Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

02
Mar 17

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A cada "travessia do deserto" (período entre eleições) surgem as "tempestades" políticas inerentes aos processos eleitorais, sejam eles internos (partidos), sejam eles públicos (eleições legislativas ou autárquicas, como exemplo).

Com o aproximar das eleições autárquicas agendadas para o início do último trimestre deste ano (outubro) surgem as trincas partidárias, a ânsia do poder, as invejas políticas, as questionáveis profecias eleitorais. Com tudo isto surge igualmente o lado negro dos partidos (das suas estruturas locais, distritais ou nacionais): a falta de ética política e a exposição na opinião pública de uma imagem degradada da essência do dever político e público.

É geral... basta recordar o que veio a público em Aveiro em relação ao PSD; basta olhar o que tem sido a dificuldade do PS-Aveiro para encontrar o seu candidato (não que já seja tarde... começou foi demasiado cedo o processo); basta recordar o que são os vários casos de roturas partidárias como, por exemplo, Eduardo Conde em Ílhavo; ou o caso do deputado parlamentar Domingos Pereira (Barcelos); o surgimento (como em 2013) de inúmeras candidaturas independentes por rotura partidária como por exemplo em Anadia... e seria longa a lista por esse Portugal fora.

Em todos estes processos há um denominador comum: a forma de fazer política e a forma de alguém se servir da política (em vez de servir a política). E é triste porque só demonstra que não é nenhuma irrealidade ou demagogia o que revelam demasiados estudos quanto ao afastamento dos portugueses em relação à política, aos partidos e aos políticos.

Mas tal como nos livros de Astérix (de Albert Uderzo e René Goscinny) há sempre algumas comunidades e estruturas que resistem a esta rotura e degradação. São aqueles que, politicamente, respiram "ar puro". Ar puro pela forma desinteressada (a nível pessoal),  responsável e ética com que enfrentam os desafios dos cargos políticos ou públicos que assumiram perante as suas comunidades e os seus eleitorados.

A expressão "ar puro político", reconheça-se, não é minha... é a "adulteração" da expressão usado por Carlos António Rocha, presidente da Concelhia do PSD-Ílhavo, aquando da sua tomada de posse (juntamente com a da JSD-Ílhavo) no passado recente (dia 18 de fevereiro, há cerca de oito dias).

No discurso da sua tomada de posse, segundo noticiou a Rádio Terra Nova, Carlos António Rocha afirmou que Ílhavo "é um Município onde se respira muito bem". Respira política apenas interessada nas comunidades e nas suas pessoas, respira ética política, respira sentido de unidade, respira responsabilidade pública, respira respeito pelos princípios partidários, pela herança e pelo passado políticos. E respira bem porque há trabalho feito, há empenho no serviço da causa pública, há respeito pelos cidadãos, pelas entidades e pelas instituições, da comunidade.

De fora, ficaram os interesses pessoais, as trincas político-partidárias, a ânsia pela cadeira do poder a qualquer custo, o renegar as convicções e os princípios partidários e ideológicos... e também ficou de fora o rasgar de todo um passado político assente em compromissos e em responsabilidades partidários.

Politicamente respira-se bem em Ílhavo e será ar puro que servirá de exemplo para muitos municípios e estruturas partidárias, bem como um excelente exemplo de como se gere bem um "condomínio autárquico". Na plenitude.

publicado por mparaujo às 15:53

30
Set 15

legislativas_2015.gifpublicado na edição de hoje, 30 de setembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
O país vai a votos

Estamos a quatro dias das eleições legislativas. Umas eleições marcadas por um conjunto significativo de contextos: a mudança ou não de cor partidária à frente do governo; a validação ou a negação das políticas que foram aplicadas e exigidas neste período de resgate e ajustamento; o sentido que darão os portugueses aos sacrifícios a que estiveram sujeitos, nestes quatro anos, para a estabilização e recuperação (mesmo que ainda muito demorada) do país; a eleição de um governo maioritário ou minoritário, com todos os cenários possíveis, apesar das mensagens na campanha, de coligação ao centro ou à esquerda (já que à direita ela esgota-se na própria PàF).

O sentido de voto e o número de votos expressos deverão ser diversificados: na continuidade da governação, com menos ou as mesmas exigências (PSD-CDS); na mudança, para alguns vista como retrocesso (PS); na alternativa (Livre); no radicalismo (PCP e BE); na decepção com o sistema político e com os partidos (os novos movimentos cívicos e partidos emergentes); ou no voto de indiferença e “protesto” (brancos/nulos).

Numas eleições marcadas por um aumento do número de forças políticos que estão legalmente aptas a ir a votos (desde as primeiras legislativas e anos consequentes a abril de 74 que não se registava tão elevado número de opções de voto – cerca de 16, com especificidades em alguns círculos eleitorais como, por exemplo, nas regiões autónomas) seria expectável que, face ao leque de opções de voto e à movimentação política da sociedade, o número de abstenções pudesse baixar. Acontece que pelo desenrolar da campanha, incompreensivelmente demasiado centrada nas polémicas e casos marginais/paralelos, e pela própria opção editorial da comunicação social focada quase que exclusivamente nos dois potenciais futuros primeiros-ministros (Passos Coelho - PSD/CDS e António Costa - PS) limitando e subvertendo o que é o verdadeiro sentido da democracia eleitoral, a decepção e desilusão instalou-se no universo dos eleitores. A campanha e política eleitorais estiveram demasiado focadas nos debates televisivos, nas interpretações e aproveitamentos das sondagens diárias, nas acções e “arruadas” geograficamente centradas nas zonas que, em termos de número de eleitores e deputados a eleger, marcam os resultados (Lisboa, Porto, Braga, Setúbal e Aveiro).

A campanha que se aproxima a passos largos do seu clímax, com os jantares/comícios de encerramento, esqueceu a maioria dos portugueses, a interioridade dos portugueses e do país, foi excessivamente demagógica e retórica quando deveria ter sido, na sua mensagem, clara e transparente, com demasiado saudosismo ou enfoque crítico num passado recente. Não será por isso de estranhar que a coligação faça “arruadas relâmpago” (mesmo que concorridas) ou que o PS cancele o jantar no Europarque de Santa Maria da Feira ou ainda que nem todos os círculos eleitorais estejam representados, de igual modo, nos boletins de voto por falta de candidatos. Muito menos é de estranhar que os debates televisivos tenham sido relegados para segundo plano nos dados das audiências que registaram a preferência dos portugueses nas telenovelas.

Mas à parte de todos estes contextos é importante que os portugueses criem outro tipo de mentalidade política e eleitoral. Para que tenhamos partidos, políticos e instituições com credibilidade, com rigor, os portugueses têm que ser mais críticos, mais participativos, mais exigentes. Encolher os ombros, virar as costas, absterem-se para depois criticar, só agravará o estado crítico da política portuguesa e da própria sociedade.

É óbvio que a participação político-partidária ou cívica não se reduz a um gesto repetido de quatro em quatro anos (por exemplo, nas legislativas). Mas que votar é um marco que pode e deve fazer a diferença, para além de um dever cívico e o uso de um direito que tanto custou conquistar, é inquestionável.

Dia 4 de novembro… Votemos, em liberdade e em consciência porque Portugal é de todos.

Legislativas 2015 - boletim de voto.jpg

 

publicado por mparaujo às 15:05

16
Jun 15

Há que reconhecer... na maioria das vezes as críticas que são tecidas aos deputados e aos políticos são injustas.

É certo que há, na imagem que foi transmitida e que o colectivo foi criando, uma quota parte de responsabilidades dos políticos e dos partidos. Mas também não deixa de ser verdade que muitas das críticas são infundadas, é o mero exercício de criticar por criticar, só para se ser do contra, o recurso à acusação fácil. Acresce ainda a facilidade com que tomamos a floresta pela árvore (ou por meia dúzia de árvores).

Há políticos que têm a consciência da realidade, que costumam "remar contra a maré", que sabem reconhecer erros, fragilidades e os ponto negros do sistema.

Não está aqui em causa o gostar ou não da deputada Francisca Almeida do PSD (aliás, lembro-me de a ter criticado pela sua declaração de voto na questão da coadopção e que a levou a votar partidariamente e não em consciência), nem se é do partido da maioria ou do partido que apoia o Governo. Não é de questões ideológicas que importa neste momento e ao caso, mas sim de um muito interessante texto, de sua autoria e publicado no expresso blogues, sobre política, partidos e "independentismos". Isto sim... podemos chamar de "mito urbano".

para ler e reler... "O Mito dos Independentes".

Francisca Almeida - PSD - Expresso.jpg

publicado por mparaujo às 17:30

28
Abr 15

Primeiro surgiu o documento estratégico "Uma década para Portugal" sob a bandeira socialista.

Depois surgiu o desmantelar das previsões macroeconómicas do documento do PS e as críticas ao irrealismo das propostas sob os megafones sociais-democratas.

A seguir veio o colar o PS ao centro esquerda, com o afastamento da esquerda, pelo distanciamento do PCP e do BE curiosamente face a uma das bandeiras do documento - a TSU - e pela visão europeísta da sustentação macroeconómica das propostas socialistas.

Estas e outras trocas de galhardetes obrigaram, claramente, o PSD e o CDS a anteciparem o anúncio da coligação, apesar do óbvio, em alguns meses e entrar no jogo pré-eleitoral.

Ao mais que previsível "casamento político", em vez do tradicional arroz ou das tradicionais pétalas de rosa (sem conotação partidária), choveram críticas e "maus-olhados", na maioria dos casos por ciúmes eleitorais e políticos.

Ainda em plena "lua de mel" o PSD pressiona o PS a sustentar, em sede de UTAO, as medidas e as políticas plasmadas no documento estratégico.

Não contente, PS desafia PSD, já que este entrou no jogo pré-eleitoral, a apresentar um programa eleitoral detalhado.

No meu tempo de criança (agora as motivações são outras), de escola primária, a isto nós dizíamos: "a minha pilinha é maior que a tua".

E assim vai o país.

crianças a urinar.jpg

publicado por mparaujo às 16:36

21
Nov 14

BE - joao semedo_catarina martins e pedro filipe.jSegundo o Diário de Notícias on-line, de hoje, há uma "Guerra aberta no Bloco de Esquerda".
Algo perfeitamente normal, como há noutras forças partidárias, quando se trata na "conquista" do poder.

Mas há um nota na notícia que importa realçar: «Pedro Filipe Soares diz que há "vontade de mudança no partido", João Semedo avisa que quem divide o partido não tem condições para o liderar» (fonte: Diário de Notícias).

Ora se Pedro Filipe Soares expressa um legítimo sentimento de mudança interna (tantas já houve que nunca vi um partido 'mudar' tanto), já João Semedo teve um momentâneo lapso de memória: então não foi o próprio BE que "dividiu" o poder interno, inovando a política portuguesa com a 'liderança bicéfala'?

publicado por mparaujo às 14:07

15
Out 14

Rui Rio - publico_paulo ricca.jpgA propósito do meu artigo publicado hoje (15 de outubro) no Diário de Aveiro, "O efeito sistémico das primárias", o Jornal i, na sua edição de segunda-feira, destaca uma nota da Lusa em que são transcritas algumas afirmações de Rui Rio a propósito do movimento e das estratégias públicas que pretendem a sua candidatura à liderança do PSD e às legislativas de 2015. Sob o título "Rui Rio garante não estar envolvido em estratégias para chegar a líder do PSD" são tornadas públicas afirmações e posições do ex-autarca do Porto onde afirma o seu não envolvimento directo neste processo, é totalmente alheio ao movimento e não teve nenhuma interferência nesta campanha.

Mas o que Rui Rio não disse, ou, pelo menos, a Lusa e o Jornal i não o referem, é se está ou não disponível para liderar o PSD e ser o próximo candidato a primeiro-ministro nas legislativas de 2015. Ou até se, face a uma eventual derrota do PSD no próximo acto eleitoral, está ou não disponível para substituir Passos Coelho à frente dos sociais-democratas.

E só após a definição desta realidade é que fazem sentido as interrogações sobre a possibilidade de um entendimento com o PS e António Costa.

Até lá... apesar de "eu não tenho nada a ver com isso", este processo tem contornos bem definidos na sabedoria popular: "gato escondido com rabo de fora".

(créditos da foto: jornal público / paulo ricca)

publicado por mparaujo às 15:44

Publicado na edição de hoje, 15 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

O efeito sistémico das primárias

É comummente aceite que existe na democracia portuguesa actual um desgaste do sistema político-partidário, em parte pela imagem negativa que alguns políticos transmitem sobre a coisa pública e a política, em parte também pela blindagem interna dos aparelhos partidários favorecendo os “instalados”, e ainda pelo alheamento dos cidadãos em relação à política.

Há uns anos, alguns dos partidos políticos (casos do PSD, CDS e PS) optaram por implementar o processo de directas para a eleição do líder partidário, reservando para os “tradicionais” congressos questões programáticas e a eleição da estrutura nacional. Há quem entenda que retira fulgor político aos congressos e à representatividade dos delegados congressistas, há, por outro lado, quem entenda que esta é uma forma de dar voz directa e participativa aos militantes de base. Mais recentemente, a propósito da contestação interna à liderança socialista de António José Seguro, surgiu a novidade no sistema democrático português da eleição de um candidato a primeiro-ministro através de primárias, envolvendo não só militantes mas também simpatizantes. Cerca de 190 mil cidadãos votaram e escolheram um dos candidatos, o socialista António Costa, para ser indigitado como o candidato do PS ao cargo de primeiro-ministro, nas eleições de 2015.

O processo, curiosamente proposto e implementado pelo candidato derrotado, mereceu os maiores elogios públicos, de vários quadrantes da vida política e pública. Ao ponto de haver já movimentações no sentido de destronar Passos Coelho da liderança do PSD tentando, através do mesmo processo das primárias, eleger Rui Rio. Para a plataforma Fórum Cidadania e Sociedade, grupo que apoia a candidatura de Rui Rio a primeiro-ministro, o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto afigura-se como um verdadeiro social-democrata e a melhor alternativa a Passos Coelho.

Só que há pormenores e contornos neste processo das primárias que importa referenciar.

Sendo certo que a participação o envolvimento dos cidadãos na vida partidária e política, é uma mais-valia para a consolidação da liberdade, do direito ao exercício da cidadania, da consolidação da democracia, não foram propriamente estas preocupações que estiveram na génese do processo. António José Seguro sobrevalorizou a sua liderança, quis provar a solidez do seu papel à frente do PS e como alternativa a Passo Coelho, quis ultrapassar as fronteiras do aparelho partidário tentando, com isso, recolher apoios no eventual eleitorado socialista (simpatizantes) e na sociedade descontente com o actual Governo. Mas correu mal. Primeiro porque o processo foi um atropelo de acontecimentos processuais, segundo porque muitos dos eleitores nas primárias confundiram a candidatura a primeiro-ministro com a eleição de secretário-geral do PS, e, por último, o risco, concretizado, de personificação do poder levou a uma campanha desastrosa e, em momentos, nada dignificante.

Se este processo das primárias fosse uma realidade permanente, constante, indiferente a oposições e conflitos internos nos partidos, ainda aventaria a possibilidade de afirmação no sistema político-partidário português, nomeadamente transformando o actual processo das directas e a respectiva eleição das lideranças dos partidos. Para mera contestação de lideranças ou escolha de candidaturas presidenciais ou governativas não se afigura como capaz de criar raízes.

Este foi um processo pontual, com muitas interrogações, com muitos “casos”, que não me parece ter capacidade, actualmente, para produzir um efeito sistémico nos restantes partidos. Mesmo naqueles que, como o PSD, têm por tradição e génese uma conflitualidade interna latente e permanente.

publicado por mparaujo às 09:32

08
Out 14

Publicado na edição de hoje, 8 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

A moda da partidarite

Tem surgido, recentemente, uma significativa quantidade de fundação/criação de novos partidos, posicionados à esquerda, à direita e ao centro. O eventual desmembramento do Bloco de Esquerda deu origem ao Livre (do ex-eurodeputado Rui Tavares) e à anunciada nova plataforma da esquerda envolvendo o movimento Forum Manifesto, nomeadamente, Daniel Oliveira e Ana Drago. Ao centro, conforme declaração própria, surge o movimento cívico “Nós Cidadãos”, posicionado entre o PSD e o PS e que surgiu das reflexões políticas do Instituto Democracia Portuguesa que tem nos seus órgãos sociais nomes como D. Duarte de Bragança, Rui Moreira, Fernando Nobre, entre outros. Quanto à formação partidária o movimento é representado por nomes como o General Garcia Leandro, Mendo Castro Henriques, Juiz Rui Rangel ou o músico José Cid. Mais recentemente, na semana passada, surge mais uma formação partidária, encabeçada por Marinho e Pinto e intitulada Partido Democrático Republicano, assente em três pilares programáticos: liberdade, justiça e solidariedade. Já nas eleições autárquicas de 2013 (embora com particularidades e especificidades próprias, nomeadamente conflitos internos nos partidos provocados pelas escolhas polémicas de candidatos e de listas) surgiu um expressivo conjunto de movimentos de cidadãos e independentes. E estas realidades merecem, por parte de todos (cidadãos e partidos), uma atenta reflexão. Se é verdade que a imagem da política, dos partido e dos políticos na opinião pública está pelas “ruas da amargura”, não deixa de ser igualmente verdade que a responsabilidade por essa imagem deve ser repartida entre cidadãos e instituições (partidos, políticos, órgãos públicos, etc). Afigura-se muito fácil, mas simultaneamente desleal, criticar e acusar o sistema político português, mas ao mesmo tempo existir um alheamento da maioria dos cidadãos nos processos eleitorais ou na participação cívica. Por outro lado, se a participação cívica, para além de desejável, é louvável, esta banalização dos processos políticos, este proliferar de movimentos e partidos só pelo descontentamento partidário ou por ambição política, em nada beneficia a democracia, nem o sistema político, e muito menos a desejada representatividade (já que esta necessitaria de uma reforma do sistema eleitoral português). A verdade é que é difícil e, em muitos casos, inexistente, encontrarmos nesta proliferação de movimentos, plataformas e partidos novos, a apresentação de alternativas sólidas, de projectos políticos sustentáveis, e, acima de tudo, de novas opções ideológicas. Aliás, este esvaziar ideológico no sistema democrático e político português é um dos seus maiores obstáculos, vício e defeito: a ausência, cada vez mais acentuada, de referências a valores e princípios ideológicos leva ao aumento do alheamento e do descrédito dos portugueses na democracia, no sistema e na política. Ressurge a demagogia fácil, vácua, a chamada “banha da cobra”, esquecendo-se os políticos que a sociedade mudou, os portugueses estão mais atentos e menos disponíveis para se deixarem levar e enganar por falsas e vazias profecias. Por outro lado, paradoxalmente, surge a crítica, tantas vezes fácil e infundada, em relação aos partidos, ao sistema e aos políticos, ao mesmo tempo que se usa e se recorre à mesma democracia e ao mesmo sistema tão criticados para a personificação do poder e da política com a criação destes novos partidos e movimentos pela necessidade e ambição de espaço público e de palco político, como é claramente o caso de Marinho e Pinto. Basta recordar o que tem sido, desde o início deste ano, o percurso político de Marinho e Pinto: de candidato europeu (vencedor) pelo MPT, à decepção europeia pelo desencanto provocado pelo Parlamento Europeu, passando pelo desvincular da ligação ao MPT e a apresentação de candidatura às legislativas de 2015 com um novo partido (PDR). Nos ‘entretantos’ fica o registo de um conjunto de contradições, antinomias e incoerências durante todos estes meses: do louvável apoio do MPT à sua candidatura à Europa, da recusa em reconhecer o recurso a “barriga de aluguer” política para a sua candidatura ao Parlamento Europeu, à acusação de MPT familiar e com interesses apenas particulares, fica o abandono do Parlamento Europeu, o desencanto com os corredores da União Europeia; do elogio eleitoralista ao papel da União Europeia e do Parlamento Europeu, à acusação e crítica a um Parlamento Europeu de “faz-de-conta”, “viciado” e sem relevância política nenhuma, fica o anúncio da saída da Europa carregado de peripécias quanto à integração numa “família política europeia”; da crítica violenta aos salários dos deputados europeus e que considerou uma obscenidade ao anúncio da sua candidatura às legislativas, estendendo as mãos a toda e qualquer coligação que promova poder político/governativo, fica a crítica ao baixo salário de deputado (4800 euros líquidos) que “não permite padrões de vida muito elevados em Lisboa”. Populismo e “banha da cobra” é nisto que se está a transformar, perigosamente, a democracia portuguesa, na generalidade, sem mais-valias.

publicado por mparaujo às 11:20

17
Set 14

publicado na edição de hoje, 17 de setembro, do Diário de Aveiro.

Caderno de Notas

Apontamentos I

1. O defraudar político de Marinho e Pinto

Neste espaço foram já várias as notas que deixei relacionadas quer com o rescaldo das eleições europeias de maio passado, quer com as posições de abandono e de defraudar assumidas pelo cabeça de lista eleito eurodeputado (e demissionário) pelo MPT. Mas Marinho e Pinto é uma pessoa claramente insatisfeita. Poder ou querer capitalizar os votos e a projecção alcançada (e isso são factos) nas eleições europeias parece ser algo que Marinho e Pinto se preocupou em desvalorizar. Sedento do poder e do palco político (embora Marinho e Pinto seja mais “um populista” do que um “animal político”) não só defraudou e decepcionou o eleitorado e o MPT, como descredibilizou o processo e o sistema político. Depois do abandono da estrutura partidária à qual recorreu para ter visibilidade e ser eleito, surge agora a intenção de criar um novo partido político (mais um). Esta intenção pessoal não assenta, no seu caso, numa qualquer questão ideológica ou numa alternativa credível no actual sistema, exageradamente assolado por muitos partidos e movimentos políticos. Para Marinho e Pinto é mais um capricho e a necessidade da luz da ribalta política e social.

2. As cambalhotas do sistema bancário

Teria sido muito mais interessante se a regulação do Banco de Portugal tivesse actuado nos casos BPP, BPN e agora BES/Novo Banco com a mesma veemência, celeridade, eficácia e intromissão reguladora como que, ao fim de dois meses, pressiona a equipa por si escolhida para liderar o processo BES para se demitir. Mais ainda, a mesma rapidez e intromissão com que, após um ou dois dias do anúncio da demissão já tem um nome para a nova liderança (Eduardo Stock da Cunha), não do Novo Banco, mas sim do processo da sua venda/alienação. As divergências entre a equipa de Victor Bento e o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, eram claras: o desconhecimento da verdadeira dimensão e de todos os casos do BES, bem como os objectivos e o projecto para o futuro do Novo Banco.

3. As queixinhas de Belém

É um sentimento comum na opinião pública a crítica quanto ao isolamento e silêncio inaceitáveis do Presidente da República no que respeita a matérias importantes e que marcam a agenda e o futuro do país. Realidade apenas quebrada temporalmente e em momentos chave do calendário (Natal, Ano Novo, 10 de Junho, …). Infelizmente a excepção a esse ciclo de aparição pública de Cavaco Silva surge para o habitual queixume: “a mim ninguém me diz nada, a mim ninguém me liga!”. Nunca sabe nada, nunca se preocupa em saber, nunca intervém... Era bom que o Presidente da República Portuguesa também ligasse ao país, muito para além das reflexões pessoais no recesso do lar.

4. A justiça política

O caso “Face Oculta” foi um processo único que marcou a justiça e a política portuguesa. A verdade é que, apesar de Armando Vara (um dos muitos arguidos condenados a prisão efectiva), à data dos factos, já não exercer o cargo de ministro-adjunto e ministro da Juventude e do Desporto, o envolvimento de empresas públicas, do ministério e secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas, da tentativa de colagem do ex primeiro-ministro José Sócrates, tornaram este processo, também (mesmo que em menor escala) político. No fundo, o desfecho do caso “Face Oculta” revelou igualmente que a impunidade e imunidade políticas podem começar a ter os “dias contados” na justiça portuguesa. E eis que, volvidos poucos dias (dez, apenas), a justiça portuguesa volta a condenar um ex-ministro e ex-político, ao caso Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação entre 2005 e 2009: (condenação a três anos e meio de prisão, com pena suspensa mediante o pagamento de 30 mil euros). Em causa, o crime de prevaricação por titular de cargo político relacionado com um ajuste directo para um estudo/compilação sobre legislação no sector da educação, no valor de 265 mil euros.

A verdade é que, Citius à parte (bem como a Ministra da Justiça), a opinião pública começa a ter uma imagem diferente da justiça portuguesa: em dez dias instalou-se a tolerância zero nos Tribunais para políticos, ex-políticos e poderosos (e relembremos os casos de Vale Azevedo, Isaltino Morais, Duarte Lima, BPP, BPN e agora BES).

publicado por mparaujo às 09:41

14
Set 14

Três notas para este resumo semanal (semana 37)…

1. O defraudar político de Marinho e Pinto

O Francisco Castelo Branco, na sua escala das “Figuras da Semana XVI” coloca o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, a meio da “tabela”. Do meu ponto de vista, o Francisco é um mãos largas. Pessoalmente acho que Marinho e Pinto deveria ficar ainda bem abaixo de Paulo Bento. Foram várias as notas que deixei relacionadas quer com o rescaldo das eleições europeias de maio passado, quer com as posições de abandono e de defraudar assumidas pelo candidato eleito (e demissionário) pelo MPT (a decepção com a união europeia). Mas Marinho e Pinto é uma pessoa claramente insatisfeita. Poder ou querer capitalizar os votos e a projecção alcançada (e isso são factos) nas eleições europeias parece ser algo que Marinho e Pinto se preocupou em desvalorizar. Sedento do poder e do palco político (embora Marinho e Pinto seja mais “um populista” do que um “animal político”) não só defraudou e decepcionou o eleitorado e o MPT, como descredibilizou o processo e o sistema político. A intenção de criar mais um partido político não assenta, no seu caso, numa qualquer questão ideológica ou numa alternativa credível no actual sistema, exageradamente assolado por muitos partidos e movimentos políticos. Para Marinho e Pinto é mais um capricho e a necessidade da luz da ribalta política e social.

2. As cambalhotas do sistema bancário

Teria sido muito mais interessante se a regulação do Banco de Portugal tivesse actuado nos casos BPP, BPN e agora BES/Novo Banco com a mesma veemência, celeridade, eficácia e intromissão reguladora como que, ao fim de dois meses, pressiona a equipa por si escolhida para liderar o processo BES para se demitir (equipa de Víctor Bento demite-se). Mais ainda, a mesma rapidez e intromissão com que, após um ou dois dias do anúncio da demissão já tem um nome para a nova liderança, não do Novo Banco, mas sim do processo da sua venda/alienação. As divergências eram claras: o desconhecimento da verdadeira dimensão e de todos os casos do BES por parte de Víctor Bento, bem como os objectivos e o projecto para o futuro do Novo Banco.

3. As queixinhas de Belém

Não… não são os famosos Pastéis de Belém. É um sentimento comum na opinião pública a crítica quanto ao isolamento e silêncio inaceitáveis do Presidente da República no que respeita a matérias importantes e que marcam a agenda e o futuro do país. Realidade apenas quebrada temporalmente e em momentos chave do calendário (Natal, Ano Novo, 10 de Junho, …). Infelizmente a excepção a esse ciclo de aparição pública de Cavaco Silva surge para o habitual queixume: “a mim ninguém me diz nada, a mim ninguém me liga!”. Nunca sabe nada, nunca se preocupa em saber, nunca intervém... Era bom que o Presidente da República Portuguesa também ligasse ao país, muito para além das reflexões pessoais no recesso do lar.

publicado por mparaujo às 14:20

23
Jul 14

publicado na edição de hoje, 23 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Afastar a política das pessoas

Há cada vez menos pessoas interessadas na política e nos partidos. Há cada vez menos gente nos partidos. As pessoas cada vez acreditam menos no sistema, nos partidos e nos políticos. A prová-lo estão os números de abstenções, votos nulos e brancos. A prová-lo está o crescente número de movimentos de independentes (reveja-se o que se passou nas últimas eleições autárquicas) de candidaturas e candidatos mediáticos (como aconteceu nas últimas eleições europeias).

As responsabilidades têm de ser repartidas já que o notório afastamento dos cidadãos para a participação cívica e para o exercício da cidadania é, também, responsabilidade dos mesmos. Não basta transferir as “culpas” para os outros e ficar sempre à espera que tudo aconteça por “obra e graça do Espírito Santo” (o divino, claro… não o banco).

No entanto, também não deixa de ser verdade que a descredibilização do sistema democrático, da política, da relevância da militância e dos partidos, tem a sua principal origem na fraca imagem que os políticos têm transmitido para a opinião pública. E apesar de ser um facto que esta realidade, infelizmente, não é nova os últimos tempos têm-na confirmado e reforçado.

A meio do mandato deste Governo, entre outras peripécias escusadas, tivemos uma demissão irrevogável que deu lugar à promoção ministerial de Paulo Portas, apesar de manter a coligação governamental presa por um fio. Para além dos conhecidos avanços e recuos das posições do CDS em matérias fiscais e sociais (IRS, outros impostos, benefícios sociais e cortes nas pensões).

Há ainda a questão da luta interna no Partido Socialista pela “cadeira do poder”. Embora o timing político, para António Costa, não pudesse ser outro, nada fazia prever este conflito interno, pelos resultados alcançados nas eleições autárquicas de setembro de 2013 e nas eleições europeias de maio passado (apesar da ausência da vitória esmagadora tão anunciada e desejada). O certo é que toda esta desventura socialista tem gerado uma imagem dos políticos e da política muito pouco desejável, tem descredibilizado o partido, o seu papel como maior partido da oposição, bem como torna improvável, ou, pelo menos, questionável, uma eventual vitória eleitoral em 2015. Além disso, tem criado um considerável número de clivagens internas, de roturas e posicionamentos contraditórios quanto ao futuro do partido e do país: opções políticas; presidenciais; eventuais coligações futuras; entre outros.

Mas há mais… a própria fracturação da esquerda, cada vez mais espartilhada entre projectos mais pessoais que ideológicos não tem contribuído em nada, antes pelo contrário, para a credibilização da política. A falta de convergência, o empurrar o PS cada vez mais para o centro (o que aliás ficou confirmado em 2011, no governo de José Sócrates), a rotura no Bloco de Esquerda, e o surgimento de novas plataformas como o Livre e, prevista para hoje, na Casa da Imprensa, a eventual plataforma de esquerda, promovida por Ana Drago e Daniel Oliveira, sustentada na corrente fundadora Política XXI do BE (agora dissidentes), no Congresso Democrático das Alternativas e no Manifesto 3D.

Por último, o Primeiro-ministro volta a dar o seu “contributo” para esta realidade. Já por diversas vezes a questão foi aqui abordada e volta a sê-lo porque, de uma vez por todas, é altura do Governo não tomar os portugueses por parvos. Na passada semana, ao apresentar relatório da OCDE sobre a consolidação da reforma estrutural em Portugal, solicitado pelo Governo, Passos Coelho elogiou a recuperação social e económica de Portugal. Só que faltou à verdade. Por inúmeros factores (desemprego, cortes salariais e nas reformas, carga fiscal, baixa economia, etc.) o país está mais pobre… o país e os portugueses. Os dados referidos por Passos Coelho diziam respeito ao intervalo entre 2007 e 2011, precisamente antes de tomar posse. Nesta data, os valores divulgados pelo INE indicam que a taxa de pobreza aumentou, em 2011, para os 18,7%, valor muito próximo do ano de 2005. Além disso, aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e o número de portugueses e famílias muito perto do limiar da pobreza aumentou também de forma significativa para níveis mais elevados dos últimos 20 anos: 27,3% dos portugueses.

Isto não é credibilizar a política. Em política não pode valer tudo, muito menos faltar à verdade.

publicado por mparaujo às 09:27

19
Fev 14

publicado na edição de hoje, 19 fevereiro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

das liberdades partidárias…

Embora o processo não seja recente (e muito menos uma novidade em processos eleitorais, nomeadamente, os autárquicos) a polémica teve regresso marcado com a concretização dos factos e que foram tornados públicos (com mais ou menos pormenores) na imprensa nacional e local. Falo das polémicas expulsões partidárias no PSD, CDS e no PS (ou sanções disciplinares) no seguimento das opções individuais de determinados militantes nas escolhas eleitorais das eleições autárquicas realizadas em setembro de 2013.

Em causa estão as opções políticas daqueles que não se reviram nas candidaturas oficiais dos partidos e decidiram apoiar publicamente outras candidaturas, maioritariamente independentes. Foi o caso das eleições autárquicas em Aveiro (com maior eco nas hostes centristas, embora sejam já notícia os processos de expulsão de militantes do PSD-Aveiro), em Sintra relacionado com o social-democrata António Capucho ou em Coimbra, neste caso, em relação a militantes socialistas. Como é fácil perceber esta questão não é exclusiva de nenhuma côr ou símbolo partidários; aliás, pela leitura da história dos partidos após o 25 de abril, é bem transversal. Então porquê tanta polémica? Quem tem ou não razão (os partidos ou os expulsos)?

A questão prende-se com o direito à liberdade de opinião e o exercício de um dos mais elementares direitos cívicos da democracia: o voto (que é pessoal e intransmissível). Não é, obviamente, saudável para qualquer força partidária (seja ela qual for) que a construção dos seus princípios, valores e estratégias não se faça na pluralidade das opiniões, no debate interno (e há mecanismos suficientes para tal) na divergência de convicções. Se não for assim os partidos correm o risco de fracturarem, de enveredarem pelo seguidismo e “carreirismo” cegos, de não evoluírem e de se enfraquecerem. Além disso, correm ainda o risco de ‘girarem’ em torno de um líder, com todos os problemas inerentes à personalização do poder.

Por outro lado, o voto é, de facto, um direito pessoal e estritamente condicionado às opções e liberdades individuais.

Mas a verdade é que os partidos políticos, com especificidades muito próprias, têm regras e estatutos definidos e que são da inteira assunção dos militantes. No caso dos processos eleitorais há uma outra realidade relevante. O facto de um determinado militante (seja um “histórico”, tenha tido ou não um papel relevante na história do partido ou na sociedade) ter tomado opções públicas eleitorais (quer no apoio, quer na integração de listas eleitorais) contrárias às do partido não pode ser confundido com a mera divergência de estratégias ou de medidas políticas tomadas internamente pelo partido. Há, neste caso, uma clara rotura com as decisões do partido, como consequências óbvias nos resultados eleitorais (votos) que podem prejudicar o partido (e nalguns casos com consequências que se comprovaram).

Se a qualquer cidadão é lhe condido o direito ao livre e incondicional exercício do voto, não deixa de ser um facto que as opções tomadas devem ser individualmente assumidas, com todas as consequências naturais dessa decisão.

As divergências eleitorais, pelas posições públicas que assumem e pelos impactos que os votos têm nos resultados não podem ser confundidas com questões de pluralidade, de democracia ou de liberdade de expressão.

Graves são as circunstâncias em que as divergências de opinião, as convicções diferentes em função das estratégias internas assumidas, os condicionalismos que limitam a liberdade de exercício das funções em relação a matérias de direitos, liberdades e garantias (como é caso da disciplina de voto parlamentar, quando os deputados são eleitos nominalmente), determinam sanções disciplinares, expulsões ou condicionam o acesso a lugares na estrutura partidária. A “fidelização partidária” (o chamado “carreirismo”) torna os partidos em estruturas obsoletas, estanques e formatadas. Limitações ao exercício do direito de opinião e de expressão são, em todos os contextos, condenáveis.

O “virar as costas” ao partido, o condicionar a nossa acção em oposição ao partido, tem a natural consequência do assumir os actos que a divergência forçou. Por isso é que foi perfeitamente natural, louvável e aceitável que alguns militantes, durante o último processo eleitoral, tenham solicitado a suspensão ou apresentado a demissão do partido, sustentado as suas opções eleitorais.

publicado por mparaujo às 09:37

16
Nov 13

Depois do "aviso" (Eurodeputado Rui Tavares defende a criação de novo partido à esquerda - jornal i) do eurodeputado Rui Tavares chegou o dia da concretização. Está criado o novo partido "à esquerda" (ou no "centro da esquerda").

O Partido "LIVRE" assenta no "libertarismo de esquerda, no ecologismo político, no socialismo democrático e no projeto democrático europeu".

Pode-se ler na "proposta de declaração de princípios" do LIVRE que "o nosso [do partido] lugar é no meio da esquerda. Entendemos como nosso dever a procura e a realização de convergências abertas, claras e transparentes, para criar uma maioria progressista capaz de criar uma alternativa política em Portugal e na Europa".
Não me parece que este seja um espaço "vazio" ou disponível na esquerda, porque isso significa um maior "extremismo" à esquerda do PCP e do BE e um "encostar" do Partido Socialista à direita. O que levará a questionar se os outros três partidos estarão dispostos a serem colocados no novos posicionamentos.

Ainda sobre esta nova realidade política nacional importa retomar o que aqui escrevi na altura: "Mais “um” à Esquerda".

publicado por mparaujo às 19:55

06
Nov 13

publicado na edição de hoje, 6 de Novembro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Mais “um” à Esquerda

Há quem se queixe, por inúmeras vezes e distintas razões, que a Esquerda em Portugal não consegue encontrar mecanismos e plataformas de entendimento e consenso. Aliás, surgem na esquerda ideológica portuguesa mais fricções, divisões, movimentos e partidos do que na esfera partidária à direita. Realidade recentemente “engrossada” pela divisão no Bloco de Esquerda e pelo surgimento do Movimento Alternativa Socialista, a título de exemplo. Por isso, também não será de estranhar a falta de consenso, em determinadas matérias, entre Governo/maioria e Oposição, ao contrário do que pensa o Presidente da República (totalmente alheado do país).

Uma das “vozes” atentas a esta realidade da esquerda é o eurodeputado Rui Tavares (até há pouco tempo ligado ao Bloco de Esquerda). Importa uma primeira declaração de “princípios”: não comungando da mesma visão da sociedade e do mundo, não comungando dos mesmos princípios ideológicos, a verdade é que reconheço em Rui Tavares qualidades que, dificilmente encontro no universo da grande maioria dos nossos políticos: inteligência, dedicação política, capacidade crítica e considerável bom-senso, apesar de raramente coincidirem os nossos pontos de vista.

Não vou colocar em causa, ou avaliar, a legitimidade de qualquer grupo de cidadãos de criarem um partido político. Com regras estipuladas e perfeitamente definidas é algo que a Constituição prevê e permite num estado de direito e democrático como o nosso. Foram vários os múltiplos exemplos no pós 25 de Abril e, na história mais recente, com o PRD, a Nova Democracia e o MEP, por exemplo. Embora ache que a ideia de Rui Tavares em criar uma nova plataforma partidária possa parecer um contrassenso em relação aos fundamentos que defende para o novo espaço partidário à esquerda e, por outro lado, a “proliferação” de partidos no espectro da esquerda portuguesa só favorecerá a direita (mas isso será, obviamente, um problema da esquerda que a direita agradece).

Mas há um aspecto nesta “decisão” e perspectiva de Rui Tavares que importa reflectir. A legitimidade que sustenta a criação de um novo partido, fundamentada no descontentamento com o rumo da esquerda, coloca um importante aviso ao sistema partidário português. Que nada tem a ver com o deslumbramento dos inúmeros movimentos independentes que surgiram nas eleições autárquicas. Estes estiveram relacionados, quase que exclusivamente, com uma resposta aos problemas que os aparelhos partidários, nomeadamente no PSD, CDS e PS, criaram na escolha dos candidatos e das respectivas listas.

Voltando à questão do novo partido e do descontentamento que o sustenta, o que espelha, na argumentação de Rui Tavares para a criação de um novo partido à esquerda, é a incapacidade dos actuais partidos em promoveram a pluralidade, em defenderem alternativas programáticas dentro do mesmo espectro ideológico, em permitirem e saberem conviver com a discordância e opiniões diferentes, em serem verdadeiramente democráticos, e, principalmente, em não saberem aproveitar a cultura política de muitos dos seus militantes, o que os torna (aos partidos) nos principais responsáveis pela imagem política que transmitem e pela desvalorização (e habilitações) da função e do papel do político e do esvaziamento de muita “massa crítica”.

Isto é que deveria preocupar, seriamente, os partidos políticos (à esquerda, centro ou direita) com esta ideia, legítima, do eurodeputado Rui Tavares (ou de outras que possam surgir).

publicado por mparaujo às 08:27

05
Out 12

Há inúmeras razões e factos que levam a um preocupante aumento do descrédito da política e dos partidos. Esta realidade não é recente, mas, neste último ano, tem tomado proporções bastante significativas. Ao ponto de se questionar a própria democracia.

E as celebrações do (último feriado) 5 de Outubro de 2012 só servem para agudizar esta realidade. Numa data em que se relembra a Implantação da República, em 1910, com o povo a sair às ruas de Lisboa (pelo menos) é, no mínimo, criticável, que as cerimónias tenham decorrido à porta fechada. Quem não tem “estofo”, “coragem”, sentido de Estado, quem tem medo, para enfrentar as críticas e o povo, mais vale deixar a “cadeira” para quem tenha outra capacidade de governação.

Mas os mais recentes acontecimentos revelam-nos outras facetas que sustentam este desacreditar na política, nas suas instituições e na sua representatividade.

Ontem, na Assembleia da República, foi dia de censurar o Governo, através da apresentação de duas moções. Uma do PCP e outra do BE.

Quer na quarta-feira, quer ontem, ao trocar alguns pontos de vista com alguns amigos e algumas personalidades, expressei a minha opinião criticando o PS por não ter apresentado, também, uma moção de censura ao governo. A minha opinião sustentava-se no reforço das críticas expressas em relação à acção e à política do governo (ainda no seguimento do anúncio feito por António José Seguro em relação a uma eventual implantação das alterações à TSU); numa maior sustentação do voto contra em relação ao Orçamento do Estado para 2013; no reforço de uma liderança na oposição; e, para minimizar ou evitar, o envolvimento do PS nas críticas da esquerda ao governo e à direita, conforme veio a verificar-se no discurso do PCP, acusando o PS de ser também da direita e de ter responsabilidade pelo actual estado do país e das políticas que estão em curso.

Foram rebatendo os meus argumentos, essencialmente, com o facto do PS ter o seu próprio ritmo política, a sua agenda, não ir a reboque de populismos. Não concordei, e acho que, à luz dos acontecimentos de hoje, tinha razão. O PS não se afirmou como líder da oposição (apesar de ser o maior partido), acabou por ser vitima dos “danos colaterais” e, politicamente, não poder votar contra a moção do PCP, mas curiosamente, para quem tem agenda própria, não embarca em populismos, nem vai a reboque de ninguém, marcar presença e posições públicas (e sujeitar-se às vaias e apupos, como foi o caso da deputada Ana Gomes) no Congresso Democrático das Alternativas, realizado hoje, é, no mínimo, estranho e incoerente.

(créditos da foto: Daniel Rocha - Público online)

publicado por mparaujo às 23:40

25
Abr 09
Já passaram 35 anos após aquela madrugada de 74 (25 de Abril).
Muitos anos passaram. Muita coisa mudou e foi mudando o país.

Mas os discursos solenes continuam os mesmos. Em vez de se falar de liberdade, de democracia, de desenvolvimento, faz-se campanha eleitoral, oposicionismo partidário. E é disto que os portugueses estão cheios.
Ninguém, naquele hemiciclo fala de responsabilidade, de sentido ético ou de verdadeira política.
Salvou-se (curiosamente ou não) o discurso do Presidente da República.
E desta vez (excepção estranha para o PCP) foi unânime a opinião dos outros partidos - do CDS.PP ao BE, passando pelo PSD e PS. Até o deputado inconformado com a vida, Manuel Alegre.

publicado por mparaujo às 16:41

21
Mar 08

Publicado na edição de quinta-feira, dia 20 de Março de 2008, do Diário de Aveiro.

Crónicas dos Arcos
Esquerda, Direita. Volver!

Não se trata de qualquer referência de âmbito militar ou militarista, mas tão somente a abordagem de uma realidade que, nos últimos anos, tem vivido uma mutação evidente: a política, os partidos, as convicções…
Os cidadãos cansaram-se da política.
Cansaram-se do “hoje é verdade, amanhã é mentira”, da falta de rigor, de medidas sociais e humanistas desajustadas, desestruturadas e longe das necessidades vividas no quotidiano. Cansaram-se dos jogos de poder, da falta de ética, das influências e da corrupção.
Mas também, e principalmente, pelo esvaziamento das ideologias, dos princípios, das fronteiras dos valores.
Esta incerteza e indefinição que os partidos conferiram à política e ao seu valor, criou um abismo entre os eleitores e os eleitos, uma oscilação na defesa de posições, de princípios e de ideais que origina uma efectiva displicência e indiferença entre o estar à direita, ao centro ou à esquerda.
Se esta realidade é marcante no comum do cidadão, não o é menos, nalguns casos, na própria esfera de quem se “move” nos meandros da política e dos partidos.
Se, por um lado, poder-se-á considerar relevante esta ausência de referências ideológicas, éticas e dos valores porque essa realidade corre o risco de se transpor para a própria vivência social das pessoas (emprego - religião - escola - justiça, etc.), por outro, já será de somenos importância que a diminuição ou, nalguns casos, ausência da influência partidária nos cidadãos seja preocupante.
Sempre que existe a consciencialização dos cidadãos e das suas comunidades ou sectores sociais para se exprimirem livremente, há a preocupação imediata dos aparelhos partidários de saírem à e para a rua, não querendo, por comodismo ou laxismo, perder influência e posição.
Isto porque, face à construção e análise crítica que os cidadãos vão fazendo da sociedade - a forma com se relacionam entre si, a forma como definem e confrontam necessidades, objectivos, ansiedades e preocupações cada vez mais comuns - origina uma crescente preocupação cívica, uma maior consciência de intervenção e exercício do direito de cidadania, muito para além de princípios e referências ideológicas, muito, e cada vez mais, para lá das fronteiras político-partidárias.
Veja-se o caso SEDES, a participação eleitoral de Manuel Alegre nas últimas presidenciais, o Movimento por Lisboa nas autárquicas intercalares e muitos movimentos que surgem pela simples vontade de exigir e responsabilizar o poder político e defender causas comuns.
Aproxima-se mais um ano eleitoral. Aliás, bastante eleitoral e eleitoralista.
Aproxima-se mais um teste ao “poder instalado” no que resta da história dos partidos nesta jovem democracia nacional.
Aproxima-se mais um desafio à vontade dos cidadãos, à sua exigência social, à coragem para enfrentar as “amarras” da realidade partidária estabelecida.
Assim progride a nação. Assim cresce uma sociedade preocupada.

publicado por mparaujo às 20:09

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