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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

TGV provoca redução de tráfego na A1

A Rádio Terra Nova, na sua página, noticia que "TGV vai retirar 1925 pessoas por dia da A1 entre Gaia e Aveiro".
Os estudos que são apresentados indicam que, com a entrada em funcionamento do TGV, vai haver transferência de utilizadores da rede rodoviária para a alta velocidade: 1925 pessoas por dia da A1 entre Gaia e Aveiro e mais de 702 mil pessoas por ano.
Nada melhor que condicionar números para justificar e fundamentar o que demonstra a realidade: um investimento fora do contexto nacional, das necessidades do país e das suas capacidades e estruturas.
Se a realidade fosse coincidente com a descrita pela Secretaria de Estado do Ambiente era o mesmo que referir transferência de utilizadores quando entrou em funcionamento o Alfa Pendular.
É que não se pode aferir mobilidade apenas por questões de tempos de percurso. Há as acessibilidades e a localização das estações; há os horários e as frequências; os custos; …
O problema é que um investimento destes não pode correr os riscos de falhar na rentabilidade e na sua sustentabilidade. È um preço alto demais para um país como o nosso.
E há tanto onde investir e são tantas as necessidades mais realistas…

Solidariedade insular.

A solidariedade não escolhe fronteiras, como se viu no caso das vítimas do Haiti.
Mas se é cabal utilizar a expressão, "dentro de casa" a responsabilidade solidária aumenta.
E os portugueses já deram provas de que, face a adversidades ou tragédias, nada nos impede de ajudar e dar corpo ao factor nacionalidade.
Sete alternativas para apoiar a Madeira:

Montepio\Cáritas - nib: 003600009910587824394
União das Misericórdias - nib: 0007000000834227401223
BES - nib: 000700000083428293623
Santander-Totta - nib: 001800032271378802021
Barclays - nib: 003204700020325226041
Millenium BCP - nib: 003300000025125124405
Banif- nib: 003800405007007077111

Trágico... demasiado.

Eu estive lá em Dezembro de 1995, em data particularmente especial.
Não me lembro, durante 11 dias, de qualquer gota de chuva no Funchal.
Não me lembro de qualquer sinal de tempestade na ilha.
É demasiado trágico.

Politiquices à parte... A MADEIRA PRECISA DE NÓS.

Por exemplo, através da Cáritas (conta - Montepio Geral).

Paço e Póvoa do Paço em ALERTA

Os lugares do Paço (Esgueira) e Póvoa do Paço (Cacia) foram assolados, esta madrugada, por ventos extremamente fortes.
Este "mini-tornado" causou danos materiais "consideráveis", devido a fortes rajadas de vento e chuva intensa.

Noticias na "Terra Nova" (Aqui e Aqui)
Noticia no "Noticias de Aveiro" (Aqui)
Noticia na Rádio renascença (Aqui)

(crédito da foto: site terra nova)

Resumo da Semana XIII

Publicado na edição de hoje, 21.02.2010, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo.

Liberdade de Informação
A semana iniciou-se com mais um dos “casos” políticos e judiciais que, independentemente de toda a polémica e suspeitas levantadas e perante os factos apresentados, em Portugal têm o desfecho já conhecido: zero.
O caso das escutas e do eventual condicionamento da comunicação social marcou o fim-de-semana passado e foi marcando a agenda política e social ao longo da semana, com o consequente início dos trabalhos da comissão parlamentar de ética.
Para já, na Assembleia da República foram passando nomes como Mário Crespo (jornalista e pivot da SIC), José Manuel Fernandes (jornalista e ex-director do Público), Felicia Cabrita (jornalista do SOL), António Costa (Director do Diário económico), Arons de Carvalho (ex-secretário de Estado da Comunicação Social) e Armando Vara.
Outros nomes se perfilam para um comissão parlamentar que se prevê longa no seu trabalho de análise à relação entre a comunicação social e o poder político.
Nomes como Luciano Alvarez (jornalista do Público) e o de Fernando de Lima (ex-assessor do Presidente da República).
Alerta geral Socialista
Por mais que o PS e o Governo venham a público negar fragilidades e sintomas de inquietude, o que é um facto é que o Primeiro-ministro apressou-se esta semana, paralelamente a toda a polémica gerada, a desdobrar esforços no sentido de manter unidas e cerradas as fileiras socialistas.
Começou com uma reunião do Secretariado Nacional e terminará com uma reunião da Comissão política Nacional.
Pelo meio ficou uma declaração pública (mais para a comunicação social do que para o país – que há mesma hora preferia ver o jogo europeu entre o Herta de Berlim e o Benfica) para negar qualquer interferência no negócio da compra da TVI.
Foi uma declaração sem dados novos ou relevantes, perfeitamente inócua.
Sem consequências ou clarificações.
As escutas… ainda e sempre!
Diz o ditado popular que “onde há fumo, há fogo”. E com toda a sabedoria que se reconhece.
É que se o tema não fosse controverso, polémico, não tivesse impacto na sociedade civil e no meio político, não tínhamos necessidade de assistir a uma demissão/renúncia da administração da PT de um dos principais implicados no caso - Rui Pedro Soares.
Por outro lado, como se já não bastasse a imagem negativa que os cidadãos têm da justiça em Portugal, a desconfiança sobre os argumentos e fundamentação do Procurador-Geral da República no arquivamento das escutas que envolvem o Primeiro-ministro mantém-se enquanto se mantém este distanciamento de Pinto Monteiro em relação a um necessário e óbvio esclarecimento público.
A semana de candidaturas
Mesmo que relegadas para segundo plano face ao acontecimento político de “cartaz”, a semana ficou marcada pelo anúncio de mais duas candidaturas, em contextos distintos.
Aguiar Branco é o terceiro candidato à cadeira do poder social-democrata, depois dos anúncios de Pedro Passos Coelho e de Paulo Rangel, apesar de muitos aguardarem uma desistência ou fusão, no Congresso extraordinário de Março, com a candidatura de Paulo Rangel, unindo esforços para travar Passos Coelho.
Para além da terceira alternativa interna a Manuela Ferreira Leite, foi a vez do Presidente da AMi, Fernando Nobre apresentar a sua candidatura a Belém, para 2011.
Tal como Manuel Alegre, o médico Fernando Nobre surgiu como independente, extra-partidário, embora seja conhecida a sua ligação com Mário Soares e a sua área eleitoral se situar na mesma franja que a de Manuel Alegre. Neste caso, a direita/Cavaco Silva agradecem.
O Desemprego não pára de aumentar
Enquanto o país se “distrai” com polémicas e controvérsias, em alguns aspectos, demagogas, segundo os dados do INE, a taxa de desemprego em Portugal, no último trimestre de 2009, fixou-se nos 10,1%, ultrapassando a mítica barreira dos dois dígitos e provocando um valor médio anual, para o ano transacto, de 9,5%.
Este valor é bastante superior aos 7,6% de 2008 e está muito distante das previsões do Governo.
Estes dados do INE indicam que em Portugal, no início do ano de 2010, que o governo apontou como o ano de retoma, cerca de 565 mil pessoas se encontram desempregadas.

Boa Semana…

Liberdades...

Publicado na edição de hoje (18.02.2010) do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Liberdades…

O País foi assolado por mais uma polémica e controvérsia política, com as revelações públicas do denominado caso das “Escutas”.
E muita foi também a confusão criada pelas inúmeras opiniões e considerações geradas em torno da publicação no semanário “Sol” das referências às escutas e ao processo que envolve o primeiro-ministro, empresas públicas, políticos e órgãos de comunicação social.
E aqui surge a primeira confusão: liberdade de expressão não é o mesmo que liberdade de imprensa.
Embora o ponto 1 do artigo 37º da Constituição Portuguesa refira que “todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”, o artigo 38º refere-se, exclusivamente à Liberdade de Imprensa. Neste articulado é garantida, por imperativo legal, “a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico”, para além da “estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião”.
Não me parece que esteja em causa, em Portugal, a garantia da liberdade de expressão, nem a liberdade de imprensa e o direito a informar.
Mas perante a realidade dos factos expostos e conhecidos, é evidente que a liberdade de imprensa foi alvo de tentativa grave e inaceitável de limitação e condicionamento à sua independência. O que resulta numa questionável confiança dos cidadãos numa actual informação livre e isenta.
E é pena que perante estes factos de extrema importância para a garantia das liberdades constitucionais, apenas a própria comunicação social e o confronto político se tenham preocupado com os acontecimentos. A maioria dos cidadãos, eventualmente por preocupações mais reais no dia-a-dia, como o emprego, a educação, a saúde, olha com uma apreensão relativa para os factos.
Mas há outros aspectos que importa referir, mesmo que numa tentativa vã de clarificar a realidade dos factos e a sua extrema importância.
Primeiro a questão do segredo de justiça. Para a sustentação de um estado de direito devem ser salvaguardados os princípios e as garantias relacionados com os processos de investigação. Para além desta fronteira, os cidadãos e as instituições têm o direito de ser esclarecidos e de ter acesso à informação que seja transparente dos processos que norteiam o funcionamento da sociedade. Este é um valor que se impõe a qualquer segredo ou privacidade. Além disso, independentemente do resultado judicial da análise dos factos, quer se queira, quer não, os acontecimentos revelados extravasam a justiça: revestem-se igualmente de um importante aspecto político.
Em segundo lugar, existe a consciência da falta de responsabilidade e de actuação eficaz por parte da entidade reguladora da comunicação social, que se esperaria isenta e independente, como espelho dos princípios que devem orientar os processos comunicacionais. A sensação que transparece da sua ineficácia é uma “instrumentalização política e governativa” das instituições reguladoras em Portugal.
Por último, este processo das escutas resulta na imagem que os cidadãos têm da justiça: pouco clara, pouco eficaz, morosa e complexa. Se a mesma tivesse agido dentro do seu âmbito, de forma independente e demonstrando que ninguém está acima da lei, talvez hoje poderíamos olhar para os acontecimentos de forma diferente.
Percebe-se agora o alcance da expressão usada por Manuela Ferreira Leite, na altura das campanhas eleitorais: o país sofre uma “asfixia democrática”, que tem na comunicação social, no importante desempenho dos jornalistas e (de forma generalizada) no seu papel relevante, um claro alvo.
E, pessoalmente, preocupam-me os acontecimentos revelados e conhecidos. Mas assusta-me muito mais, face aos factos, o que não é revelado, nem chega a ser conhecido.
E que dissimuladamente condiciona e limita as fundamentais garantias e liberdades.

Mais um Emigrante...

Victor Constâncio foi eleito para a vice-presidência do Banco Central Europeu.
Mesmo que muitos queiram colar este feito à relevância de ser uma figura portuguesa, o certo é que esta nomeação vale pelo seu aspecto pessoal e pelas capacidades individuais reconhecidas ao (agora) ex-governador do Banco de Portugal.
A importância ou o impacto dessa nomeação para o nosso país é mínima ou praticamente nula.
A não ser o facto de abrir mais uma batalha política interna.
Vai ser grande o desfile de personalidades pela passarelle pública para o cargo deixado livre.

Semana em Resumo XII

Publicado na edição de hoje, 14.02.2010, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo.

ETA em Portugal
A semana iniciava-se com alguma surpresa. Mesmo que em alguns “segredos dos deuses” tal realidade não estivesse muito longe do que se esperava: a ETA mantinha actividade regular em Portugal há, pelo menos, alguns anos.
Cerca de 800 quilos de explosivos são encontrados numa casa em Óbidos, aparentemente usada por elementos da ETA, como base operacional.
Não é de esperar que a ETA tenha alguma acção terrorista em território luso. Mas é um facto que Portugal se pode tornar num espaço apetecível aos objectivos dos “etarras”… é que o País Basco se encontra a uma distância considerável, mas o mesmo não se pode dizer em relação a Madrid ou à zona sul de Espanha.
Taxa de desemprego, em 2009, fixada em 9,6%
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE fixou, esta semana, a taxa de desemprego em Portugal, para o ano de 2009, em 9,6%, superando a média europeia (zona euro) em 0,2%.
Na Assembleia da República, a Ministra do Trabalho afirmava que o desemprego se irá manter abaixo da fasquia (“mítica”) dos 10%.
No entanto, referenciando os dados do estudo da OCDE, estes indicam que o primeiro trimestre de 2009 registou uma taxa de desemprego na ordem dos 8,8%, sendo que os últimos três meses do ano revelavam um aumento do desemprego situando-se nos 10,3% (ultrapassando os 10% referidos pela ministra).
Além disso, 0,4 pontos percentuais parecem ser margem muito reduzida para garantir a estagnação da evolução do desemprego.
Congelamento dos salários reais na Função Pública
No que se antevê como o início de nova contestação social, os sindicatos da Função Pública e Administração Local iniciaram as rondas de negociações, tendo como pano de fundo o eventual congelamento dos salários, em 2010.
Em contrapartida, os sindicatos exigem a retoma do poder de compra e aumentos salariais que, em algumas propostas, se situam entre os 2,5% e os 4,5%.
Outra das medidas em negociação – a avaliação do desempenho – parece ter um desfecho mais facilitado, eventualmente sustentado no precedente aberto com as negociações em relação ao estatuto e carreira dos professores.
Candidaturas à liderança do PSD
Conhecida que era a candidatura de Pedro Passos Coelho, pairava, nos meandros políticos, a incerteza quanto a outras eventuais candidaturas.
Mas o que parecia tornar-se o facto político relevante da semana, terminou secundado e “bafado” por outros “ruídos”.
Mesmo assim, mais duas candidaturas foram apresentadas, aguardando-se o desfecho do Conselho Nacional e do próximo Congresso.
Para já, juntamente com o ex-líder da juventude social-democrata, Paulo Rangel e Aguiar Branco compõem o leque de candidatos ao lugar de Manuela Ferreira Leite.
Se com a candidatura de Paulo Rangel ainda se poderia esperar uma desistência de Aguiar Branco, já que ambos partilham franjas de eleitorado interno muito próximas, também não deixa de ser um facto relevante que o eurodeputado veio “baralhar” as contas a Pedro Passos Coelho, deixando as distritais, que supostamente o apoiavam, algo divididas.
Liberdade de Informação… liberdade de expressão.
A semana principiava com surpresa e terminava com pasmo.
O caso das escutas que envolvem administradores de empresas públicas, políticos, governantes e o estratagema pensado para pressionar e condicionar a Comunicação Social e os seus agentes (jornalistas) já por si só se torna algo de intolerável num estado de direito democrático.
Chegar ao ponto de se usarem estratégias judiciais para condicionar e impedir a liberdade de informação e o direito dos cidadãos a serem informados, já não é apenas intolerável… não se encontra, no dicionário lusófono, qualquer adjectivação: é o país a “bater no fundo” (como se a crise financeira e social não fossem suficientes): é o descrédito total, o desacreditar e a desconfiança em relação a instituições como a justiça e o poder político.

Boa Semana… e bom Carnaval.

(Im)Providências...

O bater no fundo de um Estado de Direito ou como se banaliza e rebaixa a democracia.

Jornal Semanário "SOL" proibido de publicar escutas... (fonte SIC On-line)

E que tal uma Providência Cautelar ao Governo?! E à Justiça?!
E à Censura e às pressões contra a liberdade de expressão e de informação?!
E Contra o domínio e controlo da Comunicação Social pelo poder económico?

E já agora...
E porque não uma Providência Cautelar à Constituição e à Democracia?! Isso é que era...
Triste País... ou País tão triste!

(fonte fotográfica: site da Rádio Renascença)

Virtudes e Perigos

Publicado na edição de hoje, 11.02.2010, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Virtudes e perigos…

A passada terça-feira foi dedicada ao Dia Europeu da Internet Segura.
Altura para se debaterem as virtudes e os perigos de um dos ícones do início deste século XXI.
É indiscutível que a sociedade da informação e do conhecimento em que vivemos, nos dias de hoje, é sustentada no reforço do uso das tecnologias e dos fluxos em rede.
A realidade social e o seu desenvolvimento vão determinando dois estratos: os info-incluídos ou os info-excluídos. Como diria Manuel Castells, a diferença reside no facto de se estar na rede ou fora dela.
Obviamente com tudo o que isso implica.
E as implicações são distintas.
A internet permite uma amplitude do conceito de comunidade, uma partilha de informação e do conhecimento mais célere e global, facilitando a aprendizagem, a consolidação ou a difusão de ideias e conceitos. As próprias sociedades vivem a pressão e influência constantes da projecção das interferências culturais de cada comunidade.
Além disso, o recurso às tecnologias e ferramentas da rede promove a reformulação dos conceitos e princípios das relações comerciais e pessoais.
Os conceitos e os procedimentos comunicacionais já não são os mesmos: hoje não comunicamos sem telemóvel, sem e-mail, sem internet. O próprio conceito da comunicação social, por exemplo, leva a um constante repensar das formas de acção e respectivos papéis da televisão, da rádio e do jornal, bem como dos próprios jornalistas.
As redes sociais permitem uma extensão ilimitada nas relações interpessoais, promovendo a interacção cultural, de pensamento e ideias. Por outro lado, é indiscutível o benefício da rede na promoção da participação cívica dos cidadãos na construção e desenvolvimento das suas comunidades.
Mas nem tudo é um “mar de rosas”…
Por si só, e pelo que se disse, a Internet nada tem de errado ou de perigoso. Mas é inquestionável que os riscos que corremos quando navegamos na Internet são infinitamente grandes devido à dimensão da interactividade e do próprio espaço. Acresce ainda a dificuldade que muitos dos cibernautas (e não só os jovens) sentem em separar a realidade do virtual.
Os riscos são claros: a má utilização das potencialidades da Internet pode provocar problemas na difusão dos conteúdos, nos contactos pessoais ou comerciais, nos comportamentos e nas questões legais, como os direitos de autor ou o copyright. Esta realidade, embora não exclusiva, é potencialmente agravada nas crianças e jovens.
O excesso de informação disponível leva a algum laxismo na aquisição do conhecimento. Hoje, temos tudo à mercê de um clique, mas confunde-se pesquisar e conhecer, com o “copiar e colar”, sem filtro nem sentido crítico.
As redes sociais permitem interacções e partilha de informação, ideias e conhecimento que não se imaginavam. Mas os perigos de atropelo à privacidade, à tolerância, ao respeito e à liberdade, vão sendo sustentados no crescimento de realidades como o “cyberbulling”, a pornografia, o "sexting" e os encontros na vida real com base em contactos online não seguros.
Mais do que policiar é necessário educar para uma navegação segura.
Por exemplo, as redes sociais podem, neste caso, servir de meio e processo educacional. Se os pais ou os educadores se disponibilizarem para participar nas redes sociais dos seus filhos ou educandos, não só se tornam info-incluídos, como podem filtrar, alertar, educar e partilhar as vivências virtuais das crianças e dos jovens.
Hoje, é imprescindível o recurso à Internet, aproveitando as suas potencialidades (informação, formação e conhecimento), tendo o cuidado de a usar de forma segura e crítica.
Aqui, cabe igualmente o velho ditado: “mais vale prevenir, que remediar”.

Candidatura de Paulo Rangel - PSD

Paulo Rangel apresentou a sua candidatura à liderança do PSD.
Uma apresentação pública em que se apresenta sozinho mas, de certeza, com muitos apoiantes.
Do seu discurso realce para a análise do país - economia, educação, empreendedorismo.
Um discurso que assentou na tónica da necessidade de Rotura com as políticas do governo.
Além disso, Paulo Rangel foi dando alguns recados interessantes à candidatura de Pedro Passos Coelho e apresentou-se como um candidato de unidade.
Pelo seu discurso, percebe-se porque razão teve o notável resultado nas eleições europeias.
Muito dificilmente Paulo Rangel não chegará à liderança social-democrata.

E ao centésimo dia… a decepção!

O Governo comemorou, no final desta semana, os seus 100 primeiros dias de governação.
O que deveria ser motivo de regozijo governativo e esperança para um país que necessita urgentemente de sair de um “buraco negro”, acabou por ter um sabor amargo a decepção, logro, embuste e demagogia.
Mais grave ainda… um sentimento de injustiça, decadência democrática e atentado a princípios fundamentais de um estado de direito, como a liberdade (expressão e de informação).
Primeiro, existe uma perfeita incapacidade do governo de dialogar, negociar, aceitar o contraditório. Ou seja, este governo de José Sócrates não sabe governar em minoria. Ao faltar a sustentabilidade de uma maioria parlamentar que suportaria toda a arrogância e altivez conhecidas no mandato anterior, resta ao Primeiro-ministro a dramatização e a chantagem políticas. E nem o facto de ter, no seu governo, um ministro das finanças que se surpreende com os números do défice, ou ter escondido, em período eleitoral, a verdadeira realidade económica do país, faz com que este governo socialista seja mais responsável, mais tolerante, mais dedicado.
A espelhar esta imagem está a postura governativa em relação à alteração da lei das finanças regionais, aos argumentos usados, às trapalhadas com os números implicados na orçamentação (800 milhões de manhã, 80 há hora do almoço, 400 à tarde e 200 milhões de euros à noite), as ameaças de ingovernabilidade, como se o PS fosse, em alguma situação desta natureza, lucrar politicamente em termos eleitorais.
Como se a questão financeira não bastasse, o país vê-se a braços com uma enorme crise de valores institucionais, de confiança política e na justiça, de graves situações de atropelo e atentado contra valores fundamentais e constitucionais como a liberdade de expressão e de informação.
Em claro período eleitoral de 2009, Manuela Ferreira Leite alertava para o défice democrático que o país vivia. Caiu o “Carmo e a Trindade”… mas a máscara não durou seis meses. Percebe-se agora, com a informação vinda a público, os casos TVI (pseudo-aquisição de capital pela PT – José Eduardo Moniz, Manuela Moura Guedes), Público (o e-mail das escutas, o afastamento de José Manuel Fernandes), a posição do Diário de Notícias face ao caso das escutas, a publicidade institucional no Sol e as pressões exercidas, Marcelo Rebelo de Sousa e a sua continuidade na RTP, e, recentemente, o caso Mário Crespo (curiosamente num órgão de comunicação social – Jornal de Notícias, do mesmo grupo do Diário de Notícias, claramente pró-governo). Que José Sócrates tenha direito a opinião, é óbvio. Que José Sócrates tenha o direito a sentido crítico e a critérios próprios de qualidade, é indiscutível. Como a qualquer cidadão.
Mas José Sócrates não é um qualquer cidadão… é o Primeiro-ministro. E como tal é discutível e impróprio que se manifesta em lugares públicos sobre algo que deveria ser do seu fórum privado. Muito menos com expressões de censura e acusatórias para com terceiros (no caso, um jornalista – Mário Crespo), em tom que todos possam escutar, com locuções como “anormal”, “impreparado” e que “deve ser afastado” ou “um caso a solucionar”. Tudo isto dito a um alto quadro da SIC, em pleno restaurante.
É grave perceber que somos governados por quem não sabe lidar com a liberdade de expressão, com o direito a informar e a ser informado, com a missão e o papel socializador da Comunicação Social. É grave para o normal funcionamento de um estado de direito. E mais preocupante é reconhecermos que esta pressão e tentativa de manipulação da Comunicação Social não passam apenas pela vertente política. Esta associou-se ao peso e papel que o sector económico tem, nos dias de hoje, para controlar um jornalismo que, cada vez mais, se esperaria livre e funcional.
Portugal corre o risco de ser cada vez mais controlador das nossas liberdades fundamentais.

Claramente CONTRA!

Já é notória, em diversas entidades - Comunicação Social - Entidades Públicas - Diário da República, entre outros, a implementação do novo acordo ortográfico nos novos procedimentos escritos.
Este espaço prefere, radicalmente, a defesa da cultura e da língua portuguesa.
Por isso, de facto, não aplica as regras do novo (des)acordo.
Continuamos em bom português...