Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

31
Jan 14

Segundo o Relatório da Unicef sobre a situação mundial da infância, divulgado recentemente, em 2012 morreram seis milhões e meio de crianças com menos de cinco anos, e 15% da população infantil está sujeito ao trabalho e à exploração.

Mais ainda, ao fim de 25 anos sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, a cada criança foi garantido (prometido) o direito a um nome e a uma identidade: cerca de 230 milhões de crianças menores de cinco anos nunca foram registadas. Oficialmente, essas crianças não existem.

Num altura em que se discute (muitas vezes de forma extremista e incoerente) o supremo interesse da criança, vale a pena também pensar nisto...

publicado por mparaujo às 10:09

29
Jan 14

Mais uma vez… O Tribunal Constitucional (TC) terá sobre si a responsabilidade de se pronunciar (e, eventualmente, decidir) sobre mais uma “embrulhada” política. E depois, vêm os políticos queixarem-se do Tribunal Constitucional.

O TC não tem, na sua missão e objectivos, a função de fazer “fretes” ao Governo, à Assembleia da República ou ao Presidente da República. Ao TC cabe a responsabilidade de ser o guardião dos direitos, liberdade e garantias e da Constituição da República Portuguesa que, aliás, nem é da sua autoria mas sim de iniciativa Parlamentar. Portanto, cabe aos políticos, partidos com assento parlamentar ou ao Governo, o cumprimento dos preceitos constitucionais. Num Estado de Direito (e democrático), o poder legislativo tem de perceber e actuar dentro de limites que impeçam o caos, a anarquia, o absolutismo e que garantam aos cidadãos (e ao próprio Estado) a liberdade e a defesa dos direitos fundamentais. A responsabilidade pelo não cumprimento destas premissas não cabe ao TC mas sim ao poder político que tem vindo a menosprezar as leis fundamentais. Se acha que as mesmas estão inadaptáveis à actualidade dos tempos, estão desajustadas aos interesses da Nação, é dever do poder legislativo estudar e propor a sua revisão e não andar a atropelar as leis e a transferir para o TC a responsabilidade política que não a tem.

O mais recente caso tem a ver com o envio, ontem, por parte de Cavaco Silva, para o TC do referendo (proposta do deputado da JSD, Hugo Soares) sobre a co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo, aprovado a Assembleia da República, no passado dia 17 de janeiro, apenas com os votos favoráveis do PSD. O processo parlamentar já aqui foi explanado: “Vergonha Par(a)lamentar“.

Quanto à posição do Presidente da República tal não é de admirar tendo em conta todo o “histórico” decisório de Cavaco Silva. A insegurança, alguma cobardia política, o jogo de “segurar” o Governo, a incoerência de decisões em processos que são similares (veja-se os casos dos orçamentos de 2012, 2013 e 2014)… E, desta feita, Cavaco Silva volta a não assumir o seu papel de chefe máximo da nação. Não tendo, desta vez (como aconteceu na legislatura de José Sócrates em relação ao casamento homossexual), a pressão eleitoral que condicionasse uma sua recandidatura (já que tal não pode acontecer por ter cumprido o máximo de dois mandatos consecutivos), o Presidente da República poderia ter, pelas suas competências, vetado ou aprovado o referendo. Mas o próprio PSD colocou duas significativas dúvidas a Cavaco Silva que motivaram o envio da proposta de referendo aos Juízes do Palácio da Ratton. Primeiro, saber se é ou não constitucional um referendo sobre direitos, liberdades e garantias fundamentais das pessoas (e aqui poderá surgir o primeiro dissabor para o deputado “jota” Hugo Soares). Segundo, a colocação de duas questões a referendar no mesmo processo e que, na prática, correspondem a duas realidades diferentes: uma é a co-adopção a outra é a adopção. Porque a colocação das duas perguntas é uma “rasteira política” criada pelo PSD (já que a adopção nem estava em discussão) porque sabe-se que a última pode condicionar a votação de muitos portugueses que são a favor da primeira.

Deste modo, entende-se a posição de Cavaco Silva que, independentemente das suas convicções sobre a matéria (se é que as tem), antes de tomar uma posição, quererá ver clarificadas essas legítimas dúvidas. Se o TC considerar inconstitucional o referendo ou as perguntas, Cavaco Silva poderá devolver o processo à Assembleia da República. Se o TC clarificar as dúvidas, não sendo inconstitucionais, caberá ao Presidente da República promulgar ou vetar o referendo.

Mas há uma outra realidade política neste processo (a que já muitos aludiram após a vergonha parlamentar que o país assistiu no dia 17 de janeiro). Todo este imbróglio criado pelo PSD só teve um objectivo. Com o aproximar de três processos eleitorais (europeias, legislativas e presidenciais) não criar cisões no seu eleitorado de base (mais conservador, menos liberal nas convicções sociais… infelizmente). E para além deste “jogo político” baixo, demagogo, pouco ou nada ético (importa lembrar que a proposta de lei tinha sido aprovada na generalidade e que estava, há vários meses,  em sede de grupo de trabalho para preparar processo legislativo na especialidade) importa ainda realçar a postura inqualificável de alguns deputados e o grupo parlamentar do PSD que impôs disciplina de voto (excepção para a louvável posição da deputada social-democrata Teresa Leal Coelho). É lamentável que deputados eleitos para representarem os cidadãos e os seus direitos e liberdades, fiquem condicionados à partidarite e às convicções de quem lidera. Isto não é democracia, não é liberdade. Mas mais… lamenta-se profundamente que, em consciência, em liberdade e com coragem, os deputados não tenham rompido essa disciplina de voto. Aliás, foi muito triste e vergonhoso assistirmos a declarações de voto, como a da deputada Francisca Almeida (como exemplo), em que afirmaram terem votado a favor do referendo mas contra a sua consciência. Mais valia terem estado calados…

É isto a política que temos…

publicado por mparaujo às 11:42

Publicado na edição de hoje, 29 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Verdade seja dita...

A bem da verdade... o défice orçamental de 2013 situou-se nos 4,6%  (7.152 M€) face aos 5,5% definidos no programa de ajustamento assinado com a Troika. Este é um facto. E tal como diz o povo: “contra factos não há argumentos”. Mas se calhar, há.

O passado dia 23, dando origem aos mais frenéticos confrontos político-partidários, ficou marcado pela divulgação do resultado final da execução orçamental referente ao ano de 2013, fixando o défice das contas públicas em 4,6% (0,9% abaixo da meta orçamental imposta pela Troika e que era de 5,5%). Este é um facto ao qual não podemos ficar alheios. Queiramos quer não… gostemos ou não, a verdade é que o Governo cumpriu e consegui atingir a meta proposta. Ponto. E há que reconhecer esse mérito quando muitos de nós (eu incluído) não acreditaríamos que o Governo fosse capaz de o conseguir, tais são as trapalhadas com as medidas, com os chumbos constitucionais, com a crise política do verão passado sustentada numa “irrevogável demissão” não concretizada. Podemos questionar a forma, o conteúdo, as políticas seguidas, as medidas implementadas ou a austeridade criada (com o empobrecimento da maioria dos portugueses e com a economia a não conseguir “recalibrar-se”). Mas a verdade é que a meta foi superada, mesmo com evidentes engenharias financeiras. O que é algo comum a qualquer execução orçamental, por mais que haja quem venha defender nunca o ter feito. De ilusões e demagogias estão os portugueses cansados.

Há, no entanto, o outro lado da moeda, com inúmeras interrogações e iguais contestações.

Não se trata de menorizar este feito do Governo. Mas não é possível olhar para os números da execução orçamental de 2013 e ficarmos indiferentes à realidade do país, dos portugueses, das famílias e das empresas. Da mesma forma que seria injusto não reconhecer o valor atingido e o facto (por si só) do défice ter ficado, significativamente, abaixo da meta estabelecida, não será “intelectualmente honesto” não se avaliar a realidade que sustenta esse valor de 4,5%. E surge-nos logo na memória a expressão inesquecível do ex-Ministro das Finanças, Vítor Gaspar (aliás, o verdadeiro “obreiro” deste feito governamental): “um enorme aumento de impostos”.

Se é verdade que a Troika definiu um patamar do défice em cerca de 8,9 mil milhões de euros (5,5%) e que as contas de 2013 ficaram fechadas com um défice na ordem dos 7,2 mil milhões de euros (4,6%), importa registar que a despesa pública subiu (em relação a 2012) cerca de 2,3% (na ordem dos 1,6 mil milhões de euros). E importa ainda não esquecer que a dívida pública rondará os cerca de 135% do valor do PIB. Então como é que foi possível ao Governo atingir este patamar? A resposta é óbvia; é económica ou financeira, mas também política e social. Foi através do colossal esforço dos portugueses, com o Governo a “arrecadar”, em 2013, cerca de 37,5 mil milhões de euros em receitas fiscais (mais de 3,5 mil milhões de euros do que em 2012) que, basicamente, se conseguiu atingir esta meta (que poderia ter ficado nos 6,6% devido ao aumento da despesa). Por isso é que o Governo afirma que não tem margem nem folga. Porque já resta muito pouco onde ir buscar receitas fiscais aos portugueses que, face ao custo de vida e às reduções salariais (basta olharmos para esta semana de "recebimentos" na função pública), cada vez poupam menos (valor em queda no último trimestre de 2013) e consomem apenas o essencial para a sua sobrevivência.

Assim, há duas questões que importa colocar. Primeiro, qual irá ser o esforço solicitado aos portugueses para que se atinja um défice de 3%? Haverá alívio fiscal, melhorias salariais, reposição de benefícios sociais e deduções fiscais? Não creio. O que foi cortado, dificilmente será reposto, pelo menos num curto prazo. Embora haja sempre o milagre que dá pelo nome “milagre eleitoral”. Segundo, como será o futuro do país a partir de Maio de 2014, quando terminar este período da ajuda externa? Sairemos sozinhos? Teremos um segundo resgate ou, se quisermos, um programa cautelar? Continuaremos a ter a “confiança” dos mercados financeiros?

O valor de 4,6% do défice de 2013 é uma boa notícia? De facto, é. Reconheça-se. Mas nada está ganho ou consolidado. Há muito caminho a percorrer ou a mudar.

publicado por mparaujo às 09:32

28
Jan 14

Hoje, 28 de janeiro, é Dia Europeu da Protecção de Dados.

Hoje, 28 de janeiro, Rui Pedro, o jovem que desapareceu de Lousada há 16 anos, faz (sim, “faz”…  no presente) 27 anos.

Relação de factos? Apenas que uma melhor e maior eficácia na protecção de dados pessoais significa uma melhor segurança das pessoas e bens, e um maior respeito pela privacidade e pela intimidade de cada um.

Infelizmente, uma protecção da dignidade da pessoa que teimosamente passa ao lado de muitos dos debates, das preocupações políticas e da sociedade (veja-se os casos da Índia ou a mutilação genital em África, como meros exemplos).

No caso das crianças e jovens, a realidade dos factos torna-se mais marcante e chocante.

São os casos de rapto, de tráfico de órgãos, das redes de prostituição, das violações. Para além de todo o impacto nas famílias é o inqualificável atropelo aos direitos, liberdades e garantias, bem como à protecção da dignidade da pessoa.

O caso do Rui Pedro tem tido uma atenção mais especial (algo que nem sempre acontece noutras situações análogas) muito pelo sacrifício, pelo testemunho, pela coragem, pela força, pelo sofrimento de uma mulher: Filomena, mãe do Rui Pedro (não esquecendo, obviamente, toda aquela família marcada por esta triste e desesperante realidade).

Para além da relação directa com o desaparecimento de Rui Pedro, é ainda relevante o impacto que todo o esforço público em torno deste caso possa ter em relação aos outros inúmeros desaparecimentos, a todo o cuidado com as investigações e acções judiciais relacionadas. Em Portugal estimam-se cerca de 60 casos ainda por resolver. Nem que fosse apenas um.

Que o testemunho de vida desta mãe (e não seria preciso ser-se mãe ou pai para se sentir uma revolta e uma solidariedade enormes) consiga ter os seus frutos e sirva como exemplo para, infelizmente, muitos dos que, vivendo a mesma realidade, não têm a oportunidade de puderem fazer ouvir as suas vozes de angústia.

E 16 anos é muita vida… demasiada vida “perdida”. Demasiado...
Para ver...

publicado por mparaujo às 14:46

27
Jan 14
http://www.psddistritalaveiro.com/wp-content/images/logo_PSDDistritalAveiro.png

Enquanto o país se vai dispersando pela teoria da conspiração da tragédia da Praia do Meco ou se o pequeno Daniel, na Madeira, regressa ou não a casa dos pais, passou, praticamente, despercebido um conjunto de processos eleitorais internos no PSD. Alguns com claro impacto no futuro, tal como aqui referi: Dois recados “laranjas”…, ou seja, a reeleição de Passos Coelho como líder social-democrata.

De facto, na continuidade dessa reflexão feita no referido post, é notória uma realidade relevante: os 88% de votos conquistados por Pedro Passos Coelho representam metade dos votos conquistados nas directas, em 2010. Nas eleições internas desse ano (ainda na oposição) Passos Coelho derrotou Paulo Rangel e Aguiar-Branco, conquistando cerca de 31700 votos (num universo de cerca de 51750 militantes votantes). Neste fim-de-semana, o actual líder do PSD e Primeiro-ministro obteve cerca 15500 votos (num universo de pouco mais de 17600 votantes). Razões, poderíamos apontar diversas, realçando duas: primeiro, o fim do “estado de graça” e de alguma ilusão sentida em 2010 por muitos militantes do PSD, face à forma como o Governo tem liderado a recuperação do país; segundo, o facto do partido, infelizmente (para o partido e para o país), não ter encontrado qualquer alternativa a Passos Coelho.

Apesar do gáudio centrista, continuo com a convicção que esta não foi a melhor notícia nem para o PSD, nem para o País, neste fim-de-semana.

Mas nem tudo azedou no universo político “laranja”.

Em Aveiro, Ulisses Pereira renovou a sua liderança à frente da distrital do PSD, com cerca de 95% dos votos. Isto num universo de mais de 63% de militantes eleitores (em cerca de 2500 votantes, Ulisses Pereira conquistou mais de 2300 preferências).

E esta foi uma semana cheia para o deputado aveirense social-democrata. No decorrer da passada semana, dando continuidade ao seu

trabalho no anterior mandato, Ulisses Pereira foi o escolhido para coordenador do PSD na Comissão de Agricultura e do Mar na Assembleia da República.

E é curioso que Aveiro tem vindo a ver crescer o seu peso político no interior do PSD: o presidente e o vice-presidente do Grupo Parlamentar (Luís Montenegro e Amadeu Albergaria), o presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República (Couto dos Santos), o coordenador do Grupo de Trabalho Desporto (Paulo Cavaleiro), a coordenadora da Subcomissão de Igualdade (Paula Cardoso), o vice-coordenador da Comissão de Ambiente e Poder Local (Bruno Coimbra), e a vice-coordenadora da Comissão de Saúde (Carla Rodrigues). Isto para além da referida escolha de Ulisses Pereira.

Bom era que o impacto desta realidade na governação fosse outro… esperemos por melhores marés.

publicado por mparaujo às 15:02

Em 2005 a Organização das Nações Unidas instituiu o dia 27 de janeiro como o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

A data tem uma relação directa com um dos acontecimentos mais marcantes da história contemporânea (II Guerra Mundial), nomeadamente com a chegada do exército da então URSS ao mais mortífero e “emblemático” campo de concentração: Auschwitz-Birkenau.

Este foi o maior centro de destruição humana que marcou a história da II GG: cerca de 1,3 milhões de pessoas foram mortas nas câmaras de gás e, posteriormente, incineradas, ou simplesmente fuziladas. Foram homens, mulheres, crianças. O maior atentado contra a dignidade humana não respeitou judeus, polacos, ciganos ou prisioneiros de guerra e de opositores ao regime Nazi, entre outros; não respeitou raças, etnias, credos e religiões ou orientações sexuais.

Pela memória…

publicado por mparaujo às 11:18

26
Jan 14

Ontem, o Jornal de Negócios, publicou uma sondagem (produzida pela Aximage) referente às intenções de voto dos portugueses para o próximo processo eleitoral: eleições europeias.

As eleições terão lugar daqui a cerca de quatro meses (em Maio). Os resultados apurados dão uma vitória à já anunciada coligação PSD/CDS com 37,1% das intenções de voto, contra os 35,5% de votos no actual maior partido da oposição, o PS.

Não vou, nem faz qualquer sentido a esta distância temporal, fazer qualquer comentário às intenções de voto nos partidos. Ainda há caminho a percorre, não se entrou em qualquer período de campanha, o Governo ainda terá sobre si o ónus da austeridade e terá de justificar o período pós-Troika que se avizinha. Como diz o ditado popular, muita água correrá debaixo da ponte.

Mas há dois dados sobre os quais importe refletir, porque esses não deverão sofrer significativas alterações e são relevantes.

Primeiro, o facto da sondagem espelhar um significativo valor de votos nulos, em branco e em “outros” partidos, situando este item acima das intenções de voto no PCP e no BE.

Mas mais importante e preocupante, é o número de abstenções: 60,8%. É certo que as eleições europeias sempre tiveram muito pouco impacto nos portugueses. Ou porque os portugueses, ao fim destes anos todos de integração europeia, ainda não entendem o peso e a importância da UE; ou porque, entendendo-a , não a aceitam; ou porque os portugueses continuam alheados da política (por mais que critiquem); ou, ainda, pelo facto, da maioria dos portugueses estarem completamente desiludidos com o rumo do país. Não só pelos 60% de abstenções (e mais 11% de indecisos), mas também pelos resultados da sondagem da Universidade Católica, realizada este mês, e que revele que “mais de dois terços dizem que o país está pior do que antes da Troika”.

publicado por mparaujo às 23:28

25
Jan 14
Este fim de semana realizou-se no Meco uma homenagem aos estudantes mortos

Volto ao tema das praxes e da tragédia que ocorreu na Praia do Meco a 15 de dezembro de 2013.

E volto a repetir o que afirmei no poste anterior “Tudo Praxado”.

Não vou debater a questão das praxes porque não é, para mim, isso que está em causa e será sempre uma discussão estéril: quer as convicções contra, quer as favoráveis, e ainda as indiferentes, têm legítima fundamentação.

O que me faz regressar ao tema foi a constatação da surpreendente forma como, de repente, e de modo tão convincente, se encontrou (do nada e reforçada ao fim de 40 dias após os acontecimentos) a teoria para o esclarecimento dos factos. Mesmo que as investigações em curso nada tenham revelado. Apenas a “curiosidade” popular, a necessidade urgente de uma justificação, o encontrar um “bode expiatório” para algo que não se consegue explicar.

E, pessoalmente, mais grave… a forma como a comunicação social deu cobertura a esta realidade, a esta ânsia que a sociedade tem de encontrar culpados, de “fazer sangue” e de ser justiceira a qualquer custo.

Esta falta de racionalidade e de lógica, de rigor nas investigações, de capacidade de questionar as histórias e os relatos que surgiram, é que espelha uma das actuais e graves falhas na comunicação social. Qualquer coisa serve de notícia, qualquer coisa (por mais mórbida que seja) serve de entretém, tudo serve para encher páginas ou ocupar tempos de antena.

A agravar tudo isto é a precipitação com informação, a imprudência no que é relatado, criando falsas expectativas e realidades. E principalmente, uma preocupante falta de respeito pela memória dos jovens e das suas famílias.

A propósito do que aqui disse e do que escrevi ontem, o Diário de Notícias, de hoje, ajuda a perceber estas realidades (parabéns ao DN – via Lusa): “Família do sobrevivente do Meco conta como foi acidente”.

Agora, cada um pense o que quiser.

(créditos da foto: Vítor Rios/Global Imagens, in Diário de Notícias)

publicado por mparaujo às 10:58

24
Jan 14

Começo já por dizer que o texto nada tem a ver com “praxes académicas”. Segundo, não vou minimamente tecer qualquer comentário sobre as mesmas, sendo certo (a bem da verdade) que fui praxado, praxei e fui presidente de associação académica.

O que me leva a escrever estas linhas tem a ver com a tragédia ocorrida na praia do Meco, na noite de 15 de dezembro, e que vitimou seis jovens, por sinal alunos da Universidade Lusófona (infelizmente, sempre na boca do mundo pelas piores razões).

Os factos ocorreram em dezembro de 2013. Face ao natural e legítimo desespero dos familiares em encontrarem uma resposta cabal que justifiquem a tragédia, surgiu, paralelamente, a teoria de que tudo estaria relacionado com algum ritual de praxe académica (sendo esquisito que alunos trajados sejam praxados já que a mesma diz, por norma, respeito a alunos caloiros que não trajam, bem como, segundo rezam as informações, o facto de as vítimas pertencerem à Comissão de Praxe, logo não seriam praxados). Mas facto de serem alunos universitários, trajados e em período de praxes académicas, acrescida da “amnésia selectiva” do único sobrevivente da tragédia (líder da Comissão de Praxe) terá levantado as suspeitas e sustentado a teoria.

Em relação a isto, e registe-se, pela própria memória dos jovens e respeito pelas famílias, apenas me resta aguardar pelo processo de investigação e que o jovem João Gouveia recupera a memória e, principalmente, a coragem para falar. Merecem os jovens que faleceram, merecem as suas famílias.

O que me faz alguma confusão é toda a informação atirada a avulso, despropositadamente, sem consistência e veracidade, na e pela comunicação social. Principalmente os mais recentes acontecimentos, volvidos, pasme-se, 40 dias sobre a fatídica noite.

É curioso que surjam agora vídeos de telemóveis e testemunhos de quem presenciou factos que se mostram relevantes para a averiguação dos acontecimentos. Mas… só agora??? Só agora, depois de tanta escrita, tantos desabafos e lamentos por parte dos familiares, tantas interrogações, é que se recordam de vir para a comunicação social falar no “rastejar”, nas “pedras nos tornozelos” e nas “meias rotas”??? Ao fim de 40 dias???

E a comunicação social deleita-se em dar eco…

Respeitem (todos) a memória dos jovens e o sofrimento das famílias.

(créditos da foto: João Girão - Global Imagens, in jornal i)

publicado por mparaujo às 14:20

http://www.tvi24.iol.pt/multimedia/oratvi/multimedia/imagem/id/14068218/400

A bem da verdade...

O dia de ontem, e que deu origem aos mais veementes confrontos político-partidários, ficou marcado pela divulgação do resultado final da execução orçamental referente ao ano de 2013, fixando o défice das contas públicas em 4,6% (0,9% abaixo da meta orçamental imposta pela Troika e que era de 5,5%).

Este é um facto ao qual não podemos ficar alheios. Queiramos, quer não… gostemos ou não, a verdade é que o Governo cumpriu e consegui atingir a meta proposta. E há que reconhecer esse mérito, quando muitos de nós (eu incluído) não acreditaríamos que o Governo fosse capaz de o conseguir. Podemos questionar a forma, as políticas seguidas, as medidas implementadas ou a austeridade criada (com o empobrecimento da maioria dos portugueses e com a economia a não conseguir “recalibrar-se”. Mas a verdade é que a meta foi ligeiramente superada.

Há, no entanto, o outro lado da moeda, com inúmeras interrogações e iguais contestações.

Não se trata de menorizar este feito do Governo. Mas não é possível olhar para os números da execução orçamental de 2013 e ficarmos indiferentes à realidade do país, dos portugueses, das famílias e das empresas.

Da mesma forma que seria injusto não reconhecer o valor e o facto (por si só) do défice ter ficado, significativamente, abaixo da meta estabelecida, não será “intelectualmente honesto” não se avaliar a realidade que sustenta esse valor de 4,5%.

E surge-nos logo na memória a expressão inesquecível do ex-Ministro das Finanças, Vítor Gaspar (aliás, o verdadeiro “obreiro” deste feito governamental): “um colossal (ou enorme) aumento de impostos”.

E se é verdade que a Troika definiu um patamar do défice em cerca de 8,9 mil milhões de euros (5,5%) e que as contas de 2013 ficaram fechadas com um défice na ordem dos 7,2 mil milhões de euros (4,6%), importa registar que a despesa pública subiu (em relação a 2012) cerca de 2,3% (na ordem dos 1,6 mil milhões de euros). E importa ainda não esquecer que a dívida pública rondará os cerca de 135% do valor do PIB.

Então como é que foi possível ao Governo atingir este patamar? A resposta é óbvia, mais política e social que económica ou financeira. Foi através do colossal esforço dos portugueses, com o Governo a “arrecadar”, em 2013, cerca de 37,5 mil milhões de euros em receitas fiscais (mais de 3,5 mil milhões de euros do que em 2012) que, basicamente, se conseguiu atingir esta meta (que poderia ter ficado nos 6,6% devido ao aumento da despesa). Por isso é que o Governo afirma que não tem margem nem folga. Porque já resta muito pouco onde ir buscar receitas fiscais aos portugueses que, face ao custo de vida e às reduções salariais (basta olharmos para esta semana de "recebimentos" na função pública), cada vez poupam menos (valor em queda no último trimestre de 2013) e consomem apenas o essencial para a sobrevivência.

Assim, há duas questões que importa colocar.

Primeiro, qual será o esforço solicitado aos portugueses para que, em 2014 se atinja um défice de 3%?

Segundo, como será o futuro do país a partir de Maio de 2014, quando terminar este período da ajuda externa? Sairemos sozinhos? Continuaremos a ter a “confiança” dos mercados financeiros? Será aliviado o esforço fiscal e a quebra do valor salarial e das reformas aos portugueses? Termos um segundo resgate ou, se quisermos, um programa cautelar?

O valor de 4,6% do défice de 2013 é uma boa notícia? De facto, é. Reconheça-se. Mas nada está ganho ou consolidado. Há muito caminho a percorrer ou a mudar.

publicado por mparaujo às 11:05

23
Jan 14
http://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2012/12/%C3%ADndia1.jpg

Venham os argumentos culturais, históricos, sociais, religiosos…

Venha a complexidade do ser humano, o machismo, o feminismo…

Venham os horrores da guerra, das contestações sociais violentas, das repressões policiais…

Venham as tragédias da natureza, o “azar” dos acidentes, os desaparecimentos, os raptos…

Venha tudo...

Por mais que queiram, nada me conseguirá vergar perante aquele que é o maior crime de todos: o desprezo pela dignidade humana.

Com uma referência rápida, num espaço de pouco mais de um ano, é de “arrepiar” o que se passa na Índia em pleno século XXI.

Tudo começou(?) aqui: “Violação de rapariga gera violentos protestos na Índia” (23.12.2012)

Morre estudante indiana vítima de violação coletiva” (28.12.2012)

Novo caso de violação colectiva na Índia” (13.01.2013)

Polícia e médicos "humilham" crianças indianas que denunciam abusos” (07.02.2013)

Turista suíça violada na Índia diante do marido” (17.03.2013)

Detidos dois suspeitos de violar menina de cinco anos na Índia” (22.04.2013)

Freira raptada e violada durante uma semana na Índia” (16.07.2013)

Novo caso de violação colectiva na Índia. Vítima é fotojornalista” (24.08.2013)

Cinco polícias detidos na Índia por violação de jovem de 17 anos” (20.12.2013)

Turista dinamarquesa violada por oito homens na Índia” (15.01.2014)

Mas se tudo isto não fosse suficiente eis que se chegou ao topo da revolta.

Conselho de aldeia indiana ordena violação colectiva de uma mulher” (23.01.2014).

Por mais que os responsáveis indianos tentem alterar o rumo dos acontecimentos (“Índia aprova lei mais dura contra violações”) tudo parece ser insuficiente. Mesmo para uma ONU, tantas vezes preocupada com a democracia de algumas nações, com as supostas aramas químicas ou de destruição maciça, com o negócio do petróleo e com os jogos geopolíticos, só isto não chega e sabe a muito pouco, muito mesmo: “ONU quer debate sobre penas após violação na Índia”.

Tudo isto é Nojento! Asqueroso! Revoltante! Infame!

Enquanto que por cá vamos discutindo o protocolo da saia da assessora do Presidente da República.

publicado por mparaujo às 16:42

http://cdn.controlinveste.pt/Storage/JN/2014/big/ng2993878.JPG

Este é um dos ditados que da melhor forma possível espelha a realidade de muita da discussão político-partidária de hoje. É um constante atirar pedras ao vizinho quando se tem telhados de vidro.

Nesta legislatura (desde 2011), apesar das inúmeras vozes (dos vários espectros partidárias) que se congratularam pela eleição de primeira mulher à frente da Assembleia da República (aliás, como eu), a verdade é que por inúmeras vezes, Assunção Esteves tem sido criticada, particularmente “à esquerda”, pela forma como tem gerido (e bem) os significativos casos de manifestação nas galerias do Parlamento e que levaram a interrupções de trabalhos e a expulsões dos cidadãos das referidas galerias.

Não importa debruçar-me sobre a forma, a atitude ou a veemência com que Assunção Esteves toma posição sobre a questão e tem gerido as diversas situações. Do ponto de vista formal, há todo um procedimento legal, regimental, que é importante cumprir e aceitar.

Já quanto às críticas e acusações de “fascismo”, “anti-democracia”, “censura”, “atentado à liberdade de expressão”, a história é outra.

A Assembleia da república é o garante da democracia, liberdade e garantia dos direitos dos cidadãos. É, do ponto de vista político, a “casa do povo”… de TODO o povo. Os que sustentam o governo, os que o apoiam e os que a ele se opõe. TODO. E, ainda, o lugar da retórica, do confronto político, do contraditório, da argumentação… e não, do ataque, da gritaria, da revolta, do insulto fácil.

A Assembleia da República (galerias) não é “propriedade” dos que se sentem (legitimamente, face à realidade do país) indignados, oprimidos, explorados, insatisfeitos. É de TODOS. Tal como refere, muito bem e melhor que eu, Porfírio Silva, na sua "Máquina Speculatrix", em "a democracia não está nas galerias."

Transpor a “rua” (espaço público de liberdade de expressão, de democracia e de manifestação) para as galerias de S.Bento é desrespeitar a democracia, a liberdade e, acima de tudo, desrespeitar o voto, os que foram eleitos (todos eles) e o próprio povo.

Como diz a “chefa cá de casa”… ‘à vontade, não é à vontadinha’.

E o mesmo ponto de vista serve, igualmente, para as diversas Assembleias com as mesmas características e funções: as Assembleias de Freguesia ou as Assembleias Municipais.

É curioso que determinado sector ideológico-partidário seja tão célere a criticar Assunção Esteves ou a assumir um silêncio comprometedor face aos acontecimentos e que nada tenha expressado face ao que, nesta terça-feira, se passou na principal Assembleia Municipal do país: "Público retirado das galerias da Assembleia Municipal de Lisboa".

A democracia e a liberdade de expressão são muito bonitas mas quando dizem respeito aos outros... mudam a "orquestra e a música".

publicado por mparaujo às 15:09

22
Jan 14

Há, obviamente, questões do foro jurídico e do direito penal implícitas nesta questão.

Não vou sequer comentar a decisão óbvia do Ministério Público, sustentada no código penal e no facto do direito considerar crime público as ofensas ao Presidente da República (e não só). Esse é um pormenor jurídico e da justiça.

No entanto, nesta vertente da justiça é que reside o busílis da questão.

Não me interessa as pessoas (nomes, questões pessoais, ...). Não me dizem, rigorosamente, nada.

Mas há algo que não bate certo e que me escapa nesta problemática.

O Diário de Notícias avança que Cavaco Silva solicitou ao Ministério Público que seja mantido o procedimento criminal contra o cidadão Carlos Costal que, nas últimas comemorações do dia de Portugal, em Elvas, terá (eventualmente) ofendido a honra do Presidente da República acusando-o de «chulo, gatuno, ladrão, malandro» e tendo, ainda, sugerido que Cavaco Silva fosse «trabalhar». Não é sobre isto que me apraz comentar.

É que, em Maio do ano passado, Miguel Sousa Tavares, em entrevista a um órgão de Comunicação Social (que tem agravante penal), ao Jornal de Negócios, apelidou Cavaco Silva de “palhaço”. E sobre este assunto, tudo ficou em “águas de bacalhau”, aliás com teses sustentadas na liberdade de expressão.

O que me faz alguma espécie e me intriga, é: se Carlos Costal tivesse chamado “palhaço” a Cavaco Silva, nada lhe teria acontecido? Ou assistimos, em pleno século XXI, a uma justiça que promove a “luta de classes” entre o comum dos mortais e figuras mediáticas?

Enfim… palhaçadas (digo eu, claro).

publicado por mparaujo às 17:37

publicado na edição de hoje, 22 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Na política o que parece, é.

Ao contrário do que diz a voz popular do “nem tudo o que parece, é”, na política, no momento e no mediático, “tudo o que parece, é”. Mesmo que, no dia seguinte, a verdade e os factos tenham leituras distintas. Nos últimos dias, a política tem sido (é) um factor claro de divertimento e de distracção. Divertimento para os seus actores directos (partidos e políticos) e para a comunicação social, e distracção para os portugueses.

Como já o referi na edição do passado domingo, têm sido várias as “produções” informativas (excesso de trabalho dos “spin doctors” oficiais) ou as manobras políticas que o PSD e o Governo têm desenvolvido para desviar a atenção dos portugueses do essencial e da realidade. Recordando: a transladação de Eusébio para o Panteão Nacional; um congresso do CDS-PP que teve como pontos altos a proposta da Juventude Popular para a redução da escolaridade obrigatória (do 12º ano para o 9º ano) ou o caso da factura dos leitões protagonizada por congressistas do Algarve; o anúncio da recandidatura (única candidatura) de Pedro Passos Coelho à liderança do “actual” PSD e a um eventual segundo mandato legislativo; e, por último, à vergonhosa imagem deixada pelos deputados parlamentares com a decisão sobre o referendo à proposta de lei (já aprovada na generalidade) sobre a co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Mas, apesar da lista ser longa para um período de tempo tão escasso, como uma semana, o poder político não se sentiu satisfeito, nem saciado.

Assim, havia a necessidade de se encontrar um novo “fait divers” político. E nada melhor que a relação entre Governo, PSD, eleições e o mais mediático dos comentadores políticos televisivos e eterno candidato presidencial: Marcelo Rebelo de Sousa. Tudo com um objectivo óbvio e imediato: desviar as atenções dos portugueses e da comunicação social (sempre ávida por boas historiestas e quezílias políticas) do essencial: os cortes na função pública, já sentidos com os vencimentos deste mês de janeiro; os cortes nas pensões e a sobrecarga da Contribuição Especial de Solidariedade nas reformas; os aumentos generalizados dos bens de consumo e serviços; os problemas nos serviços de saúde. E, principalmente, com o aproximar das eleições europeias e com o futuro do país no pós-troika (com ou sem resgate, com ou sem novo programa cautelar). Entretanto, o país passou a falar das terceiras eleições do próximo ciclo eleitoral: as eleições presidenciais (em 2014 as eleições europeias, em 2105, primeiro, as legislativas e só depois as presidenciais). Uma preocupação demasiado “à la longue”, demasiadamente projectada num longo prazo político. Com a definição da estratégia eleitoral para Belém, descrita na moção que será apresentada, em congresso nacional, Passos Coelho (um candidato que não seja um "cata-vento de opiniões erráticas" ou alguém de popularidade fácil e mediático) acabou por conseguir o seu objectivo de criar, na opinião pública, mais um divertimento político, mas, ao mesmo tempo, deu um verdadeiro tiro no pé. Mesmo que ainda falta demasiado tempo e a verdade dos factos políticos hoje pode não ser igual à de amanhã. Mas a verdade é que, com a descrição do “não” candidato (mais do que com as características do candidato), Marcelo Rebelo de Sousa viu projectada a sua imagem e saltou para o palco político, assumindo-se como o centro das atenções (algo que, pela lógica, até podia identificar outros nomes como Marques Mendes, por exemplo). Se para Passos Coelho o objectivo estava cumprido (distrair os portugueses e alimentar a comunicação social), a verdade é que, pela posição assumida por Marcelo Rebelo de Sousa, o líder social-democrata terá, a partir de hoje, um grave problema interno para resolver. Marcelo acaba por se tornar, claramente, como o candidato natural, deixando para segundas escolhas nomes como o de Durão Barroso ou Santana Lopes. É óbvio que ainda falta percorrer muito caminho e quer Passos Coelho, quer Marcelo, saberão isso perfeitamente. Mas para os portugueses, nomeadamente para o eleitorado do CDS e do PSD (este último, principalmente, os muitos que não se revêem em Passos Coelho) Marcelo Rebelo de Sousa afigura-se como o principal candidato da direita a Belém, em 2015, relegando outros eventuais nomes para segunda escolhas, e escolhas vistas como perdedoras. Pela imagem de Marcelo na opinião pública, pela figura e carisma (concorde-se ou não com as suas posições), pelo mediatismo que possui (contrariando a definição de candidato de Passos Coelho), pela projecção na oposição interna no PSD ao actual Primeiro-ministro, por poder ser visto como um factor de “vingança” numa anunciada derrota eleitoral legislativa do PSD, Passos Coelho terá, lá mais para a frente, de rever a sua moção, a sua estratégia eleitoral para as presidenciais, terá (até porque deverá estar, na altura, numa posição de liderança fragilizada) que ceder às fortes pressões internas, das bases do partido e do próprio CDS.

publicado por mparaujo às 12:02

a imbecilidade do machismo e da cultura nacionais.
e o mais grave é a preocupação da comunicação social (não foi apenas o JN) em dar eco e cobertura a essa imbecilidade.

não se trata do "protocolo" ou da quebra do mesmo. isso é preocupação para a Casa Civil da Presidência da República.
trata-se do "fait divers", da "cusquice", da mentalidade cultura e social, da "inveja" e de isto ser notícia.

"Saia de assessora de Cavaco "ofusca" Ronaldo"

 

Saia de assessora de Cavaco
(créditos da foto: Gustavo Bom - Global Imagens, in JN)
publicado por mparaujo às 11:35

21
Jan 14

Para quem acha que a Fernanda Câncio só pensa e escreve sobre política (ou politiquices, para muitos) e sempre com um sentido de "vingança" e "ressabismo" (verdadeira injustiça e apenas dor de cotovelo de muitos - mesmo que não concorde com tudo o que escreve) está na altura de reverem esse preconceito idiota.

Aqui está uma excelente reflexão, à guisa de "sermão", sobre fidelidades e infidelidades...
Revejo-me 100% neste espectacular texto (o que normalmente acontece, com as devidas excepções): "sermão impossível mesmo"

publicado por mparaujo às 15:05

19
Jan 14

Publicado na edição de hoje, 19 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

É a politiquice, estúpido!

O País foi assolado, nos últimos dias, por uma dose significativa e incompreensível de “politiquice” pura, de alarvidades perfeitamente condicionantes da realidade, reflexo de um país mais ávido pelo entretém do que pelo seu estado, pelos seus problemas, pelo seu futuro (por exemplo, pelo seu futuro a partir de maio, com o final deste resgate financeiro).

Entre uns assuntos mais relevantes que outros, importa recordar o entretenimento viral que foi a questão da história de infância de José Sócrates ao recordar a memória que guardou do jogo entre Portugal e a Coreia, no Mundial de 66, a propósito do falecimento de Eusébio. E ainda em relação à morte do “Rei do futebol português”, não satisfeitos, portugueses, redes sociais e comunicação social, deambularam e divagaram sobre cachecóis queimados ou transladações para o Panteão (mesmo que a maioria dos portugueses não saiba o que é, nem onde fica ou nunca lá tenha colocado um pé – valha-nos Santa Engrácia). Entretanto o CDS realizava, em Oliveira do Bairro, o seu congresso nacional. Um congresso que não trouxe nada de relevante do ponto de vista político: Paulo Portas esmagou a ala crítica, ganhou significativamente para os vários órgãos internos. O único factor político relevante prendeu-se com o anúncio da coligação com o PSD para as eleições europeias (sem nada definido quanto às legislativas de 2015) e nem uma referência aos que os portugueses poderão esperar a partir de junho deste ano. Grave, foi mesmo a proposta da Juventude Popular (que mal vão as “jotas” dos partidos – todos) em querer reduzir a escolaridade obrigatória do 12º para o 9º ano, tornando os jovens menos preparados, menos habilitados, mas muito mais “operários”. Quanto mais ‘analfabeto’ for o povo mais facilmente será controlado. Oh tempo, volta para trás. Mas o melhor estava reservado para a historieta que envolveu congressistas do Algarve, leitão da Bairrada e contas pagas. Isso sim, um verdadeiro acontecimento político relevante.

Por fim, ao terminar esta semana os verdadeiros casos da política nacional, do seu lastimável estado e da falta de ética e moral políticas que assolam partidos, políticos e instituições, como a Assembleia da República. Alterando a cronologia dos factos, lamenta-se que o PSD não consiga encontrar, internamente, uma alternativa para a sua liderança que não seja assente na continuidade da destruição do partido, do país e da social-democracia com a, mais que confirmada, reeleição de Passos Coelho. Talvez com a derrota, em 2015, a história mude, para melhor.

Por fim… a Vergonha Par(a)lamentar do mais baixo golpe político que ultimamente se possa assistir. Como declaração de interesses, importa primeiro referir que sou católico, social-democrata e a favor da Co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Segundo, é relevante referir que o que está em causa é a co-adopção e não a adopção (matérias distintas, embora, apesar disso, o PSD queira colocar tudo no mesmo “saco” do referendo). O que está em causa é o vergonhoso aproveitamento político da proposta da JSD para meros ganhos eleitoralistas por parte do PSD. Ao fim de oito meses após a aprovação da lei na sua globalidade, sem que a palavra referendo fosse pronunciada, ao fim de oito meses de trabalho da comissão parlamentar para a especificidade da lei a ser, novamente, votada na Assembleia da República, eis que o PSD decide deixar a ética e a responsabilidade políticas de lado, esquecer o supremo interesse das crianças e pensar apenas nos votos eleitorais. Com esta posição (face às contingências do país e aos calendários eleitorais, o referendo acabará numa gaveta) o PSD empurrou para a próxima legislatura o ónus da aprovação da lei (que poderá cair sob a responsabilidade de um governo socialista). Questões como a defesa das crianças, as minorias, o respeito, a democracia, a igualdade, são pormenores perante a importância do voto e da conquista do poder.

Curiosamente, pelo meio ficou a proposta de grave atentado a um Estado que defenda os direitos, liberdades e garantias mais elementares, como a liberdade de informar, com a divulgação do relatório sobre violação do segredo de justiça envolvendo a comunicação social; a gravíssima realidade dos serviços de saúde em Portugal; alterações na Educação; ou o aumento considerável da dívida no sector empresarial do Estado (cerca de 565 milhões de euros) desde a chegada da Troika. Ou ainda, o facto dos portugueses, já este mês, verem os preços subirem de valor em muitos bens e os salários e as reformas receberem cortes significativos e preocupantes.
Mas o que importa é a politiquice e à portuguesa.

publicado por mparaujo às 18:38

17
Jan 14

Pedro Passos Coelho está (aqui) em Aveiro a apresentar a sua moção estratégica para a recandidatura à liderança do PSD e à renovação do cargo de Primeiro-ministro.

Primeiro recado

Lamenta-se que o PSD não consiga encontrar, internamente e para o país, uma alternativa capaz a Pedro Passo Coelho.
Resta-me pagar as cotas para poder votar “Não” à recandidatura.

Segundo recado

À primeira todos podem “cair”… à segunda só “cai” quem quer. Ou se quisermos, “errar é humano, repetir o erro é burrice”.

Em 2011 fomos muitos os que acreditaram (a primeira vez)… hoje, em 2104, somos muitos (ou ainda mais) que já não caiem na mesma lenga-lenga, na mesma conversa, em banalidades demagógicas políticas, num discurso (proferido, agora/hoje, em terras de Aveiro) que nada tem a ver com a realidade e com o percurso deste Governo, após mais de meio mandato cumprido.

Desta vez… NÃO! (como Primeiro-ministro, porque nas eleições internas já tinha votado em Paulo Rangel)

À margem…

É interessante, e ao mesmo tempo repugnante e revoltante, ouvir Pedro Passos Coelho, actual líder do PSD, falar, hoje, em Aveiro, da consolidação da democracia, da história dos 40 anos da democracia em Portugal. Logo hoje, depois de tudo o que se passou na Assembleia da República a propósito da (triste) aprovação do referendo sobre a co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

É preciso ter topete…

publicado por mparaujo às 22:50

Em Maio de 2013 a Assembleia da República aprovou, na generalidade e por maioria dos votos (tangencialmente, mas por maioria) a Proposta de Lei da Co-adopção por casais do mesmo sexo. Na altura houve, naturalmente, lugar à discussão, à troca de opiniões e convicções. Na altura de votar não houve, por parte das direcções dos partidos e das respectivas bancadas parlamentares, o recurso à disciplina de voto. A proposta baixou a um grupo de trabalho parlamentar que, ao longo destes meses, tem vindo a desenvolver um conjunto de desenvolvimentos e a recolher um conjunto de informações que permitam à Assembleia da República todos os dados necessários para que a votação na generalidade corresponda a um exercício legislativo eficaz.

Mas, tal como este Inverno vai produzindo algumas surpresas, também a política portuguesa, ou melhor, também a politiquice portuguesa vai produzindo as suas surrealidades.

Ponto de ordem: é bom que, de uma vez por todas, independentemente do que os processos legislativos possam evoluir ou não, o que está em causa é a co-adopção e NÃO a adopção.

Primeira declaração de interesses: sou católico/apostólico/romano; sou social-democrata e sou, totalmente, a favor da co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

Segunda declaração de interesses: hoje, tive vergonha do parlamento que elegi (bancada do PSD).

Terceira declaração de interesses: o meu total aplauso para a posição do CDS e, em particular, para a Deputada social-democrata (e até hoje vice-presidente da bancada parlamentar do PSD) Teresa Leal Coelho. O meu desprezo para quantos alinharam no "carneirismo político" e não votaram em consciência (basta olhar as declarações de voto contrárias ao sentido de voto expresso).

Num artigo publicado no jornal Público, ontem, a deputada socialista Isabel Moreira apontava três razões para recusar a proposta da JSD em referendar a co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

Em teoria, e para não cair na mesma tentação do PSD de falta de coerência e de sentido de responsabilidade política e cívica, nada me levaria a me opor à realização de um referendo sobre a matéria. Aliás, como aconteceu, por exemplo, em relação à despenalização do aborto. Mas o que está aqui em causa não é a defesa, simplesmente e por convicção, de uma fundamentação por princípios do referendo.

O que está em causa é o vergonhoso aproveitamento político da proposta da JSD para meros ganhos eleitoralistas por parte do PSD. E curiosamente, quando até se poderia esperar  do CDS (pela sua natura ideológica e dos princípios que o sustentam) uma maior pressão para a aprovação do referendo, eis que o partido de Paulo Portas rompe o estado de graça da coligação (reforçado no último congresso, em Oliveira do Bairro) e assume uma postura política de algum crédito ético, com a abstenção e a liberdade de voto dos seus deputados.

Muitos questionam-se sobre o que terá ganho Passos Coelho com esta cedência à sua “Jota” e que contrapartidas daí advêm. Acho que nem uma coisa, nem outra. Primeiro, porque Passos Coelho mais não fez que o sujo jogo político do aproveitamento de um momento perfeitamente abominável dos deputados “jotas” da Assembleia da República. Segundo, porque das estruturas da juventude, dos vários partidos, não se espera uma rotura com o aparelho partidário em momentos cruciais como os eleitorais. Portanto, não seria por aí que o PSD teria algo a temer.

O que esteve em causa, nesta aprovação do referendo à co-adopção por casais do mesmo sexo (aprovado por maioria, com 103 votos a favor, 92 contra e 26 abstenções) foi mais uma machada na ética política, na responsabilidade parlamentar e no pudor partidário.

E os factos são simples (aliás bem explanados pelo texto da Isabel Moreira e pelo artigo de hoje da Fernanda Câncio, no Diário de Notícias)

1. Onde esteve a JSD e o PSD, em Maio de 2013, quando na aprovação na generalidade da proposta de lei para a co-adopção? É que, em nenhum momento do debate e da discussão pública do tema foi colocada a mera hipótese de se pensar num referendo.

2. Após a aprovação na generalidade a proposta de lei baixou a um grupo de trabalho da Assembleia da República. A constituição do grupo não foi colocada em causa pelo PSD, nem pela JSD.

3. O Grupo de Trabalho da Assembleia da República, responsável pela especificidade da proposta de lei, trabalha há oito meses, com trabalho efectuado, com audições de especialistas (de várias vertentes e com várias posições). Nunca durante este processo se ouviu a palavra Referendo.

4. O que resulta então? Com o aproximar de um processo eleitoral (Europeias), com o aproximar do fim do resgate financeiro ao país e sem se saber, concretamente, como será o futuro, Pedro Passos Coelho encontrou neste inqualificável devaneio político e social da JSD uma forma de: primeiro, empurrar “à la longue” o que considera um problema de “votos”, transferindo para a próxima legislatura (que até pode – e deve – não ser sua) a responsabilidade política e social; segundo, desviar das atenções dos portugueses problemas que lhes tocam mais directamente no seu dia-a-dia (cortes salariais, reformas e pensões, aumentos dos preços, impostos e um “cinzento” pós-troika).

5. Tudo não passou de uma baixa estratégia política, que até o CDS percebeu (atempadamente) e criticou, e que deu origem (que se aplaude) à apresentação de demissão do cargo de vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata por parte da Deputada Teresa Leal Coelho, para desviar a atenção dos portugueses sobre o Governo.

Lamentavelmente com uma baixeza política revoltante e que espelha muito bem o carácter político-partidário deste PSD.

E como na crise pagam sempre os mesmos portugueses, infelizmente, aqui, quem paga esta “diarreia” política, são os mais fracos: as crianças.

publicado por mparaujo às 15:00

15
Jan 14

Publicado na edição de hoje, 15 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Quanto menos o povo aprender…

Este fim-de-semana último, Oliveira do Bairro recebeu, como bem sabe as gentes e as terras desta região de Aveiro e da sua zona bairradina, o Congresso do CDS-PP.

Como relevância política não assistimos a nada de extraordinário ou com algum pormenor de importância acrescida no contexto político-partidário ou que tenha tido algum impacto (positivo ou não) na coligação governativa. Paulo Portas foi (re)eleito por uma maioria esmagadora e significativa (em todas as votações e em todos os órgãos), deixando Nobre Guedes, Anacoreta Correia e os apoiantes próximos de Ribeiro e Castro a “milhas” de distância de provocar quaisquer impactos na liderança do vice-Primeiro Ministro. Aliás, não deixa de ser curiosa (ao contrário do que sucede no PSD de Passos Coelho) a quantidade de membros do governo (ministros ou secretários de estado) presentes nos órgãos directivos do CDS-PP. Por outro lado, para além da anunciada coligação às europeias com o PSD e o deixar a “porta aberta” para a repetição da coligação em 2015, nas legislativas, este congresso do CDS soube a pouco ou quase nada. Do ponto de vista político esperava-se mais de Paulo Portas no que diz respeito ao Orçamento do Estado, às reformas e pensões, à Reforma do Estado, ao Tribunal Constitucional, às eleições de 2015, e, acima de tudo, ao que será o futuro de Portugal após a saída da Troika em Junho deste ano (e não em Maio como indica o relógio inaugurado com a contagem decrescente). Portanto, o Congresso fica confinado ao “roubo alimentar” a que alguns congressistas (pelo que se sabe, do Algarve) que pagaram excessivamente por uma refeição, com a curiosa fundamentação do dono do restaurante na Mealhada que se “vingou” do “roubo” a que os portugueses estão sujeitos por parte do Governo, que é formado por PSD e CDS.

Assim, o único pormenor de relevo acabou por ficar confinado à Moção Estratégica apresentada pela Juventude Popular. A moção em si, não traz nada de importante, para além de um conjunto de demagogias políticas e apoio à liderança de Paulo Portas. Para além de não haver propostas concretas quanto ao pós-troika, de uma desvalorização social e política preocupante quanto ao papel do 25 de Abril (e por arrasto, à importância democrática do 25 de Novembro), do mais que repetido ataque ao Tribunal Constitucional, como se fosse preferível um país sem “rei, nem roque”, a moção tem um dado que importa referir, embora sem qualquer fundamentação lógica: a redução da escolaridade obrigatória do 12º ano para (de novo) o 9º ano. Isto só representa um retrocesso educacional do país, uma desvalorização do saber e do papel educacional da escola, uma imagem subconsciente do Estado Novo. Quanto menos o povo souber, menos questionará e criticará. Segundo consta, a principal razão prender-se-á com a tentativa de redução do abandono e do insucesso escolar. Nada mais de errado. O insucesso e o abandono escolar combatem-se com a valorização educativa e pedagógica da aprendizagem, do saber, do papel social da escola, da valorização do papel funcional dos professores. Combatem-se com a promoção das escolhas educacionais dos jovens, com um maior relevo para as escolhas que são feitas ao nível do ensino regular e do profissional, sem qualquer menosprezo ou desvalorização de um ou de outro, como forma de garantir um melhor futuro pessoal e para o país. Combatem-se com uma redefinição da escola pública e do papel do ensino privado. Entre outros.

O que não faz sentido é que se retire e condicione a disponibilidade para a aprendizagem, para a valorização do saber, que se "elitize" o ensino e a educação, que se promova (isso sim) o abandono precoce da escola, atirando demasiadamente cedo os jovens (ainda em idade extremamente “tenra” e sem a maturidade suficiente) para um mercado de trabalho que, aliás, não existe, para o compromisso social sem a formação e o saber adequados, nem a experiência de vida necessária, quando deveria ser a sociedade e preparar os seus “alicerces” futuros. Isto só mesmo vindo de uma “jota” que não sabe o que é a vida, nem o que custa viver (ou, nos tempos que corre, “sobreviver”).

Um povo inculto, mal preparado, é apenas um povo trabalhador, de “enxada na mão”, sem massa crítica. Que mais poderá um governo querer do que governar “em paz”?

publicado por mparaujo às 11:54

De facto, o Congresso do CDS, que se realizou no fim-de-semana passado em Oliveira do Bairro, não trouxe nada de relevante do ponto de vista político. Excepção feita para o anúncio da coligação CDS-PSD para as próximas eleições europeias, sem qualquer definição em relação às legislativas de 2015, à fase pós-Troika, ou para a moção da Juventude Popular (matéria do artigo de hoje no Diário de Aveiro).
E como somos um país do entretém e do “fait divers”, nada melhor que um “caso alimentar” para se tornar um “virose política”.
Reza a história, que não vou comentar porque comporta contornos por esclarecer, de parte-a-parte, e é, no mínimo, surreal, que um grupo de congressistas do CDS do Algarve, 15 elementos,  almoçou num conhecido restaurante da Mealhada (“A Meta dos Leitões”). Após terem pago a conta verificaram existir um erro, já que a mesma referia 19 refeições quando eles apenas eram 15. Ao solicitarem a correcção do lapso, supostamente, receberam como resposta da gerência do restaurante que, sendo apoiantes do Governo e o tendo o mesmo roubado os portugueses, o dono do restaurante sentia-se no direito de os “roubar” a eles. Olho por olho, dente por dente.
Mas o que importa realçar não é a história em si. Isso respeita aos lesados e ao restaurante. O que se lamenta são dois factos: primeiro, a celeridade e os termos usados pelo CDS do Algarve em, publicamente e nas redes sociais, vir fazer eco da “desgraça”. Segundo, a forma como as “redes sociais”, mais uma vez de modo “virosal”, reagiram à notícia. Principalmente pela quantidade de “vozes” que aplaudiram a posição tomada pela gerência do restaurante.
É claro que somos sempre muito mais “generosos” nas críticas e nos aplausos quando toca aos outros.
Fora de qualquer contextualização político-partidária, era interessante conhecer as reacções dos que tão generosamente louvaram a posição do restaurante, se alguém fosse lá, almoçasse e viesse embora sem pagar, alegando (legitimamente, diga-se) o facto da restauração ser um dos sectores comerciais, em Portugal, que mais foge às suas responsabilidades fiscais, sem qualquer respeito pelo resto dos contribuintes ou pelo esforço que todos nós fazemos, nesta dolorosa fase.
Gostaria, de facto, de ver os mesmos ou mais aplausos.
E gostaria de conhecer alguém que tenha conseguido, para o seu negócio, tanta publicidade "à borla".

publicado por mparaujo às 09:49

14
Jan 14

que é como quem diz: “pior a emenda que a azia…”

Já aqui (“Pela ética e lealdade para com a Rita Marrafa de Carvalho”) tinha comentado o inqualificável texto (“Três significativos episódios da sobranceria de arrivistas e da deplorável falta de chá”) do Provedor do Leitor do Diário de Notícias, Óscar Mascarenhas, a propósito da polémica gerada em torno de um mero e simples desabafo pessoal da Rita Marrafa de Carvalho, relacionada com a sua filha e com uma ida (em trabalho) à Presidência da república.

Depois de tudo o que foi dito (entre prós e contras) é óbvio que havia alguma curiosidade em se saber se o Provedor do Leitor do DN iria produzir algum texto em relação às críticas que lhe foram lançadas. Meu dito, meu feito. Apesar de ser, mais uma vez, desejável que a coluna do Provedor do Leitor do DN se confinasse aos seus objectivos, principalmente, para bem do próprio Diário de Notícias, eis que Óscar de Mascarenhas volta a cometer o mesmo erro pelo qual foi, largamente, criticado: o uso da coluna semanal do DN para tecer, de novo, considerações absurdas à jornalista Rita Marrafa de Carvalho.

Era, por mil e uma razões, escusado.

Lendo o Estatuto do Provedor do Leitor do Diário de Notícias, não encontro, em qualquer das suas linhas, algo que defina o âmbito de acção do Provedor para além da esfera do próprio jornal, da relação deste com os seus leitores, ou dos trabalhos efectuados pelos seus profissionais. Sendo assim, é condenável e lamentável que Óscar de Mascarenhas use um espaço específico e próprio do Diário de Notícias para vir tecer considerações sobre uma jornalista de um outro Órgão de Comunicação Social (ao caso, a RTP).

Lamentavelmente, para além do que atrás referi, Óscar de Mascarenhas extravasa, claramente, as suas funções óbvias e naturais de Provedor do Leitor do Diário de Notícias (e não de qualquer leitor de jornais, espectador de televisão ou ouvinte de rádio). Mas ainda mais longe. Deturpa inqualificavelmente o papel e a missão do Provedor do Leitor do Diário de Notícias quando afirma que escreve “na primeira pessoa, sem plurais majestáticos, não subi a um palanque exornado de qualquer autoridade e muito menos de poder e de esbirros para lavrar sentenças de cumprimento coercivo. Escrevo artigos de opinião. A minha opinião. A minha arma é o verbo e o meu mérito, quando o tenho, é o convencimento. Disparo de frente. E estou de frente à espera de réplica”. Fá-lo mas não devia. É óbvio que é a sua opinião, é na primeira pessoa que responde e se exprime, mas a sua “arma” e o seu “mérito” (se é que o tem) deveria estar, naquele espaço, compaginado às suas funções de Provedor do Leitor do Diário de Notícias. Mais do que isso, de facto, só se pode concordar com Óscar de Mascarenhas. Arranje “uma caixa de fruta que aguente consigo e leva-a para o Speaker"s Corner no Hyde Park, ali ao Marble Arch e, pode falar à vontade”. Com os argumentos e justificações que usa, espera-se mais… que pegue na “caixa de fruta” e vá para bem longe.

Para além disso, o que o Provedor do Leitor do Diário de Notícias não percebeu, rigorosamente nada, patavina, puto, zeros, nicles, …, é que, por afeição e por convicção, as criticas que lhe foram lançadas, para além do extravasar das suas funções, foram sustentadas no total despropósito, na falta de bom senso, de ética, de deontologia e de moral. Até porque a observação do Provedor em causa não se baseou em qualquer trabalho profissional da jornalista, em qualquer matéria jornalística. Baseou-se apenas e tão somente (como se nada mais houvesse no mundo da Comunicação Social para tratar) numa cusquice infantil do que a Rita Marrafa de Carvalho publicou, do foro da sua vida privada, na sua página pessoal do facebook. Aliás, é pena que não se tenha visto (sem qualquer pretensão de sugestão do que o Provedor deve ou não escrever) da parte de Óscar Mascarenhas tão célere e vigorosa opinião sobre o relatório da Procuradoria-Geral da República sobre a violação do segredo de justiça. Claro que não vimos (lemos)… isso já são assuntos sérios.

E é pena que a seriedade não seja consistente no desfilar de caracteres na coluna do Provedor do Leitor do Diário de Notícias. Porque as diferenças são evidentes e o querer, sem conseguir minimamente, disfarçar e tentar lavar a péssima imagem que deixou não foi conseguido.

No primeiro texto, o Provedor do DN refere-se em relação à Rita Marrafa de Carvalho como uma “certa famosa jornalista de televisão”, “vedeta televisiva ofendida”, “vedeta de televisão incomodada”, ou ainda, “só posso dizer que ela saiu do bairro e entrou do lado errado da Universidade”.

Agora, não sei se movido por algum acesso de remorsos, afirma, no texto do passado sábado, “não tenho memória de alguma vez ter falado ou sequer cruzado com a jornalista, de quem, aliás, guardo a imagem de uma boa profissional de televisão, segura nos diretos e com estofo para reportagens com profundidade. Não tenho dela a perceção de ser uma jornalista de investigação, pelo menos no conceito académico que me atrevi a construir - mas pode ser falta de informação minha, admito”. Pois admite muito pouco. Demasiadamente pouco ou nada, como da primeira vez. Vazio.

Para finalizar, há, no entanto, algo que não posso deixar de concordar com Óscar Mascarenhas quando ele afirma que “no fim de cada curso, desejo o melhor aos meus alunos. Mas peço-lhes por tudo: "Não digam que tiveram aulas comigo. É desemprego certo”. Não tenho quaisquer dúvidas.

Pena que o Conselho de Redacção do DN não tenha a mesma percepção.

publicado por mparaujo às 16:07

12
Jan 14

Pedro Passos Coelho, na quinta-feira passada, anunciou uma dupla recandidatura: à liderança do PSD e a um novo mandato como primeiro-ministro.
Para o bem do PSD, da social-democracia e do país seria bom que os sociais-democratas encontrassem uma capaz alternativa que revitalizasse ambos: partido e país.
Acrescem duas notas. A primeira tem a ver com a declaração de Passos Coelho ao afirmar que "Não se estranhará, portanto, que eu me recandidate a presidente do PSD" . Antes pelo contrário… muitos estranham que ainda tenha a “distinta lata” de o fazer. A segunda prende-se com a expressão usada pelo responsável máximo pelo PSD quando disse, no anúncio da sua recandidatura, assumindo com ironia que não tem sido um bom presidente do PSD: “Já não sei quem é que disse que não tenho sido um bom presidente do PSD. Bem, não se pode ser bem em tudo”.
Claro que não, Sr. Primeiro-ministro e Presidente do PSD. De facto são raríssimos os que conseguem ser bons em tudo. Mas o problema é quando nos deparamos com os que, pelo contrário, são maus em tudo.

(créditos da foto: Miguel A. Lopes / Lusa)

publicado por mparaujo às 23:23

Afinal, João César das Neves parece ter razão quanto ao seu "elogio da emigração".

Mesmo que, em 2013, cerca de 150 mil portugueses tenham deixado o país, forçados a procurar para além fronteiras melhores oportunidades de vida (emprego, valorização profissional, melhores recursos económicos). Mesmo que, ao contrário do que afirma César das Neves, emigrar não é bom para ninguém (em norma): nem para o país, nem para as famílias, nem para que tem que deixar a sua terra. O país empobrece, envelhece, perde a sua massa crítica, perde o investimento feito na formação e nas habilitações, perde os mais habilitados porque não tem capacidade de oferecer condições de trabalho aos jovens, à investigação e ao empreendedorismo.

Mas há um dado que César das Neves tem razão: infelizmente tem. É na emigração que surgem as melhos oportunidades (já que as mesmas não existem no país). Se são para os mais capazes, fica ao critério de cada um. Mas basta ver-mos os recentes exemplos do ex-Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira ("Álvaro Santos Pereira vai para a OCDE") e o social-democrata José Arnaut ("José Luís Arnaut nomeado para alto cargo no Goldman Sachs").

publicado por mparaujo às 16:47

publicado na edição de hoje, 12 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

O país do entretém…

Nós somos, de facto, um país sui generis. E por mais que nos colem os latinos ou nos colem pelas áfricas e américas por onde navegámos e estivemos durante séculos, a verdade é que os portugueses são ÚNICOS. Para o bem e para o mal. E quer na tristeza, quer no sofrimento, quer nos sacrifícios, não há nada que nos tire o humor. Ainda dizem que o Brasil é que é a nação mais alegre de “todómundo”. Não é, somos nós. E somos de tal forma únicos, particulares, singulares, incomparáveis, que até mesmo as situações meramente circunstanciais, com rasgos de algum humor, sem a mínima importância relevante, tornam-se, rapidamente, num excessivo raciocínio político, onde cabe toda, e mais alguma, reflexão dogmática.

Na passada segunda-feira, no programa de José Sócrates na RTP (excepcionalmente ocorreu na segunda-feira) o ex Primeiro-ministro revelou, a propósito do falecimento do Eusébio, que se recordava do dia em que foi para a escola a ouvir os golos do Eusébio no famoso jogo do Mundial de 66, em Inglaterra, Coreia do Norte vs Portugal.

Até aqui nada de especial. Quantos não se lembrarão do facto, quantos não terão assistido ao facto, quantos não o confirmaram nas inúmeras vezes que foi repetido, para a memória futura, o referido jogo (como eu que, à data, tinha apenas 2 meses de proveta idade).

No entanto, houve logo quem, atentíssimo aos pormenores, descobrisse “gato escondido com rabo de fora”: com oito anos de idade, José Sócrates ia para a escola, num sábado à tarde, em finais de julho. Blasfémia, gritaram logo aos quatro ventos. Querem lá ver? Aulas ao sábado à tarde, em período de férias de verão? Tudo não passaria de um momento mais ou menos irónico, para um conjunto de considerações humorísticas perfeitamente naturais, tal como o foi a descoberta da premeditação do Manuel Goucha que, em 1993 (há 20 anos), advinhou o futuro do, então, jovem Pedro Passos Coelho nos destinos da nação. (Maldita hora... despeçam o Goucha, JÁ!) Mas é óbvio que os portugueses não aguentam as urinas. E tudo o que seja apenas rir e sorrir não serve e sabe a pouco. Enquanto não se passar ao insulto, à calúnia, à maledicência, rir é para “meninos”. E rapidamente se passou de uma insignificância, de uma mera historieta de infância (com mais ou menos memória) para um caso de política e de Estado: veio à baila a licenciatura, os casos (?) de justiça, o Miguel Relvas, a crise, o Estado do país, a relação de Sócrates com a Comunicação Social. Nada faltou… Descobriram-se logo colegas da escola que negaram a versão ou a subscreveram, teceram-se as maiores teses educacionais sobre o papel e o valor da escola (pública, claro), para no fim se saber que Sócrates foi para a escola, num sábado à tarde, em período de férias de verão, para… jogar à bola.

Mas a semana não se ficaria apenas por aqui. Até a deliberação parlamentar de transladar os restos mortais do Eusébio (daqui a uma ano) para o Panteão Nacional é motivo dos mais proeminentes rasgos satíricos.

Ou ainda sem não podermos esquecer que o relógio que assinala o tempo que falta para a saída de Portugal da Troika tem, afinal, um ligeiro lapso temporal de um mês. Nada que o congresso do CDS, que se realiza este fim-de-semana em Oliveira do Bairro, não possa ter uma moção/resolução que corrija o pormenor.

Entretanto, nada de especial ou relevante se passou no país. Coisa simples: umas pensões e reformas com uns “míseros” cortes que afectarão cerca de 136 mil pensionistas; os problemas ambientais da orla costeira; uma diminuição do valor salarial na função pública; os aumentos dos preços; o anúncio da recandidatura de Passos Coelho (medo); as leituras díspares da taxa de desemprego; a polémica em torno do relatório da Procuradoria-Geral da República sobre a violação do segredo de justiça; os graves problemas na área da saúde, em alguns serviços hospitalares. Ou ainda… o sucesso da colocação de dívida pública, a 5 anos, no mercado; a recuperação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo; o aumento do volume das exportações. Mas isto são, obviamente, realidades de somenos importância, nem nos fazem rir.

É claro que tivemos ainda importantes questões de Estado: um desejo de ver Paulo Portas no Palácio de Belém ou o sorteio fiscal de um automóvel.

Melhor que este circo não haverá em mais lado nenhum do planeta.

 

publicado por mparaujo às 16:20

10
Jan 14
segredo justica

Em relação ao post anterior "Que anormalidade..." há uma leitura acrescida e focada por Estrela Serrano nesta sua interessante reflexão: "Afinal, o ex-espião foi um percursor…".

Podemo-nos (devemos... e é urgente que aconteça) revoltar e indignar por razões profissionais, deontológicas, jurídico-legais, constitucionais, por fundamentos da democracia, da cidadania e de um Estado de Direito. Tudo é, face ao que o Relatório da Auditoria ao Segredo de Justiça destaca num dos seus pontos (alteração do actual quadro jurídico-legal que permita escutas, buscas, apreensões de material e informação, aos jornalistas e aos órgãos de comunicação social). Tudo em nome do cumprimento da lei e em defesa do segredo de justiça.

No entanto, a Estrela Serrano levanta uma outra perspectiva do problema.

A transformação do jornalista em "cobaia", em "isco", em "bufo", como forma de, através destes, conseguirem incriminar aqueles que internamente (MP ou PGR) divulgam informação que viola o princípio do segredo de justiça.

É o mesmo que, como alguém dizia nas redes sociais, um hipermercado responsabilizasse os clientes pelo "desvio" de produtos por parte dos funcionários.

publicado por mparaujo às 22:46

Uma perfeita tontice. Um total atentado. Uma anormalidade legal.

E são poucos os adjectivos que se possam encontrar para justificar esta inqualificável "guerra" ao jornalismo e à comunicação social.

Para uma total e comprovada incapacidade de cuidar e tratar internamente do problema do Segredo de Justiça (aliás, mais do que legislado e processuado criminalmente) a Procuradoria-Geral da República vem encontrar o seu "bode expiatório" fora de "portas", atirando responsabilidades sobre os jornalistas e a comunicação social.

Primeiro, por um Inspector da Procuradoria-geral da República que, num relatório, hoje apresentado, de conclusão de uma auditoria interna sobre violações do segredo de justiça, defende escutas e buscas a jornalistas e a órgãos de comunicação social.

Segundo, e mais grave e estranho, é a posição da própria Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal que, defendendo o relatório, não esconde alguma satisfação em colocar esta hipótese absurda a debate público.

Que anormalidade é esta? Que obsessão pelos jornalistas e pela comunicação social.

Já agora, porque não colocam as escutas em todos os elementos do MP ou da PGR???? E porque não no Inspector (relator) e na própria Procuradora-Geral???

publicado por mparaujo às 14:46

09
Jan 14

Já lá vão décadas e décadas, a perder de vista. Aliás, tão a perder de vista que não há, hoje, memória do ano em que a festa começou.

Mas um dado é certo: cada novo ano (ou Ano Novo) começa com a maior festa de Aveiro - S. Gonçalinho.

A festa que conquistou um lugar privilegiado na beira-mar (depois da festa em honra da Sra. das Febres ter perdido o seu fulgor - esta era a principal festa), nas suas gentes, na sua história, na sua cultura e também, obviamente, na sua religiosidade. Depois... depois saltou as "fronteiras" do bairro e ganhou lugar na freguesia; saltou as "fronteiras" da freguesia da Vera Cruz e ganhou a devida projecção pela cidade, pelo concelho e pela região.
Começa hoje, até segunda-feira (dia 13)...

Aqui, em Aveiro "Tomates é para os fracos"... aqui "chovem" (literalmente) Cavacas.

publicado por mparaujo às 09:09

08
Jan 14

Nós somos, de facto, um país sui generis. E por mais que nos colem os latinos ou nos colem pelas áfricas e américas por onde navegámos e estivemos durante séculos, a verdade é que os portugueses são ÚNICOS.
Para o bem e para o mal. E quer na tristeza, quer no sofrimento, quer nos sacrifícios, não há nada que nos tire o humor. Ainda dizem que o Brasil é que é a nação mais alegre de “todómundo”. Não é, somos nós.
E somos de tal forma únicos, particulares, singulares, incomparáveis, que até mesmo as situações meramente circunstanciais, com rasgos de algum humor, sem a mínima importância relevante, tornam-se, rapidamente, num excessivo raciocínio político, onde cabe toda, e mais alguma, reflexão dogmática.
Na passada segunda-feira, no programa de José Sócrates na RTP, "O Fim do Silêncio" (excepcionalmente ocorreu nesta segunda-feira) o ex Primeiro-ministro revelou, a propósito do falecimento do Eusébio, que se recordava do dia em que foi para a escola a ouvir os golos do Eusébio no famoso jogo do Mundial de 66, em Inglaterra, Coreia do Norte vs Portugal, em que a selecção nacional venceu por 3-5, depois de estar a perder por 3-0.
Até aqui nada de especial. Quantos não se lembrarão do facto, quantos não terão assistido ao facto, quantos não o confirmaram nas inúmeras vezes que foi repetido, para a memória futura, o referido jogo (como eu que, à data, tinha apenas 2 meses de proveta idade).
No entanto, houve logo quem, atentíssimos aos pormenores (por deformação profissional ou porque, simplesmente, gostam da cusquice), descobrisse “gato escondido com rabo de fora”. Posto isto surgiram logo os primeiros comentários: “1 - É possível que, aos 8 anos, Sócrates fosse à escola num sábado. 2 - É possível que ele tivesse saído de casa pelas 15h25, com Portugal a perder contra a Coreia do Norte (o jogo começou pelas 15h e estava a Coreia a ganhar por 3-0 aos 25 min). 3 - É possível que, mesmo em Julho (dia 23, já quase a chegar a Agosto), o pequeno Sócrates ainda tivesse de ir à escola, mas poderia não haver aulas. 4 - É possível que ele não fosse o único, daí a "explosão de alegria" do resto dos companheiros quando chegou à escola e Portugal já estava a ganhar (se bem que aqui teríamos de saber quanto tempo demorava a chegar à escola, já que Portugal só passou para a frente do marcador aos 59 minutos do jogo, na segunda parte).” Tudo não passaria de um momento mais ou menos humorístico, para um conjunto de considerações humorísticas perfeitamente naturais, tal como o foi a descoberta da premeditação do Manuel Goucha que já em 1993 (há vinte anos) advinhou o futuro do, então, jovem Pedro Passos Coelho nos destinos da nação. Maldita hora... despeçam o Goucha, JÁ!
Mas é óbvio que os portugueses não aguentam as urinas. E tudo o que seja apenas rir e sorrir não serve e sabe a pouco. Enquanto não se passar ao insulto, à calúnia, à blasfémia, à maledicência, rir é para “meninos”.
E rapidamente se passou de uma insignificância, de uma mera historieta de infância (com mais ou menos memória) para um caso de política e de Estado: veio à baila a licenciatura, os casos (?) de justiça, o Miguel Relvas, a crise, o Estado do país, a relação de Sócrates com a Comunicação Social (basta rever a capa de um jornal de hoje). Nada faltou…
Mas como não chegava a triste polémica onde ela não existe, rapidamente veio o contraditório. Legítimo? Desse ponto de vista, sim. Necessário? Não… só para alimentar mais a polémica. É que há justificações (por mais desinteressadas que sejam, do ponto de vista pessoais) que faz-nos recordar o ditado: “pior a emenda que o soneto”. Eram desnecessárias. Porque como dizia o meu (sábio) avô paterno… “quanto mais se mexe na bosta mais mal ela cheira”.

publicado por mparaujo às 15:38

publicado na edição de hoje, 8 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

As incoerências de Belém

O que mudou entre 2013 e 2014 para que Cavaco Silva promulgasse o Orçamento de Estado sem que o tenha enviado para fiscalização do Tribunal Constitucional? Nada. A não ser a incoerências políticas a que Cavaco Silva sempre nos habituou, desde que se sentou na cadeira do Palácio de Belém. Ainda em novembro último foi extremamente zeloso no envio para o Tribunal Constitucional da fiscalização da lei que previa a convergência das pensões entre o público e o privado. (Ah! Esperem! Cavaco Silva é pensionista de um dos regimes de excepção na função pública: o Banco de Portugal). Neste caso, não houve, por parte do Presidente da República, qualquer preocupação quanto a eventual inconstitucionalidade (que se veio a confirmar por votação unânime dos Juízes do Palácio de Ratton) e o impacto que teve no Orçamento do Estado para 2014, o que faz prever uma derrapem orçamental de 0,2%. É evidente que, como diz, e, neste caso, bem, António José Seguro, 0,2% é um valor de derrapagem orçamental perfeitamente negociável com a Troika sem haver medidas alternativas de compensação. Mas é igualmente verdade que já se previa, caso a referida lei da convergência das pensões fosse considerada inconstitucional, que haveria um plano B do Governo, mesmo que este nunca o tivesse planeado. E como resultado: surge novo imposto sobre as reformas sobre a CES – contribuição especial de solidariedade. Neste caso, para gáudio do Sr. Presidente da República.

E porque mudou Cavaco Silva de opinião, sendo que este Orçamento do Estado para 2014 apresenta-se com igual ou mais austeridade que o de 2013? O Governo aprendeu a lição e, pela primeira vez desde que tomou posse em 2011, elaborou um Orçamento sem inconstitucionalidades? Tudo levava a crer que o Presidente da República seria coerente com a posição que assumiu em 2013 quando promulgou o Orçamento do Estado e, na sua mensagem de Ano Novo, informava do envio para fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional. Mas não, nada disso aconteceu. Ano Novo, pelos vistos, discurso novo. Um discurso que só serviu para alimentar a revolta social dos portugueses, o seu distanciamento em relação às políticas do Governo e a não percepção dos resultados de tanto esforço contínuo que lhes é solicitado em nome da “salvação da nação”. Aliás, para a maioria dos portugueses, uma factura que lhes é endereçada por algo que “não compraram”.

Cavaco Silva “escondeu-se” em pareceres e informações que diz que tem mas que ninguém conhece e que não deu a conhecer publicamente. Segundo o Presidente da República são pareceres que lhe retiraram quaisquer dúvidas quanto a eventuais inconstitucionalidades de normas inscritas neste Orçamento do Estado para 2014. É curioso. Ou Cavaco Silva mudou de assessores ou mudaram as convicções. Isto porque as normas que suscitaram dúvidas a Cavaco Silva, para o Orçamento de 2013, estão claramente agravadas para o Orçamento do estado de 2014: os subsídios de férias; a redução salarial na função pública; o aumento das contribuições sociais, como a ADSE; os cortes nas reformas (público e privado); etc. As dúvidas quanto aos princípios da equidade e da confiança, tão presentes no OE2013 e na lei da convergência das pensões, foram totalmente “mastigados” com as rabanadas e os bolos reis da quadra natalícia. Pura e simplesmente desapareceram.

E quando o Presidente da República afirma que o Orçamento do estado para 2014 é da maior relevância para evitar um novo resgate (apesar de ser quase que evidente, com este nome ou com outro) e apela a todos os portugueses para (mais uma vez) o seu sentido patriótico, Cavaco Silva, para além de temer, verdadeiramente, mais um Orçamento inconstitucional, perdeu o sentido de Estado e de Soberania. E perdeu-o no cumprimento das suas funções enquanto Presidente da República. Porque do que teve mais medo não foi dos portugueses, de uma eventual crise política, do Tribunal Constitucional ou de, mais uma vez, ter falhado nas suas responsabilidades. Cavaco Silva teve medo do que pudessem ser as represálias da Troika face a um novo chumbo do Orçamento do estado, o tal documento estratégico de especial relevância.

Pagarão os mesmos de sempre e para sempre.

publicado por mparaujo às 11:04

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