Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

02
Ago 17

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publicado na edição de hoje, 2 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O valor da transparência e competência

A notícia foi avançada ontem pela Rádio Terra Nova: 57 municípios, dum total de 79 câmaras, cumpriram todas as obrigações a que estavam sujeitos e deixam de estar sujeitos às várias exigências do Programa de Apoio à Economia Local. Da lista das 57 autarquias, embora ainda a aguardar confirmação oficial, constam os municípios vizinhos de Vagos e Ílhavo.

Sem enfrentar, ao contrário de muitos outros municípios aderentes, grandes e significativas restrições impostas pelo Programa (por exemplo, a não obrigatoriedade de colocar impostos e taxas no máximo; ainda para este ano Ílhavo reduziu o IMI e introduziu o chamado IMI Familiar), o município esteve basicamente sujeito às regras inerentes ao Plano de Ajustamento Financeiro, sem impactos relevantes na gestão da sua despesa corrente. O Plano permitiu manter a credibilidade do Município, o seu desenvolvimento consistente e equilibrado, a sua sustentabilidade, a redução da dívida (2017 poderá encerrar com a dívida em cerca de 10 milhões de euros, perfeitamente enquadrada dentro da sustentabilidade de quaisquer finanças locais) e o escrupuloso pagamento a fornecedores (pagamentos inferiores aos prazos legais em vigor). O Município de Ílhavo está, desta forma, com capacidade acrescida de gestão de todos os seus recursos, de autonomia plena, sempre com o sentido de responsabilidade, de sustentabilidade e de realismo, com a clara noção de que nem tudo o que é desejável é possível de concretizar de uma só vez e no imediato, havendo a plena consciência do sentido de prioridade e de necessidade das comunidades e dos cidadãos. E este contexto e esta realidade têm um impacto significativo no momento das opções do próximo dia 1 de outubro.

O eleitorado e as comunidades são, hoje, mais exigentes para com os políticos e a política, embora, infelizmente, em alguns casos e momentos, tal possa significar o afastamento dos cidadãos em relação à política e ao legítimo exercício do direito cívico de cidadania. As decisões eleitorais são, hoje, mais complexas (face à complexidade da realidade e do serviço público) mas, simultaneamente, mais conscientes.

O contacto directo que a candidatura de Fernando Caçoilo tem mantido e promovido com os munícipes, com as comunidades e com as instituições, tem demonstrado, com a frontalidade e o realismo com que são encarados quer as virtudes do trabalho realizado, quer os problemas que ainda há por enfrentar (através das sugestões que vão sendo apresentadas) que os eleitores procuram claramente a continuidade da experiência e provas dadas, o sucesso do trabalho realizado, o rigor e a transparência demonstrados e provados, no conhecimento profundo da realidade e das necessidades, na dedicação e no contributo para o desenvolvimento do município, das freguesias e das comunidades.

Há uma procura eleitoral inequívoca na transparência e na autenticidade, na escolha segura (e pelo seguro) de um Futuro com (a) Certeza assente e sustentado na verdade das políticas e da gestão autárquica, numa simbiose perfeita com as Freguesias, que tem produzido resultados com óbvias e naturais lacunas, imperfeições, mas muito mais com virtudes, com autenticidade, com realismo e com o pragmatismo que direcciona o trabalho para as necessidades dos ilhavenses e gafanhenses, para as comunidades, as empresas, as associações e instituições do Município de Ílhavo.

Entre as demagogias eleitoralistas, entre as reviravoltas e cambalhotas ideológicas ou partidárias, por mais independências que se queiram assumir, o eleitorado do Município de Ílhavo saberá escolher, no dia 1 de outubro, sem descurar o tradicional sentido de exigência, a continuidade num futuro sustentado, transparente, autêntico, dedicado e com trabalho e provas dadas e resultados visíveis.

Entre o voto no escuro e no incerto, na desconfiança e na incerteza, os eleitores de Ílhavo e das Gafanhas saberão optar por um futuro com certeza, desenvolvimento, qualidade e segurança.

publicado por mparaujo às 10:18

01
Ago 17

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Quase duas dezenas de mortos só no dia das eleições venezuelanas.

Em quatro meses (desde o dia 1 de abril) já morreram mais de cem pessoas nos protestos anti-governamentais na Venezuela.

Execuções sumárias, como a do jornalista José Daniel Sequera, do diário El Nuevo País, crítico da governação de Nicolás Maduro e encontrado morto esta manhã.

Os dois líderes da oposição a Nicolás Maduro, Leopoldo López (Vontade Popular) e Antonio Ladezma (Aliança Bravo Povo), foram novamente isolados numa prisão militar (Ramo Verde) por elementos do Serviço Bolivariano da Informação (Sebin, a polícia secreta venezuelana) que os levaram de sua casa, durante a noite.

O desrespeito pela democracia (o desrespeito pelo voto e pela vontade do povo que tinha eleito uma Assembleia maioritariamente da oposição a Maduro), a imposição de uma vontade única, a preparação da implementação de uma ditadura presidencial, para além de toda a instabilidade e o caos social e económico que a Venezuela vive há alguns anos, faz como que, hoje, aquele país esteja a tornar-se na "coreia do norte sul-americana". Cada vez mais ditatorial, cada vez menos democrática, cada vez mais opressiva dos direitos e liberdades, cada vez mais degradada e cada vez mais isolada da região (Colômbia, Brasil, Panamá, Peru, Argentina, Costa Rica, por exemplo) e do mundo.

Ao contrário dos desejos políticos do PCP, Portugal (e o mundo) não deve respeito por ditaduras (seja esta, seja a da Coreia do Norte ou qualquer uma outra) por mais que o Partido Comunista queira desvirtuar o que é a democracia e a liberdade. E infelizmente, o PCP não percebe ou não quer perceber que hoje, em pleno século XXI, não há ditaduras de esquerda ou de direita (não se percebe porque é que o PCP não pede o mesmo respeito pela Hungria ou recentemente pela Polónia, por exemplo) . Não há. O que há é Ditadura, ponto. E isso é o oposto da democracia e da liberdade.

(créditos da foto: EPA, em BBC News)

publicado por mparaujo às 18:50

18
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 18 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O “partido” abstencionista

Tomemos o exemplo dos resultados eleitorais da primeira volta das legislativas francesas, que tiveram lugar no passado domingo, agora que começam a surgir, de forma mais regular e persistente, os sucessivos anúncios das inúmeras candidaturas autárquicas (1 de outubro de 2017).

A relação pode figurar-se estranha mas tem a ver, unicamente, com uma vertente dos resultados: a legitimidade eleitoral.

Como resultado da ida às urnas, o partido do recente eleito presidente francês Emmanuel Macron, recolheu uma maioria significativa dos votos da primeira volta das legislativas francesas. O recém-criado partido República em Marcha, que colocou Macron no Palais de l'Élysée como Presidente da República Francesa, conseguiu mais de 32% dos votos expressos o que levou as projecções a apontarem a conquista de cerca de 430 dos 577 lugares da Assembleia Nacional (perto dos 75% do número de assentos). Os resultados e as projecções para a segunda volta eleitoral fizeram soar os sinos políticos e partidários em França. Por um lado porque estes resultados abalaram muitos dos partidos tradicionais, seja a extrema-direita do Frente Nacional, seja, principalmente, os partidos à esquerda como o Partido Socialista Francês (com apenas 9,51% e que perde cerca de 200 lugares na Assembleia) e a Frente Insubmissa (13,7% dos votos). Mas mais do que a queda abrupta do Partido Socialista e da esquerda francesa o grande destaque foi para o valor histórico da abstenção que se situou perto dos 52% dos eleitores. Valor que leva a algumas análises interessantes. Primeiro, o da legitimidade, não por força da legalidade (essa é inquestionável), mas da representatividade democrática. Se bem que a eventual e hipotética ausência dessa representatividade cabe, em primeira instância, à irresponsabilidade cívica dos franceses que, como a sua ausência nas mesas de voto, legitimam com a própria abstenção (pela indiferença, pelo afastamento, pela apatia e marasmo, pelo desinteresse) os resultados eleitorais. Segundo, pelo que foi possível apurar, as razões que levaram os franceses a não votarem: o excesso de processos eleitorais, muito próximos no tempo; a contestação ao sistema político instalado e aos partidos tradicionais, pela forma como têm estado na política e têm exercido política (o que é demasiado perigoso já que provoca o desgaste da democracia, alicerçada no “sistema”, e promove o surgimento dos extremismos e populismos); e ainda a noção que os eleitores têm, pela própria avaliação e experiência, pelas sondagens ou projecções, de que determinada eleição está previamente garantida. Esta última realidade é, de todas, a mais perigosa para qualquer processo eleitoral e para a própria democracia. E é esta realidade que se projecta para as eleições autárquicas. São várias as candidaturas e, principalmente, as recandidaturas que podem sofrer desta “patologia” democrática em dia eleitoral. Tomemos os exemplos muito próximos de Ílhavo, Aveiro ou, ainda, de Ovar. Pela análise política, por eventuais sondagens e projecções, ou, mais importante, pela avaliação simples e concreta dos cidadãos, Fernando Caçoilo, Ribau Esteves ou Salvador Malheiro, como mais ou menos votos, com mais ou menos maioria, deverão garantir a sua continuidade autárquica. Só que a história política, inclusive alguma bem recente (lembremo-nos do caso da não reeleição de Alberto Souto em 2005, quando tudo apontava nesse sentido e é Élio Maia quem vence as eleições em Aveiro), tem exemplos suficientes para serem bem reflectidos e pensados. Os sucessos políticos dos mandatos exercidos, a maior confiança que exista no eleitorado e nos cidadãos, obrigam a um esforço eleitoral redobrado. Primeiro porque não é saudável para a democracia o alheamento e o distanciamento para os eleitores, pela responsabilidade cívica que estes devem ter nos destinos do país ou das suas comunidades, concedendo-lhes a legitimidade necessária para que possam exigir governações (sejam nacionais ou locais) com rigor, eficácia e eficiência. Segundo, porque um alheamento eleitoral dos cidadãos, crentes em resultados pré-consumados, pode trazer dissabores. Por um lado, a questão de representatividade democrática e, por outro lado, a abstenção pode inviabilizar e impedir, na contagem efectiva dos votos, a eleição ou reeleição de projectos e candidaturas consistentes, expectáveis, desejadas ou esperadas.

É em relação às candidaturas apontadas como eventuais vencedoras que todos os votos são importantes (sendo essa a vontade de cada um, obviamente) e que a abstenção deve ser combatida eleitoralmente, para que a democracia funcione em pleno e para que não haja, no final, dissabores ou surpresas inesperadas.

publicado por mparaujo às 07:10

08
Jun 17

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publicado na edição de hoje, 8 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Independentismos

Vivemos claramente a era dos “ismos”. É rara a realidade e o contexto que se queiram descrever sem que haja o recurso ao sufixo nominal de origem grega para referenciar reflexões políticas, doutrinárias, éticas, filosóficas, sociais. É o terrorismo, o moralismo, o populismo, o partidarismo, o extremismo e o radicalismo, e por aí adiante.

Com o aproximar do limite das apresentações das inúmeras candidaturas às eleições autárquicas, agendadas para o primeiro dia de outubro deste ano, surge o novo “ismo” eleitoral ou eleitoralista: o independentismo de diversas candidaturas de variada tipologia.

Foi esta uma das características que marcaram as eleições autárquicas de 2013, o significativo número de movimentos independentes que se apresentaram a votos em imensos municípios e inúmeras freguesias.

Afigura-se óbvio que um pleno sistema democrático permite a qualquer cidadão, preservando algumas regras, o legítimo exercício de cidadania e o direito de eleger (votar) e de ser eleito (ser votado, apresentar-se a votos). E numa democracia de maior proximidade como a que se relaciona directamente com o Poder Local nada é mais natural que a personificação de candidaturas fora da esfera partidária. A lei permite-o e o exercício de cidadania a isso “obriga” alguns cidadãos, sem esquecer, no entanto, que algumas dessas candidaturas resultam de roturas com os aparelhos partidárias (normalmente os locais ou distritais) por manifesta discordância interna. Mas não deixamos, mesmo assim, de estarmos perante um claro direito e uma consequente independência eleitoral e política.

A questão do independentismo é outra: são as falsas e encapotadas independências eleitorais.

São inúmeras as candidaturas partidárias, com claro, directo e manifesto envolvimento dos aparelhos dos partidos políticos, que se apresentam a sufrágio com a referência “candidato independente”. Aliás, é a própria comunicação social, a par dos partidos, que faz eco desta realidade com tantos e tantos títulos do género: «X, candidato independente pela lista do PS, do PSD, do CDS, da CDU, do BE, etc., à Câmara de Y». Mas nada disto significa independência, antes pelo contrário.

Veja-se o que aconteceu recentemente entre PS e o ainda presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, ou o caso mais próximo da candidatura socialista à Câmara de Ílhavo.

Não há candidaturas independentes partidárias. Não basta alguém não ser filiado (militante) num determinado partido para vir bradar ou agitar a bandeira do independentismo. Mesmo quando votamos (e os partidos não são “donos” dos votos porque esses são do direito intransmissível de cada cidadão) a verdade é que a opção de cada eleitor, mesmo os que não são filiados, condiciona-o aos princípios programáticos do partido em que se vota.

Assim, quem abraça objectivos e princípios partidários para se candidatar a um determinado cargo, mesmo não sendo filiado, deixa claramente de ser independente. Pode-o fazer no legítimo direito constitucional de eleger e/ou ser eleito, mas perde a sua condição de independente quando se condiciona aos princípios partidários, sejam eles a nível nacional ou local.

Mais ainda… quando alguém “rasga” a sua anterior militância, renega aos princípios programáticos e ideológicos que sempre serviu e que, durante anos a fio, serviram os seus objectivos eleitoralistas (foi sucessivamente eleito sob essa bandeira partidária), e abraça causa partidária diferente não pode ser considerado independente. Aliás, de independente tem muito pouco porque passa a ser dependente da nova força partidária que o representa e o apresenta a votos autárquicos e é, manifesta e claramente, uma óbvia obsessão pessoal pela conquista do poder, mesmo renegando princípios e valores.

São os falsos profetas do novo independentismo.

publicado por mparaujo às 12:17

14
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 14 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Os suspiros eleitorais europeus

O final do ano passado e o presente ano na Europa têm a marca de processos eleitorais importantes e relevantes para os Estados e para a União Europeia: o ano passado terminou com as eleições presidenciais austríacas e o ano em curso abriu com as legislativas holandesas. Até ao final do ano há ainda espaço para que os cidadãos franceses (legislativas em junho), alemães, italianos e checos exercem o seu direito de voto.

Por estes motivos a União Europeia permanece em constante sobressalto político já que estes processos eleitorais trazem sempre, independentemente dos seus resultados finais, impactos para o futuro da Europa.

Se a comunidade europeia suspirou de alívio no final de 2016 com a derrota do candidato presidencial da extrema-direita, Norbert Hofer (com cerca de 47% dos votos, face aos 53% do vencedor das presidenciais, o ecologista Alexander Van der Bellen); se a derrota da extrema-direita holandesa de Geert Wilders nas legislativas de março deste ano foi novo respirar fundo na Europa; se as recentes presidenciais francesas deixaram Marine Le Pen do lado de fora do Palais de l'Élysée; a verdade é que se afigura incompreensível o comportamento do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia perante a realidade e o que alguns processos e resultados eleitorais transmitiram.

Numa semana em que, a 9 de maio, se celebrou o Dia da Europa, sem qualquer visibilidade pública, sem que os cidadãos se tenham apercebido da efeméride, sem que o momento fosse aproveitado para espaços de reflexão e projecção do futuro, é lamentável que a declaração de Robert Schuman, a 9 de maio de 1950 (criadora da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e precursora da Comunidade Europeia), seja apenas vivida do ponto de vista económico, esquecendo (ou querendo esquecer) a importância política que a iniciativa de juntar Benelux, França, Alemanha e Itália, revestia na altura que vivia as marcas profundas do fim da II Guerra Mundial (quatro anos antes). Porque é incompreensível que não sejam retiradas fortes ilações dos resultados das eleições que não um simples suspirar de alívio político face aos resultados que mantêm o extremismo partidário e ideológico, bem como o eurocepticismo e o anti-europeísmo, fora do poder. Só que a Europa que suspira de alívio é a mesma que se afasta cada vez mais dos seus cidadãos, assobia para o lado perante os resultados eleitorais ou que se recusa a olhar para a União que fundou e criou na sua vertente política e social para apenas a ver como um mero mercado e espaço de transacções financeiras.

Só que esta visão mercantilista e puramente economicista tem-se revelado desastrosa no presente e para o futuro da Europa e destruidora dos pilares fundamentais da União Europeia, como a liberdade, a igualdade e a solidariedade (fraternidade).

Disfarçar, mal, os impactos do Brexit e a dificuldade que o processo de negociação acarreta; achar que 47% de votos na Áustria; achar que a passagem à segunda volta eleitoral e os 33% dos votos alcançados por Marine Le Pen nas presidenciais (1 em cada 3 franceses que votaram escolheu a extrema-direita, mais de 11 milhões de eleitores); achar que a perda de quatro lugares e de dois pontos percentuais em relação às eleições de 2010 disfarçam o facto do partido da extrema-direita do holandês Geert Wilders ter subido ao segundo lugar das preferências dos holandeses; achar que é apenas demagogia e populismo que a extrema-direita alemã, Alternativa para a Alemanha (AfD), assuma a vontade pública de vencer as eleições legislativas de setembro deste ano; ver os crescentes impactos do extremismo e radicalismo presentes na Polónia, na Hungria ou na Bulgária) e achar que a democracia não está em risco; é o claro espelho de uma União Europeia que perdeu o rumo, não sabe que caminho tomar, não consegue definir o seu futuro, perdeu o sentido da solidariedade e da importância da vertente social, subjuga a importância da política ao peso da economia.

Serve muito pouco de esperança os constantes suspiros de alívio a cada processo eleitoral e assobiar para o ar perante os resultados ou quando, a seguir, nada se faz para repensar a União Europeia e redefinir o seu futuro. Há-de chegar o dia que o suspiro possa ser substituído pelo incrédulo e desespero.

publicado por mparaujo às 22:29

03
Mai 17

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publicado na edição de hoje, 3 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Rigor e Competência premeiam-se

Está anunciada publicamente a recandidatura de Fernando Caçoilo à presidência da Câmara Municipal de Ílhavo, mesmo que ainda falte a formalidade da ratificação interna pelos órgãos do PSD distrital e nacional. A decisão é da concelhia do PSD - Ílhavo, tomada por unanimidade em plenário de militantes realizado na passada quarta-feira, 26 de Abril.

Desconheço, pessoalmente, se a estrutura concelhia teria ou não outros potenciais candidatos, até porque tal decisão caberá sempre, em última instância, à vontade e disponibilidade do próprio em se recandidatar. Mas nem isso estará em causa. O que é relevante é o manifesto apoio unânime, consensual, dos militantes sociais-democratas ilhavenses ao actual presidente da Câmara Municipal de Ílhavo.

O facto é que a concelhia do PSD de Ílhavo encontra-se, ao contrário do que algumas vozes querem fazer crer, bastante unida, sólida e solidária com aqueles que ajudaram a eleger para presidir aos destinos da autarquia nas últimas eleições de 2013. Algo que contrapõe de forma inequívoca o “mito urbano” que se quer construir em torno de “Uma” ou outra saída do partido, mais por razões egocêntricas do que propriamente por divergências pragmáticas, programáticas ou ideológicas. Por outro lado, o trabalho da concelhia social-democrata de Ílhavo não deixa de ser um claro exemplo para outras realidades eleitorais das próximas autárquicas do PSD na região e não só.

Para além disso, há uma outra nota que merece destaque na posição assumida pelos militantes ao manifestarem o seu claro e transparente apoio ao segundo mandato de Fernando Caçoilo. Sendo o plenário de militantes a reunião magna a nível concelhio, conhecendo-se o trabalho e a proximidade que a concelhia tem tido com os seus militantes, com a sua base de apoio eleitoral e com as suas gentes nas quatro freguesias do município, esta posição unânime, que acarreta responsabilidades políticas acrescidas para a estrutura e para o próprio candidato autárquico nas próximas eleições de Outubro deste ano, é o claro espelho do sentimento maioritário das gentes do Município de Ílhavo em relação ao que foi o trabalho desenvolvido nestes últimos quatro anos de mandato, politicamente exigente face ao histórico governativo dos últimos tempos.

E se o contexto político e governativo deste mandato exigiam uma responsabilidade acrescida inerente à “herança da coroa” que nunca foi esquecida, menosprezada, desvalorizada, quer pelo Executivo, quer pela própria exigência, fiscalização e olhar atento dos munícipes, hoje, volvidos estes quatro anos, as expectativas não saíram goradas aos ilhavenses e aos gafanhenses.

O Município de Ílhavo é atractivo para quem nele habita, trabalha ou, simplesmente, visita. É atractivo para quem nele investe (basta olhar para a sua zona industrial) e é atractivo para quem nele vê uma oportunidade de valorização da história (como é o caso da recente aposta televisiva da SIC).

O Município de Ílhavo é uma referência na Região ao nível da política Cultural, com projectos e programas que valorizam o papel das associações, numa óptica de trabalho com e para as mesmas e não de imposição de uma agenda cultural formatada e própria, desfasada da realidade e das necessidades. É claro e vivido por todos a relação estreita entre a Autarquia e as suas instituições e associações, sejam elas de âmbito social (IPSS), culturais, recreativas ou desportivas, reconhecendo nestas o trabalho que desenvolvem em termos de promoção do município e de qualidade de vida das comunidades. É evidente e sentido em todo o município o trabalho que o Executivo desenvolveu nestes quatro anos do ponto de vista da acção social (recebendo, a título de exemplo, o galardão de Município Familiarmente Responsável, algo que não se consegue se a autarquia não estiver atenta às pessoas e às suas necessidades), da mobilidade, da preocupação com a educação e os jovens, do cuidado com o ambiente e o bem-estar da população e das freguesias (basta olhar para o enorme investimento nos cuidados primários que foi realizado).

E isto é a realidade nua e crua, são os factos que se comprovam no dia-a-dia e no trabalho realizado, por mais que a demagogia e retórica política, às quais se acrescem as contradições e incoerências, que a necessidade eleitoral e eleitoralista provoca.

O que os munícipes de Ílhavo esperam em Outubro é que o rigor, a transparência, o empenho, a dedicação, a eficiência e a exemplar gestão política e administrativa do Município de Ílhavo, protagonizada nestes últimos quatro anos tenha a merecida e meritória continuidade para bem de todos. No fundo que Ílhavo aposte na continuidade… para melhor.

publicado por mparaujo às 11:01

23
Nov 16

destak.jpgpublicado na edição de hoje, 23 de novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Efeito sistémico na Europa

A Europa viverá ainda no final deste ano e particularmente em 2017 uma pressão eleitoral significativa, massiva, com resultados imprevisíveis mas que reservam, desde já, alguma inquietação e desassossego quanto ao futuro da União Europeia tal como o conhecemos entretanto. O calendário eleitoral europeu é, de facto, relevante: arrancou, neste fim-de-semana passado, a primeira volta das primárias à direita para as presidenciais (com Sarkozy a sofrer uma pesada derrota e a deixar a corrida, numa segunda volta, para os candidatos François Fillion e Alain Jupé); no final deste ano terão lugar as presidenciais austríacas, seguindo-se as presidenciais e as legislativas na Alemanha (com a recandidatura anunciada de Angela Merkel, no caso das legislativas), as presidenciais em França, as legislativas também na Holanda e na Bulgária. Entretanto subsiste a incerteza política na Itália quanto à eventual realização de um referendo sobre a União Europeia.

Neste último caso, tal como aconteceu em Inglaterra onde ninguém esperava uma votação que resultasse numa vitória do Brexit, a incerteza quanto a um desfecho nesse eventual referendo em oposição à União Europeia não será, de todo descartável, face à problemática da imigração, dos refugiados, da economia e da segurança.

Nos outros casos, afigura-se perfeitamente aceitável reflectir sobre um possível efeito sistémico do recente resultado eleitoral norte-americano, quer pela nomeação do novo presidente, quer pela tipologia dos votos expressos dos norte-americanos, análise que ainda fará correr muita tinta pela sua complexidade que vai para além de uma mera visão simplicista dos erros das sondagens ou da posição assumida pela comunicação social americana.

Tal como referi aqui no passado domingo (“Os danos colaterais”) a surpreendente (para a maioria dos observadores, para a maioria dos analistas, para uma grande parte dos cidadãos europeus – eu incluído – e para uma grande parte dos próprios americanos – os que votaram Hillary e os 90 milhões que se abstiveram) vitória de Donald Trump não ficará circunscrita apenas às terras do “Tio Sam”.

As eleições alemãs, por exemplo, à semelhança do que já aconteceu nas regionais que foram, entretanto, ocorrendo vai fazer crescer uma extrema-direita nacionalista e antieuropeísta, relegando para segundo plano o trabalho e o mérito que devemos reconhecer às sucessivas governações internas de Merkel.

Os casos dos processos eleitorais Austríacos e Holandeses deverão ter um panorama de extremismo e radicalismo muito mais acentuado que na Alemanha face às questões de migração, dos refugiados e da segurança (terrorismo) que sustentarão um populismo eleitoralista extremamente significativo com notório crescimento de aceitação nestas comunidades.

E o caso mais relevante é, claramente, o de França. Um país a braços com os actos de terrorismo conhecidos e em constante sobressalto, com uma emaranhada multiculturalidade em permanente tensão e de complexa gestão por parte do governo e da presidência, fará com que direita e centro-direita, com que socialista e esquerda, redobrem os seus esforços para combater e contrariar Marie Le Pen e o seu partido, já hoje é apontados como os principais protagonistas das eleições presidenciais do próximo ano.

Gostava de ser tão optimista como a reflexão de ontem, aqui no Diário de Aveiro, do meu amigo João Pedro Dias (“Um domingo europeu. À direita") mas sinceramente não consigo (até porque ele é especialista em Assuntos Europeus e eu não). Receio por resultados que reflictam um efeito sistémico das eleições norte-americanas, um desencanto social, político e económico, uma contestação popular aos sistemas ou espelhem perigosos e radicais extremismos populistas, perante os quais a União Europeia terá muitas dificuldades em contrariar e sobreviver.

Receio que o forte ano eleitoral europeu termine, no pior sentido, com esta angústia e toda esta débil União Europeia… de vez.

publicado por mparaujo às 09:57

02
Mar 16

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publicado na edição de hoje, 2 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O dia ‘D’ para a lista ‘A’

Estamos a três dias da data das eleições, entre outras, para a Distrital do PSD de Aveiro (sábado, 5 de Março).

A escolha afigura-se-me clara e natural. O trabalho até agora desenvolvido pela Distrital do PSD-Aveiro sob a liderança de Ulisses Pereira merece o incondicional apoio e o inquestionável voto na Lista A, por si, de novo, encabeçada.

Não faz sentido desvalorizar e menorizar os resultados obtidos pelo partido no distrito de Aveiro nos últimos processos eleitorais, mesmo contra as adversidades e as conjunturas políticas difíceis e adversas. É certo que houve todo um empenho e envolvimento das bases, das estruturas concelhias e da própria distrital. Mas todo este esforço e trabalho teria sido em vão se não tivesse existido uma liderança de Ulisses Pereira determinada, consistente, congregadora, rigorosa e eficaz.

É, por isso, determinante que a escolha dos militantes do PSD, no próximo sábado, seja movida pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido, pela continuidade na qualidade e no rigor, pelo legado de unidade e de vitória. É, por isso, relevante para o futuro do PSD no Distrito de Aveiro o voto na Lista A como garantia das melhores condições para a gestão e coordenação dos próximos desafios políticos que se avizinham.

Mas não só e apenas por todo o mérito que foi a liderança de Ulisses Pereira nestes dois últimos mandatos à frente dos destinos da Distrital do PSD-Aveiro e pela garantia quanto ao futuro que importa votar na Lista A.

É também, particularmente em relação à Concelhia de Aveiro, um claro voto de protesto e de determinação contra todas as forças de bloqueio que se foram sentindo ao longo de todos este processo eleitoral: a tomada de posição pública, oficial, da Comissão Política Concelhia de Aveiro no apoio ao outro candidato sem que os militantes se pronunciassem e fossem ouvidos, condicionando (ou tentando condicionar) o voto dos mesmos ou a recusa sistemática à marcação de uma Assembleia de Militantes apesar da insistência e das várias solicitações. Percebe-se, pelas mais recentes notícias, nomeadamente nestes dois últimos dias, o porquê ao ser tornada pública a lista com os nomes dos vice-presidentes da outra candidatura.

Mas há ainda fortes razões pragmáticas que impelem ao voto em Ulisses Pereira. A disponibilidade temporal (hoje a distância geográfica é uma perfeita ilusão e nunca foi obstáculo no trabalho desenvolvido… ao contraio do que algumas vozes têm anunciado), o facto de estar liberto de constrangimentos políticos inerentes ao exercício de outros cargos públicos que, por exemplo, junto do (actual) poder condicionam posicionamentos e posições políticas e ainda o facto de estar dentro dos meandros das grandes decisões políticas nacionais são, mais do que evidente, uma clara mais-valia e razões bem fortes para o voto na Lista A.

Por outro lado, há ainda a ter em consideração a transparência e a clareza com que Ulisses Pereira se apresentou a esta renovação de mandato à frente da Distrital de Aveiro: a ausência de subterfúgios político-partidários e a sua total disponibilidade para a tempo inteiro, de corpo e alma, sem a obsessão do poder parlamentar ou da sobrevivência política, exercer o mandato para o qual se recandidata.

Melhores razões para a natural opção de voto na Lista de Ulisses Pereira no próximo sábado penso não existirem. A escolha é óbvia.

publicado por mparaujo às 09:39

26
Jan 16

Presidenciais - 2016.jpgenquanto o tempo corre para a edição de amanhã do Diário de Aveiro.

Em jeito telegráfico.

1. Inesperado. As sondagens valem o que valem (e já há algum tempo deixaram de valer muito) e o facto é que não era, de todo, expectável que não houvesse segunda volta eleitoral.

2. Inédito. Marcelo Rebelo de Sousa não só ganhou à primeira volta como, histórica e inédita, ganhou em todos os círculos eleitorais (de norte a sul, ilhas incluídas).

3. Desastres. A derrota da Esquerda e a derrota de todos os 9 candidatos que esperavam uma segunda volta eleitoral. Os resultados obtidos por Maria de Belém e pelo PCP.

4. Desastres menores. Os fracos resultados de Paulo Morais e de Henrique Neto face ao que eram as perspectivas das suas candidaturas.

5. Os danos colaterais. Os impactos internos que foram criados no seio do Partido Socialista com as duas candidaturas de Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém. Ambos somados não chegam perto dos valores alcançados pelo PS nas últimas legislativas. Mas há mais... a "azia política" do PCP em relação aos resultados do BE. Se fosse algum político à direita a tecer as considerações que Jerónimo de Sousa fez em relação a Marisa Matias e ao BE tinha havido motim social. Mas como são os dois de esquerda e convém não beliscar os compromissos, «está achegar o Canraval, ninguém leva a mal».

6. Surpresa. O resultado eleitoral de Vitorino Silva (Tino de Rans) com o seu sexto lugar (quarto no município de Aveiro e terceiro no circulo distrital de Aveiro, à frente, por exemplo, de Marisa Matias). Independentemente dos votos na área de influência geográfica, o resultado espelha o voto de protesto, de indiferença, de sátira. Portugal encontrou o seu "Tiririca" eleitoral.

7. Nota "menos zero" para uma campanha absolutamente paupérrima.

Nota de rodapé... ainda não consigo perceber, ao fim de tantos anos e de tantas referências e estudos, com tanta tecnologia ao serviço de tudo e mais alguma coisa, como é que ainda não se resolveu a questão da credibilização e do realismo dos cadernos eleitorais. Não desculpa, obviamente, os valores da abstenção que serão, por natura, sempre condenáveis.

publicado por mparaujo às 16:52

16
Ago 15

bombeiros cansados.jpgpublicado na edição de hoje, 16 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
É Verão… isso é que importa.

Somos, definitivamente, um país, um povo, uma sociedade, das mais díspares convicções, das posições mais contraditórias, das mais surreais relações com as realidades.

Passamos horas, dias, a fio a discutir cartazes eleitorais, nem tanto pela questão da sua semiótica, pelo impacto da mensagem política, mas pela sobrevalorização ridícula dos rostos que lá surgem. E andamos nisto há dias, nas mesas dos cafés, nas redes e sociais e, pasme-se, na imprensa/comunicação social. De repente deixaram de existir propostas programáticas ou promessas eleitorais. O país parou a olhar para outdoors. Mas parou mesmo, sendo previsível que tal paragem (alheamento, distracção, apatia, indiferença, marasmo) se agrave com o arranque, já este fim-de-semana, de mais uma temporada futebolística, com toda a capacidade que o mundo da bola tem de provocar a alienação colectiva.

A recuperação económica anunciada, o desemprego/emprego, a balança comercial (importações/exportações), a pobreza, o custo de vida, a saúde, a justiça, a educação, o Estado Social, tudo isto, com o calor do Verão (com mais ou menos sol, com mais ou menos chuva), deixou de fazer parte da vida e da realidade dos portugueses. Nada resiste às férias, a não ser a falta de senso dum fait divers vácuo em plena campanha pré-eleitoral, às portas da rentrée política. Vivemos mesmo o sabor de uma inquestionável silly season. O país foi a banhos.

Ainda há poucos dias, neste mesmo espaço, sob o título “andamos distraídos”, aludi à estratégia política do encobrimento dos números dos incêndios em pleno ano eleitoral: um aumento significativo, no primeiro semestre deste ano, em relação à média da última década, sendo que as últimas semanas têm contribuído, em muito e em demasia, para o agravamento da situação (por exemplo, em Vila Nova de Cerdeira, em Terras de Bouro ou na Serra da Estrela, entre muitos outros infelizmente). O tema tem tido uma expressão reduzida e insignificante na agenda pública, por um lado porque, felizmente, não têm ocorrido episódios trágicos como há dois anos, por exemplo, mas essencialmente por questões eleitoralistas. Mas até nisto se nota o espírito balnear e veraneante dos portugueses.

Uma inqualificável realidade que destrói património colectivo, a natureza e o ambiente, alguma da pouca economia que nos resta, coloca em risco (quando não os consome) a vidas das pessoas e os seus bens, quando tragicamente leva a vida aos heróicos bombeiros, tem impactos na realidade do nosso dia-a-dia de formas tão absurdamente distintas: sobressai a indiferença em relação à quantidade de área que desaparece da nossa floresta e da nossa natureza, cresce a atenção quando surge a tragédia humana ou patrimonial. Numa relação solidária que existe, a nível internacional (nomeadamente europeu), entre as forças de protecção civil, os nossos bombeiros são aplaudidos em plena via pública quando atravessam as fronteiras e se juntam ao desespero dos seus congéneres espanhóis, como foi disso exemplo recente na Extremadura espanhola, na Sierra de Gata, para onde se deslocaram cerca de 100 operacionais e 30 viaturas; em contrapartida os Bombeiros de Braga, Ponte de Lima, Póvoa do Lanhos e Viera do Minho, ainda há poucos dias se queixavam do abandono, da indiferença e da falta de apoio por parte da população, nomeadamente na vertente alimentar. O reconhecimento e o agradecimento público, que, voluntaria e espontaneamente, surgiam no seio das comunidades que se viam protegidas pela intervenção das corporações, esvaneceu. Acresce ainda a desvalorização política e governativa para esta realidade quando diminuem os apoios à Protecção Civil, aos Bombeiros, ao combate, ou quando a Assembleia da República aprovou, em junho, A lei que define os objectivos e prioridades da política criminal até 2017 onde o incêndio florestal deixa de ser prioridade na investigação criminal.

Por último, o burlesco e o grotesco da nossa identidade nacional. A indignação assolou os banhistas da praia fluvial em Caldas de Sangemil, Tondela, que se viram privados do seu banhinho nas belas águas do Rio Dão só porque um helicóptero que combatia o incêndio no Parque Nacional da Serra da Estrela resolveu ter o desplante de abastecer, em dois dias seguidos, naquela praia, sem qualquer aviso prévio (provavelmente em carta registada com aviso de recepção). O descaramento do helicóptero… que se lixem as nossas matas. É Verão… isso é que importa.

(créditos da foto: Maria João Gala / Global Imagens)

publicado por mparaujo às 11:46

21
Jul 15

boletim de voto antigo.jpgno seguimento do aplauso à (ainda) deputada social-democrata Francisca Almeida fica o registo para uma significativa e importante alteração de processos e mentalidades nas escolhas das listas eleitorais.

Podemos tecer, antecipadamente, um inúmero conjunto de considerações sobre os processos.

Primeiro, termos a noção do conhecimento que o eleitorado tem das listas em que vota. Retirem a simbologia partidária e duvido que sejam muitos os que saibam onde colocar o "x" no dia das eleições (que agora também pode ser "+").

Segundo, podemos discutir o método da representatividade (tal como sucedeu nas últimas eleições em Inglaterra) ou da representação (manter o actual sistema ou o dos ciclos uninominais). A verdade é que nada é garante, no day after eleitoral, que o eleito mantenha alguma ligação ao eleitor.

Mas independentemente de tudo isto, há sempre os "males menores", já que ainda não foi encontrado o modelo político perfeito (quanto muito, a democracia é o menos imperfeito).

Não sei se o processo é igual a todo o país e a todos os círculos eleitorais onde o PS apresentará candidatos.

Não sei sequer avaliar quantitativamente o impacto dos nomes sonantes nas listas distritais (círculos), tendo a maior dúvida de que, na prática, alguém vá votar por causa do cabeça de lista do circulo A, B ou C. Ou votam no partido X, Y ou Z ou votam em branco (ou fazem um bonequinho no boletim).

No entanto, é de louvar o que o PS Aveiro definiu para a elaboração da sua lista de candidatos para as eleições de 2015, mesmo correndo o risco de, mediaticamente (já que não tenho qualquer legitimidade - nem qualquer interesse - para avaliar a qualidade política e pessoal de cada um dos candidatos), não ser reconhecido peso à lista que apresenta. Mas reconheça-se o esforço inovador e a coragem política de apresentar uma lista sem os chamados "pára-quedistas" (como aconteceu em 2011), candidatos sem qualquer ligação e afinidade à região, aos interesses do eleitorado do circulo de Aveiro (teimosamente ainda chama de distrito), sem sequer conhecerem, minimamente, os municípios que os elegem.

Reconheça-se e aplauda-se de pé... que sirva de exemplo (como já serviram as primárias, pelo menos, pelo princípio e fundamentos).

publicado por mparaujo às 16:37

10
Jun 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 10 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Dúvidas programáticas

Um dos temas fortes desta pré-campanha e, previsivelmente, da campanha eleitoral é, de novo, a temática da TSU (Taxa Social Única), não apenas a sua concepção mas também os impactos que possa ter no emprego, na economia, na sustentabilidade da Segurança Social. Do ponto de vista da criação de emprego, o facto de se reduzir (quer para as empresas, quer para os trabalhadores) o valor da contribuição restam imensas dúvidas que essa conjuntura tenha impacto significativo na criação de emprego ou na diminuição do desemprego. Se isso significar, em termos muito lineares, uma redução de encargos para as empresas, perante a realidade do tecido empresarial português, feito muito à base de micro, pequenas e médias empresas, a poupança não é expressiva que faça com que o empregador crie mais postos de trabalho. Quanto muito investe, consolida orçamentação, capital ou amortiza encargos. Por outro lado, parece-me claro que, no caso das grandes empresas, essa redução significa mais rapidamente consolidação de capital e investimento do que mais emprego. E poderá ser, por esta via, que a redução da TSU possa ter impactos na economia: investimento e sustentabilidade financeira.

Mas a maior discussão sobre esta temática prende-se com os efeitos sobre a tão problemática sustentabilidade da segurança social. Uma redução da TSU, seja em que universo for, resulta num decréscimo contributivo, agravado pela previsibilidade de não geração de novos empregos. Assim, resta definir aos partidos políticos, de forma clara e transparente, quais as alternativas e quais os recursos para garantir o pagamento das reformas presentes e futuras. Sem demagogias…

Uma outra dúvida, mais “existencial” do que “programática”, tem sido, por diversas vezes, colocada pelos que se interessam pelo futuro da União Europeia e pelo futuro grego. Em relação a este último, a saída da Grécia da Zona Euro terá efeitos sistémicos? Ou o receio acaba por atingir mais depressa os países mais fortes (como a Alemanha) do que os chamados países periféricos (como Portugal)? O que me parece mais relevante é que terá mais impacto para a União Europeia, para os seus princípios e objectivos, para a consolidação (ou revisão) do seu projecto, a saída da Inglaterra da União Europeia do que, propriamente, a saída da Grécia do Euro. A promessa eleitoral de David Cameron está cumprida e a rainha Isabel II oficializou: 2016 será o ano em que os súbditos de Sua Majestade irão pronunciar “sim” ou “não” à permanência da Inglaterra na União Europeia, regista-se com especial olhar (e pressão) dos escoceses. Importa não esquecer que a Escócia ainda há pouco tempo se pronunciou sobre a temática, sem que o “sim” tivesse obtido expressiva vantagem. Por outro lado, os escoceses esperarão que, do próprio referendo, surja a implementação de um maior leque de poderes à Escócia, conforme as promessas de David Cameron, durante a campanha do referendo escocês, curiosamente sobre a permanência ou não na União Europeia.

publicado por mparaujo às 14:15

01
Abr 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 1 de abril, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A Madeira já não é um “Jardim”

No passado domingo realizaram-se as eleições regionais na Madeira. Dos resultados importa destacar: a renovação da maioria do PSD (embora no limite); o fim da era de Alberto João Jardim e a nova era Miguel Albuquerque; o segundo lugar conquistado pelo CDS-PP; a descida do PS com a estranha coligação com o PTP (José Manuel Coelho), MTP e PAN; a entrada directa para o parlamento regional do movimento “Juntos pelo Povo”, como quarta força política mais votada (com menos de 1% de diferença para o PS); a subida do PCP e do BE, os primeiros com mais um deputado e os bloquistas com o regresso ao parlamento madeirense (ambos com dois lugares assegurados). Acresce ainda o facto de mais de 50% dos eleitores do arquipélago terem optado por se manterem afastados das urnas eleitorais, valor que nunca tinha sido registado desde as primeiras eleições em 1976.

Apesar da descida do PSD, em valores absolutos e em número de deputados, a manutenção da maioria parlamentar é uma evidente vitória eleitoral, face ao desgaste partidário da governação. Porque estas eleições regionais na Madeira, após o fecho político do ciclo de Alberto João Jardim, revestem-se, por isso mesmo, de uma realidade distinta de todas as anteriores. A sucessão na liderança do PSD Madeira não foi, como é conhecida, de todo pacífica, e há uma maior proximidade e afinidade entre Miguel Albuquerque e o PSD de Passos Coelho. O reflexo da governação do país teria, neste caso, um impacto eleitoral maior. Aliás, basta recordar as fortes críticas de António Costa no único momento de envolvimento directo na campanha e no processo eleitoral: “a inversão das actuais políticas”; “falhanço e incapacidade de responder à mudança, por parte do Governo”; “o PS tem que travar este falhanço, este fracasso, do Governo, e ser alternativa”. Aceitando a legitimidade da separação de autonomias entre o PS nacional e o da Madeira, a verdade é que António Costa não pode “assobiar” para o lado e dizer que não há extrapolação nacional dos resultados regionais. Isto não pode ser o mesmo que esquecer o que aconteceu ao PASOK, na Grécia, e ficar no limbo em relação ao Syriza; ou “abafar” a derrota socialista nas regionais francesas depois de depositadas toda a fé e esperança em Hollande.

Face ao novo ciclo político que se avizinhava na Madeira, após o fim do domínio de Alberto João Jardim, esta era uma excelente oportunidade para os socialistas se afirmarem como alternativa e apresentarem um projecto nacional diferenciado das políticas do actual Governo.
Não fazendo qualquer sentido estar, nesta altura e nesta fase, a tecer qualquer tipo de comparações e relembrar António José Seguro (como o têm feito inúmeras vozes socialistas, publicamente), a verdade é que a primeira realidade eleitoral da liderança de António Costa foi madastra.
Face à fragilidade com que o PSD se apresentou às eleições, após a disputa interna para a liderança e a saída de cena (pública) de Jardim, o PS não conseguiu contribuir para a não renovação da maioria social-democrata no parlamento madeirense (com os centristas em segundo lugar).
O Partido Socialista, tal como não tem conseguido projectar a sua oposição ao Governo nas mais diferenciadas sondagens, não foi capaz de se apresentar na Madeira como alternativa, tendo ficado pelo registo de terceira força política, não muito longe do recém-criado movimento “Juntos pelo Povo”.
Tal como no continente, o Partido Socialista, na Madeira, não foi capaz de aglutinar, em torno do seu projecto, a esquerda ideológica (PCP e BE).

Estas eleições não foram umas eleições com as características das anteriormente realizadas nos últimos 40 anos da democracia, na Madeira. Estas tinham tudo para serem o “cartão de visita eleitoral” para o Partido Socialista. Da mesma forma que as eleições europeias nunca tiveram projecção eleitoral nacional mas serviram como trunfo para o combate interno, face a Seguro, para a liderança do partido.

Por mais que António Costa queira desvalorizar o impacto eleitoral madeirense, os portugueses dificilmente o esquecerão. Nem os portugueses, nem o PSD que recebeu, no passado domingo, um enorme balão de oxigénio para a recta final.

publicado por mparaujo às 10:34

07
Dez 14

Antes da análise político-partidária a semana ficou marcada pelo braço de ferro entre a Administração da RTP e o Conselho Geral Independente, este com claro o apoio, mesmo que discreto e recatado, do Governo. Tudo por causa do anunciado concurso para a aquisição dos direitos da Liga dos Campeões para os próximos três anos. Ou melhor… a polémica em torno da Liga dos Campeões serviu de desculpa para o braço de ferro que já tinha “estalado” com o chumbo do Conselho Geral ao plano estratégico da Administração para a televisão pública. A compra dos direitos televisivos da Liga dos Campeões é um mero tabuleiro de jogo nesta medição de forças. Embora possa parecer, à primeira vista, que existe uma intromissão do Conselho Geral Independente na gestão editorial da RTP (algo que foi prontamente e por unanimidade criticado pelo regulador – ERC) a verdade é que as críticas à administração não assentam na relevância ou não da aquisição dos direitos da Liga dos Campeões, mas sim na relação e forças estratégicas e de gestão da empresa. Só que o Conselho Geral Independente ao usar como arma esta vertente editorial (que não é da sua competência) e propondo à Assembleia Geral a destituição da Administração da RTP (algo que deverá ser aceite pelo único accionista da empresa, o Governo) abriu uma caixa de Pandora: a um ano das eleições legislativas, sendo substituído a Administração da RTP recairá sobre o Governo o ónus de uma aparente pressão política sobre aquele órgão de comunicação social.
As (in)definições políticas.
1. Primeira referência para o Bloco de Esquerda. Depois de todo o impasse e “embrulhada estatutária” resultante do empate verificado na IX Convenção do BE, volvida uma semana a Mesa Nacional elegeu a Comissão Política e a Comissão Permanente, para além da nomeação de Catarina Martins como porta-voz do BE. Depois da liderança bicéfala, o Bloco volta a inovar na política portuguesa. Ficam, no entanto, muitos “destroços políticos” por limpar, algumas divergências e uma notória perda de unidade, aliás expressa pelo próprio Francisco Louçã nas críticas que lançou à postura de Pedro Filipe Soares. Com tudo isto, o Bloco de Esquerda arrisca-se a perder palco e afirmação na esquerda portuguesa (algo que poderá ser aproveitado pela recente plataforma ‘Tempo de Avançar’ que reúne o Livre, Fórum Manifesto, Renovação Comunista e independentes, ou pelo recente partido de Marinho e Pinto – PDR) e ficar longe de uma eventual aproximação ao PS.
2. O XX Congresso do PS, do ponto de vista mediático, ficou marcado pela posição expressa por António Costa num Não entendimento à direita e num piscar o olho à esquerda. Afigura-se como óbvio que o PS pretende, em primeiro lugar, a conquista da maioria e que este “piscar de olho” à esquerda (mesmo aos mais recentes movimentos, ainda sem maturidade política para alcançarem expressão nas urnas) serviu apenas para marcar uma posição de distanciamento em relação ao actual Governo, na expectativa de afirmação de alternativa governativa e de afirmação do PS como “a” esquerda portuguesa. São muitas as divergências programáticas e ideológicas em relação aos outros partidos da esquerda portuguesa. Basta ter na memória a vitória da moção de censura ao governo de José Sócrates em 2011. Por outro lado, não será fácil a António Costa manter esta posição (basta ver as mais recentes sondagens que apontam para uma queda na intenção de voto e a não “descolagem” em relação ao PSD). E não será fácil porque o “caso José Sócrates” teima em pairar sobre o PS (e estará no consciente dos eleitores nas eleições de 2015, por mais que as estruturas do PS e do PSD se inibam de fazer disso bandeira política; acertadamente, diga-se) mas porque pairam também sobre António Costa as vozes que discordam deste Não a entendimentos com a direita: é o caso do, agora afastado, Francisco Assis (e mais seguidores) ou da recente entrevista ao Expresso, por parte de Mário Soares, que afirmou que a construção europeia se fez com socialistas e democratas cristãos.
3. E esta afirmação de Mário Soares não passou despercebida ao CDS. Paulo Portas e o seu partido vieram logo a “terreiro” aproveitar para lançar alguma instabilidade na coligação (reforma do Estado que Paulo Portas nunca mais apresentou, reforma fiscal e a irrelevância dos feriados nacionais agora tornada bandeira partidária). A tudo isto não será alheio o recente livro do ex-ministro da Economia Álvaro Santos Pereira com duras críticas e acusações a Paulo Portas. Portanto, nada espantará que o CDS queira ir sozinho a eleições, aguardando para ver para que lado cai a balança eleitoral e, depois, lançar a escada a nova coligação governamental, seja com o PSD, seja com o PS. Mas nunca sem perde de vista a “cadeira do poder”.

publicado por mparaujo às 23:16

27
Mai 14

Não é inédito este confronto entre António José Seguro e António Costa. Aliás, é resultado da eleições de 2011 e os constantes ataques internos à liderança de Seguro por parte da facção de Costa e de José Sócrates, sempre nos momentos altos da política nacional, independentemente se em eleições e indiferente aos resultados obtidos. E tem sabido fazer as delícias informativas (entenda-se o trabalho "spin") da imprensa nacional, desde o Expresso ao Público, passando pelo recém criado Observador, bem como pelos canais da televisão. Embora, ao contrário do que indica o título do jornal Público, António Costa não avança para a liderança, até porque isso é complexo do ponto de vista estatutário, mas sim mostra-se disponível para avançar, o que é bem diferente.

Quando se esperava que os resultados eleitorais do passado domingo trouxessem alguma instabilidade na coligação governativa, eis que a surpresa surge, mais um vez, do lado do Largo do Rato (PS). Sem qualquer sentido, sem deixar sequer arrefecer as emoções eleitorais.

É certo que apenas António José Seguro e a sua faixa de apoiantes viram, nos resultados eleitorais de domingo, motivos para grandes festejos e sustentação política para discursos de mudança. A derrota do PSD/CDS não foi histórica, nem a vitória socialista expressiva, distante e esmagadora.

É verdade que António José Seguro não tem tido a capacidade e a liderança necessárias para capitalizar em votos uma alternativa capaz ao actual estado das coisas e ao actual Governo. Mesmo com a expressividade dos resultados das eleições autárquicas, há também aí uma responsabilidade repartida pela má gestão interna do PSD no processo das escolhas dos candidatos originando um excessivo número de candidaturas independentes, muitas com vitórias conseguidas.

Mas é um facto que Seguro é o actual líder socialista, que em condições normais só será substituído em 2016, muito após os últimos actos eleitorais próximos (2015 - legislativas e presidenciais). E não serão sondagens realizadas em cima de actos eleitorais que têm qualquer expressividade e impacto em 2015.

Por outro lado, é ainda uma realidade que a oposição interna a Seguro parece querer esquecer e esconder. Grande parte da lista às eleições europeias do passado dia 25 era formada por candidatos "rotulados" como oposição à liderança de António José Seguro (a chamada facção Costa e socrática). Isto significa que as vozes que se ergueram, mais uma vez, contra Seguro (Manuel Alegre, Mário Soares, Isabel Moreira, João Galamba, etc.) e que voltaram a acenar com o fantasma da conquista da liderança pelo novo "D. Sebastião" socialista, António Costa, não assumem a responsabilidade própria no falhanço dos resultados eleitorais (apesar da vitória relativa).

E para o Governo, para o PSD e CDS, e até mesmo para partidos à esquerda do PS, como o BE e o PCP, nada melhor para respirarem de alívio e ganharem novos fôlegos que mais esta tentativa de liquidação da liderança socialista.

No fundo, temos mais um déjà vú, mais um folhetim da vida interna do PS, no ressuscitar de novas guerrilhas pela cadeira da liderança do partido, mas sem qualquer tipo de consequências práticas, como têm demonstrado os congressos e os conselhos nacionais.

Aliás, é interessante recordar estes dados divulgados pelo expresso, em fevereiro de 2013, em plena preparação das eleições autárquicas que o PS, com António José Seguro na liderança, ganhou, em setembro de 2013, de forma expressiva e clara.

António Costa é o melhor para liderar o PS

Com amigos assim, os restantes partidos (do governo ou não) nem precisam de se preocupar com o trabalho de oposição.

A gasolina está derramada, basta chegar o fósforo.

publicado por mparaujo às 15:30

07
Mai 14

Um dos factores críticos, de censura, de afastamento, de desilusão, em relação ao Governo reside na diferença colossal, numa verdadeira espiral recessiva do discurso político, entre as posições assumidas por Pedro Passos Coelho (‘novo’ PSD) no período (1 ano) que antecederam o chumbo do PEC IV e a campanha eleitoral de 2011, e toda a governação exercida, onde se incluem todas as demagogias e enganos cometidos por este Governo. A ponto de perder a identificação com este PSD (por mais velas que apaguem neste 40º aniversário, longe dos princípios e fundamentos da social-democracia que esteve na sua génese e tão proclamada por Sá Carneiro); a ponto de reconhecer que se o arrependimento matasse o meu voto, em 2011, teria sido, claramente, outro (mesmo que não fosse noutro partido).
Mas o problema é que as alternativas existentes tornam difícil acreditar noutras soluções, acreditar noutros discursos, acreditar noutras realidades políticas.
Pedro Passos Coelho enquanto oposição, antes das eleições de 2011, tinha um discurso… Pedro Passos Coelho enquanto Primeiro-ministro teve outro completamente diferente.
O que os políticos têm de começar a perceber é que já não vale a pena tentarem fazer de parvo o eleitorado. Já estamos demasiado calejados.
E quando lemos declarações destas, “Seguro promete não aumentar impostos nem despedir funcionários públicos”, só nos podemos rir, no mínimo. Isto para não sermos malcriados e deselegantes.
E o líder socialista afirma isto sem o mínimo de um sorriso, sem qualquer tipo de vergonha e pudor. O mesmo líder que, em março, reconhecia a dificuldade na reposição do nível salarial, das pensões e das prestações sociais de 2011 num futuro próximo.

António José Seguro, ao mesmíssimo canal de televisão (SIC Notícias) afirmava, questionado sobre o tema: "A resposta séria é não. Nem os portugueses imaginariam, nem nunca ouviram do líder do PS nenhuma proposta demagógica para voltarmos a 2011 porque não é possível. As contas públicas portuguesas não o permitem."
Voltamos a 2011… se isto é assim na oposição e em períodos eleitorais, já se imaginará o “filme” se, eventualmente, na “cadeira do poder”.

publicado por mparaujo às 14:32

24
Mar 14
http://www.jornaldamadeira.pt/sites/default/files/imagecache/400xY/franca_presidenciais_1_1.jpg

Decorreram ontem parte das eleições municipais francesas (continuam no próximo fim-de-semana).

Lá, como cá, é visível um descontentamento público em relação à política, aos partidos e aos políticos, demonstrado, por exemplo, na elevada abstenção (perto dos 40%, a mais alta até agora registada em eleições municipais, em França).

Mas o descontentamento patente não está apenas presente na abstenção ou na alternância do sentido de voto em função do desgaste natural do exercício do poder (subida da direita, descida da esquerda face à governação de Hollande).

O que deve ser preocupação das instituições, das pessoas, dos partidos, dos políticos e da própria democracia, é a inquietante, para não dizer assustadora, subida eleitoral e de representatividade dos partidos extremistas e radicais, como a extrema-direita Frente Nacional (7% do eleitorado nacional).

O que levanta igualmente alguma apreensão para os resultados das próximas eleições europeias (em países como a França, a Bélgica, a Holanda, a Áustria, ...) e o peso das ideologias extremistas nas políticas sociais e económicas da Europa.

Vale a pena pensar nisto...

publicado por mparaujo às 09:55

19
Mar 14

publicado na edição de hoje, 19 de março, do Diário de Aveiro.
Debaixo dos Arcos
O “inconseguimento” europeu.
Aproxima-se o primeiro acto eleitoral, de um ciclo de três, a realizar este ano, a 25 de maio: as eleições europeias. Curiosamente, numa altura em que, por distintas razões, a União Europeia tem estado mais presente na agenda política, quer nacional, quer internacional. Do ponto de vista interno sucedem-se as manobras para a apresentação dos candidatos ao lugar de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, que ficará vago após o processo eleitoral referido. Em termos internacionais, a questão coloca-se no papel, triste, diga-se desde já, que a União Europeia, e alguns Estados Membros em particular (Alemanha, Espanha e Inglaterra à cabeça), tem desempenhado em relação à crise na Ucrânia. Do ponto de vista nacional, a questão coloca-se a dois níveis: o primeiro na relação que a União Europeia tem com a missão da Troika e o resgate financeiro a Portugal, concretamente em se saber qual será o seu papel e a sua solidariedade no pós-troika; o segundo, precisamente com o processo eleitoral de maio próximo.
Acontece que todo este envolvimento europeu nas circunstâncias apontadas tem tido um impacto negativo na frágil realidade europeia. No caso concreto de Portugal, a União Europeia, ao fim de 28 anos de adesão, continua a ser um conceito e uma realidade bem distante do dia-a-dia dos portugueses, quer no seu funcionamento, quer na sua concepção, quer nos seus princípios e fundamentos (objectivos e função, regulações e tratados). Para a grande maioria dos portugueses a Europa continua a ser o “bolso dos subsídios”, o “papão da regras e das quotas”, o destino preferencial do estigma da emigração. Ou ainda, onde cerca de duas dezenas de políticos nacionais e tecnocratas vão “ganhar algum sem se saber a fazer o quê”. Coisas básicas e elementares, para além do conhecimento do número dos Estados Membros (28), como as sete principais estruturas europeias (Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas – sim também há um na UE, e Banco Central Europeu) são conceitos e realidades distantes da imagem que os portugueses têm da União Europeia. Aliás, não será por isso de estranhar os dados vindos a público na comunicação social, no passado dia 15, num estudo de opinião realizado pela Pitagórica que revela que cerca de 60% dos portugueses não sabe um único nome de um dos 22 eurodeputados que representam Portugal no Parlamento Europeu. Excluindo o conhecimento sobre o nome de Durão Barroso e a sua função como presidente da Comissão Europeia, e que a União Europeia é constituída por 28 Estados Membros, o restante elementar conhecimento sobre a realidade europeia é algo surreal: que são 766 os eurodeputados que compõem o Parlamento Europeu, órgão directamente eleito pelos cidadãos de cada Estado Membro; que são 22 os eurodeputados portugueses (embora em maio, Portugal perca um e passem a ser 21 os eleitos por força da adesão da Croácia); que a duração dos mandatos é de cinco anos; ou que a dimensão da Comissão Europeia comporta 28 comissários.
Face a estes dados, parece ser importante que as instituições (por exemplo, Comissão Nacional de Eleições e Presidência da República) e os partidos promovam uma eficaz sensibilização dos portugueses para a importância do processo eleitoral europeu, dado o afastamento dos cidadãos em relação à Europa e face ao histórico valor elevado da abstenção nas eleições europeias.
Aliás, seria importante que os partidos não usassem o processo eleitoral europeu para acertos de contas governativos (actual e passado recente) e se focassem em aspectos verdadeiramente relacionados com os objectivos eleitorais: o futuro da Europa; o impacto que a União Europeia tem em Portugal; no papel e no peso que as organizações europeias têm; na solidariedade europeia entre os Estados Membros (ou ausência da mesma); no futuro da zona euro e na discussão sobre a permanência portuguesa; na dimensão política e social da União Europeia; na capacidade geoestratégica e geopolítica que a Europa tem ou não; na eventual criação e uma força militar (ou manter a Europa na NATO). São inúmeras as realidades e questões que são relevantes para o debate e posições políticas para estas eleições. Suficientemente importantes para deixarmos outras (não menos importantes) questões para os momentos próprios e que não estarão assim tão distantes (debate interno após o fim do programa de ajustamento já a partir de maio e eleições legislativas já em 2015).

publicado por mparaujo às 09:46

12
Mar 14
Televisões recusam cobrir campanha e fazer debates

Já tinha acontecido nas útlimas eleições autárquicas, em setembro de 2013.

Volta a ser tema polémico e controverso.
Maioria e PS preparam-se para alterar a legislação que regula a cobertura jornalística das campanhas eleitorais. Isto a apenas dois meses de distância do próximo acto eleitoral: eleições europeias.

Em causa estão eventuais princípios constitucionais de equidade em confronto com a liberdade de informação e a independência editorial, embora com algumas diferenças de aplicação entre a proposta do PSD-CDS e a do PS, nomeadamente no que diz respeito a distinções entre períodos de pré-campanha e campanha leitorais.

De qualquer forma, as três direcções de informação - RTP, SIC e TVI já vieram denunciar a eventual alteração à lei e a sua não exequibilidade ou a sua inviabilidade operacional e jornalística. Isto expresso num comunicado conjunto que levará a procedimentos jornalísitcos idênticos aos das eleições autárquicas de 2013.

publicado por mparaujo às 16:34

26
Jan 14

Ontem, o Jornal de Negócios, publicou uma sondagem (produzida pela Aximage) referente às intenções de voto dos portugueses para o próximo processo eleitoral: eleições europeias.

As eleições terão lugar daqui a cerca de quatro meses (em Maio). Os resultados apurados dão uma vitória à já anunciada coligação PSD/CDS com 37,1% das intenções de voto, contra os 35,5% de votos no actual maior partido da oposição, o PS.

Não vou, nem faz qualquer sentido a esta distância temporal, fazer qualquer comentário às intenções de voto nos partidos. Ainda há caminho a percorre, não se entrou em qualquer período de campanha, o Governo ainda terá sobre si o ónus da austeridade e terá de justificar o período pós-Troika que se avizinha. Como diz o ditado popular, muita água correrá debaixo da ponte.

Mas há dois dados sobre os quais importe refletir, porque esses não deverão sofrer significativas alterações e são relevantes.

Primeiro, o facto da sondagem espelhar um significativo valor de votos nulos, em branco e em “outros” partidos, situando este item acima das intenções de voto no PCP e no BE.

Mas mais importante e preocupante, é o número de abstenções: 60,8%. É certo que as eleições europeias sempre tiveram muito pouco impacto nos portugueses. Ou porque os portugueses, ao fim destes anos todos de integração europeia, ainda não entendem o peso e a importância da UE; ou porque, entendendo-a , não a aceitam; ou porque os portugueses continuam alheados da política (por mais que critiquem); ou, ainda, pelo facto, da maioria dos portugueses estarem completamente desiludidos com o rumo do país. Não só pelos 60% de abstenções (e mais 11% de indecisos), mas também pelos resultados da sondagem da Universidade Católica, realizada este mês, e que revele que “mais de dois terços dizem que o país está pior do que antes da Troika”.

publicado por mparaujo às 23:28

04
Jun 13

Apesar de não ser o modelo perfeito será sempre o menos imperfeito, e se há várias coisas positivas numa democracia (e num Estado de Direito) elas são a liberdade de expressão, o sentido crítico e a capacidade de ter a humildade e a ética política suficiente para saber ouvir.

A questão não está na democracia, nas instituições, nos valores… está num governo que não sabe governar, não sabe respeitar os cidadãos ou as instituições. Num governo que se autoproclama único detentor da verdade (absoluta) e para quem a crítica, por mais justa e legítima que seja, se transforma exclusivamente numa guerrilha política e em mera oposição.

Apesar do cargo ser consultivo, embora com um peso institucional relevante ao ponto de ter assento no Conselho de Estado, o Provedor de Justiça não deixa de ter uma função política, para além de democrática, e que lhe advém da sua eleição por dois terços dos deputados da Assembleia da República. Além disso, uma coisa é a sua independência institucional e a sua isenção, outra será a sua imparcialidade e vertente política da função. E isto é algo que o Governo e a actual coligação PSD/CDS, infelizmente, não percebem ou fazem por não perceber.

Em entrevista à Antena 1, emitida no dia 31 de maio, o Provedor da Justiça, Juiz-Conselheiro Alfredo José de Sousa, entre outras respostas às várias questões colocadas pela Maria Flor Pedroso, por exemplo as críticas ao funcionamento do Conselho de Estado e à sua última reunião, afirmou que “ poderia haver um refrescamento da situação política se houvesse eleições legislativas antecipadas”. Caiu o “Carmo e a Trindade”, pelo menos.

A deputada social-democrata, Teresa Leal, num registo já habitual e demasiado “dejá vú”, veio afirmar que o Provedor de Justiça "não dá garantias de isenção e imparcialidade" e defendeu que Alfredo José de Sousa deve tirar ilações por ter optado por ser "um actor político parcial". Já a voz democrata-cristã, através do vice-presidente da bancada, Hélder Amaral, disse que “as declarações do senhor Provedor não são compatíveis com o cargo que exerce”.

Para uma função que tem como principal incidência a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos na relação que estabelecem, em primeira linha, com os poderes públicos e o Estado; para uma função que exerce o controlo externo não jurisdicional da actividade da administração central e do Estado, fiscalizando-os, supervisionando-os e, quando necessário, recomendando a reposição da legalidade ou da justiça; para uma função de controlo que procura as soluções mais adequadas aos interesses legítimos dos cidadãos, ao aperfeiçoamento da acção e melhoria dos serviços públicos; não pode, apara bem da democracia e dos cidadãos, ser um agente passivo, sem voz, sem sentido crítico. E é isso que custou ouvir ao Governo e à coligação. Não é uma questão de parcialidade, é uma questão de dar voz às queixas e ao sentimento que alastra à sociedade pela forma como o país está a ser governado e pela forma como o Estado tem sido gerido. E isto significa isenção e defesa dos legítimos interesses dos cidadãos.

Será que o PSD e o CDS teriam o mesmo discurso caso o Provedor da Justiça tivesse elogiado alguma acção, medida ou política governamental? Ou aí já seria imparcial e estaria a cumprir, zelosamente, a sua principal função de garantir “as liberdades e garantias” dos portugueses?

Triste olhar para o país, o Estado e as suas Instituições. Triste sentido de democracia.

publicado por mparaujo às 23:06

12
Jun 11
Publicado na edição de hoje, 12.06.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
Notas Pós-eleitorais


Depois de um período de reflexão, pessoalmente, mais alargado e coincidente com a campanha eleitoral que culminou no passado dia 5 de Junho com a realização das eleições legislativas, altura para regressar com umas breves notas sobre esta viragem “à direita” no contexto político nacional, face aos resultados derivados da vontade popular expressa.
A primeira nota vai para a já habitual elevada abstenção. Mesmo que seja questionável a veracidade ou fidelidade dos cadernos eleitorais, a verdade é que a sociedade mantém (se quisermos ser mais rigorosos, aumentou) uma aversão à política, nomeadamente ao seu discurso, aos políticos e aos partidos.  E o resultado é um preocupante alheamento e indiferença dos eleitores, mesmo que um direito natural e fundamental, como o voto, (que tanto custou conquistar) seja, tão banalmente, desprezado.
A par deste facto, há mais dois aspectos que marcaram negativamente este processo eleitoral. O primeiro tem a ver com o excesso (ou como um dos candidatos referiu: “uma bebedeira”) de sondagens. De tal forma que, o que poderia e deveria ser um instrumento interessante de análise política, passou a ser uma banalidade, conquistou a indiferença dos eleitores e, acima de tudo, demonstrou, neste caso, um total falhanço (ao que se poderá juntar falta de credibilidade e isenção). E aqui cabe, infelizmente, um reparo para o comportamento da comunicação social. Neste particular, a passividade crítica da imprensa resultou numa transformação dos órgãos de comunicação social num mero veículo/meio de publicitação das referidas sondagens. O segundo aspecto prende-se com a qualidade do discurso político nesta campanha. Portugal vive momentos difíceis, que se perspectivam ainda mais difíceis no futuro imediato, e a campanha centrou-se mais nos ataques e contra-ataques pessoais e partidários do que na apresentação de propostas concretas e válidas, bem como esclarecedoras para os eleitores, que indicassem quais as estratégias e intenções de governação que permitam a Portugal superar esta crise (económica, social e de valores).
Do ponto de vista dos resultados, estes revelaram o que se perspectivava: a vitória do PSD, embora esta por números que surpreenderam e que colocaram os social-democratas bem perto de uma maioria absoluta, conquistando 105 deputados (quando resta a atribuição de quatro lugares que resultam do voto dos emigrantes). Isto indica que, acrescido ao descontentamento pela governação dos últimos seis anos, um número significativo dos que expressaram o seu voto decidiu que o melhor para o país seria uma alternativa “não socialista”. A esta alternativa junta-se o CDS-PP que confina a balança de uma maioria de direita para os próximos quatros anos de governação, que, apesar do aumento de número de votos e de mais três deputados, ficou um pouco aquém das perspectivas e da fasquia colocada pelo seu líder. Mas a verdade é que os centristas estão já à mesa das negociações para a formação do próximo governo, sendo certo que áreas como a segurança social, algumas privatizações, a redução do número de deputados e o “caso” Fernando Nobre serão contradições que, face à escassez de tempo, terão de ser rapidamente solucionadas.
Reconquistando o lugar de quarta força política, a CDU reforçou o seu eleitorado e manteve a sua representatividade parlamentar, reservando a derrota nestas eleições para o Partido Socialista e para o Bloco de Esquerda.
No caso dos socialistas, o “marketing político”, que se manifestou uma das grandes armas políticas ao serviço de José Sócrates, revelou-se, durante os 15 dias que decorreu a campanha, como um obstáculo ao discurso do ex primeiro-ministro, já que a maioria dos portugueses demonstrou alguma maturidade e que a verdade, a sinceridade e a responsabilidade são factores determinantes na hora da opção política. Enquanto a “máquina da propaganda” partidária foi sendo controlada, é bem verdade que o discurso retórico ia colhendo os seus frutos. Mas quando a “máquina” é demasiadamente grande e complexa tende a ganhar “vida própria” e pode tornar-se, mais que uma solução, um verdadeiro problema.
Mas a par desta derrota eleitoral, o PS foi um “tímido” vencedor já que os factos promoveram uma importante oportunidade de renovação não só da liderança, como da estratégica partidária.
Quanto ao Bloco de Esquerda, os sucessivos erros de estratégica política que se iniciaram com a moção de censura ao governo no começo deste ano legislativo foram determinantes para uma queda muito expressiva no seu eleitorado e na redução, para metade, do número de deputados eleitos, comparativamente a 2009. E como se não bastasse o desaire eleitoral (aliás assumido pelo próprio Francisco Louçã), o descontentamento e a crítica interna sentida na última convenção bloquista tem vindo a agudizar-se seja ao nível da expressão pública desse descontentamento, seja ao nível da indisponibilidade de alguns nomes de peso dentro da estrutura partidária (exemplo mais recente o de Miguel Portas).
Resta agora esperar que o próximo governo para além de, obrigatoriamente, ter de aplicar os acordos e as medidas rigorosas impostas pelo acordo que sustentou a ajuda externa, possa fazer mais do que isso e criar mecanismos, oportunidades, políticas e, acima de tudo, ter uma governação séria e eficaz, que permitam ao país (aos portugueses, à economia e ao investimento, às empresas, às instituições) superar, o mais rapidamente possível (abaixo da fasquia dos dez anos), esta crise.

Boa Semana…
publicado por mparaujo às 03:07

04
Jun 11
Em REFLEXÃO!
Não incomodar
(há pelo menos 15 dias)
publicado por mparaujo às 00:13

20
Abr 11
Publicado na edição de hoje, 20 de Abril, do Diário de Aveiro.

Preia-Mar
Um caso de estudo...

A cerca de pouco mais de um mês das eleições legislativas as listas de candidatos a deputados à Assembleia da República estão, praticamente, prontas e divulgadas. Não que isso faça qualquer diferença ou tenha peso substancial na opção de voto e no sistema eleitor português. Os eleitores preocupam-se muito pouco com a representação do seu círculo eleitoral. Mas isso não significa que os eleitores e os cidadãos não se preocupem com as eleições do próximo dia 5 de Junho e com o actual estado do país.
Só que estas eleições correm o “risco” de se tornarem um verdadeiro case study para qualquer das melhores universidades de Ciência Política do mundo.
Se perguntarmos às pessoas, na rua, se vão votar em José Sócrates é quase unânime o sentimento de indignação, de revolta e a negação. As pessoas sentem um país com uma taxa de desemprego que é um marco histórico, sentem a recessão, um país resgatado financeiramente com uma divida pública insustentável, a dar sinais perigosos de instabilidade social, em repressão, com a banca descapitalizada. Reconhecem um governo que não queria governar com o FMI mas pouco fez para o evitar, que gerou um descontentamento social inquestionável como resultado de 15 anos de governação socialista. No entanto, as últimas sondagens demonstram que o PS está “apenas” a cerca de cinco pontos percentuais do PSD. E esta realidade só tem duas razões plausíveis.
A primeira resulta do marketing político, da demagogia do discurso irrealista, da desresponsabilização política e da incapacidade de assumir os erros e as falhas governativas. Para além de uma capacidade invulgar de José Sócrates de “silenciosamente” afastar oposição e unir, em seu torno, um séquito de fiéis seguidores.
A segunda, por oposição, tem a sua raiz no PSD. Não no partido em si, mas na forma como está a encarar este desafio.
A alternância do poder é um dos pilares essenciais do funcionamento da democracia. Uma grande parte do país está à espera de um pretexto para votar PSD nas próximas eleições. Mas tem faltado ao PSD a apresentação desse pretexto, apesar de, curiosamente, esta equipa que lidera o partido ter já dois anos de gestão social-democrata.
Só que não se ganham eleições apenas com o desgaste do governo ou com a insatisfação do eleitorado, mesmo que grande parte desse eleitorado entenda que o PS tem de ser penalizado pelo que fez e pelo que não fez.
O PSD, a pouco menos de dois meses das eleições, devia ter um programa pronto, uma mensagem política pronta (com alternativas válidas e propostas reais e concretas), as suas linhas programáticas prontas. Mas o que se vê são demasiados erros graves de gestão política numa altura crucial (indefinição e recuos na apresentação de medidas avulsas, a negação e a recusa de figuras de “peso” aos convites do líder para as listas eleitorais com a agravante da consequente publicidade, o triste caso Fernando Nobre, o cair na armadilha do PEC IV, os vários ressabiados internos que se sentem marginalizados mas bastante activos).
As pessoas querem um pretexto para votar PSD... mas o PSD afasta, cada vez mais, as pessoas.
Para um partido que tem a “obrigação política” de ser alternativa e pretende ser poder, não pode cometer tantos erros, não pode ver tanta falta de unidade, falta de partilha do desafio, tanta divisão.
Do lado socialista, publicamente, não se houve um não a José Sócrates. Curiosamente do lado do PSD parece ser princípio instituído publicamente recusar Passo Coelho.
O PSD tem, rapidamente, de se apresentar como alternativa capaz, face ao encurtar do tempo. É que para gáudio de uns, choque de outros, Portugal ainda vai assistir a um verdadeiro caso de estudo da ciência política.
publicado por mparaujo às 07:14

19
Abr 11

Com as eleições de 5 de Junho próximo já "à vista", foram já escolhidas as datas para os debates televisivos, com início agendado para 6 de Maio.


6 Maio (sexta-feira) - Paulo Portas / Jerónimo de Sousa (RTP)
9 Maio (segunda) - José Sócrates / Paulo Portas (TVI)
10 Maio (terça) Passos Coelho / Jerónimo de Sousa (TVI)
11 Maio (quarta) José Sócrates / Francisco Louçã (SIC)
12 Maio (quinta) Francisco Louçã /Jerónimo de Sousa (RTP)
13 Maio (sexta) Passos Coelho / Paulo Portas (SIC)
16 Maio (segunda) José Sócrates / Jerónimo de Sousa (SIC)
17 Maio (terça) Passos Coelho / Francisco Louçã (TVI)
19 Maio (quinta) Paulo Portas / Francisco Louçã (SIC)
20 Maio (sexta) José Sócrates / Passos Coelho (RTP)


Os debates terão a duração de cerca de 45 minutos e terão lugar por volta das 21:00 horas, dependendo da programação de cada canal televisivo.

publicado por mparaujo às 00:03

26
Mar 11
Para publicação na edição de amanhã, 27.03.2011, do Diário de Aveiro.

Cambar a Estibordo...
O Governo caiu! E agora?


Por mais que José Sócrates se esforce por se vitimizar, por mais que tente desresponsabilizar-se da situação do país, por mais que ensaie transferir para a oposição a culpabilidade dos factos, a realidade é quem provocou a crise foi ele próprio. Aliás numa muito pouco compreensível manobra política.
Foi o Primeiro-ministro que não dialogou previamente com os outros partidos da oposição, nomeadamente com o PSD face à necessidade de se enfrentarem novos desafios para o combate do défice. Foi ele que não teve qualquer sentido de Estado ao menosprezar os Parceiros Sociais, Oposição Parlamentar e relação institucional com a Presidência da República. Foi ele que não soube ou não quis assumir o falhanço das medidas aplicadas nos PEC’s anteriores e a incapacidade de controlar o orçamento do estado e a despesa pública.
E, facto curioso para quem sempre defendeu que o país sobreviria a uma intervenção externa e sempre criticou os que prevêem ou desejam a interferência do FMI, é a facilidade com que José Sócrates acorre aos “chamamentos” europeus, sem que seja claro que o apoio do Fundo Comunitário seja muito diferente do Fundo Monetário Internacional.
E a crise foi inevitável… perante a análise da conjuntura interna: a impaciência perante a arrogância governativa, o aumento da contestação e insatisfação, do desemprego e da desagregação social, a estagnação da economia e a recessão sentida, a incapacidade de combater o défice e de controlar a dívida pública, ao ponto das próprias contas do Estado apresentadas ao país e à comunidade europeia estarem sob suspeita de irregularidades, bem como o facto das finanças nacionais não terem capacidade de liquidar os juros da dívida pública já em Abril – cerca de 4,1 mil milhões de euros.
Estes são os factos… Deste modo, importa, perante eles, questionar: quem beneficiará com esta crise política?!
A resposta, pela negativa, afigura-se óbvia: não será a maioria dos portugueses, das famílias e das empresas. Isto é… não será, com toda a certeza, o país a beneficiar da situação.
A primeira questão prende-se com o facto de o país ter de ir a votos. Não pela questão eleitoral em si, mas, perante as enormes e ainda não totalmente avaliadas dificuldades económicas (a imprensa avançava esta semana o facto de a administração pública ter dinheiro apenas para mais dois meses), a justificação dos volumosos encargos que acarreta ao erário público um acto eleitoral.
Por outro lado, já o afirmei e importa renovar, não me parece que, concretamente para o maior partido da oposição e reconhecido como partido de poder – PSD, este tenha sido o melhor timing para um processo eleitoral. Teria sido, até porque, na prática, as consequências de gestão governativa não seriam muito distintas, aquando da elaboração do orçamento para 2012 ou na avaliação concreta da sua execução orçamental.
Mas esta é a realidade factual. O governo caiu… O país vai a votos! Sem alianças, sem blocos, sem acordos. Cada um por si. Só resta saber quem pelos portugueses.
E, neste contexto, face à insatisfação da maioria dos cidadãos perante a política, os políticos e os partidos, é por demais importante que sejam apresentadas propostas concretas para o País. Concretas, transparentes, mesmo que impopulares, mas que definam claramente uma alternativa e não que sejam reféns da demagogia e da retórica face à necessidade de contabilizar votos. De mentiras, jogos de “cabra cega” ou às “escondidas” estão os portugueses mais que fartos.
Os eleitores têm o direito de poderem escolher e têm o direito à verdade.
E esse é que será o grande trunfo para a campanha eleitoral que, por razões evidentes, será uma campanha agressiva, combativa e que roçará a falta de ética para atingir qualquer fim. O que se afigura como uma barreira à clareza e à transparência.
Importa devolver a credibilidade à política para que os portugueses possam devolver a legitimidade do voto aos eleitos, em consciência e por dever cívico.
O país não pode viver mais na incerteza, na insegurança, na insatisfação.
O país não sobreviverá a mais jogos políticos ou de poder.
Esta é, claramente, a hora da verdade. Ou, por contrapartida, o passo que falta para o abismo.

Boa Semana…
publicado por mparaujo às 09:44

17
Fev 11
Era preciso uma enorme balbúrdia, uma total falta de respeito para com a democracia e os cidadãos, uma total incapacidade de assumir as responsabilidades que, sim, são políticas também?!
Não, não era.
Era difícil chegar a esta conclusão?! Claro que não...

Só escusavam de sujeitar o país e os eleitores a este triste circo (que pelos vistos não ficará por aqui - fonte: DN).

Governo finalmente descobriu a pólvora: Aprovou a extinção do cartão de eleitor. (fonte: DN)
publicado por mparaujo às 22:37

22
Jan 11
Por favor.... Não incomodar!


A REFLECTIR....
publicado por mparaujo às 15:30

25
Out 09
É indiscutível a incapacidade de alguns em aceitarem a opinião e opção de muitos (maioria).
A intolerância é uma realidade cada vez mais preocupante, ao mesmo tempo que crescente.

Bom texto em A Casa dos Comuns, de João Pedro Dias.
publicado por mparaujo às 15:29

28
Set 09
Segundo fonte oficial da Presidência da República, Cavaco Silva falará ao País, amanhã, pelas 20:00 Hm.
Faz-nos relembrar um Verão de 2008... Expectativa, suspense... e no fim, resultado global: nada!
Para amanhã já "rolam" nas diversas redes sociais, programas televisivos e radiofónicos, mesas de café, apostas sobre a temática.
À frente das "sondagens" vai a questão das suspeitas das alegadas "escutas" a Belém.
Foi tema nos últimos dias de campanha (embora a questão tenha origem, na Comunicação Social, em Agosto)... foi algo que marcou a recta final da campanha eleitoral.
Cavaco Silva sempre afirmou que falaria depois das eleições... não fazia qualquer sentido ter tomado uma posição (não verbal) antes das eleições, sobre a questão, ao afastar das funções o seu assessor.
Mas há uma outra questão que importa relevar, neste caso.
Cavaco Silva, tido por muitos como um político hábil, consistente e conciso, acaba por tomar atitudes de perfeito suicídio político. E as questões começam a avolumar-se: Cavaco quererá desistir das suas funções? Terá receio em enfrentar, de novo, Manuel Alegre, num novo contexto e realidade políticos? Como sairá Cavaco Silva de todo este imbróglio?!
Por último, entendo ser lamentável que o Presidente da República, bastião superior de um estado democrático e de direito, tenha muito pouca consideração e relevância pelas eleições autárquicas e uma enorme desvalorização pelo poder local.
Porque falar em pleno arranque da campanha eleitoral autárquica?!
Será que os Presidentes das Câmaras e das Juntas de Freguesia, são "cidadãos políticos" menores?!
Será que, seja qual for a sua comunicação, não terá influência no desenrolar das actividades de campanha eleitoral autárquica?
Um enorme tiro no pé...
publicado por mparaujo às 22:30

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