Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

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Out 17

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Há dois dias o Presidente da República defendia publicamente a necessidade da justiça ser mais rápida, ter mecanismos mais céleres.

Tenho, pessoalmente, uma visão distinta. Percebo o mediatismo e a velocidade que faz mover a comunicação social num tempo em que a notícia e a informação têm um período de "vida" efémero e volátil. Percebo que numa relação directa com a justiça quem tenha, pelas mais distintas razões e pelos mais diferenciados contextos e motivos, que depender da mesma um dia, um mês ou um ano que passa afigura-se como uma eternidade.

Mas o tempo e os tempos da Justiça são próprios e particulares: é todo o processo (tenha ele a dimensão que tiver) de investigação, de recolha de factos e provas, de formalização de acusação, de contraditório, de julgamento, de recursos, de decisão final. E para que a Justiça funcione de forma (passe a redundância) justa e precisa (ou o mais justa e precisa possível e desejável) a pressa nunca é, nem me parece que algum dia seja, boa conselheira.

Excluo, deste contexto e desta realidade, os mecanismos que a lei prevê (ou que as leis prevêem) entre dispositivos processuais de recursos, de testemunhos, de requerimentos, que criam demasiadas areias na engrenagem judicial. Isto sim, o direito tem obrigação de rever e de reflectir.

Não o fiz até hoje e mantenho a minha opção de não o fazer até à decisão final e do processo ter transitado em julgado. Não tenho razões para desvirtuar a defesa de um princípio do direito e da vida: até à prova em contrário...

Por isso, ao contrário de tanta tinta que já correu nestes últimos dias conhecida a acusação do Ministério Público no caso "Marquês", continuarei a ter apenas para mim uma opinião formulada sobre o processo que envolve, entre tantos outros (28), o ex Primeiro-ministro José Sócrates.

Mas para aqueles que, como Marcelo Rebelo de Sousa, entendem que a justiça tarda e algumas vezes falha (não sei se muitas ou poucas) é importante focar os seguintes dados: o arranque (conhecido) do processo de investigação data do ano de 2013; nestes quatro anos, com muitas questões processuais à mistura e a própria prisão de José Sócrates, foram realizadas mais de 200 buscas, ouvidas cerca de 200 testemunhas, analisadas e investigadas perto de 500 contas bancárias, resultando num processo com 4000 páginas, 19 pessoas singulares e 9 pessoas colectivas acusadas num total de 187 acusações.

isto poderia ter sido tudo feito ou produzido em menos de quatro anos? Poder podia... mas não era a mesma coisa. Principalmente no que concerne à consistência e apuramento de eventuais factos e provas.

Mais vale devagar e bem do que depressa e mal.

publicado por mparaujo às 22:34

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