Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

30
Nov 16

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgPublicado na edição de hoje, 30 de novembro, no Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Transparências

Um dos aspectos mais relevantes para que a democracia e o Estado de Direito possam exercer os seus papéis de forma a construir comunidades consistentes reside na transparência e rigor do exercício da gestão da coisa pública (sejam os dinheiros, os investimentos ou bem-estar e o desenvolvimento comunitário e social). Este contexto da transparência é, pois, fundamental na exigência e no dever de qualquer cargo público, por maior ou menos que seja a sua dimensão ou responsabilidade. E não é, de modo algum, por mais demagogia que se queira incutir na discussão, comparável a função pública com a função privada, nomeadamente quanto à responsabilidade e à gestão.

Segundo afirmações transcritas na comunicação social no âmbito de toda a polémica surgida neste fim-de-semana referente às demissões na Administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), António Domingues ter-se-á sentido pessoalmente ofendido com a aprovação parlamentar (votos favoráveis do PSD, CDS e BE) da obrigatoriedade da Administração da Caixa Geral de Depósitos de apresentar, publicamente, as respectivas declarações de rendimentos e patrimoniais, transmitindo a ideia de que tudo não passou de uma afronta pessoal (principalmente pelo facto do PS não ter conseguido, desta vez, convencer politicamente e para a causa o BE).

No entanto, em todo o processo que, lamentavelmente, se arrasta há quase dois meses na praça pública (por demasiado tempo), não se vislumbra qualquer pressuposto "ad hominem", a não ser a noção pública de que alguém prometeu o que não devia e se comprometeu com o que não podia. Houve uma gestão política e governativa completamente despropositada, atabalhoada e falhada com a abertura de excepções onde deveria haver mais rigor, com o arrastar da situação sem que ninguém do Governo, nem o próprio Primeiro-ministro, assumissem responsabilidades e tomassem posição ou agissem (foi precisa a intervenção do Presidente da República, do Tribunal Constitucional e, finalmente, a pressão da Assembleia da República num inédito alinhamento de posição entre PSD, CDS e BE). Mas houve igualmente, por parte dos intervenientes, uma notória falta de percepção e concepção ou, até, uma manifesta deturpação do que é um cargo público, o serviço num lugar público, numa entidade do Estado.

Este processo da Caixa Geral de Depósitos tinha tudo para terminar mal. Primeiro, as imensas dúvidas que recaem sobre a gestão dos dinheiros públicos e as contas do banco do Estado. Segundo, a incompreensível aprovação legislativa que retirou o estatuto de Gestor Público à Administração da Caixa, levando à incompreensível excepção quanto, por exemplo e entre outros, às remunerações. Logo, num Governo que tem vindo a agitar a bandeira da justiça e da equidade. Terceiro, a falta de percepção dos administradores da CGD quanto às responsabilidades e deveres inerentes a um cargo público.

Mas há ainda um último aspecto que se afigura demasiado relevante, nomeadamente do ponto de vista político e da sua responsabilização. Nada disto teria acontecido se não tivesse havido, claramente, compromissos e promessas assumidas aquando da escolha da, agora demissionária, Administração da Caixa Geral de Depósitos por parte do Governo ou de alguns membros do Governo.

Se isto é motivo suficiente para se bradar aos céus pela demissão de António Costa (ou a queda do Governo)? Obviamente que não, seria um exercício político demasiado forçado; mas deveria ter consequências ao nível da responsabilidade política de alguns governantes. Trata-se de um claro erro governativo, de uma gestão catastrófica do processo que, diga-se em abono da verdade, por mais que BE e PCP queiram sacudir a água do capote não estão igualmente isentos de culpa porque foram demasiado pacíficos e indiferentes à lei que alterou o estatuto de Gestor Público para a CGD.

Mas há algo que não pode passar impune. É a responsabilização política, claramente com a óbvia consequência exoneratória, de quem o Governo não assumiu as suas responsabilidades, assobiou para o lado e deixou arrastar por demasiado tempo esta triste novela. E isto é tão ou mais grave do que a administração da CGD não querer cumprir os seus deveres públicos.

Infelizmente, mais uma vez, a culpa morrerá solteira. Mais depressa alguém se demitirá por um canudo que não tem e diz ter.

publicado por mparaujo às 11:37

28
Nov 16

cgd.jpgSegundo rezam as histórias publicadas na comunicação social, concretamente ontem e hoje, António Domingues ter-se-á sentido pessoalmente ofendido com a aprovação parlamentar da obrigatoriedade da Administração da Caixa Geral de Depósitos de apresentar, publicamente, as respectivas declarações de rendimentos e patrimoniais.

Em todo o processo que, lamentavelmente, se arrasta há quase dois meses na praça pública (por demasiado tempo), não se vislumbra qualquer pressuposto "ad hominem".

O que houve foi uma gestão política e governativa completamente surreal com a abertura de excepções onde deveria haver mais rigor, com o arrastar da situação sem que ninguém do Governo, nem o próprio Primeiro-ministro, assumissem responsabilidades e tomassem posição ou agissem (foi precisa a intervenção do Presidente da República, do Tribunal Constitucional e, finalmente, da Assembleia da República num inédito alinhamento de posição entre PSD, CDS e BE).

Mas houve igualmente a falta de percepção e concepção do que é um cargo público, o serviço num lugar público, numa entidade do Estado.

Este processo da Caixa Geral de Depósitos tinha tudo para terminar mal.

Primeiro, as imensas dúvidas que recaem sobre a gestão dos dinheiros públicos e as contas do banco do Estado.

Segundo, a incompreensível aprovação legislativa que retirou o estatuto de Gestor Público à Administração da Caixa, levando à incompreensível excepção quanto, por exemplo e entre outros, às remunerações. Logo, num Governo que tem vindo a agitar a bandeira da justiça e da equidade.

Terceiro, a falta de percepção dos administradores da CGD quanto às responsabilidades e deveres inerentes a um cargo público.

Mas há ainda um último aspecto que se afigura demasiado relevante, nomeadamente do ponto de vista político e da sua responsabilização.

Nada disto teria acontecido se não tivesse havido, claramente, compromissos e promessas assumidas aquando da escolha da, agora demissionária, Administração da Caixa Geral de Depósitos por parte do Governo ou de alguns membros do Governo.
Se isto é motivo suficiente para se bradar aos céus pela demissão de António Costa? Obviamente que não, seria um exercício político demasiado forçado. Trata-se de um claro erro governativo, de uma gestão catastrófica do processo que, diga-se em abono da verdade, por mais que BE e PCP queiram sacudir a água do capote não estão igualmente isentos de culpa porque foram demasiado pacíficos e indiferentes à lei que alterou o estatuto de Gestor Público para a CGD.

Mas há algo que não pode passar impune. É a responsabilização política, claramente com a óbvia consequência exoneratória, de quem o Governo não assumiu as suas responsabilidades, assobiou para o lado e deixou arrastar por demasiado tempo esta triste novela. E isto é tão ou mais grave do que a administração da CGD não querer cumprir os seus deveres públicos.

Infelizmente, mais uma vez, a culpa morrerá solteira. Mais depressa alguém se demite por um canudo que não tem e diz ter.

publicado por mparaujo às 09:40

09
Nov 16

cgd.jpegpublicado na edição de hoje, 9 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O imbróglio político

É certo que o Orçamento do Estado para 2017 é o ponto alto da agenda política nacional pela importância óbvia que encarna na vida do país e dos cidadãos. Mas não deixa de ter um significativo e não menos relevante impacto político (para além do financeiro) tudo o que se tem passado em torno da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Há duas vertentes ou dimensões do mesmo problema que importa destacar.

Primeiro, do ponto de vista financeiro e do sistema bancário, a importante questão em torno da recapitalização do banco público. Face aos constrangimentos recentemente tornados públicos nas finanças e nos balanços anuais da Caixa Geral de Depósitos surge o primeiro desafio do Governo: superar os défices encontrados através de uma eventual recapitalização sem prejudicar as finanças públicas ou com o menor impacto possível nas contas do Estado (o que não se afigura fácil) e, por outro lado, conseguir combater a pressão da União Europeia, contraposta pela pressão interna dos aliados da governação (BE e PCP), de privatizar o único “activo” do Estado no sistema bancário nacional.

Segundo, do ponto de vista político, a gestão deste processo tem tido tudo (e de tudo) a contribuir para o descrédito da imagem do Governo, num processo que, diga-se, o BE também tem responsabilidade mesmo que indirecta, por mais que o Bloco esteja agora (e só agora) com um sentido crítico apurado.

Desde que a governação de António Costa lidera os destinos da Nação o dossier Caixa Geral de Depósitos ainda não conheceu nenhum desenvolvimento que não despoletasse em polémica.

Após ter sido conhecida a situação financeira do banco público ainda hoje não é, com rigor e transparência, conhecido o real e concreto valor do buraco nas contas da CGD. Desde o prejuízo (este sim, consensual e factual) apurado em 2015 na ordem dos 74,2 milhões de euros muitos outros milhões foram avançados e, irreflectidamente, atirados para a praça pública: desde um buraco de 1,5 milhões até à eventual recapitalização (injecção para a solidez financeira) avançada pelo ministro das Finanças no valor de 5 mil milhões de euros, nada é claro nem transparente.

Foi, depois, toda a polémica em torno da constituição ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para a avaliação do processo e dos valores tornados públicos, com eventual apuramento de responsabilidades políticas e não só. Mesmo perante a realidade e o que era tornado público a pressão política e ideológica falava mais alto e só, através do procedimento potestativo da responsabilidade do PSD e do CDS, foi possível, em Julho deste ano, criar a Comissão Parlamentar de Inquérito à Caixa Geral de Depósitos.

Mas os imbróglios no dossier não se ficariam por aqui. Pelo meio assistiu-se à confusão criada pelo Governo no que respeitou à nomeação do Conselho de Administração da CGD, com o excessivo número de membros administradores (executivos ou não) e o chumbo de alguns desses membros entretanto com os seus nomes tornados públicos. Destaque ainda para a alteração legislativa, com a anuência (mesmo que por omissão) do Bloco de Esquerda, na alteração do diploma legal (decreto lei) que define o Estatuto de Gestor Público e que tem estado na origem da actual polémica em torno do dever de apresentação ou não das declarações de rendimentos e patrimoniais dos Administradores do banco público. E é neste capítulo, ao qual se junta a também polémica, ainda bem acesa e presente, das remunerações atribuídas aos gestores da CGD, que António Costa tem tido, claramente, as maiores dificuldades de gerir, com eficiência e eficácia, todo este processo. Está em causa a concepção e visão de gestão pública (serviço público), do papel do gestor público, da diferenciação entre público e privado, do que é um “bem” público e particular, da equidade de princípios e regras na Administração Pública e no Estado (em geral). Está em causa a precipitação e irreflectida gestão política deste processo, com o Governo socialista, nomeadamente António Costa e Mário Centeno, a darem um tiro no pé ao colocaram-se politicamente reféns de um conselho de administração público, ao criarem e implementarem leis à medida que consignam em graves atropelos à transparência e rigor que se exige ao Estado na gestão das coisas e causas públicas, bem como em contraposição às leis em vigor. E mais que tudo está também em causa a exigência política necessária à concepção da gestão pública. O Estado precisa (e merecem os cidadãos) dos melhores gestores do bem comum… o que não pode, nem deve, significar correr todo e qualquer risco em desvirtuar e deturpar a essência do que é, passe a redundância, gerir e servir o serviço público.

publicado por mparaujo às 14:59

27
Out 16

catarina martins.jpgO Bloco de Esquerda criou a si mesmo um dos maiores embaraços políticos roçando a uma das maiores hipocrisias políticas que há memória.

Em junho deste ano, paralelamente ao controverso processo de nomeação da nova administração da Caixa Geral de Depósitos, o Governo aprovou um Decreto-Lei que isentou os administradores da CGD do estatuto de gestor público e terminou com os limites salariais no banco público. Na altura, o Bloco de Esquerda assobiou para o lado, não achou qualquer relevância política ao diploma e chegou mesmo ao ponto de chumbar, na Assembleia da República, algumas propostas de revogação do referido dispositivo legislativo (por exemplo, do CDS e do PCP), avalizando assim a opção governativa do Partido Socialista.

Quando toda a oposição, à qual se junta o PCP, se insurge contra o valor remuneratório do presidente do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos o Bloco de Esquerda tenta, agora, sacudir a água do capote de um problema que ele próprio ajudou a criar. E já vai tarde.

Querer agora retirar o tapete ao Governo e vir bradar aos céus que este processo é uma "indecência", é um "incómodo nacional" e que António Costa terá a oposição integral do Bloco de Esquerda, é o mesmo que Catarina Martins transformar o BE partido de oposição a si próprio e às suas anteriores (recentes) decisões. Pior que isso... o problema não é o "incómodo nacional"... o incómodo é para o BE que acaba por provar do próprio veneno.

Começam a ser significativos os becos sem saída política em que o Bloco de Esquerda tem entrado ultimamente.
Foi a controversa com taxas e impostos no processo de construção do Orçamento do Estado para 2017...
É a incoerência de posições face ao Orçamento para o próximo ano, com Catarina Martins a afirmar que o OE2017 não é um orçamento de esquerda, a tentar colar Passos Coelhoe e o PSD às medidas inscritas no documento e a declarar que duvida que este caminho (o do Governo PS) seja o melhor... para depois vir a declarar publicamente o voto favorável do BE ao OE2017.

Nestas coisas da consistência política não colhe a filosofia do "mal menor". Ou se é coerente com os princípios programáticos que se professam, com as convicções ideológicas que definem cada partido e com os compromissos assumidos com o seu eleitorado, ou então tudo soa a falso, a demagógico e à pura sede do poder.

publicado por mparaujo às 09:58

25
Set 16

Sem título.jpgTem sido penosa toda a discussão em torno do hipotético imposto sobre património, desde o anúncio feito pela deputada Mariana Mortágua, passando pela inconsistência e incoerência da medida anunciada, pelos avanços e recursos, pelas críticas e pelo mau estar que gerou no PS e no Governo.

Mas não se fica por aqui as incoerências do BE e do PCP/PEV no que respeita ao apoio a medidas do Governo, tendo em conta os discursos e os princípios dos dois partidos da esquerda portuguesa.

O mais recente prende-se, tendo em conta toda a argumentação usada na justificação da tributação do património, com o combate às desigualdades e a defesa dos mais pobres face aos mais ricos.

Incompreensivelmente, Bloco e PCP/PEV aprovaram não só o aumento dos administradores da Caixa geral de Depósitos (19 administradores) mas também o fim do limite salarial dos gestores do banco público. Para quem se atira com unhas e dentes a ludo o que é banqueiro e ao próprio sistema bancário é, no mínimo, criticável a posição tomada. Mas a incoerência não termina aqui.

Em outubro de 2015 muitas foram as críticas e as acusações por parte de BE e do PEV em relação ao aumento salarial (150%) do presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) tornada entidade reguladora. Por esse facto e tal como previsto na lei (mesmo que condenável) surgiu o referido aumento salarial.

No final desta semana, o parlamento discutiu e fez baixar a Comissão de Especialidade várias propostas de alteração da lei, limitando os tectos salariais das entidades reguladores, aplicando ainda tributação fiscal (considerando remunerações) à utilização de cartões de crédito e outras regalias.

Para quem tanto brada aos céus pelo princípio da igualdade e pela justiça social e salarial, pelos vistos há gestores públicos de primeira e de segunda (pelo menos).

Uns podem acumular riqueza, outros nem por isso.

publicado por mparaujo às 23:28

15
Jun 16

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpg

publicado na edição de hoje, 15 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Nem só as vacas voam

Confesso que não me trouxe estranheza nenhuma a alegoria usada pelo Primeiro-ministro na apresentação da reforma do Programa Simplex quando usou a imagem da “vaca voadora”. É do senso comum o recurso a essa analogia, como a do “já vi um porco a andar de bicicleta” ou igualmente “já vi um porco a voar”, para reforçar a ideia de que não há, em determinados contextos, tarefas ou objectivos impossíveis.

O que me causa maior estranheza e consequente repúdio é que não sejam apenas as vacas a voar na actual conjuntura. Lamenta-se é que seja também a ética, a moral e a responsabilidade política, a voarem.

O Partido Socialista e o Governo tiveram ainda muito recentemente, pelo menos a um nível interno (a ver vamos se a coragem política será a mesma no confronto com as instituições europeias e/ou a Alemanha), a coragem de enfrentar a Europa criticando e repudiando as eventuais sanções que possam vir a ser aplicadas a Portugal por incumprimento das metas e por défice excessivo. E muito bem. Aplauda-se. O que se estranha é que esta força política, esta coragem para o confronto, não seja aplicada internamente no que diz respeito ao sector da banca nacional. Ainda há, e com toda a certeza haverá, muito por explicar no que diz respeito ao negócio Banif/Santander. Muitas responsabilidades, sejam de quem for, ainda terão de ser assumidas ou atribuídas. E, em cima do processo, eis que surge o que para o comum dos cidadãos seria impensável: uma crise no banco do Estado, Caixa Geral de Depósitos.

Em causa estão cerca de 2,3 milhões de depósitos em risco; foi já anunciada ou está prevista a injecção de capital no valor de mais de 4 mil milhões de euros; em cima da mesa está o despedimento colectivo de cerca de 2000 funcionários em cerca de três anos. De novo a deficiência do nosso sistema financeiro, de novo as contas públicas e os contribuintes a sofrerem mais sacrifícios, de novo mais desemprego. E qual a medida do Governo, aprovada em Conselho de Ministros? Abrindo um perigoso procedente com uma excepção á regra que será pouco perceptível e aceitável, o Executivo de António Costa deliberou acabar com a limitação salarial da figura de gestor público na Administração (para os 19 administradores, repito, dezanove) da Caixa Geral de Depósitos. Isto não é, na actual conjuntura, minimamente moral e politicamente aceitável.

Mais… Muito mais estranhas são as posições do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista Português. Aqui a hipocrisia política, a falta de ética, a forma como se contraria todo um discurso e retórica desde sempre utilizados só porque agora sentem o conforto do poder é condenável. A cada passo, em momentos importantes na gestão do país, se vê confirmado o único objectivo que move BE e PCP na aliança com o PS na governação: apenas, pura e simplesmente, o impedimento de uma alternativa e governação à direita. Não há um interesse pelo país, pelos portugueses, apenas um móbil ideológico.

Para quem nos seus discursos políticos e programáticos sempre defendeu transparências e combateu a corrupção, sempre se disse ao lado dos mais fracos, dos que mais precisam, sempre se mostrou pronto para lutar pela justiça e equidade, sempre defendeu o bem público… nem uma palavra de condenação da decisão do Conselho de Ministros, nem uma dúvida sequer em relação à situação da CGD e, pior ainda, contra tudo o que tem sido exemplo até à data, um feroz bloqueio a uma comissão de inquérito parlamentar.

Também é assim que a ética, moral e responsabilidade políticas voam neste país.

publicado por mparaujo às 10:28

pesquisar neste blog
 
arquivos
2017:

 J F M A M J J A S O N D


2016:

 J F M A M J J A S O N D


2015:

 J F M A M J J A S O N D


2014:

 J F M A M J J A S O N D


2013:

 J F M A M J J A S O N D


2012:

 J F M A M J J A S O N D


2011:

 J F M A M J J A S O N D


2010:

 J F M A M J J A S O N D


2009:

 J F M A M J J A S O N D


2008:

 J F M A M J J A S O N D


2007:

 J F M A M J J A S O N D


2006:

 J F M A M J J A S O N D


2005:

 J F M A M J J A S O N D


mais sobre mim

ver perfil

seguir perfil

27 seguidores

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Outubro 2017
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4
5
6
7

8
9
12

20
21

22
23
24
25
26
27
28

29
30
31


Visitas aos Arcos
Siga-me
links