Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

03
Out 17

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Uma das conquistas que o 25 de Abril de 74 deu ao país e que o 25 de Novembro de 75 (nomeadamente este) legitimou democraticamente foi o direito de participação activa dos cidadãos na "esfera pública", nomeadamente através do voto e da sua representatividade democrática. Através dele os cidadãos sentem-se no legítimo direito constitucional de eleger e ser eleito, de expressar a sua livre opção política perante os destinos e o futuro do país e das diversas comunidades.

Mas não só... estes dois marcos inquestionáveis da história política portuguesa, com a implementação e a promoção do papel do Poder Local, aproximaram a democracia e a política das pessoas e das comunidades (municípios e freguesias); estruturaram o desenvolvimento social, urbano e cultural com base nas necessidades mais próximas e primárias dos cidadãos; e permitiram o exercício mais directo e objectivo do princípio da cidadania participativa.

No fundo, o poder local, que tem a sua expressão mais nobre em cada acto eleitoral (quer para quem é eleito, quer para quem elege) é o alicerce e a peça fundamental na construção da democracia, uma democracia plena, objectiva, participada, inclusiva, mais justa e igualitária. É no Poder Local que a política se expressa de forma mais directa, mais transparente, porque mais escrutinada, mais próxima dos cidadãos, mais focada nas necessidades das pessoas e das comunidades. Em causa está a vida concreta de cada um de nós e das suas relações com os mais próximos (nos bairros, na rua, na freguesia, no município).

Não é, por isto, perceptível, nem compreensível, que as eleições autárquicas, ao fim de 41 anos de Poder Local, após 11 actos eleitorais, tenha valores de abstenção, de indiferença, de alheamento cívico e político (não apenas no sentido partidário) como os que se têm registado desde 2001. E já não colhe a defesa do princípio de que a política e os políticos são isto, aquilo, fazem não sei mais o quê, são corruptos (e depois elegem Isaltino Morais em Oeiras), etc... Não colhe, é uma falácia, é desculpa esfarrapada. A política, a democracia, constrói-se com os partidos, os políticos e os cidadãos. E se queremos uma política mais transparente, mais séria, mais ética, mais justa e competente, mais próximas dos cidadãos, têm estes o DEVER de exigirem através das opções que façam com o uso legítimo e democrático do seu DIREITO AO VOTO. Ou então, tal como se ousa dizer noutras circunstâncias... Calem-se para sempre. Não há outra forma de se vivenciar e promover a democracia que não seja pelo voto e pela participação cívica das pessoas no destino das suas comunidades.

Em 1976, em Dezembro de 1976, no arranque da história política do Poder Local Democrático, ainda sob os efeitos do Verão Quente de 75, 35% dos eleitores ficaram em casa. Na segunda e terceira eleições (1979 e 1982) a fasquia da abstenção desceu para níveis históricos, na ordem dos 28%. A partir de 1985 tem subido sempre, ultrapassando a fasquia dos 40% a partir de 2001 e atingindo o valor máximo em 2013 (nas anteriores eleições autárquicas) na ordem dos 47%.

Nas eleições de 1 de outubro de 2017, 45% dos portugueses (quase 4 milhões e 238 mil eleitores) deixaram que outros decidissem o seu futuro, viraram as costas ao direito de intervirem e decidirem sobre os destinos das suas freguesias e dos seus municípios e de quem os poderá gerir.

Não são compreensíveis, nem isentos de críticas, os números da abstenção, por exemplo, em Aveiro ou em Ílhavo que são os recordistas dos 11 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro: 50.91% e 56.26%, respectivamente.

Tal como referiu Marcelo Rebelo de Sousa... "depois não se venham queixar". A responsabilidade não é, apenas e tão somente, dos partidos, da política e dos políticos. É de cada um dos cidadãos.

publicado por mparaujo às 22:01

18
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 18 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O “partido” abstencionista

Tomemos o exemplo dos resultados eleitorais da primeira volta das legislativas francesas, que tiveram lugar no passado domingo, agora que começam a surgir, de forma mais regular e persistente, os sucessivos anúncios das inúmeras candidaturas autárquicas (1 de outubro de 2017).

A relação pode figurar-se estranha mas tem a ver, unicamente, com uma vertente dos resultados: a legitimidade eleitoral.

Como resultado da ida às urnas, o partido do recente eleito presidente francês Emmanuel Macron, recolheu uma maioria significativa dos votos da primeira volta das legislativas francesas. O recém-criado partido República em Marcha, que colocou Macron no Palais de l'Élysée como Presidente da República Francesa, conseguiu mais de 32% dos votos expressos o que levou as projecções a apontarem a conquista de cerca de 430 dos 577 lugares da Assembleia Nacional (perto dos 75% do número de assentos). Os resultados e as projecções para a segunda volta eleitoral fizeram soar os sinos políticos e partidários em França. Por um lado porque estes resultados abalaram muitos dos partidos tradicionais, seja a extrema-direita do Frente Nacional, seja, principalmente, os partidos à esquerda como o Partido Socialista Francês (com apenas 9,51% e que perde cerca de 200 lugares na Assembleia) e a Frente Insubmissa (13,7% dos votos). Mas mais do que a queda abrupta do Partido Socialista e da esquerda francesa o grande destaque foi para o valor histórico da abstenção que se situou perto dos 52% dos eleitores. Valor que leva a algumas análises interessantes. Primeiro, o da legitimidade, não por força da legalidade (essa é inquestionável), mas da representatividade democrática. Se bem que a eventual e hipotética ausência dessa representatividade cabe, em primeira instância, à irresponsabilidade cívica dos franceses que, como a sua ausência nas mesas de voto, legitimam com a própria abstenção (pela indiferença, pelo afastamento, pela apatia e marasmo, pelo desinteresse) os resultados eleitorais. Segundo, pelo que foi possível apurar, as razões que levaram os franceses a não votarem: o excesso de processos eleitorais, muito próximos no tempo; a contestação ao sistema político instalado e aos partidos tradicionais, pela forma como têm estado na política e têm exercido política (o que é demasiado perigoso já que provoca o desgaste da democracia, alicerçada no “sistema”, e promove o surgimento dos extremismos e populismos); e ainda a noção que os eleitores têm, pela própria avaliação e experiência, pelas sondagens ou projecções, de que determinada eleição está previamente garantida. Esta última realidade é, de todas, a mais perigosa para qualquer processo eleitoral e para a própria democracia. E é esta realidade que se projecta para as eleições autárquicas. São várias as candidaturas e, principalmente, as recandidaturas que podem sofrer desta “patologia” democrática em dia eleitoral. Tomemos os exemplos muito próximos de Ílhavo, Aveiro ou, ainda, de Ovar. Pela análise política, por eventuais sondagens e projecções, ou, mais importante, pela avaliação simples e concreta dos cidadãos, Fernando Caçoilo, Ribau Esteves ou Salvador Malheiro, como mais ou menos votos, com mais ou menos maioria, deverão garantir a sua continuidade autárquica. Só que a história política, inclusive alguma bem recente (lembremo-nos do caso da não reeleição de Alberto Souto em 2005, quando tudo apontava nesse sentido e é Élio Maia quem vence as eleições em Aveiro), tem exemplos suficientes para serem bem reflectidos e pensados. Os sucessos políticos dos mandatos exercidos, a maior confiança que exista no eleitorado e nos cidadãos, obrigam a um esforço eleitoral redobrado. Primeiro porque não é saudável para a democracia o alheamento e o distanciamento para os eleitores, pela responsabilidade cívica que estes devem ter nos destinos do país ou das suas comunidades, concedendo-lhes a legitimidade necessária para que possam exigir governações (sejam nacionais ou locais) com rigor, eficácia e eficiência. Segundo, porque um alheamento eleitoral dos cidadãos, crentes em resultados pré-consumados, pode trazer dissabores. Por um lado, a questão de representatividade democrática e, por outro lado, a abstenção pode inviabilizar e impedir, na contagem efectiva dos votos, a eleição ou reeleição de projectos e candidaturas consistentes, expectáveis, desejadas ou esperadas.

É em relação às candidaturas apontadas como eventuais vencedoras que todos os votos são importantes (sendo essa a vontade de cada um, obviamente) e que a abstenção deve ser combatida eleitoralmente, para que a democracia funcione em pleno e para que não haja, no final, dissabores ou surpresas inesperadas.

publicado por mparaujo às 07:10

26
Jan 14

Ontem, o Jornal de Negócios, publicou uma sondagem (produzida pela Aximage) referente às intenções de voto dos portugueses para o próximo processo eleitoral: eleições europeias.

As eleições terão lugar daqui a cerca de quatro meses (em Maio). Os resultados apurados dão uma vitória à já anunciada coligação PSD/CDS com 37,1% das intenções de voto, contra os 35,5% de votos no actual maior partido da oposição, o PS.

Não vou, nem faz qualquer sentido a esta distância temporal, fazer qualquer comentário às intenções de voto nos partidos. Ainda há caminho a percorre, não se entrou em qualquer período de campanha, o Governo ainda terá sobre si o ónus da austeridade e terá de justificar o período pós-Troika que se avizinha. Como diz o ditado popular, muita água correrá debaixo da ponte.

Mas há dois dados sobre os quais importe refletir, porque esses não deverão sofrer significativas alterações e são relevantes.

Primeiro, o facto da sondagem espelhar um significativo valor de votos nulos, em branco e em “outros” partidos, situando este item acima das intenções de voto no PCP e no BE.

Mas mais importante e preocupante, é o número de abstenções: 60,8%. É certo que as eleições europeias sempre tiveram muito pouco impacto nos portugueses. Ou porque os portugueses, ao fim destes anos todos de integração europeia, ainda não entendem o peso e a importância da UE; ou porque, entendendo-a , não a aceitam; ou porque os portugueses continuam alheados da política (por mais que critiquem); ou, ainda, pelo facto, da maioria dos portugueses estarem completamente desiludidos com o rumo do país. Não só pelos 60% de abstenções (e mais 11% de indecisos), mas também pelos resultados da sondagem da Universidade Católica, realizada este mês, e que revele que “mais de dois terços dizem que o país está pior do que antes da Troika”.

publicado por mparaujo às 23:28

24
Jan 11
A propósito deste post ainda o "malfadado" candidato chamado: Cartão de Cidadão / Cartão de Eleitor.

Se no governo estivesse o PSD, o CDS ou ambos coligados, e tivesse ocorrido a mesma situação de pessoas impedidas de votar por causa do Cartão Cidadão, caía o Carmo e a Trindade.
Era logo necessário outro 25 Abril, tinhamos voltado ao tempo do facismo, um atentado à democracia, tal e tal e tal.... Manuel Alegre de certeza movia mundos e fundos para impugnas as eleições.
Como foi um governo de esquerda, social, democrático, pela liberdade e estado social... a coisa passa como um mero e infeliz contratempo...

É o que temos!
publicado por mparaujo às 21:54

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