Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

15
Dez 14

publicado na edição de ontem, 14 de dezembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Muito para além dos números

Eis-nos entrados no mês de dezembro.
Não é só o frio que impera, o Natal que se aproxima, o fim de mais um ano. É também o mês da proliferação (excessiva, diga-se) dos jantares de natal; os dos amigos e os das empresas. Há também os jantares promovidos por muitas associações e instituições que aproveitam estes eventos para associarem aos mesmos algumas acções solidárias. Aliás, acções solidárias, a diversos e inúmeros níveis, que aproveitam o chamado “espírito natalício” para apelarem à solidariedade dos cidadãos numa altura em que as pessoas estão mais disponíveis emocionalmente para ‘ajudar’ e apoiar, mesmo com as dificuldades que ainda são sentidas em consequência da crise que ainda não se dissipou.
Há quem critique estas campanhas, os seus impactos, as suas intencionalidades, as suas eficácias, seja no combate, seja na prevenção, de situações de exclusão ou pobreza. Há ainda a habitual dialética entre a solidariedade e a ‘caridadezinha’. É verdade que, infelizmente, há de tudo. Há que ter a sensatez de analisar individualmente cada acção solidária, ter o discernimento para prever eventuais campanhas falsas, e acima de tudo tentarmos perceber o que seria de milhares de famílias, seja nesta época ou noutra qualquer altura do ano, sem a solidariedade dos outros.

Os indicadores apresentados pelo Governo revelam um decréscimo na taxa de desemprego (já aqui analisada por diversas vezes, com a ‘influência’ demográfica e do recurso às acções de formação) e uma retoma, mesmo que residual, da economia (muito por força das exportações, mais do que o mercado interno/consumo). Persistem ainda aos impactos da crise financeira os baixos investimentos públicos e privados, a baixa taxa de criação de emprego e o diminuto valor salarial. Mas mesmo que para além dos indicadores referidos (a título de exemplo) haja ainda outros que perspectivam alguma esperança para o futuro de Portugal, há a realidade de um país que “vive” muito para além das folhas de excel orçamentais: os dados e a vida de um país profundo e real… o do dia-a-dia da maioria dos portugueses; um país, dois retratos.

E nesta ambiência de jantares e campanhas solidárias é importante, acima de tudo, focar o essencial.
Segundo um estudo publicado na revista Proteste (da Deco, com a qual não “morro de amores”, diga-se) revela que mais de 40 mil idosos (entre os 65 e os 79 anos) passam fome em Portugal.
Segundo dados divulgados pelo INE e por diversas entidades e instituições, cerca de 1/4 da população portuguesa vive abaixo ou no limiar da pobreza (2,5 milhões de portugueses). Importa referir que a percentagem de cidadãos com o Rendimento Social de Inserção (RSI) não atinge os 5%.
Há cerca de 30% de menores em risco de pobreza. Há cerca de 11% da população activa (empregada, com vencimento) que, mesmo assim, se encontra em extrema privação material.
No conjunto dos 34 países que compõem a OCDE os 10% dos cidadãos mais ricos ganham cerca de 9,5 vezes mais que os mais pobres.
Muito recentemente, um estudo da Organização Internacional do Trabalho, assinado pela economista Rosario Vasquez-Alvarez, refere que as desigualdades em Portugal diminuíram. Mas… apenas porque os portugueses estão mais pobres. Há mais igualdade na pobreza, há menos ricos, há um nivelamento “por baixo” nos recursos dos cidadãos e das famílias.
O retrato do país real revela-nos, nos últimos anos oito anos, um aumento da pobreza, um crescimento da pobreza infantil, no aumento da taxa de trabalhadores em privação material, no elevado desemprego (apesar do recuo dos indicadores), na precaridade laboral e no baixo valor do trabalho, no ‘empobrecimento’ do Estado Social, na diminuição das desigualdades sociais em consequência do aumento da pobreza.

E há ainda outro ‘retrato’ relevante e com merecido destaque nesta época: a pobreza não são números… são rostos, bem reais.

publicado por mparaujo às 09:38

30
Out 14

pobreza infantil.jpgNo dia em que se discute, na generalidade, a proposta do Orçamento de Estado para 2015 importa olhar para fora das folhas financeiras que suportam tecnicamente o documento.

Podemos mesmo dizer, sem qualquer tipo de incómodo e sem a pretensão de desviarmos a atenção que o OE2015 merece, antes pelo contrário, que “há mais vida para além do OE”. Ou, pelo menos, que o OE2015 produzirá impactos fortes na sociedade portuguesa, seja do ponto de vista singular, das famílias ou do tecido empresarial.

A discussão e a polémica centram-se em dois aspectos genéricos principais: o risco que o Orçamento comporta face às previsões apontadas pelo Governo; a continuidade do excesso da carga fiscal e outras medidas políticas que mantêm o nível ainda elevado de esforço e austeridade exigidos aos portugueses.

Entre as justificações do Primeiro-ministro para sustentar este OE2015 (muitas para justificar o injustificável), entre avanços e recuos fiscais e experimentalismos no equilíbrio das contas públicas, sem a tão famigerada Reforma do Estado (já para não falar na da Segurança Social) este OE2015, politicamente inexistente, esqueceu-se completamente do dia-a-dia de um Portugal real.

Já não bastava a OCDE alertar para uma revisão das previsões apontadas pelo Governo para sustentar o OE2015: aumento do PIB (apenas 0,8%) e diminuição do desemprego (14,1%). Por outro lado, o Conselho Económico Social critica o OE2015 pelo facto de não aliviar a carga fiscal às famílias e às empresas.

Mas o mais grave desta realidade é-nos apresentado pela UNICEF num estudo que avaliou as políticas sociais de 24 países. Aquela Instituição conclui que Portugal é o país que apresenta a maior taxa de pobreza infantil, mesmo depois da atribuição dos apoios sociais. Isto é, ou os mesmo são insuficientes, ou não são abrangentes, ou não são adequados e eficazes. Mas tendo em conta a questão Orçamental do Estado, no mesmo estudo Portugal retoma o lugar inferior na redistribuição dos apoios sociais e dos subsídios familiares em função do PIB, o que demonstra a escassez de políticas sociais em Portugal.

Estas realidades, nuas e cruas, da vida dos portugueses, obviamente, que não cabem numa folha de Excel orçamental.

publicado por mparaujo às 16:31

30
Out 13

Publicado na edição de hoje, 30 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Insensibilidade Social

A realidade social do país é só uma, espelhada num excessivo número de desempregados (efectivos), nas dificuldades das famílias e dos cidadãos em cumprirem com as suas obrigações e com a sua “sobrevivência mensal”, no número de empresas que fecham e que não conseguem suprir as exigências do mercado. Este é, de forma extremamente linear mas real, o retrato social que vivemos hoje. Por isso, deverá ser esta a maior preocupação da gestão governativa, mais que as questões económicas e financeiras, mesmo que directamente relacionadas. Sem uma estabilidade social, sem uma resposta cabal às desigualdades e ao esforço que os cidadãos e famílias têm realizado, Portugal terá sempre muita dificuldade em superar esta crise e retomar o caminho do desenvolvimento, por mais resgates, por mais ajudas externas, por mais austeridade ou idas aos “mercados financeiros” que se proporcionem.

São vários os sectores da sociedade portuguesa que pressentem e vivem esta realidade e preocupação social, no dia-a-dia: as instituições de solidariedade social (independentemente do seu cariz religioso ou laico); parte do tecido empresarial e comercial; o poder local, através das Freguesias e dos Municípios. A propósito, relembro as intervenções de tomada de posse na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Eng. Ribau Esteves ou do Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, Dr. Nogueira Leite. Nestas intervenções foram sublinhadas as preocupações com a realidade social que Aveiro enfrenta, aos vários níveis. A Freguesia com o propósito de dar continuidade ao trabalho de acção social que foi sendo desenvolvido, nomeadamente, na Glória, na resposta às inúmeras solicitações dos cidadãos e famílias. A Autarquia com a preocupação referenciada num dos cinco pilares de intervenção na gestão do Município, “reforma da Intervenção na Educação e na Ação Social, com ações de parceria”. A Assembleia Municipal através do seu papel fiscalizador e crítico, tendo “presente as enormes dificuldades que o país atravessa nos tempos actuais”. Até o (ainda) presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernando Ruas, defendeu, em entrevista à comunicação social, que as autarquias deverão olhar com maior preocupação esta realidade social e reverem/reajustarem as suas políticas de gestão: antes de construírem uma nova estrada ou um novo passeio, deverão olhar para a sua acção social.

Apenas, infelizmente, o Governo parece ser o único a não ter esta percepção, esta preocupação e este entendimento. Sem entrar em muitos pormenores de análise ao Orçamento do Estado para 2014, a verdade é que grande parte das medidas/políticas propostas estão longe de uma estratégia de consolidação e sustentabilidade social: cortes nas reformas e a polémica com as pensões de sobrevivência (contributivas e, portanto, diferenciadas de subsídios sociais); cortes salariais na função pública; agravamento das contribuições (com redução dos patamares mínimos) e diminuição das deduções fiscais; entre outros. Por outro lado, condenável e incompreensivelmente, regista-se o aumento dos encargos com o funcionamento da estrutura do Governo (ministérios, gabinetes e assessorias), com as Parcerias Público-Privadas (cerca de 60% de aumento dos encargos), e o diminuto esforço do sector mais (poderoso) rico da sociedade portuguesa: a banca, energia, combustíveis e as comunicações. Comparativamente, 82% dos cortes pertencerão ao rendimento do trabalho e 4% aos sectores referidos.

Infelizmente para o Governo, questões como a equidade, a justiça social, o valor do trabalho ou das contribuições despendidas ao longo da vida, uma classe média “rica” com 2000 euros mensais, são questões de pormenor que a condição de país resgatado urge superar. Mais importante e urgente é legislar sobre o número de gatos e cães permitidos por metro quadrado de apartamento ou casa.

Indo e rindo… os que ainda puderem, claro.

publicado por mparaujo às 09:43

14
Mai 13

Publicado na edição de hoje, 14 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Acção Social com Liberdade

A Câmara Municipal de Aveiro promoveu, entre os dias 9 e 11 de maio, as Jornadas de Acção Social: “Acção Social (r)Evolução Silenciosa”. O silêncio advém do trabalho diário, complexo, atento, mas pouco dado a mediatismos (a não ser pelas piores razões). Evolução porque a acção social tende a enveredar por processos inovadores para garantir a sua sustentabilidade e eficácia de actuação. Revolução porque, face à conjuntura e à realidade económica, os sinais de degradação social são, por demais, evidentes e carecem de novas estratégias e planos de prevenção e combate. E porque gratidão é algo nobre, a iniciativa deveria merecer o agradecimento da comunidade aveirense já que estas jornadas proporcionaram excepcionais momentos de reflexão, partilha, debate. Ao todo, nos três dias, estiveram nove temáticas em discussão: “Voluntariado e Cidadania”; “A Pobreza e a Exclusão Social”; “Imigração e Minorias Étnicas”; “A Sustentabilidade do Terceiro Sector”; “Intervenção Social Integrada - Repostas Sociais Emergentes”; “A promoção e a Protecção de Crianças e Jovens em Risco”; “Idosos e o Envelhecimento Activo”; e, finalmente, “Igualdade e Violência Doméstica”. Mais do que meras exposições teóricas ou técnicas, foram espaços de partilha de experiências, em alguns casos bem informais (como aconteceu no último painel com a deputada parlamentar do CDS, Teresa Anjinho). Pena que a comunidade aveirense (não técnica) não tivesse marcado presença, porque a responsabilidade deve e tem de ser partilhada por todos; não somos apenas agentes de direitos mas também de deveres, principalmente na relação com os outros. Não seria justo e correcto destacar qualquer dos temas ou oradores, até porque a escolha seria difícil, para além de totalmente subjectiva. No entanto, entendo ser relevante realçar um aspecto que marcou, a dado momento, as jornadas: a acção social tem um preço que é o da liberdade, precisamente numa altura em que recentemente (a oito de maio) foi publicada a Lei 30/2013 - lei de bases da economia social, e quando tem sido manifestamente ampliada a discussão sobre o futuro do “terceiro sector”. A lei estabelece as bases gerais do regime jurídico da economia social, bem como as medidas de incentivo à sua actividade (sector cooperativo e social - 3º sector); entendendo-se por economia local o conjunto das actividades económico-sociais, livremente levadas a cabo por entidades como cooperativas, misericórdias, associações, IPSS, entre outras. E as Jornadas não poderiam começar com mais frontalidade. A tónica colocada logo no arranque dos trabalhos foi a sustentabilidade da acção social, o seu papel maioritariamente existencialista (a caridade na sua vertente depreciativa), a sua falta de liberdade e de excessiva dependência de subsidiação do Estado. E esta dependência financeira em relação ao Estado limita as Instituições na sua acção, nas respostas sociais eficazes, porque as torna meras executantes das políticas e exigências do Estado. Como diz a tradição popular: “quem paga, manda”.

Num país onde o desemprego (contabilizado) atinge valores perto dos 18%; onde, face à realidade demográfica do envelhecimento social, se exigem esforços acrescidos aos mais velhos; onde 23% das crianças vivem abaixo do limiar da pobreza; onde a responsabilidade social do Estado é colocada em causa; sem liberdade (e, já agora, sem igualdade) não é possível uma resposta social eficaz. Questões como estratégia e planos consistentes com diagnósticos que traduzam a realidade (para não se construírem três creches numa zona onde só nascem seis crianças num ano); inovação e novos modelos de gestão social; maior competência; cultura de trabalho em rede; fontes alternativas de financiamento que permitam maior independência face ao Estado; são factores decisivos para o impulso do terceiro sector e para uma melhor resposta da acção social à sociedade. Não de forma existencialista, mas capaz de transformar a Acção Social numa vertente de solidariedade com responsabilidade económica (porque o trabalho social tem um preço)… uma economia capaz de integrar, de promover a igualdade e a coesão social.

 

Nota final para o excelente trabalho (mais um) da divisão de Acção Social (com o apoio da divisão de Museus e Património) da autarquia aveirense que, em conjunto com a sua rede social, a AveiroExpo e o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Aveiro, proporcionaram, em vésperas do Dia da Cidade, um especial momento para se (re)pensar a acção social.

publicado por mparaujo às 07:27

07
Mai 13

Por proposta da Comissão Europeia, o ano de 2013 foi declarado o Ano Europeu do Cidadão.

O objectivo é claro: tornar os cidadãos mais formados, informado, activos e envolvidos nas comunidades e na sociedade.

Neste âmbito, a Câmara Municipal de Aveiro vai realizar já nos dias 9, 10 e 11 as Jornadas "Acção Social (r)Evolução Silenciosa".

As jornadas terão lugar no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro e têm como objectivo reconhecer o trabalho desenvolvido pelas diversas organizações, pessoas, grupos ou instituições, que diariamente trabalham em prol do bem estar das comunidades nas mais variadas áreas de intervenção social, e proporcionar a partilha, reflexão e discussão sobre as questões inerentes à Acção Social.

Durante os três dias de duração da iniciativa estarão em debate temas como "Voluntariado e Cidadania", "Pobreza e Exclusão Social", "Imigração/Minorias étnicas", "Sustentabilidade do Terceiro Sector - Um desafio", "Intervenção Social Integrada: Respostas Sociais Emergentes", "A Promoção e a Protecção de Crianças e Jovens", "Idosos e Envelhecimento activo" ou "Igualdade - Violência doméstica".

(programa e ficha de inscrição)


publicado por mparaujo às 22:59

03
Out 12

Publicado na edição de hoje, 3 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

E + I = Migração

A Câmara Municipal de Aveiro promoveu, no passado domingo, o Dia Municipal do Imigrante, pelo terceiro ano consecutivo, sublinhando um interessante trabalho que tem sido desenvolvido na área social (sempre complexa e problemática). A iniciativa surgiu em 2010 integrado no programa/projecto “Aveiro + Intercool II” coordenado pela Dra. Emília Carvalho (Centro Social Paroquial da Vera Cruz e Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes – CLAII, com o apoio da autarquia aveirense) e por vontade expressa de um conjunto de associações que se tornariam parceiras. Associações que, na última década, representam um considerável número de cidadãos que escolheram Portugal, e concretamente Aveiro, como segunda “terra” (comunidade de acolhimento), multiplicando culturas tão diversas como as de origem africanas (Angola – recentemente criada a Casa de Angola em Aveiro; Cabo Verde; Guiné-Bissau; São Tomé e Príncipe) ou as que correspondem a países do leste da europa (Rússia; Moldávia ou Ucrânia). Nesta diversidade e multiculturalidade, foram-se entreajudando, superando as óbvias dificuldades de integração (a língua, diferentes culturas, a gastronomia, modos de vida, conceitos, religiosidades, etc.), procurando uma integração plena na comunidade aveirense, sem deixar ou esquecer as suas origens. Aliás, numa perspectiva de integração que corresponda também à partilha cultural e vivencial. Se bem que, apesar de duas das características dos aveirenses ser a liberdade e a hospitalidade, acho que ainda há um caminho considerável a percorrer no que respeita à integração social plena dos imigrantes (e não apenas demagógica), com novos desafios que, garantidamente, se vão colocar nestes tempos de crise agravada que vivemos.

Desde o primeiro momento que “abraço”, de forma espontânea e voluntária, o convite que me é feito para apresentar este Dia Municipal do Imigrante (não sei ajudo mais do que atrapalho, mas pelo menos é com imenso prazer que o tenho feito nestas três edições) sempre muito bem preparado pela equipa da Divisão de Acção Social da Câmara Municipal de Aveiro, personalizado no indiscutível esforço e profissionalismo da Ana Paula Marques e da Sónia Aires, com a responsabilidade política da vereadora Teresa Christo.

Ao cruzar-me com os inúmeros imigrantes que participam, mais ou menos activamente nas actividades e na festa (porque essencialmente é de uma festa que se trata) vou-me apercebendo do que significa, verdadeiramente, deixar tudo para trás e seguir um sonho (muitas vezes próximo do pesadelo), uma esperança, uma nova vida.

E nesta perspectiva, sem querer menosprezar nenhuma das associações parceiras (Mon na Mon, Associação de Apoio ao Imigrante, Parceiros da Amizade, Associação de Estudantes Cabo Verdianos de Aveiro, Associação de Estudantes de S. Tomé e Príncipe, Casa de Angola de Aveiro, Centro Social Paroquial da Vera Cruz), houve duas associações presentes que me fizeram olhar, este ano, para este dia de outra forma. Foram elas a “Escola Profissional de Aveiro” (Centro de Informação Europe Direct) e a associação “Agor@ Aveiro” (não esqueço a Orbis, mas para mim o seu papel ultrapassa toda a fronteira da imigração pela sua relevância na acção social num sentido muito mais alargado). E fizeram-me olhar para esta terceira edição do Dia Municipal do Imigrante precisamente pelo outro “lado da moeda”.

Ao olhar para a realidade de integração comunitária dos imigrantes ali presentes, só me veio ao consciente o espírito emigratório que sempre caracterizou os portugueses, desde longos anos.

O papel formativo (e informativo) do centro “Europe Direct” facilitando o acesso e o conhecimento da realidade da União Europeia e criando/promovendo uma cultura de cidadania europeia, e as acções desenvolvidas pelo “Agor@ Aveiro”, igualmente estruturadas na cidadania activa, numa perspectiva de inclusão comunitária (social e cultural) e de abordagem de realidades intergeracionais, dando a conhecer realidades socio-culturais de vários países (Holanda, Hungria, Croácia, Itália, Sérvia, Turquia, Timor, Polónia, Estónia, Finlândia, entre outros) para além do suporte às actividades TEDx, fizeram-me pensar nos desafios que os portugueses enfrentaram ao “passar fronteiras”, nomeadamente, na década de 60 e 70 (à semelhança do imigrantes que escolheram Aveiro para relançar projectos de vida) e à quantidade de jovens que, face à realidade laboral e económica que vivemos (infelizmente motivados pelos próprios governantes que preferem um país envelhecido a gerar oportunidades) procuram noutras paragens, noutras realidades sociais, noutras culturas, uma integração e oportunidades que, aqui, lhes são negadas.

Segundo dados da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em 2011, mais de 100 mil portugueses deixaram o país rumo a novas paragens. Obviamente, já não são os mesmos emigrantes de mala e cartão, de passar a fronteira a pé e clandestinamente. Hoje viajam de avião, com portáteis e ipads na bagagem porque já não se escrevem cartas em “sobrescritos” selados. Mas as dificuldades de integração social e cultural estão na mesma presente, mesmo que com outras facetas.

E tal como “cá” (imigração), espera-se que “lá” (emigrantes) haja quem tenha capacidade para acolher e quem tenha coragem para permitir que seja acolhido.

publicado por mparaujo às 06:44

21
Set 11

O Conselho da União Europeia instituiu 2011 como o "Ano Europeu das Actividades de Voluntariado Que Promovam Uma Cidadania Activa" (AEV-2011).
Neste sentido, as Plataformas Supraconcelhias da Rede Social do Baixo Vouga e do Entre Douro e Vouga e as 16 Redes Sociais concelhias, promovem o Encontro intitulado "Voluntariado: Contextos e Práticas de Cidadania", que terá lugar no próximo dia 24 de Setembro, das 9.30 às 17.00 horas, no Centro Cultural e de Congressos em Aveiro.

Os objectivos desta iniciativa prendem-se com a divulgação do AEV 2011 - Ano Europeu das Actividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Activa; com a promoção e a sensibilização para o debate junto da sociedade em geral e das organizações dos seus diversos sectores, em específico, sobre a importância e o valor do voluntariado no desenvolvimento social; e com a importância da visibilidade que importa dar às experiências e oportunidades de voluntariado, através da divulgação e do debate de projectos existentes no território nacional.

O encontro tem como destinatários:
Entidades públicas e particulares, com e sem fins lucrativos, voluntários e destinatários das actividades de voluntariado;
Membros da Direcção e Órgãos Sociais, das instituições Particulares de Solidariedade Social; Santas Casas da Misericórdia; União das Mutualidades e ONG`S - Organizações não governamentais;
Técnicos Superiores, das Entidades da Economia Social;
Estudantes, comunidade e público em geral, com vocação e disponibilidade para actividades de voluntariado

O programa pode ser consultado aqui
publicado por mparaujo às 02:10

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