Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

28
Jun 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 28 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os pequenos passos do Papa Francisco

Muitos dos católicos conservadores e dos críticos do Papa Francisco vaticinavam outro tipo de desfecho, de fraca popularidade, de inactividade ou actividade irrelevante. Alguns, até, não esperariam que o seu Pontificado chegasse tão longe. Mas a verdade, é que desde a primeira hora, o que para muitos não era mais que mediatismo ou populismo balofo, que o Papa Francisco tem revolucionado a Igreja conservadora, castradora, condicionalista, tradicional, e abriu-a ao que deve ser a sua principal missão e objectivo: o mundo. Mesmo que, com um ou outro recuo, mesmo que nem sempre com a celeridade que muitos gostariam… mas ainda bem. Com serenidade, com paciência e sapiência.

Ao mesmo tempo que Francisco vai renovando e redefinindo o “interior” do Vaticano (a sua “Cúria” e a estrutura de Estado), vai tornando a Igreja mais próxima dos tempos e das pessoas… de todas, sem excepção. Daí que, mesmo para não crentes, as suas acções sejam vistas com enorme satisfação e aplauso, dando um novo sentido e rumo ao que é e significa ser Igreja. O mais recente exemplo é o da encíclica “Laudato si” sobre o ambiente e que teve um significativo impacto. Primeiro, porque foi a primeira sobre o tema. Segundo, mesmo que não o fosse, revela uma posição do Papa Francisco politicamente forte (sim, porque ela é política), coerente (sustentada em consistente informação e estudos científico. Terceiro porque coloca a problemática do ambiente centrada no ser humano, com fortes críticas ao mercantilismo, ao economicismo puro e cego, às desigualdades e ao fosso entre ricos (poucos) e pobres (cada vez mais), aos interesses instalados e ao lucro desmedido. Tal é um documento tido e visto como revolucionário ao ponto de ter gerado (o quão raro é) uma reacção extremamente positiva do Presidente dos Estados Unidos que não se poupou nos elogios aos “recados” papais (mesmo aqueles que lhe eram dirigidos… e foram alguns).

Mas, como são bem sabidas e conhecidas, as surpresas do Papa Francisco não se resumem apenas a este momento (já o tinha sido, mesmo que com menos impacto, com a encíclica “Lumen Fidei”). São inúmeros os exemplos, quer nas acções, quer nas afirmações e documentos (cartas, encíclicas, discursos, exortações, homilias ou mensagens) das posições e convicções do Papa Francisco, para gáudio de muitos e “comichão” de alguns. Como mero exemplo as posições políticas no discurso no Parlamento Europeu, a influência na aproximação entre Cuba e Estados Unidos ou o reconhecimento do Estado da Palestina. Do ponto de vista humanitário, as acções que já realizou em celebrações religiosas (p.ex. o impacto com o Lava Pés Quaresmal), as visitas aos sem-abrigo ou as posições sobre a trágica realidade da migração no Mediterrâneo. Mas não deixam de ser ainda exemplo, estas com significativo impacto na Igreja e que são o espelho dos importantes passos (pequenos na celeridade mas relevantes na dimensão) que Francisco vai dando na “evangelização interna” da própria Igreja: o Papa criou, este mês, um tribunal para julgar encobrimentos de casos de abusos sexuais de menores (mesmo que bastasse à Igreja não encobrir, nem pactuar, e entregar aos tribunais comuns os casos, já que os crimes não são contra a Igreja mas sim contra um ser humano); a atenção expressa, por várias vezes, ao papel da mulher quer na sociedade, quer na própria Igreja; e, a propósito do próximo Sínodo dos Bispos, que terá lugar em outubro deste ano, voltam os temas polémicos que já trouxeram algum “braço-de-ferro” entre a Cúria conservadora e “medieval” e os defensores de uma Igreja aberta a todos e para todos, sem qualquer excepção (à própria imagem de Cristo), nomeadamente temas sobre o casamento e a família, onde entram a homossexualidade, as uniões de facto e o divórcio/recasados, lembrando que ainda há quatro ou cinco dias o Papa Francisco afirmou que “casos há em que a separação é inevitável e moralmente necessária”. À imagem de Francisco, também a Igreja, concretamente a sua base, o simples e mortal crente, vai dando importantes passos, como foi o caso do referendo na Irlanda (até então tido como um dos bastiões da Igreja conservadora) sobre a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O caminho é longo, contra tantos e tantos obstáculos e fanatismos, mas vai-se fazendo… caminhando passo a passo.

publicado por mparaujo às 21:37

27
Jun 15

Eurogrupo_logo.jpgNão se vislumbram avanços nas negociações do Eurogrupo com a Grécia, apenas recuos. De tal forma que o cenário final mais provável será sempre o da tragédia, tal como já aqui o referi ou também aqui, seja para a Grécia, para a Europa (dentro e fora da Zona Euro) ou para ambas.

Mas há uma consequência que já se vislumbra, nesta fase do processo: a democracia e a soberania.

O tão badalado ataque à soberania de um Estado intervencionado não tem propriamente a ver com a questão económico-financeira, nem com o cumprimento de determinadas regras. Quem gastou mais do que o que tinha e pediu emprestado tem que estar, naturalmente, sujeito a um conjunto de requisitos. Este conjunto de condições seriam facilmente ultrapassáveis com naturais cedências e contra-propostas. Mas a verdade é que neste momento, após o quase certo abandono ou "expulsão" da Grécia do Eurogrupo (após a rejeição de extensão do programa de ajustamento e a não subscrição da Grécia do relatório final), a realidade é mais política que financeira. O diferendo entre Credores e Grécia ultrapassa o mero âmbito económico para se centrar no político, com a perspectiva (ou objectivo claro por parte do mercado) de provocar a queda do governo de Alexis Tsipras e novas eleições. Nada, aliás, que seja original nos últimos tempos na União Europeia.

O mais curioso é que, para um governo tão guerreiro nas negociações, tenha tido a tentação de, facilmente, cair no enredo e mordido o anzol com o anúncio de um referendo interno, em jeito de "moção de confiança" pública.

Resta agora saber qual o futuro da Grécia e de que forma é que a Zona Euro, a União Europeia e os mercados reajam a esta nova realidade.

publicado por mparaujo às 15:53

bloco ecografia.jpgA Fernanda Câncio tem um (ou mais um, conforme os gostos) excelente artigo publicado ontem, no Diário de Notícias, sobre um conjunto de medidas legislativas que irão a debate na Assembleia da República, no dia 3 de julho, relacionados com a actual lei da interrupção voluntária da gravidez (vulgo, "lei do aborto") - "Mintos nada urbanos".

O que tem sido tornado mais relevante e titulado neste processo é a intenção do Governo em obrigar ao pagamento de taxa moderadora no caso do recurso hospitalar à interrupção da gravidez. Isto, por si só, nada tem de clamoroso, nem seria o suficiente para voltarmos a ter os surrealismos e os fanatismo das "Isildas" Pegado deste país. A interrupção da gravidez (aborto) é um acto médico e como tal deve estar sujeito aos normais, legais e habituais procedimentos e regras de qualquer acto hospitalar, seja por vontade própria ou não, existindo ainda a possibilidade do recurso à isenção, dentro do actual quadro legal. Importa não esquecer que qualquer consulta de saúde sexual é já isenta de taxa moderadora.

Isto seria simples, demasiado até, se fosse a realidade... mas a verdade é que há muito mais por trás da taxa moderadora e para além da taxa moderadora. Por exemplo, como refere o artigo da f., a observação, por parte da mulher, da ecografia e a sua assinatura (tipo, confirmação do "crime"), ao jeito dos maços de tabaco "o tabaco matar"; o não haver direito a qualquer tipo de subsídio (por exemplo, em caso de "baixa médica"); a presença imprescindível de um médico "objector de consciência" (anti-aborto) nas consultas (colocando em causa toda a deontologia e ética de qualquer outro médico); a obrigatoriedade da auscultação do "progenitor" (seria surreal no caso de abuso sexual); ou a opção de uma menor de 16 anos poder levar a gravidez até ao fim (ai a pressão do fundamentalismo religioso espanhol).

O que está aqui em causa não são meros pormenores processuais ou simples procedimentos legais. O que está em causa, para Isilda Pegado e as cerca de 37999 assinaturas subscritores da iniciativa "direito a nascer", é o alimentar da obsessão, do fanatismo, do querer a condenação "à força" e imposta do acto praticado, mesmo que a lei tenha já as suas barreiras e limites. É o querer tentar conseguir levar "avante" o que não conseguiram confrontados com a vontade livremente expressa dos cidadãos no referendo que levou à actual legislação sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez. É querer por subterfúgios legais o que não conseguiram pela argumentação.

E é, acima de tudo, o querer falsear a realidade e mentir sobre os factos. Quando foi legalizada a Interrupção Voluntária da Gravidez, Isilda Pegado e os seus "seguidores" bradaram a todos os ventos que o que estaria em causa era a "liberalização da morte" e que iria disparar o número de abortos dada a permissão do acto como quem vai ao supermercado ou o café do bairro. Percebe-se que custa muito o assumir a realidade, os factos/dados e o erro de abordagem: segundo os dados da Direcção-geral de Saúde, 2014 registou o número mais baixo de abortos, desde 2007 (data da entrada em vigor da actual legislação) - 16.589, menos 1692 que no ano de 2013. Ao todo, em sete anos (desde 2007) registaram-se cerca de 133 mil interrupções da gravidez (o que dá uma média de 19 mil actos clínicos, muito abaixo dos 40 mil anuais previstos pela Isilda Pegado). Importa ainda referir que apenas cerca de 20% deste valor se refere a "reincidências" , as tais leviandades para o movimento "direito a nascer" (entre 70 a 80% dos casos referem-se a mulheres que interromperam, pela primeira vez, a sua gravidez).

Por último, o que é mais repugnante não é esta obsessão de Isilda Pegado (já estamos mais que vacinados), mas sim o aproveitamento político e eleitoralista do do tema por parte do PSD e do CDS, não pela problemática em si, pela questão da consciência moral e da ética, mas sim pela ânsia do amealhar dos votos para outubro. Lamentavelmente... não é "bandeira eleitoral" que deva ser usada.

Isto é, dada a impossibilidade de crime e prisão das mulheres e dos médicos, um verdadeiro "crime psicológico". Pena que PSD e CDS embarquem na causa...

 

publicado por mparaujo às 11:26

22
Jun 15

ou talvez não.

O que é significativo é o número de vezes, desde que o actual governo grego tomou posse e encetou negociações com a Troika (mudem-lhe o nome é rigorosamente a mesma coisa), que se lê nos jornais, na net, se vê nas televisões, se ouve na rádio: semana decisiva para a Grécia e a União Europeia/Euro.

E semana decisiva após semana decisiva, tudo é adiado e não há acordo que valha a qualquer uma das partes.

Hoje foi mais um dia: era o dia "D" para todos. Resultado? "Uma hora de reunião, a decisão de sempre: não há acordo para a Grécia"... o trabalho continua.

Eu acho que continua é o desespero e a incógnita: ou o Eurogrupo não tem nem força política para tomar uma decisão final (provavelmente a tão badalada saída da Grécia da Zona Euro) ou não tem qualquer capacidade negocial... ou a Grécia anda armada em "puto reguila" e anda a brincar com o fogo. Com muito fogo que irá chamuscar muita gente, União Europeia incluída.

Grecia vs UE foto Simela Pantzarti - EPA.jpg(créditos da foto: Simela Pantazarti - EPA)

publicado por mparaujo às 15:53

19
Jun 15

PROFESSOR COSTA CARVALHO convite.jpgO ISCIA, de forma perfeitamente justa e merecida, em boa hora, promoveu, ontem, uma homenagem ao Professor e Mestre Costa Carvalho.

Para contextualizar, o Mestre Costa Carvalho foi jornalista durante 40 anos, tendo sido chefe de redacção do JN, Comércio do Porto e Primeiro de Janeiro (para além de director-adjunto do Comércio do Porto, do Primeiro de Janeiro e do Jogo. Foi sócio fundador da Escola Superior de Jornalismo do Porto, onde leccionou, bem como sócio fundador e presidente  do Centro de Formação de Jornalistas do Porto. Com uma breve passagem pela política, na IV Legislatura teve assento como deputado na Assembleia da República, Costa Carvalho foi, durante 24 anos (desde 1991) docente no ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração (em Aveiro).

Pela invejável experiência de vida e de uma riqueza de vida, preenchida a inúmeros níveis, serão imensos aqueles que têm, obviamente, uma maior legitimidade para se pronunciarem sobre o Mestre Costa Carvalho (aliás, a Cátia Monteiro fê-lo muito bem na sessão). A mim, resta-me a modéstia (que não é falsa). Costa Carvalho foi meu professor na licenciatura e rapidamente almejou o merecido destaque de referência. Mas foi mais longe... não tendo sido meu Mestre no âmbito profissional, foi-o, ainda o é, a nível pessoal desde a primeira hora em que marcou presença nas tertúlias que se iam fazendo, na exposição que montámos sobre os anos da censura na comunicação social (pré 25 abril) e a palestra que realizámos sobre o mesmo tema, onde marcou presença o Dr. Carlos Candal.

Não faz sentido estar aqui a adjectivar o Mestre e Professor Costa Carvalho. Primeiro, porque por muito que dissesse iria faltar sempre algo. Segundo, porque para valorização do ego já lhe basta a experiência, o saber e (enorme) inteligência, a rectidão, o rigor, a ética, o respeito... (é melhor parar). Terceiro, porque o Professor iria detestar

Vivermos a vida, o nosso dia-a-dia, as nossa inquietudes, os nosso projectos, sem referências (sejam elas a que nível forem) é o mesmo que viver apenas um sonho. Mais cedo ou mais tarde o "castelo de cartas" acaba por ruir. Referências que não são "mitos", ídolos", porque a esses rapidamente reconhecemos pés de barro.

Ter referências é reconhecer a importância que tiveram, têm e terão pessoas que, nos mais diversos e distintos momentos, nos marcam, são farol, são refúgio.

O Professor e Mestre Costa Carvalho foi muito mais que um excelente professor (felizmente tive alguns, muitos até). Foi alguém que se transformava para além da docência, do mester de ensinar... teve a responsabilidade e a capacidade inquestionáveis de nos fazer pensar, criticar, repensar e voltar a pensar de novo, questionar e aprender, querer descobrir, termos um olhar sempre atento ao meio e ao que nos rodeia, sermos íntegros, éticos, deontológicos, mas não submissos (nem a nós próprios)... termos massa crítica e capacidade participativa e activa.

A melhor homenagem, Professor e Mestre Costa Carvalho, é a imagem de referência do que é ser íntegro e completo. Que ela nunca se apague.

E foi muito bonita a Festa, Mestre...

PROFESSOR COSTA CARVALHO.jpg

 

publicado por mparaujo às 15:55

Diario Aveiro logo.pngO Diário de Aveiro celebra hoje o seu 30º aniversário, os 10 últimos na minha "companhia" (convidaram agora aturem-me...).

São 30 anos de claro e inquestionável serviço à região de Aveiro, com os normais e legítimos altos e baixos de qualquer percurso de vida, e o jornalismo que o diga, mas sempre presente, sempre atento, com um olhar sério e com uma dignidade marcante. Não é fácil, não o foi garantidamente, chegar até aqui... mas será fácil, mesmo com suor e lágrimas, chegar ainda mais longe, pelo menos, por mais 30 anos.

Não vou referenciar nomes porque correria o risco de me esquecer de alguém injustamente. Personalizo o abraço de parabéns ao Ivan Silva (malta... é a vantagem de ser o "chefe") a todos os camaradas (e eles sabem quem são) e muitos dos que invisível e silenciosamente fazem do Diário de Aveiro "O" jornal da região: PARABÉNS.... sigam-se mais trinta (eu prometo não ficar tanto tempo).

Abraço "Debaixo dos Arcos".

 

publicado por mparaujo às 10:45

17
Jun 15

grecia vs uniao europeia.jpgO que se esperava poder ser resolvido com mais ou menos custo e suor, independentemente do recente período eleitoral grego e da formação do seu governo, tem-se tornado num verdadeiro inferno para todos: Grécia, União Europeia, FMI, credores e, indirectamente, para os países recentemente intervencionados e periféricos na UE.

Não se vislumbra qualquer cedência substantiva, de parte a parte, que permita terminar o braço-de-ferro existente. E nesta fase, face aos pressupostos e à realidade que está em cima da mesa, acresce a cada vez mais previsível rotura negocial e o default grego, a que se junta a previsível saída da Grécia da Zona Euro. Resultado… ninguém ficará a ganhar. Nem tanto pelo que financeiramente tal situação possa representar, mais engenharia, menos engenharia; mais austeridade, menos austeridade; mais mercado, menos mercado; mais ou menos sacrifícios para os gregos; sendo certo que, obviamente, os primeiros “perdedores” serão os credores.

A Grécia terá um futuro complicado interna e externamente, nomeadamente na sua relação europeia fora da Zona Euro. Aos gregos avizinham-se dias muito complicados, elevados sacrifícios, conflitualidade social e política, sendo que, neste último âmbito, poderá ter mais impactos negativos para o Syriza o falhanço negocial do que a cedência nalguns princípios eleitorais defendidos.

E a União Europeia? O que perderá ela? A tensão é enorme. Não pela eventual saída, por si só, da Grécia da Zona Euro. A tensão europeia residirá na dificuldade que as instituições europeias, nomeadamente o BCE e o Parlamento, em prever, planear e precaver, os impactos que tal realidade pode provocar na economia, em alguns países europeus, na própria credibilidade e consistência da União Europeia. No fundo, não está a ser conseguido, pela União Europeia, prever o efeito sistémico do fracasso negocial e do futuro grego. E não vale a pena Passos Coelho vir com paninhos quentes porque Portugal pode mesmo “cair”: os juros da dívida portuguesa subiram e apenas conseguiu colocar no mercado (para financiamento) o mínimo de dívida pública (750 milhões de euros).

Mais ainda… politicamente há ainda outro nervosismo europeu. Uma significativa aproximação, demasiada aproximação, da Grécia à Rússia tendo em conta o actual clima de conflitualidade institucional por causa da Ucrânia. Algo que, politicamente, será uma vitória para Putin, quem sabe a salvação grega e uma importante derrota europeia com repercussões na sua relação com a NATO e os Estados Unidos.

A todos os níveis, não está fácil a relação com o Olimpo. Os Deuses devem andar loucos.

publicado por mparaujo às 17:58

TAP.jpgpublicado na edição de hoje, 17 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O voo polémico

Uma política de privatizações ou concessões de empresas e/ou serviços públicos é, numa primeira fase, uma questão ideológica, mesmo que o peso programático tenha vários níveis de aplicabilidade (desde o ultra e radical neoliberalismo aos conceitos mais moderados).

Contrariamente às ideologias da esquerda mais radical, nem tudo tem e deve ser público, gerido pelo Estado. A utopia social de um Estado controlador e “proprietário”, que trata todos por igual (apesar das diferenças), que a todos dá tudo, resulta num Estado falido, numa população nivelada pela pobreza, numa maior diferenciação de classes e uma sociedade mais elitista (por mais paradoxo que possa parecer). A grande responsabilidade do Estado não é a gestão (mesmo que da coisa pública) mas sim a regulamentação e fiscalização. Daí que generalizar todo o tecido social e económico de um país ao confronto ideológico do público vs privado não faz sentido. Há sectores e áreas nas quais encaixa perfeitamente a responsabilidade social do Estado: a educação e a saúde (mesmo que haja, e bem, complementaridade privada); a justiça; a energia (essa, infelizmente, entregue) e a água e o saneamento básico (cada vez mais difíceis de segurar). E quando se refere a responsabilidade do Estado ela pode (e deve, em inúmeras circunstâncias) ser descentralizada, por exemplo, para o Poder Local.

No que respeita aos transportes, sejam eles rodoviário, ferroviário ou aéreo, só mesmo por razões ideológicas é que os mesmos são tidos como “bandeiras de Estado”. Importa notar que Portugal não tem, por exemplo, nenhuma “companhia de bandeira” no sector do transporte marítimo (e nós com tanto mar à frente), apesar de, e muito bem, o Estado ter a gestão portuária. Pena que, no que respeita ao transporte aéreo, não se tenha mantido a gestão dos aeroportos. Portanto, privatizar a TAP só tem de polémico a fundamentação ideológica. Ou melhor… só deveria ter, porque o que aconteceu foi que o processo da venda da TAP foi transposto para o confronto eleitoralista e para a demagogia político-partidária (é bom recordar ao PS o que foram também as suas opções políticas de privatização, nomeadamente no que respeita à TAP; por exemplo, em 2000 (ministro Jorge Coelho, à data) com a Swissair ou no Pacto de Estabilidade e Coesão (PEC IV) 2010-2013).

A TAP, bem ou mal, não foi vendida por 10 milhões de euros (não sei quantos Jorge Jesus) mas sim por cerca de 350 milhões de euros, aos quais acrescem cerca de mil milhões de euros em dívidas e cerca de 500 milhões de euros em capitais negativos. Os 10 milhões correspondem ao encaixe governamental do valor das suas acções. Entre ter uma empresa do Estado, completamente falida, excessivamente suportada pelas contribuições ficais dos cidadãos (sem usufruto directo dos mesmos, pelo menos da maioria) e ceder 61% do seu capital (restando ao Estado Português cerca de 39% com direito a veto e com capacidade para decidir em matérias estratégicas), é caso para podermos afirmar que a TAP foi bem vendida (surpresa é terem dado tanto valor por ela).

Face ao historial de posições políticas e estratégias governativas do PS, a sua actual posição nesta problemática, não abona nada a favor da sua credibilidade e imagem. Não é viável, nem credível, que o PS inverta o processo se for Governo. Não fazem sentido a maioria das críticas à actuação e decisão do Governo de Passos Coelho, nesta matéria, porque o ónus da questão pode facilmente reverter o sentido e levar os portugueses a questionar: o PS de hoje, de António Costa, rasgava todas as posições anteriores sobre a matéria da privatização da TAP? E quais seriam as alternativas ao actual estado da empresa?

Há, no entanto, um dado que importa referir e que o PS bem poderia aproveitar para, de forma mais consistente, ser oposição: o timing da decisão e do processo. Depois de tantas tentativas (social-democratas e socialistas), depois de todos os avanços e recuos que o processo foi sujeito, a poucos meses de um processo eleitoral, qual a pressa de Passos Coelho em fechar o negócio? Isso sim, importa questionar porque, face a tanta polémica gerada, o bom-senso político poderia sugerir o aguardar pelo desfecho eleitoral.

 

publicado por mparaujo às 10:32

16
Jun 15

Há que reconhecer... na maioria das vezes as críticas que são tecidas aos deputados e aos políticos são injustas.

É certo que há, na imagem que foi transmitida e que o colectivo foi criando, uma quota parte de responsabilidades dos políticos e dos partidos. Mas também não deixa de ser verdade que muitas das críticas são infundadas, é o mero exercício de criticar por criticar, só para se ser do contra, o recurso à acusação fácil. Acresce ainda a facilidade com que tomamos a floresta pela árvore (ou por meia dúzia de árvores).

Há políticos que têm a consciência da realidade, que costumam "remar contra a maré", que sabem reconhecer erros, fragilidades e os ponto negros do sistema.

Não está aqui em causa o gostar ou não da deputada Francisca Almeida do PSD (aliás, lembro-me de a ter criticado pela sua declaração de voto na questão da coadopção e que a levou a votar partidariamente e não em consciência), nem se é do partido da maioria ou do partido que apoia o Governo. Não é de questões ideológicas que importa neste momento e ao caso, mas sim de um muito interessante texto, de sua autoria e publicado no expresso blogues, sobre política, partidos e "independentismos". Isto sim... podemos chamar de "mito urbano".

para ler e reler... "O Mito dos Independentes".

Francisca Almeida - PSD - Expresso.jpg

publicado por mparaujo às 17:30

14
Jun 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 14 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Quatro recados à Nação

Cavaco Silva proferiu, como Presidente da República, o seu último discurso oficial do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, na passada quarta-feira, em Lamego. Por norma, sempre que o Presidente da República em momentos de aparição oficial “tradicional” (Ano Novo, 25 de Abril, 10 de Junho) intervém publicamente as reacções político-partidárias nunca são coincidentes entre posição governativa (com ou sem maioria) e oposição. Coerente, no caso de Cavaco Silva, apenas Ferreira Leite para quem este Presidente é intocável, por maior que seja a trapalhada e a atrapalhação. Mais do que o conteúdo, é claro o aproveitamento político para marcar posições divergentes e que marquem a diferença de discursos entre Governo e maioria e a oposição. O aproximar da campanha e do processo eleitorais coloca Governo e maioria próximos da intervenção de Cavaco Silva, enquanto a oposição se posiciona de forma crítica (mesmo que inconsistente). Alturas houve, mesmo com o questionável Cavaco Silva, em que a oposição se sentia mais confortável com as palavras do Presidente da República (tomadas como recados e “puxões de orelha” ao Governo) e o Governo mais incomodado com as críticas. Só Manuela Ferreira Leite permaneceria, em qualquer momento, irredutível na vassalagem ao “mestre”.

No caso concreto deste discurso de Cavaco Silva nas comemorações do Dia de Portugal não se afigura claro que a oposição, nomeadamente o PS, mereça a razão. Na normalidade da conflitualidade da demagogia e retórica eleitorais em tempo de apelar a votos, o PS poderia usar muitos outros argumentos que não a colagem do discurso aos interesses do Governo e da coligação PSD/CDS. O Partido Socialista podia, por exemplo, ter sustentado a sua crítica na inanidade e no vazio do discurso de Cavaco Silva, demasiado repetitivo e sem grandes novidades.

O Presidente da República deixou à Nação quatro “recados” políticos, sem qualquer novidade e do mais óbvio em qualquer análise política destes últimos quatro anos, com deambulações por referências a dados divulgados pelo INE, pela União Europeia ou pela OCDE. É mais que óbvia a necessidade da consolidação das contas públicas, a balança externa, o urgente crescimento e desenvolvimento económico, e o alívio da pesada carga fiscal. Tudo o que qualquer, seja de que quadrante for, linha programática eleitoral conterá na próxima campanha e discursos eleitorais.

Há, no entanto, duas notas que importa destacar no discurso de Cavaco Silva. A primeira, crítica, pela ausência de referência significativa do esforço ao longo deste período conturbado da crise e da ajuda externa (o Presidente da República apenas fez referência ao papel dos agentes económicos e do tecido empresarial), dos portugueses, das famílias, da pobreza e do fosso social, do desemprego e da emigração (do “mito urbano”). Por outro lado, já que Cavaco Silva falou sempre do futuro, é curiosa a ausência de referência às eleições legislativas (apenas um ténue “…olhar o nosso futuro colectivo com confiança, independentemente de quem governe”). A segunda nota, positiva, tem a ver com a referência que fez ao pessimismo, à facilidade com que se critica e deita abaixo, à falta de alternativas. Além disso, foi curiosa a referência enaltecedora que fez ao Poder Local, ao papel das autarquias e dos autarcas, colocando uma perspectiva de futuro muito positiva para o desenvolvimento do país assente nas competências dos municípios, na responsabilização destes pela boa aplicação dos fundos do novo quadro de fundos Portugal 2020.

Mais do que uma colagem ou não colagem ao Governo, mais do que uma referência final à necessidade de uma estabilidade governativa nas próximas eleições, este discurso de Cavaco Silva nem em jeito de despedida foi inovador. Foi um Dia de Portugal sem “sal”…

publicado por mparaujo às 13:24

10
Jun 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 10 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Dúvidas programáticas

Um dos temas fortes desta pré-campanha e, previsivelmente, da campanha eleitoral é, de novo, a temática da TSU (Taxa Social Única), não apenas a sua concepção mas também os impactos que possa ter no emprego, na economia, na sustentabilidade da Segurança Social. Do ponto de vista da criação de emprego, o facto de se reduzir (quer para as empresas, quer para os trabalhadores) o valor da contribuição restam imensas dúvidas que essa conjuntura tenha impacto significativo na criação de emprego ou na diminuição do desemprego. Se isso significar, em termos muito lineares, uma redução de encargos para as empresas, perante a realidade do tecido empresarial português, feito muito à base de micro, pequenas e médias empresas, a poupança não é expressiva que faça com que o empregador crie mais postos de trabalho. Quanto muito investe, consolida orçamentação, capital ou amortiza encargos. Por outro lado, parece-me claro que, no caso das grandes empresas, essa redução significa mais rapidamente consolidação de capital e investimento do que mais emprego. E poderá ser, por esta via, que a redução da TSU possa ter impactos na economia: investimento e sustentabilidade financeira.

Mas a maior discussão sobre esta temática prende-se com os efeitos sobre a tão problemática sustentabilidade da segurança social. Uma redução da TSU, seja em que universo for, resulta num decréscimo contributivo, agravado pela previsibilidade de não geração de novos empregos. Assim, resta definir aos partidos políticos, de forma clara e transparente, quais as alternativas e quais os recursos para garantir o pagamento das reformas presentes e futuras. Sem demagogias…

Uma outra dúvida, mais “existencial” do que “programática”, tem sido, por diversas vezes, colocada pelos que se interessam pelo futuro da União Europeia e pelo futuro grego. Em relação a este último, a saída da Grécia da Zona Euro terá efeitos sistémicos? Ou o receio acaba por atingir mais depressa os países mais fortes (como a Alemanha) do que os chamados países periféricos (como Portugal)? O que me parece mais relevante é que terá mais impacto para a União Europeia, para os seus princípios e objectivos, para a consolidação (ou revisão) do seu projecto, a saída da Inglaterra da União Europeia do que, propriamente, a saída da Grécia do Euro. A promessa eleitoral de David Cameron está cumprida e a rainha Isabel II oficializou: 2016 será o ano em que os súbditos de Sua Majestade irão pronunciar “sim” ou “não” à permanência da Inglaterra na União Europeia, regista-se com especial olhar (e pressão) dos escoceses. Importa não esquecer que a Escócia ainda há pouco tempo se pronunciou sobre a temática, sem que o “sim” tivesse obtido expressiva vantagem. Por outro lado, os escoceses esperarão que, do próprio referendo, surja a implementação de um maior leque de poderes à Escócia, conforme as promessas de David Cameron, durante a campanha do referendo escocês, curiosamente sobre a permanência ou não na União Europeia.

publicado por mparaujo às 14:15

09
Jun 15

Mito Urbano - bartoon.jpg

Passos Coelho, ao fim de cerca de três ou quatro anos, vem, claramente com a pressão da pré-campanha eleitoral, querer atirar areia para os olhos dos portugueses com a questão da emigração. Em política, quando não se sabe ou não se tem nada para dizer mais vale ficar calado.

O Primeiro-ministro vem agora afirmar que nunca aconselhou os jovens a emigrar. Até aqui, a bem da verdade, temos uma meia-verdade. De facto, Passos Coelho nunca aconselhou, especificamente, os jovens a irem além fronteiras. Mas também é verdade que nunca desmentiu as declarações, essa sim perfeitamente explícitas, do então Secretário de Estado da Juventude, Alexandre Mestre quando, em finais de 2011, afirmava, no Brasil: "se estamos no desemprego, temos de sair da zona de conforto e ir para além das nossas fronteiras". Afirmação reforçada pelo ex-ministro Miguel Relvas, poucos dias após na Assembleia da República. Portanto, não é verdade que nenhum governante tenha sugerido que os jovens emigrassem, conforme afirma agora Passos Coelho. Porque até o próprio Primeiro-ministro foi um dos "instigadores".

Decorria o mês de dezembro e o ano de 2011, quando, numa entrevista, Pedro Passos Coelho afirmou (importa reproduzir ipsis verbis para que não restem dúvidas - fonte: Jornal de Negócios):

à pergunta... "Nos professores excedentários, o senhor primeiro-ministro aconselhá-los-ia a abandonar a sua zona de conforto e procurarem emprego noutros sítios?".
seguiu-se a resposta: "Angola, mas não só Angola, o Brasil também, tem uma grande necessidade ao nível do ensino básico e do ensino secundário de mão de obra qualificada e de professores.Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm nesta altura ocupação e o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos. Nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou querendo-se manter, sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado de língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa".

É ainda relevante notar que aos professores (obviamente que muitos, se não a maioria, jovens) Passos Coelho acrescentaria os desempregados.

Parece-me óbvio que o"mito urbano" não está no estigma da emigração mas sim no próprio Primeiro-ministro.

publicado por mparaujo às 16:32

03
Jun 15

O INE revelou, ontem, os mais recentes dados sobre o desemprego: 13% em Abril, menos 0,2% que em Março do presente ano. O valor da população portuguesa desempregada situou-se, em abril último, nas 667,8 mil pessoas (menos 10,2 mil que em março de 2015). Já no que respeita aos valores do emprego, o Instituto Nacional de Estatística revela que, em abril de 2015, eram 4.486,3 mil as pessoas empregadas, o que significou um aumento de 0,5% face a março deste ano (mais 22,1 mil empregados).

psd - taxa desemprego 13% em abril 2015.png

São, estes números, boas notícias? Sem dúvida... basta recordar que, neste últimos quatro anos, Portugal chegou a registar uma taxa de desemprego na ordem dos 18% (sendo a redução, em abril, de 5%). É significativo. Mas...

Há um outro lado que provoca alguma ilusão e que desvirtua a realidade dos valores apresentados.

Bastam duas referências ou exemplos:

"Segundo o Observatório da Emigração, em 2013 saíram de Portugal 110 mil pessoas e os dados de 2014 vão superar este valor." (fonte: Jornal de Notícias).

Já em novembro de 2014, o Prof. Faria Costa, actual Provedor da Justiça, alertava para a ilegalidade e para a forma abusiva e a manipulação que o Governo dos números do desemprego/emprego (já que a realidade é contabilizada) ao abrigo de contratos de desempregados que estão a receber subsídio (ou rendimento social de inserção) e que são colocados a trabalhar em serviços da administração pública para fazer trabalho "socialmente necessário". A Administração Pública regista cerca de 46 mil "falsos" empregos (46 mil desempregados em funções na administração pública) ao abrigo desta legislação (11 mil na administração central e 35 mil na administração local), recebendo o que, por direito, recebem no subsídio de desemprego (ou rsi).
"Há 46 mil desempregados a trabalhar no Estado" (fonte: Diário de Notícias)
.

Mas por falar em ilusão dos números e, por consequência, da realidade uma das problemáticas relacionadas com os valores do desemprego/emprego é a demografia. Portugal está, por várias circunstâncias e factores, como a emigração e a baixa natalidade, a tornar-se um país envelhecido, com tudo o que isso pode resultar: desertificação geográfica, sustentabilidade social, baixa produtividade, maiores encargos sociais na saúde ou na segurança social.

Daí que, a par com o programa que incentiva o regresso dos jovens emigrantes, o Governo tenha procurado promover incentivos à natalidade. Só que, não raramente, sempre que surge uma ou outra medida positiva (infelizmente não há um plano estratégico abrangente para o combate à grave quebra da natalidade), lá vem mais um agravamento fiscal ou a desresponsabilização social do Estado. O salário mínimo é o que é, em Portugal, e dá para o que dá... a maioria das reformas têm o valor que têm... mas apesar disso "Mais de 1700 crianças perderam direito ao abono de família em novembro" de 2014. Ora aqui está um excelente incentivo à natalidade... Enfim.

publicado por mparaujo às 15:36

02
Jun 15

(declaração de interesses)
Apesar de alguns amargos de boca com a PSP, a par de muitos bons momentos, nada tenho contra a instituição, antes pelo contrário, assim como tenho pessoas por quem guardo estima, amizade e consideração, que são agentes da PSP. Ponto prévio.
Tendo sido um dos muitos que criticou os acontecimentos recentes que ocorreram em Guimarães após o final do jogo de futebol entre o Vitória e o Benfica, não tomei a parte pelo todo e, muito menos, confundi a árvore com a floresta, apesar de achar surreal a nota e as explicações da Direcção Nacional da PSP sobre o caso. Além disso, não julguei sequer a intervenção nos "festejos do Marquês" porque não acho que, face ao contexto, a actuação da PSP, em Lisboa, tenha sido desmedida e desproporcional.

Mas há coisas que são mesmo surreais, lamentando que a Instituição PSP não saiba cuidar, principalmente nos momentos mais indicados, da sua imagem, dos seus princípios e da sua missão... a bem de todos (sociedade) e dos seus profissionais.

Ontem, a propósito do Dia Mundial da Criança, relembrei aqui a importância do papel da UNICEF, da Convenção dos Direitos da Criança, das várias acções urgente humanitárias, das situações de pobreza, de fome, de violação e abusos sexuais, da guerra. Poderia, hoje, lembrar questões como os mais elementares e básicos cuidados de saúde e o acesso à mesma (por exemplo o que se passa com a vacinação gratuita em Portugal), com questões como o ensino e escolaridade, com questões como o direito à adopção e coadopção sem reservas (por exemplo por casais homossexuais), etc., etc,. etc.

Enquanto isso o país, nomeadamente as escolas e os municípios, andou em festa. Não é bom celebrar algo que respeita à criança, ou às crianças, em Festa? Não é um dos seus direitos a liberdade, a felicidade e o brincar? Sem dúvida e nem é isso que me cabe criticar. Mas não deixa de ser importante que, desde pequenino, haja a consciência da realidade diferenciada, do outro, da massa crítica, de apontar o que está/é errado.

Infelizmente, em pleno Dia Mundial da Criança, há quem perspective uma tomada de consciência precoce e pueril para a violência. E logo a própria PSP. Em Portalegre, no festejos municipais do Dia Mundial da Criança, a PSP local resolveu criar com as crianças, bem pequenas, um cenário de confronto e violência, tal como descreve a fotografia (entretanto apagada da página oficial da Câmara Municipal de Portalegre) que correu (e ainda corre) as redes sociais mais diversificadas (como é o caso do blogue Jugular) ou a própria comunicação social (Diário de Notícias ou o Público, como exemplos). Há coisas que dificilmente se apagam.

1_jun_Portalegre.jpg

Haveria mil e uma formas da PSP cuidar da sua imagem de segurança, de serviço ao cidadão e à sociedade. Mas a pior resposta foi dada: criar um cenário onde crianças bem pequenas simulam o arremesso de pedras (mesmo que com folhas de papel... também só faltava cair no extremo do realismo puro) e outras estão prontas para a respectiva carga policial de resposta, em pleno Dia Mundial da Criança, não tem sustentação e justificação válida, não pode haver argumento que a sustente, é um claro atentado aos próprios direitos das crianças.

Houvesse alguém que tivesse tido (PSP e Câmara) o bom-senso de impedir tal "calamidade". Houvesse... mas não houve.

publicado por mparaujo às 14:53

01
Jun 15

dia mundial da crianca - maos.jpgHá escolas (principalmente as do 1º ciclo) em festa...
Há autarquias a promoverem inúmeras actividades para as crianças...
Há instituições públicas e entidades privadas, de âmbito comerciais ou não, com campanhas e acções promocionais para as crianças...
Há muitas crianças em festa... porque hoje é o Dia Mundial da Criança. A UNICEF lembra-o de forma particular.
Mas é também um dia (entre os 365) para sermos paradigmaticamente "desmancha prazeres". É que hoje, apesar de "hoje", a realidade não pára.

Falta muito, demasiado, para serem aplicados os Princípios da Convenção.
Falta excessivamente muito para se cumprir a Convenção dos Direitos da Criança.

E o que não falta são exemplos (muitos e muitos exemplos):

1. (maio de 2015) Dezenas de crianças violadas e mortas no Sudão do Sul.

2. (abril de 2015) 1,7 milhões de crianças do Nepal afectadas pelo forte sismo que abalou a região.

3. (desde o ano passado) 800.000 crianças forçadas a fugir da violência na Nigéria e na região.

4. A acção Humanitária para as Crianças, 2015, da UNICEF revela que há mais de 60 milhões de crianças em risco nesta “nova geração” de crises.

Daí que a UNICEF tenha promovido para este ano de 2015 (25º aniversário da entrada em vigor da Convenção dos Direitos da Criança) a necessidade de se "reimaginar (reinventar) o futuro", a propósito do relatório de 2015.

mas também por cá... (informação de 2014, a título de exemplo)

Cerca de um quarto da população até aos 17 anos está em risco de pobreza.

Crise fez aumentar abuso sexual de menores.

para além da leitura e preocupação que nos deveria ocupar o relatório da Unicef, de 2013, sobre a realidade infantil no contexto de crise em Portugal.

Está porreira a festa... mas mais cool seria se servisse, de facto, para uma real consciencialização colectiva.

 

publicado por mparaujo às 14:51

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