Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

22
Mai 16

escola publica vs escola privada.jpgpublicado na edição de hoje, 22 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Tapar o sol com a ideologia

Afigurava-se como inevitável a abordagem à temática dos contractos de associação entre o Estado/Ministério da Educação e os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo.

O que me intriga mais neste processo e me causa alguma estranheza é a posição crítica tardia, a falta de iniciativa prévia, de preparação de algo que era mais que expectável, por parte das escolas privadas e da sua organização associativa. Isto porque toda esta realidade e opção política do actual Governo é, nada mais, nada menos, que uma pura e simples questão ideológica, independentemente de todas as considerações, retóricas e argumentações, de todo o jogo comunicacional político (como a surreal justificação do investimento na gratuidade dos manuais escolares) para formatar a opinião pública.

Importa ressalvar que no meio de toda a discussão em torno do processo tem havido uma clara falta da percepção pública da realidade: em causa estão 79 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, aos quais erradamente chamam, generalizadamente, “colégios”, integrados na rede pública de ensino, tutelada pelo Ministério da Educação, e não os mais de 2000 estabelecimentos de ensino, pura e simplesmente, privados, sem qualquer subsidiação ou contratação estatal, onde a opção formativa das crianças e jovens é inteiramente suportada pelos próprios através das suas famílias.

São variados os argumentos pró e contra a decisão tomada pelo actual Governo de não renovar, com as tais 79 escolas, a maioria dos contractos de associação que existem ou de não assinar novos contractos.

Entre as legítimas argumentações do sector “não público” (menor custo do aluno no contracto de associação do que na escola pública, a qualidade da oferta educativa, a ausência de capacidade de oferta por parte das escolas tuteladas pelo Estado, a inversão da “boa-fé” na relação Estado vs Ensino Particular no que respeita ao que foram os pressupostos que estiveram na origem desses protocolos) contrapõe o Governo com a sobreposição de oferta, com a duplicação da despesa pública e dos recursos financeiros, com o investimento que foi, recentemente, realizado no parque escolar nacional. Isto significativamente simplificado por razões de espaço, obviamente.

Mas a verdade, independentemente de toda a argumentação que se apresente em cada um dos lados das posições, é que tudo não passa de uma óbvia imposição de uma agenda claramente ideológica do ADN político do Bloco de Esquerda, à qual acresce a visão e posição políticas muito próximas do BE dos elementos socialistas que vão alimentando a geringonça, seja no Governo, na Assembleia da República ou na estrutura partidária, e que desvia o Partido Socialista da sua matriz centro-esquerda para um radicalismo motivado pela necessidade de manutenção do poder.

Uma visão na educação, mesmo que com uma leitura enviesada da Constituição, que já se começa a percepcionar no sistema financeiro (banca) e que rapidamente se alastrará à saúde, à cultura, à acção social, entre outros. A visão ideológica de que cabe ao Estado, única e exclusivamente, a orientação, tutela, apropriação, o património e a gestão directa, da educação, da saúde, da acção e protecção social, da produção, da economia. A visão ideológica de que para o privado ficará sempre o ónus da corrupção, do lucro, da exploração, de que não é possível (ou permitido) que um serviço público possa ser, de forma mais eficaz e eficiente, melhor prestado pelo sector privado. Uma visão destorcida da equidade, da igualdade e da justiça.

E se alguns acham curiosa a reacção da Igreja Católica neste processo é porque não percebem que a toda esta concepção ideológica da sociedade e do Estado acresce a não aceitação que num Estado laico a Igreja possa fazer parte de uma rede de ensino público, de que a saúde possa ter como parceiro as Misericórdias e de que na solidariedade e acção social as IPSS’s, geridas pela Igreja, desempenhem o seu papel.

E ainda só vamos com pouco mais de seis meses de governação ideológica.

publicado por mparaujo às 14:07

04
Ago 15

cantinas escolares.jpgJá aqui falei sobre o que entendo serem os perigos da retórica política ao usarem (os partidos, nomeadamente PSD e PS), como arma eleitoralistas, os dados do desemprego/emprego (embora o assunto não pareça minimamente esgotado, antes pelo contrário). Assim como acho que os programas eleitorais, acrescidos das mil e uma promessas, têm trazido muito pouco de novo ao debate político e ao esclarecimento dos cidadãos eleitores. Mais à esquerda são os discursos de sempre, louve-se a coerência ideológica mesmo que surrealista ou irrealista; mais ao centro e à direita falta o "mea culpa" pelos erros cometidos, o assumir das responsabilidades, a apresentação de dados, planos e acções concretas e quantificadas (sejam de que tipologia forem) das propostas apresentadas e que são mais que óbvias para o comum dos mortais (a consciência crítica, por mais que ainda haja caminho a percorrer, é mais acentuada e mais atenta do que era há uns bons anos).

Qualquer cidadão minimamente interessado e preocupado com a sociedade e o país sabe que é demasiado importante diminuir a diferenciação social e estabilizar a conflitualidade social, com a promoção de emprego, do desenvolvimento económico, com uma resposta eficaz para a diminuição sentida na economia doméstica e familiar, com salários justos e equilibrados, com respostas sociais do Estado eficazes e eficientes na saúde, na educação e na justiça (por exemplo); equilibrar as contas públicas e aumentar a confiança externa; promover a produtividade quer interna, quer externa; dignificar a ética política e a gestão do que é público; potencializar toda a mais-valia que o sector marítimo pode proporcionar. No essencial, as prioridades, com mais ou menos "floreado ideológico", são transversais ao CDS, PSD e PS. A diferença está na forma, na concretização, nas medidas e políticas a serem aplicadas... no fundo: a diferença reside no pormenor, no realismo, no reconhecimento do que é a vida e o dia-a-dia de cada português.

E essa avaliação, essa noção, da realidade e do realismo, esse "olhar" político, bem longe do demagógico, é que urge ser feita, correndo-se o risco, caso contrário, de continuarmos a ter política (e partidos) sem ser com os pés bem assentes na terra e longe do Portugal real e profundo.

E não é preciso grande esforço. Os dados são recentes, mas espelham uma realidade, infelizmente, repetitiva... demasiado repetitiva.

Segundo um relatório recente da OCDE (maio de 2015), "(...) o fosso entre ricos e pobres diminuiu mas Portugal continua entre os países mais desiguais e com maiores níveis de pobreza consolidada. (...) Portugal surge como o nono país mais desigual (0,388 - valor referenciado no coeficiente Gini) entre os 34 da OCDE, acima do índice médio destes países, que é de 0,315".

Um artigo de opinião (com toda a subjectividade da legitimidade da liberdade de expressão e opinião) publicado no Público de 9 de junho passado e assinado, colectivamente, por um grupo de membros do núcleo do "Manifesto para um Mundo Melhor (Manifesto Internacional de Cientistas Sociais), tem, a propósito do referido relatório da OCDE, esta expressão "nunca houve tantos recursos no mundo. Como permitimos que tantas crianças continuem a crescer na pobreza? (...) As assimetrias profundas em que crescem as crianças e jovens, uma parte significativa delas sem acesso a condições consideradas básicas, colocam em causa os direitos humanos e o desenvolvimento, tanto pessoal como social".

Ainda a este propósito da pobreza e a fatalidade social da obrigatoriedade do cumprimento do programa de ajustamento a que Portugal esteve sujeito nestes últimos anos, o Expresso de 5 de junho de 2015, sob o título "Pobreza aumentou para níveis do início do século", relata a opinião do professor universitário do ISEG, Carlos Farinha Rodrigues: o período de ajustamento das contas públicas e do programa da Troika traduziu-se "num recuo dos principais indicadores sociais. Entre 2009 (último ano pré-crise e pré-medidas de austeridade) e 2013 (último ano de que dispomos dados do INE), a taxa de pobreza aumentou de 17,9% para 19,5%. Este valor reconduz-nos aos níveis de pobreza registados no início do século".

Mas se os os dados sobre a pobreza, distribuição de rendimentos, desigualdades e prestações sociais reflectem o agravamento da pobreza e das desigualdades sociais, bastava um olhar atento à realidade para percebermos o que se passa, verdadeiramente, com o país. Uma notícia como esta ("Cantinas escolares abertas nas férias"), apesar de louvável do ponto de vista da iniciativa, só serve como lamento e tristeza pela contestação da realidade: há crianças que não fazem duas refeições diárias. Mal vai um país que precisa de manter abertas as cantinas escolares em período de férias.

 

publicado por mparaujo às 15:27

29
Out 14

Ainda no domingo, ao fazer o resumo da semana no "Olhar a Semana" (ponto 2), na outra "casa" (Olhar Direito), destaquei o estado a que chegou o estado da educação nestes dois meses de arranque do ano lectivo 2014-2015.

Na semana passada, o Secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova, afirmava, a propósito de toda a polémica no concurso dos professores, que faltava apenas um valor residual na colocação dos docentes: menos de 10%.

A verdade é que, hoje, ainda faltam preencher cerca de 288 horários (quase 12%) e há ainda a registar 185 horários que carecem da confirmação dos docentes. Para além de todas esta embrulhada, há ainda o relato do caso do professor colocado em 95 horários, simultaneamente, a verdade é que este ano lectivo, a meio do primeiro período, tem sido uma dor de cabeça para alunos, pais, escolas e para as desculpas do ministro Nuno Crato.

Desculpas que afiguram-se caídas em "saco roto" já que, em plena polémica na vida do ensino, o Ministro da Educação afirmou, ainda hoje, que "Portugal caminha na direcção certa para melhorar a educação em Portugal».

Fica assim justificada a posição de Passos Coelho sobre o ministro: "o homem certo para o lugar certo", confirmando que recusou um pedido de demissão de Nuno Crato.

O país, as escolas, os alunos e os professores, não agradecem e muito dificilmente desculparão. Em 2015 haverá um "exame final", sem possibilidade de "melhoria de nota" ou "recurso".

publicado por mparaujo às 17:12

08
Set 14

Sempre que se aproxima o início de mais um ano lectivo surge o "chavão" do stress pré-escolar.

Acredito que no que respeita às crianças e respectivos pais que iniciam, pela primeira vez, o percurso escolar obrigatório (1ª classe ou, modernices, 1º ano do 1º ciclo) o aproximar do primeiro dia de aulas seja algo complexo.

Além disso, ano após ano (e já lá vão nove), do ponto de vista pessoal, o único stress resulta do valor (rombo) desembolsado para aquisição de livros e material escolar, por mais poupadinhos que sejamos.

Não deixa por isso de ser curioso e interessante a leitura de experiências como esta, apesar de ser de 2011 e de ser "vivida" na Holanda.

Do texto, permito-me retirar esta vertente:

"Em primeiro lugar, os livros são gratuitos. São entregues a cada aluno no início do ano lectivo, com um autocolante que atesta o estado do livro. Pode ser novo ou já ter sido anteriormente usado por outros alunos. No final do ano, os livros são devolvidos à escola e de novo avaliados quanto ao seu estado. Se por qualquer razão foram entregues em bom estado e devolvidos já muito mal tratados, o aluno poderá ter de pagá-los, no todo ou em parte."

Gostaria de ver o Ministério da Educação, Escolas, mas essencialmente os livreiros/editoras e autores/professores dos manuais a discutir este assunto.

Haveria de ser giro... mesmo que o dinheiro que, ciclicamente, no início de cada novo ano lectivo, se gasta não ter piada nenhuma.

De regresso às aulas...

publicado por mparaujo às 16:16

12
Jun 13

Publicado na edição de hoje, 12 de junho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Pareceu brincadeira... mas foi sentido.

Comecemos pelos factos. A imagem cada vez mais deteriorada dos políticos, da política, das instituições, da função do Estado, tem afastado os cidadãos da participação activa, do interesse pelas causas públicas (excepção para as manifestações; aguardemos pela próxima greve geral). E por mais razões ou fundamentação que queiramos encontrar para justificar esta realidade (a crise, o desespero das famílias e dos trabalhadores, o desemprego, as perdas na economia e no desenvolvimento) este desencanto e descontentamento social tem muito mais de responsabilidade dos próprios agentes políticos e dos partidos (é interessante realizar-se o exercício de verificar quantos candidatos às autárquicas 2013, pelo PSD, não têm o símbolo do partido nos cartazes de campanha), do governo e, a “cereja em cima do bolo”, daquele que é, ou deveria ser, o garante da defesa e preservação dos valores políticos e democráticos: o Presidente da República. Se dúvidas houvesse basta recuperar e ler o discurso surreal e completamente distante da realidade de um país, a sonhar com um futuro desconhecido sem a mínima preocupação com um presente bem concreto e “negro”.

Mas sejam quais forem as concepções ideológicas, os princípios legítimos e válidos que sustentem a, cada vez mais, necessária participação cívica e envolvimento dos cidadãos, a verdade é que a democracia seria envolta em preocupantes fragilidades sem a existência dos partidos políticos, da sua representatividade, sem as instituições políticas. Independentemente da negatividade da imagem política ainda há “luzes de esperança”.

Durante este mandato autárquico (quase a chegar ao fim), a Mesa da Assembleia Municipal de Aveiro promoveu, desde ao ano lectivo 2010/2011, a Assembleia Municipal Jovem, entre outras iniciativas complementares com o normal funcionamento do órgão deliberativo municipal (“Aveiro à Conversa”, visitas de estudo, “As freguesias vêm à Assembleia”, debates, apresentações de livros, entre outros). Um projecto que se pretendeu diferente do conhecido “Parlamento Jovem”, pelo envolvimento de todas as escolas e estabelecimentos de ensino do Concelho, professores e, principalmente, os alunos, com regularidade e sistematização. Durante três anos, uma vez em cada período escolar, os jovens deputados representantes das escolas, debateram temáticas como voluntariado e inclusão social; ambiente; valores e sociedade; planeamento e urbanismo; cidadania e participação; solidariedade social; e actividades e tempos livres. Feito o balanço final (aguardando-se a perspectiva da sua continuidade após as eleições), em função das reacções dos alunos, os objectivos que sustentaram a realização desta iniciativa foram perfeitamente atingidos, não só pela durabilidade do projecto (três anos), mas pelo que representou e o impacto que teve nas escolas e nos alunos (restando apenas o senão da aplicação prática das inúmeras propostas apresentadas, fruto das contingências económicas que se vivem). A Assembleia Municipal Jovem Municipal foi um espaço de debate de ideias e projectos, de construção de realidades e programas, de intervenção política, social e cultural, e do uso do direito de cidadania, envolvendo a comunidade escolar juvenil do Concelho de Aveiro. Teve como propósito desenvolver e aprofundar nos jovens o gosto pelos valores e espírito democráticos, proporcionando-lhes a possibilidade de serem sujeitos activos num processo de decisão político com influência na sua vida social, dentro das regras do debate parlamentar e das regras da formação de decisão em vigor na Assembleia Municipal de Aveiro, enquanto órgão deliberativo e fiscalizador da actividade municipal.

Sendo conhecidos alguns envolvimentos de vários jovens nas estruturas políticas locais (“jotas”), houve dois momentos particulares que marcaram a última sessão da Assembleia Municipal Jovem realizada na semana passada (quinta-feira, dia 6). Momentos que reflectem o alcance dos objectivos do projecto e que traduzem o impacto da iniciativa nos jovens. É certo que a vida vai trazer novas imagens e realidades, novas visões da sociedade, novas concepções. Mas face ao que foi referido no início do texto, à projecção negativa da imagem dos políticos e da política, não deixa de ser interessante e de valorizar a coragem e frontalidade com que dois jovens (da escola EB de S. Bernardo e da escola EB de Oliveirinha) assumiram publicamente a vontade futura de fazerem carreira na política, como políticos.

Que ao desejo deles se junte o ânimo para lutarem por esse seu, legítimo, sonho, mas igualmente a capacidade de poderem mudar a realidade política e dos partidos a nível local ou nacional. E já agora… que não precisem de emigrar.

publicado por mparaujo às 10:30

25
Dez 12

Já tinha acontecido algo semelhante, embora em “menor” escala, em Outubro passado, na escola EB1 nº 2 de Quarteira – Loulé. Na altura uma criança tinha ficado um dia sem refeição escolar (almoço) e as reacções de protesto e críticas, dirigidas à directora da escola, não se deixaram de ouvir.

Mas desta vez, idêntica situação toma contornos muito mais graves e preocupantes, conhecidos em vésperas de Natal.

Na escola Básica Ducla Soares, em Lisboa, dois irmãos de 7 e 9 anos, foram proibidos, pela directora, de almoçar naquele estabelecimento escolar durante dois meses. A razão, tal como no primeiro caso, prendeu-se com uma dívida da mãe das crianças de cerca de 60 euros em refeições.

Segundo informação veiculada pelo Diário de Notícias as crianças ficavam no recreio à hora da refeição e, ocasionalmente, eram alimentadas pelas funcionárias que lhes ofereciam um pão. Dois meses, sem almoço.

Muitos são os “expedientes” ao dispor da directora da escola para a solução do problema da dívida: serviços de educação ou acção social da autarquia, associação de pais, direcção do agrupamento escolar, Junta de Freguesia ou, principalmente, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Mas não… não paga, não come!

Como é que alguém pode ser professora, educadora e, mais grave, directora de um estabelecimento escolar com uma atitude destas em relação a duas crianças?!

E nem sequer me atrevo a referir-me a inquéritos disciplinares… isto devia ser Crime!

Mas há ainda um outro facto preocupante: serão apenas estes dois casos divulgados pela comunicação social os únicos?

publicado por mparaujo às 19:55

23
Set 10
É indiscutível... uma coisa é parecer outra é ser.
Uma coisa é a realidade educacional dos países nórdicos (como Suécia, Finlândia) outra é a tentativa obsecada de a transpor para um país destruturado, sem rumo e que vive à sombra de um mediatismo que encobre as suas fragilidades e o seu real dia-a-dia.
Atiraram-se foguetes com pompas e circunstâncias no lançamento dos "Magalhães", sem cuidar da estruturação do ensino, da sua vertente pedagógica, da promoção do mérito e do saber dos alunos, na defesa do papel do professor.
O governo vive "nas nuvens" e nos sonhos dos avanços tecnológicos (a relembrar a "guerra das estrelas" entre USA e antiga URSS, do final da década de 60, com a chegada à lua - que para alguns ainda carece de certificação), esquecendo as dificuldades dos seus cidadãos e das suas comunidades: familias endividadas, custo de vida, desemprego, empresas a fecharem, autarquias sem resposta financeira para as necessidades das suas população, a saúde a desagregar-se e as escolas a fecharem (apesar dos gritos histéricos em defesa do estado social).
Mas mais grave do que o Governo viver desfasado da realidade do país que (des)governa, ainda é tentar convencer os cidadãos dessa irrealidade ou esconder a verdadeira imagem do país.
Despois da "folia" surge a verdade dos factos:
Afinal o projecto educacional e as condições são tão boas e fortes que o melhor é fechar a escola que é para não destoar do resto da realidade nacional.
publicado por mparaujo às 13:11

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