Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

27
Ago 17

caderno-de-apontamentos-bloco-de-notas-Rocketbook.

publicado na edição de hoje, 27 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Apontamentos semanais
(*)

Pena é que uma semana como a que passou incendiada nas redes sociais não tivesse sido o único palco dos incêndios em Portugal. Pelo menos estes não trariam os impactos que os reais, infeliz e tragicamente, têm espalhado.

1 A tragédia dos incêndios e dos atentados terroristas não preencheu a semana só com vítimas e destruição; houve claros impactos políticos e polémicas à mistura. Não se percebe como há ainda quem estranhe ou se admire com as acções do Presidente da República. Goste-se ou não, não há nada que não tivesse sido mais que expresso por Marcelo ainda durante o período eleitoral (a Presidência dos Afectos). Prefiro claramente um Presidente presente, activo, próximo e atento, do que um inquilino em Belém munido apenas do dever de promulgação ou do direito ao veto ou ainda publicamente visível nos primeiros dias de cada ano, a cada 25 de abril ou 10 de junho. Fez muito bem Marcelo Rebelo de Sousa em marcar presença pronta nos incêndios (ainda ontem em Oleiros), na Madeira ou em Barcelona. É esse o seu papel e a sua função. O que já não é tão claro e cristalino é a acção do Governo na gestão das crises. António Costa, a ministra da Administração Interna, o ministro da Agricultura, entre outros (ao contrário do que aconteceu com o ministro da Defesa no caso de Tancos) têm demonstrado (e não estou a falar de responsabilidades) uma notória falta de agilidade e desenvoltura política e governativa na gestão das tragédias e das calamidades. No fundo, de tudo o que foge à normalidade da governação, nomeadamente da preocupação da gestão do défice e das contas públicas. Não dá para disfarçar, apesar da disponibilidade e da presença, que a acção do Governo tem sido pautada e orientada pelas iniciativas e pressões presidenciais de Marcelo. O Presidente não governa, nem tem governado, mas neste verão tem sido notoriamente o líder e motor da governação.

2. A Secretaria de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa “incendiou” as redes sociais, esta semana, com a declaração pública sobre a sua orientação sexual, em entrevista ao Diário de Notícias. Facto… fez história. Facto… inquestionavelmente com coragem política (e pessoal, diga-se). Face às reacções, concretamente aqueles que criticaram e condenaram a afirmação, é óbvio que a declaração de Graça Fonseca é mais que justificada, é demasiado importante, é, política e socialmente, reveladora. Só quem não passa pela sabor da exclusão, da diferença e da indiferença, de ser minoria, de ser ostracizado, preterido, de ter de esconder ou disfarçar as suas legítimas opções individuais, de não ter acesso aos mesmos direitos, é que pode achar que o preconceito que, infelizmente, persiste em pleno século XXI, deve prevalecer como motor da sociedade estereotipada. Graça Fonseca fez mesmo história na política nacional. O que se lamenta é que a sociedade portuguesa, hoje, em 2017, ainda se surpreenda com tais realidades porque do resto da entrevista, das afirmações políticas e governativas da Secretária de Estado nem uma linha, nem um comentário. Triste.

3. Porque é que tem que ser “pró-menino e prá-menina”? Não seria mais que suficiente e correcto ser apenas “prá-criança”? Claro que sim. Num país que tem uma das maiores desigualdades de género da Europa, onde as mulheres trabalham mais horas, recebem menos salário e têm menos direitos, era perfeitamente dispensável haver descriminação em função do género. Mais ainda, era dispensável que a polémica tivesse tido origem naqueles que deveriam primar por uma pedagogia de igualdade de direitos, através do conhecimento e do saber. A Porto Editora (e outras editoras… porque, infelizmente, há mais) errou, falhou a todos os níveis (publicação, explicações e reacção). O pormenor do azul e rosa é o menos da questão. Não passa de um pormenor estúpido. Mas editarem um livro de actividades para crianças diferenciado no grau de dificuldades cognitivas das tarefas entre rapaz e rapariga é, no mínimo dos mínimos, deplorável e desprezível. E esteve ainda muito mal a Porto Editora que precisou de uma recomendação (escusada) da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e de um coro de críticas (que nem os poucos elogios abafaram) para retirar do mercado os livros de actividades. Era escusado… primeiro porque erraram em publicar (nem sequer deveriam ter colocado essa possibilidade); segundo… porque não souberam reconhecer o erro e não assumiram, por iniciativa própria, a retirada da publicação.

(*) semana de 19 a 27 agosto

publicado por mparaujo às 13:16

26
Jul 17

G_419.jpg

publicado na edição de hoje, 26 de julho, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
das Liberdades

A agenda dos últimos dias tem sido marcada pelo claro e notório confronto de ideias e opiniões, sejam elas de âmbito social ou político, tornadas conhecidas por força do papel e da missão da comunicação social. A par das discussões, mais ou menos públicas, mais ou menos mediáticas, surge sempre a argumentação da Liberdade.

As afirmações pouco gentis de Gentil Martins

O conceituado cirurgião Gentil Martins e ex-Bastonário da Ordem dos Médicos (1977-1986), numa recente entrevista ao jornal Expresso, afirmou que a homossexualidade era uma anomalia, comparando os homossexuais aos sadomasoquistas ou às pessoas que se mutilam. Que Gentil Martins seja contra, como afirma na entrevista, a homossexualidade é um claro direito que lhe assiste, como lhe assiste o mesmo direito de o dizer publicamente (“sou contra”, “não concordo”). O que já não tem direito é de manifestar, sob a protecção da liberdade de expressão, juízos de valor para com as escolhas pessoais e perfeitamente legítimas de outros cidadãos, só porque as mesmas fogem à sua concepção de normalidade da realidade que vive. Gentil Martins perde o direito à sua liberdade de expressão/opinião quando a mesma fera os mais elementares princípios básicos das liberdades, garantias e dignidade de cada ser humano. Mais grave se tornam as suas afirmações quando lhe é reconhecido o papel social e a sua mediatização por força da sua condição profissional, sendo que para um médico, para um ex-Bastonário, esquecer (ou propositadamente o fazer) que a Organização Mundial de Saúde, em maio de 1990, retirou a homossexualidade da lista das doenças mentais. Gentil Martins não tem o direito, nem a liberdade, de dizer que a opção e escolha, claramente pessoais e íntimas de cada cidadão, é uma anomalia e um desvio de personalidade. São as legítimas escolhas de quem acha que a sua sexualidade só a si diz respeito.

Um olho no cigano, outro no André Ventura

A política, ou de forma mais correcta, a politiquice bateu no fundo, atingiu o grau zero do aceitável. O candidato (agora apenas) do PSD à autarquia de Loures atacou, há dias, numa entrevista ao jornal i, a comunidade cigana (toda a comunidade cigana), insurgindo-se pelo facto (segundo o próprio) dos ciganos viveram exclusivamente à custa do RSI e de estarem acima da lei e do Estado. Já no “Debaixo dos Arcos” tinha criticado e fundamentado a xenofobia e o racismo presentes nas afirmações do candidato, ao que acrescento o enorme erro político do PSD em manter o apoio a uma candidatura que recorre ao mais baixo da política, a um populismo eleitoral grave e preocupante (a polémica mais recente é a pretensão do candidato a criar um exército em Loures para substituir as forças de segurança). Se André Ventura quisesse discutir se faz ou não sentido haver RSI, com que valores, a quem atribuir, com que regras e fiscalização, que alternativas, etc., teria toda a legitimidade e seria um claro exercício de política social. Usar estratagemas baixos de falta de respeito pela condição humana e pela equidade e justiça sociais é um atropelo inaceitável da liberdade. Dos 60 mil ciganos existentes em Portugal apenas 24 mil usufruem do RIS, num universo de 300 mil subsidiados. André Ventura não é, no mínimo, politicamente sério.

A lei da rolha

A Constituição determina o direito fundamental de informar e ser informado. Um direito partilhado entre quem informa (comunicação social) e os cidadãos (o quererem ser informados). E não vale a pena justificarem o injustificável. A recente alteração de processos que impede as chefias de bombeiros e os comandos operacionais no terreno de prestarem declarações e informações sobre os incêndios em curso, é um manifesto e óbvio atropelo à liberdade de informação. A centralização da informação na sede da Autoridade Nacional da Protecção Civil (com os briefing bidiários) não é mais que o reflexo do desastre comunicacional que foi a tragédia de Pedrógão, Castanheira e Figueiró. O claro receio que haja informação e dados que criem desconforto e prejudiquem a imagem da ANCP e do Governo levou António Costa e o MAI a centrarem e a filtrarem a informação. Como resultado temos notícias condicionadas e limitadas porque não é a mesa coisa que o debitar de meros dados estatísticos para a confrontação com a realidade e o contacto directo com os acontecimentos. O Pinhal Interior deixou marcas significativas no Governo… e ainda não foi tudo “extinto”.

publicado por mparaujo às 09:37

20
Nov 15

dia internacional dos direitos das criancas.jpgNem de propósito ou, melhor, bem a propósito... Hoje assinala-se o Dia Internacional dos Direitos das Crianças em que se regista e celebra a aprovação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças. E Portugal faz história.

A Assembleia da República aprovou hoje a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

Não é uma questão de ideologia ou, como em tantas outras coisas, o confronto entre esquerda e direita, aliás como o comprova o resultado da votação (por exemplo sobre a proposta do PS) que teve 19 votos favoráveis e uma abstenção na bancada do PSD e duas abstenções centristas. É uma questão de direito, liberdade e garantia. De todos...

A questão da adopção de crianças por casais do mesmo sexo tem que ser vista, por todos, como uma questão de direito, como uma questão socialmente determinante, como o combate à exclusão e à discriminação, e pela defesa das liberdades.

Para uma sociedade mais conservadora, para grupos ou círculos que, legitimamente, constroem a sua concepção do mundo pelo primas religioso, esta questão da homossexualidade tem que deixar de ser vista como uma questão dogmática da fé, porque ela nada tem a ver com a fé.

Esta questão é um exercício de liberdades, direitos e garantias e da legítima igualdade de tratamento de todos perante a lei, sem discriminação quanto a credos, raças e orientações sexuais.

A questão da homossexualidade e da adopção é uma questão de afectos, de sentimentos, de opções de vida. Não é uma questão de crenças ou dogmatismos.

Desde quando a sociedade tem a legitimidade para determinar se uma casal heterossexual é mais capaz de transmitir mais amor familiar que um casal homossexual? Que direito tenho eu (como católico e homossexual) de me sentir superior ao outro?

É tão pura e simplesmente um retrógrado preconceito homofóbico.

O que a Assembleia da República garantiu, hoje, com este enorme passo civilizacional é que uma criança, em condições de adopção, o possa ser por quem lhe garanta as melhores condições de afecto, sustentabilidade, vivência e desenvolvimento. Isto, independentemente de ser heterossexual, homossexual, crente (seja qual for a religião) ou ateu/agnóstico...

O afecto, o amor, o respeito pelo outro, não tem orientação sexual, não tem cor de pele ou raça, não é propriedade de nenhum credo. E é a esse amor, afecto e respeito que, agora, mais crianças terão direito.

O mal mesmo... é infelizmente haver, em pleno século XXI, uma sociedade que não saiba garantir o futuro e proteger as crianças. Condenável, mesmo, é que, em pleno século XXI, haja uma sociedade onde existam crianças sem um lar.

 

publicado por mparaujo às 15:07

28
Mai 15

A propósito do expressivo resultado do referendo realizado no passado fim-de-semana, na Irlanda, sobre a alteração à constituição irlandesa que permita (ou legitime) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ainda há, infelizmente, com demasiado peso na cúpula e estrutura eclesiástica, quem, na Igreja Católica, teime em desvirtuar um dos princípios e fundamentos do cristianismo: um Cristo inclusivo, de todos e para todos, sem excepção… porque o “acreditar” é uma questão de opção pessoal e de vida, não é uma imposição ou normativo. Aliás, há quem seja capaz de citar cânones ou as escrituras, de cor e salteado, de trás para a frente, mas esqueça facilmente de coisas tão simples e fundamentais como dos primeiros conceitos que aprendemos (em casa e na catequese): “amar (respeitar) o próximo como a ti mesmo”.

Independentemente das posições “sim” ou “não”, pró e contra, a verdade é que o resultado surpreendeu. Surpreendeu pela expressão mais de 62% de “YES”. Surpreendeu pela imagem que a Irlanda sempre transportou de um dos países massivamente católico extremamente conservador. Surpreendeu porque não havia noção e percepção de que os inúmeros casos polémicos que envolviam a Igreja (pedofilia, abandono de recém-nascidos às portas das instituições religiosas, etc.) também (repita-se, também) poderão ter influenciado o resultado e poderão indiciar uma queda do conservadorismo católico irlandês. Nota complementar… não deixa de ser curiosa, ainda no ano passado, a posição do Arcebispo de Dublin ao afirmar publicamente que os católicos irlandeses deveriam assumir, em consciência, a sua opção de voto, sem constrangimentos.

Infelizmente, ainda há demasiadas barreiras e muros significativamente altos para transpor nesta Igreja que teima em não querer viver os dias de hoje.

Não foi preciso esperar muito para que os iluminados da Cúria viessem a terreno “excomungar” os resultados do referendo.

Foi desta forma que o secretário de Estado do Vaticano, Pietro Parolin, se referiu ao referendo realizado na semana passada, na Irlanda: “Não se pode falar apenas numa derrota dos princípios cristãos. É uma derrota para a Humanidade” (fonte: TSF). Felizmente, quem ganhou foi a humanidade, foram as legítimas opções de vida de cada um, foram os fundamentais princípios cristãos, aqueles princípios que estão muito para além da “igreja dos homens”; os que estão na essência da “igreja de Cristo”. Aliás, posição oposta e de um enorme sentido de responsabilidade teve, mais uma vez, o Arcebispo de Dublin ao afirmar: “a Igreja deve ter em conta esta realidade, mas para mim deve reforçar a nossa missão de evangelizar. A família tem de continuar a estar no centro de tudo, devemos defendê-la e promovê-la” (fonte: TSF).

Isto sim… deveria servir de exemplo e de reflexão para a Igreja, como o deveria ser muitos outros (maus) exemplos de actos, convicções e posições públicas: apesar do esforço e do combate iniciado pelo Papa Francisco, a forma inaceitável e condenável como a Igreja trata os (comprovados) casos de pedofilia e abusos sexuais; apesar do esforço e dos vários discursos do Papa Francisco sobre o papel das mulheres, há uns “iluminados” que continuam na era das cavernas, das trevas ou do medievalismo bacoco, como a afirmação pública. Desta feita, o bispo de Alcalá de Henares (província de Madrid, Espanha), Juan Antonio Reig Pla, que afirmava, em janeiro último: “é necessário retirar o direito ao voto às mulheres porque ultimamente pensam por si mesmas”. Ou ainda, “a igualdade entre homem e mulher não é uma luta de direitos mas sim de ideologia que tem levado a um processo de destruição da pessoa”, sem esquecer as críticas ao facto das mulheres reivindicarem igualdade de oportunidades na sociedade e no trabalho/profissão. O ditado dizia “de Espanha nem bom vento, nem bom casamento”. Eu acho o ditado errado. Não me preocupam os ventos, nem os casamentos (sejam eles quais forem). O que me preocupa é que “de Espanha… nem bons conselhos”, até porque fundamentalismos destes, do outro lado da fronteira, sabe-se bem qual a origem.

O Papa Francisco tem pautado o seu pontificado por uma Igreja mais próxima das pessoas, mais aberta, menos materialista, menos problemática e complexa. Aliás, exemplo disso foram, inclusive, as criticas a ele dirigidas pela sua flexibilidade de princípios aquando do último sínodo da família. O Papa Francisco tem, aqui, nesta área e neste universo, dois bons exemplos para confirmar junto dos católicos (e não só) o que tem sido a imagem da “sua “ (visão pessoal) Igreja.

publicado por mparaujo às 11:42

25
Mai 15

casamento gay.jpgA Irlanda aprovou, por referendo, alteração à sua constituição de forma a permitir a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O momento é histórico por duas razões, uma do ponto de vista formal e a outra do ponto de vista social.

É histórico porque a Irlanda é o primeiro país do mundo a aprovar o casamento homossexual por vontade popular manifestada em referendo. Se considero que não devem ser referendados, levados à decisão popular das maiorias prevalecentes, eventuais ou reais direitos de minorias, a verdade é que a excepção confirma a regra por força legal já que na Irlanda alterações a normas constitucionais só são possíveis após referendo. Não deixa, por isso, de ser notório e histórico que a maioria prevalecente (e isto não é um pormenor) tenha expressado um claro “Yes/Tá” à legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo, tornando a Irlanda no primeiro país a fazê-lo desta forma passados, precisamente, 20 anos após a legalização do divórcio (em 1995) também por um processo de referendo.

Também não menos histórico, ou até mais histórico, é que a Irlanda seja o 19º país a legitimar o casamento de pessoas do mesmo sexo (o 14º país europeu, incluindo Portugal) e a reconhecer a livre opção individual dos cidadãos de escolherem, com toda a sua legitimidade e, acima de tudo, com os mesmos direitos (e deveres), as suas formas de vida e de relações. E o histórico não está, obviamente, no facto de ser o 19º país (não há nada de especial neste número). Mas se olharmos, a par de um ou dois países europeus (Polónia, por exemplo) ou na Ásia (Filipinas, por exemplo), para a Irlanda como um dos países católicos mais conservadores (há 20 anos era proibido comprar preservativos), mais de 60% da população expressar a legitimidade do casamento homossexual é, de facto, um momento histórico.

Como católico, o memorável do resultado tem dois aspectos relevantes. O primeiro, é um claro sinal de mudança de mentalidades e na forma como os católicos encaram a realidade, tornando a Igreja mais inclusiva e menos castradora ou segregadora, mais respeitadora. À semelhança, aliás das posições públicas tomadas por Diarmuid Martin, Arcebispo de Dublin, ainda em 2014, ao recusar influenciar/pressionar o sentido de voto dos cidadãos, independentemente de votar (como Bispo) pelo ‘não’. Segundo, não é de todo indiferente uma mudança no radicalismo e conservadorismo dos católicos irlandeses (pelo menos fora da sua hierarquia clerical) face aos inúmeros e vergonhosos casos públicos e comprovados de pedofilia praticados na estrutura da igreja católica irlandesa ou pelos conhecidos casos de abandono de recém-nascidos às portas das instituições religiosas.

Como afirmou Miguel Esteves Cardoso na sua coluna de opinião, no jornal Público, o conservadorismo católico irlandês, felizmente, deu lugar ao verdadeiro sentido de se ser católico.

Inveja dos Irlandeses, orgulho em ser católico (no verdadeiro e pleno significado).

publicado por mparaujo às 17:02

15
Mai 15

dar sangue.jpgA propósito do meu artigo publicado na edição de quarta-feira última no Diário de Aveiro ("do preconceito ao moralismo"), fica o registo de três notas que me merecem especial atenção e merecem devido destaque:

1. O comentário da Cláudia Rocha que deixou informação relevante (devidamente agradecido):

«Números de 2012: "Em 2012, foram recebidas notificações correspondentes a um total de 1551 novos casos de infeção VIH, dos quais 776 referiam diagnóstico nesse ano. Destes últimos, 41,1% residiam no distrito de Lisboa, a maioria registou-se em homens (70,7%), a idade mediana ao diagnóstico foi de 41,0 anos, 28,4% referiam ter nascido fora do país e 31,8% estavam em estádio de SIDA. A via sexual foi o modo de infeção indicado na maioria dos casos, com 63,1% a referirem transmissão heterossexual e 24,1% transmissão associada ao sexo entre homens. Em 10,0% dos novos casos a infeção está relacionada com consumo de drogas."»

2. O excelente artigo da Fernanda Câncio publicado no Diário de Notícias, na passada sexta-feira: "Sangue homo é melhor".

3. Deixando de parte qualquer identificação ideológica, bem longe disse, a verdade é que este texto do dirigente bloquista, José Soeiro, tem uma abordagem significativamente interessante sobre o assunto: "É o estúpido, ciência!".

publicado por mparaujo às 14:22

13
Mai 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 13 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
do preconceito e moralismo

Os extremismos e os fundamentalismos, cada vez mais crescentes nas diversas sociedades, têm como resultado igual reforço do preconceito e do pseudomoralismo, em claro detrimento da inclusão, do respeito pela diferença e da não segregação. Acresce ainda a preocupante tendência para, com demasiada facilidade, se desvalorizar o ridículo e se menosprezar convicções extremistas e fundamentalistas (a menos que algo de trágico ocorra). Mas a verdade é que estas realidades vão surgindo e vingando na sociedade (e na política) e que, essencialmente, atentam à dignidade humana e ao inquestionável direito à diferença. Mais ainda, vão ganhando demasiados adeptos. E isto deveria preocupar. A título de mero exemplo… Em março foi notícia a proposta de lei – “Lei da Supressão Sodomita”, apresentada pelo advogado McLaughlin, no Estado da Califórnia, que pretendia implementar sete medidas contra a homossexualidade, entre as quais a execução com um tiro na cabeça. Para as luzes da ribalta, do perfeito anonimato para o viral, saltou o nome Pedro Cosme Vieira, professor universitário, com expressões referentes à migração e aos doentes infectados com HIV: “barcos com petralhada”, “afundar os barcos e matar toda a gente” ou “o abate sanitário de todos os infectados (HIV)”. E isto, aqui mesmo, em Portugal em pleno sec.XXI. Já em plena campanha eleitoral britânica o líder do partido eurocéptico UKIP, Nigel Farage (claramente derrota nas eleições britânicas mas que nas últimas europeias foi a terceira maior força política, em votos) defendeu a limitação e a expulsão de imigrantes (redução para 90%) e responsabiliza a imigração pelos casos de HIV no Reino Unido (60% dos 7 mil infectados em Inglaterra), dando viva voz à crescente xenofobia e homofobia. Ainda recentemente, e de regresso aos Estado Unidos, surge, de novo, o fundamentalismo religioso (tal como no caso da Lei da Supressão Sodomita) como argumentação para a exclusão social, para a xenofobia e para a homofobia. Uma norte-americana, Sylvia Ann Driskell (segundo a própria, “representante de Deus”) apresentou, formalmente, queixa num Tribunal do Estado do Nebrasca contra todos os homossexuais, imagine-se, do planeta. Tudo isto com a ridícula fundamentação do “pecado, da religião e da moral”. Independentemente da minha opção e orientação sexual não tenho qualquer direito, moral ou superioridade para julgar quem, por opção e convicção próprias, tem outros rumos e orientações de vida (de regresso à tolerância e liberdade do caso “Charlie”). Mais, como cidadão, defendo por convicção liberal de costumes e princípios, a liberdade de cada um em escolher a sua orientação sexual, sem que isso me dê qualquer direito de julgar ou marginalizar. Por outro lado, como católico (para além da náusea pelo uso e abuso da religião e do nome de deus ou cristo) não conheço nenhum Deus que me ordene matar, marginalizar, inferiorizar, limitar nas liberdades e convicções de cada um. Conheço sim um Deus que dá a cada um de nós a liberdade e a independência para fazermos as nossas opções, convicções e princípios de vida.

Sem o menor rigor científico, numa clara e perceptível noção de exclusão e segregação, sem a mínima consistência nos fundamentos e argumentos, o presidente do Instituto Português do Sangue, num documento remetido ao Conselho de Ministros, prevê impedir que um homossexual masculino, sexualmente activo, possa dar sangue. É certo que “dar sangue” não é, por si só, um direito. O direito está no “receber sangue”. Obviamente que não se coloca em causa a extrema necessidade de garantir a “segurança” da dádiva de sangue. Mas o que não faz qualquer sentido é o argumento moralista e preconceituoso da exclusão só porque se deturpa a noção de “grupos de risco” em função de convicções pré-estabelecidas.

Com que fundamento se afirma que um homossexual, activo sexualmente, comporta mais riscos do que um heterossexual? Como é possível aceitar, sem ser pela convicção homofóbica, que se proíba um homossexual ser dador de sangue (não se sabendo se este tem apenas um único parceiro sexual, se há ou não protecção na prática do acto sexual) e se permite que um heterossexual com práticas sexuais de risco (p. ex. prostituição), com múltiplos parceiros sexuais, possa dar sangue? Como se “fiscaliza” e controla? Ou pretende o presidente do Instituto Português do Sangue cadastrar os cidadãos homossexuais e os heterossexuais ou os bissexuais?

Já agora… num país onde se cria uma lista, com acesso público, de pedófilos com pena cumprida, tudo é possível.

publicado por mparaujo às 11:26

31
Mar 15

mente humana.jpgPor mais evoluídos que sejam os processos médico-científicos e a investigação a mente humana permanece, e há-de permanecer, um verdadeiro mistério, uma constante incógnita e enigma.

A tragédia recente, ainda “fresca” na memória de todos nós, da queda do avião da Germanwings nos Alpes franceses é disso um claro exemplo. A capacidade do co-piloto Andreas Lubitz para a dissimulação de eventual depressão e a frieza para levar a cabo o atentado, são o espelho perfeito do mistério da mente humana (reforço a questão do atentado, já que o suicídio afigura-se-me como um acto individual e não o “arrastar” de cerca de centena e meia de inocentes).

Mas há ainda outras realidades psíquicas misteriosas com mais ou menos impactos trágicos. Por exemplo, a capacidade ou a incapacidade para a tolerância, para a aceitação de realidades e convicções diferenciadas, para o valor da inclusão e da igualdade de oportunidades e direitos. Bastaria recordar os acontecimentos, também em França, da tragédia no Charlie Hebdo, se, infelizmente, com mais ou menos regularidade, esta incapacidade não tivesse também consequências trágicas e não se revestissem de actos bárbaros ou de convicções e pensamentos que levem, na prática, a esse destino.
Ainda na semana passada, nos Estados Unidos, terra fértil nos extremos e extremismos, um advogado do Estado da Califórnia apresentou ao gabinete da Procuradora uma proposta de lei - a Lei da Supressão Sodomita – que, entre sete medidas contra a homossexualidade, entre as quais prevê algo como a execução através de um tiro na cabeça (“qualquer pessoa que voluntariamente toque noutra pessoa do mesmo sexo para fins de gratificação sexual deve ser morta com balas na cabeça ou por qualquer outro método conveniente”). Se a proposta é, em si mesma, completamente absurda, abominável, reprovável e criminosa, a sua sustentação, fundamentada num conjunto de pressupostos e convicções, é inaceitável numa sociedade justa e de plenos direitos.
O advogado Matthew Gregory McLaughlin sustenta que a homossexualidade é "um mal monstruoso que Deus todo-poderoso, que dá liberdade e independência, nos ordena a suprimir sob pena de nos destruir". Independentemente da minha opção e orientação sexual não tenho qualquer direito, moral ou superioridade para julgar quem, por opção e convicção próprias, tem outros rumos e orientações de vida (de regresso à tolerância e liberdade do caso “Charlie”). Mais, como cidadão, defendo por convicção liberal de costumes e princípios, a liberdade de cada um em escolher a sua orientação sexual, sem que isso me dê qualquer direito de julgar ou marginalizar.

Por outro lado, como católico, não conheço um Deus todo-poderoso que me ordene matar, marginalizar, inferiorizar, limitar nas liberdades e convicções de cada um. Mais ainda, conheço sim um Deus todo-poderoso, a quem apenas cabe julgar, que, de facto, dá a cada um de nós a liberdade e a independência, não para condenar, mas para fazermos as nossas opções, convicções e princípios de vida.

Mas se pouco me espanta este mistério da intolerância nos norte-americanos, pela (in)cultura, pelos extremismos, fundamentalismos e radicalismos (mesmo que acusem outros, apesar das diferenças serem poucas), o que me assusta verdadeiramente é o “silêncio falacioso e traiçoeiro” de muitos portugueses que, ao lerem esta notícia, interior e silenciosamente batem palmas e rejubilam de gozo. E essa “misteriosa” atitude mental, assusta tanto como alguém que tragicamente leva consigo para a morte centena e meia de inocentes.

publicado por mparaujo às 16:05

17
Mai 13

Hoje celebra-se o Dia Internacional contra a Homofobia. O dia escolhido, 17 de maio, referencia a data (17 de maio de 1990) em que a Organização Mundial de Saúde excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde. Em 1992 a data é oficialmente declarada.

Enquanto nos mais variados cantos do globo a efeméride é celebrada com manifestações públicas, marchas e outras iniciativas, Portugal teve a feliz coincidência de convergir com a data a aprovação, na generalidade, do projecto lei que permite a co-adopção por casais homossexuais.

A proposta, encabeçada pela deputada (independente) socialista, Isabel Moreira (que não escondeu a emoção no final da votação), foi aprovado por 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções (constantado-se a ausência de 28 deputados).

Não importa, para o caso, saber quem é que votou e como, até porque houve votos a favor à direita (por exemplo, no PSD), votos contra do PS.

Não faz sentido colocar a questão do ponto de vista ideológico ou religioso (apesar de ser conhecida o conservadorismo mais à direita e a posição dogmática da Igreja Católica).

Como crente e como "adepto" da social-democracia (pelo menos como ela deveria ser e não como este governo está a tentar que seja) entendo que Portugal, ao tornar-se o quinto país a permitir a co-adopção por casais homossexuais, deu um inegável passo na defesa da dignidade, do respeito e da igualdade de qualquer cidadão. Isto não é uma questão política ou de fé. Trata-se do respeito pelo outro e pelas suas liberdades e opções. E mais... trata-se de um dever do Estado e da sociedade na protecção e defesa dos direitos das crianças.

Nada mais está em causa do que o direito que qualquer pessoa tem à escolha e opção pela sua orientação sexual, pelo seu modo de vida, pelo direito à diferença. Nada mais está em causa do que o respeito pelas minorias, pelo direito à igualdade de oportunidades e à igualdade perante a lei.

No respeito pelas opções de cada e no direito à igualdade de tratamento  oportunidades, reside a legitimidade e à liberdade na diferença.

Deste modo, qualquer sociedade se torna mais forte e mais solidificada.

Uma última referência para todos os que "lutaram" e se empenharam nesta importante conquista para as suas vidas, e, de forma particular, para o esforço e trabalho desenvolvido pela primeira subscritora do projecto lei, a deputada Isabel Moreira.

(a versão aprovada do projecto-lei que baixa, na especialidade, à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias).

publicado por mparaujo às 22:27

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