Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

27
Set 13

Termina hoje, às 24:00 horas, a campanha eleitoral referente às Eleições Autárquicas 2013. Três eleições num processo só: Assembleia Municipal, Câmara municipal, Assembleia de Freguesia.
Aqui em Aveiro a discussão centrou-se nalguma insatisfação em relação à política e aos políticos, que se traduziu num confronto de ideias entre o votar, o tipo de voto (nulo ou branco) e a abstenção.
Independentemente das razões individuais/pessoais, não obstante dos aparelhos partidários, de alguns políticos e de “muitas” políticas (medidas/estratégias) resultarem na degradação da imagem do nosso sistema democrático, a verdade é que ele ainda é o garante das nossas liberdades e garantias, num Estado de Direito.
Não votar tem diversas leituras: a primeira resulta na liberdade de cada um. No entanto, a abstenção significa desperdiçar um direito universal que tanto custou a conquistar; significa desperdiçar a oportunidade de participar, directamente, nos destinos do país, da Europa ou das nossas comunidades; significa que abandonamos e menosprezamos um direito valorizado e significativo.
A abstenção não altera, por si só, a realidade política das comunidades ou do país. Tão somente resulta na permissão que essa realidade se mantenha ou se degrade ainda mais.
Até porque importa referir, a bem da verdade. Temos a classe política e os partidos que temos também por nossa responsabilidade enquanto cidadãos. Pelo deixar andar, por não exigirmos mais dos políticos que elegemos, por nos desresponsabilizarmos do processo democrático.
Porque o facto de votarmos (por cada acto eleitoral, de quatro em quatro anos, essencialmente) não significa que, durante o processo que medeia o acto eleitoral seguinte, os cidadãos se alheiem da política nacional, regional ou local; que os cidadãos se abstenham de participar na construção contínua das suas comunidades; deixem de se fazer ouvir ou participar. Porque a democracia e a política não se esgotam no processo eleitoral.
E ao contrário do que poderá ter acontecido em processos anteriores, nestas eleições autárquicas aveirenses não será a falta de informação, de contacto com as localidades/eleitores, que permitirá acusar-se as candidaturas de não comunicar os seus programas e os seus objectivos para a gestão do município e das freguesias. Isso os aveirenses não se podem queixar. Se não souberam mais foi porque não se interessaram ou não procuraram.
Lamentável, tal como já aqui foi referido, é o descalabro a que chegou a “cobardia democrática”, neste final de campanha. Em nada condizente com os valores democráticos aveirenses.
No entanto, aproveitando a “boleia” do José Carlos Mota, seguem os links para os respectivos programas eleitorais de todas as candidaturas.

PSD-CDSPP-PPM - Aliança com Aveiro - Ribau Esteves
PS - Eduardo Feio 2013
Juntos por Aveiro - Élio Maia
Bloco de Esquerda - Nelson Peralta
CDU - Miguel Viegas
PRN - Vítor Ramalho
PCTP-MRPP - Luís Rebocho

publicado por mparaujo às 11:48

25
Set 13

Por diversas vezes o afirmei: quem, fora do óbvio confronto político, se preocupar mais com ataques às outras campanhas em vez de transmitir a sua mensagem/programa e objectivos eleitorais, correrá o risco de “perder” as eleições.
Aliás, muito desta minha convicção é espelhada na discussão que tem estado a surgir nas redes sociais aveirenses, em relação à campanha, às propostas, às quezílias, às candidaturas/listas: as pessoas começam a sentir algum cansaço da política, muito por culpa dos políticos (até mais do que dos partidos). Ao ponto de haver muitos cidadãos que preferirão, no próximo domingo, abdicar do exercício do seu direito ao voto, da sua participação na construção da democracia e do futuro das suas comunidades (para além do dever cívico). Não será, obviamente, apenas em Aveiro. Mas será, certamente, também em Aveiro.
No entanto, é sabido que em período de campanha eleitoral a chamada “troca de galhardetes” faz parte do combate político, das convicções e das ideias. Se situado na esfera político-partidária, penso ser algo de saudável para a democracia: a liberdade de opinião e de expressão, consignada na tão badalada Constituição, assim o determina. Tem sido esse o confronto entre PS (por exemplo, Alberto Souto) e a coligação “Aliança com Aveiro” (PSD-CDS, Ribau Esteves); tem sido, embora entenda que por demasiadas vezes, entre as duas coligações, “Aliança com Aveiro” e “Juntos por Aveiro”; foi esse o confronto entre Eduardo Feio e Élio Maia no debate conjunto no Porto Canal.
Mesmo que os discursos, as “acusações” ou os contraditórios, possam criar algum distanciamento entre candidatos e eleitores, a verdade é que, não ultrapassados os limites do bom-senso, da não difamação, do não ataque à honra e bom nome, ou da injúria, tudo fará parte da sã convivência democrática.
Mas… pois, acaba por haver sempre um mas nestas realidades.
O confronto pode trazer algumas imprecisões factuais, algumas inverdades ou informações menos correctas. São os riscos óbvios da retórica política (no sentido preciso da expressão).
Quando ultrapassadas todas as barreiras, quando se incorre no ataque pessoal, na injúria, na difamação, a democracia bate no fundo.
Seja qual for a candidatura, o candidato, o movimento ou o partido.
O que se passou, na última semana, em inúmeras caixas do correio de muitas habitações de Aveiro, só demonstra que em política tudo vale e a democracia aveirense bateu no fundo. Fosse contra quem fosse. Primeiro pela cobardia do anonimato, segundo porque parece óbvio que não se trata de ninguém de Ílhavo (para isso teriam tido mais que oportunidades para o fazer naquele concelho e não há justificação da preocupação com Aveiro, como se houvesse preocupação recíproca).
Quando Aveiro sempre foi tida, tal como prova a nossa história política, como terra e gentes de liberdade, de respeito, de democracia, esta campanha eleitoral “bateu no fundo”.
E em conclusão… estas atitudes, por norma, resultam sempre num “virar o feitiço contra o feiticeiro”. Quem é “vítima” sai sempre favorecido e fortalecido.

publicado por mparaujo às 14:42

24
Set 13

Hoje é, claramente, o dia de comprar jornais. Sim... jornais, no plural.

Hoje celebra-se o Dia Internacional da Imprensa.
É certo que o exagero de “dias mundiais”, “dias internacionais”, “dias de tudo e mais alguma coisa” tem o condão de desvalorizar o essencial, de esvaziar o relevante e colocar, no mesmo patamar de importância, o fundamental e o supérfluo.
Por outro lado, tal como diz a sabedoria popular, “o que é de mais cheira mal” e acaba por deixar de ter impacto na sociedade, nas comunidades e nas pessoas.
No entanto, numa altura em que tanto se “assobia para o ar” em relação ao jornalismo, e, neste caso concreto, à imprensa escrita, numa fase em que as pressões económicas (ou economicistas) são imensas sobre os jornais, com o “falhanço”(?) do online (fora dos títulos impressos) em Portugal, é bom lembrar que ainda há jornais a cheirar a tinta, ainda há pessoas que se deslocam (diariamente ou não) ao quiosque/tabacaria mais próximos para comprar o jornal do dia.
E neste Dia Internacional da Imprensa (24 de setembro) faz sentido lembrar (já que o próprio Sindicato dos Jornalistas o “esqueceu”) as minhas referências pessoais. Valem o que valem, são as minhas.
Sem qualquer tipo de ordenação lógica: Diário de Notícias, Jornal de Notícias, Público, Expresso, Jornal i, Jornal de Negócios, Diário Económico.
E correndo todos os riscos e mais alguns de me esquecer de alguém (desde já as minhas desculpas, mas ficam personificados nos que me lembrei), ainda e sempre: João Marcelino, Fernanda Câncio, Miguel Marujo, André Macedo, Ferreira Fernandes, Carla Hilário Quevedo, Inês Pedrosa (sim… a escritora também), Pedro Santos Guerreiro, José Manuel Fernandes, Henrique Monteiro, Ricardo Costa, Helena Garrido, Helena Matos, Carlos Rodrigues Lima, Manuel Carvalho, Luciano Alvarez, Leonete Botelho, António Marujo. Ah... e a Maria José Oliveira (por tudo e por todos os que foram, e são, pressionados e censurados, mas não pressionáveis nem acomodados).
Ou
Diário de Coimbra (o grande amigo Arménio Travassos, Margarida Alvarinhas), Diário de Aveiro (Ivan Silva, Cristina Paredes, Ana Sofia Pinheiro, Maria José Santa, Rui Cunha, Luis Ventura, João Peixinho, Margarida Malaquias, Sandra Simões, Paulo Ramos, Carla Real, Hugo Santos, Ivo Almeida, Hélder Monteiro), As Beiras (Patrícia Almeida), Notícias de Aveiro/DN/RR (Júlio Almeida), Lusa (Miguel Souto, José Neves), JN-Aveiro (Salomé Filipe, João Paulo Costa), Jornal da Bairrada (Pedro Costa).

Os que deixam saudades...
José Manuel Silva, Jesus Zing, José Carlos Maximino, Carlos Naia, …

E os que deixam, ainda (pela ausência) mais saudades. In Memorium... Cáceres Monteiro, Manuel António Pina, Daniel Rodrigues, Adriano Lucas, entre tantos outros.

publicado por mparaujo às 15:49

12
Set 13

O ensino é uma das áreas da responsabilidade social do Estado mais problemáticas na gestão governativa. Compete, normalmente (infelizmente) sai como “vencedora”, com a saúde, a acção social e a justiça.
Basta recordar o que no final do ano lectivo transacto ocorreu com as greves aos exames e às avaliações. Basta recordar o que tem sido dito e escrito sobre a colocação e concurso dos professores. E, se quisermos ir para além do ensino obrigatório, basta recordarmos o que tem sido a pressão do ensino superior por causa dos cortes ao seu financiamento.
Vamos excluir desta resumida reflexão a questão do cheque-ensino porque nos levará para outros contextos e outras concepções/convicções. Embora não sendo novidade a sua eventual aplicabilidade nunca esteve tão próxima de se concretizar como agora anunciado pelo Governo de Pedro Passos Coelho.
O que é curioso, porque de surpreendente já o deixou de ser há muito, é o ciclo “vicioso” do aproveitamento político-partidário de cada início do ano lectivo. Já não são as contas aos livros, ao material escolar, a propinas ou taxas, ao stress (mais parental do que dos alunos) …
É o “déjà vu” ou os “fait divers”; a manipulação de dados consoante os interesses; as escolas que estão ou não em condições de iniciar o ano lectivo; os professores colocados, não colocados ou com horários zero; as turmas e os números de alunos; os transportes e escolas encerradas; os conteúdos pedagógicos; as inaugurações e agora a nova moda das reinaugurações; e ainda a polémica “Parque Escolar”.
Tomemos como referência (assim, sem qualquer critério científico) o ano político de 1983. Altura do Bloco Central, do IX Governo Constitucional, em que José Augusto Seabra (entretanto falecido) foi Ministro da Educação. Entretanto, desde essa data, Portugal já elegeu mais dez Governos Constitucionais (o actual é o XIX). Nestes dez governos (PS, PSD e PSD-CDS) titularam a pasta da educação 15 Ministros, incluindo o actual Nuno Crato. Entre eles, só a título de curiosidade: João de Deus Pinheiro (depois também Ministro dos Negócios Estrangeiros); Roberto Carneiro; Manuela Ferreira Leite (ex-ministra das finanças e ex-presidente do PSD); Marçal Grilo; Guilherme d’Oliveira Martins (actual presidente do Tribunal de Contas); Augusto Santos Silva (actual comentador político); o aveirense Júlio Pedrosa; José Justino; Maria de Lurdes Rodrigues (a ministra das “festas”) e Isabel Alçada.
Entre 1983 e 2013 (30 anos e dez governos) digam-me um ano, um ano apenas, em que o inicio do ano lectivo não tenha sido aproveitado por partidos da oposição, sindicatos de professores (obviamente com a FENPROF à cabeça, que é quem manda no ensino básico e secundário no país) ou associações de pais, para criticar. Digam-me um ano, um ano que seja, em que não se tenha visto na Comunicação Social as vozes do costume (alternando entre partidos no poder e na oposição) em que não se dissesse que o ano não começaria a tempo, que não se tenha criticado a política de educação de cada governo no poder, que não se agite a bandeira (que já há muito deixou de ser ideológica) entre escola pública e privada.
Todos os anos se regressa à escola… todos os anos “is always the same”.

publicado por mparaujo às 14:24

08
Set 13

Publicado na edição de hoje, 8 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Fim das dúvidas

Como já o afirmei por diversas vezes, sempre defendi que a Lei 46/2005 (29 de agosto), lei que limita os mandatos autárquicos, na minha modesta perspectiva, tal como ela está definida impediria candidaturas a um quarto mandato consecutivo, independentemente do contexto territorial (município). Nesta minha convicção nunca esteve em causa qualquer personalização, nem individualização, até porque a tomei quando era apenas conhecido um caso: o do candidato à autarquia do Porto, Luís Filipe Menezes. E tal como na altura, nada tenho, hoje, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Gaia e a sua legítima vontade em se candidatar aos destinos autárquicos da “Cidade Invicta”. Aliás, a mesma posição assumi pessoalmente com o Eng. Ribau Esteves, até porque o anúncio da sua candidatura a Aveiro surge muito depois das minhas posições em relação à referida Lei. No entanto, também o afirmei que é minha convicção que a Lei está errada, mal elaborada e é restritiva de direitos fundamentais e garantias previstos na Constituição. Ou seja, a lei não faz qualquer sentido. Mas a verdade é que ela existe.

Embora sempre fosse minha convicção que o Tribunal Constitucional iria pronunciar-se a favor da legalidade das candidaturas (que não são apenas as cerca de dez municipais, mas os inúmeros casos ao nível das freguesias), foi com surpresa que me confrontei com a fundamentação do Acórdão 480/13 (Proc. 765/13) do Plenário do Tribunal Constitucional e que legitima todas as candidaturas (tendo como base o recurso interposto pelo BE em relação à candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto). A decisão, o referido Acórdão, do Tribunal Constitucional acaba com as dúvidas em relação à circunscrição da aplicação da lei. Isto é, a inelegibilidade fica confinada à área geográfica, sendo possíveis as candidaturas a outros municípios. Ficou assim desfeita a dúvida que pairou na política nacional, nas comunidades e na justiça (basta lembrar as posições opostas tidas por vários tribunais). Mas esperava mais, muito mais, do Tribunal Constitucional. Esperava uma posição firme de crítica à Assembleia da República, nomeadamente ao PSD (que curiosamente, desta vez, por interesse, já não criticou o Tribunal), por não ter clarificado, no espaço próprio, a lei e ter, mais uma vez, transferido a responsabilidade que era política para o campo da justiça. Por outro lado, esperava que o Tribunal Constitucional, à semelhança de outras realidades, se pronunciasse de forma mais abrangente. Nomeadamente, respondendo a algumas questões que se levantam em relação à lei que limita os mandatos. Primeiro, a falta de equidade e universalidade (proporcionalidade) da lei tão presente na Constituição. Por que razão a mesma só se aplica aos presidentes das câmaras e das juntas de freguesia e não também aos vereadores, deputados, cargo de primeiro-ministro, chefes dos governos regionais?! Se é uma questão de evitar a perpetuação dos cargos políticos e públicos…

Depois o duvidoso princípio de que todos os autarcas são corruptos. Isto é, um dos fundamentos da discussão da proposta de lei, na Assembleia da República, era o de evitar processos de abuso de poder, corrupção, menos transparência, clientelismo. Sabemos hoje que sobre as autarquias, mais do que em muitos outros sectores públicos, cai um considerável número de processos de fiscalização, auditoria e prevenção destes fenómenos (veja-se o caso do Tribunal de Contas). Mas mesmo considerando, eventualmente, válido tal argumento, a realidade actual mostra-nos que as obras públicas, a água e o saneamento, as comunicações, os bens e serviços, movimentam-se a uma escala regional ou nacional. Para além de que essa fundamentação não pode cair, exclusivamente, sobre o presidente, aliás, como o comprova o caso de Tavira.

Mas há ainda questões ainda mais pertinentes e que sustentam a existência da nossa Constituição: os direitos, liberdades e garantias fundamentais. Concretamente o direito a ocupar cargos políticos, em condições semelhantes a todos, bem como o direito que qualquer cidadão tem de, através da liberdade (e da força) do seu voto, poder eleger quem considere melhor preparado para exercer o cargo a que se candidata. Isto, independentemente dos mandatos, do lugar e dos cargos. Limitar estes princípios fundamentais é “amputar” a democracia e o direito constitucional de eleger e ser eleito.

Era isto que esperava do Acórdão do Tribunal Constitucional e que levaria à anulação da lei injusta e sem sentido, e à obrigatoriedade da Assembleia da República repensar este processo político. Desta vez o Tribunal Constitucional não foi mais que um mero Tribunal Comum. O que os “Juízes do Palácio de Ratton” fizeram foi “sublinhar” o que alguns Tribunais Comuns já tinham proferido. Mas a lei, essa, continua erradamente a existir.

publicado por mparaujo às 15:56

07
Set 13

Hoje é dia... de recordar tempos loucos da juventude. Anos 80.

Ao fim de cerca de 30 anos de separação, os JáFu'Mega regressam aos palcos.

Hoje é dia... de os recordar no Teatro Aveirense, pelas 22:00 horas.

Recordar é lembrar (bem alto) isto (Ribeira)

e isto (Nó Cego)

publicado por mparaujo às 15:00

04
Set 13

Publicado na edição de hoje, 4 de setembro, no Diário de Aveiro.

Cagaréus e Ceboleiros

Aveiro e o turismo fluvial

Quando escasseia a contribuição económica suscitada pela presença, significativa, da vertente da produção, as comunidades (concelhos, regiões) tendem a procurar outras áreas de desenvolvimento económico que permitam a sustentabilidade das regiões.

Uma das alternativas poderá ser a do recurso à fixação da área dos serviços e/ou da tecnologia, aliás numa necessária e pertinente ligação com a excelência da Universidade de Aveiro.

Outra, porém, poderá recair na exploração e no investimento nos patrimónios naturais existentes.

No caso de Aveiro, havendo a dificuldade de fixação de indústrias produtivas de média e grande capacidade de investimento (para além dos exemplos da Vulcano, Funfrap, Portucel, C.A.C.I.A., Aleluia, Martifer ou a LoveTiles/Margrés) também é um facto que, infelizmente, vão rareando os investimentos (tem sido adiado o anunciado alargamento da área de produção da Portucel), outros vão fechando as portas pela crise gerada (Fábrica Campos, Casal, Mavirel, Makro, …) e gorou-se a oportunidade de ver implantada a fábrica das baterias Nissan/Renault, por exemplo.

Não sendo desejável que Aveiro perca este objectivo estrutural para a economia do Concelho e da Região, para além da necessidade de se repensar e reformar as áreas industriais existentes (Cacia, Taboeira e Mamodeiro), a verdade é que o Município tem de ser capaz de encontrar formas de contrabalançar esse défice produtivo: a aposta no turismo e, mais concretamente, naquele que está directamente relacionado com a Ria de Aveiro.

O tema tem tido, curiosa e felizmente, alguns ecos nas campanhas eleitorais aveirenses (ou, pelo menos, de alguns). Do meu ponto de vista pessoal com alguma pertinência. Aveiro tem tido, por força da realidade conjuntural dos últimos anos (quer no país, quer na região), bastantes dificuldades financeiras que permitam muitas “festas”. Mas há prioridades que não podemos descurar. Da mesma forma que existiu capacidade de financiamento para a necessária requalificação urbana do Alboi, Baixa de Sto. António, Parque D. Pedro (e envolvente, como as capelas) e o Parque/Fonte dos Amores, com inclusão da Casa da Sustentabilidade, também deverão ser consideradas outras prioridades de regeneração urbana: a urgência da Avenida; a zona nascente da Estação (antigo Bairro do Vouga e prolongamento da zona da Forca); a possibilidade de se criar uma nova mancha ambiental com a criação de um novo Parque da Cidade na zona nascente da Av. 25 de Abril; a Baixa de Vilar; a zona lagunar; o Rio Novo do Príncipe, a Ribeira de Esgueira, a zona ribeirinha de Eixo, a Pateira de Requeixo… e, principalmente, o aproveitamento ambiental, turístico, lazer e desportivo da zona da antiga Lota e de todo o esteiro que vai até ao Porto de Pesca da Gafanha da Nazaré. Esta era uma verdadeira aposta abrangente do ponto de vista de desenvolvimento económico, contemplando áreas como a educação e monitorização ambiental; a preservação da história e cultura ligadas ao salgado aveirense; a criação de condições para a prática desportiva náutica (envolvendo Sporting de Aveiro e Galitos, por exemplo, e ainda a realização de competições como o Triatlo ou a pesca desportiva); o desenvolvimento do turismo com a criação de uma marina de recreio, restauração e hotelaria); actividades ligadas ao ecoturismo.

A área é navegável, existem marinhas de sal que podem ser reabilitadas, existe o Ecomuseu da Troncalhada, existem bons acessos (como o caso da A25) e existe espaço geográfico suficiente (a antiga lota, o TIR/TIF, as marinhas, o antigo porto comercial, …).

É, claramente, uma área privilegiada para a promoção da regeneração urbana, ambiental, cultural e desportiva. Infelizmente, pela periferia (mesmo que encostada à malha urbana) essa zona lagunar da cidade teima em ficar esquecida e abandonada, apesar do potencial económico suficiente para dinamizar Aveiro e a Região. Pena que o projecto Pólis não tenha tido a possibilidade de criar mais valor nessa zona envolvente ao limite da cidade.

Para além disso, é indiscutível que a promoção de investimento desta natureza e nesta área traria uma mais-valia evidente ao turismo e ao próprio comércio em Aveiro.

Haja vontade, capacidade de inovação e criatividade para a promoção de investimento.

Não fiquemos apenas pela sobrecarga dos canais urbanos que muito dificilmente aguentarão tanta concorrência e tanto usufruto desse património natural e do postal aveirense que é o Canal Central Urbano da Ria.

Num futuro, qualquer dia, tudo quisemos e tudo perdemos, por irreparáveis que serão os danos que estão a ser causados no canal e nos muros urbanos da Ria.

Como aveirense “Cagaréu e Ceboleiro”.

publicado por mparaujo às 10:25

02
Set 13

Publicado na edição de hoje, 2 de setembro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos

Dose dupla…

1. Cinco! Uma mão cheia de demasiado vazio.

Em memória... António Ferreira, de Miranda do Douro; Pedro Rodrigues, da Covilhã; Bernardo Figueiredo, do Estoril; Ana Rita Pereira, de Alcabideche; Cátia Dias, de Carregal do Sal. Não sabiam se voltavam... mas foram sempre.

Cinco mortos é o registo trágico e injustificado do número de bombeiros que faleceram no combate aos incêndios, este ano. A todos os que, de forma desinteressada e desprendida, combatem a acção criminal, a incúria e o desleixo de muitos, e principalmente pelo respeito e pela dignidade dos que perderam a vida em troca de "nada" (porque a vida não tem valor e muito menos vale um punhado de eucaliptos ou pinheiros) já foi aqui prestada a devida homenagem: «“Vida por Vida”… levado à ‘letra’» e «Das duas, uma…». Mas não poderia deixar passar em claro toda a polémica que se revestiu a posição do Presidente da República, à data. De forma muito resumida, as críticas à posição assumida pelo Presidente da República resultam do facto de Cavaco Silva ter transformado uma questão de Estado numa posição privada e pessoal e ter tido uma postura totalmente contraditória no caso do falecimento do Dr. António Borges. Não que estivesse em causa esta última situação, mas sim a forma como foi tratada a "ausência" de posição pública em relação ao falecimento, à data, de quatro bombeiros no combate aos incêndios que flagelam o país. E as reacções não se fizeram surgir. Face à inexistência de uma mensagem pública e face à justificação apresentada a página oficial no facebook da Presidência da República (no 'post' da mensagem sobre António Borges) foi "invadida" por quase 10 mil comentários e cerca de 700 partilhas. Entre outros comentários, a mensagem "viral" principal foi: "Os meus sentidos pêsames aos familiares dos heróicos bombeiros falecidos". E como dizem o dito e a sabedoria populares: "água mole em pedra dura, tanto dá até que fura". Foi pena ter havido tanto alarido, tanta contestação, tanta revolta, não só dos cidadãos como das próprias corporações e associações dos bombeiros, para que, ao registar-se mais um falecimento de uma bombeira de Carregal do Sal (Cátia Dias) no combate às chamas no Caramulo, Cavaco Silva tomasse, finalmente, uma posição PÚBLICA sobre os bombeiros que perderam a vida no combate aos incêndios. Já são, infelizmente, cinco. E UM seria já demasiado.

2. Cinco! Uma mão cheia de chumbos.

Em dois anos de governação, o Governo viu chumbadas medidas legislativas por cinco vezes. É certo que não é novidade alguma na democracia portuguesa o facto dos governos verem algumas das suas acções chumbadas pelo Tribunal Constitucional. Não é novidade, nem o será, certamente, no futuro. A relevância, neste caso, é o número (cinco vezes em dois anos) de chumbos, mas, essencialmente, o facto das medidas declaradas inconstitucionais serem, politicamente, relevantes para a acção do Governo, o que se traduz numa clara dificuldade deste Executivo em adaptar (e respeitar) a sua acção às leis fundamentais que regem o nosso Estado de Direito e Democrático. Aliás, o Acórdão do Tribunal Constitucional, que chumbou, por unanimidade, o diploma legal que previa a requalificação dos funcionários da função pública é claro nesta análise: não é boa a administração dum Estado de Direito Democrático que governe em violação das leis e dos direitos e interesses dos cidadãos. Assim como não é bom para um "curriculum governativo" os cinco chumbos constitucionais com relevo na vida e na governação do país. Em abril de 2012 o Governo viu chumbada a lei sobre o "enriquecimento ilícito". Três meses volvidos e o Tribunal Constitucional chumbaria a medida que previa o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e reformados. Apesar desta posição do Tribunal Constitucional o Governo fez "orelhas moucas" e viu de novo, com impactos políticos e económicos agravados, ser chumbada, em 2013, a medida que impunha cortes dos subsídios aos funcionários públicos e pensionistas, e os cortes no subsídio de desemprego e de doença. Não foi preciso esperar muito tempo para que, pela quarta vez, o Tribunal Constitucional colocasse "travão" nas políticas do Governo. Desta vez, a chamada "Lei Relvas" foi declarada inconstitucional; a lei que fundamentava as Comunidades Intermunicipais e Metropolitanas. Tal como afirmou o constitucionalista Vital Moreira, ou é incompetência governativa ou o Executivo de Passos Coelho faz de propósito para encontra um "bode expiatório" ou uma "força de bloqueio" para justificar a sua inoperância governativa. E a verdade é que, contra todas as pressões políticas, o Tribunal Constitucional é, neste momento, o principal "partido de oposição" do Governo. Não por vontade do Tribunal, mas por clara culpa própria do Governo.

publicado por mparaujo às 14:57

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