Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.
Publicado na edição de hoje, 2 de janeiro de 2013, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Ano Novo… vida difícil.
Entrámos no novo ano, 2013. O tal ano que Pedro Passos Coelho apelidou de difícil e que há uns meses era referenciado como o ano da retoma e da viragem na crise.
A verdade é que este 2013 vai ser um ano de incertezas, crítico, muito dependente do cumprimento ou não da meta do défice para 2012 (5%) que muitos acham improvável atingir, e ainda distante do tal (...)
Publicado na edição de hoje, 9 de dezembro, do Diário de Aveiro.
Entre a Proa e a Ré
Refundar a Democracia Local
Após o “25 de Abril de 74” e o “25 de Novembro de 75” um dos pilares da reconquistada democracia foi alicerçado na importância e no papel desempenhado pelo Poder Local: freguesias, câmaras municipais e assembleias municipais. O exercício de uma democracia mais representativa, mais próxima dos cidadãos e das comunidades, conhecedora e gestora das realidades, (...)
Hoje, o país acordou ainda meio atordoado com a especificidade do Orçamento do Estado para 2013, com a "refundação" do Estado e a recusa de entendimento entre Governo/PSD e PS, com a polémica (surreal) em torno das declarações, ontem à SIC, de Isabel Jonet - presidente do Banco Alimentar contra a Fome. De tal forma atordoado que a maioria dos portugueses (acredito mesmo (...)
Publicado na edição de hoje, 24 de outubro, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
(des)Agregações… o lado político
Depois da referência, na edição do passado domingo, ao enquadramento da reorganização administrativa do território autárquico com a proposta aprovada pela Assembleia Municipal para o Município de Aveiro, importa analisar a Lei 22/2012, de 30 de maio, do ponto de vista político, findo (...)
Desde o mês de setembro, pelo menos, que se vem dando eco a uma eventual candidatura de Luís Filipe Menezes à liderança da Câmara do Porto. Aliás uma provável candidatura que conta já com o aval do ministro-adjunto Miguel Relvas, mesmo que ainda nada devidamente oficializado.
No entanto, há dois pormenores que se (...)
Publicado na edição de hoje, 5 de setembro, no Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Uma reforma falhada…
O anúncio feito ao final do dia desta segunda-feira passada não augura nada de promissor para o futuro do poder local.
As declarações dos vice-presidentes do PSD e do CDS, Jorge Moreira da Silva e Nuno Melo, respectivamente, referiram que os dois partidos da coligação governamental não chegaram a (...)
Publicado na edição de hoje, 22 agosto, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Final de Verão autárquico tempestuoso…
À medida que se vão projectando as reentrés partidárias, onde PSD e Bloco de Esquerda deram já os primeiros sinais, também se avizinha um Setembro agitado para a o futuro do poder local e para as autarquias.
Não tem sido fácil a governação autárquica desde há pouco mais de um ano, (...)
Por imposição do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal (Troika) o governo português viu-se na obrigação de reduzir em 2% o número dos funcionários da Administração Pública. No recente relatório Síntese Estatística do Emprego Público, publicado pela Direcção-geral da (...)
Não vai ser apenas o regresso às aulas que marcará este final de Verão.
Setembro que se aproxima vai marcar o início de um período muito controverso e agitado para o poder local: vão-se perfilar as candidaturas às eleições autárquicas de 2013, com muita movimentação de bastidores, influências, pressões, críticas e ainda a dúvida em relação a possíveis candidaturas a outros municípios por parte de autarcas que já cumpriram três mandatos consecutivos.
Mas não só. (...)
Publicado na edição de hoje, 8 de agosto, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Alheamento do poder local…
Têm sido várias as notícias que divulgam posições assumidas por diversas Assembleias Municipais referentes ao processo da reforma e reorganização administrativa territorial autárquica. Excluindo o caso excepção do processo que decorre em Lisboa, todas as posições, para já, assumidas (...)
Publicado na edição de hoje, 25 de julho, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Tons de Verão…
Ao contrário do que normalmente ocorre noutros anos, a denominada “silly season” (época tonta/idiota), este ano, nada tem de calma, sem sabor, sem motivos de interesse ou explosivos. Bem pelo contrário… Vamos por partes.
1. Os “não casos” que teimam em serem casos. Miguel Relvas, ministro-Adjunto e (...)
Publicado na edição de hoje, 24 de junho, do Diário de Aveiro.
Entre a Proa e a Ré Poder local, que futuro?
Há um fundo de verdade nas mais diversas contestações dos autarcas portugueses, sejam eles das autarquias ou das freguesias: o Governo tem exercido, no último ano, uma pressão desequilibrada sobre o poder local. E desequilibrada porque as medidas e políticas a aplicar nem sempre são consistentes, (...)
O presidente da Câmara Municipal do Porto, no passado sábado, dia 9 de junho, na Curia, no âmbito da "universidade do poder local" (organizada pelo PSD Nacional, JSD Nacional e Grupo Europeu do PSD), defendeu que "as câmaras (...)
Publicado na edição de hoje, 30 de maio, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
Pressão sobre o poder local...
Apesar das recentes medidas que limitam e criam sérios e incontornáveis obstáculos a que os órgãos do poder local possam executar a sua primária missão: um eficaz e concreto serviço público aos seus munícipes e fregueses (nomeadamente a Lei 8/2012 e a sua regulamentação – a chamada “lei (...)
Afinal, segundo as contas do governo (ainda por apurar na totalidade a informação que deverá ser prestada, ou que deveria ter sido até ao dia 15 de março, pelas autarquias), a dívida global das câmaras municipais ascende aos 12 mil milhões de euros (a estimativa situava-se nos 8 mil milhões de euros).O ministro Miguel Relvas tinha já anunciado que cerca de 30 autarquias precisariam de intervenção financeira. Claramente, esta intervenção financeira significa a ingerência (...)
Publicado na edição de hoje, 29.02.2012, do Diário de Aveiro Debaixo dos ArcosVentos da reforma… Decididamente, o processo da reforma da administração local parece caminhar para um desfecho que será tudo menos pacífico, colocando o poder local em pulverosa, de costas voltadas para o país e em confronto interno.Permanece como principal foco de discussão, de maior crítica, de maior inconformismo, o eixo que está relacionado com o mapa geográfico e a temática da fusão das (...)
começa a ser preocupante o discurso balofo e sem consistência de António José Seguro. Para além de um cansaço quanto ao facto de disparar em todas as direcções sobre tudo e mais alguma coisa, mesmo que sem ser a propósito.Tal como acontece nestas declaraçõesrelacionadas com a (...)
Um País a funcionar a meio gás ou mesmo parado. Assim se apresenta esta terça-feira de Carnaval que está a chegar ao fim. Este é o "lead" da notícia do DN ("País a meio gás ou parado") mas que foi comum a tudo o que foi notícia e órgãos de comunicação social sobre a "não tolerância" neste Carnaval.E de facto a medida tomada não se mostrou positiva, nem produtiva.Já aqui, em "Carnaval da pieguice (...)
Publicado na edição de hoje, 15.02.2012, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos A oportunidade da (não) Reforma do Poder Local O Governo aprovou no passado dia 2 de Fevereiro, em sede de Conselho de Ministros, a Proposta de Lei n.º 44/XII que irá apresentar à Assembleia da República. Esta Proposta de Lei está enquadrada nos pressupostos referenciados no Documento Verde da Reforma da Administração Local, concretamente no Eixo 2 – Organização do Território, e estabelece a (...)