Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

30
Dez 11
Nunca fui dado a muitas festividades de passagens de ano e carnavais... normalmente quando quero comemorar é por motivos que, de facto, me alegrem ou o justifiquem.
É que nunca percebi muito bem onde está a lógica de comemorar isto de passar o ano. Se o Ano anterior foi bom vamos despedimo-nos, em festa, de uma coisa boa?! Se o Ano foi mau quais os motivos para tanto festejo? Que certezas temos de que o Ano Novo será melhor?! Aliás, face às expectativas e face ao que já sabemos e conhecemos vamos celebrar entrar num ciclo pior do que o que está?! Não faz sentido...

Mas como a tradição ainda é o que era...
Um 2012 cheio de sucessos pessoais e profissionais a todos os que passam por esta modesta "casa" "democrítica"!


publicado por mparaujo às 22:18
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28
Dez 11
Publicado na edição de hoje, 28 de Dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O futuro da Rua Direita

Nos últimos dias foi notícia, nalguma imprensa local, a intervenção pública do Presidente da Junta de Freguesia da Glória, Fernando Marques, a propósito da Rua Direita e do comércio tradicional. Ou melhor… da sua, cada vez mais, ausência e falência.
Já aqui me referi à questão do comércio tradicional e da concorrência do mercado, nomeadamente com as grandes superfícies. É uma temática delicada e complexa que não se resume apenas a questões de dimensão ou de capitalismo, como há quem queira fazer crer.
Além disso, no caso concreto da Rua Direita (e se quisermos da própria Avenida) não me parece que o Forum Aveiro seja, por si só, um motivo concorrencial, até porque a sua essência corresponde ao comércio dito tradicional, mesmo que com algumas particularidades (por exemplo, horários de funcionamento).
Já por diversas ocasiões, quer na Assembleia de Freguesia da Glória (comungando de algumas preocupações do Executivo da Junta de Freguesia), quer neste espaço (ou no blogue), afirmei que acho a (re)distribuição de iniciativas e actividades nos espaços públicos de Aveiro mal estruturada e desequilibrada.
A cidade não pode (e acho que nem deve) ficar circunscrita ao Rossio (com os problemas que daí advêm: deterioração do espaço verde, conflitos de trânsito e acessibilidades) ou à Praça Melo Freitas… há outros espaços com dignidade, com capacidade e que carecem de “movimento” e de atenção.
Um desses espaços é a Praça Marquês de Pombal e a própria Rua Direita.
Não comungo totalmente da opinião do “meu” Presidente da Junta da Freguesia da Glória no que respeita à circulação automóvel. Acho que fez muito bem ter encabeçado, há uns anos, o movimento a favor da pedonalização daquela artéria e da praça. Não tem que se arrepender desse facto. Antes pelo contrário. Mas contrariar a preocupante realidade do número de estabelecimentos comerciais a encerrar, de espaços a ficarem vazios, das dificuldades em se manter o negócio, de uma inquietante ausência de movimento naquela zona, não se resolve com o regresso automóvel àquelas ruas. Não há uma relação directa entre a circulação de veículos e o consumo ou a actividade comercial. Em muitos casos, antes pelo contrário.
Passa sim por ser necessário melhorar a imagem e reabilitar os espaços urbanos (por exemplo, o alargamento do passeio da Rua Belém do Pará/Gustavo Ferreira Pinto Basto dando continuidade ao do Teatro Aveirense, retirando o estacionamento de superfície – há um parque completamente vazio, melhor iluminação, recuperação habitacional, etc.) e criar mais atractividade (mais actividades e iniciativas culturais, com mais visibilidade e publicidade, por exemplo, e mais serviços).
E este aspecto da atractividade nos espaços urbanos é fundamental para a sua sobrevivência e sustentabilidade.
Recordemos que aquele espaço urbano (desde a Praça Marquês de Pombal e zona envolvente até à Ponte Praça, via Rua Direita) já teve uma corporação de Bombeiros, a Direcção de Finanças, a Esquadra da PSP, as Finanças, o Turismo, todos (ou quase) os serviços autárquicos, a Assembleia Municipal. Perdeu tudo isto, acrescido, recentemente, do Governo Civil.
Basta reparar no parque de estacionamento que, de tão deserto e pouco utilizado (apesar de ter a mesma função que o do Forum), até encerra ao Domingo.
Daí que tudo o que possa devolver à Rua Direita e à Praça Marquês de Pombal o movimento de outros tempos (não muito longínquos, diga-se) só beneficiará aquela zona urbana.
Mesmo que a transferência da loja do cidadão (ou de alguns serviços), como aventurou o Presidente da Junta de Freguesia, para aquela zona possa parecer irrealista e utópica.
Mas só com o regresso das pessoas à Rua Direita ela poderá ser recuperada e reabilitada.. tal como a Avenida.
publicado por mparaujo às 14:54

25
Dez 11
Nestes tempos que se avizinham não faz sentido as demagogias e as retóricas da "treta".

A crise toca a todos, mesmo que diferenciadamente, e é com todos (governo, privados e cidadãos) que Portugal tem de contar. Não apenas com alguns (os mais sacrificados) ou com a responsabilidade de poucos (os políticos).
É importante que também os portugueses se sintam envolvidos, responsabilizados e motivados para ultrapassar todos os obstáculos (duros e difíceis). O esforço tem e deve ser cada vez mais participado e colectivo.
Portugal tem de ser de todos e para todos.

E há que ter coragem, esperança e saber acreditar no nosso valor.
Alguns profissionais da SIC já o tinham, de forma excelente, apresentado e divulgado, neste vídeo -->; aqui.

Apesar da vertente comercial e publicitária, também a Coca-Cola vem alertar para esse sentimento de valorização do que é nosso, da nossa capacidade de lutar e de conquistar.
Muito bom...

publicado por mparaujo às 22:09

24
Dez 11
"Por Terras de Alavarium" com sabor a Ovos Moles, aroma do Sal, e as cores da Ria e dos Moliceiros...
Um Feliz Natal!


publicado por mparaujo às 00:22

O Trilhos Culturais deseja um Feliz Natal a todos os que "entram" nesta "casa"...


publicado por mparaujo às 00:15

Votos de um Feliz Natal a todos os que, teimosamente, ainda se dão ao "trabalho" de bater a esta  porta.

A todos muito obrigado e que o Pai Natal seja generoso...

Que o espírito natalício nos torne corajosos e criativos para superarmos, colectivamente (como uma família), as dificuldades que vão surgir (e serão muitas).



publicado por mparaujo às 00:09

18
Dez 11
Publicado na edição de hoje, 18 Dezembro, do Diário de Aveiro

Entre a Proa e a Ré
Um Natal mais frio.

Independentemente de crenças ou religiosidades, nem que seja por uma questão de tradição (ou tradições), o Natal deveria ser um tempo de partilha, de solidariedade, de fraternidade… por mais que se queira evitar ou resistir (ou então nem por isso) o consumismo marca esta época do ano de forma acentuada, muitas vezes supérflua e desnecessariamente acentuada, mas também fruto da vontade (da boa-vontade) de se presentear a família, os amigos, os conhecidos, como forma de reconhecimento, amizade e gratidão. Mas a realidade e a conjuntura que vivemos, os sacrifícios que nos são exigidos, as medidas de austeridade necessárias à recuperação do país, tornam este Natal menos voluptuoso, menos “gastador”, mas também mais frio, mais distante, menos solidário… tudo porque a esperança, a noção da realidade, as dificuldades que os cidadãos já sentem no dia-a-dia, não são razões para sorrir. Recordemos, a título de exemplo, os resultados da última campanha do Banco Alimentar contra a Fome que, apesar de substanciais, foram mais baixos que as campanhas anteriores. Ou ainda as dificuldades que sentem várias instituições de solidariedade, como o caso referido, a Cáritas, as Florinhas do Vouga ou a Cruz Vermelha, com o aumento significativo de solicitações de muitos cidadãos e muitas famílias que, de um dia para o outro, se viram na necessidade de pedir ajuda para sobreviver. Este não é, por isso, um Natal qualquer. Mesmo que as situações de pobreza e de carência sempre tenham existido (e muito dificilmente serão totalmente eliminadas). E não é um Natal qualquer não apenas pelas situações referenciadas. A realidade que vivemos no dia-a-dia vai muito para além do cidadão individual ou da esfera familiar que sente as dificuldades económicas, o desemprego ou a instabilidade profissional. A sociedade tende, dia após dia, a ser cada vez mais conflituosa, com muitos dos cidadãos num confronto desigual pela sobrevivência ou mesmo apenas com recurso a uma violência gratuita, fruto da instabilidade emocional e social. Uma sociedade que tem vindo a criar ondas de indignação perigosamente espontâneas porque imprevisíveis (e explosivas)… uma sociedade que vai perdendo a sua identidade, os seus valores (sejam elas quais forem) e o seu alicerce fundamental: o sentido de comunidade, de solidariedade, de urbanidade (polis). E estes factos não são exclusivos dos grandes centros, normalmente pólos geradores destas conflitualidades sociais (como Lisboa ou Porto). Aveiro começa a sentir essas realidades: conflitualidade social, falta de empreendedorismo que gera desenvolvimento e emprego, carências sociais. Basta um olhar para a semana que passou: a suspensão da fábrica de baterias da Nissan/Renault, a eventual suspensão do alargamento da fábrica da Portucel, a suspensão do serviço de ligação ferroviário na Linha do Vouga sem alternativas visíveis e eficazes… e mais preocupante, os recentes casos de violência: na Praça do Peixe e o assalto, em pleno dia, a uma ourivesaria no centro da cidade. E por mais que se queira valorizar o Natal para além da vertente material, a verdade é que a parte emocional ou espiritual vai-se esmorecendo face às dificuldades que atravessamos, que retiram o brilho do dia-a-dia, esmorecem a esperança e a motivação: o aumento do custo de vida, dos encargos com a saúde, com a mobilidade e acessibilidades, com as transformações laborais, com o desemprego a subir até aos 13% e com o número de inscritos nos Centros de Emprego a subir até perto dos 7% (em relação a Novembro de 2010), com Portugal a ser classificado como o terceiro país mais pobre da Zona Euro (segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística – INE). Acresce ainda um país “massacrado” pelo abandono da sua riqueza natural (agricultura e mar) tal como comprova a recente suspensão unilateral da UE no acordo de pescas com Marrocos; por uma política que deixa muito a desejar no que respeita à ética, à transparência e ao rigor; por uma justiça pouco justa e equitativa, entre muitos outros. E o anúncio do primeiro-Ministro da possibilidade do défice se situar nos 4,5% (muito abaixo dos 5,9% exigidos) não consegue superar esta realidade já que muita da redução resulta nas situações descritas: muitos sacrifícios, desemprego e instabilidade social. Só se espera que daí venham, de facto, frutos e resultados positivos muito em breve. Porque já estamos cansados de ilusões e de realidades disfarçadas. Por isso, não é uma questão de pessimismo, de falta de esperança, e de não acreditar nas nossas capacidades e nas medidas apresentadas… Trata-se de sermos realistas. E a realidade, neste momento, é “triste”: Este não será, para a grande maioria dos portugueses, um Natal igual.

Uma boa semana e um, dentro do possível, Feliz Natal!
publicado por mparaujo às 19:32

17
Dez 11
Eduardo Lourenço, filósofo e ensaísta, foi distinguido com o prémio Pessoa 2011.

O anúncio foi feito, ontem, por Francisco Pinto Balsemão que preside ao júri também constituído por Faria de Oliveira (Vice-Presidente), António Barreto, Clara Ferreira Alves, Diogo Lucena, João Lobo Antunes, José Luís Porfírio, Maria de Sousa, Mário Soares, Miguel Veiga e Rui Magalhães Baião.

Para o Júri "num momento crítico da História e da sociedade portuguesa, torna-se imperioso e urgente prestar reconhecimento ao exemplo de uma personalidade intelectual, cultural, ética e cívica que marcou o século XX português". 
Daí que este prémio pretenda "prestigiar o filósofo e a sua intervenção na sociedade, ao longo de décadas de dedicação, labor e curiosidade intelectual, que o levaram à constituição de uma obra filosófica, ensaística e literária sem paralelo".

Recorde-se que Eduardo Lourenço foi até 1993 membro do júri deste Prémio que, desde 1987, comemorando este ano a 25ª edição, distingue figuras com um papel relevante nas áreas da cultura e da ciência.

O prémio, de 60 mil euros, é uma iniciativa do jornal "Expresso" (do grupo Impresa de que é presidente executivo Pinto Balsemão) e tem o patrocínio da Caixa Geral dos Depósitos.
publicado por mparaujo às 17:05

Morreu a VOZ de Cabo Verde.
Cesária Évora, com 70 anos, morreu, hoje, hospital Baptista de Sousa, em São Vicente - Cabo Verde, onde se encontrava internada desde sexta-feira passada.
No dia 24 de Setembro deste ano, numa entrevista ao “Le Monde", a "diva dos pés descalços" afirmava que teria de terminar a carreira por conselho médico.
Ao longo da carreira, além das inúmeras digressões e actuações em televisões, gravou 24 álbuns, o DVD "Live in Paris", e registou dezenas de colaborações em discos.

Interessa muito pouco as razões, as causas da sua morte...
Importa muito mais os efeitos e as consequências...
E elas são claras: A cultura Caboverdiana, a cultura da Lusofonia, ficou "irremediavelmente" mais pobre. Muito mais pobre.
Resta uma forte e sentida Sodade...



documentário "Nha Sentimento", produzido em 2009 (fonte: JN) .

publicado por mparaujo às 16:37

14
Dez 11
Publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A crise bateu-nos à porta

Esta é uma realidade cada vez mais global, mas também cada vez mais sentida por todos: a crise bate à porta de todos os portugueses e também de Aveiro.
A semana iniciou-se com uma má notícia para o concelho e para os aveirenses. A parceria Renault-Nissan desistiu da instalação, em Cacia, da unidade de produção de baterias eléctricas para automóveis. E fê-lo de forma estranha e com toda a surpresa: sem qualquer tipo de informação prévia e justificativa à autarquia aveirense.
Em comunicado à Agência Lusa, o porta-voz da empresa comunicava que a administração da aliança Renault-Nissan tinha decidido suspender a abertura da fábrica de baterias eléctricas, em Portugal, porque tinha concluído que as quatro fábricas já existentes são suficientes para os objectivos da empresa e do projecto (Sunderland - Inglaterra, Vama - Japão, Smyrna - Estados Unidos ou Slinns - França).
Só um contexto de crise internacional que afecta a todos, mesmo os (teoricamente) mais fortes, pode explicar um recuo desta natureza, precisamente três anos após o anúncio da construção desta unidade na freguesia de Cacia (8 de Dezembro de 2008). Porque, em primeira análise, não deixa de ser estranha esta posição da Renault-Nissan.
Por um lado dado o envolvimento no projecto de uma empresa nipónica, com uma imagem empresarial ligada ao rigor, à transparência, a uma gestão de investimentos e recursos muito pormenorizada. Por esse facto, não se percebe que, após estes três anos, estudos e planeamentos que são realizados para projectarem realidades a médio e longo prazos sejam agora totalmente inúteis e impraticáveis.
Por outro lado, passados três anos sobre os pressupostos que fundamentaram a escolha de Cacia para a implantação da fábrica, aliar agora este recuo ao abandono de plano nacional de mobilidade eléctrica, por parte do novo governo, não pode ser uma justificação aceitável. Isto porque esse não foi um argumento válido para a instalação da fábrica de baterias em Aveiro. O projecto previa o reforço e apoio da produção das outras quatro unidades, com o objectivo de exportar, preferencialmente para o Japão e os Estados Unidos, cerca de 50 mil baterias por ano.
Mas mais se estranha a surpresa da decisão quando em Fevereiro deste ano (já em plena crise) foi lançada a primeira pedra da construção da unidade de produção deste componente eléctrico para automóveis, está praticamente concluído o investimento e o equipamento de produção, tendo sido dada, ainda, formação aos recursos humanos necessários ao projecto (na sua maioria ligados à fábrica da C.A.C.I.A.).
A par de todos estes factos, este desfecho é uma forte machadada para o desenvolvimento da região. Perdem-se cerca de 160 milhões de euros de investimento, 200 postos de trabalho e todo um interessante cluster empreender em torno deste investimento e de projectos complementares, bem como a perda de um contributo importante para o movimento do Porto de Aveiro (já que este seria, segundo a Renault-Nissan, o meio preferencial de exportação).
Mas mais preocupante é ainda outra eventual realidade futura, reflexo desta decisão. Estando o projecto fortemente ligado ao aproveitamento dos recursos da actual C.A.C.I.A., este recuo poderá ser indicador da não sobrevivência daquela unidade fabril, hoje, praticamente “condenada”, à produção de caixas de velocidade para a Renault e Dacia. O que, a concretizar-se, seria um duro golpe para muitas famílias, para a freguesia de Cacia e para Aveiro.
O que se lamenta neste processo é a incapacidade de resposta do Estado a este tipo de situações.
Primeiro pelo facto do país ter processos burocráticos, no que se relaciona, por exemplo, com a economia e o investimento, “colossalmente” penosos e morosos. Recorde-se que a construção da fábrica já tinha sido adiada, em 2010, precisamente por razões burocráticas (sendo a primeira pedra lançada em Fevereiro deste ano). Se o país e as instituições públicas fossem mais céleres e menos complexas, provavelmente teríamos a fábrica já em laboração.
Segundo, só um ministro, como o da Economia, muito crédulo e com uma ingenuidade, no mínimo, questionável, é que aguarda por mais desenvolvimentos e afirma que se trata de uma suspensão e não de uma desistência.
Ou seja… Aveiro e o país terão de esperar (bem sentados) por melhores dias que, provavelmente, não chegarão mais.
publicado por mparaujo às 08:16

11
Dez 11
Publicado na edição de hoje, 11.12.2011, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
Entre o “milagre” e a “criancice”.


A semana passada, fértil em acontecimentos diversos e distintos, merece quatro breves notas de destaque.

1. Até esta semana havia, neste país à beira-mar plantado, uma pequena localidade costeira marcada pelo negro, pelas lágrimas, pela tragédia, pelo confronto diário na labuta de muitos que vivem e sobrevivem da pesca e das idas ao mar. Havia… porque a história desta semana marca a comunidade piscatória de Caxinas (Vila do Conde) pela positiva. Quando muitos já não acreditavam num desfecho feliz (para outros, um milagre), eis que Caxinas e as famílias dos seis pescadores da embarcação “Virgem do Sameiro” “acordam” do sobressaltam, renascem com a boa notícia e contrariam a história trágica da comunidade. Os seis pescadores à deriva durante três dias numa pequena balsa, enfrentando o mar agreste e as condições climatéricas adversas, estão vivos e foram resgatados pela Marinha Portuguesa.
A simplicidade de quem vive o dia-a-dia no mar mostrou a força da coragem e uma lição exemplar de vida e de sobrevivência: a vida como o valor mais importante.

2. Ao aproximar-se o dia de Natal a azáfama nas ruas, nas lojas, nos centros comerciais, começa a crescer e tende a ser “insuportável”. Mesmo que os recentes dados da SIBS revelem um decréscimo no uso dos cartões de crédito e no valor de levantamentos nos multibancos ou nos terminais de pagamento nos estabelecimentos comerciais. O que, face à conjuntura, leva a supor um menor volume de gastos nas prendas de Natal. Mas há sempre uma tendência, supostamente natural, de deixar de fora deste processo de poupança (mesmo que forçado) as crianças e os jovens. Do ponto de vista pedagógico e educacional será a atitude mais correcta?! Será que esta “pseudo” protecção não leva a que, mais uma vez, as crianças e os jovens fiquem com a percepção de que tudo são facilitismos?! Não seria mais correcto e vantajoso que os mais novos tivessem a consciência da realidade, a sua percepção e convivessem com o realismo dos factos?! Esta seria uma excelente oportunidade para não criarmos uma geração de ilusões e superficialidades.

3. Por falar em jovens e crianças, a semana ficou marcada pelo reaparecimento do ex primeiro-ministro José Sócrates. Agora em complemento de formação académica por terras “gaulesas”, José Sócrates afirmava, numa palestra em Paris, que “pagar a dívida é uma ideia de criança”. Vindo dias depois explicar, mesmo que não se perceba a relevância, que se referia ao pagamento total da dívida. Convém notar que o compromisso do pagamento da dívida foi ainda assumido por José Sócrates nos meses finais da sua gestão governativa, ao assinar o memorando de ajuda externa com a Troika.
Com esta declaração (pública ou não, para o caso é completamente indiferente) entende-se melhor o que foram os seis últimos anos de governação do país e compreende-se, de forma mais clara, o que foram as contas do governo socialista de José Sócrates e o constante recurso a “ilusionismos” que encapotaram o que era a realidade das finanças e do estado do país. Compreende-se e explica-se: uma criancice!

Uma boa semana…
publicado por mparaujo às 16:31

Segunda-feira, dia 12 de Dezembro, 18.00 horas, na Biblioteca Municipal de Aveiro.

"Pedaços de vida que geram vida" de D. António Marcelino, com apresentação de Bagão Félix.

(clicar na imagem para saber mais)
publicado por mparaujo às 00:14

10
Dez 11
foto: Odd Andersen-AFP
Já tinha feito referência aqui em Nobel da Paz tri-partido e no feminino à atribuição do prémio Nobel da paz a três personalidades femininas da cena política e social africana e árabe: Ellen Johnson Sirleaf, 72 anos, presidente da Libéria; Leymah Gbowee, 39 anos, é activista africana também da Libéria; e Tawakul Karman, 32 anos, é política, jornalista e activista dos direitos humanos no Iémen.

Hoje foi o dia da cerimónia da entrega do galardão às três mulheres laureadas.  Refira-se que é a primeira vez que o prémio Nobel da paz é entregue a uma personalidade feminina.

"Vocês representam uma das forças motrizes mais importantes das mudanças no mundo de hoje: a luta pelos direitos humanos em geral e a luta das mulheres pela igualdade e pela paz, em particular", disse o presidente do Comité Nobel, Thorbjoern Jagland, antes de entregar o prémio.

Nas suas declarações as três mulheres Nobel da Paz sublinharam comummente a importância do papel das mulheres na resolução de conflitos.

O Prémio Nobel é constituído por uma medalha de ouro, um diploma e um cheque de 10 milhões de coroas suecas (aproximadamente um milhão de euros) que foi dividido em partes iguais pelas vencedoras.
publicado por mparaujo às 21:29

07
Dez 11
Publicado na edição de hoje, 7.12.11, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Perceber a reforma do descontentamento.

Era incontornável o não regresso à temática do Documento Verde da Reforma da Administração Local. Quer pela pertinência do tema, quer pela realização, neste fim-de-semana passado, do congresso da Associação nacional de Freguesias – ANAFRE.
Já afirmei publicamente que entendo que uma coerente e eficaz reforma do poder local também passa pela redefinição do mapa administrativo ao nível das freguesias. Há freguesias a mais… há uma perda de recursos, serviços e competências… há falta de escala e dimensão… há desperdício de investimentos.
Mas regresso ao “também passa pelas freguesias”. Assim como deveria passar pelos municípios e, até mesmo, pelas denominadas regiões administrativas – NUTSIII.
Daí que tenha afirmado, em artigo anterior, que esta reforma era um engano e uma não reforma, porque não será abrangente e está, ainda, muito pouco delineada e estruturada, mesmo nos outros eixos (sector empresarial local; gestão municipal – finanças locais; e democracia).
Perceber-se-ia, neste sentido, a contestação, as críticas e os “apupos” a que o ministro Miguel Relvas foi sujeito no recente congresso da ANAFRE.
Perceber-se-ia a indignação de muitos autarcas das freguesias ao sentirem o seu papel e todo o seu esforço e dedicação ao bem-estar das populações ser desvalorizado, menosprezado, quando comparado com os autarcas municipais.
Perceber-se-ia a contestação, as “tarjas críticas”, dos autarcas das freguesias pelo facto do documento só ter em conta a história e a identidade dos municípios e não contemplar a mesma importância e relevância para muita da história e identidade das freguesias que advém de séculos de uma forte presença religiosa na administração das comunidades territoriais de maior proximidade.
Perceber-se-ia a decepção dos autarcas das freguesias se esta reforma se sustentasse numa mera questão economicista, como se os municípios não fosse, me grande escala, responsáveis por tanto ou mais desperdício de dinheiros e investimento público.
Mas a verdade é que a posição da maioria dos representantes máximos das freguesias “condenou” o processo de reforma do poder local plasmado neste documento de trabalho apresentado pelo governo pelas razões menos consistentes: a obsessão pela história e identidade (como se a história não fosse um processo dinâmico); a proximidade com os cidadãos (que não será colocada em causa com um aumento de escala e dimensão); e o inadequado recurso ao argumento do baixo valor dos recursos financeiros com os executivos e assembleias de freguesia.
Mas o facto é que são inúmeros os casos, na evolução histórica municipal, de freguesias que foram extintas ou aglutinadas (veja-se o caso da cidade de Aveiro que já teve quatro freguesias urbanas), sendo certo que a reforma não sustenta a extinção das freguesias, mas sim a sua fusão e agregação. A proximidade é um argumento extremamente volátil e contornável, dadas as inúmeras variáveis (extensão, coincidência territorial, número de fregueses, horários de atendimento,…). Além disso, a reforma proposta tem uma vertente economicista relevante, e, neste caso, não só ao nível das freguesias como das finanças e gestão municipal. Mas tal como nos municípios também nas freguesias é importante o redimensionamento, a escala, para que o planeamento de recursos e investimento seja mais sustentável. Há excessivo desperdício de dinheiros públicos em duplicações de recursos entre freguesias contíguas ou próximas, sem que haja escala que justifique a sustentabilidade e manutenção desses recursos (escolas, pavilhões, centros culturais, piscinas, complexos sociais e desportivos, etc, etc). E é aqui que se encontram os tais “gastos” nas freguesias (e, repita-se, em abono da verdade, também e em maior escala nas câmaras municipais).
Desta forma, sendo quase certo que estes fundamentos sustentam a aplicação desta reforma ao nível do seu eixo 2 – Organização do Território (infelizmente a régua e esquadro – ou seja, mais por aspectos quantitativos do que qualitativos), esperar-se-ia uma posição bem distinta dos autarcas das freguesias face a este processo: uma pressão sobre o governo na valorização do papel das freguesias na futura reforma, com maior competências, com transferências directas que permitissem uma autogestão dos investimentos e dos planos de acções e actividades, uma maior e mais clara independência face ao poder municipal, nomeadamente no que respeita, em muitos casos, a uma social, financeira e política dependência asfixiante face aos presidentes das câmaras.
Isto sim, seria valorizar um melhor e maior poder de proximidade, uma maior preocupação pelo bem-estar das comunidades e dos cidadãos, uma melhor e mais eficaz gestão dos recursos e necessidades das populações.
Mesmo com a consciência e com a certeza de que esta reforma (que é, apesar de tudo isto, muito mais que uma questão relacionada com as freguesias) não é justa, abrangente, nem será eficaz num processo verdadeiramente reformista e regionalista. Porque a democracia faz-se com e para todos, e não sobre ou através do uso dos mais “fracos”.
Mas uma outra posição e pressão das freguesias sobre o Governo poderia levar a uma maior valorização da essência da democracia: a sua proximidade.
publicado por mparaujo às 07:58

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