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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

27.Set.17

Repensar o Poder Local

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publicado na edição de hoje, 27 de setembro, do Diário de Aveiro Debaixo dos Arcos Repensar o Poder Local Estamos a pouco mais de quatro dias das eleições autárquicas de 2017, volvidos que são 41 anos desde o primeiro acto eleitoral que se registou em dezembro de 1976. Seria intelectualmente desonesto não reconhecer o papel que o Poder Local desempenhou na consolidação da democracia, no desenvolvimento do país e das comunidades (municípios e freguesias). Papel que ainda hoje, (...)
10.Abr.16

De regresso à “batalha” das Freguesias

mparaujo
publicado na edição de hoje, 10 de abril, do Diário de Aveiro Debaixo dos Arcos De regresso à “batalha” das Freguesias Em 2013, pouco tempo antes das eleições autárquicas, o Governo PSD-CDS implementava a lei da reorganização administrativa territorial autárquica (Lei 22/2012, de 30 de maio) que, na prática, se restringiu à fusão (...)
04.Abr.16

"DesReforma" autárquica... de novo.

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Em 2013, a muito pouco tempo das eleições autárquicas, o Governo de Pedro Passos Coelho implementava a lei da reorganização administrativa territorial autárquica (Lei 22/2012, de 30 de maio) que, na prática, se restringiu à fusão de algumas freguesias do país (cerca de 1000, dum total de pouco mais de 4000). A lei foi polémica, pessoal e (...)
30.Abr.14

Portas que “Abril” abriu

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Publicado na edição de hoje, 30 de abril, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Portas que “Abril” abriu É pela diversidade e abrangência de realidades que o “25 de Abril” corresponde a um dos momentos mais relevantes na história secular de Portugal. Não só a diversidade na sua origem, já que aquilo que seria uma contestação militar à guerra colonial acabou por se tornar numa total mudança de regime político, à qual se juntou a voz de um povo (todo um povo) (...)
23.Jan.13

Reforma a passo demasiado apressado

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Publicado na edição de hoje, 23 janeiro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Reforma a passo demasiado apressado No dia 21 de dezembro de 2012, numa verdadeira maratona parlamentar, a Assembleia da República aprovava a lei que determinava, por força de agregação, a extinção de cerca de 1200 freguesias, após todo um processo que surge em finais de 2011 com a discussão em torno do Documento Verde da Reforma da Administração Local e, a partir de setembro do ano passado, com (...)
09.Dez.12

Refundar a democracia local

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Publicado na edição de hoje, 9 de dezembro, do Diário de Aveiro. Entre a Proa e a Ré Refundar a Democracia Local Após o “25 de Abril de 74” e o “25 de Novembro de 75” um dos pilares da reconquistada democracia foi alicerçado na importância e no papel desempenhado pelo Poder Local: freguesias, câmaras municipais e assembleias municipais. O exercício de uma democracia mais representativa, mais próxima dos cidadãos e das comunidades, conhecedora e gestora das realidades, (...)
05.Dez.12

A ligeireza legislativa local

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Publicado na edição de hoje, 5 de dezembro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos A Ligeireza legislativa local Não se afigurando nada pacifica a conclusão do processo de Reorganização Administrativa Territorial Autárquica (Freguesias), a verdade é que, me termos legislativos, a (não) reforma aproxima-se do seu processo final. O que não significa que as freguesias e as autarquias que têm demonstrado e se têm movimentado no sentido de impedir o processo de (...)
09.Nov.12

Nem sabemos de que (terra) freguesia somos!

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Hoje, o país acordou ainda meio atordoado com a especificidade do Orçamento do Estado para 2013, com a "refundação" do Estado e a recusa de entendimento entre Governo/PSD e PS, com a polémica (surreal) em torno das declarações, ontem à SIC, de Isabel Jonet - presidente do Banco Alimentar contra a Fome. De tal forma atordoado que a maioria dos portugueses (acredito mesmo (...)
24.Out.12

(des)Agregações… o lado político

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Publicado na edição de hoje, 24 de outubro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos (des)Agregações… o lado político Depois da referência, na edição do passado domingo, ao enquadramento da reorganização administrativa do território autárquico com a proposta aprovada pela Assembleia Municipal para o Município de Aveiro, importa analisar a Lei 22/2012, de 30 de maio, do ponto de vista político, findo (...)
21.Out.12

(des)Agregações...

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Publicado na edição de hoje, 21 outubro, do Diário de Aveiro. Entre a Proa e a Ré (des)Agregações… O léxico político da semana anterior, a expressão “mitigar impostos”, trazida a público pelo ministro Vítor Gaspar, a propósito da proposta de Orçamento do Estado para 2013, foi alterada para “agregar” ou “fusão” no âmbito do final do prazo para a pronúncia das Assembleias Municipais em (...)
05.Set.12

Reforma falhada

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Publicado na edição de hoje, 5 de setembro, no Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Uma reforma falhada… O anúncio feito ao final do dia desta segunda-feira passada não augura nada de promissor para o futuro do poder local. As declarações dos vice-presidentes do PSD e do CDS, Jorge Moreira da Silva e Nuno Melo, respectivamente, referiram que os dois partidos da coligação governamental não chegaram a (...)
22.Ago.12

Final de Verão autárquico tempestuoso...

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Publicado na edição de hoje, 22 agosto, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Final de Verão autárquico tempestuoso… À medida que se vão projectando as reentrés partidárias, onde PSD e Bloco de Esquerda deram já os primeiros sinais, também se avizinha um Setembro agitado para a o futuro do poder local e para as autarquias. Não tem sido fácil a governação autárquica desde há pouco mais de um ano, (...)
18.Ago.12

Setembro: o 1º mês do resto de muitas vidas.

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Não vai ser apenas o regresso às aulas que marcará este final de Verão. Setembro que se aproxima vai marcar o início de um período muito controverso e agitado para o poder local: vão-se perfilar as candidaturas às eleições autárquicas de 2013, com muita movimentação de bastidores, influências, pressões, críticas e ainda a dúvida em relação a possíveis candidaturas a outros municípios por parte de autarcas que já cumpriram três mandatos consecutivos. Mas não só. (...)
08.Ago.12

Alheamento do poder local…

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Publicado na edição de hoje, 8 de agosto, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Alheamento do poder local… Têm sido várias as notícias que divulgam posições assumidas por diversas Assembleias Municipais referentes ao processo da reforma e reorganização administrativa territorial autárquica. Excluindo o caso excepção do processo que decorre em Lisboa, todas as posições, para já, assumidas (...)
24.Jun.12

Poder local, que futuro?

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Publicado na edição de hoje, 24 de junho, do Diário de Aveiro. Entre a Proa e a Ré Poder local, que futuro? Há um fundo de verdade nas mais diversas contestações dos autarcas portugueses, sejam eles das autarquias ou das freguesias: o Governo tem exercido, no último ano, uma pressão desequilibrada sobre o poder local. E desequilibrada porque as medidas e políticas a aplicar nem sempre são consistentes, (...)
04.Abr.12

No aproveitar nem sempre está o ganho…

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Publicado na edição de hoje, 4.04.2012, do Diário de Aveiro Debaixo dos Arcos No aproveitar nem sempre está o ganho… Nem sempre o (re)aproveitamento de algo material ou de uma situação concreta produz os efeitos desejados. E recentemente a política portuguesa tem estado recheada de situações que espelham esta realidade. O primeiro exemplo vem da recente manifestação das freguesias em Lisboa, no passado (...)
29.Fev.12

Ventos da reforma...

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Publicado na edição de hoje, 29.02.2012, do Diário de Aveiro Debaixo dos ArcosVentos da reforma… Decididamente, o processo da reforma da administração local parece caminhar para um desfecho que será tudo menos pacífico, colocando o poder local em pulverosa, de costas voltadas para o país e em confronto interno.Permanece como principal foco de discussão, de maior crítica, de maior inconformismo, o eixo que está relacionado com o mapa geográfico e a temática da fusão das (...)
15.Fev.12

A oportunidade da (não) Reforma do Poder Local

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Publicado na edição de hoje, 15.02.2012, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos A oportunidade da (não) Reforma do Poder Local O Governo aprovou no passado dia 2 de Fevereiro, em sede de Conselho de Ministros, a Proposta de Lei n.º 44/XII que irá apresentar à Assembleia da República. Esta Proposta de Lei está enquadrada nos pressupostos referenciados no Documento Verde da Reforma da Administração Local, concretamente no Eixo 2 – Organização do Território, e estabelece a (...)