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Debaixo dos Arcos

Espaço de encontro, tertúlia espontânea, diz-que-disse, fofoquice, críticas e louvores... zona nobre de Aveiro, marcada pela história e pelo tempo, onde as pessoas se encontravam e conversavam sobre tudo e nada.

27.Set.17

Repensar o Poder Local

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publicado na edição de hoje, 27 de setembro, do Diário de Aveiro Debaixo dos Arcos Repensar o Poder Local Estamos a pouco mais de quatro dias das eleições autárquicas de 2017, volvidos que são 41 anos desde o primeiro acto eleitoral que se registou em dezembro de 1976. Seria intelectualmente desonesto não reconhecer o papel que o Poder Local desempenhou na consolidação da democracia, no desenvolvimento do país e das comunidades (municípios e freguesias). Papel que ainda hoje, (...)
05.Abr.17

Há eleições… faltaram as reformas

mparaujo
publicado na edição de hoje, 5 de abril, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Há eleições… faltaram as reformas Está oficialmente agendado o dia das eleições autárquicas de 2017: 1 de Outubro. É por demais notório que estas eleições, do ponto de vista político, terão um peso partidário nacional significativo para todos os partidos, seja o PS, os da coligação ou os partidos da oposição. Um mau resultado do PSD e do CDS terá impacto futuro no que respeita às suas (...)
10.Abr.16

De regresso à “batalha” das Freguesias

mparaujo
publicado na edição de hoje, 10 de abril, do Diário de Aveiro Debaixo dos Arcos De regresso à “batalha” das Freguesias Em 2013, pouco tempo antes das eleições autárquicas, o Governo PSD-CDS implementava a lei da reorganização administrativa territorial autárquica (Lei 22/2012, de 30 de maio) que, na prática, se restringiu à fusão (...)
04.Abr.16

"DesReforma" autárquica... de novo.

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Em 2013, a muito pouco tempo das eleições autárquicas, o Governo de Pedro Passos Coelho implementava a lei da reorganização administrativa territorial autárquica (Lei 22/2012, de 30 de maio) que, na prática, se restringiu à fusão de algumas freguesias do país (cerca de 1000, dum total de pouco mais de 4000). A lei foi polémica, pessoal e (...)
14.Mai.14

O (des)apoio ao Poder Local

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publicado na edição de hoje, 14 de maio, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos O (des)apoio ao Poder Local Na sessão solene da celebração do Feriado Municipal (na segunda-feira), o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, no seu discurso apelou ao sentido de unidade e cooperação entre as forças vivas de Aveiro: o poder político, o sector empresarial, social e cultural. Com esta realidade seria possível criar uma maior sustentabilidade ao crescimento e (...)
30.Abr.14

Portas que “Abril” abriu

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Publicado na edição de hoje, 30 de abril, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Portas que “Abril” abriu É pela diversidade e abrangência de realidades que o “25 de Abril” corresponde a um dos momentos mais relevantes na história secular de Portugal. Não só a diversidade na sua origem, já que aquilo que seria uma contestação militar à guerra colonial acabou por se tornar numa total mudança de regime político, à qual se juntou a voz de um povo (todo um povo) (...)
09.Abr.14

Fora da agenda

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publicado na edição de hoje, 9 de abril, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Fora da agenda A agenda política nacional vai-se definindo sob as temáticas das eleições europeias, da última avaliação da Troika e da forma como Portugal irá encarar o período pós-Troika. No entanto, vão surgindo outras questões que nos avivam a memória para realidades que o país (e quem governa) vai, teimosamente, esquecendo. Na última edição do Expresso a temática da reforma (...)
17.Nov.13

No aproveitar pode estar o ganho…

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Publicado na edição de hoje, 17 de novembro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos No aproveitar pode estar o ganho… Apesar do redondo falhanço que foi a apresentação do Guião da suposta Reforma do Estado (que nem para argumento de filme indiano serve, para não ir mais longe), importa, no entanto, destacar um ponto que merece particular atenção: “Agregar municípios, mais descentralização de competências” (página 50, ponto 3.4). É certo que o referido guião mais (...)
03.Mar.13

Calar o Poder Local

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Publicado na edição de hoje, 3 de março, do Diário de Aveiro. Entre a Proa e a Ré Calar o Poder local Tal como se procuram formas de desvalorizar a revolta e a legitimidade dos cidadãos se manifestarem, tem sido notória, apesar da forma disfarçada e encapotada, a vontade do Governo em silenciar e menosprezar o poder local. Sendo evidentes as dificuldades e os recuos na implementação de uma consistente e abrangente reforma da administração local, que se quedou por um (...)
23.Fev.13

Arranjem outra que esta não "cola"...

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A sugestão (?) tinha partido do ministro Miguel Relvas, que tutela a administração local, ao solicitar que a Assembleia da República (e não os tribunais) clarificasse a polémica em torno da lei que limita os mandatos dos presidentes de câmara e de junta de freguesia. Mais tarde seria a vez de Marcelo Rebelo de Sousa sugerir que a clarificação passasse igualmente pela Presidência da República. (...)
06.Fev.13

Demagogia política em torno de uma lei

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Publicado na edição de hoje, 6 de fevereiro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Demagogia política em torno de uma Lei. Por diversas vezes manifestei a minha discordância pela forma como está a ser interpretada a Lei 46/2005 que determina o limite do número de mandatos (três consecutivos) para os cargos de presidente de câmara ou de junta de freguesia. Em causa está o número 2, do artigo 1º da referida lei e que diz: “O presidente de câmara municipal e o presidente de (...)
23.Jan.13

Reforma a passo demasiado apressado

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Publicado na edição de hoje, 23 janeiro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Reforma a passo demasiado apressado No dia 21 de dezembro de 2012, numa verdadeira maratona parlamentar, a Assembleia da República aprovava a lei que determinava, por força de agregação, a extinção de cerca de 1200 freguesias, após todo um processo que surge em finais de 2011 com a discussão em torno do Documento Verde da Reforma da Administração Local e, a partir de setembro do ano passado, com (...)
02.Jan.13

Ano novo... vida difícil.

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Publicado na edição de hoje, 2 de janeiro de 2013, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Ano Novo… vida difícil. Entrámos no novo ano, 2013. O tal ano que Pedro Passos Coelho apelidou de difícil e que há uns meses era referenciado como o ano da retoma e da viragem na crise. A verdade é que este 2013 vai ser um ano de incertezas, crítico, muito dependente do cumprimento ou não da meta do défice para 2012 (5%) que muitos acham improvável atingir, e ainda distante do tal (...)
09.Dez.12

Refundar a democracia local

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Publicado na edição de hoje, 9 de dezembro, do Diário de Aveiro. Entre a Proa e a Ré Refundar a Democracia Local Após o “25 de Abril de 74” e o “25 de Novembro de 75” um dos pilares da reconquistada democracia foi alicerçado na importância e no papel desempenhado pelo Poder Local: freguesias, câmaras municipais e assembleias municipais. O exercício de uma democracia mais representativa, mais próxima dos cidadãos e das comunidades, conhecedora e gestora das realidades, (...)
09.Nov.12

Nem sabemos de que (terra) freguesia somos!

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Hoje, o país acordou ainda meio atordoado com a especificidade do Orçamento do Estado para 2013, com a "refundação" do Estado e a recusa de entendimento entre Governo/PSD e PS, com a polémica (surreal) em torno das declarações, ontem à SIC, de Isabel Jonet - presidente do Banco Alimentar contra a Fome. De tal forma atordoado que a maioria dos portugueses (acredito mesmo (...)
24.Out.12

(des)Agregações… o lado político

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Publicado na edição de hoje, 24 de outubro, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos (des)Agregações… o lado político Depois da referência, na edição do passado domingo, ao enquadramento da reorganização administrativa do território autárquico com a proposta aprovada pela Assembleia Municipal para o Município de Aveiro, importa analisar a Lei 22/2012, de 30 de maio, do ponto de vista político, findo (...)
05.Set.12

Reforma falhada

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Publicado na edição de hoje, 5 de setembro, no Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Uma reforma falhada… O anúncio feito ao final do dia desta segunda-feira passada não augura nada de promissor para o futuro do poder local. As declarações dos vice-presidentes do PSD e do CDS, Jorge Moreira da Silva e Nuno Melo, respectivamente, referiram que os dois partidos da coligação governamental não chegaram a (...)
22.Ago.12

Final de Verão autárquico tempestuoso...

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Publicado na edição de hoje, 22 agosto, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Final de Verão autárquico tempestuoso… À medida que se vão projectando as reentrés partidárias, onde PSD e Bloco de Esquerda deram já os primeiros sinais, também se avizinha um Setembro agitado para a o futuro do poder local e para as autarquias. Não tem sido fácil a governação autárquica desde há pouco mais de um ano, (...)
08.Ago.12

Alheamento do poder local…

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Publicado na edição de hoje, 8 de agosto, do Diário de Aveiro. Debaixo dos Arcos Alheamento do poder local… Têm sido várias as notícias que divulgam posições assumidas por diversas Assembleias Municipais referentes ao processo da reforma e reorganização administrativa territorial autárquica. Excluindo o caso excepção do processo que decorre em Lisboa, todas as posições, para já, assumidas (...)