Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

02
Mai 17

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O movimento "Plataforma Cidades", sediado em Aveiro desde 2003, com a coordenação do Arq. Pompílio Souto, vai promover amanhã, dia 3 de maio, um novo momento de reflexão cívica sobre urbanidade, tendo como objectivo a identificação do que possa ser decisivo para qualificar a vida urbana e o que possa constituir o (essencial) do caderno de encargos da acção futura da Plataforma.

O evento, sobre o mote "Duas ou três coisas boas para a cidade", terá lugar amanhã, 3 de maio, no Auditório Atelier Pompílio Souto, na rua Dr. Nascimento Leitão, 28 (em frente ao Hotel Imperial), em Aveiro, a partir das 19:30 horas (a inscrição no jantar e debate tem o custo de 11 euros e pode ser efectuada em plataformacidades@gmail.com ).

Nesta iniciativa é mais um exemplo da importância da participação cívica de todos nas suas comunidades e nos seus grupos. No caso concreto, as reuniões da "Plataforma Cidades" procuram suscitar reflexões sobre o espaço público, sobre o espaço urbano, sobre a qualificação territorial em todas as suas vertentes, sobre a vida (ou as vidas) das comunidades, com vista à construção de uma "cidade" (comunidade) mais fortalecida e enriquecida.

Paralelamente ao debate e à reflexão será inaugurada a exposição fotográfica "Caligrafias na Água", da autoria do Arq. Jorge Freitas Costa (natural do Porto e residente em Aveiro desde 1987). O momento da inauguração será complementado com declamação poética de Isabel Pinto sob extractos do álbum Water, da pianista
Hélène Grimaud, e será comentada pelo Prof. Doutor Aníbal Lemos, da Universidade Europeia e do IADE da
Universidade de Lisboa.
A exposição é pública e poderá ser visitada de segunda (10:00 - 2:00 horas) a sábado (10:00 - 17:00 horas).

publicado por mparaujo às 15:21

18
Jan 17

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publicado na edição de hoje, 18 de janeiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

De novo… a cidadania e as cidades

O assunto foi abordado pelo Primeiro-ministro, em finais de 2016, aquando da realização, na Póvoa do Varzim do XX Congresso da Juventude Socialista. No discurso proferido aos jovens socialistas congressistas António Costa afirmou que «não há futuro para as nossas cidades se o centro dessas cidades não for reocupado pela vossa geração que é a geração que tem de ter oportunidade para viver no centro da cidade que é onde podemos construir o futuro para todos nós». Com esta afirmação surgem de novo as temáticas da degradação social (económica e demográfica, por exemplo) e urbana (edificado, reabilitação) dos centros das cidades e, ainda, questões ligadas às responsabilidades de cidadania e do Poder Local.

Já por diversas vezes foi mote nestas páginas a defesa do princípio de que, mais do que qualquer outra vertente ou válido conceito, a recuperação dos centros das cidades, das chamadas zonas históricas (no seu sentido lato), só faz sentido, só terá impacto e sucesso, se as pessoas voltarem a viver (e a conviver) nesses espaços urbanos. São os casos concretos aveirenses da Rua Direita e suas envolventes, da zona do Alboi, do bairro da Beira Mar e, obviamente, da cada vez mais desertificada Avenida.

Podemos falar do “estado de alma” do chamado comércio tradicional que proliferou durante muitas décadas nestas zonas dos centros urbanos, umas mais típicas, outras mais históricas; podemos acrescentar a esta anterior vertente a maior ou menor quantidade de oferta de serviços (públicos ou privados) e as suas interferências nestes espaços; podemos falar sobre os impactos, positivos ou negativos, do crescimento (em muitos casos excessivos) do turismo local que tem sido relevante para a estagnação de muito do edificado mas que traz alguns problemas à descaracterização social destes centros; podemos, também, abordar a problemática (porque é, de facto, um problema) da reabilitação urbana e do espaço público; podemos, por último, avaliar os impactos que medidas e projectos de socialização, mais ou menos esporádicos e pontuais, possam ter na revitalização dos centros urbanos; mas a verdade é que sem as pessoas, principalmente, sem as pessoas voltarem a habitar e a dar vida, diária e permanente, a estas zonas emblemáticas das identidades das cidades, tudo não passará de exercícios pontuais, esporádicos, ou de medidas de cosmética.

Deste modo, a questão da requalificação urbana tem mais significado e relevância, numa responsabilidade partilhada entre o Poder Local (aplicação de medidas e políticas como os planos urbanos inseridos nos PEDUs e/ou ARUs, no caso concreto de Aveiro os recém aprovados PEDUCA e ARU) e a responsabilidade de cada cidadão, nomeadamente os proprietários de imóveis, investidores e comerciantes. Não basta, a estes últimos exigir que as cidades sejam devolvidas às pessoas se não houver corresponsabilização no seu cuidado, na sua gestão, no seu desenvolvimento.

Será, neste sentido de responsabilidade cívica e de pleno exercício de cidadania, sem que os cidadãos estejam constante e permanentemente à espera ou dependentes dos poderes locais e centrais, que se aguarda por uma iniciativa inédita em Aveiro e que será realizada a 4 de Fevereiro: o Aveiro Soup, sob o lema “Mudara a cidade, Sopa a Sopa”. Este recente exercício pleno de cidadania (que teve a sua origem há seis anos nos Estados Unidos, em Detroit) tem como objectivo a apresentação, num jantar simples e informal, de quatro projectos com impacto na cidade e na sua comunidade (previamente escolhidos por um colectivo de personalidades ligadas às áreas científicas, empresariais, sociais e culturais) que serão avaliados pelos presentes e destes seleccionado/votado um que será implementado.

Apesar de desconhecer por completo os quatro projectos a serem apresentados, este poderia ser um excelente e interessante momento para que possam surgir propostas sólidas para se revitalizar os vários centros urbanos da cidade de Aveiro. Que seja uma boa “sopa” de ideias e de cidadania.

publicado por mparaujo às 10:48

19
Out 16

Eleições-2016.jpgpublicado na edição de hoje, 19 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A decepção açoriana

É um exercício seguramente difícil transpor resultados eleitorais regionais para o âmbito nacional. Mas os resultados das eleições regionais nos Açores, realizadas no passado domingo, merecem algumas notas por espelharem algumas curiosidades. Pela primeira vez numas eleições (pelo menos que tenha memória), apesar de haver um partido mais votado, todas as forças políticas perderam. Mais ainda, perderam os partidos e perdeu a democracia. E esta é uma leitura que tem cabimento no panorama nacional quando se aproxima novo processo eleitoral com as eleições autárquicas de 2017 (que já mexem)

O Partido Socialista, renovando a sua maioria governativa, não pode deixar de reflectir sobre o seu resultado e sobre o impacto da sua governação. É certo que foi o partido mais votado e que conquistou, de novo, a maioria absoluta, como 46,43% dos votos expressos. Mas importa referir o impacto do valor da abstenção (59,16%), a perda de um deputado regional e cerca de 9,5 mil votos (menos 2,5% em relação às eleições de 2012), acentuando a queda que se vem registando desde as eleições de 2004 (56,09% dos votos com uma abstenção na ordem dos 47%). Não há por isso grandes razões em fortes festejos, a não ser a manutenção da governação do arquipélago. O Partido Social Democrata, afastado do poder desde 1996 quando o socialista Carlos César derrotou o social-democrata Mota Amaral, teve um dos piores resultados eleitorais de sempre, com apenas 30,89% dos votos, perdendo também um deputado e cerca de 6,7 mil votos. Apesar do resultado a queda, cerca de 2% foi menor que a registado pelo PS. As constantes alterações na liderança dos social-democratas açorianos tem tido consequências negativas eleitorais como afirmação de alternativa governativa no arquipélago.

A terceira força política nestas eleições regionais é o CDS. Foi o partido com a maior expressão de subida eleitoral, cerca de 1,5%, obteve 7,16% dos votos e conquistou mais um deputado que em 2012. Mas apesar da notória afirmação política de Assunção Cristas durante a campanha eleitoral, transformando este resultado positivo mais numa vitória de imagem política pessoal do que numa vitória do partido, o resultado do CDS ficou abaixo do melhor resultado eleitoral dos centristas, alcançado em 2008 com 8,7% dos votos e cinco deputados.

O sorriso de Catarina Martins com a conquista de mais um deputado (2), tantos como em 2008, mas com a referência dos bloquistas à maior percentagem de votos de sempre 3,66%, é um sorriso amarelo a disfarçar o fracasso político destas eleições para o BE. Reconquistou o número de deputados alcançado em 2008, dois deputados, mas obteve mais 1,4% dos votos que em 2012 mas apenas uns míseros 0,30% a mais em relação a 2008. Não é por isso um feito tão histórico, até porque é necessário ter em conta o valor elevadíssimo da abstenção. Mas ainda, importa recordar que a campanha eleitoral do BE centrou-se, essencialmente, na afirmação com alternativa, como parceiro governativo e no objectivo de retirar a maioria absoluta ao PS. Feitas as contas, tudo falhou, ficando a 3,5% dos votos do CDS.

Quanto ao PCP estagnou desde 2012 (apenas mais 0,7% dos votos e manteve um deputado eleito) e longe dos valores de 2008.

Mas a nota principal destas eleições regionais açorianas e que merecem uma especial e particular atenção foi o resultado da abstenção. Foi o resultado mais histórico, o valor mais elevado de sempre: 59,16% (quase 60%) dos eleitores açorianos não “saíram” de casa. Aliás este valor da abstenção, excluindo o ano de 1988, tem vindo sempre a subir desde que em 1996 (40,8%) o PS derrotou o PSD e assegurou a governação nos Açores.

Por isso, este valor excessivamente relevante do número de cidadãos açorianos que opta por não votar tem duas leituras e duas leituras com projecção nacional. Por um lado, o impacto (negativo) das governações na vida dos cidadãos desmobilizando-os para o exercício do seu direito e dever de cidadania. Por outro, a imagem que a política, os partidos e os políticos, transmitem para a sociedade fazendo crescer o descrédito e afastando os cidadãos da participação na democracia e no futuro das suas comunidades, regiões e país.

É importante que os partidos e os seus líderes guardem os foguetes (se for o caso) e analisem bem o que foram estas eleições regionais nos Açores, quando está muito perto mais um exercício eleitoral.

publicado por mparaujo às 09:47

27
Mai 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 27 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Não podemos assobiar para o lado

O Presidente da República, Cavaco Silva, no encerramento da IV conferência "Roteiros do Futuro", que decorreu na Fundação Champalimaud há pouco mais de uma semana, afirmou que era preocupante o crescente estado de apatia cívica e indiferença dos jovens perante a política. Excluindo o facto de Cavaco Silva, mesmo como Presidente da República, ter muito pouca legitimidade para falar sobre os jovens (e muito menos “acusá-los”) porque nem uma palavra se ouviu quando o Primeiro-ministro e o Secretário de Estado da Juventude aconselharam os jovens portugueses a emigrarem ou quando são conhecidos os elevados valores do desemprego jovem e dos recém-licenciados, a afirmação de Cavaco Silva merece, no entanto e apesar, uma especial atenção. Principalmente porque podemos e devemos generalizar o universo do público-alvo e alargar a preocupação à generalidade dos cidadãos.

A política também se faz (e deve fazer-se) fora do âmbito partidário já que, em sentido lato, ela é um dos motores da sociedade e do seu desenvolvimento.

É conhecido o afastamento dos cidadãos (várias gerações) em relação à política, entenda-se aqui aos partidos, às instituições democráticas, à política partidária, sendo certo que muita da responsabilidade desse afastamento cabe aos políticos e às instituições pela péssima imagem que têm transmitido. Mas também é verdade que os próprios cidadãos têm responsabilidade e acrescida. A democracia representativa tem o senão de ter uma significativa dificuldade de abrir mão do poder adquirido (pelo voto) e de se abrir à participação dos eleitores, seja a nível nacional, regional ou local, com as atenuantes de ser mais ou menos flexível em função da personalidade e da característica política de quem detém o poder, mesmo que, a bem da verdade, seja visível a promoção de espaços para a participação. É assim e sempre assim o foi, mesmo nos tempos mais caóticos da democracia. A questão é que, perante esta realidade e este contexto, os cidadãos tomam a pior decisão: a indiferença, o alheamento, a ausência de associativismo, a vacuidade da participação cívica, a transferência da responsabilidade para os outros (o poder político). Nem mesmo a importância da criação de massa crítica, de conceções e confronto de ideias, mobiliza a sociedade. E só por isto, pela necessidade de se percecionar as realidades sociais e políticas, de confrontar conceções e convicções distintas, de relevar a importância do conhecimento e do saber, é extremamente urgente que os cidadãos deem expressão prática ao exercício pleno do direito de cidadania, sem estarem à espera que o primeiro passo seja sempre dado por aqueles que, no fim, tanto criticam e acusam.

A participação cívica não deve ficar apenas pelo mediatismo e pelo envolvimento na gestão pública. Antes pelo contrário, ele é muito mais que isso. É a promoção de espaços dentro da mesma, de encontro, debate, participação e confronto de ideias, e, dessa forma, também fazer política. E nisto, Cavaco Silva tem razão. Ainda na passada semana a Plataforma Cidades promoveu um excelente e interessante debate sobre a “Economia do Futuro”. Mais do que a notada ausência de “políticos” foi significativa a ausência de jovens, numa discussão de um tema que, mais do que a outros, diz diretamente respeito aos que têm muito futuro à sua frente. Mais ainda… mais preocupante que a ausência fica a eventualidade da não participação dos jovens porque da coisa política se afastaram, se alhearam e perante a qual são, provavelmente, indiferentes. Nada pior do que a indiferença quanto à construção, já hoje, do futuro porque o mesmo não se prevê, constrói-se. E é verdadeiramente problemático se a sociedade, dentro de si mesma e para além da estrutura político-partidária, não promove o “espaço público” ou não potencia o exercício de cidadania, sem esperar ou responsabilizar outrem.

publicado por mparaujo às 10:25

18
Nov 14

reduzida Foto Fátima Araújo (cores)_JPG.jpgA jornalista da RTP, Fátima Araújo, vai promover três apresentações consecutivas do seu recente livro "Por acaso...".

Dia 21 de novembro, pelas 21.00 horas, na FNAC do GaiaShopping, em Vila Nova de Gaia.

Dia 22 de novembro, pelas 18.00 horas, na Biblioteca Municipal de S. João da Madeira.

E o regresso, de novo à FNAC, desta vez em Santa Catarina, Porto, no dia 23 de novembro, pelas 17.00 horas.

Três oportunidades para não perder um excelente momento para tomar consciência da temática do impacto da Paralisia Cerebral no indivíduo e na sociedade.

Tal como no Livro "Por acaso...", as apresentações que a jornalista e autora tem vindo a fazer desta sua excelente obra são espaços públicos de consciencialização (não fosse ela jornalista), do exercício pleno de cidadania, de um agitar a sociedade (e cada um de nós) para a consciencialização da realidade da Paralisia Cerebral e a forma como a sociedade (e todos nós) acolhe, ou não, as pessoas com deficiência.

Num país repleto de preconceitos em relação às pessoas com deficiência, Fátima Araújo, com este seu trabalho, pretende desmistificar a forma como nos relacionamos com esta realidade e com as pessoas com deficiência.

O livro "Por acaso..." resulta de um trabalho jornalístico, vertido em livro, dando-lhe uma outra dimensão e impacto que o espaço e tempo jornalístico muitas vezes não tem, relatando a experiência pessoal e a experiência de vida de cinco jovens com paralisia cerebral que não baixaram os braços, não viram costas à vida, não se deixam condicionar pela sua realidade.

Mas há mais...
se qualquer um de nós está à espera de assistir a uma enfadonha e tradicional apresentação de um livro, desengane-se.
se qualquer um de nós está à espera de ouvir falar de uma realidade, bem presente na sociedade, de forma ficcionada, como em tantas obras que hoje, infelizmente, se publicam “a torto e a direito”, desengane-se.
se qualquer um de nós está à espera de ficar indiferente a este “Por acaso…” e à forma como a Fátima Araújo nos expõe o livro, incomode-se, inquiete-se, desassossegue-se.
Nada é ‘Por Acaso’.

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publicado por mparaujo às 09:46

11
Nov 14

No sábado, 8 de novembro, a jornalista da RTP, Fátima Araújo, apresentou o seu recente livro “Por acaso…” em terras de Santa Maria da Feira (de onde é natural, ‘por acaso…’) e do qual já aqui dei nota ("Por acaso..." da Fátima Araújo. (ou nada é por acaso) ; Nada acontece por acaso... ; Livro da jornalista Fátima Araújo, "Por acaso...").

Sobre o livro, este é o retrato não ficcionado de uma realidade que a muitos, à maioria, à quase totalidade, dos portugueses passa à margem do seu dia-a-dia, é significativamente indiferente: a deficiência, o ser deficiente, ao caso, a realidade de quem sofre de paralisia cerebral. Ou como, tão bem e com a legítima propriedade intelectual, escreve, no prefácio, o Prof. Doutor João Lobo Antunes, paralisia cerebral ou descoordenação cerebral.

Por outro lado, a autora deste exemplar trabalho vertido em livro, não pode, nem quer (antes pelo contrário) despir a sua identidade profissional. Tal como a Fátima Araújo afirma, na nota introdutória, não por uma vontade justiceira (ao jeito de uma Batwoman ou de um qualquer conto de fadas) mas por um legítimo direito ao exercício da cidadania, cabendo ao jornalista a suprema responsabilidade profissional de espelhar a realidade, de denunciar, de provocar na sociedade massa crítica face à verdade, nua e crua, da complexidade da nossa existência. Neste caso, o exemplo vivencial e determinado de cinco jovens com paralisia cerebral, as suas experiências de vida, as suas determinações, a superação de todo um infinito conjunto de barreiras, dificuldades, entraves, desafios, estão reflectidos num exemplar manifesto de alerta e denúncia, fruto de um trabalho jornalístico que, felizmente, a Fátima Araújo verteu em palavras, dando-lhe uma maior vida, uma maior dimensão, que a realidade das peças jornalísticas (por força do tempo e do espaço) limita.

Mas há mais… se qualquer um de nós está à espera de assistir a uma enfadonha e tradicional apresentação de um livro, desengane-se. Se qualquer um de nós está à espera de ouvir falar de uma realidade, bem presente na sociedade, de forma ficcionada, como em tantas obras que hoje, infelizmente, se publicam “a torto e a direito”, desengane-se. Se qualquer um de nós está à espera de ficar indiferente a este “Por acaso…” e à forma como a Fátima Araújo nos expõe o livro, incomode-se, inquiete-se, desassossegue-se. Nada é ‘por acaso’.

A participação e intervenção dos protagonistas destas verídicas e reais histórias são suficientes para nos fazerem mexer na cadeira; a forma como a Fátima Araújo ultrapassa a fronteira das 134 páginas do seu livro e nos “acusa”, nos incomoda, nos denuncia, nos inquieta e nos alerta para a realidade do dia-a-dia de quem vive com as dificuldades da deficiência, é, no mínimo, desconfortante, incómoda, sensibilizadora (por mais frios e distantes que queiramos ser). Porque, naquele momento, tomamos plena consciência da “deficiência” do nosso viver ‘normal’ (e normalizado), da liberdade que não partilhamos e que não aproveitamos na plenitude; das facilidades e mordomias que assolam a nossa mobilidade, acessibilidade e vivências diárias; da inquietação quando confrontados com o nosso egoísmo pacóvio e indiferença obtusa.

“Por acaso…” incomoda, denuncia e desassossega… felizmente. Que o digam todos quanto encheram (e alguns de pé) o auditório da Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira (apesar da chuva e do frio).

Ficam aqui, algumas das datas disponíveis das próximas apresentações do livro da Fátima Araújo. Obrigatória a presença para quem quer e pretende uma sociedade mais inclusiva e justa.

21 de Novembro de 2014, 21h, FNAC do Gaia Shopping, Vila Nova de Gaia;
22 de Novembro de 2014, 18h, Biblioteca Municipal de São João da Madeira, com actuação do grupo de canto Ensemble Vocal;
23 de Novembro de 2014, 17h, FNAC da Rua de Santa Catarina, Porto;
3 de Dezembro de 2014, 18h, Biblioteca Municipal de Espinho;
5 de Dezembro de 2014, 18:30h, Grande Auditório do ISCTE, Lisboa.fatima e livro.jpg

publicado por mparaujo às 16:06

08
Out 14

Publicado na edição de hoje, 8 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A moda da partidarite

Tem surgido, recentemente, uma significativa quantidade de fundação/criação de novos partidos, posicionados à esquerda, à direita e ao centro. O eventual desmembramento do Bloco de Esquerda deu origem ao Livre (do ex-eurodeputado Rui Tavares) e à anunciada nova plataforma da esquerda envolvendo o movimento Forum Manifesto, nomeadamente, Daniel Oliveira e Ana Drago. Ao centro, conforme declaração própria, surge o movimento cívico “Nós Cidadãos”, posicionado entre o PSD e o PS e que surgiu das reflexões políticas do Instituto Democracia Portuguesa que tem nos seus órgãos sociais nomes como D. Duarte de Bragança, Rui Moreira, Fernando Nobre, entre outros. Quanto à formação partidária o movimento é representado por nomes como o General Garcia Leandro, Mendo Castro Henriques, Juiz Rui Rangel ou o músico José Cid. Mais recentemente, na semana passada, surge mais uma formação partidária, encabeçada por Marinho e Pinto e intitulada Partido Democrático Republicano, assente em três pilares programáticos: liberdade, justiça e solidariedade. Já nas eleições autárquicas de 2013 (embora com particularidades e especificidades próprias, nomeadamente conflitos internos nos partidos provocados pelas escolhas polémicas de candidatos e de listas) surgiu um expressivo conjunto de movimentos de cidadãos e independentes. E estas realidades merecem, por parte de todos (cidadãos e partidos), uma atenta reflexão. Se é verdade que a imagem da política, dos partido e dos políticos na opinião pública está pelas “ruas da amargura”, não deixa de ser igualmente verdade que a responsabilidade por essa imagem deve ser repartida entre cidadãos e instituições (partidos, políticos, órgãos públicos, etc). Afigura-se muito fácil, mas simultaneamente desleal, criticar e acusar o sistema político português, mas ao mesmo tempo existir um alheamento da maioria dos cidadãos nos processos eleitorais ou na participação cívica. Por outro lado, se a participação cívica, para além de desejável, é louvável, esta banalização dos processos políticos, este proliferar de movimentos e partidos só pelo descontentamento partidário ou por ambição política, em nada beneficia a democracia, nem o sistema político, e muito menos a desejada representatividade (já que esta necessitaria de uma reforma do sistema eleitoral português). A verdade é que é difícil e, em muitos casos, inexistente, encontrarmos nesta proliferação de movimentos, plataformas e partidos novos, a apresentação de alternativas sólidas, de projectos políticos sustentáveis, e, acima de tudo, de novas opções ideológicas. Aliás, este esvaziar ideológico no sistema democrático e político português é um dos seus maiores obstáculos, vício e defeito: a ausência, cada vez mais acentuada, de referências a valores e princípios ideológicos leva ao aumento do alheamento e do descrédito dos portugueses na democracia, no sistema e na política. Ressurge a demagogia fácil, vácua, a chamada “banha da cobra”, esquecendo-se os políticos que a sociedade mudou, os portugueses estão mais atentos e menos disponíveis para se deixarem levar e enganar por falsas e vazias profecias. Por outro lado, paradoxalmente, surge a crítica, tantas vezes fácil e infundada, em relação aos partidos, ao sistema e aos políticos, ao mesmo tempo que se usa e se recorre à mesma democracia e ao mesmo sistema tão criticados para a personificação do poder e da política com a criação destes novos partidos e movimentos pela necessidade e ambição de espaço público e de palco político, como é claramente o caso de Marinho e Pinto. Basta recordar o que tem sido, desde o início deste ano, o percurso político de Marinho e Pinto: de candidato europeu (vencedor) pelo MPT, à decepção europeia pelo desencanto provocado pelo Parlamento Europeu, passando pelo desvincular da ligação ao MPT e a apresentação de candidatura às legislativas de 2015 com um novo partido (PDR). Nos ‘entretantos’ fica o registo de um conjunto de contradições, antinomias e incoerências durante todos estes meses: do louvável apoio do MPT à sua candidatura à Europa, da recusa em reconhecer o recurso a “barriga de aluguer” política para a sua candidatura ao Parlamento Europeu, à acusação de MPT familiar e com interesses apenas particulares, fica o abandono do Parlamento Europeu, o desencanto com os corredores da União Europeia; do elogio eleitoralista ao papel da União Europeia e do Parlamento Europeu, à acusação e crítica a um Parlamento Europeu de “faz-de-conta”, “viciado” e sem relevância política nenhuma, fica o anúncio da saída da Europa carregado de peripécias quanto à integração numa “família política europeia”; da crítica violenta aos salários dos deputados europeus e que considerou uma obscenidade ao anúncio da sua candidatura às legislativas, estendendo as mãos a toda e qualquer coligação que promova poder político/governativo, fica a crítica ao baixo salário de deputado (4800 euros líquidos) que “não permite padrões de vida muito elevados em Lisboa”. Populismo e “banha da cobra” é nisto que se está a transformar, perigosamente, a democracia portuguesa, na generalidade, sem mais-valias.

publicado por mparaujo às 11:20

23
Jul 14

publicado na edição de hoje, 23 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Afastar a política das pessoas

Há cada vez menos pessoas interessadas na política e nos partidos. Há cada vez menos gente nos partidos. As pessoas cada vez acreditam menos no sistema, nos partidos e nos políticos. A prová-lo estão os números de abstenções, votos nulos e brancos. A prová-lo está o crescente número de movimentos de independentes (reveja-se o que se passou nas últimas eleições autárquicas) de candidaturas e candidatos mediáticos (como aconteceu nas últimas eleições europeias).

As responsabilidades têm de ser repartidas já que o notório afastamento dos cidadãos para a participação cívica e para o exercício da cidadania é, também, responsabilidade dos mesmos. Não basta transferir as “culpas” para os outros e ficar sempre à espera que tudo aconteça por “obra e graça do Espírito Santo” (o divino, claro… não o banco).

No entanto, também não deixa de ser verdade que a descredibilização do sistema democrático, da política, da relevância da militância e dos partidos, tem a sua principal origem na fraca imagem que os políticos têm transmitido para a opinião pública. E apesar de ser um facto que esta realidade, infelizmente, não é nova os últimos tempos têm-na confirmado e reforçado.

A meio do mandato deste Governo, entre outras peripécias escusadas, tivemos uma demissão irrevogável que deu lugar à promoção ministerial de Paulo Portas, apesar de manter a coligação governamental presa por um fio. Para além dos conhecidos avanços e recuos das posições do CDS em matérias fiscais e sociais (IRS, outros impostos, benefícios sociais e cortes nas pensões).

Há ainda a questão da luta interna no Partido Socialista pela “cadeira do poder”. Embora o timing político, para António Costa, não pudesse ser outro, nada fazia prever este conflito interno, pelos resultados alcançados nas eleições autárquicas de setembro de 2013 e nas eleições europeias de maio passado (apesar da ausência da vitória esmagadora tão anunciada e desejada). O certo é que toda esta desventura socialista tem gerado uma imagem dos políticos e da política muito pouco desejável, tem descredibilizado o partido, o seu papel como maior partido da oposição, bem como torna improvável, ou, pelo menos, questionável, uma eventual vitória eleitoral em 2015. Além disso, tem criado um considerável número de clivagens internas, de roturas e posicionamentos contraditórios quanto ao futuro do partido e do país: opções políticas; presidenciais; eventuais coligações futuras; entre outros.

Mas há mais… a própria fracturação da esquerda, cada vez mais espartilhada entre projectos mais pessoais que ideológicos não tem contribuído em nada, antes pelo contrário, para a credibilização da política. A falta de convergência, o empurrar o PS cada vez mais para o centro (o que aliás ficou confirmado em 2011, no governo de José Sócrates), a rotura no Bloco de Esquerda, e o surgimento de novas plataformas como o Livre e, prevista para hoje, na Casa da Imprensa, a eventual plataforma de esquerda, promovida por Ana Drago e Daniel Oliveira, sustentada na corrente fundadora Política XXI do BE (agora dissidentes), no Congresso Democrático das Alternativas e no Manifesto 3D.

Por último, o Primeiro-ministro volta a dar o seu “contributo” para esta realidade. Já por diversas vezes a questão foi aqui abordada e volta a sê-lo porque, de uma vez por todas, é altura do Governo não tomar os portugueses por parvos. Na passada semana, ao apresentar relatório da OCDE sobre a consolidação da reforma estrutural em Portugal, solicitado pelo Governo, Passos Coelho elogiou a recuperação social e económica de Portugal. Só que faltou à verdade. Por inúmeros factores (desemprego, cortes salariais e nas reformas, carga fiscal, baixa economia, etc.) o país está mais pobre… o país e os portugueses. Os dados referidos por Passos Coelho diziam respeito ao intervalo entre 2007 e 2011, precisamente antes de tomar posse. Nesta data, os valores divulgados pelo INE indicam que a taxa de pobreza aumentou, em 2011, para os 18,7%, valor muito próximo do ano de 2005. Além disso, aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e o número de portugueses e famílias muito perto do limiar da pobreza aumentou também de forma significativa para níveis mais elevados dos últimos 20 anos: 27,3% dos portugueses.

Isto não é credibilizar a política. Em política não pode valer tudo, muito menos faltar à verdade.

publicado por mparaujo às 09:27

12
Jun 13

Publicado na edição de hoje, 12 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Pareceu brincadeira... mas foi sentido.

Comecemos pelos factos. A imagem cada vez mais deteriorada dos políticos, da política, das instituições, da função do Estado, tem afastado os cidadãos da participação activa, do interesse pelas causas públicas (excepção para as manifestações; aguardemos pela próxima greve geral). E por mais razões ou fundamentação que queiramos encontrar para justificar esta realidade (a crise, o desespero das famílias e dos trabalhadores, o desemprego, as perdas na economia e no desenvolvimento) este desencanto e descontentamento social tem muito mais de responsabilidade dos próprios agentes políticos e dos partidos (é interessante realizar-se o exercício de verificar quantos candidatos às autárquicas 2013, pelo PSD, não têm o símbolo do partido nos cartazes de campanha), do governo e, a “cereja em cima do bolo”, daquele que é, ou deveria ser, o garante da defesa e preservação dos valores políticos e democráticos: o Presidente da República. Se dúvidas houvesse basta recuperar e ler o discurso surreal e completamente distante da realidade de um país, a sonhar com um futuro desconhecido sem a mínima preocupação com um presente bem concreto e “negro”.

Mas sejam quais forem as concepções ideológicas, os princípios legítimos e válidos que sustentem a, cada vez mais, necessária participação cívica e envolvimento dos cidadãos, a verdade é que a democracia seria envolta em preocupantes fragilidades sem a existência dos partidos políticos, da sua representatividade, sem as instituições políticas. Independentemente da negatividade da imagem política ainda há “luzes de esperança”.

Durante este mandato autárquico (quase a chegar ao fim), a Mesa da Assembleia Municipal de Aveiro promoveu, desde ao ano lectivo 2010/2011, a Assembleia Municipal Jovem, entre outras iniciativas complementares com o normal funcionamento do órgão deliberativo municipal (“Aveiro à Conversa”, visitas de estudo, “As freguesias vêm à Assembleia”, debates, apresentações de livros, entre outros). Um projecto que se pretendeu diferente do conhecido “Parlamento Jovem”, pelo envolvimento de todas as escolas e estabelecimentos de ensino do Concelho, professores e, principalmente, os alunos, com regularidade e sistematização. Durante três anos, uma vez em cada período escolar, os jovens deputados representantes das escolas, debateram temáticas como voluntariado e inclusão social; ambiente; valores e sociedade; planeamento e urbanismo; cidadania e participação; solidariedade social; e actividades e tempos livres. Feito o balanço final (aguardando-se a perspectiva da sua continuidade após as eleições), em função das reacções dos alunos, os objectivos que sustentaram a realização desta iniciativa foram perfeitamente atingidos, não só pela durabilidade do projecto (três anos), mas pelo que representou e o impacto que teve nas escolas e nos alunos (restando apenas o senão da aplicação prática das inúmeras propostas apresentadas, fruto das contingências económicas que se vivem). A Assembleia Municipal Jovem Municipal foi um espaço de debate de ideias e projectos, de construção de realidades e programas, de intervenção política, social e cultural, e do uso do direito de cidadania, envolvendo a comunidade escolar juvenil do Concelho de Aveiro. Teve como propósito desenvolver e aprofundar nos jovens o gosto pelos valores e espírito democráticos, proporcionando-lhes a possibilidade de serem sujeitos activos num processo de decisão político com influência na sua vida social, dentro das regras do debate parlamentar e das regras da formação de decisão em vigor na Assembleia Municipal de Aveiro, enquanto órgão deliberativo e fiscalizador da actividade municipal.

Sendo conhecidos alguns envolvimentos de vários jovens nas estruturas políticas locais (“jotas”), houve dois momentos particulares que marcaram a última sessão da Assembleia Municipal Jovem realizada na semana passada (quinta-feira, dia 6). Momentos que reflectem o alcance dos objectivos do projecto e que traduzem o impacto da iniciativa nos jovens. É certo que a vida vai trazer novas imagens e realidades, novas visões da sociedade, novas concepções. Mas face ao que foi referido no início do texto, à projecção negativa da imagem dos políticos e da política, não deixa de ser interessante e de valorizar a coragem e frontalidade com que dois jovens (da escola EB de S. Bernardo e da escola EB de Oliveirinha) assumiram publicamente a vontade futura de fazerem carreira na política, como políticos.

Que ao desejo deles se junte o ânimo para lutarem por esse seu, legítimo, sonho, mas igualmente a capacidade de poderem mudar a realidade política e dos partidos a nível local ou nacional. E já agora… que não precisem de emigrar.

publicado por mparaujo às 10:30

10
Fev 13

Publicado na edição de hoje, 10 de fevereiro, do Diário de Aveiro.

Entre a Proa e a Ré

Rua Direita: porque sim e porque não.

Já perdi a conta ao número de artigos que escrevi sobre a Rua Direita (devem andar perto da dezena). Não que o número em si tenha alguma importância, mas sim o facto de tal traduzir uma preocupação pessoal por aquela zona urbana, por diversas razões: proximidade à zona de infância e juventude (percorrida vezes sem conta); a sua centralidade; o papel que desempenhou no crescimento da cidade; a sua história e a sua vertente cultural e política.

Num claro sentido de cidadania e no pleno exercício do direito à participação têm surgido, recentemente, vários sinais de preocupação, de reflexão e de propostas para repensar o futuro da cidade de Aveiro, nomeadamente no que diz respeito ao centro da cidade, ao seu espaço público, espaço urbano, comércio, empreendedorismo e cultura: Rua Direita. Um outro dado que merece destaque é o facto de, ao contrário do que em determinado momento, mesmo que pontual, pareceu ser um aproveitamento político dum direito claramente cívico, estes 'espaços públicos de intervenção' que têm surgido, seja a nível individual, de grupos de cidadãos ou de entidades públicas ou associativas, têm-se mantido, de forma coerente e consistente, muito para além da esfera político-partidária. Assim vale a pena. Aliás, preocupações cívicas que foram expressas pelo jornalista Rui Cunha na edição do Diário de Aveiro do dia 5 de fevereiro (“Há quem queira os carros de volta à Rua Direita”), embora o título não traduza totalmente o que é referenciado na notícia (não estou a dizer que seja falso, antes pelo contrário).

Mas vamos aos factos. Parece ser um dado adquirido quais são os factores que levaram ao estado da Rua Direita: o abandono dos moradores; a transferência de serviços públicos para outros locais; a perda de atractividade da Praça Marquês de Pombal e da Praça da República, em detrimento de outras zonas (Rossio, Praça Melo Freitas e Cais da Fonte Nova, por exemplo); o declínio comercial (algo que e transversal a muitas zonas da cidade e do país: a cidade do Porto perdeu centenas de estabelecimentos comerciais no centro, em 2012). E este último aspecto não tem a ver com questões de paragem no tempo por parte dos comerciantes, de falta de adaptação e de mudança dos comerciantes, não tem a ver com a existência ou não de “lojas âncora”, seja lá o que isso signifique (e é bom que se lembre o tipo de lojas a Rua Direita teve e que não eram, propriamente, acessíveis a todas as ‘bolsas’). A conjuntura económica, a perda de poder de compra e a escassez de consumo são factores, infelizmente, globais e que assolam todo o sector do comércio, em qualquer zona, mesmo nas grandes superfícies (basta ver o número de lojas que encerram nesses espaços). Mas há outro dado que importa desmistificar. Não foi a pedonalização da Rua Direita que provocou o seu declínio. E muito menos será a reabertura ao trânsito que trará algum retorno, antes pelo contrário. Não há qualquer relação entre circulação automóvel e recuperação de espaço urbano, incluindo a vertente económica ou comercial. Por outro lado, este evidente declínio da zona nobre da cidade traz outro problema bastante grave: a deterioração do espaço urbano, principalmente do edificado. A falta de hábitos quotidianos de urbanidade, principalmente de espaços comerciais e habitacionais, faz com que comecem a ser evidentes as degradações dos prédios, dificultando, dia após dia, a sua reabilitação e recuperação.

Deste modo, parece ser claro que o problema da Rua Direita é, acima de tudo, um problema económico (a perda da sua identidade comercial) e um problema vivencial (o abandono dos moradores e ausência de serviços que tragam movimento à zona). Se o primeiro aspecto afigura-se de resolução extremamente difícil (falta de investimento para a reabilitação do edificado e para a sustentação da vertente comercial, face à conjuntura que vivemos e que iremos viver durante muitos anos) já o segundo aspecto poderá ter solução e poderá passar por aí a reabilitação da Rua Direita como centro urbano por excelência.

Primeiro, o regresso de alguns (ou todos) serviços públicos que tragam movimento, que devolvam a “agitação” do quotidiano, a começar pelos próprios serviços camarários.

Embora a solução apresentada pelo Luís Souto (exemplo de Milão) não seja de fácil execução, por questões financeiras e técnicas (estado e tipologia do edificado), levanta, no entanto, uma abordagem muito importante: a reabilitação urbana, zona de conforto e de qualidade de espaço público (ninguém se sente atraído por zonas degradadas, sem iluminação e segurança). Há, por isso, uma necessidade de intervenção no espaço público.

Para além disso, o José Carlos Mota dá igualmente outro mote importante para que as pessoas regressem à Rua Direita: a redefinição da identidade daquela zona (terceira via). Não apenas através de iniciativas esporádicas (mesmo que com alguma regularidade), como as feiras mensais (embora importantes), mas aproveitar o surgimento de “vivências” culturais (movimentos, espaços, galerias) a par com a existência do Teatro Aveirense que precisa também de se abrir “à rua”. E este aproveitamento deverá ser feito em conjunto, ou interligado, com o comércio e os comerciantes, por exemplo, com novos e diferentes horários de abertura dos espaços comerciais (a título meramente exemplificativo: apenas à tarde e à noite) relacionando a actividade comercial com a cultural. Sou relutante à “importação” de modelos de outros países e cidades, mesmo que bons exemplos e boas práticas, porque as realidades sociais, económicas, políticas e culturais são distintas. Mas este repensar da identidade da Rua Direita, dando-lhe uma nova realidade, mantendo a vertente do comércio, parece-me ser uma interessante aposta, ou, pelo menos, um interessante ponto de partida para a necessária discussão sobre a reabilitação da centralidade urbana de Aveiro. A cidadania e os aveirenses saberão dar uma resposta com a nossa própria identidade. Além disso, há ainda a considerar importantes aspectos patrimoniais que estão enraizados naquela zona e que importa fazer sobressair e envolver na reabilitação do espaço urbano: Misericórdia, Paços do Concelho, Governo Civil, Carmelitas, Museu, Teatro Aveirense, Escola Secundária Homem Cristo, entre outros.

A Rua Direita não precisa de “pólos de atractividade”. Precisa de quotidiano, de dia-a-dia, de ser ponto de chegada e de partida (e não um espaço de passagem). Precisa de vida, de pessoas… de voltar a ser para as pessoas.

publicado por mparaujo às 08:53

02
Fev 13

Num claro sentido de cidadania e no pleno exercício do direito à participação têm surgido vários sinais de preocupação, de reflexão e de propostas para repensar o futuro da cidade de Aveiro. Nomeadamente no que diz respeito ao centro da cidade, ao seu espaço público, espaço urbano, comércio, empreendedorismo e cultura.

Para já, uma nota de louvar (não querendo retomar qualquer polémica ou crítica). Ao contrário do que em determinado momento, mesmo que pontual, pareceu ser um aproveitamento político dum direito claramente cívico, os 'espaços públicos de intervenção' que têm surgido, seja a nível individual, de grupos de cidadãos ou de entidades públicas (como a Associação Comercial de Aveiro, a Universidade de Aveiro ou a Câmara Municipal) ou associativas (como o projecto na área social: Aveiro +Intercool II), têm-se mantido, de forma coerente e consistente, muito para além da esfera político-partidária. Assim, vale a pena.

Exemplos:

Amigos d'Avenida

AGIR

Aveiro Empreendedor

Aveiro +Intercool II

O Centro da Cidade Vende

Roteiro de Participação

Pensar Aveiro

Pensar o Futuro - Aveiro 2020

publicado por mparaujo às 17:31

10
Out 12

 Este espaço, para além de uma singela e simples homenagem a um dos locais emblemáticos da cidade de Aveiro (Os Arcos), aproveitou toda a história social e comunitária daquele espaço público para “nascer”.

Um espaço carregado de “estórias, de ponto de encontro das gentes de Aveiro, de comércio, tertúlias espontâneas, notícias, informações, maledicências, crítica mordaz, coscuvilhice…

“Os Arcos” são, por isso, a fonte que inspirou o surgimento do “Debaixo dos Arcos”.

Logicamente mais modesto, com as virtudes e defeitos do seu “titular”, mas com um objectivo muito claro: sem presunções, sem pretensões desmesurados, sem qualquer aspiração a ser qualquer referência… apenas ser um espaço livre, que reflecte os orgulhos, os desejos, as opiniões, os desvaneios, as angústias e desilusões pessoais. Nada mais do que isso. Com a perfeita consciência de que, apesar da noção do direito fundamental da liberdade de expressão e opinião, tudo tem uma consciência e consequência.

Assim, a única pretensão é a paixão pela blogoesfera, pela participação cívica (valendo o que vale) e pela formação académica em comunicação (de uma paixão antiga que vem desde os tempos da “rádio pirata” – 27 anos, 1984/1985).

Ao fim de 7 anos (outubro de 2005), o “Debaixo dos Arcos” continua a ser um espaço livre, desprendido e aberto a “quem vier por bem” (mesmo que diga mal).

Hoje é dia de festa… 10 Outubro de 2005/2012.                                

Nota: desde abril de 2012, com todo o gosto, no universo dos blogues do Sapo: http://blogs.sapo.pt/ .
publicado por mparaujo às 11:22

05
Abr 12
Este meu texto - "No aproveitar nem sempre está o ganho" (publicado na edição de quarta-feira, dia 4 de Abril, do Diário de Aveiro) motivou, para já, duas críticas (legítimas) do José Carlos Mota e do Paulo Lousinha, nomeadamente no que respeita à parte dos Amigos d'Avenida (pena que tenha sido tudo retirado do contexto geral do artigo).

Vamos então por partes, esclarecer as dúvidas já que as reacções, conforme já tive oportunidade de explicar aos dois, se fundamentam em erradas interpretações (ou, reconheço, na possibilidade de me ter explicado de forma pouco clara).

Para não me alongar e perder em considerandos que não interessam, vou usar as expressões/adjectivações expressas pelo José Carlos Mota na divulgação do meu texto:

1. Injustas - O que pretendi dizer no texto, e na parte que diz respeito ao movimento, não foi criticar a legitimidade do exercício de cidadania. Aliás direito que cabe a cada um dos cidadãos, seja de forma isolada, seja em associação e que sempre preservei e defendi publicamente (e já por diversas vezes usado plo José Carlos Mota e o Movimento). Mas o que está aqui em causa, não é esse exercício legítimo. É a forma como, ultimamente, ele tem sido realizado. O facto de sermos contra um determinado "objecto" (material ou não), tal deve significar que sejamos críticos, que se apresentem os pontos de vista, factos, alternativas. E que se aceite que à democracia e às instituições  caiba o poder decisório. Porque o contrário será colocar a democracia e o poder na rua, perigosamente.
Tudo o que signifique movimentações/acções que promovam a imposição da nossa vontade é ultrapassar o direito de cidadania que nos assiste. Principalmente quando não estão em causa actividades ilegais, não transparentes, ou que ferem a legitimidade de orgãos democráticos e que legitimamente (mais uma vez) exercem a sua actividade e gestão.
2. Parciais - O José Carlos Mota e algumas pessoas do movimento sabem muito bem que nunca, em situação alguma (aliás já com dissabores politico-partidários), deixaria de lado a minha convicção, a minha consciência, o meu sentido crítico e de cidadania, para servir de "pombo de correio". Sempre agi, sempre pensei por mim, sempre escrevi pela minha "pena". Como bem se pode confirmar. Além disso, qualquer opinião, tida de forma pessoal e isolada, é sempre, sempre e sempre, parcial porque reflecte uma opinião concreta e personalizada.
Infelizmente, a minha condição de assalariado (e o dever e o código administrativo) impedem-me, muitas vezes de ir mais longe, seja nas críticas, seja mesmo nos "aplausos".
Aliás, o exercício é simples... gostava de ver quantos teriam a "possibilidade" (sem as consequências óbvias) de vir publicamente ser a favor ou contra actos de gestão das entidades para as quais trabalham. Ninguém vê pessoal e publicamente críticas internas à Universidade de Aveiro, ao Hospital de Aveiro, etc, etc, de quem exerce as suas funções.
Portanto, tal como já o afirmei publicamente em vários espaços, não será publicamente que expressarei directamente opiniões a favor ou contra (para o bem ou para o mal) actos de gestão da autarquia, seja qual for o executivo (o actual ou anteriores).
3. Sem fundamentação -  A fundamentação é muito clara. E só compreendo a dúvida por erro de interpretação (ou por ter sido colocada a questão tão publicamente - Diário de Aveiro).
E aqui é que reside o objecto e a fundamentação do que escrevi. Tão apenas isso.
Há, cada vez mais evidente, um aproveitamento político do movimento. E não sou o primeiro a afirmá-lo. Aliás, em fóruns do próprio movimento a questão foi levantada em relação à colocação de textos e opiniões que ultrapassam os objectivos dos Amigos d'Avenida. E o facto de o movimento entender que cada um é livre do exercício da sua opinião é uma forma muito simplicista de "sacudir a água do capote". Principalmente se as posições nos favorecem os objectivos.
Façam uma pesquisa no histórico e vejam as reacções ao texto do Dr. Alberto Souto, por exemplo.Como facilmente se pode provar, esta minha opinião não é única, nem original.
E também me parece ser fácil de verificar pela recente acção do movimento que a maior parte das posições e opiniões expressas (não me refiro, nem o fiz no texto, aos promotores do movimento) são, quase que exclusivamente, contra a câmara. Não se tem visto uma proposta para tantos e grandes problemas que Aveiro vive. E sim... são muitos, eventualmente demasiados.
Apenas o dizer mal da autarquia.

Para concluir, apenas uma breve referência à questão do pluralismo e da democracia (os quais sempre entendi que foram os princípios subjacentes ao movimento): veja-se o exemplo do que aconteceu, por exemplo no facebook, em relação às posições expressas por dois ou três munícipes que se expressaram a favor da ponte pedonal sobre o canal. Imagine-se (e aqui faltam-me, decididamente, adjectivos) o que seria que um aveirense (um que fosse) se expressasse no fórum do movimento a favor, por exemplo, da construção da ponte pedonal.
Por outro lado, a reacção ao meu texto, que expressa, mais que uma crítica, uma preocupação em relação ao futuro e ao impacto das posições do movimento (e é isto que importa sublinhar), só demonstra que não é fácil tecer críticas, isentas e inocentes, no interior ou em relação ao movimento.
Pela cidadania... e por Aveiro.
publicado por mparaujo às 16:14

23
Fev 12
"A Morte saiu à rua num dia assim..."
25 anos de Zeca Afonso. Ou melhor... 25 anos após a "morte" de Zeca Afonso.


Nascido em Aveiro, na Freguesia da Glória, a 2 de Agosto a 1929, em boa hora a TSF se lembrou de recordar os 25 anos da sua morte, também na cidade de Aveiro: "Reviver José Afonso: em Aveiro, Jorge Cruz canta Zeca Afonso".



Fonte:TSF

publicado por mparaujo às 19:47

01
Fev 12

A tarde foi invadida por uma notícia no JN digital para a qual todos os adjectivos que se conhecem não são minimamente suficientes para a qualificar. Não do ponto de vista jornalístico, mas sim pelos factos descritos ou narrados.
Quando nos deparamos com um título como este “Multado por tapar um buraco na estrada” (JN - 01.02.2012), numa primeira análise tudo do mais humorístico surge nas nossas mentes: desde o buraco das contas da Madeira e de Alberto João Jardim até ao menos indicado para mentes mais fechadas.

Mas quando nos deparamos com o corpo da notícia, só nos assola uma vontade de gritar bem alto que este país não existe, não há qualquer sentido do ridículo, do absurdo, do irreal, do sensato.
Os factos são muito simples e fáceis de descrever: um cidadão, em Azambuja, tapou um buraco de cerca de um metro quadrado existente num caminho agrícola (de terra batida) que serve várias propriedades, por sugestão e pedido dos vizinhos, com resíduos de construção (fragmentos de tijolos, pedras, material cerâmico). Foi autuado pela GNR com o fundamento de ter tido uma conduta "negligente" e "censurável" e condenado, pela Inspecção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, ao pagamento de coima no valor de 20 mil euros – eu repito VINTE MIL EUROS – por “Contra ordenação ambiental muito grave”.

Isto que poderia muito bem ser uma anedota do mais humorística que se pudesse imaginar é, afinal, uma triste realidade.
Um cidadão prestou um serviço à comunidade, coisa que as autoridades e as entidades públicas não o fizeram.
Uma força de segurança e vigilância como a GNR, de facto, não tem muito mais que fazer neste país onde a segurança cada vez mais se torna débil do que andar atrás de quem “tapa buracos” inofensivamente (aliás o relatório refere a ausência de dolo no acto).
Como é que depois desta verdadeira comédia querem que se acredite no país, no ridículo de um país que tem atitudes destas?! Como é que se acredita no Estado e na Justiça?!
Venham as Troika’s que vierem… seja lá quem nos governe (interna e externamente)… apliquem-se as medidas de austeridade para salvar as contas… tomem-se as políticas de desenvolvimento económico que se quiserem implementar… este país NÃO EXISTE. Tornou-se (há muitooooo) uma Comédia e uma Vergonha.
Sim o Governo poderá ter razão… mais vale EMIGRAR.
publicado por mparaujo às 22:40

30
Nov 11
Publicado na edição de hoje, 30 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Cidadania… participação ou indignação?


Os “Amigos da Avenida”, movimento cívico aveirense, registaram, neste fim-de-semana passado, três anos de existência e actividade.
Não me cabe comentar, nem tecer qualquer tipo de análise ou reflexão, sobre as suas actividades, as opções e posições que o movimento tomou.
Referenciar apenas que o movimento liderado por José Carlos Mota, entre outros, tem um espaço na blogoesfera de reflexão sobre o futuro de Aveiro, aderiu à rede social facebook onde mantém os mesmos princípios de discussão, e tomou posições públicas, independentemente de se concordar ou não com as mesmas, sobre temas como a reabilitação urbana da Avenida, o sistema BUGA, o papel do Teatro Aveirense, o Parque da Sustentabilidade (com referências particulares ao bairro do Alboi e à ponte pedonal sobre o Canal Central), a recuperação da Praça Melo Freitas, o corte das árvores na Avenida, o Orçamento Participativo, como exemplos. Para além de um conjunto de actividade de animação de espaço público desenvolvidas no âmbito das comemorações dos 250 anos de elevação de Aveiro a cidade.
Mas o que me leva a fazer a referência ao movimento prende-se apenas com a temática da participação cívica e do exercício da cidadania que cabe, por direito e por dever, a cada um dos portugueses.
E cabe, em primeiro lugar, a cada um dos cidadãos como elemento que sustenta a sociedade, as suas relações com as comunidades e com as instituições e entidades, culminando com o seu relacionamento com o próprio Estado. Só depois do reconhecimento deste papel que cabe a cada um de nós individualmente é que faz sentido que esse meu desempenho, tarefa ou função social ganhe escala, dimensão, “peso”, dinâmica através da associação a mais cidadãos com objectivos e causas mais ou menos comuns e similares. Mesmo que estas não tenham um carácter formal ou legal, porque essa formalidade ou legalidade advém, em primeiro lugar, do próprio indivíduo com direitos e deveres consignados e atribuídos.
Mas neste âmbito, são várias as questões que se colocam nos desafios e na realidade dos dias de hoje.
Que tipo de participação cabe aos cidadãos?! Que tipo de responsabilidades (direitos e deveres) são colocadas a cada um dos portugueses?!
Sendo certo que o cidadão existe enquanto ser humano, individualizado, os seus direitos e deveres resultam da sua relação com o outro e com as comunidades.
E é nesta relação com o outro e com a sociedade que faz sentido o exercício da participação cívica e da cidadania, onde o direito (e o dever, por consequência de princípio) ao voto se afigura como a mais (embora não única) nobre expressão da vontade e da participação do cidadão. Mas tal, de facto, não se esgota, e não se deve esgotar, no simples acto eleitoral (seja ele qual for).
Os cidadãos devem poder ter espaços de intervenção, de crítica, de propostas, de participação, pela implementação de um verdadeiro “espaço público” segundo Habermas, sem que a democracia representativa (pilar do estado de direito português) seja colocada em causa.
Porque não há maior risco para a democracia do que esta cair no caos e na anarquia, tornando-a inconsistente, ineficaz, uma clara “Torre de Babel”. Como se tem verificado com os diversos movimentos de indignação que vão proliferando por diversos países. Na maioria dos casos… só porque sim.
Mas para que tal não aconteça, para que não haja um sentimento tão forte de indignação em relação à democracia, esta e as instituições, as relações com as comunidades, devem ter especial atenção ao direito, liberdades e garantias que assiste a cada um dos cidadãos (individual ou colectivamente).
Para isso, a política, os políticos, os partidos, os órgãos de gestão democrática têm que mudar a sua imagem, repensar o seu funcionamento e as suas estruturações, e, principalmente, a fora como se relacionam com o interesse colectivo das comunidades, grupos ou indivíduos.
O cidadão (ou os seus movimentos) não pode sobrepor-se à legitimidade democrática de quem gera ou governa a “coisa” pública. Como quem governa e as entidades governadas não devem menosprezar e ficar indiferentes ao bem comum e ao bem-estar dos seus cidadãos.
A democracia faz-se com e para todos.
publicado por mparaujo às 06:39

28
Nov 11
O movimento de cidadãos "Amigos da Avenida" fez, este fim-de-semana passado três anos de existência, de intervenção e de participação cívica, num claro exemplo de cidadania.
Nem sempre concordei com as suas posições, é certo. Isso faz parte da democracia.
Não acho que o exercício do poder democrático seja, salvo raríssimas excepções, mal executado.
Como não acho que o poder está assim tão afastado dos cidadãos. Existem mecanismos, seja de carácter legal, seja ao nível da participação cívica, que possibilitam o exercício do direito de cidadania aos cidadãos.
No entanto, entendo que o movimento tem prestado um excelente serviço à critica, ao espaço público, ao direito à liberdade de expressão e opinião.
Concorde-se ou talvez não... Parabéns!

Uma "auto-avaliação" em jeito de resumo.
publicado por mparaujo às 23:50

04
Nov 11
A Assembleia Municipal de Aveiro recebe hoje, 4 de Novembro, pelas 21.30 horas, o lançamento/debate do livro "Blogue do Clube dos Pensadores", da autoria de Joaquim Jorge, tal como já tinha referido em "Livro "Blogue do Clube dos Pensadores" lançado em Aveiro".

O fundador do "Clube dos Pensadores", Joaquim Jorge dá, na edição de hoje do Diário de Aveiro, uma interessante entrevista ao jornalista Rui Cunha. (clicar na imagem para aceder ao pdf).

publicado por mparaujo às 11:19

31
Out 11
O fundador do “Clube dos Pensadores”, Joaquim Jorge, vai apresentar o seu livro "Blogue do Clube dos Pensadores", no dia 4 de Novembro, sexta-feira, pelas 21.30 horas, no auditório da Assembleia Municipal de Aveiro.
A iniciativa conta com a presença do Presidente da Mesa da Assembleia Municipal, Miguel Capão Filipe, e a apresentação da obra e do autor estará a cargo de Sérgio Loureiro.

Para Joaquim Jorge, fundador de um representativo espaço público de cidadania e debate livre de ideias, “fazer um livro, hoje em dia, é uma banalidade. Apetece-me dizer que há mais gente a fazer livros do que a lê-los. O livro foi uma forma de registar o que faço mas também de chegar às pessoas por outro meio. Até agora chegava pelos debates, blogue, imprensa, rádio, televisão, artigos de opinião. Um livro é algo que é pessoal, próximo e fica ad perpetuam. Fazer um nome é muito difícil e este nome ‘Clube dos Pensadores’ está feito. Daí ser mais fácil descodificar do que se trata. Este livro é para pessoas que querem pensar e reflectir. O pensamento não tem grau de ensino e não é só para intelectuais. As pessoas devem formar uma ideia dos assuntos com que se debatem no dia-a-dia e não pensar na morte da bezerra.”

O “Clube dos Pensadores” tem como finalidade combater a abulia e a indiferença. Lutar contra a rígida ortodoxia partidária e evitar seguir uma estratégia duramente partidária. As habituais fixações partidárias impedem o descobrimento de novos meios e ideias.
Deve-se procurar estabelecer relações de respeito com todos que o queiram. A política não pode ser sempre um caminho decepcionante. A ideologia política é o momento e não se deve ser uma mescla de ignorância e arrogância. A culpa é sempre dos outros, a resposta sensata, consiste em reflectir um pouco e valorar até que ponto os nossos problemas foram criados por nós próprios. É um estímulo a reinventar a democracia.

O “Clube dos Pensadores” é um espaço de activismo cívico e uma nova forma de participação cívica, procurando aproximar os eleitos e eleitores. Lutar contra o desinteresse por parte dos cidadãos e desconfiança nas instituições. Os cidadãos acreditam cada vez menos nos políticos, sendo prova disso a fraca participação nos actos eleitorais. Em política, é preciso vê-la por dentro e por fora sob o ponto de vista do que é a política e de quem não gosta da política. Há bons políticos, mas é importante ter-se cuidado com as suas atitudes e comportamentos. A melhor forma de incutir confiança e respeito é «o exemplo que o nosso poder tem de ser igualado pelo poder do nosso exemplo», as instituições públicas estarem ao serviço das pessoas e não aos interesses e objectivos particulares e partidários.

Há gente que já perdeu a fé nos políticos e no país. Estão fartos de sorrisos brancos, fatos escuros, interesses obscuros, demagogia, broncos e insultos. Um palavreado contínuo, uma retórica brilhante vazia de conteúdo e inacção.
Como diz Michel Maffesoli, «o político é o contrário do que é a democracia; agora são uns poucos, uma aristocracia, quem governa». Esta saturação e insurgência para com os partidos e políticos além de levar à indiferença pode levar à ruptura do sistema.

Pelo “Clube dos Pensadores” já passaram nomes como Pedro Passos Coelho, Bagão Félix, Manuel Maria Carrilho, Paulo Portas, Jerónimo de Sousa, Paulo Rangel, Alberto João Jardim, António José Seguro, Pedro Santana Lopes, Francisco Loução, Medina Carreira, Marinho Pinto, Manuel Alegre, Rui Rio, Fernando Nobre, Luis Filipe Menezes, Carvalho da Silva, entre outros.

Notas complementares:
publicado por mparaujo às 22:26

16
Out 11
O projecto tem a sua origem no primeiro trimestre de 2010 e desencadeou uma polémica com os moradores e simpatizantes do Bairro do Alboi, sensivelmente desde Maio do ano passado.
Entre reuniões públicas, contestação popular, artigos de opinião, vídeos e críticas nas Redes Sociais, a Autarquia, mesmo que a determinada altura com oposição dos vereadores do CDS.PP (à data, Miguel Fernandes e Maria da Luz Nolasco), foi mantendo o projecto e a sua concepção/visão sobre a reabilitação de um dos espaços mais típicos. E fê-lo assumidamente... até à semana passada.
Por algumas vezes referi que em nada me repugnava qualquer solução para o Bairro, desde que fosse efectuada uma reabilitação urbana eficaz e coerente, algo que o bairro necessita urgentemente. E sempre afirmei que não há uma única verdade, nem um único conceito válido em termos de arquitectura e planeamento do espaço público urbano. Ou seja, fossem os moradores do Alboi, movimentos cívicos ou a autarquia a apresentar propostas, qualquer uma seria válida, desde que responsável. O mesmo poderá ser questionável para a ponte pedonal do Canal Central ou a que ligará os dois espaços verdes: Parque Infante D. Pedro e Baixa de Sto. António (até porque intervenções distintas).
Deste modo, após mais de ano e meio a defender um projecto, diga-se com "unhas e dentes", o Executivo abandona a sua ideia original para aprovar, apenas com uma abstenção, alternativa ao atravessamento do bairro.
O que terá mudado?! desconheço e, sinceramente, não me suscita muita curiosidade... até porque, após o desfecho, a minha inquietação é outra. E essa, sim. Preocupa-me deveras...
Boa sorte para o Alboi.
publicado por mparaujo às 17:21

07
Nov 10
Publicado na edição de hoje, 6.11.2010, do Diário de Aveiro.

Cheira a Maresia!
Participar…


Aveiro tem vivido, nos últimos tempos, algum desassossego sobre a participação cívica e o exercício do direito de cidadania.
Sendo certo que a estrutura sociopolítica portuguesa assenta na democracia representativa, nomeadamente através do voto, isso não invalida que a sociedade e o Estado (através dos seus organismos centrais e locais) promovam espaços de intervenção e participação dos cidadãos na vida pública (dando expressão ao conceito de “espaço público” de Habermas ou de José Gil).
Um dos mecanismos disponíveis denomina-se Orçamento Participativo e resulta na promoção do contributo dos cidadãos sobre o destino de uma fatia das finanças locais e dos recursos públicos disponíveis para investimento e projectos que desenvolvam os concelhos.
Esta forma de exercício do direito de cidadania permite que as comunidades locais caminhando no sentido da construção de uma democracia mais participativa.
Depois de surgir, em 1989, no Brasil o Orçamento Participativo tem vindo a ganhar espaço público por todo o mundo, e mais recentemente pela Europa.
Em Portugal este processo de participação cívica tem vindo a ser consolidado em autarquias como a de Lisboa, Palmela, São Brás de Alportel, entre outras.
Este contributo dos cidadãos é conseguido através do envolvimento crescente da população - individualmente ou através de associações cívicas – não substituindo a eleição directa do poder executivo, mas completando-a, na medida em que combina a democracia directa com a democracia representativa: com vista à satisfação das necessidades dos munícipes e na melhoria das competências autárquicas.
Deste modo, o Orçamento Participativo apresenta-se como um processo de intervenção dos cidadãos na tomada de decisão sobre parte dos investimentos públicos municipais que promove a participação aberta dos cidadãos; a articulação entre democracia representativa e directa; a definição das prioridades de investimento público de carácter mais geral, que se prendem com as necessidades sentidas pelos munícipes; e a transparência e flexibilidade do orçamento municipal.
Assim sendo, os aveirenses vão passar a ter, já a partir do próximo ano, um espaço concreto de participação, intervenção e decisão, que poderá ter a sua concretização prática no orçamento para 2012, a aprovar em finais de 2011.
Resta aos cidadãos e organizações do Concelho de Aveiro aproveitarem e usarem esta oportunidade fulcral para participarem na construção de um município melhor e mais desenvolvido, e que vá ao encontro das suas necessidades.
No dia 12 de Novembro, no auditório da Assembleia Municipal será dado o primeiro passo, que se espera de continuidade e de sucesso.
publicado por mparaujo às 19:28

07
Nov 09
Mesmo com a ameaça da chuva (felizmente apenas ameaça), foi cumprido o dever cívico de manifestar o direito de qualquer cidadão a viver em paz e em liberdade.
Pela necessidade urgente de se criar uma consciência colectiva a favor da Paz e da Não-Violência.
Simultaneamente, o cumprimento do desafio de marchar pela paz junto da filhota, de colegas, Pais, alunos, docentes e não-docentes da Cooperativa de Ensino Santa Joana.

Pela Paz e pela Não-Violência... Uma ponte para o futuro!

(www.marchamundialpt.org)
(www.theworldmarch.org)
(info.marchamundial@gmail.com)
publicado por mparaujo às 19:19

03
Jan 09
Publicado na edição de sexta-fera, 2.01.09, de "O Aveiro".

Responsabilidade Política.
O Editorial da edição anterior de “O Aveiro”, da responsabilidade do Dr. Pedro Pires da Rosa, focava, de forma interessante e consistente, o problema da “Política e os Cidadãos”, nomeadamente com o inaceitável episódio das faltas parlamentares.
O editorial em causa referia-se à necessidade de controlo do comportamento e assiduidade dos deputados da Assembleia da República.
A posterior reflexão sobre o conteúdo editorial, demonstra que há, no entanto, outras perspectivas e preocupações que se afiguram igualmente relevantes: o papel e desempenho político dos deputados da nação e a ausência do exercício de cidadania e a sua participação na construção do “espaço público” por parte dos cidadãos.
A questão levantada em torno do absentismo parlamentar só permite sustentar (para além da inquestionável falta de controle) que existem deputados a mais no parlamento. Para além de reforçar a ideia, ou a certeza, de que uma grande parte dos mesmos não subscreve um requerimento, uma intervenção ou produz qualquer desempenho profissional prático para além de “levantar o braço”. Já para não referir que quase a totalidade dos eleitos, após o acto eleitoral, se distancia totalmente do cidadão e da região que o elegeu.
Isto significa que o Estado (todos nós) paga a quem pouco ou nada produz. E é isto que distancia o cidadão da política e dos partidos.
Assim, urge uma redefinição urgente do papel, do desempenho e da responsabilidade política dos eleitos da nação.
Mas por outro lado, não se pense que este é apenas um problema da classe política.
A realidade demonstra que o cidadão também se alheou da sua participação cívica, do seu papel e responsabilidade na construção do “espaço público”: a sociedade.
Falta espírito crítico, participação, intervenção social e sentido comunitário. E nas coisas mais simples: na escola, no local de trabalho, no bairro, na freguesia ou no município. Sempre que é solicitada a participação, a maioria dos cidadãos alheia-se da sua responsabilidade (também) política e comunitária, deixando para o poder político toda e qualquer decisão (que mais tarde não se inibe de contestar e criticar).
É também altura, no aproximar de um ano que se afigura extremamente difícil e exigente, de uma maior participação e exercício do direito de cidadania.
Mas para já… um Feliz Natal!
publicado por mparaujo às 22:21

10
Dez 08
Proclamação na ONU da Declaração Universal dos Direitos Humanos - 10.12.1948 (A/RES/217).
Artigo 1º
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
60 anos de perfeita indiferença e desrespeito pela dignidade humana.

publicado por mparaujo às 02:00

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