Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

21
Fev 17

Já aqui tinha avançado a estranheza no anúncio público da concelhia aveirense do Partido Socialista de uma lista de quatro potenciais candidatos à liderança da Câmara Municipal de Aveiro. Isto porque estávamos a mais de um ano de distância das eleições e, por outro lado, tornar público um conjunto de personalidades como opção para o combate eleitoral com Ribau Esteves era, claramente, condicionar as opções, criar constrangimentos entre os pseudo-candidatos e esvaziar o partido de opções alternativas caso a lista falhasse.

Na política há momentos próprios para que se assumam publicamente determinadas opções. Mas curiosamente a pressa para marcar e demarcar a agenda política autárquica e eleitoral deste ano nunca foi boa conselheira para o PS da região (basta recordar o caso já igualmente abordado de Ílhavo, embora em âmbitos distintos).

A ser verdade o que o jornalista Júlio Almeida publica no seu site informativo - Notícias de Aveiro (para já não há desmentido oficial do PS Aveiro), o que parecia ser um dado quase adquirido transformou-se num riscar de mais um dos nomes sonantes da lista dos quatro honoráveis candidatos a candidatos: depois de Alberto Souto, Armando França e Manuel Ruivo é agora a vez de Gil Nadais (actual presidente da autarquia de Águeda) dar uma valente nega à concelhia do PS Aveiro, apesar das noticiadas influências do líder da distrital e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, bem como do próprio Primeiro-ministro António Costa. Como diria o próprio António Costa... é a vida.

Eu vou mais longe e vem-me à memória Marques Pereira e um determinado título de um artigo de opinião com a sua assinatura: PIM-PAM-PUM...

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publicado por mparaujo às 14:29

19
Fev 17

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publicado na edição de hoje, 19 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A política da sms

É normal e concebível que um país pare por causa de uma sms? Não... a menos que esse país seja Portugal. Só mesmo aqui.

Por mais que o Partido Socialista e o Governo queiram justificar o injustificável o recente processo da CGD foi uma completa trapalhada e confusão política desde o seu início. E por tudo o que até agora foi revelado, quer na comissão parlamentar, quer com tomadas de posições públicas, quer em sessões da Assembleia da República, com ou sem sms’s, com mais ou menos “percepções”, a verdade é que houve compromissos políticos que ultrapassaram competências, houve atropelos da lei e da constituição, houve a tentativa de contornar a legislação, entre outros. Foi, e é, um processo que teve tudo menos a transparência exigível.

É um facto que cabe ao Primeiro-ministro avaliar e fazer a devida gestão política do processo, mas, com ou sem demissão do ministro das Finanças, o Governo e o Partido Socialista têm um problema de imagem e de governação, para além de algumas questões internas, para gerir. E não é claro que toda esta confusão em torno do banco público não tenha tido danos colaterais internamente. Basta olharmos para algumas contradições de discursos ou para a forma como alguns socialistas, de repente, deixaram cair o Presidente da República do pedestal só porque a posição assumida por Marcelo Rebelo de Sousa não foi do seu agrado.

Por outro lado, não deixa de ser curiosa a posição assumida pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda. Tomando estes como exemplo, ainda há pouco tempo os bloquistas assumiam uma oposição frontal ao Governo por causa da alteração legislativa, feita à pressa e às “escondidas”, do Estatuto de Gestor Público e toda a confusão com a obrigatoriedade (há três dias confirmada pelo Tribunal Constitucional) da entrega das declarações de rendimentos. Outros tempos fossem e não haveria momento algum que não fosse aproveitado para uma forte contestação público e parlamentar, com exigências de explicações, cargos e responsabilidades. Mas a cadeira do poder, mais ou menos comprometido, amolece as convicções e as posições mesmo que o BE acuse o ministro das Finanças de actos governativos irreflectidos e irresponsáveis. Desde que o país viu nascer o que muitos apelidam de histórica coligação à esquerda (por mais inconsistente que ela seja) que o Bloco de Esquerda dá uma no cravo e outra na ferradura só para que a ilusória normalidade governativa e parlamentar continue a funcionar e deixe a direita bem longe da ribalta.

E é também esta direita, mais propriamente o PSD, que tem, neste processo, ficado muito mal na fotografia. É incompreensível esta obsessão pelos sms´s trocados entre Mário Centeno e António Domingues, como se fosse isso necessário para se perceber que tudo correu mal no processo da CGD. Todo o recente comportamento do PSD só serve, a preceito, para PS fortalecer a sua posição em relação ao processo e manter por perto o apoio do BE e do PCP, para além de desviar a atenção para coisas muito mais importantes e que deveriam estar na agenda política da oposição. Primeiro, a começar pelo próprio processo da CGD no que diz respeito à importância que tem para os portugueses saber-se para onde foram mais de três mil milhões de euros, qual o futuro do banco público, como será a sua recapitulação e a injecção de capital. Depois, era muito mais importante e interessante para o país perceber-se se o sucesso do défice anunciado (abaixo dos 2,3%) esconde ou não outras realidades e surpresas que possam surgir num futuro próximo: sem medidas extraordinárias (não repetíveis) como é que seria o défice? Houve ou não um aumento significativo de impostos e carga fiscal para as empresas e para os cidadãos? Há ou não uma enorme e considerável redução da despesa pública à custa da falta de investimento e da desorçamentação de serviços públicos essenciais, como a área social, a saúde e a educação. Basta recordarmos o que tem sido o desinteresse pela educação, depois da batalha com os contractos de associação, e as minudências com os manuais escolares (longe de resolvidos) ou com o peso das mochilas. Há problemas com os professores, há um aumento da violência escolar, há escolas em muito mau estado, há questões curriculares e programáticas importantes para resolver, entre outros. Então na saúde é o caos… o caos das urgências, hospitais desqualificados (veja-se o caso de Aveiro), contratação precária e desvalorização profissional, há um défice considerável nas contas da saúde, há as parcerias e a relação público-privado, há pessoas que morrem à espera dos cuidados mais básicos. No fundo… o país não tem, nem respira saúde. Mas o principal problema são as sms’s do processo CGD. E neste âmbito, o PSD deveria ser muito mais cuidadoso principalmente com os seus (muitos) telhados de vidro e até recentes: a TSU de Passos Coelho, os casos Relvas ou os Vistos Gold.

Os portugueses agradeciam eram um PSD consistente e coerente n oposição, preocupado com a realidade do país e com umas autárquicas que irão ser demasiado exigentes e que estão longe de ser, interna e nas eleições, pacíficas.

publicado por mparaujo às 11:38

14
Fev 17

No dia do ano em que mais se comercializa e banaliza as relações amorosas e, porque não, as de amizade, a realidade devia obrigar-nos, forçar-nos, a parar e a pensar. Principalmente que a relação é muito mais que uma caixa de bombons, uma rosa, um coraçãozinho vermelho ou um balãozinho engraçado. Isto já para não falar nos peluches de toda a forma e feitio ou no esgotar de toda e qualquer sala dos restaurantes e bares.

Já há um ano a Revista Visão tinha publicado este vídeo a propósito da campanha sobre a violência no namoro: "Isto não é Amar. Amar é Respeitar." (não só... mas também).

É altura e o dia para recordar que, segundo a UMAR e os dados recolhidos na altura:
um em cada quatro jovens acredita que a violência no namoro é normal;
9% dos jovens já foram vítimas de violência psicológica;
5% já foram vítimas de violência física;
5% já foram vítimas de violência sexual.

Mas o giro continua a ser o coraçãozinho e o ursinho de peluche.

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publicado por mparaujo às 16:30

08
Fev 17

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publicado na edição de hoje, 8 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Profecias políticas e profetas políticos

Uma das mais importantes discussões políticas actuais recai sobre o chamado voto de protesto nos actos eleitorais. Foi assim, recentemente, no Brexit ou na eleição de Donald Trump e são as perspectivas para os próximos actos eleitorais europeus, nomeadamente as presidenciais francesas. E sobre o que protestam os votos (ou os votantes)? Sobre as conjunturas (realidades vividas com proximidade), sobre as decepções quanto a expectativas formadas ou promessas feitas e, também, em relação ao descrédito das instituições políticas e dos políticos. Importa, neste último contexto, realçar que quando os cidadãos protestam ou se afirmam contra a política não está propriamente em causa a arte mais nobre da retórica e da organização/gestão das sociedades e comunidades mas sim o uso que muitos fazem da política.

A aproximação e as movimentações que já se fazem sentir em torno das próximas eleições autárquicas, marcadas para este ano, trazem para a opinião pública e para o espaço público, infelizmente, o pior da política: a falta de ética, a usurpação da sua essência para a satisfação de egos pessoais. São os conflitos com listas de candidaturas, com cargos, com cabeças de lista, com as chamadas trincas partidárias pessoais, esquecendo o objectivo primário da política e do seu exercício: a organização das comunidades, as relações em sociedade e o serviço público.

Ainda na semana passada, aos microfones da Rádio Terra Nova, Luís Leitão, antigo membro dos órgãos sociais do Grupo Desportivo da Gafanha, a propósito da gestão desportiva de clubes afirmava (e bem) que “é preciso estar atento aos falsos profetas”. Não podia haver melhor imagem política para o momento eleitoral que se avizinha. A realidade do vizinho município de Ílhavo dá-nos um perfeito e claro exemplo para ilustrarmos esta triste realidade que afasta cada vez mais eleitores dos eleitos (ou candidatos a eleitos) e dos processos eleitorais.

É muito fácil e demagógico o recurso a populismos fáceis (brexit, Trump, Le Pen) e, sem medir ou projectar as consequências futuras, angariar os referenciados votos de protesto dos desiludidos com a realidade, nem que para tal se coloque a ética política na gaveta, as convicções ideológicas e se venda a alma ao diabo.

É relativamente fácil aceitarmos que se possam mudar as convicções ideológicas em função da nossa leitura do mundo que nos rodeia e das realidades que vamos vivendo. A vida constrói-se aprendendo dia-a-dia e a aprendizagem é um processo que pode implicar eventuais mutações.

O que se afigura incompreensível e, até, inaceitável é que alguém rasgue compromissos, elos partidários, (hipotéticas entregas de cartão de militante que, na realidade, não aconteceram) queime convicções e princípios, só porque não nos afagam o ego e a ambição do poder, só porque não concordamos ou estamos desencantados com a orientação partidária, só porque nos acenam com a cadeira do poder.

O PS-Ílhavo apresentou publicamente Eduardo Conde como candidato à presidência da Câmara Municipal de Ílhavo. Ex-presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação eleito pelo PSD, elemento activo na concelhia social-democrata ilhavense, até à data do anúncio da candidatura era ainda um dos membros mais activos na bancada do PSD na Assembleia Municipal de Ílhavo. Mas eis que veio à memória de Eduardo Conde uma frustração política antiga: não ter sido escolhido para vereador municipal, apesar de saber quais os condicionalismos políticos que a sua escolha poderia acarretar publicamente.

Até ao início deste ano apenas o descontentamento partidário parecia criar sombras políticas a Eduardo Conde. Algo, aliás, que se deve combater no seio das estruturas partidárias e não fora delas. De repente, o sonho e a ambição pessoal pelo poder fizeram esquecer as suas convicções, princípios, ideologias, compromissos partidários assumidos e meteu a ética e os valores políticos na gaveta, omitindo ainda o passado político vivido sob a bandeira social-democrata. Os eleitores ilhavenses saberão avaliar esta forma criticável de fazer e viver a política em jeito de camaleão.

Por fim, é de estranhar que o PS de Ílhavo que tanto dinamismo pareceu imprimir na crítica e na fiscalização à actuação do actual Executivo ilhavense não tenha, nos seus próprios quadros, pessoas com capacidade para assumir uma liderança à presidência da autarquia e tenha que recorrer aos quadros partidários de terceiros para assumirem o que parece não terem capacidade interna para fazer.

Sim… é urgente e importante estar atento às “falsas profecias” e aos “falsos profetas” que neste período vão proliferar.

publicado por mparaujo às 09:56

05
Fev 17

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publicado na edição de hoje, 5 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Autárquicas com impactos “nacionais”

Este é um tempo politicamente perigoso para os principais partidos políticos portugueses ou, pelo menos, para os que têm assento na Assembleia da República.

Não será apenas pelo fervilhar de acontecimentos internos em alguns partidos com o tradicional surgimento de polémicas, intrigas e tricas, por causa das listas e candidaturas para as próximas eleições autárquicas. Sobre conversaremos, talvez, quarta-feira.

Mas a verdade é que as Autárquicas de 2017 já se fazem sentir nos posicionamentos dos diversos partidos e, por mais que o queiram negar, todo o caminho que se irá percorrer até à data das eleições e os resultados que daí advenham vão ter impacto no futuro de alguns partidos, estejam eles na oposição, seja o do Governo ou os que suportam a maioria parlamentar.

Um mau resultado do PSD e do CDS terá impacto futuro no que respeita às suas afirmações como alternativas ao actual Governo e terá ainda impactos nas suas lideranças internas. Por outro lado uma vitória eleitoral do PS representa a sua afirmação na governação do país. Além disso, a confirmação do PCP como partido com cariz autárquico e o aparecimento significativo do BE em algumas autarquias (apenas por uma única vez, e de forma negativa, o BE foi poder autárquico) será um importante balão de oxigénio para os dois partidos garantindo-lhes expressão política que lhes permita poder negocial na coligação parlamentar.

E é neste âmbito negocial, na esfera das relações oposição-governo e coligação-governo, que o caminho até ás eleições pode ser determinante para os resultados que, repita-se, irão ter, goste-se ou não, uma leitura nacional.

Daí que o caso da TSU tenha extravasado a mera esfera técnica da medida surgida no consenso da Concertação Social. Contrariando a coerência política bem recente em momentos idênticos, contrariando também o que é a raiz e o adn programático do partido (ou o que foi se tivermos em conta um colossal desvio em relação à essência da social-democracia), contra todas as solicitações (patrões, sindicato e históricos do partido) que foram endereçadas a Passos Coelho, o voto contra do PSD tem muito mais impacto negativo do que positivo. Para Passos Coelho a opção tomada serviu para afirmar ao PS e ao Governo que não contam com o PSD para servir de muleta, principalmente quando as coisas falham ao nível da coligação parlamentar ou ainda para pressionar a “geringonça”. Algo que é igualmente uma relevante contradição quando, simultaneamente, há já trabalho conjunto no que se refere à descentralização.

Pura e simplesmente, a estratégia não surtiu efeito, antes pelo contrário. Passos Coelho teve necessidade de juntar e de chamar a si as estruturas distritais sem que seja óbvio e transparente o apoio geral. Além disso, deixou um mar de surpresa e de interrogações nas bases do partido (militantes) e no seu eleitorado que nunca esperaram que Passos Coelho menosprezasse um acordo unânime da Concertação Social. Acordo que, ao contrário do que o próprio tentou transmitir nas missivas que endereçou às empresas/patronato, não tem qualquer tipo de chantagem do Governo já que o mesmo foi convencionado entre as partes envolvidas na Concertação Social, com excepção da CGTP. E este é outro dado relevante… é difícil ao eleitorado social-democrata aceitar, de ânimo tão leve, que o PSD tenha votado ao lado do BE, do PCP e, concretamente, ao lado da CGTP contra a UGT.

E se o PS e o Governo surgiam, à partida, como derrotados e fragilizados na sua influência na coligação, o voto contra do PSD e toda a polémica em torno dessa opção política só veio fortalecer a coligação parlamentar que suporta o Governo (a chamada “geringonça”). É que, tal como aconteceu de imediato com a questão do Pagamento Especial por Conta, António Costa percebeu que precisa, tal como tinha feito em vários momentos, de se sentar mais e ouvir melhor os seus parceiros de esquerda em questões tão prementes, tão específicas e tão relevantes para o país. O BE e o PCP, com a ajuda do PSD, ganharam novo reforço negocial na coligação parlamentar quando já se mostravam adormecidos e neutralizados. É o que se vai esperar em relação ao Pagamento Especial por Conta, é o que se avizinha nos transportes, na saúde, com os bloquistas e comunistas a pressionarem o Governo e a imporem (tal como se verificou no arranque do mandato) as suas agendas.

E isto terá, sem margem para dúvidas, impactos eleitorais autárquicos. Não só mas também.

publicado por mparaujo às 15:29

A discussão apresenta-se interessante e pertinente.

Quem ganhará mais e quem perderá mais com a administração de Donald Trump? Quais os seus impactos?

O proteccionismos económico de Trump poderá virar o feitiço contra o feiticeiro e criar significativos embaraços à economia norte-americana e à actual estruturação económico-financeira mundial.

Por outro lado, afigura-se evidente que, em termos políticos e sociais (internos e externos), as suspeitas e as perspectivas de um enorme desastre governativo tomam, cada vez mais, adeptos e torna-se igualmente uma realidade óbvia. A menos que muita coisa mude... muita mesmo (o que parece ser muito difícil de acontecer).

Há, no entanto duas evidências claras como resultado do infeliz "erro de casting" da democracia norte-americana.

Primeiro, é a oportunidade para a Europa (União Europeia) reflectir, repensar e estruturar o seu futuro e a sua importância geopolítica e geoestratégica. Uma excelente oportunidade para reverter o Brexit e os principais fundamentos que estiveram na sua origem, bem como os preocupantes extremismos e populismos que surgem por essa Europa fora dos quais a campanha de Marie Le Pen às presidenciais francesas é o exemplo mais gritante.

Segundo, as afirmações, as opções e os comportamentos de Trump garantem um claro candidato ao primeiro lugar do pódio mundial: Putin a Rússia.

Ao slogan da campanha eleitoral de Donald Trump, "Make America great again", é legítimo podermos acrescentar "... and aPutin and Russia even bigger".

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publicado por mparaujo às 14:58

03
Fev 17

Não foi preciso mais que uma ou duas semana de Trump na Sala Oval da Casa Branca, cerca de duas semanas à frente da administração norte-americana, para surgirem as mais veementes críticas ao seu desempenho ao leme dos destinos dos Estados Unidos da América e dos impactos na política e economia internacional.

Uns porque sempre acharam Trump um claro erro de casting da democracia, outros porque, tendo ficado na dúvida ou querendo dar o benefício da dúvida, chegaram agora à conclusão que o novo presidente dos Estados Unidos não tem qualquer perfil, nem qualidade, para o exercício de tão relevante cargo.

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Apesar da amálgama de propostas e da baralhação dos resultados das votações, a Assembleia da República aprovou hoje três textos do PSD, do PS e do CDS de condenação à governação de Donald Trump. Apesar desta posição do partido do Governo e dos partidos da oposição (à direita), as condenações apresentadas por BE e PCP foram reprovadas pelo parlamento, com votos contra do PSD e do CDS e com a abstenção dos socialistas.

Curiosa é, no entanto, esta dualidade de critérios, a falta de total coerência e uma visão deturpada da democracia por parte do PCP.

Ainda bem recentemente e a propósito de uma proposta do Bloco de Esquerda a condenar o governo de Angola, os comunistas insurgiram-se por acharem que era uma inaceitável ingerência interna na política e governação angolanas. A mesma atitude e críticas surgem sempre por parte do PCP quando se aborda a questão da Coreia do Norte. Desta feita, as propostas do PCP em relação aos Estados Unidos da América já não são, neste caso, ingerências internas inaceitáveis e um ataque à democracia.

Isto não são visões... são mesmo "feitios".

Pois neste caso em particular, PSD, PS e CDS ensinaram o que é democracia e o que é não viver, politicamente, com amarras, preconceitos e fantasmas ideológicos.

publicado por mparaujo às 15:30

01
Fev 17

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publicado na edição de hoje, 1 de fevereiro, no Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os telhados de vidro contra Trump

Já o referi (escrevi) por diversas vezes que a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos é o maior erro da história da democracia nos dois últimos séculos. E não é por desrespeito pela infeliz decisão dos norte-americanos ou por pretender negar a importância do voto livre na essência da democracia. É precisamente a mesma democracia que me legitima a liberdade de expressão e de opinião sobre a decisão democrática dos eleitores norte-americanos.

Afigura-se um mandato na Casa Branca de alguém que de política, interna e externa, percebe muito pouco e faz da função de governação, curiosamente da maior potência mundial, uma brincadeira de jogos infantis ou alguém que acha que a Sala Oval serve os mesmos princípios que o gabinete onde gere (ou geria) os seus negócios (ainda está por saber se bem e de que forma). Mais ainda, alguém que se rodeia de pessoas que fazem da administração norte-americana o espelho dos bastidores e passerelles cor-de-rosa das esferas empresarial e financeira ou da chamada alta sociedade económica ou do ilusório “glamour” das capas de revista “Jet-X”. Governar os Estado Unidos e o que representam para e no Mundo não é o mesmo que gerir uma cadeia de hóteis, campos de golfe ou casinos.

Esta primeira semana da administração de Donald Trump foi mais que suficiente para exemplificar o que será o preocupante futuro dos Estados Unidos e do Mundo e foi também mais que suficiente para nos apercebermos do perfil do 45º Presidente dos Estados Unidos da América: autoritário e totalitário (veja-se o recente caso com a demissão da Procuradora-geral, Sally Yates, em que Trump encarna em si o poder político e jurídico/constitucional); sem respeito pela condição humana e sem preocupações sociais; sem respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos; com uma agenda e estratégia internacionais desastrosas, débeis e condenáveis. E mesmo para quem se apelida de guru empresarial é, no mínimo, questionável a sua visão da economia que não sobrevive, em modo algum, sem uma visão e estratégia global num mundo com cada vez mais menos fronteiras (seja pelas importações, pelas exportações ou pelo simples mercado).

Pior que tudo é a imagem e a percepção de um presidente que isolará os Estados Unidos do mundo, que diminuirá a importância geoestratégica e geopolítica dos americanos no panorama internacional (com benefícios óbvios para a política e os interesses de Putin), que deixará a Europa desamparada e sozinha, que dividirá internamente a América e rapidamente destruirá os princípios fundadores da terra do “Tio Sam”.

Mas as críticas internacionais, concretamente as europeias, a Trump são de uma enorme incoerência e falsidade. Rapidamente se levantaram vozes a condenar veemente a decisão de Trump em relação ao muro na fronteira com o México e à decisão sobre expulsão e impedimento de entrada de refugiados e imigrantes.

É, no mínimo, curioso que líderes e políticos de países da União Europeia e a própria União Europeia se insurjam, neste ponto (repito, neste ponto), contra Trump quando a Europa não soube minimamente tratar, com dignidade, respeito pelos direitos humanos, com estratégia política concertada, de forma solidária e consistente, o problema dos milhares de refugiados que surgiam nas costas mediterrâneas gregas e italianas ou que rompiam nas fronteiras terrestres do leste europeu (pela Turquia, Moldávia, Bielorrússia ou Ucrânia). Isto sem esquecermos as posições unilaterais de muitos países europeus que nunca mostraram solidariedade com os graves problemas que italianos e gregos viveram durante décadas a fio até que o flagelo entrou pelas suas fronteiras a dentro. Basta lembrar a vergonha que foi e é Calais, os camiões na Áustria ou os actuais campos de refugiados. Mais ainda, importa recordar às incoerentes vozes críticas o vergonhoso acordo entre a União Europeia e a Turquia para “vender o problema” e pagar aos turcos para resolverem algo que a UE foi incapaz de solucionar, transformando a vida humana, a vida humana mais fragilizada e mais necessitada, em mercadoria e moeda de troca.

Por fim, importa também lembrar que era importante a Europa olhar para os seus próprios muros e para as suas inexistentes políticas de migração e de acolhimento a refugiados, recordando como exemplo, os recentes “muros” na Bulgária e na Hungria e as respectivas posições políticas dos seus líderes.

É importante que a Europa olhe ara os seus “telhados de vidro” e arrume primeiro a sua casa, sem que isso desculpe, em nada e de qualquer forma, a triste administração de Donald Trump. Em nada mesmo. Basta lembrar uma das últimas afirmações de Trump: “a tortura funciona”.

(créditos da foto: agência Reuters - tvi)

publicado por mparaujo às 09:58

31
Jan 17

A presença da historiadora Irene Pimentel as notícias das 21, na SIC Notícias, há cerca de uma hora fez-me antever o texto da edição de amanhã do Diário de Aveiro, sobre a infelicidade dos Estados Unidos e do Mundo em ter na administração Donald Trump.

Dirão alguns, com razão, que é a democracia e que, apesar de tudo (e mais alguma coisa) há que saber respeitar a vontade da maioria dos eleitores que votaram nas últimas eleições presidenciais norte-americanas. Não o nego... mas é a mesma democracia que me legitima o direito à indignação, à crítica, à condenação e a reprovação.

Dizia muito bem a Dra. Irene Pimentel que há um princípio defendido pelos historiadores de que a "história não se repete". E não se repete porque os contextos e as personalidades que a escrevem são únicos e irrepetíveis. No caso de uma terceira Guerra ela não será, de todo e em todo, igual ou idêntica à II Grande Guerra. Obviamente que Trump não é igual a Hitler ou a Mosulini. Mas há um outro elemento que a historiadora refere com total pertinência e relevância: há matrizes que a história repete. A fragilização da democracia, o totalitarismo ou o autoritarismo são realidades perfeitamente repetíveis e que não serão cenários impensáveis numa administração norte-americana que tem Donald Trump na condução dos seus destinos. Já para não falar na concepção xenófoba, racista e sexista da vida e da sociedade, para além da negação de princípios básicos dos direitos fundamentais.

Trump será tudo o que de pior se poderia esperar no pior de George W. Bush. E foi há tão pouco tempo.

Aliás, W.Bush é um menino aprendiz de feiticeiro no populismo e no exercício do pior lado da política.

Donald Trump com a defesa programática do proteccionismo cego acabará por fragilizar a economia americana e a economia internacional, bem como a ordem social interna e externa e condicionará, pela negativa, a geopolítica internacional.

Mas há ainda um senão... esta seria a melhor e maior oportunidade para a União Europeia olhar para si, se rever e se revitalizar, a todos os níveis: sociais, geopolíticos, económico-financeiros e geoestratégicos (defesa). Mas..... são tantos os telhados de vidro na Europa.

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publicado por mparaujo às 22:05

30
Jan 17

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A polémica está mais que instalada, alargada, difundida, replicada e multiplicada, desde as redes sociais às comunidades escolares, passando pela comunicação social e política.

O livro do escritor Valter Hugo Mãe, "O nosso reino", faz parte da lista de publicações do Plano Nacional de Leitura. Até aqui nada de especial sendo o autor e o livro em causa um entre vários que compõe a referida lista.

Cabe a cada uma das escolas e respectivos docentes a escolha dos livros a recomendar aos alunos para leitura e foi, neste contexto, que o Liceu Pedro Nunes escolheu a obra "O nosso reino" para os alunos do 8º ano (3º ciclo). Alguns pais sentiram-se preocupados, incomodados e indignados com a escolha do livro em causa depois de se depararem com a seguinte passagem, replicada na comunicação social e nas redes sociais, perfeitamente descontextualizada e isolada do resto do romance de Valter Hugo.

(aqui se reproduz para exemplificação e contextualização)

"E a tua tia sabes de que tem cara, de puta, sabes o que é, uma mulher tão porca que fode com todos os homens e mesmo que tenha racha para foder deixa que lhe ponha a pila no cu.”

Estava ateado o rastilho e a pólvora não tardou a estoirar.

Choveram juízos de valor sobre o autor, sobre o seu valor como escritor, sobre a sua obra (como se fosse isso que estivesse em causa).

Choveram críticas sobre a escola e os professores, a ponto da obra se manter no Plano Nacional de Leitura mas desaconselhada aos alunos do 3º ciclo.

Este é o país que grita a todos os ventos "Je suis Charlie" e que tanto lutou pelas liberdades (nomeadamente a de expressão) mas continua sem saber lidar com a sexualidade.

Este é um país tão indignado com uma frase descontextualizada de um livro sem se preocupar com o seu todo e simultaneamente um país (e inúmeros pais e famílias) tão incoerente que acha normal a imensidade de nudes dos jovens e dos seus filhos partilhados nas redes sociais ou um país (demasiadamente imenso) que "vibra" semanalmente com "santificadas" Casas dos Segredos.

Volta "Império dos sentidos"... estás perdoado.

publicado por mparaujo às 21:20

25
Jan 17

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Publicado na edição de hoje, 25 de janeiro, do Diário de Aveiro (com o título errado por lapso meu)

Debaixo dos Arcos
O peso político da TSU*

Do ponto de vista técnico poderíamos estar a discutir percentagens de desconto, os impactos na capitalização do fundo da Segurança Social, que reflexos terá a medida no crescimento do emprego, até que ponto é determinante na saúde financeira das empresas, sejam elas de menor ou maior dimensão. Esta seria, obviamente, uma discussão interessante, muito concreta e realista que permitiria retirar ilações interessantes quanto às opções políticas a tomar (ou tomadas). No entanto, a questão da TSU (Taxa Social Única), concretamente no que se refere à parte contributiva da responsabilidade das empresas ou das entidades patronais, está envolta num ambiente muito mais político que técnico ou estratégico.

O Governo conseguiu, no âmbito do aumento do salário mínimo nacional (557€ para 2017), um acordo em sede de Concertação Social, assinado por todos os parceiros excluindo (como hábito) a CGTP, que incluiu a redução da TSU em cerca de 1,25%, sendo que a actual taxa se situa nos 23,75%. Apesar das divergências sentidas nas negociações e expressas publicamente pelos parceiros, Governo, UGT e Entidades Patronais, selaram os termos do acordo que é reconhecido pelas partes como importante para a estabilidade laboral e para a melhoria da competitividade nacional. No fundo, é um acordo importante para a estabilidade social e desenvolvimento da economia. Só que a medida particular da descida da TSU, peça importante no acordo, a par do aumento do salário mínimo nacional, não tem recebido a aceitação política necessária para a sua aprovação no Parlamento, nomeadamente pelo Bloco de Esquerda, pelo Partido Comunista Português e, estranha e incompreensivelmente, pelo PSD. E a posição contra assumida por Passos Coelho afigura-se estranha e incompreensível porquê? Do ponto de vista político e estratégico é um enorme tiro no pé, uma total incoerência política e partidária, um aniquilar de vez os princípios social-democratas que são a génese e foram o adn do partido, agora perdidos e abandonados completamente após a governação de Passos Coelho.

Apesar do BE e do PCP serem dois partidos que suportam parlamentarmente a governação são mais que conhecidas, através do seu braço sindical (CGTP), as suas posições quanto a matérias de concertação social, nomeadamente que envolvam entidades patronais. Até aqui nada de novo, bastando recordar qual o principal objectivo do BE e do PCP no apoio ao Governo PS. Nunca foram políticas, ideologias, pragmatismo ou estratégias de governação. Foi, tão somente, impedir pura e simplesmente que o PSD continuasse no Governo. Não há mais nenhuma outra preocupação relevante que não esta e será com esse objectivo que sobrevirá a “coligação parlamentar”. Já no caso da posição frontalmente contra à redução da TSU expressa por Passos Coelho e que vincula o PSD a um voto contra na Assembleia da República há um impensável surrealismo político e estratégico que não encontra justificação nenhuma. A não ser, por exclusão de partes, a continuação de uma oposição sem impacto significativo, sem que se apresente como verdadeira alternativa ao actual “estado de alma” da governação socialista.

Primeiro, o Governo não carece de apoio político prévio para a celebração de acordos em sede de Concertação Social. Em causa estão as relações entre as entidades sindicais (em representação dos trabalhadores) e as entidades patronais. Sempre que há a vontade expressa entre trabalhadores e empregadores de celebrarem um determinado acordo este, pela sua importância social e económica (e porque já tem o Governo à mesa das negociações como balança política) não pode, nem deve, ser a política a colocar um obstáculo à sua concretização pelo risco que tal importa no desenvolvimento do país e na credibilização das instituições (empregados e empregadores e a própria Concertação Social). Mais grave ainda se torna quando há, de uma forma global, um apelo de todos (sindicatos e patronato) à aprovação das medidas que sustentam o contrato assinado. Segundo, é importante relembrar os tempos do surrealismo irrevogável da governação PSD-CDS que aprovou mexidas na TSU pelos mesmíssimos princípios: maior competitividade e sustentabilidade das empresas, assegurar e criar emprego, estancar o desemprego. Já em 2016, com a redução de 0,75% da TSU o PSD, na oposição, deixou passar, também pelos mesmos princípios, a medida do Governo de António Costa sem que tenham havido interacções prévias entre PSD e PS, sendo que o BE e o PCP já eram o suporte parlamentar à sustentabilidade governativa.

O que mudou agora? Nada. Só mesmo um colossal erro político, um total desnorte estratégico que até podia (e devia) resultar num benefício claro do PSD (oposição) face a alguma instabilidade na chamada “geringonça” governativa. Nem isso, Passos Coelho soube aproveitar. Estranho para quem ainda há poucos dias ambicionava regressar ao poder. É grave e triste.

*título corrigido... na edição do Diário de Aveiro o título é do texto da semana passada e o lapso é da minha responsabilidade

publicado por mparaujo às 10:23

18
Jan 17

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publicado na edição de hoje, 18 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

De novo… a cidadania e as cidades

O assunto foi abordado pelo Primeiro-ministro, em finais de 2016, aquando da realização, na Póvoa do Varzim do XX Congresso da Juventude Socialista. No discurso proferido aos jovens socialistas congressistas António Costa afirmou que «não há futuro para as nossas cidades se o centro dessas cidades não for reocupado pela vossa geração que é a geração que tem de ter oportunidade para viver no centro da cidade que é onde podemos construir o futuro para todos nós». Com esta afirmação surgem de novo as temáticas da degradação social (económica e demográfica, por exemplo) e urbana (edificado, reabilitação) dos centros das cidades e, ainda, questões ligadas às responsabilidades de cidadania e do Poder Local.

Já por diversas vezes foi mote nestas páginas a defesa do princípio de que, mais do que qualquer outra vertente ou válido conceito, a recuperação dos centros das cidades, das chamadas zonas históricas (no seu sentido lato), só faz sentido, só terá impacto e sucesso, se as pessoas voltarem a viver (e a conviver) nesses espaços urbanos. São os casos concretos aveirenses da Rua Direita e suas envolventes, da zona do Alboi, do bairro da Beira Mar e, obviamente, da cada vez mais desertificada Avenida.

Podemos falar do “estado de alma” do chamado comércio tradicional que proliferou durante muitas décadas nestas zonas dos centros urbanos, umas mais típicas, outras mais históricas; podemos acrescentar a esta anterior vertente a maior ou menor quantidade de oferta de serviços (públicos ou privados) e as suas interferências nestes espaços; podemos falar sobre os impactos, positivos ou negativos, do crescimento (em muitos casos excessivos) do turismo local que tem sido relevante para a estagnação de muito do edificado mas que traz alguns problemas à descaracterização social destes centros; podemos, também, abordar a problemática (porque é, de facto, um problema) da reabilitação urbana e do espaço público; podemos, por último, avaliar os impactos que medidas e projectos de socialização, mais ou menos esporádicos e pontuais, possam ter na revitalização dos centros urbanos; mas a verdade é que sem as pessoas, principalmente, sem as pessoas voltarem a habitar e a dar vida, diária e permanente, a estas zonas emblemáticas das identidades das cidades, tudo não passará de exercícios pontuais, esporádicos, ou de medidas de cosmética.

Deste modo, a questão da requalificação urbana tem mais significado e relevância, numa responsabilidade partilhada entre o Poder Local (aplicação de medidas e políticas como os planos urbanos inseridos nos PEDUs e/ou ARUs, no caso concreto de Aveiro os recém aprovados PEDUCA e ARU) e a responsabilidade de cada cidadão, nomeadamente os proprietários de imóveis, investidores e comerciantes. Não basta, a estes últimos exigir que as cidades sejam devolvidas às pessoas se não houver corresponsabilização no seu cuidado, na sua gestão, no seu desenvolvimento.

Será, neste sentido de responsabilidade cívica e de pleno exercício de cidadania, sem que os cidadãos estejam constante e permanentemente à espera ou dependentes dos poderes locais e centrais, que se aguarda por uma iniciativa inédita em Aveiro e que será realizada a 4 de Fevereiro: o Aveiro Soup, sob o lema “Mudara a cidade, Sopa a Sopa”. Este recente exercício pleno de cidadania (que teve a sua origem há seis anos nos Estados Unidos, em Detroit) tem como objectivo a apresentação, num jantar simples e informal, de quatro projectos com impacto na cidade e na sua comunidade (previamente escolhidos por um colectivo de personalidades ligadas às áreas científicas, empresariais, sociais e culturais) que serão avaliados pelos presentes e destes seleccionado/votado um que será implementado.

Apesar de desconhecer por completo os quatro projectos a serem apresentados, este poderia ser um excelente e interessante momento para que possam surgir propostas sólidas para se revitalizar os vários centros urbanos da cidade de Aveiro. Que seja uma boa “sopa” de ideias e de cidadania.

publicado por mparaujo às 10:48

17
Jan 17

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Esta é a expressão mais comum, mais ouvida e proferida, nos mais recentes dias (e provavelmente nos que se aproximam) quanto ao estado do tempo que teimosamente continua (é) de Inverno. Imaginem só a desfaçatez da meteorologia. Enfim...

Mas de facto está frio, tem estado frio e... vai estar ainda mais frio. Pelo menos são essas as previsões e os comunicados proferidos pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (antigo Instituto de Meteorologia) que aponta para uma descida (máxima e mínima) dos termómetros até os -10º C, sendo que as zonas norte e centro serão as mais afectadas por este teimoso inverno frio e seco (e assim deverá ser até ao final do trimestre). Estamos, por isso, debaixo (mesmo que moderadamente) da massa polar fria e seca que tem assolado a Europa, aí sim, com muito frio, muita neve e muito vento.

Os avisos são óbvios, mesmo que pertinentes: agasalhar bem, aquecer bem as habitações, hidratar (sim, com o frio também é preciso), cuidados redobrados com gelo e geada nas estradas, entre outros.

Mas há também avisos que se tornam polémicos e criticáveis. São os avisos que se relacionam com a saúde dos cidadãos. No caso concreto, com o pedido público para que os cidadãos não recorram em massa às urgências devendo recorrer, em primeiro lugar, aos Centros de Saúde.

São, claramente, avisos sem o mínimo de respeito quer pelos cidadãos, quer pelos profissionais de saúde, nomeadamente aqueles que, nestes momentos de maior procura, de maior pico de afluência, dão às vezes o que não têm ou podem, profissionalmente, nas urgências hospitalares.

Pedir aos cidadãos que recorram aos Centros de Saúde quando muitos fecharam portas e se tornaram distantes das populações, quando já não existem os antigos SAP's, quando os horários de funcionamento parecem ser exclusivamente dirigidos aos idosos ou desempregados, é, no mínimo, desrespeitar o cidadão, não ter qualquer consideração pelo bem-estar das populações ou comunidades.

Por outro lado, não repensar ou refazer a rede de Centros de Saúde (agora... Unidades Familiares) e esperar que as urgência hospitalares sirvam para isso mesmo, para as urgências, é não respeitar o trabalho dos profissionais de saúde e a própria Saúde do país.

Deixem-se de tretas... se infelizmente "gripar" e não conseguir parar a gripe, mesmo com horas de espera a fio, é para a urgência que irei. A alternativa não existe, não serve ninguém.

publicado por mparaujo às 15:00

11
Jan 17

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publicado na edição de hoje, 11 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
“2017… o ano de todos os perigos”

Importa iniciar com anota de que o título do artigo de hoje é da autoria de Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda. E não é, de todo, menosprezável. Desta forma, o que esperar então de 2017 para Portugal e para os portugueses?

No passado domingo a abordagem centrou-se no marco importante na vida política nacional que serão as eleições autárquicas, entre Setembro ou Outubro, e que terão forçosamente uma leitura nacional, por mais que haja quem não o queira.

Mas este novo ano de 2017 tem muito mais para nos debruçar-nos e, tal como afirmou Catarina Martins, tem muito para ser avaliado e merecedor de reflexão. Comecemos, precisamente, pelo Governo e pelo apoio parlamentar que o sustenta (a chamada “geringonça”, já que foi palavra do ano). Tal como já o referi por distintas vezes e por maior que seja a vontade expressa publicamente de Passos Coelho em regressar ao poder/governo, só um forte abalo interno poderá, eventualmente, criar alguma fissura e rasgar os acordos celebrados entre o PS, BE, PCP e Verdes no final de 2016. Perspectiva-se, por isso, que António Costa possa terminar a legislatura à frente da governação da nação. Mas nem por isso, de facto, o ano de 2017 será um ano fácil para o Governo e para o novo arco da governação à esquerda. A aposta política na falta de justiça fiscal e tributária provocada pelo excesso de recurso aos impostos indirectos (importa recordar que o Governo, em 2016, cobrou mais 516 milhões de euros em impostos, sendo falaciosa a imagem do fim da austeridade) poderá criar, neste ano, alguma instabilidade e conflitualidade social e profissional em alguns sectores da sociedade, já que a reposição salarial e das pensões que foi sendo implementada até agora será facilmente anulada quer pela carga fiscal indirecta, quer pelo aumento do custo de diversos bens e serviços.

Do ponto de vista político alguma instabilidade poderá ser perspectivada na relação entre o Governo/PS e o BE e o PCP. Seja do ponto de vista económico-financeiro, seja a nível político-estratégico ou seja a nível social, a gestão das responsabilidades do Estado nas áreas da saúde, do emprego (por exemplo, das leis laborais) e da educação irá criar desafios significativos à governação e à relação de forças com os partidos da coligação parlamentar. Face ao que é o actual estado da educação em pleno sentido e ao estado caótico da saúde (no início do último trimestre de 2016 - Outubro - a dívida geral do Serviço Nacional de Saúde rondava os 1,7 mil milhões de euros) perspectivam-se alguns conflitos sociais e partidários para o Governo. Por outro lado, o processo polémico da Caixa Geral de Depósitos e de novo o regresso da liquidação ou nacionalização do Novo Banco serão exercícios complexos para o Governo que podem trazer impactos na fragilização das relações políticas com o BE e o PCP e, ainda, significativos impactos também para o cumprimento do défice e para as finanças dos cidadãos. Será nestas áreas que o Governo e a estabilidade da actual conjuntura política nacional possam ser colocados à prova, acrescentando-se o que diferencia, neste momento, substancialmente o Governo e o BE e o PCP: a relação com a União Europeia. Mas também ao Partido Socialista e ao Governo serão exigidas estratégias adicionais de liderança e de governação para que sejam evitadas contradições públicas, como, por exemplo, as de ontem onde o ministro Mário Centeno afirmava a sua prioridade no que respeita à venda do Novo Banco, enquanto João Galamba defendia a sua nacionalização (fonte: jornal ECO).

A afirmação de Catarina Martins do Bloco de Esquerda que serviu de título ao texto de hoje também se estende aos portugueses. A ilusão da reposição salarial, seja no privado, seja no público, e o aumento de algumas pensões, esbarra e perde qualquer efeito com a tributação indirecta (por exemplo, IVA) e com o aumento do custo de vida através do aumento dos preços de bens e serviços. Por exemplo, os transportes estão mais caros, a electricidade sobe cerca de 1,2% (abrangendo quase 1,5 milhões de clientes), o gás natural deverá subir no segundo semestre de 2017, as telecomunicações também serão revistos em alta, aumento de impostos indirectos que se reflectirão no aumento do preço de determinados bens de consumo, aumentam também as portagens e encarece o imposto automóvel de circulação, sem esquecermos ainda a actualização anual das rendas de casa. No âmbito fiscal, a sobretaxa do irs irá terminar mas só no final de ano se sentirá o efeito por força do faseamento da sua abolição, sem alteração dos escalões, apesar de tantos anúncios. Já para não falar no adiamento da bandeira da esquerda (principalmente o BE) sobre alterações aos recibos verdes ou no aumento do valor do subsídio de alimentação que será taxado em sede de irs (não sendo líquido o valor de 4,27 em janeiro e 4,77 euros em julho).

Portanto, razão tem Catarina Martins… “2017 será o ano de todos os perigos” e de todas as exigências e dificuldades.

publicado por mparaujo às 10:00

08
Jan 17

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publicado na edição de hoje, 8 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Luzidio 2017…

Está cumprida a primeira semana do novo ano e estes primeiros oito dias comportaram em si alguns factos e factores que são o espelho do que se poderá esperar deste novo 2017. E em tão poucos dias já muito aconteceu.

A nível externo, este novo ano vai estar carregado de momentos significativamente decisivos e com fortes impactos na geopolítica europeia e internacional. Será o ponto zero do mandato de Donald Trump à frente dos destinos norte-americanos, com toda a incerteza e inquietação que tal realidade contém, seja a nível interno, seja na relação da Casa Branca com os diferentes e exigentes contextos internacionais, como, por exemplo, o mundo árabe e o médio oriente (Israel é já disso um exemplo), com a Rússia e o preocupante “braço-dado” com Putin, com a China e com a Europa, aos quais podemos acrescentar a relação dos Estados Unidos com a América Latina. Pelo meio ficará a relação presumivelmente tensa e conflituosa com a NATO e a ONU. Mas se a governação da maior potência internacional deixa o mundo em suspense e preocupado, também a União Europeia não fugirá a esta expectativa de um ano de 2017 marcante. Primeiro pelo processo de gestão política e jurídico-constitucional do Brexit e dos seus impactos definitivos em Inglaterra e na União Europeia, sendo que o mesmo está longe de estar concluído e de ser definitivo. Segundo, a Europa terá importantes momentos eleitorais que podem marcar o destino de vários países e da própria União Europeia, tal a sua fragilidade e fragmentação, sendo uma incógnita os impactos que terão nos respectivos resultados a questão humanitária dos refugiados, as últimas eleições norte-americanas ou o processo Brexit. São exemplo do “inferno eleitoral” europeu as presidenciais e legislativas na Alemanha (Merkel vai de novo a votos), as presidenciais em França, as legislativas na Holanda e na Bulgária, e, não menosprezando, a fragilidade política em Itália. Terceiro, é notoriamente claro que todos estes processos eleitorais, com mais ou menos peso, terão impactos muito significativos no actual “estado de alma” europeu.

A nível interno, tal como afirmou há dias Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, quando referiu que “2017 será o ano de todos os perigos”, este novo ano será, de facto, extremamente relevante essencialmente por duas razões (deixando uma terceira para a próxima quarta-feira). A primeira porque será ano de eleições, ao caso, as autárquicas que, por mais que haja quem tente minimizar os impactos políticos nacionais dos resultados que daí possam surgir, terá danos colaterais importantes no futuro político de alguns partidos e na conjuntura política futura do país. Para o PSD é um momento de extrema importância para a actual liderança de Pedro Passos Coelho e para auferir do estado de força do seu eleitorado eleitoral. Mas não será nada fácil. A forma como o PSD tem gerido o seu estatuto de oposição política não tem tido quaisquer resultados relevantes na opinião pública e no confronto com o Governo. Por outro lado, a antecipação da candidatura de Assunção Cristas em Lisboa e a incapacidade de gerir o “obstáculo” Rui Moreira no Porto deixam antever extremas dificuldades nas duas principais autarquias do país. Além disso, ou como se isso não fosse já por si só suficiente, surgirão (tal como em 2013 bastando recordar as inúmeras candidaturas independentes) focos locais de instabilidade e polémica que levarão a inevitáveis conflitos internos, como é disso exemplo a triste forma como em Aveiro está a ser gerida a recandidatura de Ribau Esteves ou o inédito apoio do PSD ao “expulso” António Capucho na sua corrida eleitoral à Assembleia Municipal de Sintra e o apoio à recandidatura de Marco Almeida à Câmara de Sintra depois de toda a polémica de 2013.

Para o PS este será um importante momento para avaliar o estado de governação do país e a forma como os portugueses têm olhado para este primeiro ano de mandato no Governo. Será mais que natural a transposição para o âmbito local de toda a actual conjuntura política nacional.

Por fim, as eleições autárquicas de 2017 têm ainda uma elevada importância para o Partido Comunista Português que sempre se afirmou, em determinadas zonas do país, como um partido com características e adn autárquico significativo. Tal como em relação ao Bloco de Esquerda, que desde a sua existência, apenas geriu uma autarquia (com resultados políticos desastrosos) os dois partidos da esquerda portuguesa têm nestas eleições autárquicas um especial e importante momento para avaliar e analisar até que ponto o fenómeno “Geringonça” tem contribuído para a valorização do seu papel nas políticas nacionais ou se, pelo contrário, acabam por ser minimizados pelo crescimento público do Partido Socialista e do Governo.

A ver vamos o que nos reserva, neste âmbito, 2017.

publicado por mparaujo às 16:06

07
Jan 17

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O slogan foi o de uma campanha eleitoral presidencial (as presidenciais de 1986): "Soares é fixe!". Curiosamente, a primeira volta foi realizada em janeiro de 1986 (26 de janeiro), há 31 anos.

Morreu o Presidente Mário Soares.

Não há, na história de Portugal ou em qualquer história de uma outra nação, um único político, governante ou presidente, um único que seja, que não tenha cometido os seus erros, que não tenha despoletado numa ou noutra pessoa alguma animosidade ou indiferença.

O que importa avaliar, independentemente da maior ou menor proximidade político-ideológica, é a importância e o impacto que esse político teve ou não nos destinos do país.

No caso concreto do ex-Primeiro ministro e do ex-Presidente da República, para além de um dos fundadores do Partido Socialista, é inquestionável o papel que Mário Soares teve, a vários níveis, na história democrática de Portugal, sendo inequívoco o estatuto de figura de Estado preponderante no desenvolvimento de Portugal. Basta recordar a algumas vozes críticas da direita, nomeadamente e por exemplo, o papel e a proximidade tidos para com o CDS e para com Freitas do Amaral num período político e social extremamente hostil ao partido (recorde-se o cerco ao Palácio de Cristal). Se houver honestidade na análise histórica e política, o CDS tem um legado de gratidão para com Mário Soares, independentemente da questão partidária, da política e da ideologia.

Não sou socialista (poderei eventualmente ter alguma afinidade política a um PS diferente do actual pela defesa do princípio da social-democracia) e é óbvio que Mário Soares, quer como Primeiro-ministro, quer como Presidente da República, cometeu erros e nem sempre achei que tenha agido, politicamente e na governação, da forma mais correcta. Embora no processo que levou às várias independências na ex-colónias em África, entendo que seria, face a um conjunto múltiplo de diversidades e de conjunturas políticas, económicas e sociais, muito difícil, se não impossível, fazer, naquela altura, melhor ou diferente.

A verdade da história política portuguesa é clara e transparente: a Mário Soares, Portugal e os portugueses, devem, mais que a liberdade (mas também), a democracia que hoje vivemos e temos, concretamente pelo papel que teve entre o 25 de Abril de 74 e o 25 de Novembro de 75; a Mário Soares, Portugal e os portugueses, devem a adesão à, então, CEE, processo do qual o PSD e Cavaco Silva puderam politicamente aproveitar; a Mário Soares é inquestionável o reconhecimento do seu papel de estadista e de político de excelência.

Isto é que o fica na e para a história contemporânea política e social de Portugal neste período da democracia.

Levantem-se as vozes que quiserem criticar ou acusar Mário Soares... são pormenores, gotas de água, numa vida cheia de vivência política, partidária, governativa e democrática.

No fim, resta inequivocamente o gesto de gratidão, de reconhecimento: Soares foi mesmo fixe.

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(crédito da última foto: Daniel Rocha - jornal Público)

publicado por mparaujo às 19:23

05
Jan 17

É frequente ouvirmos quem se queixe do direito português e do universo judicial pelo facto de ser relativamente fácil o recurso à difamação e à acusação sem provas (boato) através do anonimato, a título meramente exemplificativo. Sobre o acusado é que recai a prova de inocência e não sobre quem acusa. Isto de forma muito linear e, obviamente, simplicista. Mas é a percepção do comum dos mortais sobre a justiça em Portugal.

Mas podíamos ir ainda mais longe nesta realidade. Face ao que são hoje os mecanismos comunicacionais, a globalização da rede de informação e de socialização virtual, acusar e difamar é um processo demasiado básico e simples no dia-a-dia. Exemplos? Não chegava este espaço, nem tempo.

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É inquestionável que uma das funções e um dos papéis institucionais de um Bastonário de determinada ordem Profissional seja o de olhar e revelar o "estado de alma" do sector profissional correspondente à sua Ordem. Olhar, analisar, criticar, denunciar e, também, promover ou louvar. Até aqui... "a Leste nada de novo".

A questão está para além desse contexto.

O princípio tem que ser o da transparência, da verdade e da clareza, seja das intenções, seja dos factos ou dos anúncios públicos.

Recentemente, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco, veio afirmar e denunciar publicamente (em "praça pública"e através da comunicação social) que «há doentes sem comida e medicação nos hospitais». A denúncia tinha sido concretizada num programa da SIC, na noite do dia 12 de dezembro, num debate sobre o Serviço Nacional de Saúde. Na SIC a Bastonária dos Enfermeiros afirmou que «faltam pessoas para dar de comer a estes doentes e portanto, infelizmente, chegam-nos relatos de doentes que estão em observação e que não comem há dois dias. Ou há serviços que estão com uma afluência tão grande que não há ninguém para trazer os medicamentos. Isto é próprio de um país de terceiro mundo» (sic... fonte Jornal de Notícias).

As declarações e a denúncia em concreto são naturalmente de um gravidade significativa, têm impacto na sociedade e carecem de responsabilização política e na gestão do serviço de saúde.

Só que a atitude da Bastonária da Ordem dos Enfermeiros é, no mínimo, criticável e condenável. E já não é novidade...

1. Em vez do alarmismo adjacente a uma afirmação pública desta natureza teria sido mais sensato e, porque não dizê-lo, ético se tal fosse transmitido directamente à tutela: ao ministro da Saúde.

2. Mas tendo, apesar de tudo, a legitimidade e o direito da livre opinião e expressão a Bastonária dos Enfermeiros não podia ter ficado por aqui. Afirmar simplesmente o que referiu, sem concretizar, sem referir factos ou provas, sem dizer, claramente, quando, quem e onde, fica tudo isto sujeito ao arbítrio da opinião pública, à natural e legitima sensação de mera demagogia, difamação ou populismo, e de uma enorme irresponsabilidade cívica. E neste caso concreto razão tem o ministro da Saúde para ter afirmado que as denúncias feitas por Ana Rita Cavaco "foram de uma grande intensidade dramática". Tão somente isso.

Aliás... "intensidade dramática" repetida e reiterada na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República. E se a sua intenção de formular queixa no Ministério Público sobre esses eventuais factos se concretizar só espelha que as afirmações públicas serviram apenas para fazer recair sobre si os holofotes (cada vez mais fáceis) do mediatismo e do populismo.

Mesmo que sejam verdadeiras as denúncias proferidas, Ana Rita Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros foi eticamente irresponsável e esteve muito mal no seu papel.

publicado por mparaujo às 15:08

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Era mais que expectável a escolha de "Geringonça" para a palavra do ano de 2016, no inquérito promovido pela Porto Editora.

Num total de cerca de 28000 votos, perto de 9800 portugueses (representando cerca de 35% dos votos) escolheu a palavra, que entrou no léxico comum português pela mão de Paulo Portas de de Vasco Pulido Valente, tendo definido e marcado o discurso político nacional durante 2016.

Pessoalmente e espelhando o que foi um sentimento generalizado em relação ao ano de 2016 a palavra que melhor espelha o ano que terminou teria sido a expressão anglo-saxónica "RIP" (Rest in Peace - Descansa em Paz).

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publicado por mparaujo às 14:33

30
Dez 16

Entendo que, pessoalmente, não faz sentido tecer qualquer tipo de considerações sobre Mário Soares (Presidente Mário Soares ou ex-Presidente Mário Soares, como quiserem) sob pena de tornar a ser repetitivo quando, de facto, se constatar o natural desfecho de qualquer vida humana, independentemente das circunstâncias.

Vou, por isso mesmo, abster-me de me posicionar em relação a Mário Soares, por enquanto e apesar de não me ser indiferente o seu estado de saúde.

Além disso, não pretendo tecer quaisquer observações sobre os diversos breafings mais ou menos regulares ou à forma (não propriamente quanto ao conteúdo) como os diversos órgãos de comunicação social têm acompanhado todo o desenvolvimento do estado clínico de Mário Soares desde que deu entrada no Hospital de Cruz Vermelha.

Mas se não me pronuncio quanto à forma não posso, no entanto, deixar de me pronunciar quanto a conteúdos.

Numa altura em que se aproxima a realização do 4º Congresso de Jornalistas entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2017, no cinema S. Jorge, em Lisboa (infelizmente, por razões profissionais, não poderei acompanhar directamente, nem estar presente) não faz sentido deixar passar em claro, sem qualquer tipo de crítica ou condenação, o que entendo como uma clara falta de sentido ético e deontológico, uma evidente postura de ausência de profissionalismo e sentido de informação e formação, a notícia de hoje do Correio da Manhã.

Sou dos que defendem que não há bom ou mau jornalismo... pura e simplesmente há jornalismo ou não há jornalismo, independentemente de alguns erros que se cometam. Isto não é errar, é a total ausência de jornalismo. E é mau demais para passar em claro e ser desculpável.

É importante que o 4º Congresso dos Jornalistas (ou do jornalismo ou da comunicação, como quiserem) não se prenda com a questão laboral/salarial, o peso do poder económico nos órgãos de comunicação e nas redacções ou se haverá lugar aos jornais em papel ou digitais. Há, infelizmente, muito para discutir para além disso. Isto é só um triste e condenável exemplo.

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publicado por mparaujo às 14:14

28
Dez 16

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publicado na edição de hoje, 28 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Sem deixar saudades…

Há que respeitar as tradições… e a tradição impõe que em cada final de ano, em cada fim de ciclo, se faça um balanço. Até porque a vida é (ou deve ser) feita de balanços porque eles ajudam viver o presente e a projectar o futuro. Este é, clara e objectivamente, pessoal, embora transmissível. O ano de 2016 não deixa saudades, apesar de um ou outro aspecto positivo.

Olhemos primeiro para além fronteiras. É indubitável que a crise humanitária dos refugiados (segundo a ACNUR são cerca de 65 milhões em todo o mundo), a guerra e os atentados são a principal “marca” deste ano, com evidente repercussão na Europa. A incapacidade da União Europeia lidar com este flagelo, do qual tem claras responsabilidades, fragilizou a sua existência e abalou os seus pilares fundamentais. Cresceu a divisão e o eurocepticismo que tiveram como ponto alto o Brexit que deixará marcas na unidade europeia; cresceram os fundamentalismos, nacionalismos e extremismos, com notórios reflexos sociais e políticos nos Países Baixos, na Alemanha, em França, na República Checa, na Hungria e na Roménia, por exemplo; cresceu a incerteza quanto ao futuro da União Europeia. Por outro lado, a guerra na Síria, nomeadamente em Aleppo, não é mais que o espelho de um Mundo que há décadas se tornou instável, conflituoso e inseguro. Basta recordar, o Iraque, o Afeganistão, a Turquia (Mossul, por exemplo), o Paquistão, a Síria, a Nigéria, a Somália, a África Central, Burkina Faso, entre outros. A Europa vive em permanente sobressalto, por mais que o dia-a-dia dos cidadãos não se altere e se mantenham as rotinas, tendo a Alemanha (Berlim) “fechado” um ano marcado por atentados extremistas em França, na Bélgica ou na Suíça. É inevitável falarmos de 2016 deixando de fora a política. As surreais, inéditas e depreciativas eleições americanas colocaram na Casa Branca o questionável e criticável Donald Trump que não trará, para muitos, grandes esperanças num mundo melhor. Também a Espanha conheceu uma crise política sem precedentes com a dificuldade criada pelo PSOE na formação de um governo minoritário do PP de Mariano Rajoy, sem esquecermos a grave crise política brasileira ainda sem impactos previsíveis. Duas notas finais neste além fronteiras para o número de jornalistas mortos em 2016 (74) em serviço e ao serviço da informação e da liberdade de expressão; liberdade de expressão que recorda ainda o caso dos activistas angolanos dos quais Luaty Beirão é um dos principais rostos na defesa da liberdade.

Entre portas, por cá, a agenda política marcou este ano que agora termina. Por força do “diabo”, de um previsível e mais que anunciado fim curto o Governo PS, com o apoio do BE e do PCP, manteve a geringonça lubrificada e em funcionamento, não sendo expectável que a mesma termina antes do prazo da legislatura, sendo inclusive conjecturável um forte impacto governativo nos resultados das próximas eleições autárquicas de 2017; isto apesar de uma outra face da austeridade que cobrou aos portugueses mais 516 milhões de euros em impostos que em 2015, do estado do sistema da saúde e de uma ilusória educação e ensino degradados, conflituosos (escola pública vs privada) e em auto-negação face aos resultados estatísticos conhecidos (PISA e Ranking Escolar), sem esquecermos a gestão política falhada no processo da CGD e da instabilidade bancária nacional, com o caso BES à cabeça. Por outro lado, a oposição, nomeadamente o PSD, demorou demasiado tempo a sair do “luto governativo”, a digerir uma vitória eleitoral transformada "parlamentarmente" em derrota mas, acima de tudo, demorou (e ainda demora) a posicionar-se como alternativa e a defender um caminho duro percorrido com alguns sucessos em vez de se manter como a voz da tragédia e o permanente anúncio do apocalipse governativo. Como peso da balança, o ano político de 2016 tem a marca inquestionável da mudança de inquilino no Palácio de Belém com a eleição do carismático e surpreendente Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República. Ficam duas notas significativamente positivas: os sucessos europeus e mundiais desportivos alcançados em 2016, dos quais o título inédito de Campeão Europeu de Futebol, em França, é o apogeu e, independentemente dos gostos e simpatias, das afinidades ou repulsas, a surpreendente eleição de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da ONU é uma referência importante na história política e geopolítica de Portugal.

Por último o ano de 2016 deixa um rasto de tristeza e profundo pesar: por cá o país perdia nomes como Almeida Santos, Barbosa de Melo, Lobo Antunes, Jaime Fernandes, Moniz Pereira e Nicolau Breyner. Mas a lista não termina sem a referência, como exemplo, a Umberto Eco, Shimon Peres, Prince ou Leonard Cohen.

Que o ano de 2017 seja bem melhor que este que agora nos prestamos a fechar.

publicado por mparaujo às 10:28

27
Dez 16

Nestes dias "pós-Natal" não é o par de meias com igual padrão ao do natal de 2015 com que a tia-avó nos prendou mais uma vez...
não são as boxers que temos que trocar porque o perímetro aumentou e de "L" passámos a "XL" sem avisar a família...
nem é o terceiro livro da Cristina Ferreira ou do José Rodrigues dos Santos que recebemos e que envergonhadamente lá vamos trocar à Bertrand ou ao Continente.

Nestes dias "pós-Natal" não é a dieta forçada a que nos vemos obrigado, não pelos excessos mas porque a "Passagem de Ano" está muito perto...
não é a "roupa velha" que nunca mais termina e que nos alimenta jantar após jantar por mais três ou quatro dias...
não é a prenda que nos esquecemos de oferecer ou o postal que pensávamos ter enviado e não chegou ao destinatário...
não é o tradicional discurso do Patriarca de Lisboa...
nem o discurso em cenário pueril do Primeiro-ministro António Costa.

Nestes dias "pós-Natal" o registo vai para o ambiente verdadeiramente rural e a comparação que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, fez entre a Concertação Social (e o excelente trabalho negocial do ministro Viera da Silva) e a Feira do Gado.

A questão é... quem nunca foi a uma Feira de Gado que atire a primeira pedra.

A certeza é... estava bom o bacalhau no jantar de Natal do Grupo Parlamentar do PS.

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publicado por mparaujo às 14:42

24
Dez 16

Antecipando o domingo para hoje, já que o Natal também se antecipa para esta noite de 24, importa dar nota que o melhor desta quadra natalícia é, por uma vez no ano, recordar a milésima audição das músicas de Natal da Mariah Carey e dos Wham.

Mas melhor ainda é enésima audição do Coro de Santo Amaro de Oeiras.

E portantooooo.... A TODOS UM BOM NATAAAALLLL...

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publicado por mparaujo às 18:55

21
Dez 16

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publicado na edição de hoje, 21 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Não sabe a Natal…

O calendário não deixa dúvidas, seja para crentes ou para não crentes, seja na esfera religiosa ou na esfera pagã ou laica, seja junto a um presépio ou junto a uma árvore de Natal, seja a contemplar o Menino ou à espera que alguém desça pela chaminé, a verdade é que estamos no Natal. A questão é: mas que Natal?

Por força da condição humana esta época é, por si só, um período de maior sensibilidade social, de maior atenção humanitária e humanista, de uma maior proximidade com aqueles que têm mais dificuldades na vida, seja porque razão for. Embora, seja óbvio, que tais realidades nos deveriam preocupar durante todo o ano. Aliás, não raramente ouvimos como desculpa e como justificação para restringir a proximidade ou alargar distâncias em relação às realidades negativas da vida humana (pobreza, o desemprego, a fome, a morte, o terror e o medo) as vozes críticas acusando quem olha mais global esquecendo os que estão e moram ao lado, mesmo que essas vozes críticas nem se preocupem por uns ou por outros.

Vivências em cenários de guerra, de permanente fuga à morte pelas armas, de fome, de pobreza, de isolamento, da necessidade de acolhimento e refúgio, não têm fronteiros e são da responsabilidade universal. É uma questão óbvia e natural da defesa dos valores dos direitos universais, da defesa do direito inalienável e primário da vida.

São inúmeras, nalguns casos excessivas e questionáveis (porque, não raramente, fraudulentas), as campanhas de solidariedade e humanitárias que proliferam neste período do ano. Surgem no âmbito dos cuidados da saúde, dos apoios sociais, nos contributos para entidades que prestam serviços primários às comunidades, para causas culturais, para a solidariedade com uma comunidade ou com os vizinhos. Raramente, salvo as devidas excepções (também elas raras), apesar do espírito natalício, tenha ele carácter religioso ou não, surgem campanhas consistentes que contribuam para a paz. E este alheamento dos cidadãos, das comunidades e, nomeadamente, dos governos das nações e das instituições internacionais, face ao que é, hoje, a realidade da convivência e sobrevivência internacional é, deveras, preocupante e inquietante. A forma como as pessoas são incapazes de aceitar o outro, de aceitar as diferenças e conviver com elas, respeitar diferentes convicções e opções de vida; a forma como os países sobrepõem interesses questionáveis ao respeito pelo direito universal e internacional à existência de cada povo e nação; a forma como as comunidades excluem em vez de incluir, ostracizam em vez de valorizar e envolverem ou acolherem; tem tornado estas três últimas décadas um verdadeiro genocídio universal, tem transformado a vidas das comunidades e dos cidadãos insegura, turbulenta, infernal, desumana.

Quando no declínio da chamada “guerra fria” o mundo assistia, nos finais de 1989, à impensável queda do Muro de Berlim, ao fim da “cortina de ferro” e da União Soviética e do pacto de Varsóvia, muitos foram os que acreditavam num mundo melhor, mais igual, mais justo, mais fraterno. Puro engano… as nações estão mais agressivas, menos cooperantes, mais dominadoras, e os povos/cidadãos menos tolerantes, mais indiferentes, menos solidários.

Os acontecimentos do início desta semana que dizimaram milhares de pessoas, feriram outras tantas e exilaram ainda mais em Aleppo (Síria), em Berlim, na Turquia, na Suíça, na sempre esquecida e abandonada África ou no Médio Oriente, mais não são que o reflexo de 30 anos (pelo menos) de uma comunidade internacional em constante êxodo, em permanente conflito por imposição de verdades e convicções absolutas que não existem, o reflexo de 30 anos da degradação dos valores e direitos humanos fundamentais e universais. Não bastam, face aos acontecimentos, as mensagens de solidariedade entre algumas nações, quando a União Europeia vê os princípios e valores da sua fundação e estruturação a regredirem permanentemente; quando a comunidade internacional não consegue lidar com as diferenças entre os povos, não consegue aceitar princípios básicos de convivência ou de justiça internacional, não consegue unir esforços no combate a realidades de terror e de carnificina como a que diariamente assistimos, tendo a Síria como exemplo entre outros tantos.

Não faz sentido desembrulhar aquela prenda especial, carregar sacos no centros comerciais, beijar o “menino na Missa do Galo, quando milhares de pessoas vivem em campos de refugiados, vivem debaixo das pontes, fogem por entre as ruínas das suas cidades e tentam escapar por entre as balas e as bombas, sem que disso tenham qualquer responsabilidade.

E 2016 tem sido um forte espelho desta triste realidade… em pleno Natal.

publicado por mparaujo às 10:01

18
Dez 16

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publicado na edição de hoje, 18 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O Inferno na terra

Tomemos como marco o mundo tido da “era moderna” pós II Guerra Mundial que é referência no actual sistema geopolítico e geoestratégico mundial, seja ao nível político, económico, científico e social.

O mundo ainda não refeito do impacto na Europa do conflito com a Alemanha de Hitler procurava dar os primeiros passos na sua organização geopolítica, como a criação da NATO, das Nações Unidas, dos primórdios da Comunidade Europeia, do Bloco de Leste. No entanto, as feridas mal saradas do conflito na Europa, que se estenderia ainda ao Pacífico com o confronto entre o Japão e os Estados Unidos, não foram suficientes para, mesmo em plena “Guerra Fria”, tornar o mundo mais seguro e politicamente mais estável. A década de 60 ficava marcada pela guerra no Vietnam e nas Coreias durante cerca de oito anos; nos finais deste período (1968) a Operação Danúbio fazia entrar na então Checoslováquia as tropas soviéticas e os aliados do Pacto de Varsóvia que, desde a Primavera de Praga, ocupariam aquele território até 1991. Nos anos 70 e durante cerca de dez anos (1979-1989) o mundo assistia à invasão do Afeganistão por parte das tropas da URSS de Brezhnev que só terminaria com Gorbachev a ordenar a retirada das tropas no que é considerado por alguns como o princípio do colapso da União Soviética. A década de 90 ficava marcada por dois grandes conflitos armados e por um outro (mais de guerrilha) que tocou bem de perto muitos portugueses: o massacre de Santa Cruz (Dili - novembro de 1991) e a correspondente libertação de Timor-Leste do domínio da Indonésia. O início desta década (agosto de 1990) ficou marcado pela Guerra do Golfo e a invasão do Kuwait por parte do Iraque (agosto de 1990 a fevereiro de 1991 naquele que é um marco temporal no que é hoje a nova configuração de conflito e relações internacionais e, curiosamente, a forma como a comunicação social passou a ter um outro papel na informação de cenários de guerra. Bem perto do Natal de 1991, após a importância que teve a difusão das imagens do jornalista inglês Max Stahl do massacre de cerca de 400 timorenses, os olhares voltaram-se para Timor-Leste tendo sido possível, até ao final da década de 90, com alguma diplomacia portuguesa à mistura, libertar aquele povo do domínio da Indonésia e torná-lo na mais jovem nação. Entretanto, o mundo regista um dos maiores e mais duradoiros conflitos da história da humanidade que já vem desde o início do século XX: o conflito Israel-Palestiniano. Também pelo meio fica a sempre esquecida e abandonada África em constante conflitualidade interna após os períodos colonizadores de Portugal, Holanda, França e Inglaterra; a relação instável entre a Índia e o Paquistão; a posição instável da Turquia entre duas realidades culturais (ocidente e oriente); e, ainda, as convulsões dos países da América do Sul (Colômbia, Chile, Argentina, Nicarágua, como exemplos).

Eis-nos chegados à nova realidade geopolítica e geoestratégica internacionais: 11 de setembro de 2001 e a consequente invasão do Iraque de Saddam Hussein em março de 2003. O mundo ficaria, por mais vozes que o contradigam, muito mais inseguro, muito mais conflituoso, muito mais perigoso, muito menos humano, humanizado e humanitário, e o mesmo mundo passaria a viver uma nova realidade de conflitualidade: o terrorismo e o extremismo religioso-político. Até hoje, o mundo assistiu à guerra no Iraque, à intervenção no Afeganistão; ao ressurgimento dos focos extremistas em África; à explosão do sentimento de liberdade nas Primaveras Árabes; aos atentados no coração da Europa (Espanha, Inglaterra, França, Bélgica, Alemanha); ao crescimento das ideologias radicais e extremistas de movimentos e partidos políticos quer na Europa, quer nos Estados Unidos; à inigualável e histórica crise dos refugiados. E como toda esta história da humanidade em “apenas” 71 anos (desde o final da II Guerra Mundial em 1945 até hoje) o Mundo nada aprendeu, nada corrigiu, os povos e os seus líderes em nada mudaram continuando a sobrepor os interesses de uns (poucos) e de algo (economia, poder, recursos) acima das pessoas, das comunidades, das vontades e liberdades de cada cidadão.

Eis-nos chegados a Aleppo, na Síria, em finais deste ano de 2016. A distância de mais de cinco mil quilómetros, mesmo que os impactos sejam mais que visíveis no Mundo e na Europa, faz-nos olhar para os milhares de mortos, refugiados e desalojados, para milhares de cidadãos em permanente sobressalto e pavor, enfrentado diariamente a morte pelas armas ou pela fome e/ou doença, enfrentando a destruição das suas vidas, com uma generalizada indiferença e alheamento. A Europa e os Estados Unidos não podem continuar a desresponsabilizar-se (e a responsabilizar terceiros) por algo que lhes diz, directamente, respeito. O mundo (nós) não pode ficar indiferente perante um dos maiores massacres que a história conheceu.

Aleppo deveria-nos fazer pensar se o Natal, se este Natal, faz qualquer sentido. Um Natal que na Síria (e não só… em Mossul, em África, no Iraque e em muitos outros sítios) é sinónimo de Inferno… na terra.

(créditos da foto: Abdalrhman Ismail / Reuters)

publicado por mparaujo às 16:36

14
Dez 16

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publicado na edição de hoje, 14 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
40 anos de proximidade democrática

Uma das grandes e principais conquistas no pós 25 de Abril de 1974 foi implementação da democracia no seio das comunidades através das Freguesias e dos Concelhos (agora Municípios). A proximidade entre eleitos e eleitores, entre poder e cidadãos, tinha, a partir das primeiras eleições autárquicas, a 12 de Dezembro de 1976, uma nova configuração e realidade democráticas. Numa altura em que se celebra o 40º aniversário é, igualmente, tempo de se repensar e reflectir, sobre o Poder Local como o pilar de um Estado de Direito e Democrático que mais fez pela consolidação e reforço da democracia e, dentro da estrutura político-administrativa nacional, aquele que mais é escrutinado, seja pela referenciada proximidade com o cidadão e entidades, seja pelas próprias estruturas fiscalizadores do poder político, administrativo e judicial do país. Curiosamente, depois do papel que as autarquias (câmaras municipais e juntas de freguesia) tiveram no desenvolvimento do pais e das comunidades (faltava saneamento básico e rede de distribuição de água, infraestruturas rodoviárias municipais, electricidade, desenvolvimento empresarial e económico, apoio social e escolar, transportes públicos, …), volvidos estes 40 anos, o Poder Local encontra-se hoje como a realidade político-administrativa do país mais mal tratada, mais desvalorizada, mais desajustada da sociedade, mais criticada e acusada, mais menosprezada, apesar de continuar a ser a mais escrutinada, a mais fiscalizada, a mais próxima dos cidadãos e das comunidades, aquela a quem mais recorrem os cidadãos nas “aflições e desesperos” do seu dia-a-dia. Acresce ainda o alheamento dos cidadãos na participação activa da vida política das suas comunidades. À data, os cerca de 35% de abstenções registadas nas primeiras eleições autárquicas podem ser justificados pelo facto de ser o terceiro processo eleitoral realizado no mesmo ano de 1976 (vitória de Mário Soares nas legislativas e de Ramalho Eanes nas presidenciais) e de haver um vazio e desconhecimento face à realidade política autárquica. Hoje, tendo em conta os valores das últimas eleições autárquicas realizadas em 2013, os cerca de 48% dos cidadãos que não votaram levam à necessidade urgente de repensar o panorama do Poder Local, relembrando sempre o papel dos pioneiros na implementação e no desenvolvimento da democracia nas comunidades. E se é verdade que os políticos e a política têm afastado os cidadãos do momento privilegiado e único da decisão democrática que reside no direito ao voto (importa recordar que, em 2013, cerca de 7% dos votos foram em candidaturas independentes), não menos verdade é a responsabilidade que o Pode Central tem tido na desvalorização e na depreciação do Poder Local, das autarquias e da freguesias.

Houve-se agora o Primeiro-ministro António Costa falar, no âmbito das celebrações dos 40 anos do Poder Local, em descentralização e responsabilização. Apesar de ser indiscutível, lembrando a própria história autárquica, o papel do Poder Local no desenvolvimento das comunidades e do país, a sua significativa importância na gestão das infraestruturas e serviços, a afirmação assusta e preocupa, por mais que possa agradar aos autarcas e às suas estruturas. O Poder Local tem, hoje, um grave problema de estruturação, de definição administrativa, de poder, de responsabilidades, de definição legal nomeadamente no âmbito das atribuições financeiras. A menos de um ano das próximas e importantes eleições autárquicas (2017) o Governo já devia ter reestruturado o mapa administrativo local (municípios e freguesias) repondo alguma justiça e equidade no número de autarquias e freguesias; já devia ter revisto a Lei Eleitoral Autárquica dando maior responsabilidades aos seus órgãos (assembleias municipais e de freguesia, executivos municipais e de freguesia); perdeu-se, com a aprovação do Orçamento do Estado para 2017, um excelente momento para a revisão da Lei das Finanças Locais (por exemplo, atribuição directa de verbas do orçamento para as freguesias e autarquias); e já deveriam ter sido repensadas e redefinidas as competências e responsabilidades (independência administrativa e política) das Freguesias e dos Municípios. Descentralizar por descentralizar, incutindo responsabilidades acrescidas no Poder Local onde o Poder Central falha, sem qualquer reestruturação de competências e de governação/gestão dos órgãos autárquicos, só servirá para tornar mais complexa a realidade autárquica e o papel dos autarcas no desenvolvimento das suas comunidades. Para além de se ignorarem realidades tão díspares como a dimensão (número de munícipes e fregueses e área geográfica) e o regionalismo (interioridade face ao litoral) autárquicos; erro, aliás, cometido aquando da última redefinição do mapa administrativo das freguesias.

publicado por mparaujo às 09:54

07
Dez 16

800.jpgpublicado na edição de hoje, 7 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Ou há moralidade…

Estamos a menos de um ano das próximas eleições autárquicas e já muita coisa mexe ou começa a mexer neste âmbito, não só no campo das candidaturas mas também na área legislativa. A recente aprovação da lei do Orçamento do Estado para 2017 introduz uma dessas alterações com efeitos no poder local (artigo 200º). Na especialidade, por proposta do PS, o OE2017 passou a equiparar os executivos camarários e das juntas de freguesia aos governantes (cargos políticos) no que respeita à desresponsabilização quanto às despesas públicas (responsabilização financeira). De forma muito linear, apenas para contextualizar (e porque este espaço seria sempre curto numa abordagem muito específica) tal como acontece no caso dos membros do Governo ou titulares de cargos políticos também aos autarcas (Câmaras e Freguesias) não serão pedidas responsabilidades extra-políticas pelo uso indevido dos dinheiros públicos, desde que sustentados em pareceres técnicos e desde que esses pareceres técnicos sejam coerentes e consistentes. A par da tecnicidade e da praticabilidade da alteração legislativa referida, surgiram vozes (Bloco de Esquerda, Procuradoria Geral / Ministério Público e Tribunal de Contas) a insurgirem-se contra a mesma, entre outras razões, por estarem abertas as portas a comportamentos ilícitos e à margem das leis. Ou seja, na prática, regressou o “fantasma” da corrupção autárquica.

Independentemente dos argumentos a favor por parte dos autarcas (Associação nacional dos Municípios Portugueses), do PS e do Governo (com o apoio do PCP) e dos argumentos contra por parte do BE, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, há um aspecto que merece referência: o objectivo principal é o de equiparar os autarcas aos governantes. E, neste caso, importa dar nota de que há, nessa avaliação, um claro erro. Se o objectivo é o da equiparação e da justa igualdade de tratamento entre autarcas e governantes, então, o mais correcto, o mais ético e mais transparente seria, por parte do Governo, responsabilizar os Governantes pelo uso indevido do erário público e não a desresponsabilização. Terminariam assim todos os fantasmas, mitos e suspeitas que, por norma, recaem sobre o poder local e ficava garantida a equidade e justiça de tratamento. É que, em Portugal, muito aquém da percepção da opinião pública, se há poder que é extremamente fiscalizado e escrutinado é o Poder Local (municípios e juntas de freguesia). Um autarca tem mais obrigações fiscalizadoras, em matéria financeira, que um responsável de qualquer empresa pública ou que qualquer director-geral, por exemplo, já que ele é escrutinado pelas Finanças, pelo Tribunal de Contas ou pelo quadro de acompanhamento financeiro (já para não falar nas Assembleias Municipais e de Freguesia ou na proximidade com o eleitor/munícipe).

Mas podemos ir ainda mais longe. É curioso que não tenha havido a preocupação do Governo em responsabilizar os detentores de cargos políticos (por exemplo os governantes) em vez de desresponsabilizar os autarcas. Basta recordarmos a polémica que surgiu aquando das últimas eleições autárquicas (realizadas em 2013) com a dúbia interpretação quanto à limitação de três mandatos nas recandidaturas autárquicas (apenas para presidentes de câmara e de junta de freguesia, deixando de fora, incompreensivelmente, vereadores). Curiosamente, neste caso, um dos argumentos na elaboração do respectivo enquadramento legal foram os riscos inerentes à perpetuação do cargo (excluindo o Presidente da república, mais nenhum cargo político tem essa limitação), nomeadamente quanto ao caciquismo e à corrupção. Aqui, já não houve a preocupação de legislar no sentido da equidade e da justiça de tratamento político ou do cumprimento de uma das mais elementares normas democráticas constitucionais: o de eleger e ser eleito, permitindo aos cidadãos a legitimidade e o direito da livre escolha de quem é mais capaz de governar e gerir as suas comunidades. Porque se há lei autárquica que não faz qualquer sentido, pelo já exposto, é a da limitação de mandatos dos presidentes de câmara e/ou dos presidentes de junta de freguesia.

Este desfasamento legal e legislativo entre os direitos e deveres do Poder Local e do Poder Central só existe porque não há a coragem, nem a determinação, para uma reforma profunda da lei eleitoral autárquica, da lei das finanças locais e da lei do poder local/regional. Há quatro anos ficou-se por uma descabida e desconexa união de (algumas) freguesias e nada mais.

É que, em Portugal, nem sempre há moralidade e nem sempre “comem” todos… por igual e com a mesma justiça.

publicado por mparaujo às 10:55

05
Dez 16

1a8e5d464cc4c8eb741ac46a410134a0.jpg(crédito da foto: Ana Baião, in Expresso online)

Terminou ontem o XX Congresso do Partido Comunista Português, um dos, se não mesmo o mais atípico da história congressista dos comunistas. Não que a sua estruturação, a sua organização, tenham trazido algo de novo ou de diferente. A diferença residiu no conteúdo e não na forma.

Dos grandes combates ideológicos do pós 25 de Abril, das grandes defesas pragmáticas e programáticas dos últimos anos (décadas), o XX Congresso do PCP que se realizou em Almada, foi demasiado soft, pouco programático e mais conformista. Tudo, obviamente, por força do compromisso assumido com o PS no suporte parlamentar ao actual Governo, por mais distanciamento que o PCP procure publicamente justificar (sem resultado, diga-se).

Por isso é que ideológica e programaticamente apenas se falou do aumento do salário mínimo e de eventual revisão da lei laboral. A grande defesa do povo, dos trabalhadores, dos direitos adquiridos, da força sindical, neste fim-de-semana, ficou muito longe do Pavilhão dos Desportos de Almada e da retórica discursiva dos comunistas.

A verdade é que o PCP saberá manter o seu retorno político do acordo com o PS tendo o seu "trunfo" que reside na actual "paz sindical". No momento em que verificar que o apoio à "geringonça" terá mais riscos que benefícios saberá colocar na rua toda a sua força reivindicativa, saberá movimentar nas escolas, nos hospitais, nos transportes, na função pública, toda a sua máquina sindical. E mais do que ninguém o PS depende desta paz nas ruas negociada com o PCP. Por outro lado, o PCP sabe que a sua maior preocupação é o BE e o mediatismo que a posição dos bloquistas mantêm na coligação parlamentar, sendo que os comunistas estarão particularmente atentos às fragilidades do BE e à sua perda de eleitorado.

Enquanto for rentável politicamente o PCP só verá vantagens em manter este apoio ao Governo de António Costa. Por mais que os comunistas queiram demonstrar diferenças e manter distanciamentos de governação, a verdade é que a aprovação dos últimos dois orçamentos do Estado e algumas políticas de gestão governativa não deixam dúvidas que a relação estará para durar. E nem mesmo as ameaças com o Euro, a renegociação da dívida ou os compromisso europeus, beliscarão minimamente esta relação. Sabendo-se as diferenças nas áreas internacionais enquanto o Governo mantiver mais ou menos controlada a pressão da União Europeia, do Banco Central Europeu, da OCDE e do FMI, tudo isto não passa de demagogia congressista numa tentativa de demarcação programática e ideológica em relação ao Governo para consumo da opinião pública portuguesa e da manutenção do eleitorado comunista.

Mas há um dado interessante no rescaldo deste XX Congresso do PCP. Um dado interessante e que será marcante, no panorama político e partidário, no próximo ano de 2017: as eleições autárquicas.

Sendo o PCP um partido com clara e forte identidade local e autárquica, as eleições locais de 2017 têm uma redobrada importância e espelham o que já por diversas vezes referi: as eleições autárquicas de 2017 terão uma leitura marcadamente nacional. O PCP saberá tirar partido da sua forte presença nas autarquias e nas freguesias, gozará de uma "Paz institucional" que lhe permita negociar com o PS a menor confrontação autárquica possível e usufruir, eventualmente, de alguma proximidade/coligação, e, por último, será o barómetro para avaliar o impacto da presença do PCP na "geringonça" precisamente a meio de uma legislatura.

Aliás, esta realidade eleitoral autárquica do próximo ano foi uma das chaves do discurso de Jerónimo de Sousa no encerramento do XX Congresso do PCP.

publicado por mparaujo às 15:33

04
Dez 16

ou como manter o sonho de também poder vir a ser Presidente.

Globalização é isto...

Somos capazes de bramir raios e coriscos sobre as lojas chinesas que, cada vez mais, proliferam pelas nossas cidades e vilas.

Ahhh e tal e coiso e cum catano.... não têm qualidade nenhuma, é tudo falsificado, não pagam impostos, têm uma data de isenções.

Mas num abrir e fechar de olhos compramos roupa na Bershka, Salsa, Mango, Lacoste ou sapatilhas da Nike, Adidas ou Puma, com a respectiva etiqueta "Made in China".

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publicado por mparaujo às 13:52

03
Dez 16

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Os últimos dados que o Instituto Nacional de Estatística fornece indicam que em Portugal vivem cerca de 700 mil pessoas portadoras de deficiência, sendo que dessas, a título de exemplo, 170 mil são invisuais, 160 têm dificuldades ou incapacidades motoras e perto de 20 mil sofrem de paralisia cerebral.

Além disso, Portugal é dos países da Europa com menos respostas quer sociais, quer urbanas, quer laborais, quer económicas ou ainda inclusivas, para os cidadãos portadores de deficiência. Mas é muito mais interessante a discussão em torno do jantar da visita oficial do Rei de Espanha, do casaco nas costas da cadeira ou de partido que não aplaudiu o discurso na Assembleia da República. Isso sim... é política interessante.

Nesta data, 3 de dezembro, em que se regista o dia internacional das pessoas com deficiência, não me canso de recordar o excelente trabalho jornalístico e o não menos excelente contributo para a causa social que foi o lançamento do livro "Por acaso..." da jornalista Fátima Araújo. Porque é importante não deixar esquecer.

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publicado por mparaujo às 12:15

02
Dez 16

Sobre a dispensável polémica que envolveram as críticas ao Bloco de Esquerda sobre o não aplauso ao discurso de Filipe VI na Assembleia da República, no âmbito da sua visita oficial a Portugal, já aqui expressei o que entendo como um caso de politiquice partidária balofa ("Falsos moralismo políticos").

Entre as acusações ao BE e aos seus deputados de falta de educação, de fedelhos, de putos mimados e sem responsabilidade, etc., houve de tudo nos comentários. Até a comparação com a morte de Fidel Castro. Isto apesar do BE ter comparecido à sessão, não ter abandonado a mesma, não ter tido qualquer manifestação pública de protesto, e os seus deputados terem-se levantado quando o Rei de Espanha entrou e saiu do Parlamento português. Nada obriga ao BE a qualquer outra manifestação política sem que isso signifique qualquer comportamento democrático menos próprio. O resto é, pura e simplesmente, falso moralismo político do qual, como democrata-social e do centro, estou cada vez mais farto.

E sim... não tenho qualquer tipo de constrangimento partidário, político ou pessoal, em, se necessário, "defender" o BE e criticar à direita. Farto de carneirismos partidários e políticos quando nem a própria casa se "arruma ou se mantém limpa" é uma realidade para a qual já perdi, há algum tempo, a paciência.

Mas o que não vai faltando na democracia portuguesa é a incoerência política, principalmente nos partidos com assento parlamentar. E basta apenas o virar da página para o dia seguinte.

Para o dicionário digital da Priberam incoerência significa a falta de coerência, discrepância e desconexão. O mesmo dicionário relaciona a palavra com conceitos como desconexão, contradição, inconsequência, dissonância e, ainda, esquizofrenia. E em relação a esta última conexão o que viemos nestes últimos três ou quatro dias, a par com o grave problema da Caixa Geral de Depósitos, foi uma esquizofrenia política surreal e incoerente.

Os mesmo que criticaram e condenaram o Bloco de Esquerda pela sua indiferença quanto ao discurso de Filipe VI são os mesmos (PSD e CDS) que, sustentados num argumento mesquinho de um convite não formulado a gosto e a preceito (pormenores), desrespeitaram uma das datas históricas mais marcantes no país, a Restauração da sua Independência (curiosamente da dinastia filipina espanhola), desrespeitaram as instituições democráticas e políticas do país (Presidente da República e Primeiro-ministro) e, principalmente, desrespeitaram Portugal, apesar de quatro anos de pin na lapela.

Sabiam, antemão, que iriam levar um "puxão de orelhas" de Marcelo Rebelo de Sousa («este feriado nunca deveria ter sido suspenso», afirmou). Ou ainda, mesmo que não se concorde com a análise presidencial, custaria muito ouvir aquele que já foi presidente do partido (PSD) afirmar: «Portugal é um país melhor, um país eterno, de saber aceitar os outros e combater as injustiças». Custa, pode não ser verdade, mas é a democracia a funcionar e não apenas quando nos interessa ou dá mais jeito.

Faltar às cerimónias oficiais, após convite, do feriado de 1 de Dezembro, isto sim, é falta de educação política e de respeito democrático.

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publicado por mparaujo às 14:42

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