Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

27
Nov 14

Cavaco Silva - jornal i.jpgO Presidente da República, em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, entre questões directamente relacionadas com o objectivo da viagem, acedeu a comentar o caso da detenção de José Sócrates. Ou melhor... já que Cavaco Silva sempre nos habituou a nada dizer: a comentar o impacto que a detenção do ex Primeiro-ministro possa ter para a preservação da imagem internacional de Portugal .

O Presidente da República afirmou, aos jornalistas que a imagem de Portugal no exterior não está a ser afectada (fonte: jornal i) tendo em conta os mais recentes casos judiciais como o BES, os Vistos Gold e José Sócrates.

Ora, tendo em consideração a distância, fusos horários (independentemente da globalização da informação), cultura, etc., que separa Portugal (e a Europa) dos Emirados Árabes Unidos, não fora a infeliz imagem que temos do actual Presidente da República e até poderíamos dar-lhe o benefício da dúvida em relação ao caso mais recente.

Não fora... pois. Não fora isso e o artigo publicado, ontem, no jornal francês "Liberátion", conotado com a esquerda gaulesa. Sob o título "Sócrates, la chute d'un opportuniste sans idéologie" (Sócrates, a queda de um oportunista sem ideologia), o jornal não só ataca a imagem do ex Primeiro-ministro como faz claras referências a politização do caso: "corresponde a um novo degrau de imoralidade na vida pública" (fonte: Expresso online).

Capa Liberation - 26-11-2014 - caso socrates.jpg

Sendo certo, como diz Cavaco Silva, que casos políticos e financeiros que "caem" na justiça há em todos países (infelizmente com acentuada predominância nos países da Europa do Sul: Itália, França, Espanha e Portugal), é, no mínimo, merecedor de significativa preocupação a exposição de Portugal aos olhos internacionais por todos estes casos (aos quais poderíamos acrescentar um outro número bem elevado). Basta recordar o que foi a referência ao caso na imprensa estrangeira.

Mas, como sempre, o Presidente da República é um fervoroso crente...

publicado por mparaujo às 16:07

Ontem Mário Soares levantou "o dedo" para a comunicação social, avisando os jornalistas de se estarem a "lixar".
Hoje, foi a vez de José Sócrates "lixar" alguma comunicação social, trocando as voltas a quem (por sinal dois jornais) esperaria manter a "exclusividade" da razão e do processo.
Mas eis que José Sócrates apenas "telefonou" ao Público, (ou apenas atendeu o Público) deixando a roer de ciúmes o Sol e o CM.
Que maldade... não se faz.

capa do Publico - 27-11-2014_caso socrates.jpg

publicado por mparaujo às 12:03

Sousa Veloso - TV Rural.jpg

Faz parte das memórias... de muitas e muitas memórias. Sejam as da televisão, sejam as de infância e juventude, sejam as relacionadas com razões profissionais (mesmo que familiares).

Não tenho registo de um programa ter durado tanto tempo numa televisão como o TV Rural. Com uma regularidade irrepreensível, dominicalmente, o Eng. Sousa Veloso foi companhia de muitas casas durante cerca de 30 anos (desde 1959).

Resistindo às mudanças fortes das realidades e transformações sociais e políticas (antigo regime, revolução, prec, pós 25 de novembro) acabaria por deixar, no início da década de noventa, um enorme legado sobre tudo o que envolve a agricultura.

familia prudencio - tv rural.png

O TV Rural tinha particularidades significativas: a agricultura, percorrida de lés-a-lés, muitas vezes pelos lugares mais recônditos, era "apresentada" na sua vertente técnica, legislativa, associativa, social e também de forma pedagógica. Era produzido, realizado e apresentado para todos, fossem ou não do sector primário. Quem não se recorda da "Família Prudêncio"?

Aos 88 anos, aquele que foi a imagem exclusiva do Tv Rural faleceu: R.I.P. Eng. Sousa Veloso.

publicado por mparaujo às 10:15

26
Nov 14

1554429_10152311716239804_768283027_n.jpgDeclaração de interesses I: não sou socialista, não votei PS, não elegi José Sócrates nos seus dois mandatos.
Declaração de interesses II: o ex primeiro-ministro está em prisão preventiva como medida de coação aplicada na sequência do processo de investigação e como indiciado nos crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal e corrupção.
Nota: depois da investigação e da fase de inquérito, segue-se a fase de instrução e o julgamento. Até ao final deste, a José Sócrates (como qualquer outro cidadão) é-lhe reconhecida a presunção da inocência até prova em contrário.

Posto isto...

Não é tarefa fácil, como muitos saberão por experiência (mesmo os mais críticos), o acompanhamento jornalístico de um caso exponencialmente mediático como este processo "Marquês" que envolve José Sócrates. Principalmente entre a passada sexta-feira e a noite de segunda-feira, em que os acontecimentos foram claramente surpreendentes e deixou todo o país suspenso e boquiaberto. Esta é a realidade. Daí que são perfeitamente entendíveis e desculpáveis muitas das situações que encontrámos nos directos e nos espaços informativos em estúdio.

Mas, como em tudo na vida, no jornalismo, e por maioria de razões óbvias, muito mais no jornalismo, há limites, há fronteiras, há rigor profissional, há os factos e a verdade, há a ética e a deontologia.

Mesmo assim, ainda dou de "mão beijada", até por eventual responsabilidade do sistema educativo/formativo, que se atropelem conceitos e princípios jurídicos do processo: confusão entre indiciado e acusado, a não percepção das fases do processo, etc. A este propósito, e passe a publicidade, aconselho vivamente a frequência do Curso de Direito da Comunicação, do Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (simplesmente, soberbo).

Sabe-se, por formação e ensino, que não há jornalismo bom e jornalismo mau. Ou há jornalismo ou não há jornalismo. Pela sua natureza e princípios, ou existe ou não existe.
Pela mesma razão de valores ou há jornais ou há, simplesmente, um conjunto de folhas impressas com caracteres e fotografias; ou há informação em televisão ou há espaços de entretenimento (mais ou menos conseguidos). Por isso, o que surpreende não é o aparecimento, num determinado conjunto de papéis impressos, de relatos sobre o número prisional de José Sócrates (pelos vistos, 44) ou se comeu cozido à portuguesa ao almoço e peixe ao jantar; só faltava mesmo saber a côr dos lençóis e das toalhas. O que surpreende, e, principalmente, preocupa significativamente é ver o Diário de Notícias "preocupado" com o 'design de interiores' do espaço prisional («José Sócrates está numa cela com pátio privativo mas sem banho quente. O preso nº. 44 ficou na cela onde esteve o ex-director do SEF. E pode usar o ginásio ou o pátio para jogging».) ou a TVI24 "preocupada" com o tempo de lazer e ocupação de tempos livres, vulgo ATL, de José Sócrates («Sócrates: cadeia com ginásio e workshops de tapeçaria de Arraiolos»). Não desculpando, nem deixando de criticar, ainda se poderá dar o "benefício da dúvida" dado o mediatismo dos acontecimentos e a necessidade de se produzir trabalho.

O que não pode ficar impune (relembro as declarações de interesses e a nota iniciais), deixar de ser criticado e registado publicamente, é a forma inqualificável, indigna e revoltante, com que se pretende fazer (suposto) jornalismo sem o mínimo respeito pelo rigor, pela verdade, pela deontologia, pela não observância de juízos de valor (claramente manifestados e expressados), como o descrevem estes dois textos ("o recluso 44, segundo o CM" e «A verdade dos factos»), os quais comparando com mais recente artigo de opinião de José Manuel Fernandes, este, quase que se afiguraria como um hino de louvor ao ex primeiro-ministro.

É a negação do jornalismo; é algo de inqualificável. E ainda há quem se queixa das "acusações" de Mário Soares. Enfim...

A saber: onde anda a ERC? onde anda o Sindicato? onde anda a Comissão da Carteira?

publicado por mparaujo às 14:53

Socrates - medida de coacao.jpgpublicado na edição de hoje, 26 de novembro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Um murro no estômago

Já não colhe a afirmação “à justiça o que é da justiça, à política o que é da política”. Não pelo facto de se eliminar a barreira fundamental do princípio da separação de poderes, mas pelo facto de ser neste limiar, nesta ”fronteira”, que todos os acontecimentos judiciais deste fim-de-semana e início da semana se desenvolveram e culminaram.

Conhecidos os indícios, anunciadas as respectivas medidas de coação, encerrado o processo de inquérito e iniciado o da fase de instrução, é impossível não transpor este decurso judicial para o plano político ao estar envolvido (indiciado e não, à data, julgado/culpado) um ex-primeiro ministro. Importa, no entanto, uma nota prévia: qualquer ausência de comentário pessoal em relação ao arguido José Sócrates e aos indícios de que é acusado, respeitando como princípio e pilar fundamental da justiça a presunção de inocência até prove em contrário.

Já do ponto de vista do impacto deste caso no panorama político português, merece uma recomendável reflexão e, acima de tudo, uma especial preocupação. Já afirmei por algumas vezes a percepção generalizada e comprovada pelos factos que o sistema judicial está, desde há alguns tempos, bastante diferente. A imagem de uma justiça distinta entre “ricos/poderosos” e “frágeis e pobres” tem vindo, claramente, a perder consistência na opinião pública. Depois de muitos anos adormecida e alheia a determinados sectores da sociedade (política, governação, economia) despertou, recentemente, para a sua realidade e missão, não cedendo a pressões, a “opressões”, assumindo-se como alicerce de um Estado de direito democrático em que todos, sem excepção, são iguais perante a Lei. O que se espera é que o cumprimento dos seus princípios e missão seja consonante com a sua natureza e não movidos por qualquer objectivo “justiceiro”. São exemplos os casos como: BPN e BES (no sector económico/banca); nos últimos 20 anos, cerca de 40 processos judiciais envolveram autarcas dos quais os mais mediáticos foram Isaltino Morais, Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras, Avelino Ferreira Torres e Macário Correia; ou, de âmbito político, como exemplos, os casos de Duarte Lima, a licenciatura de Miguel Relvas, Face Oculta (envolvendo Armando Vara), Monte Branco, Furacão, da ex-ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues e recentemente o caso dos Vistos Gold. Mas a verdade é que nenhum deles teve o impacto na sociedade e na política como este processo “Marquês”.

Não subscrevo a ideia generalizada que o impacto e a repercussão tenham sido negativos na democracia. Antes pelo contrário. É o próprio funcionamento de um Estado democrático que leva a uma justiça mais activa, eficaz e presente, cumprindo-se os princípios do rigor, transparência, separação de poderes e equidade perante a lei. Curiosamente, a coincidência temporal dos acontecimentos transportam-nos para a efeméride do 25 de novembro de 75 (40 anos depois).

Já do ponto de vista político-partidário, do próprio sistema, é evidente que não é possível ficar indiferente a um enorme e significativo abanão e tsunami que este processo desencadeou, em todos os sectores. Primeiro, pela maioria de razões e por tudo o que é óbvio, dentro do próprio Partido Socialista. A António Costa, elevado ao poder socialista pela facção “socrática”, vai ser exigido um triplo esforço: conter extremismos internos (contra e pró) com repercussões políticas e afastar um eventual regresso da sombra de José Seguro; não permitir que o processo anule toda a narrativa política do programa socialista para o país; e mais fundamental, nesta fase tão “a quente”, gerir o próximo congresso por forma a desviar da opinião pública o sentimento de colagem a um passado recente que se tornou, para a maioria dos comuns dos cidadãos e pelas razões óbvias, extremamente crítico. Segundo, ao PSD e ao CDS caberá a sensatez de não transformarem este processo numa bandeira do confronto político, correndo o risco do feitiço se virar contra o próprio feiticeiro. Terceiro, a todos os partidos políticos pertencerá a responsabilidade de repensarem os seus financiamentos, a sua estruturação (nomeadamente a escolha dos seus dirigentes e eleitos) e a sua acção, mesmo aqueles que, excluindo PSD, CDS e PS, nunca foram poder (recorde-se que nem o BE estará “impune” lembrando o caso da sua ex-autarca em Salvaterra de Magos). Um Estado Democrático precisa dos partidos, só funciona com estes, mas com partidos e políticos que transmitam uma confiança, dignidade e transparência ao seu eleitorado e à sociedade, que dignifiquem a actividade e a democracia. E depois dos recentes acontecimentos é mais que urgente esta regeneração político-partidária porque, por muito que se esforço Passos Coelho, aos olhos dos cidadãos já “contaminados”, os políticos são mesmo todos iguais (independentemente de não ser verdade).

publicado por mparaujo às 10:06

25
Nov 14

Violência-doméstica 25-11-2014.jpg

O dia de hoje, para além da particularidade do 39º aniversário do 25 de novembro de 75, é marcado pela campanha "Basta que me batas uma vez" do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Apesar da violência não se manifestar apenas na agressão física, como é óbvio. E são múltiplas, infelizmente, as vertentes ou o rostos da violência.


(campanha APAV - "Basta que me batas uma vez")

Sobre o tema, importa recordar e elogiar esta peça publicada no Diário de Notícias no dia 17 de novembro, da autoria da Fernanda Câncio. O título não poderia ser mais sugestivo e elucidativo: "Que é feito da luta das mulheres?". E desenganem-se os ou as que acham que este é um processo exclusivamente das mulheres. Triste será a sociedade enquanto mergulhar nesta dialéctica do género.

A verdade, retomando a interrogação da Fernanda Câncio, é que a luta esmoreceu, como esmoreceram muitas lutas que ficaram por concluir e que vão transformando a sociedade e o mundo actual em reais conflitualidades, exclusões, injustiças e limitações aos mais elementares direitos humanos.

Nesta caso, em particular, os exemplos são, infelizmente, muitos; e as posições, convicções e actuações, mesmo aquelas simples do dia-a-dia, da mentalidade de cada um, do respeito pela dignidade do outro(a), cada vez mais enfraquecidas e alheadas da realidade.

Só a mero título de exemplo:
"Uma em cada três mulheres é vítima de abusos físicos em todo o mundo".
"Portugal foi o país onde mais se agravou a diferença salarial entre mulheres e homens".
"Em seis meses foram assassinadas 24 mulheres e a grande maioria por violência doméstica".
"Boas todos os dias".
"Estatísticas da APAV - Relatório Anual de 2013".

Deixar que esta luta seja da exclusiva responsabilidade feminina é do mais deplorável primarismo.

 

publicado por mparaujo às 15:59

Esta é uma coincidência temporal que não pode passar assim tão despercebida no meio de tanto ruído (mesmo que legítimo) mediático.

Não creio que a democracia tenha sido colocada em risco com os mais recentes casos judiciais. Antes pelo contrário. Os mesmos só provam o eficaz e desejável desempenho da democracia. Já não será o mesmo no que respeito à vertente político-partidária e dos impactos negativos na mesma.

Por tudo isto importa recordar: 39 anos depois (25 de novembro de 1975), a DEMOCRACIA.

25Novembro_EanesNevesLourenco.jpg

publicado por mparaujo às 14:14

24
Nov 14

publicado na edição de ontem, 23 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A Rua Direita: volta, não volta…

A problemática, a que se acresce alguma complexidade, da Rua Direita, “volta, não volta” é tema de abordagem pública. Desta vez numa recente sessão da Assembleia Municipal.
É, por inúmeras razões, um tema que suscita sempre alguma polémica e reacção dos aveirenses. Pessoalmente, por razões de afinidade geográfica à zona onde passei a infância, adolescência e juventude (cerca de 30 anos) há um sentimento nostálgico, mas há também a vertente social, económica e urbana da realidade. Daí que tenham sido já alguns os textos alusivos àquela área da cidade de Aveiro. Mas tendo sido o tema de novo trazido à ribalta, importa também, e de novo, abordar. Ponto de partida relevante: a Rua Direita (e a sua envolvente: Rua Gustavo Ferreira Pinto Basto, Rua de Belém do Pará, Praça da República, Praça Marquês de Pombal, Rua 31 de Janeiro e Rua Capitão Sousa Pizarro) já não é o que era. É mesmo caso para dizer que a tradição deixou de ser o que era.
A actual realidade apresenta-nos uma zona, anteriormente vital no comércio e serviços da Cidade, com alguma degradação urbana; despejada de muito do que foi a energia do comércio tradicional aveirense, com vários estabelecimentos comerciais encerrados; esvaziada da grande, ou quase totalidade, actividade de serviços públicos (e não só). Ou seja… a Rua Direita, outrora, o coração ou o pulmão do centro urbano da cidade é hoje um desalento e um desconforto para quem a atravessa. Mas mais que “chover no molhado” ou “chorar sobre o leite derramado” há que olhar para aquela importante zona do centro urbano e tentar perceber que soluções podem ser encontradas para revitalizar e reabilitar aquela área. Porque a realidade que se vive actualmente é fruto da dinâmica da sociedade, da dinâmica das cidades e do seu espaço urbano. Aliás, algo que acontece nos centros urbanos históricos das grandes cidades, como no caso de Lisboa. Ou ainda, ter a consciência que as centralidades urbanas já não são tão fixas e vitalícias como o eram há algumas décadas.
Então, que soluções se podem preconizar para aquele espaço importante da cidade? Primeiro, perceber que as alterações das relações comerciais entre comércio e cidadãos se alterou profundamente com a chegada dos centros comerciais, dos hipermercados e do Forum (esta é uma realidade económica do mercado). Depois, a própria diminuição do poder de compra dos cidadãos provocou a procura de outras alternativas de consumo.
Não é com o regresso da circulação automóvel (a pedonalização da artéria foi, e afigura-se, como uma excelente iniciativa) que se dá vida à Rua Direita. Isso comporta questões ambientais e de mobilidade acrescidas e problemáticas. E nem do ponto de vista comercial se vislumbra que traga quaisquer benefícios. Por outro lado, se é certo que a saída dos vários serviços públicos daquela zona (embora mantendo-se o Tribunal, a PSP e os CTT, saíram os serviços camarários e as finanças), pelas exigências e dimensão dos mesmos nos dias de hoje, esses serviços públicos não têm condições para o regresso àquele espaço (não há condições físicas para o regresso das finanças, da autarquia, ou a transferência da “loja do cidadão”, entre outros).
A Rua Direita necessita de ser repensada em termos de intervenção urbana, de redefinição das suas ofertas enquanto espaço público (que podem não passar pelo comércio), de se promoverem acções para que volte a ser um espaço atractivo, com acções culturais mais permanentes e menos esporádicas.
E como qualquer espaço urbano ele só faz sentido com e para as pessoas. Sem isso é um espaço urbano sem vida, sem realismo, sem objectivo.

publicado por mparaujo às 18:06

23
Nov 14

Na análise à semana que hoje termina apenas três referências que assinalaram este fim-de-semana e que, no fundo, são as mais relevantes e mais marcantes.

1. O óbvio
Nas eleições directas no Partido Socialista não houve nenhuma novidade, nem qualquer cataclismo político. O óbvio e o que era desde setembro (após as primárias) mais que evidente e natural confirmou-se: António Costa é o novo líder socialista e candidato a primeiro-ministro nas próximas legislativas, em 2015. A única novidade neste processo foi a nuvem que pairou sobre o PS pela detenção e inquirição a José Sócrates. Mas, aí, reconheça-se que António Costa esteve politicamente muito bem e firme: à justiça o que é da justiça, à política o que é da política, abstendo-se de criar qualquer tipo de alarmismo ou “histeria” partidários.

2. O impasse político
O Bloco de Esquerda cria mais uma inovação na política portuguesa. Depois da liderança bicéfala, desta vez é a Convenção que determina um empate técnico entre a actual liderança (Catarina Martins e João Semedo) e o candidato da “oposição” Pedro Filipe Soares. Ao fim do segundo e último dia, os bloquistas, claramente divididos, acabaram por não conseguir escolher a nova liderança para os próximos anos, registando-se um empate na contagem dos votos. O que, por si só, deixou alguma perplexidade e desconforto pelo inédito dos factos e pela indefinição estatutária quanto a uma decisão final. Por outro lado, quer os acontecimentos mediáticos do fim-de-semana, quer a própria “guerra” interna bloquista, remeteram para um perfeito papel secundário as posições críticas em relação ao Governo e ao PS por parte das cúpulas e delegados do Bloco de Esquerda.

Jose Socrates - rr.jpg3. À Justiça o que é da Justiça
Não tenho por hábito, salvo raríssimas e muito ponderadas excepções, comentar casos de justiça que estejam em fase de investigação, inquirição e julgamento. Só após a decisão judicial é que os casos podem ou não merecer alguma nota de referência. Desta forma, não faz qualquer sentido tecer qualquer comentário sobre o envolvimento do cidadão José Sócrates, face à total indefinição e conhecimento de factos, do processo e do que está em causa neste caso judicial. Só o desenvolvimento dos acontecimentos e algumas explicações que o Ministério Público entenda prestar poderão clarificar envolvimentos, responsabilidades e definição quanto ao impacto político ou não que possa estar em causa. Até lá resta apenas a especulação (mesmo a jornalística) ou a pródiga identidade nacional de crucificação em Praça Pública.
Mas há uma nota que merece especial atenção. Já o tinha referido a propósito do processo “Face Oculta” ou do processo que envolveu a ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. A Justiça mudou… apresenta-se à opinião pública, desde há algum tempo, com uma outra forma de intervir quanto à impunidade e imunidade políticas e muito mais incisiva sobre os chamados “ricos e poderosos”. Até há poucos anos, os portugueses mantinham um olhar distante e crítico quanto à actuação da Justiça, mas a verdade, e a bem da verdade, a justiça portuguesa tem dado, mesmo que ainda curtos, alguns passos positivos nesta área, tal como espelham os casos “Vale e Azevedo”, “Isaltino Morais”, “Duarte Lima” e ainda os do sector bancário como o BPP, BPN e agora o Face Oculta, o da ex-ministra da educação e do BES.
Mas há um aspecto que a Justiça tem que saber cuidar. Face ao mediatismo das personalidades envolventes, a Justiça tem que filtrar melhor a informação que pretende transmitir para o exterior (normalmente para a imprensa), ter cuidado e agir sobre as fugas de informação (das quais a comunicação social também não é inocente) e sustentar muito bem os processos de investigação por forma a minimizar efeitos e impactos sobre os arguidos, já que, para os portugueses, é muito fácil julgar em praça pública e deixar marcas nos cidadãos que não vão sequer a julgamento ou que acabam absolvidos.
É evidente que se pretende uma Justiça mais justa, independente e eficaz… mas pretende-se igualmente uma Justiça transparente e “blindada”. Não os muitos “circos mediáticos” que têm marcado a sua acção.

publicado por mparaujo às 21:15

21
Nov 14

BE - joao semedo_catarina martins e pedro filipe.jSegundo o Diário de Notícias on-line, de hoje, há uma "Guerra aberta no Bloco de Esquerda".
Algo perfeitamente normal, como há noutras forças partidárias, quando se trata na "conquista" do poder.

Mas há um nota na notícia que importa realçar: «Pedro Filipe Soares diz que há "vontade de mudança no partido", João Semedo avisa que quem divide o partido não tem condições para o liderar» (fonte: Diário de Notícias).

Ora se Pedro Filipe Soares expressa um legítimo sentimento de mudança interna (tantas já houve que nunca vi um partido 'mudar' tanto), já João Semedo teve um momentâneo lapso de memória: então não foi o próprio BE que "dividiu" o poder interno, inovando a política portuguesa com a 'liderança bicéfala'?

publicado por mparaujo às 14:07

20
Nov 14

ferro rodrigues na AR.jpgAfinal, na política, entre partidos do Governo e partidos da Oposição é possível a existência de entendimentos. E até, surpreendentemente, são mais fáceis do que nos querem fazer crer, apesar das dificuldades sentidas nas recentes negociações para a reforma do IRS.

Depende, obviamente, é dos "interesses" subjacentes aos entendimentos: "PS confirma que vai aprovar reposição das subvenções vitalícias", ao lado do PSD e CDS.

Afinal, Francisco Assis tinha razão quando afirmou, ontem ao Observador, que, em caso do PS ganhar as eleições em 2015 e não obter a maioria absoluta, o parceiro ideal de coligação é o PSD. Nem CDS, nem à esquerda (as novas plataformas e movimentos) ou à esquerda-esquerda (BE e PCP).

Há ainda uma outra nota: quanto custará ao PS esta tomada de posição (internamente e em termos de impacto eleitoral)?
Afinal, para além de Passos Coelho, parece que António Costa também se está a lixar para as eleições. Parece...

publicado por mparaujo às 15:54

RTP predio.jpgSegundo o Jornal de Negócios apurou, neste trabalho da jornalista Ana Luísa Marques e do jornalista Diogo Cavaleiro, a RTP terá conseguido um acordo com a UEFA para o exclusivo da transmissão dos jogos da Liga dos Campeões para as próximas três épocas. Muitos estariam agora a esfregar as mãos mas, em consciência, a "festa" acaba rápido. É que a estação pública de televisão, com recurso a receitas do Estado e dos contribuintes, "ameaçada" inúmeras vezes nestes três/quatro últimos anos com processos de reestruturação, despedimentos e privatização, vai desembolsar cerca de 18 milhões de euros.
Pagar cerca de 6 milhões por época (18 milhões/3 épocas), por uma dúzia (mais coisa menos coisa - 16) de jogos é um absurdo, um exagero, uma má estratégica de gestão concorrencial (ao que a notícia apura este valor é 40% superior à oferta da TVI, actual detentora dos mesmos direitos).

Se a RTP está assim tão cheia de dinheiro, mais vale investir esse valor na sua estruturação e nos seus profissionais.
Ou então, se é assim tão importante o desporto, que invista esses 18 milhões noutras modalidades e nos jogos da Liga Portuguesa... ainda sobraria muito dinheiro.
Péssimo negócio e péssima gestão que o retorno publicitário dificilmente cobrirá.
Mais uma machadada na imagem de serviço público que a administração da RTP teima, em alguns momentos, querer deitar completamente por terra.

Que regresse a Troika, novamente... estamos de novo sozinhos é um tal regabofe de despesismo.

publicado por mparaujo às 11:37

25 anos convencao direitos da crianca.jpgNão bastou à comunidade internacional a aprovação da Carta Universal dos Direitos do Homem.
Não bastou à comunidade internacional a aprovação, a 20 de novembro de 1959, da Declaração Universal dos Direitos das Crianças (resolução nº 1386/XIV da Assembleia Geral da ONU).

As especificidades do direito da personalidade e da própria identidade individual das crianças, adolescentes e jovens, levou a que, em 20 de novembro de 1989 (volvidos 30 anos após a aprovação da declaração universal), celebrando-se esta ano o 25º aniversário, fosse aprovado o tratado da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças (resolução nº 44/XXV da Assembleia Geral da ONU).
Os objectivos prendem-se com a protecção de crianças e adolescentes de todo o mundo, através do direito à vida, à liberdade, das obrigações dos pais, da sociedade e do Estado, contra agressões (exploração e violência sexual, por exemplo), consagrando os princípios da Participação, da Sobrevivência e Desenvolvimento, do Interesse Superior da Criança, e da Não-Discriminação.

A este propósito importa dar destaque aos vencedores da 3ª edição dos Prémios de Jornalismo "Os Direitos da Criança em Notícia" promovido pelo "Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens" (UNICEF):
A reportagem da ex-jornalista da TSF Noémia Malva Novais, emitida em outubro de 2013 com o título "Nascer Outra Vez", venceu na categoria rádio.
A reportagem da jornalista da RTP, Sandra Soares Machado, inserida no programa "Sexta às 9", emitida a 11 de abril de 2014, com o título "Mães Discriminadas" e a Grande Reportagem da jornalista da SIC, Susana André, "Um dia vou ser português", foram os premiados em televisão.
Na categoria imprensa o destaque vai para a partilha do primeiro prémio entre a reportagem publicada a 23 de fevereiro de 2014, no Caderno 2 do jornal Público, “Sim vou deixar-te morrer”, da jornalista Sofia da Palma Rodrigues, e a reportagem da revista Máxima, publicada em maio deste ano, "Não amam nem deixam amar" das jornalistas Isabel Stilwell e Carla Marina Mendes.

publicado por mparaujo às 08:39

19
Nov 14

publicado na edição de hoje, 19 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Os dois lados da mesma moeda política

A ‘cara’.
Uma parte do país, no passado domingo, ficou suspensa a aguardar a confirmação, ou não, de uma eventual (assumida depois) apresentação de demissão das funções de ministro da Administração Interna (MAI) pelo social-democrata Miguel Macedo. E as referências à função de ministro e à sua militância não são inócuas.
A dignidade, a hombridade e a prudência política com que o ex-ministro encarou a polémica e o caso judicial dos “vistos gold” mereceram os aplausos políticos públicos de vários partidos e da sociedade. Independentemente de não estar directamente envolvido no processo (pelo menos face ao que é conhecido da investigação) a perda de autoridade política e governativa, face ao envolvimento de figuras de relevo nos organismos tutelados pelo MAI e a um eventual conhecimento, pós início da investigação, de factos relevantes, não trouxe outra alternativa a Miguel Macedo. A alternativa seria o afundar político e governativo da imagem do ministro, com a exposição e pressão mediáticas a que estaria sujeito com o desenrolar dos acontecimentos. Aliás, posição que se elogia e enaltece (à parte de qualquer abuso de demagogia política para oposição ao Governo) e que não se viu em situações recentes e que mereceriam o mesmo desfecho, como os casos da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, e do ministro da Educação, Nuno Crato. Miguel Macedo não se escusou num mero teatral pedido de desculpas político e público. Assumiu, frontalmente e com dignidade política, as suas responsabilidades governativas. E logo um ministro que há algum tempo conseguira deixar de fora do seu ministério, de forma mais expressiva e mediática, as polémicas e as controversas com os seus “parceiros sociais” (polícias, organismos de investigação, bombeiros, segurança nacional, etc.) deixando para as pastas da saúde, justiça e educação os palcos dos confrontos e das críticas.
Só que a tomada de posição de Miguel Macedo deixa impactos significativos no Governo.

A ‘coroa’.
As interrogações que se colocam na pós-demissão de Miguel Macedo são inúmeras, mas com uma certeza: o Governo de Passos Coelho vê a sua credibilidade reduzida, vê enfraquecida alguma réstia de confiança de alguns portugueses (nomeadamente os militantes e simpatizantes social-democratas) vê, no horizonte eleitoral de 2015, a vitória nas urnas mais longe e a fugir para António Costa e o PS, sem que estes necessitem de grandes palcos e agendamentos políticos.
Quanto às questões elas afiguram-se variadas e distintas mas sempre com o mesmo destinatário: o Governo e a coligação governamental.
Quem estará disponível para ser “queimado” num período que se afigurará controverso e turbulento, a menos de um ano das eleições legislativas de 2015?
Será ou não preferível para o actual Governo minimizar um desgaste político ainda maior, nos tempos que se avizinham, e minimizar também o efeito desta demissão e das não-demissões de Teixeira da Cruz e Nuno Crato, antecipando a data das próximas eleições?
Qual a reacção (interna, espera-se) do partido da coligação governamental face aos acontecimentos?
Face aos acontecimentos e ao empurrar para Paulo Portas a responsabilidade política de assumir publicamente as “despesas das justificações” de todo este processo dos “vistos gold”, resta a maior interrogação: haverá ainda condições para uma coligação pré-eleitoral nas legislativas de 2015 entre PSD e CDS? Será este acontecimento a justificação pretendida por Paulo Portas para se ‘colar’ a António Costa? Quem ficará a ganhar ou a perder se PSD e CDS não concorrerem coligados em 2015?
Os impactos deste processo e da demissão de Miguel Macedo irão trazer muita dor de cabeça política ao PSD e ao CDS para as eleições de 2015 e para o final deste mandato legislativo, já que o próprio arrastar do processo e a mediatização do caso irá estar presente na opinião pública e avivará a memória de muitos descontentes, críticos e indecisos.

publicado por mparaujo às 10:00

18
Nov 14

reduzida Foto Fátima Araújo (cores)_JPG.jpgA jornalista da RTP, Fátima Araújo, vai promover três apresentações consecutivas do seu recente livro "Por acaso...".

Dia 21 de novembro, pelas 21.00 horas, na FNAC do GaiaShopping, em Vila Nova de Gaia.

Dia 22 de novembro, pelas 18.00 horas, na Biblioteca Municipal de S. João da Madeira.

E o regresso, de novo à FNAC, desta vez em Santa Catarina, Porto, no dia 23 de novembro, pelas 17.00 horas.

Três oportunidades para não perder um excelente momento para tomar consciência da temática do impacto da Paralisia Cerebral no indivíduo e na sociedade.

Tal como no Livro "Por acaso...", as apresentações que a jornalista e autora tem vindo a fazer desta sua excelente obra são espaços públicos de consciencialização (não fosse ela jornalista), do exercício pleno de cidadania, de um agitar a sociedade (e cada um de nós) para a consciencialização da realidade da Paralisia Cerebral e a forma como a sociedade (e todos nós) acolhe, ou não, as pessoas com deficiência.

Num país repleto de preconceitos em relação às pessoas com deficiência, Fátima Araújo, com este seu trabalho, pretende desmistificar a forma como nos relacionamos com esta realidade e com as pessoas com deficiência.

O livro "Por acaso..." resulta de um trabalho jornalístico, vertido em livro, dando-lhe uma outra dimensão e impacto que o espaço e tempo jornalístico muitas vezes não tem, relatando a experiência pessoal e a experiência de vida de cinco jovens com paralisia cerebral que não baixaram os braços, não viram costas à vida, não se deixam condicionar pela sua realidade.

Mas há mais...
se qualquer um de nós está à espera de assistir a uma enfadonha e tradicional apresentação de um livro, desengane-se.
se qualquer um de nós está à espera de ouvir falar de uma realidade, bem presente na sociedade, de forma ficcionada, como em tantas obras que hoje, infelizmente, se publicam “a torto e a direito”, desengane-se.
se qualquer um de nós está à espera de ficar indiferente a este “Por acaso…” e à forma como a Fátima Araújo nos expõe o livro, incomode-se, inquiete-se, desassossegue-se.
Nada é ‘Por Acaso’.

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publicado por mparaujo às 09:46

17
Nov 14

Olhar a Semana de 10 a 16 de novembro.

1. O caso dos vistos gold. Estoirou como uma bomba. Uma bomba maior que as taxas e taxinhas da capital e do Sr. Costa. O que seria, a priori e face às primeiras revelações, um mero caso de uma ou outra influência, de um ou outro funcionário “menor” em desespero de causa e sem conseguir fazer frente a alguma tentação ou pressão, acabou por ser muito mais… muito mais mesmo. Suspeitas de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e peculato, na atribuição de vistos gold, estão na origem de inúmeras detenções e investigações. Entre as detenções e audições estão o Presidente do Instituto dos Registos e Notariado, o Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e a Secretária-geral do Ministério da Justiça. Ou seja, mesmo que apenas suspeitos não deixam de ser uma referência, pelo elevado posicionamento nas cúpulas organizativas, de que o caso tem figuras de peso (governativo e político) que irão fazer correr muita tinta e rolar muitas cabeças, numa teia que terá tudo para ter um enredo mediático relevante. Resta saber se a justiça, tal como em casos muito recentes (Face Oculta e o caso que envolveu a ex-ministra da educação), terá a mesma “mão de ferro” (caso se provem responsabilidades criminais).

2. Ainda temos, no país, alguma coisa para vender? A resposta afigura-se positiva. Sim, ainda temos: a TAP, a PT (ou que dela resta), as Águas de Portugal, os transportes, a RTP, como exemplo. No entanto, a questão que se coloca, em função da minha visão ideológica (é óbvio), não é tanto o que é que ainda temos para vender. É mais, por quanto é que venderemos e a quem vendemos? A necessidade de redução de encargos públicos nas contas do Estado e a angariação de receita mesmo que através de medidas suplementares (mais correcto e desejável seria através de políticas com sustentabilidade e estruturais), e os calendários políticos, poderão levar à pressão de vendas do que resta ao preço da chuva e sabe-se lá a quem. A TAP tem passado sistematicamente por tentativas falhadas, quer para os investidores, quer para as expectativas do Estado. A PT está num verdadeiro processo de carrocel, ao jeito de feira e do “quem dá mais?”, entre OPA, propostas e contra-propostas, em que o nome de Isabel dos Santos e ‘roda viva’. No caso, mais um, da TAP a proposta é a alienação de 66% do capital, mas com a expectativa de uma saída completa do Estado da transportadora aérea nacional. E tal como no caso BES, também aqui a pressa, forçada pelo calendário político eleitoral de 2015, poderá não ser a melhor das conselheiras, esperando o Estado ter o processo concluído até abril próximo.

3. Ministra da Justiça tem mais desculpas para pedir. Depois de toda a polémica envolvendo a reforma do mapa judicial e o Citius, a ministra da Justiça volta a perder mais duas batalhas importantes. A primeira tem a ver com a tentativa de responsabilização de todo o caos gerado pelas falhas no Citius a dois funcionários técnicos que desempenhavam funções ligadas ao sistema. A Procuradoria-Geral da República garante que não houve sabotagem e arquiva o inquérito, mas diz mais: diz que o IGFEJ - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça do Ministério da Justiça não foi capaz de adaptar o Citius às novas realidades resultantes do novo mapa judiciário. A segunda batalha perdida por Paula Teixeira da Cruz diz respeito à sua pretensão em concentrar as escutas exclusivamente na Polícia Judiciária. O ministro (agora demissionário) Miguel Macedo não abriu mão da acção da PSP e GNR, do SEF, nem os Magistrados do Ministério Público se mostraram favoráveis à proposta da ministra. Mas a maior machadada veio da própria PJ que afirma não ter condições, nem estrutura, para assegurar o monopólio da medida.

4. A “bomba” final. Mas a semana terminaria ontem com uma “bomba” política: a demissão do ministro Miguel Macedo, do ministério da Administração Interna, na sequência das investigações relacionadas com altos cargos envolvidos no esquema dos vistos gold. A posição do ministro é louvável e exemplar (mesmo não estando, directa e pessoalmente, envolvido no processo). Lamenta-se que, em situações recentes, dois ministros (Nuno Crato e Paula Teixeira da Cruz) se tenham ficado pela teatralidade política de um pedido de desculpas aos portugueses. Só que a posição louvável assumida pelo ministro em nada vem favorecer o Governo: um rude golpe político, a descredibilização governativa, o problema da sucessão a menos de um ano eleitoral, a sustentabilidade de uma futura coligação pré-eleitoral com o CDS, a dúvida sobre os benefícios de uma antecipação eleitoral, o favorecimento de uma eventual vitória do PS. Foi um final de domingo politicamente “dourado”.

Nota final de rodapé. Dar nota de uma referência estatística importante, não só por razões sociais, económicas, mas também políticas e relacionadas com o desemprego: no último ano abandonaram o país 110 mil portugueses. O ano de 2014 não deverá ser melhor e Portugal é já o maior país emigrante (cerca de 21% da sua população está no estrangeiro).

publicado por mparaujo às 16:53

Morreu Anthímio de Azevedo.

Entre chuvas e depressões (baixas ou altas), entre sol e temperaturas amenas. Há muitos e muitos anos não se retiravam os olhares dos finais dos noticiários para ouvirmos o Sr. Meteorologia, o Sr. Anti-ciclone, o Sr. do Tempo: Anthímio de Azevedo.

Restam as memórias. R.I.P. Sr. Anthímio.

Anthimio RTP.jpg

publicado por mparaujo às 15:10

vistos gold - numeros.jpgO Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, apresentou ontem a sua demissão na sequência dos acontecimentos que marcam ainda o caso do "vistos gold".
Não sei se o ministro está directamente envolvido na polémica. Até duvido... mas a verdade é que a teia é de tal forma que muitas das correlações no processo são demasiado próximas ao ministro demissionário ou são titulares de altos cargos de organismos do ministério.
O que está aqui em causa, com a atitude de Miguel Macedo, é a posição política tomada pelo então titular da pasta da Administração Interna. Curiosamente, excluindo um ou outro caso pontual e após um início de mandato mais atribulado, até era dos ministérios do actual Governo menos polémico e controverso.
O Francisco Castelo Branco tem uma análise interessante e curiosa para o impacto deste abalo governamental. Subscrevo inteiramente a questão da antecipação das eleições de 2015 por forma a minimizar os "danos políticos", embora com algumas reservas quanto ao sucesso eleitoral. Aliás, algo que se já se afigurava complicado, agora torna-se praticamente uma factualidade. Também partilho da opinião de que Passos Coelho tem, cada vez mais, um Governo descredibilizado e sem uma "espinha dorsal" consistente (algo que acontece, goste-se ou não, desde a saída de Miguel Relvas).
Mas há outras três questões que importa realçar. À análise do Francisco acrescento que surge agora um relevante ponto de interrogação quanto a uma eventual coligação pré-eleitoral entre CDS e PSD para as próximas eleições.
Do ponto de vista político há que enaltecer a atitude Miguel Macedo, assumindo as suas responsabilidade políticas e governativas, ao contrário de outros dois ministros (Nuno Crato e Paula Teixeira da Cruz) que se ficaram por um teatral pedido de desculpas.
Por último, ao contrário do que disse ontem Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, não faz, nesta altura, qualquer sentido uma remodelação profunda do Governo. É completamente fora de timing... Houve já alturas e momentos para tal que foram desperdiçados. Agora, é altura para encontrar uma solução que minimize os impactos da demissão de Miguel Macedo; é altura para encontrar alguém que se mostre disponível para ser "sacrificado".

publicado por mparaujo às 11:30

16
Nov 14

publicado na edição de hoje, 16 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A taxinha turística alfacinha

É o regabofe da actualidade política, fazendo esquecer já a triste e dispensável figura do ministro Pires de Lima, na Assembleia da República na passada semana. Não há espaço público (real ou virtual) que não fale das taxas, taxinhas e “taxões” que o presidente da autarquia de Lisboa, António Costa, pretende implementar naquele município. Nomeadamente as que se referem ao turismo (dormidas na hotelaria da capital e chegadas ao aeroporto da Portela).
A temática dá para tudo; dá para as críticas, para as comparações, para as interrogações jurídico-legais, e dá, principalmente, para a confrontação política.

As críticas têm uma significativa dificuldade de sustentação: ou porque não existem dados concretos e fiáveis que indiquem uma quebra significativa de fluxo turístico com a aplicação de taxas turísticas (dada a imaturidade da medida) ou porque não há ainda uma sustentação científica para, em realidades como a de Lisboa, se auferirem impactos negativos com a aplicação da medida.

As comparações servem os dois lados da questão: compararem-se realidades, contextos, dimensões e objectivos distintos não faz qualquer sentido. Alguns países e algumas das grandes capitais da Europa usam a taxa para refrear o elevado fluxo turístico ou para suportar custos de manutenção dos espaços públicos. Mas a medida não é generalizada em toda a linha: por exemplo em Espanha há cidades/províncias que aplicam a taxa, mas a própria capital, Madrid, não aplica nenhuma medida; quanto ao seu valor (questionando-se se um euro é ou não significativo), nas zonas europeias onde é aplicada a taxa turística ela varia entre poucos cêntimos até cerca de cinco euros ou 5% do valor da factura (como em alguns casos alemães). Há para todos os gostos e cada caso deve ser analisado pontualmente, em função de inúmeras realidades e variáveis. Daí não fazer sentido qualquer tipo de comparação com a medida recentemente aplicada pela autarquia aveirense de revogar as duas taxas turísticas que existiam no município.

As dúvidas jurídico-legais podem ou não ser complexas dependendo da forma como o Município de Lisboa regulamentar a referida medida. Taxas municipais, da responsabilidade da autarquia, têm que ter um objectivo/destino consignado, se não figuram no princípio do regime dos impostos que não são da responsabilidade municipal. Justificar o destino das taxas a aplicar caberá ao Executivo lisboeta a sua definição e demonstração. Há, no entanto, uma outra dúvida. António Costa pretende aplicar uma taxa aos fluxos de chegadas de turistas ao Aeroporto da Portela. Só que, neste caso, é importante referir que nem todas as chegadas de turistas ao aeroporto significam que o destinam é o município de Lisboa. No caso, do destino ser um outro local fora do concelho de Lisboa não é aceitável a argumentação do uso de infraestruturas e equipamentos municipais.

Mas a verdadeira questão das taxas turísticas em Lisboa não é a sua implementação ou a opção da autarquia em criá-las. A questão é meramente política e demagógica. Em causa está o facto de António Costa ser o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, mas, principalmente, ser o próximo adversário de Passos Coelho e o futuro líder socialista. Daí a preocupação e a confrontação política do Governo, como se isto fosse algum problema nacional. Se a medida tivesse sido anunciada por uma outra qualquer autarquia (por exemplo a do Porto, para falar na segunda maior) e o assunto não tinha nem uma milésima parte de impacto na agenda política nacional. Aliás, excluindo as polémicas e as posições locais, não me recordo de alguém do Governo se ter manifestado quando as duas taxas turísticas foram implementadas em Aveiro, na legislatura autárquica anterior.
As taxas e taxinhas turísticas são, legitimamente, criticáveis ou aplaudíveis pelos sectores directamente implicados. Há razões e argumentações para os dois lados da moeda.
Infelizmente, para o Governo não é a taxa ou a taxinha de António Costa que está em causa, mas sim a preocupação com o “taxão” eleitoral de 2015.
E como diz a sabedoria popular (da mais sábia e popular): “quem te cú tem medo”.

publicado por mparaujo às 11:15

13
Nov 14

caras-de-susto.jpgSim... a época que se avizinha é propícia a surpresas. Mesmo para aqueles que não receberão subsídio de Natal (descontado em duodécimos ao longo do ano) ou para aqueles para quem o Natal, por convicção, nada diz ou por "situação" (desemprego, doença, etc.) irá "passar ao lado".
A época, para além da festividade (religiosa ou pagã), traz, cíclica e anualmente, outra "festa": o Orçamento do estado para o ano seguinte, ao caso para 2015. E este é o "embrulho" que o Governo deposita em casa de cada um de nós, antecipando o 25 de dezembro.
Este ano, para além do "embrulho em papel pardo e sem laço" já conhecido, a ministra das Finanças não quis deixar os créditos por mão alheias e afirmou, sem esboçar qualquer ironia, no sábado passado, aqui perto de Aveiro (Oliveira de Azeméis), que "mantém a confiança nas previsões do Governo no Orçamento do Estado do próximo ano" e admitiu que poderá haver "surpresas positivas em 2015".

Ora... quanto à primeira afirmação é uma convicção generalizada do Governo (mesmo o "sapo" engolido por Paulo Portas e a ala centrista) mas que todos os analistas, instituições e opinião pública, genericamente, reconhecem serem previsões de alto risco.
Mas a segunda afirmação da ministra Maria Luís Albuquerque é de ter em conta porque se afigura extremamente realista e previsível.
(acrescentando a ironia que faltou à tutelar da pasta das finanças):

Ora digam lá que a Ministra Maria Luís Albuquerque não é uma caixinha de surpresas governamental. É Natal! Surpresa!

publicado por mparaujo às 10:33

12
Nov 14

publicado na edição de hoje, 12 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Do muro à universidade

A Alemanha está em festa. Comemorou, no passado dia 9 (domingo), o 25º aniversário da queda do Muro de Berlim e que deu origem a (re)unificação das duas alemanhas (RFA e RDA), cerca de onze meses depois. É um marco ímpar na história geopolítica contemporânea que assinalou o fim da ‘Guerra Fria’, da União Soviética (URSS), do desmantelamento da ‘Cortina de Ferro’, algo que muitos dos políticos, estadistas e analistas, não previam acontecer tão cedo e tão rápido, apesar das reformas políticas impostas por Gorbachev, com a sua Perestroika, na (ainda) URSS. O Leste (a começar pela então Checoslováquia) virava a Ocidente para incrédulo de alguns e regozijo de muitos. Ainda a propósito, apesar do sentido político e crítico da afirmação, o PCP tem toda a razão quando, a propósito desta comemoração, disse que foi uma “unificação forçada”. É bem verdade… forçada pela vontade de muitos povos viverem a plenitude da liberdade e da democracia. Comparativamente, este marco histórico fez, a muitos portugueses, relembrar o impacto dos acontecimentos políticos do 25 de novembro de 1975.

Estes 25 anos, após esse dia gelado de 9 de novembro de 1989, ficaram marcados por um novo quadro geopolítico internacional, espelhado no significativo número de adesões de países da ex-URSS à União Europeia e à NATO, significando uma maior hegemonia europeia. Quadro que se viria a alterar após o 11 de setembro de 2001, com as consequentes crises no Médio Oriente, Afeganistão, o maior peso geoestratégico dos Estados Unidos, e, mais recentemente, um novo braço de ferro entre a Rússia e a Europa/Estados Unidos, por força do conflito na Ucrânia.

Mas estes 25 anos após a queda do Muro de Berlim e da unificação das duas alemanhas resultaram igualmente num maior “domínio” político e económico da Alemanha sobre a Europa, mais concretamente sobre a União Europeia e a sua Zona Euro. Ao ponto da chanceler alemã, Angela Merkel suscitar um conjunto significativo de antipatias, mesmo que, a par disso, um mesmo número (ou superior) de mãos estendidas sempre que a economia e as finanças de alguns países entram em colapso. Mas uma das críticas apontadas à Sra. Merkel é o “à vontade” com que mete a foice em seara alheia. Entre o ditar o jogo financeiro da zona euro, as ameaças políticas a Inglaterra, surgiu recentemente a afirmação pública de que em Portugal e em Espanha há licenciados a mais. Caiu o Carmo e a Trindade. Surgiram logo as previsíveis reacções do universo do Ensino e de alguns sectores do Governo. Bradaram aos céus, apontando números que revelam que em Portugal apenas 19% da população é licenciada, contra os cerca de 25% na Alemanha e os 25,3% da média da União Europeia. Além disso, a afirmação infame da chanceler alemã era, no mínimo, inaceitável face ao “piscar de olho” constante a licenciados portugueses, nomeadamente na área das engenharias. Mas será que Angela Merkel disse algum disparate? É que, apesar dos números apontados, a realidade só subscreve a afirmação de Merkel: número elevadíssimo de jovens licenciados no desemprego; excessivo número de recém-licenciados que emigraram; excesso de cursos superiores desfasados da realidade económica, empresarial, científica, social e cultural portuguesa; desinvestimento nas áreas científicas e de investigação; desinvestimento no ensino superior, nomeadamente no politécnico, e falta de estruturação do ensino intermédio e profissional (sendo que este é, infelizmente, visto como o ensino dos excluídos, dos pobres e dos coitadinhos); e já para não falarmos nas ruas da amargura em que se encontra a área da formação. E, obviamente, volvidos 40 anos após o 25 de Abril de 74 (quase o dobro da queda do Muro de Berlim), há ainda, na sociedade portuguesa, um notório sentimento elitista: ou se é professor, doutor ou engenheiro, para se ter direito ao mérito social, à status, à afirmação pública.

A Sra. Angela Merkel não disse nenhuma barbaridade… sim, há licenciados a mais em Portugal para a nossa dimensão e realidade.

publicado por mparaujo às 09:47

11
Nov 14

No sábado, 8 de novembro, a jornalista da RTP, Fátima Araújo, apresentou o seu recente livro “Por acaso…” em terras de Santa Maria da Feira (de onde é natural, ‘por acaso…’) e do qual já aqui dei nota ("Por acaso..." da Fátima Araújo. (ou nada é por acaso) ; Nada acontece por acaso... ; Livro da jornalista Fátima Araújo, "Por acaso...").

Sobre o livro, este é o retrato não ficcionado de uma realidade que a muitos, à maioria, à quase totalidade, dos portugueses passa à margem do seu dia-a-dia, é significativamente indiferente: a deficiência, o ser deficiente, ao caso, a realidade de quem sofre de paralisia cerebral. Ou como, tão bem e com a legítima propriedade intelectual, escreve, no prefácio, o Prof. Doutor João Lobo Antunes, paralisia cerebral ou descoordenação cerebral.

Por outro lado, a autora deste exemplar trabalho vertido em livro, não pode, nem quer (antes pelo contrário) despir a sua identidade profissional. Tal como a Fátima Araújo afirma, na nota introdutória, não por uma vontade justiceira (ao jeito de uma Batwoman ou de um qualquer conto de fadas) mas por um legítimo direito ao exercício da cidadania, cabendo ao jornalista a suprema responsabilidade profissional de espelhar a realidade, de denunciar, de provocar na sociedade massa crítica face à verdade, nua e crua, da complexidade da nossa existência. Neste caso, o exemplo vivencial e determinado de cinco jovens com paralisia cerebral, as suas experiências de vida, as suas determinações, a superação de todo um infinito conjunto de barreiras, dificuldades, entraves, desafios, estão reflectidos num exemplar manifesto de alerta e denúncia, fruto de um trabalho jornalístico que, felizmente, a Fátima Araújo verteu em palavras, dando-lhe uma maior vida, uma maior dimensão, que a realidade das peças jornalísticas (por força do tempo e do espaço) limita.

Mas há mais… se qualquer um de nós está à espera de assistir a uma enfadonha e tradicional apresentação de um livro, desengane-se. Se qualquer um de nós está à espera de ouvir falar de uma realidade, bem presente na sociedade, de forma ficcionada, como em tantas obras que hoje, infelizmente, se publicam “a torto e a direito”, desengane-se. Se qualquer um de nós está à espera de ficar indiferente a este “Por acaso…” e à forma como a Fátima Araújo nos expõe o livro, incomode-se, inquiete-se, desassossegue-se. Nada é ‘por acaso’.

A participação e intervenção dos protagonistas destas verídicas e reais histórias são suficientes para nos fazerem mexer na cadeira; a forma como a Fátima Araújo ultrapassa a fronteira das 134 páginas do seu livro e nos “acusa”, nos incomoda, nos denuncia, nos inquieta e nos alerta para a realidade do dia-a-dia de quem vive com as dificuldades da deficiência, é, no mínimo, desconfortante, incómoda, sensibilizadora (por mais frios e distantes que queiramos ser). Porque, naquele momento, tomamos plena consciência da “deficiência” do nosso viver ‘normal’ (e normalizado), da liberdade que não partilhamos e que não aproveitamos na plenitude; das facilidades e mordomias que assolam a nossa mobilidade, acessibilidade e vivências diárias; da inquietação quando confrontados com o nosso egoísmo pacóvio e indiferença obtusa.

“Por acaso…” incomoda, denuncia e desassossega… felizmente. Que o digam todos quanto encheram (e alguns de pé) o auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira (apesar da chuva e do frio).

Ficam aqui, algumas das datas disponíveis das próximas apresentações do livro da Fátima Araújo. Obrigatória a presença para quem quer e pretende uma sociedade mais inclusiva e justa.

21 de Novembro de 2014, 21h, FNAC do Gaia Shopping, Vila Nova de Gaia;
22 de Novembro de 2014, 18h, Biblioteca Municipal de São João da Madeira, com actuação do grupo de canto Ensemble Vocal;
23 de Novembro de 2014, 17h, FNAC da Rua de Santa Catarina, Porto;
3 de Dezembro de 2014, 18h, Biblioteca Municipal de Espinho;
5 de Dezembro de 2014, 18:30h, Grande Auditório do ISCTE, Lisboa.fatima e livro.jpg

publicado por mparaujo às 16:06

10
Nov 14

publicado na edição de domingo, 9 de novembro, do Diário de Aveiro.

Caderno de Notas

Apontamentos V

1. Puxão de orelhas orçamental

A acusação é do FMI no final da primeira monitorização pós-programa de assistência financeira: o Governo descansou à sombra da bananeira. O Fundo Monetário Internacional aponta um défice para este ano acima dos 5% e face ao orçamento apresentado um défice para 2015 acima dos 3% (3,4%), previsão ainda mais pessimista do que a da OCDE. Segundo informação divulgada pela Agência Lusa, o FMI, liderado por Christine Lagarde, está mais pessimista quanto à consolidação das contas públicas do que estava durante o processo de ajustamento que decorreu entre 2011 e este ano.

2. Resgatar o que há muito não é resgatável.

A polémica em torno dos destinos e do futuro da PT continua de vento em popa. Agora é a troika nacional formada conjuntamente à direita e à esquerda (Bagão Félix, Freitas do Amaral, Pacheco Pereira, Silva Peneda, Ferreira do Amaral, João Cravinho, Carvalho da Silva e Francisco Louçã) para a salvação da Portugal Telecom. Troika que não vimos com a mesma determinação para a Galp, a EDP ou o futuro da TAP, a títulos de exemplo. Troika que não vimos, antes pelo contrário quase toda a gente fechou os olhos e assobiou para o lado, quando o anterior governo e a administração da PT blindou e aniquilou a OPA da Sonae à empresa, mas, em contrapartida, foram a correr para os braços dos capitais brasileiros. A PT há muito que perdeu, face à gestão de todo o seu universo empresarial, qualquer oportunidade de resgate nacional, até porque já há alguns nos que deixou de ser portuguesa. Infelizmente para Aveiro e região face à perspectiva de um futuro (desfecho) cinzento para a PT Inovação.

3. Portugal, país de doutores e engenheiros

A chanceler alemã (e a Sra. da Europa) escandalizou a península ibérica ao afirmar que Portugal e Espanha têm licenciados a mais. E logo ela que, nos últimos anos, tem piscado o olho a um conjunto significativo de engenheiros portugueses. E se analisarmos as estatísticas, Portugal tem 19% da sua população licenciada, sendo que a média europeia é 25,3% e a Alemanha tem um valor a rondar os 25%. Grande marota esta chanceler, sempre a meter o bedelho onde não é chamada. Só que, apesar do número significativo de “virgens ofendidas” que saltaram logo para a praça pública exigindo a “fogueira inquisitória”, fica a questão: será que Merkel disse algum disparate? Basta olharmos com alguma frieza para a nossa realidade: número elevadíssimo de jovens licenciados no desemprego; excessivo número de recém-licenciados que emigraram; excesso de cursos desfasados da realidade económica, empresarial, científica, social e cultural portuguesa; desinvestimento nas áreas científicas e de investigação; desinvestimento no ensino superior e falta de estruturação do ensino intermédio e profissional (sendo que este é, infelizmente, visto como o ensino dos excluídos, dos pobres e dos coitadinhos); e já para não falarmos nas ruas da amargura em que se encontra a área da formação. Portanto, repete-se: Angela Merkel disse algum disparate?

4. O desrespeito institucional

Por fim, a semana fica ainda marcada por dois incidentes (ou ‘acidentes’, se quiserem) institucionais. O primeiro aponta para o fim do mito timorense. A “paixão” institucional e a ligação efectiva que unia Portugal e Timor parece ter chegado ao fim com a polémica que envolveu a Justiça, o Direito e a Investigação. Um eventual desfecho desfavorável num processo judicial ligado ao petróleo e que envolvia membros do governo de Xana Gusmão, fez com que este cedesse à pressão e expulsasse os magistrados e oficiais de justiça portugueses que se encontravam em Timor. Com uma forte ingerência do poder político na justiça, a pressão dos negócios do petróleo falou mais alto que o bom-senso e o valor do direito. Não vai ser fácil, face às críticas e às vozes que se levantaram contra esta situação, Portugal voltar a olhar para Timor com o mesmo “fogo da paixão” da sua libertação da Indonésia, da sua independência e da criação da mais jovem nação do mundo.

O segundo caso, nacional, leva-nos ao desrespeito pela democracia, pela política e pelo Parlamento, com a triste figura a que o ministro da Economia, Pires de Lima, se prestou na passada quinta-feira quando se dirigiu à Assembleia para explicar o orçamento do seu ministério para 2015. Quer a linguagem, quer a postura, quer o completo desacerto das informações prestadas, levaram a que, em menos de dois dias, o ministro e a política fossem alvo da maior chacota nacional. Lamentável. Por menos, um ex-ministro da economia do governo de Sócrates apresentou a demissão.

publicado por mparaujo às 09:48

06
Nov 14

bytes e bites.jpgFoi, durante os mandatos de José Sócrates, uma das principais bandeiras governativas neste país: o avanço das tecnologias, da informação, a infoinclusão, os simplex's, etc.

Ao fim destes anos, em pleno século XXI, e como não bastasse a crise económico-financeira que nos tem arrastado para o fundo, eis que Portugal se encontra literalmente suspenso por "bytes" e "bites" informáticos e algorítmicos.

A despoletar este 'boom' surge à cabeça o Ministério da Justiça e o caos instalado pelo Citius, sendo que em relação a este processo emerge agora a suspeita de influência directa por parte de dois funcionários.

Depois, veio a polémica, ainda por resolver, da colocação dos professores e de todo o imbróglio gerado pelo sistema informático de colocações. Aliás, algo que inexplicavelmente, até mesmo politicamente inaceitável, e que parece ainda estar para durar, mesmo que isso signifique que cerca de 2500 alunos estejam sem aulas e por preencher 200 horários completos ou 249 incompletos. Ou que signifique, sem que daí se retirem quaisquer responsabilidades governativas, por mais caricata que seja a situação mas que não mereça qualquer riso ou sorriso, que uma falha no sistema coloque, erradamente, cerca de 40 docentes em vagas que não existiam. Mas o que importa é que a seguir se peça desculpa publicamente.

Por último, como se tal não fosse mau de mais para ser verdade, eis que nem o Ministério da Saúde se encontra "informaticamente saudável". O início desta semana e mês de novembro provoca a maior das perplexidades perante as afirmações do ministro Paulo Macedo sobre "eventuais ou supostos ataques informáticos que colocam em causa o normal acesso ao sistema de saúde".

Se calhar o melhor é mesmo o país regressar aos tempos remotos da velha máquina de escrever HCESAR, dos longos e intermináveis arquivos em papel, ou, qui ça, às mensagens via "pombo-correio". Assim, como assim... era mais fácil encontrar responsabilidades.

publicado por mparaujo às 14:54

05
Nov 14

publicado na edição de hoje, 5 de novembro, do Diário de Aveiro.

Caderno de Notas

Apontamentos IV

A semana em duas notas, mesmo fora de tempo (27 outubro a 2 novembro)

1. Um orçamento de alto risco

Finalmente há uma promessa que Passos Coelho cumpriu, volvidos estes três anos após as eleições de 2011: o Primeiro-ministro está-se a lixar para as eleições. Com a aprovação, na generalidade, do Orçamento do Estado para 2015, sem deixar grande espaço de manobra para a maioria poder “brilhar” na especialidade, o Governo e o seu chefe marcam, claramente, o ano eleitoral de 2015. Um Orçamento com projecções e expectativas económicas sobreavaliadas (taxa de desemprego e crescimento económico) e significativamente altas; basta recordar que entidades europeias reviram em baixa essas previsões. Por exemplo, ainda ontem a Comissão Europeia, em comunicado de imprensa, prevê, neste outono de 2014, um fraco crescimento económico e uma inflação alta. Já a própria OCDE apontava um défice para Portugal acima do valor apontado pelo Governo (2,7%) que, já por si, é superior à meta prevista no programa de ajustamento (2,5%). Por outro lado, a manutenção de uma elevada carga fiscal, a ausência de uma Reforma do Estado e uma insignificante redução da despesa pública, acrescem aos primeiros factores e colocam em causa o Orçamento e as metas previstas pelo Governo. A isto há ainda a somar a anulação de alguns benefícios (por exemplo, a taxa de IRC) pelo agravamento dos preços e do custo de vida (por exemplo, o caso da energia e combustíveis). Como dizia, esta semana que passou, um comentador (Marques Mendes), daqueles que Passos Coelho decidiu agora embirrar e fazer de alvo público (este sábado o Primeiro-ministro resolveu virar baterias para jornalistas e comentadores acusando-os de “preguiçosos” e “patéticos”), assim até basta a António Costa “fazer-se de morto” para vencer em 2015. Os portugueses estão fartos da “cantiga” do ‘agora é que é o ano da viragem’. Mas a verdade é que se Portugal não vira mesmo em 2015 não haverá mais alternativa, mais esperança e nova Troika.

2. Trincheiras autárquicas

A guerra político-partidária, oposição vs Governo, chegou onde menos se esperaria e onde menos devia estar: nas autarquias. Não que o Poder Autárquico não seja político, partidarizado, e que na sua dinâmica interna não haja, ou não possa haver, confrontação política, partidária ou ideológico. Isso é a essência da democracia. A questão é quando essa realidade (sempre desejável) ultrapassa as fronteiras da dinâmica autárquica, municipal ou intermunicipal, e regional. Quando esta natureza democrática serve como arma de combate e confronto político a nível nacional, apenas com o intuito de confrontar o Governo da Nação.

A questão das 35 horas semanais já é, por si só, um contexto que deveria remeter para reacções mais recatadas do que mediático e público. Aliás, é curioso que a polémica é mais pública pela voz de algumas autarquias (como recentemente na zona de Lisboa) do que propriamente pelas organizações sindicais. Mas o mais curioso é a polémica recente em torno do Fundo de Apoio Municipal (FAM). O programa assinado pelo Governo e pela Associação Nacional dos Municípios (ANMP) visa uma alternativa ao PAEL e aos Programas de Saneamento Financeiros para a consolidação financeira das autarquias em ruptura ou em vias de. O instrumento de ajuste financeiro que o Governo criou pode ter particularidades questionáveis, pode (e deve num Estado democrático) ser criticável. O que se afigura curioso é que um órgão colegial, representativo de todos os municípios, democraticamente eleito entre pares, como é a ANMP, tenha feito todo o trabalho de negociação do projecto/programa com o Governo, tenha procurado defender (ou, pelo menos, tentado) os interesses comuns das autarquias (as que se encontram em asfixia financeira, as com graves problemas de tesouraria e as que têm a sua área orçamental controlada) sem que, no seu seio, isso fosse impedido ou colocado em causa (apesar de algumas posições críticas ao documento governamental). É, por isso e no mínimo, questionável que venha agora um pequeno número de autarquias (por sinal todas socialistas) querer confrontar o Governo usando como “arma” o FAM, tentando conseguir jurídica ou judicialmente (em tribunal) aquilo que democrática e politicamente não o fizeram no interior da sua própria estrutura representativa. Para além de um golpe político baixo é uma machadada na solidariedade institucional autárquica. Incompreensível.

publicado por mparaujo às 09:31

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