Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

02
Mar 15

IGFSS3.jpgHá uma parte de um texto de um “hino" de uma escola” em Aveiro que, abreviando, diz mais ou menos isto: “mais vale a dura verdade que a melhor das mentiras”.

Tomara que alguns sectores da nossa sociedade tivessem esta frase como referência. Refiro-me, por exemplo, ao sector económico, ao financeiro e ao sector político.

No primeiro caso temos a facilidade com que o “ex” gestor de topo e de referência empresarial, Zeinal Bava, em plena Comissão Parlamentar de Inquérito, afirma não ter memória, desresponsabilizar-se e tornar (para além do ridículo e viral) um simples e mero ‘amador’. Sensação, aliás, transversal a qualquer deputado e grupo parlamentar.

No segundo caso, o “dono disto tudo” e o banco de referência nacional tornam-se arma de guerra familiar e num verdadeiro enredo siciliano. Ninguém usurpou nada, ninguém faliu nada, a responsabilidade de tudo era do “contabilista”.

No caso da política, a realidade é demasiado frustrante e angustiante. Nada que nos admire tal é a imagem de fragilidade ética transmitida por parte da classe política (e tanto faz os anos de experiência ou não). A verdade é que, raramente e salvo excepcionais excepções, os discursos e as retóricas políticas não correspondem às realidades conhecidas e vividas. Mais… a seguir a uma constatação e a uma dúvida, raramente surge a certeza de um esclarecimento capaz e factual ou o assumir as responsabilidades. Os exemplos são muitos e vêm de muitos quadrantes políticos, seja a nível partidário, seja a nível governativo.

Ao caso, não vale a pena Pedro Passos Coelho vir lamentar-se de que está em ano eleitoral e que há quem se preocupe publicamente muito com ele. Essa é a história dos anos eleitorais e da pressão pública sobre os candidatos. Sempre foi e sempre será, com toda a naturalidade. Até porque, como diz a sabedoria popular, quem não deve não teme. Fosse ele candidato norte-americano, nem que fosse à comissão de moradores do bairro, e seria “esfolado vivo”.

E a questão nem é a veracidade ou a eventual “criminalidade” dos factos. Mais do que a averiguação das responsabilidades é a forma como Passo Coelho, infantilmente, em jeito de “conto ou fábula infantil”, explica os factos. Lembremo-nos, por exemplo, a trapalhada com a Tecnoforma (explicações tardias, faltas de memória - agora chamadas de “Bavas” em vez de “brancas” - quanto a exclusividades e valores recebidos, documentos desaparecidos). Agora, veio a público nova polémica envolvendo o nome do Primeiro-ministro (raio do ano eleitoral) com a dívida, acumulada durante cinco anos, à Segurança Social (2880 euros, acrescidos de juros de mora, perfazendo o total de 3914 euros). Mas mais do que a polémica factual são as explicações infantis e a falta de respostas cabais para perguntas simples/pueris: (explicações) erro processual da Segurança Social (palavras do ministro da tutela) ou incapacidade da Segurança Social (palavras do próprio Primeiro-ministro). Nem uma palavra em relação ao que, de facto, aconteceu; porque não foi paga a contribuição (como qualquer trabalhador), sendo esta uma obrigação mais que conhecida e da sua inteira responsabilidade; porque não foi Passos Coelho, contribuinte, notificado, como são milhares e milhares de portugueses (muito espremidos até ao tutano por meros e míseros euros); porque é que falta capacidade processual e tributária à Segurança Social; porque é que o facto surge, só agora, em pleno ano eleitoral; como é que Passos Coelho paga uma dívida (por sinal pagou em fevereiro) que já tinha prescrito. Estas são, eventualmente, entre muitas outras, algumas questões que deveriam preocupar Passos Coelho numa explicação cabal ao país, porque a deve por força do cargo que ocupa.

Mas não se pense que à oposição basta vir de bandeira em riste a terreiro bradar a sete ventos que o “rei vai nu”… porque, no caso da imagem e ética política, são poucos os que ainda vestem roupa. Nem ao PS recorrer a todas as pedras que lhes surgem no caminho, porque os telhados de vidro são imensos e ainda frescos. Por exemplo, basta recordar o episódio de António Costa quando comprou uma habitação com recurso a crédito bancário e não pagou a contribuição autárquica nem a SISA (à data). Justificação do actual líder socialista: “tudo se deveu a meros lapsos do banco e da secretária que lhe preencheu a declaração”. E mais… nem a “arma socialista” do ex-presidente do Instituto da Segurança Social (do tempo da governação de José Sócrates), Edmundo Martinho, que acusa Passos Coelho de evasão contributiva, é mortífera e muito menos causará qualquer beliscão ou arranhão. Porque o feitiço vira-se contra o feiticeiro. Primeiro saber se uma dívida de cinco anos à Segurança Social, no valor de 2800 euros, é evasão contributiva ou fruto de algum recálculo. Segundo, importa questionar o ex-presidente o porquê do ISS não ter cobrado, atempadamente, nem notificado, a dívida ao cidadão Pedro Passos Coelho, precisamente quando Edmundo Martinho, era o responsável máximo pela competência da estrutura que dirigia.

Depois admiram-se da malta não votar...

publicado por mparaujo às 14:15

08
Mai 14

A propósito deste texto (“Portas que ‘Abril’ abriu”) factos vindo a público recentemente demonstram a forma como tem sido tratado o Poder Local pelo Governo, volvidos 40 anos após o ‘25 de Abril’.

Uma das fundamentações usadas pelo Governo (à época, o ex-ministro Miguel Relvas) para a aplicação da Reforma Administrativa das Autarquias (freguesias) era a eventual redução de custos e encargos nas contas públicas provocadas pelos órgãos autárquicas (algo que não se verifica, na prática). No entanto, a bem da verdade, este contexto falhado da redução de custos com a eliminação de cerca de 1500 freguesias, não significa que não haja a necessidade de se rever a Lei das Finanças Locais e os investimentos a nível municipal e regional, já que são factos comprovados a existência de cerca de 30 municípios financeiramente insustentáveis, insolventes ou com graves desequilíbrios orçamentais. E esta realidade não é nova.

De tal forma que, em 2012, o Governo “preocupado” com esta realidade disponibilizou uma linha de crédito de cerca de 1,2 mil milhões de euros para que as autarquias asfixiadas financeiramente pudessem sustentar as suas dívidas de curto prazo (90 dias): nascia o famoso PAEL - Programa de Apoio à Economia Local. Acontece que, passados quase dois anos, são algumas as autarquias (cerca de uma dezena) que se candidataram ao Programa e que ainda não receberam os valores acordados e delineados. Mais… há autarquias, como o caso do Município de Montemor-o-Velho, que ponderam seriamente abandonar o Programa do PAEL.

Além disso, com a perspectiva de uma resposta sustentada ao problema das dívidas das cerca de 30 autarquias, algumas das quais bem graves (Seixal, Portimão, Cartaxo, Aveiro, etc.), o Governo anunciou, em novembro de 2013, a criação de um novo programa: o Fundo de Apoio Municipal (FAM), com uma verba a rondar os mil milhões de euros, e que estaria regulamentado no início de 2014 (fevereiro). A data foi dilatada até abril, sendo que já não será em maio que o mesmo estará disponível para os Municípios perspectivando-se o verão de 2104 como a próxima data.

Até lá… o Poder Local que se desunhe. Como não há eleições autárquicas, não há nem PAEL, nem FAM que valha às Câmaras Municipais.

É mais uma saída limpinha, limpinha.

publicado por mparaujo às 14:25

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