Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

21
Mai 17

anos.jpg

publicado na edição de hoje, 21 de maio, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Natalidade vs Envelhecimento

No passado dia 5 deste mês vários CCDs de todo o país reuniram-se em Aveiro para comemorar o Dia da Segurança Social Pública, assinalado no dia 8 de maio. A celebração da data, entre outros eventos, teve a particularidade de encontrar um espaço de reflexão entre várias entidades e personalidades sobre o futuro da Segurança Social face ao binómio demográfico Natalidade e Envelhecimento.

Esta é uma realidade com a qual muitos de nós já se encarou ou sobre a qual já se viu na “obrigação” de reflectir. E é uma realidade que, ano após ano, tende a trazer um cenário mais cinzento que, face à ausência de políticas consistentes e sustentáveis no tempo (e não fragilizadas pela politiquice da alternância democrática legislativa), se poderá tornar, nos próximos 20 anos, bem negro.

A questão é factual e preocupantemente simples. Portugal vive um défice de natalidade acentuado e um envelhecimento populacional agravado, com impactos significativos quer na sociedade, quer nas próprias funções do Estado Social em que vivemos e que desenhamos para o país. Os dados demonstram-no. Enquanto escrevia, ontem, o texto a página oficial da Prodata informava, em tempo real: 104 nascimento, 130 óbitos, saldo migratório 12 negativo (para uma população contabilizada em 10.296.703 de habitantes). Mas há mais… registaram-se nos últimos anos recentes cerca de 500 mil saídas do país (emigrações); em 20 anos (1995-2015) a percentagem de nascimentos por 1000 habitantes desceu de 12% para 8,3%; em 2005 nasceram 110 mil crianças, valor em queda significativa em 2015 para 87 mil (cerca de menos 23 mil nascimentos). Além disso, o Censos de 2011 revela que até aos 4 anos Portugal tinha cerca de 483 mil crianças e acima dos 75 anos mais de 960 mil habitantes (no censos de 1991 os valores eram claramente invertidos: 544 mil crianças para menos de 500 mil idosos). Em resumo, a perspectiva das análises e estudos demográficos apontam para que em 2040 (daqui a cerca de 20 anos) mais de um terço da população tenha mais de 65 anos (cerca de 32%). É esta a realidade demográfica que Portugal enfrenta. As razões são múltiplas e diversificadas: o país tem enfrentado uma onda emigratória significativa e substanciada em faixas etárias jovens; há uma grande desertificação do interior do país e uma densidade relevante no litoral, com impactos no futuro; a média etária de fecundidade, em 20 anos, passou dos 25 anos de idade para perto dos 31 anos; o número de filhos por casal é muito reduzido (dos 2,1 de rácio Portugal situa-se nos 1,3); há cada vez mais, por uma legítima opção individual, mulheres a não quererem (ou poderem) ter filhos.

Esta preocupante realidade, para além da sustentabilidade da Segurança Social e das suas responsabilidades, tem impactos significativos na sociedade portuguesa, nas comunidades, no desenvolvimento equilibrado do país, nas exigências que são solicitadas ao Estado Social, na saúde, na produtividade e na economia. É uma realidade transversal aos mais diversos sectores e pilares da sociedade.

Sendo mais que óbvia a dificuldade que a Segurança Social tem, ano após ano, em fazer face aos seus compromissos com as pensões e as contribuições sociais, o que origina a que seja necessário repensar as suas fontes de receita, a questão não pode ser só avaliada deste ponto de vista. Não chega, por mais meritório que seja, o contributo que algumas autarquias exercem nos apoios familiares. Não basta, face ao aumento da esperança média de vida, recolher os benefícios contributivos da população activa. Aos governos e à sociedade importa responsabilizar pela implementação e medidas e políticas que contrariem esta realidade: a inversão do saldo migratório (com menos emigração e mais imigração); a alteração de leis laborais que permitam mais flexibilidade maternal e, importante, paternal; o respeito pela igualdade de género e pelos seus direitos; a implementação de benefícios fiscais; medidas que potenciem oportunidades aos jovens para se fixarem no país, mais concretamente em zonas fora das grandes áreas metropolitanas; entre outros.

Mais do que cumprimentos de défices ou de preocupações com dívidas públicas, o país precisa urgentemente de olhar para a sua demografia, de forma consistente e abrangente. Sob pena de Portugal nem para os mais idosos servir.

publicado por mparaujo às 22:15

13
Nov 15

refugiados.jpgA discussão já não é nova mas voltou a ter palco e luzes de ribalta, ecoando nas conversas de rua, café, trabalho e redes sociais.

Para alguns (demasiados, por sinal) é inadmissível que Portugal (e porque não a sociedade) ajude Refugiados quando há tanta pobreza e tantos sem-abrigo no nosso país. Sendo essa, por diversas vezes, uma realidade presente aos olhos de muitos de nós ou espelhada nos números das estatísticas, a última observação é óbvia: de facto há pobreza a mais em Portugal. Mas...

O que não é aceitável é o tipo de comparação (entre carência e a morte/sobrevivência) e esta desculpa para a indiferença alicerçada na incapacidade da sociedade portuguesa e do nosso país em combater esse triste flagelo. Soa a calro xenofobismo. E embora este pensamento seja condenável em qualquer circunstância ou círculo, é ainda mais criticável quando muitas das contestações à ajuda aos Refugiados surgem na boca de tanto (pseudo) católico, daqueles de ver bater no peito dominicalmente; os que preferem as caridadezinhas à solidariedade.

Tudo tomou proporções que necessariamente não devemos menosprezar, nem deixar indiferentes, com a anunciada chegada de Refugiados a Portugal. Não propriamente por Portugal ser país de acolhimento (embora muitos, infelizmente, até isso repudiem) mas pelo facto de estar assegurado aos Refugiados acesso assistência médica, escola e aprendizagem da língua portuguesa, entre outros.

Primeiro há uma nota que importa destacar, por força de muita ignorância solidária: Portugal está a dar expressão prática a tratados e convenções (como por exemplo a de Genebra) internacionais aos quais está obrigado, por força da sua aceitação e subscrição, e que impõem o cumprimento de determinadas regras e acções para o acolhimento de Refugiados.

Segundo, esta abjecta falta de solidariedade para com aqueles que, num mundo cada vez mais global e com menos fronteiras e limitações geográficas, sociais, culturais e políticas, é tão grave quanto tão facilmente esquecemos o que foi e é, ainda hoje, a nossa história de emigração. Infelizmente, só nos lembramos os que deixaram e deixam o país quando dá jeito para criticar governos.

Terceiro, a ajuda, o apoio e o acolhimento de Refugiados não se sobrepõe à necessidade de acções sociais e políticas governativas que diminua a pobreza em Portugal. Aliás, muitas das instituições e entidades que, por exemplo, fazem parte da Plataforma de Apoio aos Refugiados - PAR, não deixaram de exercer a sua acção e responsabilidade sociais para com os portugueses carenciados.

Por último, sem entrar em juízos de valor, a verdade é que muitas (muitas mesmo) das vozes que tanto se insurgem contra a ajuda aos Refugiados, argumentando e sustentando a sua crítica na falta de apoio aos portugueses (aos chamados "de cá"), são os mesmos que nunca saíram do sofá para ajudar ninguém, desviam a cara sempre que alguém precisa de ajuda sentado no meio de um passeio ou na rua ou nunca contribuíram em qualquer campanha ou acção de solidariedade.

A actual dimensão da tragédia da maior crise de refugiados do pós Guerra exige uma urgente e importante mudança de mentalidade e um olhar muito mais humano e solidário para o outro, mesmo que distante.

Vemos, ouvimos e lemos... não podemos ignorar!

A solidariedade não tem fronteiras, nem concorre entre si. É livre, liberta e é humanitária.

Sejam benvindos.

publicado por mparaujo às 14:56

01
Set 15

A leitura e a partilha dos textos vem a propósito do artigo do Debaixo dos Arcos da edição de domingo passado do Diário de Aveiro: "Uma Europa sem rumo".

Felizmente, cada dia que passa há uma maior consciencialização para o drama dos refugiados e migrantes que todos os dias chegam às portas desta Europa. Para além das posições politicamente corajosas de Angela Merkel, contra tanto cepticismo dos seus pares europeus, e tanto extremismo e radicalismo de posições da sociedade, encontramos textos que, pelo menos, têm o condão de manter viva a memória e a consciência colectiva.

joao miguel tavares.jpgJoão Miguel Tavares (na edição do Público de hoje, dia 1 de setembro) - "Que fizeste ao teu irmão?" foca a gravidade da indiferença da sociedade (e dos políticos) perante a tragédia humanitária, acrescentando uma memória histórica dos anos da II Grande Guerra lembrando, e muito bem, Schindler e Aristides Sousa Mendes.

rui tavares.jpgRui Tavares, também no Público um dia antes, "Mundo Cívico", centra-se na responsabilidade social, cívica e humanitária de cada um de nós, das instituições e dos Estados. Sendo certo que nunca será possível salvarmos todo o Mundo e toda a gente, é sempre possível, por mais pequeno que seja o gesto e a medida, salvar um pouco do Mundo e algumas pessoas. Neste caso, uma mãe e uma criança que sejam.

Obrigado aos dois.

publicado por mparaujo às 15:13

30
Ago 15

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 30 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Uma Europa sem rumo

Continua o drama incontrolável dos refugiados e migrantes e que são, pelas razões mais trágicas, notícia constante no dia-a-dia europeu. Do Mediterrâneo transformado em cemitério para aqueles que não conseguiram chegar às costas da Grécia, Malta e Itália, a tragédia passou para o interior da Europa atingindo França, Inglaterra e o norte europeu, aumentando também o número de migrantes que tenta entrar no velho continente por via terrestre. Basta lembrar a situação de Calais ou, recentemente, as cerca de 100 vítimas encontradas no interior de um camião abandonada numa berma de uma auto-estrada austríaca. Já para não falar no permanente atravessamento do Mar Mediterrâneo em direcção à Grécia, Itália e Malta.

Toda esta problemática social e humanitária de dimensões inquestionáveis vem colocar a nu a enorme fragilidade do actual estado de sobrevivência União Europeia. A crise financeira e os resgates internacionais a alguns países da UE vieram questionar a solidariedade entre os Estados-membros. O surgimento de um número significativo de partidos eurocépticos, o crescente sentido de independência e abandono do projecto europeu, a tentativa de "elitizar" (a seis países, como recentemente sugeriu Hollande) a Europa só vem demonstrar a fragilidade política da União Europeia. A incapacidade de encontrar e projectar medidas e políticas, quer na origem, quer no acolhimento, que minimizem e estabilizem este drama humanitário, revela uma Europa sem capacidade de intervenção, sem sentido de unidade e entreajuda. Durante muito tempo (demasiado tempo) o centro europeu olhou com inquietante indiferença para a tragédia quase que diária na costa grega e italiana, até que o drama chegou ao coração da França, às portas de Inglaterra, ao centro do norte europeu. E aí, já as “virgens ofendidas” levantaram as suas vozes, já o problema deixou de ser periférico, já havia a necessidade da Europa distribuir recursos e implementar medidas, apenas porque não era a Grécia, a Itália, o sul de Espanha, mas a toda poderosa Inglaterra, França ou o Norte Europeu.

É esta a Europa falida no seu projecto: uma União Europeia dos subsídios e fundos, das regulamentações, dos burocratas e dos mercados financeiros. Uma Europa de um projecto político, social e económico comum e único e que há muito (mesmo antes do drama dos refugiados) se afundou no Mediterrâneo, ficou presa nos arames farpados ou nos muros de betão, ou se perdeu numa berma de uma auto-estrada.

Uma Europa sem qualquer capacidade de se impor internacionalmente, de encontrar e ser parte de soluções, de implementar políticas coerentes e de assumir as suas responsabilidades. Por mais muros que se ergam e por mais arames farpados que se coloquem nas fronteiras, por mais força militarizadas que se disponibilizem, por mais vigias e controlos que se façam no Mediterrâneo, por mais que se acene com o “fantasma” anti-Schengen, vamos continuar a assistir, dia após dia, a centenas de pessoas desesperadas à procura de um sonho e de uma esperança, da própria vida (algo que não encontram ou perderam no centro de África, no Magreb, na costa africana do mediterrâneo, no Médio Oriente), a tentarem entrar na Europa e à espera que a Europa os acolha. Uma Europa que ainda não percebeu que as situações que levam ao desespero de milhares de crianças, jovens, adultos, idosos, pelas suas condições de vida abaixo do limiar da sobrevivência, onde tudo o que está para além do Mediterrâneo (mesmo a morte na sua travessia) é sempre melhor do que o que se lhes deparar no seu dia-a-dia, é da sua responsabilidade pela forma exploratória com que olham para aqueles países, pela instabilidade social e política que a Europa criou ou ajudou a criar, pela miséria a que aquelas povos foram votados. E este assumir de responsabilidades cabe, também, à União Europeia, não serve é fazer-se apenas de vítima (que o não é).

publicado por mparaujo às 12:04

29
Ago 15

Migrantes 01.jpgDepois das férias (algumas) o regresso.

Antecipando o artigo da edição de amanhã do Diário de Aveiro("Uma Europa sem rumo"): a tragédia humanitária dos migrantes/refugiados.

Segundo a ACNUR (agência da ONU para os Refugiados) cerca de 300 mil migrantes chegaram à Europa, este ano, quando ainda faltam quatro meses para o fim de 2015, tendo-se registado cerca de 2500 mortes na travessia do mediterrâneo, também só neste ano.

Semana após semana (para não ser tão extremista num dia após dia) há novos dados, novas notícias, mais tragédias.

Definitivamente a Europa demonstra, na incapacidade de lidar com este drama (na origem e no centro europeu), a sua fragilidade, a sua fragmentação e desmoronamento. Pior, a Europa começa a dar sinais de estar refém de extremismos e radicalismos que a condicionam na sua liberdade, fraternidade e igualdade.

A União Europeia ficou reduzida a meros fundos e subsídios, a uma burocracia regulamentar e à pressão dos mercados financeiros. Sem solidariedade, sem política, sem resposta social, sem unidade em torno de um projecto comum (que esteve na sua génese e que definhou perante a crise financeira).

No entanto, a bem da verdade e por uma merecida justiça, importa destacar.

É tão fácil, publicamente ou não, criticar e acusar Angela Merkel pela posição economicista que a Alemanha impõe à Europa. Pena é que não haja a mesma frontalidade pública para aplaudir a coragem política que a chanceller alemã tomou ao colocar a Alemanha na vanguarda da defesa dos direitos humanos e no apoio humanitário aos refugiados e migrantes, mesmo contra forte pressão da extrema-direita da Alemanha. ("Merkel vaiada à chegada ao centro de refugiados atacado por neonazis", in Diário de Notícias de 26 de agosto de 2015).

«O Governo de Angela Merkel suspendeu para os sírios a regra da convenção de Dublin que permite expulsar imigrantes ilegais. A Síria tem sido palco dos mais sangrentos atentados do auto-designado "Estado islâmico". A Alemanha é o único país que suspendeu a regra da convenção de Dublin e que não está a forçar refugiados sírios a regressar ao país de entrada no território da União Europeia.» fonte: Jornal de Negócios de 26 de agosto de 2015.

Mais ainda... Portugal dá igualmente uma imagem muito positiva na ajuda e solidariedade humanitária perante este enorme pesadelo humano.

No princípio do mês de agosto, o Governo aprovou um plano estratégico humanitário que prevê o acolhimento de cerca de 1500 refugiados envolvendo os os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Segurança Social. Mas é também a própria sociedade portuguesa que dá mostras de um inquestionável sentido solidário. Segundo a presidente do Conselho Português para os Refugiados, Teresa Tito de Morais, tem vindo a aumentar (são já cerca de três dezenas) o número de empresas e cidadãos disponíveis para acolherem migrantes e refugiados.

(créditos da foto: Alkis Konstantinidis/REUTERS)

publicado por mparaujo às 22:58

09
Ago 15

arame farpado.jpgpublicado na edição de hoje, 9 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
Nem muros, nem arames farpados

O sentido, o significado e os princípios fundadores de uma Europa que viu, no pós-guerra, há cerca de 70 anos, uma janela de oportunidade para se afirmar nos destinos do mundo, no plano geopolítico e geoestratégico, têm, cada vez mais, os dias contados. Resultado, entre outros factores, da necessária ajuda americana na II Grande Guerra não foi capaz de se tornar auto-suficiente no plano militar e da defesa, bastando recordar a ineficácia de uma resposta isolada no conflito dos Balcãs e a actual incapacidade de resposta no conflito na Ucrânia, com vantagem russa. Apesar de ter conseguido furar a cortina de ferro, fazer cair o muro e unificar as duas alemanhas e ter provocado a queda do Pacto de Varsóvia e da União Soviética, não é menos verdade que não conseguiu, entre as diversidades, encontrar a união e solidariedade, tão presente na sua fundação, entre os seus Estados, nem soube, até à data, apesar da convivência no seio da NATO, encontrar uma resposta para permanente entrave à Turquia. Do ponto de vista económico e financeiro os últimos anos têm demonstrado uma fragilidade e uma conflitualidade internas nas respostas à crise, criando um fosso entre os países periféricos e os do norte, entre os mais ricos e os menos ricos, que tem trazido uma instabilidade política e social preocupante e que tem fracturado a União Europeia. Por outro lado, ao fim de todos estes os anos, após a sua fundação, o euro não se tornou a moeda de referência nos mercados internacionais e a excessiva abertura e permissividade ao mercado asiático tem criado algumas dificuldades à economia europeia. A par disto… Nesta semana registaram-se os 70 anos da tragédia de Hiroshima (a 7 de agosto) e, hoje, precisamente, a 9 de agosto a tragédia de Nagasaki. No balanço imediato, no lançamento da primeira bomba, a “Little Boy” a bordo do bombardeiro “Enola Gay”, estimou-se um número de vítimas na ordem das 80 mil mortes, valor que disparou (mesmo sem nunca se apurar a realidade estatística), por força dos ferimentos e da radiação, para cerca de 140 mil. Dois dias depois, com o balanço trágico de Nagasaki, após o lançamento da “Fat Man”, sobre a cidade que albergava a maior base da Marinha Imperial Japonesa, o balanço final cifrou-se em mais de 250 mil mortos. Ironicamente, a par com o desembarque na Normandia, este seria o contributo para o fim do conflito da II Guerra Mundial. Mas o mundo não ficou melhor… vivemos, no pós-guerra, um período de aparente estabilidade, numa paz podre, que ia mantendo a conflitualidade, embora mais regionalizada, na América do Sul e Central, em África, na própria Europa, na faixa de Gaza, e, no pós-11 de setembro, no Médio Oriente e na orla africana do Mediterrâneo, provocando, para além de todo resultado óbvio da conflitualidade bélica, uma instabilidade política e uma destruição social e económica de dimensão inquantificável. E, neste ponto, de novo a fragilidade e a fraqueza europeia: a explosão da tragédia da migração. A Europa, para além da responsabilidade política, económica e militar, que deve assumir pelas posições tomadas na origem e no foco do problema, e para além da falta de solidariedade com os Estados-membro da faixa mediterrânea (Itália, Grécia, Malta, …), encara a tragédia humanitária da pior forma, agora que o problema também bateu às portas dos “donos da Europa” França e Inglaterra (a par da Alemanha), e da Hungria. É inadmissível, dentro dos princípios europeus, que se encarem as mortes (cada vez de maiores dimensões, ainda na passada quinta-feira mais de 200 mortes) no Mar Mediterrâneo, transformado em enorme cemitério (mais de 2000 mil mortes este ano), e o desespero às portas de Calais, com muros, com arame farpado, com cães, com indiferença, com extremismos. A Europa tem responsabilidades acrescidas neste alimentar de um sonho, de uma esperança, de quem prefere arriscar tudo (até a vida) do que ter a certeza da morte na sua própria terra e casa. A título meramente exemplificativo, a Europa transpôs, ou ajudou a transpor, o inferno para a terra em países da África Subsaariana, do Magreb, do Médio Oriente, do Corno Africano, etc., como a Argélia, Síria, Egipto, Líbia, Iraque, Somália, Afeganistão, Eritreia, Etiópia ou o Sudão.

Transformar as realidades política, social e económica, destas PESSOAS, em vidas muito abaixo das trágicas condições das favelas ou dos piores bairros de lata; deixá-las num limiar de sobrevivência que as faça olhar para a Europa, do outro lado do mar, como um oásis e a ÚNICA esperança de superar a morte imediata, sem uma resposta eficaz na origem, com a indiferença à legitimidade de reclamar a Declaração Universal de 1948; é assinar a sentença de morte para tantos cidadãos e a declaração de incompetência e impotência da Europa. Sob a capa de um falso humanismo e moralismo, de uma podre bandeira da democracia, de um ausente sentido de responsabilidade política, económica, social e humanitária, a Europa bateu no fundo, com novos muros, arame farpado e cortinas-de-ferro.

publicado por mparaujo às 09:57

20
Abr 15

tragedia mediterraneo.jpg

Desde o início deste ano que as instituições internacionais ligadas à migração e aos refugiados estimam em cerca de 20 mil as pessoas que tentaram entrar na Europa vindas do Norte de África, nomeadamente da Líbia e do Iémen.
Desde 2004 são estimadas em cerca de 5000 mil as pessoas que perderam a vida no mar Mediterrâneo.

O sonho de uma vida melhor e mais digna, a fuga à fome, à miséria e à guerra, levam ao desespero da única esperança: a porta da Europa, via Lampedusa (Itália), Rhodes (Grécia) ou Malta.

Mas a porta da esperança rapidamente se transforma na porta do inferno e o sonho vinha tragédia.

O Mediterrâneo está a transformar-se num autêntico cemitério de vidas e de sonhos. Enche de lágrimas.

Demasiadas vezes a Europa disse "nunca mais"... demasiadas vezes e rapidamente a Europa se esqueceu das suas promessas e opções, até novas tragédias.

Demasiadas vezes a Europa e a ONU têm lavado as mãos de uma responsabilidade que também é sua, porque a instabilidade no Médio Oriente e no Norte de África mediterrâneo não cabe só ao fundamentalismo islâmico, ao chamado "estado islâmico". E não apenas a responsabilidade da Europa ser "dona" do Mediterrâneo.

Isto não é uma questão geopolítica, geoestratégica ou religiosa... isto é uma questão de dignidade humana que é da responsabilidade de todos.

Do "nunca mais" é altura para dizer "basta", não pode haver mais desculpas.

publicado por mparaujo às 14:33

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