Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

18
Jun 17

Pedrogao Grande.jpg

Inacreditável. Arrepiante. Doloroso. Trágico. Inimaginável.

Serão poucos os adjectivos que possamos encontrar para o que se está a viver na zona de Pedrógão Grande, Góis, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos.

Quatro frentes activas e descontroladas resultaram em 19 mortes, 21 feridos, habitações destruídas.

Não há memória, nem registo temporal próximo, de uma tragédia destas proporções em casos semelhantes (fogos rurais).

Por Pedrógão Grande, Góis, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, por todas as suas populações e comunidades, pelas suas gentes, pelos que prontamente acorreram em auxílio... que Deus vos acompanhe.

É demasiadamente doloroso e triste.

ng8603649 - Paulo Cunha-EPA.jpg

(créditos da foto: Paulo Cunha / EPA)

publicado por mparaujo às 01:11

29
Fev 12
Publicado na edição de hoje, 29.02.2012, do Diário de Aveiro

Debaixo dos Arcos
Ventos da reforma…

Decididamente, o processo da reforma da administração local parece caminhar para um desfecho que será tudo menos pacífico, colocando o poder local em pulverosa, de costas voltadas para o país e em confronto interno.
Permanece como principal foco de discussão, de maior crítica, de maior inconformismo, o eixo que está relacionado com o mapa geográfico e a temática da fusão das freguesias.
A sensação de “exploração” do elo mais fraco mantém a inquietude dos autarcas locais e de alguma contestação dos cidadãos (poucos, porque a maioria não tem ainda a noção do alcance da proposta governativa).
O mais recente episódio, para além de várias posições públicas como os casos dos Presidentes de Junta da Freguesia da Vera Cruz e da Freguesia da Glória, tem origem no município de Leiria. O Movimento Freguesias de Leiria contesta o processo da reforma da administração local, tendo os presidentes das 27 juntas que compõem o concelho decidido, como forma de protesto e como acto simbólico, entregar as chaves das sedes das juntas na autarquia leiriense.
Entendo que a reforma é necessária, que é importante para o reforço do poder local e para o serviço prestado aos cidadãos, mas peca por deixar de fora a organização municipal e regional ou intermunicipal, e ser questionável no que respeita a alguns critérios de avaliação e ponderação do sistema.
Mas, por outro lado, tenho uma dificuldade em aceitar os argumentos que são utilizados para contestar o processo: por exemplo, um que foi mencionado pelo Movimento das Freguesias de Leiria – “garantir jobs for the boys que passarão a vida à conta do erário público”, ou a questão da proximidade, da história, da cultura e da identidade das comunidades. Aliás, estes últimos argumentos são os mesmos que a história do poder local, ao longo de séculos, se encarregou de ir desmistificando e alterando, em função da evolução da sociedade e do dia-a-dia das comunidades.
É pena que, face a um processo que se afigura cada vez mais uma realidade muito próxima, os eleitos locais (principalmente os presidentes das juntas de freguesia) não aproveitem esta reforma e toda a sua envolvência para assegurarem um maior e eficaz processo de gestão das comunidades, uma maior autonomia em relação à autarquia, uma melhor atribuição de competências próprias que permitam valorizar esse nobre exercício da democracia de proximidade. Alhearem-se do processo (apenas criticando), não pressionando as Assembleias Municipais e os Executivos Autárquicos e terem uma voz activa neste processo é o mesmo que entregar a decisão ao “Terreiro do Paço” com todas as consequências que uma medida “a régua e esquadro” comporta.
Mas o Governo também não sai nada bem “nesta fotografia”. Primeiro pela incapacidade de decisão política quanto ao envolvimento na reforma do mapa administrativo ao nível das câmaras municipais, ficando-se por um soft conjunto de intenções e sugestões. Depois porque são demasiados os recuos e avanções neste processo tentando suavizar o impacto da reforma com “benesses” que, salvo melhor e avalizada opinião, contrariam a disposição legal. Já o Ministro-adjunto Miguel Relvas tinha levantado a polémica, tendo esta semana o primeiro-Ministro reforçado a posição do governo ao defender que a limitação de mandatos dos autarcas só deve ter efeitos práticos na respectiva autarquia.
A Lei 46/2005, de 29 de Agosto, estabelece os limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais. No seu ponto 2, do artigo 1º refere que “o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido”.Do ponto de vista linear, a lei indica que é o exercício do cargo que está em causa e não o local onde é exercido. Um presidente de câmara tanto o é em Aveiro como em Bragança ou Vila Real de St. António. Por outro lado, o que está na fundamentação do diploma legal em causa, conforme a discussão à época, é a necessidade de precaver situações de caciquismo, clientelismo e de corrupção. Sendo assim, mesmo que os casos possam ser pontuais, circunscritos e raros, a verdade é que, no caso de eventual existência destes problemas/erros de gestão autárquica, a mudança de espaço geográfico (município ou freguesia) não impede que o caciquismo, os jogos de interesse e eventuais situações de corrupção deixem de ser transpostos e de existir.
Mas mesmo nessa perspectiva, esta questão não deixa de ser mais uma machadada no processo da reforma. Tal como o ministro Miguel Relvas, também a afirmação de Passos Coelho é curiosa porque, estando a problemática focada nas freguesias, volta a referir o processo ao nível das autarquias. E, neste caso, há intencionalidade: serão mais os presidentes de câmaras a usufruírem desta medida do que os das juntas de freguesia. Que mais não seja porque existe uma maior rivalidade e bairrismo, um maior sentimento de posse geográfica, na maioria das freguesias que compõe o mapa administrativo nacional do que entre municípios. O que significa que será muito mais fácil um presidente de Câmara recandidatar-se a um concelho vizinho do que um presidente de junta à junta de freguesia limítrofe.
Mais uma vez, neste processo a pseudo-reforma são as autarquias/câmaras que saem a ganhar… e há tantos beneficiados!
publicado por mparaujo às 07:44

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