Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

29
Out 17

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publicado na edição de hoje, 29 de outubro, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Carta Aberta à Assembleia de Freguesia

Realizada, na passada terça-feira, a Sessão de Instalação dos Órgãos Autárquicos na União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, terminaria aí, formalmente, o mandato do quadriénio 2013-2017 na Assembleia de Freguesia, à qual muito me orgulho ter presidido.

Terminado esse ciclo e iniciado o novo mandato com os recém eleitos, fruto da vontade democrática expressa pelos eleitores no processo eleitoral de 1 de outubro passado, recorrendo à expressão usada pelo Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, Prof. Doutor António Nogueira Leite, na sessão de instalação da Câmara e Assembleia municipais, como “freguês (munícipe) e contribuinte” legitima-me esta breve nota de despedida.

É consciência assumida e generalizada, é da própria concepção da democracia, mas, simultaneamente, não pode, nem deve ser mera retórica ou demagogia, que o exercício da função pública e política autárquica numa freguesia transporta um importante e nobre princípio democrático: o da proximidade política e pública com o cidadão e com a comunidade. E isto tem que ser, cada vez mais, valorizado no papel do autarca. Mesmo numa Assembleia de Freguesia que reúne, por norma e salvo as raras e devidas excepções, quatro vezes por ano. O que diga-se, é, na maioria dos casos, face ao número, redutor do papel e do trabalho dos eleitos que o foram por livre vontade dos fregueses eleitores para serem seus representantes e defensores das suas vontades, necessidades, preocupações e bem-estar, bem como da coesão social e identitária, do desenvolvimento e da afirmação de cada comunidade.

Espera-se, pois, de cada um em particular que a vossa acção seja muito mais pessoal do que partidária, mesmo que política porque tudo na vida pública é política na sua verdadeira acepção. Se é certo que a ideologia nos talha a visão que temos do mundo e da sociedade e foi, maioritariamente, condição para a candidatura nas respectivas listas partidárias, a vida das pessoas e das comunidades é um valor social e político muito mais grandioso e prioritário do que a confrontação ou a dialética partidária. Espero, como freguês da Glória e da Vera Cruz, que haja no debate e na exposição de ideias e realidades, na acareação política em cada intervenção vossa, a capacidade de expressar o sentimento colectivo da comunidade e a vontade particular de cada cidadão de forma transparente, clara, responsável, realista e sustentável, com o merecido respeito que a legítima diferença de olhares, ideias e concepções da realidade que a democracia exige e eleva.

Os tempos não serão, como não o foram outrora, fáceis e exigem uma vontade e motivação fortes, mesmo que o desânimo e alguma desilusão, fruto da concepção administrativa territorial e da moldura legislativa em vigor do Poder Local, possa vir, com o tempo e face aos diminutos espaços de participação política na fiscalização à governação da Freguesia, ganhado presença e toldando as intervenções e as acções de cada um dos eleitos. Assim como não deve servir de argumento para inacção, para o encolher de ombros, para a apatia governativa, infelizmente algumas vezes referido, requerido e usado, a sobreposição administrativa e legal da gestão territorial e hierárquica entre Câmara e Freguesia. O respeito, a relação próxima, a relação institucional com a Câmara Municipal, por todas e quaisquer razões, deve ser privilegiada e promovida, deve ser permanentemente procurada e não (in)comodamente ou resignadamente (mesmo que inconformada) aguardada num gabinete ou atrás de uma secretária. Mas isso não pode, nem deve impedir que a Freguesia encontre e procure o seu espaço próprio e legítimo de acção, de forma inovadora e premente. E há tantos desafios para vencer, nomeadamente, mais que a obra e o betão, a coesão e promoção social, a defesa dos valores culturais e identitários das freguesias e da Cidade, as pequenas mas relevantes intervenções no espaço público por forma a contribuir para a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida da Glória e da Vera Cruz.

Por último, uma palavra para o recém-empossado Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, António Andias. Foi extremamente fácil, demasiado até, o trabalho da presidência da Assembleia de Freguesia no último mandato unicamente porque o respeito, a relação franca e próxima, o livre exercício democrático, entre todos os vogais da Assembleia facilitou, em tudo e em todo, o exercício de gestão do órgão autárquico. Para além dos votos de um excelente trabalho, manifesto o desejo e a esperança que o ambiente e a transparência com que os anteriores autarcas da Assembleia de Freguesia sempre exibiram nas suas funções, pelo menos, se mantenha.

Pela Glória e pela Vera Cruz.

publicado por mparaujo às 12:28

06
Set 17

tomada de posse.jpg(foto da tomada de posse... Assembleia de Freguesia Glória e Vera-Cruz - 18/10/2013)

publicado na edição de hoje, 6 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Dever cumprido

Não é fácil adivinharmos o futuro; aliás afigura-se, a qualquer ser humano, impossível. Daí a expressão comum «nunca digas nunca». No entanto, haverá sempre a garantia daquilo que possam ser os desejos, as perspectivas e as expectativas. Praticamente concluído o mandato autárquico 2013/2017 estão, desta forma, terminadas as minhas funções como Presidente da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz. Mesmo sem a certeza do que possa estar para além do horizonte atrevo-me a dizer que não será um “até já” ou um “até breve”… é, com a garantia do presente, um “até sempre”.

Foram várias as vivências autárquicas ao longo de alguns anos como vogal (e neste último quadriénio como presidente) da assembleia de freguesia. Por exemplo, ficam as marcas de ter estado presente na mudança da sede da Rua Dr. Nascimento Leitão para a Rua Mário Sacramento; a inauguração da casa da Sustentabilidade; a reforma administrativa que resultou na fusão das duas freguesias urbanas (Glória e Vera Cruz).

A descrença e a desilusão na política local aveirense, a todo e a qualquer nível, de forma generalizada e sem qualquer pretensão de particularizar, partidarizar ou personificar, levam-me a dizer “adeus”, “até sempre”. Há um vazio crítico, um “buraco negro” de militância e participação nos partidos políticos aveirenses e na vivência política local. Algo, diga-se, pelo panorama e pelo que é possível conhecer, se alastra a um significativo número de municípios/regiões no país.

Por razões óbvias inerentes à conjuntura eleitoral que se vive e ao tempo que medeia o próximo acto eleitoral autárquico, aconselha o bom-senso e a ética que não faça qualquer juízo particular em relação ao mandato agora terminado, dado que entre os colegas autarcas que comigo percorreram este último mandato nas freguesias da cidade de Aveiro há recandidatos e candidatos. Mas há quatro notas que importa relevar das experiências autárquicas vividas.

Primeiro, realçar o respeito político e pessoal vivido por todos, assente numa pluralidade partidária significativa, que só beneficiou o papel e a acção da Assembleia de Freguesia através de uma vivência tão substancialmente participada quanto informal. O que, para além do contributo cívico e político de todos, só facilitou o meu papel e função na presidência da mesa.

Segundo, lamentar que o país, depois de tantos alertas, depois de uma reforma administrativa e legislativa do Poder Local desconexa, sem qualquer consistência e com resultados práticos duvidosos, não tenha, volvidos estes anos, parado para reflectir, repensar e implementar uma verdadeira alteração ao mapa administrativo do poder local (regiões, municípios, freguesias) aliada a uma premente alteração do quadro legislativo do Poder Local (finanças locais, lei eleitoral local, competências, financiamentos, etc.). Infelizmente, em Portugal, o tempo arrasta demasiadamente a realidade que se vive sem que as soluções e decisões surjam coerentes e consistentes.

Terceiro, o país tem que reflectir sobre o (sério) problema da legitimidade democrática e da sobreposição administrativa territorial: competências, financiamento, responsabilidade, gestão. Não é compatível o exercício democrático da eleição autárquica com a sobreposição administrativa e política de uma região face a um município ou de uma câmara face a uma freguesia, principalmente as de cariz e realidade urbanas.

Por último, embora este mandato tenha tido (por comparação com outros na então freguesia da Glória) vários momentos de presença de cidadãos (fregueses) em algumas sessões da Assembleia de Freguesia, Portugal ainda tem uma enorme iliteracia política e de cidadania para colmatar. Falta participação e presença dos cidadãos junto dos órgãos que elegeram, falta sentido de cidadania na vida das comunidades. A democracia não pode, nem deve, estar refém de uma “cruz” de quatro em quatro anos, do vício crítico de “sofá” dos eleitores quando se aproximam eleições. E a culpa é dos cidadãos. A democracia constrói-se com todos e em todos os momentos (nas eleições, no direito fundamental a eleger – e a ser eleito – na participação na vida das comunidades, dos bairros, das freguesias, dos municípios) sem que isso retire ou menorize a responsabilidade e legitimidade democrática do poder de decisão dos eleitos.

Mas ao país, a todo o país, ainda falta muita democracia.

publicado por mparaujo às 08:12

25
Jul 17

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Amanhã, em Aveiro, vai ser possível contrariar o dito popular. É que nem sempre apontar é sinónimo de falta de educação. No caso concreto é, aliás, imperativo que se aponte.

A plataforma de cidadania "Plataforma Cidades" desafiou os candidatos à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória e Vera Cruz (cidade de Aveiro) para as próximas eleições autárquicas do dia 1 de outubro a apontarem duas ou três coisas que considerem decisivas e alcançáveis em benefício dos Cidadãos, da Freguesia e da Cidade.

Este desafio público, tornado debate e confronto de ideias e concepções, terá lugar já amanhã, dia 26 de julho, no Auditório Pompílio Souto (em Aveiro, rua Dr. Nascimento Leitão, nº28 - junto ao Hotel Imperial).

O objectivo é claro e estruturado: permitir que os candidatos apresentem duas ou três concepções e projectos (realistas e concretizáveis) para a cidade e que os mesmos sejam capazes de criar, naquele momento, algum debate e confronto de ideias.

Programa

19:30 horas - reunião geral da Plataforma
Ponto de situação de "Duas ou três coisas boas para a Cidade"; agenda de trabalhos próxima reunião geral da Plataforma.

20:00 horas - jantar (custo 11€)

21:00 / 23:00 horas - A palavra dos Candidatos à União de Freguesias de Glória e Vera-Cruz (Aveiro)
Apresentação das propostas
Sistematização e colocação de questões
Debate das Propostas e das Questões da Assistência.

23:30 horas - Encerramento

publicado por mparaujo às 14:58

12
Out 14

publicado na edição de hoje, 12 de outubro, do Diário de Aveiro.

Freguesia em Festa

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Propositadamente o título deste texto refere “Freguesia em Festa” e não “Freguesias em Festa”. E propositadamente porque ontem, com continuidade no próximo dia 25, foi comemorado o 179º aniversário da Glória e da Vera Cruz. Historicamente a data corresponde à veracidade dos factos. A realidade, hoje, desde as eleições de 2013, é, no entanto, outra, independentemente de se estar ou não de acordo com ela. Por força de uma reforma administrativa do Poder Local, implementada em 2013 pelo actual Governo (à data era uma bandeira governativa do então ministro Miguel Relvas), a realidade política e administrativa que se vive na cidade de Aveiro é outra: a agregação das freguesias da Glória e Vera Cruz numa só, a União das Freguesias de Glória e Vera Cruz. Tão legitimamente celebramos a história destes longos 179 anos das duas freguesias, como, com a mesma legitimidade, poderíamos ter celebrado os 178 anos da Glória e da Vera Cruz mais o primeiro aniversário da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz. E nesta ambiência festiva, para além da história do poder local, das memórias desta terra e das suas gentes, importa uma reflexão, mesmo que muito sumária e breve sobre esta agregação, sobre o Poder Local, e os desafios que hoje se colocam aos autarcas.

O “25 de Abril de 74” (ou o “25 de Novembro de 75” conforme as sensibilidades, como é o meu caso) abriu uma porta fundamental para a sustentação da democracia: o direito ao voto livre, consciente, universal. O direito de elegermos e a sermos eleitos. Neste âmbito, ganhou particular dimensão e importância o Poder Local, quer do ponto de vista da proximidade com os cidadãos (municípios e freguesias), quer numa maior facilidade de participação dos eleitores na vida das suas comunidades. Volvidos 40 anos, apesar de não estarem em causa, na sua génese, os princípios da democracia conquistada, é um facto que algumas dessas conquistas de 74 e 75, perderam relevância, foram desvalorizadas e minimizados os seus importantes papéis. E o Poder Local está nessa linha.

Em 2013, extinguiram-se/agregaram-se cerca de 1500 freguesias, por força de uma Reforma Administrativa que não teve a coragem de ser abrangente; de ter um âmbito alargado; que não teve critérios justos, eficientes e lógicos nas agregações efectuadas; que não teve a audácia necessária para alterar a lei eleitoral autárquica; que esvaziou órgãos autárquicos de inúmeras competências; que atribuiu novas competências sem perspectivar as convenientes e necessárias alterações e sustentações de recursos (financeiros, estruturais, humanos); que não teve em conta as realidades próprias, a história, a cultura das comunidades. Não pretendo com isto dizer que tudo foi mau neste processo. Da mesma forma que olhamos com apreensão para a agregação de freguesias rurais, com agravante para as do interior do país, resultando num sobre-redimensionamento geográfico e estrutural sem benefícios para os cidadãos nem para o Poder Local, temos de olhar com racionalidade e clareza para uma necessária, positiva e eficaz redução das freguesias urbanas, nomeadamente em cidades como a de Aveiro. Seja pela dimensão geográfica, pela dimensão populacional, pelas especificidades quanto às competências e as suas relações com as câmaras municipais, etc. No caso concreto da cidade de Aveiro, da Glória e da Vera Cruz, a sua história é reflexo de unidade na especificidade (já houve quatro freguesias), a Ria (Canal Central) não pode ser um símbolo de separação mas sim de agregação, o saudável bairrismo das comunidades (bairros), sem perderem, com isso, as suas identidades - Alboi, Beira Mar, Barrocas, Vilar, Santiago, Sé, 25 de Abril, Forca, … - tem de ser canalizado para a consolidação e construção comuns de uma urbanidade única que sempre caracterizou a Cidade de Aveiro e as suas Gentes.

Por último, esta nova realidade das Freguesias, a crise que o país atravessou e atravessa e os constrangimentos económico-sociais daí resultantes, os erros de gestão cometidos no passado autárquico, colocam novos desafios, amplificam existentes e requerem um redobrado esforço dos eleitos, resultando numa multiplicada necessidade de uma relação forte entre autarquia e freguesia e os cidadãos. A cidade, a freguesia e o município, existem apenas “de” e “para” as pessoas, e, por mais relevante que seja a história e as “estórias”, é para os fregueses e para os munícipes que deve ser canalizado todo o cumprimento cabal das competências e funções para as quais cada autarca foi, democrática e livremente, eleito, com elevado sentido de responsabilidade e de serviço público, independentemente da realidade administrativa existente. A bem de Aveiro e dos Aveirenses.

(na qualidade de Presidente da Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz)

publicado por mparaujo às 13:06

20
Out 13

Publicado na edição de hoje, 20 de outubro, do Diário de Aveiro.
Resumo da intervenção na tomada de posse como Presidente da Assembleia de Freguesia da Glória e Vera Cruz.

Debaixo dos Arcos

Aos fregueses da Glória e Vera Cruz (*)

A realidade autárquica aveirense mudou a partir do dia 29 de setembro, quer para o Executivo, quer para a Assembleia de Freguesia da Glória e Vera Cruz. A nova área de abrangência, fruto da agregação das duas freguesias, é substancialmente maior, transportando novos desafios ou ampliando outros. Entendo que não vale a pena andarmos constantemente a relembrar isso ou a escondermo-nos nas críticas à Lei da Reforma Administrativa Territorial Autárquica. Pessoalmente, é sabida, porque mais que pública e publicada, a minha posição: a reforma administrativa territorial era necessária, mas foi claramente um desastre, uma noção perfeitamente deficiente da realidade do poder local, uma errada concepção prática. Disse-o, escrevi-o, votei-o. Mas também é sabido que em relação à agregação das freguesias urbanas a minha posição sempre foi clara: não vem mal nenhum ao mundo, antes pelo contrário, na agregação das duas freguesias da cidade. Uma cidade que é diariamente atravessada a pé, de uma ponta a outra (Estação-Universidade) por centenas de estudantes universitários, uma cidade de pequena dimensão e extensão, que já esteve divida em quatro freguesias e que não deixou de ter a sua identidade consolidada quando reduzida à Glória e à Vera Cruz. Aliás, sempre questionei as críticas proferidas quanto à questão cultural, histórica e da identidade para defesa da “não” agregação. As identidades só se perdem se os aveirenses perderem o sentido de Bairro, de comunidade, de vizinhança, patentes na Beira Mar, em Sá, nas Barrocas, na Forca, em Vilar, no Alboi, na Gulbenkian, no Liceu, em Santiago, na Avenida. Esse sentimento de pertença ao bairro, o bairrismo, quando destruídos ou esquecidos é que fazem perder a identidade de uma comunidade. Para além disso, a Ria não pode continuar a ser duas margens distintas, a ser factor de divisão/separação, mas sim identidade comum, património de todos e para todos.

Mas é evidente que esta nova realidade traz outros desafios ou amplia alguns existentes. Nas freguesias urbanas existe sempre um “obstáculo” à gestão autárquica resultante da sobreposição geográfica de competências entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal. No entanto, há áreas que são vitais e que importa estar devidamente atento: pela experiência e pelo trabalho desenvolvido nos mandatos anteriores, pelo Executivo, na Glória, à cabeça da lista surge a Acção Social (desde a infância à idade sénior) pelas respostas tão necessárias e urgentes, nos dias de hoje, face à conjuntura do país. Surge ainda a Educação, acrescido pelo aumento do parque escolar no âmbito da gestão ou participação autárquica: três liceus (conselhos de escola); cinco escolas do 1º ciclo (vilar, santiago, glória, vera cruz e barrocas) e uma do 2º e 3º ciclos (João Afonso). Mas há ainda questões ligadas ao planeamento urbano e gestão dos espaços públicos que importa destacar: o trânsito e o estacionamento; a desertificação da Rua Direita; a Avenida; a reabilitação urbana do edificado na Beira Mar e no Alboi; a promoção do Parque da Sustentabilidade (goste-se ou não, está criado); o eventual desenvolvimento ou desenho de um novo Parque da Cidade (sem qualquer constrangimento político, retomando o projecto do mandato de Alberto Souto para a zona entre o Pingo Doce, Pavilhão do Galitos e EN 109); a reabilitação da antiga lota e zona envolvente, entre outros.

Mas importa referir que as cidades existem “de” e “para” as pessoas. Há, por isso, que saber encontrar e diversificar os espaços públicos e os acontecimentos culturais, a promoção dos espaços verdes e de lazer existentes, sem esquecer a ausência e escassez notória de parques infantis. Cabe ainda uma referência às relações institucionais, ampliadas pelo aumento da quantidade e da diversidade das Instituições públicas ou privadas, culturais, sociais ou desportivas, que passam a figurar na gestão desta nova área geográfica.

A Cidade, agora consolidada numa única Freguesia, e os seus fregueses podem esperar da presidência da “sua” Assembleia de Freguesia um permanente sentido crítico, uma constante disponibilidade para a intervenção e, essencialmente, um empenho na defesa dos interesses dos aveirenses e das comunidades que integram esta cidade que, na diversidade, se tornou uma só.

Independentemente das convicções político-partidárias de cada um, a preocupação principal desta Assembleia de Freguesia deve ser direcionada para os aveirenses e para cidade, com elevado sentido de responsabilidade e de serviço público. Deste modo, que o respeito, a consideração e amizade uns pelos outros possam permitir o sucesso do cumprimento cabal das competências e funções para as quais fomos, democrática e livremente, eleitos.

(*) Intervenção como presidente eleito da Assembleia de Freguesia da Glória e Vera Cruz, na sessão de instalação e tomada de posse do dia 18 de Outubro de 2013.

publicado por mparaujo às 12:48

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