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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Um Novo Paradigma Autárquico...

Já tinha referido a necessidade do(s) Governo(s) ter a coragem de promover políticas e estratégias, para além de todas as condicionantes do ponto de vista legislativo, que implementem uma nova realidade ao nível da Lei das Autarquias e do mapa administrativo nacional, agora reforçada por alterações a modelos e estruturas de gestão: por exemplo, Aqui e Aqui.
Desta vez foi Miguel Relvas, ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares que, no âmbito da reentré política do PSD - Universidade de Verão, anunciou que o “Governo irá desenvolver todos os esforços junto dos partidos parlamentares para que seja possível aprovar uma nova Lei Eleitoral Autárquica, alterando o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes da fiscalização das assembleias municipais" (fonte: Público on-line).
Mais do que uma redução ao nível da despesa (que até poderá nem ser significativa) é de relevar que a medida (espera-se aplicada até Junho de 2012) permitirá um reforço do papel democrático e de gestão do poder local, mais rigoroso, mais eficaz e eficiente, mais perto dos cidadãos, bem como uma melhoria substancial nos processos e procedimentos da estrutura administrativa local, regional e central.
Nomeadamente, no que respeita às Assembleias Municipais, reforçarem o seu mecanismo legislativo e fiscalizador, mas também representativo. Por exemplo, não faz, hoje, qualquer sentido que os presidentes de freguesia tenham assento directo nas Assembleias Municipais, não só por não ser este o "canal" priveligado de acção (esse está direccionado para os executivos camarários), mas também porque "engrossam", de facto, a despesa. Tome-se por mero e simples exemplo, o caso de Barcelos. O município minhoto, apesar de uma dimensão geográfica na ordem dos 379 km2, tem 89 freguesias. Esta realidade obriga a que a Assembleia Municipal de Barcelos tenha 179 membros (89 presidentes de junta por inerência do cargo e, por força da lei, número igual de eleitos mais um - 90 eleitos directos). Isto não faz qualquer sentido.

Concurso de Bandas de Aveiro’11

Termina no próximo dia 9 de Setembro o prazo limite para as inscrições no "Concurso de Bandas de Aveiro’11", promovido pela Câmara Municipal de Aveiro.

O Concurso de Bandas, da responsabilidade da Divisão da Juventude da Auatrquia Aveirense, tem como objectivo promover a participação de bandas e grupos portugueses, divulgando novas áreas e tendências musicais, bem como o reconhecimento, a descoberta e a promoção de novos talentos e sonoridades.

A este concurso podem concorrer bandas oriundas de todo o país de diferentes estilos musicais, desde que os seus membros, ou a maior parte destes, tenham idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos. De referir que não poderão concorrer Bandas já vencedoras de edições anteriores deste Concurso, bem como, Bandas que já tenham trabalhos gravados por editoras.
Os interessados em participar podem obter mais informações na Casa Municipal da Juventude / Câmara Municipal de Aveiro.

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Regulamento)

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Ficha de Inscrição)

Autarquias... a ferro e fogo!

Publicado na edição de hoje, 31 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Autarquias... a ferro e fogo!

Acabou a "silly season" e as férias governativas... o novo ano político e legislativo está prestes a ser retomado. E o que aí vem não augura nada de bom. Com o Natal já reduzido, com os aumentos anunciados e alguns já em prática, resta esperar pelo anúncio das medidas, políticas e estratégicas de redução da despesa.
Mas já há alguma “luz” ao fundo do túnel, mesmo que essa luz traga algumas preocupações, principalmente para as autarquias.
À semelhança do que será expectável com os Institutos e Organismos Públicos e a participação do estado nas parcerias público-privadas (extinção e fusão), uma das medidas previstas no memorando de entendimento celebrado com o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e o Banco Central Europeu, está relacionada com a suspensão (temporária ou definitiva) de constituição de novas entidades públicas ou semi-públicas no sector empresarial local, seja ao nível das empresas municipais, intermunicipais ou metropolitanas/regionais (medida aprovada em Conselho de Ministros do dia 26 de Agosto e que será, posteriormente, discutida no parlamento, muito provavelmente na reabertura do novo ano legislativo). Para além disso, a proposta de lei que será discutida deverá prever ainda medidas e mecanismos de monitorização e avaliação, o que se traduzirá na obrigação das empresas do sector empresarial local (municipais ou inter-municipais) reportarem a sua “saúde” financeira à DGAL – Direcção-geral da Administração local e/ou à Inspecção-geral de Finanças.
Esta medida, que até tem alguma conivência da maioria dos autarcas e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, é compreensível face à realidade financeira de uma grande maioria das autarquias: cerca de 24 municípios têm uma dívida comum que ultrapassa os 6 mil milhões de euros e com alguns desses municípios com taxas de endividamento (incapacidade de gerar receitas face às despesas) na ordem do 540 por cento (Fornos de Algodres – Guarda), 300 por cento em Aveiro, 255 por cento na Trofa ou 180 por cento em Gondomar, como exemplos. E a esta realidade financeira não serão alheios os cerca de 2,5 mil milhões de euros que representam o passivo total do universo das empresas do sector empresarial local (o Livro Branco das empresas municipais, ainda do anterior governo, refere 408 entidades, a Inspecção-geral das Finanças contabiliza cerca de 299 empresas).
Na tentativa de dar respostas a um conjunto de dificuldades de estruturação, gestão e financiamento de vários serviços públicos e sociais, muitas autarquias optaram pelo mecanismo previsto na Lei 58/98 de 18 de Agosto e foram criando um conjunto infindável de empresas municipais (com mais ou menos capital municipal) desdobrando recursos e património, na tentativa de aliviar o peso da governação autárquica, muitas vezes perspectivando parcerias e capital privado. Só que nem esse capital privado, na maioria dos casos se verificou, nem a probabilidade de aumento de dimensão (com eventuais inter-municipalidades), e foram engrossando os recursos humanos, o património e, infelizmente, o passivo da globalidade das empresas até a números insustentáveis, como o caso de Aveiro (MoveAveiro, EMA, TEMA). A título de exemplo, por mais que custe aos funcionários da empresa municipal de mobilidade de Aveiro, e às suas estruturas sindicais, face à realidade financeira da autarquia seria completamente desastroso a reintegração do serviço de transportes (terrestre e fluvial) na organização da Câmara Municipal de Aveiro. A solução terá de passar pela inter-municipalização criando nova dimensão à empresa, ou à sua concessão ou privatização.
E face a este panorama, a medida agora proposta pelo Governo poderá trazer algum constrangimento e um maior estrangulamento às já tão débeis finanças locais. Face a incumprimentos legais (imposto pela futura legislação), a eventuais retenções de financiamentos ou transferências, e a prováveis encerramentos de várias empresas, as questões são várias: o que fazer a um universo de cerca de 14 mil funcionários; como é que as autarquias terão capacidade, após alguns anos (nalguns casos, muitos) a gerar passivos cada vez mais elevados, de retomar para as suas estruturas e gestão directa os serviços que essas empresas prestam (mais todo o seu património), não sendo previsível que haja muitas empresas privadas a quererem investir em serviços que são, fundamentalmente, de carácter social e com encargos “colossais”.
Daí que fosse preferível que o Governo, simultânea ou antecipadamente, optasse por reestruturar o mapa administrativo, promovesse um novo modelo de gestão e redimensão autárquica, uma nova legislação (comparável à do governação central: Governo e Assembleia da República) para o poder local, sem esquecer o processo da regionalização.

O Mundo da Comunicação... o meu!

Sempre fui adepto da especificidade, mesmo que sejam possíveis várias especificidades.
Mas sempre prefiro essa realidade a uma generalidade confusa e multifacetada, que, na maioria dos casos, significa mais uma miscelânea do que algo perceptível.
Daí que o Debaixo dos Arcos se tenha, pela quarta vez, desdobrado.
Desta vez "exportou" para um espaço próprio e dedicado, tudo o que tem a ver com a Comunicação. Assim criei o "(In)Prensa", dedicado à comunicação, nomeadamente à comunicação social. Sem pretensões supremas, apenas uma visão muito pessoal e resultado da formação.

Assim... está cumprida mais uma tarefa diária!
Fica o "Debaixo dos Arcos" como generalista.
O "(In)Prensa" dedicado à Comunicação.
Os "Trilhos Culturais" para a cultura.
O "Câmara (o)Culta" para a fotografia (muito amadora e longe de actualizado).
E "O Meu Mundo da Bola" para o desporto, com a preciosa colaboração/sociedade da Mi Gonçalves.

X Bienal Internacional de Cerâmica Artística, em Aveiro

De 1 de Outubro a 13 de Novembro de 2011, o Museu de Aveiro recebe a X Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro.

A Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro, uma organização da Autarquia Aveirense, pretende contribuir para o desenvolvimento sócio-cultural e estimular a experimentação e a criatividade. Este concurso procura ser um espaço aberto ao diálogo, à divulgação e ao confronto de tendências e de contacto com os conceitos actuais de cerâmica artística.
Para esta edição foram seleccionadas, numa primeira fase, 78 obras correspondentes a 59 artistas, oriundos de Portugal (20) e de outros 14 países, nomeadamente: Alemanha (dois), Bélgica (um), Brasil (quatro), Egipto (um), Eslovénia (dois), Espanha (15), França (um), Israel (um), Itália (quatro), México (um), Polónia (um), Suíça (três), Ucrânia (um) e USA (dois).

A Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro é um dos mais importantes concursos dedicados à cerâmica artística que se realiza em Portugal, sendo reconhecido internacionalmente como uma relevante mostra de novas técnicas e linguagens utilizadas na criação de cerâmica artística.
Tem como pressupostos divulgar os caminhos mais significativos da cerâmica artística contemporânea que se faz pelos cinco continentes, mostrando a diversidade formal e a renovação estética que se vem processando, bem como as capacidades dos novos materiais e técnicas postas ao serviço da arte.

Organizada pela Câmara Municipal de Aveiro, a Bienal atribui três prémios: 10.000,00 euros para o primeiro prémio; 6.500,00 euros, para o segundo; e 3.500,00 euros para o terceiro prémio. Para além destes prémios, o júri poderá atribuir Menções Honrosas até ao limite de seis.

Um país surreal...

Isto não existe. Não pode existir. É mau demais para ser verdade.

Facturas de 6,78 milhões 'encontradas numa sala' do IDP (revelação do ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura. fonte: jornal Sol).

Estamos num país de loucos e poucos de nós nos damos conta disso, por mais atentos que estejamos.
Enquanto não se passar da responsabilidade política (sufrágio universal) para o justiça e responsabilidade criminal (com uma justiça séria e isenta), casos destes não serão, infelizmente, únicos.
Um verdadeiro país da "república das bananas"...

A ler os outros... RTP vs Serviço Público: novo paradigma!

Esta não é uma questão de somenos importância.
Nem tão pouco uma questão que interesse exclusivamente aos profissionais da Comunicação, e concretamente aos da RTP / RDP / LUSA.
Este não é um problema circunscrito à esfera jornalística.
Em causa... a privatização/concessão da RTP e a e concepção teórico-prática do paradigma "Serviço Público".
Ao ponto do Governo ter criado uma comissão/grupo de trabalho que elabore um relatório sobre a temática.
Duas das minhas referências têm visões diferentes, mas que podem ajudar a clarificar opiniões e conceitos.

José Manuel Fernandes escreveu no Blasfémias algumas notas sobre o Serviço Público.




Paulo Querido contestou no "seu" Certamente, com o título (abreviado aqui) "pelotão de execução da RTP".




A ler atentamente!

As minhas duas dúvidas são:
1. Valerá a pena, fará sentido, garantir o actual modelo de serviço Público com a detenção pelo Estado de um (grupo) órgão de comunicação social?
2. Não havendo detenção directa que tipo de Serviço Público será garantido, já que o mesmo é importante num Estado de Direito e, por isso, previsto na Constituição?
Ainda por esclarecer...

A semana em resumo - 21.08.2011

Publicado na edição de hoje, 21 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


1. Sobe e desce
Enquanto vão aumentando as medidas de combate à crise e de execução do acordo de ajuda externa, vão crescendo os sacrifícios das famílias e das empresas, enquanto de aguardam as políticas de redução das despesas do Estado, a economia portuguesa estagna e entra em ligeira recessão.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística – INE, o Produto Interno Bruto diminui 0.9% (face a igual período de 2010), sendo a queda associada à diminuição do investimento e à quebra no consumo das famílias. Já no primeiro trimestre de 2011 a economia portuguesa tinha caído 0.6%.
Para ilustrar o estado da economia nacional importa referir que, no mesmo período (segundo semestre), segundo os dados divulgados esta semana pelo Eurostat, a Zona Euro viu a “sua” economia crescer 1.7%.
Por outro lado, neste sobe e desce de dados estatísticos, o Banco de Portugal assinalou que o consumo das famílias registou, no mês de Julho, uma quebra na ordem dos 3.4%. Este registo só vem demonstrar o impacto das medidas de austeridade já aplicadas ou anunciadas no rendimento disponível e nas finanças domésticas da maioria das famílias portuguesas.

2. Aumenta e diminui
O número de empresas que fecharam as suas portas, nos primeiros três meses deste ano, aumentou 23% em relação a 2010. Segundo dados do Ministério da Justiça (e divulgadas pelo jornal Público), o número de dissoluções situou-se nos 5013 encerramentos de empresas. No entanto, o primeiro trimestre de 2011 resultou num saldo francamente positivo (5509) já que foram constituídas ou criadas 10.522 empresas.
As três áreas de negócio onde se registou um maior número de encerramentos foram no comércio, no sector imobiliário e na restauração, fruto da dificuldade que as sociedades têm em contrair empréstimos para investimento e ao acentuar da quebra do consumo.
Apesar da diminuição, no segundo trimestre, do número de desempregados em cerca de 0.3% (situando a taxa de desemprego nos 12.1%). Esta diminuição tem a ver com a entrada, essencialmente no mês de Junho, com o período forte de trabalho sazonal relacionado com a época de verão, e que não acompanha o aumento do número de sociedades comerciais constituídas.
Segundo o INE, em Portugal existem cerca de 670 mil desempregados.
A confirmar a primeira avaliação da Troika à execução do memorando de ajuda externa e a sustentar o apelo à “paz social” feito pelo Primeiro-ministro na festa do Pontal, há uma semana, a tendência do número de desempregados é para o registo de um aumento até ao final deste ano, com a previsão do governo a situar-se nos 12.5%, mas que ultrapassará os 13% no próximo ano.

3. Verão do descontentamento
Não bastava a ausência de um verão apelativo, em pleno Agosto, os portugueses (alguns) não hesitam em acrescentar-lhe o factor risco (e nalguns casos, um risco fatal).
Apesar de alguns casos conhecidos e que provocaram a morte a cidadãos, apesar dos avisos nos locais próprios e visíveis, os cidadãos teimam (e só por teimosia se entende o risco) em desafiar a natureza e colocara-me, nas praias, há sombra das arribas. E a semana que passou não foi excepção com o desabamento de uma parte de uma arriba em Peniche, na praia de S. Bernardino, causando ferimentos graves em seis pessoas que se encontravam a poucos metros do aviso para o perigo de derrocada. Se não é por teimosia, terá de ser mesmo por estupidez.

4. Acidente político a alta velocidade
Ainda estará por apurar que impacto interno tiveram as declarações do super ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, sobre o TGV, num encontro com o seu homólogo espanhol, realizado em Madrid. No final dessa reunião, Santos Pereira referiu aos jornalistas que o processo do TGV – projecto da rede de alta velocidade, não está totalmente suspenso, sendo que, segundo o ministro, no mês de Setembro será conhecida a posição final e definitiva do Governo português. Nesta fase, Governo português está a reavaliar o processo do projecto de alta velocidade.
Mas estas afirmações de Álvaro Santos Pereira já criaram algum mal-estar nas hostes do PSD, por contradizer totalmente o que foi o discurso do PSD enquanto oposição e na campanha eleitoral sobre a matéria (como se pode comprovar pelas declarações públicas do deputado social-democrata, Carlos Abreu Amorim, cabeça de lista eleito pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo), em que o discurso pautou sempre por classificar o investimento de despesismo em tempos de crise, com muitas dúvidas sobre a sua sustentabilidade futura e rentabilidade, e não havendo alterações de fundo às circunstâncias, continua a sua injustificada implantação.
Foi o primeiro, significativo, deslize governamental a alta velocidade.

Uma boa semana… E boas férias, se for caso disso apesar do tempo!

Mário Crespo... um NÃO caso!


foto Paulo Spranger/global imagens
Ontem (17 Agosto) o Expresso on-line noticiava que Mário Crespo teria sido convidado pelo Governo, mais concretamente pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, para ocupar o lugar de correspondente da RTP nos Estados Unidos (lugar vago há cerca de três meses quando o jornalista Victor Gonçalves trocou Washington pela direcção de informação do canal público, integrando a equipa de Nuno Santos).
O facto noticiado, por si só ou em si mesmo, seria mais que suficiente para uma legítima indignação generalizada, já que é inconcebível que um membro do governo, ou o próprio governo, se ingerisse em processos/procedimentos internos e que são da responsabilidade directa da Direcção de Informação da RTP.
A questão animou (ontem e hoje) as redes sociais, nomeadamente o Twitter, mais pelo que fez ferver na classe jornalística do que no impacto que (não) teve no “comum” dos cidadãos (o que é normal).
Mas a questão, analisada mais a frio e de forma desprendida, leva-nos a outras perspectivas, principalmente depois do desmentido da Direcção de Informação da RTP e do presidente do Conselho de Opinião da RTP. Mesmo sem qualquer declaração do Governo que não tem “obrigação” de confirmar ou desmentir tudo o que é noticiado.
É que esta notícia veiculada pelo jornal Expresso faz lembrar o “caso” do Administrador da TVI e a Ongoing – Bernardo Bairrão, ao caso difundido (e repassado) pela SIC, com um denominador comum: ambos os órgãos de comunicação pertencem ao grupo Impresa de Francisco Balsemão. Grupo empresarial de Comunicação que tem andado muito agitado e nervoso com o eventual processo de privatização da RTP, ao ponto de criar “não notícias” para tentar descredibilizar a acção do governo no processo da privatização, ou não, da RTP.
Só que, neste caso, o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Ao agir desta forma, Pinto Balsemão e a Impresa só criam na opinião pública a sensação que o combate à ingerência dos governos na RTP só terminará com a privatização da estação.
Quanto ao jornalista Mário Crespo, de quem não nutro qualquer simpatia pessoal ou profissional (convém esclarecer) não me admira nada que tenha sido do seu agrado todo este (não) caso ao ponto de o alimentar (com 7 minutos de tempo de antena no seu programa na SIC Notícias) e ao não desmentir total e formalmente a notícia.
Porque é sabido que Mário Crespo tem uma “vingança” pessoal para com o anterior governo (mais propriamente para com José Sócrates), agravada, eventualmente, pela indiferença à sua tentativa de nomeação, em 2006, para o cargo de correspondente nos Estados Unidos (conforme confirmado pelo próprio: “foi assim que concorri há cinco anos, por carta enviada à anterior administração da RTP, liderada por Almerindo Marques, a este mesmo cargo de correspondente da RTP nos Estados Unidos”.

Recomeça a época política.

Publicado na edição de hoje, 18 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Recomeça a época política.


Acabou a "silly season"...
Na semana passada, o ministro das Finanças anunciou mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva, quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto. O certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%) sendo uma medida antecipada já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se, e por indicação da comissão de acompanhamento da execução do programa, que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Foi, aliás, uma nota realista referente à avaliação, mas deveras preocupante, que Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal, deixou claro na conferência de imprensa: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.
E é neste ponto que no arranque de nova “época política” e no fim da silly season (este ano mais curta), determinada pela festa do PSD no Pontal, (outras reentrés se seguirão), se centrou o discurso de Pedro Passos Coelho. A partir de agora, até porque a própria Troika já alertou para o facto dos portugueses não “aguentarem” mais impostos, é a altura (anunciada pelo ministro das Finanças – finais de Agosto) para entrarmos na vertente da economia e das contas públicas (a gordura do Estado). Até porque por implementar estão as medidas previstas na execução orçamental de 2011 que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado, nos institutos públicos e nas regiões autónomas.
É a altura para o Estado dar o exemplo. Mostrar, para além de um ambicioso Plano de Emergência Social, que os sacrifícios solicitados aos cidadãos encontram paralelo no combate ao despesismo público, menos mas melhor Estado na sociedade, no cuidado com os investimentos e as obras públicas, no apoio eficaz e prioritário aos carenciados, numa preocupação constante pelo bem-estar e conflitualidade social que se avizinha face às contingências.
É importante que os cidadãos reconheçam o esforço de menos nomeações públicas e mais transparência, de menos ministérios, gabinetes, motoristas e secretárias. É um bom sinal. Mas também é importante que na economia e nas contas públicas do Estado haja uma política que permita a Portugal entrar na Primavera de 2011 com a esperança e optimismo do relançamento da economia, da sociedade, do emprego e de melhor qualidade de vida para os seus cidadãos. Ou respiramos de alívio, ou asfixiaremos de preocupação ou de uma tragédia grega.

Resumo da semana - 14 de Agosto

Publicado na edição de hoje, 14 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


1. A Ferro e Fogo
A ferro e fogo poderá ser uma das expressões que melhor identifica o cenário dantesco que se vive por terras de "Sua Majestade" e que, como muitos previam, extravasou os limites da capital londrina.
Por mais que tente não consigo encontrar justificações para aqueles actos.
Não merecem o mínimo de respeito e de consideração por aquilo que fazem às suas cidades, às suas comunidades e à população inocente! Se não fossem cobardes e "assassinos" destapavam a cara! Tudo pelo simples "gozo" de ver tudo pilhado, danificado e a arder.
Mas não são totalmente isentos de responsabilidades o Governo e as forças policiais britânicos, pela tardia resposta e pela forma insípida como foi assegurada a segurança das pessoas e bens. Não se impunha um recolher obrigatório?! Não se impunha a presença dissuasora de mais reforços e da intervenção militar?! Ou isso é apenas para o terceiro mundo, independentemente das consequências?!
O Governo Inglês e a Polícia britânica nunca esperariam uma dimensão destas, por subvalorização dos acontecimentos e por acharem que estas coisas só acontecem nos outros países: os que são pobres, incultos, anti-democráticos, subdesenvolvidos, etc.
O que mais deveria preocupar todos (cidadãos, comunidades locais, entidades como a escola, governos, etc) é que o fenómeno da criminalidade gratuita vai alastrar a muitos lados, face à realidade social, económica e política que vivemos.
E não se pense que não começou já... Veja-se os acontecimentos constantes na zona de Lisboa e a onda de assaltos no Algarve, bem como o aumento do número de assaltos aos campos agrícolas. Não é apenas o que arde ou o que é vandalizado que deve ser preocupante.
2. Com o mês de Agosto já meio cumprido, aproxima-se Setembro e o regresso às aulas com tudo o que significa para a “avaliação” do trabalho do Ministério da Educação. Um trabalho que vai exigir muito esforço, reformas e rigor, bem como a necessidade de se valorizar um dos pilares da sociedade: a educação. Basta olhar para os dados referentes às notas dos exames da segunda fase, divulgados esta semana. O número de disciplinas com médias negativas quase que duplicaram em relação ao ano anterior. Foram 11 as disciplinas (mais cinco que em 2010), incluindo as “tradicionais” disciplinas de português e matemática, com as maiores descidas a verificarem-se a Matemática (Ciências Sociais), Literatura Portuguesa e História, num universo de 145 mil alunos.
3. Uma boa notícia para a economia nacional e concretamente para a balança das exportações.
Durante o primeiro semestre deste ano as exportações de calçado aumentaram 20% em relação a igual período de 2010, abrangendo o mercado cerca de 130 países dos cinco continentes. Além disso, as exportações dos têxteis registaram um aumento, na primeira metade deste ano, de 13% (em relação a 2010) perfazendo um volume negocial na ordem dos 2,06 mil milhões de euros, criando grandes as expectativas neste sector comercial para o resto do ano.
4. Reforço das medidas de austeridade
A semana terminaria, no entanto, com o anúncio de mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva.
E quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto, o certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%). Destaque para o facto desta medida ser antecipada para o último trimestre de 2011 já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Por implementar estão medidas previstas na execução orçamental de 2011, nomeadamente as que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado e regiões autónomas.
Para terminar uma nota realista, mas deveras preocupante, referente à avaliação de Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.

Uma boa semana… E boas férias, se for caso disso!

Crise de poder... Aveiro fica a perder.

Publicado na edição de hoje, 11 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Crise de poder… Aveiro fica a perder


Em Aveiro não há "silly season"...
O contrato de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, a celebrar entre a EMA/CMA e o Beira Mar clube (e não a SAD), esteve na origem, pelo menos pelas razões tornadas públicas, de uma crise política quer no interior do Executivo Camarário, quer nos partidos da coligação, provocando a perda da maioria no Executivo: quatro da Coligação, três do PS e os dois Vereadores "dissidentes" como independentes após verem retirada a confiança política do PSD e do CDS.
A cerca de dois anos do final deste mandato o "quadro" político aveirense alterou-se e perspectiva algumas dificuldades para o trabalho autárquico, sendo certo que quem irá "perder" com todas as novas circunstâncias será sempre Aveiro e os Aveirenses.
E não será fácil a tarefa para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e para os outros três Vereadores a tempo inteiro que completam o Executivo. Pelo menos a fazer fé nas declarações públicas prestadas e aos mais recentes acontecimentos.
O assunto encheu páginas e sons na informação local e foi tema "quente" em Assembleias Municipais. Não me cabe, pelo menos publicamente, por razões óbvias e conhecidas, fazer qualquer juízo de valor sobre as opções de cada interveniente.
Mas a situação traz-me à memória um tema que há muito deixou, infelizmente, de ser importante, mas que continua pertinente, mais ainda quando se coloca “em cima da mesa” a temática da reforma do mapa administrativo (fusão/extinção de freguesias e municípios).
É que toda esta situação seria evitável se a lei do poder local fosse repensada e reformulada. E mesmo face aos acontecimentos além fronteiras (Inglaterra, Egipto, a fome na Somália, a crise económica global), no caso concreto de Aveiro esta é uma temática de importância e relevo acrescidos, já que não deixa de ser interessante reflectir e repensar os processos de escolha autárquica democrática, sustentando que é na (re)definição das estruturas que reside, em parte, o sucesso de aplicação de medidas e políticas governativas e de gestão de proximidade.
O que importa então repensar?!
Primeiro, permitir e promover ao cidadão uma escolha ou opção eleitorais mais eficazes, coerente e consistente (do ponto de vista participativo e democrático).
Segundo, criar mecanismos que valorizem a expressão do voto e que estejam mais próximos das realidades concelhias e das freguesias, sejam elas de grande, média ou pequena dimensão.
Terceiro, valorizar o papel governativo da política e democracia de proximidade, aquela que está mais perto das necessidades dos cidadãos e das comunidades.
Como fazê-lo?! O que seria necessário mudar?!
Sem querer entrar em questões do fórum constitucional, jurídico e de pormenor, genericamente as alterações deveriam aproximar a realidade eleitoral autárquica à realidade das eleições legislativas.
As eleições seriam realizadas no sentido de eleger a Assembleia Municipal, onde estariam representados os partidos/coligações ou movimentos mais votados.
Do partido/coligação ou movimento mais votado sairia o Presidente da Câmara Municipal que teria a responsabilidade de formar a sua equipa de vereação (ministerial) e governar o município. Esta escolha não teria qualquer sufrágio, nem estaria sujeita à participação de vereadores da oposição. Seriam escolhidos os vereadores (até ao número limite previsto por lei) que o Presidente entendesse, da sua inteira responsabilidade, quer entre eleitos para a Assembleia Municipal, quer entre os cidadãos da comunidade local. Tal como o Primeiro-ministro escolhe a sua equipa de ministros.
À Assembleia Municipal, como órgão representativo da expressão popular, caberia a responsabilidade de fiscalizar a acção executiva e governativa da autarquia, cabendo-lhe ainda a representatividade da vontade e necessidades dos munícipes (podendo, inclusive, destituir o órgão executivo).
Julgo que, de forma genérica, estariam mais bem salvaguardados os papéis e responsabilidades do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, as suas relações institucionais, bem como garantida uma democracia local mais solidificada.
Ganhariam os Municípios e as Freguesias, e consequentemente, os munícipes e os fregueses.
No caso concreto, ganharia Aveiro!

XVII Estágio de Dança no Teatro Aveirense


O Teatro Aveirense vai realizar, entre o dia 30 de Agosto e o dia 9 de Setembro, XVII Estágio de Dança de Aveiro. A iniciativa tem com o objectivo proporcionar aos participantes/alunos o contacto e também a aprendizagem com técnicas e disciplinas na área da dança, contando este ano com a participação especial de professores da Escola Lugar Presente / Companhia Paulo Ribeiro.

O programa de formação do XVII Estágio de Aveiro conta, este ano, com as disciplinas de dança clássica, contemporânea e repertório, e ainda com as propostas de Danças Tradicionais, Danças Afro-Latinas, Hip Hop. Pela primeira vez haverá Aulas de Movimento para técnicos que trabalhem com pessoas com necessidades especiais.
 
Com o objectivo de promover o intercâmbio, de abrir outros espaços de reflexão, apresentações, demonstrações, conversas, actividades de alongamentos e “fusion kids”, os artistas e professores convidados alimentam um diálogo com os alunos e com o público que muito enriquecerá o programa do estágio.

A Companhia Paulo Ribeiro é desde 1998 residente no Teatro Viriato, em Viseu, onde para além da sua actividade de criação, produção e itinerância artísticas, desenvolve ainda um importante projecto pedagógico junto da comunidade local, que inclui aulas regulares de dança e teatro, e também projectos específicos para o público escolar.
 
Os professores do XVII Estágio de Dança de Aveiro
Este ano, o Teatro Aveirense contou com a colaboração da Escola Lugar Presente / Companhia Paulo Ribeiro na escolha de professores para o Estágio de Dança de Aveiro, contando com a participação dos seus professores Leonor Barata, Ernesto Acosta e Romulus Neagu.
As disciplinas de Iniciação à Dança, Contemporâneo I e Contemporâneo II, estarão a cargo de Leonor Barata; as disciplinas Clássico I e Clássico II serão da responsabilidade de Cláudia Finote (Conservatório Nacional e Escola de Música e Bailado Nª Srª do Cabo); o Clássico III e Clássico IV mais Repertório, terão a orientação de Ernesto Acosta; o Contemporâneo III e Repertório, e o Contemporâneo IV e Repertório serão leccionadas por Romulus Neagu.
Romulus Neagu será responsável pelas Aulas de Movimento para técnicos que trabalham com pessoas com necessidades especiais e Aulas de formação para pessoas; as Danças Afro-Latinas serão orientadas por Ernesto Acosta; as Danças Tradicionais Europeias serão supervisionadas por Renata Silva (TradfolkAveiro e Tradballs); e as aulas de Hip Hop estarão a cargo de Joka, Bboy e Presidente da C.A.R.A, “Código Arte Rua".
(fonte: Gab. Comunicação do Teatro Aveirense)

A Ferro e Fogo...

A ferro e fogo poderá ser uma das expressões que melhor identifica o cenário dantesco que se vive por terras de "Sua Majestade" e que, como muitos previam, já extravasou os limites da capital londrina.
Por mais que tente não consigo encontrar justificações para aqueles actos.
Não merecem o mínimo de respeito e de consideração por aquilo que fazem às suas cidades, às suas comunidades e à população inocente! Se não fossem cobardes e "assassinos" destapavam a cara! Tudo pelo simples "gozo" de ver tudo pilhado, danificado e a arder.
Mas não são totalmente isentos de responsabilidades o Governo e as forças policiais britânicos, pela tardia resposta e pela forma insípida como foi assegurada a segurança das pessoas e bens. Não se impunha um recolher obrigatório?! Não se impunha a presença dissuasora de mais reforços e da intervenção militar?! Ou isso é apenas para o terceiro mundo, independentemente das consequências?!
O Governo Inglês e a Polícia britânica nunca esperariam uma dimensão destas, por subvalorização dos acontecimentos e por acharem que estas coisas só acontecem nos outros países: os que são pobres, incultos, anti-democráticos, subdesenvolvidos, etc.
E, por outro lado, começa a ser preocupante que tenham de ser as próprias comunidades a assegurar a sua segurança e bem-estar, com os perigos de uma escalada de radicalismos, fanatismos e extremismos!
E nem se preocuparam em perceber a génese dos acontecimentos. Algo aliás que tem motivado os mais diversos diálogos, como o que tive, ontem, no Twitter com as colegas Daniela Espírito Santo e a Susana Martins.
Do "debate" saíram opiniões como as questões relacionadas com a disfunção geracional, a crise de valores e a ausência de referências, o reforço da democracia e da ligação dos partidos e dos políticos com os cidadãos, exclusão comunitária e social...
Como dizia a Daniela "chamem-lhes the iPhone generation, the internet generation, downloads, etc. Acho que é mais lost generation!", por não se sentirem parte de nada.
E o que mais deveria preocupar todos (cidadãos, comunidades locais, entidades como a escola, governos, etc) é que o fenómeno da criminalidade gratuita vai alastrar a muitos lados, face à realidade social, económica e política que vivemos.
E não se pense que não começou já... Veja-se os acontecimentos constantes na zona de Lisboa e a onda de assaltos no Algarve. Não é apenas o que arde ou o que é vandalizado que deve ser preocupante.

À parte, este comentário do jornalista do Público, Luciano Alvarez, é soberbo: "Não há por ai uma rede social que acabe com a matança na Siria ou com a fome no Corno de África?" (a propósito da explosão dos acontecimentos ter sido, também, programada nas redes sociais).

Quem perde é Aveiro.

Um contrato de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, a celebrar entre a EMA/CMA e o Beira Mar, esteve na origem, pelo menos pública, de uma crise política quer no interior do Executivo Camarário, quer nos partidos da coligação, provocando a perda da maioria no Executivo: quatro da Coligação, três do PS e os dois Vereadores "dissidentes" como independentes após perda da confiança política do PSD e do CDS.

A cerca de dois anos do final deste mandato o "quadro" político aveirense alterou-se e perspectiva algumas dificuldades para o trabalho autárquico, sendo certo que quem irá "perder" com todas as novas circunstâncias será sempre Aveiro e os Aveirenses.
E não será fácil a tarefa para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e para os outros três Vereadores a tempo inteiro que completam o Executivo.
Pelo menos a fazer fé nas declarações públicas prestadas e aos mais recentes acontecimentos.
Em Aveiro não há "silly season"...


Aveiro precisa, urgentemente, de paz!

E o rigor?!

A esta notícia do Diário de Notícias falta rigor jornalístico.

Porque não dizer que das 447 apenas cerca de 16% são "boys"?
Porque não comparar o número de nomeações comas do anterior governo?
Porque não comparar o número de boy socialista no anterior governo e empresas públicas?

Isso seria muito mais isento e rigoroso!

A semana em resumo - 7 Agosto

Publicado na edição de hoje, dia 7 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


A semana coincide com o início do mês de Agosto, num verão que teimosamente tarda.
Mas nem por isso, a semana que passou foi morna. Antes pelo contrário.

1. Com o início do trabalho sazonal e temporário em cada Verão a taxa de desemprego tem tendência, natural, a descer. E já em Junho, segundo os dados do Eurostat divulgados na segunda-feira, o desemprego, em Portugal, baixou 0,2%, situando-se nos 12,2%. No entanto, esta é a primeira vez, desde o início do ano, que se verifica uma redução do número de desempregados no nosso país. Acresce ainda um dado curioso relacionado com o desemprego nos jovens (abaixo dos 25 anos): o valor do desemprego nos mais jovens baixou um ponto percentual (de 27,8% para 26,8%).

2. Finalmente, uma “luz” para o caso BPN.
Depois do Estado ter “injectado” cerca de 2,4 mil milhões de euros num processo que nunca foi totalmente claro, após várias tentativas de privatização e por imposição do processo da Troika, o BPN é vendido ao Banco BIC (de capital maioritariamente angolano) por um valor de cerca de 40 milhões de euros.
É evidente que o tardar de uma solução para o caso BPN tornou a sua sustentabilidade, passe a redundância, insustentável. E entre uma liquidação no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros, o desemprego para os 1580 funcionários da instituição bancária, as opções não seriam muitas. No entanto, ainda por clarificar de forma eficaz está a opção tomada pela proposta do BIC face a outra proposta do grupo NEI que passava a fasquia dos 100 milhões de euros (mais do dobro), já que a explicação fornecida na Comissão de Orçamento e Finanças pela secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque – “não tinha credibilidade financeira” não satisfaz cabalmente.
3. Mesmo faltando calor a este Agosto e verão, a semana afigurou-se “quente”. E a causa é simples de identificar. Uma das medidas previstas no memorando de entendimento com a Troika, assinado pelo anterior governo, entrou em execução: os transportes públicos sofreram um aumento médio de cerca de 15%, sendo que em alguns casos o agravamento chegou aos 25%. É certo que esta medida é o resultado de um despesismo e alguma falta de consciência laboral que “assombrou” o sector dos transportes públicos anos a fio.
Mas perante as explicações do governo na necessidade de fazer face aos custos de produção/exploração, os valores poderão afigurar-se excessivos e limitados apenas a uma parte do sistema – os utentes – se não forem complementados com uma forte redução da despesa (e dos despesismo) sem que isso afecta a qualidade do serviço.
Estes aumentos configuram-se aos serviços de transportes públicos na zona de Lisboa, do Porto, e no serviço da CP a nível nacional.

4. O primeiro orçamento rectificativo foi aprovado no Parlamento com os votos da maioria (PSD e CDS) e do PS.
Este orçamento rectificativo pretende dar resposta a uma das exigências do acordo de ajuda externa e que se destina à banca, permitindo um aumento do limite de endividamento do Estado em 12 mil milhões de euros.

5. A semana terminaria com a apresentação do Plano de Emergência Social.
As 30 medidas apresentadas servem para dar resposta aos mais desfavorecidos face à grave crise que o país atravessa e ao crescente número de situações de exclusão social. O Plano prevê um investimento de cerca de 400 milhões de euros no primeiro ano de execução.
Das medidas apresentadas destaque para o aumento em 10% do subsídio de desemprego de casais com filhos, em que ambos os elementos estejam desempregados (cerca de cinco mil casais); a criação de um banco dos medicamentos que estando fora do circuito comercial ainda tenham a validade de seis meses (o governo prevê a distribuição inicial de cerca de 35 mil medicamentos); em parceria com a banca e com as autarquias, a formação de um mercado social de arrendamento, fruto da devolução aos bancos de habitações hipotecadas, para quem está excluído do acesso à habitação social nos municípios (oferta de cerca de mil habitações); o reforço das parcerias com as IPSS’s por forma a dar resposta às crescentes situações de fome que vêm aumentando (como comprovam os números das Instituições de Solidariedade); o descongelamento, em 2012, das pensões mais baixas, permitindo que acompanhem a inflação, abrangendo cerca de um milhão de idosos (pensões de 189, 227 e 247 euros, num investimento de 70 milhões dos 400 milhões do programa); o aumento das comparticipações dos fundos comunitários para as IPSS’s de 75% para 85%; e o apoio e promoção do empreendedorismo através de programas de micro-crédito.
Este Plano de Emergência Social terá uma avaliação semestral.

6. Por fim, uma chamada rapidinha... um colossal disparate!
Não está em causa o confronto político-partidário, nem se o acto foi cometido pelo partido A, B ou C.
Há muitos processos e formas de descobrir ou contabilizar (mesmo que em tempo) os procedimentos do INEM (por exemplo através de relatórios das centrais telefónicas ou das operadoras).
Efectuar uma chamada para o INEM (em plena audição parlamentar), apenas com o intuito de verificar se o Presidente do INEM falava verdade ou não, para além do ridículo, é de uma estupidez inqualificável, principalmente quando um dos grandes problemas do sistema e do serviço são as ocorrências com as falsas chamadas.
O facto ocorrido esta semana, na Assembleia da República, é, no mínimo, um tremendo disparate e uma clara falta de bom senso, que o comunicado divulgado pelo Grupo Parlamentar Social-democrata não consegue minimizar, nem fazer esquecer.

Uma boa semana…

Facto governativo

Muitas vozes se levantaram para bradar aos céus sobre o facto da Administração da Caixa Geral de Depósitos contemplar mais um administrador que no anterior governo. A anterior administração era composta por sete administradores e três membros do conselho fiscal. A nova Administração do banco do Estado é composta por onze elementos.
Este é um facto...

Yes em Portugal! O Paraíso na Terra!

Isto é o Paraíso na Terra!
No dia 3 de Novembro... espero estar aqui:
Coliseu dos Recreios - Concerto dos YES (a minha banda nº1 - os "pais" do rock progressivo)
"Fly From Here" Tour

Pena que da formação de 1972 (pessoalmente a melhor formação e a que produziu das melhores obras) - a voz de Jon Anderson; a mestria da guitarra de Steve Howe; o som intenso das teclas de Rick Wakeman; o som trabalhado do baixo de Chris Squire; e a influência do jazz na bateria de Alan White - Portugal não possa ver Jon Anderson e Rick Wakeman, substituídos, actualmente, por Benoît David e Oliver Wakeman, respectivamente voz e teclas.

Apesar disso, a banda londrina que leva já 43 anos de existência (com 21 álbuns de estúdio e 9 ao vivo - mais de 50 milhões de discos vendidos) e que em Junho deste ano editou o seu mais recente trabalho "Fly From Here", mantém a sua identidade, a sua sonoridade que caracterizou um dos sons mais espectaculares da história da música: o rock progressivo (ou sinfónico).

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