Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

25
Nov 12

25 de abril de 1974 marcava a história da conquista da liberdade.

Seria a 25 de novembro de 1975 que Portugal conquistava a sua democracia.

Hoja, 25 de novembro é dia de novas liberdades e democracias, volvidos estes 37 anos.

publicado por mparaujo às 17:20

Publicado na edição de hoje, 25 de novembro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

Do ir ao acolher…

Portugal, por conhecidas razões históricas e culturais, foi uma nação de aventureiros, de exploradores, de descobridores de novas terras e paragens. Fomos “donos” de metade do mundo e mais um “desvio” que soubemos surripiar aos vizinhos espanhóis, apesar de hoje haver quem ande preocupado com Olivença. O país viveria processos complexos de alianças, invasões, guerras internas, muitas mutações políticas, substituição da monarquia pela república, etc.

Portugal, por conhecidas razões sociais, económicas e políticas foi, nomeadamente no final da década de 50 e nas décadas de 60 e 70 um país de “novos aventureiros”. Procurava-se no centro da Europa (França, Suíça, Alemanha), na América do Sul e do Norte (Brasil, Venezuela, Estados Unidos e Canadá), oportunidades de vida e de bem-estar que o país não proporcionava. Deixava-se a família para trás, passavam-se fronteiras a “monte”, fugia-se ao serviço militar, procurava-se acolhimento num tio, num primo, num vizinho que já estava “instalado”. Mas, no grosso modo, voltava-se… mais tarde ou mais cedo, voltava-se. Assim como regressariam muitos dos que tinham procurado em terras africanas um novo sentido de “pátria”. E Portugal viveria, na viragem dos anos 70 para os anos 80 um estigma social muito forte com o “retorno” de muitos cidadãos e as respectivas famílias, na maior parte dos casos em condições difíceis de integração, de readaptação, de empregabilidade e subsistência. De uma forma ainda pouco clara, Portugal vivia os primeiros impactos do processo de Imigração, num país claramente vocacionado para Emigrar. Com aqueles que retornavam ao país vinham também muitos cidadãos angolanos, cabo-verdianos, guineenses, são-tomenses, que aproveitaram a oportunidade e as circunstâncias para fugirem da complexidade social, política e da guerra que se faziam sentir nos seus países.

Mas seria na segunda metade dos anos 90 e início do ano 2000 que se daria o “boom” da Imigração como o número de estrangeiros a residirem no país aumentaria cerca de 70%, quando Portugal “explodia” com a entrada dos inúmeros fundos e apoios comunitários, e o país aparecia com algum desenvolvimento e crescimento (apesar de hoje pagarmos a factura da não estruturação e não sustentabilidade). Aí surgiriam outras realidades sociais para as quais a maioria dos portugueses e as próprias comunidades não estavam preparadas: as redes de tráfico humano, as extorsões, as explorações, os guetos, o racismo e a xenofobia “polidas” e disfarçadas. Houve também uma preocupação de adaptação de contextos legais e jurídicos a esta nova realidade, acrescida da recente livre circulação de bens e pessoas no espaço Schengen, ainda muito recente. De tal forma que, recordo-me perfeitamente, as discussões jurídicas, éticas e deontológicas que existiam no seio do jornalismo em torno de coisas como saber se deveria ser referenciada a nacionalidade dos cidadãos descritos numa determinada peça jornalística, com o risco de se criarem “chavões e imagens” que rotulariam determinadas circunstâncias. E se fizermos um ligeiro recuo na memória desses tempos, era extremamente fácil associarem-se realidades, crimes e factos a determinados países: prostituição à América do Sul, construção civil a países do Leste, obras públicas a países africanos.

Sendo certo que o processo migratório (emigratório e imigratório) nos dias de hoje, pelas circunstâncias de uma maior globalização, da extensão geográfica da crise financeira e económica, das qualificações e habilitações de quem migra, não deixa de ser ainda uma realidade que a ilusão, o sonho, o desconhecido, as redes, a exploração, a incerteza, são contextos bem presentes nesta complexa experiência vivencial de deixar tudo e partir para outras terras, outras culturas, outras existências.

Foi isto que foi debatido, nesta sexta-feira, no Complexo Pedagógico da Universidade de Aveiro, promovido pelo Centro Social da Vera Cruz, de uma forma muito rica, face às experiências de vida que se testemunharam, no seguimento da apresentação e exibição prévia do vídeo “Na Teia da Vida”, num projecto que teve o “suor e lágrimas” de rostos como a Dra. Emília Carvalho, a Dra. Paula Hipólito, o Rui Santos, o Prof. Carlos Rocha (Jackas), mas essencialmente todos os imigrantes, formandos no projecto IMI’Art, que protagonizaram ou montaram todo o filme.

Convite que aceitei com muita honra para moderar o debate que contou com a preciosa presença da investigadora Maria João Guia, onde foram abordadas as razões da emigração, os processos de imigração, a complexidade da inclusão social e comunitária, o racismo, a xenofobia, a indiferença, a culturalidade, o enriquecimento das comunidades. Mas também as responsabilidades que seguramente envolvem, a partir de hoje, em Aveiro, as entidades envolvidas no processo (Centro Social, Câmara Municipal, Associações de Imigrantes) e cada um individualmente por forma a tornar Aveiro um exemplo socialmente inclusivo.

Um projecto que terá de ter um desafio muito grande em não deixar esmorecer toda a experiência vivida neste processo e que culminou com a realização do vídeo, por exemplo com acções muito concretas junto da comunidade escolar.

publicado por mparaujo às 16:40

20
Nov 12

Desde de 2010 que o Centro da Vera Cruz e o Município de Aveiro promovem um conjunto de acções integradas no programa/projecto “Aveiro + Intercool II”, uma das quais fiz aqui "eco" quando da realização do Dia Internacional do Imigrante (terceira edição).

Neste projecto cabem todas as associações de Aveiro que prestam apoio aos imigrantes, concretamente as comunidades de África e do Leste Europeu.

Tal como o fiz desde a primeira hora, em 2010, é com muito gosto que aceito o convite que me foi endereçado para moderar a apresentação do filme "Na Teia da Vida" (uma produção do IMI'ART para o projecto Aveiro + Intercool II) e o respectivo debate que conta, para já, com a presença de entidades sociais de Aveiro e com a Dra. Maria João Guia, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Coimbra.

Sexta-feira, 23 de novembro, pelas 21.00 horas, na Universidade de Aveiro.

publicado por mparaujo às 21:16

09
Nov 12

Hoje, o país acordou ainda meio atordoado com a especificidade do Orçamento do Estado para 2013, com a "refundação" do Estado e a recusa de entendimento entre Governo/PSD e PS, com a polémica (surreal) em torno das declarações, ontem à SIC, de Isabel Jonet - presidente do Banco Alimentar contra a Fome.

De tal forma atordoado que a maioria dos portugueses (acredito mesmo que uma substancial maioria) nem se apercebeu que hoje acordou, literalmente, sem saber de que terra é. Ou seja, sem se aperceber que a Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (vulgo fusão/agregação de freguesias) entregou na Assembleia da República os pareceres e propostas concretas de reorganização administrativa das freguesias situadas no território de Portugal continental.

É sobejamente conhecida a minha posição sobre o tema. É pública (quer neste espaço, quer na imprensa) e é documentada, a que se junta a minha intervenção na Assembleia de Freguesia da Glória (Aveiro). Por sinal uma das que foi agregada (Glória e Vera Cruz).

Não sou contra um processo de agregação de freguesias. O que sou é contra a forma como este processo foi conduzido, os critérios de agregação, e ter ficado de fora os municípios, as comunidades intermunicipais, as próprias CCDRs, a lei eleitoral autárquica.
Faltou ainda uma clarificação de competências e recursos neste processo das freguesias, por forma a valorizar o seu papel e acção, bem como minimizar os impactos com o aumento de escala e dimensão.

Resta , assim, a resenha dos acontecimentos:

1. Documento Verde da Reforma da Administração Local - e respectivos Anexos.

2. A este propósito a Assembleia de Freguesia da Glória realizou uma sessão extraordinária para análise e discussão do tema. (a intervenção e a declaração de voto).

3. No final de Maio é publicada a lei que define as "regras" do processo de fusão/agregação das freguesias: Lei nº12/2012, de 30 de maio.

4. Com a data limite de 15 de outubro para a pronúncia das Assembleias de Freguesia e Assembleias Municipais, muitas críticas, apoio, revolta, manifestações das freguesias, congressos e fóruns, posições públicas do governo, associação nacional de freguesias, associação nacional de municípios portugueses, partidos políticos (nacionais e locais), e, obviamente, do comum mortal dos cidadãos: "(des)Agregações..." e "(des)Agregações… o lado político".

5. De forma muito particular, a Assembleia Municipal de Aveiro deliberou aprovar, por maioria, uma proposta que foi enviada à Unidade Técnica, de fusão de algumas freguesias, reduzindo o seu número de 14 para 10. A proposta, segundo o parecer da Unidade Técnica remetido à Assembleia da República, foi aceite.

6. Tal como referi no início deste post, a Unidade Técnica remeteu à Assembleia da República, órgão que terá a decisão final no processo, o respectivo relatório com os pareceres técnicos.

7. Apesar de ainda não estar agendada a discussão do processo no plenário parlamentar é já conhecida a posição ofical do Partido Socialista sobre esta questão.

Serão cerca de 1165 as freguesias a eliminar do mapa administrativo local. Em princípio já a ser contemplado no processo eleitoral autárquico de 2013.

publicado por mparaujo às 21:29

05
Nov 12

Os tempos mudam e mudam-se as vontades. Sim, porque, com crise ou sem crise, os tempos são de mudança. A verdade é que já quase ninguém escreve cartas de amor.

E na política, as "cartas de amor", se e quando escritas, nem sempre dão em "namoro".

Tudo começou em plena discussão do Orçamento do Estado para 2013 (sim, o timing também foi espectacularmente mal escolhido).

No dia 27 de outubro, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas (de abordagem do OE 2012, entre PSD/CDS e o Governo) o Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho defendia a necessidade de refundar o programa de ajustamento com a troika.

Apesar de ninguém perceber o que significava para Passos Coelho (já que o dicionário é bem mais claro) "Refundar" quer o memorando de entendimento, quer as próprias funções do Estado, a verdade é que esta atitude do primeiro-ministro é reveladora de uma realidade que só o próprio (e já nem todos os membros do governo) não admite ver: as políticas implementadas pelo Governo falharam, o país ainda caiu mais no abismo, e que, afinal, a última avaliação da Troika foi tudo menos totalmente positiva.

Daí que a sustentação do processo de "refundação" -  evitar um segundo resgate revendo, obrigatoriamente, as funções sociais do Estado - tenha levado Passos Coelho a solicitar o apoio do Partido Socialista nesta "cruzada". E a vontade era tanta que foi corroborado pelo ministro das Finanças que sugeriu um debate nacional sobre redução da despesa e funções do Estado, ou pelo líder parlamentar do PSD que teve essa deslumbrante ideia de convidar o partido da oposição (com tudo o que a expressão "oposição" transporta), o PS, a defender os mesmo princípios que a maioria que suporta este Governo. Isto, apesar dos avisos de António José Seguro: primeiro na necessidade do Primeiro-ministro clarificar o que significa "refundar o Estado" (algo que ainda hoje não é perceptível, por exemplo, para Adriano Moreira, ou algo vazio nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa); depois no afastamento de qualquer entendimento para com vista a um desmantelamento do Estado Social; e, por último, muito menos se isso implicar um processo de revisão constitucional.

Apesar de todas estas circunstâncias, mesmo com a eventualidade do processo avançar sem o PS, a tal "carta de namoro" lá seguiu para António José Seguro, convidando o Partido Socialista a juntar-se ao PSD e ao Governo na reavaliação ("refundação"?) das funções do Estado, por um preço que ronda os quatro mil milhões de euros (é vender bem cara a "alma" ao diabo).

Só que o melhor ainda estava para vir. Qual adolescente em plena idade das descobertas das paixões, nada neste "relacionamento" teria qualquer sabor sem uma pitada de sal e uma "facadinha nas costas", com sabor a traição.

Enquanto o Governo "piscava o olho" ao PS, já andava de "braço dado" com o FMI a preparar a dita "refundação" do Estado (sem que ninguém o soubesse, a não ser Marques Mendes para desespero "ciumento" de Marcelo Rebelo de Sousa, como foi notório no domingo passado, na TVI; ou até mesmo o próprio PSD que só queria voltar a ver a Troika na avaliação do sucesso do processo de equilíbrio das contas públicas).

Daí até à indignação do PS (e de muitos sectores da sociedade, incluindo o comum mortal do cidadão) foi um "abrir e fechar de olhos".

Apesar de toda esta embrulhada que o Governo gerou, António José Seguro acabaria por responder à "carta de amor" de Passos Coelho e decidido a dar "uma chance", reunião com o Primeiro-ministro, hoje, 5 de novembro, às 12:00 horas (durante cerca de duas horas).

Mas muita pouca esperança havia num desfecho positivo desse encontro, tal como ficou provado pelas declarações do líder socialista desvinculando-se e descomprometendo-se de qualquer política entendida como "anti-social" que permita o corte de quatro mil milhões de euros.

Com mais apoiantes que críticos (por exemplo, Freitas do Amaral), o tal "namoro" não se concretizou muito por culpa do governo que enganou o PS e o país com essa "traição" "amorosa" cometida com o FMI.

Já não há "cartas de amor" como antigamente....

publicado por mparaujo às 23:22

04
Nov 12

Publicado na edição de hoje, 4 de novembro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

Chegámos ao fim…

Desde a nossa adesão à então CEE, decorria o ano de 1986, passando pela entrada, em 1999, no grupo dos países pertencentes à “zona euro”, que é clara a influência política e económica que a União Europeia exerce sobre Portugal, sem que o país tenha qualquer capacidade de contestação ou peso estratégico; apesar de, em algumas circunstâncias (geopolítica e geoestratégica) a nossa posição geográfica poder ter algumas vantagens (ou pelo menos devia ter). O país emaranhava-se nas teias de uma Europa que dificilmente caminhava a um só ritmo, como um todo, sem efectivos sintomas de solidariedade, estruturada na vontade política e económica do triângulo Inglaterra – França e Alemanha, país que, após a II Grande Guerra, depois de beneficiar de todo a apoio internacional (e que rapidamente parece ter, voluntaria e intencionalmente, esquecido), surgiu das “cinzas” e impôs-se como o pilar europeu.

A verdade é que Portugal tem uma dimensão reduzida, uma das mais pequenas populações da Europa, falta de capacidade de produção e baixo desenvolvimento económico. A tudo isto acresce a nossa insignificância política, reduzindo-nos a uma excessiva e quase total dependência externa.

Para sobrevivermos (convém não esquecer a crise do final dos anos 80 e da primeira “invasão” do FMI) vendemos a nossa agricultura e as nossas pescas a troco de uma “eurosubsidiação” que alimentou muitos “cofres”, ergueu muito betão, mas nem por isso sustentou o país.

Por força de uma urgente necessidade de desenvolvimento, a “pressa” em crescer deu origem a erros estratégicos de gestão, quer ao nível do sector público, quer do privado. A esta realidade juntou-se uma conjuntura internacional que fez explodir a economia.

Daí até o país ficar de “tanga” foi um ápice, mesmo que a “festa” tenha durado mais de duas décadas e tenha, inequivocamente, vários responsáveis (ao contrário do que se discursa).

Perante a realidade das contas e da dívida pública, da degradação da economia, da estagnação do investimento, não restou outra alternativa ao país se não o recurso (pela segunda vez após o 25 de Abril) à ajuda europeia e internacional (troika).

Portugal voltava a estar de mãos estendidas para além fronteiras e dependente dos “caprichos” de quem nos empresta dinheiro para não nos afundarmos de vez. Memorando assinado, restava a obrigatoriedade do cumprimento das cláusulas económico-sociais… perdíamos (não sei se apenas temporariamente) a nossa soberania financeira e económica.

Entretanto surgia outro problema e outra realidade. Os sucessivos erros de gestão, os falhanços das políticas e medidas de implementação prática dos compromissos assumidos, o constante agravamento da austeridade (obviamente, inevitável) sem qualquer complementaridade ao nível da estruturação das contas públicas (apenas, ou praticamente, com intervenção sempre ao nível da receita) ou do desenvolvimento da economia, fizeram com que o país tenha ficado sem dinheiro e sem sustentabilidade.

Medida atrás de medida erradas, as perspectivas e cálculos falhados, a incapacidade de cumprir as metas e os compromissos assumidos, provocaram a necessidade de mitigar, repensar e refundar estratégias. O preço a pagar já não é apenas a perda da soberania económico-financeira. Portugal perdeu igualmente a sua soberania política. Perdeu ou “alguém” a entregou.

O recente anúncio da refundação das funções do Estado com a intervenção directa do FMI, sem que o mesmo tenha sido validado no “contrato eleitoral” resultante das eleições de 2011, feito nas costas dos portugueses, dos parceiros sociais, nomeadamente sem qualquer deferência para com o PS (quando veio, já surgiu tarde), sem que se conheça a posição do Presidente da República, é revelador do caminho que foi percorrido e que levou Portugal à rotura total da sua soberania e independência. Já não bastam os sacrifícios exigidos aos cidadãos, às famílias e às empresas. Temos que abdicar e entregar a nossa própria “existência e identidade colectivas”.

A nossa sobrevivência significa, para este Governo, vender a nossa “alma”.

Chegámos ao fim.

publicado por mparaujo às 15:10

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