Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

30
Ago 13

Em memória...
António Ferreira,
de Miranda do Douro

Pedro Rodrigues, da Covilhã

Bernardo Figueiredo, do Estoril

Ana Rita Pereira, de Alcabideche

Cátia Dias, de Carregal do Sal

(não sabiam se voltavam... mas iam sempre.)

Cinco mortos, até ontem, era o registo trágico e injustificado do número de bombeiros que faleceram no combate aos incêndios neste ano. Esperando, muito sinceramente, que o número não aumente, apesar da existência de alguns feridos em estado considerado muito grave.

Sobre a devida homenagem a todos os que, de forma desinteressada e desprendida, combatem a acção criminal, a incúria e o desleixo, de muitos, e principalmente pelo respeito e pela dignidade dos que perderam a vida em troca de "nada" (porque a vida não tem valor e muito menos vale um punhado de eucaliptos ou pinheiros) já foi aqui prestada: “Vida por Vida”… levado à ‘letra’ ; Sem papas na língua... (Vida por Vida) ; Das duas, uma… ; Mortes sem rosto?

Mas a propósito deste "Mortes sem rosto?" não poderia deixar passar em claro toda a polémica que se revestiu a posição do Presidente da República, à data. Essencialmente, de forma muito reduzida, as críticas, perfeitamente legítimas, à posição assumida pelo Presidente da República resultam do facto de Cavaco Silva ter transformado uma questão de Estado numa posição privada e pessoal e ter tido uma postura totalmente contraditória no caso do falecimento do Dr. António Borges. Não que estivesse em causa esta última situação, mas sim a forma como foi tratada a "ausência" de posição pública m relação ao falecimento, à data, de quatro bombeiros no combate aos incêndios que flagelam o país (principalmente a Norte o no Centro).

E as reacções não se fizeram surgir. Face à ausência de uma mensagem pública e face à justificação apresentada (o que provocou ainda uma maior revolta), a página oficial no facebook da Presidência da República foi "invadida" por quase 10 mil comentários (no 'post' da mensagem sobre António Borges) e cerca de 700 partilhas. Entre outros comentários, a mensagem "viral" principal foi: "Os meus sentidos pêsames aos familiares dos heróicos bombeiros falecidos".

E como dizem o dito e a sabedoria populares: "água mole em pedra dura, tanto dá até que fura".

Foi preciso tanto alarido, tanta contestação, tanta revolta não só dos cidadãos como das próprias corporações e associações dos bombeiros para que, ao registar-se mais um falecimento de uma bombeira de Carregal do Sal (Cátia Dias), no combate às chamas no Caramulo (apara além do registo de alguns feridos muito graves) Cavaco Silva tomasse, finalmente, uma posiçãoPÚBLICAsobre os bombeiros que perderam a vida no combate aos incêndios. Já são, infelizmente, cinco. E UM seria já demasiado.

Mensagem do Presidente da República

publicado por mparaujo às 11:24

Novo exame governamental no Tribunal Constitucional, novo chumbo.

Em dois anos de governação, Pedro Passos Coelho viu serem chumbadas políticas e medidas legislativas por cinco vezes.

É certo que não é novidade alguma na democracia portuguesa o facto de governos verem algumas das suas acções legislativas chumbadas pelo Tribunal Constitucional. Não é novidade, nem o será, certamente, no futuro.

A relevância, neste caso, é o número (cinco vezes em dois anos) de chumbos, mas, essencialmente, o facto das medidas declaradas inconstitucionais pelos Juízes do Tribunal Constitucional serem, politicamente, relevantes para a acção do Governo o que se traduz numa clara dificuldade deste Executivo em adaptar (e respeitar) a sua acção às leis fundamentais que regem o nosso Estado de Direito e Democrático.

Aliás, o Acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou, por unanimidade, o diploma legal que previa a requalificação dos funcionários da função pública (havendo lugar a eventuais despedimentos durante o período de mobilidade), é claro nesta análise, criticando, implicitamente, o Governo: não é boa a administração dum Estado de Direito Democrático que governe em violação das leis e dos direitos e interesses dos cidadãos.

Assim como não é bom para um "curriculum governativo" os cinco chumbos constitucionais, com relevo na vida e na governação do país.

Em 2012, no início do segundo trimestre (Abril), o Governo viu chumbada a lei sobre o "enriquecimento ilícito". Pouco mais de três meses após este primeiro chumbo, apesar da "suspensão" da Constituição por um período de um ano, o Tribunal Constitucional chumbaria a medida que previa o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e reformados. Apesar desta posição do principal Tribunal da democracia portuguesa o Governo fez "orelhas moucas" e viu, de novo e com impactos políticos e económicos agravados (chumbo do Orçamento do Estado), ser chumbada, em 2013, a medida que impunha cortes dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas, bem como cortes no subsídio de desemprego e de doença. Não foi preciso esperar muito tempo, apenas um mês, para que, pela quarta vez, o Tribunal Constitucional colocasse "travão" nas políticas do Governo. Desta vez, a chamada "Lei Relvas" foi declarada inconstitucional; a lei que fundamentava as Comunidades Intermunicipais e Metropolitanas e as equiparava às autarquias.
Por último, ontem, a quinta "machadada" constitucional como o chumbo da requalificação dos funcionários públicos.
Tal como afimou o constitucionalista Vital Moreira, ou é incompetência governativa ou o Executivo de Passos Coelho faz de propósito para encontra um "bode expiatório" ou uma "força de bloqueio" para justificar a sua inoperância governativa.

E a verdade é que, contra todas as pressões políticas, o Tribunal Constitucional é, neste momento, o principal "partido de oposição" do Governo. Não por vontade do Tribunal, mas por clara culpa própria do Governo.

publicado por mparaujo às 10:39

26
Ago 13

O falecimento de qualquer pessoa, independentemente das circunstâncias ou do que marcou a sua vida, merece-me duas reacções: respeito e de pesar, sendo alguém (mesmo que não conhecido pessoalmente ou próximo) que, em vida, me mereceu consideração, apreço e deferência; ou indiferença (mas não regozijo ou censura) se caso de alguém que condenei, critiquei ou em nada se aproxima dos meus princípios e valores.

E são inúmeros os casos que sustentam esta dualidade de reacção em relação à morte de alguém.

Vem a propósito o falecimento do Dr. António Borges, economista, ex secretário-geral do PSD, ex director do FMI e consultor político do Governo de Passos Coelho.

Em relação a António Borges nunca nutri qualquer simpatia pela sua acção pública, aliás extremamente carregada de controvérsia e contradição. Não tenho, em relação ao seu falecimento, qualquer reacção de condenação, regozijo ou lamento (a não ser a perda da vida, que essa me merece todo o respeito).

Têm sido diversas (para o bem e para o mal) e muitas as reacções e análises nas redes sociais ao falecimento de António Borges. Quer em relação à sua pessoa, quer em relação à tomada de posição pública do PSD, do Governo e do Presidente da República.

Não tenho que criticar essas reacções do partido do qual António Borges foi secretário-geral (no tempo de Manuela Ferreira Leite), nem do Governo do qual foi consultor (em muitos casos com mais peso que qualquer ministro) ou do Presidente da República. Para além da afinidade política acresce a perda de uma vida humana.
Mas lamento profundamente que em relação a essa vida humana o Governo e, nomeadamente, o Presidente da República (que deveria ser presidente de todos os portugueses) não tenham tomado uma única posição de respeito pelo falecimento, este ano, de três bombeiros no combate aos incêndios, das inúmeras crianças que faleceram nessa chacina que tem sido a guerra na Síria ou em relação às mortes nas cheias na China ou nas manifestações no Egipto.

O respeito pela vida não é apenas em relação àqueles que nos são mais próximos. A vida, como o bem mais precioso e o direito inalienável de qualquer ser humano deve merecer o respeito (seja de que forma for) sempre e em qualquer circunstância.

E há circunstâncias mais que óbvias: os indefesos e os que dão a vida pelas causas dos outros.

Lamenta-se o silêncio…

publicado por mparaujo às 10:42

25
Ago 13

Publicado na edição de hoje, 25 de agosto, do Diário de Aveiro.

Cagaréus e Ceboleiros

Das duas, uma…

Na passada semana, neste mesmo espaço, em “Vida por Vida… levado à letra” foi referência o papel inexcedível e heroico com que os Bombeiros combatem esse flagelo do verão, os incêndios. Em alguns casos (mesmo que poucos, mas uma vida é sempre uma vida) sendo vítimas dessa abnegada dedicação e voluntarismo.

Não podia deixar de regressar à temática, mesmo correndo o risco de me repetir, por quatro razões. A primeira pela actualidade do tema face ao crescente número de incêndios e do volume de área ardida em Portugal (juntando a Ilha da Madeira). Segundo porque, infelizmente, volta a ser notícia o trágico falecimento de um bombeiro, neste caso de uma bombeira da corporação de Bombeiros de Alcabideche, que perdeu a vida em pleno combate a um incêndio na Serra do Caramulo e que feriu nove bombeiros da mesma corporação. Tal como o jornalista da SIC, Hernâni Carvalho referiu aquando do falecimento do Bombeiro da Covilhã, subscrevendo as suas palavras, nem na morte o país tem a devida e obrigatória consideração e o respeito pelos Bombeiros, pelo seu trabalho, pelo seu papel (heróico mas subestimado) na sociedade. Em milhares de horas de acção, após dias e dias de serviço à comunidade (seja a que nível for) há o registo de 41 bombeiros feridos e três que perderam a vida apenas pela dedicação aos outros. Estatisticamente, serão números reduzidos. Mas bastava um que fosse que Portugal teria, no mínimo, a obrigação de “chorar” e honrar os seus heróis. Em terceiro lugar, foi com alguma perplexidade que ouvi na Renascença as declarações do responsável da Associação de Bombeiros Profissionais que afirmou existir falhas de coordenação e estratégia no combate aos incêndios, de falta de formação e preparação dos Bombeiros e chefias (algo que o presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Soares, já tinha, há semanas, refutado, afirmando que os bombeiros portugueses são considerados dos melhores operacionais do mundo). Além disso, para alguém que aufere um vencimento pelo exercício de uma actividade profissional, contra o exercício da mesma acção por quem o faz de forma desinteressada e dedicada, a “lei do deixa arder”, não trocando a vida de um bombeiro por um “punhado” de eucaliptos ou de pinheiros do Estado ou de particulares, é uma expressão, mesmo estando em causa o valor da vida, que deveria ser mais cuidada e ponderada. Apesar de se saber da incúria e da irresponsabilidade do Estado e de muitos particulares no cuidado e preservação das matas, mas isso não justifica a posição assumida.

Por último, de novo o regresso a Aveiro. Depois das notícias que vieram a público sobre a situação de insustentabilidade que se vive nos Bombeiros Novos, surge a notícia do reforço do apoio da Câmara Municipal de Aveiro às duas corporações de bombeiros da cidade. Para além do reforço financeiro, há o registo do protocolo que volta a ceder aos Bombeiros Velhos o edifício que, durante 24 anos, serviu de sede à Junta de Freguesia da Glória e a cedência de um terreno, em Esgueira, para que os Bombeiros Novos edifiquem o seu novo quartel. Face à realidade, é evidente que uma notícia desta natureza deixa os bombeiros e os aveirenses satisfeitos. Não poderia ser de outra forma face a um apoio desta natureza e que ultrapassará os 1,5 milhões de euros. Mas, tal como já há tempos referi e sublinhei na última crónica “Cagaréus e Ceboleiros”, e fazendo eco de algumas vozes públicas, a verdade é que tal satisfação não trará, de todo, serenidade a muitos aveirenses.

Apesar da polémica e de algum desalento pela união das duas freguesias da cidade, a verdade é que Aveiro não tem dimensão populacional, estrutural e geográfica para precisar de duas freguesias. Tal como também referiu o Bispo Emérito de Aveiro, D. António Marcelino, a própria Igreja deveria repensar o seu mapa administrativo das paróquias e equacionar a fusão de algumas delas, nomeadamente as da cidade. A cidade não deve perder o sentido mais puro de “bairro”, enquanto identidade social e cultural (ou histórica) das suas gentes. Mas não pode permitir que esse bairrismo se projecte em divisões, em “costas voltadas”, em ciúmes socias ou culturais.

Hoje, a cidade de Aveiro, em particular, tem de reflectir sobre o redimensionamento de muitas das suas instituições em diversos sectores e áreas. É o caso das duas corporações de bombeiros. Uma eventual fusão daria aos bombeiros (e à segurança dos cidadãos aveirenses) uma melhor estrutura, solidez, dimensão, escala e melhor rentabilidade de recursos, melhorando com isso o excelente e dignificante serviço (a maioria das vezes impagável) que prestam aos cidadãos e à comunidade.

Questionar a actual existência de duas corporações de bombeiros não é desprestigiar todos os que directa ou indirectamente a elas estão ligados, nem renegar a história e o papel que foram tendo ao longo da sua existência. É antes de mais, valorizar a sua importância, dignificando o seu valor social e humanitário, promovendo a sua sustentabilidade e a continuidade do seu serviço público inquestionável.

O contrário, face às novas realidades sociais e económicas que vivemos (e que muito dificilmente verão “melhores dias”, num futuro próximo), poderá ditar constrangimentos futuros que colocarão em causa a sobrevivência, não apenas dos Bombeiros Novos, mas, eventualmente, das duas instituições ou até dos apoios que a autarquia aveirense deva, por obrigação social, dispensar.

Se a Câmara Municipal de Aveiro encontrou forma (e bem) de financiar as duas corporações em 1,5 milhões de euros, imagine-se o que seria esse valor ao serviço de apenas uma corporação de bombeiros e o impacto que esse investimento teria na sua estruturação, sustentabilidade e serviço a prestar.

Como aveirense “Cagaréu e Ceboleiro”.

publicado por mparaujo às 12:59

21
Ago 13

Publicado na edição de hoje, 21 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Recados Constitucionais

Muito poucos portugueses a conhecem, qual o seu significado e sentido, que impacto pode ter na vida de um país e na dos cidadãos. No entanto, nos últimos anos muitos falam da Constituição (da República Portuguesa) por tudo e por nada, por “dá cá aquela palha”. Umas vezes interessa a sua defesa, outras vezes torna-se empecilho para que se alcancem determinados objectivos ou estratégias. Mas a questão é que existe “esta” Constituição da República Portuguesa, que contém os direitos e deveres fundamentais de um Estado de Direito e que importa cuidar e cumprir. A par desta realidade, entronca ainda o Tribunal Constitucional, um dos quatro pilares da democracia portuguesa e que tem como objectivo fundamental “zelar pelo exercício regular das funções do Estado e pela defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos”. Como principal ou competência nuclear destaca-se “a fiscalização da constitucionalidade das leis, no âmbito da qual são tomadas decisões que, muitas vezes, vão ter repercussão directa nas condições de vida dos cidadãos”. Ora se a Constituição da República Portuguesa e o Tribunal Constitucional têm assim tanto impacto e peso na sociedade portuguesa, em vez dos ‘recados’ políticos do Governo ou das pressões sobre a actuação do Tribunal, restam dois “caminhos”. Em relação à Constituição como lei fundamental, tal como em relação a qualquer norma jurídica, ela existe para ser reguladora e para ser cumprida. Se o actual Governo entende que, nesta data, a Constituição tem sido um obstáculo às implementação das suas políticas, face à conjuntura e ao processo de resgate a que o país está sujeito, face à tão anunciada necessidade de se “repensar” as funções do Estado, Pedro Passos Coelho só tem um caminho a seguir (como fez o país por cinco vezes – revisões - após a Constituição de 76): sentar-se à mesa com o PS e com o CDS e procurar um entendimento que permita o consenso de dois terços dos deputados necessários para a alteração constitucional. Se já aconteceu por cinco vezes, em 37 anos de democracia, não será difícil fazê-lo mais uma vez, até porque a Constituição não pode ser estanque, não é perfeita e deve ter flexibilidade suficiente para se adaptar às novas realidades que os tempos impõem. A não ser que a percepção que o Governo tem sobre o “garante dos direitos fundamentais dos cidadãos, o estabelecimento dos princípios basilares da democracia, o assegurar do Estado de Direito democrático” seja algo desprezível ou insignificante e não faz sentido que não haja o mínimo cuidado do Governo em ajustar a sua acção política governativa aos princípios fundamentais que regem o país (a Constituição existente).

Quanto ao Tribunal Constitucional o maior problema não está na sua actuação ou nas suas competências. Elas são mais que óbvias, necessárias e relevantes para o funcionamento regular da sociedade e das instituições. O maior problema reside precisamente no Governo ou nas bancadas parlamentares na Assembleia da República. Numa fase em que a política (e a sua ética) deveria ser o garante da estabilidade social, a recuperação económica, de uma implementação consistente de medidas que recuperem o país da crise que o destrói, é lamentável que em Portugal as grandes decisões passem da esfera política para a jurídica e que o Tribunal Constitucional seja obrigado a substituir a acção do Governo e da Assembleia da República, por manifesta incompetência, atropelos democráticos ou desleixo político destes. Os exemplos são, por demais, conhecidos e resultam da responsabilidade única do Governo de Passos Coelho e da Assembleia da República. Recordemos os chumbos dos Orçamentos do Estado, a Lei das Comunidades Intermunicipais, entre outros. Ou ainda a confusão instalada em relação às candidaturas autárquicas e à legitimidade de recandidaturas que colidem com a actual lei da limitação dos mandatos. Algo perfeitamente evitável se o poder político (Governo e Assembleia da República) tivesse tomado uma posição atempada e no âmbito das suas competências. O que não faz sentido é que o Governo, sempre que decida tomar alguma medida, estratégia ou política, tenha a necessidade de transferir (pressionar) responsabilidades políticas para quem tem apenas competências legais e jurídicas.

Será caso para pensarmos que o problema não estará na nossa Constituição (passível de revisão) ou no Tribunal Constitucional que, goste-se ou não, toma as medidas necessárias para assegurar a defesa dos cidadãos. O problema estará mesmo neste (des)Governo.

publicado por mparaujo às 09:25

19
Ago 13

A propósito do post anterior...

Não costumo, desde há algum tempo, acompanhar o percurso profissional de Hernâni Carvalho. Principalmente pelo facto de estar a trabalhar quando aparece na SIC e também porque não sou espectador do tipo de programas das manhãs e tardes nas TV's generalistas.

No entanto, mesmo não concordando com tudo o que diz, reconheco-lhe uma capacidade jornalística de investigação, nomeadamente criminal e judicial, excepcional.

Esta declaração do jornalista sobre o falecimento de um Bombeiro da Corporação da Covilhã é qualquer coisa de "curto e grosso", como diz a sabedoria popular. Sem papas na língua (como é seu apanágio).

publicado por mparaujo às 22:21

18
Ago 13

Publicado na edição de hoje, 18 de agosto, do Diário de Aveiro (sem a foto cujos créditos corresponde ao site da Rádio Renascença).

Cagaréus e Ceboleiros

“Vida por Vida”… levado à ‘letra’

“Vida por Vida” é o conhecido lema dos bombeiros portugueses.

O Verão é uma época do ano que deveria ser lúdica, cheia de prazer e gozo, resultado de uma merecido descanso após um ano laboral. Mas com ele não vem apenas o sol, a praia, o mar (ou os rios e albufeiras) e o calor… este, principalmente, traz um verdadeiro flagelo: os incêndios.

Infelizmente é um processo cíclico que marca, de forma dramática, o país e esta época do ano.

Este flagelo dos incêndios, que proliferam de norte a sul, deixa o país à beira de um ataque de nervos. É um problema repetido verão após verão, desleixado ao nível governamental e local: planos municipais de prevenção, maioritariamente, inexistentes; falhas na prevenção; falhas nos recursos a disponibilizar aos bombeiros (corte no financiamento de cerca de 30%) e protecção civil; e, muitas vezes esquecido, falhas na elaboração e aplicação de um plano de (re)florestação nacional consistente e estável.

Sem um combate permanente e uma acção constante planeada, anualmente, o país perde (“arde”) a nível económico, ambiental e social. Mas mais importante que as perdas do país é o desespero vivido por muitas famílias e comunidades que vêem os seus bens, total ou parcialmente, destruídos.

Para além das questões ambientais, económicas e sociais, os fogos servem igualmente para um desfile de opiniões, críticas, acusações. Curiosamente, seja qual for o sector da sociedade civil (autárquico, político, cidadãos, governo) os Bombeiros são, em alguns casos, o alvo preferencial das criticas: ou porque demoraram a surgir para o combate ao incêndio; ou porque são ineficazes e falta-lhes estratégia; ou porque são adjectivados de ‘amadores’, mal preparados e mal formados (esquecendo-se que são considerados dos melhores bombeiros do mundo); ou porque são descuidados, precipitados e negligentes.

Depressa as pessoas se esquecem de que, na hora da aflição, é a eles que recorremos em primeiro lugar (muitas vezes, e são várias as histórias conhecidas, por tudo e por nada). Depressa as pessoas se esquecem de quem perde a vida pelos outros, pelos bens dos outros, só pelo serviço comunitário, pelo espírito de missão e voluntariado, de forma desinteressada… são os bombeiros. E, infelizmente, são já muitos os que partiram (segundo os dados dos Bombeiros de Portugal, desde 1980 e até à sexta-feira passada – incêndio na Covilhã/Peso, faleceram 104 bombeiros no combate a incêndios). A média estatística poderia trazer valores (pouco mais de três mortes por ano; este ano registam-se, à data, duas mortes) que correriam o risco de parecerem irrelevantes, não fosse o caso de se tratarem de vidas humanas. Nem uma que fosse, seria, por si só, algo que se lamentaria, como se lamenta que todos estes 104 bombeiros tenham perdido a vida, só porque por vontade própria e por vocação pessoal decidiram dedicar o seu esforço e a sua vida aos outros. A gratidão é dos gestos mais nobres na relação humana. Não seria mais que uma evidente obrigação uma maior atenção (reconhecimento social e apoio financeiro) do Governo, das Autarquias, das comunidades e dos cidadãos para com as corporações de bombeiros e pelos seus voluntários. Pessoalmente, só posso dizer: Obrigado.

O mais recente trágico falecimento de um bombeiro na Covilhã (do qual o relato dos acontecimentos explicado, por exemplo, pelo presidente da Liga dos Bombeiros, Jaime Soares, quer na RTP, quer no Diário de Notícias de sexta-feira, é, no mínimo, “arrepiante”) faz trazer à memória, não só os factos acima descritos, como, de novo, as notícias relacionadas com a situação insustentável dos Bombeiros Novos de Aveiro, agravadas neste mês (depois das últimas dificuldades sentidas em Abril passado).

Hoje, as comunidades e Aveiro, em particular, têm de reflectir sobre o redimensionamento de muitas das suas instituições em diversos sectores e áreas. É o caso de algumas vozes tornadas públicas (por exemplo, na Assembleia Municipal), às quais me junto, que defendem a fusão das duas corporações de bombeiros, dando-lhes uma melhor estrutura, solidez, dimensão, escala e melhor rentabilidade de recursos, melhorando com isso o excelente e dignificante serviço (a maioria das vezes impagável) que prestam aos cidadãos e à comunidade.

Questionar a actual existência de duas corporações de bombeiros não é desprestigiar todos os que directa ou indirectamente a elas estão ligados, nem renegar a história e o papel que foram tendo ao longo da sua existência. É antes de mais, valorizar a sua importância, dignificando o seu valor social e humanitário, promovendo a sua sustentabilidade e a continuidade do seu serviço público inquestionável.

O contrário, face às novas realidades sociais e económicas que vivemos (e que muito dificilmente verão “melhores dias”, num futuro próximo), poderá ditar constrangimentos futuros que colocarão em causa a sobrevivência, não apenas dos Bombeiros Novos, mas, eventualmente, das duas instituições.

Como aveirense “Cagaréu e Ceboleiro”.

publicado por mparaujo às 13:39

15
Ago 13

Declarações de interesse que se impõem antes de tudo:

1. Apesar da formação académica na área (comunicação), por razões de oportunidade e opções (à data) de vida, não exerço a actividade profissional de jornalista (embora colaborador regular do Diário de Aveiro e ter passado vários anos na rádio), mas sim a relacionada com a assessoria de imprensa e comunicação, no sector autárquico. No entanto, tal facto não me impede, por direito e democracia, de reflectir sobre uma das coisas (felizmente há mais) que mais me apaixona na vida: o jornalismo.

2. Sempre que estiver em causa a dignidade da profissão, a ética e a deontologia, a defesa dos profissionais, eu estarei na primeira fila. Neste caso, relacionado com a Fernanda Câncio e uma publicação diária (que não considero “jornal” – jornalismo não se define pelo volume de eventuais vendas), envolvendo uma foto de Judite de Sousa, a minha posição não podia ser outra senão a de estar ao lado da Fernanda Câncio. Não porque ela precise de qualquer “advogado de defesa”, a experiência pessoal e profissional acumuladas e o “gosto” que sempre desenvolveu pela polémica são mais que suficientes para saber resolver, sozinha, as situações e as dificuldades que enfrenta… mas por uma questão de respeito, consideração e admiração. Em algumas coisas da vida e do mundo divergimos, respeitando as opiniões. Mas em relação ao jornalismo, à sua concepção e conceito, à defesa da sua integridade e ética, como a Fernanda bem sabe, estamos 99,9% de acordo.

3. Numa breve troca de impressões com a mui respeitável Estrela Serrano e este seu texto “Jornalismo mesquinho e pacóvio”, compreendendo a sua posição no combate a este tipo de situações (como ela referiu “água mole em pedra dura…”), defendo, há muito, que não há bom ou mau jornalismo. Ou há jornalismo ou não há jornalismo. Podemos discutir erros e falhas do jornalismo, mas para mim o que está em causa é uma atitude premeditada, rebuscada, difamatória, provocatória e que atenta à dignidade da jornalista Fernanda Câncio. E só por isso me atrevo a escrever, como o fiz em outras situações. Apenas por isso, já que de jornalismo a situação não tem nada, aliás como não tem a publicação em causa.

Passemos aos factos… e às interrogações?

- Que relação há entre a vida pessoal (ainda por cima no passado) de Fernanda Câncio e a foto da Judite de Sousa na praia?

- Que legitimidade tem a publicação para identificar a jornalista não pelo seu nome ou, até, profissão, mas por um facto da sua vida privada e íntima?

- Que direito tem a publicação de recolher e publicar sem autorização uma mera opinião pessoal (e não profissional, ou mesmo que o fosse) expressa num contexto reservado, embora visível (grupo fechado do facebook "Jornalistas")? Algo, aliás, que não é caso único naquela publicação, se recordarmos, por exemplo, o que aconteceu também com a jornalista Joana Latino.

- Que interesse jornalístico tem a opinião pessoal, legítima num estado democrático e de direito, de uma cidadã (ao caso) comentar uma foto que não lhe agrada, ainda por cima quando, em causa, estava a “defesa” de uma colega/camarada de profissão?

– Se a Fernanda Câncio tivesse elogiado o bikini ou a condição física da Judite de Sousa teria sido igualmente capa da publicação?

– Para além do ódio que a publicação nutre por tudo o que envolva o nome de José Sócrates (não sou socialista, votei contra a sua reeleição em 2011, embora o arrependimento seja enorme: “mal por mal…”); para além do conhecido desprezo, mesmo que não seja a única, que a jornalista do Diário de Notícias sustenta pela publicação em causa; há algum interesse jornalístico naquela chamada de  primeira página para além de uma mera perseguição, calúnia ou difamação?

As respostas são simples: nenhuma; nenhuma; nenhum; nenhum; não; e não. Não há nada que mereça qualquer observação do ponto de vista jornalístico porque, simplesmente, não há jornalismo.

O que merece é a indignação e o repúdio públicos. Não basta vender muito para haver jornalismo.

E é pena que, nestas situações, não haja uma intervenção consistente do Sindicato dos Jornalistas e, mais concretamente, da Comissão da Carteira que não se esquece de cobrar bem pelas emissões ou renovações do “cartãozinho” sempre que necessário. Como há muito defendo, venha uma “Ordem do Jornalismo” e depressa.

E assim vai o jornalismo: cantando e rindo…

publicado por mparaujo às 12:58

11
Ago 13

Publicado na edição de hoje, 11 de agosto, do Diário de Aveiro.

Cagaréus e Ceboleiros

Regeneração histórico-cultural

Há duas semanas a menção neste espaço recaiu sobre o Sal (Salgado Aveirense) como referência do património social e cultural da história de Aveiro. Aí foi focado um dos aspectos mais importantes para a vitalidade e sustentabilidade de uma comunidade: a sua regeneração urbana como factor de preservação da história e cultura dessa mesma comunidade. Embora o conceito de regeneração/reabilitação no campo do planeamento urbano seja bastante abrangente, não recaindo exclusivamente sobre o edificado, o facto é que uma das importantes vertentes da história do Salgado Aveirense reside no seu património edificado – os palheiros do sal, para além, obviamente, das marinhas.

Apesar do Salgado Aveirense, que marcou, juntamente com a cerâmica, o património histórico de Aveiro, ter vertentes ambientais, económicas, sociais e culturais que definiram um passado da cidade e da região e que marcaria o seu futuro, o seu edificado (os Palheiros do Sal), concretamente o que ainda resta na zona envolvente ao Canal de S. Roque é parte importante e relevante desse património e dessa história que construíram Aveiro. A temática tem sido, recentemente, alvo de “atenção” por parte de vários aveirenses após o conhecimento público da eventual perda dos Palheiros do Sal do estatuto de Imóvel de Interesse Público. Curiosamente, para não usar outra adjectivação, após o despacho de homologação do Ministério da Cultura, em 2003, que classificou os “Palheiros do Sal” como Imóveis de Interesse Público que os mesmos, por falta de publicação em Diário da República, mantêm a inqualificável situação de “em vias de classificação”.

É indiscutível que o desaparecimento ou mesmo a transformação dos palheiros significa a perda de uma parte considerável da história aveirense e logo quando é notícia o aumento do número de marinhas (de sete para oito) para a safra deste ano (ver Diário de Aveiro de 26 de junho de 2013). É certo que é apenas mais uma (por enquanto) mas contribui para que uma parte significativa e importante da história e identidade aveirense não desapareça. Para isso já bastam os barreiros, a cerâmica, o azulejo, os moliceiros sem proa e a “raiar o veneziano”, as muralhas, o aqueduto, as várias festas (Sra. das Febres, por exemplo) e feiras (a da cebola). O facto é que a tradição e a identidade se mantém com o “dia da botadela” nas marinhas da ‘Santiaga da Fonte’, ‘Passã’, ‘Troncalhada’, ‘Grã Caravela’, ‘Senitra’, ‘Peijota’, ‘Puxadoiros’ e ‘18 Carbonetes’ (pelos menos de forma conhecida).

Com a promoção e criação em inúmeras localidades e recônditos do país de diferenciados centros de interpretação e educação, tendo a autarquia adquirido e preservado uma das poucas marinhas em safra como ecomuseu (Marinha da Troncalhada), parece ser indiscutível que é desejável que uma parte da história do salgado aveirense seja também preservada: os palheiros. Nem que seja como centro interpretativo ou “museu do sal”, incluindo parte comercial como, por exemplo, da flor do sal, artefactos, trajes ou até moliceiros. Não apenas como mera transformação urbanística ou arquitectónica (não tem qualquer significado ou sentido passar por um bar ou restaurante na zona do Canal de S. Roque e dizer” aqui foi um palheiro de sal”) mas como preservação da cultura e história aveirense.

É um facto que a reabilitação do edificado, concretamente em edifícios degradados e devolutos, tem falhas legais enormes que desresponsabilizam proprietários (sejam privados ou públicos) e as próprias comunidades. E neste caso a especulação imobiliária falou mais alto que a história e a cultura. Ao ponto da autarquia não conseguir reaproveitar o Palheiro do Sal do qual é proprietária. E, neste caso, deveria ser exemplo até para os proprietários privados. Porque o que está mesmo em causa não é o conjunto de “Palheiros” que se situam na zona sudoeste do Canal, até porque estes foram transformados e perderam a sua identidade. O que está mesmo em causa é o conjunto de “Palheiros” na zona nordeste e que, apesar do estado de degradação, ainda representam a história do Salgado de Aveiro.

Com o aproximar de um novo quadro de apoios comunitários, com tantas parcerias público-privadas e memorandos de entendimento, com financiamentos adequados, não será difícil encontrar e captar verbas necessárias para a regeneração e preservação histórico-cultural dos “verdadeiros” Palheiros do Sal e criar um centro de interpretação ou museu interligado com a Marinha da Troncalhada, o Sal e a Ria de Aveiro, conservando a identidade da sua história e das suas gentes.

Uma boa oportunidade para, em ano eleitoral e face aos compromissos que assumirão com os cidadãos, os candidatos à gestão da autarquia aveirense olharem para a importância de se preservar a identidade da comunidade como factor de desenvolvimento e de progresso. Tal como sugere a Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Protecção do Património ao elaborar uma carta de recomendação sobre a reabilitação urbana e a protecção do património dirigida a todas as candidaturas das próximas eleições autárquicas. No “Enquadramento Geral” dos objectivos da carta de recomendação, entre outros, podemos destacar: "a reabilitação urbana é um vector fundamental do desenvolvimento urbano sustentável, inteligente e inclusivo (em sintonia com o postulado na Declaração de Toledo de 2010) e que por isso tem que ser assumida como uma estratégia urbana integrada. Uma estratégia que se legitima por argumentos de natureza diversa: (…); de natureza social (identidade local; qualidade do ambiente urbano e de condições de vida; novas centralidades; coesão e inclusão social); (…); de natureza histórico-cultural (a cidade, nas suas múltiplas dimensões - patrimonial, morfológica, funcional, social, económica, imaterial – como bem colectivo que importa preservar e que contribui para a atractividade das cidades); (…)."

Como aveirense “Cagaréu e Ceboleiro”.

publicado por mparaujo às 14:19

07
Ago 13

Publicado na edição de hoje, 7 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A política não foi de férias

Depois de afastado o cenário da crise política e de eventuais eleições legislativas antecipadas parece ser também um dado adquirido que, no actual quadro político, os portugueses não encontram alternativas governativas que passem pelos dois principais partidos políticos: PSD e PS.

A mais recente sondagem da Universidade Católica para o Diário de Notícias mostra dois factos importantes: quer o PS quer o PSD mantêm a sua diferença, com ligeira vantagem para os socialistas (mas que não garante qualquer tranquilidade eleitoral a António José Seguro) o que significa ter sido um alívio para o PS a não realização de eleições antecipadas nesta altura já que, pelos vistos, muitos dos portugueses preferem manter a estabilidade política e não arriscarem com o que desconhecido, e, por outro lado, os dois partidos sobem na intenção de voto dos portugueses, o que revela uma falta de confiança em outras alternativas governativas (BE, PCP ou o próprio CDS isoladamente) que ultrapassem a esfera política destes dois partidos. Como diz o ditado: “mal por mal…”

Mas se estes são alguns factos em relação às alternativas políticas para governar o país, centradas nos dois partidos do chamado “bloco central”, já o mesmo não se poderá dizer em relação à opinião que os portugueses têm dos políticos e dos partidos. Veja-se, por exemplo, a quantidade considerável de movimentos independentes de candidaturas às próximas eleições autárquicas. E essa opinião negativa que os cidadãos têm em relação aos partidos e aos políticos prende-se, por exemplo, com a falta de confiança numa necessária e urgente transparência e ética na gestão das coisas públicas e nos “meandros” que regulam as escolhas das pessoas para os cargos políticos e públicos.

Não me refiro a questões de incompatibilidades legais porque essas são fáceis de comprovar através dos mecanismos existentes de controlo. Refiro-me a situações sabidas e provadas que envolvem transferências de poderes e responsabilidades entre privado e público, dentro da mesma área. Ou mesmo que não seja no mesmo âmbito, há ainda o exercício de actividades que se vieram a provar terem sido prejudiciais ao erário público. Se assim não fosse, nada justificaria a omissão da ligação ao BPN/SLN no curriculum publicado na tomada de posse de Rui Machete como ministro dos Negócios Estrangeiros, na última remodelação governamental.

Ou, eventualmente, mais grave ainda a legitimidade política e governativa que o Secretário de Estado do Tesouro, Joaquim Pais Jorge. Com que ética política e de serviço público pode alguém que, enquanto gestor de empresa privada, esteve envolvido em negócios que envolveram (ou eventualmente envolveriam) compromissos do governo de José Sócrates com propostas de produtos bancários swap e agora, enquanto Secretário de Estado tenha a responsabilidade de rever e renegociar o dossier dos contratos bancários swap celebrados entre o Estado e alguns sectores empresarias públicos (como os transportes)? Ou ainda a renegociação das parcerias público-privadas quando promotor desse tipo de negócio no sector privado?

É caso para dizer, “não ligues ao que digo… nem ao que faço”.

publicado por mparaujo às 23:19

04
Ago 13

Publicado na edição de hoje, 4 de agosto, do Diário de Aveiro.

Cagaréus e Ceboleiros

Farav 2013: de novo o Rossio?!

A Feira de Artesanato, que hoje termina, voltou a ocupar o espaço do Rossio, na sua 34ª edição. Entendo que a repetição da realização no Rossio da principal Feira de Artesanato de Aveiro se deva ao facto das entidades organizadoras acharem que esta localização é bastante positiva para o sucesso da FARAV.

Duas notas prévias. Por motivos de férias coincidentes com a realização do evento não pude visitar a feira. Por outro lado, desconhecendo o balanço que possa ser feito pelas entidades promotoras do evento (AveiroExpo, Câmara Municipal, “A Barrica” e o Instituto de Emprego e Formação Profissional), por uma questão de coerência com tudo o que defendi desde 2009, atrevo-me a repetir a minha convicção e opinião sobre a realização da FARAV no Rossio.

As razões que levaram à sua transferência do Parque de Exposições de Aveiro para uma das zonas centrais da cidade, em 2010, prenderam-se com a pouca afluência de público e fraca visibilidade do certame. Realidades que são um facto e que os dados estatísticos vinham confirmando, ano após ano. Acrescia a esta conjuntura alguma insatisfação dos artesãos e expositores.

No final da edição de 2009, numa entrevista que efectuei para o Boletim Municipal, foi-me transmitido que aquela edição tinha sido a melhor dos anteriores cinco anos (com cerca de 150 expositores). Recordo ter inquirido alguns dos visitantes e ter encontrado, por exemplo, quem tenha vindo, propositadamente, de Oliveira de Azeméis até Aveiro para visitar a feira. A par do artesanato havia ainda a vertente gastronómica que era uma excelente atractividade. Mas lembro, igualmente, as palavras do presidente da Associação dos Artesãos (A Barrica), Evaristo Silva que focou a necessidade de se repensar a feira, de cativar os artesãos, e, fundamentalmente, da importância que existe na necessidade dos aveirenses se sentirem mais ligados à FARAV (a par de uma maior atracção de público à exposição). Daí que insista na minha (modesta) perspectiva. Como sempre defendi, entendo que a FARAV deveria manter-se no Parque de Exposições. Apesar da centralidade não acho que seja por se realizar no Rossio que a FARAV se vá aproximar dos aveirenses, nem que aquele espaço seja o mais adequado para o certame (seja pelas infra-estruturas reduzidas, seja pelas acessibilidades, pelo trânsito, pelas escassez de estacionamento – no fundo, a centralidade situa-se no meio de muito caos urbano). E não colhe, por comparação, por exemplo, o argumento da distância ou da localização do Parque de Exposições. A Feira de Março sobe o seu número de visitas ano após ano, a Automobilia tem sempre “lotação” esgotada, a Expofacic em Cantanhede tem já uma mega dimensão e o Festival do Bacalhau, no Jardim Oudinot – Ílhavo, para onde se deslocam milhares de aveirenses, ou até as simples(?) “feiras dos 28”. Daí que a questão da distância ou localização seja secundária (se não teríamos de fazer regressar a Feira de Março ao seu local de origem: o mesmo Rossio).

A questão da FARAV, como eventualmente a Feira do Livro, passa por dimensioná-la, estruturá-la, quem sabe repensar a sua duração, mas principalmente torná-la mais atractiva, promovendo, a par do artesanato, outros momentos e motivos de interesse para os cidadãos.

Porque não repensar alguns dos acontecimentos que, isoladamente, vão proliferando no calendário e refundir?! Não me parece descabido existir uma Feira do Artesanato, da Gastronomia e do Livro simultaneamente e no mesmo espaço físico. Ou ainda acrescentando o Festival de Folclore.

Reconhece-se, hoje, que o sucesso de adesão do público à tradicional e histórica Feira de Março, em parte, se deve também ao cartaz musical que a complementa (tal como noutras feiras, noutros locais). Seria interessante que a Feira de Artesanato pudesse ter a mesma complementaridade cultural com qualidade e que cativasse a população e os turistas que acorrem a Aveiro, nesta altura do ano.

Por último, tal como um congresso se deve realizar no espaço próprio – o Centro de Congressos; o teatro e a dança devem ocupar a sua “casa” natural e por excelência – o Teatro Aveirense; o futebol deve encher as bancadas do Estádio Municipal de Aveiro; as exposições devem abrir portas no Museu da Cidade ou nas Galerias Municipais; do mesmo modo, as feiras por excelência devem merecer o seu destaque e a sua valorização no seu espaço próprio – o Parque de Exposições de Aveiro, sem querer menosprezar a realização de eventos no espaço público.

Há que valorizar uma feira que merece um destaque e um lugar privilegiado em Aveiro: a FARAV, pelos seus 34 anos de existência.

publicado por mparaujo às 14:51

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