Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

09
Out 14

Seguro - olhar direito.jpgAntónio José Seguro já tinha anunciado no início do processo das primárias que se demitiria das funções de secretário-geral do Partido Socialista caso perdesse essas eleições.

Perdeu e cumpriu a “promessa”, apesar das primárias servirem para a escolha, pelos simpatizantes e militantes socialistas, do seu candidato a primeiro-ministro nas eleições de 2015.

Simultaneamente, e pelo facto da função ter uma relação e ligação directa com o secretário-geral do partido, o líder da bancada parlamentar socialista, Alberto Martins, apoiante incondicional de António José Seguro, apresentou igualmente a sua demissão do cargo.

Ainda no seguimento do resultado das primárias do passado 28 de setembro, António José Seguro renunciou igualmente ao cargo de Conselheiro de Estado, função que desempenhou por nomeação/eleição pela Assembleia da República.

Mas as primárias do PS fizeram ainda mais mossa na então estrutura socialista. Marcos Sá, dirigente nacional do PS, escolhido por Seguro (de quem foi apoiante) para dirigir o jornal oficial do partido (“Acção Socialista”) apresentou igualmente a sua demissão das funções que desempenhava.

Mas a surpresa (ou não) estava para chegar. António José Seguro abandona também a sua condição de deputado na Assembleia da República (regressa ao ensino superior) e torna-se apenas militante socialista de base, deixando ainda a nota de não ter qualquer intenção de se envolver no próximo Congresso Nacional onde deverá ser aclamado António Costa como novo secretário-geral do PS.

É claro que a decisão tomada pelo ex-líder socialista, nomeadamente a renúncia ao cargo de secretário-geral e à de deputado, são de significativa nobreza e dignidade políticas. No entanto, reconheça-se que o registo político dos últimos três anos de António José Seguro fica demasiado sombrio, vazio e irrelevante: três anos de “abstenção violenta” enquanto oposição sabem a pouco; três anos sem conseguir marcar a diferença e assumir o PS como alternativa governativa, tal como sempre espelharam as sondagens e as próprias eleições (por exemplo, as europeias); três anos em que não conseguiu consolidar uma liderança interna forte e consistente, permitindo o crescer de uma oposição e de uma alternativa; três anos políticos (pelo menos os dois últimos) em que Seguro não conseguiu internamente fazer esquecer a liderança forte, histórica, e marcante de Sócrates enquanto secretário-geral do PS; três anos políticos que culminaram numa estratégia política errada e que se revelou mordaz, ao implementar um instrumento democrático apenas como recurso para “salvar” uma liderança frágil (provavelmente, sem as primárias, apenas com directas, poderia ter “salvado” a liderança). A tudo isto acresce um resultado de todo inesperado nas primárias, até pelo próprio, mesmo que a vitória pudesse ser questionável: pouco mais de um terço dos votos, numa relação esmagadora.

O epílogo é evidente: terminou um ciclo político de liderança que não fará história no país, no partido e a nível pessoal.

Como nos filmes… “The End”.

publicado por mparaujo às 11:57

01
Out 14

publicado na edição de hoje, 1 de outubro, do Diário de Aveiro.

Caderno de Notas

Apontamentos II

Na semana final deste mês de Setembro… depois de um verão atípico e um outuno solarengo.

1. O Tecnogate

Em teoria, o caso morreu passado uma semana. Mas era escusado ter-se prolongado por tantos dias. Bastava que Pedro Passos Coelho tivesse adoptado uma outra estratégia, logo no despoletar da polémica. Bastava ter sido claro, incisivo, frontal: “não recebi qualquer vencimento da Tecnoforma enquanto fui deputado”. A forma dúbia, evasiva, remetendo as responsabilidades para os serviços da Assembleia da República, para a Procuradoria-Geral da República e para uma surreal conferência de imprensa de uma empresa insolvente há cerca de três anos, eram escusados. A imagem pública de um político honesto e transparente, concordando-se ou não com a sua governação, saiu manchada por culpa própria. Salvou-se o debate quinzenal, de sexta-feira, no Parlamento, nomeadamente com o populismo do confronto com António José Seguro. O então líder socialista, ainda recentemente, congratulou-se com a decisão do Tribunal Constitucional em chumbar a proposta de lei do Governo sobre a inversão do ónus da prova nos crimes de enriquecimento ilícito. O mesmo líder que bradava no hemiciclo nacional a importância do levantamento do sigilo bancário a Passos Coelho. Pesavam as primárias… depois foi o resultado que se viu.

2. As primárias pela primeira vez

O Partido Socialista inovou na democracia portuguesa: implementou as primárias. Independentemente do decurso da campanha, esta é uma vitória colectiva do PS: a democracia e o funcionamento dos partidos, em Portugal, não será igual daqui para a frente. Isto pelo princípio em si. O problema é que António José Seguro foi vítima do seu próprio feitiço, já que as primárias não foram instituídas para dar resposta a um problema de democraticidade ou da relação política/partidos vs cidadão/eleitor. Foi para responder a uma crise de liderança interna que Seguro não foi capaz de vencer. Um enorme descontentamento pelo facto do PS, nestes três anos de oposição, não ter conseguido capitalizar em intenção de votos e em imagem pública uma alternativa ao Governo do PSD-CDS. Para uns ganhou o regresso ao passado socialista. Para outros, simplesmente, ganhou António Costa personalizando uma alternativa credível a Passos Coelho. Apesar da esmagadora vitória, há um conjunto de interrogações no futuro do PS cujas respostas terão impacto significativo nos próximos desafios: directas; legislativas 2015; presidenciais 2016; câmara de Lisboa.

3. A ‘não-desculpa’

O ministro Nuno Crato pediu desculpa e mandou refazer a lista de colocação de professores depois de defender o processo inicial mas incapaz de suster a pressão e a realidade dos factos. A ministra Paula Teixeira da Cruz andou várias semanas a escusar responsabilidades e críticas face à polémica instaurada pelo “crash” do programa Citius até ser confrontada com a incapacidade do seu ministério em resolver, eficaz e atempadamente, o problema. Muito mais importante que um populismo mediático que o país dispensava de bom grado teria sido o rigor governamental e técnico das medidas aplicadas. Aos portugueses colocou-se uma questão relevante: os ministros, responsáveis máximos pelos actos dos seus ministérios, tinham informação suficiente e conhecimento dos factos que poderiam ter impedido os desfechos verificados? Em caso afirmativo, o “nobre” pedido de desculpa deveria ter sido acompanhado de um digno assumir das responsabilidades e daí retirarem as consequências políticas das suas gestões governamentais. Isso sim, seria um elevado sentido político e de serviço público. A teatralidade do acto só revelou fraqueza política e sinal de hipocrisia, já que nada mudou. A coragem necessária (reconheça-se) para vir a público pedir desculpa diluiu-se na falta de coragem para, consequentemente, assumirem as devidas responsabilidades.

4. A selecção nacional tem novo timoneiro

Fernando Santos foi apresentado como o substituto de Paulo Bento à frente do comando técnico da Selecção Nacional de Futebol. Reconheço-lhe competências, curriculum, experiência, embora não seja propriamente muito fã do seu futebol. Mas há duas questões neste processo forçado de renovação do seleccionador que me inquietam. Primeiro, o objectivo França 2015 (Europeu) mantém-se como prioridade. Assim sendo, como se justifica a escolha de um treinador que terá de cumprir oito jogos de castigo até poder orientar, do banco, a equipa? Será que tal realidade não terá impacto no atingir do objectivo traçado? Segundo, o que muda na estrutura, na actuação, na blindagem de "pressões e influências externas", na FPF? Mudar o seleccionador será suficiente?

publicado por mparaujo às 10:25

28
Set 14
http://img.rtp.pt/icm/noticias/docs/7d/7d0059c5637eaaf95d48771158f91c73_80fdd02e912d9343026b42793bcce2e4.jpg

Isto, obviamente, para além de já se saber que António Costa foi o escolhido pelos militantes e simpatizantes socialistas para se candidatar, como primeiro-ministro, às próximas legislativas (2015).

Mas o processo eleitoral de hoje, nas hostes socialistas, tem outros resultados.

1. O processo das primárias, que pretendia ser inovador e aproximar a política/políticos dos eleitores, foi algo irreflectido, inconsequente, implementado em cima do joelho, e com objectivo de dar resposta política a um problema de autoridade e liderança de António José Seguro. Sim, porque o que esteve sempre em cima da mesa, neste processo, foi o reconhecimento interno de uma liderança de três anos sem capcidade de criar e se apresentar aos portugueses como alternativa governativa.

Seguro apostou e perdeu. Fica a primeira questão: Seguro poderia ter mantido a liderança socialista sem primárias (apenas com directas e congresso)?

2. Com a derrota e o consequente anúncio público de demissão do cargo de secretário-geral do PS, o partido vê-se a braços com a necessidade de uma reformulação do seu calendário político: a realização de directas para a escolha de um novo secretário-geral. É que a escolha que os socialistas (militantes e simpatizantes) fizeram hoje não foi a do líder do partido, mas sim a de um candidato a primeiro-ministro. Num sistema político como o dos partidos portugueses, em que a personalização do poder é demasiado elevada, por si só, a realidade criada no PS com estas primárias levanta um sério conjunto de interrogações.

3. Como será o “day after” socialista tendo em conta que o próximo líder socialista (secretário-geral do PS) pode vir a ser alguém da ala Seguro?

4. Que consistência e solidez política terá agora o PS, maior partido da oposição, tendo em conta que o actual líder da bancada parlamentar foi escolhido por António José Seguro?

5. O que se espera de uma oposição ao actual Governo quando o candidato a primeiro-ministro não é o secretário-geral do partido da oposição, não tem assento na Assembleia da República (palco principal do debate político) e tem um grupo parlamentar dividido?

Este é que é o verdadeiro resultado das eleições primárias no PS.

Uma serie de interrogações relevantes a ter em conta para o futuro e, no imediato, para as legislativas de 2015.

Pedro Passos Coelho, o Governo e o PSD agradecem…

publicado por mparaujo às 23:06

24
Set 14

publicado na edição de hoje, 24 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A “americanização” eleitoral socialista

No arranque da última semana antes do dia “D” socialista, António Costa afirmou que «as primárias no PS são uma questão nacional». Sobre esta convicção importa agora reflectir sobre este processo “nacional” das primárias socialistas (mesmo que a elaboração deste texto, por razões temporais, não possa espelhar o último frente-a-frente televisivo).

Tenderei, numa primeira fase, a concordar com António Costa. De facto, na génese de todo este processo interno no PS estava, no horizonte dos socialistas, as eleições legislativas de 2015 e uma eventual vitória, face ao que era, à data, a governação de Passos Coelho. Assim sendo, o resultado do confronto político pela cadeira do poder no Largo do Rato teria impacto directo na escolha dos portugueses nas legislativas do próximo ano e, obviamente, na próxima governação do país. Até os próprios slogans de campanha escolhidos pelos dois candidatos reflectem esse “desígnio” nacional destas primárias socialistas: “Mobilizar Portugal” de António Costa vs “Pela Mudança - Avançamos Juntos” de António José Seguro (sendo que, no caso de Seguro, entende-se “pela mudança” em relação ao país, já que internamente seria, obviamente, “pela continuidade”). Aliás, mais não seria necessário para sublinhar esta “questão nacional” do que a inovação política da realização de primárias abertas a simpatizantes e militantes do partido (independentemente das confusões processuais que envolveram a elaboração de algumas listas).

Só que esta projecção “nacional” deste inovador processo eleitoral no PS conflituou com uma realidade de campanha bem diferente, colocando em dúvida o interesse dos portugueses neste processo e, eventualmente, a própria participação e afluência eleitoral (no próximo domingo, dia 28 de setembro) dos simpatizantes e militantes inscritos (150 mil simpatizantes e 90 mil militantes, num total de 240 mil eleitores).

Tudo começou pelo timing escolhido por António Costa para provocar uma crise interna e o respectivo processo eleitoral, bem como a incapacidade de António José Seguro em aceitar que as lideranças são passíveis de crítica e de oposição (tal como acontece internamente em relação ao PSD e ao Governo) e nos fracassos eleitorais (apesar das vitórias, as chamadas “vitórias de Pirro”) que não projectaram o PS em termos de sondagens. “Traição política”, expressão usada ferozmente por Seguro em relação a Costa, não é o mesmo que o legítimo direito democrático da crítica e da oposição aberta e livre. Aliás, algo que Seguro saberá muito bem se nos recordarmos do que poderá ter sido a sua posição de bastidores nos últimos meses da governação de Sócrates.

Seguiu-se o posicionamento (e a divisão) interno das tendências socialistas com uma clara e preocupante incapacidade de se alhearem dum passado recente. A facção Seguro com claro afastamento em relação à governação de Sócrates e a tentativa de colagem do ex-primeiro ministro à facção Costa, tentando com isso valorizar um impacto negativo do autarca lisboeta numa futura governação. O que revela que no PS, muito mais do que na oposição, há um estigma muito forte para resolver chamado José Sócrates.

Por último, sendo estas eleições apelidadas por António Costa de “questão nacional”, esperar-se-ia uma campanha que mobilizasse e juntasse os portugueses (independentemente das questões ideológicas ou partidárias), que demonstrasse uma alternativa credível à actual governação e à actual coligação PSD-CDS.

O que se constatou, diariamente e com excessiva mediatização (o que levou a um cansaço e a uma saturação da opinião pública), foi tudo menos posições esclarecedoras e elucidativas quanto ao futuro do país. As posições públicas alternaram entre os ataques pessoais, a desvalorização do papel e imagem do adversário, as medidas populistas (redução de deputados, baixa de impostos, aumento do salário mínimo, etc.) e a não apresentação de projectos, propostas, programas para o futuro do país e uma eventual governação. É certo que, no caso de António Costa, o mesmo afirmou que existem três momentos distintos: as primárias, o congresso e a campanha eleitoral legislativa. Isto seria o mais óbvio se não tivesse sido o próprio António Costa a adjectivar as primárias como um desígnio nacional. Assim sendo, como podem os portugueses associarem-se a esta “dimensão nacional” se nada lhes foi apresentado como alternativa futura ao actual estado do país e da nação, para além de meses de quezílias políticas domésticas?

Como alguns amigos socialistas me diziam: “assim não vamos lá”. Como resultado prático de toda esta realidade (acusação, aliás, feita pelo próprio Seguro a Costa) quem ficará a ganhar será o PSD de Pedro Passos Coelho. Quanto ao país… restam-me muitas dúvidas. Nem foi “Mobilizado”, nem se sente motivado “Pela mudança”.

publicado por mparaujo às 09:59

17
Set 14

António José Seguro sustenta na necessidade de "vencer a crise de confiança" entre os portugueses e a democracia. Para tal, uma das propostas que quer apresentar na Assembleia da República prende-se com introdução de novas regras e alterações das existentes no que diz respeito à transparência no exercício de cargos político e públicos, concretamente quanto a incompatibilidades e à obrigatoriedade da revelação do origem dos rendimentos dos titulares.

Na notícia veiculada pelo Jornal de Notícias é referido, por aquele órgão de comunicação social, que uma fonte (é pena a sua não referência) oficial do PS, em declarações à Lusa, sustentou como exemplos práticos do impacto de uma eventual aprovação das propostas de António José Seguro que seria impossível ao ex-ministro Victor Gaspar ir para o FMI e que o ex-ministro e ex-dirigente do PSD, José Arnaut, não teria podido exercer as funções de consultadoria e ter transitado para o banco de investimento internacional. Tudo exemplos do PSD, como se no universo socialista não existissem (ou tivessem existido) casos semelhantes, no mínimo.

Mas o que é mais curioso é que a proposta (que inclui 11 medidas) de António José Seguro surge, quero acreditar que por mera coincidência, numa altura em que "rebentaram" na praça pública os casos "Face Oculta" (Armando Vara) e da ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues.

Oh wait.... são socialistas. Oh wait outra vez e pior... foram ministros/amigos de José Sócrates.

OH WAIT (agora pasme-se e em maiúsculas)... há as primárias no PS e há também o velho ditado: "a dita cuja serve-se fria... assim, a modos que geladinha".

O que António José Seguro esquece (e esquece muitas vezes) é que o país não é feito de tolos e nem sempre come papas e bolos.

A crise de confiança dos portugueses na democracia e na sua estrutura (partidos e políticos) é mais de razões de credibilidade, justiça, ética, demagogia, ideologia, e do excesso de populismo e mediatismos dos seus agentes. Não é, apenas e tão só, de razões de transparência ou criminais. Aliás, algo que, felizmente, a justiça actual tem vindo a mudar.

Era dispensável...

publicado por mparaujo às 16:22

23
Jun 14

Publicado na edição de ontem, 22 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Politicamente anestesiados
Há quem ache que no país, neste momento, não se passa nada. Excepção feita para o mundial de futebol no Brasil e a prestação da selecção nacional (e mais algumas surpresas), bem como para o mais que badalado braço de ferro socialista.
Alguns comentários muito circunstanciais à decisão do Tribunal Constitucional e respectivo chumbos de algumas normas do Orçamento do Estado para este ano; é indiferente aos portugueses a degradação das relações entre Governo e Tribunal Constitucional; ausência de avaliação do impacto que pode ter nos portugueses a decisão do Governo em prescindir da última tranche financeira da Troika; passaram despercebidos os dados do INE do primeiro trimestre deste ano que apontam para a estagnação da economia, a continuação da emigração e o grave problema da demografia, a revisão em baixa da criação de emprego; a criminalidade; a indiferença perante a aprovação, em Conselho de Ministros, do aumento de impostos (IVA e TSU, por exemplo) e dos cortes salariais e nas reformas para 2015; passa despercebido a negociação entre Governo e Sindicatos da Administração Pública; é letárgica a posição do Presidente da República face aos acontecimentos políticos que têm envolvido o país; entre outros.
Assim sendo, face ao alheamento dos portugueses em relação à realidade, o país vive alienado e anestesiado com o Mundial de Futebol e a política interna no PS, saltitando entre a cabeçada do Pepe e a lesão do Cristiano Ronaldo, e a troca de “galhardetes” entre António José Seguro e António Costa. E nem os santos populares provocam qualquer desvio da agenda mediática.
No caso concreto de toda esta conflitualidade política do Partido Socialista, que tem ultrapassado o que seria a normal vivência exclusivamente interna do partido, tem tido o condão de produzir dois resultados simultâneos mas distintos, para além de se poder tornar num verdadeiro case study da ciência política moderna. Primeiro porque todo o combate interno surge após duas vitórias eleitorais muito próximas no tempo: autárquicas em Setembro de 2013 e europeias em maio de 2014. Segundo, pelo timing da disputa do poder socialista, que é óbvio para António Costa face à eventualidade de se fechar, nos próximos quatro a cinco anos, um ciclo político com eventual vitória legislativa de António José Seguro e uma mais que provável candidatura de António Guterres a Belém, mas que é vista como uma desmedida sede de poder face a uma provável vitória do PS nas legislativas de 2015. Terceiro, a facilidade com que se faz desmoronar toda uma alternativa e uma consolidação partidária. Os portugueses deixaram de confiar e acreditar neste PS, deixando no horizonte a possibilidade da coligação vir a ganhar novo fôlego para as eleições de 2015 e, eventualmente, renovar o mandato. Os próprios socialistas deixaram de acreditar no seu partido: fracturaram-no, descredibilizaram-no, trouxeram para a “praça pública” (o pior dos palcos políticos) o que deveria ter sido tratado entre “portas”, desnortearam-se entre acusações e estatutos, entre primárias e congressos. E o estado descontrolado e desorientado em que os socialistas vivem é tão evidente que há posições públicas de verdadeiro desespero de causas. Mário Soares garante a “pés juntos” que com António Costa nunca haverá entendimento com a direita, quando a percepção política pública surge no sentido contrário; recentemente surgiu mais um conflito público entre a direcção do partido e um conjunto de deputados socialistas da Assembleia da República que se posicionaram a favor de António Costa; também Aveiro não é excepção, sendo conhecidos as posições antagónicas entre Águeda e Estarreja (apoiantes de Seguro) e Aveiro e a Distrital (apoiantes de Costa); e, por fim, o desnorte é tal que a realidade ultrapassa o conflito entre António José Seguro e António Costa, com a deputada Isabel Moreira a afirmar que ninguém verdadeiramente de esquerda poderá apoiar uma candidatura de Guterres a Belém.
Uma coisa é certa… a cabeçada de Pepe estragou o jogo a Portugal. Toda esta guerra socialista estraga o partido e o país que vai adormecendo ao som desta novela, esquecendo-se da verdadeira realidade que os portugueses vivem.

publicado por mparaujo às 09:26

04
Jun 14

Publicado na edição de hoje, 4 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A guerra dos Antónios
Não é inédito este confronto entre António José Seguro e António Costa. Aliás, é resultado das eleições de 2011 e tem sabido fazer as delícias informativas (entenda-se o trabalho "spin") da imprensa nacional. Quando se esperava que os últimos resultados das eleições europeias trouxessem alguma instabilidade na coligação governativa, eis que a surpresa surge do lado do Largo do Rato (PS) para grande espanto de muitos e sem deixar sequer arrefecer as emoções eleitorais. É certo que apenas António José Seguro e a sua faixa de apoiantes viram, nos resultados eleitorais do dia 25 de maio, motivos para grandes festejos e sustentação política para discursos de mudança. A derrota do PSD/CDS não foi histórica (apesar da queda), nem a vitória socialista expressiva, distante e esmagadora. É verdade que António José Seguro não tem tido a capacidade e a liderança necessárias para capitalizar em votos uma alternativa capaz ao actual estado das coisas e ao actual Governo. Mesmo com a expressividade dos resultados das eleições autárquicas há também aí uma responsabilidade repartida pela má gestão interna do PSD no processo das escolhas dos candidatos originando um excessivo número de candidaturas independentes, muitas com vitórias conseguidas. E embora seja, no curto espaço de três anos, mais uma tentativa falhada de António Costa subir ao trono socialista (facto ao qual não será alheia uma eventual candidatura de Guterres à Presidência da República, condicionando o espaço político de Costa) a verdade é que António José Seguro, no mesmo espaço de tempo, não conseguiu conquistar eleitorado, apoios e, mais relevante, não conseguiu afirmar o PS (e afirmar-se a si enquanto líder) como alternativa capaz ao Governo e ao PSD. Aliás, algo que uma sondagem projectada pela Intercampus para a TVI ainda no rescaldo eleitoral europeu mostravam que o PS teria uma margem inferior a 1% de vantagem sobre o PSD, caso houvesse eleições legislativas no imediato.
António José Seguro em condições normais só será substituído em 2016, muito após os últimos actos eleitorais próximos (2015 - legislativas e presidenciais). E aqui começa o “assalto” ao poder no Largo do Rato. E mais do que a disputa pela liderança começam a surgir as manobras de bastidores que condicionam e determinam os processos do confronto interno.
Em 2013, antes das eleições autárquicas de setembro passado, numa sondagem direccionada ao Partido Socialista e divulgada pelo jornal Expresso, 50,4% dos inquiridos achava que António Costa devia, na altura, candidatar-se à liderança socialista, recolheria 49,5% dos votos caso avançasse (como esteve quase a acontecer) e seria visto como o melhor candidato para derrotar Passos Coelho (em eleições legislativas) por 49,3% dos socialistas. Valores, aliás, muito constantes, coerentes, regulares e expressivos, e muito próximos da maioria. Mas na altura, após alguns encontros internos, a decisão recaiu sobre o abandono da candidatura de Costa, tendo Seguro conquistado um expressivo resultado eleitoral nas autárquicas de setembro de 2013, alguns meses depois da crise. Só que este retomar da crise interna não é um “déjà vú”, mesmo que o resultado possa ser, na prática, o mesmo: Seguro manter a liderança do PS.
A verdade é que tudo indica para, desta vez, um confronto claro, um contar de armas e de posições (votos), ou seja, o avanço concreto e real da disputa da liderança por parte de António Costa. E, desta vez, Seguro afigura-se mais isolado, ao ponto de se sentir “ameaçado”, andar nervoso, pouco claro e lúcido em relação aos processos eleitorais internos (a dos simpatizantes poderem votar em primárias afigura-se algo surreal), mesmo com as peripécias que tem surgido em torno dos apoios a António Costa (como a contradição de discurso de José Sócrates, a reviravolta de Assis que em 2013 apoiava Costa, blogue de apoio ao ainda autarca de Lisboa que surge publicamente, depois “apaga-se” e ressurge limitado e condicionado, etc). Mas é um facto que, assim tudo o indica, António Costa irá a jogo e que António José Seguro terá muito caminho a percorrer e muito suor a verter para manter uma debilitada liderança partidária que, diga-se em abono da verdade, nunca foi carismática, consensual e forte. Mesmo que, mais que os estatutos, o tempo jogue a favor de António José Seguro já que uma situação definitiva só será alcançada, muito provavelmente, em cima do processo eleitoral de 2015.
Para já, no meio do turbilhão rosa vai sobrando espaço para o Governo, para os portugueses esquecerem o impacto imediato e futuro de mais três chumbos do Tribunal Constitucional (deste vez sem unanimidade interna e com reservas à sua decisão/acórdão) e para o PCP, este o claro vencedor das europeias de maio, ir capitalizando o seu eleitorado e a esquerda (com o afundamento do BE).
A gasolina está derramada, basta chegar o fósforo. Venha é o Verão…

publicado por mparaujo às 09:23

27
Mai 14

Não é inédito este confronto entre António José Seguro e António Costa. Aliás, é resultado da eleições de 2011 e os constantes ataques internos à liderança de Seguro por parte da facção de Costa e de José Sócrates, sempre nos momentos altos da política nacional, independentemente se em eleições e indiferente aos resultados obtidos. E tem sabido fazer as delícias informativas (entenda-se o trabalho "spin") da imprensa nacional, desde o Expresso ao Público, passando pelo recém criado Observador, bem como pelos canais da televisão. Embora, ao contrário do que indica o título do jornal Público, António Costa não avança para a liderança, até porque isso é complexo do ponto de vista estatutário, mas sim mostra-se disponível para avançar, o que é bem diferente.

Quando se esperava que os resultados eleitorais do passado domingo trouxessem alguma instabilidade na coligação governativa, eis que a surpresa surge, mais um vez, do lado do Largo do Rato (PS). Sem qualquer sentido, sem deixar sequer arrefecer as emoções eleitorais.

É certo que apenas António José Seguro e a sua faixa de apoiantes viram, nos resultados eleitorais de domingo, motivos para grandes festejos e sustentação política para discursos de mudança. A derrota do PSD/CDS não foi histórica, nem a vitória socialista expressiva, distante e esmagadora.

É verdade que António José Seguro não tem tido a capacidade e a liderança necessárias para capitalizar em votos uma alternativa capaz ao actual estado das coisas e ao actual Governo. Mesmo com a expressividade dos resultados das eleições autárquicas, há também aí uma responsabilidade repartida pela má gestão interna do PSD no processo das escolhas dos candidatos originando um excessivo número de candidaturas independentes, muitas com vitórias conseguidas.

Mas é um facto que Seguro é o actual líder socialista, que em condições normais só será substituído em 2016, muito após os últimos actos eleitorais próximos (2015 - legislativas e presidenciais). E não serão sondagens realizadas em cima de actos eleitorais que têm qualquer expressividade e impacto em 2015.

Por outro lado, é ainda uma realidade que a oposição interna a Seguro parece querer esquecer e esconder. Grande parte da lista às eleições europeias do passado dia 25 era formada por candidatos "rotulados" como oposição à liderança de António José Seguro (a chamada facção Costa e socrática). Isto significa que as vozes que se ergueram, mais uma vez, contra Seguro (Manuel Alegre, Mário Soares, Isabel Moreira, João Galamba, etc.) e que voltaram a acenar com o fantasma da conquista da liderança pelo novo "D. Sebastião" socialista, António Costa, não assumem a responsabilidade própria no falhanço dos resultados eleitorais (apesar da vitória relativa).

E para o Governo, para o PSD e CDS, e até mesmo para partidos à esquerda do PS, como o BE e o PCP, nada melhor para respirarem de alívio e ganharem novos fôlegos que mais esta tentativa de liquidação da liderança socialista.

No fundo, temos mais um déjà vú, mais um folhetim da vida interna do PS, no ressuscitar de novas guerrilhas pela cadeira da liderança do partido, mas sem qualquer tipo de consequências práticas, como têm demonstrado os congressos e os conselhos nacionais.

Aliás, é interessante recordar estes dados divulgados pelo expresso, em fevereiro de 2013, em plena preparação das eleições autárquicas que o PS, com António José Seguro na liderança, ganhou, em setembro de 2013, de forma expressiva e clara.

António Costa é o melhor para liderar o PS

Com amigos assim, os restantes partidos (do governo ou não) nem precisam de se preocupar com o trabalho de oposição.

A gasolina está derramada, basta chegar o fósforo.

publicado por mparaujo às 15:30

07
Mai 14

Um dos factores críticos, de censura, de afastamento, de desilusão, em relação ao Governo reside na diferença colossal, numa verdadeira espiral recessiva do discurso político, entre as posições assumidas por Pedro Passos Coelho (‘novo’ PSD) no período (1 ano) que antecederam o chumbo do PEC IV e a campanha eleitoral de 2011, e toda a governação exercida, onde se incluem todas as demagogias e enganos cometidos por este Governo. A ponto de perder a identificação com este PSD (por mais velas que apaguem neste 40º aniversário, longe dos princípios e fundamentos da social-democracia que esteve na sua génese e tão proclamada por Sá Carneiro); a ponto de reconhecer que se o arrependimento matasse o meu voto, em 2011, teria sido, claramente, outro (mesmo que não fosse noutro partido).
Mas o problema é que as alternativas existentes tornam difícil acreditar noutras soluções, acreditar noutros discursos, acreditar noutras realidades políticas.
Pedro Passos Coelho enquanto oposição, antes das eleições de 2011, tinha um discurso… Pedro Passos Coelho enquanto Primeiro-ministro teve outro completamente diferente.
O que os políticos têm de começar a perceber é que já não vale a pena tentarem fazer de parvo o eleitorado. Já estamos demasiado calejados.
E quando lemos declarações destas, “Seguro promete não aumentar impostos nem despedir funcionários públicos”, só nos podemos rir, no mínimo. Isto para não sermos malcriados e deselegantes.
E o líder socialista afirma isto sem o mínimo de um sorriso, sem qualquer tipo de vergonha e pudor. O mesmo líder que, em março, reconhecia a dificuldade na reposição do nível salarial, das pensões e das prestações sociais de 2011 num futuro próximo.

António José Seguro, ao mesmíssimo canal de televisão (SIC Notícias) afirmava, questionado sobre o tema: "A resposta séria é não. Nem os portugueses imaginariam, nem nunca ouviram do líder do PS nenhuma proposta demagógica para voltarmos a 2011 porque não é possível. As contas públicas portuguesas não o permitem."
Voltamos a 2011… se isto é assim na oposição e em períodos eleitorais, já se imaginará o “filme” se, eventualmente, na “cadeira do poder”.

publicado por mparaujo às 14:32

26
Mar 14

O título poderia ter um significativo número diferenciado de expressões. Por exemplo, "como perder as eleições numa só noite"; "a ingratidão política"; "do mérito à prateleira"; "as incoerências de Seguro"; "o peso da oposição socialista"; etc.

A pré-campanha eleitoral para as eleições europeias do próximo 25 de maio não me parece ter merecido, por parte do PS e, nomeadamente, de António José Seguro, uma especial e cuidada atenção. Mesmo que, como aqui o disse, entenda que este processo eleitoral em causa é, contextualmente, europeu (e deve ser pautado por isso), é evidente que a tendência de voto possa expressar o descontentamento dos eleitores em relação à coligação que governa o país. Não aproveitar esse facto é de uma incoerência e imaturidade política relevante. Aliás, algo que o próprio governo tem acautelado ao projectar o anúncio da saída do processo de ajuda externa apenas após as eleições. "Quem tem cu tem medo", lá diz o ditado.

Isto a propósito da elaboração, ontem, da lista dos candidatos socialistas a eurodeputados. Segundo a Comissão Política Nacional do PS em cima da mesa estiveram três critérios de selecção: renovação, qualidade e competências específicas em dossiês fundamentais para Portugal. Não se sabendo se os critérios são cumulativos ou independentes. Quanto à "renovação" tenho sempre a referência desportiva (não apenas futebolística) de que "em equipa vencedora não se mexe". Renovar apenas por um mero critério de "tempo" parece-me do mais redutor que possa existir. Aliás, para muitos dos cidadãos este aspecto da renovação, normalmente, está associado a um "encostar à prateleira", afastar geograficamente, para não ser embaraço político interno. E são tantos os casos que poderíamos usar para ilustrar tal realidade. Incomoda, é oposição interna, afasta-se para a Europa ou para uma outra qualquer instituição fora do país.

O que, mesmo que não tenha sido esse o critério, não andará muito longe da imagem deixada por António José Seguro ao anunciar o cabaça-de-lista socialista às europeias. Conhecidas as movimentações do PSD para as eleições europeias, foi notória a pressão interna que Seguro sofreu pelo impasse que estava a parecer preocupante em relação ao processo socialista. Uma das vozes do descontentamento, a par da de António Costa, foi a de Francisco Assis, aliás adversário interno de António José Seguro. Resultado: precipitação clara na forma como foi anunciado publicamente o cabeça-de-lista (em simultâneo com o congresso social-democrata) e a escolha do próprio Francisco Assis para cabeça-de-lista.

Não me vou pronunciar sobre a escolha, até porque os cenários de análise poderiam ser diversos.

Mas no entanto, a menos que haja uma qualquer razão ou um plausível motivo pessoal (que não consta publicamente e acho difícil a sua consistência e realidade) há um enorme tiro no pé na elaboração da lista socialista.

Apesar das listas serem uninominais, os portugueses votam pelo partido A, B ou C. No entanto, é mais que óbvio que a presença de personalidades de relevo, incluindo os cabeças-de-lista, facilitam o impacto eleitoral.
Se já colocaria, pessoalmente, em causa o facto de não ter sido escolhida para cabeça-de-lista, por mais razões que queiram apresentar para justificar o injustificável, é completamente inqualificável que o PS tenha deixado de fora às próximas eleições europeias a actual eurodeputada Edite Estrela. Trabalho e provas dadas não faltam. Embate político com coragem e frontalidade como muito poucos, ou raríssimos. Para além de ter sido, recentemente (2013) e pela segunda vez, nomeada a melhor eurodeputada (entre os 766 eurodeputados) para os assuntos do emprego e assuntos sociais. Se isto não tem valor, nada mais terá. Isto é de um ingratidão política que, mesmo para quem de "fora", inaceitável e incompreensível.
Isto sim... é brincar às eleições. E depois o Passos Coelho é que se está a lixar para as eleições.

publicado por mparaujo às 13:56

24
Jul 13

Publicado na edição de hoje, 24 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Não há salvação… política.

No dia 10 de julho, surpreendendo tudo e todos (infelizmente pela negativa) o Presidente da República rejeitava duas das suas competências constitucionais (remodelação governamental ou eleições antecipadas) para apresentar uma proposta de entendimento tripartido a que apelidou de “compromisso de salvação nacional”. No essencial, Cavaco Silva pretendia que PSD, CDS e PS celebrassem um acordo de entendimento face a um conjunto de políticas governativas e outras por “imposição” do resgate financeiro; deixaria (ao contrário do que afirmou na sua comunicação de domingo passado) um governo a prazo, até junho de 2014, politica e legitimamente mais fragilizado (à semelhança de 2012, com interrupção da democracia tal como se suspendeu a Constituição por causa do primeiro chumbo, pelo Tribunal Constitucional, aos cortes dos subsídios na Administração Pública); promoveria um acordo em que reduziria a democracia a uns meros 10% de oposição ao governo (já que PSD, CDS e PS representam cerca de 90% dos deputados). Com isto, Cavaco Silva rejeitava a realização imediata (ainda este ano) de eleições antecipadas ou a proposta de remodelação mais profunda até hoje realizada no seio do Governo (algo tantas vezes referido). O Presidente da República inovava no seu discurso (sempre defendeu a legitimidade e a consistência governativa), surpreendia na sua proposta de democracia… mas tudo fazia prever que, ao fim de 11 dias de impasse político, em que o país parou para ver a “banda passar” ao ponto da própria Troika adiar o seu calendário de avaliações, a proposta presidencial iria falhar como se veio a constatar. PSD e CDS saíram mais reforçados na coligação, PS e António José Seguro (“cambaleando” entre uma moção de censura ao Governo promovida pelos Verdes e o processo negocial) saíram mais fragilizados na oposição, e constatou-se a nulidade do papel do Presidente da República.

O que resulta desta proposta de Cavaco Silva é uma evidente fragilização da sua competência presidencial, das suas funções e da sua aptidão política. Cavaco Silva brincou à política, deixou o país e a democracia suspensos durante 11 dias, fez-se acreditar num processo que não tinha, como tantas vezes dito, qualquer consistência e, mais grave, sacudiu a sua responsabilidade enquanto Presidente da República transferindo-a para os partidos da coligação e para o partido socialista, chegando ao ponto de nem sequer ter tido o papel de mediador no processo negocial que promoveu e propôs (seria o mínimo). Foi mesmo uma actuação “deserta e selvagem”. No final deste triste episódio da política nacional o resultado ainda é mais surpreendente que o anúncio da proposta há 11 dias. Cavaco Silva irá agora aceitar a remodelação governamental que rejeitou e esqueceu o anúncio antecipado (mesmo que adiado por um ano) de eleições antecipadas, reiterando a sua convicção na legitimidade e segurança deste Governo. O que o país precisava mesmo era de uma renúncia presidencial.

Nota final para os impactos deste falhanço de “salvação nacional”.

O CDS e Paulo Portas voltam a ver reforçadas as suas posições na coligação governamental, caso se confirmem todas as previsões de remodelação até à altura anunciadas (vice primeiro-ministro, coordenação das pastas da economia, reforma do Estado e conversações com a Troika, novo ministro da Economia). O Governo ganhou novo fôlego para terminar os dois anos que faltam para terminar o mandato, sendo que facilmente fará esquecer a demissão de Vítor Gaspar, o “flic-flack à rectaguarda” de Paulo Portas, esta suspensão semanal da democracia nacional promovida pelo Presidente da República. Mas mais ainda, tal como Cavaco Silva é um claro derrotado no processo, o PS de António José Seguro não conseguiu demonstrar ter capacidade negocial, impor alternativas às políticas do Governo (e à Troika), perdeu contra a oposição interna socialista (ala Sócrates e Costa) e perdeu a confiança dos partidos mais à esquerda na oposição ficando isolado. António José Seguro não pode vir dizer que o falhanço do compromisso é culpa do PSD e do CDS por não aceitarem as propostas do Partido Socialista. É que se for este o argumento do líder socialista tudo cai facilmente. É que o mesmo argumento é válido para o PSD e o CDS puderem afirmar que o compromisso não foi celebrado porque o PS recusou as propostas da coligação. Seria necessário muito mais que esta troca de “galhardetes”.

Pior para o país não podia ter acontecido… não há salvação.

publicado por mparaujo às 10:59

08
Jul 13

A questão esteve em cima da "mesa" durante esta semana em qualquer debate sobre a crise política no Governo, provocada pela "suposta" demissão de Paulo Portas (a isso regressaremos, no Diário de Aveiro, na próxima quarta-feira). Mesmo que não totalmente afastada essa questão, não me parece que Cavaco Silva saiba fazer, tão bem, um "flic-flac" à rectaguarda como Paulo Portas, embora falte a validação do "acordo do novo Governo" e o Presidente da República tenha mantido o agendamento das reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar.

Mas o tema das eleições antecipadas foi, pela oposição, por várias vezes (quase todas) aflorado.

E muitos portugueses poderiam pensar ou desejar esta solução, nesta altura da crise que o próprio Governo criou. Mais não fosse por se sentirem completamente enganados face aos compromissos eleitorais que Passos Coelho assumiu em 2011, e que não concretizou ou aplicou. Nenhum. Antes pelo contrário...

Se a pergunta - "um português independentemente das suas opções partidárias, olha para este governo e acredita na palavra deste governo?" - que o líder do PS, António José Seguro, deixou este fim-de-semana em Vizela (durante a sessão de apresentação da recandidatura de Dinis Costa à presidência da Câmara local) parece ter uma resposta maioritariamente evidente, a verdade é que a mesma questão poderá ser devolvida ao líder dos socialistas: "será que um português, independentemente das suas opções partidárias, olha para António José Seguro e acredita nesta alternativa governativa?"

Fazendo "fé" nas palavras do líder do maior partido da oposição (a seguir a Paulo Portas) os portugueses, face às circunstâncias reais da vida, do dia-a-dia, nas famílias e nas empresas, nos apoios sociais e na responsabilização do Estado, até entendem que Seguro afirme e defenda que "que Portugal precisa de uma visão, um horizonte, uma estratégia, uma mudança". Acho que até a própria "posição" (PSD e CDS) têm isso muito presente.
Mas quando se espera que o PS clarifique e defina, concretamente e de forma não demagógica, os seus conceitos, políticas e medias, não encontramos nas palavras de António José Seguro nada de novo, nada de real, de concretizável, de alternativo: "Portugal precisa também da ajuda dos parceiros europeus para sair da crise, sendo para isso necessário ter uma voz forte na Europa. Nós já não nos bastamos a nós próprios".
Pois o problema é mesmo esse... é que os portugueses querem, o mais rapidamente possível, sair deste sufoco, deste buraco, e dependerem deles mesmos (e não, exclusivamente, da ajuda externa).

O que os portugueses (a maioria) pensam quando olham para o "lado esquerdo" e imaginam  a "alternativa" é o velho ditado: "mal por mal...".

Por outro lado, os portugueses já deixaram de ser tão "infantis" nas suas análises à agenda política. Percebem claramente que o pedido de eleições antecipadas, coincidindo com as autárquicas, nada tem de poupança de recursos, de custos, ou de tempo.
Tem exclusivamente a ver com o aproveitamento, em campanha, do desgaste do Governo para retirar daí o maior benefício em termos de votos, quer nas autárquicas, quer nas legislativas.

(créditos da foto: Rádio Renascença online)

publicado por mparaujo às 14:26

03
Abr 13

Não me parece democraticamente legítimo condicionar qualquer partido parlamentar ao direito que lhe assiste de apresentar moções, sejam elas de confiança ou de censura. Obviamente, que o instrumento regimentar (ou Constitucional – alínea e) do artigo 163º) tem um peso político relevante (independentemente de poder ter impacto directo na queda ou não dos governos, mesmo que chumbadas à partida) e não deve ser usado de forma leviana e abusiva, sob pena de desvirtuar e banalizar este “argumento” de combate político.

E este é que se tornou o principal “inimigo público” da Moção de Censura que António José Seguro apresentou, hoje (3 de março) contra o Governo de Pedro Passos Coelho. Falhou no objectivo (já que o impacto, por força do número de votos seria o esperado: chumbado, com 131 votos contra – PSD e CDS - e 97 a favor – PS, CDU e BE). É que Moção de Censura não foi eficaz no combate político, não fragilizou o Governo (aliás, na duvidosa estratégia de tentar “dividir para reinar”, tentado questionar e interpelar o papel do CDS na coligação, apenas a tornou, mesmo que aparentemente, mais consolidada), não mobilizou a esquerda (apenas no voto). Fez ricochete, virou-se o feitiço contra o feiticeiro. E a verdade está na resposta de Passos Coelho e que apenas mereceu a gargalhada de Seguro: “A Maioria está bem mais unida que o PS”.

Foram tantas as armadilhas, tanta a incapacidade argumentativa, tanta a demagogia sem apresentação de alternativas que mostrem a diferença dum projecto político que garanta algum sucesso eleitoral (imagine-se o que seria o país a cair em eleições nestas circunstâncias) e credibilidade externa, que o PS e, concretamente, António José Seguro, saíram claramente a perder a dobrar: moção chumbada e imagem política fragilizada.

Antes de analisar, brevemente, um ou outro aspecto em particular, há, inexplicavelmente (a não ser por uma questão de “trauma político”) uma aversão de António José Seguro ao passado recente da governação de José Sócrates. E seria por aqui que o líder socialista deveria ter fundamentado a sua moção. Porque politicamente é sustentável do ponto de vista argumentativo e factual. Se é verdade que foram cometidos erros na governação do período socrático (alguns mais graves que outros, para além dos aspectos positivos que o próprio Governo PSD-CDS ainda recentemente aproveitou), também não deixa de ser menos verdade os erros, demasiados, que este Governo tem cometido. Tudo isto com um transparente agravamento: o que motivou o chumbo do PEC IV, a condução do país para o inevitável recurso à Troika, as falsas (como agora se pode perfeita e historicamente demonstrar e comparar) promessas eleitorais alternativas para o país que apenas tiveram o objectivo do derrube do anterior governo para, com desmedida e encapotada ambição, ocupar a “cadeira do poder” custasse o que custasse. Tudo tinha sido mais fácil para Seguro, se não andasse tão obcecado pelo mediatismo, por forçar ser oposição apenas por ser, demagogicamente, apenas para tentar esbater a “sombra” do regresso de Sócrates à esfera e intervenção públicas. Exemplo disso é o caso hilariante, tal como ridículo, da carta à Troika (que afinal tinha ido, mas não foi, existia, mas que acabou por aparecer hoje, sem se saber se foi enviada). Ou ainda o total desnorte com o aumento das reformas mais baixas e das PPP.

Ao enveredar por este caminho, tal como em muitos pontos altos públicos, António José Seguro, com a habitual demagogia e vazio de propostas concretas, reais, compatíveis coma situação do país, concretizáveis, banalizou e perdeu uma oportunidade (mais uma) de se demarcar de tudo. Nem a capacidade de contestar a surpresa discursiva do ministro das Finanças, Vítor Gaspar quando, ao contrário do que tem sido a posição do Governo em não falar do governo de Sócrates, a menos que a isso José Seguro exija, se debruçou sobre o resultado da “década perdida” da governação anterior. Vítor Gaspar recordou que o PS esteve no Governo em grande parte dos últimos 15 anos e que, neste período, Portugal foi dos países que menos cresceu. "Não é possível negar que a estratégia do Partido Socialista falhou". Nem uma contestação.

(ver aqui, via TSF, os principais momento do debate de hoje)

publicado por mparaujo às 23:16

A Moção de Censura ao Governo, apresentada pelo PS (texto integral), ao menos por uma questão de coerência política e discursiva poderia ter servido para um total ruptura: do passado recente da governação socialista, do memorando (como o próprio afirmou, não foi por ele assinado), do governo. Mas faltou-lhe coragem… a mesma ausência de coragem para assumir que tudo podia ter sido diferente se não tivessem ocorrido as eleições de 2011 que, afinal e na prática, serviram para desiludir muitos eleitores, decepcionar os cidadãos e, conforme provam a realidade dos números, afundar ainda mais o país. Como diz o ditado “mal por mal, mais-valia não se ter mexido”. Mas também o que esperar de uma Moção de Censura ao Governo, com um país assolado de problemas e que se resume a quatro páginas? (já vi textos na Assembleia Municipal de Aveiro maiores e mais consistentes).

Só que foram tantos os erros no debate de hoje.

1. A estratégia de tentar destabilizar e criar algum mau estar, com a moção, no Governo, a partir do CDS. Logo o CDS que dificilmente sairá do Governo porque tal significa abdicar do poder (que nem o conquistou directamente por sufrágio) e sujeitar-se a mais uma travessia do deserto político nacional. Alvo totalmente errado.

2. Segundo Carlos Zorrinho, a “moção de censura contra o governo é um acto patriótico”. Tal como a abstenção em relação ao OE2012 era uma abstenção violenta. O patriotismo vê-se e demonstra-se em alternativas, em apresentar soluções para o problema… os portugueses já não conseguem sobreviver de demagogia (não alimenta o estômago, nem avia medicamentos nas farmácias). E aqui, surge a primeira armadilha política pela voz do líder da bancada social-democrata, Luís Montenegro: "Censuro, logo existe. Censuro, logo sou oposição, Censuro, logo acalmo as minhas hostes. Censuro, logo isso é bom para mim enquanto líder do PS".

3. Não basta dizer que tudo falhou, que é a austeridade pura e dura, que as previsões foram todas ao lado (algumas até para o dobro). Isso qualquer dos comuns dos mortais portugueses sente na pele e no bolso todos os dias. Era preciso demonstrar que o caminho que estava a ser anteriormente seguido (obviamente com as devidas e constantes readaptações, tal como em cada revisão da troika), afinal, era menos penoso, podia ter tido mais sucesso, sacrificava menos os portugueses e, acima de tudo, de tudo mesmo, não recorria a promessas eleitorais que, na prática, resultaram em políticas, reformas e medidas totalmente opostas ao discurso de passos Coelho em 2011, quer face ao Governo do PS, quer em plena campanha eleitoral.

4. Outro e preocupante erro estratégico do PS é não ter conseguido rebater o argumento do Governo (usado por Passos Coelho e por Portas) de que a moção, em caso de aprovação, significaria um segundo resgate externo a Portugal. Algo que o próprio governo PSD-CDS não garante, nem tem provas, de que não acabará por acontecer face ao rumo que o país leva. A menos que, finalmente, Portugal saia da zona euro. Alternativa, infelizmente, que o PS não sublinha. Ou ainda, o tal erro que revela um incompreensível “trauma político” pelo passado foi o não assumir que o PEC IV tinha a aprovação das instituições da União Europeia e que não teve consequência por força do seu chumbo e pela “birrinha institucional” de Cavaco Silva.

5. O discurso vazio, inócuo, do mais tempo, da renegociação do memorando, de outras condições, é pura demagogia. Seguro sabe bem que a sua posição perante os credores externos (troika e mercados) só teria qualquer peso se apresentasse soluções, medidas alternativas concretas. Atirar uns bitaites e no fim afirmar que honrará os compromissos, é o mesmo que perder qualquer credibilidade. O certo é que o PS ainda não encontrou capacidade de pressionar a Troika para outro tipo de condições de resgate que garantam, a quem nos emprestou o dinheiro (goste-se ou não), um conjunto de garantias de sucesso para a consolidação da dívida e das contas públicas. Por outro lado, Seguro sabe que está a dar um tiro no pé ao exigir uma renegociação profunda das condições quando não tem qualquer suporte, nem apoio, por parte da Troika.

6. Quando Seguro foi comparado com Hollande na ânsia da conquista do poder, a que poderia ser comparado Passos Coelho depois de tudo o que mentiu aos portugueses e depois de tudo o que fez, com a conivência de Cavaco Silva, para derrubar José Sócrates? Pelos visto, nada…

7. António José Seguro assumir publicamente (o tal patriotismo) a responsabilidade política de liderar um novo Governo no país, acaba por, apesar da legitimidade do “sonho”, de colocar a “cereja em cima do bolo” no desastre que foi esta Moção de Censura: o PS não tem alternativa política para se apresentar a sufrágio, os portugueses não querem, com essa realidade eleições, o país não aguenta, nesta fase, eleições. Isso é radicalismo à esquerda.

publicado por mparaujo às 23:06

27
Mar 13

Publicado na edição de hoje, 27 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Três ‘balelas’ políticas

1. Dois partidos políticos que compõem uma coligação não têm forçosamente de estar em plena comunhão de ideias. Mas o que não pode existir é uma diferenciação nos objectivos que provoquem rumos diferentes. Por outro lado, é óbvio que a partilha do poder pressupõe cumplicidade e co-responsabilidade nos actos, nas medidas e nas políticas. De outro modo é hipocrisia e parasitismo políticos. Assim, não se percebem as críticas de várias vozes do CDS que vêm a público ‘exigir’ a remodelação do governo, curiosamente a Miguel Relvas ou a Álvaro Pereira. Das duas, três. O CDS não tem força, nem peso político dentro da coligação, cuja sustentação política assente no papel e desempenho de Miguel Relvas (aliás, o alicerce político da ascensão de Passos Coelho a líder do partido e a primeiro-ministro) que se torna uma clara barreira a Paulo Portas. O CDS encontra em Álvaro Santos Pereira o elo mais fraco desta governação e pretende colocar na economia um ministro centrista. Mas o que o CDS ainda não percebeu (ou não quer perceber para não perder o palco do poder, que só atinge a reboque de outrem) é que uma remodelação no actual governo só tem um único desfecho: a sua queda. Isto porque a remodelação governamental só faz sentido se saírem os ministros Vítor Gaspar ou Miguel Relvas. O que significa, no plano político, reconhecer que tudo falhou. O que, por essa via, implica a demissão do Primeiro-ministro, responsável político por toda a acção do Governo. E Portas é conivente com este alarido centrista em praça pública.

2. Como referi (ver “Debaixo dos Arcos”, blogue) sobre o regresso de José Sócrates à esfera pública, à pergunta “Quem tem medo do regresso de Sócrates?” a resposta é óbvia: o próprio Partido Socialista, nomeadamente António José Seguro, pelo incómodo que causa a assunção do passado político e governativo recente. Daí se perceber esta bipolaridade demagógica do actual líder socialista. Enquanto internamente endurece o discurso crítico ao governo, acusa Passos Coelho de implementação de políticas e medidas de austeridade que colocaram o país num buraco sem fundo e se apresenta como um acérrimo crítico do comportamento da Europa e das suas instituições, é capaz, simultaneamente, de escrever à Troika (segundo o Jornal de Negócios na edição de segunda-feira) assumindo, com a moção de censura que apresentará depois da Ressurreição de Cristo, o claro objectivo de derrubar o Governo, assumir o poder e manter os compromissos assumidos pelo Estado Português. E isto é que não se percebe de todo. Sendo-se tão crítico das políticas que a própria Troika impõe, desejando criar um evidente distanciamento em relação ao memorando assinado, como é que pretende, ao mesmo tempo, honrar compromissos que não se aceitam? É por estas que este PS de José Seguro não descola como alternativa. Mal por mal…

3. Ao fim de sete avaliações, de uma recessão enorme e de uma incapacidade de alavancar a economia, de um aumento colossal da carga fiscal, de cortes salariais, de uma espiral de crescimento da taxa de desemprego, do aumento do custo de vida, de cortes nas funções sociais do Estado, de metas de défice falhadas, entre outros, tudo por força da aplicação do plano de resgate financeiro assinado no memorando com a Troika, vem agora, o seu chefe de missão, Abebe Selassie, desapontar-se com Portugal, que parece ter deixado de ser o “bom aluno” tão apregoado. Segundo Selassie, o desemprego aumentou mais que o previsto, já foram necessárias duas revisões das metas dos défices, os preços de energia e comunicações não baixaram, a recessão aumentou, a economia não encontra crédito… todas as previsões falharam com base na “ideologia financeira” da Troika (sublinhada pelo experimentalismo académico de Vítor Gaspar). Deste modo a pergunta impõe-se: Portugal foi mau aluno ou o “professor” é que não sabe ensinar (ou o que ensina é errado)? Não basta apontar o dedo a Santos Pereira… é importante que a Troika se olhe ao espelho.

publicado por mparaujo às 06:28

21
Mar 13

A Primavera chegou com o tempo cinzento. Por Aveiro costumamos associar a este tempo ventoso, frio e chuvoso (de arranque primaveril) à secular Feira de Março. A Primavera chegou, a Feira de Março também... resultado: tempo cinzento.

Mas o dia de hoje não podia ter sido mais acalorado com o alarido e algazarra com o regresso à esfera pública do ex Primeiro-ministro, José Sócrates, como comentador na RTP. Uma verdadeira "novela" nas redes sociais, nas conversas de café, à mesa. Não se fala noutra coisa. Aliás, é notícia de abertura do jornal das oito, na TVI (com declarações do director de informação da RTP, Paulo Ferreira).

Estrela Serrano, no seu blogue, coloca uma interessante questão sobre a 'polémica': "Quem tem medo de Sócrates?"

Ao seu excelente texto a minha resposta é simples: o próprio Partido Socialista. Tão somente. Ou, se quisermos, também à SIC, à TVI e ao recente CM TV. Devem estar a "espumar de raiva" por não se terem lembrado ou conseguido este claríssimo trunfo de audiências. Mas fundamentalmente o PS.

Para o actual aparelho político socialista, para o próprio António José Seguro, nada poderia ser mais pressionante, mais assombrador, que o regresso de José Sócrates à ribalta política. Pelo "fantasma" de um passado que Seguro tenta, a todo o custo, apagar. Pela afronta que representa uma ala muito crítica à actual liderança dos socialistas (aliás, verificada aquando do confronto Seguro vs António Costa). Talvez António José Seguro aprenda a fazer oposição, com propostas concretas alternativas, de forma construtiva e sem a demagogia e os zig-zags do costume.

Quem agradece é o Governo. Enquanto os vários comentadores políticos (por exemplo, Morais Sarmento, também com o mesmo espaço e formato na RTP) dos vários órgãos de comunicação social se vão entretendo a apreciar os comentários de José Sócrates; enquanto o PS vai tentado gerir, interna e externamente, cada uma das palavras que Sócrates dirá; enquanto o país se vai distraindo com estes "fait divers"; o Governo vai avançando com o afundamento do país (cantando e rindo).

Por último, uma declaração de interesses, em total sintonia como que escreve Estrela Serrano no seu texto: nada tenho contra o facto de, em abril, José Sócrates ter um espaço de comentário político na RTP (mesmo que seja a RTP). É o legítimo direito que qualquer cidadão, seja qual for a condição política que tenha tido no passado, mesmo que recente, tem à liberdade de expressão e opinião. Vários são os exemplos que proliferam na comunicação social com ex-políticos, ex-dirigentes partidários, ex-ministros e também, ex Primeiro-ministros (Santana Lopes). Já não concordo (mas isso tem a ver, de facto, com o órgão de imprensa em si e não com o cidadão/comentador) com o tipo de formatos usados: sem a presença de profissionais, sem contraditório, ou mesmo que esteja presente um jornalista a sua função seja, claramente, condicionada e limitada (o vulgo "pé de microfone"). Mas isso serão outras "estórias".

A terminar, até penso que os portugueses poderão beneficiar da presença de José Sócrates na RTP: pode ser a forma de muita coisa, agora longe dos condicionalismos da formalidade e institucionalidade do cargo, poder explicar muitas das razões que levaram à gestão do país nos seus seis anos de governação. Quer o actual PS goste ou não...

publicado por mparaujo às 20:01

20
Fev 13

Publicado na edição de hoje, 20 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A demagogia de Seguro em torno da Europa

O país vive uma realidade económica e social preocupante, com uma resposta política insuficiente por parte de um Governo (mais experimentalista do que ideologicamente social-democrata ou até mesmo liberal) que governa em função de um conjunto de previsões e face à fiabilidade, ou não, das mesmas. A economia não cresce (uma contracção, em 2012, de 3,2%, valor acima do expectável), as exportações diminuíram, as insolvências aumentam, o desemprego “contabilizado” situa-se nos 17%, são reduzidas (ou cortadas) as prestações sociais e deduções fiscais, é diminuído o valor do trabalho. Para além disso, por razões de cumprimento com as obrigações constantes no memorando de entendimento para a consolidação das contas públicas, o Governo está apostado em proceder a uma reformulação das funções do Estado, algo que tem estado a preocupar os cidadãos e diversos sectores da sociedade. Algo que deveria preocupar, igualmente, o maior partido da oposição, o PS, até pela experiência num passado muito recente de medidas de reforma do Estado, como, por exemplo, na educação e na saúde. Em vez de discursos abstractos e em nada consistentes, teria sido mais prestável ao país a participação do Partido Socialista na comissão parlamentar para a Reforma do Estado como contraditório e com apresentação de propostas concretas quanto ao futuro do país. Infelizmente, a opção política assemelhou-se à posição tomada, e depois arrependida, do Bloco de Esquerda em relação às reuniões com a Troika. Assim como não se compreende que António José Seguro, com tanto assunto, problema, dificuldade no país, resolva usar, como “estratégia de combate político” com o Governo, a Europa. Ao fazer da Europa a sua bandeira política actual, Seguro arrisca-se a fragilizar a sua confiança e imagem junto dos portugueses que, na sua maioria, desvalorizam a relação com a União Europeia, desde os tempos da nossa adesão, em 1986, à CEE e à zona Euro, em 1999. O líder socialista escreveu à tríade UE, BCE e FMI revelando a sua preocupação pelo estado do país e a solicitar que, nesta sétima avaliação prevista para muito em breve, a Troika se fizesse representar ao nível do poder político. Só que toda esta estratégia de se mostrar junto da Europa como o “salvador da pátria” não passa de demagogia e de um verdadeiro tiro no pé. Vejamos… Todas as decisões da comissão técnica da Troika têm, como é óbvio, a fundamentação política das suas instituições. Nada é feito ou proposto sem o aval político de quem governa a Europa, o Banco Central Europeu ou o Fundo Monetário Internacional. Depois, olhando para o que tem sido a governação do país, o que tem tido algum resultado é precisamente a relação de Portugal com as instâncias internacionais, com os mercados (lembremos o sucesso da última emissão da dívida pública), para além de que Portugal tem tido, a par das avaliações da Troika, reuniões políticas no seio da comunidade europeia. Além disso, os portugueses já há muito perceberam que o país não tem, por força da sua condição de “resgatado” e de membro europeu “fortemente subsidiado”, qualquer peso político na União Europeia, estando sempre dependente da vontade dos países contributivos, nomeadamente a Alemanha. Aliás, António José Seguro viu-se “obrigado” a resfriar o seu júbilo em relação a François Hollande quando, mal ‘virou costas’ após o primeiro encontro, o presidente francês foi co-responsável por posições e políticas europeias assumidas com Angela Merkel e que Seguro tanto critica. Aliás, políticas europeias que já no tempo da governação de José Sócrates condicionavam toda a nossa política interna (lembremos os sucessivos PEC e as reuniões entre o então Primeiro-ministro com a Chanceler e a União Europeia). E se muitos socialistas saíram do último Conselho Nacional, em Coimbra, acima de tudo, congratulados pelo “aparente” reconhecimento do passado da governação do PS, têm aqui a prova de que tudo não passou de “sol de pouca dura”. É que com esta posição do líder socialista em relação à Troika, quando o mesmo sempre reuniu com a missão internacional em cada avaliação, António José Seguro terá que ter a coerência e a coragem político para rasgar o compromisso assumido pelo PS. Algo que se dúvida.

Por fim, percebe-se, com esta oposição do líder do PS, a dificuldade que o partido tem em descolar nas sondagens, em convencer os portugueses, apesar do desgaste e das políticas de governação da coligação, já que não existe uma coerência e consistência discursiva e uma política alternativa concreta para o país. Daí que seja de extrema pertinência o título do artigo da jornalista sénior do Diário de Notícias, Fernanda Câncio, da edição da passada sexta-feira: “Portugal quando?”, bem como a sua conclusão “nem esta direcção [PS] se sente segura, nem é estranho que o País não o esteja de um partido com tal voz”.

publicado por mparaujo às 07:23

13
Fev 13

Publicado na edição de hoje, 13 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

O porquê da pressa socialista

O Conselho Nacional do PS, realizado em Coimbra no passado domingo, acabou por revelar-se clarificador quanto à tão badalada quanto polémica unidade partidária. António José Seguro afastou a concorrência de António Costa, pelo menos por enquanto. Porque não é lícito que todos os apoiantes de Costa, e o próprio, tenham saído deste Conselho Nacional verdadeiramente confiantes e resignados. Questionar, como fez publicamente, a pressa da realização do Congresso (que afinal ficou já marcado para Abril e não para depois das autárquicas) e colocar em causa a liderança interna de António José Seguro e a sua capacidade para, também, liderar o país (em alternativa ao descalabro da governação de Passos Coelho) é, apesar das conclusões do Conselho Nacional, cada vez mais consistente e realista (para não dizer urgente, mas isso caberá ao próprio PS). É que a incoerência do discurso político, o recurso constante a uma demagogia e retórica vazias, que sustentam a evidente falta de estratégica para ser alternativa capaz e eficaz, é mais marcante na liderança de António José Seguro do que propriamente uma liderança alicerçada numa oposição a este governo de forma segura e cativante junto dos portugueses.

Até porque os factos continuam a pulular: primeiro é a demagogia balofa de António José Seguro em relação à Europa. Como se Portugal tivesse, seja quem for o primeiro-ministro, alguma vez peso e influência política na EU. Portugal é um país “parasita” dos fundos comunitários e dos apoios dos países contributivos para os orçamentos da Europa. Portugal não contribui... usufrui. Deste modo, fazer gincana política com uma capacidade de intervenção e de negociação que não existe é querer “tapar o sol com a peneira” face à falta de estratégica e alternativas para governar Portugal. O orçamento da União Europeia é, naturalmente, mais reduzido naturalmente, face à conjuntura e à crise financeira geral que assola a Europa e a maioria dos seus países, mesmo os mais ‘fortes’. E haveria, por parte de alguns países, como a Inglaterra, o desejo de uma maior redução orçamental. Neste sentido, é inquestionável que este orçamento tem cortes para Portugal, mesmo assim, mais suaves do que a média europeia que reduziu, em muito, as contrapartidas para vários países. Daí, reconheça-se, a ‘vitória’ para o Governo.

Mas António José Seguro não deixa de se movimentar em função da agenda do governo, sem capacidade para marcar uma própria como maior partido da oposição. E nada parece estar a mudar. Depois de meses a fio a renegar o passado dos mandatos de José Sócrates (apesar de ter sido deputado parlamentar) aparece agora como defensor do trabalho do seu antecessor na liderança do Partido. Até quando, é a incógnita. Muito provavelmente até ao "day after" do Congresso agendado para Abril.

Depois é hilariante como, à falta de imaginação e capacidade para marcar a diferença, Seguro precisou de ir buscar o lema da campanha de Passos Coelho, em 2010, “Portugal primeiro”, para sustentação do documento de unidade socialista. Alterado à última da hora para um criativo e sonante “documento de Coimbra”.

Mas há ainda mais um tiro no pé...

Têm sido marcantes, severas, veementes, as críticas de António José Seguro ao projecto do Governo de "refundar o Estado" e aos cortes de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado, negociados (ou a negociar na próxima avaliação) com a Troika. Ao ponto do PS se recusar a fazer parte da Comissão Parlamentar Eventual sobre a Reforma do Estado. Mas, a fazer 'fé' no que é noticiado no jornal SOL, na sua edição online de domingo passado (e ainda por desmentir ou por comentar, o que se afigura incompreensível), isto é, claramente, o descalabro da coerência política e da sua ética: “a revelação foi feita em directo, já a noite ia longa no Prós e Contras da RTP: «Tem havido reuniões regulares de alguns membros do Governo com alguns membros do PS em circunstâncias específicas. São reuniões em que temas como este [o corte de quatro mil milhões na despesa] seguramente serão abordados», disse Hélder Rosalino, para espanto dos presentes” Acrescentaria eu, apara espanto do próprio país.

Não vale, ou não devia valer, tudo em política... muito menos antagonismos discursivos e comportamentais. E António José Seguro começa a revelar-se.

publicado por mparaujo às 07:27

10
Fev 13

A propósito da unidade socialista e do "ataque" à liderança de António José Seguro...
Questionar a pressa da realização do Congresso (que afinal ficou já marcado para Abril e não para depois das autárquicas) e colocar em causa a liderança de António José Seguro e a sua capacidade para liderar também o país (em alternativa ao descalabro da governação de Passos Coelho) é, apesar das conclusões do Conselho Nacional realizado hoje em Coimbra, cada vez mais consistente e realista (para não dizer urgente, porque isso cabe ao próprio PS).

Mas a verdade é que a incoerência do discurso político, o recurso constante a uma demagogia e retórica vazias que sustentam a evidente falta de estratégica para ser alternativa capaz e eficaz, é mais marcante na liderança de António José Seguro do que uma oposição segura e cativante a este governo.

E este é mais um tiro no pé...
Têm sido marcantes, severas, veementes, as críticas de António José Seguro ao projecto do Governo de "refundar o Estado" e aos cortes de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado, negociados (ou a negociar na próxima avaliação) com a Troika. Ao ponto do PS se recusar a fazer parte da Comissão Parlamentar Eventual sobre a Reforma do Estado.

Mas, a fazer 'fé' no que é noticiado no jornal SOL, isto é, claramente, o descalabro da coerência política e da sua ética.

A revelação foi feita em directo, já a noite ia longa no Prós e Contras da RTP. «Tem havido reuniões regulares de alguns membros do Governo com alguns membros do PS em circunstâncias específicas. São reuniões em que temas como este [o corte de quatro mil milhões na despesa] seguramente serão abordados», disse Hélder Rosalino, para espanto dos presentes.

Não vale, ou não devia valer, tudo em política... muito menos antagonismos discursivos. E António José Seguro começa a revelar-se.

publicado por mparaujo às 18:44

(créditos da foto: SIC online)

O Conselho Nacional do PS, realizado hoje em Coimbra, acabou por revelar-se clarificador quanto à unidade partidária. António José Seguro afastou a concorrência de António Costa, pelo menos por enquanto. Porque não é lícito que todos os apoiantes de Costa, e o próprio, tenham saído verdadeiramente confiantes e resignados.

Até porque os factos continuam a pulular: primeiro é a demagogia balofa de António José Seguro em relação à Europa. Como se Portugal tivesse, seja quem for o primeiro-ministro, alguma vez peso e influência política na EU. Portugal é um país “parasita” dos fundos comunitários e dos apoios dos países contributivos para os orçamentos da Europa. Portugal não contribui... usufrui. Deste modo, fazer gincana política com uma capacidade de intervenção e de negociação que não existe é querer “tapar o sol com a peneira” face à falta de estratégica e alternativas.

O orçamento da União Europeia pode ser menor face à conjuntura e à crise geral que assola a Europa e a maioria dos países. É inquestionável que este orçamento tem cortes para Portugal, mesmo assim, mais baixos do que a média europeia que reduziu, em muito, as contrapartidas para vários países.

António José Seguro ainda não deixou de se movimentar em função da agenda, sem capacidade para marcar uma própria como maior partido da oposição. E nada parece estar a mudar.

Depois de meses a fio a negar o passado dos mandatos de José Sócrates (apesar de ter sido deputado parlamentar) aparece agora como defensor do seu antecessor na liderança do Partido. Até quando, é a incógnita. Muito provavelmente até ao "day after" do Congresso agendado para Abril.

Depois é hilariante como, à falta de imaginação e capacidade para marcar a diferença, Seguro precisou de ir buscar o lema da campanha de Passos Coelho – “Portugal primeiro” – para sustentação do documento de unidade socialista. Alterado à última da hora

publicado por mparaujo às 17:55

31
Jan 13

Já há muito tempo que não me lembro de olhar para as notícias do dia e assistir a tanto disparate. Se não fosse dia 31 de janeiro, diria que era Carnaval (se é que ainda existe). Mas reconheça-se que o dia de hoje foi pródigo.

1. RTP

Continuo defensor do serviço público de televisão, continuo defensor da RTP (mesmo que sujeita a redefinições), continuo perfeitamente solidário com os profissionais da RTP, com os conhecidos que tenho na RTP e com alguns Amigos que tenho na RTP. No entanto, até pelos (alguns) anos que estive ligado ao sindicalismo, mesmo que local, não basta o exercício do direito à indignação, à defesa dos interesses dos trabalhadores, à luta por determinados objectivos. Há que o fazer, essencialmente, com ponderação e com sentido de responsabilidade. Principalmente com o sentido de se ser parte da solução e nunca do problema. Daí que tenha muitas dúvidas que o caminho escolhido pela comissão de trabalhadores da RTP seja o mais correcto e eficaz.

2. Ver o "cisco" no olho dos outros.

Ou como se diz na gíria: "pimenta no rabinho dos outros é refresco". E tudo começa com esta afirmação de Carlos Zorrinho, líder parlamentar da bancada socialista: «Governo revela sinais de que está "esfrangalhado" e "esgotado".» A afirmação, por si só, até seria compreensível face ao que têm sido as várias trapalhadas deste Governo. Mas proferir tal afirmação em plena crise interna do PS que, afinal, ainda está muito longe de parecer resolvida (mesmo depois da noite quente de ontem, no Largo do Rato). E quando Carlos Zorrinho afirma que as negociações que ocorreram entre António José Seguro e António Costa não incidiram sobre cargos ou pessoas mas sim sobre ideias e propostas, mesmo que para o secretário-geral do PS não tenha havido um vencedor e um vencido, a verdade é que, pela pressão exercida por António Costa para a clarificação estratégica do partido só demonstra que, após o dia 10 de fevereiro, no PS vai haver mesmo um vencedor e um vencido, com uma futura escolha, nem que seja em congresso, de cargos e pessoas.

3. À terceira ainda não foi de vez.

Por causa de um Secretário de Estado (Paulo Júlio) 'pagam' mais seis. É desta forma que Passos Coelho, após ano e meio de governação, volta a remodelar o governo, pela terceira vez (média de uma remodelação a cada semestre). A questão não está apenas na remodelação em si mesma, até porque na sua origem está um acto aceitável e justificável de apresentação de demissão (diga-se, apesar de tudo, com alguma dignidade e ética política). A questão é a justificação e argumentação para mais uma mini-remodelação e apenas ao nível dos Secretários de Estado. Este parece ser o resultado óbvio e prático da opção de Passos Coelho pelos mega ministérios na estrutura governativa.

4. O 'dito' pelo 'não dito'

Muitas críticas surgiram, a vários níveis, pelo CDS no que respeita à candidatura, a outras autarquias, de presidentes de câmara que, por força legal (continuo a achar que a legislação nada tem de dúbio ou pouco claro), atingiram o máximo de mandatos permitidos e não se poderiam candidatar nos actuais municípios onde exercem as funções de Presidente de Câmara. As críticas atingiram o seu "expoente" máximo quando os centristas se insurgiram contra a candidatura de Luis Filipe Menezes à autarquia do Porto, afastando o seu apoio. Mas na política o que 'hoje é verdade amanhã é mentira' e o que é mais comum é a prática de "engolir sapos". E o CDS acaba por dar o dito pelo não dito, apenas por mero interesse partidário. Ao contrario do que aocntece em relação à "capital nortenha", o CDS decidiu apoir a candidatura de Fernando Seara (nas mesmíssimas condições que Menezes) à autarquia da capital portuguesa. Haja coerência... 

5. O regresso do "TV Rural" (e não é na RTP Memória)

A maioria parlamentar está disposta a apresentar, na Assembleia da República, uma proposta para fazer "renascer" o mítico programa do Eng. Sousa Veloso - "TV Rural", com o objectivo de promover o sector agrícola e das pescas. Nada mais hilariante...
O Governo tem mais do que inúmeros meios para promover o desenvolvimento da agricultura e das pescas no país (isto se ainda for possível recuperar o que quer que seja em dois sectores que Cavaco Silva arruinou completamente). Por outro lado, esta proposta é uma evidente e clara intromissão na gestão de conteúdos e de programas da RTP, a todos os níveis, incluindo os constitucionais, condenável. Aproveita-se a "embalagem" e sugere-se a inclusão do programa no "Canal Parlamento". Além disso, qualquer dia temos Pedro Passos Coelho, na televisão pública, a retomar o "Conversas em Família" (de Marcello Caetano), qui ça, aproveitando as mensagens do "cidadão Pedro" no faceboock.

6. De que vale contestar o óbvio?

E o óbvio é o desastre e o inqualificável relatório do FMI. Desde o primeiro momento que foi conhecido que são várias as vozes que denunciam as mais evidentes lacunas, os mais óbvios e graves erros, que o referido documento contém. Apesar do governo, mesmo que o relatório não seja a bíblia para Passos Coelho, afirmar, como o fez o Secretário de Estado, Carlos Moedas, que o documento era excelente e muito bom. Com base no mesmo, foi lançada, pelo Governo, a discussão em torno da temática da "Refundação do Estado" (aliás recordando o triste e polémico episódio da conferência "pública" para se ouvir a sociedade civil - alguma dela - sobre o assunto). Mas a questão ainda mais relevante (para além da qualidade do documento/relatório) é o uso da informação e das reformas anunciadas, supostamente, pelo FMI, com base em dados que não são fiáveis ou que são imprecisos, que servem de ponto de partida para a discussão sobre as funções do Estado. E torna-se incompreensível que haja quem, para além do Governo, sustente esta triste realidade.

Aliás, o que a jornalista Fernanda Câncio revelou, mais uma vez, na edição de hoje do Diário de Notícias com este interessante texto. (via Shyznogud)

7. A cereja em cima do bolo

O últimos são os primeiros e esta referência merece o destaque dos destaques. Já conhecíamos a expressão do "patrão" do BPI, Fernando Ulrich, "ai aguenta, aguenta". Na altura (e após esse momento) gerou acesa polémica por ser entendida como uma ofensa aos sacrifícios dos portugueses no seu contributo (quase exclusivo) no combate à crise que o país ainda atravessa. Mas Fernando Ulrich, pelos vistos, não ficou satisfeito com o "protagonismo metafórico" atingido. E voltou "à carga". Só que desta vez de forma mais ultrajante para todos os portugueses e para o próprio país. Ulrich justificou a expressão utilizada com uma ofensa à desgraça humana, ao infortúnio e, ainda pela segunda vez, aos sacrifícios dos portugueses, muitos deles alimentando o sucesso do lucro bancário que o BPI alcançou no final de 2012. E a justificação, pasme-se, foi dada: "Se os sem-abrigo aguentam porque é que nós não aguentamos?". Se isto não fosse demasiadamente grave e inqualificável, merecia a medalha da expressão humorística do ano. Era interessante ver Fernando Ulrich a passar um mês na qualidade de sem-abrigo numa das cidades deste país... sempre queria ver se ele "aguentava".

publicado por mparaujo às 20:09

30
Jan 13

O Largo do Rato, ontem à noite, conheceu forte agitação na reunião da Comissão Política Nacional do Partido Socialista.

Tal como referi no post anterior (“Tempestade Socialista”) são agitadas as águas socialistas com evidente oposição à liderança de António José Seguro. Apesar do resultado da reunião tida ontem à noite, a aclamada unidade partidária e independentemente da posição assumida por António Costa (que não deixou de defraudar algumas das expectativas e desiludir alguns socialistas, e que seria um dos eventuais desfechos que antecipei no texto anterior), o que é um facto é que a dita unidade (que, obviamente, não tem que significar seguidismo cego) parece ser uma “paz podre”. E a realidade está patente na necessidade que António José Seguro teve de criar uma “aliança” com António Costa, desdobrando-se numa agenda, intemporal, de reuniões bilaterais para acertar caminhos conjuntos.

Justifique-se da forma que se quiser, mas a necessidade de “coligações”, de “acerto de posições e estratégias”, etc., entre António José Seguro e António Costa significa tão simplesmente uma clara evidência: há, pelo menos, duas facções notórias no interior do PS.

A seu tempo veremos se este “braço-dado” se manterá ou não.
publicado por mparaujo às 21:21

29
Jan 13

Tinha escrito aqui (“Danos colaterais da ‘ida aos mercados’”) que a operação, esta semana, da colocação de dívida pública no mercado secundário a 5 anos, para além do sucesso financeiro, trouxe ‘danos políticos’ na oposição, nomeadamente no Partido Socialista. Danos colaterais que se foram agudizando ao longo destes dias, ao ponto de António José Seguro, fortemente pressionado, convocar, para hoje, uma reunião do Conselho Nacional.

Há várias notas a registar nesta turbulência política interna nas hostes socialistas.

1. Já desde o Orçamento do Estado de 2012 (quando indicou ao Partido o sentido de voto: abstenção, e quando não apresentou o OE2012 a fiscalização do Tribunal Constitucional, obrigando alguns dos deputados a juntarem-se ao BE e PCP - tudo ao contrário do que fez, nas mesmas circunstâncias, em relação ao OE2013) que a liderança de António José Seguro sofria altos e baixos criando algum descontentamento interno. E toda a estratégia comunicacional do maior partido da oposição cairia por terra ao não conseguir antecipar o previsível sucesso do regresso aos mercados e os elogios das instituições internacionais à aplicação do programa de recuperação financeira do país. Por outro lado, a falta de alternativas especificadas e concretas às políticas do governo, o distanciamento repentino em relação ao passado governativo recente e a falta de estratégia (recurso à crítica apenas com base na agenda semanal das acções do governo) levaram a um evidente extremar da situação.

2. E esta realidade é clara na forma como António José Seguro se preocupou com a minimização dos impactos internos da reunião de hoje ao deixar de “fora” os deputados parlamentares sem assento no Conselho Nacional, ao contrário do que aconteceu nas outras reuniões. Desta forma, houve uma notória preocupação em fragilizar a posição de António Costa.

3. Ainda em relação ao líder socialista, a incapacidade de adiar esta reunião e um eventual congresso antes das eleições autárquicas significa deitar tudo a perder no que poderia representar a solidificação da liderança.

4. Mas tenho também algumas reservas quanto ao facto de António Costa sair “por cima” neste processo. Apesar de ser evidente que o actual presidente da autarquia lisboeta se tornou o principal opositor de António José Seguro, a reunião de hoje e o próximo congresso pode acabar por transformar António Costa no “Santana Lopes” do PS: o eterno candidato a candidato. E sempre derrotado.

5. Por outro lado, toda esta incerteza e controvérsia em torno da liderança do PS também se deve muito à falta de decisão de António Costa que, perante a insistência, os factos e o apelo interno, deveria ter, imediatamente, clarificado a sua posição (fosse ela qual fosse).

6. Além disso, a eventualidade avançada, publicamente e mesmo que hipotética, de António Costa ser candidato à presidência da Câmara de Lisboa e à liderança do Partido Socialista, irá, decididamente, deixar marcas no número de votos nas eleições autárquicas. Muitos lisboetas terão imensas dúvidas se apostam num candidato a presidente da autarquia que possa não cumprir o mandato ou que diminua a sua disponibilidade pela dualidade de funções.

7. Por último, a verdade é que o PS entrou numa espiral de crise política interna com notadas divergências entre duas facções: António José Seguro e António Costa (com marcada “memória socrática”).

 

Em conclusão... das duas, três:

- ou tudo isto não passa de um "não caso";

- ou agudiza-se a crise interna no PS;

- ou António José Seguro vence a batalha oposicionista e parte fortalecido para as autárquicas e para o próximo congresso.

publicado por mparaujo às 22:31

27
Jan 13

Publicado na edição de hoje, 27 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

Notas semanais

1. “Refundar” o Estado... mas meio secretamente.

A semana passada terminava em baixa para o Governo por força da polémica em torno da conferência com o tema "Pensar o futuro – um Estado para a sociedade", sobre a ‘refundação’ do Estado. Não porque o assunto não deva ser debatido, antes pelo contrário. Mas quando se promove publicamente um evento desta natureza e se o sustenta com o envolvimento da sociedade civil, não faz qualquer sentido ‘elitizá-lo’, condicioná-lo e, apenas, procurar transmitir a versão e posição oficial do Governo (abertura e encerramento). Se esta é a forma, como em diversas ocasiões, entendida pelo Governo em envolver e escutar a sociedade sobre tão delicado tema, está tudo dito em relação ao conceito de democracia e participação cívica. Aliás, crítica reforçada por Freitas do Amaral que afirmou esta semana que o Governo perdeu base de apoio social e que ignora o que se passa e debate à sua volta. É que para repensar a função do Estado Social não basta sacar da cartola 4 mil milhões de euros e solicitar um frete ao FMI para assinar (de cruz) um pseudo relatório.

2. Do outro lado da barricada.

Independentemente da "côr" política ou da ideologia, a verdade é que sempre me surpreendeu a facilidade com que antigos governantes (Presidentes da República, Primeiros-ministros, ministros, ...) comentam a actualidade, nomeadamente no que respeita ao Estado e às vertentes económico-financeiras. Isto porque, enquanto no exercício das suas funções governativas, fizeram tudo precisamente ao contrário do que agora (do outro lado da "barricada") preconizam e comentam. Mas ainda pior que esta realidade é a forma como se muda de opinião, como se deixa de assumir as responsabilidades quando se deixam as funções públicas. Como se a saída da governação significasse um "apagão" político dos actos praticados. O que é incompreensível é a mais recente atitude de Teixeira dos Santos, que por diversas vezes elogiei, com as declarações proferidas na Assembleia da República, na audição na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Parcerias Público-Privadas, na qual considerou que o PEC IV, que foi chumbado e que ditou a queda do Governo liderado por José Sócrates, teria evitado o recurso ao resgate da troika. Importa recordar que foi o que afirmou, publicamente (enquanto Sócrates estava na Europa) que, no espaço de um mês, Portugal não teria dinheiro sequer para pagar salários. Uma no cravo, outra na ferradura.

3. O sucesso dos ‘mercados’.

O Estado português, ao fim de dois anos de resgate financeiro (troika), regressou aos mercados de financiamento colocando dívida pública soberana (a cinco anos). Numa operação que se manifestou um sucesso, fortemente pré-preparada, o Estado arrecadou cerca 2,5 mil milhões de euros de financeiro, com uma taxa de juro considerada record (mínimo) e inferior a 5% (cerca de 4,8%). Independentemente dos méritos, esta é uma boa notícia para uma parte do problema: o refinanciamento do Estado e da economia, mesmo que apenas com um pequeno passo. Mas, como muita coisa na vida, também a euforia é efémera. Não hajam dúvidas que as mais recentes posições da União Europeia/BCE contribuíram para a confiança dos investidores e do aumento da procura, e para que os juros baixassem por força da diminuição do risco. Por outro lado, fazer desta operação uma excessiva euforia governativa é, simultaneamente, pura demagogia política e o encapotar do resto da realidade que é o ajuste das contas públicas e a austeridade que tem sido implementada (a crise interna). Aliás, situação de todo caricata com a Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, a afirmar que não é possível abandonar o programa de austeridade sob pena da operação não ter qualquer consequência, e, por outro lado, no sentido oposto, o “ministro sombra” deste Governo, António Borges, afirmar que o risco de bancarrota desapareceu, a economia está equilibrada e não é necessário agravar a austeridade. Uma ‘bipolaridade política’ governativa impressionante.

Mas apesar de todos estes factores há um outro que se revelou extremamente importante e marcante: não nos podemos esquecer que a Irlanda (país igualmente sob resgate financeiro) regressou aos mercados já no início deste mês, abrindo a tão badalada “janela de oportunidades” para o sucesso português. Mas mais ainda… a Irlanda assumiu, a 1 de janeiro, a presidência do Conselho da União Europeia. E a questão coloca-se, com alguma racionalidade: se não fosse essa realidade Portugal teria tido capacidade para regressar aos mercados com este sucesso?

4. Danos colaterais da ‘ida aos mercados’.

A operação teve o efeito mais que pretendido pelo Governo (embora seja pura demagogia política o excessivo gáudio na meta dos 5% do défice, quando esse valor só será, definitivamente, conhecido em março e é, nesta data, pura especulação). Mas, de facto, foi um sucesso não só em termos económico-financeiros, não só em termos de ego político, mas também pela capacidade de fragilizar ou abanar a imagem do PS e do seu líder, António José Seguro. Ainda há pouco tempo, o líder socialista assegurava que o PS estaria pronto para ser governo e a almejar uma maioria. Mal foi conhecido o resultado da operação da dívida pública, ao que devo, pessoalmente, acrescentar o encontro entre Hollande (que era a referência europeia de Seguro, tal foi a euforia no pós-eleições francesas) e Passos Coelho, o encontro entre Merkel e Hollande para acções europeias conjuntas, a flexibilização conseguida pelo Governo em relação ao juros da Troika correspondentes à comparticipação europeia, o reconhecimento da UE no esforço e sucesso (?) do programa de consolidação português, o PS ficou mudo, ficou sem reacção, ficou "imobilizado" e sem estratégia. Nada melhor para surgirem as vozes da oposição interna (por exemplo, com Pedro Silva Pereira a afirmar aos microfones da Rádio Renascença que “o Partido Socialista ainda não é alternativa”). Não será pelo facto de, em julho, ser a data limite dos dois anos que medeiam os congressos, não será pela realização das eleições autárquicas, em si mesmas, porque esse processo já deve estar a ser, internamente, preparado há algum tempo, e não será para discutir o "estado da nação". O que os socialistas pretendem é, tão somente, substituir António José Seguro por António Costa (antes das autárquicas) e afirmarem-se como alternativa ao Governo (porque esta euforia dos "mercados" depressa trará a realidade da austeridade do programa da Troika).

5. Agenda.

Solidariamente… RTP. Na edição de quarta-feira.

publicado por mparaujo às 12:22

25
Jan 13

Esta foi a questão/resposta que António José Seguro enviou aos socialistas que reclamam a realização do Congresso do PS antes das eleições autárquicas.

Tal como aqui referi, face ao que tem sido a oposição que o PS tem efectuado ao Governo e na perspectiva de eventuais eleições antecipadas (o que nesta altura começa a figurar-se menos provável, por enquanto), há uma evidente, embora encoberta, vontade de uma determinada ala socialista em alterar a liderança do partido.

E o mais interessante é que António José Seguro só tem favorecido a argumentação de quem exige ao PS maior consistência e uma verdadeira alternativa política.

A propósito do último post "Solidariamente... RTP." esperava-se toda e qualquer reacção de António José Seguro menos esta: "Seguro vê adiamento da privatização da RTP como «mais uma vitória do PS»" (via TSF).

E depois, o actual líder socialista, fica admirado, furioso e questiona: qual é a pressa?

Como é que é possível o PS congratular-se e reclamar vitória num processo que tem tudo para acabar mal, ser uma verdadeira falácia e apenas ter como certeza o despedimento (à custa de 42 milhões de euros) de 600 profissionais da RTP?

Só significa que o responsável pelos 600 postos de trabalho a cortar na RTP, afinal não é Relvas, mas sim António José Seguro.

Enfim...

publicado por mparaujo às 14:00

24
Jan 13

Independentemente a quem se possa (ou deva) atribuir o mérito da operação, realizada ontem, de colocação de dívida pública no mercado, é um facto que o seu reconhecido sucesso foi importante para o país.

Não resolve a crise, não afasta a austeridade, nem sei se terá consequências práticas nas políticas deste Governo, nem se sabe se será possível repetir o êxito (por exemplo com dívida a prazos de maturidade mais alargados, como a 10 anos), e, muito menos, será sentido directamente pelos portugueses. Servirá, no entanto, para relançar a confiança em Portugal dos níveis de investimento e promover algum impacto na economia, pelo menos em algumas empresas mais fortes e mais exportadoras.

Mas esta operação teve outros efeitos.

Primeiro, a breve prazo e por alguns tempos, serviu para criar, mesmo que ilusoriamente, um certo bem-estar e fortalecimento na coligação governamental, ao ponto do "terceiro" (Paulo Portas) vir, com todo o gáudio, a terreiro congratular-se pelo sucesso do governo.

Segundo, tal como refere, e bem, a insuspeita Estrela Serrano, de forma muito simples mas eficaz e clara, o PS como principal partido da oposição perdeu toda a pujança dos últimos tempos, por não ter sabido antecipar-se ao que spin que seria expectável se confirmado o sucesso da "ida ao mercado".

Terceiro, a operação teve o efeito mais que pretendido pelo Governo (embora seja demagogia política o excessivo gáudio na meta dos 5% do défice, quando esse valor só será, definitivamente, conhecido em março). Não só em termos económico-financeiros, não só em termos de ego político, mas também pela capacidade de fragilizar ou abanar a imagem do PS e do seu líder, António José Seguro. Ainda há pouco tempo, Seguro assegurava estar o PS pronto para ser governo e a almejar uma maioria. Mal foi conhecido o resultado da operação da dívida pública, ao que devo, pessoalmente, acrescentar o encontro entre Hollande (que era a referência europeia de Seguro, tal foi a euforia no pós-eleições francesas) e Passos Coelho, o encontro entre Merkel e Hollande para acções europeias conjuntas, a flexibilização conseguida pelo Governo em relação ao juros da Troika correspondentes à comparticipação europeia, o reconhecimento da UE no esforço e sucesso (?) do programa de consolidação português, o PS ficou mudo, ficou sem reacção, ficou "imobilizado" e sem estratégia.
Não será pelo facto de, em julho, ser a data limite dos dois anos que medeiam os congressos, não será pela realização das eleições autárquicas, em si mesmas, porque esse processo já deve estar a ser, internamente, preparado há algum tempo, e não será para discutir o "estado da nação".
O que os socialistas pretendem é, tão somente, substituir António José Seguro por António Costa (antes das autárquicas) e afirmarem-se como alternativa ao Governo (porque esta euforia dos "mercados" depressa trará a realidade da austeridade do programa da Troika).

publicado por mparaujo às 19:16

05
Nov 12

Os tempos mudam e mudam-se as vontades. Sim, porque, com crise ou sem crise, os tempos são de mudança. A verdade é que já quase ninguém escreve cartas de amor.

E na política, as "cartas de amor", se e quando escritas, nem sempre dão em "namoro".

Tudo começou em plena discussão do Orçamento do Estado para 2013 (sim, o timing também foi espectacularmente mal escolhido).

No dia 27 de outubro, no encerramento das jornadas parlamentares conjuntas (de abordagem do OE 2012, entre PSD/CDS e o Governo) o Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho defendia a necessidade de refundar o programa de ajustamento com a troika.

Apesar de ninguém perceber o que significava para Passos Coelho (já que o dicionário é bem mais claro) "Refundar" quer o memorando de entendimento, quer as próprias funções do Estado, a verdade é que esta atitude do primeiro-ministro é reveladora de uma realidade que só o próprio (e já nem todos os membros do governo) não admite ver: as políticas implementadas pelo Governo falharam, o país ainda caiu mais no abismo, e que, afinal, a última avaliação da Troika foi tudo menos totalmente positiva.

Daí que a sustentação do processo de "refundação" -  evitar um segundo resgate revendo, obrigatoriamente, as funções sociais do Estado - tenha levado Passos Coelho a solicitar o apoio do Partido Socialista nesta "cruzada". E a vontade era tanta que foi corroborado pelo ministro das Finanças que sugeriu um debate nacional sobre redução da despesa e funções do Estado, ou pelo líder parlamentar do PSD que teve essa deslumbrante ideia de convidar o partido da oposição (com tudo o que a expressão "oposição" transporta), o PS, a defender os mesmo princípios que a maioria que suporta este Governo. Isto, apesar dos avisos de António José Seguro: primeiro na necessidade do Primeiro-ministro clarificar o que significa "refundar o Estado" (algo que ainda hoje não é perceptível, por exemplo, para Adriano Moreira, ou algo vazio nas palavras de Marcelo Rebelo de Sousa); depois no afastamento de qualquer entendimento para com vista a um desmantelamento do Estado Social; e, por último, muito menos se isso implicar um processo de revisão constitucional.

Apesar de todas estas circunstâncias, mesmo com a eventualidade do processo avançar sem o PS, a tal "carta de namoro" lá seguiu para António José Seguro, convidando o Partido Socialista a juntar-se ao PSD e ao Governo na reavaliação ("refundação"?) das funções do Estado, por um preço que ronda os quatro mil milhões de euros (é vender bem cara a "alma" ao diabo).

Só que o melhor ainda estava para vir. Qual adolescente em plena idade das descobertas das paixões, nada neste "relacionamento" teria qualquer sabor sem uma pitada de sal e uma "facadinha nas costas", com sabor a traição.

Enquanto o Governo "piscava o olho" ao PS, já andava de "braço dado" com o FMI a preparar a dita "refundação" do Estado (sem que ninguém o soubesse, a não ser Marques Mendes para desespero "ciumento" de Marcelo Rebelo de Sousa, como foi notório no domingo passado, na TVI; ou até mesmo o próprio PSD que só queria voltar a ver a Troika na avaliação do sucesso do processo de equilíbrio das contas públicas).

Daí até à indignação do PS (e de muitos sectores da sociedade, incluindo o comum mortal do cidadão) foi um "abrir e fechar de olhos".

Apesar de toda esta embrulhada que o Governo gerou, António José Seguro acabaria por responder à "carta de amor" de Passos Coelho e decidido a dar "uma chance", reunião com o Primeiro-ministro, hoje, 5 de novembro, às 12:00 horas (durante cerca de duas horas).

Mas muita pouca esperança havia num desfecho positivo desse encontro, tal como ficou provado pelas declarações do líder socialista desvinculando-se e descomprometendo-se de qualquer política entendida como "anti-social" que permita o corte de quatro mil milhões de euros.

Com mais apoiantes que críticos (por exemplo, Freitas do Amaral), o tal "namoro" não se concretizou muito por culpa do governo que enganou o PS e o país com essa "traição" "amorosa" cometida com o FMI.

Já não há "cartas de amor" como antigamente....

publicado por mparaujo às 23:22

16
Set 12

Publicado na edição de hoje, 16 de setembro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

O “Um” e o “Outro”…

1. Quatro minutos de vazio…

Foi com alguma expectativa que aguardei a comunicação de António José Seguro (na passada quinta-feira, dia 13 de setembro) após toda a polémica e crítica em torno das recentes medidas e políticas do governo. António José Seguro usou cerca de quatro minutos do prime-time, em pleno horário informativo, para, afinal… não dizer nada. Ou pelo menos, não dizer nada de novo, nem de relevante.

Primeiro, anunciou o sentido de voto do partido em relação a um Orçamento do Estado que nem sequer tem um documento inicial ou nem conhece. António José Seguro corre o risco de ter de dar o dito pelo não dito já no próximo mês.

Segundo, a única medida alternativa anunciada (face a um rol de medidas que vão ser implementadas pelo Governo) foi a criação de uma taxa (imposto extraordinário) sobre as PPPs. Sem quantificar, nem explicar. A única conclusão é que o líder socialista “renega” e reconhece o erro das parcerias público-privadas da anterior governação do PS.

Terceiro, o líder do maior partido da oposição afirmou que há outro caminho para a saída da crise, embora exigente e que alia o rigor orçamental com o crescimento económico e social. Mas qual é o caminho? Por onde quer o PS levar o país?! É necessário e importante saber isso.

Quarto, por último. António José Seguro centrou o seu discurso, essencialmente e de forma dramática e entoada, criticando as medidas aplicadas em relação à Taxa Social Única. Só que sem qualquer novidade. O que disse já tinha dito quase todo o país, incluindo figuras de proa do próprio PSD, lembrando, por exemplo, a entrevista de Manuela Ferreira Leite, ontem, na TVI24. E não é a “ameaça” da moção de censura (sem qualquer efeito prático e que há bem pouco tempo era desvalorizada por José Seguro) que traz uma alternativa ou novidade.

A novidade, se é que assim se pode definir, tem a ver com o anúncio de Seguro em querer levar o assunto da Taxa Social Única até às instâncias mais altas da magistratura: Presidente da República e Tribunal Constitucional. Aqui, Seguro falhou redondamente. As alterações na TSU foram resultado (correcto ou errado) da interpretação e da oportunidade que o Governo fez e viu na decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes dos subsídios na Função Pública. E nessa altura, à revelia do próprio partido e da sua direcção, foi um grupo isolado de deputados socialistas (cerca de 10) com deputados do BE que solicitaram o parecer ao Tribunal Constitucional. Vir agora ameaçar com inconstitucionalidades é, literalmente, um recurso de desespero político à falta de outro tipo de argumentações.

Em 45 minutos de entrevista à TVI24, um dia antes, Manuel Ferreira Leite conseguiu fazer mais oposição ao governo, de forma crítica, eficaz, coerente, até com alguma ironia, do que António José Seguro desde as eleições de 2011.

Com uma oposição assim é fácil governar assim. Uma má, a outra péssima.

2. Comunicação governativa péssima

A entrevista que Pedro Passos Coelho concedeu igualmente na quinta-feira, 13 de setembro, à RTP foi um verdadeiro mau momento político e comunicacional.

Primeiro, porque o país esperou mais de cinco dias (desde a comunicação ao país na passada sexta-feira) para ouvir explicações que deveriam ter sido dadas na altura. Isto apesar de continuar a achar que a comunicação de sexta-feira foi totalmente despropositada face ao decurso da avaliação da Troika (deveria ter sido feita apenas na terça-feira).

Segundo, esta entrevista era, do ponto de vista político, perfeitamente escusada já que, excluindo questões relacionadas com a coligação e a sua sobrevivência, ou a relação institucional com o PS, nada mais haveria a acrescentar dada a distância temporal para a apresentação do Orçamento para 2013 e as próximas reuniões de preparação com partidos e parceiros sociais. Aliás, do ponto de vista político é um erro crasso porque condicionante da acção futura do governo e dos parceiros sociais.

Terceiro, a entrevista foi demasiada “sem sabor”, sem novidades, sem qualquer motivo verdadeiramente interessante. A não ser o facto de se ficar a saber (ou pelo menos com a sensação) que não haverá recuo governativo e que Passos Coelho (com ou sem razão, o futuro imediato o dirá) ter-se adiantado a qualquer posição pública do CDS e de Paulo Portas.

Quarto, três notas finais: Pedro Passos Coelho esteve muito inseguro, sem firmeza e serenidade, e muito mal preparado; o jornalista Vitor Gonçalves e o jornalista e editor de economia da RTP, Paulo Ferreira, estiveram muito bem profissionalmente. Bem preparados, temas bem estudados, questões bem formuladas, serenos e assertivos, seguros na condução da entrevista. Muito bom, exemplar até, exercício de jornalismo; com esta entrevista Pedro Passos Coelho prestou uma excelente publicidade e incentivo às manifestações agendadas para este sábado, em vários pontos do país. Melhor publicidade não poderia ter havido.

publicado por mparaujo às 20:22

14
Set 12

No seio de toda a discussão sobre o caminho que o Governo delineou para a saída da crise e recentemente divulgado já aqui expressei a minha opinião sobre a vertente político-financeira e político-social.
Falta referir um aspecto não menos importante, não tanto para a vida dos cidadãos mas para a vida política nacional: a vertente político-partidária.
E a questão é simples: que consequências político-partidárias resultam desta quinta avaliação da Troika e das medidas anunciadas?
Em relação aos partidos mais à esquerda, BE e PCP, são mais que conhecidas as suas posições em relação a todo o processo.
Desta forma, restam PSD, CDS e PS.
Em relação ao partido maioritário parece mais que óbvio que, independentemente da posição do grupo parlamentar em relação ao próximo Orçamento, o Governo e Pedro Passos Coelho estão a ficar isolados. E garantida que está, a priori, a aprovação do Orçamento do Estado para 2013 não é líquido que muitos dos deputados do PSD não tenham de engolir um “colossal” sapo. O que sugere que a partir deste momento haja uma tensão acrescida dentro do próprio partido.
Quanto ao CDS, partido da coligação, já se tinha sentido alguma discrepância de objectivos e convicções em relação à reforma eleitoral autárquica. Longe de se imaginar que as coisas tomassem estas proporções. E não há forma de esconder a realidade. Por mais “água que se deite na fervura”, por “mais sol que se queira tapar com a peneira”, por mais ilusões e demagogias que se usem, a verdade é que estalou o verniz na coligação. Ao ponto de ser totalmente legítima equacionar-se o fim da coligação governativa. Este silêncio, por mais que fundamentado no timing legítimo e definido pelo líder centrista, é revelador do mal-estar gerado na coligação e da indecisão do CDS. Posição que é, seguramente, a mais difícil de tomar em relação a qualquer outro partido. Se quebra o pacto ais, forçosamente, do Governo e perde o poder, se mantém o acordo com o PSD rasga tudo o que é convicção, programa eleitoral (e até ideológico) e perde qualquer credibilidade. De referir que, em relação à primeira opção, é expectável que o CDS poderia ver crescer o seu eleitorado.
Por último, em relação ao PS a consequência política das suas decisões são a imagem do que tem sido a sua posição e o seu papel enquanto maior partido da oposição. Demagogo em excesso, sempre dúbio, sempre indeciso, sem se apresentar como alternativa coerente e consistente.
De uma vez por todas, António José Seguro tem de assumir uma posição concreta e consequente: ou assume o compromisso que o PS subscreveu à data da assinatura do memorando ou então, de uma vez por todas, marca definitivamente uma posição de rotura e assume a sua oposição ao memorando, às suas implicações e às medidas consequentes. Mas de forma clara. Até porque o PSD tem dado ao PS todas as oportunidades e fundamentações para tal posição: o caminho usado, a ideologia, a própria posição/discurso crítico em relação à própria Troika. Mas tem um senão: não basta dizer que basta, é necessário e credível a apresentação de alternativas concretas, plausíveis e realistas. Se não, mais vale continuar a andar pelo “nim”.
Em conclusão, outra realidade que tem sido equacionada é a eventualidade de eleições antecipadas. O argumento que tem sido usado para negar essa eventualidade é o perigo das eleições em pleno resgate financeiro externo. E então? Qual é o problema? Não foi assim que aconteceu na Grécia? Não foi assim que aconteceu em Itália (apesar de não haver resgate houve a pressão externa das entidades)? Qual seria o perigo de mudar a gestão do país, com outro tipo de caminho, já que o memorando estará sempre presente? É a democracia… tão somente!

publicado por mparaujo às 23:01

13
Set 12

Foi com alguma expectativa que aguardei a comunicação de António José Seguro após toda a polémica e crítica em torno das recentes medidas e políticas do governo. António José Seguro usou cerca de quatro minutos do prime-time, em pleno horário informativo, para, afinal… não dizer nada. Ou pelo menos, não dizer nada de novo, nem de relevante.

Quatro minutos… quatro pontos.

Primeiro, anunciar o sentido de voto em relação a um Orçamento do Estado que nem sequer tem um documento inicial. António José Seguro corre o risco de ter de dar o dito pelo não dito.

Segundo, a única medida alternativa anunciada (face a um rol de medidas que vão ser implementadas pelo Governo) foi a criação de uma taxa (imposto extraordinário) sobre as PPPs. Sem quantificar, nem explicar. A única conclusão é que o líder socialista “renega” e reconhece o erro das parcerias público-privadas da anterior governação do PS.

Terceiro, o líder do maior partido da oposição afirmou que há outro caminho para a saída da crise, embora exigente e que alia o rigor orçamental com o crescimento económico e social. Mas qual é o caminho? Por onde quer o PS levar o país?! É necessário e importante saber isso.

Quarto, por último. António José Seguro centrou o seu discurso, essencialmente e de forma dramática e entoada, criticando as medidas aplicadas em relação à Taxa Social Única. Só que sem qualquer novidade. O que disse já tinha dito quase todo o país, incluindo figuras de proa do próprio PSD, lembrando, por exemplo, a entrevista de Manuela Ferreira Leite, ontem, na TVI24. E não é a “ameaça” da moção de censura (sem qualquer efeito prático e que há bem pouco tempo era desvalorizada por José Seguro) que traz uma alternativa ou novidade.

A novidade, se é que assim se pode definir, tem a ver com o anúncio de Seguro em querer levar o assunto da Taxa Social Única até às instâncias mais altas da magistratura: Presidente da República e Tribunal Constitucional.

Aqui, Seguro falhou redondamente. As alterações na TSU foram resultado (correcto ou errado) da interpretação e da oportunidade que o Governo fez e viu na decisão do Tribunal Constitucional sobre os cortes dos subsídios na Função Pública. E nessa altura, à revelia do próprio partido e da sua direcção, foi um grupo isolado de deputados socialistas (cerca de 10) com deputados do BE que solicitaram o parecer ao Tribunal Constitucional. Vir agora ameaçar com inconstitucionalidades é, literalmente, um recurso de desespero político à falta de outro tipo de argumentações.


Tal como disse aqui (“PPD/PSD ressuscitou por 25 minutos.”) «em 45 minutos de entrevista, Manuel Ferreira Leite conseguiu fazer mais oposição ao governo, de forma crítica, eficaz, coerente, até com alguma ironia, do que António José Seguro desde as eleições de 2011».

Com uma oposição assim é fácil governar assim. Uma má, a outra péssima.

publicado por mparaujo às 22:34

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