Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

01
Fev 15

publicado na edição de hoje, 1 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A Europa vê-se ‘grega’…

As recentes eleições na Grécia têm marcado a agenda política nacional e internacional ou as discussões políticas mais ‘caseiras’. Os gregos, de forma legítima e democrática, marcaram a sua posição anti-austeridade e de oposição à Troika.
Mas a posição da Grécia, o discurso radical do Syriza em matéria da dívida ou as afirmações e as opções políticas já tomadas pelo novo governo, são o “mal menor”. Depressa desvaneceu o encanto do “cisne”: primeiro com a surpresa da coligação governamental com direita radical do “Independentes Gregos” (muito facilmente surgirão as divergências ideológicas que estão para além das questões financeiras… multiculturalidade, nacionalismo, defesa, emigração, xenofobia, cultura, área social, entre outros); segundo com a posição das relações externas claramente contrária ao que tem sido a movimentação política dos países do leste europeu face à Rússia, à União Europeia e à NATO (veja-se o caso da Ucrânia) podendo criar um isolamento geopolítico não favorável aos gregos; e terceiro, mais relevante, a moderação do discurso anti-Troika e anti-austeridade que irá acentuar-se ainda mais com o desenrolar da governação e a confrontação com a realidade da falta de dinheiro e de investimento. Aliás, o próprio novo ministro das Finanças foi o primeiro a dar esse sinal face às posições da Alemanha e do BCE em relação à renegociação da dívida grega ao afirmar que algum do discurso eleitoral foi “bluff político”.
No entanto, importa destacar que neste renascer grego todos os quadrantes vão ter os seus “sapos” para engolir: a esquerda radical pela moderação do discurso e pela coligação governamental à direita; o centro-esquerda socialista pelo impacto do resultado eleitoral do PASOK e por não ter sido um partido socialista, depois do falhanço “Hollande”, a marcar uma posição de força com a União Europeia; a direita e o centro-direita por, mais uma vez, se colocar em causa as políticas monetárias e financeiras e os programas de ajustamento das dívidas soberanas (mesmo que para alguns isto não passe de um “conto infantil”).

Mas mais do que tudo isto, há, em toda esta mudança na Grécia, um aspecto que merece especial valorização e um reconhecido mérito político. A forma como o novo governo helénico tem questionado os mais elementares fundamentos e princípios da União Europeia do ponto de vista da solidariedade entre os 28, da decisão conjunta, da igualdade dos deveres e direitos dos Estados Membros e não da submissão às “vontades” de dois ou três Estados ou de uma entidade (BCE).
E é neste questionar do actual projecto europeu e do futuro da União Europeia (algo que interessa aos russos minar tal como o fazem via Ucrânia) que se deve reconhecer o mérito político de Alexis Tsipras. O efeito dominó das eleições gregas dificilmente se repetirá, em si mesmo, noutros países, por várias razões: sistemas eleitorais e democráticos distintos, a realidade do país que continua fortemente intervencionado, a excessiva dependência económico-financeira externa da Grécia, por exemplo. No entanto, este "cartão vermelho" à União Europeia poderá criar uma movimentação mais global que pressione as suas instituições para a forma como se tem desenvolvido o seu funcionamento, como têm sido aprovadas e implementadas as medidas e as políticas europeias na comunidade ou como se têm relacionado os 28 Estados-Membros, num permanente conflito de interesses individuais esquecendo o princípio da unidade e solidariedade comuns.

publicado por mparaujo às 20:18

27
Jan 15

bandeira grega.jpgOs recentes acontecimentos eleitorais gregos e os respectivos impactos têm surgido com uma extrema velocidade não muito vulgar quando se trata da "coisa política".

No domingo, aguardavam-se com enorme expectativa os resultados finais. A vitória do Syriza era algo perfeitamente expectável, mas havia significativas dúvidas para saber se haveria, ou não, maioria absoluta; quais os resultados das outras forças partidárias, nomeadamente da Nova Democracia e do PASOK. Não foi preciso esperar muito tempo para que tudo, ou quase tudo, se esclarecesse: o Syriza ficou a dois deputados da maioria; a Nova Democracia sofreu pesada derrota; o PASOK desapareceu do mapa político grego.
Sobre a inquestionável vitória do Syriza já aqui expressei uma breve reflexão: "O rufar dos tambores no Olimpo...". Ao mesmo tempo, grande parte da esquerda portuguesa (BE, Livre, as novas e futuras plataformas políticas...) soltavam "hossanas" e deitavam foguetes pela legítima e democrática decisão do povo grego. Até António Costa, de forma questionável e que deixa algumas dúvidas políticas, preferiu esquecer a pesadíssima derrota dos seus "camaradas socialistas" do PASOK para se 'colar' a esta onda grega de anti-austeridade.

Mas face as resultados surgia a dúvida na forma como Alexis Tsipras iria contornar a questão dos dois deputados que lhe faltava para a maioria. Tão depressa surgiu a interrogação, como tão depressa (muito poucas horas para um processo de negociação política) surgiu a resposta e a solução, mesmo que esta tenha sido um balde de água fria nos ânimos esquerdistas tão calorosos (principalmente para os que têm querido forçar, discurso após discurso, uma grande frente de esquerda). Quando os olhares se voltavam para os 15 deputados do Partido Comunista Grego / KKE ou (porque não?) para os 13 deputados do Partido Socialista Grego / PASOK, surge a surpresa: excluindo os extremistas-direita do To Potami ou os neonazi "Aurora Dourada", Alexis Tsipras estende a mão ao partido de direita conservadora "Gregos Independentes". Estando claramente obcecado pela questão da dívida e da Troika, o Syriza esqueceu facilmente os conceitos xenófobos, as políticas de emigração, a anti-multiculturalidade, a enorme diferença ideológica, para se centrar num objectivo comum: "kickoff Angela Merkel".

Menos de 24 horas foi o tempo suficiente para arrefecer os ânimos.

Mas as surpresas não se ficam por aqui, nestes momentos pós-eleitorais.
À bandeira política de campanha, à promessa e compromisso de mudança e de enfrentar, cara-a-cara, a Troika e os mercados, assumido perante o povo grego, Angela Merkel e o BCE já fizeram o primeiro aviso, secundados pelo FMI e Christine Lagarde.
E perante estes primeiros sinais de inflexibilidade externa, o novo governo grego, já empossado, já dá mostras de alguma moderação pós-eleitoral quando o novo ministro das Finanças veio afirmar que houve "bluff eleitoral" nas posições do Syriza.

Assim, não é de espantar algum descrédito quanto ao futuro da Grécia e ao futuro da coligação e do Governo gregos, dando razão a algum cepticismo por parte dos partidos da direita, do PCP (após conhecida a coligação com a "direita radical grega") e de muitos socialistas, ao contrário de António Costa, como, por exemplo, Vital Moreira ou João Paulo Pedrosa (ao jornal i).

Quando continuar a faltar o dinheiro nas famílias e nos multibancos gregos, será a prova de fogo para se saber se o discurso anti-Troika e anti-austeridade manterá o mesmo fulgor eleitoral.

publicado por mparaujo às 15:19

25
Jan 15

Syriza.jpgA marca desta semana, independentemente de outros contextos relevantes (a venda PT aos franceses da Altice ou as mortes ocorridas, em esperas, nas urgências dos hospitais portugueses) é, inevitavelmente, o resultado eleitoral grego, com a vitória da extrema-esquerda do Syriza.
Os gregos disseram Basta e bem alto... disseram-no à Troika, à União Europeia, ao BCE, a Angela Merkel.
Pelo menos enquanto não houver o choque entre a retórica política/ideologia dos vencedores e a realidade económico-financeira do país (desemprego, falta de dinheiro, etc) está instalada a ruptura com o passado e com a influência da Troika na Grécia. O futuro muito próximo, não será mais que um ano, dirá quem será o primeiro a ceder: Troika ou Grécia. Sendo que os próximos tempos marcarão, ou não, a inflexibilidade da posições eleitorais assumidas pelo Syriza e que levou à conquista de uma vitória há muito anunciada.

Mas não vale a pena esconder que este resultado eleitoral na Grécia irá deixar marcas e terá "danos colaterais", pelo menos na União Europeia.
O efeito dominó das eleições gregas dificilmente se repetirá, em si mesmo, em outros países, por várias razões: sistemas eleitorais e democráticos distintos, a realidade do país que continua fortemente intervencionado, a excessiva dependência económico-financeira externa da Grécia, por exemplo.
No entanto, este "cartão vermelho" à Troika poderá criar uma movimentação mais global na União Europeia que pressione as suas Instituições para a forma como as medidas e as políticas de Ajudas e Ajustamentos têm sido implementadas nos países resgatados.

Há ainda os impactos que a leitura política destes resultados eleitorais devem provocar nos partidos políticos tradicionais, em muitos países europeus, já para não falar do crescimento do eurocepticismo. Há a tendência para a desfragmentação do peso eleitoral dos partidos do centro-esquerda (socialistas), sociais-democratas e liberais, para o surgimento (mesmo que pontual e espontâneo) dos extremos, sejam eles à direita ou à esquerda. E, neste caso, importa questionar se, aqueles que hoje aplaudem e se congratulam pela vitória do Syriza, como factor de ruptura e de mudança, manterão a mesma posição noutros contextos (lembremos a França) caso partidos de extrema-direita conquistem os mesmos palcos.
Por último, os partidos do poder ou partidos do chamado "arco do poder" de países em anos eleitorais deverão ter um cuidado redobrado com estes resultados gregos, já que é óbvio o aproveitamento político da vitória do Syriza para efeitos eleitorais pelos partidos da mesma "família ideológica".

publicado por mparaujo às 22:35

11
Set 14

Temos sempre a tendência natural e genética para nos focarmos apenas num ponto da agenda mediática, seja política ou não, sendo que esse mesmo foco serve ainda para desviar a atenção de outras temáticas tão ou mais relevantes. Aliás, do ponto de vista político essa é uma técnica comunicacional recorrente: lançar para a opinião pública o acessório para desviar eventuais polémicas sobre o essencial.

Sendo certo que as primárias socialistas têm impacto directo no futuro político e governativo do país, mesmo que assunto interno do PS, passou completamente ao lado, ofuscada pelos resultados das federações socialistas e pela realização dos dois debates televisivos (TVI e SIC) entre António José Seguro e António Costa, a nomeação do comissário europeu português, Carlos Moedas, para a pasta da Investigação, Ciência e Inovação. Excepção para algumas notícias na “hora”, duas ou três declarações políticas e pouco mais, excluindo um rol significativo de piadas/anedotas envolvendo “moedas” e “notas”.

Reservo mais para o aproximar do dia da decisão socialista algumas palavras sobre a temática, até porque entre a política e o futebol há uma ou outra semelhança: no fim é que se fazem as contas.

Assim sendo, a nomeação do Eng. Carlos Moedas, até então Adjunto do Primeiro-ministro, merece algumas considerações de forma muito telegráfica.

A indicação, por parte de Pedro Passos Coelho, de um nome para Comissário Europeu não foi de todo nem pacífica, nem clara, pelo menos para a opinião pública. Quando tudo indicava a saída do Governo de Maria Luís Albuquerque ou a indicação de alguém que tivesse estado ligado à oposição (o que não seria novidade), a primeira surpresa surge com a indicação do nome de Carlos Moedas. E surpresa porque não era expectável que Passos Coelho abrisse mão do que foi até agora (e juntamente com Miguel Relvas) o braço direito do Primeiro-ministro e muito do mentor político da actuação deste Governo.

Por outro lado, surge a segunda surpresa. Afigurava-se, mesmo que difícil, alguma capacidade de negociação em relação à pasta a atribuir ao comissário português. Daí que não seria de estranhar a saída da Ministra das Finanças com a perspectiva de uma pasta na área económica, fiscal, financeira e orçamental, ou na área social (emprego, por exemplo). Isto para não falar nas importantes pastas nacionais como a agricultura e as pescas ou o desenvolvimento regional. Mas por mais esforço que o Governo, a posição (PSD e CDS) e Carlos Moedas façam, saiu-nos o tiro pela culatra.

Não vale a pena querermos tapar o sol com a peneira. Tal como os ministérios nacionais, há pastas na Comissão Europeia com um peso económico, político e social mais relevante que outras. Para além disso, há pastas europeias que têm uma importância acrescida para o desenvolvimento nacional e que Portugal só teria, em teoria, a ganhar com a nomeação de um comissário europeu português para essas áreas. Basta recordar as mais recentes afirmações da directora do FMI, Christine Lagarde, indicando a Espanha como “o único país da zona euro a progredir devido às reformas estruturais”. Não por acaso, o espanhol  Joaquín Almunia foi, durante vários anos, comissário europeu da “era Durão Barroso” para os assuntos Económicos e Monetários. Nós nem a presidência da Comissão Europeia soubemos aproveitar, mesmo que agora venha aí “uma pipa de massa”.

Calhou-nos, desta vez, uma pasta sem tradição em Portugal, numa área tão mal tratada e abandonada pelas políticas nacionais, uma pasta claramente muito mais técnica que política, sem capacidade de pressão europeia. Um balde de água fria que o facto de Carlos Moeda ir gerir um dos maiores orçamentos europeus disfarça ou aquece.

(créditos da foto: Orlando Almeida-Global Imagens)

publicado por mparaujo às 11:26

12
Ago 14

O trunfo é “espadas”.
Putin volta a marcar pontos no conflito da Ucrânia.
Depois das sanções decretadas pela União Europeia e pelos Estados Unidos, o Kremlin responde com o embargo às importações de produtos e bens alimentares e agrícolas do ocidente. Resta saber para que lado penderá a balança das sanções.
Mas Putin joga ainda uma cartada importante no jogo geopolítico e geoestratégico do conflito ucraniano: a ajuda humanitária. E a cartada é importante porque, seja qual for o desfecho desta acção, a Rússia poderá sair sempre a ganhar.
Sob a capa da Cruz Vermelha Internacional, caso a ajuda humanitária entre na Ucrânia, entrará sempre a “bandeira” russa e o que isso possa significar: ajuda e mais armamento nas mãos dos rebeldes, mas também uma melhor imagem política (salvação humanitária) para os ucranianos pró-russos e para todas as movimentações que promovam a integração da Ucrânia na Rússia. Além disso, a entrada da ajuda humanitária servirá também para a criação de um corredor de intervenção da ONU, colocando a Rússia numa posição internacional privilegiada e mais firme.
Mantendo-se a irredutibilidade ucraniana quanto à ajuda humanitária russa, no caso da impossibilidade da acção do Kremlin, a verdade é que Putin sairá na mesma a ganhar do ponto de vista político, já que aos olhos da opinião pública local e internacional, a Ucrânia será tida como força do bloqueio à ajuda aos seus próprios concidadãos.
Mais uma vez, Putin um passo à frente do resto do mundo na questão ucraniana.

publicado por mparaujo às 17:28

01
Ago 14
http://2.bp.blogspot.com/-kRDSwseF1gk/U9lQM7i8irI/AAAAAAACGiU/SzMOVNZITgk/s1600/Jos%C3%A9+Dur%C3%A3o+Barroso.png

Em pleno final de mandato europeu, Durão Barroso anunciou a vinda de uma “pipa de massa” de fundos comunitários no âmbito do próximo Quadro de Apoios Comunitários 2020 - Fundos Estruturais. São cerca de 26 mil milhões de euros de ajudas da União Europeia. De facto é um valor significativo para um país a necessitar de investimento como do pão para a boca.

Mas há dois aspectos na declaração do ainda Presidente da Comissão Europeia que merecem destaque.

O primeiro prende-se com uma importante advertência de Durão Barroso: “26 mil milhões de euros é uma pipa de massa, este dinheiro deve ser bem aplicado (…)”, reforçando a necessidade de uma aplicação coerente dos fundos que Portugal terá há disposição nos próximos sete anos. E importa recordar que um país com assimetrias regionais graves, problemas na economia e no desenvolvimento, funções sociais elementares desestruturadas, como a saúde, a educação/ensino, a justiça, os apoios sociais, o emprego, os transportes, …, desde a adesão de Portugal à então CEE (1986) e até ao ano de 2011, entraram nos cofres do Estado cerca de 80,9 mil milhões de euros (cerca de 9 milhões de euros/dia). Prioridades questionáveis, falta de consistência política na aplicação dos fundos, projectos desajustados da realidade nacional, resultaram num desbaratar de dinheiro e de perda de oportunidades de crescimento e de desenvolvimento ao longo de legislaturas atrás de legislaturas (para todos os gostos) e que levaram, por três vezes, o país a graves crises económico-financeiras e a intervenções externas.

Mas Durão Barroso afirmou ainda, na apresentação oficial em S. Bento, na passada quarta-feira, do acordo que define a estratégia de aplicação dos fundos estruturais e de investimento da União Europeia, que “É uma ‘pipa de massa’ suficiente para calar quem diz mal da Europa”.

Ora não é… e não é porque os portugueses já estão fartos de perder a sua soberania, os comandos dos destinos do seu país, a troco de pipas, tonéis, vasilhames ou barricas, cheias de euros que apenas com medidas de austeridade, sacrifício e empobrecimento geral podemos pagar. Mais… as críticas à Europa, no âmbito do programa de ajustamento que terminou há poucos meses, foram mais que justas pelo impacto que a falta de solidariedade e a estratégia europeias provocaram no país, na economia nacional, nos portugueses e nas famílias, subjugando os princípios da constituição europeia aos interesses dos países mais ricos em detrimento do empobrecimento e das dificuldades dos mais pobres. E neste aspecto muitos dos portugueses continuarão a dizer mal “desta” Europa.

publicado por mparaujo às 18:07

19
Jul 14

A queda do avião das linhas aéreas da Malásia, na zona ucraniana de Donetsk, é uma tragédia irreparável e injustificável.

A tese/prova de que o avião terá sido abatido é de uma barbárie inqualificável.

Ponto. Sobre isto não me parece que haja qualquer outra justificação ou argumentação. Nada justifica a morte, inocente ou não.

A par desta triste e condenável realidade, já alguém (nomeadamente o João de Sousa) levantou uma questão que julgo bastante pertinente: no cálculo das probabilidades, a razão de um avião comercial, com cerca de 290 pessoas a bordo, sobrevoar uma zona de conflito bélico eminente/real. É óbvio que a dúvida e a questão levantadas não trarão qualquer justificação a tal acto condenável e, muito menos, qualquer sopro de vida às inocentes vítimas. Mas não deixa de ser uma questão pertinente e interessante.

À qual, pessoalmente, acrescentaria uma outra. Para lá de qualquer condenação dos responsáveis por esta barbárie, é inquestionável que a queda do avião se deveu a um acto bélico (abate com míssil) numa das duas actuais zonas de maior conflito geopolítico, a par com o conflito Israel/Palestina (Faixa de Gaza): a Ucrânia.

Quando surgiu o conflito interno em que opõe nacionalistas ucranianos e separatista pró-russos, eram diárias e constantes as posições públicas pró-Ucrânia e as ameaças à Rússia por parte da União Europeia, com a clássica figura de Angela Merkel à cabeça.

Com o despoletar de novas acusações entre o governo da Ucrânia e os separatistas, com novos contactos bilaterias entre USA e Rússia (Obama e Putin), com o condenável e trágico acontecimento a agravar o conflito interno, a União Europeia simplesmente calou-se. Já não critica, não condena, não ameaça.

Ahhhh esperem... já passaram as eleições. Pois...

publicado por mparaujo às 17:24

26
Mar 14

O título poderia ter um significativo número diferenciado de expressões. Por exemplo, "como perder as eleições numa só noite"; "a ingratidão política"; "do mérito à prateleira"; "as incoerências de Seguro"; "o peso da oposição socialista"; etc.

A pré-campanha eleitoral para as eleições europeias do próximo 25 de maio não me parece ter merecido, por parte do PS e, nomeadamente, de António José Seguro, uma especial e cuidada atenção. Mesmo que, como aqui o disse, entenda que este processo eleitoral em causa é, contextualmente, europeu (e deve ser pautado por isso), é evidente que a tendência de voto possa expressar o descontentamento dos eleitores em relação à coligação que governa o país. Não aproveitar esse facto é de uma incoerência e imaturidade política relevante. Aliás, algo que o próprio governo tem acautelado ao projectar o anúncio da saída do processo de ajuda externa apenas após as eleições. "Quem tem cu tem medo", lá diz o ditado.

Isto a propósito da elaboração, ontem, da lista dos candidatos socialistas a eurodeputados. Segundo a Comissão Política Nacional do PS em cima da mesa estiveram três critérios de selecção: renovação, qualidade e competências específicas em dossiês fundamentais para Portugal. Não se sabendo se os critérios são cumulativos ou independentes. Quanto à "renovação" tenho sempre a referência desportiva (não apenas futebolística) de que "em equipa vencedora não se mexe". Renovar apenas por um mero critério de "tempo" parece-me do mais redutor que possa existir. Aliás, para muitos dos cidadãos este aspecto da renovação, normalmente, está associado a um "encostar à prateleira", afastar geograficamente, para não ser embaraço político interno. E são tantos os casos que poderíamos usar para ilustrar tal realidade. Incomoda, é oposição interna, afasta-se para a Europa ou para uma outra qualquer instituição fora do país.

O que, mesmo que não tenha sido esse o critério, não andará muito longe da imagem deixada por António José Seguro ao anunciar o cabaça-de-lista socialista às europeias. Conhecidas as movimentações do PSD para as eleições europeias, foi notória a pressão interna que Seguro sofreu pelo impasse que estava a parecer preocupante em relação ao processo socialista. Uma das vozes do descontentamento, a par da de António Costa, foi a de Francisco Assis, aliás adversário interno de António José Seguro. Resultado: precipitação clara na forma como foi anunciado publicamente o cabeça-de-lista (em simultâneo com o congresso social-democrata) e a escolha do próprio Francisco Assis para cabeça-de-lista.

Não me vou pronunciar sobre a escolha, até porque os cenários de análise poderiam ser diversos.

Mas no entanto, a menos que haja uma qualquer razão ou um plausível motivo pessoal (que não consta publicamente e acho difícil a sua consistência e realidade) há um enorme tiro no pé na elaboração da lista socialista.

Apesar das listas serem uninominais, os portugueses votam pelo partido A, B ou C. No entanto, é mais que óbvio que a presença de personalidades de relevo, incluindo os cabeças-de-lista, facilitam o impacto eleitoral.
Se já colocaria, pessoalmente, em causa o facto de não ter sido escolhida para cabeça-de-lista, por mais razões que queiram apresentar para justificar o injustificável, é completamente inqualificável que o PS tenha deixado de fora às próximas eleições europeias a actual eurodeputada Edite Estrela. Trabalho e provas dadas não faltam. Embate político com coragem e frontalidade como muito poucos, ou raríssimos. Para além de ter sido, recentemente (2013) e pela segunda vez, nomeada a melhor eurodeputada (entre os 766 eurodeputados) para os assuntos do emprego e assuntos sociais. Se isto não tem valor, nada mais terá. Isto é de um ingratidão política que, mesmo para quem de "fora", inaceitável e incompreensível.
Isto sim... é brincar às eleições. E depois o Passos Coelho é que se está a lixar para as eleições.

publicado por mparaujo às 13:56

19
Mar 14

publicado na edição de hoje, 19 de março, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
O “inconseguimento” europeu.
Aproxima-se o primeiro acto eleitoral, de um ciclo de três, a realizar este ano, a 25 de maio: as eleições europeias. Curiosamente, numa altura em que, por distintas razões, a União Europeia tem estado mais presente na agenda política, quer nacional, quer internacional. Do ponto de vista interno sucedem-se as manobras para a apresentação dos candidatos ao lugar de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que ficará vago após o processo eleitoral referido. Em termos internacionais, a questão coloca-se no papel, triste, diga-se desde já, que a União Europeia, e alguns Estados Membros em particular (Alemanha, Espanha e Inglaterra à cabeça), tem desempenhado em relação à crise na Ucrânia. Do ponto de vista nacional, a questão coloca-se a dois níveis: o primeiro na relação que a União Europeia tem com a missão da Troika e o resgate financeiro a Portugal, concretamente em se saber qual será o seu papel e a sua solidariedade no pós-troika; o segundo, precisamente com o processo eleitoral de maio próximo.
Acontece que todo este envolvimento europeu nas circunstâncias apontadas tem tido um impacto negativo na frágil realidade europeia. No caso concreto de Portugal, a União Europeia, ao fim de 28 anos de adesão, continua a ser um conceito e uma realidade bem distante do dia-a-dia dos portugueses, quer no seu funcionamento, quer na sua concepção, quer nos seus princípios e fundamentos (objectivos e função, regulações e tratados). Para a grande maioria dos portugueses a Europa continua a ser o “bolso dos subsídios”, o “papão da regras e das quotas”, o destino preferencial do estigma da emigração. Ou ainda, onde cerca de duas dezenas de políticos nacionais e tecnocratas vão “ganhar algum sem se saber a fazer o quê”. Coisas básicas e elementares, para além do conhecimento do número dos Estados Membros (28), como as sete principais estruturas europeias (Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas – sim também há um na UE, e Banco Central Europeu) são conceitos e realidades distantes da imagem que os portugueses têm da União Europeia. Aliás, não será por isso de estranhar os dados vindos a público na comunicação social, no passado dia 15, num estudo de opinião realizado pela Pitagórica que revela que cerca de 60% dos portugueses não sabe um único nome de um dos 22 eurodeputados que representam Portugal no Parlamento Europeu. Excluindo o conhecimento sobre o nome de Durão Barroso e a sua função como presidente da Comissão Europeia, e que a União Europeia é constituída por 28 Estados Membros, o restante elementar conhecimento sobre a realidade europeia é algo surreal: que são 766 os eurodeputados que compõem o Parlamento Europeu, órgão directamente eleito pelos cidadãos de cada Estado Membro; que são 22 os eurodeputados portugueses (embora em maio, Portugal perca um e passem a ser 21 os eleitos por força da adesão da Croácia); que a duração dos mandatos é de cinco anos; ou que a dimensão da Comissão Europeia comporta 28 comissários.
Face a estes dados, parece ser importante que as instituições (por exemplo, Comissão Nacional de Eleições e Presidência da República) e os partidos promovam uma eficaz sensibilização dos portugueses para a importância do processo eleitoral europeu, dado o afastamento dos cidadãos em relação à Europa e face ao histórico valor elevado da abstenção nas eleições europeias.
Aliás, seria importante que os partidos não usassem o processo eleitoral europeu para acertos de contas governativos (actual e passado recente) e se focassem em aspectos verdadeiramente relacionados com os objectivos eleitorais: o futuro da Europa; o impacto que a União Europeia tem em Portugal; no papel e no peso que as organizações europeias têm; na solidariedade europeia entre os Estados Membros (ou ausência da mesma); no futuro da zona euro e na discussão sobre a permanência portuguesa; na dimensão política e social da União Europeia; na capacidade geoestratégica e geopolítica que a Europa tem ou não; na eventual criação e uma força militar (ou manter a Europa na NATO). São inúmeras as realidades e questões que são relevantes para o debate e posições políticas para estas eleições. Suficientemente importantes para deixarmos outras (não menos importantes) questões para os momentos próprios e que não estarão assim tão distantes (debate interno após o fim do programa de ajustamento já a partir de maio e eleições legislativas já em 2015).

publicado por mparaujo às 09:46

18
Mar 14

Primeiro round… primeira derrota da União Europeia.
Não foi nenhuma surpresa o resultado do referendo realizado no domingo na Crimeia. Cerca de 80% dos habitantes foram às urnas expressar, por significativa maioria (93%), a sua vontade de reunificação da antiga Região Autónoma da Ucrânia na Federação Russa. Apenas 7% dos votantes manifestaram-se a favor da continuidade da autonomia mas com ligação à Ucrânia.
Pelas mais variadíssimas razões, já expressas noutros textos, era mais do que espectável este desfecho e o resultado. A Rússia tinha todas as razões para restabelecer um “erro histórico”, como disse o principal rosto pela mudança política russa (o fim da URSS), o ex-presidente Gorbachov, e para preservar os seus interesses geoestratégicos na região, principalmente os militares e a posição privilegiada no Mar Negro.
Daí que seja inconcebível e injustificável a posição da União Europeia e dos Estados Unidos neste processo. A Crimeia já detinha uma posição de autonomia em relação à Ucrânia. Independentemente das pressões óbvias exercidas pelo Kremlin, a verdade é que foi o parlamento da Crimeia e os seus habitantes (para além dos 60% russófonos) que decidiram a reunificação à Rússia, por vontade expressa. Aliás, afigura-se lamentável todo este “circo” europeu e americano quando nenhuma das partes se preocupou com cumprimentos constitucionais no rebentamento de toda esta crise política naquele país. Aliás, quanto a referendos, vontades populares, decisões políticas de vários países e regiões, com pressão externa, influência diplomática ou militar, sanções económicas, “invasões” e desrespeito pelo direito internacional, está o inferno (história contemporânea) cheio, sem isenção para a Europa ou para os Estados Unidos (é só procurar nos compêndios mais recentes).
Mais… sendo certo que a primeira batalha está ganha pela Rússia, também é verdade que a “guerra” ainda está longe de ter terminado. O primeiro passo está dado com a Rússia a proteger os seus principais interesses. Mas há mais.
Os Estados Unidos tentam a todo o custo “cinturar” a Rússia através da NATO. Com bases na Turquia, Polónia, a Ucrânia afigurava-se como um ponto geográfico mais que estratégico para “intimidar” o Kremlin. Aliado ao facto de, excepção para Bielorrússia e Moldávia, toda a zona envolvente estar integrada na União Europeia, incluindo a “batalha integracionista” que a Turquia vem, à longa data, travando. Mas se deste ponto de vista geoestratégico é compreensível a posição americana, já a hipocrisia europeia deixa muito a desejar. Num momento em que se colocam em causa os princípios europeus que estiveram na génese da União Europeia (o seu futuro, a sua solidariedade entre Estados Membros, os seus fundamentos), numa altura em que a Islândia revê a sua posição de adesão, numa altura em que a UE não consegue cativar a Suíça nem a Noruega, numa altura em que ainda está por definir uma posição política em relação à zona dos Balcãs, numa altura em que crescem as diferenças sociais e económicas entre os Estados Membros, numa altura em que o futuro da zona euro é questionável, a União Europeia nada tem a ganhar com esta crise na Ucrânia. E é, por isso mesmo, criticável a forma como tem gerido e se tem posicionado neste processo, criando uma falsa ilusão ao povo ucraniano. O que a União Europeia está a preparar é mais uma derrota política ao dividir a Ucrânia, sendo certo que nessa divisão a melhor fatia (a zona sul do país, envolvente ao Mar Negro, mais industrializada e mais produtiva) é claramente pró-Russa.
Seria muito melhor que a União Europeia se preocupasse com os impactos e os “danos colaterais” que toda esta crise na Ucrânia possa provocar no seu seio: basta recordar os muito recentes manifestos independentistas da Catalunha e da Escócia. E não serão meras ameaças.

A este propósito importa recordar (e ler) o que o João Pedro Dias publicou na edição de ontem do Diário de Aveiro: "O Referendo Ilegal".

publicado por mparaujo às 17:01

12
Mar 14

publicado na edição de hoje, 12 março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A Leste... nada de novo.
Na análise ao conflito na Ucrânia, com extensão actual à Crimeia, há quem queira retomar a história com as invasões da (na altura) Checoslováquia (a célebre, Primavera de Praga) ou do Afeganistão; e há quem relembre, mais recentemente, a invasão do Iraque pelos Estados Unidos, contrapondo-se, assim, posições pró e contra. Invasão é sempre invasão… facto.
A Rússia tem interesses geopolíticos, geoestratégicos na região. Os Estados Unidos, sob a capa das armas de destruição maciça fantasmas, tinham óbvios interesses geopolíticos, geoestratégicos e económicos no médio oriente, aquando da invasão do Iraque, muito para além da questão do combate ao terrorismo. Empate.
O que deixa uma maior incerteza e preocupação quanto ao futuro é que a União Europeia não vai ter coragem para o confronto, mesmo que político e diplomático, com a Rússia; os Estados Unidos (e a NATO), para além da demagogia geopolítica, não servem de exemplo em relação à violação do direito internacional e não se sujeitarão a retomar os tempos da guerra fria. A Ucrânia fica, assim, entregue às suas próprias mãos e aos seus destinos, agudizando o conflito político e social entre pró-europeus e pró-russos.
Na guerra diplomática da condenação da violação do direito internacional, Estados Unidos e União Europeia são céleres a condenar a Rússia pela “invasão” da Crimeia. Diz o ditado que “quem tem telhados de vidro não deve atirar pedras ao telhado do vizinho”. E são muitos os telhados de vidro, esquecendo-se a “natural” (mesmo que não justificável) posição geopolítica e geoestratégica da Rússia naquela zona, o passado histórico-político da URSS e os “motivos semelhantes” que sustentaram outras acções por parte da UE e dos Estados Unidos (sob a NATO). Mas há ainda outro facto. A Rússia, com a “justificação” dos acordos celebrados com a Ucrânia e com a “defesa” das suas bases militares no Mar Negro, entrou pela Crimeia a dentro. Para o “ocidente” tal significa uma clara violação do direito internacional e uma evidente invasão de um Estado independente e soberano. Até aqui, parece óbvio. Mas tal como a Rússia que pretende defender os seus interesses, a mesma “violação” da independência e soberania da Ucrânia não é colocada em causa quando Estados Unidos e União Europeia aliciam e chantageiam com os 11 mil milhões de euros prometidos ao país (e que tão urgentemente precisa), bem como a pressão de uma adesão apressada e forçada à União Europeia até 21 de março?
Neste conflito há uma hipocrisia e um jogo do “faz-de-conta” (ou um bluff diplomático) evidentes e no qual muito poucos acreditarão: as ameaças de sanções da União Europeia e dos Estados Unidos à Rússia. Aliás, a questão é tão mal disfarçada que as ameaças não passam disso mesmo… puras ameaças políticas, sem quaisquer consequências.
Dando de “barato” a Ucrânia ou parte dela (se a isso obrigados), a Rússia defenderá a todo o custo, na Crimea (e no Mar Negro), os seus interesses políticos (regionais) e, principalmente, militares. É óbvio que as movimentações de Putin neste conflito não são, apesar da ausência (para já) do uso da força ou da violência, inocentes e não se escondem apenas na defesa dos legítimos interesses geopolíticos e geoestratégicos na Crimeia (porque em relação à Ucrânia estão já quebrados os protocolos e acordos que existiam, deixando o país à beira de um colapso e abismo financeiro). Ao colocar as suas forças em alerta na defesa dos pontos estratégicos russos naquela Região Autónoma, a “pressão militar” resultou já nos seus frutos. E enquanto a Ucrânia vai perdendo a “guerra”, Putin vai ganhando batalha a batalha. O parlamento (conselho regional) da República Autónoma da Crimeia aprovou a reunificação da Crimeia com a Rússia estando agendado um referendo (quanta democracia…) para decisão popular. Recorde-se que o governo desta região autónoma da Ucrânia não reconheceu o novo governo interino ucraniano e manifestou-se, desde de sempre, ao lado do presidente deposto (Ianukovich). Tudo isto deverá fortalecer Putin, relembrando o que foi o papel da Crimeia na própria história do leste: derrota do império Otomano e a dependência do Império Russo, no século XVIII; a guerra de sucessão e expansionismo russo – Guerra da Crimea e o Tratado de Paris em 1856 - no século XIX; a sua relevância estratégica na Segunda Guerra Mundial, com a pesada derrota para os invasores alemães (o que não deixa de ser curioso face à pública posição alemã no actual conflito); a supremacia da URSS e a “razia étnica” dos Tártaros, durante liderança de Brejnev, sendo substituídos por cidadãos russos. Principalmente este último aspecto da história da Crimea traz um dado importante para o processo e para o anunciado referendo sobre a reunificação: 60% dos cerca de dois milhões de habitantes da Crimeia são russos. Se dúvidas houvesse…
Por fim, sendo certo que os “cenários de guerra” são, hoje, totalmente distintos (mesmo em relação à Guerra do Golfo) é bom recordar que, este ano de 2014, a história completa 100 anos após os acontecimentos que levaram à I Guerra Mundial (28 de julho de 1914). Por curiosidade…

publicado por mparaujo às 13:24

11
Mar 14

Numa altura em que começam a acelerar as movimentações políticas em torno das eleições europeias de maio próximo e do sucessor de Durão Barroso, a União Europeia vai perdendo credibilidade e peso político na gestão diplomática do conflito na Ucrânia.
A braços com a necessidade de recuperação financeira; com o aumento das diferenças entre os membros mais ricos, os menos ricos e os que se encontram sob resgate externo; com a perda de solidariedade e união políticas entre os países membros criando a maior crise (ou uma das maiores) política na UE desde a sua criação; com países a colocarem em causa a sua adesão à UE e a repensarem as sua opções políticas (como o caso da Islândia); com Durão Barroso a tomar uma posição pública desfavorável a uma eventual adesão à UE por parte de uma Escócia independente; o mesmo em relação a uma Catalunha independentista... o certo é que a União Europeia tem andado a "piscar o olho" à Ucrânia. Aproveitando a actual crise política e o crescendo número de ucranianos pró-europeus, a UE teve o "desplante" de enfrentar a geopotência Russa.
Mas a questão é a de que se afigura uma derrota europeia neste conflito. Primeiro pela situação da Crimeia e da vantagem que a Rússia tem. Segundo porque a adesão da Ucrânia (ou parte dela) à NATO criaria um conflito diplomático acentuado e grave com a Rússia. Terceiro porque a divisão (e o seu fomento) entre cidadãos (e governo interino) pró-europeus e pró-russos levará, para além de um eventual agudizar dos confrontos e da violência, a uma divisão da Ucrânia em duas partes. Este retalhar da Ucrânia poderá significar a perda considerável do impacto da adesão daquele país à União Europeia: a sua forte produção industrial e um número significativo de cidadãos - cerca de 50 milhões.
Por isso não se afigura como a melhor estratégia o confronto diplomático com a Rússia, o aliciar a Ucrânia com 11 mil milhões de euros (sem se terem em conta que contrapartidas serão exigidas aos ucranianos) ou tomadas de posição públicas não concertadas como as declarações avulsas do ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel García-Margallo, que prometeu que "nenhum dos 28 Estados membros da UE reconhecrá o referendo na Crimeia".

Enquanto isso o dado mais que certo é a Ucrânia perder a Crimeia para a Rússia (mesmo que sob um referendo "forçado") e, na eventualidade de uma divisão territorial do país a Rússia ficar com a "melhor parte".

Lá diz o ditado: "quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é burro ou não tem arte". De "burro" a Rússia não tem nada e falta de "arte" é algo que não se lhe reconhece.

publicado por mparaujo às 14:41

07
Mar 14

No conflito e crise da Ucrânia há uma hipocrisia e um jogo do “faz-de-conta” (ou um bluff diplomático) perfeitamente evidente e no qual muito poucos acreditarão: as ameaças de sanções da União Europeia e dos Estados Unidos à Rússia. Aliás, a questão é tão mal disfarçada que as ameaças não passam disso mesmo… puras ameaças políticas, sem quaisquer consequências.
Dando de “barato” a Ucrânia ou parte dela (se a isso obrigados), a Rússia defende na Crimea (e no Mar Negro, zona estratégica na região norte dos Balcãs) os seus interesses políticos (regionais), económicos e, principalmente, militares. Os mesmos princípios, mesmo que camuflados, que serviram de fundamentação aos Estados Unidos, União Europeia, NATO, para intervenções militares em diversos locais.
Tirando esta troca de galhardetes diplomáticos, ninguém esperará que a NATO tenha qualquer intenção de correr sérios riscos de intervenção militar na região (em conflito com a Rússia), ou que a Rússia tenha qualquer receio das pressões políticas americanas ou europeias.
Além disso, a pressão da Europa apenas servirá como “alimento (e alento) político” para uma viragem pró-europeia dos destinos da Ucrânia, dando substância ao desejo da, agora, posição ucraniana de uma eventual entrada na UE.
Tal como referido no post anterior, “A Leste… nada de novo (3)” este sentimento samaritano da União Europeia não é, em si mesmo, isento de crítica. À custa de uma suposta libertação da tirania interna e da influência russa, a Ucrânia não se livrará de uma liberdade condicionada ao jugo da tirania económica e da “prisão” do mercado financeiro.
Mas é igualmente óbvio que as movimentações de Putin neste conflito não são, apesar da ausência (para já) do uso da força ou da violência, inocentes e não se escondem apenas na defesa dos legítimos interesses geopolíticos e geoestratégicos na Crimeia (porque em relação à Ucrânia estão já quebrados os protocolos e acordos que existiam, deixando o país à beira de um colapso e abismo financeiro).
Ao colocar as suas forças em alerta na defesa dos pontos estratégicos russos na Crimeia, a “pressão militar” resultou já nos seus frutos. E enquanto a Ucrânia vai perdendo a “guerra”, Putin vai ganhando batalha a batalha. O parlamento (conselho regional) da República Autónoma da Crimeia aprovou a reunificação da Crimeia com a Rússia estando agendado um referendo (quanta democracia…) para decisão popular. Recorde-se que o governo desta região autónoma da Ucrânia não reconheceu o novo governo interino ucraniano e manifestou-se, desde de sempre, ao lado do presidente deposto (Ianukovich). No entanto, tudo isto não deverá preocupar Putin, até pelo que foi a história da Crimeia na própria história do leste: derrota do império Otomano e a dependência do Império Russo, no século XVIII; a guerra de sucessão e expansionismo russo – Guerra da Crimea e o Tratado de Paris em 1856 - no século XIX; a sua relevância estratégica na Segunda Guerra Mundial, com a pesada derrota para os invasores alemães (o que não deixa de ser curioso face à pública posição alemã no actual conflito); a supremacia da URSS e a “razia étnica” dos Tártaros, durante liderança de Brejnev, sendo substituídos por cidadãos russos. Principalmente este último aspecto da história da Crimea traz um dado importante para o processo e para o anunciado referendo sobre a reunificação: 60% dos cerca de dois milhões de habitantes da Crimeia são russos. Se dúvidas houvesse…

publicado por mparaujo às 16:44

05
Mar 14

Na guerra diplomática da condenação da violação do direito internacional, Estados Unidos e União Europeia são céleres a condenar a Rússia pela “invasão” da Crimeia.
Diz o ditado que “quem tem telhados de vidro não deve atirar pedras ao telhado do vizinho”. E são muitos os telhados de vidro, esquecendo-se a “natural” (mesmo que não justificável) posição geopolítica e geoestratégica da Rússia naquela zona, o passado histórico-político da URSS e os motivos “semelhantes” que sustentaram outras acções por parte da UE e dos Estados Unidos (sob a NATO).
Mas há ainda outro facto. A Rússia, com a “justificação” dos acordos celebrados com a Ucrânia e com a “defesa” das suas bases militares no Mar Negro, entrou pela Crimeia a dentro. Para o “ocidente” tal significa uma clara violação do direito internacional e uma evidente invasão de um Estado independente e soberano.
Até aqui, parece óbvio.
Mas tal como a Rússia que pretende defender os seus interesses, a mesma “violação” da independência e soberania da Ucrânia não é colocada em causa quando Estados Unidos e União Europeia aliciam e chantageiam com os 3,3 mil milhões de euros que o país, urgentemente, precisa? A que troco? Simplesmente pela caridade e misericórdia?
E isto ainda vai acabar (muito) mal.

publicado por mparaujo às 15:45

A situação que se vive na Ucrânia, com extensão actual à Crimeia, ultrapassa as fronteiras da região.
Há quem retome a história com as invasões da (na altura) Checoslováquia (a célebre, Primavera de Praga) ou do Afeganistão.
Há quem relembre, mais recentemente, a invasão do Iraque pelos Estados Unidos.
A Rússia tem interesses geopolíticos, geoestratégicos e económicos na região, muito para além da questão das bases militares.
Os Estados Unidos, sob a capa das armas de destruição maciça fantasmas, tinha óbvios interesses geopolíticos, geoestratégicos e económicos no médio oriente, aquando da invasão do Iraque, muito para além da questão do combate ao terrorismo.
Invasão é sempre invasão… facto.
O que deixa uma maior incerteza e preocupação quanto ao futuro é que a União Europeia não vai ter coragem para o confronto, mesmo que político e diplomático, com a Rússia; os Estados Unidos (e a NATO), para além da demagogia geopolítica, não servem de exemplo em relação à violação do direito internacional e não se sujeitarão a retomar os tempos da guerra fria.
A Ucrânia fica, assim, entregue às suas próprias mãos e aos seus destinos, agudizando o conflito político e social entre pró-europeus e pró-russos.
E isto ainda vai acabar (muito) mal.

publicado por mparaujo às 15:16

26
Jan 14

Ontem, o Jornal de Negócios, publicou uma sondagem (produzida pela Aximage) referente às intenções de voto dos portugueses para o próximo processo eleitoral: eleições europeias.

As eleições terão lugar daqui a cerca de quatro meses (em Maio). Os resultados apurados dão uma vitória à já anunciada coligação PSD/CDS com 37,1% das intenções de voto, contra os 35,5% de votos no actual maior partido da oposição, o PS.

Não vou, nem faz qualquer sentido a esta distância temporal, fazer qualquer comentário às intenções de voto nos partidos. Ainda há caminho a percorre, não se entrou em qualquer período de campanha, o Governo ainda terá sobre si o ónus da austeridade e terá de justificar o período pós-Troika que se avizinha. Como diz o ditado popular, muita água correrá debaixo da ponte.

Mas há dois dados sobre os quais importe refletir, porque esses não deverão sofrer significativas alterações e são relevantes.

Primeiro, o facto da sondagem espelhar um significativo valor de votos nulos, em branco e em “outros” partidos, situando este item acima das intenções de voto no PCP e no BE.

Mas mais importante e preocupante, é o número de abstenções: 60,8%. É certo que as eleições europeias sempre tiveram muito pouco impacto nos portugueses. Ou porque os portugueses, ao fim destes anos todos de integração europeia, ainda não entendem o peso e a importância da UE; ou porque, entendendo-a , não a aceitam; ou porque os portugueses continuam alheados da política (por mais que critiquem); ou, ainda, pelo facto, da maioria dos portugueses estarem completamente desiludidos com o rumo do país. Não só pelos 60% de abstenções (e mais 11% de indecisos), mas também pelos resultados da sondagem da Universidade Católica, realizada este mês, e que revele que “mais de dois terços dizem que o país está pior do que antes da Troika”.

publicado por mparaujo às 23:28

20
Fev 13

Publicado na edição de hoje, 20 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A demagogia de Seguro em torno da Europa

O país vive uma realidade económica e social preocupante, com uma resposta política insuficiente por parte de um Governo (mais experimentalista do que ideologicamente social-democrata ou até mesmo liberal) que governa em função de um conjunto de previsões e face à fiabilidade, ou não, das mesmas. A economia não cresce (uma contracção, em 2012, de 3,2%, valor acima do expectável), as exportações diminuíram, as insolvências aumentam, o desemprego “contabilizado” situa-se nos 17%, são reduzidas (ou cortadas) as prestações sociais e deduções fiscais, é diminuído o valor do trabalho. Para além disso, por razões de cumprimento com as obrigações constantes no memorando de entendimento para a consolidação das contas públicas, o Governo está apostado em proceder a uma reformulação das funções do Estado, algo que tem estado a preocupar os cidadãos e diversos sectores da sociedade. Algo que deveria preocupar, igualmente, o maior partido da oposição, o PS, até pela experiência num passado muito recente de medidas de reforma do Estado, como, por exemplo, na educação e na saúde. Em vez de discursos abstractos e em nada consistentes, teria sido mais prestável ao país a participação do Partido Socialista na comissão parlamentar para a Reforma do Estado como contraditório e com apresentação de propostas concretas quanto ao futuro do país. Infelizmente, a opção política assemelhou-se à posição tomada, e depois arrependida, do Bloco de Esquerda em relação às reuniões com a Troika. Assim como não se compreende que António José Seguro, com tanto assunto, problema, dificuldade no país, resolva usar, como “estratégia de combate político” com o Governo, a Europa. Ao fazer da Europa a sua bandeira política actual, Seguro arrisca-se a fragilizar a sua confiança e imagem junto dos portugueses que, na sua maioria, desvalorizam a relação com a União Europeia, desde os tempos da nossa adesão, em 1986, à CEE e à zona Euro, em 1999. O líder socialista escreveu à tríade UE, BCE e FMI revelando a sua preocupação pelo estado do país e a solicitar que, nesta sétima avaliação prevista para muito em breve, a Troika se fizesse representar ao nível do poder político. Só que toda esta estratégia de se mostrar junto da Europa como o “salvador da pátria” não passa de demagogia e de um verdadeiro tiro no pé. Vejamos… Todas as decisões da comissão técnica da Troika têm, como é óbvio, a fundamentação política das suas instituições. Nada é feito ou proposto sem o aval político de quem governa a Europa, o Banco Central Europeu ou o Fundo Monetário Internacional. Depois, olhando para o que tem sido a governação do país, o que tem tido algum resultado é precisamente a relação de Portugal com as instâncias internacionais, com os mercados (lembremos o sucesso da última emissão da dívida pública), para além de que Portugal tem tido, a par das avaliações da Troika, reuniões políticas no seio da comunidade europeia. Além disso, os portugueses já há muito perceberam que o país não tem, por força da sua condição de “resgatado” e de membro europeu “fortemente subsidiado”, qualquer peso político na União Europeia, estando sempre dependente da vontade dos países contributivos, nomeadamente a Alemanha. Aliás, António José Seguro viu-se “obrigado” a resfriar o seu júbilo em relação a François Hollande quando, mal ‘virou costas’ após o primeiro encontro, o presidente francês foi co-responsável por posições e políticas europeias assumidas com Angela Merkel e que Seguro tanto critica. Aliás, políticas europeias que já no tempo da governação de José Sócrates condicionavam toda a nossa política interna (lembremos os sucessivos PEC e as reuniões entre o então Primeiro-ministro com a Chanceler e a União Europeia). E se muitos socialistas saíram do último Conselho Nacional, em Coimbra, acima de tudo, congratulados pelo “aparente” reconhecimento do passado da governação do PS, têm aqui a prova de que tudo não passou de “sol de pouca dura”. É que com esta posição do líder socialista em relação à Troika, quando o mesmo sempre reuniu com a missão internacional em cada avaliação, António José Seguro terá que ter a coerência e a coragem político para rasgar o compromisso assumido pelo PS. Algo que se dúvida.

Por fim, percebe-se, com esta oposição do líder do PS, a dificuldade que o partido tem em descolar nas sondagens, em convencer os portugueses, apesar do desgaste e das políticas de governação da coligação, já que não existe uma coerência e consistência discursiva e uma política alternativa concreta para o país. Daí que seja de extrema pertinência o título do artigo da jornalista sénior do Diário de Notícias, Fernanda Câncio, da edição da passada sexta-feira: “Portugal quando?”, bem como a sua conclusão “nem esta direcção [PS] se sente segura, nem é estranho que o País não o esteja de um partido com tal voz”.

publicado por mparaujo às 07:23

23
Jan 13

Demagogias (e convicções) políticas à parte.

O Estado português, ao fim de dois anos de resgate financeiro (troika), regressou aos mercados de financiamento colocando dívida pública soberana (a cinco anos). Numa operação que se manifestou um sucesso, apesar de fortemente pré-preparada, o Estado arrecadou cerca 2,5 mil milhões de euros de financeiro, com uma taxa de juro considerada record (mínimo) e inferior a 5% (cerca de 4,8%). Apesar da forte procura (segundo o Governo foi cinco vezes superior ao estimado) Portugal pagará mais juros por esta operação obrigacionista do que a última colocação de dívida pública irlandesa no mercado (início deste mês) que ronda os 3,4%.

Independentemente dos méritos, esta é uma boa notícia para uma parte do problema: o refinanciamento do Estado e da economia, mesmo que apenas com um pequeno passo.

Por isso é que o confronto político sobre a temática, principalmente entre PS e PSD/CDS (Governo), não encontra um vencedor.

O PS porque (como muito bem descreve a Estrela Serrano em “Governo – 1, PS – 0: o treinador não esteve à altura do desafio”) não soube capitalizar, no momento certo, um discurso que vinha repetidamente profetizando mas que acabou por se revelar inadaptado face ao sucesso da colocação de dívida pública nos mercados. Por outro lado, a renegociação das condições do memorando (mais tempo e diminuição dos juros) parece não ser, afinal, uma necessidade tão premente para uma das vertentes da saída da crise (desenvolvimento da economia). Além disso, importa referir que o sucesso da operação de refinanciamento provocou uma importante reacção financeira:  as quedas acentuadas dos juros da dívida pública para os prazos de dois e dez anos.

No caso do Governo, fazer desta operação uma excessiva euforia política é, simultaneamente, pura demagogia política e o encapotar do resto da realidade que é o ajuste das contas públicas e a austeridade que tem sido implementada (a crise interna). E acima de tudo, apesar do sucesso e da operação ter sido estrategicamente bem preparada e de termos regressado ao mercado antecipando, em vários meses, a data perspectivada (setembro/outubro), a verdade é que a confiança reconquistada aos investidores tem, eventualmente, um maior mérito externo que interno.

Para este sucesso e o retomar da confiança dos investidores (93% estrangeiros: 80% de fundos, 4% de seguros e 9% da banca) contribuiu, naturalmente, o cumprimento das metas impostas pelo memorando de resgate (o défice de 2012 poderá ficar nos definidos 5%, mesmo que à “custa” da ANA); as medidas do BCE; a imagem que a União Europeia tem transmitido sobre Portugal e o programa de ajustamento das nossas finanças públicas, ao ponto de justificar a flexibilização do cumprimento das metas impostas no memorando (mesmo que ainda não se saiba o que isso nos irá custar).

Mas apesar destes factores todos há um outro que se revelou extremamente importante e marcante: não nos podemos esquecer que a Irlanda (país igualmente sobre resgate financeiro) regressou aos mercados já no início deste mês, abrindo a tão badalada “janela de oportunidades” para o sucesso português. Mas mais ainda… a Irlanda assumiu, a 1 de janeiro, a presidência do Conselho da União Europeia. O que não pode deixar de poder ser considerado um aspecto importantíssimo, quer para as posições da UE que foram recentemente tomadas, quer para a confiança do próprio mercado de investimento. E a questão coloca-se, com alguma racionalidade: se não fosse essa realidade Portugal teria tido capacidade para regressar aos mercados?

Por fim… é legítimo exigir do Governo toda a clareza e verdade no seu discurso. Esta operação não terá, directamente, implicações no esforço que os portugueses estão a fazer e as dificuldades porque estão, e continuarão, a atravessar na consolidação das contas públicas.

publicado por mparaujo às 23:32

02
Out 12

Este é o “calcanhar de Aquiles” da nossa política portuguesa: dos partidos políticos (principalmente os com assento parlamentar) e dos próprios políticos. Não há ética política, não há coerência política, não há moral/honestidade, não há respeito por quem elege e pelos cidadãos.

De forma surpreendente (não pela acção do Governo português, mas pelo facto de nada o fazer prever) o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciava ontem, publicamente, que a União Europeia (Comissão Europeia) tinha aceitado as alternativas apresentadas pelo Governo de Passos Coelho para substituir o recuo na mexida da TSU. Mas importa ainda referir que as declarações de Durão Barroso acontecem por interpelação dos jornalistas num contexto totalmente distinto (na atribuição do Prémio de Inovação Europa Social em memória do ex-director da Cisco Internacional, Diogo Vasconcelos).

Sem especificar quais as medidas, aliás segredo que a Comissão Europeia mantém, Durão Barroso limitou-se a revelar a aceitação das alternativas (acordadas há alguns dias), sabendo-se que as mesmas incidirão sobre a área fiscal (mais impostos, mais austeridade, como aqui referi). Para além de qualquer outra análise ou circunstância, este facto é, por si só, revelador do estado do país, da actuação deste governo (o qual não consigo enquadrar partidariamente porque não encontro um enquadramento partidário, nem no PPP.PSD) da tal falta de ética e honestidade política. Não é concebível que os portugueses, as instituições nacionais, os parceiros sociais, sejam os últimos a saber dos projectos do Governo, principalmente quando são os directamente afectados. Até o FMI sabe quais são as perspectivas e as alternativas do Governo. E esta realidade, apesar da tentativa de “deitar água na fervura”, é totalmente condenável e criticável.

Mais… é inconcebível e reprovável que o Governo (com um silêncio inconcebível por parte do PSD parlamentar) tenha tomado a mesma atitude que criticou na altura do PEC IV e que levou à queda do governo de José Sócrates.

Estas politiquices de politiqueiros de algibeira começam a criar um fosso considerável entre eleitores e a política e os partidos políticos, com graves consequências para a democracia e o Estado de Direito.

Infelizmente, amanhã o ministro das finanças, Vítor Gaspar, devagarinho, lá irá mexer novamente nos bolsos dos mesmos de sempre.

Triste… muito triste.

publicado por mparaujo às 21:36

06
Nov 11

Face aos mais recentes acontecimentos que já extravasam a “targédia grega” parece relevante e preocupante que, ao fim de cerca de dez anos, a Europa tenha dado um enorme passo atrás na sua consolidação como um projecto de união solidária entre povos.
A verdade é que não é apenas o euro que está em causa. Esse será o reflexo de uma Europa que não se solidificou, não se democratizou, não soube respeitar a diversidade na unidade. Uma Europa cada vez mais a dois e retalhada, cada vez mais dividida e assimétrica, sem rumo, sem capacidade de resposta, sem solidez… cada vez mais questionável.
E as surpresas são constantes…
Primeiro a Grécia e as constantes peripécias e jogos estratégicos que ninguém percebe nem se justificam…
Depois surge a surpresa da Irlanda com o colapso bancário.
A seguir começava o ciclo das economias mais frágeis e, após tantos disfarces da realidade e tanto adiar o inevitável, surge a crise portuguesa.
E quando todos esperavam pelo afunda espanhol, eis que a “tragédia” e a factura da irresponsabilidade governativa bate à porta da terceira maior economia da zona euro: a Itália de Berlusconi.
Que mais falta acontecer a esta Europa?! 







publicado por mparaujo às 01:13

26
Nov 10
É por demais evidente a pressão externa (seja da União Europeia, seja da Alemanha, seja dos próprios mercados - já que a taxa de juro não baixa dos 7% - seja igualmente por desejo de muitos dos portugueses) para que Portugal recorra ao fundo de emergência europeu e aceite a presença do FMI para regular as finanças nacionais.
Acresce que a edição alemã do Financial Times afirma hoje: "Depois da Irlanda, vem Portugal. Palavra de jornal alemão. De acordo com a edição de hoje do Financial Times Deutschland,  o Banco Central Europeu e a maioria dos países do Euro estão a pressionar o Governo de José Sócrates para pedir auxílio ao fundo de resgate europeu e ao FMI."DN on-line) (fonte:
Se é certo que a realidade da Irlanda, com a banca totalmente falida, não é a mesma que a de Portugal, o mesmo não significa que a realidade económica, financeira e social portuguesa seja melhor que a irlandesa. Esta é uma verdade que é preciso não escamotear.
E as respostas que surgiram por parte do Governo Português, da União Europeia e de Durão Barroso fazem recordar realidades futebolísticas: quando um Presidente afirma que o treinador, em situação de crise, tem 200% da confiança da direcção, normalmente, passadas duas semanas está despedido.
Portanto... mais vale prevenir que remediar.
E quem nos avisa, nosso amigo é!
publicado por mparaujo às 22:06

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