Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

17
Set 17

Tal como nos relata a Bíblia em relação à tripla negação de Pedro é lamentável que perante a realidade e a história bem recente dos factos, António Costa tenha entrado em completa negação.

É criticável e incompreensível a desvalorização e total negação do Primeiro-ministro do que foi o esforço dos portugueses durante o programa de ajustamento e o desempenho do anterior governo (com todos e os inúmeros erros mas que, apesar disso, deu ao PSD a vitória nas últimas legislativas). Só por manifesta falta de honestidade intelectual e política é que alguém pode acreditar que a recente alteração da notação da Standard & Poor's se deveu apenas a menos de dois anos de governação. Sejamos, no mínimo, honestos para com os portugueses.

Mas apesar da negação pública da realidade, António Costa sabe que há muito em jogo com a saída de Portugal do "lixo". Há a dívida, os problemas do financiamento e investimento público na saúde e na educação, a sustentabilidade do défice, todo o cuidado para manter esta áurea junto das instituições internacionais e junto da União Europeia quando se torna mais concretizável a hipótese de Mário Centeno assumir a presidência do Eurogrupo.

E sabe igualmente que está muita coisa em jogo para o Orçamento do Estado de 2018 e para as negociações com os parceiros da maioria, sabendo-se a sua indiferença ou o seu descontentamento perante as agência de rating e a notícia recebida esta semana. Daí que António Costa não tenha perdido tempo a piscar o olho a BE e PCP, tentando colocar alguma água na fervura, adoçar o ego partidário de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa, afirmando que se os dois estivessem no seu lugar teriam feito o mesmo que foi feito para atingir o patamar alcançado.

Só que, ao contrário do que acontece com o Primeiro-ministro, o ruído em torno da repartição do mérito não é, de todo, indiferente ao BE e ao PCP. Daí que Catarina Martins tenha respondido a António Costa com claro objectivo de pressionar ainda mais as negociações do OE2018, mesmo correndo o risco de repetir e concordar com Passos Coelho (que afirmou publicamente que se tivesse continuado no governo teria conseguido os objectivos mais cedo). E não é um mero pormenor ou uma minudência a afirmação da coordenadora do Bloco de Esquerda e o recado dirigido a António Costa: "era possível ter ido mais longe. Ficou a faltar o investimento em tanta coisa".

Por último, no meio de tanta euforia governativa, o ministro das Finanças vem refrear os ânimos e fazer com que António Costa sinta e olhe a realidade: Portugal tem a quarta maior dívida, os compromissos e os objectivos orçamentais assumidos com as instituições internacionais são para cumprir. Até porque há um lugar de "ouro" a vagar no Eurogrupo e importa não aborrecer os outros Estados-membros.

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(créditos da foto: Leonel de Castro/Global Imagens)

publicado por mparaujo às 22:48

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publicado na edição de hoje, 17 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O IMI eleitoralista

Arrancou, este fim-de-semana, o período oficial da campanha eleitoral para as autárquicas de 2017 que se realizarão no próximo dia 1 de Outubro (haja ou não “jogos da bola”). É o período de presença assídua nas ruas, as arruadas e outras acções de campanhas, os comícios, as bandeirinhas, os isqueiros, as esferográficas, os aventais e os bonés… é o chamado “tudo ou nada”, mesmo que, infelizmente, isso represente, na maioria dos casos, o “mais vale tudo” e o “populismo” do que o realismo, a ética, a objectividade. Felizmente que aos poucos, volvidos quase 41 anos desde as primeiras eleições autárquicas (12/12/1976), os eleitores vão criando uma melhor consciência e literacia democrática e eleitoral. O que leva a concluir que a maioria já não vai em “cantigas”, em “cantigas de embalar” ou em “falsas profecias”.

Há uma primeira nota que importa destacar face ao que tem sido um aumento significativo de polémicas, criticas, acusações ou as denúncias e recomendações/condenações da CNE. Excluindo (e para isso nem é preciso haver eleições… configura, por si só, crime) a usurpação do erário público para fins pessoais ou eleitorais, a verdade é que há, perante as candidaturas às 308 Câmaras e 3091 Assembleias de Freguesia, um relevante desequilíbrio legal entre os deveres/direitos dos recandidatos e dos candidatos. A um presidente de câmara que se recandidata condicionam-se (ou impedem-se) as referências eleitorais ao trabalho realizado (como se o mesmo tivesse caído do céu) ou a alusão às propostas futuras (como se a gestão e o trabalho autárquicos terminassem com os anos e períodos eleitorais). Já a um outro candidato é permitido tudo: as promessas (mesmo que meramente populistas ou totalmente irrealistas), as críticas ao trabalho feito (mesmo que infundadas) e até o silêncio perante o mérito do trabalho realizado. Mas não será por aí que os eleitores terão dúvidas no momento de decidirem livre e democraticamente.

O que não se percebe e não é aceitável é que ao fim de 41 anos de Poder Local em Portugal ainda haja candidatos e candidaturas que insistem em achar os cidadãos ignorantes, inocentes e iletrados democrática e politicamente. O recurso, o uso e o abuso de promessas irrealistas e infundadas significa que cada vez há mais candidaturas populistas e falsos profetas ou que cada vez há mais candidatos completamente alheios à realidade autárquica, ao que significa a exigente gestão de uma autarquia, completamente inexperientes e desajustados politicamente (porque, acima de tudo, é de política que se trata).

O Município de Ílhavo baixou no ano de 2017 o valor do IMI em cerca de 6%, situando-o nos 0,375 percentuais. Além disso, a autarquia implementou o IMI Familiar que pode ir até uma redução no valor a pagar pelos munícipes de 70 euros. Acresce ainda que o Município de Ílhavo isenta, durante dois anos, o pagamento de qualquer valor de IMI no caso de recuperação de edificado degradado ou devoluto para arrendamento (promovendo a regeneração urbana), bem como aprovou e implementou também uma redução do valor do IMI a pagar, em 20% ou 10%, para prédios certificados energeticamente com a categoria A+ ou A (privilegiando a vertente ambiental). Regista-se, importa repetir, regista-se, com a abstenção do PS (nem sim, nem não) na Assembleia Municipal. E agora? Dois pesos e duas medidas? Não. Apenas o populismo eleitoral e o alheamento do que é a gestão autárquica.

Ninguém gosta de pagar… muito menos impostos. Nisso, todos os portugueses são almas gémeas. Mas todos gostamos de exigir serviço público, bem-estar, qualidade de vida. Não é possível ao Estado (autarquias incluídas) que cumpra a sua função Social sem o contributo fiscal dos cidadãos. O Estado não gera receita se não for por via contributiva fiscal porque o Estado não gera, por si só, riqueza por não ter uma função produtiva/comercial. É óbvio.

É merecidamente reconhecido o mérito dos ilhavenses no seu contributo para um Município mais sustentável. É mais que merecido o reconhecimento por todos os cidadãos do mérito do Executivo Municipal em usar de forma transparente, equilibrada, eficaz, os seus recursos financeiros (adiante-se que é miserabilista o valor da transferência do Orçamento do Estado para o Município de Ílhavo): libertou-se dos constrangimentos do PAEL; transformou o município numa comunidade ambientalmente saudável; empresarial, estratégica e economicamente Ílhavo é apetecível e competitivo; é relevante a presença científica do Parque da Ciência e Inovação no município; há bem-estar e regeneração urbana (até com vista para a Costa Nova à qual muitos ainda dizem do Prado); houve uma clara e notória preocupação com a vertente social e a educação; houve uma comunhão evidente com o tecido associativo do município. Como é que a actual Câmara conseguiu tudo isso (que o agora candidato do PS, durante muitos e muitos anos, apoiou, promoveu e agora renega)? Com rigor na gestão, com proximidade com os cidadãos, as comunidades e as associações, com transparência, com experiência autárquica, com realismo (e não com fantasias) e, também, com a gestão das contribuições fiscais imprescindíveis e importantes dos ilhavenses e gafanhenses. Como garantia de um futuro, com toda a certeza.

publicado por mparaujo às 10:09

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