Espaço de encontro, “tertúlia” espontânea, “diz-que-disse”, fofoquice pegada, críticas e louvores, ..., é uma zona nobre da cidade, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontram e conversam sobre "tudo e nada".

17
Jun 17

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O Eurodeputado (MEP) socialista Manuel dos Santos referiu-se à deputada socialista na Assembleia da República, Luísa Salgueiro, como "a cigana", entre outros "mimos". Tudo a propósito da anunciada candidatura de Lisboa a sede da Agência Europeia do Medicamento e toda a polémica que tem envolvido esta opção do Governo de António Costa, acusado de centralista.

Duas notas prévias que têm apenas relação com a opção governativa. Primeiro, a total amnésia parlamentar, muito por força do clima eleitoralista que se aproxima (autárquicas 2017), já que a Assembleia da República tinha aprovado por unanimidade a opção do Governo em candidatar a capital portuguesa a eventual sede da agência europeia. Segundo, é, no mínimo, curiosa esta posição dos críticos que bradam a todos os ventos contra o centralismo de Lisboa mas que apenas o conseguem trocar pelo centralismo nortenho do Porto, esquecendo, da mesma forma, que o país vai muito para além da foz do Tejo e da foz do Douro.

Quanto à afirmação do MEP socialista...

Toda a acusação racista e xenófoba é, em qualquer circunstância e proferida por qualquer pessoa, condenável e criticável. O contexto toma outras proporções quando proferida por quem assume funções políticas públicas, face à responsabilidade acrescida pelo seu papel e missão, sendo obviamente afirmações deploráveis, inaceitáveis e condenáveis (a todos os níveis.... públicos e judiciais).

E não pode estar em causa se as acusações são proferidas por um político socialista ou de um qualquer outro partido, bem como não pode estar em causa que as mesmas sejam dirigidas a outro político, seja do mesmo partido ou não. Afirmações racistas e xenófobas são-no em qualquer circunstância e condenáveis e inaceitáveis em qualquer contexto.

Daí que a questão em causa mereça uma posição firme do PS e do Primeiro-ministro, até porque as mesmas são totalmente desprovidas de qualquer objectividade ou fundamentação. Nem poderiam ter nunca...

É por isso igualmente incompreensível posições públicas assumidas, interna e externamente ao Partido Socialista. Haver quem queira justificar as acusações com o argumento da ironia é, no mínimo, desonestidade intelectual e surrealismo. Haver quem queira desculpar o eurodeputado só porque no PS há quem também não tenha o cuidado com a verbalização (o que até é verdade e com exemplos bem recentes) não é minimamente aceitável.

Mas pior ainda é que há, no seio do PS, quem fique indignado só porque há socialistas frontais, directos, como, por exemplo, Porfírio Silva, que vieram a público, sem quaisquer rodeios, confrontar o eurodeputado e acusá-lo publicamente (já que as suas afirmações também foram públicas), não só em defesa da camarada deputada mas igualmente porque as acusações são, a todo e qualquer nível, inaceitáveis. O argumento de que há locais próprios, dentro do aparelho do Partido, para se tratar da questão é apenas cobardia política e incoerência dado que não seria de estranhar que a posição fosse manifestamente diferente se a realidade tivesse como palco outro partido político.

Seja de um político de qualquer partido, seja de um político do PS, seja de um deputado ou de um eurodeputado, seja de um político no exercício de funções públicas (mesmo que correspondendo a posição meramente pessoal), seja de um mero cidadão, há limites e fronteiras que não são admissíveis ultrapassar.

E estas são clara e objectivamente inultrapassáveis...

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo 2 ° - Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente, de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento, ou de qualquer outra situação.
Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território independente, sob tutela ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Constituição da República Portuguesa
ARTIGO 13.º (Princípio da igualdade)
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.

publicado por mparaujo às 12:05

15
Abr 14

Lá diz o dito popular, ou já que o latim agora está na moda governamental, lá diz a "vox populi" que "presunção e água benta cada um toma a que quer". O mesmo será dizer que há "honestidades" e "honestidades", obviamente, dependendo dos "olhares" e das perspectivas.

Mas o que não pode haver lugar é à deturpação, à viciação e à deformação da história, dos seus factos e das suas realidades (sociais, políticas, culturais, económicas, etc.).

Numa sondagem publicada ontem (15 de abril) pelo jornal i, da responsabilidade da empresa Pitagórica, revela que os portugueses não confiam nos políticos actuais, que não são de confiança, nem honestos, e há demasiada corrupção. Sobre esta realidade (mesmo que não a fundamente com números, propositadamente) não há muito a contestar. Aliás basta folhear as páginas dos jornais ou ouvir os espaços informativos nas televisões e rádios para darmos conta das contradições, falsidades, incoerências, casos de justiça (mesmo que prescrevam), etc.

Mas é, no mínimo, questionável e criticável que 46,5% dos portugueses considerem que os políticos no Estado Novo (ditadura) eram mais honestos que os actuais, contrapondo com apenas 17,7% que pensa o contrário. Pior ainda quando 43,2% dos inquiridos acha que os políticos do período anterior ao 25 de Abril de 74 eram mais bem preparados.

É questionável e criticável... a mim, não me espanta quando ainda há alguns anos (poucos, aliás) para um programa da RTP a maioria dos portugueses elegeu Salazar como a figura portuguesa do século.

Mas nada melhor do que a "resposta" a esta triste realidade pela pena de Porfírio Silva em "os facistas é que eram sérios".

Mesmo não concordando inteiramente com o título... está, perfeitamente, soberbo e genial.

A LER.

publicado por mparaujo às 16:13

23
Jan 14
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Este é um dos ditados que da melhor forma possível espelha a realidade de muita da discussão político-partidária de hoje. É um constante atirar pedras ao vizinho quando se tem telhados de vidro.

Nesta legislatura (desde 2011), apesar das inúmeras vozes (dos vários espectros partidárias) que se congratularam pela eleição de primeira mulher à frente da Assembleia da República (aliás, como eu), a verdade é que por inúmeras vezes, Assunção Esteves tem sido criticada, particularmente “à esquerda”, pela forma como tem gerido (e bem) os significativos casos de manifestação nas galerias do Parlamento e que levaram a interrupções de trabalhos e a expulsões dos cidadãos das referidas galerias.

Não importa debruçar-me sobre a forma, a atitude ou a veemência com que Assunção Esteves toma posição sobre a questão e tem gerido as diversas situações. Do ponto de vista formal, há todo um procedimento legal, regimental, que é importante cumprir e aceitar.

Já quanto às críticas e acusações de “fascismo”, “anti-democracia”, “censura”, “atentado à liberdade de expressão”, a história é outra.

A Assembleia da república é o garante da democracia, liberdade e garantia dos direitos dos cidadãos. É, do ponto de vista político, a “casa do povo”… de TODO o povo. Os que sustentam o governo, os que o apoiam e os que a ele se opõe. TODO. E, ainda, o lugar da retórica, do confronto político, do contraditório, da argumentação… e não, do ataque, da gritaria, da revolta, do insulto fácil.

A Assembleia da República (galerias) não é “propriedade” dos que se sentem (legitimamente, face à realidade do país) indignados, oprimidos, explorados, insatisfeitos. É de TODOS. Tal como refere, muito bem e melhor que eu, Porfírio Silva, na sua "Máquina Speculatrix", em "a democracia não está nas galerias."

Transpor a “rua” (espaço público de liberdade de expressão, de democracia e de manifestação) para as galerias de S.Bento é desrespeitar a democracia, a liberdade e, acima de tudo, desrespeitar o voto, os que foram eleitos (todos eles) e o próprio povo.

Como diz a “chefa cá de casa”… ‘à vontade, não é à vontadinha’.

E o mesmo ponto de vista serve, igualmente, para as diversas Assembleias com as mesmas características e funções: as Assembleias de Freguesia ou as Assembleias Municipais.

É curioso que determinado sector ideológico-partidário seja tão célere a criticar Assunção Esteves ou a assumir um silêncio comprometedor face aos acontecimentos e que nada tenha expressado face ao que, nesta terça-feira, se passou na principal Assembleia Municipal do país: "Público retirado das galerias da Assembleia Municipal de Lisboa".

A democracia e a liberdade de expressão são muito bonitas mas quando dizem respeito aos outros... mudam a "orquestra e a música".

publicado por mparaujo às 15:09

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