Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

19
Jul 17

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publicado na edição de hoje, 19 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Deixem o eucalipto em paz

Passado um mês após a tragédia que assombrou Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Góis, vitimando 65 pessoas; deixou cerca de 200 feridos; queimou perto de 53000 hectares; destruiu várias habitações, empresas e campos agrícolas; deixou várias centenas de cidadãos com os empregos em risco; matou inúmeros animais que eram a subsistência das pessoas. Passado um mês quando urge e é imperativa a acção junto das populações, quando se torna vital o rápido emprego, consistente, transparente e exacto, dos cerca de 13 milhões de euros de ajuda que, de uma forma solidária e inquestionável, os cidadãos fizeram chegar àquelas populações, quando é importante que a comissão independente acordada entre Governo/PS e PSD cumpra rapidamente o prazo limite de três meses para apuramento dos factos e de eventuais responsabilidades, eis que a Assembleia da República se centrou ontem na discussão e aprovação final global de diplomas sobre a Reforma da Floresta. São cinco os regimes jurídicos em discussão e aprovação: arborização e rearborização, projecto relacionado com a polémica da plantação de eucaliptos; bancos de terras e fundo de mobilização de terras; benefícios fiscais para entidades de gestão florestal; sistema nacional de defesa da floresta; e o sistema de informação cadastral. Segundo o que foi tornado público o projecto mais complexo e que levou a cedências por parte do PS para a apresentação global dos vários regimes jurídicos centrou-se na questão da arborização e rearborização com a imposição por parte do PCP e do BE na redução, faseada em cinco anos, da área de plantação do eucalipto. A demagogia e obsessão ideológica falou mais alto que a realidade ou que as reais necessidades do país na questão da floresta e dos incêndios porque é disto que se trata. A diabolização do eucalipto que o PCP e BE associam ao “inferno” do capital e dos grupos económicos tinha que se sobrepor, era mais que expectável, ao que deveria ser a principal discussão e avaliação do que é a realidade do país. E importa, sobre isto, fazer, desde já, um “parênteses”: as plantações de eucalipto da indústria da celulose não ardem (a menos que haja acção criminosa); para partidos que andam em polvorosa com a Altice e os anunciados despedimentos (que se criticam, obviamente) esquecem o peso que a indústria da celulose tem na economia nacional e o elevado número de empregos, directos e indirectos, que gera; para além do que o eucalipto representa para a subsistência de muitos cidadãos. Entre eucaliptal, pinhal e afins, venha o diabo e escolha. Não é por aí que passa a avaliação e resolução do problema cíclico e anual dos incêndios.

Para Portugal ter a mancha florestal e verde que apresenta haverá sempre o risco, que mais não seja pela vontade própria da natureza, de ter incêndios com esta regularidade. O que importa é o seu combate e, fundamentalmente, a sua prevenção. E neste âmbito específico não é o eucalipto o “criminoso”. A questão é bem mais complexa.

O que é que Portugal, nas últimas duas décadas, por exemplo, face às dificuldades económicas e ao grave problema da demografia tem feito para combater a desertificação da ruralidade? Desertificação que não é, hoje em dia, exclusiva do interior já que as aldeias do litoral esvaziaram-se para os centros urbanos e ficaram envelhecidas. Basta olhar as inúmeras reportagens feitas sobre a tragédia de há um mês para constatar as idades dos intervenientes e o envelhecimento daquelas povoações. Quem fica com capacidade para cuidar das terras e da floresta? Com o movimento migratória para o estrangeiro e para os centros urbanos a maior parte das terras ficou sem ninguém para cuidar delas, sendo que muitas deixaram de saber quem são “os seus donos”. O que é que os governos têm feito para fixar pessoas jovens e empresas no interior e em tantas vilas e aldeias tornadas quase fantasmas?

Além disso, com o fim dos guardas-florestais tornou-se mais complexa e difícil a tarefa de prevenção e fiscalização, sendo ainda premente alteração política e jurídica consistente que transfira as competências dos extintos Governos Civis para as Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, concretamente na questão de Protecção Civil e Segurança das populações.

Podem trocar as “rosas” por “mal-me-queres” ou por “violetas”, os eucaliptos por carvalhos que enquanto as pessoas desertificarem o interior, as aldeias e as vilas, e deixarem ao abandono a ruralidade do país, Portugal terá sempre o risco de ver repetidas tragédias como as do Pinhal Interior. Deixem lá o eucalipto em paz.

publicado por mparaujo às 10:33

18
Jul 17

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Um grande partido (como o PSD social-democrata já o foi) vê-se também e principalmente em situações de crise e na forma como consegue posicionar-se, marcar a diferença, ter sentido crítico e de Estado e, nomeadamente, na capacidade para cometer o mínimo de erros possíveis ou, até, também se possível, não cometer nenhum (o que é sempre preferível, como é óbvio).

Numa fase em que PS e Governo, o seu apoio parlamentar, vivem momentos de alguma agitação e inquietação política, partidária e governativa, o que mais se podia esperar do PSD era, como maior partido da oposição (infelizmente pelas recentes sondagens cada vez mais oposição), serenidade, consistência, coerência e assertividade. Infelizmente... tudo ao lado.

Políticas e alternativas como oposição não existem de fundo. A forma como os dois recentes contextos sociais (incêndios/SIREP/prevenção/combate/... e Tancos/segurança/forças armadas) foram abordados mete dó, acrescentando-se ainda a renegociação com a banca do Fundo de Resolução.

Tomemos dois exemplos mais recentes.

1. As declarações polémicas, xenófobas e racistas do candidato à Câmara Municipal de Loures, André Ventura.

É inadmissível que o PSD mantenha o apoio à candidatura de André Ventura à autarquia de Loures quando o mesmo afirmou (e não existe qualquer descontextualização das afirmações porque as mesmas valem por si mesmas): «os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado» e ainda «a sociedade devia permitir a prisão perpétua dos delinquentes». Isto é demasiado grave e é de um populismo eleitoralista inaceitável. Até porque a realidade é contraditória. O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural aponto num estudo bem recente que existem em Portugal entre 40 mil a 60 mil cidadãos de etnia cigana. Sabe-se, por outro lado, que o Estado apoia através do Rendimento de Inserção Social cerca de 300 mil pessoas e que os de etnia cigana representam, nesse universo, cerca de 8% desse universo (perto dos 24 mil, cerca de metade do universo de cidadãos de etnia cigana a viver em Portugal). Ou seja, André Ventura omitiu, propositada e deliberadamente, cerca de 280 mil portugueses). O que há, como sempre houve, mais que um mito enraizado na sociedade é um claro preconceito quanto à população cigana a residir em Portugal. Eu cresci, enquanto miúdo, paredes meias com famílias ciganas, na mesma rua, na mesmas brincadeiras. A pergunta que importa fazer é o que é que a sociedade e as suas instituições fazem e promovem para a inclusão social dos ciganos?
Por outro lado, é inadmissível e incompreensível para um social-democrata que após a afirmação do líder do PNR ("Infelizmente, ao que parece, alguns dos 'meus' ainda andam pelos partidos do sistema") que só reforça o sentido xenófobo e racista das palavras de André Ventura, o PSD mantenha o apoio a esta candidatura. Mais... imprta recordar o que o PSD disse publicamente quando um eurodeputado socialista apelidou uma sua camarada deputada parlamentar e candidata à Câmara Municipal de Matosinhos de cigana.

2. A massa crítica do PSD parlamentar.

O Jornal de Notícias revela que Hugo Soares é o único, repita-se o único, candidato à liderança da bancada parlamentar do PSD.
Não conhecendo todos os "rostos" dos sociais-democratas eleitos (aliás em alguns grupos parlamentares há sempre um franja dos eleitos que acabam sempre desconhecidos) tenho a honra e o orgulho de conhecer alguns pessoalmente e outros são, pela sua experiência parlamentar ou governativa, mais que conhecidos: Emídio Guerreiro; Regina Bastos; Ulisses Pereira; Duarte Marques; Bruno Coimbra; Carlos Abreu Amorim; António Leitão Amaro; Jorge Moreira da Silva; José Matos Rosa; Aguiar Branco; Marques Guedes; Marco António Costa; Maria Luís Albuquerque ou Teresa Morais.
Posto isto, o PSD parlamentar tem um único candidato à liderança da bancada na Assembleia da República: Hugo Soares.

Quo Vadis, PSD?

publicado por mparaujo às 20:57

A propósito de Tancos e do que na altura escrevi a 2 de julho ("O ministro que tutela intocáveis") tendo a perfeita consciência que o principal objectivo de todo o caso era a clara tentativa de atingir, politicamente, o ministro da Defesa dada a notória relação frágil entre a tutela e o universo militar.

A título de exemplo... foram os casos das recentes nomeações para os altos cargos das Chefias Militares; principalmente, o "ataque" à honra de um dos principais pilares institucionais das Forças Armadas: o Colégio Militar; as mortes nos cursos de Comandos; a revista em parada sem gravata (face aos protocolos e tradições); as questões de carreira dos sargentos; entre outros.

Curiosamente... senti-me "sozinho" na suspeição. Senti-me... porque afinal há mais quem o ache e, desta vez, por alguém insuspeito mesmo que não defenda e não morra de amores pelo ministro Azeredo Lopes (por quem nutro uma consideração e respeito excepcionais já de longa data).

O Coronel (Capitão de Abril) Vasco Lourenço afirmava, há dois dias, ao Jornal Económico que «Tancos tinha sido uma encenação com “mãozinha” de serviços de informação».

Já me sinto "acompanhado" (bem ou mal, não importa).

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publicado por mparaujo às 19:07

17
Jul 17

Teve um papel importantíssimo no sector marítimo e das pescas em Aveiro/Ílhavo.

Mas foi pela sua filantropia, pelas suas ligações à sociedade aveirense e ao seu associativismo e, principalmente, pela sua estreitíssima relação com a Cultura (história, Teatro, edição literária, informação e Artes) que Gaspar Albino deixou uma marca de registo inquestionável em Aveiro.

Faleceu ontem, a poucas semanas de completar 79 anos.

Não tem sido um mês fácil (ainda há poucos dias Aveiro sentia o desaparecimento de Vítor Silva).

Há uma voz e uma figura aveirense, AVEIRENSE com "maiúscula", que perdurará na memória de muitos.

Ficamos mais pobres... Descanse em Paz.

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publicado por mparaujo às 11:23

16
Jul 17

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publicado na edição de hoje, 16 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Obviamente… demita-se o défice

O cumprimento, nos últimos anos, das metas do défice impostas pelas regras europeias; a perspectiva de Portugal poder cumprir, neste ano de 2017, mais um objectivo no controle das contas públicas; a anunciada saída do país do Procedimento por Défice Excessivo; são, obviamente, excelentes notícias apesar das dúvidas no que respeita às cativações, ao aumento da dívida pública e à contínua presença da austeridade mesmo que “mascarada” de outras realidades.

Só que este contexto político que marcou a primeira metade da legislatura e o mandato da actual governação socialista tem o reverso da medalha. O país viveu estes dois anos praticamente focado numa palavra: défice, esquecendo que existe mais vida para além do cumprimento das metas orçamentais obrigatórias. Como dizia em 2003 o então Presidente da República, Jorge Sampaio, «há mais vida para além do défice» (mesmo que se tenha referido implicitamente ao orçamento… a expressão correcta foi «há mais vida para além do Orçamento»). O tão proclamado fim da austeridade não se concretizou, apenas vestiu outras roupagens ficais e orçamentais; a economia precisa de uma maior consolidação; o investimento público necessita de maior expressão; o desemprego, apesar da expressiva redução, ainda é dos mais altos na zona euro; continua premente o combate à pobreza e à exclusão social; (re)surge a conflitualidade social na educação, na saúde e na justiça. E, principalmente, mais importante ainda, o Estado falhou. O Estado enquanto pilar Social, nas suas funções, estruturas e responsabilidades. Não só nestes últimos dois anos, mas há seis, oito ou dez. Daí que o comportamento do PSD, enquanto oposição, em relação aos acontecimentos de Pedrogão Grande, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, bem como em Tancos, tenha sido cauteloso e prudente (diferente, por exemplo, do CDS), pese o confronto político registado no último debate do “Estado da Nação”. Isto porque a responsabilidade da tragédia nunca vivida nos incêndios na região do Pinhal Interior e o surrealismo (seja no acontecimento, seja na explicação e justificação oficial do mesmo) do desaparecimento do armamento em Tancos não é, de modo algum, imputável às duas pastas ministeriais (importa recordar o texto aqui publicado em 21 de junho «é fogo que arde e se vê» ou o do blogue a 2 de julho «o ministro que tutela intocáveis») e às quais se exigiram, prontamente, as “cabeças”. A questão é que a “obsessão política pelo défice”, tenha sido ainda do tempo dos PEC’s de José Sócrates, nos difíceis anos da Troika e agora com a “austeridade à esquerda” esqueceu e aniquilou a responsabilidade Social do Estado, seja com uma maior ou menor intervenção na esfera privada.

Enquanto o surrealismo e os fantasmas ideológicos do Bloco de Esquerda contra tudo o que gera riqueza, desenvolvimento e promove a economia, se foca no “criminoso” e “corrupto” eucalipto, a verdade é que há já alguns anos o país abandonou o interior, desertificou aldeias inteiras, desligou-se do rural e das ruralidades, centrando-se nas grandes cidades e no litoral. A verdade é que várias foram as políticas (algumas ainda com a assinatura do então ministro da Administração Interna, António Costa… mas proteladas e mantidas pelos sucessivos governos) relacionadas com a prevenção e que se demonstraram, agora, desastrosas: a ausência de políticas consistentes e permanentes de florestação; o combate à desertificação e ao abandono das terras; o fim dos guardas-florestais; o fim dos Governos Civis e a não transferência de responsabilidades para as estruturas das NUTs III (Comunidades Intermunicipais e as duas Áreas Metropolitanas); a complexidade da estrutura com a responsabilidade do combate, entre outros. No caso de Tancos a responsabilidade é claramente militar e assenta nalguma conflitualidade entre a estrutura militar e o seu desagrado com a legítima ingerência do poder política que é devido, por força da democracia, à tutela ministerial. Só por uma questão de humor político é que se compreende que o BE “acuse” a NATO de “assaltar” Tancos. Enfim…

E isto vai para além de qualquer défice e assenta na responsabilidade esquecida do Estado Social.

publicado por mparaujo às 13:46

15
Jul 17

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A questão ultrapassa em muito o contexto da ausência de coerência, da ausência de consistência, da ausência de estratégia, do inusitado.

É mesmo pela óbvia estratégia predefinida, do propositado, do previsto e planeado, da falta de ética política, de uma demagogia retórica e pseudo ideológica, o completo abandono dos princípios programáticos.

Mais ainda... é brincar à política com os portugueses, nomeadamente com o voto do eleitorado (embora isso caiba ao próprio eleitorado avaliar).

A premissa é por demais conhecida desde o resultado eleitoral nos finais de 2015: não é uma questão de exercício da democracia parlamentar ou de concretizar contextos programáticos eleitorais. Foi o recurso a uma estratégia parlamentar (mesmo que legítima) para impedir a concretização do exercício da governação a quem, apesar da minoria (e são vários os exemplos de governações minoritárias na história da democracia portuguesa), foi a principal escolha dos portugueses no processo eleitoral.

Só que o Bloco de Esquerda vendeu a "alma ao diabo". Abandonou por completo o seu "adn político", o seu princípio programático, a sua essência ideológica, só pela ânsia do poder e pela necessidade de sobrevivência política de uma esquerda parlamentar que apenas pelo confronto ideológico com PSD e CDS se mantém viva.

No entanto, a realidade tem demonstrado que os acordos parlamentares assinados têm menorizado o papel do Bloco de Esquerda e tem relegado o BE para segundos planos, aliás como comprovam as várias sondagens que vieram a público desde o início da legislatura (BE em queda), importando relembrar a afirmação de Marisa Matias numa entrevista ao jornal i em maio deste ano «é o PS quem mais tem "capitalizado" com a 'geringonça»: 1. os dois Orçamentos do Estado aprovados com os votos favoráveis do BE apesar das afirmações de que não são os orçamentos do BE, nem são orçamentos de esquerda; 2. a posição do BE em relação aos casos das "licenciaturas"; 3. a relação do Governo e do PS com as instituições europeias; 4. a revisão do Código do Trabalho, as questões laborais e do emprego; 5. a descida da TSU contra a vontade bloquista; 6. os casos da banca com a CGD à cabeça; 7. as polémicas com as viagens da GALP; 8. o efeito falhado do chamado "imposto Mortágua"; 9. as cativações orçamentais; 10. a continuidade da austeridade apesar de "nova roupagem"; 11. os chumbos sucessivos às aprovações parlamentares dos Programas de Estabilidade; 12. as divergências com o PCP; 13. o desinvestimento do Governo no Estado Social; 14. as responsabilidades na tragédia de Pedrógão Grande e no assalto a Tancos; 15. e por último o processo da compra da TVI pela Altice e os prováveis despedimentos colectivos na PT; entre outros. Pelo meio, ficam as "teatralidades políticas" com acusações e críticas demogogas, só para tapar o sol com a peneira, só pela retórica política.

O Bloco de Esquerda abandonou os seus princípios programáticos, cedeu claramente na sua ideologia, só para garantir o poder.

Por menos, por muito menos, o Bloco de Esquerda rasgaria vestes e  à rua com posições idênticas de governação da direita.
sairia. Por menos, por muito menos, há uns anos (em 2011) o Bloco de Esquerda fazia cair o Governo socialista de José Sócrates.

Agora, com claro medo do regresso do PSD à governação, a hipocrisia política fala mais alto que a ideologia e a defesa do seu eleitorado. No fim dos quatro anos de governação... virá a factura.

publicado por mparaujo às 19:30

02
Jul 17

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Factos...
Na madrugada desta quarta-feira passada três dos cerca de vinte, repito, cerca de vinte paióis com material bélico significativo (material de guerra) foram assaltados em Tancos.
O que foi possível saber, para já, publicamente? Foram roubados dos três paióis 44 lança-granadas; quatro engenhos explosivos prontos a detonar; 120 granadas ofensivas; 1.500 munições de calibre 9 milímetros e 20 granadas de gás lacrimogéneo.
Não havia videovigilância há cerca de dois anos (num dos locais mais significativos de armazenamento militar) e a ronda foi intervalada em 20 horas de diferença.

Outros factos...
Dado o assalto especificamente aos três principais paióis, num total de cerca de vinte, e face à tipologia de armamento furtado (quantidade e peso/volume) tal não seria possível sem que tenha havido "colaboração" interna e fuga de informação.

Mas há mais...

O país estava mergulhado num verdadeiro drama, ainda sob o efeito da tragédia de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, a exigir respostas para inúmeras interrogações, a pedir justificações e, ainda, à espera da demissão da ministra da Administração Interna.

E não é de todo displicente esta realidade da demissão da ministra Constança Urbano de Sousa.

Se é possível, face aos acontecimentos trágicos, mesmo sem o apuramento cabal e concreto de responsabilidades fazer rolar a cabeça da ministra da Administração Interna porque não criar algo com impacto suficiente para promover uma eventual demissão do ministro da Defesa, Azeredo Lopes?

Os motivos? Com que objectivo? Nada mais óbvio... não tem sido fácil a relação da tutela com as Forças Armadas. A título de exemplo... foram os casos das recentes nomeações para os altos cargos das Chefias Militares e, principalmente, o "ataque" à honra de um dos principais pilares institucionais das Forças Armadas: o Colégio Militar.

Já lá vão 16 anos (2001) quando Jorge Coelho "avisou": «quem se mete com o PS, leva!». Parafraseando o ex-ministro socialista, é caso para dizer «(Sr. ministro) quem se mete com o Exército (ou Forças Armadas), leva!».

Mas o que os militares e muitos dos políticos se esquecem, ou querem fazer esquecer, é que em Portugal o responsável máximo pelas Forças Armadas não é o Ministro da Defesa mas sim o Presidente da República.

Ou seja... tiro e alvo ao lado, se for o caso.

(créditos da foto: Rosa Pinto - in TvEuropa)

publicado por mparaujo às 16:28

01
Jul 17

Na passada segunda-feira o Município de Ílhavo promoveu mais uma meritória iniciativa, desta vez na Gafanha da Nazaré: a abertura do Espaço do Cidadão, no edifício sede da Junta de Freguesia.

O Poder Local tem por génese e natura o exercício da sua função pública e do garante da democracia assente numa proximidade característica com cada cidadão e com as comunidades.

O exemplo não podia ser mais vincado e claro, contrariando as vozes da desgraça que, sem olharem à realidade e aos factos, persistem em escamotear o que tem sido o trabalho da autarquia na aproximação aos munícipes e na preocupação com o seu bem-estar.

E a abertura, na Gafanha da Nazaré, do Espaço do Cidadão integrado na Rede Municipal de Atendimento Digital Assistido do Município de Ílhavo é disso exemplo pragmático.

Os cidadãos, num só espaço de atendimento, podem ter acesso a cerca de 70 serviços, como por exemplo a revalidação da Carta de Condução, assuntos relacionados com a ADSE, alteração de morada no Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, serviços do SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do IMT, assuntos municipais, entre outros. Tudo com a comodidade de uma balcão ou espaço único.

Em termos exemplificativos importa referir que o Espaço do Cidadão em Ílhavo atendeu mais de mil munícipes durante um ano o que espelha bem a importância e o papel deste espaço na proximidade do Estado com o Cidadão.

É esta, aliás, a chave da aposta da autarquia liderada por Fernando Caçoilo para que o Município possa estar mais perto das comunidades e dos cidadãos.

Felizmente, a realidade demonstra a preocupação que a Câmara de Ílhavo tem para com os seus cidadãos de todas as idades, as suas comunidades, as suas colectividades e associações.

O contrário é o reflexo da demagogia política do desespero eleitoralista.

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 (créditos da foto: rádio Terra Nova)

a revalidação da Carta de Condução, 2.ª via e substituição, entregar despesas da ADSE, efetuar a alteração de morada no Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, fazer o pedido de chave móvel digital, entre outros.

Neste espaço são, assim, disponibilizados serviços da ADSE, do SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da CGA - Caixa Geral de Aposentações, do IMT

a revalidação da Carta de Condução, 2.ª via e substituição, entregar despesas da ADSE, efetuar a alteração de morada no Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, fazer o pedido de chave móvel digital, entre outros.

Neste espaço são, assim, disponibilizados serviços da ADSE, do SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da CGA - Caixa Geral de Aposentações, do IMT

a revalidação da Carta de Condução, 2.ª via e substituição, entregar despesas da ADSE, efetuar a alteração de morada no Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença, fazer o pedido de chave móvel digital, entre outros.

Neste espaço são, assim, disponibilizados serviços da ADSE, do SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da CGA - Caixa Geral de Aposentações, do IMT

publicado por mparaujo às 20:07

Conhecia-me desde os meus tempos de berço...
Percorri com ele alguns desafios na JC e no CDS, até ao meu abandono da causa...
Foi pela sua mão que acedi à administração local.

Figura incontornável de Aveiro, braço mais que direito dos mandatos de Girão Pereira nos destinos da autarquia aveirense e, nomeadamente, na gestão dos Serviços Municipalizados de Aveiro, para além da vice-presidência da antiga e extinta Região de Turismo Rota da Luz.

A cerca de um mês (11 de agosto) de completar 70 anos, o Eng. Vítor Silva faleceu (ontem).

Vão ficar imensas saudades, inúmeras histórias, e uma amizade que não dá para esquecer.

Até sempre... engenheiro.

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publicado por mparaujo às 15:49

21
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 21 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
É fogo que arde e se vê.

Já cá faltava. Bastaram menos de quarenta e oito horas, menos tempo do que muitos dos portugueses precisaram para perceberem e se inteirarem da tragédia que se abateu sobre a região de Pedrógão Grande, menos tempo do que foi preciso para dar impulso às inúmeras campanhas de solidariedade que surgem pelo país (e não só). Mas, infelizmente, tinha já decorrido o tempo suficiente para cheirar a terra queimada, a sofrimento, a dor, a tragédia e a morte. Tempo mais que suficiente para pairarem no ar os “abutres”. Já cá faltava… era tempo mais que suficiente para o início da “caça às bruxas”. Ainda se choravam os poucos dos muitos mortos agora conhecidos e já se ouvia o brado, mais ou menos colectivo, mais ou menos consciente, do pedido ou da exigência de demissão da ministra da Administração Interna. Onde há fogo, há fumo… e “sangue” (político, entenda-se). A memória, o luto e o respeito pelas vítimas não invalida que não haja interrogações, não se levantem questões, não se procurem respostas. Antes pelo contrário… é essa memória, esse luto e esse respeito que o exigem. Quanto a isto não há qualquer dúvida.

A questão em causa é esta génese bem portuguesa que leva a uma atroz sede por julgamentos públicos antecipados (e precipitados), em ver rolar cabeças, em sentir triunfos políticos mesmo que através da desgraça alheia. As questões que, legitimamente, se devem fazer e as respostas que deverão ser encontradas e dadas não têm necessariamente que atribuir responsabilidades políticas, não têm igualmente que colocar sobre o brilho da lâmina da guilhotina política quem quer que seja e, no caso concreto, mesmo que a isso houvesse lugar, fuzilar politicamente uma só pessoa. Sejamos claros: aproveitamento político desta trágica realidade e deste atípico cenário é, no mínimo, uma desonestidade política e um exercício baixo de politiquice e partidarite. Mais ainda… é querer extrair dividendos políticos onde há responsabilidade colectiva. O livre direito à expressão e opinião não deve, não pode, colher a responsabilidade e o dever do racionalismo, do rigor e, acima de tudo, da verdade.

O caso concreto de Pedrógão Grande é de uma simplicidade que, de tão simples, se tornou complexo pelo impacto dos números e por trazer à memória, da política à sociedade, inúmeras questões e contextos que anos a fio se vão protelando e esquecendo. O incêndio que deflagrou no sábado passado e que já vitimou 64 pessoas e deixou feridas outras tantas e mais de 150 desalojados, nas suas causas e na sua dimensão, é um episódio completamente atípico, fora do normal e que ultrapassa todos os mecanismos que se asseguram e accionam nestas circunstâncias. Mas mesmo assim, não fora o lamentável e doloroso número de mortos e feridos, a realidade não passaria de mais um número para a estatística anual de área ardida, com maior ou menor dimensão comparativamente a outros anos. E por essas pessoas que perderam a vida, pelas que perderam famílias e bens, é preciso encontrar respostas e, de uma vez por todas, assumir esta problemática com soluções concretas e consistentes. Responsabilidades que cabem a governos e governos ao longo dos tempos. Responsabilidades que cabem igualmente às comunidades e aos cidadãos. O que não podemos é deixar que mais uma vez, por mais um ano, toda a reflexão se faça em torno da politiquice, do fuzilamento público, das teorias da conspiração (o eterno fantasma do eucalipto, das celuloses, da mercantilização dos combates aos incêndios, etc.). Com mais ou menos dificuldades, com mais ou menos eficácia, com mais ou menos meios (e estes, face às dimensões das tragédias, nunca são nem nunca serão suficientes) o problema não está no combate, na resposta no terreno ou nos planeamentos estratégicos na ou fora do período Charlie.

As interrogações que muitos levantam no âmbito desta dolorosa tragédia são uma gota de água num universo mais amplo e mais complexo: o despovoamento e o envelhecimento do interior e das aldeias, com impactos na entreajuda comunitária, na capacidade financeira, de recursos e física, para tratar as terras e a floresta; a dispersão populacional; o abandono das propriedades e das terras e a incapacidade de criar mecanismos para o emparcelamento das propriedades; a incapacidade legislativa para permitir alternativas aos proprietários para as suas terras quando já não houver capacidades para fazer a sua gestão. Há, para além das questões ambientais, económicas, de prevenção e combate, uma realidade social que importa não esquecer num país que olha, cada vez mais, para os seus centralismos e abandona o resto do país e das suas gentes. E isto não é do ministro Capoulas Santos, nem da ministra Constança Urbana de Sousa ou de António Costa. Isto tem décadas e inúmeros responsáveis. Por isso é que PSD e CDS (e bem) têm preferido o silêncio e a solidariedade ao fuzilamento político. Pelo contrário, Bloco de Esquerda e PCP, que no ano passado na Madeira se perfilaram entre a dor dos cidadãos, os bombeiros e as acções solidárias, depois de bradarem a todos os ventos pela responsabilidade política da direita, escondem-se hoje, hipocritamente, atrás do fumo e do fogo, silenciosamente. Isto sim… é comportamento de abutres políticos à espera das carcaças.

publicado por mparaujo às 09:47

18
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 18 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O “partido” abstencionista

Tomemos o exemplo dos resultados eleitorais da primeira volta das legislativas francesas, que tiveram lugar no passado domingo, agora que começam a surgir, de forma mais regular e persistente, os sucessivos anúncios das inúmeras candidaturas autárquicas (1 de outubro de 2017).

A relação pode figurar-se estranha mas tem a ver, unicamente, com uma vertente dos resultados: a legitimidade eleitoral.

Como resultado da ida às urnas, o partido do recente eleito presidente francês Emmanuel Macron, recolheu uma maioria significativa dos votos da primeira volta das legislativas francesas. O recém-criado partido República em Marcha, que colocou Macron no Palais de l'Élysée como Presidente da República Francesa, conseguiu mais de 32% dos votos expressos o que levou as projecções a apontarem a conquista de cerca de 430 dos 577 lugares da Assembleia Nacional (perto dos 75% do número de assentos). Os resultados e as projecções para a segunda volta eleitoral fizeram soar os sinos políticos e partidários em França. Por um lado porque estes resultados abalaram muitos dos partidos tradicionais, seja a extrema-direita do Frente Nacional, seja, principalmente, os partidos à esquerda como o Partido Socialista Francês (com apenas 9,51% e que perde cerca de 200 lugares na Assembleia) e a Frente Insubmissa (13,7% dos votos). Mas mais do que a queda abrupta do Partido Socialista e da esquerda francesa o grande destaque foi para o valor histórico da abstenção que se situou perto dos 52% dos eleitores. Valor que leva a algumas análises interessantes. Primeiro, o da legitimidade, não por força da legalidade (essa é inquestionável), mas da representatividade democrática. Se bem que a eventual e hipotética ausência dessa representatividade cabe, em primeira instância, à irresponsabilidade cívica dos franceses que, como a sua ausência nas mesas de voto, legitimam com a própria abstenção (pela indiferença, pelo afastamento, pela apatia e marasmo, pelo desinteresse) os resultados eleitorais. Segundo, pelo que foi possível apurar, as razões que levaram os franceses a não votarem: o excesso de processos eleitorais, muito próximos no tempo; a contestação ao sistema político instalado e aos partidos tradicionais, pela forma como têm estado na política e têm exercido política (o que é demasiado perigoso já que provoca o desgaste da democracia, alicerçada no “sistema”, e promove o surgimento dos extremismos e populismos); e ainda a noção que os eleitores têm, pela própria avaliação e experiência, pelas sondagens ou projecções, de que determinada eleição está previamente garantida. Esta última realidade é, de todas, a mais perigosa para qualquer processo eleitoral e para a própria democracia. E é esta realidade que se projecta para as eleições autárquicas. São várias as candidaturas e, principalmente, as recandidaturas que podem sofrer desta “patologia” democrática em dia eleitoral. Tomemos os exemplos muito próximos de Ílhavo, Aveiro ou, ainda, de Ovar. Pela análise política, por eventuais sondagens e projecções, ou, mais importante, pela avaliação simples e concreta dos cidadãos, Fernando Caçoilo, Ribau Esteves ou Salvador Malheiro, como mais ou menos votos, com mais ou menos maioria, deverão garantir a sua continuidade autárquica. Só que a história política, inclusive alguma bem recente (lembremo-nos do caso da não reeleição de Alberto Souto em 2005, quando tudo apontava nesse sentido e é Élio Maia quem vence as eleições em Aveiro), tem exemplos suficientes para serem bem reflectidos e pensados. Os sucessos políticos dos mandatos exercidos, a maior confiança que exista no eleitorado e nos cidadãos, obrigam a um esforço eleitoral redobrado. Primeiro porque não é saudável para a democracia o alheamento e o distanciamento para os eleitores, pela responsabilidade cívica que estes devem ter nos destinos do país ou das suas comunidades, concedendo-lhes a legitimidade necessária para que possam exigir governações (sejam nacionais ou locais) com rigor, eficácia e eficiência. Segundo, porque um alheamento eleitoral dos cidadãos, crentes em resultados pré-consumados, pode trazer dissabores. Por um lado, a questão de representatividade democrática e, por outro lado, a abstenção pode inviabilizar e impedir, na contagem efectiva dos votos, a eleição ou reeleição de projectos e candidaturas consistentes, expectáveis, desejadas ou esperadas.

É em relação às candidaturas apontadas como eventuais vencedoras que todos os votos são importantes (sendo essa a vontade de cada um, obviamente) e que a abstenção deve ser combatida eleitoralmente, para que a democracia funcione em pleno e para que não haja, no final, dissabores ou surpresas inesperadas.

publicado por mparaujo às 07:10

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Inacreditável. Arrepiante. Doloroso. Trágico. Inimaginável.

Serão poucos os adjectivos que possamos encontrar para o que se está a viver na zona de Pedrógão Grande, Góis, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos.

Quatro frentes activas e descontroladas resultaram em 19 mortes, 21 feridos, habitações destruídas.

Não há memória, nem registo temporal próximo, de uma tragédia destas proporções em casos semelhantes (fogos rurais).

Por Pedrógão Grande, Góis, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, por todas as suas populações e comunidades, pelas suas gentes, pelos que prontamente acorreram em auxílio... que Deus vos acompanhe.

É demasiadamente doloroso e triste.

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(créditos da foto: Paulo Cunha / EPA)

publicado por mparaujo às 01:11

17
Jun 17

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O Eurodeputado (MEP) socialista Manuel dos Santos referiu-se à deputada socialista na Assembleia da República, Luísa Salgueiro, como "a cigana", entre outros "mimos". Tudo a propósito da anunciada candidatura de Lisboa a sede da Agência Europeia do Medicamento e toda a polémica que tem envolvido esta opção do Governo de António Costa, acusado de centralista.

Duas notas prévias que têm apenas relação com a opção governativa. Primeiro, a total amnésia parlamentar, muito por força do clima eleitoralista que se aproxima (autárquicas 2017), já que a Assembleia da República tinha aprovado por unanimidade a opção do Governo em candidatar a capital portuguesa a eventual sede da agência europeia. Segundo, é, no mínimo, curiosa esta posição dos críticos que bradam a todos os ventos contra o centralismo de Lisboa mas que apenas o conseguem trocar pelo centralismo nortenho do Porto, esquecendo, da mesma forma, que o país vai muito para além da foz do Tejo e da foz do Douro.

Quanto à afirmação do MEP socialista...

Toda a acusação racista e xenófoba é, em qualquer circunstância e proferida por qualquer pessoa, condenável e criticável. O contexto toma outras proporções quando proferida por quem assume funções políticas públicas, face à responsabilidade acrescida pelo seu papel e missão, sendo obviamente afirmações deploráveis, inaceitáveis e condenáveis (a todos os níveis.... públicos e judiciais).

E não pode estar em causa se as acusações são proferidas por um político socialista ou de um qualquer outro partido, bem como não pode estar em causa que as mesmas sejam dirigidas a outro político, seja do mesmo partido ou não. Afirmações racistas e xenófobas são-no em qualquer circunstância e condenáveis e inaceitáveis em qualquer contexto.

Daí que a questão em causa mereça uma posição firme do PS e do Primeiro-ministro, até porque as mesmas são totalmente desprovidas de qualquer objectividade ou fundamentação. Nem poderiam ter nunca...

É por isso igualmente incompreensível posições públicas assumidas, interna e externamente ao Partido Socialista. Haver quem queira justificar as acusações com o argumento da ironia é, no mínimo, desonestidade intelectual e surrealismo. Haver quem queira desculpar o eurodeputado só porque no PS há quem também não tenha o cuidado com a verbalização (o que até é verdade e com exemplos bem recentes) não é minimamente aceitável.

Mas pior ainda é que há, no seio do PS, quem fique indignado só porque há socialistas frontais, directos, como, por exemplo, Porfírio Silva, que vieram a público, sem quaisquer rodeios, confrontar o eurodeputado e acusá-lo publicamente (já que as suas afirmações também foram públicas), não só em defesa da camarada deputada mas igualmente porque as acusações são, a todo e qualquer nível, inaceitáveis. O argumento de que há locais próprios, dentro do aparelho do Partido, para se tratar da questão é apenas cobardia política e incoerência dado que não seria de estranhar que a posição fosse manifestamente diferente se a realidade tivesse como palco outro partido político.

Seja de um político de qualquer partido, seja de um político do PS, seja de um deputado ou de um eurodeputado, seja de um político no exercício de funções públicas (mesmo que correspondendo a posição meramente pessoal), seja de um mero cidadão, há limites e fronteiras que não são admissíveis ultrapassar.

E estas são clara e objectivamente inultrapassáveis...

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo 2 ° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente, de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento, ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território independente, sob tutela ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Constituição da República Portuguesa
ARTIGO 13.º (Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

publicado por mparaujo às 12:05

14
Jun 17

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Em abril deste ano Donald Trump afirmava publicamente ao "lobby" americano das armas e aos defensores do uso e porte de armas nos Estados Unidos que "tinham um verdadeiro amigo e defensor na Casa Branca". Foi com estas palavras que o Presidente dos Estados Unidos, o primeiro presidente em exercício a voltar a fazê-lo após a presença de Reagan (em 1983), se apresentou na convenção anual National Rifle Association.

Donald Trump é um claro e público defensor do direito ao porte de armas e, conforme promessa eleitoral, tudo fará para aligeirar as restrições à respectiva propriedade e utilização, contrariando assim (mais uma vez) medidas restritivas aplicadas durante a Administração Obama.

Não é por isso de estranhar a forma diferenciada como Donald Trump lida com atentados terroristas ou com outro tipo de atentados, nomeadamente no seu país.

Para os primeiros há uma pronta acusação, condenação (justas, diga-se), e um chorrilho de xenofobia e racismo adjacente, nomeadamente em relação aos refugiados.

Já no caso que hoje é notícia ("Atirador abre fogo contra congressistas republicanos em treino de basebol", ainda sem números concretos quanto à identidade, causa e vítimas) nem uma referência ao uso de armas, ao atirador, ao acto em si. Nada.

Nada... porque os "amigos" são para as ocasiões.

Apenas isto...

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publicado por mparaujo às 15:57

11
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 11 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A realidade que nos trama

Não vale a pena renegar o óbvio. Os dados são o que são e confirmam os factos. Portugal baixou significativamente o défice das contas públicas, para muitos inesperadamente, fixando o valor em 2,1%, tendo sido revisto em baixa pelo INE para os 2% (recordemos que esse valor em 2010 situava-se acima dos 11% e o Governo aponta para que o défice de 2017 ronde os 1,6%); o ano de 2016 encerrou com a taxa de desemprego a situar-se, apesar de ainda alta (a terceira mais elevada dos países da OCDE), nos 10,2% no último trimestre de 2016, resultando num valor global na ordem dos 11,1%, sendo que os dados correntes apontam para uma diminuição deste valor fixando-o nos 10%; a taxa emprego registou, no arranque deste ano de 2017, a nona posição entre os países da União Europeia, sendo que o ano de 2016 terminou com os dados a revelarem que Portugal tinha cerca de 71,1% da sua população, entre os 20 e os 64 anos, empregada. Houve um desagravamento da carga fiscal directa (as receitas IRS diminuíram quase 4%) e o aumento do salário mínimo nacional provocou melhoramentos nos rendimentos.
Da mesma forma há uma outra reflexão política que é importante destacar. A austeridade mantém-se por força dos impostos indirectos, por exemplo; as pensões e reformas e a massa salarial média são ainda significativamente baixos; há um significativo desinvestimento público em inúmeras áreas; há sectores da responsabilidade do Estado com impactos negativos muito significativos no seu desempenho fruto das políticas que levaram à redução acentuada do défice, como são os casos claros da saúde e da educação, aos quais acresce a preocupante sustentabilidade da responsabilidade Social do Estado; o crescimento económico ficou muito aquém das projecções e desejos do Governo, tendo o crescimento do PIB ficado, em 2016, nos 1,2% e com o Banco de Portugal a projectar esse valor para o final deste ano na ordem dos 1,4%. Além disso, os efeitos esperados do aumento do consumo interno e da balança exportações-importações estão longe de empurrar a economia do país para valores que sustentem o desenvolvimento e a consolidação das contas nacionais. Há ainda o dado mais preocupante da realidade político-económica nacional: o valor astronómico e que tem vindo a aumentar da dívida pública. Apesar dos indicadores acima referidos, Portugal registou, no final do primeiro trimestre deste ano, uma dívida pública na ordem dos 247,5 mil milhões de euros, valor que eleva acima dos 131% do PIB essa mesma dívida, lembrando ainda o peso dos encargos com os juros que Portugal tem que cumprir.
Estes são alguns aspectos da realidade política do país que importa reflectir no fim-de-semana em que comemoramos o Dia de Portugal e das Comunidades. E era importante que essa reflexão fosse partidariamente desinteressada, séria e coerente principalmente por parte dos partidos que compõe o Governo e suportam a maioria parlamentar. Isto porque, infelizmente, há uma outra realidade que é demasiadamente gritante para ser abafada e esquecida e que urge avaliar e sobre a qual importa agir: longe das politiquices, longe das folhas de excel da economia e das finanças, está a realidade nua e crua do dia-a-dia dos portugueses.
E este dia-a-dia, apesar dos números (e bastava que fosse tão somente uma pessoa), tem rostos, tem vidas, tem desesperos, angústias, combates permanentes pela sobrevivência. De tão simples, directos e crus, os números (que traduzem pessoas) tornam-se naturalmente dolorosos, cruéis e condenáveis. Deixemos, por isso, a parte ilusória para vivermos a realidade concreta do dia-a-dia de milhares de portugueses: em 2016, um em cada quatro portugueses (25,1%) cerca de dois milhões e seiscentos mil encontravam-se no limiar da pobreza e da exclusão social. Destes 500 mil são crianças e outros tantos (mais meio milhão) são idosos. Ou seja, um milhão está nas faixas etárias mais vulneráveis da sociedade. Além disso, os dados das instituições privadas e públicas que lidam com a vertente social indicam que cerca de 300 mil portugueses, hoje, em pleno 2017, não conseguem fazer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias (dia sim, dia não).
Importa, por isso, avisar S. Bento, Assembleia da República, Belém, o Largo do Rato, a Rua da Palma, a Soeiro Pereira Gomes, a São Caetano e o Largo do Caldas (ou Adelino Amaro da Costa), que o país está muito para além da ilusão do défice ou do inferno da dívida. Está no dia-a-dia dos portugueses.

publicado por mparaujo às 12:57

08
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 8 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Independentismos

Vivemos claramente a era dos “ismos”. É rara a realidade e o contexto que se queiram descrever sem que haja o recurso ao sufixo nominal de origem grega para referenciar reflexões políticas, doutrinárias, éticas, filosóficas, sociais. É o terrorismo, o moralismo, o populismo, o partidarismo, o extremismo e o radicalismo, e por aí adiante.

Com o aproximar do limite das apresentações das inúmeras candidaturas às eleições autárquicas, agendadas para o primeiro dia de outubro deste ano, surge o novo “ismo” eleitoral ou eleitoralista: o independentismo de diversas candidaturas de variada tipologia.

Foi esta uma das características que marcaram as eleições autárquicas de 2013, o significativo número de movimentos independentes que se apresentaram a votos em imensos municípios e inúmeras freguesias.

Afigura-se óbvio que um pleno sistema democrático permite a qualquer cidadão, preservando algumas regras, o legítimo exercício de cidadania e o direito de eleger (votar) e de ser eleito (ser votado, apresentar-se a votos). E numa democracia de maior proximidade como a que se relaciona directamente com o Poder Local nada é mais natural que a personificação de candidaturas fora da esfera partidária. A lei permite-o e o exercício de cidadania a isso “obriga” alguns cidadãos, sem esquecer, no entanto, que algumas dessas candidaturas resultam de roturas com os aparelhos partidárias (normalmente os locais ou distritais) por manifesta discordância interna. Mas não deixamos, mesmo assim, de estarmos perante um claro direito e uma consequente independência eleitoral e política.

A questão do independentismo é outra: são as falsas e encapotadas independências eleitorais.

São inúmeras as candidaturas partidárias, com claro, directo e manifesto envolvimento dos aparelhos dos partidos políticos, que se apresentam a sufrágio com a referência “candidato independente”. Aliás, é a própria comunicação social, a par dos partidos, que faz eco desta realidade com tantos e tantos títulos do género: «X, candidato independente pela lista do PS, do PSD, do CDS, da CDU, do BE, etc., à Câmara de Y». Mas nada disto significa independência, antes pelo contrário.

Veja-se o que aconteceu recentemente entre PS e o ainda presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ou o caso mais próximo da candidatura socialista à Câmara de Ílhavo.

Não há candidaturas independentes partidárias. Não basta alguém não ser filiado (militante) num determinado partido para vir bradar ou agitar a bandeira do independentismo. Mesmo quando votamos (e os partidos não são “donos” dos votos porque esses são do direito intransmissível de cada cidadão) a verdade é que a opção de cada eleitor, mesmo os que não são filiados, condiciona-o aos princípios programáticos do partido em que se vota.

Assim, quem abraça objectivos e princípios partidários para se candidatar a um determinado cargo, mesmo não sendo filiado, deixa claramente de ser independente. Pode-o fazer no legítimo direito constitucional de eleger e/ou ser eleito, mas perde a sua condição de independente quando se condiciona aos princípios partidários, sejam eles a nível nacional ou local.

Mais ainda… quando alguém “rasga” a sua anterior militância, renega aos princípios programáticos e ideológicos que sempre serviu e que, durante anos a fio, serviram os seus objectivos eleitoralistas (foi sucessivamente eleito sob essa bandeira partidária), e abraça causa partidária diferente não pode ser considerado independente. Aliás, de independente tem muito pouco porque passa a ser dependente da nova força partidária que o representa e o apresenta a votos autárquicos e é, manifesta e claramente, uma óbvia obsessão pessoal pela conquista do poder, mesmo renegando princípios e valores.

São os falsos profetas do novo independentismo.

publicado por mparaujo às 12:17

06
Jun 17

São significativamente várias as reflexões sobre o terrorismo onde aponto o dedo à responsabilidade que a União Europeia, a Rússia, a China e os Estados Unidos têm, TAMBÉM, neste avolumar de actos bárbaros terroristas que têm assolado a Europa, os Estados Unidos, o Médio Oriente (bem no coração islâmico), a África (tanta áfrica) e a longínqua Ásia. Ou seja... os quatro cantos do mundo e não apenas a Europa.

Não vale a pena esconder a cabeça na areia ou sacudir a água do capote. O extremismo político-religioso islamita tem causado o pânico, o terror e a morte, por todo o mundo, por mais ou menos que estejamos preocupados ou com medo. É preocupante, tem que ser combatido e extinto. Mas importa igualmente abandonar de vez a hipocrisia geopolítica e geoestratégica internacional que por um lado verte lágrimas de solidariedade e por outro vende armas ao coração do extremismo islâmico (Arábia Saudita e envolvente) ou ainda descarrega responsabilidades na tragédia humanitária dos refugiados que nunca soube tratar, nem acolher (antes pelo contrário), com Donald Trump como protagonista principal.

Mas há ainda um outro aspecto importante no urgente combate ao terrorismo que explode nos dias de hoje: a própria comunidade islâmica, principalmente a radicada fora das suas naturais origens (por exemplo, na Europa).

Reconheça-se a coragem de dizer "Not in my name"...
Reconheça-se a coragem pública de Sadiq Khan, mayor de Londres, (para além da genial frontalidade em relação a Trump) em afirmar que, como muçulmano, não se revê na perversão dos valores do Islão e que, pessoalmente, estará na primeira linha de combate a estes hediondos actos...
Reconheça-se e aplauda-se a posição assumida por cerca de 130 Imãs que se recusaram a participar nos funerais dos autores dos atentados do passado sábado...

São actos e posições louváveis, que se aplaudem, que se devem valorizar e que vão para além de uma questão de sobrevivência social.

São pequenos mas gigantescos passos para que a comunidade islâmica tenha consciência que é no seu seio que surgem as radicalizações e as conversões ao extremismo e se prontifique a ser parte da solução deste grave problema... em defesa do multiculturalismo, da liberdade religiosa e do contributo que podem dar ao desenvolvimento e crescimento das comunidades.

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(créditos da foto: Marko Djurica/Reuters in JN)

publicado por mparaujo às 15:16

05
Jun 17

O Mundo centrou todos os olhares para Londres, no passado sábado. Cerca de 15 dias antes Manchester vivi o terror do flagelo cobarde do terrorismo. Volvidas duas semanas é a capital londrina a (re)viver momentos de terror.

É certo que o mediatismo da recente viagem de Trump a Bruxelas (Cimeira da NATO), é certo que a proximidade cultural e social e a afinidade europeia com Inglaterra fazem-nos ter uma especial atenção e solidariedade para com as suas gentes e as suas comunidades.

Mas esta é, igualmente, a triste realidade cinzenta e obscura da forma como encaramos e olhamos para o terrorismo, nomeadamente aquele que está ligado, directa ou indirectamente, ao radicalismo e extremismo islâmico.

Esquecemo-nos (ou desviamos o olhar cobardemente) do Oeste da Europa (Afeganistão há poucas semanas, por exemplo), de África (milhares e milhares de refugiados, de fome e de morte diárias) ou da Ásia.

No mesmo dia que Londres, no passado sábado, um homem, supostamente extremista islâmico (o estado islâmico reivindicou o atentado, o atacante gritou vários slogans islâmicos, o Governo Filipino tem estado a combater vários extremistas islâmicos na região de Marawi, não há a certeza da ligação entre o acto e um atentado terrorista do daesh) entrou armado no complexo turístico Resorts World Manila, nas Filipinas, incendiando o local e provocando 38 vítimas mortais e mais de 70 feridos. Aqui, não houve concertos de solidariedade... apesar de haver quem não esqueça.

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(créditos da foto: Dondi Tawatao/Reuters)

publicado por mparaujo às 15:45

02
Jun 17

Diz, e bem, a sabedoria popular: "só faz falta quem cá está ou quem quer estar".

Simples...

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publicado por mparaujo às 11:03

01
Jun 17

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a propósito da reflexão de ontem, "Falsos Moralismos"...
ou melhor... infelizmente, nem de propósito.

Ainda há poucos meses (finais de março), Donald Trump, perigosamente armado em salvador do mundo, depois de bombardear a base militar síria em Shayrat, decidiu autorizar a que as suas altas patentes militares lançassem, na província de Nangarhar no Afeganistão, a chamada "mãe de todas as bombas" (a maior bomba não nuclear com 11 toneladas de TNT e até agora nunca usada) isto quando a Rússia e o Afeganistão preparavam a sua cimeira bilateral (só por "coincidência", claro).

Na altura foram inúmeros os elogios dos americanos a esta decisão da Administração Trump, bem como do presidente dos Estados Unidos às suas elites militares, enquanto a Europa, mais concretamente, a União Europeia assobiava para o lado repartida entre a dualidade da relação euro-americana (tendo igualmente em conta que esta era ainda uma acção que tinha a Rússia como alvo político) e o receio e a insegurança que Donald Trump, manifestamente, trás ao mundo.

Na altura muitos ficaram admirados pela referência usada de "andar um perigo à solta na Casa Branca".

Agora, no seguimento da última e recente cimeira NATO, já é a própria Europa que questiona e duvida da estabilidade e dos benefícios da sua relação com os Estados Unidos da América (e da própria a Inglaterra).

A verdade é que volvidos cerca de dois meses após o ataque americano a Nangarhar, do qual a propaganda política mediática da Administração Norte Americana se rejubilava publicamente, continuamos a assistir a um aumento da escalada terrorista, à guerra, à violência e à morte de centenas e centenas de inocentes.

Ontem, em pleno Ramadão, a zona das embaixadas e representações diplomáticas internacionais em Cabul, capital do Afeganistão, na zona conhecida como Wazir Akbar Khan, foi devastada por um forte atentado muito perto da Embaixada da Alemanha.

A explosão de um camião-cisterna teve ainda impactos nas Embaixadas da França, Turquia, Japão, Bulgária, Paquistão, entre outras.

Ainda sem ter sido reivindicado, este atentado provocou, segundo os últimos balanços oficiais, 90 mortos e cerca de 400 feridos, sendo já considerado um dos piores atentados dos últimos anos no Afeganistão.

Mas claro que a culpa há-de ser, exclusivamente, dos outros, dos "verdadeiros maus"... enquanto o comércio internacional de armamento vai revigorando forças (com alguns países mais que "beneficiados", como a Arábia Saudita), enquanto o terrorismo não encontrar uma solução política internacional e servir para populismo e extremismos, e enquanto Europa, Estados Unidos, Rússia e China se alimentarem dos interesses geopolíticos e geoestratégicos. A isto acrescentando ainda uma África completamente desprezada e abandonada.

publicado por mparaujo às 12:18

31
Mai 17

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não publicado na edição de hoje, 31 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os falsos moralismos

Decorreu, no final da passada semana, a Cimeira da NATO que reuniu os principais países na Bélgica.

Entre os vários acontecimentos destaca-se o discurso do Presidente dos Estados Unidos que, entre outros temas e outras críticas, aborda a questão dos refugiados. Só que, à “boa maneira” de Donald Trump, a questão, fruto da recente vivência trágica dos acontecimentos em Manchester – Inglaterra, é analisada pelo pior prisma e de forma intelectualmente desonesta.

Continua-se, quando dá jeito em termos de retórica política e para desviar as atenções sobre responsabilidades não assumidas e/ou escondidas, a misturar a tragédia humanitária que envolve esta crise dos refugiados com o problema do terrorismo.

Não há nenhuma prova da relação entre o ciclo migratório dos refugiados, nomeadamente os do Médio Oriente, e os actos de terrorismo que se fazem sentir, principalmente, na Europa nos últimos anos. Os atentados terroristas foram planeados, organizados e praticados por cidadãos europeus de plena condição, independentemente das suas origens. E alguns destes actos nem ligação ao Estado Islâmico têm, basta recordar, por exemplo, o massacre na Noruega (22 de julho de 2011) ou alguns dos acontecimentos recentes nos próprios Estados Unidos.

Focando-nos nas palavras xenófobas de Donald Trump, que afirmou, a determinada altura do seu discurso, que era urgente e essencial dureza para com os refugiados que, segundo o próprio, não se sabem quem são, nem de onde vêm.

A verdade é que este exercício de responsabilizar quem sofre directa e pessoalmente os impactos da guerra e da permanente violação dos direitos humanos, de responsabilizar quem tenta, num último e derradeiro acto de desespero (mesmo que a morte seja encontrada nas águas do Mediterrâneo) fugir à morte na guerra ou às mãos das atrocidades das forças do Estado Islâmico, é, no mínimo, um deplorável e inaceitável discurso de populismo e falso moralismo. Ninguém se refugia por vontade própria, por escolha de vida, por uma opção migratória. Os refugiados (não confundir com processos de emigração) são-no por uma questão de sobrevivência, por uma imposição conjuntural face aos conflitos que outros riam e exploram nas suas localidades, regiões ou países.

E nestes cabem muitos dos que hipocritamente se desresponsabilizam pelas posições e opções geopolíticas e geoestratégicas que tomam.

Que moral tem Donald Trump para actuar ou exigir dureza para com os refugiados se ainda hoje morrem em sucessivos atentados milhares de pessoas no Iraque ou no Afeganistão (supostamente salvo pela intervenção americana)?

Que legitimidade tem Donald Trump para se apresentar como exemplo internacional ou como salvador do mundo se ainda na semana passada “prestou vassalagem” a um dos maiores mercados de armamento, a um dos principais centros do conservadorismo e radicalismo islâmico e a um dos países que mais desigualdades e violações dos fundamentais direitos humanos, como é a ocidentalizada Arábia Saudita?

Que moral tem a União Europeia, a NATO, a Rússia, a China, o Canadá ou os Estados Unidos para responsabilizarem terceiros pela forma como se auto-desculpabilizam pela situação na Síria, no Íemen, no Iraque, no Afeganistão, no Congo, no Sudão, na Nigéria, na república Centro África, na Somália, na Faixa de Gaza, entre outros?

Que moral tem a União Europeia para aclamar uma solução para a tragédia humanitária dos refugiados perante o condenável negócio que fez com a Turquia para tentar estancar um problema que, internamente, não soube e não quis resolver?

A questão do Terrorismo tem de ultrapassar as barreiras dos interesses económicos (petróleo e mercado internacional de armamento), tem de ultrapassar os interesses geoestratégicos das potências internacionais como se a vida dos povos e das nações fosse um mero jogo de xadrez, tem de ser solucionada, acima de tudo, através da diplomacia e da política e não da “força”.

A dureza que Donald Trump referia no seu discurso tem que ser, em primeira instância, para o assumir das responsabilidades de todos, pelo consenso nas actuações internacionais e pelo respeito primeiro pela dignidade humana e pelos direitos humanos.

O resto é a continuação da perigosidade dos populismos, dos extremismos e dos falsos moralismos.

publicado por mparaujo às 09:40

24
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 24 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A partidarite e a política

Esta semana teve um início verdadeiramente importante para Portugal e para a consolidação das suas contas públicas. A segunda-feira ficou marcada pela proposta de recomendação da Comissão Europeia para a retirada de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo.

Após dois incumprimentos das metas do défice acima dos 3% estabelecidas pelos sucessivos PEC’s (2001 com 4,5% e 2005 com 6%) eis que há terceira foi de vez (com o défice a situar-se nos 11%) e desde 2009 (com interrupção entre 2011 e 2014 por força do programa de ajuda externa – Troika e reabertura em 2015) que Portugal estava sujeito aos processos e programas correctivos do Procedimento dos Défices Excessivos.

Com o défice de 2016 a situar-se em 2,1% e as previsões para o presente ano de 2017 e para 2018 a situarem-se abaixo dos 2%, com a garantia do Governo Português à Comissão de não agravamento excessivo com os processo do Novo Banco e da Caixa Geral de Depósitos, a Comissão Europeia anunciou que Portugal está em condições, ao fim de oito anos, de sair dos procedimentos e do controle por Défice Excessivo. A notícia é, em todos os segmentos (economia, investimento, desenvolvimento, social), verdadeiramente importante e que deveria ser motivo de regozijo por toda a sociedade portuguesa, nomeadamente a sector político. Portugal, ao passar para medidas e processos preventivos, deixa para trás (nos processos correctivos países como a França, a Espanha, a Grécia e o Reino Unido). Mas a verdade e a realidade é outra: estamos em Portugal. E no esplendor da politiquice e da partidarite. Muito longe do sentido de unidade, de patriotismo ou de nacionalidade (sem a carga pejorativa do nacionalismo extremista e radical), vem à carga esse lado cinzento da nossa identidade: nunca estamos bem com nada, nunca algo é suficientemente bom para nós.

De facto, de nada custava ao PS e ao actual Governo reconhecer que parte desta considerável vitória se deve à forma como o anterior Governo encarou a “realidade socialista” deixada em 2011, que teve inclusive a machadada política do Bloco de Esquerda, e que resultou num contexto económico, político e social por força do Programa de Ajustamento, muito diferente da realidade hoje vivida. Este processo que resulta também em parte da tão badalada “saída limpa” tem a marca da última governação PSD-CDS. É a realidade.

Por outro lado, é inacreditável que após dois anos desta legislatura Passos Coelho ainda não tenha conseguido encontrar o seu papel na oposição e não tenha ainda conseguido “fazer o luto” do resultado da estratégia política da esquerda parlamentar, eticamente questionável mas democraticamente legítima, e que resultou na Geringonça e na actual governação. Não reconhecer que há, nesta excelente conquista, um importante desempenho político do Governo e do Partido Socialista é cegueira partidária. Isso não é política, nem democracia. Não faz qualquer sentido retórico (no bom sentido da arte política) dizer-se, ainda mais publicamente, que este nunca seria o caminho traçado pelo PSD se fosse Governo porque a verdade dos factos é que foi este caminho traçado pelo PS e por António Costa que, após o trabalho realizado sob alçada da Troika do governo PSD-CDS, que também contribuiu para a descida acentuada do défice e a garantia final da saída do Procedimento por Défices Excessivos. E esta é a outra face da realidade.

Felizmente, há um dado no qual Governo, PSD e Presidente da República estão em perfeita sintonia: o mérito e a maior responsabilidade nesta excelente conquista cabe aos portugueses. Aqueles que durante a última década tem sabido aguentar estoicamente e de forma pacífica, mesmo que longe da simples resignação, a dureza do dia-a-dia, do custo de vida, da diminuição dos rendimentos laborais, da falta de emprego, da fome, da pobreza, da falta de investimento (ou sua excessiva redução) no investimento e na responsabilidade social do Estado (saúde, educação, segurança-social). Estes sim, são, de facto, os verdadeiros heróis deste feito inédito.

Por último, uma nota política relevante. Quem perde, politica e partidariamente, em todo este processo é, relembrando muito bem Marisa Matias (eurodeputado pelo BE) e a questão da capitalização política socialista da gestão governativa actual, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista. As medidas e a política económica e financeira traçada por António Costa tem a assinatura de Mário Centeno e é, praticamente, da responsabilidade do PS, com a agravante da decisão da Comissão contemplar um expressivo acordo entre o Governo e a União Europeia longe do que é a defesa dos princípios ideológicos do BE e do PCP em relação à União Europeia.

O que foi alcançado esta semana é uma vitória dos portugueses, claramente, mas também da direita e do PS. Isso poderá pagar-se caro politicamente e daí a vontade do BE em apressar a discussão do próximo Orçamento do Estado bem antes das autárquicas e longo do olhar dos comunistas.

(créditos da foto: Olivier Hostel / EPA, in RTP online)

publicado por mparaujo às 14:46

21
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 21 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Natalidade vs Envelhecimento

No passado dia 5 deste mês vários CCDs de todo o país reuniram-se em Aveiro para comemorar o Dia da Segurança Social Pública, assinalado no dia 8 de maio. A celebração da data, entre outros eventos, teve a particularidade de encontrar um espaço de reflexão entre várias entidades e personalidades sobre o futuro da Segurança Social face ao binómio demográfico Natalidade e Envelhecimento.

Esta é uma realidade com a qual muitos de nós já se encarou ou sobre a qual já se viu na “obrigação” de reflectir. E é uma realidade que, ano após ano, tende a trazer um cenário mais cinzento que, face à ausência de políticas consistentes e sustentáveis no tempo (e não fragilizadas pela politiquice da alternância democrática legislativa), se poderá tornar, nos próximos 20 anos, bem negro.

A questão é factual e preocupantemente simples. Portugal vive um défice de natalidade acentuado e um envelhecimento populacional agravado, com impactos significativos quer na sociedade, quer nas próprias funções do Estado Social em que vivemos e que desenhamos para o país. Os dados demonstram-no. Enquanto escrevia, ontem, o texto a página oficial da Prodata informava, em tempo real: 104 nascimento, 130 óbitos, saldo migratório 12 negativo (para uma população contabilizada em 10.296.703 de habitantes). Mas há mais… registaram-se nos últimos anos recentes cerca de 500 mil saídas do país (emigrações); em 20 anos (1995-2015) a percentagem de nascimentos por 1000 habitantes desceu de 12% para 8,3%; em 2005 nasceram 110 mil crianças, valor em queda significativa em 2015 para 87 mil (cerca de menos 23 mil nascimentos). Além disso, o Censos de 2011 revela que até aos 4 anos Portugal tinha cerca de 483 mil crianças e acima dos 75 anos mais de 960 mil habitantes (no censos de 1991 os valores eram claramente invertidos: 544 mil crianças para menos de 500 mil idosos). Em resumo, a perspectiva das análises e estudos demográficos apontam para que em 2040 (daqui a cerca de 20 anos) mais de um terço da população tenha mais de 65 anos (cerca de 32%). É esta a realidade demográfica que Portugal enfrenta. As razões são múltiplas e diversificadas: o país tem enfrentado uma onda emigratória significativa e substanciada em faixas etárias jovens; há uma grande desertificação do interior do país e uma densidade relevante no litoral, com impactos no futuro; a média etária de fecundidade, em 20 anos, passou dos 25 anos de idade para perto dos 31 anos; o número de filhos por casal é muito reduzido (dos 2,1 de rácio Portugal situa-se nos 1,3); há cada vez mais, por uma legítima opção individual, mulheres a não quererem (ou poderem) ter filhos.

Esta preocupante realidade, para além da sustentabilidade da Segurança Social e das suas responsabilidades, tem impactos significativos na sociedade portuguesa, nas comunidades, no desenvolvimento equilibrado do país, nas exigências que são solicitadas ao Estado Social, na saúde, na produtividade e na economia. É uma realidade transversal aos mais diversos sectores e pilares da sociedade.

Sendo mais que óbvia a dificuldade que a Segurança Social tem, ano após ano, em fazer face aos seus compromissos com as pensões e as contribuições sociais, o que origina a que seja necessário repensar as suas fontes de receita, a questão não pode ser só avaliada deste ponto de vista. Não chega, por mais meritório que seja, o contributo que algumas autarquias exercem nos apoios familiares. Não basta, face ao aumento da esperança média de vida, recolher os benefícios contributivos da população activa. Aos governos e à sociedade importa responsabilizar pela implementação e medidas e políticas que contrariem esta realidade: a inversão do saldo migratório (com menos emigração e mais imigração); a alteração de leis laborais que permitam mais flexibilidade maternal e, importante, paternal; o respeito pela igualdade de género e pelos seus direitos; a implementação de benefícios fiscais; medidas que potenciem oportunidades aos jovens para se fixarem no país, mais concretamente em zonas fora das grandes áreas metropolitanas; entre outros.

Mais do que cumprimentos de défices ou de preocupações com dívidas públicas, o país precisa urgentemente de olhar para a sua demografia, de forma consistente e abrangente. Sob pena de Portugal nem para os mais idosos servir.

publicado por mparaujo às 22:15

14
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 14 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os suspiros eleitorais europeus

O final do ano passado e o presente ano na Europa têm a marca de processos eleitorais importantes e relevantes para os Estados e para a União Europeia: o ano passado terminou com as eleições presidenciais austríacas e o ano em curso abriu com as legislativas holandesas. Até ao final do ano há ainda espaço para que os cidadãos franceses (legislativas em junho), alemães, italianos e checos exercem o seu direito de voto.

Por estes motivos a União Europeia permanece em constante sobressalto político já que estes processos eleitorais trazem sempre, independentemente dos seus resultados finais, impactos para o futuro da Europa.

Se a comunidade europeia suspirou de alívio no final de 2016 com a derrota do candidato presidencial da extrema-direita, Norbert Hofer (com cerca de 47% dos votos, face aos 53% do vencedor das presidenciais, o ecologista Alexander Van der Bellen); se a derrota da extrema-direita holandesa de Geert Wilders nas legislativas de março deste ano foi novo respirar fundo na Europa; se as recentes presidenciais francesas deixaram Marine Le Pen do lado de fora do Palais de l'Élysée; a verdade é que se afigura incompreensível o comportamento do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia perante a realidade e o que alguns processos e resultados eleitorais transmitiram.

Numa semana em que, a 9 de maio, se celebrou o Dia da Europa, sem qualquer visibilidade pública, sem que os cidadãos se tenham apercebido da efeméride, sem que o momento fosse aproveitado para espaços de reflexão e projecção do futuro, é lamentável que a declaração de Robert Schuman, a 9 de maio de 1950 (criadora da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e precursora da Comunidade Europeia), seja apenas vivida do ponto de vista económico, esquecendo (ou querendo esquecer) a importância política que a iniciativa de juntar Benelux, França, Alemanha e Itália, revestia na altura que vivia as marcas profundas do fim da II Guerra Mundial (quatro anos antes). Porque é incompreensível que não sejam retiradas fortes ilações dos resultados das eleições que não um simples suspirar de alívio político face aos resultados que mantêm o extremismo partidário e ideológico, bem como o eurocepticismo e o anti-europeísmo, fora do poder. Só que a Europa que suspira de alívio é a mesma que se afasta cada vez mais dos seus cidadãos, assobia para o lado perante os resultados eleitorais ou que se recusa a olhar para a União que fundou e criou na sua vertente política e social para apenas a ver como um mero mercado e espaço de transacções financeiras.

Só que esta visão mercantilista e puramente economicista tem-se revelado desastrosa no presente e para o futuro da Europa e destruidora dos pilares fundamentais da União Europeia, como a liberdade, a igualdade e a solidariedade (fraternidade).

Disfarçar, mal, os impactos do Brexit e a dificuldade que o processo de negociação acarreta; achar que 47% de votos na Áustria; achar que a passagem à segunda volta eleitoral e os 33% dos votos alcançados por Marine Le Pen nas presidenciais (1 em cada 3 franceses que votaram escolheu a extrema-direita, mais de 11 milhões de eleitores); achar que a perda de quatro lugares e de dois pontos percentuais em relação às eleições de 2010 disfarçam o facto do partido da extrema-direita do holandês Geert Wilders ter subido ao segundo lugar das preferências dos holandeses; achar que é apenas demagogia e populismo que a extrema-direita alemã, Alternativa para a Alemanha (AfD), assuma a vontade pública de vencer as eleições legislativas de setembro deste ano; ver os crescentes impactos do extremismo e radicalismo presentes na Polónia, na Hungria ou na Bulgária) e achar que a democracia não está em risco; é o claro espelho de uma União Europeia que perdeu o rumo, não sabe que caminho tomar, não consegue definir o seu futuro, perdeu o sentido da solidariedade e da importância da vertente social, subjuga a importância da política ao peso da economia.

Serve muito pouco de esperança os constantes suspiros de alívio a cada processo eleitoral e assobiar para o ar perante os resultados ou quando, a seguir, nada se faz para repensar a União Europeia e redefinir o seu futuro. Há-de chegar o dia que o suspiro possa ser substituído pelo incrédulo e desespero.

publicado por mparaujo às 22:29

03
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 3 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Rigor e Competência premeiam-se

Está anunciada publicamente a recandidatura de Fernando Caçoilo à presidência da Câmara Municipal de Ílhavo, mesmo que ainda falte a formalidade da ratificação interna pelos órgãos do PSD distrital e nacional. A decisão é da concelhia do PSD - Ílhavo, tomada por unanimidade em plenário de militantes realizado na passada quarta-feira, 26 de Abril.

Desconheço, pessoalmente, se a estrutura concelhia teria ou não outros potenciais candidatos, até porque tal decisão caberá sempre, em última instância, à vontade e disponibilidade do próprio em se recandidatar. Mas nem isso estará em causa. O que é relevante é o manifesto apoio unânime, consensual, dos militantes sociais-democratas ilhavenses ao actual presidente da Câmara Municipal de Ílhavo.

O facto é que a concelhia do PSD de Ílhavo encontra-se, ao contrário do que algumas vozes querem fazer crer, bastante unida, sólida e solidária com aqueles que ajudaram a eleger para presidir aos destinos da autarquia nas últimas eleições de 2013. Algo que contrapõe de forma inequívoca o “mito urbano” que se quer construir em torno de “Uma” ou outra saída do partido, mais por razões egocêntricas do que propriamente por divergências pragmáticas, programáticas ou ideológicas. Por outro lado, o trabalho da concelhia social-democrata de Ílhavo não deixa de ser um claro exemplo para outras realidades eleitorais das próximas autárquicas do PSD na região e não só.

Para além disso, há uma outra nota que merece destaque na posição assumida pelos militantes ao manifestarem o seu claro e transparente apoio ao segundo mandato de Fernando Caçoilo. Sendo o plenário de militantes a reunião magna a nível concelhio, conhecendo-se o trabalho e a proximidade que a concelhia tem tido com os seus militantes, com a sua base de apoio eleitoral e com as suas gentes nas quatro freguesias do município, esta posição unânime, que acarreta responsabilidades políticas acrescidas para a estrutura e para o próprio candidato autárquico nas próximas eleições de Outubro deste ano, é o claro espelho do sentimento maioritário das gentes do Município de Ílhavo em relação ao que foi o trabalho desenvolvido nestes últimos quatro anos de mandato, politicamente exigente face ao histórico governativo dos últimos tempos.

E se o contexto político e governativo deste mandato exigiam uma responsabilidade acrescida inerente à “herança da coroa” que nunca foi esquecida, menosprezada, desvalorizada, quer pelo Executivo, quer pela própria exigência, fiscalização e olhar atento dos munícipes, hoje, volvidos estes quatro anos, as expectativas não saíram goradas aos ilhavenses e aos gafanhenses.

O Município de Ílhavo é atractivo para quem nele habita, trabalha ou, simplesmente, visita. É atractivo para quem nele investe (basta olhar para a sua zona industrial) e é atractivo para quem nele vê uma oportunidade de valorização da história (como é o caso da recente aposta televisiva da SIC).

O Município de Ílhavo é uma referência na Região ao nível da política Cultural, com projectos e programas que valorizam o papel das associações, numa óptica de trabalho com e para as mesmas e não de imposição de uma agenda cultural formatada e própria, desfasada da realidade e das necessidades. É claro e vivido por todos a relação estreita entre a Autarquia e as suas instituições e associações, sejam elas de âmbito social (IPSS), culturais, recreativas ou desportivas, reconhecendo nestas o trabalho que desenvolvem em termos de promoção do município e de qualidade de vida das comunidades. É evidente e sentido em todo o município o trabalho que o Executivo desenvolveu nestes quatro anos do ponto de vista da acção social (recebendo, a título de exemplo, o galardão de Município Familiarmente Responsável, algo que não se consegue se a autarquia não estiver atenta às pessoas e às suas necessidades), da mobilidade, da preocupação com a educação e os jovens, do cuidado com o ambiente e o bem-estar da população e das freguesias (basta olhar para o enorme investimento nos cuidados primários que foi realizado).

E isto é a realidade nua e crua, são os factos que se comprovam no dia-a-dia e no trabalho realizado, por mais que a demagogia e retórica política, às quais se acrescem as contradições e incoerências, que a necessidade eleitoral e eleitoralista provoca.

O que os munícipes de Ílhavo esperam em Outubro é que o rigor, a transparência, o empenho, a dedicação, a eficiência e a exemplar gestão política e administrativa do Município de Ílhavo, protagonizada nestes últimos quatro anos tenha a merecida e meritória continuidade para bem de todos. No fundo que Ílhavo aposte na continuidade… para melhor.

publicado por mparaujo às 11:01

02
Mai 17

Surgem inúmeras críticas ao plágio de Mariene Le Pen ao discurso de François Fillon. Palavra por palavra, parágrafo por parágrafo, expressão por expressão, durante quase dois minutos não houve uma única vírgula alterada.

As críticas surgem, essencialmente, do ponto de vista do ataque ao carácter, à postura política, a uma eventual e hipotética falta de ideias ou de programa eleitoral.

Mas a verdade é que o plágio levado ao extremo por Marine Le Pen tem um objectivo claro e não é, em nada, nem de todo, inocente. Esta é a forma que a líder da extrema-direita francesa encontrou para cativar eleitorado da direita, algum do eleitorado do derrotado Fillon e que pode pesar na contagem dos votos no próximo domingo (segunda volta das presidenciais) frente a Macron, quando é ainda uma incógnita a tendência de voto do eleitorado da outra extrema (a da esquerda) que votou Jean-Luc Mélenchon (há uma eventual transferência de votos para o voto em branco ou para a abstenção).

No seguimento da análise feita no passado domingo, apesar das sondagens mostrarem uma vitória do independente Macron, os cerca de 20% de diferença nos votos podem não traduzir uma realidade eleitoral e podem facilmente derrapar para uma indecisão até ao último voto contado.

Por isso nunca serão demais as repetidas críticas expressas no texto do passado domingo: lamenta-se que a União Europeia, muitos dos países europeus (importa não esquecer o que se passa na Polónia e na Hungria), se limitem a suspiros de alívio de eleição para eleição, sem nada fazerem para travar este preocupante vazio político que a União Europeia atravessa, este descrédito no sistema (democrático, entenda-se), este aumento perigoso do radicalismo, do extremismo e do populismo (independentemente das derrotas finais é notório o aumento de votos e de apoiantes).

Nada melhor para expressar esta preocupante realidade do que a interessante capa do Libération de hoje, 2 de maio.

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publicado por mparaujo às 19:30

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O movimento "Plataforma Cidades", sediado em Aveiro desde 2003, com a coordenação do Arq. Pompílio Souto, vai promover amanhã, dia 3 de maio, um novo momento de reflexão cívica sobre urbanidade, tendo como objectivo a identificação do que possa ser decisivo para qualificar a vida urbana e o que possa constituir o (essencial) do caderno de encargos da acção futura da Plataforma.

O evento, sobre o mote "Duas ou três coisas boas para a cidade", terá lugar amanhã, 3 de maio, no Auditório Atelier Pompílio Souto, na rua Dr. Nascimento Leitão, 28 (em frente ao Hotel Imperial), em Aveiro, a partir das 19:30 horas (a inscrição no jantar e debate tem o custo de 11 euros e pode ser efectuada em plataformacidades@gmail.com ).

Nesta iniciativa é mais um exemplo da importância da participação cívica de todos nas suas comunidades e nos seus grupos. No caso concreto, as reuniões da "Plataforma Cidades" procuram suscitar reflexões sobre o espaço público, sobre o espaço urbano, sobre a qualificação territorial em todas as suas vertentes, sobre a vida (ou as vidas) das comunidades, com vista à construção de uma "cidade" (comunidade) mais fortalecida e enriquecida.

Paralelamente ao debate e à reflexão será inaugurada a exposição fotográfica "Caligrafias na Água", da autoria do Arq. Jorge Freitas Costa (natural do Porto e residente em Aveiro desde 1987). O momento da inauguração será complementado com declamação poética de Isabel Pinto sob extractos do álbum Water, da pianista
Hélène Grimaud, e será comentada pelo Prof. Doutor Aníbal Lemos, da Universidade Europeia e do IADE da
Universidade de Lisboa.
A exposição é pública e poderá ser visitada de segunda (10:00 - 2:00 horas) a sábado (10:00 - 17:00 horas).

publicado por mparaujo às 15:21

30
Abr 17

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publicado na edição de hoje, 30 de abril, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Il y a tout (…) aux Champs-Élysées

Os resultados do passado domingo das eleições presidenciais francesas ditaram a passagem à segunda volta eleitoral, a votos no próximo dia 7 de maio, dos candidatos Emmanuel Macron e Marine Le Pen. O candidato do centro ou centro-esquerda, ex-ministro da Economia do Governo de Manuel Valls (agosto de 2016) obteve 23,90% dos votos expressos e a candidata da Frente Nacional (extrema-direita) 21,40%. Seguiram-se as outras candidaturas mais expressivas, que irão ser determinantes neste processo da segunda volta, com o candidato conservador François Fillon a obter 19,94% dos votos, o candidato da extrema-esquerda (ou da esquerda radical) Jean-Luc Mélenchon a receber 19,56% dos votos e o desaire socialista com Benoîte Hamon a receber 6,35% da preferência eleitoral.

Mas se a Europa teve um primeiro assombro de alívio, mais uma vez e à semelhança do que tinha acontecido recentemente nas eleições austríacas e holandesas, a verdade é que assustam mais estas reacções europeias ao populismo e ao extremismo do que propriamente os resultados em si que não deixam de ser significativos e relevantes.

Estas constantes manifestações das instituições políticas europeias e igualmente de várias instituições políticas nacionais espelham, nos períodos pós-eleitorais, uma abstracção da realidade política e social que a Europa vive e atravessa e uma preocupante e inquietante desvalorização dos resultados. Resultados estes que, apesar de não materializados em vitórias expressas e concretas, não deixam de expressar um crescimento do populismo político e do extremismo ideológico, com resultados óbvios para a democracia, a liberdade, a política, para o Estado social e para a dignidade e direitos humanos. E esta forma como têm sido encarados estes resultados eleitorais é o reflexo do “estado de alma” da União Europeia e o desnorte com que a Comunidade tem vivido na última década, com o declínio dos seus fundamentos, da relação entre os Estados-membros, da sua relação com os cidadãos europeus (os nascidos e os acolhidos) e da sua incapacidade de afirmação no contexto internacional.

Se os resultados eleitorais da primeira volta presidencial francesa do passado domingo fossem necessariamente geridos por “suspiros políticos” ou “estados de alma e de fé” não precisaríamos de os analisar como uma verdadeira catástrofe política. Os franceses votaram contra o sistema, contra os partidos, uns por receio de um futuro incerto e indefinido, outros claramente abraçando o populismo e manifestando uma óbvia convicção anti-sistema, dando voz aos que sentem o falhanço total de uma Europa que perdeu o seu sentido Social.

Não é, por isso, por acaso que a França não revive, nem reabilita, a famosa Frente Republicana para esta segunda volta, porque os franceses acordaram divididos e mais paradigmáticos na segunda-feira pós-eleitoral. É certo que há uma notória união de esquerda e direita (socialistas e conservadores) em torno de Macron e que projecta uma vitória deste na segunda volta. Só que não se antevê uma vitória tão clara como foi no tempo da Frente Republicana de 2002 que permitiu a vitória de Chirac sobre Jean-Marie Le Pen. E isto deveria preocupar os franceses e a própria União Europeia porque afinal o efeito Trump e o efeito Brexit não estão assim tão esbatidos. Se a direita e os socialistas estão claramente unidos não em dar a vitória a Macron mas em impedir que Marine Le Pen vença, há, por outro lado, três outras vertentes que têm impacto social e político nestas eleições e que podem ter reflexo nas próximas legislativas francesas que terão lugar ainda este ano de 2017: primeiro, o descontentamento generalizado dos franceses em relação aos partidos ditos do sistema tradicional e aos políticos; segundo, a definição e consolidação do universo eleitoral de Marine Le Pen (apontado como cerca de 85% dos seus votos) junto das zonas não urbanas, junto da classe operária e rural, junto dos que se sentem ameaçados pelas “não.fronteiras”, pela liberdade e pela igualdade; terceiro, porque há uma divisão notória após a primeira volta, espelhada, por exemplo, na aproximação paradigmática da leitura política dos extremos face à União Europeia e ao Euro (extrema-esquerda de Mélenchon e Marine Le Pen), mesmo com posições ideológicas opostas, e que resulta numa abstenção eleitoral com impactos ainda por conhecer.

E isto é que devia preocupar a Europa mais que os constantes suspiros de alívio até ao dia em que não haja mais nada politicamente para suspirar. Para já estes resultados franceses são claros: desmoronou e abanou a França Revolucionária da “Liberté, Égalité et Fraternité”.

publicado por mparaujo às 14:20

23
Abr 17

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publicado na edição de hoje, 23 de abril, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Allons enfants de la Patrie

À semelhança do que aconteceu no ano passado com o referendo no Reino Unido que resultou no Brexit, apesar das eleições já ocorridas (presidenciais austríacas e legislativas holandesas), as presidenciais deste domingo em França são o ponto alto eleitoral da União Europeia neste ano de 2017. Mas até do que as presidenciais na Alemanha que também terão lugar em este ano, em Setembro de 2017.

Por mais evidentes que sejam os impactos da economia e do sector financeiro nas políticas governamentais, nas relações entre Estados-membros (a tal União Europeia a várias velocidades, a divisão entre as economias mais fortes e mais produtivas e aqueles que gastam tudo em mulheres e copos e depois ainda vão pedir ajuda) e nas relações Internacionais, a União Europeia vive, acima de tudo, uma grave crise de identidade, uma clara crise política, e vive uma desfiguração do que foram parte dos alicerces da sua fundação e evolução: o sentido de unidade, de solidariedade, de convergência, de preocupação política e social.

O que assistimos hoje, na União Europeia, é o cimentar de um dos seus aspectos mais cinzentos e nebulosos (a cegueira do tecnocratismo e dos burocratas) e a preocupação e visão minimalista do que foi a sua fundação: a relação economicista (do “ferro e do aço”) entre os Estados-membros, apesar dos quase 72 anos decorridos sobre o armistício.

Independentemente das nuvens que pairam sobre a inconsistência da economia mundial, independentemente de estarem mais aliviados os danos colaterais provocados pela crise financeira de 2007/2008, o problema real da União Europeia não está na sua economia mas sim nos seus pilares político e social. Foi isto que os ingleses expressaram no referendo de 2016, é isto que leva ao crescimento sistemático e cíclico (em cada processo eleitoral) dos extremismos e radicalismos ideológicos europeus e é muito isto que está em causa nas eleições de hoje no país do “galo”. Mais ainda… apesar das eleições austríacas e holandeses terem mantido afastado do poder a extrema-direita a verdade é que, apesar do não reconhecimento público, não conseguiram estancar a sucessiva subida eleitoral e um aumento da influência política e ideológica que exercem junto das comunidades. Importa recordar que ainda no início do ano, a Europa viu juntar, na Alemanha, numa “contra-cimeira” europeia os principais rostos do extremismos e do populismo europeu presentes no grupo Europa das Nações e da Liberdade do Parlamento Europeu: Marine Le Pen, a líder da Frente Nacional francesa (hoje a votos); Frauke Petry, líder do Alternativa para a Alemanha (AfD); o holandês Geert Wilders, do Partido para a Liberdade; o italiano Matteo Salvini, da Liga do Norte; e o austríaco Harald Vilimsky, entre outros.

É isto que está em suspenso no acto eleitoral de hoje em França.

A forma como a Europa e os Estados-membros da União Europeia não souberam cuidar do Estado Social Europeu e, principalmente, a forma como não conseguiram (ou não quiseram) lidar com a questão dos refugiados, deixa uma enorme porta aberta para a presença inevitável da questão do terrorismo e da emigração nestas eleições e para o que serão os impactos óbvios do Brexit no Reino Unido e da eleição de Donald Trump nos Estados Unidos.

Muito pouco se discutiu e se reflectirá questões de natureza económica, laboral, da educação, da saúde, dos investimentos públicos, do desenvolvimento, em França; nunca o medo e o terrorismo, nunca o Euro e a União Europeia foram tão marcadamente bandeiras eleitorais.

Num país que tem, por natureza e pela história, uma clara presença política na União Europeia, a França vota hoje sobre a indiferença e a dignidade humana, sobre o direito à integração ou à exclusão, sobre a igualdade, a fraternidade e a liberdade ou sobre o racismo, a homofobia e a xenofobia. A França, hoje, vota sobre o futuro da própria Europa, sobre o crescimento ou não do extremismo e do radicalismo (seja à direita, mais presente, seja à esquerda, mais diluído mas igualmente condenável), sobre o regresso ou a aniquilação definitiva (como aconteceu em Portugal após 2015) da balança política das sociedades actuais: o pragmatismo e o paradigma político do centro ideológico e partidário. Vamos ver o que consegue Macron em relação a Marie Le Pen, ou até mesmo em relação a Fillon (conservador, direita moderada) ou a Jean-Luc Mélenchon (esquerda), já que o socialista Benoît Hamon se encontra longe de uma segunda volta.

A Europa suspende a respiração e vai controlando, como pode, uma óbvia e clara ansiedade política à espera de voltar a poder suspirar politicamente de alívio.

(créditos da foto: Eric Gaillard/Reuters)

publicado por mparaujo às 15:40

20
Abr 17

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Uma morte, em contexto de saúde (internamento, urgências, tratamento hospitalar, entre outros), não é, infelizmente, caso esporádico e único ou raro, independentemente dos factores que a originam.

Para além do lamento agregado a qualquer perda da vida, seja em que circunstâncias for, todo o mediatismo em torno da morte da jovem de 17 anos vítima de uma pneumonia bilateral - sarampo, para o qual a jovem não estava imune (vacinada), serviu para nada ou muito pouco.

Ou melhor... serviu para acusações infundadas, extemporâneas, injustas, dirigidas, em primeira instância, aos pais, sem o mínimo de respeito pela dor que sentiam (e devem sentir).

Foram lançadas "toneladas de pedras" a criticar e a condenar os pais pelo facto da jovem não estar vacinada, ao ponto de haver quem os ligasse a movimentos e convicções anti-vacinas, às medicinas alternativas ou aos movimentos relacionados com as ditas alimentações "saudáveis e vegetarianas". Tudo, sem o mínimo de precisão, de rigor e de verdade.

Sabe-se que a jovem que tomou outras vacinas enquanto bebé foi desaconselhada pela pediatra a não continuar com o programa nacional de vacinação, nomeadamente com a segunda dose da vacina do sarampo, por ter sofrido uma reacção alérgica à vacina. Aliás, segundo é público, o seu estado foi notoriamente agravado por vários problemas de saúde que a tornaram mais debilitada e mais indefesa.

Mas mais grave ainda foi o mediatismo e o alarmismo criado em torno da situação que, até à data, com cerca de 20 casos de sarampo confirmados (mais 18 por avaliar) se confina apenas a um surto longe de qualquer epidemia.

Hoje Portugal tem uma taxa de vacinação na ordem dos 96%. Para a Direcção-Geral de Saúde as cerca de 10 a 15 mil crianças não vacinadas são um número que não causa qualquer tipo de preocupação ou que não tem grande expressão. Apesar dos 20 ou 21 casos comprovados apenas o desta jovem se tornou problemático e teve um final que se lamenta mas que teve igualmente um conjunto de circunstâncias muito particulares.

Por isso, é pena que se tenha debatido o assunto sobre um cenário irrealista, meramente mediático.

Em vez de se ter explorado ou continuar a explorar o descontextualizado conflito entre "medicina convencional" e "medicina alternativa", o confronto entre pais pró-vacinação e anti-vacinação (inaceitavelmente a comunicação social abordou, maioritariamente, a questão do ponto de vista das mães esquecendo, sem justificação cabal, o papel e a responsabilidade do pai, como se estas coisas da saúde, do arrumar o quarto, do tomar banho, do estudar, coubesse apenas ao "mau feito" maternal) perdeu-se quase tudo do que seria fundamental e essencial.

Por exemplo, em vez de se crucificar, sem razão, os pais em praça pública, era muito melhor discutir-se qual a resposta imunológica que o Programa Nacional de Vacinação dá hoje.
Por exemplo, em vez de se explorar o confronto "dogmático" entre os que são "pró" e os que são "contra" a vacinação era importante percebermos se faz sentido o Governo (e os órgãos políticos) pensar a questão da obrigatoriedade da vacinação.
Por exemplo, faria igualmente sentido discutir-se o que faz mais sentido: a liberdade de escolha pessoal ou a responsabilidade colectiva na defesa da saúde pública. Importa destacar que há entre os 21 casos diagnosticados casos de sarampo em profissionais da saúde não vacinados.
Por exemplo, em vez de colocar no mesmo prato da balança medicina tradicional/convencional e medicina alternativa, o que se afigura como incomparável, nem sequer confrontável (ou, como tantas vezes projectado pela comunicação social, o debate em torno da vacinação vs a alternativa da chamada alimentação saudável e/ou vegetariana... o que quase se assemelha a comparar astrofísica ou astronomia com bolas de , búzios, cartas e signos) era preferível a discussão sobre a evidência científica da vacinação.
cristais

Por último, em vez do alarido, do alarmismo injustificado, do facilitismo na crítica e na acusação, tinha sido uma excelente oportunidade para que se pudesse ter feito uma excelente campanha de sensibilização para a importância da vacinação.

Foi demasiado barulho em cima da lamentável perda de vida de uma jovem de 17 anos que esteve (por contágio de uma bebé de alguns meses que não pode ser vacinada por estar em estado febril) no lugar errado, à hora errada.

publicado por mparaujo às 19:18

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