Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

29
Fev 12
Publicado na edição de hoje, 29.02.2012, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Ventos da reforma…

Decididamente, o processo da reforma da administração local parece caminhar para um desfecho que será tudo menos pacífico, colocando o poder local em pulverosa, de costas voltadas para o país e em confronto interno.
Permanece como principal foco de discussão, de maior crítica, de maior inconformismo, o eixo que está relacionado com o mapa geográfico e a temática da fusão das freguesias.
A sensação de “exploração” do elo mais fraco mantém a inquietude dos autarcas locais e de alguma contestação dos cidadãos (poucos, porque a maioria não tem ainda a noção do alcance da proposta governativa).
O mais recente episódio, para além de várias posições públicas como os casos dos Presidentes de Junta da Freguesia da Vera Cruz e da Freguesia da Glória, tem origem no município de Leiria. O Movimento Freguesias de Leiria contesta o processo da reforma da administração local, tendo os presidentes das 27 juntas que compõem o concelho decidido, como forma de protesto e como acto simbólico, entregar as chaves das sedes das juntas na autarquia leiriense.
Entendo que a reforma é necessária, que é importante para o reforço do poder local e para o serviço prestado aos cidadãos, mas peca por deixar de fora a organização municipal e regional ou intermunicipal, e ser questionável no que respeita a alguns critérios de avaliação e ponderação do sistema.
Mas, por outro lado, tenho uma dificuldade em aceitar os argumentos que são utilizados para contestar o processo: por exemplo, um que foi mencionado pelo Movimento das Freguesias de Leiria – “garantir jobs for the boys que passarão a vida à conta do erário público”, ou a questão da proximidade, da história, da cultura e da identidade das comunidades. Aliás, estes últimos argumentos são os mesmos que a história do poder local, ao longo de séculos, se encarregou de ir desmistificando e alterando, em função da evolução da sociedade e do dia-a-dia das comunidades.
É pena que, face a um processo que se afigura cada vez mais uma realidade muito próxima, os eleitos locais (principalmente os presidentes das juntas de freguesia) não aproveitem esta reforma e toda a sua envolvência para assegurarem um maior e eficaz processo de gestão das comunidades, uma maior autonomia em relação à autarquia, uma melhor atribuição de competências próprias que permitam valorizar esse nobre exercício da democracia de proximidade. Alhearem-se do processo (apenas criticando), não pressionando as Assembleias Municipais e os Executivos Autárquicos e terem uma voz activa neste processo é o mesmo que entregar a decisão ao “Terreiro do Paço” com todas as consequências que uma medida “a régua e esquadro” comporta.
Mas o Governo também não sai nada bem “nesta fotografia”. Primeiro pela incapacidade de decisão política quanto ao envolvimento na reforma do mapa administrativo ao nível das câmaras municipais, ficando-se por um soft conjunto de intenções e sugestões. Depois porque são demasiados os recuos e avanções neste processo tentando suavizar o impacto da reforma com “benesses” que, salvo melhor e avalizada opinião, contrariam a disposição legal. Já o Ministro-adjunto Miguel Relvas tinha levantado a polémica, tendo esta semana o primeiro-Ministro reforçado a posição do governo ao defender que a limitação de mandatos dos autarcas só deve ter efeitos práticos na respectiva autarquia.
A Lei 46/2005, de 29 de Agosto, estabelece os limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. No seu ponto 2, do artigo 1º refere que “o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido”.Do ponto de vista linear, a lei indica que é o exercício do cargo que está em causa e não o local onde é exercido. Um presidente de câmara tanto o é em Aveiro como em Bragança ou Vila Real de St. António. Por outro lado, o que está na fundamentação do diploma legal em causa, conforme a discussão à época, é a necessidade de precaver situações de caciquismo, clientelismo e de corrupção. Sendo assim, mesmo que os casos possam ser pontuais, circunscritos e raros, a verdade é que, no caso de eventual existência destes problemas/erros de gestão autárquica, a mudança de espaço geográfico (município ou freguesia) não impede que o caciquismo, os jogos de interesse e eventuais situações de corrupção deixem de ser transpostos e de existir.
Mas mesmo nessa perspectiva, esta questão não deixa de ser mais uma machadada no processo da reforma. Tal como o ministro Miguel Relvas, também a afirmação de Passos Coelho é curiosa porque, estando a problemática focada nas freguesias, volta a referir o processo ao nível das autarquias. E, neste caso, há intencionalidade: serão mais os presidentes de câmaras a usufruírem desta medida do que os das juntas de freguesia. Que mais não seja porque existe uma maior rivalidade e bairrismo, um maior sentimento de posse geográfica, na maioria das freguesias que compõe o mapa administrativo nacional do que entre municípios. O que significa que será muito mais fácil um presidente de Câmara recandidatar-se a um concelho vizinho do que um presidente de junta à junta de freguesia limítrofe.
Mais uma vez, neste processo a pseudo-reforma são as autarquias/câmaras que saem a ganhar… e há tantos beneficiados!
publicado por mparaujo às 07:44

28
Fev 12
começa a ser preocupante o discurso balofo e sem consistência de António José Seguro. Para além de um cansaço quanto ao facto de disparar em todas as direcções sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo que sem ser a propósito.
Tal como acontece nestas declarações relacionadas com a Reforma da Administração Local.
Primeiro porque denotam um total desconhecimento do processo.
Depois porque, à semelhança, de outras situações (demasiadas até) demonstra uma evidente falta de memória e de respeito pelo passado socialista recente. Aliás, um passado do qual fez parte, pelo menos, como deputado parlamentar, mas que teima em querer "apagar".
Vamos por partes...
Primeiro importa referir que o processo da Reforma da Administração Local, tal como foi apresentado no livro Verde, tem Quatro Eixos de acção e vai muito para além de um mero processo de reordenamento geográfico do mapa administrativo: Sector Empresarial Local (nomeadamente as empresas municipais e as parcerias público-privadas) – Eixo 1; Organização do Território - Eixo 2; Gestão Municipal, Intermunicipal e Financiamento (que tem a ver com a lei das finanças locais) – Eixo 3; e a Democracia Local (processo eleitoral autárquico e a sua organização política) – Eixo 4.
Isto significa que António José seguro só lhe interessa discutir o que lhe convém, o que é menos polémico e politicamente capaz de retirar dividendos eleitorais. O Documento e a reforma valem pelo um todo e não apenas em partes.
Observação mais distorcida. O governo tem estado a levar a efeito uma calendarização inerente ao processo e não apenas em promover a reforma às pinguinhas. Por outro lado, a questão já por várias vezes focada por António José Seguro quanto à autarquia de Lisboa (PS) não colhe os seus frutos porque o processo não envolveu a "auscultação" das comunidades e baseou-se em critérios semelhantes aos da Reforma. Por outro lado, na proposta que o Governo leva à Assembleia da República (Proposta de Lei nº 44/XII) está explicito a solicitação às Câmaras Municipais e às Assembleias Municipais a apresentação de propostas concretas quanto à fusão/agregação de Freguesias, mesmo que em desacordo com a proposta e os critérios apresentados.
A questão da lei eleitoral tem implicações também nas freguesias e faz parte do documento que sustenta a reforma no Eixo 4.
Que grande chatice... qual foi o partido que foi governo nesses anos todos?! A memória trai quem muito quer dizer e nem sabe bem o quê. Por outro lado, é um claro "puxão de orelhas" a José Junqueiro que, afinal, andou a trabalhar para o "boneco", durante o tempo que esteve ligado à Administração Local.
Ora aí está uma grande verdade... principalmente porque faz alusão ao facto da reforma não ser apenas uma questão de geografia territorial. Porque tudo o que acrescenta faz já parte da proposta do governo.
Por último, importa recordar que durante os tais anos que a reforma esteve quase por uma fio para ser assinada e depois estagnou houve uma proposta do PS (o tal onde José Seguro tinha papel activo e participativo) que previa, sem qualquer tipo de excepção, de critérios adicionais, ou qualquer preocupação com a interioridade ou o isolamento no país, a eliminação (sim, a extinção) de freguesias com menos de mil habitantes/eleitores.
Retórica! Demagogia! Memória curta.
publicado por mparaujo às 23:37

Tem sido comum, por estes tempos, a renovação da imagem de alguns órgãos de comunicação social.
Foi o caso do Jornal de Notícias e é o caso do Público muito brevemente, como exemplos.

Mas é também o caso do site do Diário de Aveiro.


Renovado, mais sóbrio, mais acessível, mais "limpo"... à espera de novos conteúdos e novos "separadores"/temáticas.

Muitos Parabéns ao Diário de Aveiro, ao Ivan e a toda a equipa (comercial, editorial...).
Um novo Diário de Aveiro online... "à séria" (private joke).
publicado por mparaujo às 22:38

26
Fev 12
Publicado na edição de hoje, 26.02.2012, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
Um presidente (demasiadamente) ausente


Em Portugal, parece que há dois países a governar e a chefiar.
Um, onde a responsabilidade de ter de assumir medidas de austeridade pressionadas por um memorando de compromisso assinado com a Troika tem óbvias repercussões na imagem de quem as tem de tomar e anunciar.
E outro onde há quem, após ser eleito e assumir a representação máxima do país, tudo faça para complicar a sua função e missão, como que, por incrível que possa parecer, propositadamente. É que Cavaco Silva, curiosamente, tem exercido melhor a sua função de Presidente de Portugal nos bastidores, na sombra, no secretismo da influência. Mas não foi, apenas, para tal que foi eleito. Excepção feita quando “dispara” as baterias para a crise europeia e para a falta de solidariedade e de políticas verdadeiramente comuns entre os pares.
Internamente, são precipitações a mais… erros políticos incompreensíveis para quem no país, após o 25 de Abril, mais tempo tem de exercício do poder.
Nem é necessário um grande exercício de memória para percebermos que Cavaco Silva está longe de assumir a representação dos portugueses e bem distante da astúcia política de outros tempos (mesmo que com evidentes erros de governação comuns a todos os governos).
Já no primeiro mandato ficou por esclarecer devidamente o caso das escutas a Belém ou com a “bomba” BPN a rebentar-lhe também nas mãos.
No dia 10 de Junho de 2011, no seu discurso em Castelo Branco, por altura das cerimónias oficiais, Cavaco Silva apelava ao recurso e regresso à Agricultura como uma forma de combater a crise. Como princípio nada parece ser criticável. Aliás, tal como referiu a agricultura o mesmo argumento serve para a pesca e o aproveitamento da maior riqueza natural que o país tem. Mas a questão que se coloca é: E como?!
É que o Presidente da República esqueceu-se (intencionalmente ou não) de que foi na altura em que exercia o cargo de primeiro-Ministro que a Agricultura e as Pescas acabaram em Portugal. Com os dinheiros que na altura, indiscriminadamente e com muito pouco rigor e controle, surgiam vindos da União Europeia (à data CEE) “pagava-se” para não cultivar e para não pescar (com uma abate “colossal” à frota pesqueira nacional).
Já mais recente foi o caso incompreensivelmente infeliz da reforma e que “chocou” o país, da direita à esquerda e que lhe provocou alguns “amargos de boca” em Guimarães na abertura oficial da Capital Europeia da Cultura 2012.
Mas incompreensível é este afastamento das pessoas, das comunidades, da visibilidade. Para que queremos um Presidente da República se não for ele o esteio da motivação, da unidade, da promoção e valorização da necessidade de erguer o país?! Para que queremos um presidente que se esconde nos corredores do Palácio de Belém quando os cidadãos demonstram as suas angústias, as suas preocupações, as suas legítimas revoltas? Ter receio de enfrentar a contestação de uma escola?! Para quê tantos sacrifícios se os o país perde as suas referências políticas?!
Para além do triste e inqualificável bloqueio do acesso dos jornalistas aos actos públicos da presidência do país, com a novidade do recurso ao videohall e a salas de isolamento.
Mas não “satisfeito”, Cavaco Silva não perdeu a oportunidade, no final desta semana, de voltar a ser o foco das atenções, infelizmente pelas piores razões.
Um Presidente de uma nação, por sinal economista, tendo já exercido as funções de primeiro-Ministro (com e sem maioria), tão preocupado com o percurso actual da europa, tão atento à implementação das medidas de austeridade impostas pela Troika, venha publicamente mostrar-se estupefacto e surpreso com os números do desemprego em Portugal. Mas Cavaco Silva tem presidido aos desígnios de que nação?! Em Marte?!
É que para além de correr o risco de ser mais impopular que o primeiro-Ministro que, mesmo com o ónus de ser o responsável pela aplicação de todas as medidas que têm agravado a vida dos portugueses (sejam elas justificadas, necessárias, importantes, a pensar no futuro do país e dos mais novos, etc.) o que verificamos, principalmente neste segundo mandato, é que Cavaco Silva se alheou dos portugueses e do país. Numa óbvia demonstração de que não estava e não está politicamente à altura do cargo… com falta de competência e aptidão para ser o “timoneiro” deste barco que navega em mares muito agitados.

Uma boa semana.
publicado por mparaujo às 16:44

25
Fev 12
Sábado, 25 de fevereiro 2012 (21.30 horas)
Teatro Aveirense apresenta Magia, Suspense, Côr... Ilusão e Realidade!
CHAOS - A magia de Luís de Matos

“Luis de Matos CHAOS” é o novo “one man show” do mágico português mais premiado e distinguido de sempre. Luis de Matos, numa curta temporada no Auditório do Casino Estoril, estreia o seu novo concerto de ilusões... tão reais que desafiam a razão! 
Da mesma forma que o bater de asas de uma borboleta em Tóquio pode provocar um furacão em Nova Iorque, também a presença de cada espectador se reflecte em cada representação de “Luis de Matos CHAOS”. Uma jornada inesquecível, plena de interacção e mistério, repleta de feitos inexplicáveis que perduram na memória de cada espectador que os vive.
Em “Luis de Matos CHAOS” os mais estranhos elementos interagem de forma mágica e surpreendente. Saramago disse um dia que o “caos” é uma ordem por decifrar. Em “Luis de Matos CHAOS”, o “decifrar” não é uma opção. Os noventa minutos de espectáculo são uma combinação única da imaginação colectiva de todos que nele participam.
“Luis de Matos CHAOS” é uma experiência mágica sem precedentes, uma colecção de mistérios tornados realidade em cada representação, constituindo uma viagem mágica pessoal, intransmissível e memorável. Ilusão ou realidade? A escolha é sua...
“Luis de Matos CHAOS” é um espectáculo para TODA a família!

Preços: 
15€ - Plateia 
12,5€ - Balcão 
(10€ - menores de 12 anos)
publicado por mparaujo às 00:05

23
Fev 12
até pode ser falta de memória... mas inclino-me mais para um discurso de pura retórica e demagogia política. Quando não se tem um rumo concreto, quando não se tem uma argumentação consistente e clara, quando não se sabe ser oposição (para mal do PS e do país) só há lugar a banalidade e lugares comuns, para além de uma ausência gritante de propostas concretas.
A propósito desta afirmação pública (difundida pela maioria dos órgãos de comunicação social) de António José Seguro - "Seguro acusa Passos de ser seguidista face à Alemanha (acusando ainda o primeiro-Ministro de estar inactivo e de ser meramente seguidista face à Alemanha)" - convém recordar um período muito recente onde o ex-primeiro-Ministro, José Sócrates, corria para a Alemanha para regressar com um anúncio de mais um PEC. Curiosamente, um governo sustentado por António José Seguro.



E a propósito das frequentes acusações de que a acção do Governo está desenquadrada com o que foi assinado em maio de 2011 com a Troika, é interessante este trabalho produzido pelo Blogue "31 da Armada".
A ver...

publicado por mparaujo às 22:51

Um País a funcionar a meio gás ou mesmo parado. Assim se apresenta esta terça-feira de Carnaval que está a chegar ao fim. Este é o "lead" da notícia do DN ("País a meio gás ou parado") mas que foi comum a tudo o que foi notícia e órgãos de comunicação social sobre a "não tolerância" neste Carnaval.
E de facto a medida tomada não se mostrou positiva, nem produtiva.
Já aqui, em "Carnaval da pieguice", demonstrei que a posição do Governo não faz sentido, nem tem o impacto prático que se quis transmitir.
Mas pior são as declarações de dois responsáveis governativos.
O Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, já nos habituou a alguns "pastéis de nata" retóricos. Mas justificar o facto da grande maioria das empresas e entidades terem encerrado na terça-feira de Carnaval com a contratação colectiva é de gritos. Se não vejamos... se fosse essa a razão, nos quatro feriados que o Governo vai "abolir", pelas mesma ordem de argumentação, as pessoas vão faltar ao trabalho. Porque afinal os feriados constam da contratação laboral assinada. Que grande chatice e "melão". Afinal, terminar com os feriados não resolve o problema da produtividade.
Por outro lado, já os argumentos do "agarrado à tradição" usados por Passos Coelho viram-se contra o próprio. Porque se o mal são as tradições, então o Sr. Primeiro-ministro só tem que acabar com elas. Mas com todas... o Natal, a Páscoa, o 25 Abril, o 1º de Maio, o 10 de Junho, etc. etc.
Mas o que se estranha mais são as críticas de Miguel Relvas disparadas contra as autarquias quando fez o anuncio de que para 2013 volta a não haver tolerância na terça-feira "de" carnaval.
Não está em causa o facto de muitas ou grande parte das Autarquias "deverem milhões de euros". O que está em causa é o recurso a esse facto para argumentar a crítica contra as Autarquias que concederam a tolerância de ponto. É que o Ministro-adjunto, mais recentemente, deu para disparar contra o próprio pé. Será que ele já parou para fazer contas aos que uma autarquia poupa numa tolerância de ponto? Será que o Ministro-adjunto tem a noção de que o contributo de uma autarquia para o PIB é mínimo, agravado com o facto da "sociedade" não recorrer aos seus serviços por estar "parada"?! Será que o Ministro Miguel Relvas não percebeu que as Autarquias que não "fecharam portas" de nada lucraram com tê-las abertas (antes pelo contrário)?
Penas é que o Ministro Miguel Relvas não tenha tido esta frontalidade e esta coragem de enfrentar as Autarquias quando cedeu, claramente, na Reforma da Administração Local ao colocar a questão da fusão e extinção apenas nos mais fracos: as freguesias.
publicado por mparaujo às 22:09

"A Morte saiu à rua num dia assim..."
25 anos de Zeca Afonso. Ou melhor... 25 anos após a "morte" de Zeca Afonso.


Nascido em Aveiro, na Freguesia da Glória, a 2 de Agosto a 1929, em boa hora a TSF se lembrou de recordar os 25 anos da sua morte, também na cidade de Aveiro: "Reviver José Afonso: em Aveiro, Jorge Cruz canta Zeca Afonso".



Fonte:TSF

publicado por mparaujo às 19:47

22
Fev 12
Foi hoje lido o acordão da sentença sobre o caso "Rui Pedro". O colectivo de juízes do Tribunal de Lousada absolveu o arguido Afonso Dias do crime de rapto agravado.
O caso (desaparecimento do Rui Pedro, então com 11 anos) remonta a 4 de Março de 1998 (há 14 anos atrás).
Não tendo encontrado argumentos concretos e fiáveis na "produção de prova" de que Afonso Dias tenha tido envolvimento no desaparecimento de Rui Pedro, o colectivo de juízes "in dubio pro réu" (havendo diversas dúvidas) absolveu o arguido.

Não sei se foi, de facto, feita justiça. Nem vou sequer questionar (por não ter qualquer tipo de informação relevante) se o colectivo de juízes, face à prova produzida, face aos depoimentos, face ao que foi investigado, decidiu correctamente ou não. A lei penal portuguesa (assim como a cível) é de tal forma complexa e "maleável" que tentar compreendê-la, mesmo nas "coisas" mais simples, torna-se um verdadeiro e inatingível quebra-cabeças.

Mas o que me questiona e me deixa perplexo é o resultado deste processo (que, diga-se em abono da verdade, começou, em termos de investigação, de forma pouco consistente, há 14 anos atrás).
Durante todo este tempo, a família e amigos não desistiram, não baixaram os braços, não aceitaram um desfecho no qual não acreditavam e não acreditam. Algo que, mesmo que sejamos o mais distantes e frios possíveis, não deixou indiferente uma grande parte do país.
Durante este período de retoma das investigações, da constituição do arguido Afonso Dias como principal e único suspeito, do processo em tribunal... muita esperança voltou a ressurgir, muitas expectativas voltaram a tomar forma e rosto, legitimamente, diga-se.

O que não consigo perceber (para além de não entender o que terá corrido "mal" em tribunal), não consigo imaginar, não consigo sequer ter a noção, por mais que me esforce...
Não faço a mínima ideia como se pode ou se deve encarar este "desmoronar de um castelo de cartas" provocado por uma surpresa como a decisão tomada no Tribunal de Lousada.

É como se tudo não tivesse passado de um sonho tornado pesadelo... e tudo volta à "estaca zero".
Nem sei se fará sentido perguntar o que teria sido melhor: se esperar que o tempo tivesse aliviado a dor ou assumir o risco deste pesadelo judicial.
Nem sei se humanamente é assim tão natural suportar esta realidade.

Só sei que a decepção, a desilusão se mostra frustrante...

(factos)

publicado por mparaujo às 22:16

É certo que a Comunicação Social vive um momentos de indefinição, de readaptação a novas realidades e desafios, vive algum inconstância, tem graves crises existenciais (a todos os níveis: estruturais, laborais, profissionais, de sustentabilidade), há mau e deficiente jornalismo, e não é isenta de erros (uns mais graves que outros).
Veja-se o caso da notícia da Lusa em relação à demissão do treinador do Sporting, Domingos Paciência ao invocar "fonte anónima" ou "fonte próxima" ou ainda "fonte confidencial" (recurso tantas vezes banalizado pelo excesso e "uso e abuso" - ler com especial atenção: Estrela Serrano em “Cozinhar notícias" ).
Também o rigor informativo, quando não cuidado pode levantar dúvidas quanto à intenção da informação veiculada, está muitas vezes arredado das páginas dos jornais e revistas, das televisões ou dos microfones das rádios. O exemplo é referenciado e criticado pelo Francisco Silva, no artigo 58, em "#presstitutes".
No caso da TVI é reconhecido o esforço e o mérito por relançar a informação como uma "bandeira" do canal mais visto em Portugal. De certa forma, tentando equilibrar com a questionável programação.
Seja na TVI seja na TVI24, a informação tem merecido especial atenção e vai conquistando o seu lugar. Mesmo que, em muitos casos, vá balançando entre o interessante/excelente e algo que nos faz crer que estamos a folhear a edição do dia do Correio da Manhã.

E a problemática e controvérsia existe não pelo acto do jornalista/repórter de imagem da TVI, não por ser um órgão de comunicação social português, nem pelo facto de estar envolvido o Ministro das Finanças de Portugal (um dos três países europeus resgatados). Mas sim porque esteve envolvido o Ministro das Finanças..... Alemão!!!! Sim... desse intocável, imaculado e supremo país europeu que, apesar da exclusão das armas e da guerra, controla a Europa através da moeda. E "controla" é, claramente, um eufemismo...
Percebe-se por tudo isto, e louva-se,  a posição da TVI sobre o caso: "Conversa entre ministros: nota editorial".

Cabe ainda esta notícia do Expresso onde se coloca a questão: Escutar é legítimo ou não?, com destaque para o comentário de Eduardo Cintra Torres e Joaquim Vieira (já que não concordo com o depoimento de Carla Baptista e, neste caso, a opinião de Estrela Serrano sai fora do âmbito abordado - comunicação social - já que aborda a parte política).
publicado por mparaujo às 00:18

19
Fev 12
Publicado na edição de hoje, 19.02.2012, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
A semana em resumo…

1. A semana que passou foi claramente marcada pela crise financeira nos países europeus, em particular com a pressão sobre a Grécia. Mas curiosamente, quando se esperava que mais um degrau na crise grega provocasse alguns danos colaterais, nomeadamente em Portugal, os mercados reagem inversamente e pela positiva: por exemplo, a taxa de juro da dívida obrigacionista portuguesa a dois anos, situou-se nos 13%, no mercado secundário, contrariando os cerca de 18% do final do mês de Janeiro. Este facto permitiu que Portugal leiloasse, com sucesso, mais três mil milhões de euros de títulos do tesouro.

2. Entretanto, no final desta semana, a missão da Troika chegou a Portugal para proceder à terceira avaliação da aplicação do memorando de resgate financeiro e que se prolongará durante duas semanas, com a particularidade de uma passagem pela Assembleia da República na próxima terça-feira (a tal do Carnaval). Do resultado da avaliação que será efectuada pelos membros da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu dependerá o desbloqueamento de mais uma tranche no valor de cerca de 15 mil milhões de euros.
Mais a maior curiosidade é saber se partirá da Troika alguma proposta ou indicação de renegociação dos pressupostos e condições do empréstimo, principalmente no que respeita a alargamento de prazos ou a um maior financiamento, concretamente para responder à necessidade de alavancagem da economia nacional. Até ao final de Janeiro já tinha sido entregue mais de metade do total dos 78 mil milhões de euros que correspondem ao valor da ajuda externa.
E há outros dados que se afiguram preocupantes: Portugal atingiu esta semana o valor histórico da taxa de desemprego de 14% (cerca de um milhão de cidadãos portugueses desempregados); segundo o Eurostat a dívida portuguesa é já a terceira maior da Europa, com cerca de 110% do Produto Interno Bruto (atrás da Grécia mas à frente da Irlanda que comporta um crescimento económico de 1% enquanto Portugal tem como perspectiva uma recessão na ordem dos 3%); a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) prevê que as exportações nacionais se cifrem nos 18% do valor do PIB e o país terá de cumprir a meta do défice orçamental de 3% já em 2013 (por exemplo a Irlanda só o terá de fazer em 2015 e com os valores de exportação muito próximos da metade da riqueza que produza, cerca de 45%).
Para além disso, será interessante esperar pelo relatório desta terceira avaliação da Troika já que foi renovado o soundbyte do primeiro-Ministro ao anunciar que Portugal não vai pedir nem mais tempo nem mais dinheiro.

3. Mas esta semana é marcadamente uma semana estatística e numérica.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística a riqueza nacional, o Produto Interno Bruto – PIB, no final de 2011 (último trimestre) diminuiu 1,5% em 2011, comparativamente com o último trimestre de 2010, apesar deste valor ser menos grave que as estimativas do Governo (1,9%) e do Banco de Portugal (1,6%).
A agravar esta realidade, Portugal é já o terceiro país da OCDE com a maior taxa de desempregados. Em Dezembro de 2011 cifrava-se nos 13,6%, tendo sido referenciada nos 14% nesta semana que passou, segundo os dados do INE (800 mil desempregados).

4. Curioso é um estudo do Eurobarómetro que revela que cerca de 96% da amostragem de inquéritos dirigidos aos portugueses (quase a totalidade dos inquiridos) considera que a corrupção é o maior problema do país.
Os portugueses consideram que a corrupção faz parte da sua existência e da sua identidade, e referem que é no sector da política e na justiça que ela é mais acentuada. Mas a curiosidade advém do facto dos portugueses não terem qualquer sentido de responsabilidade fiscal, de respeito para com as coisas públicas e o que é de todos e para todos.
Veja-se a questão das fugas ao fisco, da não responsabilidade e do compromisso com actos simples como o pagamento do IVA, a emissão da factura ou a sua solicitação.

5. Por último, a semana fecha com uma ronda negocial em sede de concertação social com o sector sindical da Função Pública.
Em cima da mesa das negociações estão alterações à lei laboral dos funcionários do Estado que, segundo o Governo, tem como objectivo uma aproximação e uma unificação com as regras do sector privado. Para além de temas como o banco das 150 horas anuais, o valor do trabalho extraordinário, em dia de folga ou feriados, a maior polémica diz respeito ao processo de mobilidade geográfica. Para o Governo existe a intenção de promover a mobilidade interna na mesma categoria, preenchendo lacunas de serviços, para além dos limites até agora previstos, nomeadamente os 50 km de distância.
Segundo o Executivo de Pedro Passos Coelho, não existe a intenção de despedir, nem de obrigar à mobilidade sem consentimento e sem incentivos adequados, minimizando os impactos pessoais e familiares de uma deslocação.
Aos sindicatos foi dado o prazo até ao final do mês de Fevereiro para a análise do documento com as propostas governativas, e no dia 15 de Março reiniciam-se as negociações com vista ao documento final.

Uma boa semana.
publicado por mparaujo às 01:31

A propósito do post anterior JN com "cara lavada" as actualizações vindas de um dos jornais com mais história no jornalismo nacional, caem em catadupa:

publicado por mparaujo às 01:21

18
Fev 12
Dois cineastas portugueses...
Dois filmes...
Três prémios que honram e dignificam o esforço do cinema português, concedendo-lhe visibilidade e dignidade.

O filme "Rafa", de João Salaviza, conquistou (hoje, dia 18.02.2012) o Urso de Ouro de Melhor Curta-Metragem, no Festival de Cinema de Berlim. (já tinha ganho a Palma de Ouro das curtas-metragens em Cannes, com "Arena", em 2009).
A curta tem nos papéis principais Joana de Verona e Rodrigo Perdigão, e a sua história centra-se num rapaz de 13 anos, residente na margem sul, que vai para Lisboa à procura da mãe.




Já na sexta-feira (ontem, 17.02.2012) o filme “Tabu” de Miguel Gomes, em competição no Festival de Cinema de Berlim na categoria das longas-metragens, venceu o prémio da crítica internacional atribuído pela Fipresci (Federação Internacional da Imprensa de Cinema).
O filme apresentou-se como um dos fortes candidatos ao prémio final que acabou por ser conquistado pelo filme "Cesar Must Die", dos irmãos italianos Paolo e Vittoo Taviani.
"Tabu", é uma saga a preto e branco sobre um amor louco passado em África. A estreia, que deverá acontecer em Portugal em Abril, conta no elenco com Ana Moreira, Carlotto Cota, Teresa Madruga, entre outros.


Além disso, ainda "Tabu", o filme de Miguel Gomes, ganhou o Prémio Alfred Bauer do Festival de Cinema de Berlim, galardão que distingue o carácter inovador do filme, anunciou hoje o júri do certame, na gala de atribuição dos prémios.
publicado por mparaujo às 22:24

É já amanhã, domingo (19.02.2012), que o Jornal de Notícias (JN) surgirá nas bancas com uma novo design e nova imagem.

Mantendo a tradição e a sua história com um formato mais apelativo que "tornará o jornal mais ágil, mais surpreendente, mais hierarquizado, mais variado" (fonte: JN).

 

publicado por mparaujo às 21:21

Pode-se não concordar com tudo...
Pode-se não estar sempre do mesmo lado...
Mas não se pode deixar de ter alguém como o Manuel Pina como referência quer jornalística, quer cultural.
E JORNALISMO e CULTURA são algo que sobeja naquela personalidade ímpar.
Basta ler, reler e voltar a ler a entrevista que concedeu ao jornal "I". (jornalista Nuno Ramos de Almeida)

(Ricardo Castelo - fonte: i-online)

publicado por mparaujo às 18:50

15
Fev 12
Publicado na edição de hoje, 15.02.2012, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A oportunidade da (não) Reforma do Poder Local

O Governo aprovou no passado dia 2 de Fevereiro, em sede de Conselho de Ministros, a Proposta de Lei n.º 44/XII que irá apresentar à Assembleia da República. Esta Proposta de Lei está enquadrada nos pressupostos referenciados no Documento Verde da Reforma da Administração Local, concretamente no Eixo 2 – Organização do Território, e estabelece a reorganização administrativa territorial autárquica principalmente ao nível das freguesias. Continua a ser uma realidade a falta de abrangência da medida governativa, já que falha numa verdadeira e alargada reforma, não havendo o mesmo imperativo, do imposto às Freguesias, para os Municípios. No entanto, apesar da alusão em apenas dois articulados (artigos 14º e 15º) a Proposta de Lei prevê a possibilidade dos Municípios, espontaneamente, poderem solicitar à Assembleia da República um processo de fusão.
Mesmo que se coloque a questão da Proposta poder criar desigualdades de tratamento e diferenciação entre fusões de Municípios e os que se mantêm individualmente, a verdade é que o processo está ao alcance de todos e só não o fará quem entender não ser necessário ou benéfico. E os benefícios são, de facto, relevantes no actual contexto autárquico e na conjuntura económico-financeira nacional: acesso preferencial a linhas de crédito e apoio a projectos de empreendedorismo (desenvolvimento económico e empresarial), de inovação social (associativismo, acção social) e de promoção da coesão territorial (intermunicipalidade, escala, dimensão). A estas condições acresce ainda o aumento em 15% da participação do Fundo de Garantia Municipal (durante o primeiro mandato).
Tal como já o defendi em relação às Freguesias, a história e a identidade das comunidades é um processo mutável e evolutivo, dinâmico. E a realidade das sociedades de hoje não se compadece com bairrismos e “conflitualidade de tradições”. E, neste caso, Aveiro pode inclusivamente marcar a diferença e fazer história no poder local.
Poder-se-ia criar um conjunto de propostas/soluções para um agrupamento de municípios com Aveiro: Aveiro – Ilhavo; Aveiro – Ilhavo – Albergaria; Aveiro – Oliveira do Bairro, entre outros. No entanto, sendo certo que pressupostos como a escala, a dimensão e o somatório das potencialidades, embora aspectos relevantes, eles são a fundamentação comum a qualquer agregação municipal. Para além de que um processo de fusão não deve estar apenas condicionado à contiguidade geográfica dos limites municipais. Tem de ser muito mais incisivo. Deve ter em conta identidades comuns, algo que seja determinante na agregação de valor e desenvolvimento. E Aveiro tem, neste caso, um património natural impar: a Ria. Este recurso natural pode, e deve, ser explorado, preservado e valorizado, quer na vertente do turismo, quer no ordenamento territorial local.
Daí que a melhor solução se afigure ser a fusão de Aveiro, Ilhavo e Vagos, populações confinantes da bacia lagunar (canal de Ílhavo e Mira). Poder-se-ia colocar igualmente a solução Aveiro, Estarreja e Murtosa, pelos mesmos princípios, mas perde-se o argumento da contiguidade geográfica territorial.
Assim, estava encontrada a melhor argumentação para a agregação destes municípios: o património natural que é identidade comum e que reserva em si inquestionáveis capacidades de desenvolvimento social, cultural e económico (os três domínios mencionados no ponto 4 do artigo 14º da Proposta de Lei nº 44/XII).
Além deste importante valor natural e identitário comum, há, ainda, alguns dados que se afiguram importantes e que influenciam e suportam o conceito de escala e dimensão tão importantes para a sobrevivência do municipalismo. Dados que permitem um desenvolvimento regional sustentado e forte, com uma rede de serviços fundamentais na área da saúde, ensino e ciência (a Universidade e o Parque da Ciência e Inovação), mobilidade (transportes públicos intermunicipais) e acessibilidades (eixo da A17), o Porto de Aveiro e a ligação Ferroviária; a gestão de resíduos sólidos; novos pólos industriais e a valorização do parque empresarial (Martifer Naval, Heliflex, Portucel, Vulcano, C.A.C.I.A., TEKA, entre outros); a valorização das potencialidades agrícolas (Vagos é reconhecido na produção leiteira) e da pesca; ecossistemas capazes de promoverem com sucesso o Turismo com uma costa (mar e ria) invejável para as práticas de lazer, desporto, ecoturismo, e a preservação e conservação ambiental (zonas lagunares e as Dunas de São Jacinto). O potencial deste novo “município” resultaria numa nova e mais profícua centralidade social e política, enquadrado numa mancha territorial de cerca de 440 km2 e com uma população na ordem dos 140 mil habitantes, que viria através de uma nova realidade comunitária e social, fazer uma otimização da qualidade vida dos habitantes da região.
Tendo como base uma identidade comum (a Ria de Aveiro) e o somatório das potencialidades sociais, empresariais e económicas de cada um dos três concelhos, esta nova municipalidade criada (Aveiro, Ílhavo e Vagos) seria um projecto válido no combate a estes tempos de crise, valorizando ainda o “peso político” de que tantas vezes sentimos falta para revindicar do Poder Central realizações para as populações.
Não é difícil, nem impossível, desde que haja vontade política. Os grandes momentos da história fazem-se com a união de todos, porque serão maiores as similitudes que nos unem do que aquilo que nos separa.
publicado por mparaujo às 14:07

13
Fev 12
Após o determinação da UNESCO no final do ano passado, hoje comemora-se o 1º Dia Mundial da Rádio.

Longe vão os tempos, mas saudosos, da Emissora Voz da Bairrada, depois a Rádio Oceano e, mais tarde, a Terra Nova...
Principalmente a quem resiste, na Terra Nova, de forma heróica ao passar dos anos e a todos os "amigos" por essas rádios fora... PARABÉNS!


publicado por mparaujo às 22:34

12
Fev 12
Publicado na edição de hoje, 12.02.2012, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré
A semana em resumo…


1. Esta foi claramente a semana das pieguices. Foi igualmente a semana da intolerância carnavalesca, com o Governo a decretar a não tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval (dia 21 deste mês de fevereiro) para a função pública.
Não só a argumentação é questionável e criticável (seja pela produtividade, seja pelo timing, seja pela necessidade de coerência na conjuntura actual), como existiu uma evidente insensibilidade e uma falta de respeito para com os municípios, as entidades, a economia local, os cidadãos, onde existe uma forte tradição de carnaval em Portugal.
Para além disso, a decisão do governo coloca mais uma vez a questão da estratégia política. Sendo certo que a medida tomada não terá impacto na actividade privada (sendo evidente a generalização da interrupção da actividade), também na administração central, regional e local a falta de abrangência, a quantidade de excepções e de mecanismos que permitam contornar a opção de Passos Coelho cria um conjunto de desigualdades de tratamento que são incompreensíveis e censuráveis.

2. Mas a precipitação semanal de Passos Coelho não se ficaria por este facto. Minimizando a máxima de que “é carnaval, ninguém leva a mal”, a “amputação” dos momentos de folia social faz com que “apesar de ser carnaval, ainda se leva a mal”. E a grande maioria dos portugueses levou a “mal” as palavras de Pedro Passos Coelho ao apelidar os cidadãos de piegas, demasiadamente agarrados às tradições, com falta de capacidade para “trincar a língua”.
Se para o primeiro-Ministro um cidadão que vê reduzida a sua massa salarial, aumentados os impostos directos ou indirectos, reduzidas as prestações sociais, diminuídas as deduções fiscais, é ser piegas apenas porque, por direito próprio, critica a realidade, a pergunta que se coloca é: preferiria o Sr. primeiro-Ministro que a sociedade portuguesa se manifestasse como a grega?! (já que diariamente se insiste na não semelhança e não comparação entre as duas realidades).
Se para o primeiro-Ministro a tradição não faz parte da história dos povos e das comunidades, porquê a preocupação já demonstrada (em contexto familiar e intimista) pela família? Porquê a necessidade de negociar a redução de feriados com a Igreja Católica? Se a necessidade “arregaçar as mangas” e de aceitar os sacrifícios “custe o que custar” é tão premente porque é que não acabou com os feriados do Natal, Páscoa, 25 de Abril e 1º de Maio?! No Natal já não há subsídios para tantos portugueses, cada vez é maior o número de desempregados face ao número de trabalhadores para quê celebrar o 1º de Maio, e para quê manter tradições como a Páscoa ou o dia da liberdade?!
Se para o primeiro-Ministro os portugueses não sabem ou não estão a “trincar a língua”, face à precaridade e debilidade laborais, ao aumento do número de dias de trabalho (e consequente redução dos dias de descanso) sem contrapartida salarial, face à dificuldade cada vez maior dos cidadãos em fazer face aos compromissos financeiros e à evidente perda de poder de compra (com o claro contributo para uma processo recessivo) Passos Coelho acha que os portugueses estão a “trincar onde”?!
E se o contexto das declarações pretendia demonstrar exemplos vindos de outros países da Europa que conseguiram ultrapassar a crise (ou estão em vias de o fazer), como é o caso da Irlanda, Finlândia, Islândia, entre outros, então seria bom que o primeiro-Ministro fizesse algum acto de contrição e assumisse a falha de exemplo e de coerência que deveria vir da parte do Governo no modelo de “não pieguice”, de sacrifício, de redução efectiva de despesa, de “trincar a língua” e muito mais para que as contas públicas sejam mais regularizadas, transparentes e eficazes.

3. O Eurostat revelou esta semana que Portugal é o terceiro país europeu mais endividado ao atingir um rácio da dívida pública de 110% do seu Produto Interno Bruto (PIB) (dados relativos ao terceiro trimestre de 2011). Acima de Portugal encontram-se as dívidas da Grécia (159%) e da Itália (120%).
Mas apesar de Portugal se situar no terceiro país mais endividado, a verdade é que foi o segundo país a ver crescer esse rácio de endividamento em cerca de 19%, face a 2010.
Preocupantes são também os números da poupança dos portugueses revelados pelo Banco de Portugal e comentados pelo ministro das Finanças, Vitor Gaspar.
Em 2009 a capacidade de poupar dos portugueses situava-se nos 10,9%, tendo descido, em 2011, para os 8%.
O desafio foi lançado, esta semana, aos portugueses por Vitor Gaspar que referiu, face ao facto de Portugal ser dos países da zona euro um dos que menos poupa, a necessidade de “diminuir o endividamento e aumentar a poupança”.
Mas a realidade é que sem capacidade de consumo a economia não cresce, sem capacidade financeira (salarial) os portugueses não têm qualquer possibilidade de poupar.

4. Não há uma relação causa-efeito conhecida e comprovável. Aliás, a análise pode inclusive correr o risco de ser injusta e criticável. Mas sendo conhecidas as alterações às condições, benefícios e isenções na área da saúde para quem doa sangue, são preocupantes os valores apresentados pelo Instituto Português do Sangue. Uma perda de 20% da quantidade de sangue, principalmente do tipo A e O negativos, nos últimos dias. O valor resulta da diminuição de colheitas e do aumento de doentes que necessitam de sangue. No entanto, face à diminuição do valor de sangue recolhido era importante que se afastasse a ideia, já corrente, que muitas doações de sangue resultavam do benefício directo de isenções hospitalares. O que, por si só, não favorece a imagem e o sentido de solidariedade e voluntariado nesta acção.

5. Por último uma nota de regozijo e de reconhecimento público. Eunice Muñoz, com 82 anos de idade, vai comemorar 70 anos de palco. Um dos valores mais ricos do nosso teatro e da nossa cultura, a “raínha” da arte teatral leva a cena, até ao dia 19 de Fevereiro, “O Cerco de Leninegrado”, com encenação de Celso Cleto, e contracena com Maria José Paschoal. Nesta peça Eunice representa o papel de uma actriz, viúva de um antigo encenador que vive nas ruínas de um velho teatro.
Uma longa história e vivências ricas de emoções, sacrifícios e muitas alegrias, mas cheia de sucesso e de contributo inigualável para a cultura portuguesa. Não haverá palmas suficientes para agradecer a Eunice Muñoz.

Uma boa semana.
publicado por mparaujo às 23:27

08
Fev 12
Publicado na edição de hoje, 8.02.2012, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Carnaval da pieguice...


O Governo anunciou, no início desta semana, não conceder à Função Pública tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 21 de Fevereiro.
Importa uma primeira declaração de princípio: não gosto, nem mesmo em criança fui grande apreciador, do Carnaval.
Importa, igualmente, referir que, de facto, o Carnaval não é feriado e que a tolerância de ponto não é um direito, é uma concessão do governo. Como tal, passível de ser concedida ou não. Mas não é essa questão que é colocada em causa com o anúncio de Passos Coelho. É a sua argumentação e fundamentação que, por si só, representam um dos maiores tiros no pé deste governo.
É duvidoso e questionável que a diminuição de quatro feriados no calendário “laboral” promova uma maior produtividade nacional, já que dois dos feriados a eliminar, nesta altura de crise, coincidem, este ano de 2012, com fins-de-semana (casos do dia 1 e 8 de Dezembro). Além disso, uma das sustentações para a abolição de alguns feriados respeita ao “combate” ao número de pontes. Acontece que essa argumentação é completamente descabida de sentido já que a quase totalidade de pontes significa a diminuição (por compensação) do número de dias de férias a gozar pelo trabalhador, pelo que não tem qualquer impacto na produtividade. Assemelha-se ao impacto que o Pastel de Nata tem no desenvolvimento da economia nacional.
Em sede de Concertação Social foi acordado a diminuição do número de dias de férias e de uma criação de bolsa de horas. Para além da redução do número de feriados, não se percebe o que um dia de tolerância como o Carnaval trará de prejudicial para o país. É que, com esta medida, o que o Governo coloca em causa é apenas a produtividade da função pública, sendo que esta representa um “gota de água” no PIB nacional. É sabido que o privado, na sua maioria, vai continuar a conceder o gozo do dia de Carnaval, bem como, em muitos casos, o gozo da segunda-feira.
O que o Governo está a provocar com esta medida é uma produtividade questionável naquele dia (sendo quase certo que a maioria dos funcionários vai transformar esse dia num autêntico “recreio carnavalesco”, tal como aconteceu na década de noventa durante a governação de Cavaco Silva), mas acima de tudo Pedro Passos Coelho está a esquecer completamente e a demonstrar uma perfeita falta de respeito para com o volume de negócio e investimento que acontece, um pouco de Norte a Sul, nesses dias (o que nalguns casos mais emblemáticos corresponde a bastante dinheiro).
Há ainda o argumento patético e ridículo de que não devemos viver agarrados às tradições. Que não se deva viver com a “sombra” do passado ainda dá ara perceber… que se ignorem as tradições é o mesmo que renegar o passado. Mas mesmo que a fundamentação usada pelo primeiro-Ministro tivesse algum sentido, então seria lógico que se acabasse com o Natal, a Páscoa, o 25 de Abril e o 1º de Maio… por uma questão de coerência, que é algo que este governo parece começar a perder.
Mas o mais grave nesta questão foi a forma incrivelmente arrogante, desrespeitadora e insultuosa com que Passos Coelho adjectivou os portugueses, apelidando-os de “piegas”. Ao pé deste argumento a questão da reforma do Presidente da república não passa de uma distracção.
É que para um povo que sofre o conjunto de medidas e políticas de austeridade que estão a ser aplicadas (aumento da carga fiscal, diminuição dos apoios sociais e das deduções ficais, aumento do custo de vida e dos preços dos bens, diminuição dos salários e reformas, eliminação dos 13º e 14º meses salariais, diminuição dos tempos de descanso e aumento da carga laboral, entre outros), que entre a contestação de uns e a percepção das dificuldades que o país atravessa por parte de outros, nada melhor que ser-se apelidado de “piegas”.
Com esta atitude, Pedro Passos Coelho traçou o seu perfil como primeiro-Ministro (por ventura algo escondido): uma clara insensibilidade social, uma evidente falta de respeito pelos cidadãos, uma profunda ausência de estratégia abrangente e estrutural… uma governação ao sabor do vento e de medidas avulsas com impactos económicos e sociais questionáveis e dúbios.
E para além disso, Pedro Passos Coelho revelou (para muitos, finalmente) o seu móbil político: a obsessão pelo poder. Já que o líder do PSD esqueceu, por completo, os que o elegeram.
Percebe-se igualmente o significado da sua também recente expressão: o compromisso assumido com a Troika não é renegociável, nem será solicitada mais ajuda externa… “custe o que custar”. Sendo certo que custa, e muito, sempre aos mesmos. Aos “piegas” portugueses!
publicado por mparaujo às 07:00

05
Fev 12
Publicado na edição de hoje, 5.02.2012, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré 
A semana em resumo… 

1. O inicio da semana reflecte ainda o “redespertar” para o a situação de muitos milhares de idosos que vivem num isolamento preocupante e que tem dado origem a um considerável número de mortes em circunstâncias menos dignas (porque tal como a vida, também a morte deve ter a sua dignidade).
E como este é um problema que ultrapassa a responsabilidade do Estado, apesar de nem tudo estar a ser feito para minimizar os efeitos de um país cada vez mais envelhecido, há a consciência social e cívica de grupos de cidadãos que, dentro das várias plataformas comunicacionais (como as redes sociais, por exemplo), têm desenvolvido esforços para consciencializar a sociedade e promover iniciativas e projectos que minimizem os impactos do isolamento e do abandono um número ainda por apurar em rigor, mas que rondará os 20 mil idosos.

2. Mas para além da movimentação espontânea dos cidadãos que se sentem no direito do exercício da cidadania e da participação cívica, como aconteceu esta semana em Aveiro na reunião pública da Câmara Municipal, a verdade é que a política e, concretamente, os partidos têm demonstrado uma evidente falta de resposta para os sentimentos e as necessidades dos cidadãos. Tirando o “poder político” instalado nos partidos ditos “históricos” (ou de alguns deles) a sobrevivência institucional de novos projectos têm-se demonstrado infrutíferos. Foi o que aconteceu ao MEP – Movimento Esperança Portugal que, esta semana, foi extinto enquanto partido político, face aos resultados alcançados nas quatro últimos actos eleitorais (aquém das expectativas). O ex-partido irá continuar como plataforma de intervenção e participação cívica, conforme o desejo dos seus militantes que reuniram esta semana no Porto.

3. Outra alteração, não de princípios ou de acção, decorreu esta semana mas no espaço sindicalista. A CGTP-IN tem um novo secretário-geral, Arménio Carlos que sucede a Carvalho da Silva, embora não tendo colhido uma unanimidade de escolha no seio da organização sindical, com o sector “socialista” e alguns sectores independentes a optarem pela abstenção.
Apesar disso, face ao esmagador apoio da ala afecta ao PCP, os objectivos da central sindical mantêm-se, independentemente das relações com a UGT, tendo como base a continuação da luta contra o novo Acordo de Concertação Social, os direitos dos trabalhadores e do emprego, sustentada num maior protagonismo das greves e manifestações.

4. E a contestação social e laboral, alargada a um espectro social maior, ganha novos significados e alentos face ao preocupante aumento da taxa de desemprego que atingiu no final do ano de 2011 (em Dezembro), o valor de 13,6%, segundo os dados do Eurostat, e que situam Portugal no quarto país da zona euro com a maior taxa de cidadãos sem emprego (a seguir à Espanha, Grécia e Irlanda).

5. A semana marca igualmente o final da consulta pública para a Reforma Curricular do Ensino Básico e Secundário, lançada pelo Ministério da Educação. A pasta tutelada pelo ministro Nuno Crato pretende ver reforçado o papel do saber através do fortalecimento de disciplinas como História, Geografia, Ciências, Inglês, e, obviamente, Português e Matemática. Esta proposta não mereceu grande contestação na análise aos quase 1000 contributos recebidos no Ministério. No entanto, já não é tão pacífica a posição de vários sectores face à reformulação de outras áreas complementares ao saber, como as áreas tecnológicas, as artes visuais, e, principalmente, a formação cívica. O que no entender, por exemplo da Amnistia Internacional, significa o empobrecimento do papel da escoal também como desenvolvimento humano e social.

6. A Justiça detém na sociedade uma imagem muito idêntica à da política junto dos cidadãos: falta de equidade nos processos, no julgar, no acesso. Há a consciência que a justiça não é justa e não é igual para pobres e ricos. Como se tal não fosse, por si só, suficiente, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, veio esta semana, em vésperas da abertura de mais um ano judicial, levantar a suspeita de irregularidades passíveis de crime (por isso entregue à Procuradoria Geral da República) na gestão do património judicial.
O que não foi, no entanto, suficiente para desviar as atenções do polémico mapa judicial que irá significar o encerramento de cerca de 47 tribunais em outros tantos municípios, num evidente processo de redução de despesa inscrito no plano da Troika.

6. O que não ficará sem polémica e contestação é o avançar do processo da Reforma da Administração Local, ao nível das freguesias e as fusões de um considerável número: passagem de 4259 para 1400.
No entanto, com o alheamento do processo por parte da quase totalidade dos eleitos e das Assembleias Municipais que têm prazo para apresentar propostas de reorganização das freguesias nos diversos municípios. Face à contestação que existe no seio dos eleitos em relação à Reforma, afigura-se que o processo acabe por ser imposto pela administração central sob pena de criar muitos mais desequilíbrios e situações de injustiça.

7. Por fim, a semana teria uma nova mensagem política por parte do Governo: segundo, o primeiro-Ministro Passos Coelho “Portugal vai cumprir o programa de assistência económica custe o que custar”. Passos Coelho respondia desta forma às vozes que receiam a necessidade do país recorrer a novo resgate financeiro ou a ter de renegociar o plano assina do com a Troika.
Se a realidade do país fosse outra, se os sintomas de recuperação financeira, do desenvolvimento da economia, da redução da taxa de desemprego fosse visível, a mensagem transmitida só poderia ser acolhida com aclamação. Mas face ao dia-a-dia das empresas, das instituições, das famílias e dos cidadãos, a realidade é preocupante: “o custe o que custar” transmitido pelo primeiro-Ministro acaba por cair sempre nos meus bolsos.

Uma boa semana.
publicado por mparaujo às 11:00

04
Fev 12
Tem sido "bandeira política" dos socialistas  as críticas ao Governo de Passos Coelho no que diz respeito às nomeações para cargos públicos. Como se, de repente, o PS tivesse perdido a memória do passado recente e quisesse passar uma "borracha" na sua governação nos últimos anos.
É que sobre isto, nada se ouviu de Seguro, Zorrinho ou Junqueiro: "Nomeação polémica na EP"...
São tantos os telhados de vidro.
publicado por mparaujo às 23:03

de lembrar muitos anónimos...
de lembrar amigos...
de lembrar família...
e, infelizmente, o que é a dor e o sofrimento!

Dia Mundial de Luta Contra o Cancro

A celebração do Dia Mundial baseia-se na Carta de Paris, aprovada em 4 de Fevereiro de 2000, na Cimeira Mundial Contra o Cancro para o Novo Milénio.
A Carta apela à aliança entre investigadores, profissionais de saúde, doentes, governos e parceiros da indústria no âmbito da prevenção e tratamento do cancro.
O cancro é uma das principais causas de morte no mundo. Estima-se que a doença seja responsável por mais de 84 milhões de mortes entre 2005 e 2015 (em apenas 10 anos).
publicado por mparaujo às 22:36

01
Fev 12

A tarde foi invadida por uma notícia no JN digital para a qual todos os adjectivos que se conhecem não são minimamente suficientes para a qualificar. Não do ponto de vista jornalístico, mas sim pelos factos descritos ou narrados.
Quando nos deparamos com um título como este “Multado por tapar um buraco na estrada” (JN - 01.02.2012), numa primeira análise tudo do mais humorístico surge nas nossas mentes: desde o buraco das contas da Madeira e de Alberto João Jardim até ao menos indicado para mentes mais fechadas.

Mas quando nos deparamos com o corpo da notícia, só nos assola uma vontade de gritar bem alto que este país não existe, não há qualquer sentido do ridículo, do absurdo, do irreal, do sensato.
Os factos são muito simples e fáceis de descrever: um cidadão, em Azambuja, tapou um buraco de cerca de um metro quadrado existente num caminho agrícola (de terra batida) que serve várias propriedades, por sugestão e pedido dos vizinhos, com resíduos de construção (fragmentos de tijolos, pedras, material cerâmico). Foi autuado pela GNR com o fundamento de ter tido uma conduta "negligente" e "censurável" e condenado, pela Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao pagamento de coima no valor de 20 mil euros – eu repito VINTE MIL EUROS – por “Contra ordenação ambiental muito grave”.

Isto que poderia muito bem ser uma anedota do mais humorística que se pudesse imaginar é, afinal, uma triste realidade.
Um cidadão prestou um serviço à comunidade, coisa que as autoridades e as entidades públicas não o fizeram.
Uma força de segurança e vigilância como a GNR, de facto, não tem muito mais que fazer neste país onde a segurança cada vez mais se torna débil do que andar atrás de quem “tapa buracos” inofensivamente (aliás o relatório refere a ausência de dolo no acto).
Como é que depois desta verdadeira comédia querem que se acredite no país, no ridículo de um país que tem atitudes destas?! Como é que se acredita no Estado e na Justiça?!
Venham as Troika’s que vierem… seja lá quem nos governe (interna e externamente)… apliquem-se as medidas de austeridade para salvar as contas… tomem-se as políticas de desenvolvimento económico que se quiserem implementar… este país NÃO EXISTE. Tornou-se (há muitooooo) uma Comédia e uma Vergonha.
Sim o Governo poderá ter razão… mais vale EMIGRAR.
publicado por mparaujo às 22:40

Publicado na edição de hoje, 01.02.2012, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
TotoImpunidade...

Não é meu hábito usar este espaço para me referir ao futebol, mas o tema a abordar voltou a ser notícia no final da passada semana com a “máquina fiscal” a exigir aos clubes de futebol, através da Federação Portuguesa de Futebol, o pagamento de um valor em dívida por não cumprimento de obrigações fiscais dos clubes profissionais na ordem dos 13 milhões de euros.
Por volta de Março de 1998 o Governo, na altura liderado por António Guterres, e os Clubes de Futebol Profissional, a Liga de Clubes, a Federação Portuguesa de Futebol, acertaram um conjunto de medidas que sustentariam um protocolo, ao abrigo do tão recorrido “Plano Mateus”, que viria a ser assinado com vista a permitir que os clubes de futebol pudessem cumprir com as suas obrigações ficais, que, à data, eram já consideráveis e de difícil solução.
De forma muito breve, simplicista e linear, a história do processo conta-se em breves notas: os clubes de futebol, durante o período compreendido entre 1985 e 1995 (anos de governação de Cavaco Silva como primeiro-Ministro) contraíram uma dívida fiscal no valor de cerca de 50 milhões de euros; em Maio/Junho de 1996, já com a governação de António Guterres, falhou na Assembleia da República uma primeira tentativa para a cobrança desse valor e que previa a retenção das receitas geradas pelo Totobola; no início de 1999 seria acordado entre Governo e Clubes o pagamento das dívidas através das receitas do Totobola até há dois anos atrás, 2010; as previsões das receitas do Totobola situavam-se entre os 41 e os 65 milhões de euros, com a estimativa média de cerca de 54 milhões de euros; havia ainda o compromisso de os clubes não gerarem mais dívidas fiscais; em 1998, o valor da dívida ao fisco era apurado e cifrava-se perto dos 58 milhões (pelo que havia um diferencial de pouco mais de dois milhões que deveriam ser liquidados em prestações fora do processo); até 2000 o valor da dívida subiria mais 10 milhões de euros, sendo a dívida solicitada no final de 2004, pelo ministro das Finanças Bagão Félix, no valor de cerca de 19 milhões de euros; desde esta data têm sido inúmeros os processos judiciais para liquidação do incumprimento fiscal. Em 2009, o Tribunal Constitucional (último degrau possível para recurso) decidiu não haver qualquer inconstitucionalidade nas decisões anteriores que determinaram a responsabilização dos clubes e a sua não isenção.
O que está então em causa? Acima de tudo a presunção de alguns, principalmente de dirigentes, de que o futebol é um “mundo à parte” tendo como argumento a movimentação de “massas”, de que podem estar acima das responsabilidades sociais que têm, de que os compromissos assumidos são da responsabilidade dos outros, que tudo lhes é permitido porque entendem que está em causa toda uma estrutura, um meio muito poderoso, carregado de lobbys e de teias de interesses capazes de gerir o mundo. Mas não é.
É altura de colocar o futebol e os clubes no seu lugar próprio, dentro da estrutura social, política e económica em que se inserem, ao serviço dos cidadãos e do espectáculo, capazes de gerar receitas, mas que, como qualquer empresa ou negócio, têm despesas e responsabilidades fiscais porque também usufruem de diversos mecanismos de apoio do Estado. Um meio que não tem o direito de ter uma justiça própria e de estar acima das leis que qualquer empresa ou cidadão têm o dever de cumprir. E não interessa a conjuntura em que vivemos (quanto muito sublinha e reforça a argumentação). O futebol tem de saber gastar menos, pagar menos, ter os pés bem assentes na terra… pela sua sobrevivência. Se o futebol quer viver num universo de despesismo, de riqueza desmedida, acima de qualquer realidade social e económica, também tem de saber assumir os seus compromissos e responsabilidades.
Não pode haver cumpridores e não cumpridores. Não pode haver, como diz a sabedoria popular, “filhos e enteados”. As regras são para todos e para todos cumprirem. Quem não tem cão, caça com gato.
Quem não pode, não consegue, não sabe ou não quer suportar as responsabilidades e os riscos, como muitas empresas e cidadãos, infelizmente, fecha a porta… porque eu também pago o que me é devido. Sem excepção, nem isenção.

(nota: texto republicado, com ligeiras alterações, da edição on-line do Jornal Record no dia 29.01.2012)
publicado por mparaujo às 09:59

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