Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

14
Out 17

ppd-psd em luta.jpg

Assumidamente, sem quaisquer receios políticos, sem que isso signifique uma nostalgia balofa, o PPD-PSD tem que regressar, rápida mas consistentemente, ao centro, à sua génese social-democrata.

Por mais que se agitem as bandeiras dos tempos difíceis do resgate ou das imposições do ajustamento (que diga-se foram assumidas claramente pelo partido aquando da assinatura do memorando em maio de 2011, infeliz e tristemente para gáudio do "telemóvel" de Eduardo Catroga) a verdade é que a realidade que o partido viveu nos últimos sete anos, a tentativa errada e falhada de impor uma agenda liberal num partido que sempre se assumiu, desde a sua fundação, ao centro, afastaram o PPD-PSD da realidade do país, dos portugueses e dos seus militantes e simpatizantes, desvirtuando a essência do partido e os seus princípios programáticos e ideológicos. E nem o facto do centro político nacional ter ficado vazio por força da conjuntura política da geringonça soube ser aproveitado. Antes pelo contrário...

Chegados até aqui, após um processo eleitoral que lamentavelmente confirmou o afastamento do PPD-PSD da sua natural expressão territorial (só como e apenas exemplo: das 24 autarquias com mais de 100 mil eleitores o PSD apenas conquistou 6 câmaras municipais; entre os 11 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal Municipal de Aveiro 6 são PSD; das 19 autarquias do distrito de Aveiro só 8 é que são lideradas pelo PSD) a necessidade de recentrar o partido e de o refundar ideológica e programaticamente é urgente e premente.

Isto sem o partido estar, nesta altura, preocupado com nomes antes de reflectir sobre o que está internamente a acontecer e qual o futuro. E não vale a pena encherem-se páginas com frases e imagens de Sá Carneiro porque há alguns anos que o PPD-PSD abandonou ou esqueceu a sua matriz e do seu adn como defensor da social-democracia.
Enquanto não se reconhecer que na última década houve uma clara agenda liberal que se aproveitou da presença da troika ("ir além da Troika" era a mensagem mais que repetida pública e descaradamente) e que destruiu e desconfigurou o partido, nunca se conseguirá devolver o partido ao povo, à classe média, aos idosos, aos jovens e aos que mais precisam, promotor e "motor" da justiça social, da liberdade e da equidade, voltar a ter expressão territorial e presença nas comunidades. É importante devolver o PPD-PSD ao  Centro, seja centro-direita, seja centro-esquerda, que ficou vazio e deixou tantos portugueses (como eu) ideologicamente órfãos.

Defenderei sempre a confirmação do partido estruturado na social-democracia.
Defenderei sempre o orgulho e o meu legitimo direito de me manifestar como social-democrata.

Por isso, orgulhosamente, subscrevi o Manifesto PSD 2017 - Nós, Sociais-democratas.

publicado por mparaujo às 19:41

13
Out 17

800.jpg

Há dois dias o Presidente da República defendia publicamente a necessidade da justiça ser mais rápida, ter mecanismos mais céleres.

Tenho, pessoalmente, uma visão distinta. Percebo o mediatismo e a velocidade que faz mover a comunicação social num tempo em que a notícia e a informação têm um período de "vida" efémero e volátil. Percebo que numa relação directa com a justiça quem tenha, pelas mais distintas razões e pelos mais diferenciados contextos e motivos, que depender da mesma um dia, um mês ou um ano que passa afigura-se como uma eternidade.

Mas o tempo e os tempos da Justiça são próprios e particulares: é todo o processo (tenha ele a dimensão que tiver) de investigação, de recolha de factos e provas, de formalização de acusação, de contraditório, de julgamento, de recursos, de decisão final. E para que a Justiça funcione de forma (passe a redundância) justa e precisa (ou o mais justa e precisa possível e desejável) a pressa nunca é, nem me parece que algum dia seja, boa conselheira.

Excluo, deste contexto e desta realidade, os mecanismos que a lei prevê (ou que as leis prevêem) entre dispositivos processuais de recursos, de testemunhos, de requerimentos, que criam demasiadas areias na engrenagem judicial. Isto sim, o direito tem obrigação de rever e de reflectir.

Não o fiz até hoje e mantenho a minha opção de não o fazer até à decisão final e do processo ter transitado em julgado. Não tenho razões para desvirtuar a defesa de um princípio do direito e da vida: até à prova em contrário...

Por isso, ao contrário de tanta tinta que já correu nestes últimos dias conhecida a acusação do Ministério Público no caso "Marquês", continuarei a ter apenas para mim uma opinião formulada sobre o processo que envolve, entre tantos outros (28), o ex Primeiro-ministro José Sócrates.

Mas para aqueles que, como Marcelo Rebelo de Sousa, entendem que a justiça tarda e algumas vezes falha (não sei se muitas ou poucas) é importante focar os seguintes dados: o arranque (conhecido) do processo de investigação data do ano de 2013; nestes quatro anos, com muitas questões processuais à mistura e a própria prisão de José Sócrates, foram realizadas mais de 200 buscas, ouvidas cerca de 200 testemunhas, analisadas e investigadas perto de 500 contas bancárias, resultando num processo com 4000 páginas, 19 pessoas singulares e 9 pessoas colectivas acusadas num total de 187 acusações.

isto poderia ter sido tudo feito ou produzido em menos de quatro anos? Poder podia... mas não era a mesma coisa. Principalmente no que concerne à consistência e apuramento de eventuais factos e provas.

Mais vale devagar e bem do que depressa e mal.

publicado por mparaujo às 22:34

11
Out 17

mw-320.jpg

publicado na edição de hoje, 11 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Passos perdidos...

Apesar da minha condição de militante social-democrata não é nenhuma novidade, já por diversas e distintas vezes o afirmei, que não nutro por Pedro Passos Coelho, enquanto (ainda) líder do PSD, qualquer empatia ou simpatia ou afinidade. Zero. Poderei, sem grande constrangimento, reconhecer o esforço e o empenho governativo durante o período de ajustamento e do resgate externo (e que já reconheci com impactos na actual conjuntura positiva que o país parece atravessar) e o facto de, diga-se com reconhecido agrado e louvor, não lhe serem conhecidos aproveitamentos próprios e alterações de estilo de vida. Mas, mesmo com todas as condicionantes que eram impostas, foram demasiados erros e estratégias escusadas e que colidiram com as necessidades da maioria dos portugueses, das famílias e das empresas. Mais ainda, desde a assunção da liderança do partido em 2010 e desde a formação do governo em 2011 que o PSD desconfigurou-se, perdeu identidade e, acima de tudo, esvaneceu a sua genética implantação nas bases e expressão profundamente territorial, realidade espelhada nos resultados eleitorais autárquicos. Por isso, mesmo não me regozijando com o anúncio da não recandidatura de Passos Coelho (porque ela é reflexo da realidade actual do partido), entendo que peca por tardia e que, apesar dos números autárquicos não serem o “diabo” que muitos pretendem pintar, está encontrado um particular momento para uma importante reflexão interna quanto ao destino do PSD.

Mais do que perfilar nomes, reuniões mais ou menos secretas com o “baronismo partidário” (o mesmo que, em parte, lançou Passo Coelho para a liderança do partido) ou promover estigmas com o passado e guerrilhas com a continuidade, antes mesmo de se avançar com as directas e o consequente congresso, o partido deveria encontrar espaço e momento para se reavaliar e redefinir.

Comprovado que está o falhanço dos que defendem (e tentaram impor) um rompimento com o passado e com a génese do partido para liberalizar e economizar os princípios dogmáticos e programáticos que sustentaram a sua fundação, aproveitando a plena crise e o programa de ajustamento vividos e que vieram servir de pretexto ideológico, nada mais resta ao PPD-PSD do que a sua (re)centralização, o regresso a um espaço político e ideológico que ficou, desde 2015, mais despejado com a coligação maioritária da esquerda e que possa reaproximar o partido dos portugueses, dos militantes e simpatizantes, das bases e da sua natural projecção territorial. No fundo, para sair desta evidente fase de turbulência e para enfrentar, de forma consistente, estruturada e confiável, a expectável travessia do deserto neste e na próxima legislatura, o partido tem que regressar à sua “fisionomia política” de social-democrata.

Uma social-democracia que espelhe na realidade do país e dos portugueses os seus verdadeiros princípios de liberdade, de garantia de um Estado Social e de Direito que, não se querendo centralista, controlador e redutor da iniciativa individual, não esqueça as suas responsabilidades e promova o desenvolvimento do país e das comunidades, o bem-estar dos portugueses, que garanta a justiça e o equilíbrio social. Um PSD que volte a ser relevante e referência para aqueles que podem assegurar o futuro e o desenvolvimento do país: famílias, jovens e idosos, trabalhadores, empresas, escolas, saúde, justiça, comunicação social.

Mais do escolher uma liderança, mais do que personificar o partido, este momento é uma importante oportunidade para o PSD reencontrar a sua via ideológica ao centro e romper com a continuidade presente. O partido não pode ter vergonha ou não pode querer esconder o seu passado, a sua génese e o seu adn porque é com estes que muitos portugueses, militantes ou não, se identificam, nem ter medo de ocupar um espaço político que ficou vazio ao centro. E não deve ter receio de afirmar, em vez de desvirtuar, a sua social-democracia, sem temer a “diabolização” da errada compaginação ao socialismo. Basta de experimentalismos de modernismo liberal, de democracia burguesa e aristocrática, basta de esvaziar as responsabilidades do Estado (mesmo que “menos” Estado mas um estado mais forte), basta de aproximação a uma direita populista e limitadora das liberdades e garantias dos cidadãos. Basta de ver a social-democracia deturpada por um dogmatismo economicista e neoliberal que esbarra, permanentemente, com a realidade e com as necessidades do país.

É altura para o PSD regressar aos seus princípios de direitos e liberdades, de justiça social, de solidariedade, de humanismo e desenvolvimento social. É altura de voltar a fazer sentido as referências: Paz, Pão, Povo e Liberdade.

publicado por mparaujo às 07:37

10
Out 17

São 13 anos de uma mão cheia de tudo e de outra cheia de nada... São 4745 dias a que corresponderam 3400 textos/posts.

Mas acima de tudo o prazer de manter vivo o exercício pleno de cidadania. De Aveiro para o mundo (seja ele qual for). De forma livre, desinteressada, crítica e desapegada.

Não sei quantos mais "trezes" virão... para já são estes.

13 aniversario blogue.jpg

publicado por mparaujo às 08:16

09
Out 17

mw-320.jpg

Após os resultados eleitorais de 1 de outubro, mesmo que lidos de forma enviesada e excessivamente eufórica, longe da realidade, Assunção Cristas prometeu publicamente não defraudar ou desiludir quem tenha votado no CDS.

O deslumbramento turva o raciocínio e a clarividência política aos centristas.

Primeiro, com a recusa de um convite não formulado para uma eventual coligação pós-eleitoral com o PS nas próximas legislativas. Como se fosse coerente recusar algo que não nos é oferecido.

Segundo, porque ficar em segundo lugar nos resultados autárquicos na capital do império, conquistar mais uma câmara em relação a 2013, mesmo com uma queda significativa do número de votos expressos, não deveria dar o direito ao CDS de achar que os trabalhadores, nomeadamente os funcionários públicos, são burros, ingénuos ou distraídos.

Da apresentação legítima e democrática, saudável até, de propostas para a elaboração do orçamento do estado para 2018, ressalta, porque badalada publicamente, a medida de isentar de IRS as horas extraordinárias.

É por estes populismos e eleitoralismos que as pessoas deixam de acreditar na política, nos partidos e nos políticos. Um partido que enquanto parte do Governo mais cortou nas horas extraordinárias, mais prejudicou o esforço suplementar do trabalho, que nada fez para minimizar o impacto da austeridade no rendimento do trabalho, vem agora, com toda a lata e topete, propor que as horas extraordinárias (que ainda nem sequer foram repostas aos níveis salariais pré-ajustamento) fiquem isentas de IRS com o pressuposto que o Estado não se deve aproveitar do esforço e empenho dos trabalhadores.

E isto tudo com a maior das normalidades e do descaramento.

publicado por mparaujo às 21:11

aveiro-noite-28-638.jpg

Corre por aí muita tinta e muito comentário, uns avulsos, outros descontextualizados, sobre os resultados das eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro.

Não quero, não devo, nunca o fiz e muito dificilmente o farei, tecer qualquer reflexão ou análise subjectiva ou política dos mesmos. Ao fim de quase 13 anos (o Debaixo dos Arcos está de "parabéns", ou não, amanhã) independentemente de algumas considerações tidas sobre Aveiro, sobre a cidade, sobre a região, sempre deixei de parte e à parte, por razões mais que óbvias, a Câmara Municipal. Para o bem e para o mal. Assim foi, assim é e assim será.

No entanto, como os números são o que são, sem qualquer pretensão de extracção subjectiva dos mesmos, afigura-se relativamente fácil expô-los.

Nota 1
Mais do que lugares, mandatos, votos, freguesias, etc., o dado mais relevante neste processo eleitoral foi a abstenção, taxa registada em Aveiro acima do valor médio nacional (45,04%). No município de Aveiro a taxa de eleitores que ficaram em casa (ou que, pelo menos, não se dirigiram às respectivas mesas de voto) foi de 50.91%. E como já o tinha referido há dias, a responsabilidade cabe inteiramente ao cidadão eleitor. Não há desculpas (excepto, obviamente, as de reconhecida força maior)... não colhe o tempo, a imagem dos políticos e da política, etc., etc. O direito ao voto livre, consciente e democrático foi uma conquista árdua, das melhores que a liberdade nos trouxe, mas que implica, simultaneamente, um dever cívico de participação que a omissão ou exclusão, em cada acto eleitoral, enfraquecem e invalidam. Não participar, não votar, reduz naturalmente a capacidade de intervir e de criticar e transfere para os outros a nossa liberdade de escolha.

Nota 2
Não é conhecido qualquer estudo ou análise aos valores da abstenção, o que do ponto de vista sociológico e político seria interessante, resta a especulação e a intuição quanto à sua distribuição. Afigura-se provável que parte tenha tido impacto negativo no número de votos, essencialmente, na coligação Aliança com Aveiro e no Partido Socialista, sendo expectável que tenha havido quem não votou porque acreditou que os resultados estavam previamente clarificados. Seja porque alguns não acharam que fosse necessário o seu voto para que Ribau Esteves fosse eleito e outros porque entenderam que o seu voto no PS não chegaria para contrariar o favoritismo da coligação PSD-CDS. A maioria da abstenção é reflexo do condenável alheamento dos cidadãos em relação à importância política do voto.

Nota 3
Ribau Esteves, recandidato ao lugar de presidente da autarquia, é eleito com cerca de 93 votos mais que em 2013 (16694 / 16787). Se é um facto que não houve alteração substancial ou significativa em relação ao resultado de 2013 a verdade é que, vencendo as eleições e conquistando a maioria, os números significam que os aveirenses mantiveram a sua opção e a sua escolha, mantendo a confiança depositada há quatro anos.

Nota 4
A Coligação Aliança com Aveiro conquista mais um vereador, subindo de 5 para 6 os lugares no Executivo. Apesar da ligeira subida do número de votos expressos ela representa uma pequena transferência dos votos em 2013 no movimento Juntos por Aveiro mas suficiente, pela distribuição proporcional, para consumar a eleição do sexto vereador que, por muito pouco, não tinha sido conseguida nas últimas eleições.
Há, no entanto, um outro factor que permitiu essa realidade. A votação alcançada pelo PAN (1139 votos) que retirou ao BE a possibilidade de eleger um vereador, apesar da subida significativa do número de votos expressos no seu candidato Nelson Peralta (mais 991 votos que em 2013).

Nota 5
Contrariando o que eram as expectativas, mesmo internamente, que apontavam para uma redução de mandatos e para um eventual descalabro eleitoral do PS, os socialistas aveirenses mantiveram o número de vereadores e viram o seu registo eleitoral aumentar em cerca de 2344 votos.

Nota 6
A eleição para a Assembleia Municipal teve, na prática, o mesmo reflexo das opções dos eleitores. A coligação Aliança com Aveiro repetiu o mesmo número de lugares na Assembleia Municipal (14), conquistando a maioria. Os três lugares que pertenciam aos eleitos em 2013 pelo movimento Juntos por Aveiro foram distribuídos pelo PS que passa de 8 para 9 vogais, pelo BE que passa de 1 para 2 lugares e pelo PAN que, de forma inédita, conquista um lugar de vogal na Assembleia Municipal, tendo o PCP mantido o seu elemento eleito em 2013. Todos os partidos aumentaram o número de votos expressos (entre os 500 e os 2400 votos) comparados com as eleições de 2013, excepção feita para o PCP.

Nota 7
No que respeita às Freguesias, o resultado não traz grandes novidades quer em relação ao que era previsível, quer em relação a 2013: a coligação conquista, para já, mais uma Freguesia e o PS mantém as duas freguesias conquistadas há quatro anos. Apenas três aspectos relevantes. O primeiro, refere-se à transferência óbvia da Freguesia de S. Bernardo do movimento Juntos por Aveiro para a coligação PSD-CDS já que a recandidatura do presidente da Junta de Freguesia a isso conduziria. O segundo aspecto está relacionado com alguma queda de votos em algumas freguesias (por exemplo, em Sta. Joana e em Cacia para a coligação), pela conquista de maiorias expressivas em outras (Oliveirinha e S.Bernardo, PSD-CDS e Eixo-Eirol, PS) e para as vitórias esperadas nos restantes casos apesar de algumas dúvidas expressas por algumas opiniões quanto a Aradas, o que não se verificou com a vitória clara e a conquista da maioria por parte da coligação Aliança com Aveiro. O terceiro aspecto isola o caso da Freguesia de Esgueira. A igual distribuição de votos entre PSD-CDS e PS desempatados com a eleição de um vogal da Assembleia de Freguesia para o BE faz prever três cenários possíveis: Ângela Almeida assume o seu lugar de Presidente mas terá que alicerçar o seu Executivo com uma maioria PS/BE; PS e BE assumem a maioria que têm na Assembleia de Freguesia e permitem que o PSD forme Executivo, exercendo a sua função fiscalizadora na Assembleia; ou nada disto tem viabilidade e restará novo processo eleitoral na freguesia de Esgueira.

Outras leituras políticas cabem a quem de direito.

(créditos da foto: Jorge Soares - aveiro à noite)

publicado por mparaujo às 19:11

08
Out 17

22221825_1651202681580049_5308139240368885003_n.jp

A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, veio a público afirmar que, num cenário de eleições legislativas, o partido estava disponível para formar governo com o PSD mesmo que o PS ganhasse as eleições. Ou seja, Assunção Cristas acaba de anunciar uma geringonça à direita.

O deslumbramento dos resultados que estão, claramente, sobre-avaliados na análise mais global, leva a que a líder centrista, ao fim de apenas dois anos venha reconhecer o valor de algo que tanto criticou e contra o qual tanto vociferou, em 2015.

E para que o CDS coloque bem os pés no chão é importante lembrar aos centristas que a vitória eleitoral resulta apenas em mais uma Câmara conquistada que em relação a 2013. No resto, perderam-se 17816 votos, 6 mandatos e uma descida de 0,44 pontos percentuais.

Sejamos realistas... o deslumbramento lisboeta não explica nem sustenta tudo.

Sem título.jpg

publicado por mparaujo às 18:07

mapa_autarquicas_20171723e0c3.jpg

publicado na edição de hoje, 8 de outubro, no Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O impacto nacional das autárquicas

Por mais particularidades que queiramos encontrar nas eleições autárquicas há, forçosamente, uma leitura nacional (ou várias consoante os contextos). Não é só de hoje, da conjuntura actual, basta recordar, por exemplo, a demissão do então Primeiro-ministro António Guterres depois do desaire socialista nas eleições autárquicas de 2001. E por mais singularidades que existam nas várias candidaturas ao Poder Local, concretamente no que respeita às Câmaras Municipais, as referências partidárias e as candidaturas independentes resultantes de óbvias fracturas internas, as escolhas dos candidatos e o empenho das estruturas nacionais partidárias nas eleições, a definição de objectivos nacionais (como o aumento do número de mandatos ou órgãos autárquicos conquistados), entre outros, projectam os resultados eleitorais para a esfera nacional.

Vamos às leituras… Há dois factos que são inquestionavelmente claros e cristalinos: o PS teve uma vitória clara, não só em termos do número de votos, como em mandatos e câmaras conquistadas. O PSD teve uma queda que não pode ficar isenta de responsabilidades e consequências, para além da natural reflexão e análise. Aliás, já assumidas com a opção de Passos Coelho em não se recandidatar à presidência do partido. Mas estes dois factos não são tão lineares quanto parecem, ao contrário do que quer fazer crer António Costa e o PS no aproveitamento político e governativo dos resultados eleitorais.

Que o PSD sai derrotado das eleições é uma realidade. Mas a análise global eleitoral tem que ser politicamente mais séria. Primeiro, a vitória tão festejada em Lisboa tem o gostinho agridoce da perda clara da maioria no Executivo camarário (são menos 3 vereadores que em 2013) e um falhanço político face às expectativas socialistas. Segundo, no Porto a "zanga entre comadres" e aposta da direcção do PS na fractura com Rui Moreia, depois de quatro anos de “matrimónio político” só beneficiou Rui Moreira que, desta vez, conquista a maioria para decepção socialista.

Mas há mais... António Costa, o PS e o Governo, terão de gerir politicamente a derrota significativa do PCP nestas eleições autárquicas que perde dez câmaras para o parceiro da coligação parlamentar, duas das quais detinha desde as primeiras eleições em 1976, e 11 maiorias absolutas, algo que muito dificilmente o tempo curará; e o flop que foi o comportamento autárquico do BE que continua a não conseguir atingir qualquer gestão autárquica no país, falhando claramente os objectivos traçados. Uma realidade que terá, obviamente, consequências na relação interna na geringonça. Não dá para disfarçar porque começa a surgir a percepção de algo que a bloquista Marisa Matias já há algum tempo tinha afirmado publicamente: quem retira benefícios políticos da geringonça é o Partido Socialista. Não é, por isso, de estranhar que o povo regresse à rua.

Resta o descalabro eleitoral do PSD que levou a uma mais que esperada pressão sobre a liderança de Passos Coelho. A gestão surrealista do processo de candidatura à principal autarquia do país desde o princípio e já há algum tempo anunciava um desfecho preocupante para o partido. Mas se os números finais nem são, do ponto de vista objectivo, tão negativos quanto se pretender fazer crer (perda de 10 autarquias face a 2013, tantas como o PCP) a imagem política e a gestão de todo o processo autárquico, nomeadamente no confronto com os movimentos independentes dissidentes) foi um verdadeiro terror político. De facto, das 24 autarquias com mais de 100 mil eleitores o PSD apenas conquistou seis câmaras municipais. É muito poucachinho. E as ilações políticas deste desastroso resultado merecem ser bem apuradas, sendo óbvio que as responsabilidades não se compaginam apenas à liderança nacional sem que se desresponsabilizem algumas estruturas concelhias e distritais. Por outro lado, este é um claro e importante momento para o PSD reflectir e uma excelente oportunidade para projectar o futuro sem correr o risco de uma interminável travessia do deserto.

publicado por mparaujo às 11:13

07
Out 17

Independentemente de concordar ou não (e quase nunca de acordo) com Carvalho da Silva é inquestionável o seu histórico político como um dos mais carismáticos líderes sindicais.

E a propósito das negociações e das notícias a conta-gotas que têm vindo a público sobre o Orçamento do Estado para 2018, o antigo Secretário-geral da CGTP/IN, sem esquecer o seu passado e a sua experiência sindical, veste a pele do actual investigador em Sociologia do ISCTE-Universidade de Lisboa e deixa, numa entrevista à LUSA, divulgada pelo Diário de Notícias, e deixa interessantes recados para reflexão, nomeadamente para o Governo e os partidos da coligação parlamentar que o suportam.

A reter: «"não é possível reduzir impostos" (...) porque, quando se baixam impostos, "em regra, está-se a ir ao bolso por outro lado".»

A ler... concordando-se ou não.

G_336.jpg

 (créditos da foto: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens)

 

publicado por mparaujo às 23:02

05
Out 17

espanha vs catalunha.jpg

Andava a evitar escrever sobre a questão da Catalunha por uma razão simples: a temática da independência da comunidade autónoma do nordeste espanhol, denominada desde 2006 como nação catalã após a revisão do seu estatuto de autonomia, é secular. Depois de várias realidades vividas desde a idade média, depois de todos os tempos controversos vividos na era do franquismo em 1977 recupera o seu estatuto autonómico (aliás, a primeira comunidade autónoma espanhola a recuperar esse estatuto) mas nem por isso recupera a "paz".

A problemática da autonomia catalã é demasiado complexa face aos seus pressupostos históricos, culturais, sociais, económicos e políticos. E nestes dois últimos aspectos, económico e político (já que na história só encontramos claros "desencontros" com o reino ou reinado espanhol/castelhano) as recentes décadas têm sido reveladoras do estado de alma das relações entre Espanha e Catalunha.
Não é indiferente ao Reino o impacto que a economia catalã tem no desenvolvimento de Espanha e no seu PIB.
Não é por acaso que a Comunidade Autónoma da Catalunha tem, em relação a outras comunidades, algumas competências próprias e exclusivas como na área da segurança, saúde, cultura e educação.
Não é por acaso que a Catalunha tem uma diversidade social e cultural acima da média do Reino, seja pelo multiculturalismo, seja fruto do turismo, seja pela sua extraordinária riqueza cultural, seja, por exemplo, pelo simples(?!) facto de ser a região com a maior comunidade (ou mais comunidades) muçulmanas/islâmicas em toda a Espanha.
Não é por acaso que todo o contexto político-social que se vive por estes dias acontece na governação do PP. Apesar de ter sido durante a governação do socialista (PSOE) de José Luis Zapatero que em 2006 que foi aprovado, por referendo, o novo Estatuto de Autonomia da Catalunha a forte oposição de alguns sectores da sociedade espanhola e principalmente a do Partido Popular de Mariano Rajoy levou a que em 2010 o Tribunal Constitucional retirasse do Estatuto importantes artigos. E desde essa altura as relações entre o Reino e a Catalunha têm conhecido um claro agravamento e uma evidente deterioração que nem os trágicos acontecimentos há um mês nas Ramblas (ou por esses mesmos) apaziguaram. Antes pelo contrário, desde 2011, que o sentimento de independência da Catalunha tem crescido em plena governação do PP.

É, neste contexto, igualmente complexo qualquer tomada de posição linear face aos acontecimentos. Não é inocente, seja do ponto de vista social, seja, acima de tudo, do ponto de vista político, o avanço do Presidente da Catalunha para todo este processo do referendo, partindo da ausência de uma definição pública dos objectivos do mesmo e partindo de um deficiente apoio do Parlamento da Generalidade da Catalunha.  Advinhava o impacto no Reino e acertou em cheio porque o sentimento obsessivo do PP e de Rajoy contra a Catalunha, a sua exclusividade autonómica e o seu sentimento de independência, fizeram-no cair, claramente, na "ratoeira política" e na ingénua "cegueira" do exercício musculado do poder.
Mas apesar da posição da Catalunha não ser inocente a verdade é que em qualquer Estado democrático o uso da força para silenciar a liberdade de expressão e opinião, ou a determinação e vontade de uma comunidade, é condenável e deplorável. Mais... quando, pelos relatos e pelo que é noticiado, é evidente uma clara desproporcionalidade da reacção das forças de segurança em relação às diversas manifestações ou actos eleitorais. Isto é inaceitável, é condenável.

Por outro lado, é incompreensível que a avaliação de Mariano Rajoy do presente conflito seja apenas fruto da restrita leitura da Constituição espanhola. Não faz qualquer sentido. Por um lado porque a questão é claramente social, histórica e política e deveria ser tratada como tal. Por outro, é mais que óbvio que este é um processo catalão de rotura com os fundamentos e princípios do Reino e qualquer processo de rotura implica fractura. Não havia igualmente uma Constituição em Portugal em 1974?

Mas o que me leva a referir-me agora a todo este contexto e conflito na Catalunha? Não sendo para mim, à primeira vista, perfeitamente claro de que lado estaria a razão (apesar de achar que Rajoy cometeu ingenuidades e erros demasiados) e entender que este processo catalão tem tudo para dar origem a um perigoso efeito sistémico interno (e, não será de todo descabido nem surreal, o regresso da ETA) acabo por sentir, neste momento, alguma empatia com o sentimento independentista, ou pelo menos com o presente sentimento de revolta dos catalães.

Isto tudo devido ao deplorável discurso de Estado do Rei Felipe Juan Pablo Alfonso de Todos los Santos de Borbón y Grecia - Filipe VI, na passada terça-feira. Ao Rei e Chefe de Estado (e não está aqui em causa qualquer dualidade monarquia vs república, até porque a história catalã é toda ela rica em coroas e monarquias) exige-se que defenda o reino, a Constituição mas também o seu povo; TODO  o seu POVO. Filipe VI limitou-se a reforçar a posição do Governo, a suster efeitos colaterais do conflito na Catalunha apelando a uma ilusória união do Reino tentado manter a sua sobrevivência institucional, sem que tenha demonstrado qualquer posição face à violência policial e à reacção anti-democrática do Governo, sem que tenha servido de mediador natural no conflito que coloca em causa a sua própria essência monárquica. A única conclusão que se retira do discurso do Rei de Espanha é o "dedo em riste" acusatório e condenatório contra a Catalunha.

Não é hoje o dia em que a Espanha perdeu a Catalunha. Não o foi na terça-feira com a declaração ao reino. Também não o foi em 2006, em 2010, em 2014... há muito que Espanha perdeu a Catalunha se é que algum dia a teve na plenitude.
Mas a verdade é que a ingenuidade política de Mariano Rajoy e o incompreensível discurso de Filipe VI fizeram mais em poucos dias pela independência da Catalunha do que a luta independentista de quase 100 anos de milhares de catalães.

publicado por mparaujo às 12:10

04
Out 17

cmi.jpg

publicado na edição de hoje, 4 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Apostar na Certeza do Futuro

As estatísticas e os números têm o condão de “vestir à medida” as análises e as leituras em função das necessidades próprias e dos interesses partidários; e são, por isso, múltiplas. Já a realidade é o que é: objectiva, factual, clara e transparente, e só tem uma leitura. Nestas eleições autárquicas os eleitores do Município de Ílhavo foram claros, objectivos, realistas e expressaram-no através do seu voto inequívoco. Confiaram a maioria à candidatura do PSD à Câmara Municipal de Ílhavo, liderada por Fernando Caçoilo, como garante da continuidade do trabalho realizado e, principalmente, com a certeza de um projecto de futuro com mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida no município. Depositaram na candidatura do PSD à Assembleia Municipal de Ílhavo, liderada por Fernando Maria, a confiança no papel relevante que o órgão deliberativo desempenha como garante da estabilidade democrática e na promoção do debate político entre pares como peça fundamental na construção de um município mais consistente. Certificaram, de maneira expressiva, o trabalho desenvolvido nestes quatro anos e acreditaram nos projectos e num futuro realista para as suas comunidades: reforçaram de forma clara a maioria na candidatura do PSD à Freguesia da Gafanha do Carmo, liderada por Luís Diamantino, confirmando o excelente trabalho realizado; atribuíram uma inequívoca maioria à candidatura do PSD à Freguesia da Gafanha da Nazaré, liderada por Carlos António Rocha, confiando-lhe o futuro e o crescimento já notório e evidentes na freguesia; e, por fim, não havendo vitórias melhores ou piores, mas há a justiça dos factos, é de exaltar o crédito e a confiança expressos na capacidade de trabalho e de gestão da candidatura do PSD à Freguesia da Gafanha da Encarnação, com um resultado suado mas muito conseguido, com uma maioria que muitos não acreditavam e outros tantos combateram, ao qual acrescia o natural efeito político “terra natal” do candidato socialista à câmara, mas que não afastaram da gestão da freguesia a competência e a aptidão do Augusto Rocha. E porque em democracia a vontade expressa no voto de cada um dos eleitores é soberana (desde que livre e voluntária… o que, infelizmente, em pleno século XXI é, em algumas circunstâncias, uma miragem), por tudo o que foi referido, os eleitores da Freguesia de S. Salvador entenderam reforçar o apoio demonstrado há quatro anos na recandidatura socialista à Assembleia de Freguesia, sendo este resultado e a expressão dos números isoladamente determinantes para o saldo final da candidatura socialista. Foi apenas aqui, em S. Salvador (para além da elevada abstenção que penalizou, naturalmente, o PSD) e não vale a pena mecanizar engenharias estatísticas para enviesar a realidade.

É esta a realidade final que os resultados do passado domingo espelham e expressam. Um eleitorado extremamente exigente e simultaneamente inteligente reconheceu que a experiência e o saber, a competência e a capacidade de trabalho, produziram uma estratégia eficaz para o município (ao contrário do que foi afirmado pela oposição uma estratégia municipal vai, tem que ir, muito para além dos quatro anos de um mandato, normalmente enquadrada numa calendarização coincidente com os vários quadros comunitários de financiamento que permitem um desenvolvimento consistente, sustentável e estruturado). Os ilhavenses e os gafanhenses validaram claramente o trabalho feito e a prova dada de competência autárquica na área do urbanismo e no ambiente permitindo uma melhor qualidade de vida; na acção social (que creditam o Município como uma comunidade inclusiva e justa); na educação, desporto e juventude, com trabalho junto das crianças e dos jovens e sempre ao lado do associativismo; na afirmação cultural, seja pela sua promoção, seja pelo apoio aos agentes locais da cultura; seja na promoção de condições para a alavancagem da economia, do empreendedorismo e do emprego. No fundo, os eleitores souberam reconhecer quem trabalha para e com os munícipes e a suas comunidades.

E souberam ainda mais… souberam perceber que o futuro está nas mãos daqueles que se preocuparam em dar perspectivas realistas e concretas, souberam apresentar propostas objectivas (sem andar com “não casos” ou propostas vazias) que, pela experiência e pela competência, sabem que são verdadeiramente importantes para todos: sustentabilidade financeira que permita a execução de operações que desenvolvam e projectam o município; a valorização da pessoa e a defesa da sua dignidade (educação, encontros e relações geracionais, a preocupação com os jovens e os idosos, a acção social, o apoio à família); a promoção da competitividade, do desenvolvimento económico e do emprego; o cuidado com a requalificação urbana, a defesa do património cultural e natural, a revitalização dos espaços públicos e a concretização dos planos de saneamento básico. Mas acima de tudo, uma preocupação especial com as pessoas e o seu bem-estar. Aliás, algo que faz parte do ‘adn’ do PSD Ílhavo que não esquecerá aqueles que se envolveram de forma empenhada e dedicada na campanha, que ajudaram aos importantes resultados, que estiveram desinteressadamente sempre presentes: personificados nas pessoas do Paulo Costa, da Beatriz Martins, Samuel Ribau (JSD) e da Maria do Rosário, para lembrar todos. Foram estes (também foram estes), os sociais-democratas, os eleitores e os munícipes de Ílhavo que fizeram e souberam ganhar estas eleições e garantiram o Futuro com toda a certeza.

publicado por mparaujo às 10:30

03
Out 17

logo_autarquicas2017.png

Uma das conquistas que o 25 de Abril de 74 deu ao país e que o 25 de Novembro de 75 (nomeadamente este) legitimou democraticamente foi o direito de participação activa dos cidadãos na "esfera pública", nomeadamente através do voto e da sua representatividade democrática. Através dele os cidadãos sentem-se no legítimo direito constitucional de eleger e ser eleito, de expressar a sua livre opção política perante os destinos e o futuro do país e das diversas comunidades.

Mas não só... estes dois marcos inquestionáveis da história política portuguesa, com a implementação e a promoção do papel do Poder Local, aproximaram a democracia e a política das pessoas e das comunidades (municípios e freguesias); estruturaram o desenvolvimento social, urbano e cultural com base nas necessidades mais próximas e primárias dos cidadãos; e permitiram o exercício mais directo e objectivo do princípio da cidadania participativa.

No fundo, o poder local, que tem a sua expressão mais nobre em cada acto eleitoral (quer para quem é eleito, quer para quem elege) é o alicerce e a peça fundamental na construção da democracia, uma democracia plena, objectiva, participada, inclusiva, mais justa e igualitária. É no Poder Local que a política se expressa de forma mais directa, mais transparente, porque mais escrutinada, mais próxima dos cidadãos, mais focada nas necessidades das pessoas e das comunidades. Em causa está a vida concreta de cada um de nós e das suas relações com os mais próximos (nos bairros, na rua, na freguesia, no município).

Não é, por isto, perceptível, nem compreensível, que as eleições autárquicas, ao fim de 41 anos de Poder Local, após 11 actos eleitorais, tenha valores de abstenção, de indiferença, de alheamento cívico e político (não apenas no sentido partidário) como os que se têm registado desde 2001. E já não colhe a defesa do princípio de que a política e os políticos são isto, aquilo, fazem não sei mais o quê, são corruptos (e depois elegem Isaltino Morais em Oeiras), etc... Não colhe, é uma falácia, é desculpa esfarrapada. A política, a democracia, constrói-se com os partidos, os políticos e os cidadãos. E se queremos uma política mais transparente, mais séria, mais ética, mais justa e competente, mais próximas dos cidadãos, têm estes o DEVER de exigirem através das opções que façam com o uso legítimo e democrático do seu DIREITO AO VOTO. Ou então, tal como se ousa dizer noutras circunstâncias... Calem-se para sempre. Não há outra forma de se vivenciar e promover a democracia que não seja pelo voto e pela participação cívica das pessoas no destino das suas comunidades.

Em 1976, em Dezembro de 1976, no arranque da história política do Poder Local Democrático, ainda sob os efeitos do Verão Quente de 75, 35% dos eleitores ficaram em casa. Na segunda e terceira eleições (1979 e 1982) a fasquia da abstenção desceu para níveis históricos, na ordem dos 28%. A partir de 1985 tem subido sempre, ultrapassando a fasquia dos 40% a partir de 2001 e atingindo o valor máximo em 2013 (nas anteriores eleições autárquicas) na ordem dos 47%.

Nas eleições de 1 de outubro de 2017, 45% dos portugueses (quase 4 milhões e 238 mil eleitores) deixaram que outros decidissem o seu futuro, viraram as costas ao direito de intervirem e decidirem sobre os destinos das suas freguesias e dos seus municípios e de quem os poderá gerir.

Não são compreensíveis, nem isentos de críticas, os números da abstenção, por exemplo, em Aveiro ou em Ílhavo que são os recordistas dos 11 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro: 50.91% e 56.26%, respectivamente.

Tal como referiu Marcelo Rebelo de Sousa... "depois não se venham queixar". A responsabilidade não é, apenas e tão somente, dos partidos, da política e dos políticos. É de cada um dos cidadãos.

publicado por mparaujo às 22:01

02
Out 17

mapa_autarquicas_20171723e0c3.jpg

O assunto das eleições autárquicas 2017, panorama nacional, será tema a abordar no Debaixo dos Arcos na edição do próximo domingo do Diário de Aveiro (para quarta-feira a análise será outra).

Mas há um aspecto relevante nas imensas afirmações proferidas por quem de direito e que merecem esta nota prévia.

Há dois factos que são inquestionavelmente claros e cristalinos: o PS teve uma vitória clara, não só em termos de votos, como de eleitos e de câmaras conquistadas. O PSD teve uma queda que não pode ficar isenta de responsabilidades e consequências, para além da natural reflexão e análise.

Mas estes dois factos não são tão lineares quanto parecem, nem são, ao contrário do que quer fazer crer António Costa no aproveitamento político e governativo dos resultados eleitorais.

Que o PSD sai derrotado das eleições não é contrariável. Mas António Costa devia ser politicamente mais sério na sua análise eleitoral. Primeiro, porque a vitória tão festejada em Lisboa tem o gostinho agridoce da perda clara da maioria no Executivo camarário (são menos 3 vereadores) e no Porto a "zanga entre comadres" só beneficiou Rui Moreira que, desta vez, conquista a maioria.

Mas há mais e principalmente... António Costa, o PS e o Governo, terão de gerir politicamente a derrota igual do PCP nestas eleições autárquicas e o flop que foi o BE que continua a não conseguir atingir qualquer gestão autárquica no país. Importa lembrar que o PCP perdeu 10 autarquias, duas das quais detinha desde as primeiras eleições em 1976, e 11 maiorias absolutas. E isto maioritariamente para o PS.

Uma realidade que terá, obviamente, consequências na relação interna na geringonça. Não dá para disfarçar.

publicado por mparaujo às 11:35

30
Set 17

Portugal, depois de ter feito (re)nascer a liberdade, a democracia, as garantias fundamentais, o direito ao voto, a meio deste percurso de crescimento democrático inventou esta rolha censuratória, castradora da liberdade de expressão e opinião, que é o velório eleitoral em véspera de eleições e que se convencionou chamar de "Dia da Reflexão" (já havia poucos "dia de...", é só mais um).

Como felizmente a minha cabeça ainda vai tendo algumas capacidades de assimilar e tomar opções próprias, a reflexão está há muito tempo feita e a respectiva consequência assumida.

Como as eleições alemãs já tiveram o seu "palco analítico" e sobre as "...." não se pode falar, resta olhar para o lado de lá da fronteira.

Não será, de todo, pacífica a resolução do conflito (para já) político entre Madrid (Espanha) e a Catalunha. O processo começou torto no parlamento catalão e tornou-se ainda mais complexo com as posições e opções intempestivas tomadas pelo governo de Mariano Rajoy. E, agora, é o que a sabedoria popular portuguesa costuma (e bem) dizer nestes casos: está o caldo entornado.

Pessoalmente, acho que Madrid e o Palácio da Zarzuela deviam repensar as suas posições (mesmo que constitucionais): deixavam ir a Catalunha e anexavam Portugal no lugar dos catalães.
Não era mais do que reviver a história já que os castelhanos voltaram a ter, no trono, um Filipe.

macaco-pensativo-2.jpg

publicado por mparaujo às 21:50

29
Set 17

21766712_10210298182106225_2415584704100189742_n.j

A expressão é da autoria dos adeptos sportinguistas que, não tendo qualquer tipo de ligação ao clube de Alvalade, espelha objectivamente a mensagem para o dia 1 de outubro.

O 25 de abril de 74, consolidado pelo 25 de novembro de 75, despoletou uma realidade social e política nova sustentada, essencialmente, na descoberta do valor da democracia, das liberdades e do respeito pela dignidade humana.

Nesta conjuntura tem especial destaque o legítimo direito ao exercício pleno da cidadania expresso na intervenção cívica, na participação e intervenção no "espaço público" (ou "esfera pública" como bem definiu Jürgen Habermas), o direito a eleger e a ser eleito (direito ao voto).

Há ainda a noção de que o exercício pleno e democrático do direito de cidadania acarreta, por força da liberdade de expressão, de opinião e de intervenção, a responsabilidade e o dever de votar.

Seja qual for o processo eleitoral democrático, seja qual for o grau de intervenção pública nas instituições e associações, nas comunidades ou no país, durante o período que medeia cada acto eleitoral (por norma, quatro ou cinco anos), o VOTO (livre e consciente) é a mais democrática expressão de liberdade, de opinião, de decisão/escolha, de intervenção.

Não há vitórias (como não há derrotas) antecipadas, só após a contagem dos votos e a validação dos resultados é que se saberá quem perdeu ou quem ganhou. E nem é apenas o resultado, em si, que importa destacar.

NÃO VOTAR é deixar no outro, no voto do outro, o poder de decidir por mim, é abdicar do meu direito e da minha possibilidade (e capacidade) para escolher, neste caso, o que é melhor para a minha Freguesia ou o meu Município; quem melhor representará as minhas necessidades e expectativas; quem melhor garantirá o meu Futuro.

A política, no seu mais nobre e lato sentido, não é uma coisa dos partidos e dos "partidários". A política, o direito a intervir, a agir e a optar, é DE e PARA todos e é da RESPONSABILIDADE DE TODOS.

Com diz e bem o Presidente da República "quem não quiser escolher [votar] depois não se pode queixar". Não pode, não deve, não tem esse direito porque abdicou do seu dever na altura própria.

Por mim... eu sei porque é que domingo, dia 1 de outubro, NÃO FICO EM CASA. Porque o meu voto Conta, faz a Diferença, garante o Futuro.

nao a abstencao.jpg

publicado por mparaujo às 10:19

27
Set 17

poder Local.jpg

publicado na edição de hoje, 27 de setembro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Repensar o Poder Local

Estamos a pouco mais de quatro dias das eleições autárquicas de 2017, volvidos que são 41 anos desde o primeiro acto eleitoral que se registou em dezembro de 1976.

Seria intelectualmente desonesto não reconhecer o papel que o Poder Local desempenhou na consolidação da democracia, no desenvolvimento do país e das comunidades (municípios e freguesias). Papel que ainda hoje, apesar das alterações conjunturais, das novas realidades e das tentativas de desvalorização e menorização da missão autárquica, é relevante e merecedor de especial destaque. Não há, por enquanto, forma mais objectiva de vivência e concretização dos princípios da democracia do que o desempenho das funções políticas nas autarquias e nas freguesias. A extrema relação de proximidade torna a política local mais real, mais próxima das necessidades do quotidiano das pessoas, das comunidades, das aldeias, vilas e cidades, das ruas, dos bairros, das empresas, das associações. E é este factor muito particular de proximidade da democracia que permite que a coisa pública, a implementação de políticas públicas, a acção de gestão administrativa e política, seja sustentada numa percepção muito real e objectiva das necessidades e das prioridades das pessoas e das localidades.

Infelizmente, apesar da percepção quanto ao inequívoco papel da política local no desenvolvimento, consolidação e estruturação nacionais, o Poder Local é, ao fim de 41 anos, mal tratado, é desvalorizado, é “invejado” e “temido” por uma democracia demasiado centralista. E já lá vão 43 anos de maturidade (ou a falta dela) democrática.

Nestes últimos quatro anos do ainda actual mandato autárquico, após a pseudo reforma do mapa administrativo de 2012 e da questionável alteração do quadro legislativo de 2013, perdeu-se demasiado tempo sob a pressão política e governativa do défice e esqueceu-se a realidade do país. Não houve a preocupação de avaliar os efeitos da reforma, dos impactos na fusão das freguesias, na legislação incoerente de atribuição de competências e de estruturação das freguesias, autarquias e comunidades intermunicipais. Em abril de 2016, o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, anunciava a possibilidade de revisão do mapa administrativo autárquico revisto em 2012 e implementado em 2013, com a eventualidade de reposição de algumas freguesias agregadas. No final do mesmo ano e já durante o presente, António Costa anunciou que estava previsto para o após eleições do dia 1 de outubro uma forte descentralização de competências para o Poder Local. Se a notícia não deixa de ser positiva, por outro lado não deixa de assustar… e muito.

Voltar a desagregar freguesias sem uma avaliação rigorosa, sem que sejam analisadas as distintas realidades de cada comunidade (para não se cair, de novo, no método “régua e esquadro”), sem que seja incluída igualmente uma revisão do mapa administrativo municipal (a eventual fusão de municípios) afigura-se um processo desastroso.

Delegar e descentralizar competências para as autarquias sem prever que isso signifique um maior domínio político das autarquias sobre as freguesias ou sem que haja, primeiro, uma global alteração da estruturação do Poder Local, são medidas desagregadas e inconsistentes.

Portugal tem que, definitivamente, parar para pensar e repensar o Poder Local: a sobreposição administrativa da gestão política e territorial das freguesias e dos municípios, legitimamente eleitos com a mesma expressão democrática, sem que isso signifique um dependência e subserviência políticas das freguesias perante os municípios; uma alteração profunda no quadro legislativo eleitoral autárquico que atribua maiores responsabilidades às Assembleias Municipais e às Assembleias de Freguesia, para além da inconsequente função fiscalizadora (onde caibam responsabilidades de aprovação directa do Executivo e novas funções deliberativas/legislativas, por exemplo, mais responsabilidade no planeamento e urbanismo, responsabilidades na fixação das taxas e impostos, na fixação de regulamentos); no mesmo âmbito, uma alteração da lei eleitoral que permita a formação e aprovação de Executivos monocolores, por escolha do Presidente eleito ou emanados das Assembleias; uma descentralização de competências concretas e reais seja ao nível das autarquias (municípios e freguesias), seja ao nível das comunidades intermunicipais; terminado o papel dos governadores civis, uma redefinição de gestão territorial baseada no mapa administrativa das Comunidades Intermunicipais (NUTS III); uma legislação das finanças locais que determine mais autonomia, melhor definição de transferências orçamentais e uma maior participação na gestão dos Fundos Comunitários.

No fundo, o que se espera ao fim de 41 anos de Poder Local é que as Comunidades Intermunicipais, os Municípios e as Freguesias, devidamente estruturadas, sejam parte activa e relevante no desenvolvimento democrático, económico, social e cultural, do país, face à sua óbvia e natural natureza.

É, por tudo isto, tão importante VOTAR.

publicado por mparaujo às 11:38

26
Set 17

rotunda_da_barra_4.jpg

Quando escasseiam projectos e propostas realistas e consistentes sobra o nervosismo e o desespero político que levam ao recurso do populismo e ao delírio eleitoralista.

A ansiedade perante o presságio da eventual derrota eleitoral resulta na tentativa da vitória na "secretaria".

A actividade autárquica é dos sectores públicos mais escrutinados, mais fiscalizados, mais auditados, no país. Hoje, face ao quadro legal imposto às autarquias, só alguém sem preparação, sem experiência, por pura negligência, sem noção das responsabilidades, se atreveria a atropelar as regras e os procedimentos legais inerentes à gestão autárquica, nomeadamente no que respeita às empreitadas públicas.

É perceptível o que levou o CDS de Ílhavo a cair na fácil tentação de usar a obra da futura rotunda de acesso à Barra e à Costa Nova como arma eleitoral: o alheamento da realidade autárquica, a total inexperiência da gestão pública e a ausência de propostas concretas e realistas.

Já a candidatura socialista, claramente à boleia do CDS, espreitou a oportunidade de criar ruído na campanha com o recurso a um subterfúgio administrativo para disfarçar a incapacidade de conquistar o eleitorado perante o que é a falta de estratégia do seu programa e da fragilidade das suas promessas eleitorais.

Primeiro, a 21 de setembro, a candidatura do PS a Ílhavo questionava o timing do arranque das obras face ao aproximar das eleições, como se actividade autárquica e a gestão do município entrasse em modo de suspensão por causa das eleições.

Nessa mesma data, a candidatura do PS à Câmara de Ílhavo reconhecia não haver ilegalidade na concretização dos preparativos da empreitada sem o necessário visto do Tribunal de Contas. Exigia ainda o cabal esclarecimento por parte da Câmara Municipal de Ílhavo.

Esclarecimento tornado público a 22 de setembro, o PS de Ílhavo, face à ausência de argumentação e perante os factos relatados pela autarquia, em claro desalento político, resolve recorrer directamente ao Tribunal de Contas solicitando informação quanto a eventual ilegalidade (após ter afirmado dias antes que reconhecia não haver ilegalidade) e possível incumprimento e respectiva multa.

Mas percebe-se a posição da candidatura do PS.

Primeiro, um programa eleitoral com tão "poucochinho" leva à necessidade do não reconhecimento do trabalho realizado pela Câmara Municipal, do desenvolvimento do município, da sua qualidade de vida, do seu crescimento económico e empresarial, do envolvimento dos agentes sociais e culturais, dos projectos e do planeamento efectuados.

Segundo, se a candidatura do PS não se sustentasse num cabeça-de-lista que abandonou as suas funções na Assembleia Municipal antes do final do mandato e não tivesse deixado de fora da lista a sua actual vereação, tinha a noção do que foi o processo de aprovação da obra, do concurso e a definição do cronograma da empreitada que tem um prazo temporal bastante curto para tentar evitar ao máximo os constrangimentos aos munícipes da Barra e da Costa Nova e não perturbe a próxima época balnear.

Por último, dada a considerável presunção da candidatura do PS no incumprimento legal e processual por parte da Câmara Municipal de Ílhavo era interessante perceber-se até que ponto a ética e a frontalidade política do PS de Ílhavo resultará na frontalidade de virem a público reconhecer o erro da crítica feita e da suspeição levantada quando forem prestados os esclarecimentos do Tribunal de Contas. É o mínimo que se espera.

Entretanto o eleitorado saberá distinguir o trabalho feito, os projectos futuros, a continuidade do desenvolvimento do município, a experiência autárquica, o realismo das propostas (sem necessidade de prometer o que já esta feito ou planeado, como o alargamento do saneamento - basta ver as marcas do plano para a Gafanha da Encarnação, por exemplo - a esterilização dos animais, as medidas de inclusão, o envolvimento da pessoas e das associações na vida das freguesias e do município, etc.), a aposta num Futuro com Certeza.

publicado por mparaujo às 22:11

mapa-alemanha.png

Já há algum tempo muita gente percebeu que a diabolização da Alemanha, da Chanceler Angela Merkel e do Banco Central Europeu (que tanto nos tem ajudado na dívida) perdeu qualquer sentido.

Daí que muitos dos europeus estavam esperançados e crentes na vitória do CDU/CSU de Merkel nas recentes legislativas alemãs e poucos seriam os que acreditariam que Martin Schulz, do SPD, conseguisse alcançar as "boas graças" aquando da sua eleição para Presidente do Parlamento Europeu.

É um facto que os resultados alcançados por Merkel ficaram aquém do que era esperado, quer interna, quer externamente. Os 34,7% alcançados e que asseguram 246 lugares no Parlamento alemão ficaram longe da maioria e de um resultado mais positivo. Há, no entanto, uma nota de relevo nestes resultados. A coragem política com que Angela Merkel enfrentou a crise plena dos refugiados, a forma como não virou as costas aos que fugiram da guerra e da morte, a capacidade demonstrada em não cair da fácil tentação de populismo tão caro, hoje, a tantos Venturas e Trumps desta vida política, teve os seus custos políticos e eleitorais mas teve o mérito da coerência e consistência política. Isto sim é a plena concretização da expressão "que se lixem as eleições" e deveria ser exemplo para muitos.

Além disso, ao contrário de tantos que já vaticinaram os destinos governativos na Alemanha com a chamada governação "Jamaica", não é de todo impossível e irrealista um acordo entre CDU e SPD, entre Angela Merkel e Martin Schulz.

Mas as eleições alemãs trouxeram uma outra realidade, bem mais preocupante que a aritmética dos futuros acordos para a governação da maior potência europeia. Algum dia teria que ser. Depois das ameaças na Áustria, na Polónia ou em França, foi, curiosamente ou não, nas eleições alemãs que o fantasma do extremismo político e ideológico veio ao de cima e afirmou-se. Em apenas quatro anos de existência e de forma inédita, o nacionalismo alemão de extrema-direita, a AfD, tornou-se a terceira força política no parlamento da Alemanha, com 94 lugares conquistados (13,3% dos votos nas eleições). Desde a xenofobia e o permanente ataque às políticas de integração e ajuda aos refugiados, desde a negação do Holocausto e da deturpação da visão de parte da história alemã, até ao eurocepticismo marcante e vincado, a AfD não deixa de ser o espelho do que muito se vai vendo, de forma preocupante, por essa Europa fora, como o caso da Frente Nacional em França, da Hungria, da Polónia, da Áustria, etc.

E há ainda um outro elemento preocupante nesta acelerada e impetuosa aparição da AfD. É que o partido surge no ambiente que, por natureza e por força do conhecimento e do saber, deveria ser inclusivo, plural, democrático, humanista: o meio universitário. E isto assusta... e devia preocupar.

publicado por mparaujo às 15:41

24
Set 17

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpg

publicado na edição de hoje, 24 de setembro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
O presente envenenado

Factos: a notícia que deu conta que a agência Standard & Poor's reviu o rating atribuído a Portugal atribuindo-lhe uma nova notação (BBB-) acima do chamado "lixo" é, objectivamente, uma excelente notícia para o país. Ponto. Podíamos ter ficado por aqui mas a verdade é que a política portuguesa, aliada ao particular momento eleitoral, teima em desvirtuar este importante marco para o crescimento do país e para o alívio da pressão externa sobre a nossa dívida.

Logo após o anúncio da posição da agência a politiquice nacional foi capaz de transformar o que nos devia encher, colectivamente, de orgulho num claro presente envenenado, apenas suavizado pela declaração política de apaziguamento do Presidente da República felicitando todos os partidos pelo feito alcançado.

O uso da demagogia, o recurso à deturpação da realidade e dos factos, não era expectável por parte de António Costa que ainda há alguns meses reconhecia o esforço dos portugueses durante o período de resgate externo quando a União Europeia determinou a saída de Portugal dos Procedimentos por Défice Excessivo. E António Costa sabe bem que não está a ser claro e totalmente verdadeiro. Há um inegável mérito do actual Governo... mas é a própria Standard & Poor's que afirma na sua fundamentação que a decisão assenta igualmente nos resultados da acção do anterior governo durante o programa de ajustamento. Para além de que os fundamentos da Standar & Poor's não esquecem ainda o papel do Banco Central Europeu (para desgosto do BE e do PCP)

António Costa sabe igualmente que esta não é uma notícia pacífica no seio da "geringonça". O recurso retórico ao fim da austeridade não colhe junto da maioria dos portugueses porque é notório que a austeridade não terminou apenas se apresenta com uma outra roupagem. Disso são espelho os principais sectores sociais do Estado, como a educação e a saúde, aos quais podemos juntar a segurança e a justiça.

É, por isso, incompreensível a desvalorização e total negação do Primeiro-ministro do que foi o esforço dos portugueses durante o programa de ajustamento e o desempenho do anterior governo (com todos e os inúmeros erros mas que, apesar disso, deu ao PSD a vitória nas últimas legislativas). Só por manifesta falta de honestidade política é que alguém pode acreditar que a recente alteração da notação da Standard & Poor's se deveu apenas a menos de dois anos de governação. Sejamos, no mínimo, frontais para com os portugueses.

Mas apesar da negação pública da realidade, António Costa sabe que há muito em jogo com a saída de Portugal do "lixo". Há a dívida, os problemas do financiamento e investimento público na saúde e na educação, a sustentabilidade do défice, todo o cuidado para manter esta áurea junto das instituições internacionais e junto da União Europeia quando se torna mais concretizável a hipótese de Mário Centeno assumir a presidência do Eurogrupo.

E sabe igualmente que está muita coisa em jogo para o Orçamento do Estado de 2018 e para as negociações com os parceiros da maioria, sabendo-se a indiferença ou o descontentamento destes perante as agências de rating e a notícia recebida esta semana. Daí que António Costa não tenha perdido tempo a piscar o olho a BE e PCP, tentando colocar alguma água na fervura, adoçar o ego partidário de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa, afirmando que se os dois estivessem no seu lugar teriam feito o mesmo que foi feito para atingir o patamar alcançado. Só que, ao contrário do que acontece com o Primeiro-ministro, o ruído em torno da repartição do mérito não é, de todo, indiferente ao BE e ao PCP. Daí que Catarina Martins tenha respondido a António Costa com claro objectivo de pressionar ainda mais as negociações do OE2018, mesmo correndo o risco de repetir e concordar com Passos Coelho (que afirmou publicamente que se tivesse continuado no governo teria conseguido os objectivos mais cedo). E não é um mero pormenor ou uma minudência a afirmação da coordenadora do Bloco de Esquerda e o recado dirigido a António Costa: "era possível ter ido mais longe. Ficou a faltar o investimento em tanta coisa".

Por último, no meio de tanta euforia governativa, o ministro das Finanças vem refrear os ânimos e fazer com que António Costa sinta e olhe a realidade: Portugal tem a quarta maior dívida, os compromissos e os objectivos orçamentais assumidos com as instituições internacionais são para cumprir. Até porque há um lugar de "ouro" a vagar no Eurogrupo e importa não aborrecer os outros Estados-membros.

publicado por mparaujo às 12:20

21
Set 17

ilhavo_cmi_3_4.jpg

Não há nada mais revelador da realidade do que os factos, mais ainda quando os mesmos falam por si.

É, por isso, inquestionável o esforço despendido pela autarquia de Ílhavo nestes anos...
na sua relação com as instituições e associações do município;
na preocupação e proximidade com os munícipes, nomeadamente com aqueles que mais precisam (seja pelas carências e insuficiências financeiras, seja pelo desemprego ou pela necessidade de inclusão);
em tornar o município mais acolhedor, sustentável e capaz de proporcionar bem-estar e qualidade de vida;
na promoção da qualificação urbana e da valorização do espaço público (e que bem se avista a Costa Nova);
no especial cuidado com o ambiente e a educação;
na implementação com os agentes económicos e o tecido empresarial do município de políticas e acções promotoras de um desenvolvimento sustentável da região.

Não é, por estes factos, de admirar, embora seja de louvar e relevar, que o Município de Ílhavo tenha sido premiado e reconhecido, pela primeira vez, como Marca Entidade Empregadora Inclusiva, distinção atribuída pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional há dois dias (19 de setembro).

O IEFP reconheceu no Município de Ílhavo a importância social da implementação e promoção de políticas inclusivas, direccionadas às pessoas portadoras de deficiência ou incapacidade.

Este é um importante marco no desenvolvimento social do Município, não só pela sua importância, por culminar todo um trabalho autárquico centrado, essencialmente, nas pessoas (ilhavenses e gafanhenses), mas também porque é inédito e acontece pela primeira vez na história autárquica de Ílhavo, que assenta numa gestão autárquica competente e num trabalho conjunto e de proximidade com Associações, Entidades privadas e públicas, com o tecido empresarial cada vez mais presente e crescente em Ílhavo.

Quatro vertentes/áreas sustentaram a distinção do Município de Ílhavo como Marca Entidade Empregadora Inclusiva: o recrutamento e desenvolvimento profissionais; a estabilidade e o crescimento do Emprego; a promoção e implementação de projectos de regeneração e requalificação urbana para promoção do espaço público; e a afirmação de vários protocolos de cooperação com IPSSs e Associações.

E assim se constrói um Município melhor com e para todos.

iEntidadeEmpregadoraInclusiva.png

publicado por mparaujo às 21:47

17
Set 17

Tal como nos relata a Bíblia em relação à tripla negação de Pedro é lamentável que perante a realidade e a história bem recente dos factos, António Costa tenha entrado em completa negação.

É criticável e incompreensível a desvalorização e total negação do Primeiro-ministro do que foi o esforço dos portugueses durante o programa de ajustamento e o desempenho do anterior governo (com todos e os inúmeros erros mas que, apesar disso, deu ao PSD a vitória nas últimas legislativas). Só por manifesta falta de honestidade intelectual e política é que alguém pode acreditar que a recente alteração da notação da Standard & Poor's se deveu apenas a menos de dois anos de governação. Sejamos, no mínimo, honestos para com os portugueses.

Mas apesar da negação pública da realidade, António Costa sabe que há muito em jogo com a saída de Portugal do "lixo". Há a dívida, os problemas do financiamento e investimento público na saúde e na educação, a sustentabilidade do défice, todo o cuidado para manter esta áurea junto das instituições internacionais e junto da União Europeia quando se torna mais concretizável a hipótese de Mário Centeno assumir a presidência do Eurogrupo.

E sabe igualmente que está muita coisa em jogo para o Orçamento do Estado de 2018 e para as negociações com os parceiros da maioria, sabendo-se a sua indiferença ou o seu descontentamento perante as agência de rating e a notícia recebida esta semana. Daí que António Costa não tenha perdido tempo a piscar o olho a BE e PCP, tentando colocar alguma água na fervura, adoçar o ego partidário de Catarina Martins e de Jerónimo de Sousa, afirmando que se os dois estivessem no seu lugar teriam feito o mesmo que foi feito para atingir o patamar alcançado.

Só que, ao contrário do que acontece com o Primeiro-ministro, o ruído em torno da repartição do mérito não é, de todo, indiferente ao BE e ao PCP. Daí que Catarina Martins tenha respondido a António Costa com claro objectivo de pressionar ainda mais as negociações do OE2018, mesmo correndo o risco de repetir e concordar com Passos Coelho (que afirmou publicamente que se tivesse continuado no governo teria conseguido os objectivos mais cedo). E não é um mero pormenor ou uma minudência a afirmação da coordenadora do Bloco de Esquerda e o recado dirigido a António Costa: "era possível ter ido mais longe. Ficou a faltar o investimento em tanta coisa".

Por último, no meio de tanta euforia governativa, o ministro das Finanças vem refrear os ânimos e fazer com que António Costa sinta e olhe a realidade: Portugal tem a quarta maior dívida, os compromissos e os objectivos orçamentais assumidos com as instituições internacionais são para cumprir. Até porque há um lugar de "ouro" a vagar no Eurogrupo e importa não aborrecer os outros Estados-membros.

22740292_BINARY_AB2O7060-1060x594.jpg

(créditos da foto: Leonel de Castro/Global Imagens)

publicado por mparaujo às 22:48

imi.jpg

publicado na edição de hoje, 17 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O IMI eleitoralista

Arrancou, este fim-de-semana, o período oficial da campanha eleitoral para as autárquicas de 2017 que se realizarão no próximo dia 1 de Outubro (haja ou não “jogos da bola”). É o período de presença assídua nas ruas, as arruadas e outras acções de campanhas, os comícios, as bandeirinhas, os isqueiros, as esferográficas, os aventais e os bonés… é o chamado “tudo ou nada”, mesmo que, infelizmente, isso represente, na maioria dos casos, o “mais vale tudo” e o “populismo” do que o realismo, a ética, a objectividade. Felizmente que aos poucos, volvidos quase 41 anos desde as primeiras eleições autárquicas (12/12/1976), os eleitores vão criando uma melhor consciência e literacia democrática e eleitoral. O que leva a concluir que a maioria já não vai em “cantigas”, em “cantigas de embalar” ou em “falsas profecias”.

Há uma primeira nota que importa destacar face ao que tem sido um aumento significativo de polémicas, criticas, acusações ou as denúncias e recomendações/condenações da CNE. Excluindo (e para isso nem é preciso haver eleições… configura, por si só, crime) a usurpação do erário público para fins pessoais ou eleitorais, a verdade é que há, perante as candidaturas às 308 Câmaras e 3091 Assembleias de Freguesia, um relevante desequilíbrio legal entre os deveres/direitos dos recandidatos e dos candidatos. A um presidente de câmara que se recandidata condicionam-se (ou impedem-se) as referências eleitorais ao trabalho realizado (como se o mesmo tivesse caído do céu) ou a alusão às propostas futuras (como se a gestão e o trabalho autárquicos terminassem com os anos e períodos eleitorais). Já a um outro candidato é permitido tudo: as promessas (mesmo que meramente populistas ou totalmente irrealistas), as críticas ao trabalho feito (mesmo que infundadas) e até o silêncio perante o mérito do trabalho realizado. Mas não será por aí que os eleitores terão dúvidas no momento de decidirem livre e democraticamente.

O que não se percebe e não é aceitável é que ao fim de 41 anos de Poder Local em Portugal ainda haja candidatos e candidaturas que insistem em achar os cidadãos ignorantes, inocentes e iletrados democrática e politicamente. O recurso, o uso e o abuso de promessas irrealistas e infundadas significa que cada vez há mais candidaturas populistas e falsos profetas ou que cada vez há mais candidatos completamente alheios à realidade autárquica, ao que significa a exigente gestão de uma autarquia, completamente inexperientes e desajustados politicamente (porque, acima de tudo, é de política que se trata).

O Município de Ílhavo baixou no ano de 2017 o valor do IMI em cerca de 6%, situando-o nos 0,375 percentuais. Além disso, a autarquia implementou o IMI Familiar que pode ir até uma redução no valor a pagar pelos munícipes de 70 euros. Acresce ainda que o Município de Ílhavo isenta, durante dois anos, o pagamento de qualquer valor de IMI no caso de recuperação de edificado degradado ou devoluto para arrendamento (promovendo a regeneração urbana), bem como aprovou e implementou também uma redução do valor do IMI a pagar, em 20% ou 10%, para prédios certificados energeticamente com a categoria A+ ou A (privilegiando a vertente ambiental). Regista-se, importa repetir, regista-se, com a abstenção do PS (nem sim, nem não) na Assembleia Municipal. E agora? Dois pesos e duas medidas? Não. Apenas o populismo eleitoral e o alheamento do que é a gestão autárquica.

Ninguém gosta de pagar… muito menos impostos. Nisso, todos os portugueses são almas gémeas. Mas todos gostamos de exigir serviço público, bem-estar, qualidade de vida. Não é possível ao Estado (autarquias incluídas) que cumpra a sua função Social sem o contributo fiscal dos cidadãos. O Estado não gera receita se não for por via contributiva fiscal porque o Estado não gera, por si só, riqueza por não ter uma função produtiva/comercial. É óbvio.

É merecidamente reconhecido o mérito dos ilhavenses no seu contributo para um Município mais sustentável. É mais que merecido o reconhecimento por todos os cidadãos do mérito do Executivo Municipal em usar de forma transparente, equilibrada, eficaz, os seus recursos financeiros (adiante-se que é miserabilista o valor da transferência do Orçamento do Estado para o Município de Ílhavo): libertou-se dos constrangimentos do PAEL; transformou o município numa comunidade ambientalmente saudável; empresarial, estratégica e economicamente Ílhavo é apetecível e competitivo; é relevante a presença científica do Parque da Ciência e Inovação no município; há bem-estar e regeneração urbana (até com vista para a Costa Nova à qual muitos ainda dizem do Prado); houve uma clara e notória preocupação com a vertente social e a educação; houve uma comunhão evidente com o tecido associativo do município. Como é que a actual Câmara conseguiu tudo isso (que o agora candidato do PS, durante muitos e muitos anos, apoiou, promoveu e agora renega)? Com rigor na gestão, com proximidade com os cidadãos, as comunidades e as associações, com transparência, com experiência autárquica, com realismo (e não com fantasias) e, também, com a gestão das contribuições fiscais imprescindíveis e importantes dos ilhavenses e gafanhenses. Como garantia de um futuro, com toda a certeza.

publicado por mparaujo às 10:09

16
Set 17

Factos: a notícia que dá conta que a agência Standard & Poor's reviu o rating atribuído a Portugal atribuindo-lhe uma nova notação (BBB-) acima do chamado "lixo" é, objectivamente, uma excelente notícia para o país. Ponto.

Podíamos ter ficado por aqui mas a verdade é que a política portuguesa, aliada ao particular momento eleitoral, teima em desvirtuar este importante marco para o crescimento do país e para o alívio da pressão externa sobre a nossa dívida.

Após pouco mais de 24 horas do anúncio da posição da agência a politiquice nacional foi capaz de transformar o que nos devia encher, colectivamente, de orgulho num claro presente envenenado.

Primeiro pelo próprio Primeiro-ministro. O uso da demagogia, o recurso à deturpação da realidade e dos factos, não era expectável por parte de quem ainda há alguns meses reconhecia o esforço dos portugueses durante o período de resgate externo quando a União Europeia determinou a saída de Portugal dos Procedimentos por Défice Excessivo.

E António Costa sabe bem que não está a ser claro e totalmente verdadeiro. Há um inegável mérito do actual Governo... mas é a própria Standard & Poor's que afirma na sua fundamentação que a decisão assenta igualmente nos resultados da acção do anterior governo durante o programa de ajustamento e que permitiu a Portugal uma saída limpa e o cumprimento dos objectivos traçados. Para além de que os fundamentos da Standar & Poor's não esquecem ainda o papel do Banco Central Europeu (para desgosto do BE e do PCP)

António Costa sabe igualmente que esta não é uma notícia pacífica no seio da "geringonça". O recurso retórico ao fim da austeridade não colhe junto da maioria dos portugueses porque é notório que a austeridade não terminou apenas se apresenta com uma outra roupagem. Disso são espelho os principais sectores sociais do Estado, como a educação e a saúde, aos quais podemos juntar a segurança e a justiça.

E sabem também e tão bem Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português. A desvalorização da notícia não é apenas sustentada numa visão ideológica do mercado financeiro e das instituições internacionais. Há todo um conjunto de avisos, de recomendações, de alertas, quer da própria agência de rating, quer do FMI e da União Europeia, que compaginam a necessidade do cumprimento de reformas e de políticas contrárias aos princípios programáticos do BE e do PCP.

Aliás, aviso proferido publicamente pelo próprio ministro das Finanças, Mário Centeno, que alerta par a continuidade da gestão orçamental baseada na contenção, no rigor e sustentabilidade, contrariando o estado de euforia política que os discursos do BE e do PCP reflectem com a pretensão de políticas mais radicais no sector fiscal, social e laboral, nomeadamente.

Há, por último, um outro factor extremamente relevante e que espelha a forma como PS, BE e PCP avaliaram a excelente notícia para Portugal. O "presente" oferecido pela Standard & Poor's, com um excelente embrulho e laço a condizer, traz um perigoso condimento para as relações da maioria parlamentar que sustenta a actual governação. O conjunto de pressupostos, de argumentos e fundamentos que suportam a decisão da notação, condicionam e muito as negociações para o próximo Orçamento do Estado 2018. Não são por isso de estranhar as declarações de Catarina Martins ao afirmar que não são as instituições internacionais, nem as agências, que governam Portugal. Sendo certo que formalmente não o são, é por demais evidente, no contexto financeiro e das relações internacionais, não governando, condicionam as políticas internas, sob pena de deixarem o país de novo no lixo e financeira e economicamente isolados e na banca-rota.

A menos que a geringonça queira repetir 2011. O país dispensa.

22715697_770x433_acf_cropped.jpg

publicado por mparaujo às 21:52

A demissão do Comandante da Autoridade Nacional da Protecção Civil, Rui Esteves, não é mais do que o reflexo do ditado "a montanha pariu um rato".

Querer, como quis a presidente do CDS, Assunção Cristas, tirar daí dividendos políticos é um risco significativo para um verdadeiro tiro no pé.

Daí que seja louvável o (mais ou menos) silêncio do PSD em relação à polémica que envolve o processo de licenciatura do agora ex-comandante da ANPC. Isto porque a demissão do ex-comandante Rui Esteves nada tem a ver com as eventuais responsabilidades da ANPC na tragédia de Pedrógão Grande e na gestão do que foi o panorama dos incêndios este ano.

Trata-se, como foi no caso de Miguel Relvas e como é em muitos casos que vão ocorrendo pelas instituições do ensino superior público e privado no país, de uma questão processual e que pode incorrer em processo crime (para o próprio e para a instituição) se houver prova de fraude.

A exigência de António Costa de que haja o requisito de licenciatura para a ocupação do cargo de comandante da Autoridade Nacional de Protecção Civil parece estar na origem da pressão sentida pelo ex-comandante para a obtenção da formação académica.

Mas o que não está provado é que haja responsabilidades de Rui Esteves na gestão dos incêndios, dos acontecimentos trágicos, da devastação de comunidades, no comando da ANPC.

Há, por isso, muitas perguntas que ficaram por fazer neste processo. A questão da licenciatura (fraudulenta ou não) serve apenas para desviar as atenções, encontrar um "bode expiatório" e alhear as pessoas para as dificuldades que o processo solidário avance com eficiência e eficácia.

22715697_770x433_acf_cropped.jpg

(créditos da foto: agência Lusa)

 

publicado por mparaujo às 19:51

15
Set 17

Ou se quisermos, porque a ordem dos factores é arbitrária, no caso, o sindicalismo partidário.

A verdade é que não são os tempos, a dinâmica social e económica, a evolução da realidade laboral que têm definido as novas vivências sindicais. Não... é tão somente a conjuntura política, bem pontual, assente na maioria parlamentar que sustenta e "alimenta" a sobrevivência do actual Governo que tem moldado a intervenção (ou a falta dela) sindical.

Basta olharmos para as várias notícias que dão conta de situações mal resolvidas, outras por resolver, no que respeita à Escola, à comunidade escolar e aos Professores. Ouve-se a FENPROF na rua, a encher o Terreiro do Paço ou a Avenida da Liberdade? Silêncio e apatia, para não haver muitas ondas, nem haver muita turbulência.

Na saúde, o aumento da despesa sem que isso se traduza num aumento do investimento (antes pelo contrário) e a falta de estruturação do sector teria sido mais do que suficiente para, há menos de dois anos, assistirmos a greves sucessivas nos vários hospitais públicos deste país. E a que é que se assiste? A uma greve dos Enfermeiros (não me cabe julgar da sua bondade, já que todas as greves são justas) que junto milhares na rua, uniu a classe e todas as suas estruturas sindicais, às quais se juntou também a sua Ordem Profissional. Todas mesmo?! Pois...

Quando uma das estruturas sindicais de referência no país (CGTP) abdica do seu adn, da sua tradição histórica de estar sempre ao lado dos trabalhadores e das suas lutas, só porque é suporte partidário da governação está muita coisa dita sobre a independência ou a subserviência dos sindicatos em relação a alguns partidos políticos.

Aliás, o que só reforça o que foram as críticas (até mesmo do Partido Socialista... por exemplo, da secretária-adjunta do PS, Ana Catarina Mendes) à acção dos sindicatos nas recentes negociações laborais na AutoEuropa.

O que leva à legitimidade da conclusão de que a paz e estabilidade social tem tido um preço: a sobrevivência governativa impedindo uma alternativa de Governo à direita.

Os trabalhadores e os sues interesses? Um pormenor...

mw-860.jpg

(créditos da foto: Rodrigo Antunes, in Expresso online)

publicado por mparaujo às 16:35

13
Set 17

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpg

publicado na edição de hoje, 13 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Ponto Final. A última “epístola”

Meu caro Bispo… já não lerá esta e também já não escreverei mais. Dos “monólogos” com D. António Marcelino às “Epístolas” que trocámos, a vida (ou o fim da mesma) colocou um definitivo ponto final.

Em função das circunstâncias, das realidades e dos contextos, uma década pode parecer muito tempo, uma eternidade ou tempo nenhum. Particularmente, os últimos onze anos foram marcados por encontros e desencontros que, nas mais distintas realidades e nos mais diversos contextos, a vida foi pautando a seu bel-prazer. Neste espaço temporal, Aveiro assistiu à transferência de “testemunho episcopal” do D. António Marcelino para si (2006); enlutámo-nos com o falecimento de D. António Marcelino, responsável pela diocese de Aveiro durante quase 20 anos (2013); volvidos apenas oito anos de episcopado Aveiro perdê-lo a si para a diocese do Porto… e, há dois dias (meros quatro anos volvidos), o céu abatia-se sobre nós com o anúncio do seu falecimento.

A nossa primeira conversa, recordo-a como se fosse hoje, foi transparente e directa por uma questão de respeito, de transparência de posições e de aproximação recíproca. Não foi fácil, durante os primeiros anos da função episcopal em Aveiro ocupar um vazio deixado por D. António Marcelino, nomeadamente enquanto foi Bispo Emérito e enquanto foi vivo, sendo que este “ocupar” não tem, claramente, o significado de “substituir”. No entanto, paulatinamente, fui-me consciencializando que não faz sentido, como lhe disse algumas vezes, a expressão de que “ninguém é insubstituível”. Não é verdade. Há pessoas que marcam as nossas vidas, que são referência, que não são supridas ou revogáveis.

A sua simplicidade, a sua integridade, a disponibilidade para estar presente e ouvir, a sua particular visão da doutrina social da Igreja que tanto nos aproximou, o seu olhar sobre a sociedade e o seu profundo sentido de bondade, a sua concepção de uma Igreja presente e humanizada, a distinta capacidade apostólica e o dignificante sentido pastoral, a sua inquestionável sabedoria e o seu invejável saber (fruto da filosofia, da sociologia que o formaram e da vocação jurídica relegada para segundo plano por força de outro chamamento), foram complementando a aproximação crescente (e rápida) entre si e este crente teimosamente distante e preguiçosamente nada praticamente, quase sempre crítico. Recordo-me do nosso último contacto presencial e da sua sempre pronta e certeira palavra como se fosse hoje: “o Papa Francisco tem mesmo algo de especial porque desde que foi eleito tenho recebido poucas críticas tuas”. Não falta aqui nenhuma vírgula, nem nenhum acento. Foi o princípio de mais alguns minutos de deambulações pela doutrina social da Igreja, pela sociedade, pela política, pela Igreja… e ficou-me o coração cheio.

Coração agora triste, vazio, amargurado. Vai ficar sempre presente a sensação de que faltou o cumprimento, o abraço, aquela palavra, aquela frase, aquela ideia, a crítica e aquele texto. Vai faltar… aliás, já falta. Porque muito ficou por dizer, tanto ficou por ouvir.

Já não escreverei mais ao “meu” Bispo… já não tenho os “meus” bispos. Os “meus” Bispos que mais do que serem de Aveiro, do Porto, de Lisboa, são de uma Igreja à qual vão fazer, já fazem, inquestionável falta e que deixam irremediavelmente muito, mas mesmo muito, mais pobre. Os “meus” dois Bispos a quem a sociedade prestará sempre a devida homenagem e lembrará com saudade uma Fé de incontestável espiritualidade mas de inegável sentido humano.

O ciclo (a)normal da vida encerrou os “Monólogos “ e as “Epístolas”, mas não fechará, como não fechou até então, a permanente saudade, memória e presença, de quem me encheu a vida.

Despeço-me, obrigatoriamente, com um até sempre e com um inesquecível: “In Manus Tuas”. Ponto Final.

publicado por mparaujo às 11:29

12
Set 17

É a política que temos porque é o triste panorama partidário e cívico que ciclicamente, em cada período eleitoral, tem o privilégio de vir à tona, de ter palco e mediatismo.

É a política que merecemos porque, teimosa e injustamente, há a tendência para colocar nos partidos e nos políticos todo o ónus da culpa, toda a responsabilidade e, simultaneamente, esquecer que a política é responsabilidade de todos, de toda a sociedade.

O recente contexto eleitoral autárquico que culminará a 1 de outubro tem sido fértil no definhamento da condição político-partidária.

Por um lado, como já aqui referido, o crescente número de movimentos independentes, a maioria efémeros e apenas pontuais surgidos muito por força de divergências e quezílias no seio dos partidos e estruturas partidárias locais, aliado às inúmeras inclusões de ditos e pseudo independentes nas listas partidárias, são claros alertas à própria democracia. Sob a capa da liberdade e do direito individual (a eleger e a ser eleito) a sede e a ânsia do poder sobrepõe-se ao valor colectivo dos partidos que perdura, que faz a história social e política das comunidades e de um povo, muito para além da personificação e do narcisismo e de um determinado contexto pontual. De cata-ventos e de paraquedismos está a política cheia, dispensavelmente.

Além disso, cresce, tem crescido eleição após eleição (com mais ou menos variação), a desresponsabilização de cada cidadão através da abstenção e do alheamento eleitoral, transferindo para os outros o poder de decisão e de opção que cabe a cada individuo pelo direito ao voto. Direito que depois pretendem recuperar nas exigências de responsabilidades aos eleitos apesar da responsabilidade que não tiveram quando lhes foi permitido fazerem as suas escolhas e opções políticas em cada acto eleitoral.

Mas não podem os partidos e os políticos, todos os partidos e muitos dos políticos, manter a pieguice de que as críticas que lhes são dirigidas são infundadas, são injustas, que todos têm responsabilidade. E no que toca há responsabilidade, como já referido, ela não é exclusiva de ninguém mas também cabe aos partidos e as políticos.

Já por inúmeras vezes critiquei o meu partido, não tenho qualquer tipo de constrangimentos em fazê-lo quando a minha consciência (seja ela grande ou pequena... é o que é), a minha coerência e a minha responsabilidade assim o exijam. Mas o que se tem visto por este Portugal fora tem sido mau demais. Seja na apresentação de propostas, de candidaturas, de candidatos, seja na hipocrisia política com que se encara, tão banalmente, um processo que deveria ser entendido com o pilar da democracia pela sua proximidade com a realidade, com as comunidades e com os eleitores.

Neste contexto o CDS, tão célere a criticar as incoerências alheias, nem preocupação tem tido ou demonstrado com os seus telhados de vidro. E como são vários.

Entre outros e a título de exemplo...

Assunção Cristas com a ânsia de marcar posição e mostrar serviço na corrida à principal autarquia do país, ainda há cerca de duas semanas, a propósito do sorteio da Liga dos Campeões (uma vez mais a obsessão futebolística nacional), perdeu todo o sentido de integridade nacional, de Estado, de nacionalismo, ao desejar publicamente boa sorte ao Benfica e ao Sporting por representarem Lisboa (repito... Lisboa) na Liga dos Campeões.

21105782_10155712149369452_564339220416656024_n.jp

Já as escolhas e apresentações de candidatos demonstram, em tantos e tantos casos, o que é a realidade do esvaziamento crítico dos partidos. A escolha que o CDS fez (ou apoiou) para a lista de candidatos à Câmara Municipal de Castanheira de Pêra não podia ser mais surreal. E não é pelo nome em si... é mesmo pelo que sustenta a candidatura. A cantora Ágata, a propósito da escolha do seu nome para a eventual vice-presidência da autarquia do distrito de Leiria, teve expressões que deviam fazer corar qualquer responsável centrista. Não ouve os discursos da líder do partido que a apoia eleitoralmente (isto depois de ter chamado "Conceição Cristas" a Assunção Cristas), a política para ela vale zero e que se outro qualquer partido a tivesse convidado (fosse o PNR, o PDR, o PSD, o BE, o PCP ou o MRPP) teria dito que "sim". Independentismo no seu apogeu.

20799169_1653831781293746_1451343236445149463_n.jp

Mas a "pérola" destas eleições autárquicas, a cereja em cima do bolo, das independências, dos falsos profetas, da falta de transparência, da falta de ética, de moral e de coluna vertebral, surgiu na edição de hoje (12/09/2017) do jornal Público. Em entrevista a este diário, o ex-ministro e político Bagão Félix afirmou, sem qualquer pudor, nem sentido de responsabilidade político-partidária, que «(...) o meu voto em Lisboa, há muito decidido, será em Fernando Medina, ainda que, em eleições gerais, não vote no Partido Socialista, a que ele pertence. Ao mesmo tempo, estou na lista do CDS para a assembleia da minha freguesia (...)» (Freguesia Avenidas Novas, Lisboa).

É o que temos, embora ache, convictamente, que não merecemos... não deveríamos merecer.

publicado por mparaujo às 23:12

11
Set 17

20150305_bispo_porto_0037.jpg

Não foi fácil ou à primeira vista a empatia, muito por culpa de anos e anos de relação próxima com o seu antecessor.

Aos poucos, a proximidade familiar, a simplicidade e, simultaneamente, a forma como foi expressando a sua percepção do que é e deve ser a Igreja foi-nos juntando e aproximando.

Muitas foram, em distintas circunstâncias, as vezes que nos cruzámos, que nos sentámos à mesa, que estivemos lado-a-lado... sempre pronto a ouvir-me mais até do que a falar. O que dizia, mesmo que pouco, era IMENSO.

Muitas foram as vezes que foi recebendo as minhas mensagens mesmo após a sua saída de Aveiro para o Porto. A distância não foi, nem seria, motivo para deixar de lhe escrever... tantas e tantas vezes (quase sempre) crítico de uma Igreja que teimosamente não me acolhe, cada vez acolhe menos, apesar da minha posição de crente, das minhas referências (que são, actualmente, a sua e a do Papa Francisco).

Nunca tive uma única rejeição, um único «não tens qualquer razão», nunca me disse "não". Soube sempre escutar, dizer o que sabia (e era muito), saber aconselhar.

Hoje, já deixei de ter remetente físico para as minhas "epístolas de um crente ao seu Bispo". Ficarão sempre connosco.

Deixei de ter remetente físico mas não esquecerei nunca a simplicidade de um homem culto, amigo e presente.

Estará e será sempre PRESENTE.

ATÉ SEMPRE, D. António Francisco. Morreu o "meu bispo".

 

publicado por mparaujo às 11:06

06
Set 17

tomada de posse.jpg(foto da tomada de posse... Assembleia de Freguesia Glória e Vera-Cruz - 18/10/2013)

publicado na edição de hoje, 6 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Dever cumprido

Não é fácil adivinharmos o futuro; aliás afigura-se, a qualquer ser humano, impossível. Daí a expressão comum «nunca digas nunca». No entanto, haverá sempre a garantia daquilo que possam ser os desejos, as perspectivas e as expectativas. Praticamente concluído o mandato autárquico 2013/2017 estão, desta forma, terminadas as minhas funções como Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz. Mesmo sem a certeza do que possa estar para além do horizonte atrevo-me a dizer que não será um “até já” ou um “até breve”… é, com a garantia do presente, um “até sempre”.

Foram várias as vivências autárquicas ao longo de alguns anos como vogal (e neste último quadriénio como presidente) da assembleia de freguesia. Por exemplo, ficam as marcas de ter estado presente na mudança da sede da Rua Dr. Nascimento Leitão para a Rua Mário Sacramento; a inauguração da casa da Sustentabilidade; a reforma administrativa que resultou na fusão das duas freguesias urbanas (Glória e Vera Cruz).

A descrença e a desilusão na política local aveirense, a todo e a qualquer nível, de forma generalizada e sem qualquer pretensão de particularizar, partidarizar ou personificar, levam-me a dizer “adeus”, “até sempre”. Há um vazio crítico, um “buraco negro” de militância e participação nos partidos políticos aveirenses e na vivência política local. Algo, diga-se, pelo panorama e pelo que é possível conhecer, se alastra a um significativo número de municípios/regiões no país.

Por razões óbvias inerentes à conjuntura eleitoral que se vive e ao tempo que medeia o próximo acto eleitoral autárquico, aconselha o bom-senso e a ética que não faça qualquer juízo particular em relação ao mandato agora terminado, dado que entre os colegas autarcas que comigo percorreram este último mandato nas freguesias da cidade de Aveiro há recandidatos e candidatos. Mas há quatro notas que importa relevar das experiências autárquicas vividas.

Primeiro, realçar o respeito político e pessoal vivido por todos, assente numa pluralidade partidária significativa, que só beneficiou o papel e a acção da Assembleia de Freguesia através de uma vivência tão substancialmente participada quanto informal. O que, para além do contributo cívico e político de todos, só facilitou o meu papel e função na presidência da mesa.

Segundo, lamentar que o país, depois de tantos alertas, depois de uma reforma administrativa e legislativa do Poder Local desconexa, sem qualquer consistência e com resultados práticos duvidosos, não tenha, volvidos estes anos, parado para reflectir, repensar e implementar uma verdadeira alteração ao mapa administrativo do poder local (regiões, municípios, freguesias) aliada a uma premente alteração do quadro legislativo do Poder Local (finanças locais, lei eleitoral local, competências, financiamentos, etc.). Infelizmente, em Portugal, o tempo arrasta demasiadamente a realidade que se vive sem que as soluções e decisões surjam coerentes e consistentes.

Terceiro, o país tem que reflectir sobre o (sério) problema da legitimidade democrática e da sobreposição administrativa territorial: competências, financiamento, responsabilidade, gestão. Não é compatível o exercício democrático da eleição autárquica com a sobreposição administrativa e política de uma região face a um município ou de uma câmara face a uma freguesia, principalmente as de cariz e realidade urbanas.

Por último, embora este mandato tenha tido (por comparação com outros na então freguesia da Glória) vários momentos de presença de cidadãos (fregueses) em algumas sessões da Assembleia de Freguesia, Portugal ainda tem uma enorme iliteracia política e de cidadania para colmatar. Falta participação e presença dos cidadãos junto dos órgãos que elegeram, falta sentido de cidadania na vida das comunidades. A democracia não pode, nem deve, estar refém de uma “cruz” de quatro em quatro anos, do vício crítico de “sofá” dos eleitores quando se aproximam eleições. E a culpa é dos cidadãos. A democracia constrói-se com todos e em todos os momentos (nas eleições, no direito fundamental a eleger – e a ser eleito – na participação na vida das comunidades, dos bairros, das freguesias, dos municípios) sem que isso retire ou menorize a responsabilidade e legitimidade democrática do poder de decisão dos eleitos.

Mas ao país, a todo o país, ainda falta muita democracia.

publicado por mparaujo às 08:12

04
Set 17

A propósito da notícia do Diário de Aveiro a página oficial do filme "O Reencontro" pergunta «Foi um dos que encheu o Centro Cultural e de Congressos de Aveiro?» no passado sábado. A resposta é pronta e clara: Sim... eu estive lá.

59ac1c58d9e4b.png

O propósito era o de presenciar a estreia da jovem aveirense, assistente de informação na RTP, como realizadora e assistir à estreia absoluta do seu primeiro trabalho cinematográfico "O Reencontro".

A escolha de Aveiro, terra natal, para esta primeira revelação resultou numa interessante aposta. O risco inerente a uma estreia, o nervosismo óbvio de quem desconhece, de todo, o que serão a reacção e as expectativas do público (consideravelmente heterogéneo, geograficamente distinto) rapidamente se transformou numa ambiência geral informal, descontraída, à imagem da personalidade da realizadora, muito por força da apresentação desinibida e descontraída do jornalista e pivot da RTP, João Fernando Ramos, também ele com ligações pessoais a Aveiro.

Aliás, Aveiro foi referência inicial nesta estreia desde o apresentador, à mensagem de boas-vindas e de felicitações do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Eng. Ribau Esteves, passando por um conjunto de parceiros/patrocinadores da região, até à própria Daniela Guerreiro que não esqueceu uma das identidades culturais de Aveiro - a cerâmico - apresentado-se no Centro Cultural de Congressos com um fantástico vestido estampado de azulejos.

21246295_981690171973813_2058817912817566674_o.jpg

O filme, que espelhou a capacidade e a coragem da Daniela Guerreiro em concretizar e tornar realidade o seu sonho de realização (que não será, garantidamente, passo único) apresenta-nos um enredo que se descobre bem perto do final mas que se reconhece consistente e coerente com o desenrolar dos vários contextos que nos são apresentados desde o início. E é, igualmente, coerente com o título e a mensagem de apresentação: um jovem que, por razões e vivências familiares, se vê na "obrigação moral" de percorrer o Caminho de Santiago (entre Viana do Castelo e Santiago de Compostela) de forma solitária, encontrando-se a cada passo, em cada etapa, terminando por Reencontrar a sua própria história de vida e interioridade.

Não é, nem parece que tenha sido esse o propósito, um filme sobre os Caminhos de Santiago (mesmo que se tenha baseado em duas obras literárias daquele que é considerado o maior escritor português sobre o Caminho de Santiago, Luís Ferreira, presente na estreia). Mas mesmo para aqueles que já foram peregrinos (mesmo que pelas mais diversas razões e meios) o filme  não deturpa a essência da peregrinação a Santiago de Compostela: momentos de interioridade e de reencontro pessoal. A simplicidade da história e das paisagens (muito bom no que respeita à imagem e fotografia), a aposta na inexperiência de representação, tornam o filme mais próximo e mais realista e verdadeiro.

Os cerca de 60 minutos que prenderam tantos que encheram as cadeiras do Grande Auditório do Centro Cultural e de Congressos de Aveiro foram bem despendidos, o que só pode ter como resultado final a motivação da Daniela e de toda a equipa (actores, técnicos, produção) para continuarem a promover este interessante projecto e a concretizarem outros sonhos futuros com novos projectos. Com a mesma ambição, a mesma dedicação, o mesmo empenho e a mesma coragem.

Que venham mais Reencontros.

publicado por mparaujo às 22:14

pesquisar neste blog
 
subscrever feeds
arquivos
2017:

 J F M A M J J A S O N D


2016:

 J F M A M J J A S O N D


2015:

 J F M A M J J A S O N D


2014:

 J F M A M J J A S O N D


2013:

 J F M A M J J A S O N D


2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

27 seguidores

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Novembro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10

13
16

19
20
21
22
23
24
25

26
27
28
29
30


Visitas aos Arcos
Siga-me
links