Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Nem tudo o que parece... é!


No seguimento da notícia divulgada na edição de hoje, 19 de abril 2012, do Jornal de Notícias – página 27, secção Norte/Sul, com o título “Construtor desiste de fazer ponte polémica sobre a ria” não queria deixar de tecer algumas considerações que me parecem pertinentes, face à ilusão que a situação possa criar.

É curioso que, aquando deste meu texto (“No aproveitar nem sempre está o ganho…”) e apesar da sua leitura ter sido descontextualizada (como posteriormente esclarecei – “Esclarecimento para ‘Amigos’…”), fui imediatamente alvo de críticas e de divulgação das mesmas pela maillinglist, sob a “condenação” de parcialidade, falta de rigor e injustiça. Isto porque recaiu sob a leitura do texto, apenas e isoladamente, o facto de eu ter referido que os Amigos d’Avenida não eram democráticos, nem pluralistas.
Acontece que, mesmo após o texto legítimo de contraditório e publicado no Diário de Aveiro (“Transparência, pluralidade e democracia participativa!), surgiram dois artigos de opinião manifestando a sua concordância com a construção da ponte pedonal sob o canal central ("A Torre Eiffel e o Canal Central" de Ferreira Seabra e "As Pontes" de Lacerda Pais, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro)… Nem uma referência aos mesmos.

Mal foi noticiado pela Rádio Terra Nova o parecer favorável à construção da ponte por parte a Agência Portuguesa do Ambiente, surgiu de imediato a resposta pronta contestando a autorização oficial para a construção da ponte (“O Movimento Cívico por Aveiro – Contra a Construção da Ponte Pedonal, contesta licença para a construção da ponte”). Aliás, é conhecido o parecer da ARH Centro que, apesar das 3500 assinaturas recolhidas, emitiu autorização/licenciamento para a construção da ponte, mas não é público o parecer que a própria ARH Centro solicitou à Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas.

Por outro lado, o que nos leva a podermos afirmar que a razão está do lado do empreiteiro e não do lado da câmara?!
O empreiteiro apresenta a sua versão: atraso no início da execução da obra para reclamar a desistência e respectiva indemnização. No entanto, é curioso que o mesmo defende uma rescisão por mútuo acordo. O que leva a prever que, em caso de recurso judicial, a garantia de sucesso será muito difícil. Então vejamos mais pormenorizadamente: alegar e reclamar atraso na obra porque foi solicitada a sua suspensão temporária por causa das festas de S. Gonçalinho é, no mínimo, absurdo. Porque, tendo acontecido de facto, tal situação requereu a sua concordância. Então reclama de quê? Da sua própria opção?
Todos os que lidam com contratações públicas (seja ao nível autárquico, seja que nível for) por certo são conhecedores de mil e uma histórias e situações de derrapagens dos valores das obras às custas das mais-valias e trabalhos a mais. Era assim até há pouco tempo atrás. Acontece que os hábitos não mudaram, mas a lei é que foi, felizmente, sendo ajustada, limitando percentualmente os valores dos trabalhos a mais.
É que antigamente ganhavam-se concursos por valores apresentados relativamente baixos que depois eram compensados por trabalhos a mais e mais valias nas obras. Hoje quem assume um valor concursal tem de assumir a responsabilidade do mesmo e os compromissos assumidos.
Nem tudo o que parece… é!

8 comentários

Comentar post