Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

12
Mar 17

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publicado na edição de hoje, 12 de março, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Offshore pariu um rato

Andava o país inquietantemente à espera e à espreita trocadas entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos, António Domingues, quando, de repente, a modos que caídos do nada, surgem 10 milhões de euros e 20 declarações não tratadas pela Autoridade Tributária de transferências para Offshores e que provocam um tsunami na agenda política nacional e, igualmente, no universo dos provérbios populares ou tradicionais: «março, marçagão.. de manhã no BES… à tarde nas Ilhas Caimão». A verdade é que a polémica tem tido contornos díspares e tem surgido como um tiro no pé no que respeita à sua implicação política, embora não consiga livrar-se dessa amarra.

Primeiro, foi o ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do Governo PSD-CDS, o centrista Paulo Núncio que, não conseguindo dar uma explicação coerente e consistente sobre a polémica, acabou por assumir responsabilidades políticas que, pouco tempo depois, se verificaram serem desajustadas, ao ponto de apresentar a sua demissão de todos os cargos que ocupava no CDS-PP. E quando toda a maioria que suporta o Governo afiava facas e segurava alguidares para a imolação política do ex-Secretário de Estado é, curiosamente, o actual titular da pasta dos assuntos fiscais no Governo de António Costa, o próprio tão badalado interveniente no caso das viagens ao Europeu de Futebol, Rocha Andrade, que acaba por salvar politicamente o seu anterior homólogo e a própria oposição. O actual Secretário de Estado do Governo do PS afirmaria mesmo que não tinha “nenhum facto que indicie qualquer indicação política ou técnica para ocultação de dados”. Mais ainda, justificou o caso como um erro informático na utilização de um software descontinuado que não processou integralmente a informação e não numa intenção política. Mas a vertente política continuaria, apesar de, nessa fase, entrar já em campo a Procuradoria-geral da República por suspeitas de eventual procedimento criminal. Isto porque, nesta fase, o nome BES voltou à estampa. Dos 10 milhões de euros grande parte provinha do antigo banco liderado por Ricardo Salgado, sendo que a este facto acresceria outro que obrigou a maioria que sustenta a governação a redefinir a estratégia política inicial: as vinte declarações que fugiram ao controlo da Autoridade Tributária não eram exclusivas do período de governação PSD-CDS; sete delas já estariam dentro do período de responsabilidade governativa do actual Governo socialista. E nesta fase desabava quase toda a estratégia da “geringonça” para atacar PSD e CDS e desviar as atenções do que era, até então, a marca principal na agenda política nacional: a Caixa Geral de Depósitos.

Ao ser descoberto o envolvimento significativo do BES em todo o processo soaram novos alarmes e as baterias viraram-se, de novo, para o Banco de Portugal, para Carlos Costa e para a questão da supervisão do sistema bancário e financeiro. Só que esta nova realidade deixou isolado o Bloco de Esquerda nesta luta. A questão da falha do sistema de supervisão não é uma realidade apenas imputável a Carlos Costa, ela é muito mais antiga e reporta-nos, por exemplo, até aos anos de governação do Banco de Portugal pelo socialista Vítor Constâncio. O problema não está em Carlos Costa mas sim procedimento de regulação e supervisão, ou seja no próprio sistema. Mas o “voo” dos 10 milhões para offshores, apesar das reviravoltas, teima em manter-se na esfera política. O Bloco de Esquerda sabendo, apesar dos anúncios, que muito dificilmente o Partido Socialista demitirá Carlos Costa, já que o mesmo foi reconduzido pelo actual Governo, a estratégia do BE passa agora por partidarizar o Banco de Portugal (basta recordar a recente escolha de Francisco Louça para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal) e pela desvalorização do papel do banco central português e do Governador ao ser avançada a eventual criação de uma entidade que fiscalize e se sobreponha à actividade reguladora bancária e financeira em Portugal. No fundo, uma polícia financeira do Estado que coloca em causa a independência institucional do Banco de Portugal.

Infelizmente, à parte disto tudo, as questões que importaria discutir e avaliar ficaram esvaziadas: há ou não matéria criminal no processo (relembre-se a afirmação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha: «nas transferências para as offshores, os impostos já foram pagos, o problema é a origem do dinheiro»)? Há ou não vontade política e governativa para alterar legislação e procedimentos que tornem a supervisão mais eficaz e eficiente? O que irá ser feito para impedir novos “apagões” na Autoridade Tributária? É ou não possível acabar ou limitar as offshores? Isto para que tudo não fique na mesma, com mais ou menos publicação de listagens. Já chega de Portugal assistir a montanhas a parirem, constantemente, os respectivos ratos.

publicado por mparaujo às 11:28

19
Out 16

untitled.JPGO Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, volta a estar nas bocas do mundo depois da polémica com as viagens da Galp ao Euro2016.

No seguimento de todo esse comportamento, no mínimo, pouco ético e pouco recomendável para um cargo público, Rocha Andrade viu o exercício da sua função menorizada por força de impedimentos decisivos e governativos.

Rocha Andrade volta a ser notícia pelas piores razões.

No âmbito das várias posições públicas políticas e técnicas, quer do Governo, quer da oposição, quer da "sociedade civil", em relação ao próximo Orçamento do Estado, o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias e a rádio TSF, entrevistaram conjuntamente o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Enquanto a entrevista abordou as temáticas orçamentais da tributação, da carga fiscal (os impostos, taxas e sobretaxas), das pensões e da economia, goste-se ou não, concorde-se ou não, foi expressa uma posição política (como membro do Governo) de quem tem a corresponsabilidade pela assinatura do documento orçamental do Governo.

O problema, e não será um pormenor, surge quando a entrevista aborda e recorda a polémica da Galp e do Europeu de Futebol realizado em França e se foca no particular e pessoal, mesmo que de âmbito político e governativo.

A determinada altura o Secretário de Estado, Rocha Andrade, afirma categoricamente que "todos os membros do governo carregam consigo uma lista grande de entidades em relação às quais não devem tomar decisões".

Estas declarações de Rocha Andrade são demasiado graves para ficarem no esquecimento ou na indiferença. Do ponto de vista político e da ética governativa serão eventualmente mais graves do que a ida do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ao jogos do Euro2016 através da Galp. Rocha Andrade não se pode ficar apenas pela frase ou pela resposta dada. Os portugueses, a Assembleia da República, têm o direito de saber ou perceber quem são os governantes que carregam "grandes listas", porque carregam esses impedimentos, quais são as empresas, quem substitui quem nas decisões governativas, entre outros.

Não colhe a resposta do sigilo fiscal ou da afirmação tomada no "calor" (pressão) da entrevista.

Obviamente...

(créditos da foto: Álvaro Isidoro - diário de notícias online)

publicado por mparaujo às 15:09

16
Out 14

OE2015.jpgOu melhor… a dor de parto de qualquer Governo. Ou melhor ainda… os Orçamentos do Estado são sempre arrancados a ferros. E isto ao longo de legislaturas atrás de legislaturas, seja o governo “laranja”, “rosa”, bi ou tri-color.

Este Orçamento do Estado para 2015 não foge à regra das dores de parto de qualquer Governo, embora com características e especificidades próprias: o primeiro OE pós-Troika (sem que, no entanto, se alivie a austeridade); uma meta do défice orçamental muito baixa (2,5% era o acordado, embora o Governo vá solicitar a Bruxelas o valor de 2,7%); e um OE a vigorar em ano eleitoral. Neste Orçamento do Estado para 2015, há claras derrotas, há evidentes derrotados, há contradições óbvias, há “tirar mais” do que “dar”, há a continuidade da austeridade e dos sacrifícios (o facto do programa de ajuda externa ter terminado, não terminou a crise… bem pelo contrário), há “tiros no escuro” previsionais com expectativas económicas altas (afigurando-se irrealistas). Há ainda a noção de que este OE2015, que deveria ser o espelho de uma estratégia (e mesmo ideologia) política da acção governativa, não passa de um mero exercício contabilístico entre o “deve e o haver” que qualquer folha de Excel (dos tempos idos do Windows 3.1) sempre fez.

A principal derrota é para todos os portugueses que esperariam alterações significativas ao IRS (redução ou eliminação da sobretaxa, alteração das deduções fiscais, reavaliação dos escalões, …). O IRS, neste OE2015, saldou-se pela ausência da implementação da tão badalada Reforma Fiscal, por um desagravamento para as famílias numerosas (algo há anos reivindicado e que mais não é do que justiça social) e o acréscimo de algumas despesas com dedução de IVA (calçado e vestuário) que, mais do que um benefício, é uma medida de combate à fraude fiscal. Derrotado saiu igualmente o próprio CDS que, mais uma vez, volta a aplaudir no final, por comodismo face ao poder, algo contrário ao que sempre disputou desde início e sempre agitou como bandeira política: a redução da carga fiscal aos portugueses. Empurrar para 2016 (quando há eleições legislativas em 2015) uma hipotética devolução da sobretaxa de 3,5% no IRS em função do resultado das receitas fiscais é, claramente, sacudir a água do capote e transferir responsabilidades políticas, sociais e governativas para quem vier a seguir. No entanto, quanto ao argumento do combate à fuga fiscal, pessoalmente, continuo a achar uma legítima preocupação do Estado, já que os portugueses têm um elevadíssimo défice de cultura e responsabilidade fiscais, com prejuízos directos para todos e, obviamente, para as contas públicas.

Mas este OE2015 ainda vai mais longe nas suas incongruências: o desagravamento do IRC de 23% para 21% afigurar-se-ia como uma medida bastante positiva no sentido de promover a economia e proteger o tecido empresarial, não fora, no entanto, o aumento da carga fiscal sobre combustíveis e viaturas, o aumento do IMI e o fim da cláusula de salvaguarda, o aumento dos preços da energia, o agravamento do IVA em alguns produtos de consumo, entre outros. É, no fundo, dar com uma mão e retirar com muitas. Aliás, tal como acontece na Função Pública. O Governo repõe 20% da massa salarial perdida (acima dos 1500 euros salariais), mas mantém a sobretaxa, congela carreiras e progressões, aumenta a mobilidade especial e as rescisões, e retoma o pagamento do subsídio em duodécimos.

Quanto ao consumo, o IVA não sofre reduções, antes pelo contrário há agravamentos em alguns bens. Não é, por isso, a subida das pensões mínimas, do salário mínimo ou da recuperação de 20% de massa salarial na Função Pública, face ao agravamento fiscal e do custo de vida, que haverá aumento do consumo. Aliás, è esta a ilusão das exportações. As exportações aumentaram (e aumentaram igualmente as importações já que a matéria-prima necessária não é produzida em Portugal, na sua generalidade) porque as empresas viram-se na contingência de se virarem para os mercados externos pela dificuldade que existe no consumo interno.

Por último, um OE2015 sustentado em perigosas premissas e expectativas irrealistas, alicerçado numa taxa de desemprego de 13,5% e num aumento do PIB em 1,5% (relembremos que o falecido economista António Borges previa, em poucos anos, uma aumento de 4% e que ainda é preciso que o país cumpra a meta para este ano de 4%), é algo deveras questionável. Não há um aumento significativo e sustentado do emprego, a economia corre o risco de novo efeito sistémico pela crise que ainda está instaurada, que se avizinha novamente (basta ver os valores da bolsa, de hoje), ou pelo incumprimento de défices orçamentais como é o caso recente em França e o regresso da crise à Grécia.

Mas o maior derrotado é o Governo que se vê na contingência de novas medidas suplementares (venda da TAP, por exemplo, e ainda falta garantir que o caso BES não “explode” nas mãos deste orçamento), revendo a meta de 2,5% para 2,7%. O OE2015 é vazio de políticas públicas, da Reforma Fiscal, da Reforma do Estado (da qual nunca mais se ouviu uma palavra) e da sustentabilidade da Segurança Social.

Uma coisa é certa, há um dado em que Passos Coelho cumpriu: este Orçamento do Estado para 2015 está-se a lixar para as eleições.

publicado por mparaujo às 15:25

29
Mar 14

Já há muito que percebemos que este Governo gere o país, a coisa pública, a sociedade (a vida dos portugueses), a recuperação da crise (o memorando de entendimento) como, no mar, se navega à vista, de improviso, sem coerência, anarquicamente. Não é novidade num Governo que tem Pedro Passos Coelho como Primeiro-ministro, mas que não lidera, não coordena, não chefia, aliás como referiu Vítor Gaspar na sua carta de demissão.

Esta semana este Governo criou mais um "fait divers", mais uma encenação política governativa, a propósito dos cortes permanentes das pensões.

Curiosamente, o sucesso foi tal (na perspectiva do governo) que a polémica instalou-se, essencialmente, ao nível da relação da imprensa/jornalistas com as fontes, ao caso, as fontes governamentais. Mas sem qualquer consistência: um membro do governo (seja a nível ministerial, de secretaria de estado ou direcção-geral, por exemplo) não é uma fonte anónima, nem pode estar à espera que a divulgação de informação relevante para o país seja considerada "off". Mas esta é uma questão perfeitamente secundária.

Ninguém está à espera que o Governo (alguém com responsabilidades governativas) divulgue uma informação "não oficial" sem esperar que a mesma se torne oficial. E não colhe toda a tentativa de "sacudir a água do capote" e passar a polémica para a Comunicação Social. Não está em causa a fonte mas o conteúdo da informação.

A verdade é que a informação divulgada pelo Secretário de Estado das Finanças, na passada terça-feira, tinha um claro objectivo para o Governo. Mais uma vez passar para a opinião pública uma eventual medida de austeridade (os cortes temporários nas pensões passarem a definitivos) para perceber qual a reacção e impacto político e social que tal medida provocaria. Tem sido sistematicamente assim desde 2001. A título de exemplo, basta recorda a TSU ou do documento manipulador no caso dos swaps do ex-Secretário de Estado Joaquim Pais Jorge... e tantas outras medidas a nível das prestações sociais ou do valor do trabalho.

E neste caso, apesar das insinuações da manipulação da informação ou da revelação da fonte, a verdade é que o Governo não confirmou mas também não desmentiu os cortes definitivos, o que só revela a existência clara de uma "agenda escondida" até ao período eleitoral e só vem confirmar o que Passos Coelho já tinha anunciado na passada segunda-feira (véspera da polémica com o Ministério das Finanças):

Pedro Passos Coelho confirmou que o governo está a preparar mais cortes e negou que se trata de "uma agenda escondida". Palavras proferidas, esta segunda-feira, na abertura das jornadas parlamentares do PSD, em Viseu. "Não podia ser mais transparente", afirmou. "Toda a gente sabe que está acordada uma meta orçamental de 2,5% do PIB para 2015".

O que é hábito neste Governo é o "terrorismo informativo", a manipulação da informação, o uso e abuso da mentira.
Se é este o rumo governativo traçado, os portugueses saberão responder em 2015, mas até lá... Não nos tomem é por parvos.

publicado por mparaujo às 12:20

17
Jun 11
A ler os outros...
Descobri, num recente espaço informativo digital (inaugurado hoje e já devidamente linkado na coluna "Os de lá...") denominado Dinheiro Vivo, este excelente artigo sobre o perfil do próximo Ministro das Finanças: "O próximo ministro das Finanças", de Ricardo Reis.

Concordando com o que está referido, aproveito a oportunidade para expressar uma opinião que há algum tempo perfilho e afirmo, e totalmente a propósito face à constituição do próximo elenco governativo.

Teixeira dos Santos devia ser ministro das finanças.

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<div dir="ltr" style="text-align: left;" trbidi="on"><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">A ler os outros...</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">Descobri, num recente espaço informativo digital (inaugurado hoje e já devidamente linkado na coluna "Os de lá...") denominado </span><a href="http://www.dinheirovivo.pt/index.html"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">Dinheiro Vivo</span></a><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">, este excelente artigo sobre o perfil do próximo Ministro das Finanças: "</span><a href="http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/cieco003214.html?page=1"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">O próximo ministro das Finanças</span></a><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">", de Ricardo Reis.</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">Concordando com o que está referido, aproveito a oportunidade para expressar uma opinião que há algum tempo perfilho e afirmo, e totalmente a propósito face à constituição do próximo elenco governativo.</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;"><b>Teixeira dos Santos devia ser ministro das finanças</b>.</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="http://1.bp.blogspot.com/-icvlsLsgEJE/Tftr0wYVlyI/AAAAAAAACgo/UnZZoQU_BJY/s1600/teixeira+dos+santos.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; cssfloat: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" height="132" i$="true" src="http://1.bp.blogspot.com/-icvlsLsgEJE/Tftr0wYVlyI/AAAAAAAACgo/UnZZoQU_BJY/s200/teixeira+dos+santos.jpg" width="200" /></a></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">Não digo isto com qualquer leviandade ou privado de sentido de responsabilidade ou fundamentação.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">Independentemente de ter exercido o cargo durante o período de (des)governação socialista, por uma questão de coerência, de respeito, de verdade e rigor políticos, é um facto que Teixeira dos Santos tem todas os requisitos necessários para exercer, novamente, o cargo:</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">- conhece a realidade como ninguém e tem já a experiência do funcionamento do estado e das suas relações (recorde-se que soube afirmar, sem qualquer tipo de demagogia, que Portugal não iria ter dinheiro em Junho);</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">- sempre falou verdade e pautou pela transparência, mesmo contra a vontade e opinião de José Sócrates (é público) ao ponto de lhe trazer o sabor amargo político da indiferença e da desconsideração socialista (tal como a Luis Amado, embora em menor grau);</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">- tem capacidade técnica;</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">- foi um negociador eficaz com as entidades internacionais e com a UE.</span></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">Por fim... também ele é independente (fazendo fé que essa começa a ser uma característica a ter em conta na elaboração do elenco governativo).</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">Isto sim... seria uma enorme prova de interesse nacional, de supra-partidarice, e uma volumosa maturidade política.</span></div><div style="text-align: justify;"><br /></div><div style="text-align: justify;"><span style="font-family: &quot;Helvetica Neue&quot;,Arial,Helvetica,sans-serif;">Mas infelizmente, perde-se tempo com questões, DITAS mais Nobre(s)!</span></div></div>
publicado por mparaujo às 07:56

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