Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

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Portugal viveu períodos de despesismo e de descontrolo das contas públicas que deram origem a três resgates externos ao país (1977, 1983 e 2011).
Portugal vive hoje, depois de quatro anos de significativos sacrifícios para os cidadãos, famílias e empresas e após a "saída limpa" do resgate externo, um período de controlo efectivo do défice (embora sem o mesmo efeito na dívida pública) com recurso a cativações orçamentais que retiram capacidade de resposta do Estado Social (educação, saúde, justiça, segurança social). O controle da despesa é feito não à custa da sua redução mas sim à falta de investimento e de pagamento.
Durante quatro anos, face às circunstâncias impostas e às exigências da recuperação financeira do país, os portugueses sentiram bem os sacrifícios que lhes foram exigidos com a austeridade.
Hoje, com a devolução gradual desse esforço aos portugueses e às famílias (deixando de fora, perigosamente, o tecido empresarial por razões ideológicas resultantes da pressão do acordo firmado entre o PS e os partidos "mais à esquerda") a retórica política do fim da austeridade é falsa. A opção governativa do recurso aos impostos indirectos anula o efeito de recuperação salarial, torna a tributação fiscal mais injusta e menos progressiva, criando dificuldades de liquidez a quem tem menos recursos (ao contrário do que é apregoado). Mais ainda, o excesso de isenções contributivas requer, por parte do orçamento, um esforço acrescido para o cumprimento das responsabilidades do Estado.

E está aqui a diferença substancial para a realidade do Município de Ílhavo.

Está agendada para hoje, na Assembleia Municipal de Ílhavo, a discussão do Orçamento e das Grandes Opções do Plano para 2018 da Autarquia, após a sua aprovação (por maioria) em reunião de Câmara.
E não restam dúvidas...
Este é um Plano e Orçamento que espelha e, acima de tudo, respeita o que foi a clara e manifesta intenção dos eleitores ilhavenses e gafanhenses nas eleições autárquicas do passado dia 1 de outubro: a confirmação do trabalho e das políticas desenvolvidas no mandato anterior; o crédito nas propostas e nos projectos apresentados e a confiança inequívoca num futuro com mais certeza de sucesso e bem estar. É um Plano e Orçamento que assenta no realismo e na verdade, validando uma clara e inquestionável proximidade entre o Executivo e a governação autárquica e os desejos, necessidades e preocupações dos munícipes de Ílhavo. Sem esquecer, seja por delegação de competências, seja por exercício directo ou por transferência de responsabilidades, TODAS, todas as quatro Juntas de Freguesia.

O Executivo da Câmara de Ílhavo requer aos seus munícipes e às suas empresas a participação contributiva para a sustentabilidade e desenvolvimento colectivos, num esforço coerente, equilibrado e justo.
Aos Munícipes e ao tecido empresarial e económico do município é concedido, por natura, o direito de exigirem à Câmara Municipal um plano de políticas e medidas de governação autárquica que espelhe o esforço colectivo despendido e que traduza, na prática, desenvolvimento económico, qualidade de vida, bem estar social, rigor e transparência, e urbanidade.

E isto é claro na proposta que a Câmara Municipal de Ílhavo tem para aprovar, em Assembleia Municipal, e para apresentar aos seus cidadãos, enquadrado no que foi a proposta de governação colocada a sufrágio em 2013 e em 2017:
- rigor, transparência, gestão cuidado, aplicação consistente dos dinheiros públicos, resultem eles da contribuição individual, das transferências do Estado ou dos Fundos Comunitários;
- uma preocupação com a justiça fiscal, nomeadamente não aumentando o esforço contributivo dos cidadãos, aplicando um conjunto de deduções e isenções que o universo legislativo em vigor permite (IMI familiar, certificação energética e reabilitação urbana);
- a permanente procura de soluções financeiras previstas no Quadro dos Fundos Comunitários que permitam o exercício de  de desenvolvimento e regeneração urbanos (por exemplo, PEDUestratégias e PARU) e ambiental e territorial (por exemplo, na defesa da orla costeira);
- a aplicação de projectos e medidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes, como é o caso das infra-estruturas de rede de águas pluviais e saneamento na Gafanha de Aquém e da Encarnação, num obra conjunta com a AdRA;
- um exercício pautado pela proximidade e pela preocupação com os munícipes, enquadrada nas suas necessidades sociais; na promoção da experiência e saber dos Seniores (Maior Idade); nos sonhos dos jovens; na valorização da rede escolar e dos valores da educação/ensino; na promoção da inclusão;
- a defesa da sustentabilidade ambiental, seja na vertente educativa e formativa (veja-se o exemplo claríssimo da EcoEscola) ou em projectos de defesa e reabilitação das zonas costeira e ribeirinha;
- a promoção do Município como referência turística, tendo como âncora, a ria, o mar, a história, a tradição e os valores que o identificam;
- o desenvolvimento de estratégias de coesão territorial que favoreçam a consolidação e o crescimento empresarial do Município, bem como a sua valorização científica;
- a valorização cultural e patrimonial com a dinamização do 23 Milhas e a promoção do trabalho do Museu Marítimo.

Há, sem margem para dúvidas, uma clara estratégia de uma governação assente em políticas de desenvolvimento, de proximidade, de bem-estar e de preocupação social, sustentadas num rigor e numa transparência orçamentais (mais de catorze milhões de euros) que pautam pela experiência governativa, pelo realismo e não pelo despesismo e pela insustentabilidade, pela justiça e equidade fiscais e contributivas, que não procura o excesso de betão em detrimento das pessoas, que está próxima dos cidadãos (seja directamente, seja através das Freguesias), que não hipoteca o futuro do desenvolvimento do Município.

Para o sucesso de uma governação e para a concretização de um projecto autárquico que foi sufragado há cerca de três meses mais do que inovar é importante o pragmatismo da estratégia e o valor das políticas e do trabalho a realizar que transformem o Município de Ílhavo, no presente e no futuro, numa manifesta e garantida Certeza.

publicado por mparaujo às 14:15

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