Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

30
Dez 16

Entendo que, pessoalmente, não faz sentido tecer qualquer tipo de considerações sobre Mário Soares (Presidente Mário Soares ou ex-Presidente Mário Soares, como quiserem) sob pena de tornar a ser repetitivo quando, de facto, se constatar o natural desfecho de qualquer vida humana, independentemente das circunstâncias.

Vou, por isso mesmo, abster-me de me posicionar em relação a Mário Soares, por enquanto e apesar de não me ser indiferente o seu estado de saúde.

Além disso, não pretendo tecer quaisquer observações sobre os diversos breafings mais ou menos regulares ou à forma (não propriamente quanto ao conteúdo) como os diversos órgãos de comunicação social têm acompanhado todo o desenvolvimento do estado clínico de Mário Soares desde que deu entrada no Hospital de Cruz Vermelha.

Mas se não me pronuncio quanto à forma não posso, no entanto, deixar de me pronunciar quanto a conteúdos.

Numa altura em que se aproxima a realização do 4º Congresso de Jornalistas entre os dias 12 e 15 de janeiro de 2017, no cinema S. Jorge, em Lisboa (infelizmente, por razões profissionais, não poderei acompanhar directamente, nem estar presente) não faz sentido deixar passar em claro, sem qualquer tipo de crítica ou condenação, o que entendo como uma clara falta de sentido ético e deontológico, uma evidente postura de ausência de profissionalismo e sentido de informação e formação, a notícia de hoje do Correio da Manhã.

Sou dos que defendem que não há bom ou mau jornalismo... pura e simplesmente há jornalismo ou não há jornalismo, independentemente de alguns erros que se cometam. Isto não é errar, é a total ausência de jornalismo. E é mau demais para passar em claro e ser desculpável.

É importante que o 4º Congresso dos Jornalistas (ou do jornalismo ou da comunicação, como quiserem) não se prenda com a questão laboral/salarial, o peso do poder económico nos órgãos de comunicação e nas redacções ou se haverá lugar aos jornais em papel ou digitais. Há, infelizmente, muito para discutir para além disso. Isto é só um triste e condenável exemplo.

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publicado por mparaujo às 14:14

28
Dez 16

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publicado na edição de hoje, 28 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Sem deixar saudades…

Há que respeitar as tradições… e a tradição impõe que em cada final de ano, em cada fim de ciclo, se faça um balanço. Até porque a vida é (ou deve ser) feita de balanços porque eles ajudam viver o presente e a projectar o futuro. Este é, clara e objectivamente, pessoal, embora transmissível. O ano de 2016 não deixa saudades, apesar de um ou outro aspecto positivo.

Olhemos primeiro para além fronteiras. É indubitável que a crise humanitária dos refugiados (segundo a ACNUR são cerca de 65 milhões em todo o mundo), a guerra e os atentados são a principal “marca” deste ano, com evidente repercussão na Europa. A incapacidade da União Europeia lidar com este flagelo, do qual tem claras responsabilidades, fragilizou a sua existência e abalou os seus pilares fundamentais. Cresceu a divisão e o eurocepticismo que tiveram como ponto alto o Brexit que deixará marcas na unidade europeia; cresceram os fundamentalismos, nacionalismos e extremismos, com notórios reflexos sociais e políticos nos Países Baixos, na Alemanha, em França, na República Checa, na Hungria e na Roménia, por exemplo; cresceu a incerteza quanto ao futuro da União Europeia. Por outro lado, a guerra na Síria, nomeadamente em Aleppo, não é mais que o espelho de um Mundo que há décadas se tornou instável, conflituoso e inseguro. Basta recordar, o Iraque, o Afeganistão, a Turquia (Mossul, por exemplo), o Paquistão, a Síria, a Nigéria, a Somália, a África Central, Burkina Faso, entre outros. A Europa vive em permanente sobressalto, por mais que o dia-a-dia dos cidadãos não se altere e se mantenham as rotinas, tendo a Alemanha (Berlim) “fechado” um ano marcado por atentados extremistas em França, na Bélgica ou na Suíça. É inevitável falarmos de 2016 deixando de fora a política. As surreais, inéditas e depreciativas eleições americanas colocaram na Casa Branca o questionável e criticável Donald Trump que não trará, para muitos, grandes esperanças num mundo melhor. Também a Espanha conheceu uma crise política sem precedentes com a dificuldade criada pelo PSOE na formação de um governo minoritário do PP de Mariano Rajoy, sem esquecermos a grave crise política brasileira ainda sem impactos previsíveis. Duas notas finais neste além fronteiras para o número de jornalistas mortos em 2016 (74) em serviço e ao serviço da informação e da liberdade de expressão; liberdade de expressão que recorda ainda o caso dos activistas angolanos dos quais Luaty Beirão é um dos principais rostos na defesa da liberdade.

Entre portas, por cá, a agenda política marcou este ano que agora termina. Por força do “diabo”, de um previsível e mais que anunciado fim curto o Governo PS, com o apoio do BE e do PCP, manteve a geringonça lubrificada e em funcionamento, não sendo expectável que a mesma termina antes do prazo da legislatura, sendo inclusive conjecturável um forte impacto governativo nos resultados das próximas eleições autárquicas de 2017; isto apesar de uma outra face da austeridade que cobrou aos portugueses mais 516 milhões de euros em impostos que em 2015, do estado do sistema da saúde e de uma ilusória educação e ensino degradados, conflituosos (escola pública vs privada) e em auto-negação face aos resultados estatísticos conhecidos (PISA e Ranking Escolar), sem esquecermos a gestão política falhada no processo da CGD e da instabilidade bancária nacional, com o caso BES à cabeça. Por outro lado, a oposição, nomeadamente o PSD, demorou demasiado tempo a sair do “luto governativo”, a digerir uma vitória eleitoral transformada "parlamentarmente" em derrota mas, acima de tudo, demorou (e ainda demora) a posicionar-se como alternativa e a defender um caminho duro percorrido com alguns sucessos em vez de se manter como a voz da tragédia e o permanente anúncio do apocalipse governativo. Como peso da balança, o ano político de 2016 tem a marca inquestionável da mudança de inquilino no Palácio de Belém com a eleição do carismático e surpreendente Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República. Ficam duas notas significativamente positivas: os sucessos europeus e mundiais desportivos alcançados em 2016, dos quais o título inédito de Campeão Europeu de Futebol, em França, é o apogeu e, independentemente dos gostos e simpatias, das afinidades ou repulsas, a surpreendente eleição de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da ONU é uma referência importante na história política e geopolítica de Portugal.

Por último o ano de 2016 deixa um rasto de tristeza e profundo pesar: por cá o país perdia nomes como Almeida Santos, Barbosa de Melo, Lobo Antunes, Jaime Fernandes, Moniz Pereira e Nicolau Breyner. Mas a lista não termina sem a referência, como exemplo, a Umberto Eco, Shimon Peres, Prince ou Leonard Cohen.

Que o ano de 2017 seja bem melhor que este que agora nos prestamos a fechar.

publicado por mparaujo às 10:28

27
Dez 16

Nestes dias "pós-Natal" não é o par de meias com igual padrão ao do natal de 2015 com que a tia-avó nos prendou mais uma vez...
não são as boxers que temos que trocar porque o perímetro aumentou e de "L" passámos a "XL" sem avisar a família...
nem é o terceiro livro da Cristina Ferreira ou do José Rodrigues dos Santos que recebemos e que envergonhadamente lá vamos trocar à Bertrand ou ao Continente.

Nestes dias "pós-Natal" não é a dieta forçada a que nos vemos obrigado, não pelos excessos mas porque a "Passagem de Ano" está muito perto...
não é a "roupa velha" que nunca mais termina e que nos alimenta jantar após jantar por mais três ou quatro dias...
não é a prenda que nos esquecemos de oferecer ou o postal que pensávamos ter enviado e não chegou ao destinatário...
não é o tradicional discurso do Patriarca de Lisboa...
nem o discurso em cenário pueril do Primeiro-ministro António Costa.

Nestes dias "pós-Natal" o registo vai para o ambiente verdadeiramente rural e a comparação que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, fez entre a Concertação Social (e o excelente trabalho negocial do ministro Viera da Silva) e a Feira do Gado.

A questão é... quem nunca foi a uma Feira de Gado que atire a primeira pedra.

A certeza é... estava bom o bacalhau no jantar de Natal do Grupo Parlamentar do PS.

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publicado por mparaujo às 14:42

24
Dez 16

Antecipando o domingo para hoje, já que o Natal também se antecipa para esta noite de 24, importa dar nota que o melhor desta quadra natalícia é, por uma vez no ano, recordar a milésima audição das músicas de Natal da Mariah Carey e dos Wham.

Mas melhor ainda é enésima audição do Coro de Santo Amaro de Oeiras.

E portantooooo.... A TODOS UM BOM NATAAAALLLL...

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publicado por mparaujo às 18:55

21
Dez 16

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publicado na edição de hoje, 21 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Não sabe a Natal…

O calendário não deixa dúvidas, seja para crentes ou para não crentes, seja na esfera religiosa ou na esfera pagã ou laica, seja junto a um presépio ou junto a uma árvore de Natal, seja a contemplar o Menino ou à espera que alguém desça pela chaminé, a verdade é que estamos no Natal. A questão é: mas que Natal?

Por força da condição humana esta época é, por si só, um período de maior sensibilidade social, de maior atenção humanitária e humanista, de uma maior proximidade com aqueles que têm mais dificuldades na vida, seja porque razão for. Embora, seja óbvio, que tais realidades nos deveriam preocupar durante todo o ano. Aliás, não raramente ouvimos como desculpa e como justificação para restringir a proximidade ou alargar distâncias em relação às realidades negativas da vida humana (pobreza, o desemprego, a fome, a morte, o terror e o medo) as vozes críticas acusando quem olha mais global esquecendo os que estão e moram ao lado, mesmo que essas vozes críticas nem se preocupem por uns ou por outros.

Vivências em cenários de guerra, de permanente fuga à morte pelas armas, de fome, de pobreza, de isolamento, da necessidade de acolhimento e refúgio, não têm fronteiros e são da responsabilidade universal. É uma questão óbvia e natural da defesa dos valores dos direitos universais, da defesa do direito inalienável e primário da vida.

São inúmeras, nalguns casos excessivas e questionáveis (porque, não raramente, fraudulentas), as campanhas de solidariedade e humanitárias que proliferam neste período do ano. Surgem no âmbito dos cuidados da saúde, dos apoios sociais, nos contributos para entidades que prestam serviços primários às comunidades, para causas culturais, para a solidariedade com uma comunidade ou com os vizinhos. Raramente, salvo as devidas excepções (também elas raras), apesar do espírito natalício, tenha ele carácter religioso ou não, surgem campanhas consistentes que contribuam para a paz. E este alheamento dos cidadãos, das comunidades e, nomeadamente, dos governos das nações e das instituições internacionais, face ao que é, hoje, a realidade da convivência e sobrevivência internacional é, deveras, preocupante e inquietante. A forma como as pessoas são incapazes de aceitar o outro, de aceitar as diferenças e conviver com elas, respeitar diferentes convicções e opções de vida; a forma como os países sobrepõem interesses questionáveis ao respeito pelo direito universal e internacional à existência de cada povo e nação; a forma como as comunidades excluem em vez de incluir, ostracizam em vez de valorizar e envolverem ou acolherem; tem tornado estas três últimas décadas um verdadeiro genocídio universal, tem transformado a vidas das comunidades e dos cidadãos insegura, turbulenta, infernal, desumana.

Quando no declínio da chamada “guerra fria” o mundo assistia, nos finais de 1989, à impensável queda do Muro de Berlim, ao fim da “cortina de ferro” e da União Soviética e do pacto de Varsóvia, muitos foram os que acreditavam num mundo melhor, mais igual, mais justo, mais fraterno. Puro engano… as nações estão mais agressivas, menos cooperantes, mais dominadoras, e os povos/cidadãos menos tolerantes, mais indiferentes, menos solidários.

Os acontecimentos do início desta semana que dizimaram milhares de pessoas, feriram outras tantas e exilaram ainda mais em Aleppo (Síria), em Berlim, na Turquia, na Suíça, na sempre esquecida e abandonada África ou no Médio Oriente, mais não são que o reflexo de 30 anos (pelo menos) de uma comunidade internacional em constante êxodo, em permanente conflito por imposição de verdades e convicções absolutas que não existem, o reflexo de 30 anos da degradação dos valores e direitos humanos fundamentais e universais. Não bastam, face aos acontecimentos, as mensagens de solidariedade entre algumas nações, quando a União Europeia vê os princípios e valores da sua fundação e estruturação a regredirem permanentemente; quando a comunidade internacional não consegue lidar com as diferenças entre os povos, não consegue aceitar princípios básicos de convivência ou de justiça internacional, não consegue unir esforços no combate a realidades de terror e de carnificina como a que diariamente assistimos, tendo a Síria como exemplo entre outros tantos.

Não faz sentido desembrulhar aquela prenda especial, carregar sacos no centros comerciais, beijar o “menino na Missa do Galo, quando milhares de pessoas vivem em campos de refugiados, vivem debaixo das pontes, fogem por entre as ruínas das suas cidades e tentam escapar por entre as balas e as bombas, sem que disso tenham qualquer responsabilidade.

E 2016 tem sido um forte espelho desta triste realidade… em pleno Natal.

publicado por mparaujo às 10:01

18
Dez 16

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publicado na edição de hoje, 18 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O Inferno na terra

Tomemos como marco o mundo tido da “era moderna” pós II Guerra Mundial que é referência no actual sistema geopolítico e geoestratégico mundial, seja ao nível político, económico, científico e social.

O mundo ainda não refeito do impacto na Europa do conflito com a Alemanha de Hitler procurava dar os primeiros passos na sua organização geopolítica, como a criação da NATO, das Nações Unidas, dos primórdios da Comunidade Europeia, do Bloco de Leste. No entanto, as feridas mal saradas do conflito na Europa, que se estenderia ainda ao Pacífico com o confronto entre o Japão e os Estados Unidos, não foram suficientes para, mesmo em plena “Guerra Fria”, tornar o mundo mais seguro e politicamente mais estável. A década de 60 ficava marcada pela guerra no Vietnam e nas Coreias durante cerca de oito anos; nos finais deste período (1968) a Operação Danúbio fazia entrar na então Checoslováquia as tropas soviéticas e os aliados do Pacto de Varsóvia que, desde a Primavera de Praga, ocupariam aquele território até 1991. Nos anos 70 e durante cerca de dez anos (1979-1989) o mundo assistia à invasão do Afeganistão por parte das tropas da URSS de Brezhnev que só terminaria com Gorbachev a ordenar a retirada das tropas no que é considerado por alguns como o princípio do colapso da União Soviética. A década de 90 ficava marcada por dois grandes conflitos armados e por um outro (mais de guerrilha) que tocou bem de perto muitos portugueses: o massacre de Santa Cruz (Dili - novembro de 1991) e a correspondente libertação de Timor-Leste do domínio da Indonésia. O início desta década (agosto de 1990) ficou marcado pela Guerra do Golfo e a invasão do Kuwait por parte do Iraque (agosto de 1990 a fevereiro de 1991 naquele que é um marco temporal no que é hoje a nova configuração de conflito e relações internacionais e, curiosamente, a forma como a comunicação social passou a ter um outro papel na informação de cenários de guerra. Bem perto do Natal de 1991, após a importância que teve a difusão das imagens do jornalista inglês Max Stahl do massacre de cerca de 400 timorenses, os olhares voltaram-se para Timor-Leste tendo sido possível, até ao final da década de 90, com alguma diplomacia portuguesa à mistura, libertar aquele povo do domínio da Indonésia e torná-lo na mais jovem nação. Entretanto, o mundo regista um dos maiores e mais duradoiros conflitos da história da humanidade que já vem desde o início do século XX: o conflito Israel-Palestiniano. Também pelo meio fica a sempre esquecida e abandonada África em constante conflitualidade interna após os períodos colonizadores de Portugal, Holanda, França e Inglaterra; a relação instável entre a Índia e o Paquistão; a posição instável da Turquia entre duas realidades culturais (ocidente e oriente); e, ainda, as convulsões dos países da América do Sul (Colômbia, Chile, Argentina, Nicarágua, como exemplos).

Eis-nos chegados à nova realidade geopolítica e geoestratégica internacionais: 11 de setembro de 2001 e a consequente invasão do Iraque de Saddam Hussein em março de 2003. O mundo ficaria, por mais vozes que o contradigam, muito mais inseguro, muito mais conflituoso, muito mais perigoso, muito menos humano, humanizado e humanitário, e o mesmo mundo passaria a viver uma nova realidade de conflitualidade: o terrorismo e o extremismo religioso-político. Até hoje, o mundo assistiu à guerra no Iraque, à intervenção no Afeganistão; ao ressurgimento dos focos extremistas em África; à explosão do sentimento de liberdade nas Primaveras Árabes; aos atentados no coração da Europa (Espanha, Inglaterra, França, Bélgica, Alemanha); ao crescimento das ideologias radicais e extremistas de movimentos e partidos políticos quer na Europa, quer nos Estados Unidos; à inigualável e histórica crise dos refugiados. E como toda esta história da humanidade em “apenas” 71 anos (desde o final da II Guerra Mundial em 1945 até hoje) o Mundo nada aprendeu, nada corrigiu, os povos e os seus líderes em nada mudaram continuando a sobrepor os interesses de uns (poucos) e de algo (economia, poder, recursos) acima das pessoas, das comunidades, das vontades e liberdades de cada cidadão.

Eis-nos chegados a Aleppo, na Síria, em finais deste ano de 2016. A distância de mais de cinco mil quilómetros, mesmo que os impactos sejam mais que visíveis no Mundo e na Europa, faz-nos olhar para os milhares de mortos, refugiados e desalojados, para milhares de cidadãos em permanente sobressalto e pavor, enfrentado diariamente a morte pelas armas ou pela fome e/ou doença, enfrentando a destruição das suas vidas, com uma generalizada indiferença e alheamento. A Europa e os Estados Unidos não podem continuar a desresponsabilizar-se (e a responsabilizar terceiros) por algo que lhes diz, directamente, respeito. O mundo (nós) não pode ficar indiferente perante um dos maiores massacres que a história conheceu.

Aleppo deveria-nos fazer pensar se o Natal, se este Natal, faz qualquer sentido. Um Natal que na Síria (e não só… em Mossul, em África, no Iraque e em muitos outros sítios) é sinónimo de Inferno… na terra.

(créditos da foto: Abdalrhman Ismail / Reuters)

publicado por mparaujo às 16:36

14
Dez 16

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publicado na edição de hoje, 14 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
40 anos de proximidade democrática

Uma das grandes e principais conquistas no pós 25 de Abril de 1974 foi implementação da democracia no seio das comunidades através das Freguesias e dos Concelhos (agora Municípios). A proximidade entre eleitos e eleitores, entre poder e cidadãos, tinha, a partir das primeiras eleições autárquicas, a 12 de Dezembro de 1976, uma nova configuração e realidade democráticas. Numa altura em que se celebra o 40º aniversário é, igualmente, tempo de se repensar e reflectir, sobre o Poder Local como o pilar de um Estado de Direito e Democrático que mais fez pela consolidação e reforço da democracia e, dentro da estrutura político-administrativa nacional, aquele que mais é escrutinado, seja pela referenciada proximidade com o cidadão e entidades, seja pelas próprias estruturas fiscalizadores do poder político, administrativo e judicial do país. Curiosamente, depois do papel que as autarquias (câmaras municipais e juntas de freguesia) tiveram no desenvolvimento do pais e das comunidades (faltava saneamento básico e rede de distribuição de água, infraestruturas rodoviárias municipais, electricidade, desenvolvimento empresarial e económico, apoio social e escolar, transportes públicos, …), volvidos estes 40 anos, o Poder Local encontra-se hoje como a realidade político-administrativa do país mais mal tratada, mais desvalorizada, mais desajustada da sociedade, mais criticada e acusada, mais menosprezada, apesar de continuar a ser a mais escrutinada, a mais fiscalizada, a mais próxima dos cidadãos e das comunidades, aquela a quem mais recorrem os cidadãos nas “aflições e desesperos” do seu dia-a-dia. Acresce ainda o alheamento dos cidadãos na participação activa da vida política das suas comunidades. À data, os cerca de 35% de abstenções registadas nas primeiras eleições autárquicas podem ser justificados pelo facto de ser o terceiro processo eleitoral realizado no mesmo ano de 1976 (vitória de Mário Soares nas legislativas e de Ramalho Eanes nas presidenciais) e de haver um vazio e desconhecimento face à realidade política autárquica. Hoje, tendo em conta os valores das últimas eleições autárquicas realizadas em 2013, os cerca de 48% dos cidadãos que não votaram levam à necessidade urgente de repensar o panorama do Poder Local, relembrando sempre o papel dos pioneiros na implementação e no desenvolvimento da democracia nas comunidades. E se é verdade que os políticos e a política têm afastado os cidadãos do momento privilegiado e único da decisão democrática que reside no direito ao voto (importa recordar que, em 2013, cerca de 7% dos votos foram em candidaturas independentes), não menos verdade é a responsabilidade que o Pode Central tem tido na desvalorização e na depreciação do Poder Local, das autarquias e da freguesias.

Houve-se agora o Primeiro-ministro António Costa falar, no âmbito das celebrações dos 40 anos do Poder Local, em descentralização e responsabilização. Apesar de ser indiscutível, lembrando a própria história autárquica, o papel do Poder Local no desenvolvimento das comunidades e do país, a sua significativa importância na gestão das infraestruturas e serviços, a afirmação assusta e preocupa, por mais que possa agradar aos autarcas e às suas estruturas. O Poder Local tem, hoje, um grave problema de estruturação, de definição administrativa, de poder, de responsabilidades, de definição legal nomeadamente no âmbito das atribuições financeiras. A menos de um ano das próximas e importantes eleições autárquicas (2017) o Governo já devia ter reestruturado o mapa administrativo local (municípios e freguesias) repondo alguma justiça e equidade no número de autarquias e freguesias; já devia ter revisto a Lei Eleitoral Autárquica dando maior responsabilidades aos seus órgãos (assembleias municipais e de freguesia, executivos municipais e de freguesia); perdeu-se, com a aprovação do Orçamento do Estado para 2017, um excelente momento para a revisão da Lei das Finanças Locais (por exemplo, atribuição directa de verbas do orçamento para as freguesias e autarquias); e já deveriam ter sido repensadas e redefinidas as competências e responsabilidades (independência administrativa e política) das Freguesias e dos Municípios. Descentralizar por descentralizar, incutindo responsabilidades acrescidas no Poder Local onde o Poder Central falha, sem qualquer reestruturação de competências e de governação/gestão dos órgãos autárquicos, só servirá para tornar mais complexa a realidade autárquica e o papel dos autarcas no desenvolvimento das suas comunidades. Para além de se ignorarem realidades tão díspares como a dimensão (número de munícipes e fregueses e área geográfica) e o regionalismo (interioridade face ao litoral) autárquicos; erro, aliás, cometido aquando da última redefinição do mapa administrativo das freguesias.

publicado por mparaujo às 09:54

07
Dez 16

800.jpgpublicado na edição de hoje, 7 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Ou há moralidade…

Estamos a menos de um ano das próximas eleições autárquicas e já muita coisa mexe ou começa a mexer neste âmbito, não só no campo das candidaturas mas também na área legislativa. A recente aprovação da lei do Orçamento do Estado para 2017 introduz uma dessas alterações com efeitos no poder local (artigo 200º). Na especialidade, por proposta do PS, o OE2017 passou a equiparar os executivos camarários e das juntas de freguesia aos governantes (cargos políticos) no que respeita à desresponsabilização quanto às despesas públicas (responsabilização financeira). De forma muito linear, apenas para contextualizar (e porque este espaço seria sempre curto numa abordagem muito específica) tal como acontece no caso dos membros do Governo ou titulares de cargos políticos também aos autarcas (Câmaras e Freguesias) não serão pedidas responsabilidades extra-políticas pelo uso indevido dos dinheiros públicos, desde que sustentados em pareceres técnicos e desde que esses pareceres técnicos sejam coerentes e consistentes. A par da tecnicidade e da praticabilidade da alteração legislativa referida, surgiram vozes (Bloco de Esquerda, Procuradoria Geral / Ministério Público e Tribunal de Contas) a insurgirem-se contra a mesma, entre outras razões, por estarem abertas as portas a comportamentos ilícitos e à margem das leis. Ou seja, na prática, regressou o “fantasma” da corrupção autárquica.

Independentemente dos argumentos a favor por parte dos autarcas (Associação nacional dos Municípios Portugueses), do PS e do Governo (com o apoio do PCP) e dos argumentos contra por parte do BE, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, há um aspecto que merece referência: o objectivo principal é o de equiparar os autarcas aos governantes. E, neste caso, importa dar nota de que há, nessa avaliação, um claro erro. Se o objectivo é o da equiparação e da justa igualdade de tratamento entre autarcas e governantes, então, o mais correcto, o mais ético e mais transparente seria, por parte do Governo, responsabilizar os Governantes pelo uso indevido do erário público e não a desresponsabilização. Terminariam assim todos os fantasmas, mitos e suspeitas que, por norma, recaem sobre o poder local e ficava garantida a equidade e justiça de tratamento. É que, em Portugal, muito aquém da percepção da opinião pública, se há poder que é extremamente fiscalizado e escrutinado é o Poder Local (municípios e juntas de freguesia). Um autarca tem mais obrigações fiscalizadoras, em matéria financeira, que um responsável de qualquer empresa pública ou que qualquer director-geral, por exemplo, já que ele é escrutinado pelas Finanças, pelo Tribunal de Contas ou pelo quadro de acompanhamento financeiro (já para não falar nas Assembleias Municipais e de Freguesia ou na proximidade com o eleitor/munícipe).

Mas podemos ir ainda mais longe. É curioso que não tenha havido a preocupação do Governo em responsabilizar os detentores de cargos políticos (por exemplo os governantes) em vez de desresponsabilizar os autarcas. Basta recordarmos a polémica que surgiu aquando das últimas eleições autárquicas (realizadas em 2013) com a dúbia interpretação quanto à limitação de três mandatos nas recandidaturas autárquicas (apenas para presidentes de câmara e de junta de freguesia, deixando de fora, incompreensivelmente, vereadores). Curiosamente, neste caso, um dos argumentos na elaboração do respectivo enquadramento legal foram os riscos inerentes à perpetuação do cargo (excluindo o Presidente da república, mais nenhum cargo político tem essa limitação), nomeadamente quanto ao caciquismo e à corrupção. Aqui, já não houve a preocupação de legislar no sentido da equidade e da justiça de tratamento político ou do cumprimento de uma das mais elementares normas democráticas constitucionais: o de eleger e ser eleito, permitindo aos cidadãos a legitimidade e o direito da livre escolha de quem é mais capaz de governar e gerir as suas comunidades. Porque se há lei autárquica que não faz qualquer sentido, pelo já exposto, é a da limitação de mandatos dos presidentes de câmara e/ou dos presidentes de junta de freguesia.

Este desfasamento legal e legislativo entre os direitos e deveres do Poder Local e do Poder Central só existe porque não há a coragem, nem a determinação, para uma reforma profunda da lei eleitoral autárquica, da lei das finanças locais e da lei do poder local/regional. Há quatro anos ficou-se por uma descabida e desconexa união de (algumas) freguesias e nada mais.

É que, em Portugal, nem sempre há moralidade e nem sempre “comem” todos… por igual e com a mesma justiça.

publicado por mparaujo às 10:55

05
Dez 16

1a8e5d464cc4c8eb741ac46a410134a0.jpg(crédito da foto: Ana Baião, in Expresso online)

Terminou ontem o XX Congresso do Partido Comunista Português, um dos, se não mesmo o mais atípico da história congressista dos comunistas. Não que a sua estruturação, a sua organização, tenham trazido algo de novo ou de diferente. A diferença residiu no conteúdo e não na forma.

Dos grandes combates ideológicos do pós 25 de Abril, das grandes defesas pragmáticas e programáticas dos últimos anos (décadas), o XX Congresso do PCP que se realizou em Almada, foi demasiado soft, pouco programático e mais conformista. Tudo, obviamente, por força do compromisso assumido com o PS no suporte parlamentar ao actual Governo, por mais distanciamento que o PCP procure publicamente justificar (sem resultado, diga-se).

Por isso é que ideológica e programaticamente apenas se falou do aumento do salário mínimo e de eventual revisão da lei laboral. A grande defesa do povo, dos trabalhadores, dos direitos adquiridos, da força sindical, neste fim-de-semana, ficou muito longe do Pavilhão dos Desportos de Almada e da retórica discursiva dos comunistas.

A verdade é que o PCP saberá manter o seu retorno político do acordo com o PS tendo o seu "trunfo" que reside na actual "paz sindical". No momento em que verificar que o apoio à "geringonça" terá mais riscos que benefícios saberá colocar na rua toda a sua força reivindicativa, saberá movimentar nas escolas, nos hospitais, nos transportes, na função pública, toda a sua máquina sindical. E mais do que ninguém o PS depende desta paz nas ruas negociada com o PCP. Por outro lado, o PCP sabe que a sua maior preocupação é o BE e o mediatismo que a posição dos bloquistas mantêm na coligação parlamentar, sendo que os comunistas estarão particularmente atentos às fragilidades do BE e à sua perda de eleitorado.

Enquanto for rentável politicamente o PCP só verá vantagens em manter este apoio ao Governo de António Costa. Por mais que os comunistas queiram demonstrar diferenças e manter distanciamentos de governação, a verdade é que a aprovação dos últimos dois orçamentos do Estado e algumas políticas de gestão governativa não deixam dúvidas que a relação estará para durar. E nem mesmo as ameaças com o Euro, a renegociação da dívida ou os compromisso europeus, beliscarão minimamente esta relação. Sabendo-se as diferenças nas áreas internacionais enquanto o Governo mantiver mais ou menos controlada a pressão da União Europeia, do Banco Central Europeu, da OCDE e do FMI, tudo isto não passa de demagogia congressista numa tentativa de demarcação programática e ideológica em relação ao Governo para consumo da opinião pública portuguesa e da manutenção do eleitorado comunista.

Mas há um dado interessante no rescaldo deste XX Congresso do PCP. Um dado interessante e que será marcante, no panorama político e partidário, no próximo ano de 2017: as eleições autárquicas.

Sendo o PCP um partido com clara e forte identidade local e autárquica, as eleições locais de 2017 têm uma redobrada importância e espelham o que já por diversas vezes referi: as eleições autárquicas de 2017 terão uma leitura marcadamente nacional. O PCP saberá tirar partido da sua forte presença nas autarquias e nas freguesias, gozará de uma "Paz institucional" que lhe permita negociar com o PS a menor confrontação autárquica possível e usufruir, eventualmente, de alguma proximidade/coligação, e, por último, será o barómetro para avaliar o impacto da presença do PCP na "geringonça" precisamente a meio de uma legislatura.

Aliás, esta realidade eleitoral autárquica do próximo ano foi uma das chaves do discurso de Jerónimo de Sousa no encerramento do XX Congresso do PCP.

publicado por mparaujo às 15:33

04
Dez 16

ou como manter o sonho de também poder vir a ser Presidente.

Globalização é isto...

Somos capazes de bramir raios e coriscos sobre as lojas chinesas que, cada vez mais, proliferam pelas nossas cidades e vilas.

Ahhh e tal e coiso e cum catano.... não têm qualidade nenhuma, é tudo falsificado, não pagam impostos, têm uma data de isenções.

Mas num abrir e fechar de olhos compramos roupa na Bershka, Salsa, Mango, Lacoste ou sapatilhas da Nike, Adidas ou Puma, com a respectiva etiqueta "Made in China".

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publicado por mparaujo às 13:52

03
Dez 16

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Os últimos dados que o Instituto Nacional de Estatística fornece indicam que em Portugal vivem cerca de 700 mil pessoas portadoras de deficiência, sendo que dessas, a título de exemplo, 170 mil são invisuais, 160 têm dificuldades ou incapacidades motoras e perto de 20 mil sofrem de paralisia cerebral.

Além disso, Portugal é dos países da Europa com menos respostas quer sociais, quer urbanas, quer laborais, quer económicas ou ainda inclusivas, para os cidadãos portadores de deficiência. Mas é muito mais interessante a discussão em torno do jantar da visita oficial do Rei de Espanha, do casaco nas costas da cadeira ou de partido que não aplaudiu o discurso na Assembleia da República. Isso sim... é política interessante.

Nesta data, 3 de dezembro, em que se regista o dia internacional das pessoas com deficiência, não me canso de recordar o excelente trabalho jornalístico e o não menos excelente contributo para a causa social que foi o lançamento do livro "Por acaso..." da jornalista Fátima Araújo. Porque é importante não deixar esquecer.

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publicado por mparaujo às 12:15

02
Dez 16

Sobre a dispensável polémica que envolveram as críticas ao Bloco de Esquerda sobre o não aplauso ao discurso de Filipe VI na Assembleia da República, no âmbito da sua visita oficial a Portugal, já aqui expressei o que entendo como um caso de politiquice partidária balofa ("Falsos moralismo políticos").

Entre as acusações ao BE e aos seus deputados de falta de educação, de fedelhos, de putos mimados e sem responsabilidade, etc., houve de tudo nos comentários. Até a comparação com a morte de Fidel Castro. Isto apesar do BE ter comparecido à sessão, não ter abandonado a mesma, não ter tido qualquer manifestação pública de protesto, e os seus deputados terem-se levantado quando o Rei de Espanha entrou e saiu do Parlamento português. Nada obriga ao BE a qualquer outra manifestação política sem que isso signifique qualquer comportamento democrático menos próprio. O resto é, pura e simplesmente, falso moralismo político do qual, como democrata-social e do centro, estou cada vez mais farto.

E sim... não tenho qualquer tipo de constrangimento partidário, político ou pessoal, em, se necessário, "defender" o BE e criticar à direita. Farto de carneirismos partidários e políticos quando nem a própria casa se "arruma ou se mantém limpa" é uma realidade para a qual já perdi, há algum tempo, a paciência.

Mas o que não vai faltando na democracia portuguesa é a incoerência política, principalmente nos partidos com assento parlamentar. E basta apenas o virar da página para o dia seguinte.

Para o dicionário digital da Priberam incoerência significa a falta de coerência, discrepância e desconexão. O mesmo dicionário relaciona a palavra com conceitos como desconexão, contradição, inconsequência, dissonância e, ainda, esquizofrenia. E em relação a esta última conexão o que viemos nestes últimos três ou quatro dias, a par com o grave problema da Caixa Geral de Depósitos, foi uma esquizofrenia política surreal e incoerente.

Os mesmo que criticaram e condenaram o Bloco de Esquerda pela sua indiferença quanto ao discurso de Filipe VI são os mesmos (PSD e CDS) que, sustentados num argumento mesquinho de um convite não formulado a gosto e a preceito (pormenores), desrespeitaram uma das datas históricas mais marcantes no país, a Restauração da sua Independência (curiosamente da dinastia filipina espanhola), desrespeitaram as instituições democráticas e políticas do país (Presidente da República e Primeiro-ministro) e, principalmente, desrespeitaram Portugal, apesar de quatro anos de pin na lapela.

Sabiam, antemão, que iriam levar um "puxão de orelhas" de Marcelo Rebelo de Sousa («este feriado nunca deveria ter sido suspenso», afirmou). Ou ainda, mesmo que não se concorde com a análise presidencial, custaria muito ouvir aquele que já foi presidente do partido (PSD) afirmar: «Portugal é um país melhor, um país eterno, de saber aceitar os outros e combater as injustiças». Custa, pode não ser verdade, mas é a democracia a funcionar e não apenas quando nos interessa ou dá mais jeito.

Faltar às cerimónias oficiais, após convite, do feriado de 1 de Dezembro, isto sim, é falta de educação política e de respeito democrático.

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publicado por mparaujo às 14:42

A Porto Editora volta a colocar à votação uma lista de 10 palavras para a escolha final da "Palavra do Ano".

A lista afigura-se equilibrada embora haja o evidente destaque para uma das expressões mais comummente usada ao longo desta ano, pelos eu impacto político e social: "geringonça".

As 10 palavras são: "brexit", "campeão", "empoderamento", "gerigonça", "humanista", "microcefalia", "parentalidade", "presidente", "turismo" e "racismo".

Pessoalmente, lamento a falta de uma palavra que resume, em várias áreas (nomeadamente a pessoal), o que foi este cinzento ano de 2016: "morte". Ou se preferível "RIP" (descansa em paz). Esta, sim, a palavra que mais marcou 2016.

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publicado por mparaujo às 11:05

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