Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

30
Set 17

Portugal, depois de ter feito (re)nascer a liberdade, a democracia, as garantias fundamentais, o direito ao voto, a meio deste percurso de crescimento democrático inventou esta rolha censuratória, castradora da liberdade de expressão e opinião, que é o velório eleitoral em véspera de eleições e que se convencionou chamar de "Dia da Reflexão" (já havia poucos "dia de...", é só mais um).

Como felizmente a minha cabeça ainda vai tendo algumas capacidades de assimilar e tomar opções próprias, a reflexão está há muito tempo feita e a respectiva consequência assumida.

Como as eleições alemãs já tiveram o seu "palco analítico" e sobre as "...." não se pode falar, resta olhar para o lado de lá da fronteira.

Não será, de todo, pacífica a resolução do conflito (para já) político entre Madrid (Espanha) e a Catalunha. O processo começou torto no parlamento catalão e tornou-se ainda mais complexo com as posições e opções intempestivas tomadas pelo governo de Mariano Rajoy. E, agora, é o que a sabedoria popular portuguesa costuma (e bem) dizer nestes casos: está o caldo entornado.

Pessoalmente, acho que Madrid e o Palácio da Zarzuela deviam repensar as suas posições (mesmo que constitucionais): deixavam ir a Catalunha e anexavam Portugal no lugar dos catalães.
Não era mais do que reviver a história já que os castelhanos voltaram a ter, no trono, um Filipe.

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publicado por mparaujo às 21:50

29
Set 17

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A expressão é da autoria dos adeptos sportinguistas que, não tendo qualquer tipo de ligação ao clube de Alvalade, espelha objectivamente a mensagem para o dia 1 de outubro.

O 25 de abril de 74, consolidado pelo 25 de novembro de 75, despoletou uma realidade social e política nova sustentada, essencialmente, na descoberta do valor da democracia, das liberdades e do respeito pela dignidade humana.

Nesta conjuntura tem especial destaque o legítimo direito ao exercício pleno da cidadania expresso na intervenção cívica, na participação e intervenção no "espaço público" (ou "esfera pública" como bem definiu Jürgen Habermas), o direito a eleger e a ser eleito (direito ao voto).

Há ainda a noção de que o exercício pleno e democrático do direito de cidadania acarreta, por força da liberdade de expressão, de opinião e de intervenção, a responsabilidade e o dever de votar.

Seja qual for o processo eleitoral democrático, seja qual for o grau de intervenção pública nas instituições e associações, nas comunidades ou no país, durante o período que medeia cada acto eleitoral (por norma, quatro ou cinco anos), o VOTO (livre e consciente) é a mais democrática expressão de liberdade, de opinião, de decisão/escolha, de intervenção.

Não há vitórias (como não há derrotas) antecipadas, só após a contagem dos votos e a validação dos resultados é que se saberá quem perdeu ou quem ganhou. E nem é apenas o resultado, em si, que importa destacar.

NÃO VOTAR é deixar no outro, no voto do outro, o poder de decidir por mim, é abdicar do meu direito e da minha possibilidade (e capacidade) para escolher, neste caso, o que é melhor para a minha Freguesia ou o meu Município; quem melhor representará as minhas necessidades e expectativas; quem melhor garantirá o meu Futuro.

A política, no seu mais nobre e lato sentido, não é uma coisa dos partidos e dos "partidários". A política, o direito a intervir, a agir e a optar, é DE e PARA todos e é da RESPONSABILIDADE DE TODOS.

Com diz e bem o Presidente da República "quem não quiser escolher [votar] depois não se pode queixar". Não pode, não deve, não tem esse direito porque abdicou do seu dever na altura própria.

Por mim... eu sei porque é que domingo, dia 1 de outubro, NÃO FICO EM CASA. Porque o meu voto Conta, faz a Diferença, garante o Futuro.

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publicado por mparaujo às 10:19

27
Set 17

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publicado na edição de hoje, 27 de setembro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Repensar o Poder Local

Estamos a pouco mais de quatro dias das eleições autárquicas de 2017, volvidos que são 41 anos desde o primeiro acto eleitoral que se registou em dezembro de 1976.

Seria intelectualmente desonesto não reconhecer o papel que o Poder Local desempenhou na consolidação da democracia, no desenvolvimento do país e das comunidades (municípios e freguesias). Papel que ainda hoje, apesar das alterações conjunturais, das novas realidades e das tentativas de desvalorização e menorização da missão autárquica, é relevante e merecedor de especial destaque. Não há, por enquanto, forma mais objectiva de vivência e concretização dos princípios da democracia do que o desempenho das funções políticas nas autarquias e nas freguesias. A extrema relação de proximidade torna a política local mais real, mais próxima das necessidades do quotidiano das pessoas, das comunidades, das aldeias, vilas e cidades, das ruas, dos bairros, das empresas, das associações. E é este factor muito particular de proximidade da democracia que permite que a coisa pública, a implementação de políticas públicas, a acção de gestão administrativa e política, seja sustentada numa percepção muito real e objectiva das necessidades e das prioridades das pessoas e das localidades.

Infelizmente, apesar da percepção quanto ao inequívoco papel da política local no desenvolvimento, consolidação e estruturação nacionais, o Poder Local é, ao fim de 41 anos, mal tratado, é desvalorizado, é “invejado” e “temido” por uma democracia demasiado centralista. E já lá vão 43 anos de maturidade (ou a falta dela) democrática.

Nestes últimos quatro anos do ainda actual mandato autárquico, após a pseudo reforma do mapa administrativo de 2012 e da questionável alteração do quadro legislativo de 2013, perdeu-se demasiado tempo sob a pressão política e governativa do défice e esqueceu-se a realidade do país. Não houve a preocupação de avaliar os efeitos da reforma, dos impactos na fusão das freguesias, na legislação incoerente de atribuição de competências e de estruturação das freguesias, autarquias e comunidades intermunicipais. Em abril de 2016, o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, anunciava a possibilidade de revisão do mapa administrativo autárquico revisto em 2012 e implementado em 2013, com a eventualidade de reposição de algumas freguesias agregadas. No final do mesmo ano e já durante o presente, António Costa anunciou que estava previsto para o após eleições do dia 1 de outubro uma forte descentralização de competências para o Poder Local. Se a notícia não deixa de ser positiva, por outro lado não deixa de assustar… e muito.

Voltar a desagregar freguesias sem uma avaliação rigorosa, sem que sejam analisadas as distintas realidades de cada comunidade (para não se cair, de novo, no método “régua e esquadro”), sem que seja incluída igualmente uma revisão do mapa administrativo municipal (a eventual fusão de municípios) afigura-se um processo desastroso.

Delegar e descentralizar competências para as autarquias sem prever que isso signifique um maior domínio político das autarquias sobre as freguesias ou sem que haja, primeiro, uma global alteração da estruturação do Poder Local, são medidas desagregadas e inconsistentes.

Portugal tem que, definitivamente, parar para pensar e repensar o Poder Local: a sobreposição administrativa da gestão política e territorial das freguesias e dos municípios, legitimamente eleitos com a mesma expressão democrática, sem que isso signifique um dependência e subserviência políticas das freguesias perante os municípios; uma alteração profunda no quadro legislativo eleitoral autárquico que atribua maiores responsabilidades às Assembleias Municipais e às Assembleias de Freguesia, para além da inconsequente função fiscalizadora (onde caibam responsabilidades de aprovação directa do Executivo e novas funções deliberativas/legislativas, por exemplo, mais responsabilidade no planeamento e urbanismo, responsabilidades na fixação das taxas e impostos, na fixação de regulamentos); no mesmo âmbito, uma alteração da lei eleitoral que permita a formação e aprovação de Executivos monocolores, por escolha do Presidente eleito ou emanados das Assembleias; uma descentralização de competências concretas e reais seja ao nível das autarquias (municípios e freguesias), seja ao nível das comunidades intermunicipais; terminado o papel dos governadores civis, uma redefinição de gestão territorial baseada no mapa administrativa das Comunidades Intermunicipais (NUTS III); uma legislação das finanças locais que determine mais autonomia, melhor definição de transferências orçamentais e uma maior participação na gestão dos Fundos Comunitários.

No fundo, o que se espera ao fim de 41 anos de Poder Local é que as Comunidades Intermunicipais, os Municípios e as Freguesias, devidamente estruturadas, sejam parte activa e relevante no desenvolvimento democrático, económico, social e cultural, do país, face à sua óbvia e natural natureza.

É, por tudo isto, tão importante VOTAR.

publicado por mparaujo às 11:38

26
Set 17

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Quando escasseiam projectos e propostas realistas e consistentes sobra o nervosismo e o desespero político que levam ao recurso do populismo e ao delírio eleitoralista.

A ansiedade perante o presságio da eventual derrota eleitoral resulta na tentativa da vitória na "secretaria".

A actividade autárquica é dos sectores públicos mais escrutinados, mais fiscalizados, mais auditados, no país. Hoje, face ao quadro legal imposto às autarquias, só alguém sem preparação, sem experiência, por pura negligência, sem noção das responsabilidades, se atreveria a atropelar as regras e os procedimentos legais inerentes à gestão autárquica, nomeadamente no que respeita às empreitadas públicas.

É perceptível o que levou o CDS de Ílhavo a cair na fácil tentação de usar a obra da futura rotunda de acesso à Barra e à Costa Nova como arma eleitoral: o alheamento da realidade autárquica, a total inexperiência da gestão pública e a ausência de propostas concretas e realistas.

Já a candidatura socialista, claramente à boleia do CDS, espreitou a oportunidade de criar ruído na campanha com o recurso a um subterfúgio administrativo para disfarçar a incapacidade de conquistar o eleitorado perante o que é a falta de estratégia do seu programa e da fragilidade das suas promessas eleitorais.

Primeiro, a 21 de setembro, a candidatura do PS a Ílhavo questionava o timing do arranque das obras face ao aproximar das eleições, como se actividade autárquica e a gestão do município entrasse em modo de suspensão por causa das eleições.

Nessa mesma data, a candidatura do PS à Câmara de Ílhavo reconhecia não haver ilegalidade na concretização dos preparativos da empreitada sem o necessário visto do Tribunal de Contas. Exigia ainda o cabal esclarecimento por parte da Câmara Municipal de Ílhavo.

Esclarecimento tornado público a 22 de setembro, o PS de Ílhavo, face à ausência de argumentação e perante os factos relatados pela autarquia, em claro desalento político, resolve recorrer directamente ao Tribunal de Contas solicitando informação quanto a eventual ilegalidade (após ter afirmado dias antes que reconhecia não haver ilegalidade) e possível incumprimento e respectiva multa.

Mas percebe-se a posição da candidatura do PS.

Primeiro, um programa eleitoral com tão "poucochinho" leva à necessidade do não reconhecimento do trabalho realizado pela Câmara Municipal, do desenvolvimento do município, da sua qualidade de vida, do seu crescimento económico e empresarial, do envolvimento dos agentes sociais e culturais, dos projectos e do planeamento efectuados.

Segundo, se a candidatura do PS não se sustentasse num cabeça-de-lista que abandonou as suas funções na Assembleia Municipal antes do final do mandato e não tivesse deixado de fora da lista a sua actual vereação, tinha a noção do que foi o processo de aprovação da obra, do concurso e a definição do cronograma da empreitada que tem um prazo temporal bastante curto para tentar evitar ao máximo os constrangimentos aos munícipes da Barra e da Costa Nova e não perturbe a próxima época balnear.

Por último, dada a considerável presunção da candidatura do PS no incumprimento legal e processual por parte da Câmara Municipal de Ílhavo era interessante perceber-se até que ponto a ética e a frontalidade política do PS de Ílhavo resultará na frontalidade de virem a público reconhecer o erro da crítica feita e da suspeição levantada quando forem prestados os esclarecimentos do Tribunal de Contas. É o mínimo que se espera.

Entretanto o eleitorado saberá distinguir o trabalho feito, os projectos futuros, a continuidade do desenvolvimento do município, a experiência autárquica, o realismo das propostas (sem necessidade de prometer o que já esta feito ou planeado, como o alargamento do saneamento - basta ver as marcas do plano para a Gafanha da Encarnação, por exemplo - a esterilização dos animais, as medidas de inclusão, o envolvimento da pessoas e das associações na vida das freguesias e do município, etc.), a aposta num Futuro com Certeza.

publicado por mparaujo às 22:11

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Já há algum tempo muita gente percebeu que a diabolização da Alemanha, da Chanceler Angela Merkel e do Banco Central Europeu (que tanto nos tem ajudado na dívida) perdeu qualquer sentido.

Daí que muitos dos europeus estavam esperançados e crentes na vitória do CDU/CSU de Merkel nas recentes legislativas alemãs e poucos seriam os que acreditariam que Martin Schulz, do SPD, conseguisse alcançar as "boas graças" aquando da sua eleição para Presidente do Parlamento Europeu.

É um facto que os resultados alcançados por Merkel ficaram aquém do que era esperado, quer interna, quer externamente. Os 34,7% alcançados e que asseguram 246 lugares no Parlamento alemão ficaram longe da maioria e de um resultado mais positivo. Há, no entanto, uma nota de relevo nestes resultados. A coragem política com que Angela Merkel enfrentou a crise plena dos refugiados, a forma como não virou as costas aos que fugiram da guerra e da morte, a capacidade demonstrada em não cair da fácil tentação de populismo tão caro, hoje, a tantos Venturas e Trumps desta vida política, teve os seus custos políticos e eleitorais mas teve o mérito da coerência e consistência política. Isto sim é a plena concretização da expressão "que se lixem as eleições" e deveria ser exemplo para muitos.

Além disso, ao contrário de tantos que já vaticinaram os destinos governativos na Alemanha com a chamada governação "Jamaica", não é de todo impossível e irrealista um acordo entre CDU e SPD, entre Angela Merkel e Martin Schulz.

Mas as eleições alemãs trouxeram uma outra realidade, bem mais preocupante que a aritmética dos futuros acordos para a governação da maior potência europeia. Algum dia teria que ser. Depois das ameaças na Áustria, na Polónia ou em França, foi, curiosamente ou não, nas eleições alemãs que o fantasma do extremismo político e ideológico veio ao de cima e afirmou-se. Em apenas quatro anos de existência e de forma inédita, o nacionalismo alemão de extrema-direita, a AfD, tornou-se a terceira força política no parlamento da Alemanha, com 94 lugares conquistados (13,3% dos votos nas eleições). Desde a xenofobia e o permanente ataque às políticas de integração e ajuda aos refugiados, desde a negação do Holocausto e da deturpação da visão de parte da história alemã, até ao eurocepticismo marcante e vincado, a AfD não deixa de ser o espelho do que muito se vai vendo, de forma preocupante, por essa Europa fora, como o caso da Frente Nacional em França, da Hungria, da Polónia, da Áustria, etc.

E há ainda um outro elemento preocupante nesta acelerada e impetuosa aparição da AfD. É que o partido surge no ambiente que, por natureza e por força do conhecimento e do saber, deveria ser inclusivo, plural, democrático, humanista: o meio universitário. E isto assusta... e devia preocupar.

publicado por mparaujo às 15:41

24
Set 17

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publicado na edição de hoje, 24 de setembro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
O presente envenenado

Factos: a notícia que deu conta que a agência Standard & Poor's reviu o rating atribuído a Portugal atribuindo-lhe uma nova notação (BBB-) acima do chamado "lixo" é, objectivamente, uma excelente notícia para o país. Ponto. Podíamos ter ficado por aqui mas a verdade é que a política portuguesa, aliada ao particular momento eleitoral, teima em desvirtuar este importante marco para o crescimento do país e para o alívio da pressão externa sobre a nossa dívida.

Logo após o anúncio da posição da agência a politiquice nacional foi capaz de transformar o que nos devia encher, colectivamente, de orgulho num claro presente envenenado, apenas suavizado pela declaração política de apaziguamento do Presidente da República felicitando todos os partidos pelo feito alcançado.

O uso da demagogia, o recurso à deturpação da realidade e dos factos, não era expectável por parte de António Costa que ainda há alguns meses reconhecia o esforço dos portugueses durante o período de resgate externo quando a União Europeia determinou a saída de Portugal dos Procedimentos por Défice Excessivo. E António Costa sabe bem que não está a ser claro e totalmente verdadeiro. Há um inegável mérito do actual Governo... mas é a própria Standard & Poor's que afirma na sua fundamentação que a decisão assenta igualmente nos resultados da acção do anterior governo durante o programa de ajustamento. Para além de que os fundamentos da Standar & Poor's não esquecem ainda o papel do Banco Central Europeu (para desgosto do BE e do PCP)

António Costa sabe igualmente que esta não é uma notícia pacífica no seio da "geringonça". O recurso retórico ao fim da austeridade não colhe junto da maioria dos portugueses porque é notório que a austeridade não terminou apenas se apresenta com uma outra roupagem. Disso são espelho os principais sectores sociais do Estado, como a educação e a saúde, aos quais podemos juntar a segurança e a justiça.

É, por isso, incompreensível a desvalorização e total negação do Primeiro-ministro do que foi o esforço dos portugueses durante o programa de ajustamento e o desempenho do anterior governo (com todos e os inúmeros erros mas que, apesar disso, deu ao PSD a vitória nas últimas legislativas). Só por manifesta falta de honestidade política é que alguém pode acreditar que a recente alteração da notação da Standard & Poor's se deveu apenas a menos de dois anos de governação. Sejamos, no mínimo, frontais para com os portugueses.

Mas apesar da negação pública da realidade, António Costa sabe que há muito em jogo com a saída de Portugal do "lixo". Há a dívida, os problemas do financiamento e investimento público na saúde e na educação, a sustentabilidade do défice, todo o cuidado para manter esta áurea junto das instituições internacionais e junto da União Europeia quando se torna mais concretizável a hipótese de Mário Centeno assumir a presidência do Eurogrupo.

E sabe igualmente que está muita coisa em jogo para o Orçamento do Estado de 2018 e para as negociações com os parceiros da maioria, sabendo-se a indiferença ou o descontentamento destes perante as agências de rating e a notícia recebida esta semana. Daí que António Costa não tenha perdido tempo a piscar o olho a BE e PCP, tentando colocar alguma água na fervura, adoçar o ego partidário de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa, afirmando que se os dois estivessem no seu lugar teriam feito o mesmo que foi feito para atingir o patamar alcançado. Só que, ao contrário do que acontece com o Primeiro-ministro, o ruído em torno da repartição do mérito não é, de todo, indiferente ao BE e ao PCP. Daí que Catarina Martins tenha respondido a António Costa com claro objectivo de pressionar ainda mais as negociações do OE2018, mesmo correndo o risco de repetir e concordar com Passos Coelho (que afirmou publicamente que se tivesse continuado no governo teria conseguido os objectivos mais cedo). E não é um mero pormenor ou uma minudência a afirmação da coordenadora do Bloco de Esquerda e o recado dirigido a António Costa: "era possível ter ido mais longe. Ficou a faltar o investimento em tanta coisa".

Por último, no meio de tanta euforia governativa, o ministro das Finanças vem refrear os ânimos e fazer com que António Costa sinta e olhe a realidade: Portugal tem a quarta maior dívida, os compromissos e os objectivos orçamentais assumidos com as instituições internacionais são para cumprir. Até porque há um lugar de "ouro" a vagar no Eurogrupo e importa não aborrecer os outros Estados-membros.

publicado por mparaujo às 12:20

21
Set 17

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Não há nada mais revelador da realidade do que os factos, mais ainda quando os mesmos falam por si.

É, por isso, inquestionável o esforço despendido pela autarquia de Ílhavo nestes anos...
na sua relação com as instituições e associações do município;
na preocupação e proximidade com os munícipes, nomeadamente com aqueles que mais precisam (seja pelas carências e insuficiências financeiras, seja pelo desemprego ou pela necessidade de inclusão);
em tornar o município mais acolhedor, sustentável e capaz de proporcionar bem-estar e qualidade de vida;
na promoção da qualificação urbana e da valorização do espaço público (e que bem se avista a Costa Nova);
no especial cuidado com o ambiente e a educação;
na implementação com os agentes económicos e o tecido empresarial do município de políticas e acções promotoras de um desenvolvimento sustentável da região.

Não é, por estes factos, de admirar, embora seja de louvar e relevar, que o Município de Ílhavo tenha sido premiado e reconhecido, pela primeira vez, como Marca Entidade Empregadora Inclusiva, distinção atribuída pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional há dois dias (19 de setembro).

O IEFP reconheceu no Município de Ílhavo a importância social da implementação e promoção de políticas inclusivas, direccionadas às pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade.

Este é um importante marco no desenvolvimento social do Município, não só pela sua importância, por culminar todo um trabalho autárquico centrado, essencialmente, nas pessoas (ilhavenses e gafanhenses), mas também porque é inédito e acontece pela primeira vez na história autárquica de Ílhavo, que assenta numa gestão autárquica competente e num trabalho conjunto e de proximidade com Associações, Entidades privadas e públicas, com o tecido empresarial cada vez mais presente e crescente em Ílhavo.

Quatro vertentes/áreas sustentaram a distinção do Município de Ílhavo como Marca Entidade Empregadora Inclusiva: o recrutamento e desenvolvimento profissionais; a estabilidade e o crescimento do Emprego; a promoção e implementação de projectos de regeneração e requalificação urbana para promoção do espaço público; e a afirmação de vários protocolos de cooperação com IPSSs e Associações.

E assim se constrói um Município melhor com e para todos.

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publicado por mparaujo às 21:47

17
Set 17

Tal como nos relata a Bíblia em relação à tripla negação de Pedro é lamentável que perante a realidade e a história bem recente dos factos, António Costa tenha entrado em completa negação.

É criticável e incompreensível a desvalorização e total negação do Primeiro-ministro do que foi o esforço dos portugueses durante o programa de ajustamento e o desempenho do anterior governo (com todos e os inúmeros erros mas que, apesar disso, deu ao PSD a vitória nas últimas legislativas). Só por manifesta falta de honestidade intelectual e política é que alguém pode acreditar que a recente alteração da notação da Standard & Poor's se deveu apenas a menos de dois anos de governação. Sejamos, no mínimo, honestos para com os portugueses.

Mas apesar da negação pública da realidade, António Costa sabe que há muito em jogo com a saída de Portugal do "lixo". Há a dívida, os problemas do financiamento e investimento público na saúde e na educação, a sustentabilidade do défice, todo o cuidado para manter esta áurea junto das instituições internacionais e junto da União Europeia quando se torna mais concretizável a hipótese de Mário Centeno assumir a presidência do Eurogrupo.

E sabe igualmente que está muita coisa em jogo para o Orçamento do Estado de 2018 e para as negociações com os parceiros da maioria, sabendo-se a sua indiferença ou o seu descontentamento perante as agência de rating e a notícia recebida esta semana. Daí que António Costa não tenha perdido tempo a piscar o olho a BE e PCP, tentando colocar alguma água na fervura, adoçar o ego partidário de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa, afirmando que se os dois estivessem no seu lugar teriam feito o mesmo que foi feito para atingir o patamar alcançado.

Só que, ao contrário do que acontece com o Primeiro-ministro, o ruído em torno da repartição do mérito não é, de todo, indiferente ao BE e ao PCP. Daí que Catarina Martins tenha respondido a António Costa com claro objectivo de pressionar ainda mais as negociações do OE2018, mesmo correndo o risco de repetir e concordar com Passos Coelho (que afirmou publicamente que se tivesse continuado no governo teria conseguido os objectivos mais cedo). E não é um mero pormenor ou uma minudência a afirmação da coordenadora do Bloco de Esquerda e o recado dirigido a António Costa: "era possível ter ido mais longe. Ficou a faltar o investimento em tanta coisa".

Por último, no meio de tanta euforia governativa, o ministro das Finanças vem refrear os ânimos e fazer com que António Costa sinta e olhe a realidade: Portugal tem a quarta maior dívida, os compromissos e os objectivos orçamentais assumidos com as instituições internacionais são para cumprir. Até porque há um lugar de "ouro" a vagar no Eurogrupo e importa não aborrecer os outros Estados-membros.

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(créditos da foto: Leonel de Castro/Global Imagens)

publicado por mparaujo às 22:48

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publicado na edição de hoje, 17 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O IMI eleitoralista

Arrancou, este fim-de-semana, o período oficial da campanha eleitoral para as autárquicas de 2017 que se realizarão no próximo dia 1 de Outubro (haja ou não “jogos da bola”). É o período de presença assídua nas ruas, as arruadas e outras acções de campanhas, os comícios, as bandeirinhas, os isqueiros, as esferográficas, os aventais e os bonés… é o chamado “tudo ou nada”, mesmo que, infelizmente, isso represente, na maioria dos casos, o “mais vale tudo” e o “populismo” do que o realismo, a ética, a objectividade. Felizmente que aos poucos, volvidos quase 41 anos desde as primeiras eleições autárquicas (12/12/1976), os eleitores vão criando uma melhor consciência e literacia democrática e eleitoral. O que leva a concluir que a maioria já não vai em “cantigas”, em “cantigas de embalar” ou em “falsas profecias”.

Há uma primeira nota que importa destacar face ao que tem sido um aumento significativo de polémicas, criticas, acusações ou as denúncias e recomendações/condenações da CNE. Excluindo (e para isso nem é preciso haver eleições… configura, por si só, crime) a usurpação do erário público para fins pessoais ou eleitorais, a verdade é que há, perante as candidaturas às 308 Câmaras e 3091 Assembleias de Freguesia, um relevante desequilíbrio legal entre os deveres/direitos dos recandidatos e dos candidatos. A um presidente de câmara que se recandidata condicionam-se (ou impedem-se) as referências eleitorais ao trabalho realizado (como se o mesmo tivesse caído do céu) ou a alusão às propostas futuras (como se a gestão e o trabalho autárquicos terminassem com os anos e períodos eleitorais). Já a um outro candidato é permitido tudo: as promessas (mesmo que meramente populistas ou totalmente irrealistas), as críticas ao trabalho feito (mesmo que infundadas) e até o silêncio perante o mérito do trabalho realizado. Mas não será por aí que os eleitores terão dúvidas no momento de decidirem livre e democraticamente.

O que não se percebe e não é aceitável é que ao fim de 41 anos de Poder Local em Portugal ainda haja candidatos e candidaturas que insistem em achar os cidadãos ignorantes, inocentes e iletrados democrática e politicamente. O recurso, o uso e o abuso de promessas irrealistas e infundadas significa que cada vez há mais candidaturas populistas e falsos profetas ou que cada vez há mais candidatos completamente alheios à realidade autárquica, ao que significa a exigente gestão de uma autarquia, completamente inexperientes e desajustados politicamente (porque, acima de tudo, é de política que se trata).

O Município de Ílhavo baixou no ano de 2017 o valor do IMI em cerca de 6%, situando-o nos 0,375 percentuais. Além disso, a autarquia implementou o IMI Familiar que pode ir até uma redução no valor a pagar pelos munícipes de 70 euros. Acresce ainda que o Município de Ílhavo isenta, durante dois anos, o pagamento de qualquer valor de IMI no caso de recuperação de edificado degradado ou devoluto para arrendamento (promovendo a regeneração urbana), bem como aprovou e implementou também uma redução do valor do IMI a pagar, em 20% ou 10%, para prédios certificados energeticamente com a categoria A+ ou A (privilegiando a vertente ambiental). Regista-se, importa repetir, regista-se, com a abstenção do PS (nem sim, nem não) na Assembleia Municipal. E agora? Dois pesos e duas medidas? Não. Apenas o populismo eleitoral e o alheamento do que é a gestão autárquica.

Ninguém gosta de pagar… muito menos impostos. Nisso, todos os portugueses são almas gémeas. Mas todos gostamos de exigir serviço público, bem-estar, qualidade de vida. Não é possível ao Estado (autarquias incluídas) que cumpra a sua função Social sem o contributo fiscal dos cidadãos. O Estado não gera receita se não for por via contributiva fiscal porque o Estado não gera, por si só, riqueza por não ter uma função produtiva/comercial. É óbvio.

É merecidamente reconhecido o mérito dos ilhavenses no seu contributo para um Município mais sustentável. É mais que merecido o reconhecimento por todos os cidadãos do mérito do Executivo Municipal em usar de forma transparente, equilibrada, eficaz, os seus recursos financeiros (adiante-se que é miserabilista o valor da transferência do Orçamento do Estado para o Município de Ílhavo): libertou-se dos constrangimentos do PAEL; transformou o município numa comunidade ambientalmente saudável; empresarial, estratégica e economicamente Ílhavo é apetecível e competitivo; é relevante a presença científica do Parque da Ciência e Inovação no município; há bem-estar e regeneração urbana (até com vista para a Costa Nova à qual muitos ainda dizem do Prado); houve uma clara e notória preocupação com a vertente social e a educação; houve uma comunhão evidente com o tecido associativo do município. Como é que a actual Câmara conseguiu tudo isso (que o agora candidato do PS, durante muitos e muitos anos, apoiou, promoveu e agora renega)? Com rigor na gestão, com proximidade com os cidadãos, as comunidades e as associações, com transparência, com experiência autárquica, com realismo (e não com fantasias) e, também, com a gestão das contribuições fiscais imprescindíveis e importantes dos ilhavenses e gafanhenses. Como garantia de um futuro, com toda a certeza.

publicado por mparaujo às 10:09

16
Set 17

Factos: a notícia que dá conta que a agência Standard & Poor's reviu o rating atribuído a Portugal atribuindo-lhe uma nova notação (BBB-) acima do chamado "lixo" é, objectivamente, uma excelente notícia para o país. Ponto.

Podíamos ter ficado por aqui mas a verdade é que a política portuguesa, aliada ao particular momento eleitoral, teima em desvirtuar este importante marco para o crescimento do país e para o alívio da pressão externa sobre a nossa dívida.

Após pouco mais de 24 horas do anúncio da posição da agência a politiquice nacional foi capaz de transformar o que nos devia encher, colectivamente, de orgulho num claro presente envenenado.

Primeiro pelo próprio Primeiro-ministro. O uso da demagogia, o recurso à deturpação da realidade e dos factos, não era expectável por parte de quem ainda há alguns meses reconhecia o esforço dos portugueses durante o período de resgate externo quando a União Europeia determinou a saída de Portugal dos Procedimentos por Défice Excessivo.

E António Costa sabe bem que não está a ser claro e totalmente verdadeiro. Há um inegável mérito do actual Governo... mas é a própria Standard & Poor's que afirma na sua fundamentação que a decisão assenta igualmente nos resultados da acção do anterior governo durante o programa de ajustamento e que permitiu a Portugal uma saída limpa e o cumprimento dos objectivos traçados. Para além de que os fundamentos da Standar & Poor's não esquecem ainda o papel do Banco Central Europeu (para desgosto do BE e do PCP)

António Costa sabe igualmente que esta não é uma notícia pacífica no seio da "geringonça". O recurso retórico ao fim da austeridade não colhe junto da maioria dos portugueses porque é notório que a austeridade não terminou apenas se apresenta com uma outra roupagem. Disso são espelho os principais sectores sociais do Estado, como a educação e a saúde, aos quais podemos juntar a segurança e a justiça.

E sabem também e tão bem Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português. A desvalorização da notícia não é apenas sustentada numa visão ideológica do mercado financeiro e das instituições internacionais. Há todo um conjunto de avisos, de recomendações, de alertas, quer da própria agência de rating, quer do FMI e da União Europeia, que compaginam a necessidade do cumprimento de reformas e de políticas contrárias aos princípios programáticos do BE e do PCP.

Aliás, aviso proferido publicamente pelo próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, que alerta par a continuidade da gestão orçamental baseada na contenção, no rigor e sustentabilidade, contrariando o estado de euforia política que os discursos do BE e do PCP reflectem com a pretensão de políticas mais radicais no sector fiscal, social e laboral, nomeadamente.

Há, por último, um outro factor extremamente relevante e que espelha a forma como PS, BE e PCP avaliaram a excelente notícia para Portugal. O "presente" oferecido pela Standard & Poor's, com um excelente embrulho e laço a condizer, traz um perigoso condimento para as relações da maioria parlamentar que sustenta a actual governação. O conjunto de pressupostos, de argumentos e fundamentos que suportam a decisão da notação, condicionam e muito as negociações para o próximo Orçamento do Estado 2018. Não são por isso de estranhar as declarações de Catarina Martins ao afirmar que não são as instituições internacionais, nem as agências, que governam Portugal. Sendo certo que formalmente não o são, é por demais evidente, no contexto financeiro e das relações internacionais, não governando, condicionam as políticas internas, sob pena de deixarem o país de novo no lixo e financeira e economicamente isolados e na banca-rota.

A menos que a geringonça queira repetir 2011. O país dispensa.

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publicado por mparaujo às 21:52

A demissão do Comandante da Autoridade Nacional da Protecção Civil, Rui Esteves, não é mais do que o reflexo do ditado "a montanha pariu um rato".

Querer, como quis a presidente do CDS, Assunção Cristas, tirar daí dividendos políticos é um risco significativo para um verdadeiro tiro no pé.

Daí que seja louvável o (mais ou menos) silêncio do PSD em relação à polémica que envolve o processo de licenciatura do agora ex-comandante da ANPC. Isto porque a demissão do ex-comandante Rui Esteves nada tem a ver com as eventuais responsabilidades da ANPC na tragédia de Pedrógão Grande e na gestão do que foi o panorama dos incêndios este ano.

Trata-se, como foi no caso de Miguel Relvas e como é em muitos casos que vão ocorrendo pelas instituições do ensino superior público e privado no país, de uma questão processual e que pode incorrer em processo crime (para o próprio e para a instituição) se houver prova de fraude.

A exigência de António Costa de que haja o requisito de licenciatura para a ocupação do cargo de comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil parece estar na origem da pressão sentida pelo ex-comandante para a obtenção da formação académica.

Mas o que não está provado é que haja responsabilidades de Rui Esteves na gestão dos incêndios, dos acontecimentos trágicos, da devastação de comunidades, no comando da ANPC.

Há, por isso, muitas perguntas que ficaram por fazer neste processo. A questão da licenciatura (fraudulenta ou não) serve apenas para desviar as atenções, encontrar um "bode expiatório" e alhear as pessoas para as dificuldades que o processo solidário avance com eficiência e eficácia.

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(créditos da foto: agência Lusa)

 

publicado por mparaujo às 19:51

15
Set 17

Ou se quisermos, porque a ordem dos factores é arbitrária, no caso, o sindicalismo partidário.

A verdade é que não são os tempos, a dinâmica social e económica, a evolução da realidade laboral que têm definido as novas vivências sindicais. Não... é tão somente a conjuntura política, bem pontual, assente na maioria parlamentar que sustenta e "alimenta" a sobrevivência do actual Governo que tem moldado a intervenção (ou a falta dela) sindical.

Basta olharmos para as várias notícias que dão conta de situações mal resolvidas, outras por resolver, no que respeita à Escola, à comunidade escolar e aos Professores. Ouve-se a FENPROF na rua, a encher o Terreiro do Paço ou a Avenida da Liberdade? Silêncio e apatia, para não haver muitas ondas, nem haver muita turbulência.

Na saúde, o aumento da despesa sem que isso se traduza num aumento do investimento (antes pelo contrário) e a falta de estruturação do sector teria sido mais do que suficiente para, há menos de dois anos, assistirmos a greves sucessivas nos vários hospitais públicos deste país. E a que é que se assiste? A uma greve dos Enfermeiros (não me cabe julgar da sua bondade, já que todas as greves são justas) que junto milhares na rua, uniu a classe e todas as suas estruturas sindicais, às quais se juntou também a sua Ordem Profissional. Todas mesmo?! Pois...

Quando uma das estruturas sindicais de referência no país (CGTP) abdica do seu adn, da sua tradição histórica de estar sempre ao lado dos trabalhadores e das suas lutas, só porque é suporte partidário da governação está muita coisa dita sobre a independência ou a subserviência dos sindicatos em relação a alguns partidos políticos.

Aliás, o que só reforça o que foram as críticas (até mesmo do Partido Socialista... por exemplo, da secretária-adjunta do PS, Ana Catarina Mendes) à acção dos sindicatos nas recentes negociações laborais na AutoEuropa.

O que leva à legitimidade da conclusão de que a paz e estabilidade social tem tido um preço: a sobrevivência governativa impedindo uma alternativa de Governo à direita.

Os trabalhadores e os sues interesses? Um pormenor...

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(créditos da foto: Rodrigo Antunes, in Expresso online)

publicado por mparaujo às 16:35

13
Set 17

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publicado na edição de hoje, 13 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Ponto Final. A última “epístola”

Meu caro Bispo… já não lerá esta e também já não escreverei mais. Dos “monólogos” com D. António Marcelino às “Epístolas” que trocámos, a vida (ou o fim da mesma) colocou um definitivo ponto final.

Em função das circunstâncias, das realidades e dos contextos, uma década pode parecer muito tempo, uma eternidade ou tempo nenhum. Particularmente, os últimos onze anos foram marcados por encontros e desencontros que, nas mais distintas realidades e nos mais diversos contextos, a vida foi pautando a seu bel-prazer. Neste espaço temporal, Aveiro assistiu à transferência de “testemunho episcopal” do D. António Marcelino para si (2006); enlutámo-nos com o falecimento de D. António Marcelino, responsável pela diocese de Aveiro durante quase 20 anos (2013); volvidos apenas oito anos de episcopado Aveiro perdê-lo a si para a diocese do Porto… e, há dois dias (meros quatro anos volvidos), o céu abatia-se sobre nós com o anúncio do seu falecimento.

A nossa primeira conversa, recordo-a como se fosse hoje, foi transparente e directa por uma questão de respeito, de transparência de posições e de aproximação recíproca. Não foi fácil, durante os primeiros anos da função episcopal em Aveiro ocupar um vazio deixado por D. António Marcelino, nomeadamente enquanto foi Bispo Emérito e enquanto foi vivo, sendo que este “ocupar” não tem, claramente, o significado de “substituir”. No entanto, paulatinamente, fui-me consciencializando que não faz sentido, como lhe disse algumas vezes, a expressão de que “ninguém é insubstituível”. Não é verdade. Há pessoas que marcam as nossas vidas, que são referência, que não são supridas ou revogáveis.

A sua simplicidade, a sua integridade, a disponibilidade para estar presente e ouvir, a sua particular visão da doutrina social da Igreja que tanto nos aproximou, o seu olhar sobre a sociedade e o seu profundo sentido de bondade, a sua concepção de uma Igreja presente e humanizada, a distinta capacidade apostólica e o dignificante sentido pastoral, a sua inquestionável sabedoria e o seu invejável saber (fruto da filosofia, da sociologia que o formaram e da vocação jurídica relegada para segundo plano por força de outro chamamento), foram complementando a aproximação crescente (e rápida) entre si e este crente teimosamente distante e preguiçosamente nada praticamente, quase sempre crítico. Recordo-me do nosso último contacto presencial e da sua sempre pronta e certeira palavra como se fosse hoje: “o Papa Francisco tem mesmo algo de especial porque desde que foi eleito tenho recebido poucas críticas tuas”. Não falta aqui nenhuma vírgula, nem nenhum acento. Foi o princípio de mais alguns minutos de deambulações pela doutrina social da Igreja, pela sociedade, pela política, pela Igreja… e ficou-me o coração cheio.

Coração agora triste, vazio, amargurado. Vai ficar sempre presente a sensação de que faltou o cumprimento, o abraço, aquela palavra, aquela frase, aquela ideia, a crítica e aquele texto. Vai faltar… aliás, já falta. Porque muito ficou por dizer, tanto ficou por ouvir.

Já não escreverei mais ao “meu” Bispo… já não tenho os “meus” bispos. Os “meus” Bispos que mais do que serem de Aveiro, do Porto, de Lisboa, são de uma Igreja à qual vão fazer, já fazem, inquestionável falta e que deixam irremediavelmente muito, mas mesmo muito, mais pobre. Os “meus” dois Bispos a quem a sociedade prestará sempre a devida homenagem e lembrará com saudade uma Fé de incontestável espiritualidade mas de inegável sentido humano.

O ciclo (a)normal da vida encerrou os “Monólogos “ e as “Epístolas”, mas não fechará, como não fechou até então, a permanente saudade, memória e presença, de quem me encheu a vida.

Despeço-me, obrigatoriamente, com um até sempre e com um inesquecível: “In Manus Tuas”. Ponto Final.

publicado por mparaujo às 11:29

12
Set 17

É a política que temos porque é o triste panorama partidário e cívico que ciclicamente, em cada período eleitoral, tem o privilégio de vir à tona, de ter palco e mediatismo.

É a política que merecemos porque, teimosa e injustamente, há a tendência para colocar nos partidos e nos políticos todo o ónus da culpa, toda a responsabilidade e, simultaneamente, esquecer que a política é responsabilidade de todos, de toda a sociedade.

O recente contexto eleitoral autárquico que culminará a 1 de outubro tem sido fértil no definhamento da condição político-partidária.

Por um lado, como já aqui referido, o crescente número de movimentos independentes, a maioria efémeros e apenas pontuais surgidos muito por força de divergências e quezílias no seio dos partidos e estruturas partidárias locais, aliado às inúmeras inclusões de ditos e pseudo independentes nas listas partidárias, são claros alertas à própria democracia. Sob a capa da liberdade e do direito individual (a eleger e a ser eleito) a sede e a ânsia do poder sobrepõe-se ao valor colectivo dos partidos que perdura, que faz a história social e política das comunidades e de um povo, muito para além da personificação e do narcisismo e de um determinado contexto pontual. De cata-ventos e de paraquedismos está a política cheia, dispensavelmente.

Além disso, cresce, tem crescido eleição após eleição (com mais ou menos variação), a desresponsabilização de cada cidadão através da abstenção e do alheamento eleitoral, transferindo para os outros o poder de decisão e de opção que cabe a cada individuo pelo direito ao voto. Direito que depois pretendem recuperar nas exigências de responsabilidades aos eleitos apesar da responsabilidade que não tiveram quando lhes foi permitido fazerem as suas escolhas e opções políticas em cada acto eleitoral.

Mas não podem os partidos e os políticos, todos os partidos e muitos dos políticos, manter a pieguice de que as críticas que lhes são dirigidas são infundadas, são injustas, que todos têm responsabilidade. E no que toca há responsabilidade, como já referido, ela não é exclusiva de ninguém mas também cabe aos partidos e as políticos.

Já por inúmeras vezes critiquei o meu partido, não tenho qualquer tipo de constrangimentos em fazê-lo quando a minha consciência (seja ela grande ou pequena... é o que é), a minha coerência e a minha responsabilidade assim o exijam. Mas o que se tem visto por este Portugal fora tem sido mau demais. Seja na apresentação de propostas, de candidaturas, de candidatos, seja na hipocrisia política com que se encara, tão banalmente, um processo que deveria ser entendido com o pilar da democracia pela sua proximidade com a realidade, com as comunidades e com os eleitores.

Neste contexto o CDS, tão célere a criticar as incoerências alheias, nem preocupação tem tido ou demonstrado com os seus telhados de vidro. E como são vários.

Entre outros e a título de exemplo...

Assunção Cristas com a ânsia de marcar posição e mostrar serviço na corrida à principal autarquia do país, ainda há cerca de duas semanas, a propósito do sorteio da Liga dos Campeões (uma vez mais a obsessão futebolística nacional), perdeu todo o sentido de integridade nacional, de Estado, de nacionalismo, ao desejar publicamente boa sorte ao Benfica e ao Sporting por representarem Lisboa (repito... Lisboa) na Liga dos Campeões.

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Já as escolhas e apresentações de candidatos demonstram, em tantos e tantos casos, o que é a realidade do esvaziamento crítico dos partidos. A escolha que o CDS fez (ou apoiou) para a lista de candidatos à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra não podia ser mais surreal. E não é pelo nome em si... é mesmo pelo que sustenta a candidatura. A cantora Ágata, a propósito da escolha do seu nome para a eventual vice-presidência da autarquia do distrito de Leiria, teve expressões que deviam fazer corar qualquer responsável centrista. Não ouve os discursos da líder do partido que a apoia eleitoralmente (isto depois de ter chamado "Conceição Cristas" a Assunção Cristas), a política para ela vale zero e que se outro qualquer partido a tivesse convidado (fosse o PNR, o PDR, o PSD, o BE, o PCP ou o MRPP) teria dito que "sim". Independentismo no seu apogeu.

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Mas a "pérola" destas eleições autárquicas, a cereja em cima do bolo, das independências, dos falsos profetas, da falta de transparência, da falta de ética, de moral e de coluna vertebral, surgiu na edição de hoje (12/09/2017) do jornal Público. Em entrevista a este diário, o ex-ministro e político Bagão Félix afirmou, sem qualquer pudor, nem sentido de responsabilidade político-partidária, que «(...) o meu voto em Lisboa, há muito decidido, será em Fernando Medina, ainda que, em eleições gerais, não vote no Partido Socialista, a que ele pertence. Ao mesmo tempo, estou na lista do CDS para a assembleia da minha freguesia (...)» (Freguesia Avenidas Novas, Lisboa).

É o que temos, embora ache, convictamente, que não merecemos... não deveríamos merecer.

publicado por mparaujo às 23:12

11
Set 17

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Não foi fácil ou à primeira vista a empatia, muito por culpa de anos e anos de relação próxima com o seu antecessor.

Aos poucos, a proximidade familiar, a simplicidade e, simultaneamente, a forma como foi expressando a sua percepção do que é e deve ser a Igreja foi-nos juntando e aproximando.

Muitas foram, em distintas circunstâncias, as vezes que nos cruzámos, que nos sentámos à mesa, que estivemos lado-a-lado... sempre pronto a ouvir-me mais até do que a falar. O que dizia, mesmo que pouco, era IMENSO.

Muitas foram as vezes que foi recebendo as minhas mensagens mesmo após a sua saída de Aveiro para o Porto. A distância não foi, nem seria, motivo para deixar de lhe escrever... tantas e tantas vezes (quase sempre) crítico de uma Igreja que teimosamente não me acolhe, cada vez acolhe menos, apesar da minha posição de crente, das minhas referências (que são, actualmente, a sua e a do Papa Francisco).

Nunca tive uma única rejeição, um único «não tens qualquer razão», nunca me disse "não". Soube sempre escutar, dizer o que sabia (e era muito), saber aconselhar.

Hoje, já deixei de ter remetente físico para as minhas "epístolas de um crente ao seu Bispo". Ficarão sempre connosco.

Deixei de ter remetente físico mas não esquecerei nunca a simplicidade de um homem culto, amigo e presente.

Estará e será sempre PRESENTE.

ATÉ SEMPRE, D. António Francisco. Morreu o "meu bispo".

 

publicado por mparaujo às 11:06

06
Set 17

tomada de posse.jpg(foto da tomada de posse... Assembleia de Freguesia Glória e Vera-Cruz - 18/10/2013)

publicado na edição de hoje, 6 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Dever cumprido

Não é fácil adivinharmos o futuro; aliás afigura-se, a qualquer ser humano, impossível. Daí a expressão comum «nunca digas nunca». No entanto, haverá sempre a garantia daquilo que possam ser os desejos, as perspectivas e as expectativas. Praticamente concluído o mandato autárquico 2013/2017 estão, desta forma, terminadas as minhas funções como Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz. Mesmo sem a certeza do que possa estar para além do horizonte atrevo-me a dizer que não será um “até já” ou um “até breve”… é, com a garantia do presente, um “até sempre”.

Foram várias as vivências autárquicas ao longo de alguns anos como vogal (e neste último quadriénio como presidente) da assembleia de freguesia. Por exemplo, ficam as marcas de ter estado presente na mudança da sede da Rua Dr. Nascimento Leitão para a Rua Mário Sacramento; a inauguração da casa da Sustentabilidade; a reforma administrativa que resultou na fusão das duas freguesias urbanas (Glória e Vera Cruz).

A descrença e a desilusão na política local aveirense, a todo e a qualquer nível, de forma generalizada e sem qualquer pretensão de particularizar, partidarizar ou personificar, levam-me a dizer “adeus”, “até sempre”. Há um vazio crítico, um “buraco negro” de militância e participação nos partidos políticos aveirenses e na vivência política local. Algo, diga-se, pelo panorama e pelo que é possível conhecer, se alastra a um significativo número de municípios/regiões no país.

Por razões óbvias inerentes à conjuntura eleitoral que se vive e ao tempo que medeia o próximo acto eleitoral autárquico, aconselha o bom-senso e a ética que não faça qualquer juízo particular em relação ao mandato agora terminado, dado que entre os colegas autarcas que comigo percorreram este último mandato nas freguesias da cidade de Aveiro há recandidatos e candidatos. Mas há quatro notas que importa relevar das experiências autárquicas vividas.

Primeiro, realçar o respeito político e pessoal vivido por todos, assente numa pluralidade partidária significativa, que só beneficiou o papel e a acção da Assembleia de Freguesia através de uma vivência tão substancialmente participada quanto informal. O que, para além do contributo cívico e político de todos, só facilitou o meu papel e função na presidência da mesa.

Segundo, lamentar que o país, depois de tantos alertas, depois de uma reforma administrativa e legislativa do Poder Local desconexa, sem qualquer consistência e com resultados práticos duvidosos, não tenha, volvidos estes anos, parado para reflectir, repensar e implementar uma verdadeira alteração ao mapa administrativo do poder local (regiões, municípios, freguesias) aliada a uma premente alteração do quadro legislativo do Poder Local (finanças locais, lei eleitoral local, competências, financiamentos, etc.). Infelizmente, em Portugal, o tempo arrasta demasiadamente a realidade que se vive sem que as soluções e decisões surjam coerentes e consistentes.

Terceiro, o país tem que reflectir sobre o (sério) problema da legitimidade democrática e da sobreposição administrativa territorial: competências, financiamento, responsabilidade, gestão. Não é compatível o exercício democrático da eleição autárquica com a sobreposição administrativa e política de uma região face a um município ou de uma câmara face a uma freguesia, principalmente as de cariz e realidade urbanas.

Por último, embora este mandato tenha tido (por comparação com outros na então freguesia da Glória) vários momentos de presença de cidadãos (fregueses) em algumas sessões da Assembleia de Freguesia, Portugal ainda tem uma enorme iliteracia política e de cidadania para colmatar. Falta participação e presença dos cidadãos junto dos órgãos que elegeram, falta sentido de cidadania na vida das comunidades. A democracia não pode, nem deve, estar refém de uma “cruz” de quatro em quatro anos, do vício crítico de “sofá” dos eleitores quando se aproximam eleições. E a culpa é dos cidadãos. A democracia constrói-se com todos e em todos os momentos (nas eleições, no direito fundamental a eleger – e a ser eleito – na participação na vida das comunidades, dos bairros, das freguesias, dos municípios) sem que isso retire ou menorize a responsabilidade e legitimidade democrática do poder de decisão dos eleitos.

Mas ao país, a todo o país, ainda falta muita democracia.

publicado por mparaujo às 08:12

04
Set 17

A propósito da notícia do Diário de Aveiro a página oficial do filme "O Reencontro" pergunta «Foi um dos que encheu o Centro Cultural e de Congressos de Aveiro?» no passado sábado. A resposta é pronta e clara: Sim... eu estive lá.

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O propósito era o de presenciar a estreia da jovem aveirense, assistente de informação na RTP, como realizadora e assistir à estreia absoluta do seu primeiro trabalho cinematográfico "O Reencontro".

A escolha de Aveiro, terra natal, para esta primeira revelação resultou numa interessante aposta. O risco inerente a uma estreia, o nervosismo óbvio de quem desconhece, de todo, o que serão a reacção e as expectativas do público (consideravelmente heterogéneo, geograficamente distinto) rapidamente se transformou numa ambiência geral informal, descontraída, à imagem da personalidade da realizadora, muito por força da apresentação desinibida e descontraída do jornalista e pivot da RTP, João Fernando Ramos, também ele com ligações pessoais a Aveiro.

Aliás, Aveiro foi referência inicial nesta estreia desde o apresentador, à mensagem de boas-vindas e de felicitações do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Eng. Ribau Esteves, passando por um conjunto de parceiros/patrocinadores da região, até à própria Daniela Guerreiro que não esqueceu uma das identidades culturais de Aveiro - a cerâmico - apresentado-se no Centro Cultural de Congressos com um fantástico vestido estampado de azulejos.

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O filme, que espelhou a capacidade e a coragem da Daniela Guerreiro em concretizar e tornar realidade o seu sonho de realização (que não será, garantidamente, passo único) apresenta-nos um enredo que se descobre bem perto do final mas que se reconhece consistente e coerente com o desenrolar dos vários contextos que nos são apresentados desde o início. E é, igualmente, coerente com o título e a mensagem de apresentação: um jovem que, por razões e vivências familiares, se vê na "obrigação moral" de percorrer o Caminho de Santiago (entre Viana do Castelo e Santiago de Compostela) de forma solitária, encontrando-se a cada passo, em cada etapa, terminando por Reencontrar a sua própria história de vida e interioridade.

Não é, nem parece que tenha sido esse o propósito, um filme sobre os Caminhos de Santiago (mesmo que se tenha baseado em duas obras literárias daquele que é considerado o maior escritor português sobre o Caminho de Santiago, Luís Ferreira, presente na estreia). Mas mesmo para aqueles que já foram peregrinos (mesmo que pelas mais diversas razões e meios) o filme  não deturpa a essência da peregrinação a Santiago de Compostela: momentos de interioridade e de reencontro pessoal. A simplicidade da história e das paisagens (muito bom no que respeita à imagem e fotografia), a aposta na inexperiência de representação, tornam o filme mais próximo e mais realista e verdadeiro.

Os cerca de 60 minutos que prenderam tantos que encheram as cadeiras do Grande Auditório do Centro Cultural e de Congressos de Aveiro foram bem despendidos, o que só pode ter como resultado final a motivação da Daniela e de toda a equipa (actores, técnicos, produção) para continuarem a promover este interessante projecto e a concretizarem outros sonhos futuros com novos projectos. Com a mesma ambição, a mesma dedicação, o mesmo empenho e a mesma coragem.

Que venham mais Reencontros.

publicado por mparaujo às 22:14

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