Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

18
Mar 15

aeroporto emigracao.jpgpublicado na edição de hoje, 18 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Vai e vem.

A problemática da emigração (a forçada, aquela que um cidadão vê como a única e última alternativa) tem contornos diversificados.

Do ponto de vista social, a saída de cidadãos do país traz desertificação a muitas regiões (normalmente mais massacrado o interior), envelhece o país, descaracteriza a nossa identidade, desestrutura as famílias e as comunidades.
Do ponto de vista económico, a redução de valores contributivos enfraquece o Estado Social, a ausência de mão-de-obra e conhecimento, principalmente a qualificada, empobrece o nosso tecido (mesmo que reduzido) produtivo, a nossa investigação e ciência, e o desenvolvimento económico do país.
Do ponto de vista político, a emigração forçada (quando não resta mais nenhuma alternativa ao cidadão) é um sinal claro de dificuldades governativas para que se criem condições de estabilidade e de qualidade de vida aos cidadãos: emprego, condições remuneratórias, satisfação com o papel do Estado.

E aqui é que o Governo de Pedro Passos Coelho volta a ser notícia, infelizmente pelas razões menos positivas. Na passada semana o Secretário de Estado adjunto (do ministro adjunto) Pedro Lomba anunciava o programa do Governo “VEM” (Valorização do Empreendedorismo Emigrante), que tem como objectivo criar condições para que muitos dos emigrantes que deixaram o país, nestes últimos três ou quatro anos, regressem a suas casas.

Importa, para já, relembrar que “muitos dos emigrantes” significa perto de 400 mil cidadãos, de diferentes idades, formações e habilitações, que abandonaram o país desde finais de 2011.
Importa ainda relembrar as palavras do então Secretário de Estado da Juventude e do próprio Primeiro-ministro que aconselhavam os jovens portugueses a emigrarem. Além disso, ainda este mês a ministra das Finanças desvalorizava e menorizava a questão da emigração portuguesa.
Importa ainda focar que, desde 2012, o Governo tem tido uma despreocupação grave e preocupante em relação a esta problemática, percebendo-se claramente a dificuldade em lidar com a realidade, no desconhecimento dos números e dos impactos sociais e económicos da significativa debandada populacional (quase 10% da população activa). A única vantagem para o Governo foi o impacto da emigração na taxa de desemprego.

Mas um programa governamental de apoio ao regresso dos emigrantes, pelas razões apontadas quanto ao impacto negativo da emigração, não é uma excelente medida? No plano teórico, sim. De facto. Mas a realidade é outra.

A fundamentação e a argumentação para sustentar o programa VEM são, no mínimo, surreais. Pedro Lomba argumentou, na TVI24, que histórica e culturalmente Portugal é um país de emigrantes, que também ele estudou lá fora e que hoje, com a facilidade de mobilidade na União Europeia (por exemplo), é extremamente fácil “saltar as fronteiras”. Primeiro, é triste que Portugal regresse à década de 50 e 60 e reviva a sua história migratória. Segundo, ao contrário do Secretário de Estado, os cerca de 400 mil cidadãos que emigraram, na sua grande maioria, fê-lo por razões de oportunidades e estabilidade de vida e não por razões formativas ou académicas. Terceiro, a facilidade de mobilidade tem o reverso da medalha. É que é muito mais fácil a um emigrante português “mover-se” na União Europeia do que regressar a Portugal. Mais depressa troca França, Luxemburgo ou a Alemanha, pela Inglaterra, Suécia ou Dinamarca, do que volta a sua casa.
Por fim, a estruturação do próprio programa. O Governo acordou tarde e mal para a realidade da emigração, que sempre negou. Esperava-se uma medida de Passos Coelho que proporcionasse aos emigrantes, indiscriminadamente, melhores condições e maior qualidade de vida no seu regresso: emprego, remuneração, apoio do Estado, melhor educação, saúde e justiça.

Mas o desconsolo é tal que só reflecte a percepção que o Governo tem da realidade emigratória: para os cerca de 400 mil emigrantes há a possibilidade de candidaturas a 40 apoios (0,01%) para projectos de empreendedorismo, no valor de 10 ou 20 mil euros.
Isto não é um programa, é uma migalha. E aí temos de dar razão ao Secretário de Estado, Pedro Lomba: o “VEM” é uma intenção… pobrezinha. E de intenções está o inferno cheio.

publicado por mparaujo às 10:48

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