Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

08
Mar 17

Publicado na edição de hoje, 8 de março, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
O ar puro político… exemplo de Ílhavo

A cada "travessia do deserto" (período entre eleições) surgem as "tempestades" políticas inerentes aos processos eleitorais, sejam eles internos (partidos), sejam eles públicos (eleições legislativas ou autárquicas, como exemplo).

Com o aproximar das eleições autárquicas agendadas para o início do último trimestre deste ano (tudo aponta para que em outubro) surgem as tricas (e as ‘trincas’) partidárias internas, a ânsia pessoal do poder, as invejas políticas, as questionáveis e criticáveis profecias eleitorais demagogas. E com tudo isto surge também o lado negro dos partidos (das suas estruturas locais, distritais ou nacionais), da política e dos políticos: a falta de ética, de transparência e a transposição para o espaço público de uma imagem degradada da essência e dos alicerces do dever político e público.

É geral e transversal, infelizmente... basta recordar o que veio a público e foi tema de conversa em cada esquina em Aveiro em relação ao PSD local; basta olhar o que tem sido a dificuldade do PS-Aveiro para encontrar o seu candidato (não que já seja tarde... começou foi demasiado cedo, e mal, o processo); basta recordar o que são os vários casos de roturas partidárias como, por exemplo e já aqui abordado, Eduardo Conde em Ílhavo; ou o caso do deputado parlamentar eleito pelo círculo de Braga do Partido Socialista, Domingos Pereira (candidato à autarquia de Barcelos); o surgimento (como em 2013) de inúmeras candidaturas independentes por rotura partidária como foi o caso em Anadia, em Oeiras, e que agora retomam os apoios partidários e concelhios... e seria longa a lista por esse Portugal fora.

Em todos estes processos há um denominador comum: a forma de fazer política e a forma de alguém se servir da política (em vez de servir a política). E é lamentável porque só demonstra que não é nenhuma irrealidade ou demagogia o que revelam demasiados estudos quanto ao afastamento dos portugueses em relação à política, aos partidos e aos políticos.

Mas tal como nos livros de Astérix (de Albert Uderzo e René Goscinny) há sempre algumas comunidades e estruturas que resistem a esta rotura e degradação. São aqueles que, politicamente, respiram "ar puro" (político, entenda-se). Ar puro pela forma desinteressada (a nível pessoal), responsável e ética com que enfrentam os desafios dos cargos políticos e públicos que assumiram perante as suas comunidades e os seus eleitorados. Ar puro pela forma como mantêm a defesa dos seus valores, princípios e convicções políticas, independentemente das adversidades, dos obstáculos, das perspectivas não concretizadas ou das desilusões

A expressão "ar puro político", reconheça-se, não é minha... é a "adulteração" da expressão usado por Carlos António Rocha, presidente da Concelhia do PSD-Ílhavo, aquando da sua tomada de posse (juntamente com a da JSD-Ílhavo) no passado recente (dia 18 de Fevereiro).

No discurso da sua tomada de posse, segundo noticiava a imprensa local e regional, Carlos António Rocha afirmou que “Ílhavo é um Município onde se respira muito bem". Respira política apenas interessada nas comunidades e nas suas pessoas, respira ética política, respira sentido de unidade entre as várias estruturas políticas e públicas (por exemplo, Distrital e Concelhia dos PSD e Câmara Municipal), respira responsabilidade pública, respira respeito pelos princípios partidários, pela herança e pelo passado políticos. E respira bem porque há trabalho feito; há empenho no serviço da causa pública; há respeito pelos cidadãos, pelas entidades e pelas instituições, da comunidade; há uma relação estreita entre o poder da governação local e o poder político partidário.

De fora, ficaram os interesses pessoais, as tricas político-partidárias, a ânsia pela cadeira do poder a qualquer custo, o renegar as convicções e os princípios partidários e ideológicos... e também ficou de fora o rasgar de todo um passado político assente em compromissos e em responsabilidades partidários.

Politicamente respira-se bem em Ílhavo e será ar puro que servirá (ou devia servir) de exemplo para muitos outros municípios e estruturas partidárias (sejam elas de que “cor” forem), bem como um excelente exemplo de como se gere exemplarmente um "condomínio autárquico". Na plenitude.

publicado por mparaujo às 14:31

02
Mar 17

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A cada "travessia do deserto" (período entre eleições) surgem as "tempestades" políticas inerentes aos processos eleitorais, sejam eles internos (partidos), sejam eles públicos (eleições legislativas ou autárquicas, como exemplo).

Com o aproximar das eleições autárquicas agendadas para o início do último trimestre deste ano (outubro) surgem as trincas partidárias, a ânsia do poder, as invejas políticas, as questionáveis profecias eleitorais. Com tudo isto surge igualmente o lado negro dos partidos (das suas estruturas locais, distritais ou nacionais): a falta de ética política e a exposição na opinião pública de uma imagem degradada da essência do dever político e público.

É geral... basta recordar o que veio a público em Aveiro em relação ao PSD; basta olhar o que tem sido a dificuldade do PS-Aveiro para encontrar o seu candidato (não que já seja tarde... começou foi demasiado cedo o processo); basta recordar o que são os vários casos de roturas partidárias como, por exemplo, Eduardo Conde em Ílhavo; ou o caso do deputado parlamentar Domingos Pereira (Barcelos); o surgimento (como em 2013) de inúmeras candidaturas independentes por rotura partidária como por exemplo em Anadia... e seria longa a lista por esse Portugal fora.

Em todos estes processos há um denominador comum: a forma de fazer política e a forma de alguém se servir da política (em vez de servir a política). E é triste porque só demonstra que não é nenhuma irrealidade ou demagogia o que revelam demasiados estudos quanto ao afastamento dos portugueses em relação à política, aos partidos e aos políticos.

Mas tal como nos livros de Astérix (de Albert Uderzo e René Goscinny) há sempre algumas comunidades e estruturas que resistem a esta rotura e degradação. São aqueles que, politicamente, respiram "ar puro". Ar puro pela forma desinteressada (a nível pessoal),  responsável e ética com que enfrentam os desafios dos cargos políticos ou públicos que assumiram perante as suas comunidades e os seus eleitorados.

A expressão "ar puro político", reconheça-se, não é minha... é a "adulteração" da expressão usado por Carlos António Rocha, presidente da Concelhia do PSD-Ílhavo, aquando da sua tomada de posse (juntamente com a da JSD-Ílhavo) no passado recente (dia 18 de fevereiro, há cerca de oito dias).

No discurso da sua tomada de posse, segundo noticiou a Rádio Terra Nova, Carlos António Rocha afirmou que Ílhavo "é um Município onde se respira muito bem". Respira política apenas interessada nas comunidades e nas suas pessoas, respira ética política, respira sentido de unidade, respira responsabilidade pública, respira respeito pelos princípios partidários, pela herança e pelo passado políticos. E respira bem porque há trabalho feito, há empenho no serviço da causa pública, há respeito pelos cidadãos, pelas entidades e pelas instituições, da comunidade.

De fora, ficaram os interesses pessoais, as trincas político-partidárias, a ânsia pela cadeira do poder a qualquer custo, o renegar as convicções e os princípios partidários e ideológicos... e também ficou de fora o rasgar de todo um passado político assente em compromissos e em responsabilidades partidários.

Politicamente respira-se bem em Ílhavo e será ar puro que servirá de exemplo para muitos municípios e estruturas partidárias, bem como um excelente exemplo de como se gere bem um "condomínio autárquico". Na plenitude.

publicado por mparaujo às 15:53

21
Fev 17

Já aqui tinha avançado a estranheza no anúncio público da concelhia aveirense do Partido Socialista de uma lista de quatro potenciais candidatos à liderança da Câmara Municipal de Aveiro. Isto porque estávamos a mais de um ano de distância das eleições e, por outro lado, tornar público um conjunto de personalidades como opção para o combate eleitoral com Ribau Esteves era, claramente, condicionar as opções, criar constrangimentos entre os pseudo-candidatos e esvaziar o partido de opções alternativas caso a lista falhasse.

Na política há momentos próprios para que se assumam publicamente determinadas opções. Mas curiosamente a pressa para marcar e demarcar a agenda política autárquica e eleitoral deste ano nunca foi boa conselheira para o PS da região (basta recordar o caso já igualmente abordado de Ílhavo, embora em âmbitos distintos).

A ser verdade o que o jornalista Júlio Almeida publica no seu site informativo - Notícias de Aveiro (para já não há desmentido oficial do PS Aveiro), o que parecia ser um dado quase adquirido transformou-se num riscar de mais um dos nomes sonantes da lista dos quatro honoráveis candidatos a candidatos: depois de Alberto Souto, Armando França e Manuel Ruivo é agora a vez de Gil Nadais (actual presidente da autarquia de Águeda) dar uma valente nega à concelhia do PS Aveiro, apesar das noticiadas influências do líder da distrital e Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, bem como do próprio Primeiro-ministro António Costa. Como diria o próprio António Costa... é a vida.

Eu vou mais longe e vem-me à memória Marques Pereira e um determinado título de um artigo de opinião com a sua assinatura: PIM-PAM-PUM...

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publicado por mparaujo às 14:29

08
Fev 17

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publicado na edição de hoje, 8 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Profecias políticas e profetas políticos

Uma das mais importantes discussões políticas actuais recai sobre o chamado voto de protesto nos actos eleitorais. Foi assim, recentemente, no Brexit ou na eleição de Donald Trump e são as perspectivas para os próximos actos eleitorais europeus, nomeadamente as presidenciais francesas. E sobre o que protestam os votos (ou os votantes)? Sobre as conjunturas (realidades vividas com proximidade), sobre as decepções quanto a expectativas formadas ou promessas feitas e, também, em relação ao descrédito das instituições políticas e dos políticos. Importa, neste último contexto, realçar que quando os cidadãos protestam ou se afirmam contra a política não está propriamente em causa a arte mais nobre da retórica e da organização/gestão das sociedades e comunidades mas sim o uso que muitos fazem da política.

A aproximação e as movimentações que já se fazem sentir em torno das próximas eleições autárquicas, marcadas para este ano, trazem para a opinião pública e para o espaço público, infelizmente, o pior da política: a falta de ética, a usurpação da sua essência para a satisfação de egos pessoais. São os conflitos com listas de candidaturas, com cargos, com cabeças de lista, com as chamadas trincas partidárias pessoais, esquecendo o objectivo primário da política e do seu exercício: a organização das comunidades, as relações em sociedade e o serviço público.

Ainda na semana passada, aos microfones da Rádio Terra Nova, Luís Leitão, antigo membro dos órgãos sociais do Grupo Desportivo da Gafanha, a propósito da gestão desportiva de clubes afirmava (e bem) que “é preciso estar atento aos falsos profetas”. Não podia haver melhor imagem política para o momento eleitoral que se avizinha. A realidade do vizinho município de Ílhavo dá-nos um perfeito e claro exemplo para ilustrarmos esta triste realidade que afasta cada vez mais eleitores dos eleitos (ou candidatos a eleitos) e dos processos eleitorais.

É muito fácil e demagógico o recurso a populismos fáceis (brexit, Trump, Le Pen) e, sem medir ou projectar as consequências futuras, angariar os referenciados votos de protesto dos desiludidos com a realidade, nem que para tal se coloque a ética política na gaveta, as convicções ideológicas e se venda a alma ao diabo.

É relativamente fácil aceitarmos que se possam mudar as convicções ideológicas em função da nossa leitura do mundo que nos rodeia e das realidades que vamos vivendo. A vida constrói-se aprendendo dia-a-dia e a aprendizagem é um processo que pode implicar eventuais mutações.

O que se afigura incompreensível e, até, inaceitável é que alguém rasgue compromissos, elos partidários, (hipotéticas entregas de cartão de militante que, na realidade, não aconteceram) queime convicções e princípios, só porque não nos afagam o ego e a ambição do poder, só porque não concordamos ou estamos desencantados com a orientação partidária, só porque nos acenam com a cadeira do poder.

O PS-Ílhavo apresentou publicamente Eduardo Conde como candidato à presidência da Câmara Municipal de Ílhavo. Ex-presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação eleito pelo PSD, elemento activo na concelhia social-democrata ilhavense, até à data do anúncio da candidatura era ainda um dos membros mais activos na bancada do PSD na Assembleia Municipal de Ílhavo. Mas eis que veio à memória de Eduardo Conde uma frustração política antiga: não ter sido escolhido para vereador municipal, apesar de saber quais os condicionalismos políticos que a sua escolha poderia acarretar publicamente.

Até ao início deste ano apenas o descontentamento partidário parecia criar sombras políticas a Eduardo Conde. Algo, aliás, que se deve combater no seio das estruturas partidárias e não fora delas. De repente, o sonho e a ambição pessoal pelo poder fizeram esquecer as suas convicções, princípios, ideologias, compromissos partidários assumidos e meteu a ética e os valores políticos na gaveta, omitindo ainda o passado político vivido sob a bandeira social-democrata. Os eleitores ilhavenses saberão avaliar esta forma criticável de fazer e viver a política em jeito de camaleão.

Por fim, é de estranhar que o PS de Ílhavo que tanto dinamismo pareceu imprimir na crítica e na fiscalização à actuação do actual Executivo ilhavense não tenha, nos seus próprios quadros, pessoas com capacidade para assumir uma liderança à presidência da autarquia e tenha que recorrer aos quadros partidários de terceiros para assumirem o que parece não terem capacidade interna para fazer.

Sim… é urgente e importante estar atento às “falsas profecias” e aos “falsos profetas” que neste período vão proliferar.

publicado por mparaujo às 09:56

05
Fev 17

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publicado na edição de hoje, 5 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Autárquicas com impactos “nacionais”

Este é um tempo politicamente perigoso para os principais partidos políticos portugueses ou, pelo menos, para os que têm assento na Assembleia da República.

Não será apenas pelo fervilhar de acontecimentos internos em alguns partidos com o tradicional surgimento de polémicas, intrigas e tricas, por causa das listas e candidaturas para as próximas eleições autárquicas. Sobre conversaremos, talvez, quarta-feira.

Mas a verdade é que as Autárquicas de 2017 já se fazem sentir nos posicionamentos dos diversos partidos e, por mais que o queiram negar, todo o caminho que se irá percorrer até à data das eleições e os resultados que daí advenham vão ter impacto no futuro de alguns partidos, estejam eles na oposição, seja o do Governo ou os que suportam a maioria parlamentar.

Um mau resultado do PSD e do CDS terá impacto futuro no que respeita às suas afirmações como alternativas ao actual Governo e terá ainda impactos nas suas lideranças internas. Por outro lado uma vitória eleitoral do PS representa a sua afirmação na governação do país. Além disso, a confirmação do PCP como partido com cariz autárquico e o aparecimento significativo do BE em algumas autarquias (apenas por uma única vez, e de forma negativa, o BE foi poder autárquico) será um importante balão de oxigénio para os dois partidos garantindo-lhes expressão política que lhes permita poder negocial na coligação parlamentar.

E é neste âmbito negocial, na esfera das relações oposição-governo e coligação-governo, que o caminho até ás eleições pode ser determinante para os resultados que, repita-se, irão ter, goste-se ou não, uma leitura nacional.

Daí que o caso da TSU tenha extravasado a mera esfera técnica da medida surgida no consenso da Concertação Social. Contrariando a coerência política bem recente em momentos idênticos, contrariando também o que é a raiz e o adn programático do partido (ou o que foi se tivermos em conta um colossal desvio em relação à essência da social-democracia), contra todas as solicitações (patrões, sindicato e históricos do partido) que foram endereçadas a Passos Coelho, o voto contra do PSD tem muito mais impacto negativo do que positivo. Para Passos Coelho a opção tomada serviu para afirmar ao PS e ao Governo que não contam com o PSD para servir de muleta, principalmente quando as coisas falham ao nível da coligação parlamentar ou ainda para pressionar a “geringonça”. Algo que é igualmente uma relevante contradição quando, simultaneamente, há já trabalho conjunto no que se refere à descentralização.

Pura e simplesmente, a estratégia não surtiu efeito, antes pelo contrário. Passos Coelho teve necessidade de juntar e de chamar a si as estruturas distritais sem que seja óbvio e transparente o apoio geral. Além disso, deixou um mar de surpresa e de interrogações nas bases do partido (militantes) e no seu eleitorado que nunca esperaram que Passos Coelho menosprezasse um acordo unânime da Concertação Social. Acordo que, ao contrário do que o próprio tentou transmitir nas missivas que endereçou às empresas/patronato, não tem qualquer tipo de chantagem do Governo já que o mesmo foi convencionado entre as partes envolvidas na Concertação Social, com excepção da CGTP. E este é outro dado relevante… é difícil ao eleitorado social-democrata aceitar, de ânimo tão leve, que o PSD tenha votado ao lado do BE, do PCP e, concretamente, ao lado da CGTP contra a UGT.

E se o PS e o Governo surgiam, à partida, como derrotados e fragilizados na sua influência na coligação, o voto contra do PSD e toda a polémica em torno dessa opção política só veio fortalecer a coligação parlamentar que suporta o Governo (a chamada “geringonça”). É que, tal como aconteceu de imediato com a questão do Pagamento Especial por Conta, António Costa percebeu que precisa, tal como tinha feito em vários momentos, de se sentar mais e ouvir melhor os seus parceiros de esquerda em questões tão prementes, tão específicas e tão relevantes para o país. O BE e o PCP, com a ajuda do PSD, ganharam novo reforço negocial na coligação parlamentar quando já se mostravam adormecidos e neutralizados. É o que se vai esperar em relação ao Pagamento Especial por Conta, é o que se avizinha nos transportes, na saúde, com os bloquistas e comunistas a pressionarem o Governo e a imporem (tal como se verificou no arranque do mandato) as suas agendas.

E isto terá, sem margem para dúvidas, impactos eleitorais autárquicos. Não só mas também.

publicado por mparaujo às 15:29

08
Jan 17

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publicado na edição de hoje, 8 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Luzidio 2017…

Está cumprida a primeira semana do novo ano e estes primeiros oito dias comportaram em si alguns factos e factores que são o espelho do que se poderá esperar deste novo 2017. E em tão poucos dias já muito aconteceu.

A nível externo, este novo ano vai estar carregado de momentos significativamente decisivos e com fortes impactos na geopolítica europeia e internacional. Será o ponto zero do mandato de Donald Trump à frente dos destinos norte-americanos, com toda a incerteza e inquietação que tal realidade contém, seja a nível interno, seja na relação da Casa Branca com os diferentes e exigentes contextos internacionais, como, por exemplo, o mundo árabe e o médio oriente (Israel é já disso um exemplo), com a Rússia e o preocupante “braço-dado” com Putin, com a China e com a Europa, aos quais podemos acrescentar a relação dos Estados Unidos com a América Latina. Pelo meio ficará a relação presumivelmente tensa e conflituosa com a NATO e a ONU. Mas se a governação da maior potência internacional deixa o mundo em suspense e preocupado, também a União Europeia não fugirá a esta expectativa de um ano de 2017 marcante. Primeiro pelo processo de gestão política e jurídico-constitucional do Brexit e dos seus impactos definitivos em Inglaterra e na União Europeia, sendo que o mesmo está longe de estar concluído e de ser definitivo. Segundo, a Europa terá importantes momentos eleitorais que podem marcar o destino de vários países e da própria União Europeia, tal a sua fragilidade e fragmentação, sendo uma incógnita os impactos que terão nos respectivos resultados a questão humanitária dos refugiados, as últimas eleições norte-americanas ou o processo Brexit. São exemplo do “inferno eleitoral” europeu as presidenciais e legislativas na Alemanha (Merkel vai de novo a votos), as presidenciais em França, as legislativas na Holanda e na Bulgária, e, não menosprezando, a fragilidade política em Itália. Terceiro, é notoriamente claro que todos estes processos eleitorais, com mais ou menos peso, terão impactos muito significativos no actual “estado de alma” europeu.

A nível interno, tal como afirmou há dias Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, quando referiu que “2017 será o ano de todos os perigos”, este novo ano será, de facto, extremamente relevante essencialmente por duas razões (deixando uma terceira para a próxima quarta-feira). A primeira porque será ano de eleições, ao caso, as autárquicas que, por mais que haja quem tente minimizar os impactos políticos nacionais dos resultados que daí possam surgir, terá danos colaterais importantes no futuro político de alguns partidos e na conjuntura política futura do país. Para o PSD é um momento de extrema importância para a actual liderança de Pedro Passos Coelho e para auferir do estado de força do seu eleitorado eleitoral. Mas não será nada fácil. A forma como o PSD tem gerido o seu estatuto de oposição política não tem tido quaisquer resultados relevantes na opinião pública e no confronto com o Governo. Por outro lado, a antecipação da candidatura de Assunção Cristas em Lisboa e a incapacidade de gerir o “obstáculo” Rui Moreira no Porto deixam antever extremas dificuldades nas duas principais autarquias do país. Além disso, ou como se isso não fosse já por si só suficiente, surgirão (tal como em 2013 bastando recordar as inúmeras candidaturas independentes) focos locais de instabilidade e polémica que levarão a inevitáveis conflitos internos, como é disso exemplo a triste forma como em Aveiro está a ser gerida a recandidatura de Ribau Esteves ou o inédito apoio do PSD ao “expulso” António Capucho na sua corrida eleitoral à Assembleia Municipal de Sintra e o apoio à recandidatura de Marco Almeida à Câmara de Sintra depois de toda a polémica de 2013.

Para o PS este será um importante momento para avaliar o estado de governação do país e a forma como os portugueses têm olhado para este primeiro ano de mandato no Governo. Será mais que natural a transposição para o âmbito local de toda a actual conjuntura política nacional.

Por fim, as eleições autárquicas de 2017 têm ainda uma elevada importância para o Partido Comunista Português que sempre se afirmou, em determinadas zonas do país, como um partido com características e adn autárquico significativo. Tal como em relação ao Bloco de Esquerda, que desde a sua existência, apenas geriu uma autarquia (com resultados políticos desastrosos) os dois partidos da esquerda portuguesa têm nestas eleições autárquicas um especial e importante momento para avaliar e analisar até que ponto o fenómeno “Geringonça” tem contribuído para a valorização do seu papel nas políticas nacionais ou se, pelo contrário, acabam por ser minimizados pelo crescimento público do Partido Socialista e do Governo.

A ver vamos o que nos reserva, neste âmbito, 2017.

publicado por mparaujo às 16:06

05
Dez 16

1a8e5d464cc4c8eb741ac46a410134a0.jpg(crédito da foto: Ana Baião, in Expresso online)

Terminou ontem o XX Congresso do Partido Comunista Português, um dos, se não mesmo o mais atípico da história congressista dos comunistas. Não que a sua estruturação, a sua organização, tenham trazido algo de novo ou de diferente. A diferença residiu no conteúdo e não na forma.

Dos grandes combates ideológicos do pós 25 de Abril, das grandes defesas pragmáticas e programáticas dos últimos anos (décadas), o XX Congresso do PCP que se realizou em Almada, foi demasiado soft, pouco programático e mais conformista. Tudo, obviamente, por força do compromisso assumido com o PS no suporte parlamentar ao actual Governo, por mais distanciamento que o PCP procure publicamente justificar (sem resultado, diga-se).

Por isso é que ideológica e programaticamente apenas se falou do aumento do salário mínimo e de eventual revisão da lei laboral. A grande defesa do povo, dos trabalhadores, dos direitos adquiridos, da força sindical, neste fim-de-semana, ficou muito longe do Pavilhão dos Desportos de Almada e da retórica discursiva dos comunistas.

A verdade é que o PCP saberá manter o seu retorno político do acordo com o PS tendo o seu "trunfo" que reside na actual "paz sindical". No momento em que verificar que o apoio à "geringonça" terá mais riscos que benefícios saberá colocar na rua toda a sua força reivindicativa, saberá movimentar nas escolas, nos hospitais, nos transportes, na função pública, toda a sua máquina sindical. E mais do que ninguém o PS depende desta paz nas ruas negociada com o PCP. Por outro lado, o PCP sabe que a sua maior preocupação é o BE e o mediatismo que a posição dos bloquistas mantêm na coligação parlamentar, sendo que os comunistas estarão particularmente atentos às fragilidades do BE e à sua perda de eleitorado.

Enquanto for rentável politicamente o PCP só verá vantagens em manter este apoio ao Governo de António Costa. Por mais que os comunistas queiram demonstrar diferenças e manter distanciamentos de governação, a verdade é que a aprovação dos últimos dois orçamentos do Estado e algumas políticas de gestão governativa não deixam dúvidas que a relação estará para durar. E nem mesmo as ameaças com o Euro, a renegociação da dívida ou os compromisso europeus, beliscarão minimamente esta relação. Sabendo-se as diferenças nas áreas internacionais enquanto o Governo mantiver mais ou menos controlada a pressão da União Europeia, do Banco Central Europeu, da OCDE e do FMI, tudo isto não passa de demagogia congressista numa tentativa de demarcação programática e ideológica em relação ao Governo para consumo da opinião pública portuguesa e da manutenção do eleitorado comunista.

Mas há um dado interessante no rescaldo deste XX Congresso do PCP. Um dado interessante e que será marcante, no panorama político e partidário, no próximo ano de 2017: as eleições autárquicas.

Sendo o PCP um partido com clara e forte identidade local e autárquica, as eleições locais de 2017 têm uma redobrada importância e espelham o que já por diversas vezes referi: as eleições autárquicas de 2017 terão uma leitura marcadamente nacional. O PCP saberá tirar partido da sua forte presença nas autarquias e nas freguesias, gozará de uma "Paz institucional" que lhe permita negociar com o PS a menor confrontação autárquica possível e usufruir, eventualmente, de alguma proximidade/coligação, e, por último, será o barómetro para avaliar o impacto da presença do PCP na "geringonça" precisamente a meio de uma legislatura.

Aliás, esta realidade eleitoral autárquica do próximo ano foi uma das chaves do discurso de Jerónimo de Sousa no encerramento do XX Congresso do PCP.

publicado por mparaujo às 15:33

28
Set 16

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publicado na edição de hoje, 28 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A 12 meses das autárquicas

Se nada houver em contrário estamos a cerca de 12 meses do próximo acto eleitoral, as eleições autárquicas, que terão uma forte análise política quanto aos seus resultados.

Para a maioria dos candidatos a candidatos e para os eventuais recandidatos o timing ainda é longo e não será expectável que antes de primeiro trimestre de 2017 haja muitas novidades e anúncios formais ou informais.

Para a agenda política, as eleições autárquicas são ainda uma miragem dado que o próximo marco com relevância será a apresentação do Orçamento do Estado para 2017, dentro de dois meses.

Conjugando estes dois factores faz sentido estar a falar das eleições autárquicas de 2017? Também por estes dois factores, faz sentido.

Do ponto de vista do contexto eleitoral há já algumas realidades que importa analisar. As duas principais autarquias do país, Lisboa e Porto, com forte componente político-partidária, estão a revelar-se incómodas para alguns partidos, nomeadamente o PSD: a indefinição quanto ao apoio ou não à recandidatura de Rui Moreira volta a deixar o PSD-Porto num beco sem saída. Por outro lado, o contexto para a Câmara Municipal da capital não se afigura mais facilitado, antes pelo contrário. O inesperado anúncio de Assunção Cristas como candidata pelo CDS a Lisboa obriga o PSD a um redobrado esforço na escolha de um candidato forte e retira margem para uma desejável coligação, dando espaço de vitória ao PS. Mas não são apenas Lisboa e Porto a mexerem já com as eleições de 2017. Oeiras volta a trazer às autárquicas o regresso de Isaltino Morais e o confronto polémico com o PSD. Também o PS-Aveiro veio já a público, numa entrevista do líder da concelhia ao Diário de Aveiro, colocar as autárquicas na agenda política local com o anúncio de uma lista de quatro eventuais candidatos à liderança dos destinos aveirenses. Anúncio que se afigura algo estranho quer pela distância temporal em relação à data das eleições surpresa, quer pela indicação pública de um conjunto de quatro nomes (apenas para um lugar) que pode revelar-se constrangedor para qualquer um dos visados, dado nenhum deles ter assumido a candidatura.

Importa ainda saber de que forma é que o Governo irá posicionar-se em relação ao Poder Local e de que forma é que as suas políticas e acções poderão condicionar as eleições, tendo em conta, por exemplo, os avanços e recuos quanto a matérias de descentralização e delegação de competências ou em matérias fiscais e financeiras, como é o caso da estagnação (e a já anunciada, por parte do Secretário de Estado da Administração Local, intenção de alteração) da Lei FAM.

Do ponto de vista da agenda política é a própria discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano que ditará também o que poderá ser o combate político nos próximos tempos, com um claro envolvimento das eleições autárquicas de 2017.

Face ao que tem sido a realidade política que envolve os três partidos que suportam a actual governação, com mais ou menos divergências, com mais ou menos retórica política com a pretensão de definição de fronteiras partidárias entre PS, BE e PCP, com a austeridade a manter-se encapotada nos impostos indirectos, com a economia a estagnar e a ficar longe dos objectivos traçados, com o défice em risco, com os avisos do FMI, da União Europeia ou do Conselho de Finanças Públicas, Partido Socialista, Bloco de Esquerda e Partido Comunista tudo farão, desde provar o próprio veneno ou engolir sapos, para manter o poder ou para evitar que ele volte a cair nas mãos de PSD e CDS. Não será, por isso, previsível, por mais abanões que sofram, que o Governo caia antes da legislatura.

Assim, estas eleições autárquicas têm um peso político muito significativo para avaliar a capacidade da esquerda em manter-se com escolha governativa ou a capacidade da direita em recuperar a escolha que os portugueses fizeram em 2011 e, mesmo que em maioria relativa, em 2015, afirmando como uma clara alternativa ao actual Governo.

As eleições autárquicas previstas para daqui a 12 meses começam já a ser delineadas porque o combate político terá muito mais de governação, de país, de défices e orçamentos do que poder local ou política local. Doze meses passam num instante.

publicado por mparaujo às 10:13

01
Jun 16

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Publicado na edição de hoje, 1 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O incómodo presidencial

Apesar do impacto que os primeiros dias ou as primeiras semanas da função presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa causou na sociedade portuguesa, o “estado de graça” foi-se desvanecendo com o tempo e com a evolução conjuntural política, externa ou interna, como era expectável.

Também não é menos verdade que, apesar do resultado inequívoco alcançado por Marcelo Rebelo de Sousa nas eleições presidenciais no início deste ano, com o leque de votantes a abranger os diversos quadrantes partidários, esta intromissão no eleitorado de esquerda não foi bem digerida por alguns responsáveis partidários, nomeadamente no Bloco de Esquerda. Daí não ser de estranhar alguma animosidade ou desconfiança política em relação ao actual Presidente da República.

A mais recente controvérsia resulta da afirmação pública de Marcelo Rebelo de Sousa. No final de uma visita ao Regimento de Comandos, na Amadora, o Presidente da República referiu que não seria por sua influência ou pressão que haveria alguma crise política no país e que entendia ser sempre preferível que as legislaturas durassem todo o seu mandato (quatro anos). Até aqui nada de novo em relação às posições de Marcelo Rebelo de Sousa que são publicamente conhecidas. A controvérsia surge pelo facto do Presidente da República ter acrescentado um outro dado a esta sua afirmação: a referência ao processo eleitoral autárquico do próximo ano e que, no seu entender, poderá marcar o actual ciclo político.

Face a esta observação política, legítima para quem, em qualquer momento de uma legislatura, necessita de analisar a conjuntura política, social e económica, avaliar o estado da Nação e ponderar e decidir sobre o futuro político do país, não se compreendem algumas reacções críticas à observação do Presidente da República, nomeadamente por parte do Bloco de Esquerda e de alguns sectores do PS.

Primeiro, porque o Presidente da República teve uma afirmação natural para quem tem nas mãos uma das funções de garante da democracia no país, mesmo que pareça, às vezes, que Marcelo Rebelo de Sousa tenha alguma dificuldade em despedir o seu “fato de comentador dominical”.

Segundo, porque o Presidente da República não deixou nenhum recado directo ou específico ao PS, ao Governo ou aos partidos que suportam, no Parlamento, esta governação. A menos que haja informação ou dados políticos relevantes no segredo dos deuses ou nos bastidores do poder que confirmem os rumores públicos de que Belém terá elementos suficientes para duvidar do sucesso das políticas governativas e da manutenção dos compromissos assumidos à esquerda entre o PS/Governo, BE e PCP, nomeadamente no que diz respeito à confiança no cenário económico e financeiro traçado para o país.

Por último, criticar o Presidente da República de tentativa de “presidencialização do regime”, como afirmou Catarina Martins, ou de que a mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa foi tudo menos estabilizadora, como foi referido por vozes socialistas, leva a crer que, afinal, as palavras e a análise política do Presidente da república não foi, nem parece ser, assim tão descabida. Mas é estranho… é estranho porque o óbvio da afirmação de Marcelo Rebelo de Sousa é que não tem necessariamente de ser direccionada para o Governo ou para os partidos da “posição”.

As eleições autárquicas de 2017 são, de facto, em termos políticos e partidários, um marco muito relevante neste ciclo legislativo que vivemos. E serão um reflexo político com consequências para actual conjuntura política, sendo óbvia a sua extrapolação para o contexto político nacional. As autárquicas de 2017 serão um marco determinante para o Governo, como avaliação do trabalho até à data realizado; serão também para o Bloco de Esquerda que nunca foi um partido vocacionado para a gestão autárquica e que permitirá ainda avaliar o peso político de um partido é a principal alavanca deste Governo, mantendo em permanente pressão o Partido Socialista; mas serão igualmente determinantes e fulcrais para o PSD e para a liderança de Passos Coelho, principalmente porque determinarão o futuro do partido enquanto oposição e determinarão identicamente a estratégia política do partido e de Passos Coelho para as próximas legislativas.

Com ou sem estabilidade, a análise do Presidente da República é óbvia, natural e assertiva: de facto, as eleições autárquicas de 2017 marcarão, seja para quem for, um novo ciclo político.

publicado por mparaujo às 09:53

30
Mar 16

36 Congresso PSD - Espinho2016.bmp

publicado na edição de hoje, 30 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Mais do que um mero Congresso

O PSD vai realizar o seu Congresso Nacional nos próximos dias 1, 2 e 3 de abril, em Espinho.

Há, para este fórum magno do partido, duas ou três notas que merecem relevo e destaque.

Primeiro, o local de realização do congresso. Espinho foi a escolha do aparelho nacional social-democrata para acolher o Congresso, sendo a sua realização logo após as recentes eleições distritais para a Comissão Política Distrital do PSD de Aveiro (e demais órgãos estatutários), facto que será um medidor do pulsar e do peso político para a máquina social-democrata do distrito de Aveiro agora encabeçada por Salvador Malheiro. Não vale a pena entrar no exercício da avestruz e esconder a cabeça na areia. As últimas eleições para a distrital do PSD Aveiro deixaram algumas “feridas” internas que a última Assembleia Distrital, extremamente participada, pretendeu dissimular mas que só o futuro bem próximo dirá de sua justiça, a começar por este Congresso e com ponto alto no próximo desafio político com as eleições autárquicas de 2017.

Segundo, o 36º Congresso será pacífico, do ponto de vista formal e estatutário, no que respeita à aclamação de Pedro Passos Coelho à frente do destino do partido, após a vitória clara (cerca de 95% dos votos expressos) e isolada nas eleições directas do passado dia 5 de Março. Mas, apesar da expressiva vitória, aliás mais que esperada face à ausência de candidaturas alternativas, Passos Coelho terá que vencer um combate político interno, que não se avizinha fácil, para se afirmar como um verdadeiro líder e conquistar espaço interno para se afirmar também como recandidato a Primeiro-ministro, seja em eleições antecipadas ou no final da actual legislatura. E não será fácil porque, pelos quatro anos de governação, são mais as dúvidas que persistem, levantam-se os habituais “protocandidatos” (Morais Sarmento, Rui Rio, etc.) ou perfilam os nomes sonhados por muitos sociais-democratas como o caso de Maria Luís Albuquerque.

A par disso, em terceiro, o maior desafio deste Congresso que se afigura como um dos mais exigentes na história do partido: o seu posicionamento ideológico, pragmático, na actual conjuntura política nacional, também ela inédita. De vencedor das legislativas de 2015 a partido relegado para o papel de oposição, será neste combate que o PSD e o 36º Congresso terão que definir as suas linhas estratégicas e o seu posicionamento político. O combate não será fácil mas terá de ser claro, transparente, preciso e paciente. Não é expectável que haja eleições antecipadas. Mesmo com alguns atritos, apesar de menores, entre PCP e BE, os bloquistas, principalmente, têm a sua estratégia extremamente bem definida: ideologicamente não cometerão o erro de deixar o PSD regressar ao Governo (tal como aconteceu em 2009), pragmaticamente tudo farão para conquistar (à custa do próprio parceiro) espaço eleitoral ao PS. Não há qualquer tipo de proximidade ou empatia política entre BE e PS, apenas e tão somente uma estratégia partidária e ideológica após os dados e os resultados das eleições de 2015: impedir PSD de ser governo, aproveitar a fragilidade política interna no PS de António Costa (ajudando-o a “salvar a pele” mas fazendo o PS refém do BE sem que este tenha qualquer preocupação em assumir responsabilidades governativas directas e claras.

Deste modo, com total clareza e transparência, o 36º Congresso do PSD deve, forçosa e urgentemente, independentemente da sua liderança e do seu aparelho, regressar ao centro político e ideológico, conquistando um lugar que ficou vazio na política portuguesa com esta aliança “à esquerda” (seja ela geringonça ou não) que descaracteriza o próprio PS e voltar a afirmar a sua gene dogmática de partido social-democrata, um posicionamento que resultará em ganhos internos e externos.

Será um combate duro, difícil porque isolado (não contará com o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa, nem com alguma abertura de António Costa, e terá uma oposição marcadamente ideológica por parte do BE, essencialmente). Mas terá de ser com esta afirmação política, com este regresso ideológico à sua identidade, que Passos Coelho e o PSD poderão ganhar as próximas batalhas políticas, uma das quais de extrema relevância e que será o barómetro da capacidade do partido em se afirmar como alternativa: as próximas eleições autárquicas de 2017.

Será um tempo novo, uma nova experiência partidária numa nova e inédita conjuntura política. Mas será urgente o exercício político e ideológico sob pena de se avizinharem anos de “travessia do deserto”.

publicado por mparaujo às 10:00

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