Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

20
Jul 16

Mundo ao Contrario.jpgpublicado na edição de hoje, 20 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Virado do avesso

As recentes semanas têm sido, passe a expressão, de “loucos”. E não me refiro propriamente aos inúmeros e impensáveis sucessos desportivos que têm sido conquistados nos diferentes campeonatos europeus e mundiais nas mais diversas e distintas modalidades. Não deixa de ser um momento particularmente importante mas há outras realidades para além do desporto. E realidades que merecem especial atenção porque deixam antever alguma preocupação quanto ao futuro do país, da Europa e do mundo.

  1. A forma como a Europa não tem sabido lidar com a questão do terrorismo foi por demais evidente no trágico acontecimento de Nice, na passada quinta-feira. O medo e o sobressalto permanentes (mesmo que escondido) com que a França encara o seu dia-a-dia estiveram demasiado presentes nas reacções precipitadas, imponderadas e impetuosas com que as entidades responsáveis francesas e o Presidente François Hollande avaliaram a barbárie cometida. A França, face aos inúmeros atentados que tem sofrido (aos quais se acresce os da vizinha Bélgica) e á forma como tem agido perante o problema global e latente, não soube ter o discernimento e a sensatez necessários para uma eficaz e consciente avaliação dos factos. Teria sido preferível do que retomar discursos e intenções que reforçam e redobram sentimentos de ódio e de xenofobia que, apesar do modo e do que as investigações ainda possam revelar, até à data, se revelam perfeitamente escusados.
  2. Mas já que de terrorismo se fala, importa um olhar sobre a Turquia e a forma como a Europa (lembremos todo o histórico processo de integração na UE permanentemente recusado e o mais criticável recente acordo no processo dos refugiados) ou a comunidade Internacional (lembremos que a Turquia é membro pleno da NATO com um dos maiores exércitos, e a presença de bases militares americanas em território turco, para além dos hipócritas acordos no combate ao terrorismo) se tem relacionado com esta “porta” entre o Ocidente e o Oriente em permanente “combustão”. Os acontecimentos de sexta-feira, que cada vez mais comportam contornos de manipulação e de premeditação governamental, têm um claro e perigoso resultado: o aumento da popularidade de Erdogan, a clara purga da oposição, o reforço dos poderes totalitários do presidente turco, o declínio dos pilares de um Estado democrático e de direito, a diminuição dos fundamentais direitos humanos, e o perigoso aumento do peso geopolítico e geoestratégico da Turquia naquela região, seja do ponto de vista económico e social, seja do ponto de vista militar e no combate ao terrorismo, sendo que nesta caso é mais que conhecido o jogo duplo do governo de Ancara.
  3. Olhemos ainda para a União Europeia e o seu perfeito estado de deriva política e social, a sua degradação e fragmentação. Se há cerca de um mês seria expectável que o Brexit pudesse, por diversas formas e contextos, ser reversível, após a mudança do “inquilino” do número 10 da Downing Street, em Westminster (Londres) já tudo parece inevitável. De facto, com a saída de David Cameron da liderança do Governo britânico e a entrada de Theresa May, tudo parece ficar mais clarificado. A nova primeira-ministra britânica foi uma clara apoiante do Brexit e na remodelação do executivo inglês não teve qualquer constrangimento ao colocar nas principais pastas governamentais, como os Negócios Estrangeiros e da Economia, dois fortes opositores de Cameron e principais impulsionadores, no Partido Conservador, do Brexit: o rosto mediático do Brexit, o polémico Boris Johnson e Philip Hammond, respectivamente. Mas não deixa de ser revelador da vontade do Reino Unido em abandonar a UE com a criação do ministério do Brexit, que tutelará as negociações com a União Europeia, tendo como responsável mais um apoiante do Brexit David Davis. Mas se todo este processo se torna agora mais evidente e claro mas ao mesmo tempo esperado, a nova governação britânica deixa muito a desejar e a temer. Com tão pouco tempo de governação já houve oportunidades de sobra para a polémica. Por exemplo, quando se teme tanto ao olharmos para a Turquia, não assusta menos ouvirmos a nova primeira-ministra do Reino Unido a afirmar, clara e directamente, em plena Câmara dos Comuns que não hesitaria em usar armas nucleares, sem olhar a inocentes, incluindo crianças, com o objectivo de mostrar a força bélica aos “inimigos britânicos“.

Se é verdade que o Mundo sofre com a ausência ou degradação de valores políticos não deixa de ser menos verdade que o Mundo sofre ainda mais com a maioria dos políticos que governam o mundo.

publicado por mparaujo às 10:04

10
Jun 12

A minha opinião sobre a participação da selecção nacional no Euro2012... razões para mais dúvidas que certezas.

Publicado hoje no Record online - Opinião - Escrevem os Leitores...

 

 (clicar na imagem para aceder ao texto)

publicado por mparaujo às 17:48

14
Set 11
Publicado na edição de hoje, 14 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
A mobilidade passou de moda?


Este ano, a comemoração da “Semana Europeia da Mobilidade” e o “Dia Europeu Sem Carros na Cidade” celebram dez anos. Uma data (dita “redonda”) que relança a discussão sobra a importância e a vitalidade da mobilidade para o desenvolvimento sustentável das cidades e para a melhoria da qualidade de vida no espaço urbano.
Com enorme coincidência e curiosidade, o lema deste ano da Semana da Mobilidade 2011, que se realiza entre 16 e 22 de Setembro, é: “Mobilidade Alternativa”. Ou seja, soluções alternativas para a melhoria do espaço urbano, do ambiente e da qualidade de vida dos cidadãos, através, por exemplo, do recurso à mobilidade pedonal e ciclável, bem como a combustíveis e energias alternativas.
Focando-nos nos dois modos suaves de mobilidade (pedonal e ciclável), Aveiro tem feito algum esforço para a sua promoção: há três anos que a mobilidade saudável, com o projecto europeu Life Cycle (terminou a 31 de Maio deste ano), tem sido uma das acções mais prementes na área da mobilidade, e que deu origem a um novo projecto “Movimento Pedal Aveiro; e mais recentemente a aposta na mobilidade pedonal, com a parceria no projecto europeu ActiveAccess.
O projecto ciclável pretende promover alterações aos estilos de vida dos aveirenses, melhorando a qualidade de vida, a valorização do espaço urbano, o ambiente das cidades, através do recurso à bicicleta, nas pequenas e médias distância, no quotidiano dos cidadãos.
Já o programa pedonal pretende encorajar a circulação pedonal nas pequenas deslocações, reduzindo o consumo de energia e emissões, bem como a melhoria da saúde, a prosperidade do comércio tradicional e ainda o aumento do sentido de pertença a um lugar, reforçando os laços de vizinhança e sociabilidade, e um maior sentido de urbanidade.
A Mobilidade tem de deixar de ser uma moda para passar a ser, definitivamente, uma realidade, com a responsabilidade de todos: autarquia, entidades, empresas, comércio e, obviamente, cidadãos.
As cidades, mesmo as de dimensão reduzida como Aveiro, precisam de uma sustentabilidade e desenvolvimento que se estruture numa mobilidade que promova o desenvolvimento social e económico, a defesa do ambiente e da qualidade de vida, e de melhor urbanidade (espaço urbano mais eficaz).
A Semana Europeia da Mobilidade é uma clara oportunidade para promover este princípio basilar para a melhoria do ambiente urbano. Perder esta oportunidade é desvalorizar um dos objectivos principais da urbanidade e da socialização das cidades: a mobilidade! Mesmo que uma vez por ano… mas como diz o ditado: “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura”.
Mas de forma abrangente, com dimensão, com pedagogia e sensibilização, à procura de públicos-alvo para determinadas e específicas acções. Em espaço urbano público, com especificidade (por exemplo, as vias urbanas mais movimentadas, as praças, os bairros), sem ser em locais descontextualizados do princípio e do objectivo, com visibilidade reduzida.
As políticas de implementação de uma verdadeira mobilidade urbana deveriam encarar o espaço urbano e o tempo como bens fundamentais e não supríveis, consentindo que respondessem a um conjunto de necessidades de deslocações dos cidadãos, para suster a ruína da qualidade de vida nas cidades, por mais pequenas que elas sejam.
É urgente que sejam implementadas medidas de restrição ou proibição do uso automóvel e alterações nos hábitos quotidianos dos cidadãos, reduzindo o efeito negativo sobre as cidades, o espaço e o meio ambiente.
Por fim, a mobilidade é, ao mesmo tempo, a causa e o efeito da sustentabilidade económico-social, da expansão urbana e da distribuição geográfica e consistência das actividades.
publicado por mparaujo às 06:29

11
Set 11
Publicado na edição de hoje, 11 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Após dez anos… pouco e muito tempo.


O mundo relembra, hoje, o infausto dia 11 de Setembro de 2001. É inevitável não recordar os acontecimentos.
Os Estados Unidos da América, mesmo considerando os atentados de Oklahoma City de 19 de Abril de 1995, iniciavam o dia estupefactos e incrédulos com o que estava a acontecer nas Torres Gémeas de Nova Iorque (às 8:46 – voo 11 American Airlines e às 9:03 – voo 175 United Airlines, horas locais), no Pentágono (às 9:37 – voo 77 American Airlines ) ou na Pensilvânea (às 10:03 – voo 93 United Airlines) com um ataque perpetuado (reivindicado) pelo exterior: a Al-Qaeda, de Bin Laden. Em causa estava o “coração” do poder político, militar e económico dos Estados Unidos: as Torres do World Trace Center (economia); o Pentágono (militar) e, embora não tenha sido atingido o alvo, o Capitólio ou, noutra teoria, a Casa Branca (político). Os números, oficiais e apurados, prevendo-se que os mesmos pecam por defeito, são elucidativos da dimensão dos atentados: cerca de 3000 mortes e um número ainda por estimar mas que se calcula superior a 6000 feridos, de cidadãos de 70 países. A América, e uma parte do Mundo, estava em choque.
E estes dez anos volvidos parecem, de facto, muito curtos face à memória que as imagens e os acontecimentos reservaram nas pessoas de todo o mundo e de todos os recantos.
Os embates dos aviões, a estupefacção inicial originada pelo factor surpresa, a queda das torres, a correria das pessoas em fuga, a azáfama dos bombeiros e das forças policiais, e… a imagem mais marcante de algumas pessoas em queda nas Torres.
No pós 11 de Setembro, são ainda marcantes as iniciativas para retomar o quotidiano, os memoriais, as celebrações de pesar e de homenagem às vítimas… mas os sinais dos atentados estavam bem marcados no rosto das pessoas e no espaço físico.
Mas dez anos volvidos são, igualmente, muito tempo. Muito tempo porque o Mundo não foi mais o mesmo após os atentados de 11 de Setembro de 2001.
O terrorismo passou a ser a bandeira e o lema das relações internacionais, mesmo que muitas das acções levadas a cabo tenham tido fundamentações questionáveis, como é o caso da invasão do Iraque com a argumentação das armas de destruição (para esconder a necessidade do reforço geopolítico face ao Irão).
Mas a verdade é que muita coisa aconteceu.
Dois anos após os ataques, o Iraque era invadido por forças internacionais e Saddam Hussein deposto e morto, mesmo que isso não tenha trazido, de imediato, a segurança e estabilidade ao país.
Enquanto se reforçavam as acções de combate ao terrorismo e na perseguição daquele que foi considerado o inimigo público número um – Bin Laden – Madrid sofria os horrores das acções terroristas (11 de Março de 2004) vitimando cerca de 200 pessoas e mais de 1700 feridos, seguido de mais uma acção no metro de Londres a 7 de Julho de 2005 (52 mortos e mais de 700 feridos).
Imediatamente aos acontecimentos de 11 de Setembro, as forças norte-americanas invadiam o Afeganistão onde sempre se suspeitou ser o “abrigo natural” da Al-Qaeda e de Bin-Laden, que, curiosamente, também ao fim de dez anos, é capturado e morto (2 de Maio de 2011) no Paquistão, por tropas de elite da Marinha americana.
Pensava-se, desta forma, que o Mundo ficaria mais sossegado.
Mas, mesmo que pela ânsia de liberdade, pela vontade de alterar a história, por uma sociedade mais justa e mais fraterna, o mundo não sossegava. Se por um lado, a crise económica do mercado da globalização criou uma instabilidade social, já há muitos anos não vivida (que os acontecimentos de Londres e outras cidades inglesas são a imagem mais visível e real), também a vontade dos povos surgia em gritos de revolta de mudança e de uma sociedade mais justa e democrática: Marrocos, Egipto, Tunísia, Líbia, Síria e, até mesmo, em Israel.
Por isso, a pergunta mantém-se: o Mundo estará melhor?! A resposta é difícil… mas há uma certeza: após o dia 11 de Setembro de 2011 o Mundo não foi mais o mesmo.

Uma boa semana… espera-se com mais paz.
publicado por mparaujo às 06:15

07
Set 11
Publicado na edição de hoje, 7 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Os cortes… e os incendiários!

Não tem sido fácil o arranque da governação de Passos Coelho (cerca de dois meses). Nem seria de esperar facilidades, antes pelo contrário. Algo que o PSD, e por força da coligação também o CDS, o Primeiro-ministro, os seus ministros e também os cidadãos deveriam estar já preparados, porque avisos não faltaram, mil e uma análises conjunturais foram realizadas e proferidas.
Aliás, foi precisamente a percepção da conjuntura e da realidade que levou ao recente processo eleitoral e a perspectiva de muitos portugueses numa necessária e urgente mudança de política, de acção e de gestão governativa.
Deste modo, apesar das dificuldades, da carga excessiva (para além do estipulado no memorando de entendimento com o FMI, BCE e UE: mais dois mil milhões de euros) a verdade é que os portugueses têm sabido “suportar” as exigências que têm sido colocadas no seu dia-a-dia, no seu trabalho, nas suas economias, nas famílias: começou com a necessidade do imposto suplementar que abrange 50% do subsídio de Natal, face ao desvio colossal (onde se inclui o despesismo madeirense); seguiu-se o aumento do IVA na electricidade e no gás; o congelamento de salários na Função Pública; o aumento da carga fiscal de 2,5% nos dois últimos escalões de IRS e de 3% em sede de IRC às empresas mais lucrativas (com lucros acima de um milhão de euros; sem esquecer, apesar da medida ter sido aplicada na anterior legislatura, o corte dos salários no Estado entre 3,5% e os 10%; a redução ou eliminação das deduções fiscais. Face a tudo isto tem sido muito pacífica a reacção dos portugueses. Mas… até quando e até que ponto?
É que tem faltado ao Governo (e já sentido durante a campanha eleitoral) algum cuidado e preocupação com a área comunicacional, mais até do que a política.
Ninguém esperaria, a não ser por pura demagogia e retórica política, que após a celebração do compromisso com a Troika os portugueses não tivessem de passar por dificuldades acrescidas: diminuição do poder de compra (que se tem reflectido no baixo consumo); mais desemprego; maiores dificuldades para as empresas; diminuição do Estado social. Até porque se sabe que é mais rápido (mesmo que politicamente mais desgastante e menos cómodo) actuar do lado da receita do que do lado da despesa, principalmente face a um calendário tão rigoroso e exigente como o imposto pela Troika.
Mas o que se esperaria também era que todas as medidas implementadas do lado das receitas (no chamado “bolso” dos contribuintes, singulares ou colectivos) tivessem um paralelismo de esforço do lado da despesa, uma explicação plausível e eficaz do alcance de cada medida e a sua justificação, que as medidas fossem, de facto, mais equitativas e justas. Para além de uma ausência total de medidas e políticas que promovam e desenvolvam a economia, correndo o risco do país cumprir os compromissos com a Troika mas falhar a sua sustentabilidade futura. E não, em cada anúncio e conferência de imprensa, mais medidas de austeridade para os cidadãos e a mesma dúvida e incerteza quanto ao lado da despesa e do esforço que o Governo irá fazer para, de facto, “emagrecer” o despesismo (tão badalado quando na oposição) do Estado.
Parece muito pouco, escasso mesmo, que apenas se apresente, como medida de apoio aos portugueses (a alguns deles) um passe social e um Plano de Emergência Social para os mais carenciados, quando se assiste ao aniquilar de uma classe média, principalmente a chamada classe média baixa que se vê constrangida entre o avolumar das medidas e a escassez de apoios (muitas vezes por uma diferença de 50 ou 10 euros).
E mais importante, urgente e evidente se torna esta falha comunicacional, ou a necessidade de uma correcção no processo comunicacional deste Governo (e não se pense que isto é secundário, porque a comunicação faz parte de qualquer processo de socialização e politização), porque os portugueses já antevêem que as medidas e políticas de redução da despesa vão trazer ainda mais medidas de austeridade e dificuldades para os cidadãos.
Veja-se, nesta fase, mesmo que de forma pouco concretizada (mais uma vez), os valores previstos no último documento apresentado pelo ministro das Finanças, Victor Gaspar: Na Saúde o governo espera reduzir os encargos em cerca de 810 milhões de euros, com o aumento das taxas moderadoras, a redução dos benefícios ficais e a diminuição dos encargos com medicamentos e exames médicos, para além do volume de despesa com recursos humanos. Na Educação a redução dos encargos sociais deverá rondar os 500 milhões de euros, entre a redução do número de escolas, de componentes lectivas como educação cívica e estudo acompanhado, redução do número de docentes, bem como de transferências de verbas para o ensino superior, obrigando universidades e politécnicos a “descobrirem” novas formas de financiamento. O sector da Segurança Social irá sofrer um corte de cerca de 200 milhões de euros, “à custa” das pensões mais elevadas, de maiores restrições ao acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego.
É bom que o Governo rapidamente assegure e comunique, de forma cabal, a sua quota-parte de responsabilidade no combate à crise, quer com efectivos cortes na despesa (entenda-se despesismo do Estado), quer em programas e políticas que conduzam a uma retoma, defesa e promoção da economia e desenvolvimento do país, algo que ainda não foi escutada ou lida uma única palavra.
Atrevendo-me a contradizer Pedro Passos Coelho, se o Governo demora a reagir, arrisca-se a ver os “incendiários” a passarem das redes sociais para as ruas.
publicado por mparaujo às 07:03

04
Set 11
Publicado na edição de hoje, 4 de Setembro, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


O destaque semanal centra-se no anúncio do governo, pela voz do ministro das Finanças, Victor Gaspar, do corte das despesas do Estado que se deverão situar em cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto.
Das medidas anunciadas, os sectores da Saúde, Educação e Segurança Social são os que mais reduções vão sofrer para que Portugal possa cumprir as metas e os compromissos assumidos (75) no memorando de ajuda externa. Valor que rondará os 1,7 mil milhões de euros até ao final de 2011 (aguardando-se novas medidas de redução da despesa do sector estatal na apresentação do Orçamento para 2012).
Na Saúde o governo espera reduzir os encargos em cerca de 810 milhões de euros, com o aumento das taxas moderadoras, a redução dos benefícios ficais e a diminuição dos encargos com medicamentos e exames médicos, para além do volume de despesa com recursos humanos.
Na Educação a redução dos encargos sociais deverá rondar os 500 milhões de euros, entre a redução do número de escolas, de componentes lectivas como educação cívica e estudo acompanhado, redução do número de docentes, bem como de transferências de verbas para o ensino superior, obrigando universidades e politécnicos a “descobrirem” novas formas de financiamento.
O sector da Segurança Social irá sofrer um corte de cerca de 200 milhões de euros, “à custa” das pensões mais elevadas, de maiores restrições ao acesso a prestações sociais como o subsídio de desemprego.
Os restantes 200 milhões de euros (que perfazem os 1,7 mil milhões já referidos e que correspondem a 1,3% do PIB) estão relacionados com poupanças ao nível dos cortes salariais na Administração Central, a redução do número de trabalhadores (prevendo-se ainda um rácio de 1:5 no que respeita às reformas – uma contratação por cada cinco reformados) e a perspectiva da diminuição de cerca de 2% do número de chefias, a par com os congelamentos dos salários.
Com a entrada em vigor dos novos valores da electricidade e do gás, por força da alteração da taxa de IVA, o Governo avançou com o aumento da carga fiscal de 2,5% nos dois últimos escalões de IRS e de 3% em sede de IRC às empresas mais lucrativas (com lucros acima de um milhão de euros).
Para 2012, com a discussão e aprovação do Orçamento, serão propostas medidas que completarão os dois terços previstos para atingir a meta do défice e que se situarão, exclusivamente, ao nivela da redução das despesas, já que o compromisso com a Troika prevê que em 2013 apenas a redução dos encargos poderá contribuir para a diminuição do défice das contas públicas.
Já a partir deste mês de Setembro o Governo prepara a aplicação de um conjunto de medidas calendarizadas no memorando assinado com o FMI e União Europeia: redução da transferência de verbas para as regiões autónomas e autarquias, bem como um controlo mais apertado no sector empresarial local (por exemplo ao nível das empresas municipais); a revisão das taxas mínima e intermédia do IVA); a reavaliação, ainda neste último semestre, do IMI; aumento do Imposto Sobre Veículos; a avaliação das Parcerias Público Privadas, Institutos e Empresas Públicas, e ainda a suspensão de obras públicas; alteração da Lei do Poder Local (redução do número de Freguesias, número de eleitos, e reforma do modelo de gestão autárquica) e da Lei das Finanças Locais e Regionais; redução do número de funcionários públicos em 1% na Administração Central e 2% na Regional e Local; e programa de privatizações, entre outras medidas.
Um estudo do Jornal de Negócios, esta semana, demonstrava que, em média, os cidadãos já contribuíram em cerca de 420 euros para o corte da despesa pública.
Para tal importa relembrar que, para além de todas estas medidas, em Maio de 2010 foi criado mais um escalão de IRS com uma taxa de 45% (posteriormente agravada para 46,5%) e que sofre agora um agravamento de mais 2,5%; a fixação de tectos máximos de deduções fiscais (1.100 euros), algumas delas agora sem qualquer possibilidade de dedução de despesas nas áreas da saúde, habitação e educação, para os dois últimos escalões (durante os próximos dois anos); os cortes salariais na função pública entre 3,5% e 10%, para vencimentos superiores a 1.500 euros brutos por mês; a sobretaxa adicional sobre o subsídio de Natal em 50% (deduzido o valor do salário mínimo). Já em Janeiro deste ano o IVA sofreu um aumento de 21% para 23%, e nas taxas intermédias e mínimas de 12% para 13% e de 5% para 6%, respectivamente.
Como dizia a Troika na última visita ao nosso país, o pior ainda está para vir.

Uma boa semana…
publicado por mparaujo às 15:49

31
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 31 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Autarquias... a ferro e fogo!

Acabou a "silly season" e as férias governativas... o novo ano político e legislativo está prestes a ser retomado. E o que aí vem não augura nada de bom. Com o Natal já reduzido, com os aumentos anunciados e alguns já em prática, resta esperar pelo anúncio das medidas, políticas e estratégicas de redução da despesa.
Mas já há alguma “luz” ao fundo do túnel, mesmo que essa luz traga algumas preocupações, principalmente para as autarquias.
À semelhança do que será expectável com os Institutos e Organismos Públicos e a participação do estado nas parcerias público-privadas (extinção e fusão), uma das medidas previstas no memorando de entendimento celebrado com o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia e o Banco Central Europeu, está relacionada com a suspensão (temporária ou definitiva) de constituição de novas entidades públicas ou semi-públicas no sector empresarial local, seja ao nível das empresas municipais, intermunicipais ou metropolitanas/regionais (medida aprovada em Conselho de Ministros do dia 26 de Agosto e que será, posteriormente, discutida no parlamento, muito provavelmente na reabertura do novo ano legislativo). Para além disso, a proposta de lei que será discutida deverá prever ainda medidas e mecanismos de monitorização e avaliação, o que se traduzirá na obrigação das empresas do sector empresarial local (municipais ou inter-municipais) reportarem a sua “saúde” financeira à DGAL – Direcção-geral da Administração local e/ou à Inspecção-geral de Finanças.
Esta medida, que até tem alguma conivência da maioria dos autarcas e da Associação Nacional de Municípios Portugueses, é compreensível face à realidade financeira de uma grande maioria das autarquias: cerca de 24 municípios têm uma dívida comum que ultrapassa os 6 mil milhões de euros e com alguns desses municípios com taxas de endividamento (incapacidade de gerar receitas face às despesas) na ordem do 540 por cento (Fornos de Algodres – Guarda), 300 por cento em Aveiro, 255 por cento na Trofa ou 180 por cento em Gondomar, como exemplos. E a esta realidade financeira não serão alheios os cerca de 2,5 mil milhões de euros que representam o passivo total do universo das empresas do sector empresarial local (o Livro Branco das empresas municipais, ainda do anterior governo, refere 408 entidades, a Inspecção-geral das Finanças contabiliza cerca de 299 empresas).
Na tentativa de dar respostas a um conjunto de dificuldades de estruturação, gestão e financiamento de vários serviços públicos e sociais, muitas autarquias optaram pelo mecanismo previsto na Lei 58/98 de 18 de Agosto e foram criando um conjunto infindável de empresas municipais (com mais ou menos capital municipal) desdobrando recursos e património, na tentativa de aliviar o peso da governação autárquica, muitas vezes perspectivando parcerias e capital privado. Só que nem esse capital privado, na maioria dos casos se verificou, nem a probabilidade de aumento de dimensão (com eventuais inter-municipalidades), e foram engrossando os recursos humanos, o património e, infelizmente, o passivo da globalidade das empresas até a números insustentáveis, como o caso de Aveiro (MoveAveiro, EMA, TEMA). A título de exemplo, por mais que custe aos funcionários da empresa municipal de mobilidade de Aveiro, e às suas estruturas sindicais, face à realidade financeira da autarquia seria completamente desastroso a reintegração do serviço de transportes (terrestre e fluvial) na organização da Câmara Municipal de Aveiro. A solução terá de passar pela inter-municipalização criando nova dimensão à empresa, ou à sua concessão ou privatização.
E face a este panorama, a medida agora proposta pelo Governo poderá trazer algum constrangimento e um maior estrangulamento às já tão débeis finanças locais. Face a incumprimentos legais (imposto pela futura legislação), a eventuais retenções de financiamentos ou transferências, e a prováveis encerramentos de várias empresas, as questões são várias: o que fazer a um universo de cerca de 14 mil funcionários; como é que as autarquias terão capacidade, após alguns anos (nalguns casos, muitos) a gerar passivos cada vez mais elevados, de retomar para as suas estruturas e gestão directa os serviços que essas empresas prestam (mais todo o seu património), não sendo previsível que haja muitas empresas privadas a quererem investir em serviços que são, fundamentalmente, de carácter social e com encargos “colossais”.
Daí que fosse preferível que o Governo, simultânea ou antecipadamente, optasse por reestruturar o mapa administrativo, promovesse um novo modelo de gestão e redimensão autárquica, uma nova legislação (comparável à do governação central: Governo e Assembleia da República) para o poder local, sem esquecer o processo da regionalização.
publicado por mparaujo às 05:13

21
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 21 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


1. Sobe e desce
Enquanto vão aumentando as medidas de combate à crise e de execução do acordo de ajuda externa, vão crescendo os sacrifícios das famílias e das empresas, enquanto de aguardam as políticas de redução das despesas do Estado, a economia portuguesa estagna e entra em ligeira recessão.
Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística – INE, o Produto Interno Bruto diminui 0.9% (face a igual período de 2010), sendo a queda associada à diminuição do investimento e à quebra no consumo das famílias. Já no primeiro trimestre de 2011 a economia portuguesa tinha caído 0.6%.
Para ilustrar o estado da economia nacional importa referir que, no mesmo período (segundo semestre), segundo os dados divulgados esta semana pelo Eurostat, a Zona Euro viu a “sua” economia crescer 1.7%.
Por outro lado, neste sobe e desce de dados estatísticos, o Banco de Portugal assinalou que o consumo das famílias registou, no mês de Julho, uma quebra na ordem dos 3.4%. Este registo só vem demonstrar o impacto das medidas de austeridade já aplicadas ou anunciadas no rendimento disponível e nas finanças domésticas da maioria das famílias portuguesas.

2. Aumenta e diminui
O número de empresas que fecharam as suas portas, nos primeiros três meses deste ano, aumentou 23% em relação a 2010. Segundo dados do Ministério da Justiça (e divulgadas pelo jornal Público), o número de dissoluções situou-se nos 5013 encerramentos de empresas. No entanto, o primeiro trimestre de 2011 resultou num saldo francamente positivo (5509) já que foram constituídas ou criadas 10.522 empresas.
As três áreas de negócio onde se registou um maior número de encerramentos foram no comércio, no sector imobiliário e na restauração, fruto da dificuldade que as sociedades têm em contrair empréstimos para investimento e ao acentuar da quebra do consumo.
Apesar da diminuição, no segundo trimestre, do número de desempregados em cerca de 0.3% (situando a taxa de desemprego nos 12.1%). Esta diminuição tem a ver com a entrada, essencialmente no mês de Junho, com o período forte de trabalho sazonal relacionado com a época de verão, e que não acompanha o aumento do número de sociedades comerciais constituídas.
Segundo o INE, em Portugal existem cerca de 670 mil desempregados.
A confirmar a primeira avaliação da Troika à execução do memorando de ajuda externa e a sustentar o apelo à “paz social” feito pelo Primeiro-ministro na festa do Pontal, há uma semana, a tendência do número de desempregados é para o registo de um aumento até ao final deste ano, com a previsão do governo a situar-se nos 12.5%, mas que ultrapassará os 13% no próximo ano.

3. Verão do descontentamento
Não bastava a ausência de um verão apelativo, em pleno Agosto, os portugueses (alguns) não hesitam em acrescentar-lhe o factor risco (e nalguns casos, um risco fatal).
Apesar de alguns casos conhecidos e que provocaram a morte a cidadãos, apesar dos avisos nos locais próprios e visíveis, os cidadãos teimam (e só por teimosia se entende o risco) em desafiar a natureza e colocara-me, nas praias, há sombra das arribas. E a semana que passou não foi excepção com o desabamento de uma parte de uma arriba em Peniche, na praia de S. Bernardino, causando ferimentos graves em seis pessoas que se encontravam a poucos metros do aviso para o perigo de derrocada. Se não é por teimosia, terá de ser mesmo por estupidez.

4. Acidente político a alta velocidade
Ainda estará por apurar que impacto interno tiveram as declarações do super ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, sobre o TGV, num encontro com o seu homólogo espanhol, realizado em Madrid. No final dessa reunião, Santos Pereira referiu aos jornalistas que o processo do TGV – projecto da rede de alta velocidade, não está totalmente suspenso, sendo que, segundo o ministro, no mês de Setembro será conhecida a posição final e definitiva do Governo português. Nesta fase, Governo português está a reavaliar o processo do projecto de alta velocidade.
Mas estas afirmações de Álvaro Santos Pereira já criaram algum mal-estar nas hostes do PSD, por contradizer totalmente o que foi o discurso do PSD enquanto oposição e na campanha eleitoral sobre a matéria (como se pode comprovar pelas declarações públicas do deputado social-democrata, Carlos Abreu Amorim, cabeça de lista eleito pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo), em que o discurso pautou sempre por classificar o investimento de despesismo em tempos de crise, com muitas dúvidas sobre a sua sustentabilidade futura e rentabilidade, e não havendo alterações de fundo às circunstâncias, continua a sua injustificada implantação.
Foi o primeiro, significativo, deslize governamental a alta velocidade.

Uma boa semana… E boas férias, se for caso disso apesar do tempo!
publicado por mparaujo às 22:42

18
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 18 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Recomeça a época política.


Acabou a "silly season"...
Na semana passada, o ministro das Finanças anunciou mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva, quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto. O certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%) sendo uma medida antecipada já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se, e por indicação da comissão de acompanhamento da execução do programa, que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Foi, aliás, uma nota realista referente à avaliação, mas deveras preocupante, que Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal, deixou claro na conferência de imprensa: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.
E é neste ponto que no arranque de nova “época política” e no fim da silly season (este ano mais curta), determinada pela festa do PSD no Pontal, (outras reentrés se seguirão), se centrou o discurso de Pedro Passos Coelho. A partir de agora, até porque a própria Troika já alertou para o facto dos portugueses não “aguentarem” mais impostos, é a altura (anunciada pelo ministro das Finanças – finais de Agosto) para entrarmos na vertente da economia e das contas públicas (a gordura do Estado). Até porque por implementar estão as medidas previstas na execução orçamental de 2011 que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado, nos institutos públicos e nas regiões autónomas.
É a altura para o Estado dar o exemplo. Mostrar, para além de um ambicioso Plano de Emergência Social, que os sacrifícios solicitados aos cidadãos encontram paralelo no combate ao despesismo público, menos mas melhor Estado na sociedade, no cuidado com os investimentos e as obras públicas, no apoio eficaz e prioritário aos carenciados, numa preocupação constante pelo bem-estar e conflitualidade social que se avizinha face às contingências.
É importante que os cidadãos reconheçam o esforço de menos nomeações públicas e mais transparência, de menos ministérios, gabinetes, motoristas e secretárias. É um bom sinal. Mas também é importante que na economia e nas contas públicas do Estado haja uma política que permita a Portugal entrar na Primavera de 2011 com a esperança e optimismo do relançamento da economia, da sociedade, do emprego e de melhor qualidade de vida para os seus cidadãos. Ou respiramos de alívio, ou asfixiaremos de preocupação ou de uma tragédia grega.
publicado por mparaujo às 18:12

14
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 14 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


1. A Ferro e Fogo
A ferro e fogo poderá ser uma das expressões que melhor identifica o cenário dantesco que se vive por terras de "Sua Majestade" e que, como muitos previam, extravasou os limites da capital londrina.
Por mais que tente não consigo encontrar justificações para aqueles actos.
Não merecem o mínimo de respeito e de consideração por aquilo que fazem às suas cidades, às suas comunidades e à população inocente! Se não fossem cobardes e "assassinos" destapavam a cara! Tudo pelo simples "gozo" de ver tudo pilhado, danificado e a arder.
Mas não são totalmente isentos de responsabilidades o Governo e as forças policiais britânicos, pela tardia resposta e pela forma insípida como foi assegurada a segurança das pessoas e bens. Não se impunha um recolher obrigatório?! Não se impunha a presença dissuasora de mais reforços e da intervenção militar?! Ou isso é apenas para o terceiro mundo, independentemente das consequências?!
O Governo Inglês e a Polícia britânica nunca esperariam uma dimensão destas, por subvalorização dos acontecimentos e por acharem que estas coisas só acontecem nos outros países: os que são pobres, incultos, anti-democráticos, subdesenvolvidos, etc.
O que mais deveria preocupar todos (cidadãos, comunidades locais, entidades como a escola, governos, etc) é que o fenómeno da criminalidade gratuita vai alastrar a muitos lados, face à realidade social, económica e política que vivemos.
E não se pense que não começou já... Veja-se os acontecimentos constantes na zona de Lisboa e a onda de assaltos no Algarve, bem como o aumento do número de assaltos aos campos agrícolas. Não é apenas o que arde ou o que é vandalizado que deve ser preocupante.
2. Com o mês de Agosto já meio cumprido, aproxima-se Setembro e o regresso às aulas com tudo o que significa para a “avaliação” do trabalho do Ministério da Educação. Um trabalho que vai exigir muito esforço, reformas e rigor, bem como a necessidade de se valorizar um dos pilares da sociedade: a educação. Basta olhar para os dados referentes às notas dos exames da segunda fase, divulgados esta semana. O número de disciplinas com médias negativas quase que duplicaram em relação ao ano anterior. Foram 11 as disciplinas (mais cinco que em 2010), incluindo as “tradicionais” disciplinas de português e matemática, com as maiores descidas a verificarem-se a Matemática (Ciências Sociais), Literatura Portuguesa e História, num universo de 145 mil alunos.
3. Uma boa notícia para a economia nacional e concretamente para a balança das exportações.
Durante o primeiro semestre deste ano as exportações de calçado aumentaram 20% em relação a igual período de 2010, abrangendo o mercado cerca de 130 países dos cinco continentes. Além disso, as exportações dos têxteis registaram um aumento, na primeira metade deste ano, de 13% (em relação a 2010) perfazendo um volume negocial na ordem dos 2,06 mil milhões de euros, criando grandes as expectativas neste sector comercial para o resto do ano.
4. Reforço das medidas de austeridade
A semana terminaria, no entanto, com o anúncio de mais medidas de austeridade impostas pelo memorando da Troika, bem como a avaliação do primeiro trimestre de execução do plano que se saldou por bastante positiva.
E quando se esperava que o Governo anunciasse as medidas e as políticas de redução da despesa (e da “gordura” do Estado), embora o ministro das finanças tivesse referido que as mesmas seriam apresentadas até ao final do mês de Agosto, o certo é que elas foram substituídas, mais uma vez, por medidas que implicam mais sacrifícios aos portugueses, começando a rarear o tempo para aplicação de processos de redução do despesismo do Estado, bem como aumenta o inconformismo e a inquietação nos portugueses.
A partir de Outubro a electricidade e o gás natural vão sofrer um aumento que rondará os 17% (fruto do aumento da taxa do IVA de 6% para 23%). Destaque para o facto desta medida ser antecipada para o último trimestre de 2011 já que estava planeada para o próximo ano. Este aumento prevê um encaixe de cerca de 100 milhões de euros para fazer face ao cumprimento da meta dos 5,9% de deficit e “encobrir” a derrapagem das contas públicas (o tão badalado “desvio colossal”) que se situa nos 1,1% do PIB (valor confirmado pela Troika), a juntar à já anunciada sobretaxa extraordinária a aplicar no subsídio de Natal. Resta esperar pelas medidas de diminuição das despesas que completará cerca de dois terços do valor necessário para cumprir a meta orçamental.
Registe-se que, até 31 de Julho, o Governo cumpriu a maioria das medidas previstas no programa de ajuda externa, como por exemplo o fim das golden share (PT, EDP e Galp), a venda do BPN, o aumento dos transportes públicos, propostas de privatizações e o estudo da redução da taxa social única (media ainda envolta em alguma polémica e por clarificar).
Por implementar estão medidas previstas na execução orçamental de 2011, nomeadamente as que se enquadram nas políticas de redução de custos do Estado, mas, igualmente, com implicações nas autarquias, sector empresarial do estado e regiões autónomas.
Para terminar uma nota realista, mas deveras preocupante, referente à avaliação de Poul Thomsen, responsável do FMI e da missão da Troika em Portugal: “Portugal está no bom caminho. Mas os desafios mais difíceis estão ainda para vir. Este programa vai ter mais desafios e vai ser complicado”.

Uma boa semana… E boas férias, se for caso disso!
publicado por mparaujo às 23:20

11
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 11 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Crise de poder… Aveiro fica a perder


Em Aveiro não há "silly season"...
O contrato de gestão do Estádio Municipal de Aveiro, a celebrar entre a EMA/CMA e o Beira Mar clube (e não a SAD), esteve na origem, pelo menos pelas razões tornadas públicas, de uma crise política quer no interior do Executivo Camarário, quer nos partidos da coligação, provocando a perda da maioria no Executivo: quatro da Coligação, três do PS e os dois Vereadores "dissidentes" como independentes após verem retirada a confiança política do PSD e do CDS.
A cerca de dois anos do final deste mandato o "quadro" político aveirense alterou-se e perspectiva algumas dificuldades para o trabalho autárquico, sendo certo que quem irá "perder" com todas as novas circunstâncias será sempre Aveiro e os Aveirenses.
E não será fácil a tarefa para o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e para os outros três Vereadores a tempo inteiro que completam o Executivo. Pelo menos a fazer fé nas declarações públicas prestadas e aos mais recentes acontecimentos.
O assunto encheu páginas e sons na informação local e foi tema "quente" em Assembleias Municipais. Não me cabe, pelo menos publicamente, por razões óbvias e conhecidas, fazer qualquer juízo de valor sobre as opções de cada interveniente.
Mas a situação traz-me à memória um tema que há muito deixou, infelizmente, de ser importante, mas que continua pertinente, mais ainda quando se coloca “em cima da mesa” a temática da reforma do mapa administrativo (fusão/extinção de freguesias e municípios).
É que toda esta situação seria evitável se a lei do poder local fosse repensada e reformulada. E mesmo face aos acontecimentos além fronteiras (Inglaterra, Egipto, a fome na Somália, a crise económica global), no caso concreto de Aveiro esta é uma temática de importância e relevo acrescidos, já que não deixa de ser interessante reflectir e repensar os processos de escolha autárquica democrática, sustentando que é na (re)definição das estruturas que reside, em parte, o sucesso de aplicação de medidas e políticas governativas e de gestão de proximidade.
O que importa então repensar?!
Primeiro, permitir e promover ao cidadão uma escolha ou opção eleitorais mais eficazes, coerente e consistente (do ponto de vista participativo e democrático).
Segundo, criar mecanismos que valorizem a expressão do voto e que estejam mais próximos das realidades concelhias e das freguesias, sejam elas de grande, média ou pequena dimensão.
Terceiro, valorizar o papel governativo da política e democracia de proximidade, aquela que está mais perto das necessidades dos cidadãos e das comunidades.
Como fazê-lo?! O que seria necessário mudar?!
Sem querer entrar em questões do fórum constitucional, jurídico e de pormenor, genericamente as alterações deveriam aproximar a realidade eleitoral autárquica à realidade das eleições legislativas.
As eleições seriam realizadas no sentido de eleger a Assembleia Municipal, onde estariam representados os partidos/coligações ou movimentos mais votados.
Do partido/coligação ou movimento mais votado sairia o Presidente da Câmara Municipal que teria a responsabilidade de formar a sua equipa de vereação (ministerial) e governar o município. Esta escolha não teria qualquer sufrágio, nem estaria sujeita à participação de vereadores da oposição. Seriam escolhidos os vereadores (até ao número limite previsto por lei) que o Presidente entendesse, da sua inteira responsabilidade, quer entre eleitos para a Assembleia Municipal, quer entre os cidadãos da comunidade local. Tal como o Primeiro-ministro escolhe a sua equipa de ministros.
À Assembleia Municipal, como órgão representativo da expressão popular, caberia a responsabilidade de fiscalizar a acção executiva e governativa da autarquia, cabendo-lhe ainda a representatividade da vontade e necessidades dos munícipes (podendo, inclusive, destituir o órgão executivo).
Julgo que, de forma genérica, estariam mais bem salvaguardados os papéis e responsabilidades do Executivo Camarário e da Assembleia Municipal, as suas relações institucionais, bem como garantida uma democracia local mais solidificada.
Ganhariam os Municípios e as Freguesias, e consequentemente, os munícipes e os fregueses.
No caso concreto, ganharia Aveiro!
publicado por mparaujo às 10:02

07
Ago 11
Publicado na edição de hoje, dia 7 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


A semana coincide com o início do mês de Agosto, num verão que teimosamente tarda.
Mas nem por isso, a semana que passou foi morna. Antes pelo contrário.

1. Com o início do trabalho sazonal e temporário em cada Verão a taxa de desemprego tem tendência, natural, a descer. E já em Junho, segundo os dados do Eurostat divulgados na segunda-feira, o desemprego, em Portugal, baixou 0,2%, situando-se nos 12,2%. No entanto, esta é a primeira vez, desde o início do ano, que se verifica uma redução do número de desempregados no nosso país. Acresce ainda um dado curioso relacionado com o desemprego nos jovens (abaixo dos 25 anos): o valor do desemprego nos mais jovens baixou um ponto percentual (de 27,8% para 26,8%).

2. Finalmente, uma “luz” para o caso BPN.
Depois do Estado ter “injectado” cerca de 2,4 mil milhões de euros num processo que nunca foi totalmente claro, após várias tentativas de privatização e por imposição do processo da Troika, o BPN é vendido ao Banco BIC (de capital maioritariamente angolano) por um valor de cerca de 40 milhões de euros.
É evidente que o tardar de uma solução para o caso BPN tornou a sua sustentabilidade, passe a redundância, insustentável. E entre uma liquidação no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros, o desemprego para os 1580 funcionários da instituição bancária, as opções não seriam muitas. No entanto, ainda por clarificar de forma eficaz está a opção tomada pela proposta do BIC face a outra proposta do grupo NEI que passava a fasquia dos 100 milhões de euros (mais do dobro), já que a explicação fornecida na Comissão de Orçamento e Finanças pela secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque – “não tinha credibilidade financeira” não satisfaz cabalmente.
3. Mesmo faltando calor a este Agosto e verão, a semana afigurou-se “quente”. E a causa é simples de identificar. Uma das medidas previstas no memorando de entendimento com a Troika, assinado pelo anterior governo, entrou em execução: os transportes públicos sofreram um aumento médio de cerca de 15%, sendo que em alguns casos o agravamento chegou aos 25%. É certo que esta medida é o resultado de um despesismo e alguma falta de consciência laboral que “assombrou” o sector dos transportes públicos anos a fio.
Mas perante as explicações do governo na necessidade de fazer face aos custos de produção/exploração, os valores poderão afigurar-se excessivos e limitados apenas a uma parte do sistema – os utentes – se não forem complementados com uma forte redução da despesa (e dos despesismo) sem que isso afecta a qualidade do serviço.
Estes aumentos configuram-se aos serviços de transportes públicos na zona de Lisboa, do Porto, e no serviço da CP a nível nacional.

4. O primeiro orçamento rectificativo foi aprovado no Parlamento com os votos da maioria (PSD e CDS) e do PS.
Este orçamento rectificativo pretende dar resposta a uma das exigências do acordo de ajuda externa e que se destina à banca, permitindo um aumento do limite de endividamento do Estado em 12 mil milhões de euros.

5. A semana terminaria com a apresentação do Plano de Emergência Social.
As 30 medidas apresentadas servem para dar resposta aos mais desfavorecidos face à grave crise que o país atravessa e ao crescente número de situações de exclusão social. O Plano prevê um investimento de cerca de 400 milhões de euros no primeiro ano de execução.
Das medidas apresentadas destaque para o aumento em 10% do subsídio de desemprego de casais com filhos, em que ambos os elementos estejam desempregados (cerca de cinco mil casais); a criação de um banco dos medicamentos que estando fora do circuito comercial ainda tenham a validade de seis meses (o governo prevê a distribuição inicial de cerca de 35 mil medicamentos); em parceria com a banca e com as autarquias, a formação de um mercado social de arrendamento, fruto da devolução aos bancos de habitações hipotecadas, para quem está excluído do acesso à habitação social nos municípios (oferta de cerca de mil habitações); o reforço das parcerias com as IPSS’s por forma a dar resposta às crescentes situações de fome que vêm aumentando (como comprovam os números das Instituições de Solidariedade); o descongelamento, em 2012, das pensões mais baixas, permitindo que acompanhem a inflação, abrangendo cerca de um milhão de idosos (pensões de 189, 227 e 247 euros, num investimento de 70 milhões dos 400 milhões do programa); o aumento das comparticipações dos fundos comunitários para as IPSS’s de 75% para 85%; e o apoio e promoção do empreendedorismo através de programas de micro-crédito.
Este Plano de Emergência Social terá uma avaliação semestral.

6. Por fim, uma chamada rapidinha... um colossal disparate!
Não está em causa o confronto político-partidário, nem se o acto foi cometido pelo partido A, B ou C.
Há muitos processos e formas de descobrir ou contabilizar (mesmo que em tempo) os procedimentos do INEM (por exemplo através de relatórios das centrais telefónicas ou das operadoras).
Efectuar uma chamada para o INEM (em plena audição parlamentar), apenas com o intuito de verificar se o Presidente do INEM falava verdade ou não, para além do ridículo, é de uma estupidez inqualificável, principalmente quando um dos grandes problemas do sistema e do serviço são as ocorrências com as falsas chamadas.
O facto ocorrido esta semana, na Assembleia da República, é, no mínimo, um tremendo disparate e uma clara falta de bom senso, que o comunicado divulgado pelo Grupo Parlamentar Social-democrata não consegue minimizar, nem fazer esquecer.

Uma boa semana…
publicado por mparaujo às 01:09

04
Ago 11
Escrevi no Diário de Aveiro, na edição do dia 29 de Julho e Aqui que achava um erro a FARAV sair do espaço do Parque de Exposições de Aveiro, e colocando a necessidade de se repensar a Feira de Artesanato, a Feira do Livro, a Feira da Gastronomia (que entretanto se perdeu) e outras, por forma a a dar-lhes uma maior dimensão, eventualmente agrupá-las para permitir uma maior atractividade.
Percebendo o objectivo de colocar a FARAV no Rossio, o que é certo é que as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro ao Diário de Aveiro (edição de 30 de Julho), acabam por sustentar a minha visão:
Uma boa oportunidade para devolver dimensão à FARAV... agradecem os artesãos, os aveirenses e quem nos visita.
publicado por mparaujo às 16:02

03
Ago 11
Publicado na edição de hoje, 3 de Agosto, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Um Agosto muito pouco “comercial”!


O Verão já vai “alto” mas o calor de Agosto teima em não querer facilitar a vida a quem está de férias, nem ao turismo, nem ao comércio (trovoada e chuva até ao fim-de-semana, pelo menos).
Aliás, o comércio é, infelizmente, o sector mais em crise. Principalmente, o comércio dito tradicional, aquele que vive, se não na totalidade pelo menos na sua grande maioria, dos produtos nacionais.
Muitas serão as razões que vão desde as questões relacionadas com o planeamento urbano das localidades, a falta de incentivos e medidas de protecção, a distribuição, e, principalmente, o peso das grandes superfícies comerciais (sejam elas os hipermercados ou zonas comerciais que privilegiam as grandes cadeias e marcas). Acresce ainda a esta realidade os comportamentos de consumo dos cidadãos. E estes têm, obviamente, um peso determinante nas opções de consumo! Por mais medidas e políticas que se tomem.
Uma das que tem alguns meses mas que ainda gera alguma discussão é a legislação que possibilita o alargamento do horário das grandes superfícies comerciais, aos Domingos e Feriados.
Acresce que esta legislação transfere a decisão política para as autarquias, embora não se perceba muito bem a sua fundamentação já que existem organismo que tutelam a actividade. Houve autarquias que optaram por manter os horários e outras que permitiram que o horário fosse alargado (como o caso de Aveiro).
Há uma única argumentação que, pessoalmente, me leva a ser contra o alargamento: a exploração laboral e a falta de humanismo que tal medida acarreta para quem trabalha nesses locais e para as suas famílias.
Tirando esta questão que considero a mais relevante, todas as outras fundamentações não passam de demagogia e de imputar as responsabilidades pela crise do comércio tradicional onde não cabem na totalidade.
Vamos por (algumas) partes.
Não há qualquer relação entre o alargamento dos horários e as opções de consumo dos cidadãos. Ninguém altera os seus hábitos de consumo só porque as grandes superfícies não abram ao domingo à tarde. Não é por isso que os cidadãos optam por alterar o local de consumo. Quem consome nas grandes superfícies continuará a consumir independentemente dos horários… é uma questão de adaptação dos “ rituais”. Porque não abre o comércio tradicional igualmente ao fim-de-semana?!
Por outro lado é evidente que a concentração da(s) oferta(s) (e de outras atractividade complementares) tem mais efeito no hábito de consumo do que a dispersão presente no comércio tradicional. Além disso, não é indiferente ao consumidor, nos dias de hoje e em relação ao consumo dos bens de primeira necessidade, por exemplo, o factor preço.
É certo que não se coloca em causa, na maioria dos casos, o factor qualidade que está presente nos produtos do comércio tradicional, bem como a importância que se reveste para o desenvolvimento da economia nacional o consumo de bens nacionais (mais presentes no pequeno comércio do que nas grandes superfícies.
Mas também não será menos verdade que falta muito ao comércio tradicional. Falta inovação, falta competitividade (seja ao nível da oferta, seja no preço), falta “dimensão”.
Enquanto o comércio não conseguir superar estas realidades, os consumidores continuarão, na maioria dos casos e das situações, a “rumar” às grandes superfícies, o que trará o fim da mercearia de bairro/aldeia, da sapataria da esquina, da barbearia, dos correios, da “boutique” e da loja dos “eléctrico-domésticos”.
publicado por mparaujo às 20:05

31
Jul 11
Publicado na edição de hoje, dia 31 de Julho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


A semana foi marcada, essencialmente, pelas novas medidas das relações laborais (a proposta de redução do números de dias de indemnização a que um trabalhador terá direito em caso de rescisão da relação labora – para já de 30 para 20 dias) e pelo anúncio feito pelo Ministro das Finanças sobre a necessidade de se proceder, este ano ainda, a dois orçamentos rectificativos, por forma a clarificar as contas públicas e a permitir o cumprimento das metas orçamentais definidas no programa e acordo com a ajuda externa.

Mas o “arranque” semanal incluiu ainda outra vertente ou faceta económica.

Na segunda-feira, o grupo parlamentar do PSD, onde se incluíam os deputados eleitos, nas últimas legislativas, pelo círculo eleitoral de Aveiro, Ulisses Pereira e o líder da bancada, Luís Montenegro, apresentou, na Assembleia da República, um projecto de resolução, de recomendação ao Governo, com o objectivo de promover e incentivar o consumo de produtos nacionais, a começar pelo exemplo do Estado.
Em traços gerais, a fundamentação do projecto baseia-se, face à realidade económico-financeira que o país atravessa, na necessidade de se criarem mecanismos, políticas e estratégias que desenvolvam, de forma sustentada, a economia nacional através do consumo de produtos portugueses, nomeadamente a agricultura e o “degradado” mundo rural.
No fundo, este projecto de resolução vem na linha do pensamento expresso numa parte do discurso de Cavaco Silva em Castelo Branco, no dia 10 de Junho, quando o Presidente da República apelou à aposta e reabilitação da agricultura nacional.
Não resta qualquer tipo de dúvida que a sustentação e os objectivos da proposta social-democrata fazem todo o sentido e é, em traços gerais, um projecto de interesse nacional e uma forma inequívoca da criação de riqueza, de desenvolvimento económico e de empreendedorismo.
Mas há um senão!
Nada poderá parecer mais demagógico ou, na prática, inconsequente se as medidas e as políticas/estratégias a implementar não contemplarem evidentes incentivos e estímulos à competitividade dos produtos nacionais face ao mercado externo. E não me refiro apenas à questão da qualidade, deveras importante, mas sim às questões relacionadas com custos de produção, sistema de distribuição e preço final do produto.
É que de nada valerá a promoção e o incentivo se os produtos nacionais forem mais caros que os oriundos das importações ou da concorrência do mercado comunitário.
Sejamos pragmáticos. Face à realidade financeira dos cidadãos e das famílias, como resultado das medidas de restrição, os baixos salários, o desemprego e o impacto dos impostos, não resta ao consumidor preferir produtos mais baratos, independente da sua origem (já para não falar que é sempre discutível o factor qualidade, face à sua subjectividade).
Terá sempre mais peso a opção que recaia sobre a necessidade da maioria dos portugueses terem de fazer/acertar as difíceis contas domésticas e pessoais no final de cada mês.
Se preferirem numa linguagem mais “terra-a-terra”, na hora de “contar os tostões” os portugueses vão optar pelo produto mais barato.
Só com uma valorização da produção e da distribuição, permitindo uma maior flexibilização dos preços finais, será possível que os produtos nacionais sejam mais competitivos e, com isso, mais apetecíveis aos consumidores, criando uma dinâmica eficaz na economia nacional: melhor economia, mais investimento nacional, maior empreendedorismo como alternativa laboral, e mais emprego.

Uma boa semana…
publicado por mparaujo às 22:48

27
Jul 11
Publicado na edição de hoje, dia 27 de Julho, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
FARAV… segunda presença no Rossio!


A FARAV – Feira de Artesanato da Região de Aveiro vai realizar a sua 32ª edição, entre os dias 29 de Julho e 7 de Agosto.
Após a experiência do ano passado, segundo as entidades organizadoras (AveiroExpo, Câmara Municipal de Aveiro, “A Barrica”, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e o Turismo Centro de Portugal) bastante positiva, a FARAV volta a realizar-se no Rossio.
As razões que levaram à sua transferência do Parque de Exposições de Aveiro para uma das zonas centrais da cidade, em 2010, prenderam-se com a pouca afluência de público e fraca visibilidade do certame. Realidades que são um facto e que os dados estatísticos vinham confirmando, ano após ano. Acrescia a esta conjuntura alguma insatisfação dos artesãos e expositores. Apesar disso, reitero aqui o que em 2010 opinei a quem de direito acerca da mudança da FARAV para o Rossio.
No final da edição de 2009, numa entrevista que efectuei para o Boletim Municipal, foi-me transmitido que aquela edição tinha sido a melhor dos anteriores cinco anos (com cerca de 150 expositores). Recordo ter inquirido alguns dos visitantes e ter encontrado, por exemplo, quem tenha vindo, propositadamente, de Oliveira de Azeméis até Aveiro para visitar a feira. A par do artesanato havia ainda a vertente gastronómica que era uma excelente atractividade.
Mas lembro, igualmente, as palavras do presidente da Associação dos Artesãos (A Barrica) Evaristo Silva, que focou a necessidade de se repensar a feira, de cativar os artesãos, e, fundamentalmente, da importância que existe na necessidade dos aveirenses se sentirem mais ligados à FARAV (a par de uma maior atracção de público à exposição). Daí que insista na minha (modesta) perspectiva.
Tal como no ano passado, entendo que a FARAV deveria manter-se no Parque de Exposições. Apesar da centralidade não acho que seja por se realizar no Rossio que a FARAV se vá aproximar dos aveirenses, nem que aquele espaço seja o mais adequado para o certame (seja pelas infra-estruturas reduzidas, seja pelas acessibilidades, pelo trânsito, pelas escassez de estacionamento – no fundo, a centralidade situa-se no meio de muito caos urbano). E não colhe, por comparação, por exemplo, o argumento da distância ou da localização do Parque de Exposições. A Feira de Março sobe o seu número de visitas ano após ano, a Automobilia tem sempre “lotação” esgotada, a Expofacic em Cantanhede tem já uma mega dimensão e o Festival do Bacalhau, no Jardim Oudinot – Ílhavo, para onde se deslocam milhares de aveirenses. Daí que a questão da distância ou localização seja secundária (se não teríamos de fazer regressar a Feira de Março ao seu local de origem: o mesmo Rossio).
A questão da FARAV, como eventualmente a Feira do Livro, passa por dimensioná-la, estruturá-la, quem sabe repensar a sua duração, mas principalmente torná-la mais atractiva, promovendo, a par do artesanato, outros momentos e motivos de interesse para os cidadãos.
Porque não repensar alguns dos acontecimentos que, isoladamente, vão proliferando no calendário e refundir?! Não me parece descabido existir uma Feira do Artesanato, da Gastronomia e do Livro simultaneamente e no mesmo espaço físico. Ou ainda acrescentando o Festival de Folclore.
Reconhece-se, hoje, que o sucesso de adesão do público à tradicional e histórica Feira de Março, em parte, se deve também ao paralelo cartaz musical que a complementa (tal como noutras feiras, noutros locais). Seria interessante que a Feira de Artesanato pudesse ter a mesma complementaridade cultural com qualidade e que cativasse a população e os turistas que acorrem a Aveiro, nesta altura do ano.
Por último, tal como um congresso se deve realizar no espaço próprio – o Centro de Congressos; o teatro e a dança devem ocupar a sua “casa” natural e por excelência – o Teatro Aveirense; o futebol deve encher as bancadas do Estádio Municipal de Aveiro; as exposições devem abrir portas no Museu da Cidade ou nas Galerias Municipais; do mesmo modo, as feiras por excelência devem merecer o seu destaque e a sua valorização no seu espaço próprio – o Parque de Exposições de Aveiro, sem querer menosprezar a realização de eventos no espaço público.
Há que valorizar uma feira que merece um destaque e um lugar privilegiado em Aveiro: a FARAV, pelos seus 32 anos de existência.
publicado por mparaujo às 07:10

24
Jul 11
Publicado na edição de hoje, 24 de Julho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


1. Redefinição da geografia administrativa
Depois do Governo ter decidido não reconduzir nem nomear novos Governadores Civis, e de ter redistribuído algumas funções por estruturas da Administração Interna, como por exemplo, o SEF na questão da emissão de passaportes, está em cima da mesa negocial e em fase de estudo a fusão ou eliminação de Freguesias, à semelhança do primeiro passo dado pelo Município de Lisboa.
Aliás, esta é uma das medidas imposta no plano de resgate financeiro da “Troika”.
É um facto que este é um passo importante para uma reforma urgente do mapa administrativo nacional, bem como para a eficaz elaboração da nova Lei das Finanças Locais, onde estão igualmente em causa o interminável número de empresas municipais que têm uma dividida global na ordem dos 1,5 mil milhões de euros.
É certo que o corte de Freguesias ou a fusão de Municípios representa uma fatia muito reduzida do orçamento de Estado, mas não deixa de ser verdade que o valor dos investimentos desajustados, repetitivos, sem dimensão, acrescidos dos seus encargos de manutenção, justificam a medida que agora começa a ganhar corpo. A título de exemplo, veja-se a quantidade de equipamentos desportivos, sociais e escolares que proliferam entre freguesias contíguas, diminuindo a sua utilização, minimizando uma melhor dimensão e aumentando o investimento e custos de manutenção.
O País precisa de deixar de lado bairrismos caciquistas ou “capelinhas” balofas.
2. Redução da despesa, aumento da receita
Esta é a fórmula básica e simplista para que o País consiga controlar as contas públicas, fazer face ao cumprimento das medidas impostas pelo apoio externo e combater a crise.
Algumas das medidas do lado das receitas foram já anunciadas: o imposto extraordinário em sede de IRS e incidindo sobre o subsídio de Natal, face ao desvio das contas deixadas pelo anterior governo de José Sócrates (estimadas em cerca dois mil milhões de euros); o aumento dos transportes que era uma das medidas constantes no memorando assinado com a “Troika” pela gestão socialista no final do mandato; e, mais recentemente, a decisão do último Conselho de Ministros de apresentar uma proposta de lei que reduza para 20 dias de salário base por ano de trabalho em caso de despedimento, incidindo apenas nos novos contratos de trabalho.
Mas as medidas de aumento de recita não fazem sentido e carecem de justificação e de fundamento se não forem acompanhadas de medidas que cortem a “colossal” despesa do Estado.
Até final de Agosto, tal como o Ministro das Finanças tinha referido aquando da apresentação, em conferência de imprensa, da medida extraordinária, serão conhecidas as medidas que implicam a redução de custos que poderão centrar-se na reformulação do mapa administrativo (freguesias, para já), diminuição do tecido empresarial do Estado, revisão das parcerias público-privadas, e a aprovação da lei orgânica dos ministérios que prevê a redução em 15% das estruturas orgânicas dependentes de cada ministério e o número de cargos dirigentes, medida aprovado também no Conselho de Ministros desta semana.
3. Eleições para o “leme” socialista
Enquanto uma sondagem desta semana revelava ligeiras variações entre 0,3% e os 1,3% entre os partidos com assento parlamentar, mantendo a coligação com uma maioria estável, o Partido Socialista elegeu, entre sexta-feira e ontem (não sabendo o resultado à data da elaboração deste artigo) o seu novo líder.
Em disputa pela sucessão a José Sócrates estão António José Seguro e Francisco Assis.
As posições mais determinantes têm a ver com a negação da sustentação da candidatura. Seguro nega que seja um candidato do aparelho partidário (nomeadamente das federações distritais) e Assis nega que seja uma continuidade da visão política do anterior líder (afastando-se das críticas internas à actuação de José Sócrates nos últimos três anos, por exemplo, vinda de João Cravinho que acusou o ex primeiro-ministro de não ter tido uma atitude mais humilde e diferente em relação aos acontecimentos após Setembro de 2008 – caso Lehman Brothers).
Um aspecto comum, o facto do Partido Socialista ver-se “livre” dos constrangimentos da governação (e concretamente da aplicação do memorando da Troika), existir uma maioria entre os dois partidos que formam a coligação governativa – PSD/CDS o que implica algum espaço de estratégia e intervenção durante o período legislativo, permitindo entendimentos, críticas, e, obviamente, o aproveitamento político do desgaste e dos erros da governação.
Mas há aspectos e temas que afastam as duas candidaturas. Assis, pelo facto de ter sido líder da bancada no último período legislativo, aceita mais facilmente entendimentos com o governo por conhecer melhor a realidade do País, como não coloca de parte a possibilidade de uma revisão constitucional, já José Seguro, devido ao seu distanciamento das políticas de José Sócrates é mais crítico e não defende a necessidade de uma revisão constitucional.
Seja qual for o resultado, face à realidade conjuntural de Portugal, à maioria governativa, estes quatro anos serão uma “travessia do deserto” socialista. Que sirva para reflexão e encontro de um novo olhar sobre o mundo.

Uma “colossal” boa semana…
publicado por mparaujo às 18:53

21
Jul 11
Publicado na edição de hoje, 21 de Julho, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
(re)Habitar a “Avenida”…

Após cerca de ano e meio sobre o relançamento da discussão da necessidade urgente de se regenerar a Avenida, intercalado com o processo de reabilitação urbana do Parque da Sustentabilidade que, nesta fase, encontra uma interessante dinâmica ao nível da promoção e da animação de um dos sectores mais nucleares (o parque Infante D. Pedro e a Baixa de Sto. António), a Avenida Dr. Lourenço Peixinho volta a suscitar novas “emoções” e discussões, quer ao nível das entidades, quer por parte dos cidadãos (de forma isolada ou associada).
Há poucas semanas, em sede do órgão máximo do município - a Assembleia Municipal, foi apresentado um estudo sobre a regeneração da emblemática artéria da cidade de Aveiro. Em relação a este tema há um aspecto que merece importante relevo e análise, por sinal, focado na intervenção do deputado municipal Arq. Paulo Anes.
É certo que a Avenida necessita, urgentemente, de uma regeneração ao nível do edificado, da recuperação dos edifícios degradados, do redimensionamento do espaço público (zonas pedonais maiores e mais abrangentes, rede viária adequada, espaços verdes), do condicionamento do estacionamento e do trânsito, embora entenda que não se deva retirar a circulação automóvel por julgar ser um factor de desertificação (veja-se o caso da nossa Rua Direita, ou o que seria a Av. dos Aliados – Porto, ou a Av. da Liberdade – Lisboa, sem circulação automóvel), mas sim optar pela sua ordenação e regulação.
Mas, a par disso, há uma outra importante realidade: as pessoas. E curiosamente o maior problema da Avenida reside precisamente nas pessoas, ou mais concretamente, na ausência de pessoas. Mas pessoas que dêem vida à Avenida e vivam na Avenida, porque esse foi um dos factores determinantes para a sua desertificação e degradação: o abandono dos edifícios, dos apartamentos, originando a descaracterização social e urbana do espaço.
Por isso, pode-se alargar os passeios, pode-se diminuir o espaço viário, pode-se retirar o estacionamento à superfície, pode-se criar espaços verdes, pode-se promover atractividade (cultural, comercial), pode-se, inclusivamente, recuperar todo o edificado. Mas se não houver pessoas para habitar a Avenida Dr. Lourenço Peixinho o que é um dos ex-libris e referências do espaço urbano aveirense continuará sem vida, por mais projectos e estudos que se promovam.
Por outro lado, a Avenida já não tem a mesma configuração, o mesmo desenho, já não cumpre a mesma função. Isto porque a Estação já não é uma barreira, uma meta, um único objectivo! Aveiro cresceu para além da linha de caminho-de-ferro.
Por isso, torna-se igualmente importante que qualquer projecto implementado na Avenida tenha em especial atenção a sua ligação, não apenas à zona poente (Rossio), mas também, e, porque não, principalmente, à zona nascente (antiga zona do bairro do Vouga) espaço privilegiado para o crescimento da cidade e que necessita de um forte impulso urbanístico (há bastantes anos sem qualquer movimento). Daí que a reabilitação urbana da Avenida não deva ser um projecto isolado, mas algo mais abrangente e que deve ter em conta toda a sua envolvente muito para além do Rossio, a sua natural atractividade como a Estação, a zona nascente, o comércio e potenciar espaços de sociabilidade e cultura.
Não basta um simples ou complicado processo de “lifting” à Avenida… se não tiver em conta as pessoas e a nova realidade urbana será tempo e dinheiro perdidos!
publicado por mparaujo às 14:51

17
Jul 11
Publicado na edição de hoje, 17 de Julho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo…


1. Economia desastrosa
Sejamos objectivos porque entendo que a economia deve ser, acima de tudo, uma ciência com objectividade. As contas são simples.
Se uma família gasta mais que os rendimentos que, mensalmente, aufere tem duas alternativas: ou vende património (que facilmente esgota) ou contrai empréstimos que com os encargos dos respectivos juros não resolve o endividamento que se vai acumulando. E restam dúvidas em relação à fundamentação ou sustentação dos números divulgados em relação à redução dos hábitos de consumo dos portugueses. Não pelos números em si, como é óbvio. Mas sim porque entendo que a redução dos gastos não se deve a uma cultura própria de retenção, de contrariar um despesismo natural ou de uma exemplar gestão do orçamento familiar. Deve-se ao facto de os portugueses terem menos dinheiro para gastar. Ou seja, por obrigação e necessidade e não por precaução ou cultura financeira.
O que só vem justificar os preocupantes dados recentes do INE onde se destaque que 25% da população portuguesa (um em cada quatro portugueses) corre o risco de viver abaixo do limiar da pobreza.
A solução mais óbvia e correcta seria, claramente, sempre a redução da despesa e o limite máximo dos encargos possíveis face às receitas.
E infelizmente este não é um problema apenas ao nível familiar ou individual; é um problema de muitas empresas e entidades (públicas ou privadas) e, nomeadamente, do Estado. Durante os últimos anos o Estado português gastou mais que as receitas “amealhadas”, sem qualquer preocupação quanto às despesas e à sua orçamentação, bem como, iludido pelo efeito “moeda única e mercado europeu”, uma inexplicável indiferença para com a conjuntura externa, não se estruturando e precavendo devidamente, pelo menos para minimizar os seus efeitos.
É esta a factura que estamos e vamos, nos próximos anos, pagar bem caro, seja ao nível familiar, das autarquias, das empresas, do Estado (e aqui, sim, somos todos nós).
2. Disputa interna
A semana ficou também claramente marcada pela disputa política da liderança do Partido Socialista.
António José Seguro tenta descolar da sua candidatura a imagem de um candidato da estrutura partidária mas Assis afigura-se mais uma evidente opção das bases.
Mas há um dado comum aos dois candidatos. Face à dificuldade em “apagar” e fazer esquecer os últimos dois anos de governação socialista (pelo menos) e os resultados das últimas eleições legislativas, o único discurso que se ouve numa discussão interna para a liderança de um partido não são as estratégias, nem as linhas orientadoras. São as críticas ao PSD e ao Governo recentemente eleito. Muito pouco e desajustado.
3. Aprende-se muito pouco, sabe-se ainda menos
Este podia ser (e provavelmente é) um slogan perfeito para descrever a imagem do ensino básico, secundário e superior, em Portugal.
Focando-nos no ensino básico e secundário, os exames nacionais de Português e Matemática de 2011 são dos piores: mais de metade dos alunos chumbaram a Matemática (cerca de 59%) e, no que respeita à língua portuguesa, o valor de reprovações aproxima-se do valor mediano (cerca de 44% - pior média desde 2006).
Daí que seja preocupante que a discussão em torno da educação neste país se limite à classificação dos docentes ou ao encerramento das escolas. Mesmo que já anunciadas algumas medidas para o próximo ano lectivo, como sejam o reforço da carga horária daquelas duas disciplinas. Mas será suficiente o aumento do número de horas?!
Há, neste âmbito, muitas questões que se afiguram relevantes e que merecem alguma atenção governativa: os modelos de gestão escolar; o papel do docente; os planos curriculares e pedagógicos; o estatuto do aluno; a valorização da exigência e do mérito em detrimento de princípios e valores estatístico, entre outros.
Muito trabalho se advinha para um Ministro que mereceu os melhores elogios aquando da sua escolha… a ver vamos!
4. Jornalismo, jornalistas e “jornaleiros”
Ou como me disse uma vez, numa troca de opiniões, a Estrela Serrano: “jornalismo da bitaitada”.
E a semana que passou é marcada, de forma oposta, por duas polémicas jornalísticas. Uma por uma clara e evidente deturpação do papel do jornalismo e da Comunicação Social, num claro desrespeito pela ética e deontologia, pelo rigor e pela verdade, e num claro atentado aos mais elementares direitos fundamentais dos cidadãos. Aliás, chamar ao caso “News of the World” jornalismo é o mesmo que dizer que o lixo é saudável, para além de uma óbvia ofensa ao próprio jornalismo e a todos os profissionais (e felizmente há-os) que, diariamente, valorizam este importante e fundamental pilar de qualquer sociedade e estado de direito. Mesmo que muitos teimem na infeliz denominação de jornalismo sensacionalista. Isto não existe… ou há jornalismo ou há sensacionalismo.
Por outro lado, finalmente, a justiça lembrou-se de valorizar a comunicação social e, nomeadamente, os jornalistas. Esta semana ficamos a saber que o deputado socialista Ricardo Rodrigues, que a 30 de Abril de 2010 (infelizmente já há mais de um ano) tirou os dois gravadores aos jornalistas da “Sábado”, foi pronunciado e vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa (um direito constitucional).
Num país em que a imagem da imprensa é débil e que o papel do jornalista é visto como algo perverso e disfuncional, esta tem de ser uma excelente notícia para o meio e para a sociedade, valorizando o papel socializador da Comunicação Social e dos Jornalistas.

Boa Semana…
publicado por mparaujo às 06:04

06
Jul 11
Publicado na edição de hoje, 6 de Julho, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Aveiro efervescente…

Ao contrário do que se vai ouvindo e pensando Aveiro afinal é uma cidade (ou concelho) em efervescência… mesmo que não se dê por isso. Com um amigo dizia: “podem ainda não estar a ver as coisas à superfície, mas por baixo está tudo a arder”.
E isto não é demagogia… assim, como não é responsabilidade ou mérito de grupos mais ou menos restritos ou alargados (o sempre paradigma do “copo meio cheio ou meio vazio”), das instituições, das empresas, da autarquia, dos aveirenses. Ou melhor… é de todos os aveirenses, seja para o bem, seja para o mal, porque a responsabilidade tem de ser partilhada e cabe a cada um de nós, dentro das suas próprias competências e do seu respectivo espaço cívico de intervenção.
Aveiro tem projectos interessantes que pretendem marcar a cidade, torná-la dinâmica, atractiva, estruturada e sustentada, desenvolvida económica, cultural e socialmente: o Parque da Sustentabilidade (no seu todo, incluindo Bairro do Alboi e Pontes Pedonais); a discussão em torno da Avenida; a pressão para a construção do novo Hospital junto ao actual (e nas imediações da Universidade de Aveiro); a zona envolvente ao Estádio Municipal de Aveiro; a zona urbana do Plano de Pormenor do Centro; a recuperação da Capela de S. Tomás de Aquino; a implantação da Fábrica das Baterias; a implementação dos sistemas de abastecimento de veículos eléctricos; alguns investimentos em S. Jacinto (CARSurf, Porto Abrigo dos Pescadores, aquisição de segundo Ferry); a renovação do parque escolar; entre outros. São referências apenas aleatórias sem qualquer tipo de valoração ou preferência. São factos conhecidos.
Seja devido às contingências das circunstâncias económico-financeiras actuais, seja por uma questão de prioridades ou estratégias, infelizmente, Aveiro também “ferve” por razões menos positivas: a existência de um tecido industrial em claro abandono com uma zona industrial em decadência; a ausência de projectos para a zona lagunar, por exemplo a zona de Eixo, Cacia, Esgueira e Requeixo (Pateira); a degradação da zona da antiga Lota; o “fantasma” do antigo estaleiro naval de S. Jacinto e o impasse com o aeródromo municipal; a zona a nascente da estação da CP; a dificuldade de investimento na cultura (por exemplo, Teatro Aveirense e grupo museológico municipal); o parque judicial parado; a pista de remo no Rio Novo do Príncipe; o baixo aproveitamento turístico do património natural (histórico, social, económico, desportivo e ambiental) da Ria de Aveiro; os famigerados pórticos das novas portagens; o encerramento de duas estações dos CTT; o processo das piscinas do Beira Mar; a eventual equação da perda do Tribunal do Trabalho; a reestruturação da Administração Central que poderá retirar peso político ao concelho com a extinção ou transferência de organismos públicos; a reorganização administrativa do território que prevê a extinção/fusão de cerca de 1500 freguesias, quem sabe algumas no concelho; a degradação urbana, com inúmeros prédios devolutos (principalmente na cidade, mas não apenas na Avenida, por exemplo antigo quartel de Infantaria 5 – na freguesia da Glória) ou degradados; o estado e a conservação da rede viária e dos espaços verdes; o estacionamento e a mobilidade; igualmente entre outros.
Portanto desenganem-se aqueles que acham que Aveiro parou no tempo. Entre prós e contras, entre amores e ódios, entre o gostar e o contestar, Aveiro, de facto, tem mais que razões para “ferver”.
Há, por isso mesmo, dois aspectos que me parecem relevantes e que merecem especial referência. O primeiro tem a ver com a relação entre os diversos aspectos focados. Falta encontrar em Aveiro outras formas de empatia, de envolvimento, de comunicação, de motivação dos aveirenses para os projectos necessários ao desenvolvimento estruturado do Concelho. E refiro-me a muitas instituições, não apenas à autarquia como é mais comum e fácil proceder: claro que Câmara e Assembleia Municipal, mas também a Universidade de Aveiro, Hospital, Instituições Públicas (segurança social, tribunais, etc), Associações (sejam culturais, desportivas, de âmbito social, ou comercial e industrial). O empenho merece um esforço colectivo para desenvolver a região, sob pena de se passar mais tempo a criticar do que a agir.
Em segundo lugar, face às dificuldades que se avizinham, o esforço tem e deve ser partilhado e colectivo, repartido pela consciencialização dos aveirenses que Aveiro tem de retomar uma posição de centralidade, tem de se tornar mais atractiva e mais desenvolvida, não pode correr o risco de se esvaziar.
E tal como no caso nacional, em que há a urgência de se alterarem hábitos e mentalidades, também aqui os aveirenses têm de procurar ser mais exigentes, menos apáticos, menos conformados, mais interventivos, com a consciência do normal funcionamento da vivência democrática e das instituições.
Ou então a única coisa que vai efervescer são pastilhas para a azia e mal-estar.
publicado por mparaujo às 17:54

03
Jul 11
Publicado na edição de hoje, 3 de Julho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Portugal a grande velocidade!


O Portugal político avança a grande velocidade. E digo ‘grande velocidade’ porque a ‘alta velocidade’, felizmente, está a ser reequacionada.
Em cerca de três semanas realizaram-se eleições legislativas, formou-se uma coligação governativa, foi empossado o Governo (Ministros e Secretários de Estado), a Assembleia da República iniciou a sua legislatura com a particularidade histórica de ser presidida por uma mulher, e, por fim, o Governo, na sua primeira “prova de fogo” parlamentar, apresentou o seu programa de governação, tendo o mesmo sido dispensado de votação já que não foi apresentada nenhuma moção de rejeição. O que, por si só, merece destaque e é um facto relevante.
Por um lado representa a solidez da coligação que elaborou, conjuntamente, o Programa, e a segurança (em alguns casos desconcertante para a oposição) e o realismo com que o novo governo se apresentou no parlamento. Por outro lado, o reconhecimento pelos partidos da oposição de que, face às circunstâncias (e a conjuntura não é apenas circunstancial mas também estrutural), não haverá muitas soluções alternativas para o combate à situação na qual o país mergulhou nos últimos dois anos (pelo menos), apesar do anúncio de eventual moção de rejeição por parte do PCP e do Bloco de Esquerda. E mesmo este facto merece ainda uma especial referência.
Tendo o PCP e o BE tomado a posição (já criticada e condenada) de não participarem nos contactos e reuniões com a equipa do FMI (“Troika”) que elaborou o programa de ajuda externa a Portugal, é curioso que a posição tomada por aqueles dois partidos, em relação ao programa do governo que contempla todas as medidas impostas pela “Troika”, não tenha merecido mais que a mera crítica e não a sua rejeição concreta. Ou não há, de facto, alternativas eficazes ou a não participação nos encontros com o FMI/UE foi um claro e evidente erro político (para além de um total alheamento em relação ao País e à necessidade de se encontrar uma solução para a crise).
Está por o Governo em condições, de forma oficial, de iniciar o seu trabalho para a recuperação do país. Trabalho que, como é óbvio e sabido, vai depender de todos e vai englobar todos.
Neste sentido, é importante referir que, independentemente da opção individual de cada eleitor de ter, no passado dia 5 de Junho, contestado e condenado as políticas do anterior governo do PS, também não é menos verdade que os cidadãos que votaram no PSD ou no CDS sabiam, de antemão, quais as intenções programáticas e as estratégias políticas para o país porque as mesmas foram, por diversas vezes, referidas e anunciadas: a rigidez da consolidação das contas públicas; o combate à corrupção; a melhoria dos cuidados e da gestão da saúde; a protecção das reformas mais baixas e os apoios aos mais carenciados; uma educação mais rigorosa e credível e que privilegie o mérito e o papel do professor; uma aposta nos recursos naturais, na agricultura e no património marítimo; uma justiça mais eficaz e independente; na recuperação da economia com a valorização do trabalho e da marca Portugal; um novo mapa administrativo nacional (do qual a não nomeação de novos governadores civis é já um exemplo)… entre muitos. A estas áreas há ainda a acrescentar a necessidade de se reduzir o papel interventivo do Estado (passando a maior regulação), ao seu “emagrecimento” (como diria o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas: nada melhor para terminar com os ‘boys’ que acabar com os ‘jobs’) e com maior rigor da despesa pública com as obras necessárias para o desenvolvimento do país.
Tudo isto foi anunciado, tudo isto era do conhecimento dos portugueses quando foram votar. Foi, a par com a contestação à governação de José Sócrates, esta estratégia governativa que foi sufragada pela maioria dos eleitores: a concretização do memorando da Troika, maior rigor, maior verdade, maior transparência… recuperar Portugal.
No entanto, se é um facto que o PSD e o CDS recolheram o voto de confiança dos portugueses e a prestação governativa do novo Executivo tem ocorrido sem quaisquer sobressaltos de maior (a fusão e centralização de ministérios é interessante, a escolha dos ministros e secretários de estado foi célere, sem sobressaltos e bem conseguida, a participação no Concelho Europeu foi muito positiva com o distanciamento conseguido em relação à realidade grega), é importante que o Governo não se esqueça, face às contingências e às dificuldades da gestão do país, da sua estratégia e dos seus princípios, nomeadamente os que dizem respeito à verdade e à transparência.
Os portugueses começam a ganhar consciência das dificuldades que se nos afiguram, já no imediato e a médio prazo, saberão reconhecer que são necessários sacrifícios exigentes e duros… mas não saberão perdoar erros, injustiças e falta de equidade na distribuição dos custos.
E o facto da derrapagem orçamental do primeiro trimestre, na ordem dos 800 milhões de euros, ser espectável e previsível, confirmada mais tarde pelos números do INE, os portugueses não conseguirão encontrar forças para mais sacrifícios extraordinários sem contestação e crítica (mesmo reconhecendo-se a essência “supérflua” do subsídio de Natal e as razões do Governo: “mais vale prevenir agora que remediar, para pior, mais tarde, como disse o Ministro Paulo Portas). Mas é importante encontrar outras soluções que não sempre no “bolso” dos mesmos!
Boa Semana…
publicado por mparaujo às 02:13

27
Jun 11
Publicado na edição de ontem, 26 de Junho, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
A semana em resumo


1. O início desta semana seria assinalado pelo “arranque” de mais uma legislatura e pela tomada de posse dos deputados parlamentares eleitos nas eleições de 5 de Junho passado. Entre caras novas e repetentes, entre ex-ministros e futuros membros do governo (por exemplo a presença de Pedro Passos Coelho na bancada social-democrata) este primeiro dia do Parlamento da Nação seria marcado pelo episódio de suicídio político de Fernando Nobre. Candidato à Presidência da Assembleia da República (segundo lugar da hierarquia do Estado), Fernando Nobre acabaria por ser derrotado nos dois processos eleitorais, desistindo duma terceira “humilhação” política mas pessoal. Sim… porque foi em Fernando Nobre que residiu a questão e o problema.
Há quem teime, de forma errada, em vincar um eventual problema de relação e entendimento na recente coligação PSD-CDS, fruto do resultado. Mas este acontecimento nada tem de problemático ou crítico para a coligação, até porque era conhecida, desde de sempre, a posição do CDS e que foi expressa no quadro das negociações governativas. Aliás, para quem ainda esperaria a eleição de Fernando Nobre (que precisaria de 116 votos), ela só poderia acontecer com alguma “boa vontade” de oito votos, por exemplo, socialistas.
Por outro lado, afirmar que isto é uma derrota pessoal para Passos Coelho é ter uma visão muito redutora da questão. A derrota aconteceu quando Fernando Nobre foi apresentado como cabeça de lista do PSD pelo círculo de Lisboa.
Porque quem saiu verdadeiramente derrota e quem originou este aniquilamento político foi o próprio Fernando Nobre pelas palavras proferidas ainda durante a campanha eleitoral quando o candidato à presidência da AR resolveu divulgar publicamente o convite pessoal e directo que lhe foi feito por Pedro Passos Coelho. Aí sim, aniquilou quaisquer ténues possibilidades de ser eleito ao menosprezar o Paramento, os deputados e o seu funcionamento. O que, diga-se de passagem, terá sido um alívio para Passos Coelho, para a coligação, para o PSD, para a Assembleia da República e para o País.
Até porque o PSD soube rapidamente contornar o episódio e apresentar uma solução que acabaria por receber o aval de uma larga maioria dos deputados parlamentares: a eleição da deputada Assunção Esteves para Presidente da Assembleia da República, facto histórico na vida da democracia portuguesa (a primeira mulher a exercer tão distinto cargo). Eleita com 186 votos a favor, 41 votos em branco e dois nulos, Assunção Esteves mereceu o aplauso (em pé) e elogios de todas as bancadas, com destaque para a intervenção de Maria de Belém (líder interina da bancada socialista). Para coadjuvar a condução dos trabalhos parlamentares, Assunção Esteves vai contar com Guilherme Silva (PSD), Ferro Rodrigues (PS), Teresa Caeiro (CDS) e António Filipe (PCP), para as vice-presidências.
2. A semana foi ainda bastante agitada para o novo Governo, empossado na terça-feira, pelo Presidente da República, entre dois encontros do novo Ministro das Finanças com a “Troika”.
Do discurso do Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, realce para a referência ao rigor e contenção nas contas e na despesa pública, bem como no “emagrecimento” do Estado, o combate à corrupção, à necessidade de incutir confiança nos portugueses, para além da alusão a algumas áreas de intervenção: justiça, finanças e sector social. Ainda com uma alusão ao fim dos Governos Civis, Pedro Passos Coelho terminaria o seu discurso com a alusão óbvia ao acordo com o FMI/UE afirmando que “Portugal não pode falhar, Portugal não falhará.”
Mas ao Governo, concretamente a Passo Coelho ainda estaria reservada mais uma “estreia”: a participação no Conselho Europeu dos 27 líderes da Europa, realizado em Bruxelas. O objectivo era claro e estava previamente definido, fruto dos contactos que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, efectuou junto dos partidos políticos e parceiros sociais: marcar a diferença em relação à Grécia.
E para o conseguir seria lógico e expectável que o Primeiro-ministro demonstrasse a firmeza de Portugal em cumprir os acordos estabelecidos com a Troika e que revelasse a vontade do novo governo em ir mais longe na estratégia no combate à crise portuguesa. Daí que não se pode estranhar que Pedro Passos Coelho tenha saído de Bruxelas com a necessidade de colocar em prática e sem demoras o primeiro conjunto de medidas e políticas para a redução do défice e do reforço da consolidação orçamental.
3. Do ponto de vista político, há ainda espaço para a referência a dois acontecimentos que também foram marcando a semana. As eleições internas no PS e o intensificar dos contactos e das acções de campanha, sendo de realçar a coincidência de visões entre Assis e Seguro no que diz respeito aos recados ao PSD e ao Governo: o esvaziamento estado social e a eventual revisão constitucional. Além disso, a crise interna no Bloco de Esquerda, resultante dos números das últimas eleições, tende a agravar-se em vez de encontrar soluções. Depois de Miguel Portas ter sugerido, numa entrevista ao jornal “i”, o afastamento dos quatro fundadores do BE (Francisco Loução, Luís Fazenda, Fernando Rosas e o próprio Miguel Portas), foi a vez de Rui Tavares se cansar com a espera do pedido de desculpas formal do conflito com Francisco Louçã e bater a porta no Parlamento Europeu, terminando o seu vínculo aos bloquistas.
4. Por fim, uma referência breve a dois temas sociais.
O primeiro destaca um estudo internacional de mercado, efectuado pela empresa GFK, onde se demonstra que três em cada dez portugueses estão dispostos a procurar melhor sorte e melhores oportunidades no estrangeiro, principalmente no caso dos mais jovens e dos cidadãos com habilitações superiores. Teme-se, segundo os resultados do inquérito realizado, uma perda considerável de capital humano altamente qualificado.
O segundo destaque reflecte já os sinais da crise. Segundo declarações, à Rádio Renascença, do presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares – ANDE, Manuel António Pereira, a crise económica que se faz sentir em muitos lares vai tomando conta dos bancos e carteiras das escolas. O abandono escolar, por carências reais e face ao reflexo do impacto da crise em muitas famílias, tem-se vindo a fazer sentir de forma acentuada, mesmo antes do final da escolaridade obrigatória (9º ano). Curiosamente, apesar dos números do desemprego e da falência de muitas empresas se notar, particularmente, no norte, a maior preocupação do abandono escolar, segundo aquele dirigente, situa-se a sul do país.
Boa Semana…
publicado por mparaujo às 22:44

22
Jun 11
Publicado na edição de hoje, 22.06.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Olhares Ministeriais

Sempre que surge um novo Governo, ou quando assistimos a uma reestruturação do mesmo, são evidentes as vozes, normalmente mais as críticas, de reacção às pastas e aos respectivos titulares: Ministros e/ou Secretários de Estado. É nestas alturas que o ditado toma contornos realistas: “nunca se consegue agradar a Gregos e a Troianos”.
A formação, anúncio e tomada de posse do XIX Governo Constitucional não fugiu à regra.
Face à não obtenção (embora desejada) de uma maioria absoluta, o PSD viu-se na contingência de chegar a um acordo com o CDS de forma a constituir um programa de governação comum e consensual, e um governo de coligação. Por força das circunstâncias e da agenda política, nacional e internacional, em duas semanas foi conseguido o acordo, elaborado o programa e efectuadas as devidas apresentações ao Presidente da República. A discrição, a prudência, a reflexão e a abertura política acabaram por proporcionar a Portugal um novo governo para a sua gestão.
A primeira análise a este novo governo prende-se com uma promessa eleitoral do PSD: a redução do número de Ministérios. Desta forma, o próximo governo será constituído por 11 Ministros (apenas mais um do que Passos Coelho previa). Mais do que uma questão económica a redução prende-se com questões de estratégia de governação e de gestão, bem como a centralização para evitar a dispersão da decisão política, tendo sido conseguida (excepção para a cultura) através da fusão de ministérios. E neste processo merecem destaque, pela positiva (e muita), três casos que surgem pela fusão de pastas, mas que culminaram em Ministérios, em termos estruturais e de estratégia, bem delineados: Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (Assunção Cristas); Educação, Ensino Superior e Ciência (Nuno Crato); e o da Economia e do Emprego (Álvaro Santos Pereira). E nas respectivas pastas Pedro Passos Coelho fez boas opções, como por exemplo Nuno Crato e Álvaro Santos Pereira, reservando as expectativas, embora com mérito político comprovado, para Assunção Cristas no super-ministério da Agricultura, Mar, Território e Ambiente. O senão, neste processo, é o de que Passos Coelho poderia ter ido mais longe ao ter a coragem de juntar Administração Interna (Miguel Macedo) com Defesa Nacional (José Aguiar-Branco).
A segunda análise está relacionada com as escolhas dos respectivos titulares. Não subscrevo a polémica suscitada pelas recusas. Os convites foram pessoais e se os pretensos titulares, por todas as razões e mais algumas, recusaram o convite, só resta dizer que ainda bem que não fazem parte deste Governo.
Miguel Relvas (ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares) era inevitável para o lugar de braço-direito do Primeiro-ministro reconhecida que sempre foi a sua proximidade e lealdade para com Passos Coelho.
Há sempre algumas reticências quanto às “independências” (Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira, Paulo Macedo e Nuno Crato) dado situarmo-nos num universo político que implica compromissos partidários, convicções e concepções da sociedade comuns e partilhadas. No entanto, nenhum dos quatro ministros independentes merece qualquer reparo, reconhecidas as suas capacidades técnicas e políticas. E ao contrário do que é afirmado, a título de exemplo, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tem experiência política e governativa já que foi chefe de gabinete de Miguel Beleza quando este foi, igualmente, ministro das Finanças (num mandato de Cavaco Silva), ou o excelente trabalho desenvolvido por Paulo Macedo (ministro da Saúde) na Direcção-geral de Impostos e Contribuições.
Paulo Portas (Ministério dos Negócios Estrangeiros) chega a uma pasta de reconhecido papel preponderante para Portugal, bem como à partilha (juntamente com as Finanças) do cargo de ministro de Estado.
Assunção Cristas será a responsável por um super-ministério (embora muito bem ligado entre as várias áreas) para o qual não tem formação técnica mas a quem é reconhecido um excepcional valor e capacidade política.
Seguem-se os experientes José Aguiar-Branco (foi ministro da Justiça no breve mandato de Santana Lopes) e Miguel Macedo (já ocupou as secretarias de estado da juventude e da justiça) que conferem, juntamente com Paulo Portas, a vertente mais política deste Governo.
No entanto, as dúvidas recaem sobre um ministério PSD (Teresa Cruz, na Justiça) e outro do CDS (Pedro Soares, na Solidariedade e Segurança Social). Se é certo que Teresa Teixeira da Cruz é da área do Direito, os desafios vão ser enormes num sector perfeitamente desacreditado. Quanto a Mota Soares, independentemente das suas capacidades políticas não se lhe conhecem apetências relevantes nas questões sociais.
Um aspecto importante vai ser a nomeação dos Secretários de Estado que determinarão o sucesso prático das medidas políticas delineadas.
Para terminar, um aspecto menos positivo neste organograma governamental. Por diversas vezes, na pré-campanha e na campanha eleitoral, foi notória a importância da comunicação e do marketing político para o sucesso. No entanto há uma total ausência as referências relacionadas com a Comunicação. Curiosamente quando está em cima da mesa a concessão e privatização da RTP.
publicado por mparaujo às 21:39

17
Jun 11
Publicado na edição de hoje, 16.06.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Urgência na governação!


O país vive suspenso pela solicitação presidencial urgente na formação e tomada de posse do próximo governo, resultante das recentes eleições legislativas. É certo que a conjuntura actual, a agenda imposta pelo acordo com o FMI/UE e os próximos compromissos da agenda europeia, provocam uma eventual necessidade de alguma celeridade no processo pós-eleitoral. Mas mais que a preocupação pela urgência da formação e tomada de posse do próximo governo, importa saber qual o resultado das negociações/conversações entre PSD e CDS, importa ainda mais saber que Governo será empossado. Isso sim… é, do meu ponto de vista, a urgência mais relevante: saber quem nos vai governar e como vamos ser governados. É certo que uma grande fatia do que serão as estratégias e políticas governamentais está já por um lado condicionada, por outro lado limitada, ao acordo com a chamada Troika e que Pedro Passos Coelho garantiu cumprir. Mas para além disso, o futuro Primeiro-ministro português garantiu, igualmente, ter como ambição na gestão do país ir mais além dos princípios que sustentam a ajuda externa (como se isso já não fosse pouca coisa para as entidades, instituições e cidadãos).
Mas a verdade é que ao país não bastará o cumprimento das medidas acordadas. Isso significaria apenas a satisfação das contrapartidas em troco do volume de euros emprestados. Até porque essa realidade não significa que Portugal se desenvolva, progrida, crie uma consolidação social, económica e estrutural que permita assegurar o futuro. Isso sim… serão as medidas, as estratégias, as políticas “extra acordo” que o próximo Governo da Nação vai ter de demonstrar capacidade para implementar.
As reformas necessárias (por ventura duras) para que o país, a par da saída da crise sustentada na ajuda do FMI/UE, se possa desenvolver e possa projectar um futuro mais sustentável. E caberá aqui um papel importante por parte de um elevado número de cidadãos portugueses: aqueles que, no passado dia 5 de Junho, votaram no PSD e no CDS. É que, independentemente do descontentamento para com os últimos seis anos de governação socialista e do voto de protesto, os cidadãos que decidiram, livre e conscientemente votar PSD e CDS e criar as condições para que o país “virasse” à direita, têm de assumir a sua responsabilidade porque ficou claro, durante a campanha eleitoral, o que é que o PSD e o CDS pretendem para o país. A opção foi tomada, há que assumir as responsabilidades.
Ao futuro governo exige-se (mais do que “espera-se”) que cumpra o que prometeu: menos peso do Estado, menos intervenção directa do Estado, mais regulação e preocupação social do Estado. Ao que se acrescenta um maior rigor, verdade e transparência nas contas públicas e uma mudança na imagem da política e dos políticos, nomeadamente no que vulgarmente se designou pelo excesso de “boys for the jobs”.
Mas também se espera deste governo um olhar mais centrado nas capacidades e potencialidades de Portugal.
Retomando as palavras do Presidente Cavaco Silva, em Castelo Branco aquando das comemorações do dia 10 de Junho, não é concebível que um país envolto numa crise financeira sem precedentes não consiga subverter o que foi o pior flagelo dos apoios comunitários: a União Europeia pagar a Portugal para não pescar e não cultivar. Anos a fio o país foi perdendo os seus campos, a sua floresta, a sua frota pesqueira, a sua quota de pescado.
Não é concebível que um país abandone o maior recurso que tem do ponto de vista territorial, da geoestratégica, da ciência e inovação, da economia e do turismo: o Mar (Portugal é o 14º país do mundo com a maior zona marítima exclusiva).
Por outro lado, mesmo que sabendo não ser possível a total auto-suficiência, é importante que o país volte a ter uma estratégia válida para o sector agrícola e florestal que reduza a dependência das importações, promovendo o investimento agrícola em áreas como a produção (qualidade e certificação), distribuição, investigação e inovação. Esta seria ainda uma oportunidade única para diminuir as assimetrias, cada vez mais acentuadas, entre o litoral e o interior, sem esquecer as potencialidades do Alentejo.
Isto sim… é a necessária urgência.
publicado por mparaujo às 04:56

12
Jun 11
Publicado na edição de hoje, 12.06.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Notas Pós-eleitorais


Depois de um período de reflexão, pessoalmente, mais alargado e coincidente com a campanha eleitoral que culminou no passado dia 5 de Junho com a realização das eleições legislativas, altura para regressar com umas breves notas sobre esta viragem “à direita” no contexto político nacional, face aos resultados derivados da vontade popular expressa.
A primeira nota vai para a já habitual elevada abstenção. Mesmo que seja questionável a veracidade ou fidelidade dos cadernos eleitorais, a verdade é que a sociedade mantém (se quisermos ser mais rigorosos, aumentou) uma aversão à política, nomeadamente ao seu discurso, aos políticos e aos partidos.  E o resultado é um preocupante alheamento e indiferença dos eleitores, mesmo que um direito natural e fundamental, como o voto, (que tanto custou conquistar) seja, tão banalmente, desprezado.
A par deste facto, há mais dois aspectos que marcaram negativamente este processo eleitoral. O primeiro tem a ver com o excesso (ou como um dos candidatos referiu: “uma bebedeira”) de sondagens. De tal forma que, o que poderia e deveria ser um instrumento interessante de análise política, passou a ser uma banalidade, conquistou a indiferença dos eleitores e, acima de tudo, demonstrou, neste caso, um total falhanço (ao que se poderá juntar falta de credibilidade e isenção). E aqui cabe, infelizmente, um reparo para o comportamento da comunicação social. Neste particular, a passividade crítica da imprensa resultou numa transformação dos órgãos de comunicação social num mero veículo/meio de publicitação das referidas sondagens. O segundo aspecto prende-se com a qualidade do discurso político nesta campanha. Portugal vive momentos difíceis, que se perspectivam ainda mais difíceis no futuro imediato, e a campanha centrou-se mais nos ataques e contra-ataques pessoais e partidários do que na apresentação de propostas concretas e válidas, bem como esclarecedoras para os eleitores, que indicassem quais as estratégias e intenções de governação que permitam a Portugal superar esta crise (económica, social e de valores).
Do ponto de vista dos resultados, estes revelaram o que se perspectivava: a vitória do PSD, embora esta por números que surpreenderam e que colocaram os social-democratas bem perto de uma maioria absoluta, conquistando 105 deputados (quando resta a atribuição de quatro lugares que resultam do voto dos emigrantes). Isto indica que, acrescido ao descontentamento pela governação dos últimos seis anos, um número significativo dos que expressaram o seu voto decidiu que o melhor para o país seria uma alternativa “não socialista”. A esta alternativa junta-se o CDS-PP que confina a balança de uma maioria de direita para os próximos quatros anos de governação, que, apesar do aumento de número de votos e de mais três deputados, ficou um pouco aquém das perspectivas e da fasquia colocada pelo seu líder. Mas a verdade é que os centristas estão já à mesa das negociações para a formação do próximo governo, sendo certo que áreas como a segurança social, algumas privatizações, a redução do número de deputados e o “caso” Fernando Nobre serão contradições que, face à escassez de tempo, terão de ser rapidamente solucionadas.
Reconquistando o lugar de quarta força política, a CDU reforçou o seu eleitorado e manteve a sua representatividade parlamentar, reservando a derrota nestas eleições para o Partido Socialista e para o Bloco de Esquerda.
No caso dos socialistas, o “marketing político”, que se manifestou uma das grandes armas políticas ao serviço de José Sócrates, revelou-se, durante os 15 dias que decorreu a campanha, como um obstáculo ao discurso do ex primeiro-ministro, já que a maioria dos portugueses demonstrou alguma maturidade e que a verdade, a sinceridade e a responsabilidade são factores determinantes na hora da opção política. Enquanto a “máquina da propaganda” partidária foi sendo controlada, é bem verdade que o discurso retórico ia colhendo os seus frutos. Mas quando a “máquina” é demasiadamente grande e complexa tende a ganhar “vida própria” e pode tornar-se, mais que uma solução, um verdadeiro problema.
Mas a par desta derrota eleitoral, o PS foi um “tímido” vencedor já que os factos promoveram uma importante oportunidade de renovação não só da liderança, como da estratégica partidária.
Quanto ao Bloco de Esquerda, os sucessivos erros de estratégica política que se iniciaram com a moção de censura ao governo no começo deste ano legislativo foram determinantes para uma queda muito expressiva no seu eleitorado e na redução, para metade, do número de deputados eleitos, comparativamente a 2009. E como se não bastasse o desaire eleitoral (aliás assumido pelo próprio Francisco Louçã), o descontentamento e a crítica interna sentida na última convenção bloquista tem vindo a agudizar-se seja ao nível da expressão pública desse descontentamento, seja ao nível da indisponibilidade de alguns nomes de peso dentro da estrutura partidária (exemplo mais recente o de Miguel Portas).
Resta agora esperar que o próximo governo para além de, obrigatoriamente, ter de aplicar os acordos e as medidas rigorosas impostas pelo acordo que sustentou a ajuda externa, possa fazer mais do que isso e criar mecanismos, oportunidades, políticas e, acima de tudo, ter uma governação séria e eficaz, que permitam ao país (aos portugueses, à economia e ao investimento, às empresas, às instituições) superar, o mais rapidamente possível (abaixo da fasquia dos dez anos), esta crise.

Boa Semana…
publicado por mparaujo às 03:07

04
Mai 11
Publicado na edição de hoje, 04.05.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Semana das Liberdades!

Não me refiro ao 25 de Abril de 74, pese embora a sua importância na promoção e no alcance da liberdade.
Mas os últimos dias estão, claramente, marcados por três momentos determinantes no que respeita ao conceito de liberdade(s).
No dia 28 de Abril, José Sócrates foi o convidado do Fórum da TSF. Nada fora da normalidade se o Fórum não tivesse sido totalmente manipulado pela organização do Partido Socialista, desvirtuado na sua normal estrutura e não tivesse gerado uma onda de contestação de muitos ouvintes daquela estação de rádio. Criticas que, por outro lado, geraram descontentamento em alguns profissionais da TSF que se sentiram lesados no seu brio e deontologia profissionais (como expressou, e bem, a jornalista Ana Catarina Santos no seu blogue).
É notório que a máquina da estrutura socialista e o seu marketing político tem uma capacidade comunicacional muito forte e assiste, ao minuto, a agenda política do partido, antecipando e precavendo as críticas da oposição ou o descontentamento dos cidadãos. Esta é uma arma eleitoral que tem conseguido colocar o PS muito acima do que seria expectável face à realidade do país e da governação dos últimos seis anos.
Por outro lado, vem o caso a propósito da comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado na passada terça-feira, dia 3 de Maio.
Hoje é tema corrente de discussão, aos mais diversos níveis, o presente e o futuro da Comunicação Social, nomeadamente na sua liberdade e na sua isenção. Vários são os contextos e realidades que se apontam: o impacto das novas tecnologias e dos novos suportes de comunicação e informação; a concentração da propriedade dos órgãos de comunicação social; o poder absoluto dos principais grupos económicos que controlam os meios e que exercem constantes pressões nas suas estruturas editoriais; a degradação das condições de trabalho dos jornalistas, nomeadamente, dos estagiários; a confusão entre legítimo interesse público e o interesse do público, no que respeita ao direito de informar e ser informado.
Neste período conturbado da realidade política em Portugal, bom seria que a Comunicação Social conseguisse reaver o seu papel e estatuto de formação de opinião e de veículo de uma informação verdadeira, clara, concisa e plural, assente no princípio fundamental da liberdade de expressão e de informação.
Mas o início desta semana seria ainda marcado por um anúncio “bombástico” à escala mundial: a morte de Ossama Bin Laden. Também um facto que muitos relacionaram com liberdade (pelo menos com a referência a um mundo mais seguro).
Por uma questão de princípio e formação, condeno qualquer manifestação de regozijo pela morte de um ser humano, seja quem for (a coerência é algo que faz equilibrar a crítica e olhar o mundo de forma mais clara). As manifestações que se fizeram notar em vários cantos do planeta não são distintas dos que jubilaram com os atentados da Al Qaeda, nomeadamente após os acontecimentos de 11 de Setembro de 2001.
Mas o Mundo não se pode deixar iludir… não vai haver mais segurança, nem mais liberdade face aos acontecimentos. Pelo contrário, haverá o perigo de represálias, de transformar Bin Laden num mártir e de provocar um fortalecimento das várias e diversas células e grupos terroristas (a Al Qaeda não é um estrutura piramidal mas sim tentacular; acrescentando-se que a organização não morreu com a morte do seu líder: o egípcio Ayman al-Zawahiri, mentor de Bin Laden, cérebro e porta-voz da Al-Qaeda passa a ser o líder do grupo).
Por outro lado, por maior que seja a informação debitada pela administração americana, é evidente que este “anúncio” tem muito mais de obscuro e pouco claro, do que verdadeiro e factual. Aliás, tem muito mais contornos políticos e mediáticos do que o combate ao terrorismo em si mesmo.
Pelo timing e agenda política americana, pelo aproximar das eleições presidenciais nos Estados Unidos, pela perda de popularidade de Barack Obama.
E, essencialmente, porque este anúncio e este acontecimento em nada vão beneficiar o desejável e urgente respeito pela liberdade de expressão e de religião, pelo respeito pelo o outro e pelo pluralismo.
Melhores liberdades se esperam!
publicado por mparaujo às 05:41

28
Abr 11
Publicado na edição de hoje, dia 28 de Abril, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Por um Mar já antes navegado!

Portugal é, de facto, um caso curioso para qualquer estudo antropológico, social, económico ou político. E entenda-se curioso no sentido de unicidade, raridade, particularidade.
Muito se tem falado, e se falou no âmbito das comemorações do 25 de Abril de 74, sobre unidade nacional, diálogo, tolerância. Mas, igualmente, em saída da crise, no estado da nação, nas necessárias soluções e empenhamento de todos.
Mas como conseguir juntar partidos, convicções, personalidades distintas, se o próprio país esquece a sua identidade, a sua cultura, o seu património, seja o histórico ou o natural?
Portugal vive uma situação de clara incapacidade e insustentabilidade financeira, seja no sector Estado, seja na sua estrutura privada: falta de recursos, de investimentos, de receitas, de emprego. No fundo… falta de dinheiro! Mas também uma inexplicável falta de visão e de estratégia.
Andamos a agitar um país irreal, com bandeiras de reformas administrativas, de simplexs, de planos tecnológicos, de “Magalhães”, de Novas Oportunidades.
Mas esquecemos e menosprezamos o que temos de mais valioso. O nosso maior património natural: o Mar! Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (cerca de 1 725 000 km², valores “arredondados” - só na zona do arquipélago dos Açores são cerca de 950 000 km², o que significa uma posição privilegiada e estratégica no Oceano Atlântico, em diversos níveis, económico, comercial, geopolítico). E que proveito temos desta realidade? Que benefícios económicos e de desenvolvimento lucramos?
O Mar representa um enorme potencial económico que serviria para um inquestionável aumento da sustentabilidade e do desenvolvimento do país, tem uma importância acrescida no âmbito da ciência e da investigação, da geopolítica e da geoestratégica militar, do turismo, da criação de emprego, da preservação da cultura, história e identidade lusa. Não deixando de referir a importância ambiental que o mesmo comporta. E o que o país fez foi menosprezar este valor indiscutível.
O Mar, tão importante no desenrolar histórico de Portugal (lembre-mos os descobrimentos), foi, ao longo das últimas décadas, sendo desvalorizado, perdendo relevância nas prioridades nacionais, e nem mesmo a agenda política mediatizada em épocas eleitoralistas defende o maior património que possuímos.
A frota pesqueira foi trocada, anos a fio, por promessas e subsídios destruturantes para o sector.
A quota pesqueira foi sendo “engolida” por uma maior capacidade de pressão de países concorrentes no seio das instituições internacionais.
O turismo ligado ao Mar, em Portugal, confina-se ao Algarve, ao nível do investimento e das políticas governativas para o sector, como se o Mar apenas se destinasse ao mergulho após 2 horas de “torrar ao sol”. O Mar potencia outro tipo de lazer que pode promover o turismo ao longo de toda a costa continental, bem como as ilhas (a par com o sector das pescas e da ciência do mar o turismo ligado ao Mar poderia ser um claro e evidente factor de desenvolvimento dos Açores, a título de exemplo): desportos náuticos, pesca desportiva, pesca submarina, actividades ambientais (como por exemplo a zona da foz do Sado).
O Mar traz novas realidades tecnológicas, novos desenvolvimentos científicos (oceanografia, biologia marinha, recursos naturais e energéticos), novos desafios ambientais.
O Mar é o maior “trunfo” para a crise e a realidade que Portugal vive nos dias de hoje, potencializando o desenvolvimento nacional dada a sua importante escala económica mundial.
Encará-lo como um valor de modernidade, como uma oportunidade de futuro, como um património único, para além da tradição, da história e da identidade.
Para Portugal, o Mar não pode significar, tão somente, passado. O Mar tem de ser encarado como futuro. Quem sabe… o único futuro que nos resta.
publicado por mparaujo às 05:10

20
Abr 11
Publicado na edição de hoje, 20 de Abril, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Um caso de estudo...

A cerca de pouco mais de um mês das eleições legislativas as listas de candidatos a deputados à Assembleia da República estão, praticamente, prontas e divulgadas. Não que isso faça qualquer diferença ou tenha peso substancial na opção de voto e no sistema eleitor português. Os eleitores preocupam-se muito pouco com a representação do seu círculo eleitoral. Mas isso não significa que os eleitores e os cidadãos não se preocupem com as eleições do próximo dia 5 de Junho e com o actual estado do país.
Só que estas eleições correm o “risco” de se tornarem um verdadeiro case study para qualquer das melhores universidades de Ciência Política do mundo.
Se perguntarmos às pessoas, na rua, se vão votar em José Sócrates é quase unânime o sentimento de indignação, de revolta e a negação. As pessoas sentem um país com uma taxa de desemprego que é um marco histórico, sentem a recessão, um país resgatado financeiramente com uma divida pública insustentável, a dar sinais perigosos de instabilidade social, em repressão, com a banca descapitalizada. Reconhecem um governo que não queria governar com o FMI mas pouco fez para o evitar, que gerou um descontentamento social inquestionável como resultado de 15 anos de governação socialista. No entanto, as últimas sondagens demonstram que o PS está “apenas” a cerca de cinco pontos percentuais do PSD. E esta realidade só tem duas razões plausíveis.
A primeira resulta do marketing político, da demagogia do discurso irrealista, da desresponsabilização política e da incapacidade de assumir os erros e as falhas governativas. Para além de uma capacidade invulgar de José Sócrates de “silenciosamente” afastar oposição e unir, em seu torno, um séquito de fiéis seguidores.
A segunda, por oposição, tem a sua raiz no PSD. Não no partido em si, mas na forma como está a encarar este desafio.
A alternância do poder é um dos pilares essenciais do funcionamento da democracia. Uma grande parte do país está à espera de um pretexto para votar PSD nas próximas eleições. Mas tem faltado ao PSD a apresentação desse pretexto, apesar de, curiosamente, esta equipa que lidera o partido ter já dois anos de gestão social-democrata.
Só que não se ganham eleições apenas com o desgaste do governo ou com a insatisfação do eleitorado, mesmo que grande parte desse eleitorado entenda que o PS tem de ser penalizado pelo que fez e pelo que não fez.
O PSD, a pouco menos de dois meses das eleições, devia ter um programa pronto, uma mensagem política pronta (com alternativas válidas e propostas reais e concretas), as suas linhas programáticas prontas. Mas o que se vê são demasiados erros graves de gestão política numa altura crucial (indefinição e recuos na apresentação de medidas avulsas, a negação e a recusa de figuras de “peso” aos convites do líder para as listas eleitorais com a agravante da consequente publicidade, o triste caso Fernando Nobre, o cair na armadilha do PEC IV, os vários ressabiados internos que se sentem marginalizados mas bastante activos).
As pessoas querem um pretexto para votar PSD... mas o PSD afasta, cada vez mais, as pessoas.
Para um partido que tem a “obrigação política” de ser alternativa e pretende ser poder, não pode cometer tantos erros, não pode ver tanta falta de unidade, falta de partilha do desafio, tanta divisão.
Do lado socialista, publicamente, não se houve um não a José Sócrates. Curiosamente do lado do PSD parece ser princípio instituído publicamente recusar Passo Coelho.
O PSD tem, rapidamente, de se apresentar como alternativa capaz, face ao encurtar do tempo. É que para gáudio de uns, choque de outros, Portugal ainda vai assistir a um verdadeiro caso de estudo da ciência política.
publicado por mparaujo às 07:14

13
Abr 11
Publicado na edição de hoje, 13 de Abril de 2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
O espectáculo está montado.

A frase é mítica no mundo do espectáculo: “the show must go on”.
Aconteça o que acontecer, seja qual for a realidade, será difícil fazer parar o “circo” eleitoral.
Os dados foram lançados durante a rejeição do PEC IV, no mês passado. As cartas foram lançadas pelas posições dos partidos da oposição, pela demissão do Governo de José Sócrates.
A campanha, mesmo que ainda distante do seu arranque oficial, já começou. E começou, precisamente, neste fim-de-semana passado, em Matosinhos, com a realização do Congresso do Partidos Socialista.
Este congresso foi, essencialmente, a referência e a imagem do que pode vir a ser a campanha eleitoral que se avizinha.
O discurso de José Sócrates não trouxe uma única medida para o país. Não revelou uma única posição e estratégia. Apenas transpareceu o que já era conhecido: a vitimização balofa, a desresponsabilização política, a incapacidade de assumir erros e falhas governativas, o “sacudir a água do capote”, o não reconhecimento de seis anos de medidas que afundaram o país (números históricos do desemprego, economia estagnada, duplicação da dívida pública).
Mas o congresso socialista trouxe uma certeza: a união e “devoção” em torno da personalidade e ambição de José Sócrates. E essa conquista pessoal foi, claramente, ganha. Sem oposição interna, sem contestação de fundo e de peso (por exemplo, Ana Gomes falou para um congresso quase vazio, propositadamente, vazio; o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado esteve longe da ribalta; aquele que é o eterno substituto de Sócrates, José Seguro, entrou mudo e saiu calado).
Este vai ser o mote da campanha: acusações, desresponsabilização, promessas, demagogias e retóricas. Tudo aquilo que os cidadãos já se fartaram de ouvir, tudo aquilo que fez afastar os eleitores dos eleitos e dos partidos, tudo aquilo que criou uma imagem negativa dos políticos.
Esta campanha vai lançar novos desafios eleitorais, concretamente ao PSD como maior partido da oposição. Depois de ter caído na “armadilha”, lançada por José Sócrates, que foi o PEC IV, o Partido Social Democrata vai ter de realizar um esforço muito grande para provar ser alternativa, para falar verdade e claro aos portugueses, para, independentemente dos custos eleitoralistas que daí possam advir, apresentar propostas e medidas concretas para a inversão do rumo do país.
Porque o país e os portugueses precisam de saber que diferenças há entre o PS e PSD, o que os move na conquista do poder, quais as suas concepções sobre a sociedade e a economia, e, principalmente, que mensagem e propostas têm para mobilizar os cidadãos até às mesas de voto, contrariando a tendência, cada vez mais agravada, para a abstenção.
Mas esta não vai ser uma campanha “normal”. Vai ser uma campanha “vigiada” e condicionada pela comunidade internacional, concretamente, pelo Fundo Europeu e pelo FMI e pelas medidas necessárias para o sucesso do resgate financeiro. E vai ser, ainda, uma campanha condicionada por um confronto muito directo, provavelmente pouco ético. O que resulta na necessidade do PSD encontrar, internamente, consensos muito fortes, um sentido de união eficaz e incontestável, e trazer para as fileiras da frente o seu histórico e património político.
Não pode ser tempo de experiências, de paternalismos, de cidadanias controversas e contraditórias, de tiros nos pés.
A máquina socialista há muito tempo que está montada, oleada e pronta para o embate.
O marketing político é uma das armas inquestionáveis deste PS socrático.
Só muita ponderação, clareza, transparência, certeza nas estratégias poderá contrariar uma campanha de vitimização, de engano, de deturpação da realidade que foram seis anos de governo socialista e que o discurso de encerramento do congresso de Matosinhos veio provar e demonstrar.
E como os cidadãos têm a memória curta… e como é identidade nacional a solidariedade para com quem se vitimiza, nada será de espantar uma vitória socialista nas próximas eleições.
A menos que alguém faça acordar o país!
publicado por mparaujo às 06:36

06
Abr 11
Publicado na edição de hoje, 6.04.2011, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
O Vídeo e o Contra-vídeo!

Um dos direitos fundamentais (seja natural ou constitucional) é o da liberdade de expressão. Algo que, por formação, muito prezo. Assim, entendo que todo e qualquer cidadão tem o direito ao seu sentido crítico e ao pleno exercício da sua cidadania.
Vem este contexto a propósito de um vídeo lançado pela JS de Aveiro como repto ao vídeo promocional do projecto LifeCycle, apresentado pela autarquia aveirense, em Sevilha, e, ainda, no seguimento do que aqui escrevi na semana passada “A opção somo nós!”.
Primeiro, importa uma declaração de interesses. Não assumo qualquer posição oficial da autarquia, nem tão pouco faria qualquer sentido, comento apenas como cidadão e pelo facto de ter estado cerca de ano e meio envolvido directamente na equipa coordenadora do projecto Life Cycle em Aveiro.
Segunda nota… Não tenho qualquer intenção de refutar ou rejeitar a posição política e crítica da JS de Aveiro, pelas razões já apontadas. Apenas um mero comentário e uma clarificação de alguns aspectos que merecem algum cuidado, e que possam contribuir para a discussão do tema.
O primeiro aspecto a realçar tem a ver com o objectivo do projecto e do vídeo em causa. O LifeCycle é um projecto europeu de mobilidade saudável, ao qual a autarquia aveirense se candidatou (a custo zero), cujo objectivo é a promoção do uso da bicicleta (e não a BUGA, ou não apenas a BUGA) no quotidiano dos cidadãos, muito para além da vertente do lazer. Trata-se um programa de mobilidade, definido e estruturado no âmbito da Comunidade Europeia, que associa a utilização da bicicleta como modo suave de transporte nas deslocações do dia-a-dia (emprego, escola, tarefas diárias) com benefícios para a saúde (nomeadamente, obesidade e doenças cardiovasculares) e para o bem-estar. E este objectivo assenta, não em estruturas físicas, mas tão somente no promoção, sensibilização, alteração de hábitos e cultura de mobilidade.
Em segundo lugar, quer o projecto, quer o vídeo não têm qualquer referência a ciclovias pelo facto do objectivo ser o de colocar a bicicleta no seu “habitat” natural de mobilidade que é a convivência com o automóvel (e não a sua segregação). Muitos são os conceitos e estudos de mobilidade e de acessibilidades que não defendem as ciclovias (excepção para volumes de tráfego intenso e velocidades de circulação elevadas), antes pelo contrário, defendem que um aumento significativo de bicicletas na via pública pode permitir uma redução da velocidade de circulação automóvel nos espaços urbanos e uma maior percepção da segurança. Por isso é que o vídeo do LifeCycle pretende demonstrar que a bicicleta é uma alternativa eficaz na mobilidade urbana (a imagem da “paixão”, da alternativa ao automóvel, mesmo em casos de “aflição”).
Há, por este motivo, um aspecto no vídeo promovido pela Juventude Socialista que merece uma especial referência (para além da questão política, que não vou discutir, inerente à ciclovia apresentada como exemplo e que é da responsabilidade da gestão autárquica socialista).
É que a maioria dos exemplos apresentados no vídeo da JS de Aveiro não são, nem devem corresponder, ao ambiente natural de circulação ciclável (nomeadamente os passeios).
Durante o decorrer do projecto, foram desenvolvidas várias campanhas, com vários públicos-alvo (escolas secundárias, universidade, universo laboral), em ambientes tão distintos como o espaço urbano (cidade) ou zonas mais rurais, mas com grande incidência de tráfego, como é o caso da estrada nacional que liga Azurva a Eixo ou a própria cidade.
De facto, o projecto pode concluir que Aveiro (Concelho), na sua globalidade, tem apetências muito favoráveis para o uso da bicicleta e em segurança (dois anos de campanha comprovaram essa realidade: muitas centenas de aderentes, sem qualquer tipo de acidente registado).
E como o disse na semana passada, a noção de insegurança ciclável em Aveiro é mais ilusória do que real. Não há registo de acidentes com os inúmeros estrangeiros (nomeadamente espanhóis) que utilizam a BUGA para visitar Aveiro.
O que o vídeo LifeCyle pretendeu, tão simplesmente, foi devolver à cidade a sua cultura ciclável, tão visível nos primeiros anos de existência, por exemplo, da Universidade de Aveiro (ainda hoje um dos maiores pólos de utilizadores da bicicleta no quotidiano citadino).
Se há muitas coisas que podem ser melhoradas em Aveiro para facilitar o uso da bicicleta, é indiscutível (muito para além das BUGA). Mas também cabe aos aveirenses assumir essa cultura de mobilidade e adoptar a bicicleta como um meio suave de transporte, e, principalmente, sem a mistificação de que andar de bicicleta destrói o “status”.
 
(nota: pelo contraditório - Video Aveiro LifeCycle - Video JS Aveiro


publicado por mparaujo às 06:33

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