Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

29
Jul 14

Tinha um convite. Tinha tudo para estar presente. Até que dois dias antes, por razões fortes (só assim teria sentido), INFELIZMENTE, não pude estar presente. E, ao caso, infelizmente até pode ser um eufemismo.

No mínimo e por todas as razões mais que óbvias – amizade, respeito, consideração, orgulho – resta-me a referência pública.

Há um livro a não perder nestas férias de Verão (e sempre): “Até que o Mar nos separe”.

Que mais não seja porque, nesta altura do ano, há sempre uma maior ligação ao Mar e a tudo o que ele possa representar e no qual nos podemos projectar: a pesca (tantas vezes tão longe), o ganha-pão de muitas gentes e vidas, as paixões, o contemplar, o ir e voltar mas também tantas vezes o infortúnio de ir e ficar.

E não duvido que a Maria José Santana o tenha retratado bem. Aliás... nem duvido e tenho a certeza. Só quem a não conheça...

Obrigado Maria por nos devolveres um Mar tantas vezes esquecido… ORGULHO!

Só faltam cinco dias para o poder folhear.

publicado por mparaujo às 14:18

28
Jul 14

publicado na edição de ontem , 27 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A procriação fiscal

Os dados recentemente divulgados pelo INE e por estudos sociológicos realizados por instituições/fundações ou por comissões como a recentemente criada pelo PSD/Governo, apontam para uma realidade preocupante: a baixa taxa de natalidade em Portugal que, a par com a questão demográfica alicerçada numa emigração elevada e numa acentuada diminuição da imigração, tem envelhecido o país, a que acresce o aumento da esperança média de vida.

Nos últimos 20 anos (entre os anos de 1994 e 2013) a taxa de natalidade desceu três pontos percentuais, de 10,9% para 7,9%. Se quisermos ir mais longe, nos últimos 50 anos (entre os anos de 1964 e 2013) a queda é muito mais acentuada (-16,1%), passando de 24% para os já referidos 7,9% (fonte: Prodata/INE). Esta realidade traz impactos preocupantes para o país do ponto de vista social, estrutural e económico: maior envelhecimento, menor produtividade económica/laboral, menor contribuição fiscal, maiores impactos no gastos públicos na área da saúde, maior subsidiação estatal na vertente da acção social, entre outros.

Quando aqui abordei as acusações (que considero graves) do coordenador da referida comissão de trabalho e referentes à eventualidade de haver empresas que obrigam as mulheres empregadas a assinarem um documento que as impede de engravidarem num prazo de cinco anos (“A Política e a Natalidade”), dei conta do relatório que a Comissão de Trabalho sobre a Natalidade, criada pelo PSD/Governo, e de algumas das suas propostas concretas. As medidas apresentadas eram várias, a maior parte com mérito e interessantes porque consistentes e permanentes. Mas há uma medida que tem originado alguma controvérsia e que tem ultrapassado o âmbito do trabalho da Comissão e transporto para o nível da fiscalidade e da justiça fiscal. Não pela medida proposta em si mesma mas pelo uso que o Governo prevê fazer dela: a medida de impacto fiscal ao nível das alterações do IRS.

Parece mais ou menos pacífico o facto do Governo poder aliviar a carga fiscal para os contribuintes com filhos e de forma progressiva (contribuinte com mais filhos, menor carga fiscal), bem como as deduções à coleta serem em função do agregado e não de forma generalizada. Para além disso, o relatório da Comissão de Trabalho propõe ainda a redução do IMI em função do agregado familiar e ainda a redução no Imposto sobre Veículos, embora nesta caso concreto não consiga diferenciar a relação entre o carro e o número de filhos. Estas são, concorde-se ou não, medidas que podem contribuir para um aumento da natalidade necessário.

Mas é sobre a questão do IRS que importa reflectir. Isto porque o Governo, para compensar a eventual perda de receita fiscal e aumento das despesas de subsidiação do Estado, prevê aumentar a carga fiscal para os contribuintes (família ou não) sem filhos. Se é atendível, face à realidade demográfica, que haja incentivos à natalidade, não é legítimo, justo, coerente e justificável que se agrave o IRS a quem não tem filhos. As razões parecem óbvias.

1. Qualquer cidadão é livre de optar entre ter ou não ter filhos. Sejam quais forem as razões que se queiram referenciar: culturais e sociais, opções de vida, profissionais (ou o desemprego que não é previsto nas opções do Governo), económico-financeiras, etc.

2. Seria bom que alguém no Governo tivesse o bom-senso de pensar que muitos casais, por razões de saúde, pura e simplesmente (por mais que queiram), não podem ter filhos.

3. A discriminação negativa é sempre um processo que limita o valor jurídico dos direitos, liberdades e garantias de qualquer ser humano, mais do que constitucionalmente, com base nos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e subscritos.

Que se incentive a natalidade é, deveras, importante para o país. Que se penalize (“incrimine”) quem não tem, não quer ter ou não pode ter filhos, é, a qualquer nível condenável e criticável.

publicado por mparaujo às 09:36

25
Jul 14

Ora cá está... aquilo que eu sinto (e me sinto) em relação ao conflito Israel-Palestina (Faixa de Gaza).
Independentemente de criticar toda e qualquer guerra e condenar toda e qualquer violação dos direitos mais elementares do ser humano, como é o caso da vida, não consigo tomar partido, nem atribuir isenção ou culpabilidades neste conflito a qualquer uma das partes directamente envolvidas, sendo certo que é óbvio, por mais posições que a ONU tome, que há ainda partes terceiras envolvidas indirectamente (quer numa, quer noutra das partes).
E a jornalista Fernanda Câncio explica tão bem o porquê na parte final do seu artigo de hoje no DN: "A guerra dos 100 anos".

"Como sair disto? Não sei, não sabemos. Mas de uma coisa podemos ter a certeza: se nem a esta distância e no Facebook e no Twitter é possível falar disto sem andar à pancada e ao palavrão, não vejo como é que lá, entre morteiros, katiuskas, kefiahs, solidéus e todo o sangue derramado nestes 67 anos, podemos esperar ou exigir a serenidade e a razão necessárias para acabar com a mortandade."

publicado por mparaujo às 10:11

24
Jul 14

No dia em que as notícias pontam para a detenção e audiência judicial no Tribunal Central Instrução Criminal de Lisboa de Ricardo Salgado, surge este texto verdadeiramente soberbo (mais um, claro) do Pedro Santos Guerreiro.

De forma simples e clara o jornalista do Expresso explica como surge a queda de um "anjo" e o desmoronar do baralho de cartas de um império e de um sistema.

Sim, porque por mais que se queira e se tente o sistema foi abalado, no mínimo. E nada garanta que o mesmo sistema aguente mais um rombo após os casos BPP, BPN, BCP/Jardim Gonçalves e agora o BES, para além de todas as realidades que acompanham os actuais tempos das outras entidades bancárias.

A Ler... quase que obrigatoriamante.

"A queda de um Santo, por Pedro Santos Guerreiro".

publicado por mparaujo às 15:56

23
Jul 14

publicado na edição de hoje, 23 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Afastar a política das pessoas

Há cada vez menos pessoas interessadas na política e nos partidos. Há cada vez menos gente nos partidos. As pessoas cada vez acreditam menos no sistema, nos partidos e nos políticos. A prová-lo estão os números de abstenções, votos nulos e brancos. A prová-lo está o crescente número de movimentos de independentes (reveja-se o que se passou nas últimas eleições autárquicas) de candidaturas e candidatos mediáticos (como aconteceu nas últimas eleições europeias).

As responsabilidades têm de ser repartidas já que o notório afastamento dos cidadãos para a participação cívica e para o exercício da cidadania é, também, responsabilidade dos mesmos. Não basta transferir as “culpas” para os outros e ficar sempre à espera que tudo aconteça por “obra e graça do Espírito Santo” (o divino, claro… não o banco).

No entanto, também não deixa de ser verdade que a descredibilização do sistema democrático, da política, da relevância da militância e dos partidos, tem a sua principal origem na fraca imagem que os políticos têm transmitido para a opinião pública. E apesar de ser um facto que esta realidade, infelizmente, não é nova os últimos tempos têm-na confirmado e reforçado.

A meio do mandato deste Governo, entre outras peripécias escusadas, tivemos uma demissão irrevogável que deu lugar à promoção ministerial de Paulo Portas, apesar de manter a coligação governamental presa por um fio. Para além dos conhecidos avanços e recuos das posições do CDS em matérias fiscais e sociais (IRS, outros impostos, benefícios sociais e cortes nas pensões).

Há ainda a questão da luta interna no Partido Socialista pela “cadeira do poder”. Embora o timing político, para António Costa, não pudesse ser outro, nada fazia prever este conflito interno, pelos resultados alcançados nas eleições autárquicas de setembro de 2013 e nas eleições europeias de maio passado (apesar da ausência da vitória esmagadora tão anunciada e desejada). O certo é que toda esta desventura socialista tem gerado uma imagem dos políticos e da política muito pouco desejável, tem descredibilizado o partido, o seu papel como maior partido da oposição, bem como torna improvável, ou, pelo menos, questionável, uma eventual vitória eleitoral em 2015. Além disso, tem criado um considerável número de clivagens internas, de roturas e posicionamentos contraditórios quanto ao futuro do partido e do país: opções políticas; presidenciais; eventuais coligações futuras; entre outros.

Mas há mais… a própria fracturação da esquerda, cada vez mais espartilhada entre projectos mais pessoais que ideológicos não tem contribuído em nada, antes pelo contrário, para a credibilização da política. A falta de convergência, o empurrar o PS cada vez mais para o centro (o que aliás ficou confirmado em 2011, no governo de José Sócrates), a rotura no Bloco de Esquerda, e o surgimento de novas plataformas como o Livre e, prevista para hoje, na Casa da Imprensa, a eventual plataforma de esquerda, promovida por Ana Drago e Daniel Oliveira, sustentada na corrente fundadora Política XXI do BE (agora dissidentes), no Congresso Democrático das Alternativas e no Manifesto 3D.

Por último, o Primeiro-ministro volta a dar o seu “contributo” para esta realidade. Já por diversas vezes a questão foi aqui abordada e volta a sê-lo porque, de uma vez por todas, é altura do Governo não tomar os portugueses por parvos. Na passada semana, ao apresentar relatório da OCDE sobre a consolidação da reforma estrutural em Portugal, solicitado pelo Governo, Passos Coelho elogiou a recuperação social e económica de Portugal. Só que faltou à verdade. Por inúmeros factores (desemprego, cortes salariais e nas reformas, carga fiscal, baixa economia, etc.) o país está mais pobre… o país e os portugueses. Os dados referidos por Passos Coelho diziam respeito ao intervalo entre 2007 e 2011, precisamente antes de tomar posse. Nesta data, os valores divulgados pelo INE indicam que a taxa de pobreza aumentou, em 2011, para os 18,7%, valor muito próximo do ano de 2005. Além disso, aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e o número de portugueses e famílias muito perto do limiar da pobreza aumentou também de forma significativa para níveis mais elevados dos últimos 20 anos: 27,3% dos portugueses.

Isto não é credibilizar a política. Em política não pode valer tudo, muito menos faltar à verdade.

publicado por mparaujo às 09:27

22
Jul 14

Os dados divulgados pelo INE e por estudos sociológicos realizados por instituições/fundações ou por comissões como a recentemente criada pelo PSD/Governo, apontam para uma realidade preocupante: a baixa taxa de natalidade em Portugal que, a par com a questão demográfica da emigração elevada e a diminuição da imigração, tem envelhecido o país. Nos últimos 20 anos (1994-2013) a taxa de natalidade desceu três pontos percentuais, de 10,9% para 7,9%. Se quisermos ir mais longe, nos últimos 50 anos (1964-2013) a queda é muito mais acentuada (-16,1%), passando de 24% para os já referidos 7,9% (fonte: Prodata). Esta realidade traz impactos preocupantes para o país do ponto de vista social, estrutural e económico: maior envelhecimento, menor produtividade, menor contribuição fiscal, mais impactos na saúde, maior subsidiação social, entre outros.

aqui demos conta do relatório que a Comissão de Trabalho do PSD sobre a Natalidade apresentou e as suas propostas concretas, agora de forma mais contundente. As medidas são várias, a maior parte com mérito e interessantes porque consistentes e permanentes. Mas há uma medida que tem originado alguma controvérsia. Não pela medida proposta em si mesma, mas pelo uso que o Governo prevê fazer dela: a medida de impacto fiscal ao nível do IRS.

Parece mais pacífico o facto do Governo poder aliviar a carga fiscal para os contribuintes com filhos e de forma progressiva (contribuinte com mais filhos, menor carga fiscal), bem como as deduções à coleta serem em função do agregado e não de forma generalizada. Para além disso, o relatório da Comissão de Trabalho propõe ainda a redução do IMI em função do agregado familiar e ainda a redução no Imposto sobre Veículos, embora nesta caso concreto não consiga diferenciar a relação entre o carro e o número de filhos.

Mas é sobre a questão do IRS que importa reflectir. Isto porque o Governo para compensar eventual perda de receita fiscal e aumento das despesas de subsidiação do Estado, prevê aumentar a carga fiscal para os contribuintes (família ou não) sem filhos. Se é atendível, face à realidade demográfica, que haja incentivos à natalidade, não é legítimo, justo, coerente e justificável que se agrave o IRS a quem não tem filhos. As razões parecem óbvias. Resumidamente:

1. Qualquer cidadão é livre de optar entre ter ou não ter filhos. Sejam quais forem as razões que se queiram referenciar: culturais e sociais, opções de vida, profissionais, económico-financeiras, etc.

2. Seria bom que alguém no Governo tivesse o bom-senso de pensar que muitos casais, por razões médicas, pura e simplesmente (por mais que queiram) não podem ter filhos.

3. A discriminação é sempre um processo que limita o valor jurídico dos direitos, liberdades e garantias de qualquer ser humano, mais do que constitucionalmente, com base nos direitos humanos internacionalmente reconhecidos e subscritos.

Que se incentive a natalidade é, deveras, importante. Que se penalize (“incrimine”) quem não tem, não quer ter ou não pode ter filhos, é, a qualquer nível condenável e criticável.

publicado por mparaujo às 15:34

20
Jul 14

20 de julho de 1969 (há 45 anos).

“Um pequeno passo para o homem, um passo de gigante para a Humanidade”.

 (a preto e branco, como se viu em casa dos meus pais)

Os heróis

Neil Armstrong, Edwin 'Buzz' Aldrin e Michael Collins

publicado por mparaujo às 21:17

publicado na edição de hoje, 20 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Não ‘crucificar’ o mensageiro
“Não crucifiquem o mensageiro” é uma expressão normalmente usada para desresponsabilizar quem transmite uma determinada mensagem, informação, decisão, pela qual não é responsável ou decisor. Vem a referência a propósito de presença do Secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, na apresentação pública do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro (PIMTRA) promovido pela CIRA, na passada quinta-feira.
Seria de esperar que a apresentação pública do referido plano tivesse tido um outro impacto junto dos aveirenses e da região de Aveiro. Por exemplo, a intermunicipalidade na gestão do transporte público, a vertente das acessibilidades e trânsito, a análise de fluxos de movimentações e atractividades, o impacto dos modos suaves de mobilidade como os pedonais e cicláveis, a reabilitação da Linha do Vouga entre Aveiro e Águeda e, tal como referiu o presidente da CIRA, tem um relevante impacto ao nível da economia, dos fluxos laborais e de ligação entre pólos universitários (UA e ESTGA). Mas, infelizmente, a presença do “mensageiro” do Governo desvalorizou a inquestionável importância do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes da Região de Aveiro. E infelizmente porque a presença do Secretário de Estado dos Transportes, inevitavelmente, transferiu para outras temáticas a curiosidade da opinião pública.
Primeiro, a questão da ligação ferroviária Aveiro-Salamanca associada ao projecto vulgarmente conhecido como rede TGV. A Rede de Alta Velocidade é um dos episódios mais insólitos da agenda política ainda do tempo de governação de José Sócrates. Foram estudos atrás de estudos, planeamentos não executados, obras que foram interrompidas, anúncios de ligações depois não confirmados, abandono do projecto com a entrada da Troika e a mudança de Governo, reavaliação do projecto, reformulação dos conceitos, de novo anúncios e desmentidos, confirmações e apenas considerações… Houve de tudo, há de tudo. Aveiro é disso exemplo. Afastada a ligação do Porto de Aveiro/Salamanca na primeira abordagem do plano, prevista na reformulação do projecto sendo, aliás, motivo de gáudio dos aveirenses, tudo volta, de novo, à incerteza e à indefinição, a novos estudos e reavaliações, tal como afirmou o Secretário de Estado. A esperança dos aveirenses reside agora na recentemente criada “Plataforma A25” que congregará os argumentos e as convicções dos municípios de Aveiro, Viseu e Guarda, com o peso económico e comercial do Porto de Aveiro. Projecto inter-regional que se reveste cada vez mais de maior importância conhecida a posição da autarquia de Coimbra, à qual se juntou a voz do anterior presidente, que contestam a ligação Aveiro-Salamanca contrapondo com a pretensão do reforço da linha da Beira Alta.
Mas o mau presságio ainda estaria para vir. Sérgio Monteiro deu uma considerável “machadada” na pretensão antiga dos aveirenses, e da região envolvente, de verem anulados os pórticos que circundam Aveiro. O Secretário de Estado dos Transportes foi claro ao afirmar que “os pórticos vão prosseguir activos em Aveiro. O Governo não está em condições de prescindir das receitas". Indo mais alonge ao afirmar que o Governo não podia “abrir um precedente”.
Sendo certo que esta “guerra” estará longe de estar perdida, acreditando no esforço que a autarquia aveirense e a CIRA ainda poderão fazer para reverter a situação, a verdade, tal como já o referi por diversas vezes aqui, é que o processo de reivindicação foi demorado, lento e cometeu o “erro” de se focar apenas no pórtico do Estádio (esquecendo o de Angeja, o da saída da A1/A29 e o de Oliveirinha/S.Bernardo) esgotando a eficácia da argumentação mais abrangente da cintura interna de Aveiro e dos impactos sociais e económicos na zona envolvente (onde se inclui a ligação das zonas industriais de Cacia, Taboeira e Mamodeiro, e ao Porto de Aveiro). E esta realidade não pode ser contraposta por argumentos de “abertura de precedentes” já que ela vai muito para além da questão do princípio do utilizador-pagador ou da sustentabilidade financeira das ex-scut.
Infelizmente, o “mensageiro”, que não pode estar isento pelas responsabilidades governativas que tem, trouxe péssimas notícias aos aveirenses. E Aveiro não pode voltar a cruzar os braços e ficar passivamente à espera.

publicado por mparaujo às 12:12

19
Jul 14

A queda do avião das linhas aéreas da Malásia, na zona ucraniana de Donetsk, é uma tragédia irreparável e injustificável.

A tese/prova de que o avião terá sido abatido é de uma barbárie inqualificável.

Ponto. Sobre isto não me parece que haja qualquer outra justificação ou argumentação. Nada justifica a morte, inocente ou não.

A par desta triste e condenável realidade, já alguém (nomeadamente o João de Sousa) levantou uma questão que julgo bastante pertinente: no cálculo das probabilidades, a razão de um avião comercial, com cerca de 290 pessoas a bordo, sobrevoar uma zona de conflito bélico eminente/real. É óbvio que a dúvida e a questão levantadas não trarão qualquer justificação a tal acto condenável e, muito menos, qualquer sopro de vida às inocentes vítimas. Mas não deixa de ser uma questão pertinente e interessante.

À qual, pessoalmente, acrescentaria uma outra. Para lá de qualquer condenação dos responsáveis por esta barbárie, é inquestionável que a queda do avião se deveu a um acto bélico (abate com míssil) numa das duas actuais zonas de maior conflito geopolítico, a par com o conflito Israel/Palestina (Faixa de Gaza): a Ucrânia.

Quando surgiu o conflito interno em que opõe nacionalistas ucranianos e separatista pró-russos, eram diárias e constantes as posições públicas pró-Ucrânia e as ameaças à Rússia por parte da União Europeia, com a clássica figura de Angela Merkel à cabeça.

Com o despoletar de novas acusações entre o governo da Ucrânia e os separatistas, com novos contactos bilaterias entre USA e Rússia (Obama e Putin), com o condenável e trágico acontecimento a agravar o conflito interno, a União Europeia simplesmente calou-se. Já não critica, não condena, não ameaça.

Ahhhh esperem... já passaram as eleições. Pois...

publicado por mparaujo às 17:24

18
Jul 14

E assim vai o Mundo, incluindo Portugal... em julho de 2014.

Um avião comercial das linhas aéreas da Malásia, com cerca de 298 pessoas a bordo é abatido na região ucraniana de Donetsk. Ao caso, "civis" que nada tinham a ver com o conflito interno na Ucrânia.

Israel há cerca de uma semana que mantém ofensiva bélica sobre a Faixa de Gaza numa nova "cruzada" contra o Hamas.

Por cá continuamos entretidos com a novela BES esperando pelo final para sabermos o que acontecerá ao par publicitário Dona Inércia e CR7.

publicado por mparaujo às 17:32

16
Jul 14

Ontem, o Primeiro-ministro, a propósito do trabalho da comissão criada pelo PSD para analisar o grave problema demográfico e da baixa taxa de natalidade em Portugal, apresentou publicamente propostas para “remover obstáculos” à natalidade (in Público).

Sobre esta questão já aqui, por diversas vezes, abordada merece duas notas de destaque.

A primeira nota diz respeito às considerações que fiz sobre o texto do Henrique Monteiro, no Expresso, referente à indiferença do impacto das políticas e das medidas políticas na demografia e na taxa da natalidade. Tal como referi no artigo da passada semana, no Diário de Aveiro ("A Política e a Natalidade"), a política não só tem impacto na taxa da natalidade como condiciona a vontade expressa dos portugueses em terem filhos (ou mais filhos). Não só, mas também... importa repetir.

Algo que é sustentado pelo inquérito do INE realizado em 2013 (e revelado no mês passado) e com relevo no documento que espelha a análise da Comissão de Trabalho sobre a taxa da natalidade:

«Os autores do relatório recordam, aliás, que o mais recente inquérito à fecundidade, divulgado pelo INE no final do mês passado, revelava que, em média e num cenário de ausência de quaisquer constrangimentos, as pessoas desejariam ter 2,31 filhos.»

Além disso, se tal como o Henrique Monteiro afirma apenas aspectos sociais e culturais influenciam a taxa da natalidade, não fazia sentido o relatório da Comissão de Trabalho do PSD e muito menos o anúncio de medidas políticas, de carácter fiscal, económico e laboral, para que se removam alguns (infelizmente apenas alguns) obstáculos à natalidade: TSU; IRS; flexibilidade de horário; redução de horário remunerado a 100%; maior subsidiação social (transportes, ensino, saúde); ... Isto são, entre outras medidas anunciadas, questões de impacto político na natalidade. Mesmo que algumas das vertentes apontadas pelo Henrique Monteiro tenham a sua sustentabilidade factual.

A segunda nota, tem a ver com o anúncio público de Pedro Passos Coelho sobre a estratégia política governativa para o combate à baixa taxa da natalidade ou, como diz o título do jornal Público ("Passos Coelho apresenta propostas para “remover obstáculos” à natalidade"), a remoção dos obstáculos à natalidade. E neste aspecto importa recordar o que referi sob este título "Este país não é para mães". É que das medidas anunciadas, do que foi dito pelo Primeiro-ministro, o que foi transcrito na notícia do Público e o que foi proferido por Joaquim de Azevedo, professor na Universidade Católica e coordenador da Comissão de Trabalho, não há uma referência à grave denúncia feita pelo referido professor universitário aos microfones da Antena 1. A propósito do trabalho da Comissão criada há três meses pelo PSD/Governo, Joaquim de Azevedo afirmava que "havia empresas a obrigar mulheres a assinarem declarações em que se comprometam a não vão engravidar nos próximos cinco anos de trabalho laboral". Sem que no entanto, à data, houvesse uma referência a um caso concreto, a um nome, a uma entidade. Não pondo em causa a honestidade do coordenador da Comissão e muito menos sem colocar em causa a veracidade das suas afirmações, a verdade é que denunciar sem provar, sem "acusar", por mais verdade que sejam os factos e a realidade, fica sempre a sensação de um vazio, da incapacidade de responsabilizar judicialmente... fica a sensação de "boato", do "diz-que-disse".
E mais uma vez perdeu-se uma importante oportunidade para alterar essa realidade.

publicado por mparaujo às 11:23

11
Jul 14

A 14 de Junho, poucos dias após a notícia do despedimento colectivo na Controlinveste (DN, JN, TSF, O Jogo, Global Notícias e Notícias Magazine), mostrava com todo o respeito a minha solidariedade para com os profissionais da comunicação social envolvidos. Aliás, tal como o manifestei em relação a outras situações noutros Órgãos de Comunicação Social (por exemplo, no Público, grupo RTP...): Solidariamente... camaradas.

Depois das vigílias marcadas, da petição assinada, resta-me, neste dia 11 de julho, de novo a minha SOLIDARIEDADE para com os profissionais da Controlinveste.

quando o rigor, a exigência, a experiência, a competência, a verdade, dão lugar à massificação do jornalismo...
quando, apesar das alterações conceptuais e das novas realidades dos meios, se esquece que, em primeiro lugar está um leitor que não deve, nem pode, ser subestimado...
quando o "poder económico" prevalece sobre o direito a informar e a ser informado, de forma livre e verdadeira...

publicado por mparaujo às 09:57

10
Jul 14

A propósito do meu artigo, publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro (9-07-2014) a equipa do Sapo Blogs teve a amabilidade de colocar o texto "A Política e A Natalidade" em destaque.

Obrigado EQUIPA SAPO. Não sei se é merecido mas, obviamente, só tenho que agradecer.

publicado por mparaujo às 11:04

09
Jul 14

Publicado na edição de hoje, 9 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A Política e a Natalidade

O Henrique Monteiro publicou, esta segunda-feira, uma crónica no Expresso intitulada “Os bebés não nascem por decisão política”. Não tenho, por hábito, comentar textos alheios, quando muito tê-los como referência. Mas o texto do ex-director daquele semanário, nomeadamente o título, não me deixou indiferente. Isto a propósito da reflexão aqui feita, na passada semana, sobre a polémica em torno da denúncia de empresas que obrigam as mulheres contratadas a declararem, por escrito, o seu compromisso de não engravidarem nos primeiros cinco anos de vínculo laboral. Nessa altura questionei a preocupação do Governo com a natalidade (ou a baixa taxa de natalidade) face à denúncia pública das violações aos direitos, liberdades e garantias constitucionais e às leis laborais.

A questão agora suscitada vai mais longe e coloca a interrogação (no caso do texto do Henrique Monteiro é mais uma afirmação do que interrogação) sobre se as medidas políticas governativas têm ou não impacto na taxa da natalidade. Ou seja, de forma muito linear, a política faz ou não bebés? Para o Henrique Monteiro a resposta é clara: Não, “os bebés não nascem por decisão política”. Pessoalmente, a minha resposta é, obviamente, outra. “A política faz ou não bebés”? Sim… também faz. Ou seja, não apenas e, provavelmente, com menos impacto que outras realidades, mas a política também tem influência na taxa de natalidade.

É certo que há factores sociais e culturais muito mais determinantes para a variação da taxa da natalidade, no entanto sem que possamos esquecer que muitos deles são, por si só, influenciados por questões de natureza política. Tal como são referidos na crónica do autor no Expresso há condicionantes relacionadas com a menor necessidade das famílias terem proles numerosas para a sua própria subsistência; o maior ou menor estado de pobreza das populações/famílias gera variações na taxa da natalidade; com a queda da taxa de mortalidade face à melhoria das condições de vida e dos cuidados de saúde o que pode levar a uma menor preocupação familiar; com a (feliz) evolução cultural e social que permitiu à mulher uma maior afirmação no mundo laboral; entre outros. Estes afiguram-se factores importantes. No entanto, as considerações de “juízo de valores” são meras especulações, simplesmente concepções abstractas. Por exemplo, o egoísmo ou a falta de espírito de sacrifício; a crise (?) do casamento e da estabilidade do casal; ou questões relacionadas com a contracepção ou (já agora) a questão do aborto; são realidades que, pela sua subjectidade de análise e por estarem imbuídas de preconceitos (de várias formas e quadrantes) não podem determinar a realidade demográfica e o problema que hoje, e de há algumas décadas a esta parte, se vive. Mas a pergunta mantém-se: e a subjectividade política já pode ter impacto e influenciar a natalidade? Não só pode como, directa ou indirectamente, a determina. Não apenas a política mas com muita “ajuda” desta.

É um facto que na década de 60 os portugueses viviam com maiores dificuldades, o nível de vida era muito mais baixo, acrescia, por exemplo, as questões de alfabetização, de sentido crítico, de acesso à informação, ao saber e à cultura, de emancipação/igualdade feminina. No entanto, comparando com os dados actuais a verdade é que nos anos 60 nasciam 24 crianças por cada mil habitantes, sendo que em 2013 a taxa de natalidade caiu para cerca de um terço (oito bebés por cada mil habitantes).

Mas se a realidade demográfica dos dias de hoje é reconhecidamente um enorme e gravíssimo problema, a baixa taxa de natalidade, por razões sociais e culturais, não deixa de esbarrar em pormenores de natureza política. Se há uma necessidade tão premente de se promover o aumento demográfico, não faz sentido existirem medidas políticas governativas que impulsionam, diariamente, a emigração (concretamente dos mais jovens); medidas políticas que condicionam o papel da mãe no contexto laboral, a que acresce, como referido, as violações à legislação laboral por parte das empresas; medidas que diminuem os apoios sociais familiares, nomeadamente em tempos de crise financeira com graves impactos na economia doméstica; medidas políticas com impactos sociais nas comunidades (encerramento de escolas, creches, serviços de saúde, …); medidas políticas que agravam as regras laborais, como os horários, rendimento/impostos do trabalho, imposição de mobilidade geográfica laboral, condicionalismos à flexibilização laboral para apoio familiar, …; entre outras. Ou seja, se até poderemos considerar que a política não faz bebés, não deixa de ser verdade que, a par de razões (mesmo que mais fortes) culturais ou sociais, a política e as medidas políticas governativas também não os “deixam” nascer.

Os bebés não nascem por decisão política, mas também…

publicado por mparaujo às 10:20

08
Jul 14

Sobre o que tem sido dito, escrito e, principalmente, criticado do ponto de vista jornalístico e ético em relação à morte do filho da jornalista Judite de Sousa, o redactor principal do Diário de Notícias, Ferreira Fernandes, teve esta soberba e deslumbrante inspiração na edição de ontem do DN.

Qualquer coisa muito perto da perfeição. Quem não gostaria de ter escrito/dito isto? (inveja)...
Soberbo... "Pudor, isso, pudor".

A propósito da observação que fiz aqui ao trabalho do Correio da Manhã e à colossal confusão que foi a edição da notícia em causa, recebi algumas (felizmente poucas) críticas por ter exagerado na definição de mau jornalismo.

Pois... e logo eu que estive quase a dar a mão à palmatória, depois de ter visto a referência no Público a um vídeo do velório, bem como ao "voyeurismo jornalístico" da TVI em relação ao velório do filho da Judite de Sousa.

É que por mais que nos esforcemos por sermos indiferentes, a verdade é que o CM parece fazer de propósito para, pelas piores razões, chamar a atenção.

Oito dias de publicações consecutivas (domingo, 29 de junho a domingo, 6 de julho), 10 edições contando com as revistas e suplementos.

DEZ capas consecutivas com o referido destaque.

Mas claro... é o elevado e relevante interesse público (embora quase sempre confundido com o elevado interesse DO público)

publicado por mparaujo às 15:51

02
Jul 14

publicado na edição de hoje, 2 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Este país não é para mães

É do conhecimento público a preocupante situação da demografia portuguesa, nomeadamente no que respeita aos dados da natalidade. Situação que traz consideráveis implicações, pelo menos, ao nível social e económico, ao ponto do próprio Governo ter anunciado em 2013 a constituição de um grupo de trabalho para avaliação do impacto da crise demográfica no país.

Só que esta preocupante realidade não passa só por questões culturais/sociais, económicas (face à crise e ao seu impacto nas finanças das famílias), o desemprego, o custo de vida, etc. Recentemente foi introduzido no debate público um novo dado que merece especial atenção e referência. O atropelo à Constituição e à Lei do Trabalho, mais ainda, uma grave violação aos direitos fundamentais da mulher. A notícia surgiu a público pela RTP/Antena 1 e dava conta que em Portugal há empresas que estão a obrigar as mulheres a assinarem declarações em que se comprometem a não engravidar nos próximos cinco anos.

A denúncia foi feita pelo professor da Universidade Católica do Porto, Joaquim Azevedo, aos microfones da Antena 1 numa entrevista conduzida pela jornalista Rita Colaço. Curiosamente Joaquim Azevedo foi a personalidade escolhida pelo Governo para liderar a equipa que irá traçar um plano para o combate à crise demográfica, concretamente de incentivo à natalidade, após os alertas deixados pro vários estudos que apontam para uma insustentabilidade social do país se nada for feito nos próximos 50 anos.

Há diversos dados divulgados com impactos significativos e preocupantes: em 2013 Portugal “perdeu” cerca de 60 mil pessoas; em 30 anos Portugal teve um défice de cerca de um milhão de crianças; estudos apontam para que daqui a cerca de quarenta anos Portugal pode ver a sua população reduzida quase para metade (cerca de 6 milhões de habitantes).

Têm vindo a público alguns estudos, algumas propostas, mesmo que avulsas, para combater esta realidade. Por exemplo, a nível parlamentar têm surgido propostas de alteração dos regimes laborais que permitam um maior cuidado na defesa da natalidade: revisão dos apoios sociais, da subsidiação da licença de maternidade e paternidade, revisão do abono de família, entre outros.

Mas no caso concreto, se por si só, a denúncia pública desta realidade é preocupante e revoltante só pelo facto de contemplar uma gravíssima violação dos direitos constitucionais, da mulher, da família e das leis laborais, também importa destacar que não será menos revoltante a falta de consequência prática da revelação feita.

Primeiro, porque demonstra uma incapacidade fiscalizadora por parte das entidades competentes e um incompreensível alheamento do poder político face à realidade denunciada. Segundo, porque infelizmente, como em muitas outras circunstâncias da vida (por exemplo, violação, violência doméstica, …), não é fácil à vítima denunciar as situações, por inúmeras razões óbvias e compreensíveis (que mais não seja pelo próprio estado da nossa justiça). Assim, não se percebe que uma denúncia desta natureza e com esta gravidade, e logo pela voz de quem assumiu a responsabilidade de promover a natalidade, não seja acompanhada da referência dos nomes das empresas que violaram as leis laborais e os direitos fundamentais. Sem nomes, sem factos concretos, por mais verdade que sejam, qualquer denúncia perde a sua credibilidade e tudo continua na mesma.

Não basta ao Governo anunciar intenções de alterar as leis, promover mais emprego, quando não é capaz de contrariar, legislativa e judicialmente, a selva em que se tornou o mercado laboral nesta era da Troika, onde tudo vale, tudo é permitido, sujeitando o cidadão a qualquer realidade para poder sobreviver.

Assim como é importante a mudança cultural empresarial nesta área social e de garantia do futuro da própria economia. Sem trabalhadores e sem futuro as próprias empresas não sobreviverão.

publicado por mparaujo às 10:40

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