Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

13
Dez 17

Nas várias reflexões e análises aqui feitas sobre a questão dos Refugiados e das milhares de vítimas que preenchem os fundos do Mediterrâneo, sempre defendi que a União Europeia (e a própria comunidade internacional) não está isenta de responsabilidades pelo que se passa nos vários pontos do globo (médio oriente, norte e centro África, como exemplos) e pela realidade vivida por milhares de pessoas.

Também não foi isenta de críticas a União Europeia por causa do deplorável e abjecto acordo firmado com a Turquia sobre a questão dos Refugiados.

Isto, obviamente, para além da forma como a União Europeia não soube e não quis encontrar soluções humanitárias para minimizar o desespero de que fugiu à morte para tentar encontrar nova vida na Europa.

De facto, tal como afirma a Amnistia Internacional, algo estranho estaria a acontece para, de repente e sem que houvesse grandes alterações da realidade, desde 2006, o número de refugiados que surgia às portas da Europa mediterrânica ter reduzido em mais de 70%.

Percebe-se agora porquê... muitos dos refugiados já não conseguem fugir da "zona da morte", conforme notícia igualmente o jornal Público. E com a responsabilidade e conivência da Europa.

54cda5958a705b3ec5f88b370ae0e4430aae1e04-1920x580.(fonte da foto: amnistia internacional)

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publicado por mparaujo às 14:54

05
Nov 17

pcp + catalunha.jpg

As ideologias são a forma política (e pode-se acrescentar... cultural) de, diferenciadamente, termos distintas concepções e olhares sobre o mundo e a construção da sociedade.

Mas independentemente da diferenciação e da multiplicidade ideológicas há aspectos que são universais e estão muito para além dos pensamentos políticos: os direitos humanos universais. A dignidade e os direitos e garantias fundamentais não têm, nem podem ter, cor político-partidária ou qualquer concepção ideológica.

A questão da Catalunha, como já foi aqui referido por algumas vezes, não é consensual e acima de tudo não é linear, sendo até algo complexa, seja do ponto de vista histórico, cultura, social ou político.

Podemos ter em relação à questão da independência da Catalunha diferenciados pontos de vista quanto à sua validade ou legitimidade. Particularmente, acho que o processo foi mal e erradamente implementado pela Generalitat e muito mal gerido por Madrid. Face àquilo que será o desfecho, para já, final e previsível (eleições antecipadas marcadas por Rajoy) tudo poderia ter sido conduzido de forma mais pacífica e politicamente mais reflectido e estruturado. Note-se que, segundo o La Vanguardia de hoje, 58,2% dos catalães acha que foi um erro da Declaração Unilateral da Independência. As eleições de 21 de dezembro próximo vão ser cruciais para o futuro da Catalunha, espera-se que de forma democrática e livre (de ambos os lados da "barricada").

Mas há reacções a todo este processo que não podem deixar de ser referenciadas. Não é consensual a definição da tipologia da prisão dos ex-governantes da Generalitat, refira-se eleitos democraticamente e de forma livre pelos catalães. Há quem os defina como "presos políticos", há quem entenda que se trata de "políticos presos". Seria extensiva uma análise a esta dicotomia. Mas para o caso, damos como certo que se tratam de "presos políticos". E aqui entra a questão da ideologia e dos direitos universais. E entra igualmente a incoerência e a falácia partidária do PCP, sempre pronto a apontar o dedo em riste mesmo que isso represente um verdadeiro tiro no pé ou uma clara hipocrisia. A obsessão ideológica entre os "bons" (comunistas) e os "maus" (os da direita, os imperialistas, os do 'grande capital') transforma o PCP num partido reconhecidamente antidemocrático e desrespeitador dos direitos fundamentais. Ou melhor... só quando interessa e dá jeito à causa ideológica.

Sobre os presos políticos na Venezuela a culpa era dos Estado Unidos.
Sobre os casos de Luaty Beirão ou de Rafael Marques, em Angola, já é subversão anarquista que atenta contra o Estado.
Já para não falar de Cuba e da Coreia do Norte, entre outros. Mas importa ainda lembrar a questão da Ucrânia e da Tchetchénia (entre outros do Cáucaso). Sobre isto, o PCP acha que a ordem pública dos respectivos Estados deve ser defendida. E não há lugar a solidariedade com "presos políticos" ou por vontades independentistas.
No caso da Catalunha, como em causa está um partido da direita (o PP de Rajoy apoiado pelo Cidaduanos), mesmo que se esqueça o PSOE e parte dividida do Podemos, já é uma «inaceitável manifestação de intolerância-democrática» ou, pasme-se para um partido como o PCP, um inaceitável «reforço de posições centralistas autoritárias». Só para rir, mesmo.

Esta dualidade de critérios e de incoerente defesa dos direitos fundamentais só é possível num partido que, ao fim de 94 anos de história, ainda se move por uma obsessão cega ideológica. Tão incoerente como inconsistente, lembrando-nos, por exemplo, de uma injustificável aliança de gestão autárquica em Loures, no anterior mandato entre PCP e PSD.

Felizmente, grande parte dos portugueses já não tem pachorra nem conseguem ouvir "velhas cassetes políticas".

publicado por mparaujo às 12:34

17
Jun 17

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O Eurodeputado (MEP) socialista Manuel dos Santos referiu-se à deputada socialista na Assembleia da República, Luísa Salgueiro, como "a cigana", entre outros "mimos". Tudo a propósito da anunciada candidatura de Lisboa a sede da Agência Europeia do Medicamento e toda a polémica que tem envolvido esta opção do Governo de António Costa, acusado de centralista.

Duas notas prévias que têm apenas relação com a opção governativa. Primeiro, a total amnésia parlamentar, muito por força do clima eleitoralista que se aproxima (autárquicas 2017), já que a Assembleia da República tinha aprovado por unanimidade a opção do Governo em candidatar a capital portuguesa a eventual sede da agência europeia. Segundo, é, no mínimo, curiosa esta posição dos críticos que bradam a todos os ventos contra o centralismo de Lisboa mas que apenas o conseguem trocar pelo centralismo nortenho do Porto, esquecendo, da mesma forma, que o país vai muito para além da foz do Tejo e da foz do Douro.

Quanto à afirmação do MEP socialista...

Toda a acusação racista e xenófoba é, em qualquer circunstância e proferida por qualquer pessoa, condenável e criticável. O contexto toma outras proporções quando proferida por quem assume funções políticas públicas, face à responsabilidade acrescida pelo seu papel e missão, sendo obviamente afirmações deploráveis, inaceitáveis e condenáveis (a todos os níveis.... públicos e judiciais).

E não pode estar em causa se as acusações são proferidas por um político socialista ou de um qualquer outro partido, bem como não pode estar em causa que as mesmas sejam dirigidas a outro político, seja do mesmo partido ou não. Afirmações racistas e xenófobas são-no em qualquer circunstância e condenáveis e inaceitáveis em qualquer contexto.

Daí que a questão em causa mereça uma posição firme do PS e do Primeiro-ministro, até porque as mesmas são totalmente desprovidas de qualquer objectividade ou fundamentação. Nem poderiam ter nunca...

É por isso igualmente incompreensível posições públicas assumidas, interna e externamente ao Partido Socialista. Haver quem queira justificar as acusações com o argumento da ironia é, no mínimo, desonestidade intelectual e surrealismo. Haver quem queira desculpar o eurodeputado só porque no PS há quem também não tenha o cuidado com a verbalização (o que até é verdade e com exemplos bem recentes) não é minimamente aceitável.

Mas pior ainda é que há, no seio do PS, quem fique indignado só porque há socialistas frontais, directos, como, por exemplo, Porfírio Silva, que vieram a público, sem quaisquer rodeios, confrontar o eurodeputado e acusá-lo publicamente (já que as suas afirmações também foram públicas), não só em defesa da camarada deputada mas igualmente porque as acusações são, a todo e qualquer nível, inaceitáveis. O argumento de que há locais próprios, dentro do aparelho do Partido, para se tratar da questão é apenas cobardia política e incoerência dado que não seria de estranhar que a posição fosse manifestamente diferente se a realidade tivesse como palco outro partido político.

Seja de um político de qualquer partido, seja de um político do PS, seja de um deputado ou de um eurodeputado, seja de um político no exercício de funções públicas (mesmo que correspondendo a posição meramente pessoal), seja de um mero cidadão, há limites e fronteiras que não são admissíveis ultrapassar.

E estas são clara e objectivamente inultrapassáveis...

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo 2 ° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente, de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento, ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território independente, sob tutela ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Constituição da República Portuguesa
ARTIGO 13.º (Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

publicado por mparaujo às 12:05

10
Dez 15

Dia Internacional dos direitos humanos.jpgHoje celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Há 65 anos, precisamente a 10 de dezembro de 1948, no período do pós-Guerra, foi proclamada a Carta Universal dos Direitos Humanos, sustentada no atrocidades do conflito da II Guerra Mundial, mas também no direito natural que fundamentou, por exemplo, a Magna Carta (1215), a declaração de Independência dos Estados Unidos (1776), a Revolução Francesa (declaração dos direitos do homem e do cidadão em 1789), a criação da ONU em  junho de 1945.

Volvidos estes 65 anos e muitos milhares da história da humanidade, não deverá haver tantos acordos, declarações, compromissos, tão violados e rasgados como a Declaração Universal do Direitos dos Homens.

Hoje, 10 de dezembro de 2015, com óbvia naturalidade os olhares e a opinião pública voltam-se para a tragédia e a crise dos refugiados na Europa. Facto inquestionável e mais que evidente.

No entanto importa não esquecer que há "mais vida" para além dos refugiados (infelizmente).

Há a falta da liberdade de expressão e de opinião que resulta em prisões, perseguições e morte.
Há a pobreza, a falta de cuidados de saúde, de educação, de justiça, por exemplo no continente africano (mais gritante e mais esquecido).
Há a perseguição pela crença/religião, orientação sexual ou raça, em tanto do dia-a-dia de milhares e milhares de pessoas.
Há os crimes de abuso sexual e tráfico humano, dos quais, por exemplo, podemos destacar a pedofilia e mutilação genital feminina.
Mas há ainda as coisas "simples(?)" como a violência doméstica, a homofobia, a xenofobia, a desigualdade de género, que caminham lado-a-lado com a vida no dia-a-dia das nossas comunidades.

Teresa Pina - AI Portugal.jpgPor último, importa ainda aproveitar a efeméride para recordar o trabalho que foi realizado por Teresa Pina (ex-jornalista da SIC e ex-assessora) que deixou, ontem, a direcção executiva da Amnistia Internacional - Secção Portuguesa.

Nestes últimos quatro anos, sem querer promover juízos de valor, nem juízos qualitativos, sobre as diversas direcções executivas da AI - Portugal, nestes 34 anos de existência, a verdade é que o país voltou a ouvir falar da AI (infelizmente pelas razões óbvias da sua missão). Fica, aproveitando o dia, o merecido registo.

publicado por mparaujo às 11:29

20
Nov 15

dia internacional dos direitos das criancas.jpgNem de propósito ou, melhor, bem a propósito... Hoje assinala-se o Dia Internacional dos Direitos das Crianças em que se regista e celebra a aprovação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças. E Portugal faz história.

A Assembleia da República aprovou hoje a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

Não é uma questão de ideologia ou, como em tantas outras coisas, o confronto entre esquerda e direita, aliás como o comprova o resultado da votação (por exemplo sobre a proposta do PS) que teve 19 votos favoráveis e uma abstenção na bancada do PSD e duas abstenções centristas. É uma questão de direito, liberdade e garantia. De todos...

A questão da adopção de crianças por casais do mesmo sexo tem que ser vista, por todos, como uma questão de direito, como uma questão socialmente determinante, como o combate à exclusão e à discriminação, e pela defesa das liberdades.

Para uma sociedade mais conservadora, para grupos ou círculos que, legitimamente, constroem a sua concepção do mundo pelo primas religioso, esta questão da homossexualidade tem que deixar de ser vista como uma questão dogmática da fé, porque ela nada tem a ver com a fé.

Esta questão é um exercício de liberdades, direitos e garantias e da legítima igualdade de tratamento de todos perante a lei, sem discriminação quanto a credos, raças e orientações sexuais.

A questão da homossexualidade e da adopção é uma questão de afectos, de sentimentos, de opções de vida. Não é uma questão de crenças ou dogmatismos.

Desde quando a sociedade tem a legitimidade para determinar se uma casal heterossexual é mais capaz de transmitir mais amor familiar que um casal homossexual? Que direito tenho eu (como católico e homossexual) de me sentir superior ao outro?

É tão pura e simplesmente um retrógrado preconceito homofóbico.

O que a Assembleia da República garantiu, hoje, com este enorme passo civilizacional é que uma criança, em condições de adopção, o possa ser por quem lhe garanta as melhores condições de afecto, sustentabilidade, vivência e desenvolvimento. Isto, independentemente de ser heterossexual, homossexual, crente (seja qual for a religião) ou ateu/agnóstico...

O afecto, o amor, o respeito pelo outro, não tem orientação sexual, não tem cor de pele ou raça, não é propriedade de nenhum credo. E é a esse amor, afecto e respeito que, agora, mais crianças terão direito.

O mal mesmo... é infelizmente haver, em pleno século XXI, uma sociedade que não saiba garantir o futuro e proteger as crianças. Condenável, mesmo, é que, em pleno século XXI, haja uma sociedade onde existam crianças sem um lar.

 

publicado por mparaujo às 15:07

03
Ago 14

publicado na edição de hoje, 3 Agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Virado do avesso

A agenda mediática tem um duplo impacto. O primeiro tem a faculdade de focar a opinião pública num assunto/tema relevante no momento. O segundo tem o revés de desviar a atenção sobre outras realidades. Recordando o ditado: foca a árvore e esquece a floresta.

O recente caso do BES tem essa vertente mediática. Sendo certo que o assunto é de relevante importância nacional, pelos seus impactos na instituição, no sistema bancário, na economia nacional e, esperemos que não, nas contas públicas (caso se assista a mais uma intervenção estatal na banca). O que é verdade, no meio de um turbilhão de novidades diárias, é que o caso BES tem criado uma anestesia geral, ou generalizada, ao ponto de muitas outras realidades passarem definitivamente ao lado, ou para segundo plano, da opinião pública: Carlos Moedas indicado para Comissário Europeu; a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a nova taxa sobre as reformas; os valores da taxa de desemprego; o verão que teima em não aparecer; a “pipa de massa” que virá da Europa; as primárias socialistas. Mas há mais… um mundo virado do avesso, em constante conflitualidade, numa “cruzada” desmedida contra a dignidade humana e o valor fundamental da vida. Muitos refugiam-se na desculpa dos danos colaterais, mas o facto é que muitos perderam a vida ou ficaram com ela desfeita.

Enquanto a Rússia, Estados Unidos e União Europeia vão esgotando e esgotando-se na via diplomática (embora com muito pouca diplomacia), o conflito na Ucrânia, em pouco mais de quatro meses, tirou a vida a mais de 1100 pessoas e feriu quase 3500.

Na Faixa de Gaza regressa o fantasma da “guerra dos seis dias”, de 1967. Uma região em permanente conflito, com mais ou menos incidência mas em constante ebulição, sustenta uma contenda religiosa, política, geoestratégica, aparentemente sem fim à vista. E os actuais dias não são melhores. Não consigo tomar partido por uma das partes dada a complexidade da realidade e da história entre sionistas/judeus e palestinianos, mas há verdade que não posso esconder: os recentes ataques israelitas às escolas onde a ONU assegurava a segurança a milhares de palestinianos, entre as quais inúmeras crianças, não são danos colaterais. É algo que não é justificável, não é aceitável. Um acto mórbido, inqualificável e merece ser condenável e criticado.

Ainda na região, passados três anos após a revolta de 2011, regressaram a Tripoli, capital libanesa, novos confrontos entre milícias rivais que já provocaram, em duas semanas, mais de duas centenas de mortes.

Obviamente que estes são os casos mais relevantes, sem esquecermos o que se passa em África, no Afeganistão ou no Iraque. Mas se a morte é, por si só, o espelho mais gritante do principal ataque à dignidade humana - à vida - a violação dos mais elementares direitos humanos não se fica só pela morte.

Continuam sem solução os significativos casos de violação de mulheres na Índia. O flagelo da mutilação genital feminina, socialmente defendida em muitas culturas, nomeadamente em África, com nove casos registados/conhecidos em Portugal e que levou à aprovação na Assembleia da República de legislação a criminalizar esta realidade, ressurgiu recentemente numa denúncia da ONU que revelava que o grupo jihadista denominado “Estado Islâmico” ordenou num recente fatwa (decreto islâmico) que todas as mulheres e crianças, da cidade de Mossul - Iraque, entre os 11 e os 46 anos, se submetam à mutilação genital feminina.

Organizações Não Governamentais (ONGs), a UNICEF e a ONU voltam a chamar a atenção para o flagelo da fome e da sobrevivência na Somália e no Sudão do Sul, pela instabilidade social e pela enorme seca, recordando as cerca de 250 mil vítimas da fome há três anos. Neste momento, cerca de 350 mil pessoas estão no limiar da sobrevivência diária.

Cinicamente, Portugal teve recentemente uma dualidade de critérios e convicções nesta matéria. Vergonhosamente aceitou a adesão da Gunié Equatorial à CPLP, por valores meramente economicistas (petróleo), já que a língua portuguesa nem sequer é falada no país, esquecendo as atrocidades cometidas no país, as constantes violações dos direitos humanos e a aplicação da pena de morte. Mas a par disso, passando despercebida à maioria dos portugueses Portugal assinou a Convenção de Instambul que entrou em vigor na sexta-feira, 1 de agosto, e que pretende promover uma justiça mais eficaz na erradicação da violência contra as mulheres. Não só no plano físico mas também, e importante, no plano psicológico.

Fossem tudo boas notícias e o mundo estaria menos do avesso.

publicado por mparaujo às 11:21

08
Mai 14

Começa a ganhar proporções de globalização a campanha nas redes sociais para tentar salvar as alunas recentemente raptadas na Nigéria.

Tal como este exemplo...

Não faz sentido ficar indiferente.

publicado por mparaujo às 17:05

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