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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

Fim do Pórtico? Ilusão...

Publicado na edição de hoje, 17 de abril, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Fim do Pórtico? Ilusão...

Desde que foram implementados sistemas de portagens (pórticos) nas ex-SCUT que tem sido largamente discutida a existência do chamado “Pórtico do Estádio”, no acesso da A25 a Aveiro/Praias. Discussão que tem sido transversal à comunidade aveirense, aos partidos políticos, à autarquia aveirense (e vizinhas) e fortemente debatido na Assembleia Municipal de Aveiro. Aliás, ainda neste âmbito foram algumas as promessas eleitorais nas legislativas de 2011 no sentido de corrigir esta incompreensível realidade.

Na sexta-feira passada, dia 12 de abril, foram aprovados, na Assembleia da república, dois projectos de resolução ao Governo. Um da iniciativa do Bloco de Esquerda que, no seu primeiro ponto, propôs a abolição do “Pórtico do Estádio” e o outro, de iniciativa conjunta do PSD e do CDS, que propõe não a eliminação daquele pórtico mas sim a sua relocalização. Curiosamente, as propostas não só não tiveram qualquer subscrição por parte do PS como mereceram os votos contra da bancada socialista (excepção feita para três deputados). Algo que não coincide, de todo, com a posição do PS de Aveiro e do seu grupo da Assembleia Municipal de Aveiro. No entanto, há aqui uma decisão parlamentar que se sobrepõe e que vai originar uma posição do Governo que correrá o risco de não ser coincidente com as deliberações da Assembleia da República. É que num caso foi deliberado a remoção do “Pórtico do Estádio”, a outra decisão solicita ao Governo a deslocalização do equipamento.

Deste modo, não será difícil responder à questão que o jornalista do Diário de Aveiro, Rui Cunha, levanta no título “O princípio do fim do pórtico do estádio?” (edição de sexta-feira, 12 de abril).

A resposta afigura-se simples, por um erro político e de mobilidade crasso cometido. Não vai ser o fim do pórtico, antes pelo contrário. Primeiro, pela ambiguidade e contradição das decisões do Parlamento. Uma proposta prevê o fim do pórtico, enquanto a outra solicita a sua deslocação para outro local. Segundo, porque o que deveria estar em causa, com base na argumentação de mobilidade, acessibilidade, economia e justiça social, não é apenas o “Pórtico do Estádio”, mas sim três pórticos: Angeja e Estádio (A25) e Oliveirinha (A17). Enquanto estes três condenáveis, inqualificáveis e injustificáveis pórticos persistirem Aveiro e os aveirenses continuarão a ser vítimas de uma injustiça e um atentado social e económico sem precedentes.

O que está em causa não pode ser o acesso a um estádio e a jogos de futebol de 15 em 15 dias ou a três meses de praia. Tem a ver com a ligação entre três zonas industriais (Cacia, Taboeira e Mamodeiro) ou a circulação periférica à cidade Aveiro. Ou ainda o facto desta parte da A25 ter sido construída sobre o antigo IP5, mais que pago ao longo da sua existência. São argumentos do ponto de vista económico, social, de acessibilidade e mobilidade urbanas: prejudica quem se desloca para e dentro da malha urbana de Aveiro; são as repercussões negativas no crescimento e desenvolvimento económico da região (concretamente com as três zonas industriais e o acesso ao Porto de Aveiro, sem penalizar a EN 109 e principalmente a Vila de Cacia). Mas estes princípios deveriam ter igual peso também em relação aos pórticos situados em Angeja (saída da A1 e A29) e o do nó de Oliveirinha (A17) que condicionam e desvirtuam o princípio da malha urbana, das circulares externas às zonas urbanas. E esse é o erro. Mesmo sendo favorável ao princípio do “utilizador-pagador” há claras e óbvias excepções onde não se deve aplicar a regra, valorizando a mobilidade, a acessibilidade o desenvolvimento económico e social de uma região e realidades com especificidades geográficas marcantes.

Enquanto esta não for a “luta” política dos aveirenses, as instituições e dos partidos, enquanto não for, claramente, vincada esta realidade da circulação externa a Aveiro, entre Angeja e o nó de Mamodeiro, não é pelo “Pórtico do estádio” que a cidade sofrerá um forte estrangulamento económico e social. Não se pode olhar para a floresta e ver apenas uma árvore.

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