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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Carta semi-aberta

Ulisses Pereira.jpgpublicado na edição de hoje, 10 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Carta semi-aberta

Estão anunciadas para o próximo mês de março as eleições à presidência (e demais órgãos) da Comissão Política Distrital do PSD Aveiro.

Anunciadas estão igualmente duas candidaturas: a do actual presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, e a de Ulisses Pereira, actual presidente da Distrital PSD Aveiro e Deputado na Assembleia da República.

Sem qualquer relevância para o caso, ambas as candidaturas vieram a público destacar os apoios (normalmente das concelhias e das estruturas juvenis do partido), não vou tecer considerações obre quem tem mais ou menos apoios ou, se os mesmos, são mais ou menos relevantes e os seus pesos políticos. Muito menos tecer qualquer tipo de consideração ou adjectivação à candidatura de Salvador Malheiro.

Focar-me apenas, para o caso específico da Concelhia do PSD de Aveiro, no facto de Ulisses Pereira ser de Aveiro. Ulisses Pereira, para além de presidente da Federação Portuguesa de Andebol, é deputado à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Aveiro, nas listas do PSD, obviamente, sendo vice-presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar. Na anterior legislatura (a XII Legislatura), Ulisses Pereira foi coordenador do grupo de trabalho do PSD na Comissão de Agricultura e Mar, membro também das comissões dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e de Orçamento, Finanças e Administração Pública. Fez parte ainda da X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate e do Grupo de Trabalho - Valorização do Pescado. Para qualquer deputado eleito por um determinado círculo eleitoral o que mais importa aos cidadãos eleitores é o trabalho que esse deputado realizou em defesa da região que o elegeu. E Ulisses Pereira foi um claro e positivo exemplo: três Projectos de Resolução (Mozelos, Santa Maria da Feira e Buçaco); requerimento sobre a Linha do Vouga; três projectos de Lei, dois deles sobre os pescadores e o pescado; duas nomeações como relator de propostas de regulamento sobre as pecas (tão importantes para a região de Aveiro); ao que acresce ainda cinco intervenções em plenário, cinco audições e iguais cinco audiências. Mas não é para falar sobre o currículo parlamentar de Ulisses Pereira que importa para o caso. Importa sim falar-se de democracia, representatividade e de transparência.

As candidaturas, em teoria, são pessoais, personificadas, podendo, como é legítimo, contar com os apoios pessoais de militantes e com os apoios institucionais das concelhias. Mas sobres estes apoios há algo que importa considerar. As Concelhias, por natura, representam os seus militantes e não se representam a si mesmas, sendo óbvio, no entanto, que qualquer posição assumida pela Comissão Política Concelhia tem claro impacto nos militantes.

Convém por isso relembrar a história recente em Aveiro. A propósito das eleições autárquicas que se realizaram em setembro de 2013, alguns meses antes, foi promovida pela respectiva Concelhia do PSD uma assembleia de militantes para debater opções de candidatura autárquica, ao caso, a escolha entre a continuidade de Élio Maia ou a escolha de Ribau Esteves. Mesmo sem votação expressa, mas com acaloradas e inúmeras intervenções, a Comissão Política Concelhia do PSD Aveiro acabou por, legitimamente, optar pela apresentação de Ribau Esteves como candidato autárquico do PSD Aveiro (mais tarde com o apoio do CDS). Legítima e democraticamente após ouvir a opinião dos seus representados, dos seus militantes, que, no fundo, são quem estrutura a Concelhia. Não se percebe, desta forma, que num momento importante para a vida distrital do Partido, onde a concelhia aveirense se integra e se representa, seja tomada uma posição sem a auscultação natural e democrática dos militantes do PSD Aveiro. Mais, é, no mínimo, questionável que a Concelhia tome publicamente uma posição (seja ela qual for) sabendo-se que a mesma tem um impacto relevante no momento da escolha que é, e deverá ser sempre, uma opção individual de cada um (o voto é do militante).

Não tendo havido o cuidado e a ponderação de promover uma assembleia, um debate com os dois candidatos ou sessões de esclarecimento, o recato público (e democrático) e a sensatez política deveriam ter levado a Concelhia do PSD de Aveiro a optar pela neutralidade, deixando a liberdade democrática da decisão a cada militante. Aliás, como parece ter feito (algo que não surpreende) e muito bem, uma concelhia bem vizinha de Aveiro. Uma lição a bem da democracia.