Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

07
Jan 17

mario soares 1974.jpg

O slogan foi o de uma campanha eleitoral presidencial (as presidenciais de 1986): "Soares é fixe!". Curiosamente, a primeira volta foi realizada em janeiro de 1986 (26 de janeiro), há 31 anos.

Morreu o Presidente Mário Soares.

Não há, na história de Portugal ou em qualquer história de uma outra nação, um único político, governante ou presidente, um único que seja, que não tenha cometido os seus erros, que não tenha despoletado numa ou noutra pessoa alguma animosidade ou indiferença.

O que importa avaliar, independentemente da maior ou menor proximidade político-ideológica, é a importância e o impacto que esse político teve ou não nos destinos do país.

No caso concreto do ex-Primeiro ministro e do ex-Presidente da República, para além de um dos fundadores do Partido Socialista, é inquestionável o papel que Mário Soares teve, a vários níveis, na história democrática de Portugal, sendo inequívoco o estatuto de figura de Estado preponderante no desenvolvimento de Portugal. Basta recordar a algumas vozes críticas da direita, nomeadamente e por exemplo, o papel e a proximidade tidos para com o CDS e para com Freitas do Amaral num período político e social extremamente hostil ao partido (recorde-se o cerco ao Palácio de Cristal). Se houver honestidade na análise histórica e política, o CDS tem um legado de gratidão para com Mário Soares, independentemente da questão partidária, da política e da ideologia.

Não sou socialista (poderei eventualmente ter alguma afinidade política a um PS diferente do actual pela defesa do princípio da social-democracia) e é óbvio que Mário Soares, quer como Primeiro-ministro, quer como Presidente da República, cometeu erros e nem sempre achei que tenha agido, politicamente e na governação, da forma mais correcta. Embora no processo que levou às várias independências na ex-colónias em África, entendo que seria, face a um conjunto múltiplo de diversidades e de conjunturas políticas, económicas e sociais, muito difícil, se não impossível, fazer, naquela altura, melhor ou diferente.

A verdade da história política portuguesa é clara e transparente: a Mário Soares, Portugal e os portugueses, devem, mais que a liberdade (mas também), a democracia que hoje vivemos e temos, concretamente pelo papel que teve entre o 25 de Abril de 74 e o 25 de Novembro de 75; a Mário Soares, Portugal e os portugueses, devem a adesão à, então, CEE, processo do qual o PSD e Cavaco Silva puderam politicamente aproveitar; a Mário Soares é inquestionável o reconhecimento do seu papel de estadista e de político de excelência.

Isto é que o fica na e para a história contemporânea política e social de Portugal neste período da democracia.

Levantem-se as vozes que quiserem criticar ou acusar Mário Soares... são pormenores, gotas de água, numa vida cheia de vivência política, partidária, governativa e democrática.

No fim, resta inequivocamente o gesto de gratidão, de reconhecimento: Soares foi mesmo fixe.

mario soares - foto de daniel rocha - publico.jpg

(crédito da última foto: Daniel Rocha - jornal Público)

publicado por mparaujo às 19:23

20
Abr 16

eu_DA_debaixo-dos-arcos.jpgpublicado na edição de hoje, 20 de abril, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos
A política de causas

Há sempre a “velha” questão retórica e demagógica das prioridades na política e na acção governativa. Na sociedade há sempre a tendência de valorizar e majorar as questões e as causas, como se no meio das crises, das necessidades políticas e governativas urgentes, não houvesse também lugar e espaço para as chamadas “causas menores” ou temas menos relevantes. Não será, por opção minha, que haverá majoração temática das causas na política e na sociedade, sendo que há lugar, tempo e espaço próprio (que as próprias necessidades definirão) para o debate de todas as questões. É certo que ruídos como a crise no sistema bancário e financeiro, a tragédia humanitária com os refugiados, a crise no seio da União Europeia, provocam na abordagem a outros assuntos a necessidade de maior mediatismo que nem sempre é bom conselheiro comunicacional. Basta recordar o que aconteceu recentemente com a polémica e contestação (mesmo no interior do BE) com os cartazes promovidos pelo Bloco de Esquerda aquando da aprovação na Assembleia da República do quadro legal que legitima a adopção de crianças por casais homossexuais, em que era usada a referência parental de Jesus.

Mas a política é useira e vezeira neste tipo de “tiros nos pés” ou de incoerências quando precisa de vencer o ruído da agenda mediática em prol de outras causas ou princípios.

Há poucas semanas, PS e BE (curiosa e incompreensivelmente de forma separada tendo em conta o objectivo perfeitamente comum) apresentaram duas propostas de condenação pelo resultado judicial do chamado processo “caso Luaty Beirão”, quer ao processo em si, quer ao governo de Angola. As duas propostas foram rejeitadas com os votos contra do PSD, CDS e do PCP. Ao PSD (incompreensível o sentido de voto mas acima de tudo a imposição de disciplina de voto numa questão que é de consciência) e ao CDS, pelos princípios humanistas que integram as suas raízes ideológicas, esperava-se outro tipo de comportamento que ultrapassasse as barreiras do confronto político-partidário. Se bem que, no caso do PSD, o seu comportamento de voto não esteja muito distante do que foi a posição oficial do Governo de António Costa, nomeadamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Aliás, uma das razões que se pode apontar para a existência de duas propostas parlamentares é que a posição do PS era, claramente, mais “branda” e diplomática que a do BE. Mas a maior surpresa, ou não, surge por parte da bancada comunista e na argumentação de rejeição das duas propostas, essencialmente porque elas consagravam uma inqualificável ingerência na “democracia angolana” (tal como nãos e pode tocar em Cuba ou na Coreia do Norte). Espanto é a posição pública do PCP e de Jerónimo de Sousa em relação à grave crise política que se regista no Brasil. Aqui, só porque a direita se sobrepõe à esquerda (e isto sem tomar qualquer tipo de partido por qualquer das partes) já há toda e qualquer legitimidade para se bradar aos ventos e aos céus que querem “matar a democracia brasileira”.

Mas há mais falhas de concepção e tiros nos pés no combate pelas causas políticas, desta vez, de novo, pela voz do BE. O exagero e o extremismo/radicalismo de posições leva, na maioria das vezes, a uma perda da racionalidade, a uma desvalorização e a uma banalização retórica da causa que se quer promover. A diferença de género em pleno século XXI é abominável e condenável. Diferenças laborais, de igualdade de oportunidades, homofóbicas ou machistas, de inferiorização, de violência ou assédio, só porque se é mulher não podem passar impunes nem serem desvalorizadas ou menorizadas. Usar a gramática portuguesa como bandeira deste combate, ver numa mera questão linguística (e não de linguagem) uma afronta à igualdade de género é, no mínimo, ridículo. Usar o Cartão de (e não do) Cidadão como arma de combate à desigualdade entre homem e mulher é banalizar a legítima luta, é ridicularizar as verdadeiras questões que envolvem a igualdade de género: violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial e laboral, disparidade nas oportunidades e nos direitos.

Quando se quer fazer muito ruído em torno das genuínas causas sociais e políticas torna os “ouvidos” da sociedade mais surdos.

publicado por mparaujo às 15:34

19
Jan 16

AR_cima.jpgA Lei do Orçamento de Estado para 2015, artigo 80º (mais propriamente), mantinha a alteração à tradição imposta ainda no "reinado" de José Sócrates no que respeita às subvenções vitalícias a ex membros do Governo, Deputados ou Juízes do Tribunal Constitucional, quando provados rendimentos superiores a dois mil euros.

Nesta segunda-feira (ontem), o Tribunal Constitucional, por sinal a julgar em causa própria (mas adiante), determinou inconstitucional o artigo 80º da Lei do Orçamento de Estado de 2015, repondo as subvenções vitalícias nos referidos cargos políticos.

Deixo para o debate político-partidário as opiniões, as críticas e os apoios, a tal decisão do Tribunal Constitucional, lembrando apenas questões de princípio do dever público, do serviço público e de quem são os verdadeiros sacrificados com a austeridade. Adiante...

O que revolta não é (só) isso... mas a vergonha que está nos bastidores desta questão.

Ainda durante o XIX Governo Constitucional, liderado por PSD e CDS, (antes do mini governo dos finais de 2015), o Partido Socialista, ou mais correctamente, alguns deputados do PS, caíram num engodo político de avançar com um projecto-lei que repusesse as subvenções. À última da hora, PSD retirou o "tapete" (apoio), faz um brilharete político e o projecto cai sem sequer ser apresentado.

Desta vez, os deputados do PS voltam à carga (ou alguns deputados do PS, cerca de 21 a que se juntaram 9 deputados do PSD). Mas a realidade é outra.

Excluindo o próprio Tribunal Constitucional, alguns círculos muito restritos e reservados (para não dizer secretos) da política parlamentar, é no mínimo vergonhoso que os cerca de 30 subscritores do pedido de inconstitucionalidade remetido ao tribunal Constitucional sejam "DEPUTADOS ANÓNIMOS". Como se a política fosse feita de "cara tapada", como se o exercício da função de deputado não tivesse relação directa com os eleitores e, obviamente, os cidadãos.

Ser-se deputado, entre muitas outras considerações, tem na sua assunção o sentido de responsabilidade, verdade e transparência... e nunca a hipocrisia ou o jogo obscuro. Simples vergonha... apenas reforçando com essa atitude a clara noção da opinião pública de que o pedido feito e a decisão tomada não são bem aceites politica e socialmente.

Nota final. Algumas vozes, apesar de críticas, vieram a terreiro acusar a Comunicação Social de não aprofundar e descobrir quem eram os tais "deputados anónimos". É certo que cabe à imprensa escrutinar a realidade e averiguar a verdade. Mas não se queira passar para o jornalismo e para os jornalistas a responsabilidade e a verdade que cabe, em primeira instância, à função de um deputado.

publicado por mparaujo às 16:21

16
Jun 15

Há que reconhecer... na maioria das vezes as críticas que são tecidas aos deputados e aos políticos são injustas.

É certo que há, na imagem que foi transmitida e que o colectivo foi criando, uma quota parte de responsabilidades dos políticos e dos partidos. Mas também não deixa de ser verdade que muitas das críticas são infundadas, é o mero exercício de criticar por criticar, só para se ser do contra, o recurso à acusação fácil. Acresce ainda a facilidade com que tomamos a floresta pela árvore (ou por meia dúzia de árvores).

Há políticos que têm a consciência da realidade, que costumam "remar contra a maré", que sabem reconhecer erros, fragilidades e os ponto negros do sistema.

Não está aqui em causa o gostar ou não da deputada Francisca Almeida do PSD (aliás, lembro-me de a ter criticado pela sua declaração de voto na questão da coadopção e que a levou a votar partidariamente e não em consciência), nem se é do partido da maioria ou do partido que apoia o Governo. Não é de questões ideológicas que importa neste momento e ao caso, mas sim de um muito interessante texto, de sua autoria e publicado no expresso blogues, sobre política, partidos e "independentismos". Isto sim... podemos chamar de "mito urbano".

para ler e reler... "O Mito dos Independentes".

Francisca Almeida - PSD - Expresso.jpg

publicado por mparaujo às 17:30

05
Mar 15

tiro do pe.pngIsto não tem a ver com ideologias, com militâncias ou simpatias partidárias. Isto tem a ver com política, com ética política, com a necessidade e obrigação de renovar e de devolver a dignidade a uma causa nobre, a uma função vital para a solidificação da democracia e de um Estado de direito. Tudo, aliás, o que não tem acontecido nos mais recentes anos, eventualmente, na última década.
A imagem que alguns políticos e partidos transmitem para os cidadãos é péssima, degradante e obscena. O afastamento dos eleitores em relação à política cada vez é mais forte e evidente (basta recordar os recentes números de abstenções e do crescente número de candidaturas independentes e de movimentos). Não é um chavão, como muitos querem fazer crer para esconder a realidade… é a constatação de factos e de reacções/sentimentos generalizados. Muitos responsabilizam os abstencionistas e os indiferentes à “cousa política” pelo estado das coisas, por não participarem, por não votarem. É legítimo o afastamento quando nada atrai ou motiva à participação cívica e à votação, face ao que é o comportamento e a imagem dos partidos e dos políticos. Isso é sacudir a “água do capote”.

E não vale a pena taparmos o sol com a peneira. Não vale mesmo a pena…
Quando se espera dos partidos e dos políticos sensatez, sobriedade, responsabilidade, transparência, e acima de tudo, ética e dignidade, eis que não há dia em que tudo se destrói como um “castelo de cartas”.

É, com toda a legitimidade, questionável toda esta polémica em torno das dívidas à Segurança Social do Primeiro-ministro, por todas e mais algumas razões já aqui apontadas.
Mas quando se esperava de um Primeiro-ministro, envolto numa polémica desta natureza, explicações céleres e cabais, com o assumir pleno de responsabilidades (ou apontar responsabilidade a quem de direito), mas ao mesmo tempo (a posteriori) algum bom-senso, recato e sensatez política, eis que temos Pedro Passos Coelho a debitar argumentos e justificações diariamente e contraditórias (ou pelo menos nada convincentes e atabalhoadas). Pior ainda… temos um Primeiro-ministro a disparar contra tudo e contra todos, sem olhar a quem, e a pôr-se, nitidamente, a jeito. Pior ainda… a colocar a imagem dos políticos no grau menos zero da decência e da ética.

Como eu, aqueles que ainda acreditam na Justiça, aqueles que não condenam na praça pública, aqueles que não fazem juízos de valores até que a Justiça se pronuncie/julgue (independentemente das simpatias ou antipatias) não podem, nem devem, ficar indiferentes aos factos e às afirmações, sob pena de sermos coniventes com uma realidade que condenamos e deploramos.
Há alguns meses atrás, quando rebentou a “bomba” da detenção do ex primeiro-ministro José Sócrates, a maior preocupação (não só política, mas também da sociedade) era a separação de poderes, deixar à justiça aquilo que é da justiça, evitando a transformação política do processo.
Não é possível que Passos Coelho tenha descido tão “baixo” na retórica política e tenha caído na rasteira e na tentação do ataque político a quem nada tem a ver com o processo. Mais… com a posição e afirmação assumida, em jeito de combate político falhado, Passos Coelho transformou o processo judicial que envolve José Sócrates num processo político, esvaziando a componente e a vertente da Justiça.
Quando na passada terça-feira, nas jornadas parlamentares do PSD, no Porto, Pedro Passos Coelho respondia aos ataques da oposição sobre as suas dívidas à Segurança Social, poderia ter usado todas e quaisquer armas e retórica políticas, menos cair na tentação de trazer para o debate político, para a polémica pública, o nome de José Sócrates. E não vale a pena querer fazer passar por burros e estúpidos os portugueses. Já o deixámos de ser há muitos anos. Quando Passos Coelho afirmou nunca ter usado o cargo (de Primeiro-ministro, que é o que ocupa) para “enriquecer, para prestar favores ou para viver fora das suas possibilidades", obviamente que só se estava a referir ao ex primeiro-ministro preso em Évora. O resto é conversa fiada.

E com isto Pedro Passos Coelho retira a componente da Justiça do processo e envolve-o na vertente Política.
E com isto Pedro Passos Coelho dá mais uma enorme machadada na imagem, já paupérrima, dos partidos e dos políticos.
E com isto Pedro Passos Coelho condiciona o debate político nas próximas legislativas, para além de limitar a esperança do PSD num eventual sucesso eleitoral.
Triste… muito triste e deplorável.

publicado por mparaujo às 11:41

15
Out 14

Publicado na edição de hoje, 15 de outubro, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

O efeito sistémico das primárias

É comummente aceite que existe na democracia portuguesa actual um desgaste do sistema político-partidário, em parte pela imagem negativa que alguns políticos transmitem sobre a coisa pública e a política, em parte também pela blindagem interna dos aparelhos partidários favorecendo os “instalados”, e ainda pelo alheamento dos cidadãos em relação à política.

Há uns anos, alguns dos partidos políticos (casos do PSD, CDS e PS) optaram por implementar o processo de directas para a eleição do líder partidário, reservando para os “tradicionais” congressos questões programáticas e a eleição da estrutura nacional. Há quem entenda que retira fulgor político aos congressos e à representatividade dos delegados congressistas, há, por outro lado, quem entenda que esta é uma forma de dar voz directa e participativa aos militantes de base. Mais recentemente, a propósito da contestação interna à liderança socialista de António José Seguro, surgiu a novidade no sistema democrático português da eleição de um candidato a primeiro-ministro através de primárias, envolvendo não só militantes mas também simpatizantes. Cerca de 190 mil cidadãos votaram e escolheram um dos candidatos, o socialista António Costa, para ser indigitado como o candidato do PS ao cargo de primeiro-ministro, nas eleições de 2015.

O processo, curiosamente proposto e implementado pelo candidato derrotado, mereceu os maiores elogios públicos, de vários quadrantes da vida política e pública. Ao ponto de haver já movimentações no sentido de destronar Passos Coelho da liderança do PSD tentando, através do mesmo processo das primárias, eleger Rui Rio. Para a plataforma Fórum Cidadania e Sociedade, grupo que apoia a candidatura de Rui Rio a primeiro-ministro, o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto afigura-se como um verdadeiro social-democrata e a melhor alternativa a Passos Coelho.

Só que há pormenores e contornos neste processo das primárias que importa referenciar.

Sendo certo que a participação o envolvimento dos cidadãos na vida partidária e política, é uma mais-valia para a consolidação da liberdade, do direito ao exercício da cidadania, da consolidação da democracia, não foram propriamente estas preocupações que estiveram na génese do processo. António José Seguro sobrevalorizou a sua liderança, quis provar a solidez do seu papel à frente do PS e como alternativa a Passo Coelho, quis ultrapassar as fronteiras do aparelho partidário tentando, com isso, recolher apoios no eventual eleitorado socialista (simpatizantes) e na sociedade descontente com o actual Governo. Mas correu mal. Primeiro porque o processo foi um atropelo de acontecimentos processuais, segundo porque muitos dos eleitores nas primárias confundiram a candidatura a primeiro-ministro com a eleição de secretário-geral do PS, e, por último, o risco, concretizado, de personificação do poder levou a uma campanha desastrosa e, em momentos, nada dignificante.

Se este processo das primárias fosse uma realidade permanente, constante, indiferente a oposições e conflitos internos nos partidos, ainda aventaria a possibilidade de afirmação no sistema político-partidário português, nomeadamente transformando o actual processo das directas e a respectiva eleição das lideranças dos partidos. Para mera contestação de lideranças ou escolha de candidaturas presidenciais ou governativas não se afigura como capaz de criar raízes.

Este foi um processo pontual, com muitas interrogações, com muitos “casos”, que não me parece ter capacidade, actualmente, para produzir um efeito sistémico nos restantes partidos. Mesmo naqueles que, como o PSD, têm por tradição e génese uma conflitualidade interna latente e permanente.

publicado por mparaujo às 09:32

09
Out 14

Seguro - olhar direito.jpgAntónio José Seguro já tinha anunciado no início do processo das primárias que se demitiria das funções de secretário-geral do Partido Socialista caso perdesse essas eleições.

Perdeu e cumpriu a “promessa”, apesar das primárias servirem para a escolha, pelos simpatizantes e militantes socialistas, do seu candidato a primeiro-ministro nas eleições de 2015.

Simultaneamente, e pelo facto da função ter uma relação e ligação directa com o secretário-geral do partido, o líder da bancada parlamentar socialista, Alberto Martins, apoiante incondicional de António José Seguro, apresentou igualmente a sua demissão do cargo.

Ainda no seguimento do resultado das primárias do passado 28 de setembro, António José Seguro renunciou igualmente ao cargo de Conselheiro de Estado, função que desempenhou por nomeação/eleição pela Assembleia da República.

Mas as primárias do PS fizeram ainda mais mossa na então estrutura socialista. Marcos Sá, dirigente nacional do PS, escolhido por Seguro (de quem foi apoiante) para dirigir o jornal oficial do partido (“Acção Socialista”) apresentou igualmente a sua demissão das funções que desempenhava.

Mas a surpresa (ou não) estava para chegar. António José Seguro abandona também a sua condição de deputado na Assembleia da República (regressa ao ensino superior) e torna-se apenas militante socialista de base, deixando ainda a nota de não ter qualquer intenção de se envolver no próximo Congresso Nacional onde deverá ser aclamado António Costa como novo secretário-geral do PS.

É claro que a decisão tomada pelo ex-líder socialista, nomeadamente a renúncia ao cargo de secretário-geral e à de deputado, são de significativa nobreza e dignidade políticas. No entanto, reconheça-se que o registo político dos últimos três anos de António José Seguro fica demasiado sombrio, vazio e irrelevante: três anos de “abstenção violenta” enquanto oposição sabem a pouco; três anos sem conseguir marcar a diferença e assumir o PS como alternativa governativa, tal como sempre espelharam as sondagens e as próprias eleições (por exemplo, as europeias); três anos em que não conseguiu consolidar uma liderança interna forte e consistente, permitindo o crescer de uma oposição e de uma alternativa; três anos políticos (pelo menos os dois últimos) em que Seguro não conseguiu internamente fazer esquecer a liderança forte, histórica, e marcante de Sócrates enquanto secretário-geral do PS; três anos políticos que culminaram numa estratégia política errada e que se revelou mordaz, ao implementar um instrumento democrático apenas como recurso para “salvar” uma liderança frágil (provavelmente, sem as primárias, apenas com directas, poderia ter “salvado” a liderança). A tudo isto acresce um resultado de todo inesperado nas primárias, até pelo próprio, mesmo que a vitória pudesse ser questionável: pouco mais de um terço dos votos, numa relação esmagadora.

O epílogo é evidente: terminou um ciclo político de liderança que não fará história no país, no partido e a nível pessoal.

Como nos filmes… “The End”.

publicado por mparaujo às 11:57

28
Set 14
http://img.rtp.pt/icm/noticias/docs/7d/7d0059c5637eaaf95d48771158f91c73_80fdd02e912d9343026b42793bcce2e4.jpg

Isto, obviamente, para além de já se saber que António Costa foi o escolhido pelos militantes e simpatizantes socialistas para se candidatar, como primeiro-ministro, às próximas legislativas (2015).

Mas o processo eleitoral de hoje, nas hostes socialistas, tem outros resultados.

1. O processo das primárias, que pretendia ser inovador e aproximar a política/políticos dos eleitores, foi algo irreflectido, inconsequente, implementado em cima do joelho, e com objectivo de dar resposta política a um problema de autoridade e liderança de António José Seguro. Sim, porque o que esteve sempre em cima da mesa, neste processo, foi o reconhecimento interno de uma liderança de três anos sem capcidade de criar e se apresentar aos portugueses como alternativa governativa.

Seguro apostou e perdeu. Fica a primeira questão: Seguro poderia ter mantido a liderança socialista sem primárias (apenas com directas e congresso)?

2. Com a derrota e o consequente anúncio público de demissão do cargo de secretário-geral do PS, o partido vê-se a braços com a necessidade de uma reformulação do seu calendário político: a realização de directas para a escolha de um novo secretário-geral. É que a escolha que os socialistas (militantes e simpatizantes) fizeram hoje não foi a do líder do partido, mas sim a de um candidato a primeiro-ministro. Num sistema político como o dos partidos portugueses, em que a personalização do poder é demasiado elevada, por si só, a realidade criada no PS com estas primárias levanta um sério conjunto de interrogações.

3. Como será o “day after” socialista tendo em conta que o próximo líder socialista (secretário-geral do PS) pode vir a ser alguém da ala Seguro?

4. Que consistência e solidez política terá agora o PS, maior partido da oposição, tendo em conta que o actual líder da bancada parlamentar foi escolhido por António José Seguro?

5. O que se espera de uma oposição ao actual Governo quando o candidato a primeiro-ministro não é o secretário-geral do partido da oposição, não tem assento na Assembleia da República (palco principal do debate político) e tem um grupo parlamentar dividido?

Este é que é o verdadeiro resultado das eleições primárias no PS.

Uma serie de interrogações relevantes a ter em conta para o futuro e, no imediato, para as legislativas de 2015.

Pedro Passos Coelho, o Governo e o PSD agradecem…

publicado por mparaujo às 23:06

21
Set 14

publicado na edição de hoje, 21 de setembro, do Diário de Aveiro.

o post "Justiça e Política" reeditado.

Debaixo dos Arcos

Justiça e Política

Nas últimas e recentes semanas a justiça portuguesa lançou para a opinião pública um interessante debate: a relação da Justiça com a Política, concretamente com os políticos.

De forma mais espaçada, mas concreta, enquanto muitas vozes contestavam a ineficácia da justiça perante os chamados crimes de colarinho branco, aqueles que envolviam arguidos “poderosos”, assistíamos à prisão de Vale e Azevedo, de Duarte Lima, às condenações do caso BPP e BPN. Agora, de forma muito mais concentrada no tempo, em pouco mais de duas semanas a justiça portuguesa foi a casa buscar Ricardo Salgado, condenou a prisão efectiva o ex-ministro Armando Vara (entre outros) e condenou, com pena suspensa, a ex-ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues.

Perante estas realidades torna-se quase impossível a indiferença em relação à actuação da justiça ou que há, para a opinião pública, a percepção de uma mudança na Justiça em relação aos políticos e aos “poderosos”. E não apenas na opinião pública (sociedade). Basta recordar a recente proposta do (ainda) líder do PS, António José Seguro, em relação à legislação que regula a transparência no exercício de cargos políticos e públicos. Seja por razões eleitoralistas internas, seja por questões de populismo, seja por razões políticas efectivas.

No entanto, no que respeita a esta relação Justiça vs Política (políticos) há uma dualidade de convicções e opiniões. Contrapondo o regozijo e o gáudio de quantos aplaudem uma justiça igual para todos e sem qualquer tipo de diferenciação social, económica ou política, há os que temem que os actos de gestão política, que devem ser julgados no espaço político (confronto ideológico e político ou processo eleitorais, por exemplo) passem a ser objecto de acção jurídica ou judicial. Pessoalmente não creio que esta preocupação seja relevante, apesar de ser pertinente o levantar da questão, como o fez Porfírio Silva no seu blogue “Máquina Especulativa”.

A justiça, face ao normativo do direito português (seja o administrativo, civil ou penal), tem mecanismos suficientemente claros para distinguir o que são factos e provas que conduziram ou não a um determinado (e comprovado) crime e consequente (ou não) condenação. E não estou, nem o pretendo, por manifesto desconhecimento dos processos, da matéria e do direito, fazer qualquer juízo em relação às decisões dos Tribunais, nos três casos recentes e já referidos.

O que penso poder ser mais preocupante é que esta suposta viragem da actuação da Justiça, e digo “suposta” porque entendo ser prematura a sua avaliação quanto a uma real e verdadeira alteração, pode inverter o principal fim do direito e um dos pilares basilares da democracia: uma justiça igual para com todos, independentemente da sua condição social, económica ou política. Isto é, o receio de que uma tão esperada mudança provoque na Justiça a “necessidade” de aplicar, agora, uma mão mais pesada para os políticos e “os poderosos”, do que para qualquer comum dos mortais.

Quer a opinião pública, quer a própria comunicação social, quer os políticos e os “poderosos”, quer a própria Justiça têm de percorrer um caminho de duplo sentido e de percepção comum de uma justiça igual para todos e sem qualquer distinção.

No caso da Justiça, esta linha da equidade, da igualdade e da imparcialidade afigura-se tão ténue e tão fácil de transpor.

publicado por mparaujo às 20:11

19
Set 14

Nas últimas e recentes semanas a justiça portuguesa lançou para a opinião pública um interessante debate: a relação da Justiça com a Política, concretamente com os políticos.

De forma mais espaçada, mas concreta, enquanto muitas vozes contestavam a ineficácia da justiça perante os chamados crimes de colarinho branco, aqueles que envolviam arguidos “poderosos”, assistíamos à prisão de Vale e Azevedo, de Duarte Lima, às condenações do caso BPP e BPN. Agora, de forma muito mais concentrada no tempo, em pouco mais de duas semanas a justiça portuguesa foi a casa buscar Ricardo Salgado, condenou a prisão efectiva Armando Vara (entre outros) e condenou, com pena suspensa, a ex-ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues.

Perante estas realidades torna-se quase impossível a indiferença em relação à actuação da justiça ou que há, para a opinião pública, a percepção de uma mudança na Justiça em relação aos políticos e aos “poderosos”. E não apenas na opinião pública (sociedade). Basta recordar a recente proposta do (ainda) líder do PS, António José Seguro, em relação à legislação que regula a transparência no exercício de cargos políticos e públicos. Seja por razões eleitoralistas internas, seja por questões de populismo, seja por razões políticas efectivas.

No entanto, no que respeita a esta relação Justiça vs Política (políticos) há uma dualidade de convicções e opiniões. Contrapondo o regozijo e o gáudio de quantos aplaudem uma justiça igual para todos e sem qualquer tipo de diferenciação social, económica ou política, há os que temem que os actos de gestão política, que devem ser julgados no espaço político (confronto ideológico e político ou processo eleitorais, por exemplo) passem a ser objecto de acção jurídica ou judicial. Pessoalmente não creio que esta preocupação seja relevante, apesar de ser pertinente o levantar da questão, como o fez Porfírio Silva no seu blogue “Máquina Especulativa”. Independentemente da sintonia ou não em relação a algumas opiniões e convicções, importa referir que nutro por Porfírio Silva um elevado respeito, consideração e significativo gosto em o ler (e não é apenas por ser aveirense).

A justiça, face ao normativo do direito português (seja o administrativo, civil ou penal), tem mecanismos suficientemente claros para distinguir o que são factos e provas que conduziram ou não a um determinado (e comprovado) crime e consequente (ou não) condenação. E não estou, nem o pretendo, por manifesto desconhecimento dos processos, da matéria e do direito, fazer qualquer juízo em relação às decisões dos Tribunais, nos três casos recentes e já referidos.

O que penso poder ser mais preocupante é que esta suposta viragem da actuação da Justiça, e digo “suposta” porque entendo ser prematura a sua avaliação quanto a uma real e verdadeira alteração, pode inverter o principal fim do direito e um dos pilares basilares da democracia: uma justiça igual para com todos, independentemente da sua condição social, económica ou política. Isto é, o receio de que uma tão esperada mudança provoque na Justiça a “necessidade” de aplicar, agora, uma mão mais pesada para os políticos e “os poderosos”, do que para qualquer comum dos mortais.

Quer a opinião pública, quer a própria comunicação social, quer os políticos e os “poderosos”, quer a própria Justiça têm de percorrer um caminho de duplo sentido e de percepção comum de uma justiça igual para todos e sem qualquer distinção.

No caso da Justiça, esta linha da equidade, da igualdade e da imparcialidade afigura-se tão ténue e tão fácil de transpor.

publicado por mparaujo às 11:09

13
Ago 14

publicado na edição de hoje, 13 de agosto, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

O defraudar político

É geneticamente uma realidade portuguesa, não tenhamos dúvidas. Injustamente, os portugueses facilmente incorrem na crítica fácil aos políticos, aos partidos políticos, à democracia, às instituições, ao sistema. Porque são isto, são aquilo, não servem para nada, não fazem nada, só estorvam, têm uma péssima imagem e credibilidade. E quando se está do outro lado da barricada, do lado de “fora”, muito mais fácil se assume o tom crítico. Mas não há um fundo de verdade nas críticas? Há. Sejamos honestos. Em muitas ocasiões, é a própria realidade política (os partidos, os político, etc.) que fomenta essa imagem. Basta ver o que se passa com a actual disputa pela cadeira do poder socialista que provoca um impacto inverso ao esperado: em duas recentes sondagens apresentada este fim-de-semana a coligação governamental PSD/CDS obtêm mais 2,7% da preferência do eleitorado que o PS (34,8% contra 32,1%) na sondagem apresentada pelo Expresso (Eurosondagem) e mais 5% de diferença para os socialistas, na sondagem apresentada pelo Jornal I/Pitagórica (35% PSD/CDS e 30% PS).

Mas se há algum fundamento na imagem que os portugueses têm dos políticos e do sistema partidário, também não deixa de ser verdade que está na génese da identidade nacional a capacidade de alterarmos as nossas concepções em função da nossa posição. A notícia teve honras de destaque no Jornal de Notícias da passada semana, prontamente replicado pela comunicação social. Dois títulos mereceram destaque: "Marinho e Pinto vai abandonar Parlamento Europeu” e “Sete dias bastaram para Marinho e Pinto regressar a casa” (se bem que o regresso está agendado para daqui a um ano).

Segundo ao antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, eleito eurodeputado nas últimas eleições europeias pelo Movimento Partido da Terra, com uns surpreendentes (embora questionáveis) 7% dos votos (o que levou, inclusive, à eleição de um segundo eurodeputado), as razões são essencialmente três (pelo que refere nas suas declarações à imprensa): a desilusão face ao projecto europeu: "o elemento agregador da Europa não está nos ideais nem nas políticas, mas no dinheiro". Ora bem... em que planeta vivia Marinho e Pinto quando se candidatou ao Parlamento Europeu? Sendo candidato em Portugal, por um partido português, numa altura em que o país ainda estava sob o programa de ajustamento (Troika), Marinho e Pinto acreditava mesmo que a economia tinha um papel secundário nos actuais destinos do mundo?; a questão salarial: "o rendimento auferido pelos eurodeputados, que pode chegar aos 17 mil euros/mês, é vergonhoso". Tapar o sol com a peneira ou tratar os portugueses por parvos é que não. Há, em Portugal, valores salariais (excepções, mas há) muito superiores a 17 mil euros. Por outro lado, tratando-se do Parlamento Europeu onde se encontram eurodeputados de 28 países, onde nalguns deles o salário mínimo nacional é 4 ou 5 vezes maior do que o de Portugal, não se percebe a vergonha (ou até mesmo a obscenidade) do valor auferido por um eurodeputado. O problema não está na vergonha dos 17 mil euros/mês... a vergonha está no valor médio de 800 euros dos salários em Portugal. Além disso, este valor é por demais sabido e público, até para o politicamente mais "comum" e "distraído" do cidadão. Marinho e Pinto já o sabia na altura das eleições. Pior… apesar do valor vergonhosamente alto do salário de um eurodeputado, Marinho e Pinto não abdica dele, pelo menos, durante ano com a ‘desculpa’ de que “precisa de dinheiro para viver”. Também milhares e portugueses; a realidade nacional: o quase futuro ex-eurodeputado afirma que projecta uma candidatura presidencial por entender que "os problemas nacionais são mais graves do que os europeus". Que a realidade nacional é o que é, está enferma e não tem sido fácil viver cá e aguentar toda esta crise, é um facto. Mas é a realidade que Marinho e Pinto poderia constatar no dia-a-dia dos portugueses na altura da campanha eleitoral. Porque é que avançou e não se afirmou antes como futuro candidato presidencial?

Do ponto de vista pessoal, a minha análise já tinha feito na altura da avaliação dos resultados eleitorais mas que se completa com esta notícia de hoje:

1. Marinho e Pinto não tinha nenhuma afinidade político-partidária com o partido que o elegeu (Movimento Partido da Terra). Apenas o mediatismo público.

2. No Parlamento Europeu, eurogrupo/família parlamentar “O Verdes” não o aceitou.

3. Sempre disse que era um "fiasco" em termos políticos, mesmo quando muitos vaticinaram projecções legislativas e presidenciais futuras.

Deste modo, aqueles que, pelo mediatismo do candidato ou porque quiseram demonstrar o seu descontentamento face ao sistema político e aos partidos políticos, votaram em Marinho e Pinto (e não no MPT) sentem-se hoje perfeitamente "defraudados". E sentem a política e os partidos mais distante. Com exemplos destes…

publicado por mparaujo às 10:32

08
Ago 14
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Do dicionário... defraudar: (...), lesar, fraudar, iludir, enganar.

Concentremo-nos nestes últimos dois sinónimos de defraudar.

A notícia é "fresca" (logo a abrir a manhã): "Marinho e Pinto vai abandonar Parlamento Europeu". Após a chegada ao Parlamento Europeu, sete dias bastaram para Marinho e Pinto regressar a casa.

Segundo ao antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, eleito eurodeputado nas últimas eleições europeias pelo Movimento Partido da Terra, com uns surpreendentes (embora questionáveis) 7% dos votos (o que levou, inclusive, à eleição de um segundo eurodeputado), as razões são essencialmente três (pelo que refere nas suas declarações à imprensa):

- a desilusão face ao projecto europeu: "o elemento agregador da Europa não está nos ideais nem nas políticas, mas no dinheiro"; "saio menos europeísta do que quando entrei". Ora bem... em que planeta vivia Marinho e Pinto quando se candidatou ao Parlamento Europeu? Sendo candidato em Portugal, por um partido português, numa altura em que o país ainda estava sob o programa de ajustamento (Troika), Marinha e Pinto acreditava mesmo que a economia tinha um papel secundário nos actuais destinos do mundo?

- a questão salarial: "o rendimento auferido pelos eurodeputados, que pode chegar aos 17 mil euros/mês, é vergonhoso". Tapar o sol com a peneira ou tratar os portugueses por parvos é que não. Há, em Portugal, valores salariais (excepções, mas há) muito superiores a 17 mil euros. Por outro lado, tratando-se do Parlamento Europeu onde se encontram eurodeputados de 28 países, onde nalguns deles o salário mínimo nacional é 4 ou 5 vezes maior do que o de Portugal, não se percebe a vergonha (ou até mesmo a obscenidade) do valor auferido por um eurodeputado. O problema não está na vergonha dos 17 mil euros/mês... a vergonha está no valor médio de 800 euros dos salários em Portugal. Além disso, este valor é por demais sabido e público, até para o politicamente mais "comum" e "distraído"do cidadão. Marinho e Pinto já o sabia na altura das eleições, em maio passado.

- a realidade nacional: o quase futuro ex-eurodeputado Marinho e Pinto afirma que projecta uma candidatura presidencial (em 2015, note-se) por entender que "os problemas nacionais são mais graves do que os europeus". Que a realidade nacional é o que é, está enferma e não tem sido fácil viver cá e aguentar toda esta crise, é um facto. Mas que a realidade que vivíamos até ao final do Programa de Ajustamento, mesmo que tenuemente, era pior também não restam dúvidas era a mesmíssima realidade que Marinho e Pinto poderia constatar no dia-a-dia dos portugueses na altura das eleições. Porque é que avançou e não se afirmou antes como futuro candidato presidencial, quando tantos nomes já foram tornados públicos?

Do ponto de vista pessoal, a minha análise já tinha feito na altura da avaliação dos resultados eleitorais mas que se completa com esta notícia de hoje:

1. Marinho e Pinto não tinha nenhuma afinidade político-partidária com o partido que o elegeu (Movimento Partido da Terra). Apenas o mediatismo público.
2. No Parlamento Europeu, nenhum eurogrupo/família parlamentar o aceitou. Ficou politicamente órfão.
3. Sempre disse que era um "fiasco" em termos políticos, mesmo quando muitos vaticinaram projecções legislativas e presidenciais futuras. Aqui está a prova, mesmo que o próprio tenha referido publicamente a sua intenção de concorrer a Belém.
4. No entanto, nunca fez qualquer sentido político estar a extrapolar resultados (nº de votos e percentagens) eleitorais entre Europeias ou Legislativas e, muito menos, Presidenciais. Já para não falar nas autárquicas. Aliás, basta recordarmos o que aconteceu com o PS nas referidas europeias e os impactos internos que teve.

Deste modo, aqueles que, pelo mediatismo do candidato ou porque quiseram demonstrar o seu descontentamento face ao sistema político e aos partidos políticos, votaram em Marinho e Pinto (e não no MPT) sentem-se hoje perfeitamente "defraudados".

E afinal o problema não está apenas na imagem dos políticos e nas estruturas partidárias... a falta de ética e princípios políticos está-nos no sangue. É geneticamente portuguesa.

publicado por mparaujo às 15:20

23
Jul 14

publicado na edição de hoje, 23 de julho, do Diário de Aveiro.

Debaixo dos Arcos

Afastar a política das pessoas

Há cada vez menos pessoas interessadas na política e nos partidos. Há cada vez menos gente nos partidos. As pessoas cada vez acreditam menos no sistema, nos partidos e nos políticos. A prová-lo estão os números de abstenções, votos nulos e brancos. A prová-lo está o crescente número de movimentos de independentes (reveja-se o que se passou nas últimas eleições autárquicas) de candidaturas e candidatos mediáticos (como aconteceu nas últimas eleições europeias).

As responsabilidades têm de ser repartidas já que o notório afastamento dos cidadãos para a participação cívica e para o exercício da cidadania é, também, responsabilidade dos mesmos. Não basta transferir as “culpas” para os outros e ficar sempre à espera que tudo aconteça por “obra e graça do Espírito Santo” (o divino, claro… não o banco).

No entanto, também não deixa de ser verdade que a descredibilização do sistema democrático, da política, da relevância da militância e dos partidos, tem a sua principal origem na fraca imagem que os políticos têm transmitido para a opinião pública. E apesar de ser um facto que esta realidade, infelizmente, não é nova os últimos tempos têm-na confirmado e reforçado.

A meio do mandato deste Governo, entre outras peripécias escusadas, tivemos uma demissão irrevogável que deu lugar à promoção ministerial de Paulo Portas, apesar de manter a coligação governamental presa por um fio. Para além dos conhecidos avanços e recuos das posições do CDS em matérias fiscais e sociais (IRS, outros impostos, benefícios sociais e cortes nas pensões).

Há ainda a questão da luta interna no Partido Socialista pela “cadeira do poder”. Embora o timing político, para António Costa, não pudesse ser outro, nada fazia prever este conflito interno, pelos resultados alcançados nas eleições autárquicas de setembro de 2013 e nas eleições europeias de maio passado (apesar da ausência da vitória esmagadora tão anunciada e desejada). O certo é que toda esta desventura socialista tem gerado uma imagem dos políticos e da política muito pouco desejável, tem descredibilizado o partido, o seu papel como maior partido da oposição, bem como torna improvável, ou, pelo menos, questionável, uma eventual vitória eleitoral em 2015. Além disso, tem criado um considerável número de clivagens internas, de roturas e posicionamentos contraditórios quanto ao futuro do partido e do país: opções políticas; presidenciais; eventuais coligações futuras; entre outros.

Mas há mais… a própria fracturação da esquerda, cada vez mais espartilhada entre projectos mais pessoais que ideológicos não tem contribuído em nada, antes pelo contrário, para a credibilização da política. A falta de convergência, o empurrar o PS cada vez mais para o centro (o que aliás ficou confirmado em 2011, no governo de José Sócrates), a rotura no Bloco de Esquerda, e o surgimento de novas plataformas como o Livre e, prevista para hoje, na Casa da Imprensa, a eventual plataforma de esquerda, promovida por Ana Drago e Daniel Oliveira, sustentada na corrente fundadora Política XXI do BE (agora dissidentes), no Congresso Democrático das Alternativas e no Manifesto 3D.

Por último, o Primeiro-ministro volta a dar o seu “contributo” para esta realidade. Já por diversas vezes a questão foi aqui abordada e volta a sê-lo porque, de uma vez por todas, é altura do Governo não tomar os portugueses por parvos. Na passada semana, ao apresentar relatório da OCDE sobre a consolidação da reforma estrutural em Portugal, solicitado pelo Governo, Passos Coelho elogiou a recuperação social e económica de Portugal. Só que faltou à verdade. Por inúmeros factores (desemprego, cortes salariais e nas reformas, carga fiscal, baixa economia, etc.) o país está mais pobre… o país e os portugueses. Os dados referidos por Passos Coelho diziam respeito ao intervalo entre 2007 e 2011, precisamente antes de tomar posse. Nesta data, os valores divulgados pelo INE indicam que a taxa de pobreza aumentou, em 2011, para os 18,7%, valor muito próximo do ano de 2005. Além disso, aumentou o fosso entre os mais ricos e os mais pobres e o número de portugueses e famílias muito perto do limiar da pobreza aumentou também de forma significativa para níveis mais elevados dos últimos 20 anos: 27,3% dos portugueses.

Isto não é credibilizar a política. Em política não pode valer tudo, muito menos faltar à verdade.

publicado por mparaujo às 09:27

15
Abr 14

Lá diz o dito popular, ou já que o latim agora está na moda governamental, lá diz a "vox populi" que "presunção e água benta cada um toma a que quer". O mesmo será dizer que há "honestidades" e "honestidades", obviamente, dependendo dos "olhares" e das perspectivas.

Mas o que não pode haver lugar é à deturpação, à viciação e à deformação da história, dos seus factos e das suas realidades (sociais, políticas, culturais, económicas, etc.).

Numa sondagem publicada ontem (15 de abril) pelo jornal i, da responsabilidade da empresa Pitagórica, revela que os portugueses não confiam nos políticos actuais, que não são de confiança, nem honestos, e há demasiada corrupção. Sobre esta realidade (mesmo que não a fundamente com números, propositadamente) não há muito a contestar. Aliás basta folhear as páginas dos jornais ou ouvir os espaços informativos nas televisões e rádios para darmos conta das contradições, falsidades, incoerências, casos de justiça (mesmo que prescrevam), etc.

Mas é, no mínimo, questionável e criticável que 46,5% dos portugueses considerem que os políticos no Estado Novo (ditadura) eram mais honestos que os actuais, contrapondo com apenas 17,7% que pensa o contrário. Pior ainda quando 43,2% dos inquiridos acha que os políticos do período anterior ao 25 de Abril de 74 eram mais bem preparados.

É questionável e criticável... a mim, não me espanta quando ainda há alguns anos (poucos, aliás) para um programa da RTP a maioria dos portugueses elegeu Salazar como a figura portuguesa do século.

Mas nada melhor do que a "resposta" a esta triste realidade pela pena de Porfírio Silva em "os facistas é que eram sérios".

Mesmo não concordando inteiramente com o título... está, perfeitamente, soberbo e genial.

A LER.

publicado por mparaujo às 16:13

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