Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

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Não há círculo público ou privado que não discuta a polémica mediática actual: o caso do eventual uso de fundos da Associação Raríssimas para benefício particular da sua presidente, Paula Brito e Costa.

A Associação promove e defende as necessidades e os cuidados dos cidadãos, e suas famílias, portadores de patologias mentais e raras.

O caso foi tornado público após denúncia e envio de informação à TVI que, através da sua jornalista Ana Leal, produziu a investigação divulgada recentemente.

A confirmarem-se os pressupostos e os factos apontados na reportagem não restam quaisquer dúvidas que o caso é grave, criminal e que deve ser condenado. E nem faz qualquer sentido análises paralelas sobre questões jornalísticas ou pormenores do que é ou deixa de ser "alta costura". A comprovarem-se os factos há o uso indevido para benefício próprio e particular de dinheiros da Associação dos quais fazem parte contribuições estatais, ou seja, dinheiro público.

Mas há, à parte dos factos, algumas considerações que merecem nota de análise.

A primeira dúvida reside na interrogação que fica na opinião pública sobre o conhecimento ou não por parte dos restantes membros dos diferentes órgãos de gestão da Associação da prática dos actos apontados à sua presidente. O conhecimento dos actos mostra-se relevante para o apuramento de responsabilidades, sejam elas individuais ou colectivas.

A segunda dúvida, mesmo que não seja relevante para a veracidade dos factos, reside em saber se a denúncia apresentada à TVI foi também previamente endereçada às entidades judiciais (Ministério Público) e às tutelares (Ministério e Segurança Social) competentes.

Infelizmente, este não é caso "raríssimo" no que respeita ao aproveitamento indevido dos dinheiros que se destinam à solidariedade e acção social (são inúmeros os casos públicos, uns provados, outros por provar, mas lembremo-nos das dúvidas que ainda restam quanto aos apoios às vítimas dos últimos incêndios). Infelizmente são tantos que condicionam, e muito, a imagem significativamente negativa que os cidadãos e a sociedade vão criando em torno dos apoios merecidos e da solidariedade de muitas Instituições.
Anunciada que está a intenção do Governo e do Ministério Público no apuramento de eventuais responsabilidades era importante que entidades como a Justiça, o Governo, a Segurança Social, as Finanças, por exemplo, tivessem o cuidado de alargar as suas investigações ao universo das Instituições que usufruem de apoios e dinheiros públicos para as suas acções e actividades. Aliás, mais do que as chamadas IPSS's era importante que em Portugal houvesse uma cultura de rigor, transparência e fiscalização sobre o uso do erário público e dos financiamentos do Estado.

Mas há um aspecto que importa ainda destacar e que se relaciona com a facilidade com que nestas circunstâncias e realidades (ou noutras similares) se cai no facilitismo da demagogia e populismo políticos ou ideológicos. É inquestionável que as Instituições de Solidariedade Social desempenham um inquestionável papel e trabalho de excelência num campo onde o Estado, por incapacidade, por incompetência, por natureza, não consegue ou não pode actuar. Nada prova, ao contrário do que defende, por exemplo, o PCP, que o Estado teria, no exercício directo das actividades, melhor desempenho, melhor capacidade de gestão, melhor resposta social. O que não implica que o Estado não deva e não tenha que exercer a sua função reguladora, fiscalizadora e gestora no que toca às suas responsabilidades, nomeadamente naquelas onde estão em causa os direitos, as liberdades e garantias, o bem estar e a segurança dos cidadãos.
O que se torna curioso é que as vozes que, face ao caso "Raríssimas", se revoltam e rasgam vestes quanto à relação entre o Estado e entidades privadas/particulares são os mesmo que se silenciam e se calam quando há um aproveitamento claro do Estado no recursos (sejam eles quais foram) de privados/particulares para que se corrijam e se recuperam os erros das governações e das suas paupérrimas gestões.
É que sobre os 200 milhões de euros que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa irá injectar no Montepio, face à sua débil e frágil situação, nem uma palavra, nem uma indignação.

NOTA FINAL: mais preocupante que tudo isto, que toda esta condenável realidade e situação do caso "Raríssimas" reside numa simples questão: e os doentes? Alguém se preocupou com os doentes que dependem da Instituição e que nela confiaram?

rarissimas 2016y.jpg

publicado por mparaujo às 10:59

8 comentários:
Se todos pagassem os impostos devidos talvez o Estado tivesse condições para assumir o papel que muitas IPSS acabam por assumir ou, no mínimo, talvez tivesse mais meios para as fiscalizar. Quer isto dizer que, todos aqueles que fogem aos fisco, seja em grande escala seja na fatura do canalizador ou do cabeleireiro, somos cúmplices da corrupção, da falta de meios do Estado e de todas estas situações que se vão tornando públicas. Alguém comenta que são muitas. Pois são e a principal razão é porque "este é o povo que temos". Que acha que são sempre "eles", que o que se aplica e exige aos outros não nos pode ser exigido a nós próprios e que está sempre pronto a apontar o dedo sem olhar para o espelho. Já agora, o Montepio, como a Galp, a Vodafone e tantas outras empresas, é um dos principais sponsors da Raríssimas, uma associação onde trabalha gente fantástica, dedicada e que todos dos dias se esforça por tornar mais fácil a vida de pessoas que têm tudo menos facilidades. E que não merece o que se está a passar nem eventualmente a diretora que têm. Vir misturar Santa Casa e o Montepio nesta história mostra falta de cuidado ou de informação, ou as duas coisas. Se queremos "apanhar os maus" não podemos cair na tentação de ir atrás do rebanho e por tudo no mesmo saco. A bem do rigor.
MAC a 13 de Dezembro de 2017 às 08:23

MAC

Não há mistura com a situação em si mas apenas com a questão levantada, nomeadamente pelo PCP, no que respeita à relação Estado vs Privado. Tal como diz na questão dos pagamentos de impostos, na responsabilidade do estado Social, etc. Se bem que eu acho que sito tem a ver com a opção clara do Estado em alhear-se dessa responsabilidade mais do que a questão de quem paga ou não impostos.
Como vê, podemos afinal, e bem, misturar muita coisa porque há muita coisa em jogo.
Nunca, em ponto algum do texto, questiono a honestidade e o desempenho dos profissionais. Nem me atreveria a fazê-lo.
Mas por outro lado, toda esta confusão criada pela presidente e fundadora da associação (que pelos vistos esqueceu rapidamente a causa nobre que esteve na sua génese) tem impactos na imagem da Raríssimas e, consequentemente, nos cuidados com os seus doentes.
Aliás, o JN de hoje é claro: já há mecenas a retirarem os seus apoios. Bem mais depressa do que eu esperaria.
Cumprimentos
mparaujo a 13 de Dezembro de 2017 às 11:29

Mais do mesmo! Isto resolvia-se bem.. País de vígaros, e o zé povinho a dormir.. Governantes a taparem isto inclusive. Roubam, ganham milhoes, ninguem faz nada!
Ricardo a 13 de Dezembro de 2017 às 00:52

Infelizmente tarde mas já há algo que está a ser, judicialmente, feito e com responsabilidades políticas assumidas (demissão do secretário de estado da saúde).
mparaujo a 13 de Dezembro de 2017 às 11:31

Casos destes, quase me atrevo a dizer, são "mato". Não, certamente, nestas proporções mas cada um à dimensão da respectiva associação.
Kruzes Kanhoto a 12 de Dezembro de 2017 às 21:50

tal e qual.
Daí ter referido no texto a necessidade de haver uma investigação e fiscalização alargada... bem alargada, aliás, nomeadamente onde há dinheiros públicos e donativos com benefícios fiscais.
Obrigado.
mparaujo a 13 de Dezembro de 2017 às 11:33

Já li algures alguém dizer que existe logo muita boa gente preparada para dizer mal e que poucos dizem bem, do trabalho feito etc.. Mas será assim tão difícil perceber que se as coisas se passassem de outra forma, sem os tais supostos aproveitamentos, o dinheiro daria para ajudar muito mais?
correspondente a 12 de Dezembro de 2017 às 19:07

interessante perspectiva.
obrigado
mparaujo a 13 de Dezembro de 2017 às 11:32

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