Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

08
Out 17

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A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, veio a público afirmar que, num cenário de eleições legislativas, o partido estava disponível para formar governo com o PSD mesmo que o PS ganhasse as eleições. Ou seja, Assunção Cristas acaba de anunciar uma geringonça à direita.

O deslumbramento dos resultados que estão, claramente, sobre-avaliados na análise mais global, leva a que a líder centrista, ao fim de apenas dois anos venha reconhecer o valor de algo que tanto criticou e contra o qual tanto vociferou, em 2015.

E para que o CDS coloque bem os pés no chão é importante lembrar aos centristas que a vitória eleitoral resulta apenas em mais uma Câmara conquistada que em relação a 2013. No resto, perderam-se 17816 votos, 6 mandatos e uma descida de 0,44 pontos percentuais.

Sejamos realistas... o deslumbramento lisboeta não explica nem sustenta tudo.

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publicado por mparaujo às 18:07

18
Jul 17

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Um grande partido (como o PSD social-democrata já o foi) vê-se também e principalmente em situações de crise e na forma como consegue posicionar-se, marcar a diferença, ter sentido crítico e de Estado e, nomeadamente, na capacidade para cometer o mínimo de erros possíveis ou, até, também se possível, não cometer nenhum (o que é sempre preferível, como é óbvio).

Numa fase em que PS e Governo, o seu apoio parlamentar, vivem momentos de alguma agitação e inquietação política, partidária e governativa, o que mais se podia esperar do PSD era, como maior partido da oposição (infelizmente pelas recentes sondagens cada vez mais oposição), serenidade, consistência, coerência e assertividade. Infelizmente... tudo ao lado.

Políticas e alternativas como oposição não existem de fundo. A forma como os dois recentes contextos sociais (incêndios/SIREP/prevenção/combate/... e Tancos/segurança/forças armadas) foram abordados mete dó, acrescentando-se ainda a renegociação com a banca do Fundo de Resolução.

Tomemos dois exemplos mais recentes.

1. As declarações polémicas, xenófobas e racistas do candidato à Câmara Municipal de Loures, André Ventura.

É inadmissível que o PSD mantenha o apoio à candidatura de André Ventura à autarquia de Loures quando o mesmo afirmou (e não existe qualquer descontextualização das afirmações porque as mesmas valem por si mesmas): «os ciganos vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado» e ainda «a sociedade devia permitir a prisão perpétua dos delinquentes». Isto é demasiado grave e é de um populismo eleitoralista inaceitável. Até porque a realidade é contraditória. O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural aponto num estudo bem recente que existem em Portugal entre 40 mil a 60 mil cidadãos de etnia cigana. Sabe-se, por outro lado, que o Estado apoia através do Rendimento de Inserção Social cerca de 300 mil pessoas e que os de etnia cigana representam, nesse universo, cerca de 8% desse universo (perto dos 24 mil, cerca de metade do universo de cidadãos de etnia cigana a viver em Portugal). Ou seja, André Ventura omitiu, propositada e deliberadamente, cerca de 280 mil portugueses). O que há, como sempre houve, mais que um mito enraizado na sociedade é um claro preconceito quanto à população cigana a residir em Portugal. Eu cresci, enquanto miúdo, paredes meias com famílias ciganas, na mesma rua, na mesmas brincadeiras. A pergunta que importa fazer é o que é que a sociedade e as suas instituições fazem e promovem para a inclusão social dos ciganos?
Por outro lado, é inadmissível e incompreensível para um social-democrata que após a afirmação do líder do PNR ("Infelizmente, ao que parece, alguns dos 'meus' ainda andam pelos partidos do sistema") que só reforça o sentido xenófobo e racista das palavras de André Ventura, o PSD mantenha o apoio a esta candidatura. Mais... imprta recordar o que o PSD disse publicamente quando um eurodeputado socialista apelidou uma sua camarada deputada parlamentar e candidata à Câmara Municipal de Matosinhos de cigana.

2. A massa crítica do PSD parlamentar.

O Jornal de Notícias revela que Hugo Soares é o único, repita-se o único, candidato à liderança da bancada parlamentar do PSD.
Não conhecendo todos os "rostos" dos sociais-democratas eleitos (aliás em alguns grupos parlamentares há sempre um franja dos eleitos que acabam sempre desconhecidos) tenho a honra e o orgulho de conhecer alguns pessoalmente e outros são, pela sua experiência parlamentar ou governativa, mais que conhecidos: Emídio Guerreiro; Regina Bastos; Ulisses Pereira; Duarte Marques; Bruno Coimbra; Carlos Abreu Amorim; António Leitão Amaro; Jorge Moreira da Silva; José Matos Rosa; Aguiar Branco; Marques Guedes; Marco António Costa; Maria Luís Albuquerque ou Teresa Morais.
Posto isto, o PSD parlamentar tem um único candidato à liderança da bancada na Assembleia da República: Hugo Soares.

Quo Vadis, PSD?

publicado por mparaujo às 20:57

29
Mar 17

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publicado na edição de hoje, 29 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O Plebiscito do PSD Autárquico

Apesar de ainda não estar concluída a ronda de audição do Primeiro-ministro a todos os partidos com assento parlamentar e à Associação Nacional dos Municípios Portugueses, tudo aponta para que as eleições autárquicas deste ano se possam realizar a 1 de outubro.

Apesar de ainda estarmos longe da conclusão de todos os processos de candidaturas autárquicas, nomeadamente às lideranças dos municípios (o PS apontou o mês de maio para a divulgação dos candidatos cabeças-de-lista e o PSD já apresentou cerca de 90 candidaturas das 160 confirmadas pelas estruturas distritais e nacional).

Apesar de serem já públicos alguns processos controversos, alguns “amuos” partidários que normalmente dão origem às tradicionais roturas e surgimento de candidaturas independentes ou a complicadas operações negociais.

Apesar de ainda não estarem fechadas todas as possíveis coligações partidárias para estas eleições, por exemplo o PSD, apesar do mau estar que o processo autárquico em Lisboa criou entre os sociais-democratas e o CDS, espera fechar cerca de 140 coligações (num total de 308 candidaturas municipais) com os centristas.

Apesar disto tudo, já há muito que as eleições autárquicas ganharam expressão na agenda política não só local como nacional. Todo o caminho que se irá percorrer até à data das eleições e os resultados que daí advenham vão ter impacto no futuro de alguns partidos, estejam eles na oposição, seja o do Governo ou os que suportam a maioria parlamentar.

Por mais que grande parte deste processo eleitoral seja confinada ao escrutínio local, há uma leitura política dos resultados que ultrapassa as fronteiras municipais. Lisboa e Porto e as suas áreas metropolitanas, a repartição de forças partidárias na Associação nacional de Municípios ou nas várias Comunidades Intermunicipais, serão factor de análise político-partidária mais abrangente.

Uma vitória eleitoral do PS representará a sua afirmação na governação do país. Além disso, a confirmação do PCP como partido com cariz autárquico e o aparecimento significativo do BE em algumas autarquias (apenas por uma única vez, e de forma negativa, o BE foi poder autárquico) será um importante balão de oxigénio para os dois partidos garantindo-lhes expressão política que lhes permita poder negocial na coligação parlamentar e expressão política para as legislativas de 2019.

No caso particular do PSD, a antecipação da candidatura de Assunção Cristas em Lisboa e todo o processo na escolha de um candidato para a capital do país que culminou na controversa opção da escola de Teresa Leal Coelho, a incapacidade de gerir o “obstáculo” Rui Moreira no Porto e o surgimento de alguns focos locais de instabilidade e polémica que levarão a inevitáveis conflitos internos, deixam antever extremas dificuldades nas próximas eleições autárquicas, obrigando a um redobrado esforço eleitoral das várias distritais do partido.

Para o PSD este será um momento de extrema importância para a actual liderança de Pedro Passos Coelho e para auferir do estado de força do seu eleitorado. Mas não será nada fácil. A forma como o PSD tem gerido o seu estatuto de oposição política não tem tido significativos resultados com impacto na opinião pública e no confronto com o Governo, prejudicados pelo prolongar da legislatura perante os constantes anúncios de um descalabro e de uma catástrofe governativa que nãos e têm concretizado.

Por tudo isto, uma parte dos cerca de 9 milhões e 390 mil eleitores terão a responsabilidade de confirmarem ou não uma anunciada hecatombe política social-democrata e darem expressão a um notado descontentamento interno.

Por mais que Passos Coelho tente desvalorizar e menorizar os impactos e a realidade internas, as eleições autárquicas de 2017 serão, de facto, um plebiscito claro para o futuro do PSD.

publicado por mparaujo às 09:49

29
Out 13

Esta terça-feira de (quase) final de mês tem sido proficua em notícias. Umas mais surreais que outras, mas, quando "disparadas" pelos Órgãos de Comunicação Social ou pelas redes sociais, em conjunto, espelham o "estado d'alma" deste país, completamente virado do avesso.

1. "Passos Coelho desafia oposição a apresentar orçamento alternativo". Como se a responsabilidade da governação não lhe coubesse. Se é para a oposição apresentar um Orçamento do Estado para 2014, mais vale trocarem de papéis. Sai do Governo e passa para a Oposição.

2. "Cavaco afasta cenário de eleições antecipadas". Pode o Governo fazer asneiras à vontade que está safo. Por outro lado, o Tribunal Constitucional já pode "trabalhar" à vontade.

3. "Governo quer limite de dois cães ou quatro gatos por apartamento". O Governo gere um país como se gere um condomínio qualquer. Pior... não há nada mais importante para resolver neste país. A Ministra Cristas ou "reza" para que chova ou transforma o seu ministério no "fungagá da bicharada".

4. "Problemas com Angola são "pequenas coisas" que se resolvem com "tempo e vontade", diz Machete". Com tempo, vontade... e muitos pedidos de desculpa e subserviência.

5. "Sporting acusa FC Porto de tratamento indigno no estádio do Dragão". Embora portista, concordo plenamente. Aliás, impõe-se uma correcção: não foi 'tratamento indigno'. Foram três "indignações".

6. "Hollande é o presidente francês menos popular dos últimos 30 anos". À atenção de António José Seguro.

7. "Bernardino Soares chega a acordo com coligação que inclui PSD". As voltas que Álvaro Cunhal não deve estar a dar...

8. «Passos Coelho contraria PSD e CDS e garante que orçamento "não tem folgas"». Governo a uma só voz... acabaram com os briefings e dá nisto.

(com possibilidade de actualização permanente)

publicado por mparaujo às 16:07

06
Out 13

Publicado na edição de hoje, 6 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Autárquicas: rescaldo nacional

Nunca compreendi, nem aquando da demissão de Primeiro-ministro de António Guterres no seguimento das autárquicas de dezembro de 2001, esta “obsessão” política de transpor a realidade eleitoral local para uma perspectiva nacional. As eleições autárquicas têm uma componente muito significativa de “personalização” do voto, seja ao nível das freguesias, seja para as câmaras municipais. Mesmo reconhecendo uma maior partidarização do processo eleitoral para a autarquia de Lisboa. Mas, de forma generalizada, existe uma elevada personalização na decisão/escolha dos eleitores nas eleições autárquicas. Para sustentar esta perspectiva basta olhar os resultados. É certo que o PS é o claro vencedor destas autárquicas. Conquistou um elevado número de câmaras municipais (149), de mandatos (921) e de votos expressos (cerca de 36% e 1800000 votos). Mas se juntarmos os resultados globais do PSD e do CDS (já que é esta a coligação governamental actual), a vantagem socialista fica demasiadamente reduzida: cerca de 34% dos votos (PSD, CDS e coligações) para os 36% dos socialistas. Além disso, o elevado número de candidaturas independentes dissidentes do PSD e do CDS dispersou os votos à direita (com raras excepções em relação ao PS). Por outro lado, se estas eleições autárquicas tivessem uma leitura nacional (protesto contra a acção do governo) o CDS não conquistaria mais quatro autarquias que em 2009, não haveria um dispersão de votos à esquerda que resultou numa clara vitória eleitoral também para o PCP (34 autarquias e 11% dos votos) e num afastamento à esquerda do PS o que significa que António José Seguro não é alternativa ao governo (tal como afirmou António Costa), ou não se registaria um notório desastre eleitoral do Bloco de Esquerda (acrescida do ‘desatre’ da entrevista de João Semedo à Antena 1). O que se notou à escala nacional foi um descontentamento dos cidadãos em relação à política e aos políticos, em geral, expresso numa abstenção de cerca de 47% e num total de votos brancos e nulos a rondar os 7%. Isso sim, é algo sobre o qual a democracia deve reflectir.

Um outro dado relevante nestas eleições autárquicas foi o excessivo número de candidaturas (ditas) independentes (13 câmaras municipais, 340 juntas de freguesia, 3429 mandatos/eleitos). Mas será correcto e coerente pensar-se numa alteração da partidocracia da democracia portuguesa? Já há quem lhes atribua um estatuto de “potência no poder local”. Mas pelo menos em relação a estas eleições é evidente que não. E esta realidade só vem reforçar a questão acima referida sobre a personalização eleitoral autárquica e o seu desfasamento em relação à política nacional. O que as candidaturas independentes mostram (veja-se, a título de exemplo, o caso de Aveiro) é que nem sempre o que os aparelhos partidários decidem é o que o eleitorado deseja. Praticamente a totalidade destes movimentos surgiram de “guerrilhas” internas pelo poder, de dissidências partidárias (aliás, irão surgir muitos processos internos à custa das “rebeldias”), de confrontos nas estruturais locais dos partidos e entre estas e as estruturas nacionais ou distritais. Em muitas e notórias situações, os movimentos surgiram pela ânsia do poder e pela mediatização pessoal das candidaturas e o impacto junto das comunidades locais. É um claro sinal aos partidos (neste caso ao PSD, CDS e também ao PS) que as escolhas dos candidatos devem estar mais próximas das vontades locais e dos eleitores do que propriamente dos interesses partidários.

Um outro dado prende-se com a polémica em torno das recandidaturas em ‘conflito’ com a lei de limitação de mandatos. A verdade é que os eleitores e as comunidades estão mais sensíveis à personalidade do candidato do que à ‘perpetuação’ da função ou do cargo. Daí que dos 11 casos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, seis tenham ganho o processo eleitoral.

Por fim, não é de admirar a baixa cultura democrática e cívica dos portugueses eleitores. E nem sempre a responsabilidade cabe aos mesmos (políticos, partidos), muitas vezes mais “bodes expiatórios” do que verdadeiros culpados. É inacreditável que em noite eleitoral o programa com mais audiência televisiva tenha sido a gala da “casa dos segredos” da TVI (propositadamente emitido às 22:00 horas). Praticamente tanta audiência (cerca de 1 milhão e 800 mil espectadores) como a RTP e a SIC somadas em plena cobertura dos resultados eleitorais.

E o pior é que esta gente também vota… Enfim!

publicado por mparaujo às 17:55

03
Out 13
http://expresso.sapo.pt/imv/1/951/912/capture-b07d.jpg

Ou, em alternativa, um título que dava, garantidamente (passe a modéstia), bestseller: "Como perder a vergonha político-partidária" (e não se trata de "irrevogável" demissão de Paulo Portas, a "swapada" da Ministra das Finanças ou a inverdade do Ministro Rui Machete).
É, espante-se, o total desatino da liderança bicéfala do Bloco de Esquerda e a perda de lucidez e de bom-senso de João Semedo.
A liderança bicéfala do BE perdeu a sensatez...
E logo pela "boca" de um dos seus dois líderes e, por sinal, também candidato autárquico derrotado (ao caso, em Lisboa).
Isto é que é "respeitar" os 'camaradas' e o esforço e dedicação de todos os que se empenharam no projecto autárquico do Bloco de Esquerda.
Com líderes assim para quê ter "inimigos"?

No Expresso online (via Antena 1), João Semedo resume a prestação autárquica do Bloco de Esquerda desta forma bombástica (logo ele que também foi candidato derrotado): «João Semedo diz que BE não apresentou 'candidatos credíveis'». Mas o que é isto???!!!

Isto é que é "respeitar" os 'camaradas' e o esforço e dedicação de todos os que se empenharam no projecto autárquico do Bloco de Esquerda?!
Com líderes assim para quê ter "inimigos"?

foto retirada da edição online do Expresso (03.10.2013)

publicado por mparaujo às 14:08

02
Out 13

Publicado na edição de hoje, 2 de outubro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos

Autárquicas2013: Aveiro (II)

Este segundo balanço das eleições autárquicas em Aveiro é focado na análise aos resultados eleitorais.

A primeira referência vai para um aspecto da campanha que deveria ter tido mais impacto nos resultados. Nem sempre acontece noutras eleições autárquicas (ou outros processos eleitorais) uma disponibilidade clara e visível para as candidaturas apresentarem de forma objectiva as suas propostas, ideias e reflexões. Não caberá às respectivas candidaturas (todas) a responsabilidade pelo desconhecimento dos respectivos programas eleitorais. O arranque cedo da pré-campanha, o recurso às redes sociais, a tradicional entrega porta-a-porta, os quilómetros percorridos no concelho, foram mais que suficientes para a difusão das propostas das candidaturas. Só quem se alheou deste processo eleitoral é que pode ter ficado “’imune’ à campanha e aos diversos programas.

O principal destaque tem que ir para a abstenção: dos 70132 eleitores apenas 34330 votaram (51.05%). É certo que a falta de rigor dos cadernos eleitorais desvirtua este valor, mas mesmo assim não deixa de representar um elevado número de aveirenses que ‘ficou no sofá’. As razões podem ser várias, embora criticáveis: mau tempo, insatisfação quanto à política e aos políticos, ‘governalização’ do processo eleitoral (descontentamento), a percepção antecipada do eventual vencedor. No entanto, a abstenção significa desperdiçar um direito universal que custou a conquistar; significa desperdiçar a oportunidade de participar, directamente, nos destinos das comunidades; significa que se passas para os outros a responsabilidade que cabe a cada um. A abstenção não altera, por si só, a imagem política da democracia, tão somente resulta na permissão para que essa realidade se mantenha ou se degrade ainda mais. Esta é a classe política e os partidos que existem, também por responsabilidade dos cidadãos, pelo deixar andar, por não se exigir mais dos eleitos, pela fraca participação cívica que intervala os processos eleitorais. Foi um claro ‘ataque’ à democracia aveirense, que no computo final acabou por penalizar todos os partidos e coligações.

Em relação aos votos finais a análise implica três ou quatro aspectos.

A coligação ‘Aliança com Aveiro’ conseguiu desfazer as dúvidas quanto à conquista da maioria absoluta (muito perto de conseguir o sexto vereador) por Ribau Esteves na Câmara Municipal, que soube aproveitar o final de campanha e a decisão do Tribunal Constitucional quanto à limitação de mandatos para convencer os aveirenses da sua mensagem e estratégia de gestão municipal, e por Nogueira Leite na Assembleia Municipal mantendo a maioria no parlamento local (reforçada pela conquista de sete das dez Freguesias).

A flutuação de votos do PSD-CDS e do PS para o movimento ‘Juntos por Aveiro’ ficou abaixo das expectativas geradas pelo apoio inicial a Élio Maia (um lugar de vereador; uma assembleia de freguesia; três deputados municipais; maior número de votos para a Assembleia Municipal do que para a Câmara; percentagem inferior à da sondagem do dia 19.09 - de 14,8% para 10,14%). Mesmo em S. Bernardo, onde conquistou a maioria na Assembleia de Freguesia, as opções dos eleitores para a Câmara e Assembleia Municipal recaíram sobre Ribau Esteves e Nogueira Leite. No entanto, ao nível das freguesias (apesar dos resultados na Glória+Vera Cruz e em Esgueira terem ficado abaixo do expectável) o movimento ‘Juntos por Aveiro’, com uma maioria absoluta e 17 mandatos conquistados, conseguiu dividir algum eleitorado e impedir maiorias absolutas nas freguesias da Cidade, Esgueira, Aradas, N.Sra.Fátima+Nariz+Requeixo, S. Jacinto e em Eixo+Eirol.

Em relação ao PS, os socialistas aveirenses não saem melhor na ‘radiografia’ eleitoral. Menos votos percentuais, menor número de votos absolutos, menos mandatos nas freguesias, menos uma Assembleia de Freguesia, em relação a 2009. Com o mesmo número de vereadores (3), o PS viu gorar-se a expectativa num regresso de uma gestão socialista do Município de Aveiro, fazendo ‘ressuscitar’ a gestão de Alberto Souto. Para além disso, a forte aposta para a Cidade e para Esgueira ficou abaixo das expectativas e dos sonhos socialistas que, apesar do resultado global menos positivo, mantiveram os oito deputados municipais directamente eleitos.

Por último, o Bloco de Esquerda é outro dos derrotados destas eleições: reduziu o número de votos, a percentagem eleitoral, o número de mandatos nas freguesias de três para um, o número de mandatos municipais de dois para um, ficando similar à prestação do PCP que conquistou dois mandatos nas freguesias (Cidade e Esgueira). Por outro lado, ao diminuir a percentagem e o número de votos para a Câmara Municipal, os bloquistas não conseguiram atingir o ‘sonho’ de eleger Nelson Peralta como vereador municipal e fazer a diferença entre uma maioria relativa e uma maioria absoluta.

Daqui a quatro anos haverá mais…

publicado por mparaujo às 10:05

01
Out 13

(o balanço)

Publicado na edição de hoje, 1 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Autárquicas2013: Aveiro (I)

O primeiro balanço das eleições autárquicas em Aveiro é direccionado à fase pré-eleitoral, com todas as condicionantes e circunstâncias que marcaram o período que antecedeu o dia 29 de setembro. A análise aos resultados será feita na edição de amanhã.

O primeiro facto tem a ver com o prolongar do ‘tabu’ da recandidatura de Élio Maia, até então presidente da autarquia com dois mandatos cumpridos, independentemente do respeito pelos timings pessoais. Mas a verdade é que se Élio Maia se tivesse afirmado como candidato às autárquicas de 2013, em Dezembro ou Janeiro últimos, provavelmente recolheria o apoio das concelhias do PSD e do CDS para um terceiro mandato. Não o fazendo, deu oportunidade a que, no PSD e CDS, surgissem vozes críticas à sua gestão autárquica e apelassem a uma alternativa. A alternativa encontrada pelo PSD e CDS locais recaiu sobre Ribau Esteves, à data edil da autarquia de Ílhavo. E aqui surgem os dois primeiros momentos altos do processo eleitoral. A recusa de Élio Maia no apoio do PSD e do CDS (mais tarde avançaria como independente) e a cisão interna provocada nas duas concelhias pelo apoio manifestado a Ribau Esteves.

Outros dois factos marcaram o período pré-eleitoral, ainda relacionados com as candidaturas de Ribau Esteves e Élio Maia. Primeiro, a incerteza em torno da ‘legalidade’ da candidatura de Ribau Esteves por força de uma lei que gerou mais controvérsia e polémica do que esclarecimento cabal: a lei da limitação de mandatos. Incerteza desfeita (basta recordar as sondagens e, amanhã, analisar os resultados) quando o Tribunal Constitucional decidiu reconhecer a possibilidade de candidaturas a outros municípios, mesmo que cumprido o limite de mandatos previstos na lei. A segunda tem a ver com o momento (mesmo que tardio) do anúncio da recandidatura de Élio Maia após o apoio de um movimento de cidadãos e a recolha de cerca de oito mil assinaturas. Resultante da dúvida referida quanto à candidatura de Ribau Esteves, o ‘sim’ dado por Élio Maia a um eventual terceiro mandato deixou pairar no ar, pelo menos, a incerteza quanto à conquista da maioria absoluta por parte da coligação ‘Aliança com Aveiro’. Algo que acabou por não se confirmar, quer pelos resultados obtidos por Ribau Esteves (maioria absoluta, apenas oito votos excluíram a eleição do sexto vereador), quer pelos resultados de Élio Maia (abaixo das previsões).

Em relação ao PS, a escolha do presidente da concelhia local, Eduardo Feio, como candidato à autarquia fez recuar a campanha no tempo, até aos dois mandatos da liderança autárquica de Alberto Souto. Não só pelas propostas apresentadas, pela referência constante ao trabalho feito entre 1997 e 2005, mas também pela intenção de retomar de projectos não concluídos (ou abandonados) para Aveiro. No entanto, embora de forma menos mediática e visível, a verdade é que o processo de candidatura socialista também não foi passivo. A escolha das listas para a Assembleia Municipal e para a Assembleia de Freguesia da Vera Cruz+Glória gerou algum descontentamento, assim como não pareceu consensual um, mesmo que ligeiro, “regresso ao passado recente”. Outro aspecto que deveria merecer alguma reflexão por parte dos socialistas aveirenses está relacionado com algum desgaste na transmissão da mensagem eleitoral, provocado por uma campanha iniciada demasiadamente cedo e algo repetitiva em termos de contacto com as populações e comunidades. Muitas ‘visitas’ à mesma freguesia, aos mesmos locais (se não cometo nenhum erro, à Feira de Oliveirinha podemos contabilizar, pelo menos, três visitas) o que originou alguma saturação na recepção da mensagem e programa eleitorais do PS.

É sabido que em período de campanha eleitoral a chamada “troca de galhardetes” faz parte do combate político, das convicções e das ideias. Se situado na esfera político-partidária é algo saudável para a democracia: a liberdade de opinião e de expressão assim o determina. O confronto pode trazer alguns riscos óbvios da retórica política. Quando ultrapassadas todas as barreiras, quando se incorre no ataque pessoal, na injúria, na difamação, a democracia bate no fundo. Seja qual for a candidatura, o candidato, o movimento ou o partido. O que se passou na última semana só demonstra que em política tudo vale e a democracia aveirense bateu no fundo. Fosse contra quem fosse. Aveiro que sempre foi tida, tal como prova a nossa história política, como terra e gentes de liberdade, de respeito, de democracia, viu esta campanha eleitoral “bater no fundo”.

publicado por mparaujo às 09:22

27
Set 13

Termina hoje, às 24:00 horas, a campanha eleitoral referente às Eleições Autárquicas 2013. Três eleições num processo só: Assembleia Municipal, Câmara municipal, Assembleia de Freguesia.
Aqui em Aveiro a discussão centrou-se nalguma insatisfação em relação à política e aos políticos, que se traduziu num confronto de ideias entre o votar, o tipo de voto (nulo ou branco) e a abstenção.
Independentemente das razões individuais/pessoais, não obstante dos aparelhos partidários, de alguns políticos e de “muitas” políticas (medidas/estratégias) resultarem na degradação da imagem do nosso sistema democrático, a verdade é que ele ainda é o garante das nossas liberdades e garantias, num Estado de Direito.
Não votar tem diversas leituras: a primeira resulta na liberdade de cada um. No entanto, a abstenção significa desperdiçar um direito universal que tanto custou a conquistar; significa desperdiçar a oportunidade de participar, directamente, nos destinos do país, da Europa ou das nossas comunidades; significa que abandonamos e menosprezamos um direito valorizado e significativo.
A abstenção não altera, por si só, a realidade política das comunidades ou do país. Tão somente resulta na permissão que essa realidade se mantenha ou se degrade ainda mais.
Até porque importa referir, a bem da verdade. Temos a classe política e os partidos que temos também por nossa responsabilidade enquanto cidadãos. Pelo deixar andar, por não exigirmos mais dos políticos que elegemos, por nos desresponsabilizarmos do processo democrático.
Porque o facto de votarmos (por cada acto eleitoral, de quatro em quatro anos, essencialmente) não significa que, durante o processo que medeia o acto eleitoral seguinte, os cidadãos se alheiem da política nacional, regional ou local; que os cidadãos se abstenham de participar na construção contínua das suas comunidades; deixem de se fazer ouvir ou participar. Porque a democracia e a política não se esgotam no processo eleitoral.
E ao contrário do que poderá ter acontecido em processos anteriores, nestas eleições autárquicas aveirenses não será a falta de informação, de contacto com as localidades/eleitores, que permitirá acusar-se as candidaturas de não comunicar os seus programas e os seus objectivos para a gestão do município e das freguesias. Isso os aveirenses não se podem queixar. Se não souberam mais foi porque não se interessaram ou não procuraram.
Lamentável, tal como já aqui foi referido, é o descalabro a que chegou a “cobardia democrática”, neste final de campanha. Em nada condizente com os valores democráticos aveirenses.
No entanto, aproveitando a “boleia” do José Carlos Mota, seguem os links para os respectivos programas eleitorais de todas as candidaturas.

PSD-CDSPP-PPM - Aliança com Aveiro - Ribau Esteves
PS - Eduardo Feio 2013
Juntos por Aveiro - Élio Maia
Bloco de Esquerda - Nelson Peralta
CDU - Miguel Viegas
PRN - Vítor Ramalho
PCTP-MRPP - Luís Rebocho

publicado por mparaujo às 11:48

08
Set 13

Publicado na edição de hoje, 8 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Fim das dúvidas

Como já o afirmei por diversas vezes, sempre defendi que a Lei 46/2005 (29 de agosto), lei que limita os mandatos autárquicos, na minha modesta perspectiva, tal como ela está definida impediria candidaturas a um quarto mandato consecutivo, independentemente do contexto territorial (município). Nesta minha convicção nunca esteve em causa qualquer personalização, nem individualização, até porque a tomei quando era apenas conhecido um caso: o do candidato à autarquia do Porto, Luís Filipe Menezes. E tal como na altura, nada tenho, hoje, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Gaia e a sua legítima vontade em se candidatar aos destinos autárquicos da “Cidade Invicta”. Aliás, a mesma posição assumi pessoalmente com o Eng. Ribau Esteves, até porque o anúncio da sua candidatura a Aveiro surge muito depois das minhas posições em relação à referida Lei. No entanto, também o afirmei que é minha convicção que a Lei está errada, mal elaborada e é restritiva de direitos fundamentais e garantias previstos na Constituição. Ou seja, a lei não faz qualquer sentido. Mas a verdade é que ela existe.

Embora sempre fosse minha convicção que o Tribunal Constitucional iria pronunciar-se a favor da legalidade das candidaturas (que não são apenas as cerca de dez municipais, mas os inúmeros casos ao nível das freguesias), foi com surpresa que me confrontei com a fundamentação do Acórdão 480/13 (Proc. 765/13) do Plenário do Tribunal Constitucional e que legitima todas as candidaturas (tendo como base o recurso interposto pelo BE em relação à candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto). A decisão, o referido Acórdão, do Tribunal Constitucional acaba com as dúvidas em relação à circunscrição da aplicação da lei. Isto é, a inelegibilidade fica confinada à área geográfica, sendo possíveis as candidaturas a outros municípios. Ficou assim desfeita a dúvida que pairou na política nacional, nas comunidades e na justiça (basta lembrar as posições opostas tidas por vários tribunais). Mas esperava mais, muito mais, do Tribunal Constitucional. Esperava uma posição firme de crítica à Assembleia da República, nomeadamente ao PSD (que curiosamente, desta vez, por interesse, já não criticou o Tribunal), por não ter clarificado, no espaço próprio, a lei e ter, mais uma vez, transferido a responsabilidade que era política para o campo da justiça. Por outro lado, esperava que o Tribunal Constitucional, à semelhança de outras realidades, se pronunciasse de forma mais abrangente. Nomeadamente, respondendo a algumas questões que se levantam em relação à lei que limita os mandatos. Primeiro, a falta de equidade e universalidade (proporcionalidade) da lei tão presente na Constituição. Por que razão a mesma só se aplica aos presidentes das câmaras e das juntas de freguesia e não também aos vereadores, deputados, cargo de primeiro-ministro, chefes dos governos regionais?! Se é uma questão de evitar a perpetuação dos cargos políticos e públicos…

Depois o duvidoso princípio de que todos os autarcas são corruptos. Isto é, um dos fundamentos da discussão da proposta de lei, na Assembleia da República, era o de evitar processos de abuso de poder, corrupção, menos transparência, clientelismo. Sabemos hoje que sobre as autarquias, mais do que em muitos outros sectores públicos, cai um considerável número de processos de fiscalização, auditoria e prevenção destes fenómenos (veja-se o caso do Tribunal de Contas). Mas mesmo considerando, eventualmente, válido tal argumento, a realidade actual mostra-nos que as obras públicas, a água e o saneamento, as comunicações, os bens e serviços, movimentam-se a uma escala regional ou nacional. Para além de que essa fundamentação não pode cair, exclusivamente, sobre o presidente, aliás, como o comprova o caso de Tavira.

Mas há ainda questões ainda mais pertinentes e que sustentam a existência da nossa Constituição: os direitos, liberdades e garantias fundamentais. Concretamente o direito a ocupar cargos políticos, em condições semelhantes a todos, bem como o direito que qualquer cidadão tem de, através da liberdade (e da força) do seu voto, poder eleger quem considere melhor preparado para exercer o cargo a que se candidata. Isto, independentemente dos mandatos, do lugar e dos cargos. Limitar estes princípios fundamentais é “amputar” a democracia e o direito constitucional de eleger e ser eleito.

Era isto que esperava do Acórdão do Tribunal Constitucional e que levaria à anulação da lei injusta e sem sentido, e à obrigatoriedade da Assembleia da República repensar este processo político. Desta vez o Tribunal Constitucional não foi mais que um mero Tribunal Comum. O que os “Juízes do Palácio de Ratton” fizeram foi “sublinhar” o que alguns Tribunais Comuns já tinham proferido. Mas a lei, essa, continua erradamente a existir.

publicado por mparaujo às 15:56

23
Jun 13

Publicado na edição de hoje, 23 de junho, do Diário de Aveiro.

Cagaréus e Ceboleiros

Razões e fins.

A expressão que dará origem, a partir de hoje, a um conjunto de textos (novos ou o retomar de antigos temas) que apenas se cingirão a um olhar sobre Aveiro, tem um contexto histórico e tradicional: a denominação das gentes de cada uma das margens do Canal Central da Ria (Vera Cruz e Glória). E a expressão que dá corpo ao título tem, nos dias de hoje, um contexto e uma realidade relevantes. Primeiro porque nasci “cagaréu” e cresci “ceboleiro” (vivendo, de novo, como “cagaréu”). Depois porque a cidade transformou-se numa única comunidade (freguesia) com toda a sua diversidade, diferenças e comunhões, por força de uma lei que tinha tudo para ser consistente, eficaz, abrangente, mas que, infelizmente, ficou muito longe das expectativas e se tornou foco de contestação e polémica. Sempre afirmei ser a favor de uma lei coerente e inclusiva no âmbito de uma reforma total do poder local (regiões, municípios, freguesias, processos eleitorais, autonomias, etc). Uma lei que tivesse em conta as especificidades das regiões e comunidades. Em relação à cidade, não vejo que tenha vindo “qualquer mal ao mundo” com a agregação das duas freguesias. Aveiro já esteve muito mais “retalhada” em pequenas “quintas”. A cidade e os aveirenses têm de olhar para a Ria não como factor de divisão, não para cada uma das suas margens, mas aproveitando este recurso natural como um símbolo ou circunstância de união, nas especificidades, nas diversidades, nas diferenças, nos bairrismos, tudo como um todo de uma comunidade única e não na simples soma das partes ou na sua fragmentação.

Face a este argumento e a este fundamento poder-se-á questionar ‘porquê só agora’. A resposta é simples. Não faltaram (à quarta e aos domingos, neste espaço) apontamentos escritos sobre a cidade; por uma questão de cidadania e de participação cívica; e pelo momento actual (o aproximar das eleições autárquicas de 2013). Principalmente, por estes dois últimos.

As várias candidaturas até hoje anunciadas às próximas eleições autárquicas têm procurado junto dos cidadãos, pelas mais variadas formas, auscultar as suas opiniões, procurar críticas e sugestões, quer para uma melhor compreensão da realidade do concelho e das freguesias, quer como contributos válidos e concretos para a elaboração de projectos eleitorais. Infelizmente (seja qual for o partido, essa é uma infeliz realidade transversal ao contexto político português) os apelos à cidadania, à democracia participativa, surgem em grande consistência nas fases pré-eleitorais e esquecidas depois. Mas é a democracia… pode não ser o modelo ideal mas é, garantidamente, o menos imperfeito.

Retirando toda e qualquer sustentação ou objectivo partidários (isso caberá a uma mera e simples opção pessoal, nos momentos e espaços próprios e se for caso disso), mantendo a essência política do direito à participação e ao exercício da cidadania, durante estes quase três meses que nos separam (cerca de 14 domingos) das eleições, que decorrerão a 29 de setembro, “Cagaréus e Ceboleiros” será um espaço de contributo, de “olhares críticos” (mas não acusadores), de sugestões, com o simples objectivo de ter a pretensão, pelo menos, de provocar alguma reflexão sobre a realidade de Aveiro e do Concelho (urbanismo, espaço público, mobilidade, desporto, cultura, regionalismo, bairrismos, …). Não será dirigido, especificamente, a ninguém ou a nenhuma candidatura, nem sei se serão reflexões que tenham qualquer impacto ou importância para as mesmas. Não será, muito menos, qualquer “acusação”, “crítica fortuita” ou elogios a qualquer das últimas gestões autárquicas (nem o dever profissional mo permitia). Mas permite-me o direito como cidadão, numa altura em que muito se falará de Aveiro, ter a liberdade de expressão e de opinião (tão consagradas constitucionalmente e tantas vezes banalizadas) de “pensar, reflectir, olhar e falar” sobre a cidade.

Como um aveirense “Cagaréu e Ceboleiro”.

publicado por mparaujo às 19:39

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