Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

14
Set 14

publicado na edição de hoje, 14 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Balde europeu de água fria

Temos sempre a tendência natural e genética para nos focarmos apenas num ponto da agenda mediática, seja política ou não, sendo que esse mesmo foco serve ainda para desviar a atenção de outras temáticas tão ou mais relevantes. Aliás, do ponto de vista político essa é uma técnica comunicacional recorrente: lançar para a opinião pública o acessório para desviar eventuais polémicas sobre o essencial.

Sendo certo que as primárias socialistas têm impacto directo no futuro político e governativo do país, mesmo que assunto interno do PS, passou completamente ao lado, ofuscada pelos resultados das federações socialistas e pela realização dos dois debates televisivos (TVI e SIC) entre António José Seguro e António Costa, a nomeação do comissário europeu português, Carlos Moedas, para a pasta da Investigação, Ciência e Inovação. Excepção para algumas notícias na “hora”, duas ou três declarações políticas e pouco mais, excluindo um rol significativo de piadas/anedotas envolvendo “moedas” e “notas”. Reservo mais para o aproximar do dia da decisão socialista algumas palavras sobre a temática, até porque entre a política e o futebol há uma ou outra semelhança: no fim é que se fazem as contas.

Assim sendo, a nomeação do Eng. Carlos Moedas, até então Adjunto do Primeiro-ministro, merece algumas considerações de forma muito telegráfica.

A indicação, por parte de Pedro Passos Coelho, de um nome para Comissário Europeu não foi de todo nem pacífica, nem clara, pelo menos para a opinião pública. Quando tudo indicava a saída do Governo de Maria Luís Albuquerque ou a indicação de alguém que tivesse estado ligado à oposição (o que não seria novidade), a primeira surpresa surge com a indicação do nome de Carlos Moedas. E surpresa porque não era expectável que Passos Coelho abrisse mão do que foi até agora (e juntamente com Miguel Relvas) o braço direito do Primeiro-ministro e muito do mentor político da actuação deste Governo.

Por outro lado, surge a segunda surpresa. Afigurava-se, mesmo que difícil, alguma capacidade de negociação em relação à pasta a atribuir ao comissário português. Daí que não seria de estranhar a saída da Ministra das Finanças com a perspectiva de uma pasta na área económica, fiscal, financeira e orçamental, ou na área social (emprego, por exemplo). Isto para não falar nas importantes pastas nacionais como a agricultura e as pescas ou o desenvolvimento regional. Mas por mais esforço que o Governo, a posição (PSD e CDS) e Carlos Moedas façam, saiu-nos o tiro pela culatra.

Não vale a pena querermos tapar o sol com a peneira. Tal como os ministérios nacionais, há pastas na Comissão Europeia com um peso económico, político e social mais relevante que outras. Para além disso, há pastas europeias que têm uma importância acrescida para o desenvolvimento nacional e que Portugal só teria, em teoria, a ganhar com a nomeação de um comissário europeu português para essas áreas (por exemplo, as acima referenciadas). Basta recordar as mais recentes afirmações da directora do FMI, Christine Lagarde, indicando a Espanha como “o único país da zona euro a progredir devido às reformas estruturais”. Não por acaso, o espanhol Joaquín Almunia foi, durante vários anos, comissário europeu da “era Durão Barroso” para os assuntos Económicos e Monetários. Nós nem a presidência da Comissão Europeia soubemos aproveitar, mesmo que agora venha aí “uma pipa de massa”.

Calhou-nos, desta vez, uma pasta sem tradição em Portugal, numa área tão mal tratada e abandonada pelas políticas nacionais, uma pasta claramente muito mais técnica que política, sem capacidade de pressão europeia. Um balde de água fria que o facto de Carlos Moeda ir gerir um dos maiores orçamentos europeus disfarça ou aquece.

publicado por mparaujo às 12:55

11
Set 14

Temos sempre a tendência natural e genética para nos focarmos apenas num ponto da agenda mediática, seja política ou não, sendo que esse mesmo foco serve ainda para desviar a atenção de outras temáticas tão ou mais relevantes. Aliás, do ponto de vista político essa é uma técnica comunicacional recorrente: lançar para a opinião pública o acessório para desviar eventuais polémicas sobre o essencial.

Sendo certo que as primárias socialistas têm impacto directo no futuro político e governativo do país, mesmo que assunto interno do PS, passou completamente ao lado, ofuscada pelos resultados das federações socialistas e pela realização dos dois debates televisivos (TVI e SIC) entre António José Seguro e António Costa, a nomeação do comissário europeu português, Carlos Moedas, para a pasta da Investigação, Ciência e Inovação. Excepção para algumas notícias na “hora”, duas ou três declarações políticas e pouco mais, excluindo um rol significativo de piadas/anedotas envolvendo “moedas” e “notas”.

Reservo mais para o aproximar do dia da decisão socialista algumas palavras sobre a temática, até porque entre a política e o futebol há uma ou outra semelhança: no fim é que se fazem as contas.

Assim sendo, a nomeação do Eng. Carlos Moedas, até então Adjunto do Primeiro-ministro, merece algumas considerações de forma muito telegráfica.

A indicação, por parte de Pedro Passos Coelho, de um nome para Comissário Europeu não foi de todo nem pacífica, nem clara, pelo menos para a opinião pública. Quando tudo indicava a saída do Governo de Maria Luís Albuquerque ou a indicação de alguém que tivesse estado ligado à oposição (o que não seria novidade), a primeira surpresa surge com a indicação do nome de Carlos Moedas. E surpresa porque não era expectável que Passos Coelho abrisse mão do que foi até agora (e juntamente com Miguel Relvas) o braço direito do Primeiro-ministro e muito do mentor político da actuação deste Governo.

Por outro lado, surge a segunda surpresa. Afigurava-se, mesmo que difícil, alguma capacidade de negociação em relação à pasta a atribuir ao comissário português. Daí que não seria de estranhar a saída da Ministra das Finanças com a perspectiva de uma pasta na área económica, fiscal, financeira e orçamental, ou na área social (emprego, por exemplo). Isto para não falar nas importantes pastas nacionais como a agricultura e as pescas ou o desenvolvimento regional. Mas por mais esforço que o Governo, a posição (PSD e CDS) e Carlos Moedas façam, saiu-nos o tiro pela culatra.

Não vale a pena querermos tapar o sol com a peneira. Tal como os ministérios nacionais, há pastas na Comissão Europeia com um peso económico, político e social mais relevante que outras. Para além disso, há pastas europeias que têm uma importância acrescida para o desenvolvimento nacional e que Portugal só teria, em teoria, a ganhar com a nomeação de um comissário europeu português para essas áreas. Basta recordar as mais recentes afirmações da directora do FMI, Christine Lagarde, indicando a Espanha como “o único país da zona euro a progredir devido às reformas estruturais”. Não por acaso, o espanhol  Joaquín Almunia foi, durante vários anos, comissário europeu da “era Durão Barroso” para os assuntos Económicos e Monetários. Nós nem a presidência da Comissão Europeia soubemos aproveitar, mesmo que agora venha aí “uma pipa de massa”.

Calhou-nos, desta vez, uma pasta sem tradição em Portugal, numa área tão mal tratada e abandonada pelas políticas nacionais, uma pasta claramente muito mais técnica que política, sem capacidade de pressão europeia. Um balde de água fria que o facto de Carlos Moeda ir gerir um dos maiores orçamentos europeus disfarça ou aquece.

(créditos da foto: Orlando Almeida-Global Imagens)

publicado por mparaujo às 11:26

11
Jan 13

Esta semana não houve na agenda política tema mais quente e controverso que a divulgação, pelo Jornal de Negócios (na edição online de quarta-feira, 9 de janeiro) de um relatório, “supostamente”, produzido pelo FMI: “Rethinking the State – Selected expenditure reform options” (Repensar o Estado – escolha de opções de contenção de despesa”).

Apesar de alguns textos publicados na imprensa e alguns debates televisivos que fui vendo, com toda a franqueza, aguardava, com alguma expectativa, pelo texto de opinião da Fernanda Câncio (“No fundo do fundo”) na sua coluna semanal no Diário de Notícias, principalmente pelo que, ao longo destes dias, fui acompanhando, sublinhando com concordância, na discussão do assunto nas redes sociais.

O texto da Fernanda Câncio, condicionado pela óbvia limitação de espaço, termina a focar (desmontar) a questão da área da educação/ensino, sendo no início do artigo estejam referenciadas diversas grosseiras imprecisões do documento em causa. Mas há uma questão, que surge em torno deste relatório, que vai muito para além das supostas reformas/medidas, e que importa relevar e que tão bem a jornalista sénior do DN explorou durante esta semana: a questão política ou o seu embuste político (até porque, tecnicamente, os fundamentos do documento são muito fracos e imprecisos). E essa é também a minha visão fulcral deste suposto relatório.

Muitas vezes se questionou o tema dos 4 mil milhões de euros que deram origem à recente preocupação deste Governo na “refundação do Estado” (obviamente ideológica e que nada tem a ver com a social-democracia de um verdadeiro PSD): porquê, ou qual o origem, destes 4 mil milhões de euros?

Numa fase em que as políticas de austeridade implementadas pelo Governo, na resolução do descontrolo das contas públicas, se têm demonstrado, não só ineficazes, como catastróficas, politicamente, Pedro Passos Coelho e, nomeadamente o tríplice Gaspar – Relvas – Borges, sentem a necessidade de encontrar um suporte de legitimidade (um “sacudir a responsabilidade”) para fundamentarem a sua “refundação do Estado” e que encontram no peso político externo que tem a Troika (FMI, ao caso) face ao processo de resgate financeiro do país. E está aqui justificado o gasto dos 4 mil milhões de euros: o custo de um relatório.

Mas a verdade é que o Governo não estaria à espera que o documento fosse tão fácil e precipitadamente divulgado e não soube esconder, nem justificar, a sua mediocridade técnica (o que se estranha que uma instituição como o FMI se preste a um “servicinho” tão básico como este).

E as coisas são demasiadamente óbvias, que nem a trapalhada e inqualificável conferência de Imprensa do Secretário de Estado Carlos Moedas (que apelidou de muito bom o relatório, qui ça, muito do punho do próprio) conseguiu disfarçar.

São dados desactualizados, contraditórios (como refere a Fernanda Câncio, por exemplo, na educação – contradições entre dados/gráficos do PISA e o texto) e que são reflexo muito concreto de contextos e princípio nacionais que se duvidam que a Troika/FMI saiba o seu significado e realidade (tal como aconteceu com a questão da reforma da reorganização territorial autárquica, com o processo da agregação das freguesias) e de políticas que o Governo já implementou (caso das horas extras dos médicos no SNS, por exemplo) ou que já há algum tempo estão na discussão pública, como a redução do número de funcionários públicos e similares ou a sustentabilidade da segurança Social. Este documento é um fraco trabalho académico prático de uma cadeira de economia, gestão ou finanças públicas (nem sei que nota teria).

É que teria sido mais ético, moralmente aceitável mesmo que política e socialmente criticável, que o Governo tivesse tido a coragem de assumir que estas seriam as suas propostas (e algumas são aceitáveis, face à conjuntura) para um debate sobre as funções de um Estado Social de um país em crise ou em colapso financeiro (já para não dizer, ideologicamente o seu programa de governação eleitoralista, ao contrário das mentiras proferidas na campanha última) e para justificar os questionáveis 4 mil milhões de euros, ainda por explicar cabalmente.

Por último, ou o FMI é uma instituição de “bitaites” ou, de facto e de uma vez por todas, este Governo quer-nos fazer passar por estúpidos (com todas as letrinhas). O FMI já algum tempo que se penitenciou pelos erros do multiplicador, já há algum tempo que vem afirmando que só austeridade não é compatível com o crescimento económico, já há algum tempo que afirma (nomeadamente a Sra. Lagarde) que chega de austeridade na recuperação portuguesa, já há algum tempo que a UE avisa para o perigo de colapso social em Portugal, e ainda hoje é notícia que Portugal (sem quaisquer agravamentos ao programa de entendimento/resgate) vai beneficiar de um aumento de verba no valor de 3 mil milhões de euros (que grande subsídio de Natal para o Governo).

Faz algum sentido este relatório? Só na política deste (des)Governo.

publicado por mparaujo às 13:49

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