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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Até à probreza final...

Publicado na edição de hoje, 10 de março, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré...

Até à pobreza final…

Com esta sétima avaliação da Troika a demorar mais do que habitual (o que não augura nada de bom, aparentemente) a discussão política tem-se centrado na dicotomia aumentar ou diminuir os salários, nomeadamente e ao caso, o salário mínimo nacional (neste momento situado nos 485 euros mensais). Em situação de crise económica (de recessão), uma redução no valor dos salários significa maior produtividade, competitividade e aumento do emprego, em teoria. O problema é que os portugueses estão cansados de tanto experimentalismo teórico económico-financeiro que, colocado em prática, tem afundado o país. Sejamos pragmáticos em relação ao tema. O salário mínimo nacional face ao custo de vida (preço dos bens essenciais, energia, água, transportes, saúde, educação, …) é, claramente, reduzido (ou baixo, se preferirem). Já nem entro nas comparações com as médias europeias porque aí teríamos muito mais para comparar. Baixar aquele valor significa, em primeira mão, mais pobreza, menos rendimento familiar, mais dificuldades na sobrevivência já difícil do dia-a-dia.

Do ponto de vista da produtividade (da economia) é evidente que um dos pressupostos teóricos para baixar o salário significaria mais empregabilidade, menos despesas com pessoal, maior produtividade (aparentemente, mais lucro). Mas a verdade é que face à enorme dificuldade de liquidez das empresas nacionais, aos elevados encargos com o crédito (quando há), face à diminuição do consumo interno por força da falta de rendimentos dos cidadãos e das famílias, uma redução salarial significaria, para a empresas, apenas a redução dos encargos com o valor do trabalho. Nem mais emprego, nem maior produtividade (seria muito mais interessante uma redução significativa dos encargos fiscais das empresas, por exemplo IRC), nem mais investimento. Acreditar no contrário é pura utopia.

Do ponto de vista da recuperação do país face à crise que vivemos, a medida afigurar-se-ia mais drástica do que positiva. Com a redução salarial, principalmente do salário mínimo, aumentaria a necessidade de uma maior intervenção social do Estado (mais despesa com apoios sociais), diminuiria o valor das contribuições fiscais dos cidadãos, haveria, como já referido, uma diminuição do consumo com impacto no desenvolvimento económico, o que poderá significar um aumento do desemprego (por força do encerramento das empresas por falta de procura dos produtos e serviços) provocando uma maior despesa nas contribuições sociais do Estado no subsídio de desemprego e no Rendimento Social de Inserção.

A verdade é que a diminuição do salário mínimo levaria a maior desigualdade e injustiça sociais, a uma crescente insegurança e instabilidade, a uma maior degradação da vida dos cidadãos e das famílias, e não teria, na prática, os efeitos positivos espectáveis na economia.

Por outro lado, nesta fase em que Portugal procura a consolidação das suas contas públicas com enorme dificuldade, ou mesmo sem sucesso (tendo em conta a perspectiva de um ajustamento/prolongamento dos prazos), julgo ser arriscado um aumento do valor salarial, isto apesar de algumas confederações patronais estarem dispostas a discutir a medida.

O crescimento económico tem de ser procurado por outras formas e medidas alternativas, nomeadamente no que respeita ao crédito e à carga fiscal das empresas.

O que não precisamos é de um país mais pobre, mais desigual, mais subdesenvolvido.

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