Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

25
Nov 13

ainda pelas liberdades...

Hoje (também) é Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Como a maior parte das datas/efemérides não deixa de ter um valor simbólico. A questão prende-se com a dimensão desse simbolismo.
É uma clara chamada de atenção pelo forma como são "atropelados" os mais elemenatres direitos humanos, ao caso contra as Mulheres.

Entretanto, no Twitter, falava-se sobre isto (com raiva, mágoa e revolta)

"Mutilação genital feminina existe em Portugal, mas desconhece-se dimensão" - Jornal de Notícias de 14 de Outubro de 2011.

"Mutilação genital permanece inalterada em muitos países" - Jornal de Notícias (julho de 2013)

Outros destaques...

"Este ano 33 mulheres foram assassinadas em Portugal" (jornal Público)

"A violência de género" (primeira parte do editorial do Diário de Notícias)

"16 dias a lutar contra a violência contra as mulheres" - Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU para as mulheres (Diário de Notícias)

"É preciso mais sensibilização para a violência de género" (Diário de Notícias) - Teresa Morais, secretária de Estado da igualdade

publicado por mparaujo às 16:30

25 de abril de 1974 marcou a história da conquista da liberdade.

Seria a 25 de novembro de 1975 que Portugal conquistava a sua democracia.

publicado por mparaujo às 16:16

24
Nov 13

publicado na edição de hoje, 24 novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Semana das indignações

A semana que acabou foi recheada de momentos de indignação nacional ou de factos que irritaram e revoltaram grande parte dos portugueses. Deixando a manifestação dos polícias para outros desenvolvimentos, há, para já, três factos que fundamentam as repulsas.

Primeiro, a falsidade e o embuste que é o tão badalado e proclamado princípio constitucional da equidade. Não existe, nunca existiu e, pelos factos, há quem defenda e teime na sua não existência. À maioria dos portugueses, onde se inclui a maioria (sim… apenas maioria) dos funcionários públicos (administração central e local), é exigido e imposto um conjunto de sacrifícios laborais e cortes no valor do trabalho (salário). Mas há sempre um mas… todos os que trabalham para/no Estado são “funcionários públicos”, mas há uns que são mais “públicos” que outros. É o caso da tentativa (mais uma desde 2011) do Governo em revogar o estatuto especial dos funcionários da Assembleia da República, mais uma vez “negada”, por unanimidade, pelos partidos com assento parlamentar. Sim… todos; mesmo aqueles que tão “piamente” criticam o Governo e defendem os trabalhadores e a igualdade social.

Conhecidos os dados preliminares dum relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, que será divulgado em dezembro próximo, Portugal é um dos países da União Europeia com menos apoios sociais às famílias. O Estado português despende 1,5% do PIB em apoio económico às famílias, quando a média europeia é de 2,3%. Além disso, entre 2009 e 2012 (ano a que se reporta o relatório) cerca de 500 mil crianças ficaram sem o direito ao abono de família (a que corresponde uma quebra de 30% dos beneficiários). Para além das famílias receberem cada vez menos apoios sociais do Estado, são também em menor número as famílias que auferem esses apoios. E enquanto o Estado vai cortando nas suas funções e responsabilidades sociais, fundamentadas na crise e na necessidade de equilibrar as contas públicas, há razões (factos) que a racionalidade e a justiça social não compreendem. Como o facto, mais uma vez, do BPN herdar uma dívida, cuja responsabilidade passou a ser assumida pelo Estado (pelos impostos dos portugueses) no valor de cerca de 17 milhões de euros. Por si só, isso seria escandaloso e revoltante, mas agravado pelo facto de ser uma dívida de um particular, ao caso do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira. Curiosamente, um silêncio preocupante de cerca de “6 milhões de portugueses”. Se fosse o Pinto da Costa…

Por último, não poderia deixar passar em branco a indignação da semana, envolta em polémica nacional. Podemos não gostar de futebol (mas, bolas, é a selecção); podemos não gostar (por opção, por convicção ou por simples inveja) do Cristiano Ronaldo… mas bolas, é o nosso melhor jogador (e do mundo). E até podemos não gostar, como eu (por várias razões) de “colas” (Coca-cola, Snappy e outras que tais). Mas ficar indiferente à campanha que a Pepsi Cola (sueca) lançou a propósito do playoff entre Portugal e Suécia, para o Mundial de 2104, é ser-se indiferente a que gozem com Portugal e quem o representa (seja politicamente, culturalmente ou desportivamente). Também eu me insurgi, respondi nas redes sociais, também eu me indignei. Só é pena que os portugueses tão depressa fervam em pouca água (ou muita, dependendo dos pontos de vista e das convicções, mais ou menos, patrióticas) como tão depressam esqueçam a história (os factos). São os movimentos anti-Pepsi, as páginas nas redes sociais, os boicotes… ahhh os boicotes. Como os boicotes ao BPI quando Ulrich fala na televisão; os boicotes ao Pingo Doce, por causa do valor mínimo para pagar com cartão multibanco; os boicotes às lojas dos chineses; os boicotes às gasolineiras; os boicotes à DECO por causa do suposto leilão da electricidade; os boicotes… os boicotes. Imagine-se, até a TAP “pondera” trocar a Pepsi pela Coca-cola. Infelizmente, neste caso da deplorável e condenável campanha da Pepsi sueca, usando a figura/boneco do Cristiano Ronaldo, são mais os boicotes textuais do que os concretos.
E assim o mundo “pula e a avança”, continuadamente… mas da próxima vez que lhe perguntarem se “pode ser Pepsi?” pense duas vezes, se há a legitimidade, mesmo comercial, de “brincar” com a morte e com símbolos/representantes nacionais.

publicado por mparaujo às 15:39

20
Nov 13

Hoje é dia de assinalar o 24º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que foi adoptada pela ONU em 20 de novembro de 1989 e ractificada por Portugal no dia 21 de setembro de 1990.

A UNICEF, que tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento, recorda a data não esquecendo os direitos fundamentais das crianças: não só os civis e políticos, mas também os económicos, sociais e culturais ("Convenção dos Direitos das Crianças").

A UNICEF aproveita ainda a data para lembrar os 4 milhões de crianças vítimas do Tufão Hayan que desvastou as Filipinas.

Não deveriam ser precisas efemérides para a solidariedade, mas há determinados dias que "ajudam".

 (clicar na imagem para contribuir)

publicado por mparaujo às 15:13

Sempre tive uma grande admiração profissional (já que pessoalmente só nos cruzámos em janeiro de 2010 - no twittleitão) pelo Pedro Santos Guerreiro. Não apenas no Negócios, como em outras actividades profissionais suas.

Afirmei-o há dias que o Expresso teria feito uma das melhores opções de gestão e jornalísticas que me recorde ao contratar o Pedro Santos Guerreiro como director.

Não sou daqueles que, "politicamente correcto", usam a expressão de que "ninguém é insubstituível". É claro que há insubstituíveis na vida e, muito mais, na vida profissional.

No entanto, apesar de todo o percurso e marca que o Pedro deixou no Jornal de Negócios, não posso deixar de louvar e de me congratular com a escolha da Helena Garrido para o lugar de directora deste jornal.

insubstituíveis, mas também há igualáveis... e garantidamente a Helena Garrido estará, perfeitamente, à altura desta nova responsabilidade.
E ainda bem... ganha o jornal e ganham os seus leitores.
Boa sorte à Helena Garrido.

publicado por mparaujo às 14:04

Publicado na edição de hoje, 20 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Do salário mínimo… mas não só

A controvérsia política voltou às páginas dos jornais e às televisões pelas declarações do professor de economia da Universidade Católica, João César das Neves em entrevista ao Diário de Notícias/TSF, onde abordou três áreas fundamentais no actual panorama nacional: demografia, corporativismo e situação económica nacional.

Em relação à primeira, a fundamentação que utiliza de que a demografia (com alarmantes quebras na natalidade, envelhecimento do país e um valor considerável na emigração) é uma questão cultural e não deriva das dificuldades económicas é de uma falta de realismo inqualificável. A maioria das famílias portuguesas não tem filhos, ou mais filhos, pelas dificuldades financeiras que atravessam, pela instabilidade laboral, pela falta de emprego ou pelo desemprego, pela necessidade de emigrarem. Chamar a isto uma razão cultural é, obviamente, uma ofensa às famílias, aos jovens casais, àqueles que “atrasam” no tempo a eventual opção de casarem pelas dificuldades da vida. Além disso, afirmar que a emigração pode ser boa para o país é de bradar aos céus. O país formou cidadãos altamente (bem) qualificados, à custa de um considerável esforço financeiro na sua formação, e que agora “deixa” partir e “empurra” para o estrangeiro, não por falta de empregos qualificados mas sim porque o país não tem tido capacidade de criar empregos (simplesmente). Ainda na entrevista, João César das Neves volta a “dar voz” ao papel que o Tribunal Constitucional tem desempenhado nesta legislatura, qualificando-o de político em vez de jurídico. Qualquer acção jurídica do Tribunal Constitucional, pela sua natureza, constituição e missão, tem impactos políticos. E os portugueses só têm de agradecer, apesar de todo o esforço que já lhes foi exigido, o facto de existir (e funcionar) o Tribunal Constitucional.

Mas a maior polémica da entrevista residiu nas afirmações de João César das Neves de que “subir o salário mínimo é a melhor maneira de estragar a vida aos pobres” e de que “a maioria dos pensionistas está a fingir que são pobres”. A primeira afirmação é uma das discussões actuais no sector económico académico: um aumento do valor do salário mínimo implicaria um esforço acrescido para quem emprega com eventuais impactos na taxa de desemprego, impedindo novos empregos (alguns países europeus não têm salário mínimo estabelecido ou tabelado). Há, neste âmbito, quem tenha convicções opostas e teorias diferentes, e, portanto, a posição de César das Neves é legítima. No entanto, há outra análise sobre a qual importa reflectir: não há provas da relação directa entre salário mínimo e desemprego; há um importante factor de justiça e equidade; e há, acima de tudo e fundamentalmente, uma questão de dignidade humana e social, fundamentada na valorização do valor do trabalho. Por outro lado, apesar dos recentes dados apontarem para uma desaceleração ou estagnação da taxa de desemprego, os valores (para além das leituras dos impactos da emigração, das sazonalidades) estarão desfasados do número real do desemprego, acrescido pelos dados divulgadas, esta segunda-feira, pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que indicam um aumento de número de inscritos nos Centros de Emprego, nos meses de Setembro e Outubro (cerca de 80 mil inscritos, mais 4,7% que no ano anterior). Ao contrário do que César das Neves afirma, há cada vez mais pobres e desempregados pobres em Portugal. Outra das afirmações polémicas de João César das Neves é a insensibilidade social e a falta de respeito (principalmente para quem se assume tão “extrema e devotamente” católico) pela maioria dos que trabalharam uma vida inteira, se sacrificaram, contribuíram para o Estado Social, pagaram os seus impostos, e vêem o fruto de todo esse esforço ser “expropriado”, cortado, diminuído, ano após ano, orçamento após orçamento. Generalizar reformas elevadas, milionárias, “pornograficamente” excessivas, com a maioria dos pensionistas e reformados (cerca de 70%) que recebem pensões abaixo dos 1500 euros e ainda têm de ajudar os filhos desempregados ou os estudos dos netos (cada vez em maior número de casos) é, acima de tudo, indigno e revoltante.

Há, por fim e no entanto, uma afirmação de César das Neves que merece especial atenção. Existe no país, face ao desespero de muitos dos portugueses e das famílias, quem se aproveite da pobreza e das carências dos outros: são as falsas ofertas de emprego; a exploração laboral; os falsos peditórios; as instituições de solidariedade social “fantasmas” e as respectivas campanhas; os falsos agentes bancários, judicias, da segurança social, que burlam os idosos, principalmente nas regiões do interior. Aqui sim… infelizmente, César das Neves tem razão (e “obriga-me” a dar-lhe razão. Logo eu que nem gosto nada dele).

publicado por mparaujo às 10:39

Uma vergonha... uma desgraça de "marketing"...
e pior a emenda que o soneto, a desculpa esfarrapada.

"Pepsi pede desculpa a Ronaldo após campanha polémica". (jornal Público)
Se a Suécia tivesse sido apurada para o Mundial a Pepsi retirava a campanha?!
Viva a Coca-Cola...

ou melhor "Viva a ÁGUA DO LUSO" (entenda-se... todas as águas nacionais, as cervejas portuguesas e os nossos chás e sumos de fruta).

publicado por mparaujo às 09:31

17
Nov 13

Publicado na edição de hoje, 17 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

No aproveitar pode estar o ganho…

Apesar do redondo falhanço que foi a apresentação do Guião da suposta Reforma do Estado (que nem para argumento de filme indiano serve, para não ir mais longe), importa, no entanto, destacar um ponto que merece particular atenção: “Agregar municípios, mais descentralização de competências” (página 50, ponto 3.4). É certo que o referido guião mais não é do que um amontoado de conceitos/princípios (alguns copy paste de documentos ou relatórios da Troika, da OCDE, etc.), sem grande inovação (com raras excepções) que não contempla qualquer fundamentação ou sustentação quantitativa (nem de suporte, nem de impacto), nem qualquer cronologia. Tornou-se mais que evidente que o documento apenas espelha o que deveria ter sido o programa eleitoral de Passos Coelho (e o “seu” PSD… repito o “seu”) e que foi totalmente desvirtuado por um conjunto de promessas não cumpridas ao fim destes mais de dois anos de mandato. Por outro lado, não deixa de ser menos evidente que o Guião da Reforma do Estado apresentado por Paulo Portas, depois de tantos anúncios, tantos prazos falhados, depois de tanto tempo de espera (provavelmente, numa gaveta) acabou por ser divulgado (tosco, confuso, incoerente) mais pela pressão política do que pela vontade do Governo. No entanto, ao contrário do que algumas vozes anunciaram, em vez de se desvalorizarem os raros aspectos positivos apresentados, há que aproveitar as escassas oportunidades para se desenvolverem novas realidades regionais e locais, seja ao nível municipal, seja no plano regional. Neste caso, volta a fazer todo o sentido o que aqui foi proposto na edição de 15 de fevereiro de 2012, sob o título “A oportunidade da (não) Reforma do Poder Local”. Tal como defendi na altura da reorganização administrativa territorial autárquica (infelizmente apenas concretizada ao nível das freguesias… eventualmente onde seria menos necessária), aquela teria sido uma excelente oportunidade para o Governo legislar no sentido de alterar a realidade legislativa eleitoral local e reorganizar o mapa municipal com a agregação/fusão de municípios. O exemplo apresentado prendia-se com a perspectiva de ganhos de escala, dimensão e somatório de potencialidades, para além da contiguidade geográfica e identidades comuns, como a Ria de Aveiro. Desta forma, volta a afigurar-se uma eventual realidade a fusão dos municípios de Aveiro, Ílhavo e Vagos, comunidades confinantes da bacia lagunar (canal de Ílhavo e Mira), com a argumentação sustentada no património natural que é identidade comum e que reserva em si inquestionáveis capacidades de desenvolvimento social, cultural e económico (os três domínios mencionados no ponto 4 do artigo 14º da Proposta de Lei nº 44/XII, à data).

Além do importante valor natural e identitário comum (a Ria de Aveiro), acrescem, ainda, alguns dados que se podem revelar importantes e que fundamentariam o conceito de escala e dimensão, tão importantes para a sobrevivência do municipalismo. Dados que perspectivam um desenvolvimento regional sustentado e forte, com uma rede de serviços fundamentais na área da saúde, ensino e ciência (a Universidade e o Parque da Ciência e Inovação), mobilidade (transportes públicos intermunicipais) e acessibilidades (eixo da A17), o Porto de Aveiro e a ligação Ferroviária; a gestão de resíduos sólidos; novos pólos industriais e a valorização do parque empresarial (Martifer Naval, Heliflex, Portucel, Vulcano, C.A.C.I.A., TEKA, entre outros); a valorização das potencialidades agrícolas (Vagos é reconhecido na produção leiteira) e da pesca; ecossistemas capazes de promoverem com sucesso o Turismo, com uma costa (mar e ria) invejável para as práticas de lazer, desporto, ecoturismo, e a preservação e conservação ambiental (zonas lagunares e as Dunas de São Jacinto).

Não é difícil, nem impossível, desde que haja vontade política que pode ser potenciada pela abertura do Governo apresentada no referido guião. Aliás, concluindo, vontade política expressa, de forma excelente e interessante, na recém-criada “Plataforma A25”, que une Aveiro, Viseu e Guarda, potenciando o desenvolvimento económico, social, a mobilidade e as transacções comerciais, a logística e o turismo, sem minimizar o saber e a investigação proporcionados pelas várias instituições universitárias deste eixo. Uma região centro forte, consistente, sem ”dependências” do Porto ou Coimbra, referência no desenvolvimento do país. E quem sabe, a possibilidade de se ver concretizado o “sonho” da ligação ferroviária ao “corredor atlântico” que não tem passado de uma miragem.

publicado por mparaujo às 12:33

16
Nov 13

Depois do "aviso" (Eurodeputado Rui Tavares defende a criação de novo partido à esquerda - jornal i) do eurodeputado Rui Tavares chegou o dia da concretização. Está criado o novo partido "à esquerda" (ou no "centro da esquerda").

O Partido "LIVRE" assenta no "libertarismo de esquerda, no ecologismo político, no socialismo democrático e no projeto democrático europeu".

Pode-se ler na "proposta de declaração de princípios" do LIVRE que "o nosso [do partido] lugar é no meio da esquerda. Entendemos como nosso dever a procura e a realização de convergências abertas, claras e transparentes, para criar uma maioria progressista capaz de criar uma alternativa política em Portugal e na Europa".
Não me parece que este seja um espaço "vazio" ou disponível na esquerda, porque isso significa um maior "extremismo" à esquerda do PCP e do BE e um "encostar" do Partido Socialista à direita. O que levará a questionar se os outros três partidos estarão dispostos a serem colocados no novos posicionamentos.

Ainda sobre esta nova realidade política nacional importa retomar o que aqui escrevi na altura: "Mais “um” à Esquerda".

publicado por mparaujo às 19:55

13
Nov 13

Publicado na edição de hoje, 13 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Porque não se calam?!

A conhecida e célebre expressão do Rei Juan Carlos dirigida a Hugo Chaves (“¿Por qué no te callas?”) mantém uma actualidade imensa quando transposta para a realidade portuguesa.

Para além da questionável e criticável competência política deste Governo e das medidas e estratégia aplicadas para criar condições para Portugal sair, o mais rapidamente possível, da crise em que se encontra, é indiscutível que a equipa governativa liderada por Pedro Passos Coelho tem um infindável complexo comunicacional. Ou melhor, uma evidente falha nesta área deveras importante para a cabal informação (e formação) dos portugueses.

Esta realidade vem desde o início do mandato legislativo (não é novidade) e são mais que inúmeros os factos que a fundamentam: o Governo gere mal o processo de comunicação e a sua relação com a informação. Até no sentido mais lato como é o caso da sua relação com o grupo RTP ou os “casos” que envolveram o então ministro Miguel Relvas (jornal Público ou Antena 1, por exemplo).

Mas nada seria de estranhar ou de sublinhar se esta “conflitualidade” se resumisse ao confronto Governo vs Imprensa. Uma relação tradicionalmente conflituosa entre poder político e comunicação social, transversal aos vários governos (lembre-se, a título de exemplo, da relação entre o Independente de Paulo Portas e o Governo de Cavaco Silva, ou José Sócrates e o Correio da Manhã). O problema é que a dificuldade de lidar com processos comunicacionais (ampliada pelos microfones, câmaras ou páginas dos jornais) vai muito para além da relação com a imprensa. É uma questão de gene e como se diz na família, em jeito popular, “não se aguentar as urinas”. Nunca houve, neste Governo, um cuidado especial com a comunicação, com o que se diz, da forma como se diz e onde se diz. Há, neste caso, um claro excesso de exercício do direito fundamental de liberdade de expressão.

Recentemente, são disto exemplo os tão “badalados” briefings diários do Governo, lançados inovadoramente antes das férias deste ano, com a responsabilidade do secretário de Estado Pedro Lomba por esta área. Mas mal começaram, nasceram tortos. Mal surgiu a crise política lançada pela irrevogável demissão de Paulo Portas, o Governo decidiu suspender a iniciativa até as “águas agitadas acalmarem”. O que é um verdadeiro contrassenso, atendendo à função ou objectivo de um briefing. Trapalhada após trapalhada, gestão difícil de vários temas, eis que surge a “cereja em cima do bolo” no que respeito às dificuldades comunicacionais, pela voz do recentemente nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros: Rui Machete. E logo numa pasta em que a diplomacia e o bom-senso devem imperar. Primeiro o caso BPN, depois o “mea culpa” angolano e, recentemente, a dissonância interna criticável em relação à ajuda externa e a um eventual segundo resgate. Não bastava o enorme disparate das declarações públicas do Ministro que fixavam a saída da Troika e uma quase certa segunda intervenção externa em função das taxas de juro (4,5%), o espaço e local onde foram produzidas, como as possíveis consequências financeiras para Portugal. Mas ainda mais grave é a imagem política deste Governo. Após estas declarações, Rui Machete tentou limpar a “asneirada” com contradições após contradições, foi contrariado pelo vice-Primeiro Ministro Paulo Portas e pela própria União Europeia.

Falta consenso no Governo, falta estratégia governativa, falta um único rumo e uma única voz.

É caso para pedir, como várias personalidades já o fizeram, que Pedro Passos Coelho "deve advertir os ministros para terem cuidado na linguagem” (sic, Nogueira Leite) ou, como António José Seguro que sugeriu ao Primeiro-ministro que "ponha juízo nos seus ministros para que eles não criem mais problemas para o país”. Por mim bastava um curto e grosso: Porque não vos calais?! E já agora… aproveitem e governem.

publicado por mparaujo às 09:18

11
Nov 13

Por diversas e distintas razões o mundo vive constantemente de agitações, mudanças, crises, conflitos armados e sociais, catástrofes.

Também é verdade que face à conjuntura económica, nacional e internacional, situações sociais de pobreza, de carência, de fome, batem-nos à porta, confrontam-nos na rua, exigindo o nosso sentido crítico, a nossa revolta e a nossa solidariedade. Não seria, por isso, necessário percorrer milhares de quilómetros para nos confrontarmos com realidades semelhantes.

Mas a verdade é que os acontecimentos/factos, a sua dimensão e o sofrimento e desespero humano, seja em que canto do mundo ou realidade, merecem a nossa atenção e solidariedade.

E, nesta caso concreto do tufão Haiyan que devastou as Filipinas, nada nos pode ser indiferente. Nem que sejam apenas os números.

No princípio tudo muito ténue: a estimativa passava pela centena de mortos, depois já mais de mil e, ainda que provisório, chegavam as notícias de 10 mil mortos (TSFPúblico).

Mas mais chocante e aterrador seriam as notícias mais recentes: "As pessoas estão a enlouquecer, algumas de fome, outras de dor" ou "Tufão nas Filipinas pode ter afetado até quatro milhões de crianças". O que levou rapidamente à acção solidária da comunidade internacional.

Ficar indiferente a tudo isto é negar a condição social e humana de cada um de nós, o sentido de respeito pela vida e pelos outros.

(créditos da foto: UNICEF)

publicado por mparaujo às 13:37

06
Nov 13

publicado na edição de hoje, 6 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Mais “um” à Esquerda

Há quem se queixe, por inúmeras vezes e distintas razões, que a Esquerda em Portugal não consegue encontrar mecanismos e plataformas de entendimento e consenso. Aliás, surgem na esquerda ideológica portuguesa mais fricções, divisões, movimentos e partidos do que na esfera partidária à direita. Realidade recentemente “engrossada” pela divisão no Bloco de Esquerda e pelo surgimento do Movimento Alternativa Socialista, a título de exemplo. Por isso, também não será de estranhar a falta de consenso, em determinadas matérias, entre Governo/maioria e Oposição, ao contrário do que pensa o Presidente da República (totalmente alheado do país).

Uma das “vozes” atentas a esta realidade da esquerda é o eurodeputado Rui Tavares (até há pouco tempo ligado ao Bloco de Esquerda). Importa uma primeira declaração de “princípios”: não comungando da mesma visão da sociedade e do mundo, não comungando dos mesmos princípios ideológicos, a verdade é que reconheço em Rui Tavares qualidades que, dificilmente encontro no universo da grande maioria dos nossos políticos: inteligência, dedicação política, capacidade crítica e considerável bom-senso, apesar de raramente coincidirem os nossos pontos de vista.

Não vou colocar em causa, ou avaliar, a legitimidade de qualquer grupo de cidadãos de criarem um partido político. Com regras estipuladas e perfeitamente definidas é algo que a Constituição prevê e permite num estado de direito e democrático como o nosso. Foram vários os múltiplos exemplos no pós 25 de Abril e, na história mais recente, com o PRD, a Nova Democracia e o MEP, por exemplo. Embora ache que a ideia de Rui Tavares em criar uma nova plataforma partidária possa parecer um contrassenso em relação aos fundamentos que defende para o novo espaço partidário à esquerda e, por outro lado, a “proliferação” de partidos no espectro da esquerda portuguesa só favorecerá a direita (mas isso será, obviamente, um problema da esquerda que a direita agradece).

Mas há um aspecto nesta “decisão” e perspectiva de Rui Tavares que importa reflectir. A legitimidade que sustenta a criação de um novo partido, fundamentada no descontentamento com o rumo da esquerda, coloca um importante aviso ao sistema partidário português. Que nada tem a ver com o deslumbramento dos inúmeros movimentos independentes que surgiram nas eleições autárquicas. Estes estiveram relacionados, quase que exclusivamente, com uma resposta aos problemas que os aparelhos partidários, nomeadamente no PSD, CDS e PS, criaram na escolha dos candidatos e das respectivas listas.

Voltando à questão do novo partido e do descontentamento que o sustenta, o que espelha, na argumentação de Rui Tavares para a criação de um novo partido à esquerda, é a incapacidade dos actuais partidos em promoveram a pluralidade, em defenderem alternativas programáticas dentro do mesmo espectro ideológico, em permitirem e saberem conviver com a discordância e opiniões diferentes, em serem verdadeiramente democráticos, e, principalmente, em não saberem aproveitar a cultura política de muitos dos seus militantes, o que os torna (aos partidos) nos principais responsáveis pela imagem política que transmitem e pela desvalorização (e habilitações) da função e do papel do político e do esvaziamento de muita “massa crítica”.

Isto é que deveria preocupar, seriamente, os partidos políticos (à esquerda, centro ou direita) com esta ideia, legítima, do eurodeputado Rui Tavares (ou de outras que possam surgir).

publicado por mparaujo às 08:27

04
Nov 13

Há um Orçamento do Estado para 2014 (aprovado na generalidade) que exige, mais uma vez, um redobrado esforço dos portugueses (com especial incidência para o sector público e para os pensionistas) e do qual já se colocam dúvidas (Comissão Técnica de Acompanhamento Orçamental) quanto à sua exequibilidade e capacidade de atingir os objectivos/metas orçamentais…

Depois há um “Guião da Reforma do Estado” sem qualquer estratégia consistente ou aplicação prática com impactos na sociedade e na reformulação das Funções do Estado…

Há, também, os “milagres da economia”, os anúncios do fim da crise ou os discursos optimistas do pós-Troika…

E depois “Há Isto”… que infelizmente é a realidade, o Portugal profundo, o dia-a-dia dos portugueses no país real: A fome de uns é a fome de todos

publicado por mparaujo às 14:37

03
Nov 13

publicado na edição de hoje, 3 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Era suposto ser a Reforma do Estado

Após mais de dois anos de governação e oito meses de “espera”, finalmente foi apresentado pelo vice Primeiro-ministro, Paulo Portas, o “Guião da Reforma do Estado”. Desilusão total.

Primeiro, a tão badalada “Reforma do Estado” não precisa de um ‘guião’. Precisa é de uma estratégia consistente, de sustentação, quantificação e fundamentação das medidas a aplicar, de objectivos e dados claros. Precisa de repensar e reformular as suas funções: mais regulador e menos burocrático mas mais fiscalizador; menos assistencialista e mais social; menos “pesado” mas mais bem estruturado e rentabilizado. Segundo, a “Reforma do Estado” precisa de consenso, coragem e determinação política, algo que o Governo, com a sua acção, foi afastando e tornando, dia após dia, ano após ano, cada vez mais improvável e inexequível, nomeadamente em relação ao principal partido da oposição.

Torna-se evidente, face à realidade do país, que é urgente (sempre o foi) a aplicação prática de uma “Reforma do Estado” (a sua reformulação); os princípios são óbvios e partilhados pela maioria dos partidos com assento parlamentar (excepção para a obsessão “constitucionalista” de uma parte da esquerda) e pela maioria dos portugueses: é preciso um Melhor Estado, mais eficiente, mais eficaz, com clareza e justiça social, que pode passar, ou não, por “Menos Estado”. E aqui encontramos a primeira incoerência do Governo e do dito Guião: ou há coragem política para aplicar, já, a Reforma do Estado ou o arrastar por várias (duas) legislaturas é o mesmo que hipotecar (mais uma vez) a oportunidade. Isto é óbvio há muitos e muitos anos e governações. O que tem falhado, sistematicamente, é a coragem política para aplicar, na prática, os princípios.

Além disso, o Guião apresentado mais não é do que um amontoado de conceitos/princípios (alguns “copy paste” de documentos ou relatórios da Troika, da OCDE, etc), sem grande inovação (com raras excepções) que não contempla qualquer fundamentação ou sustentação quantitativa (nem de suporte, nem de impacto), nem qualquer cronologia. Tornou-se mais que evidente que o documento apenas espelha o que deveria ter sido o programa eleitoral de Passos Coelho (e o “seu” PSD… repito o “seu”) e que foi totalmente desvirtuado por um conjunto de promessas não cumpridas ao fim destes mais de dois anos de mandato. Por outro lado, não deixa de ser menos evidente que o Guião apresentado ontem, por Paulo Portas, depois de tantos anúncios, tantos prazos falhados, depois de tanto tempo de espera (provavelmente, numa gaveta) acaba por ser divulgado (tosco, confuso, incoerente) mais pela pressão política do que pela vontade do Governo.

Importam ainda algumas considerações práticas. Em primeiro lugar há um claro e condenável erro estratégico e político do Governo: Reformar não é cortar (algo que até foi sendo repetidamente sublinhado por Paulo Portas). Reformar é repensar, questionar e reformular (inovar). Desta forma, não se percebe porque é que este Guião e a necessidade de Reformular o Estado surja por imposição do resgate externo e pelos tão badalados 4 mil milhões de euros de cortes impostos pela Troika. Não "bate a bota com a perdigota". Deveria surgir, sim, por vontade política e pela necessidade óbvia de reestruturar o Estado, o seu papel, as suas funções e a sua Administração e não (apenas) pelas circunstâncias da situação de país resgatado ou por compromissos externos. Depois, não se apresenta uma Reforma do Estado sem sustentar/quantificar as medidas e os seus impactos, nem uma simples cronologia de implementação. O que nos mostra o documento é um elencar de chavões e conceitos, alguns já em si mesmo demasiadamente gastos. Mas apesar de tudo foi apresentado um “documento” que tem, obviamente, algumas intenções políticas e uma ou outra (raras) inovação.

Desconfio da capacidade de Reformar com o que está perspectivado para a área da saúde e da justiça, bem como do poder local. No entanto, o “Guião” comporta alguns aspectos interessantes relacionados com a estrutura e organização da administração central: a redução dos seus encargos directos (recursos humanos) proporcionando uma melhor e maior sustentabilidade da administração pública; fusão de serviços ministeriais (apesar do contra-senso em relação ao Orçamento do Estado para 2014 que comporta um aumento da despesa nesta área); redefinição dos objectivos e missão de vários organismos (observatórios, institutos). Para além disso, poderá ser interessante (à semelhança do que acontece em vários países europeus… Suíça, por exemplo) a discussão em torno da implementação de um tecto máximo para as reformas. Outro sector do Estado que poderá ter alguma inovação e impactos benéficos é a Educação/Ensino com algumas propostas que poderão ter exequibilidade e interessantes resultados para as escolas (professores, alunos, pais) e sociedade.

Mas no essencial, o que foi apresentado (depois de tanto tempo à espera) é um “guião” para um filme muito pobrezinho… nem para amadores serve.

(Guião da Reforma do Estado - versão do Governo)

publicado por mparaujo às 12:28

01
Nov 13

A ler o artigo de hoje, 1 de novembro, da Fernanda Câncio no Diário de Notícias ("Carrilho trágico")...
Deixando, e muitíssimo bem, a fofoquice, os aspectos da vida privada e da devassa da vida alheia, a banalidade e a miséria de "espírito" que assola protagonista, jornalista e leitores, fica o registo de mais um excelente artigo sob a perspectiva jornalística e profissional. Algo que Ferreira Fernandes també tinha aflorado (noutra perspectiva) em "Perguntas abertas a Manuel Maria Carrilho".

Excelente recado às redacções e editores, e excelente case study para cursos/cadeiras de Jornalismo. Por exemplo: "ética e deontologia / direito da comunicação" - "teorias da comunicação" ou "comunicação e sociedade"... etc.


Tudo o resto não interessa e cheira mal...

publicado por mparaujo às 16:14

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